||180DPRFCF_001_01N226488|| CESPE/UnB DPRFCF Aplicao: 2015

Cada item da prova objetiva est vinculado ao comando que imediatamente o antecede. De acordo com o comando a que cada um delesesteja vinculado, marque, na Folha de Respostas, para cada item: o campo designado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO;ou o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO. Para as devidas marcaes, use a Folha de Respostas, nicodocumento vlido para a correo da sua prova objetiva.

PROVA OBJETIVA

A respeito do direcionamento estratgico-organizacional, do

sistema e das atividades operacionais da Polcia Rodoviria Federal

(PRF), julgue os itens a seguir.

1 O policiamento especializado executa atividades que

necessitam de procedimentos, tcnicas, materiais e

equipamentos especficos, bem como de pessoal especializado

com treinamento adequado para o cumprimento de misses

e o atendimento de demandas.

2 As fiscalizaes de transportes intermunicipal, interestadual

e internacional de passageiros, de vale-pedgio e de registro

nacional de transporte rodovirio de cargas so executadas

pela PRF por competncia legal delegada e dependem

de formalizao prvia de convnios e de acordos de

cooperao tcnica.

3 No mbito da PRF, a funo por incumbncia utilizada

como ferramenta de descentralizao, cuja finalidade a

de assegurar maior rapidez e objetividade s aes de

comando e controle, pois essa outorga ao servidor, mesmo

que temporariamente, ascenso na cadeia de comando,

independentemente da funo, do cargo ou da classe que

ocupa na carreira.

4 O policiamento rodovirio pressupe, como regra, a

ostensividade, materializada na presena policial, que

identificada pelo uso do uniforme e de viaturas caracterizadas.

5 O documento de identidade funcional dos servidores policiais

da PRF lhes garante livre porte de arma e franco acesso a

locais sob fiscalizao do rgo, assegurando-lhes, quando em

servio, prioridade em todos os tipos de transporte e de

comunicao.

6 A reduo da violncia no trnsito nas rodovias federais,

estaduais e municipais, tendo como foco a preveno e a

pronta resposta, nos casos de acidentes graves, visando

minimizar os seus efeitos, constitui um dos resultados

institucionais pretendidos pela PRF.

Quanto a competncia, rotinas operacionais, registros e relatrios

inerentes s atribuies de policiamento e fiscalizao, julgue os

itens subsequentes.

7 O auto de infrao legislao de trnsito dever ser lavrado,

necessariamente, em formulrio padro, mediante a prvia

abordagem do veculo e a notificao do respectivo condutor.

8 Caso se verifique, durante a abordagem de veculo, a

ocorrncia de fato atpico ou revestido de tipicidade penal

em relao s normas gerais de circulao e conduta

previstas no Cdigo de Trnsito Brasileiro, o policial

rodovirio federal dever registr-la em campo prprio do

auto de infrao.

9 Em caso de infrao legislao de trnsito envolvendo

veculo registrado no exterior, facultativo o preenchimento

do auto de infrao no campo referente sigla do pas de

licenciamento.

10 No caso de recusa, por parte de condutor, a assinar o auto

de infrao comprovando o recebimento de sua segunda via,

o agente autuador dever consignar esse fato no campo

destinado a observaes e proceder recolha da assinatura

de duas testemunhas que tenham presenciado a recusa.

11 Cada delegacia da PRF possui, no mnimo, um posto PRF,

destinado ao suporte s equipes de servio e s atividades

operacionais, como tambm, em situaes especficas,

fiscalizao rotineira do cumprimento das normas de trnsito

e de enfrentamento criminalidade.

12 Coordenar os trabalhos operacionais no trecho circunscricional

da unidade onde est lotado, excludas as atividades de

natureza administrativa, constitui uma das atribuies

funcionais do chefe de posto (unidade operacional) da PRF.

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Com relao s formas de utilizao do efetivo em atividades

operacionais para a execuo dos servios prestados pela PRF,

julgue os prximos itens.

