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Caderno de Resumos

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Caderno de Resumos

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Programação

Segunda-feira, 23 de maio de 2013

14:00Pré-Abertura

Projeto Tela CríticaEXIBIÇÃO DO FILME “A QUE HORAS ELA VOLTA”

Coordenação: Bruno Chapadeiro (UEL)Dr. Ariovaldo Santos (UEL)

18:00Mostra CineTrabalho

Abertura

19:30Abertura

Dr. Giovanni Alves (UNESP-RET)

Lançamentos de Livros

20:00Mesa de Abertura:

TRABALHO E CRISE DO CAPITALISMO GLOBALCoordenação: Francisco Corsi (UNESP)

Dr. Alfredo Saad Filho (London University)

Terça-feira, 24 de maio de 2014

9:00ManhãMesa:

CRISE DO NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASILCoordenação: Dr Roberto Leme Batista (Unespar)

Dr. Edvânia Lourenço (UNESP-Franca)Eliana Borges (SDAS/SP)

Dr. Evilásio Salvador (UnB)

14:00Sessão de Comunicações

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17:00Sessão

Mostra CineTrabalho

19:30NoiteMesa:

POLÍTICA, ECONOMIA E LUTAS SOCIAIS NO BRASILCoordenação: Daniel Mota (ADESAT)

Breno Altman - JornalistaGilberto Maringoni (UFABC)

Dr. Helder Molina (UERJ)Dr. Edilson Gracioli (UFU)

Quarta-feira, 25 de maio de 2014

9:00ManhãMesa:

TRABALHO, REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E SAÚDE DO TRABALHADORCoordenação: Araré de Carvalho Jr.

Vera Navarro (USP)Simone Wolff (UEL)

Geraldo Pinto – UFTPR

14:00Tarde

Sessão de Comunicações

16:00 hProjeto CineTrabalho

Workshop:PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

João dos Reis Silva Jr. (UFSCar)Araré de Carvalho (UNIFEB)

Exibição do vídeo-documentário: “Flávio, Professor”, de Giovanni Alves (2016)

17:00Mostra CineTrabalho

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19:30NoiteMesa:

Trabalho, Economia e Política no Século XXICoordenação: Geraldo Pinto (UFTPR)

Dr. Antonio Carlos Mazzeo (UNESP/USP)Dr. Ricardo Antunes (UNICAMP)

Quinta-feira, 26 de maio de 2016

Minicurso Especial

Fotografia e Vídeo aplicados à Pesquisa SocialA Metodologia do Projeto CineTrabalho”

9:00 – 12:30Apresentação: A metodologia CineTrabalho

Dr. Giovanni Alves (UNESP)

Palestra: Jornalismo e a Arte da Edição de VídeoMarco Aurélio Mello – jornalista/TVT

Tarde14:30

Apresentação:Fotografia como recurso de pesquisa social: o Registro do Invisível:

Dr. Giovanni Alves (UNESP)

Palestra:Fotografia e Memória Social: O olhar e a técnica

Denílson L. dos Santos Moreira - fotógrafo profissional, mestrando-USP.

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Orientações GeraisApresentação de comunicações de pesquisa

Grupos de Trabalho

1. No início dos trabalhos de cada GT, o grupo deve escolher umapessoa para coordenar os trabalhos de comunicação e outrapessoa para cronometrar o tempo.

2. Cada participante deverá fazer a sua apresentação no tempomáximo de 15 min.Obs.: dependendo do número de presentes para apresentartrabalhos o grupo pode reorganizar o tempo.

3. O debate das Apresentações deverá ser feito depois que todosos trabalhos forem apresentados.

Observação: no final das apresentações o grupo devereorganizar o tempo para questionamentos e debate de cadaapresentação. Sugere-se aos participantes que anotem suasdúvidas e questionamentos para intervenções no final dasapresentações.

4. Caso alguém queira utilizar Apresentação de Slides deve trazerseu notebook, pois o Evento não fornecerá equipamento. Cadasala de reunião dos GT´s tem projetor multimídia. Em caso dedúvidas sobre problemas de operacionalização, deve-seconsultar a Equipe de Apoio e Organização.

5. Os Certificados de Participação serão entregues por via digital(.pdf) para aqueles que fizeram a Comunicação de Pesquisa.Haverá uma Lista de Presença.

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Terça-Feira

GT 1

Sala 49

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GT 1 - Trabalho e Políticas EducacionaisSALA 49 – 24/05 – 14 horas

A INDISSOCIABILIDADE CUIDAR-EDUCAR NAS POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃOINFANTIL NO BRASIL

Darlene Novacov Bogatschov (UEM)[email protected]

Gesilaine Mucio Ferreira (UEM)

O artigo tem como objetivo analisar a relação indissociável entre cuidar/educar explicitadasnas políticas para a educação infantil no Brasil a partir de 1990. Entre as fontes documentaisdestacam-se a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, a Lei nº 13.005/2014, o ReferencialCurricular Nacional para Educação Infantil (1998). Assim, apresentamos as raízes históricasdo assistencialismo no atendimento à infância no Brasil e, posteriormente, a mudança para ocaráter educacional no bojo da reforma educacional de 1990, finalmente destaca-se, oaparato legislativo que regulamentou o atendimento à criança no Brasil após 1990 e queenfatiza a indissociabilidade educar/cuidar como eixo da prática docente na educaçãoinfantil. A análise, com base no materialismo histórico e em autores como Ricardo Antunese Lúcia M. W. Neves, revelou que ao assumir o discurso da indissociabilidade entrecuidar/educar, o Estado Brasileiro correspondeu às exigências educacionais voltadas àformação, desde a infância, de um novo homem ao molde da sociedade capitalistamundializada.

A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DOCAPITAL

Jakeline Plácido MarconSalete Silva

Dr. Renan Araújo

Resumo: O artigo propõe discutir a importância do contexto educacional, global e nacional,em dialética com as transformações no interior do modo de produção capitalista, no sentidoem que o capital faz da escola mais um espaço contribuitivo de reprodução social emconcordância com a lógica do mercado. Serão analisadas as concepção Fordista/Toyotista deprodução e suas consequentes influências sobre a escola e as tendencias pedagógicas dosistema educacional. Serão elencadas questões que expõem as contradições entre educação etrabalho, no contexto histórico, no sentido de que a educação tornou-se mais uma ferramentainstitucional, a serviço de sua reprodução social e produção do lucro, aprofundando aextração da mais valia.

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A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: OCASO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA)

Liliane Regina Santos Costa

[email protected]

RESUMO:Este estudo apresenta a expansão do ensino profissional e tecnológico no Brasil,especificado com o caso do Instituto Federal do Maranhão, por meio de seus sucesso edificuldades ou problemas enfrentados. Dessa forma, exemplificando problemas particularese gerais da expansão do ensino profissional e tecnológico. A metodologia de pesquisa fezuso tanto bibliográfica como da pesquisa documental, tais como: Relatório de Gestão de2012 e 2014, entre outros. Os resultados atingidos são excelentes e extremamenteperceptíveis para a massa da população maranhense, modificando a vida de muitosestudantes e famílias que são atingidas com uma educação diferenciada de suas realidadesanteriores. Infelizmente, contexto político e econômico apresenta-se com uma possívelameaça aos investimentos na educação técnica e tecnológica no Maranhão, bem como aperda de conquistas em um cenário de incertezas futuras.

O SURGIMENTO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS NO PARANÁ: A PEDAGOGIADA ALTERNÂNCIA

FREIRIA, Flavia Anunciati - [email protected]

GARCIA, Sandra Regina Oliveira. – [email protected]

MARCELINO,Aquilane Beserra - [email protected]

SECORUM, Leticia Bassetto - [email protected]

RESUMOO Objetivo deste estudo é compreender o surgimento das Casas Familiares Rurais no Paranáe sua metodologia O estudo faz parte do projeto de pesquisa: A prática pedagógica comomediação entre o conhecimento científico e o conhecimento tácito: A Pedagogia daAlternância das Casas Familiares Rurais. A metodologia utilizada foi análise documental,análise de referencial teórico e entrevistas. A metodologia da Pedagogia da Alternância nasCasas Familiares Rurais - CFRs é originária da França, surgiu como uma necessidade deatender as especificidades de formação dos jovens filhos de pequenos agricultores docampo. No Brasil as Casas Familiares Rurais surgiram na década de 60 no Espírito Santo, noParaná elas surgem no município de Barracão na década de 80 com intuito, assim como naFrança, de uma educação voltada para a realidade dos jovens da área rural. A Pedagogia daAlternância propicia um ambiente de integração família, comunidade e escola e sua propostapedagógica possibilita a relação intrínseca entre conhecimento científico e conhecimento

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tácito. Esta aproximação dos conhecimentos científicos e tácitos procura possibilitar que ojovem tenha a oportunidade de permanecer no campo, se assim o desejar.

PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E A FORMAÇÃO DO JOVEM DO CAMPO

ALVES, Elisson Costa – [email protected]

ESTEVES Gabrieli Cristina - [email protected]

GARCIA, Sandra Regina de Oliveira – [email protected]

Este artigo apresenta os resultados parciais de um recorte da pesquisa que estamosrealizando sobre: A prática Pedagógica como mediação entre o conhecimento científico e oconhecimento tácito, tendo a Pedagogia da Alternância desenvolvida pelas Casas FamiliaresRurais - CFR do Paraná como foco do trabalho. Como parte de nossas análises buscamoscompreender se esta metodologia traz alguma contribuição concreta na formação dos jovense quais os possíveis impactos na vida dos mesmos. Nosso caminho metodológico foiprimeiro o de compreender a Educação do Campo e seus grandes desafios no Brasil e aPedagogia da Alternância que se coloca como uma alternativa para os jovens do campo nelepermanecerem a partir outras condições, tendo uma relação indissociável do conhecimentocientífico e tácito na condução do processo formativo, o que levaria estes jovens aautonomia intelectual e consequentemente a sua emancipação. Num segundo momentoouviremos as famílias e os jovens no sentindo de compreendermos se a proposta daPedagogia da Alternância tem um campo fértil para sua materialização. Os resultadosparciais apontam que A Educação do campo no Brasil ainda não se constituiu como políticade acesso a todos e que as CFRs no Paraná tem se aproximado das expectativas das famíliase dos jovens do campo.

PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL: UMAAPROXIMAÇÃO POSSÍVEL?

BURQUE, Vera Lúcia – SEED/[email protected]

BÚFALO, Katia Silva – SEED/[email protected]

FERREIRA, Maria das Graças –[email protected]

GARCIA, Sandra Regina de O. – [email protected]

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RESUMOO artigo apresenta uma revisão de literatura com o objetivo de expor a produção científicaexistente sobre a Pedagogia da Alternância e a relação com a Educação do Campo eEducação Profissional que ocorrem nas Casas Familiares Rurais -CFRs. Constitui etapa doProjeto de Pesquisa :A prática pedagógica como mediação entre o conhecimento científico eo conhecimento tácito: A Pedagogia da Alternância das Casas Familiares Rurais , emandamento, que tem como objeto principal compreender se a relação entre conhecimentocientífico e conhecimento tácito através da metodologia da Pedagogia da Alternância,possibilita um novo modelo pedagógico que favoreça a formação humana integral, ou seja, aautonomia intelectual e a emancipação dos jovens filhos de agricultores familiares. O textoenfatiza as características da Alternância e sua trajetória como proposta para a Educação doCampo. A metodologia utilizada até o momento foi de revisão teórica e análise documentalda Associação Regional das Casas familiares Rurais da Região Sul – ARCAFAR SUL.

A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO COOPERATIVISMO EDUCACIONAL NO ESTADODE GOIÁS

Marcelo Augusto de Lacerda [email protected].

ResumoNa sociogênese do cooperativismo como forma alternativa de produção no capitalismo, noséculo XIX, as cooperativas de trabalhadores dividiam aqueles que consideravam a suapotencialidade revolucionária, daqueles que depositavam em sua realização um caráterintegrativo e reformista. No final do século XX e início do século XXI, o debate sobre osalcances e limites do cooperativismo é ressignificado: as experiências socialistas do modelosoviético sucumbiram, a perversidade da produção regida pelo capital persevera, o operariadonão superou revolucionariamente o modelo capitalista e a crise do modelo societal fordistatrouxe na torrente dos acontecimentos, o enfraquecimento do poder sindical, odesmantelamento dos direitos sociais e trabalhistas, a precarização do trabalho e a elevaçãodas taxas de desemprego. Nesse quadro histórico, emoldurado pela lógica da reestruturaçãoprodutiva, o presente trabalho busca apresentar parcialmente o resultado de pesquisa sobre oviés ideológico – ideologia no sentido marxiano consoante à “falsificação do real” – docooperativismo educacional no estado de Goiás, no cenário das transformações operadas pelaordem capitalista contemporânea, ressaltando as interfaces entre o trabalho e a educação.

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS QUE ATUAM NOENSINO MÉDIO – PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINOMÉDIO

FERREIRA, Maria das Graças - [email protected]

GARCIA, Sandra Regina de Oliveira – [email protected]

PERRUDE, Marleide Rodrigues da Silva –[email protected]

PIASSA, Zuleika Aparecida Claro [email protected]

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ResumoO Programa Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – Formação continuadade professores e equipes pedagógicas - é uma ação coordenada pelo Ministério da Educaçãoem todas as unidades da Federação, com a participação das instituições de ensino superiorpúblicas e as secretarias de estado de educação. No Paraná a UEL é responsável pelaformação dos professores e equipes pedagógicas do ensino médio, vinculados aos núcleosregionais de educação do norte do estado. O programa privilegia a articulação entre teoria eprática no processo de formação docente e considera a escola como lócus formativo. Propõea reconstrução coletiva do projeto político-pedagógico, tendo como fio condutor os sujeitosdo ensino médio e a formação humana integral. Em termos metodológicos, compreende oprofessor como um sujeito epistêmico, que elabora e produz conhecimentos com base nacompreensão da realidade e na perspectiva de transformação da sociedade. Apresentamos osresultados do programa, coletado por meio de questionários que foram respondidos pelosparticipantes. Os resultados preliminares apontam os avanços e fragilidades da formaçãoinicial e continuada do professor do Ensino Médio.

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GT 2A

Sala 54

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GT 2A - Estado e Políticas Públicas no Campo e na CidadeSALA 54 – 24/05 – 14 horas

PRONATEC APRENDIZ: A PERMANÊNCIA DA DUALIDADE E DA PRECARIZAÇÃONA FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO JOVEM TRABALHADOR APRENDIZ

Janaína Cristina BuiarUTFPR - PPGTE – Curitiba - PR

[email protected] Marcos Dias GarciaUTFPR – PPGTE e DAFIS;

UFPR – PPGE – Curitiba - [email protected]

Resumo:Relata um estudo sobre o Documento Referência do Programa Nacional de Acesso aoEnsino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Aprendiz e analisa algumas de suascontradições. Pautando-se em pressupostos de uma perspectiva histórico-crítica, bem comoem resultados de processos investigativos que envolveram a vigente Lei da Aprendizagem(Lei nº 10.097, de 19/12/2000) e o Decreto nº. 5.598/2005 que a regulamentou, o estudodescreveu sob que forma e em que condições o Programa em questão foi implantado comopolítica pública de formação profissional. Visando contextualizar à investigação, numprimeiro momento descreve-se, muito que brevemente, aspectos da trajetória da EducaçãoProfissional no Brasil tendo como foco a implantação do Pronatec Aprendiz e seus reflexosna formação destes jovens trabalhadores, do qual, aprofundando sua análise, é apresentadasua concepção norteadora e seus objetivos. Finalizando, busca-se pontuar algumascontradições do referido documento, procurando demonstrar que esta política pública, alémde reiterar a dualidade estrutural entre educação geral e profissional, tem promovido umaformação visando o trabalho simples, não produzindo qualificações que venham abordar otrabalho complexo.

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ENQUANTO CATEGORIA DAS POLÍTICASPÚBLICAS REFORMISTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS O.S(ORGANIZAÇÕES SOCIAIS) ENQUANTO ESTRUTURA DE “PRECARIZAÇÃO” DOTRABALHO.

FERNANDA BARCELLOS MATHIASIOrientador: José Alcides Figueiredo Santos

[email protected]

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RESUMO:O presente trabalho acadêmico objetiva-se analisar a relação das Organizações Sociais(O.S), enquanto uma das categorias presentes em um conjunto de Políticas Públicas decaráter neoliberal, do denominado Plano Diretor de Reforma do Estado Brasileiro, pensadopelo governo FHC no ano de 1995, com as condições de trabalho enfrentadas pelos seusfuncionários. O primeiro capítulo será o estado-da-arte da área de políticas públicas), paradepois, focar especificamente nas O.S. enquanto categoria e estrutura auxiliar de aplicaçãode demais políticas públicas, sendo as O.S. concebidas a partir do estabelecimento da Lei(Lei 9637/98). Objetiva-se verificar os resultados produzidos pelas O.S, nos dezoito anos deexistência, no mercado de trabalho. Diante da problemática exposta, pretende-se observar asituação conjuntural dos trabalhadores das O.S., avaliando as condições objetivas esubjetivas, por meio de relatos feitos por movimentos sociais e sindicatos, que indicam asO.S. como estrutura de “precarização” do trabalho). Dessa forma, o estudo pretendecontribuir para problematizar discussões sobre políticas públicas que afetem diretamente omercado de trabalho, e, principalmente, que geram a precarização das condições de trabalho.

POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS COMO MEIO DE AUXÍLIO PARA AMELHORIA DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Juliana Adono da SilvaCamila Lima da Silva

Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro

Resumo:A pesquisa aborda aspectos referentes à situação da Reforma Agrária no Brasil, para, a partirde análise histórica, aferir a efetividade de políticas públicas governamentais. Analisará se aReforma Agrária no Brasil é eficaz e produz justiça social, e se o princípio da função socialda propriedade cumpre seu papel adequadamente, bem como se as hipóteses constitucionaisde desapropriação contemplam as necessidades dos cidadãos e da manutenção do bem-estarsocial. Aponta, também, a importância do MST nesse processo, como um mecanismo depressão, por melhor distribuição de terras no Brasil. Para tanto, utilizando-se do métodohipotético-dedutivo, será realizada pesquisa bibliográfica, com levantamento de dados juntocom organismos nacionais e internacionais. Por fim, conclui-se que embora o Estado tenha opoder (e o dever) de realizar a Reforma Agrária no Brasil, políticas públicas diversas devemser implementadas para garantia da efetividade de melhor distribuição de terras e de acessoigualitário à propriedade.

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO SETOR DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MERCADODE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR

Leonardo Antonio Silvano Ferreira

RESUMO:

Com a inserção de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo no Brasil nosúltimos anos, são percebidas mudanças no mercado de trabalho. O objetivo desta pesquisa,consistiu em analisar as políticas públicas de desenvolvimento, emprego/renda e deincentivos aos pequenos negócios do setor de tecnologia da informação (TI) e asconsequências para o mercado de trabalho do município de Londrina-PR. A metodologiaavaliou dados quantitativos, mediante coleta e análise de dados, e qualitativa, pelolevantamento de políticas públicas, e entrevistas, com trabalhadores e microempresários dosetor de TI, objeto desta pesquisa. Estas empresas realizam os processos de trabalhorelativos aos elos-fim das cadeias produtivas e de valor das transnacionais. Procuramos nestepercurso, contemplar algumas questões: Como atua o Estado e quais as políticas públicas deincentivo ao empreendedorismo nas cadeias produtivas e de valor do setor de TI? De queforma as MPMEs se inserem nesta reorganização produtiva? Os resultados nos indicam quepode estar havendo um novo modelo de inserção precária, ainda que formal, nos processosde trabalho dessas cadeias produtivas e de valor, além de que, estas novas relações entretrabalhador e empresa têm influenciado a legislação trabalhista, abalando o pilar de direitosconquistados historicamente pela classe trabalhadora.