13 As ordens emanadas por gestos dos agentes da autoridade

de trnsito prevalecem sobre as regras de circulao e as

normas definidas pela sinalizao de trnsito, devendo o

policial rodovirio, em situaes de abordagem rotineira

em pistas simples, se posicionar no eixo da pista, voltado

ao veculo objeto da abordagem.

14 Ao selecionar um veculo a ser fiscalizado, o policial

rodovirio em servio dever, como regra, escolher veculos

que apresentem visvel infrao de trnsito ou de acordo com

o comando especfico natureza da fiscalizao.

15 O carto-programa, cujo cumprimento dever de todo servidor

da PRF, consiste na programao e no planejamento das

atividades operacionais, visando suprir, em carter

excepcional, aes de contingncias e de pronto emprego

mediante convocao imediata e extraordinria do servidor.

16 Os comandos so aes de fiscalizao geral ou especfica,

que ocorrem em pontos fixos e sinalizados, realizadas em

locais estratgicos, por tempo e com propsito previamente

determinados.

17 Durante deslocamento da viatura policial em ronda, constatada

uma ao criminosa em curso envolvendo eventual usurio da

via, a equipe de policiamento, ao contrrio do procedimento

relativo s infraes de trnsito, dever acompanhar o veculo

suspeito mantendo contato por rdio com demais equipes e

postos, de modo a realizar a abordagem em local adequado

e com efetivo em nmero vantajoso.

Quanto aos equipamentos operacionais necessrios execuo das

atividades da PRF, julgue os itens subsecutivos.

18 Constituem equipamentos de segurana, entre outros, o

armamento, o colete reflexivo, o basto extensivo ttico,

o dispositivo de conduo de energia (taser) e cama de faquir.

19 As armas longas, o escudo de acrlico e o traje para controle de

distrbios civis so equipamentos de uso restrito, utilizados

exclusivamente por grupo ou fora de choque, cuja interveno

se d mediante protocolo e normatizao especfica.

20 So considerados equipamentos de fiscalizao, entre

outros, o etilmetro, a lanterna ultravioleta, o medidor de

transmitncia luminosa, a chave de tacgrafo e o detector

de metal.

No que tange ao direito administrativo, julgue os itens que se

seguem.

21 Situao hipottica: Uma autoridade administrativa, ao

verificar que o seu subordinado havia sido tolerante com o

administrado de sua rea de atuao funcional incurso em

infrao regulamentar, resolveu avocar o caso e agravar a

penalidade aplicada ao infrator, no uso de sua competncia

legal. Assertiva: Nessa situao, correto afirmar que seu

procedimento enquadra-se como exerccio regular de seus

poderes disciplinar e hierrquico.

22 Os direitos fundamentais de primeira dimenso esto

associados liberdade; os de segunda referem-se igualdade;

e os de terceira relacionam-se fraternidade.

23 O princpio constitucional da igualdade estabelece que todos

so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza.

24 As provas obtidas por meio contrrio ao direito podem ser

utilizadas no processo civil ou no penal se a parte tiver

dificuldade de encontrar outro meio de provar o seu direito.

25 As polcias militares, responsveis pela segurana da

sociedade, atuam de forma ostensiva, como polcias

administrativas, e esto legalmente impedidas de exercer

funes de polcia judiciria e de auxiliar o Ministrio Pblico

em suas atribuies.

26 Compete PRF coordenar e executar medidas de segurana,

planejamento e escoltas nos deslocamentos do presidente da

Repblica, quando isso se fizer necessrio.

27 O princpio da legalidade, no mbito do direito administrativo,

define que a autoridade administrativa s pode praticar atos

autorizados ou permitidos em lei.

28 O princpio constitucional da moralidade, de observncia

forosa na prtica dos atos administrativos, visa,

precipuamente, assegurar que tais atos atinjam sua finalidade

legal.

29 permitido administrao pblica alterar unilateralmente

seus atos administrativos ilcitos ou inoportunos, amparada

pelo princpio da autotutela.

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Em cada um dos prximos itens, apresentada uma situao

hipottica seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito

penal e do processo penal.

30 Tito vilipendiou Lvio, que estava sendo velado por seus

familiares e amigos. Nessa situao, tanto Lvio quanto seus

familiares devero figurar como sujeitos passivos, em processo

penal eventualmente aberto.

31 Durante uma busca domiciliar, efetivada em cumprimento a

mandado judicial, s oito horas da manh, os policiais

encontraram com o morador uma arma de fogo de uso restrito

com a numerao raspada, e, por isso, prenderam o homem em

flagrante delito e o levaram presena da autoridade policial.

Nessa situao, os policiais agiram em obedincia legislao

em vigor.

32 Um servidor pblico recebeu vantagem indevida de um

particular e a empregou na prpria repartio para melhorar o

servio pblico. Nessa situao, atpica a conduta do

servidor, j que ele no utilizou a vantagem indevida em

benefcio prprio, mas em benefcio do bem pblico.

33 Antnio e Joo, previamente acordados, entraram em uma

residncia para praticar furto, e foram surpreendidos pelo dono

da casa. Antnio foi preso em flagrante delito e Joo conseguiu

fugir levando parte dos objetos dali subtrados. Nessa situao,

de acordo com a teoria do crime, Antnio responder por furto

tentado e Joo, por furto consumado.

Julgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal.

34 Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito

ativo o estado de necessidade, a legtima defesa e o estrito

cumprimento do dever legal.

Em relao ao processo administrativo da infrao de trnsito,

julgue os itens a seguir.

35 Sendo a infrao de trnsito de responsabilidade do condutor

do veculo, se este no for identificado no momento da

autuao, aplica-se o prazo de quinze dias, a contar da data

do cometimento da infrao, para apresentao do condutor

infrator.

36 A defesa de autuao dever ser interposta Junta

Administrativa de Recursos de Infraes (JARI).

37 O ato de interposio de recurso em primeira instncia gera,

imediatamente, efeito suspensivo sobre a penalidade imposta.

38 O recurso em segunda instncia tem carter personalssimo,

razo pela qual deve ser apresentado somente pelo interessado

seja ele o infrator, seja ele o proprietrio do veculo.

39 A notificao do auto de infrao de trnsito ao proprietrio do

veculo deve ser realizada no prazo mximo de trinta dias,

contados da data de cometimento da infrao.

Com referncia s medidas administrativas, providncias de carter

complementar exigidas para a regularizao de situaes

infracionais, julgue os itens subsequentes.

40 Em acidentes de trnsito com mortes, obrigatria a realizao

de exame de alcoolemia nas vtimas fatais.

41 Relatos de testemunhas, imagens e vdeos podero ser

utilizados subsidiariamente como meios de prova para

caracterizar a infrao de dirigir sob influncia de lcool

e de substncia entorpecente psicoativa.

42 O transbordo da carga excedente do veculo, que ocorre custa

do proprietrio do veculo, sem prejuzo da autuao cabvel,

obrigatrio para o prosseguimento da viagem.

43 No caso de infraes de estacionamento irregular ou por falta

de combustvel ou, ainda, devido a reparo do veculo na via

pblica, a remoo do veculo visa a restabelecer as condies

de segurana e fluidez da via.

44 Para a confirmao da alterao da capacidade psicomotora,

em razo da influncia de lcool ou de outras substncias

psicoativas, a realizao de exame clnico insuficiente para

a emisso da notificao do auto de infrao de trnsito, sendo

indispensvel o teste com etilmetro.

A respeito das infraes e dos crimes de trnsito, julgue os itens

subsecutivos.

45 Disputar corrida por esprito de competio em via pblica

configura tanto infrao de trnsito quanto crime.