BRASIL E URUGUAI: DUAS EXPERIÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL NA AMÉRICA LATINA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Tiago Vieira Rodrigues DumontSecretaria de Educação de SP

[email protected]

RESUMOEste trabalho tem por objetivo analisar a política habitacional para população de baixa rendasurgida no Brasil e Uruguai no contexto geopolítico mundial pós-Guerra Fria. Tendo comohorizonte uma perspectiva sociológica, propomos refletir se as políticas habitacionaisadotadas pelo Estado e/ou governo, tanto no Brasil como no Uruguai, apontam algumasolução para os problemas urbanos enfrentados pela população de baixa renda do continenteno início do século XXI, assim como, se elas retratam todo um campo do pensamentoeconômico, político e social de uma época. A partir de um estudo bibliográfico e, da analisedos dados publicados pelos órgãos oficiais de cada país buscamos construir nossasproblematizações. Desse modo, uma das nossas hipóteses seria que a implementação domodelo habitacional urbano-industrial e/ou empresarial no Brasil, de um lado e, o modelo deautogestão no Uruguai, por outro, apontam caminhos distintos, que, no devir, construíramcontextos semelhantes no que tange a sua modernização e organização, revelando, assim, os

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limites e os possíveis da política habitacional para população de baixa renda na AméricaLatina.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NOS GOVERNOS LULA (2003-2010)

Alecilda Aparecida Alves OliveiraUniversidade Federal de Uberlândia

([email protected])

RESUMO:

Os governos Lula (2003-2010) possibilitaram grandes avanços para a questão das mulheres.A criação da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), com status ministerial e orçamentopróprio, a convocação de Conferências Nacionais voltadas para este público, a priorizaçãodas mulheres como beneficiárias do programa Bolsa Família e o programa de combate aviolência são marcas significativas deste período. As Conferências são instrumentos departicipação social com espaços destinados a examinar, debater e formular proposições paraas políticas públicas. Este trabalho analisa os documentos da I e II Conferência Nacional dePolíticas para as Mulheres (CNPM), ocorridas respectivamente nos anos de 2004 e 2007. Ocorpus desta análise consiste nos Anais das duas Conferências com o objetivo de mapear,através do emprego da metodologia de análise de conteúdo, a temática da participação socialno processo de formulação das políticas públicas para as mulheres. Para tanto, realizou-se aleitura dos documentos e elencou-se as seguintes categorias de análise: o papel do Estado;participação social; cidadania; e empoderamento.

ESTADO – SINDICALISMO NO BRASIL E NO CONTEXTO LATINO AMERICANO

Albany Mendonça Silva /UFRB

[email protected]

Resumo:Este trabalho discute a relação entre Estado e Sindicato, na perspectiva de problematizarcomo o Estado, ao longo da história, interfere no cenário político de lutas de classes e,consequentemente, no processo de resistências dos trabalhadores, buscando identificar osavanços, retrocessos e as implicações da organização sindical no Brasil e América Latina.Tal perspectiva se fundamenta na Teoria Crítica, pois esta possibilita estabelecer asmediações necessárias para analisar as questões centrais que têm impulsionado tal dinâmica,relacionando suas contribuições e rebatimentos no contexto histórico. Para tanto, situamos odebate da relação entre Estado e Política, destacando os papéis da luta de classes e do Estado

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Monopolista, bem como os conflitos na relação entre Estado e Sindicatos no capitalismocontemporâneo no contexto latino-americano a partir de uma análise histórico-bibliográficae de fontes primárias.

DILEMAS DA TRANSIÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE FORMAÇÃO ETRANSFORMAÇÃO DO SER SOCIAL

Fernanda Márcia Carlos de OliveiraUniversidade Federal de Minas Gerais

[email protected]:Em 1917, Vladimir Ilitch Ulianov Lenin (1870-1924) redigiu um clássico da teoria marxista.No clímax da sua vida intelectual e política, escreveu O Estado e a revolução. Aproblemática envolvendo a transição ao comunismo e o papel do proletariado na revoluçãoconfigura-se como um dos grandes debates apresentados pelo autor. No entanto, asexperiências históricas que objetivaram transformar radicalmente as estruturas da sociedadedemonstraram limites, fragilidades e confirmaram a importância da discussão que envolve atomada do poder através do Estado. Nesta perspectiva, considerando as recentesmanifestações populares que levaram, em vários países do mundo, milhares de trabalhadoresàs ruas reivindicando melhores condições de vida e as canalizações das insatisfações para aseleições parlamentares, questiona-se: quais os resultados obtidos com as experiênciashistóricas? Como se constitui um período de transição? Quais os limites e possibilidades deformação e transformação do ser social? Deste modo, o objetivo deste artigo é analisar asatuais configurações do Estado, tendo como referência teórica central, a análisedesenvolvida na obra O Estado e a revolução. A metodologia proposta será a realização deuma leitura e análise imanente. Buscaremos, por fim, verificar as possibilidades postas pelaeducação para a formação e transformação social.

LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NOS CONSELHOS DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO.

Daniel Marques de Freitas

Elias Canuto Brandão

Resumo:

O presente estudo busca compreender a participação política, através de conselhos deeducação, na fiscalização e melhoraria do processo democrático educacional, contribuindo efiscalizando as ações do poder público nos gastos com educação. Nosso objetivo sustenta-sena problemática que envolve a possibilidade de ampliação da democracia através dosConselhos de Controle e Acompanhamento Social (CCAS). Investigamos os limites queimpedem uma participação política mais efetiva da sociedade civil, dificultando que asescolas públicas sejam de qualidade, independente onde a escola esteja localizada, nascidades ou no campo. O Estudo foi realizado a partir de leituras e pesquisas sobre diferentesestudiosos da área, visando compreender a problemática da participação política e os limitesdesta dentro dos Conselhos de Controle e Acompanhamento Social da Educação, na maioriadas vezes manipulados politicamente pelos gestores públicos da escola, do município, estadoou federação.

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ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA UNESCO E DO BANCO MUNDIAL NA EDUCAÇÃOESPECIAL INCLUSIVA BRASILEIRA

Gesilaine Mucio Ferreira (UEM)[email protected]

Darlene Novacov Bogatschov (UEM)

Resumo:Este trabalho, de natureza teórica, tem como objetivo analisar a influência da Organizaçãodas Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Banco Mundialnas políticas públicas brasileiras para a educação especial na perspectiva da inclusão escolaraprovadas pós 1990. Destacam-se entre as fontes da pesquisa, documentos brasileiros e daUNESCO e do Banco Mundial que contemplam a educação especial inclusiva como: aDeclaração de Salamanca, de 1994, e as Orientações para a inclusão: garantindo o acesso àeducação para todos, de 2005, da UNESCO; o Relatório Mundial sobre a deficiência, de2011, do Banco Mundial; a Lei 9.394/96, a Resolução CNE/CEB nº 2/2001 e a PolíticaNacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. A análisedestes documentos, alicerçada no materialismo histórico e em autores como RicardoAntunes, Roger Dale e Lucia M. W. Neves, demonstrou a correspondência entre asrecomendações educacionais da UNESCO e do Banco Mundial e as políticas públicasbrasileiras para a educação inclusiva. Também evidenciou que estas recomendações epolíticas, revestidas de um discurso humanitário e inclusivo, contraditoriamente,materializam as políticas neoliberais e reproduzem as relações excludentes do capitalismo.

ESTADO, CAPITALISMO E REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: NOTASINTRODUTÓRIAS

Mossicléia Mendes da SilvaUniversidade Estadual do Rio de Janeiro

[email protected] Clara de Arruda Barbosa

Universidade Estácio de Sá[email protected]

Resumo:O atual quadro reitera as análises de importantes autores da tradição marxista acerca daimprescindibilidade do Estado na garantia das condições gerais para a reprodução do modode produção capitalista. Isto nos coloca a necessidade de retomarmos o debate acerca daimportância do Estado no quadro geral do capital. Deste modo, o objetivo do presente artigoé fazer uma discussão inicial acerca da importância do Estado na garantia das condições dereprodução ampliada do capital, abordando sinteticamente tal processo no Brasil e aimportância que a política de assistência social assume como importante mecanismo dereprodução da força de trabalho. A discussão está estruturada em três partes. Na primeira,problematizamos a funcionalidade do Estado na reprodução do capital. Na sequência,particularizamos esta discussão abordando a importância e centralidade do Estado naformação e dinamização do capitalismo no Brasil. A terceira parte é constituída porreflexões acerca da política social brasileira, com enfoque para os governos petistas e acentralidade assumida pela política de assistência social. Recorremos à revisão bibliográficacomo metodologia de produção deste ensaio.

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A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ASFAMÍLIAS E ENTIDADES BENEFICIÁRIAS NA REGIÃO DA NOVA ALTAPAULISTA

Fernando Veloso – FCT/UNESP – Presidente PrudenteBolsista: FAPESP -

E-mail: [email protected]

Resumo:O texto tem como objetivo analisar os efeitos da distribuição dos produtos do Programa deAquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Doação Simultânea que compra dosagricultores familiares e, posteriormente são doados para famílias carentes e entidades darede assistencial nos municípios de Adamantina, Tupi Paulista e Paulicéia localizados nooeste paulista. Em termos de procedimentos metodológicos realizamos: revisãobibliográfica, coleta de dados de fonte secundária e a realização de pesquisa de campo pormeio de entrevistas com agentes municipais, representes de associações, entidades e famíliasbeneficiárias. Constatamos que desde o ano de 2014, as normativas do programa exigem queórgãos ligados diretamente ao poder público municipal (Fundos de Assistência Municipal/Banco de Alimentos) realizem o controle, pesagem e distribuição dos produtos paraentidades e famílias beneficiárias. Nesse sentido, verificamos que prioritariamente famíliasque estão Cadastro Único dos Programas Sociais - CADUNICO, em situação devulnerabilidade social estão sendo beneficiadas pelos produtos, principalmente nosmunicípios de Paulicéia e Tupi Paulista.

AS CASAS FAMILIARES RURAIS E A CONTRIBUIÇÃO PARA AINSERÇÃO PROFISSIONAL DOS JOVENS

Humberto Rodrigues de [email protected]

Resumo:As Casas Familiares Rurais, tem como objetivo, formar jovens filhos de pequenosagricultores rurais, utilizando a Pedagogia da Alternância. A Pedagogia da Alternância éuma metodologia que que foi criada na França no pós-guerra para atender a juventude docampo. Ela se estrutura no tempo Casa Familiar, onde o jovem tem aceso ao conhecimentocientífico e o tempo família possibilitando que o jovem faça a relação entre o conhecimentocientífico e o conhecimento tácito que é desenvolvido nas propriedades. A presentepesquisa foi realizada em 03 Casas Familiares Rurais, localizadas nos municípios de SantaMaria D`Oeste, Sapopema e Pinhão, no estado do Paraná onde buscamos identificar se oensino, nestas unidades educacionais que desenvolvem o ensino médio técnico integrado aeducação profissional, através da Pedagogia da Alternância, tem contribuído, efetivamente,para a inserção profissional dos jovens egressos destas três escolas. A partir do

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conhecimento prévio do currículo escolar desenvolvido nestas instituições, buscamosanalisar, se o proposto enquanto qualificação técnica profissional, ofertada aos seus alunos,está surtindo efeito no tocante a inserção destes no mundo do trabalho. A análise inicioucom entrevistas com os alunos em curso, alunos egressos, professores, coordenadores,monitores e pais de alunos, bem como com a análise documental e visita aos locais detrabalho dos jovens pesquisados. A conclusão é que, as CFRs têm alcançado os objetivospropostos de qualificar tecnicamente seus alunos, com base em uma metodologia quepromove o acesso ao conhecimento relacionando a teoria à prática, vivenciada em todo seuprocesso formativo. Foi constatado também que a inserção profissional dos jovens egressosé fato concreto observado nos resultados da pesquisa que ora apresentamos.

. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OMNILATERAL DOS POVOS DO CAMPO

Geandro de Souza Alves dos Santos - UNESPARElias Canuto Brandão - UNESPAR

ResumoO artigo “Educação e formação omnilateral dos povos do campo” tem a intencionalidade dediscutir os aspectos educativos da educação dos povos do campo, contrapondo a tese daformação para a vida em sociedade e para o mundo do trabalho. A discussão dar-se-á à luzdo pensamento marxista, considerando a Educação do Campo, objeto de possibilidade deemancipação humana nos aspectos políticos sociais e culturais, através da categoria trabalho.O artigo demarca a importância da educação dos povos do campo como política pública ecomo elemento crítico norteador das contendas acerca da formação omnilateral destespovos, sendo importante sua ressignificação na construção do debate sobre a exploração eexpropriação, tanto do trabalho humano, quanto da terra como meio de produção capitalistaem uma sociedade contemporânea na qual a educação está cada vez mais concentrada noscentros urbanos, em detrimento dos povos que residem nas áreas rurais. Para o feito,utilizamos o método materialismo histórico dialético, possibilitando-nos fazer a discussão daeducação dos povos do campo diante da formação omnilaterial para o trabalho no campo.

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GT 3A

Sala 57

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GT 3A - Sindicalismo, Movimentos Sociais e Formas de ResistênciaSALA 57 – 24/05 – 14 horas

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA TERCEIRIZAÇÃO E A NECESSIDADE DAAPLICAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NA ATIVIDADE-MEIO

Renata Canevaroli de Souza

[email protected]

A subordinação jurídica prevista na legislação trabalhista é pilar para a configuração darelação de emprego com consequente formação de vínculo empregatício em seus moldespadrões. No entanto, com o desenvolvimento das atividades em meio ao cenário capitalista,a relação de emprego sofreu flexibilização prejudicial, como a terceirização. Objeto dopresente trabalho, a subordinação estrutural, ou seja, o comando exercido pelas tomadorasde serviços sobre o funcionário inserido em atividades-meio possui extrema importância nocenário do capital e trabalhista, dado o andamento do Projeto de Lei 4.330/2004. Este prevêregulamentação e possibilidade de terceirização, até então combatida pelo poder judiciário,amparado pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, mediante análisebibliográfica e jurisprudencial, pode-se constatar o crescimento de atividades terceirizadas,que realizam a subordinação estrutural, ilustrada pela inserção do trabalhador na cadeiaprodutiva essencial da empresa, que busca mascarar obrigações e responsabilidadestrabalhistas diretas, que ensejariam consequente formação de vínculo e equiparação aosempregados da tomadora de serviços.

“LA TRAICIÓN DE FRONDIZI AL JUSTICIANISMO HÁ SIDO TAMBIÉN SU TRAICIÓNAL PUEBLO”: O MOVIMENTO PERONISTA E O DESARROLLISMO FRONDICISTA(1958-1962)

Leonardo da Rocha BotegaUniversidade Federal de Santa Maria

[email protected]:

A deposição do presidente Perón pelo golpe de Estado que instalou a Revolução Libertadoraem 1955, inaugurou um período onde a principal força política argentina, o peronismo, foicolocada na ilegalidade. Em fevereiro de 1958, graças ao apoio dos proscritos peronistas,Arturo Frondizi foi eleito presidente. Tal apoio teve como base o compromisso do entãocandidato com um conjunto de reivindicações pactuadas diretamente com Perón. A ação donovo governo foi orientada a partir da proposta do desarrollismo, um sólido programaeconômico que objetivava a industrialização como forma de superação dosubdesenvolvimento. Porém, a fragilidade política do governo frondicistas em meio a umarealidade marcada pela polarização peronismo-antiperonismo e pela tutela da direita militar

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sobre suas ações, fatores que levaram a derrubada do presidente em março de 1962, levaramao não cumprimento de pontos considerados estratégicos do pacto com o peronismo. Apartir destas considerações o presente artigo tem como objetivo promover uma síntesedialética sobre as posições do movimento peronista diante do desarrollismo frondizistatendo como fontes de pesquisa os documentos da resistência peronista ao longo do período1958-1962.

O SINDICALISMO BANCÁRIO NOS GOVERNOS DO PT (2003-2015)

José Luiz Soares (PPGSA/UFRJ)[email protected]

Como interpretar o sindicalismo brasileiro praticado durante os governos do Partido dosTrabalhadores (PT)? Estaria ele em crise ou não? Os sindicatos foram cooptados pelosgovernos? Eles deram respostas à altura dos desafios postos para o mundo do trabalhocontemporâneo? Com o presente trabalho pretendemos contribuir para responder a questõescomo essas, tomando o sindicalismo bancário como estudo de caso. Mais que uma análisegeral, refletimos sobre como esse sindicalismo específico atuou durante os governospetistas. O trabalho apresenta um quadro a respeito das mobilizações realizadas pelosbancários, destacando resumidamente sua agenda de atuação, formas de ação, conquistas ereveses. À luz deste quadro, problematizamos imagens largamente utilizadas nasinterpretações a respeito do sindicalismo brasileiro contemporâneo, quais sejam as ideias decrise, de cooptação e de burocratização sindical. A pesquisa teve como fontes: 1) materiaisde organizações sindicais (jornais, sites, panfletos etc.); 2) observação direta emassembleias, conferências, reuniões e piquetes; 3) entrevistas com dirigentes sindicais ebancários da base, inclusive das oposições sindicais, no Rio de Janeiro e em São Paulo; e 4)exame bibliográfico.

O SINDICALISMO NO TEMPO

Naíres Raimunda Gomes FariasUniversidade Federal de Maranhão

[email protected]:Este trabalho analisa a contemporaneidade das estratégias do Sindicato dos Metalúrgicos doMaranhão no trato dos trabalhadores do chão de fábrica da ALUMAR(Alumínio/Maranhão). Os resultados observam estratégias do âmbito fabril ao extramuros,priorizando a parada de horas na entrada da empresa, desde que esgotadas todas aspossibilidades de negociação com o patronato. Conta com o referencial teórico, partilhadopelas análises do sindicalismo propositivo de Lojkine (1999), Rodrigues (2002), Leite(1997), Bresciani (1997), Ramalho (1994) e pela perspectiva sindical classista de Antunes(1995 e 1995a), Boito (1999) e Alves (2000), recorrendo à análise de estratégia sindical deCardoso (1998) e ao debate sobre controle, consentimento e resistência operária de Carvalho(1997). Categorías históricas: sindicalismo, trabalhador e chão de fábrica. A conduçãometodológica contou com uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, junto aos

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trabalhadores do processo imediato da produção do alumínio. As conclusões destacammudanças no trato das divergências entre partes e enfatizam a negociação e o confrontocomo importantes estratégias sindicais, inclusive de contestação à lógica do capital.Finalmente, apresenta as considerações finas e a bibliografia recorrida no trato da temática.

MILITARES EM REVOLTA: MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROSBRASILEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA COREIA (1950-1953)

Ricardo Santos da Silva

[email protected]

Este trabalho tem como objetivo investigar a mobilização política dos marinheiros daMarinha de Guerra do Brasil que atuaram no contexto da Guerra da Coreia (1950-1953),quando se debatia no país, se o Brasil deveria participar do conflito asiático. Esta abordagemtem como ponto de partida o pós-guerra e o desencadeamento da Guerra Fria, momento emque este confronto ideológico e multifacetado politicamente ganha contornos de um conflitoentre capitalismo x comunismo, e que na ocasião esteve próximo de uma guerra nuclear. Seo perigo comunista havia sido a justificativa do presidente Getúlio Vargas para instaurar aditadura do Estado Novo; na Guerra da Coreia, o inimigo continuava sendo o mesmo. Oreferencial teórico é o modelo Instrumental de Esquerda. Esta pesquisa tem como objetivocentral verificar a hipótese de que um grupo de marinheiros de esquerda e muitos delespertencentes ao Antimil (Setor Militar do PCB) atuaram e desenvolveram sua ação políticacom a finalidade de impedir que o governo brasileiro enviasse uma força expedicionáriapara combater na Guerra da Coreia. Em suma, buscaremos entender o processo de luta emobilização bem como o mecanismo de repressão institucional que se abateu contra osmarinheiros na Marinha de Guerra Brasileira.