46 A caracterizao do delito de homicdio culposo na direo

de veculo automotor requer a comprovao da imprudncia

do condutor na ao que provoque a morte de terceira pessoa.

47 Caso a medio de alcoolemia apresente qualquer

concentrao de lcool por litro de sangue, descontando-se o

erro mximo admissvel, estaro caracterizados infrao

administrativa e crime de trnsito.

48 Transitar com o veculo em velocidade inferior metade da

velocidade mxima estabelecida para a via no configura

infrao de trnsito se o veculo estiver trafegando na faixa da

direita.

49 A conduo de veculo com lmpadas queimadas caracteriza

infrao de trnsito sujeita a medida administrativa de reteno

do veculo.

50 O adesivamento em rea superior a 50% do veculo, por

consistir em modificao transitria e facilmente removvel,

no configura alterao de cor do veculo.

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No que concerne s regras de circulao de trnsito, julgue os

itens seguintes.

51 Ao efetuar ultrapassagem, o condutor dever indicar com

antecedncia a manobra que pretende executar, que poder

ser por meio de gesto convencional de brao.

52 Quando uma pista de rolamento comportar vrias faixas

de circulao no mesmo sentido, a faixa da direita destinada

ao deslocamento de veculos mais lentos e de maior porte.

No que se refere aos documentos de porte obrigatrio, julgue os

itens subsecutivos.

53 A carteira nacional de habilitao de categoria A exigida dos

condutores de quadriciclos e de veculos automotores de duas

ou trs rodas.

54 A cpia autenticada da carteira nacional de habilitao ou da

permisso para dirigir no vlida como documento de porte

obrigatrio.

Considerando os conceitos relacionados tica e poltica,

julgue os itens a seguir.

55 Na cincia poltica moderna, o conceito de poltica mais

corrente e prevalecente o que se refere ao empenho na

realizao do bem comum e dos interesses da coletividade.

56 O campo de estudo da tica, como cincia, engloba a origem

da moral, a liberdade, a responsabilidade e a distino entre o

comportamento moral e outras formas de agir.

Julgue os itens seguintes, acerca de tica e cidadania.

57 Uma das dificuldades existentes na abordagem da relao entre

tica e cidadania diz respeito submisso dos povos lgica

de mercado, que os induz a assumir uma viso consumista.

58 A sntese entre tica e cidadania deve levar em conta,

primordialmente, a tica do dever, em que prevalecem os

interesses particulares e os direitos individuais, ainda que isso

no anule a necessidade de existir, tambm, uma tica de

princpios.

Tendo em vista as relaes entre o privado, o pblico, a tica e a

moral, julgue os itens subsequentes.

59 A vigente Constituio brasileira ampara os valores morais

da boa-conduta e da boa-f como princpios bsicos e

essenciais a uma vida equilibrada do cidado na sociedade,

particularmente quando aborda os direitos e as garantias

fundamentais.

60 Os padres ticos dos servidores pblicos tm uma natureza

intrinsecamente pblica, o que implica dizer que esses esto

diretamente relacionados com os valores predominantes na

sociedade.

Com relao a tica e poder e a tica nas organizaes, julgue os

itens que se seguem.

61 As normas que pautam as condutas ticas nas organizaes

devem ser analisadas de modo distinto ao das normas legais,

pois as normas ticas, muitas vezes, tm um contedo mais

voluntrio e mais consensual, cuja adeso se d por um

compromisso moral.

62 As ideias de poder e de autoridade no guardam relao entre

si, pois, enquanto o poder se relaciona a fora fsica, moral,

intelectual, legal ou mstica, a manifestao da autoridade s

se realiza quando encontra consentimento e aprovao.

Acerca da tica profissional e da tica nas relaes, julgue os

prximos itens.

63 No ofcio que exerce, o indivduo deve se pautar por padres

de respeito e de responsabilidade adotados em seu ambiente

coletivo e de trabalho, sem a necessidade de recorrer a

preceitos morais, concernentes apenas ao mbito de sua vida

privada e de sua intimidade.