JUNHO DE 2013, NOVEMBRO DE 2015: AS ESCOLAS DE LUTA DA JUVENTUDEDO PROLETARIADO MARGINAL

Luciana Brito

[email protected]

Resumo:Do interior de uma convulsiva crise do capital, emerge a retomada de formas de açãocoletiva desviantes do espectro de influência do Partido dos Trabalhadores, hegemônico noBrasil desde o início dos anos 80. O impacto do processo inaugura um novo ciclo na luta declasses no Brasil, desencadeado pelas manifestações contra o aumento de tarifa no primeirosemestre de 2013 e coroado pelo movimento de ocupações de escolas paulistas no segundosemestre de 2015. Nosso propósito é estabelecer uma relação de continuidade entre as lutas,associando os episódios a partir de uma série de similaridades que revelam um padrão deresistência do proletariado marginal, cujas marcas principais são o protagonismo dajuventude, a insubordinação e a apropriação da violência. Para tanto, procedemos uma

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análise da nova conjuntura pós junho de 2013, além de discutir a construção conceitual e acaracterização do que chamamos proletariado marginal, enquanto fração da classetrabalhadora, bem como sua constituição enquanto força coletiva, nos apoiando naabordagem coletivista - legado teórico de Proudhon e Bakunin – e com o auxílio daselaborações de Alain Bihr, Georges Gurvitch, Andrey Ferreira e de alguns comentadores deambos os levantes.

O MTST E AS PRÁTICAS DE OCUPAÇÃO URBANA EM FORTALEZA

Leonardo Anderson Ricardo Vieira

Resumo:Esta pesquisa em andamento investiga a composição social do MTST (Movimento dosTrabalhadores Sem Teto) a partir das experiências construídas no entorno das ocupaçõesrealizadas por este, a partir do ano de 2014 em Fortaleza. Me volto sobre aqueles que sereivindicam como membros do mesmo, dos seus sujeitos, numa abordagem de perto e dedentro, a partir das suas “práticas de ocupação urbana” nesta cidade. Tenho como ponto departida o que vi e o que escutei durante a minha vivência com os ocupantes durante a Copado Povo, primeira ocupação realizada pelo MTST em Fortaleza, no dia 04 de julho de 2014.Consideramos que os “sem-teto” representem uma relevante parcela daqueles que vivem dotrabalho porém, que não conseguem por meio deste, a obtenção dos meios necessários parao acesso à moradia digna.. Opto pela coleta, interpretação e produção de dados obtidosatravés de pesquisa bibliográfica acerca dos movimentos populares, movimentos sociaisurbanos, cidade e estado na contemporaneidade, aliados à entrevistas estruturadas esemiestruturadas com os que ocupam, em meio a uma limitada vivência presente nestapesquisação.

SAÚDE DO TRABALHADOR NO MOVIMENTO SINDICAL: A EXPERIÊNCIA DOSINDISPREVRS

Fabiane Konowaluk Santos MachadoPsicóloga da Secretaria de Saúde do trabalhador/SINDISPREV-RS. Doutora em Serviço

Social/PUCRS. Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional/UFRGSFrancyele Melgarejo

Assistente Social da Secretaria de Saúde do Trabalhador/SINDISPREV-RSCarmen Beatriz Fosch

Diretora do SINDISPREVRSAna Carolina Sá

Graduanda de Psicologia/UFRGSLuciana Marin

Graduanda em Serviço Social/UNISINOS

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Resumo:

O presente artigo trata da experiência interdisciplinar da Saúde do Trabalhador nomovimento sindical, junto ao Sindicato d os Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho ePrevidência no Rio Grande do Sul (SINDISPREV-RS) em Porto Alegre. O tema é relevante,pois implica no aporte que área propõe à instituição,utilizando-se de seus referenciaisteórico-metodológicos orientados ao planejamento e execução de suas ações junto àcategoria. A partir do diagnóstico das condições de trabalho, observa-se a crescenteprecarização do serviço público federal, o que demandam novas ações para a intervençãosindical. Este trabalho é fruto de 02 anos de ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde doTrabalhador junto ao SINDISPREVRS e, a partir desta iniciativa, foi possível construir umdiagnóstico situacional da saúde dos servidores federais da Saúde, Trabalho e PrevidênciaSocial, informações não publicizadas pelo governo federal. O resultado é o fortalecimentodas ações do sindicato perante a luta contra a precarização do serviço público federal, bemcomo exigir a proteção da saúde dos trabalhadores federais diante dos agravos sofridos nocotidiano de trabalho nas políticas públicas e sociais.

A ATUAÇÃO DO SINDCIATO DOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO NADEFESA DA SÁUDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO, A PARTIR DOS ANOS DE

1990

Manuela Godoi de Lima Hartmann (UEPG)Lenir Aparecida Mainardes da Silva (UEPG)

RESUMOO setor bancário no Brasil foi um dos mais afetados com as inovações tecnológicas e osnovos meios de gestão que impactaram negativamente nas condições de trabalho dosbancários, com reflexos no adoecimento desses trabalhadores, a partir dos anos 1990. Nestecontexto, os sindicatos dos bancários foram um dos principais atores na defesa da saúde dotrabalhador. O presente artigo analisará o processo de adoecimento dos bancários queprocuraram a Secretaria de Saúde do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, bemcomo apresentará a atuação dessa entidade sindical na defesa da saúde de seusrepresentados. Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva de cunho qualitativo que utilizoucomo procedimentos metodológicos as pesquisas: bibliográfica, documental e entrevistasemiestruturada. As informações alcançadas possibilitaram concluir o impacto dareestruturação bancária sobre a saúde dos trabalhadores; como é grave o problema acerca doadoecimento desses trabalhadores em razão do labor em que pese as conquistas advindascom o movimento sindical.

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O SINDICALISMO ENTRE O MERCADO E A SOCIEDADE: A EXPERIÊNCIA DAUNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

Patrícia Rocha LemosDoutoranda da Universidade Estadual de campinas

e-mail:[email protected]

RESUMOO objetivo do artigo é apresentar a estratégia sindical empreendida pela União Geral dosTrabalhadores. Criada em 2007, no contexto de reorganização sindical que marcou ogoverno Lula, a partir da fusão entre a CGT, a CAT e a SDS, a UGT consolidou-se como aterceira maior central sindical do Brasil, representando principalmente os setores de serviçose comércio. Valendo-se da contribuição teórica de Richard Hyman e da bibliografia sobre osindicalismo de parceria social, pretendemos discutir de que modo essa central temarticulado elementos do sindicalismo do qual se origina (como conciliação de interesses,prioridade à negociação, etc) com uma nova tendência que busca, através da participação emespaços institucionais, oferecer respostas aos desafios do sindicalismo. A pesquisa utilizou-se da aplicação de questionários, análise de documentos sindicais e de entrevistas realizadascom dirigentes, considerando a atuação da central desde a sua criação até o presente.Consideramos que, ao associar-se a uma perspectiva de diálogo social comprometida com acompetitividade das empresas, a atuação da UGT acaba por possibilitar a aceitação da“flexibilização de direitos”, embora sustente um discurso crítico ao neoliberalismo.

O PROGRAMA DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA: INICIAÇÃO A DOCÊNCIA E

FORMAÇÃO POLÍTICA

Desiré Luciane DominschekUniversidade Estadual de Campinas

Agência Financiadora: CAPES/PIBID/UNINTER

ResumoEste trabalho tem como objetivo descrever o trabalho efetivado pelos bolsistas pibidianosdurante o momento em que as escolas públicas do Estado do Paraná passaram por longosdias de greve. O objetivo desta pesquisa foi a formação política de nossos futurosprofessores e também o resgate histórico dos acontecimentos que permearam o movimentode greve. Esta pesquisa nos proporcionou um maior conhecimento a respeito da História domovimento de greve dos professores do Estado do Paraná, ampliando a nossa visão emrelação à realidade escolar, das dificuldades que a educação enfrenta, e da relação entregoverno e escola e sociedade, com isso destacamos a importância da formação dosprofessores, da importância da conscientização sobre seus direitos e deveres para que essesfuturos professores se tornem críticos, reflexivos e que ajam em prol da transformação dasociedade e da educação. Concluímos que esse trabalho contribui para a formação docentedos futuros professores, de forma crítica e que nos instigou a pesquisar sobre o papel doprofessor e as relações com a política pública educacional para além da docência.Para tantoutilizamos de pesquisa bibliográfica e documental qualitativa acessadas a partir do site daAPP Sindicato e da Gazeta do Povo, e também a pesquisa de campo.

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GT 4A

Sala 62

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GT 4A - Marxismo, Trabalho e EducaçãoSALA 62 – 24/05 – 14 horas

A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO NA AMÉRICA LATINA: PECULIARIDADES DASPOLÍTICAS SOCIAIS

Karolinne Krízia da Silva FerreiraMestranda pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social

na Universidade Federal de Alagoas – [email protected]

Maria Adriana da Silva TorresProfessora Drª da Universidade Federal de Alagoas – UFAL.

[email protected]

O presente trabalho versa sobre a emblemática discussão da formação capitalista na AméricaLatina, tendo em vista suas particularidades e concomitantemente as peculiaridades quemarcam as políticas sociais neste continente. Tem sido vasta a produção e literatura sobre aformação socioeconômica do capitalismo na América Latina, porém na maioria dos estudosse anulam os principais elementos que demarcam essa formação, isto é, processoseconômicos, sociais e culturais cujo caráter é de dominação e exploração, passando adeterminar a realidade social da América Latina e por sua vez desencadeando um quadro dedesigualdades sociais ainda mais acentuado. Deste cenário crítico iniciou-se a elaboraçãodas medidas sociais (leia-se políticas sociais) com vista a atender as expressões dessasdesigualdades. A pesquisa de base teórica foi orientada pelo método histórico dialético, novigoro esforço de retomar inicialmente os fundamentos da formação deste continente, paraposteriormente delinear a configuração peculiar das politicais sociais demandas pela intensadesigualdade desencadeada pelas relações capitalista. Assim, a relevância do estudo consisteem desmistificar a relação dos países centrais e periféricos como mero evolucionismohistórico e contextualizar as condições objetivas que põem a necessidade da emersão daspolíticas sociais.

O TRABALHO COMO VOCAÇÃO: O OBJETIVO DOS GINÁSIOS ORIENTADOSPARA O TRABALHO

Joice EstacheskiUniversidade Federal de São Carlos

[email protected]

O presente trabalho é resultado das primeiras reflexões e análises históricas referente aoprojeto de doutorado em andamento, o qual tem por objeto de estudo os denominadosGOT’s, ou, Ginásios Orientados para o Trabalho, também conhecidos como EscolasPolivalente, do Estado do Paraná. É salutar enfatizar que tais instituições foram criadas no

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contexto da ditadura civil-militar brasileira, à luz da Lei 5.692/71. O projeto dos GOT’s tevefinanciamento estadunidense por meio dos acordos MEC-USAID, sendo planejado eacompanhado por técnicos norte-americanos. A política educacional da qual tratamosestendeu a obrigatoriedade da escolarização de quatro para oito anos, no entanto, com oclaro objetivo de “vocacionar” os estudantes para o trabalho. Mas para qual (is) trabalho (s)?À luz do materialismo histórico-dialético, pretendemos estabelecer a relação trabalho-educação na conjuntura política e econômica do contexto da década de 1970 de forma aevidenciar os interesses subjacentes à ampliação da escolarização, bem como a necessidadede criação destas instituições. O objeto aqui apresentado pode ser considerado ignóbil aocampo da pesquisa acadêmica, uma vez que pouco se produziu a respeito, sendo, portanto,um tema a ser explorado enquanto política pública voltada à classe trabalhadora.

O ENSINO PÚBLICO E SUAS CONTRADIÇÕES: EDUCAR PARA O TRABALHO XEDUCAR PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Ezilda Franco de Sousa/UNESPAR – Campus [email protected]

Cíntia Cristiane de Andrade /UNESPAR – Campus de Paranavaí[email protected]

Elias Canuto Brandão/UESPAR – Campus Paranavaí[email protected]

Grupo de Trabalho – Trabalho e Políticas Educacionais

Resumo

Este estudo parte da análise das dificuldades vivenciadas pelos profissionais da escolapública, no que se refere ao cumprimento de seu papel social. Retoma brevemente a históriada educação no Brasil e tece um paralelo entre a educação que se pretende para as classestrabalhadoras e as que se propõem nas políticas educacionais de cada momento histórico.Para o feito, analisa as duas vertentes pedagógicas que definem o papel da escola: Liberal eProgressista, e os determinantes ideológicos presentes em cada uma. Constata o papelreprodutor da educação, no sentido de manutenção da sociedade capitalista, assim como oseu potencial transformador, no sentido de emancipação das classes populares,fundamentando-se em educadores como: Dermeval Saviani, Paulo Freire, José CarlosLibâneo, Cipriano Carlos Luckesi, Istévan Mézáros e outros. Busca, por fim, nas teoriasprogressistas, a compreensão dos interesses que permeiam as políticas públicas de educaçãoneste início de século XXI e o necessário enfrentamento das imposições que não respondemaos reais interesses dos educandos e educadores da escola pública.

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VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS POVOS DO CAMPO

Elias Canuto Brandã[email protected]

Resumo:

Este estudo discute a violação do direito às políticas educacionais para os povos do campopor parte do Estado brasileiro, ao praticar ações pontuais como a falta de apoio afinanciamentos e fechamento de escolas no campo, investindo no transporte das crianças,adolescentes e jovens às escolas centralizadas nas cidades. A questão é a ausência do Estadoe suas políticas educacionais seletivas, o que contribui com o monopólio do agronegócio eda agroindústria e com a ausência de políticas agrícolas, levando o campo e os pequenosagricultores às piores situações – atraso intencional –, visando sucumbi-los. Para o estudo,utilizamo-nos do método materialismo histórico dialético, oportunizando-nos fazer a críticaao modelo social e político vigente no Brasil a partir da violação do direito à educação ondea demanda os trabalhadores se encontram – no campo.

TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONDIÇÕES OBJETIVAS ESUBJETIVAS DA PRÁTICA PEDAGÓGICA

Luara Alexandre dos Santos([email protected]; PIC-UEM)

Profa. Dra. Lucinéia Maria Lazaretti([email protected]; DTP/UEM)

RESUMOO presente artigo refere-se a um estudo bibliográfico agregado ao resultado de observaçõesfeitas durante a disciplina de Estágio Curricular Supervisionado na Educação Infantil, docurso de Pedagogia, no ano de 2014, em uma Universidade Estadual do interior do Paraná.O objetivo foi analisar quais eram as condições objetivas e subjetivas do trabalho docenteem uma turma de centro de educação infantil do Município. Realizamos estudos e reflexõesfundamentados na teoria histórico-cultural em relação aos dados obtidos por meio deobservações participativas na turma com crianças entre 2 e 3 anos. Constatamos algumascondições que inviabilizam o trabalho docente: número superior de alunos permitidos porprofissional; ausência de planejamento e organização do trabalho docente; professores comformação não específica para atuação na educação infantil; precariedade de recursos emateriais. Essas condições não garantem um processo educativo de qualidade na formação edesenvolvimento das crianças. A par desses limites, apontamos algumas possibilidades quecondizem com as condições subjetivas: garantida a formação docente de qualidade eespecífica, desde a inicial como a continuada, esse pode atuar de maneira a viabilizarorganização e planejamento do ensino que contribuam com a aprendizagem das crianças.

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O TRABALHO DOCENTE NA ATUALIDADE:COMO OS PROFESSORES DE GOIÁS CONCEBEM A PROFISSÃO?

Luciene Correia Santos de Oliveira LuzMestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGS/UFG, Bolsista FAPEG

[email protected] Rodrigues Ponciano

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGED/UFU; Bolsista PIQS/[email protected]

Luciana Charão de OliveiraDoutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGED/UFU; Bolsista CAPES

[email protected] C. Omena Santos

Docente no Programa de Pós-graduação em Educação PPGED/[email protected]

Resumo:A educação escolar e atuação docente são vistas como essenciais para a formação dosindivíduos, mas a docência tem sido historicamente desvalorizada, marcada pelaprecarização e intensificação do trabalho. Nesse contexto professores dedicam suas vidasvisando atingir o êxito e a eficiência desenvolvendo estratégias diversas em busca deconstantes atualizações requeridas pelo mercado neoliberal. Partindo desta constatação, estapesquisa teve como objetivo compreender como a profissão docente é concebida porprofissionais que atuam e/ou atuaram, por pelo menos 10 anos na educação básica públicano Estado de Goiás. A pesquisa de cunho qualitativo e quantitativo teve como instrumentode coleta de dados o questionário semi-estruturado e foi realizada com professorespossibilitando o delineamento de seus perfis e concepções sobre o “ser professor” naatualidade. Contribuições teóricas de Paro, Frigotto, Libâneo, Amorim, Sadi, Lucena, Tardif,Schwartz, Fernández Enguita, Alves, dentre outros, fundamentaram tal pesquisa emandamento. Os dados em processo de análise permitem aferir que a acomodação e aadaptação dos professores com relação aos problemas que os cerceiam configuram comoestratégias para permanecerem na profissão docente.

A REVOLUÇÃO FRANCESA E AS ORIGENS DA ESCOLA PÚBLICA

PEREIRA, K. C. P.FAVARO, N. A. L. G.

UNESPAR – Campus Paranavaí

Resumo:O objetivo desta pesquisa é analisar as origens da escola pública e os objetivos a elaatribuídos no período histórico constituído pela Revolução Francesa. Com base noreferencial do materialismo histórico, foi feita a análise das relações econômicas e sociaismais amplas e das lutas de classes que determinaram dialeticamente este fenômenohistórico, a fim de apreender o complexo processo que culminou com a implantação daescola pública. Tal proposta emergiu em meio à transição da sociedade feudal para a

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capitalista, acirrando-se o debate durante a Revolução Francesa. A discussão não foiuniforme, pois a criação da escola pública foi alvo de distintas posições teórico-políticas.Embora a pesquisa não tenha sido concluída, é possível afirmar que essa luta é decorrentedos embates que envolveram a constituição de relações sociais capitalistas, trazendoposições mais ou menos radicais, conforme os interesses das classes sociais envolvidas. Sempretender esgotar tal problemática, espera-se que a compreensão desses acontecimentostraga elementos para a análise crítica das funções atribuídas à escola pública desde os seusprimórdios, subsidiando a reflexão de suas funções e perspectivas atuais.Palavras-chave: Escola pública; Revolução Francesa; Luta de classes.

A LUTA CONTRA O EUROCENTRISMO DEVERIA INTERESSAR AOSEDUCADORES MARXISTAS?

Alessandro de Melo – PPGE/UNICENTROAlysson Eduardo de Carvalho Aquino – PPGTE/UTFPR

RESUMOEste artigo, de discussão bibliográfica, aborda a necessidade dos educadores marxistasquestionarem os fundamentos eurocêntricos de seus projetos educativos. O objeto de análiseé a chamada Pedagogia Histórico-Crítica – PHC, cujo conteúdo é permeado de elementoseurocêntricos, dentre os quais podemos destacar dois: a adoção da estratégia da revoluçãomundial e a centralidade da ciência moderna. Para a PHC, a ciência moderna é o“conhecimento mais avançado” produzido pela humanidade e que deve ser socializado pelaescola, desconhecendo ou desconsiderando a vinculação deste conhecimento com o processocolonizador e as influências de outras culturas na produção deste arcabouço ocidental. Aestratégia de revolução mundial adotada por esta teoria pedagógica é outro problema porque,de fato, não considera as formas de luta já existentes em nosso continente, que já sinalizamcom outras possibilidades de emancipação. Pleiteia-se a formulação de uma pedagogiacrítica não eurocêntrica, que de fato formule projetos emancipatórios desde uma perspectivacontextualizada com a genealogia histórico-social latino-americana, o que necessita novaformulação teórico-pedagógica das esquerdas marxistas.

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A PROMISCUIDADE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA ESFERA DAEDUCAÇÃO PROFISISONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL

Marcelo Lima , Ufes,[email protected]

Ana Paula Ribeiro Ferreira, Ufes,[email protected]

Samanta Lopes Maciel, Ifes,[email protected]

Zilka Sulamita Teixeira de Aguilar Pacheco, Senai,[email protected]

RESUMO

Esse artigo discute a relação entre o público e o privado na oferta de educação profissionalno Brasil através de um estudo comparativo da execução do Pronatec em cursos FIC eTécnicos pela Rede Federal e Sistema S, no Brasil e no Espírito Santo. Metodologicamentetrata-se de uma pesquisa comparativa que tomou como recurso a análise documental dosRelatórios de Gestão SETEC/MEC e IFES, Sistec/Mec e Relatório da Auditoria CGU 2014.Os dados recentes do programa disponibilizados em documentos oficiais da SETEC dãoconta de que a maior parte dos recursos envolvidos na sua execução tem sido destinados aoSistema S e a Rede Privada. Para enfrentar o processo de crise do capital e o esvaziamentodo Estado num contexto efêmero de crescimento econômico, o governo federal, assim comona época FHC em que se fez uso do Planfor, encontrou no Pronatec a alternativa parasolucionar a problemática da formação para o mercado criando um mercado da formação.Assim a Rede Federal, mesmo estando em condições de captar os recursos públicos doPronatec para a oferta, foi secundarizada em relação ao Senai que se tornou a entidade quemais matrículas realizou e mais recursos recebeu para execução do programa.