64 Considera-se tica profissional o conjunto de normas

que formam a conscincia do profissional e que o levam a

cumprir as atividades de sua profisso de acordo com os

princpios que a sociedade e o seu grupo de trabalho

determinam.

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Em relao redao de atos e comunicaes oficiais no mbito da

administrao pblica, julgue os itens a seguir.

65 A redao de um ato e(ou) comunicado oficial deve considerar

a impessoalidade, a clareza, a uniformidade, a conciso e o uso

da linguagem formal, atributos que decorrem dos princpios

constitucionais que regem a administrao pblica.

66 Escrever bem um ato espontneo, independentemente de

habilidades e competncias adquiridas ou de envolvimento

pessoal do autor.

A respeito das etapas sugeridas para a redao de um bom texto de

redao oficial e de suas caractersticas gerais, julgue os itens

subsecutivos.

67 Para ser compreendido por especialistas, de modo a transmitir

mais informaes, ainda que com mais palavras, um texto

conciso deve apresentar um pargrafo longo, com vocabulrio

tcnico e emprego de jargo da rea a que se destina.

68 Anotar parte as ideias acerca do assunto, delimitar o tema e

definir bem os objetivos so tcnicas da etapa de planejamento

para a elaborao do texto.

Considerando as atividades de inteligncia, investigao e

contrainteligncia no mbito da PRF, julgue os itens subsequentes.

69 Aes de contrainteligncia relativas a segurana documental

e material consideram que produo, difuso, recepo,

manuseio, arquivamento e recuperao constituem medidas

cautelares de controle e segurana no ciclo de vida do

documento, em que o nvel de acesso aumenta com o passar

do tempo.

70 Em 2004, a Assessoria de Inteligncia passou condio

de Coordenao de Inteligncia, integrante da estrutura

regimental da PRF, composta pelo Ncleo Regional de

Inteligncia e pela Seo de Contrainteligncia.

71 As aes de investigao tm foco no passado, ao passo que

as aes de inteligncia tm a finalidade de subsidiar tomadas

de deciso.

72 Compreendidas entre as medidas de contrainteligncia, as

medidas de segurana ativa consistem em aes preventivas

contra ameaas e aes adversas s quais a PRF est suscetvel.

Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polcia,

no contexto da segurana pblica brasileira, julgue os itens que se

seguem.

73 A polcia administrativa inerente e se difunde por toda a

administrao pblica, ao passo que as demais polcias so

privativas de determinados rgos ou corporaes.

74 O corporativismo, presente em praticamente todas as esferas

institucionais, contribui sobremaneira para a ocorrncia da

impunidade.

75 A integrao da PRF estrutura organizacional do Ministrio

da Justia como Departamento de Polcia Rodoviria Federal

deu-se com o advento da Constituio Federal de 1988.

76 O princpio da democracia considerado o cerne do estado

de direito, em cuja base est a diviso do poder.

A respeito de medidas de controle, de combate e de preveno

de acidentes de trnsito, julgue os prximos itens.

77 No processo de avaliao de condutores, a utilizao de

recursos tecnolgicos tem pouca importncia, j que no

possibilita a averiguao da real capacidade perceptiva e

atencional do motorista.

78 Elaborado de acordo com o planejamento estratgico da PRF,

com vistas reduo dos ndices de acidentes e mortes no

trnsito, o projeto cinema rodovirio tem como um de seus

objetivos motivar o atual efetivo da PRF.

79 A educao para o trnsito tem como foco a circulao

harmnica de veculos em condies seguras e a garantia do

direito de todos os transeuntes nas vias de circulao.

80 A demonstrao de ces da PRF constitui ao integrante

de projetos de educao para o trnsito efetivada pela

corporao em postos de combustveis e em outros locais

que possibilitem a concentrao de motoristas profissionais

e de seus familiares.