TRABALHO, EDUCAÇÃO E AUTOGESTÃO: DESAFIOS À FORMAÇÃO DETRABALHADORES ASSOCIADOS

Ana Luiza Pereira Amaral, Universidade Federal do Rio Grande – [email protected]

Matheus Pereira da Costa, Universidade Federal do Rio Grande – [email protected]

Vanessa Gonçalves Dias, Universidade Federal do Rio Grande – [email protected]

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Lucia de Fátima Socoowski de Anello, Universidade Federal do Rio Grande – [email protected]

Agência Financiadora: (CNPq)

RESUMO:O presente trabalho propõe apresentar o projeto de pesquisa “Autogestão e formação detrabalhadores associados: Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares -INTECOOP/FURG” que vem sendo desenvolvido no município de Rio Grande/RS, junto aempreendimentos econômicos solidários, sob qual busca investigar em que medida e de quemaneira os empreendimentos econômicos solidários incorporam no seu cotidiano o conceitode trabalho associado, como um princípio educativo, com foco na autogestão.A metodologia desta proposta de investigação-ação situa-se na perspectiva marxista,delimitando-se no método da pesquisa-ação, a delimitação desse processo investigativoencontra-se amparado por Thiollent (1986). Ainda utilizaremos como fontes teóricas: Razeto(1997), Cruz (2004), Nascimento (2004), Gramsci (1991) entre outros intelectuais. Assim,os procesos metodológicos de pesquisa ordenam-se basicamente em três momentos:mobilização, incubação, coleta de dados e organização e a capacitação dos sujeitosenvolvidos; Considerando trabalho, educação e autogestão como princípios na formação detrabalhadores da economia solidária, finaliza-se o projeto preparando a continuidade dosempreendimentos para que seja possam enfrentar os desafios seguintes, e socializando osresultados.

POR UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL: ANTONIO CANDIDO E O PAPEL FORMATIVODA LITERATURA

Fábio Salem DaieUniversidade de São Paulo – USP

[email protected]

RESUMOO presente trabalho explora dois textos seminais de Antonio Candido sobre o papel daliteratura na educação: “A literatura e a formação do homem” (1972) e “O direito àliteratura” (1989). Inseridos nos debates e nas lutas de cada período histórico – o primeiroassume uma discussão com os estruturalistas sobre o conceito de “função”; o segundo, nocontexto da reabertura política brasileira, tenta traçar um paralelo entre literatura e direitoshumanos –, os textos representam duas das reflexões mais profundas já produzidas no paíssobre o papel pedagógico da arte. Central para o autor aqui é o conceito de “formação”,através do qual tentará pensar também a constituição de um sistema literário que daráorigem à literatura brasileira. Partindo do mesmo pressuposto – o de que a “formação”implica processo –, Candido explora o valor específico e insubstituível da arte naconstituição do ser humano, sem a qual qualquer processo educacional está incompleto. Naleitura dos textos do autor, procuramos não só inseri-los no momento histórico de suaprodução, como também traçar um diálogo com outras obras teóricas particulares (areferência ao clássico Formação da Literatura Brasileira, de 1956, é uma delas). Por fim, afiliação de Antonio Candido ao pensamento marxiano vem elucidar alguns dos pressupostosde seu trabalho maduro.

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GT 5A

Sala 55

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GT 5A - Trabalho, Economia e SociedadeSALA 55 - Dia 24/05 – 14 horas

CRISE, TRABALHO E A DEMONIZAÇÃO DO GOVERNO PT PELOSNEOPENTECOSTAIS.

Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa

[email protected]

CNPq

Resumo:Este artigo visa analisar os discursos midiáticos e relatos de história oral, que expressam aimpressão existente entre os neopentecostais que os governos Lula e Dilma no Brasil têmuma finalidade mítica – religiosa demoníaca e que ambos os governos estariam ligadosmisticamente a entidade representativa do mal satânica. Utilizando da historia oral eantropologia interpretativa de Geertz, vamos mostrar que a maioria dos crentes pensa que aascensão desses governos no Brasil, nos últimos 13 anos, seriam indícios de sua crença emum apocalipse próximo. Isso se deve à ascensão da teologia da prosperidade que tem clarasligações com a expansão do neoliberalismo. Aliado a isso a crise do trabalho temdemonstrado queda de receitas de dizimo na igreja e as lideranças dessas tem que achar umculpado. Um culpado nacional, que está em posição de governo é o alvo mais provável jáque muita dessas igrejas também tem ligações intrínsecas com o aparato midiático quetambém tem atacado esses governos. Quer mostrar nesse trabalho os relatos e as crenças dosfieis e pastores bem como traçar os motivos e consequências para a política e universoreligioso nacional.

O CENÁRIO DE CRISE DO NEODESENVOLVIMENTISMO E DO NEOPOPULISMO ESEUS REFLEXOS NOS RUMOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: O CASO DOPRONATEC

Ricardo Afonso Ferreira de Vasconcelos.Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia (PPGTE).

Docente do Instituto Federal do Pará (IFPA)-Campus Belé[email protected]

Mário Lopes Amorim.Doutor em Educação pela USP. Docente do PPGTE-UTFPR.

[email protected]

ResumoO Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado em2011 com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educaçãoprofissional e tecnológica no país, na esteira de uma conjuntura econômica marcada pelaexpansão do emprego e retomada do crescimento econômico ocorridas durante os governos

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neopopulistas/neodesenvolvimentistas de Lula (2003-2010) e inserida numa lógica deatendimento às demandas de um suposto “apagão” de mão de obra qualificada. Isto posto,este artigo pretende analisar aspectos da crise do neodesenvolvimentismo/neopopulismo nogoverno Dilma (2011-2014) e seus reflexos sobre os rumos da política de educaçãoprofissional, especialmente no caso do PRONATEC, utilizando-se para tanto depressupostos e paradigmas do método dialético-materialista e as reflexões teóricas deautores das áreas da economia, ciência política, sociologia e educação profissional, taiscomo, Bresser-Pereira, Reynaldo Gonçalves, André Singer, David Maciel, Giovanni Alves eGaudêncio Frigotto.

A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: UMAREFLEXÃO A RESPEITO DE SEU PAPEL COMO FONTE DE DIREITOTRABALHISTA EM FACE À ASCENSÃO DE NOVOS ATORES

Laura Pimentel [email protected]

RESUMOFundada em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma das mais antigasInstituições Internacionais ainda em atuação. Sua fundação foi o resultado das demandas dasclasses trabalhadoras dos países europeus que desde o século XIX reivindicaram pelaregularização das leis trabalhistas para promover a sua dignidade e segurança. A OIT,portanto, foi organizada de forma tripartite, para garantir a representação das organizaçõestrabalhistas ao mesmo patamar que a dos empregadores durante os processos de negociaçãoe elaboração de diretrizes e Convenções. Nesse sentido, a OIT foi importante para aharmonização dos direitos trabalhistas ao redor do mundo. A partir de suas indicações eprincípios, as legislações trabalhistas de diversos países foram, de certo modo, padronizadas.Contudo, a partir do final do século XX, o papel da OIT como fonte de direito trabalhistainternacional passa a decrescer em relação à crescente influência de outras organizações,geridas por outros atores. A partir dessas constatações, esse trabalho pretende desenvolveruma reflexão a respeito das razões pelas quais a OIT perde a sua centralidade, e quais aspossíveis consequências para as legislações trabalhistas no século XXI.

NAS FÍMBRIAS DO SISTEMA: AS OFICINAS DE TRABALHO INFORMAL DOCENTRO COMUNITÁRIO “NOVA MARÍLIA” (SP).

BERTO, Vanessa de Faria. Universidade Estadual Paulista – Campus de Marí[email protected]

A proposta deste trabalho, defendido e aprovado em Dissertação de Mestrado, é oconhecimento dos papéis históricos das trabalhadoras de oficinas comunitárias quecompunham o quadro de membros do Centro Comunitário Nova Marília (SP). Através deintensa pesquisa etnográfica, pôde-se perceber que tais mulheres eram as principaisprovedoras de suas famílias, vivendo precariamente do trabalho informal e temporário, em

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atividades malvistas, equilibrando-se na linha tênue entre miséria e parca sobrevivência,tentando oferecer alguma perspectiva de futuro a seus filhos, engajando-se em movimentoslocais de reivindicação de melhorias para sua comunidade (movimentos cuja organização seestabeleceu e se manteve, em grande parte, por conta do esforço delas). Vale ressaltar que odestaque dado ao Centro Comunitário do bairro justifica-se por ser o principal meio de sefazer reivindicações políticas, já que o lugar era frequentemente visitado por candidatos epolíticos locais, que ali se apresentavam durante campanhas ou vinham prestar contas deseus mandatos. Por fim, era o Centro Comunitário seu ponto de encontro por excelência; éali que elas trabalhavam, faziam suas festas, rezavam seus cultos, promoviam campanhas debenfeitoria pública e, por vezes, durante esse processo chamado vida, conquistavam algunsdireitos.

AUTOMAÇÃO E TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA DAECONOMIA POLÍTICA DE MARX

Isabela Cavalca Lucio [email protected]

Universidade Tecnológica Federal do ParanáGeraldo Augusto Pinto

[email protected] Tecnológica Federal do Paraná

RESUMO

Propõe-se analisar nesta comunicação o tema da automação e sua relação com o trabalhohumano. Mais especificamente, buscar-se-á demonstrar que, em sua forma moderna econtemporânea, a automação é um fenômeno não apenas tecnológico, mas social eeconômico – portanto, também político –, cujo desenvolvimento tem respondido àsnecessidades de exploração do trabalho humano sob o avanço da industrialização no modode produção capitalista. Partindo-se da análise de Karl Marx em “O capital: crítica daeconomia política”, complementada por outros estudos, o objetivo é perfazer a trajetória daargumentação do autor nessa obra, demonstrando o papel fundante do trabalho na formaçãodo gênero humano e as consequências de sua redução à mera condição de força de trabalhoassalariada, fornecedora de mais-valor, processo este que foi consolidado pela fábricaautomatizada, tal qual a conhecemos hoje.

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A LEGALIDADE DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOSISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Ana Cláudia dos Santos RochaUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Três Lagoas/MS –

[email protected] Eduardo Seolin

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Três Lagoas/MS –[email protected]

ResumoO presente trabalho tem por objetivo analisar e elucidar o implemento do direito de grevedos servidores públicos no direito brasileiro através da Constituição Federal de 1988 até aatualidade. Também será explorada a sua correlação com a Convenção nº 151 e aRecomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho na AdministraçãoPública, firmada em 1978. Neste contexto, defende-se a relevância do movimentoparedista no sentido de obter melhores condições no ambiente laboral, visto que não háLei Complementar que regula o direito ao exercício de greve na administração pública.Portanto, por meio de pesquisa descritiva e explicativa, busca-se perquirir o exercício deum direito constitucionalmente previsto no ordenamento jurídico pátrio. Por fim,utilizando-se do método dedutivo, o estudo será embasado na legislação laboral brasileira,bem como em estudos bibliográfico e jurisprudencial que estipula o devido exercício dodireito de greve, relacionando tanto o Direito do Trabalho quanto o DireitoAdministrativo.

CRISE E NEOLIBERALISMO: O FORTALECIMENTO DA MACROECONOMIAPERVERSA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA ESTRUTURA ECONÔMICANACIONAL DE FHC À LULA.

VAZ, V. R. C. Pós-Graduação Unesp Marí[email protected]

Resumo:Com o fim da “primeira década perdida”, o Brasil estava com sua economia estagnada, comum enorme endividamento e sem perspectiva de retomada do crescimento. A convicção daslideranças políticas como Fernando Henrique Cardoso era seguir as recomendaçõeseconômicas ortodoxas propostas pelos países centrais. Contudo, o que ocorreu foi, ao invésdo retorno ao crescimento, o aumento da vulnerabilidade externa, o descontrole da dívida, adiminuição do Estado e das forças produtivas nacionais. FHC, o homem que consolidou oneoliberalismo enquanto hegemonia no país, abriu a economia brasileira e destruiu o sonhodesenvolvimentista de consolidar um projeto de nação. Passado seus oito anos de governo, aclasse trabalhadora deposita sua confiança em Lula que, nascido em berço sindical, secoloca contrário ao projeto neoliberal de desenvolvimento e da macroeconomia ortodoxa.Apesar disto, é possível relatar em seu primeiro mandato uma relativa continuidade naspolíticas de FHC. Dentre as justificativas para este fenômeno estão as de que Lula recebeu opaís com uma “herança maldita”, ou da impossibilidade de romper com o “modelo Liberal

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Periférico”. A proposta aqui levantada se constitui na análise do projeto econômico da épocae a possível tentativa de rompimento com o neoliberalismo no primeiro mandato de Lula(2003-2006).

TRABALHO DECENTE, RELAÇÕES DE PODER E VISIBILIDADES DOS AGENTESSOCIAIS NO MATO GROSSO DO SUL, NO PERÍODO DE 2010 A 2015

Dra Dolores P. Ribeiro CoutinhoUniversidade Católica Dom Bosco-UCDB

[email protected] José Carlos Taveira

Universidade Católica Dom [email protected]

Dr Josemar de Campos MacielUniversidade Católica Dom Bosco-UCDB

[email protected] Ricardo Souza Pereira

Universidade Católica Dom [email protected]

Dr Milton Pasquotto MarianiUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS

[email protected]. Diego André Santana

Instituto Federal de Mato Grosso do [email protected]

Resumo:A investigação que se desenvolve pelos pesquisadores vinculados ao Grupo de PesquisaTrabalho, desenvolvimento e inclusão social, objetiva categorizar de forma exploratória, porintermédio da atuação do Ministério Público do Trabalho-MPT da 24ª Região-MS asviolações coletivas aos princípios do Trabalho Decente, as relações de poder existentes e as(in)visibilidades dos agentes sociais envolvidos no desenvolvimento do Estado do MatoGrosso do Sul, no período de 2010 a 2015. Trata-se de pesquisa quantitativa e qualitativa,por meio do método indutivo e abordagem interdisciplinar com uso de procedimentos decoleta e análise de dados, que propiciam não apenas o conhecimento e a interpretação darealidade vivenciada pelos agentes sociais, mas a dinâmica das relações de forças contidasnas permanências e transformações da estrutura social, estáveis ou inéditas, conjunturais ouestruturais, como fenômenos sociais bilaterais na medida em que são relacionadas. Assimsendo, a vida em sociedade poderá revelar condutas simbólicas que perpassam a maneiracomo se constrói a relação entre o indivíduo e a sociedade e entre os socii, contribuindo paraimplementação de políticas públicas e o Desenvolvimento Local includente.

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INFORMALIDADE NO SETOR CALÇADISTA BRASILEIRO: UM ESTUDOCOMPARADO ENTRE TRÊS MUNICÍPIOS

Luís Henrique Silva Ferreira(Doutorando em Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais –

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS) [email protected]

André Junqueira Caetano(Ph. D. em Sociologia. Professor Adjunto IV– Programa de Pós-graduação em Ciências

Sociais – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS)

Resumo:O setor calçadista brasileiro é um importante ramo da indústria de transformação, ocupando,de acordo com o Censo de 2010, cerca de 470.000 de trabalhadores. O objetivo destetrabalho é analisar a evolução dos mercados de trabalho do setor calçadista de trêsmunicípios brasileiros, localizados em diferentes regiões do território nacional, a partir deuma perspectiva comparativa. Os municípios selecionados foram Nova Serrana em MinasGerais, Sapiranga no Rio Grande do Sul e Camocim no Ceará. A metodologia utilizada foide ordem quantitativa, a partir da análise dos dados das amostras dos Censos Demográficosdos anos 2000 e 2010, a partir das variáveis de trabalho. Os principais resultadosencontrados dão conta que, em Nova Serrana, houve crescimento dos postos de trabalho,redução da informalidade, aumento da participação feminina e destacada participação demigrantes em ambos os anos. Em Sapiranga, percebeu-se aumento da informalidade,redução nos postos de trabalho, aliados ao aumento da participação feminina e poucamigração. Em Camocim, a indústria de calçados possui pouca representatividade nos anosestudados.

AS RELAÇÕES DE TRABALHO X ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO DOS ASSISTENTESSOCIAIS NA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA REGIÃO DEPARANAVAÍ/PR

Priscila Semzezem, docente da UNESPAR - campus Paranavaí/PR;[email protected]ís Gaspar Mendes da Silva

Doutoranda em Serviço Social pelaUniversidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

(UNESP) - campus Franca/SPe docente da UNESPAR - campus Paranavaí/PR.

Juliana Carolina Jorgediscente do curso de Serviço Social da UNESPAR - campus Paranavaí/PR.

Fundação Araucária.Nathália da Silva Araújo

discente do curso de Serviço Social da UNESPAR - campus Paranavaí.Fundação Araucária.

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ResumoEste trabalho tem como objetivo apresentar um panorama da região de Paranavaí/PR no quetange as relações de trabalho X espaços de negociação dos assistentes sociais inseridos napolítica de assistência social. Constitui-se como parte de duas pesquisas em andamentodesenvolvidas por docentes e discentes da UNESPAR que tratam sobre a organização dosserviços socioassistenciais; relações e condições de trabalho dos assistentes sociais inseridosna assistência social. As pesquisas têm por universo os 29 municípios de abrangência doEscritório Regional (ER) de Paranavaí - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Socialdo Estado do Paraná (SEDES). Trata-se de pesquisa de campo, de natureza quali-quantitativa, que teve como instrumento de coleta de dados, a aplicação de questionário comperguntas fechadas aos assistentes sociais inseridos nos serviços socioassistenciais deabrangência do ER de Paranavaí. Dos 29 municípios, obteve-se a devolutiva de 17. Ocaminho reflexivo vem se desenvolvendo pela sistematização dos dados das pesquisas e odiálogo entre autores que discutem as temáticas: trabalho, a precarização das relações econdições de trabalho e o trabalho do assistente social, pautados em uma concepção crítica.

METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DAAUTONOMIA DOS EMPREENDIMENTOS DE CATADORES DE MATERIAISRECICLÁVEIS

Ana Maria Rodrigues de CarvalhoUnesp Assis

Docente no curso de PsicologiaCoordenadora da Incubadora de Cooperativas Populares

[email protected]

Felipe Leonardo dos SantosUnesp Assis

Graduado em PsicologiaBolsista de apoio técnico na Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis

[email protected]

Pâmela Massoni Bardella OliveiraUnesp Assis

Graduada em PsicologiaBolsista de apoio técnico na Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis

[email protected]

Resumo:Em 2013, a Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis respondeu ao editalMCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq N°89/2013, propondo a execução do projeto“Sistematização de uma Metodologia de Incubação Fortalecedora do Desenvolvimento e daAutonomia de Grupos Populares”, objetivando validar, sistematizar e socializar a aplicaçãode uma ferramenta de diagnóstico participativo em empreendimentos de catadores demateriais recicláveis. Neste trabalho buscamos problematizar algumas propostas demetodologias que promovam a construção participativa e inclusiva de saberes,

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contrariamente aos modelos de pesquisa científica tradicionais. Destacamos a prática daEducação Popular como condição sine qua non para viabilizar a utilização de metodologiascomo a pesquisa participante, de modo que os catadores possam ser protagonistas nosprocessos de trabalho em seus empreendimentos. Para isso, adotamos o referencial teóricocrítico derivado da Teoria da Práxis, de metodologias participativas, dos princípios daEconomia Solidária, do Cooperativismo e da Educação Popular. O projeto com duração dedois anos encontra-se em fase final de execução.

O SINDICALISMO ENTRE O MERCADO E A SOCIEDADE: A EXPERIÊNCIA DAUNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

Patrícia Rocha LemosDoutoranda da Universidade Estadual de campinas

[email protected]

RESUMO

O objetivo do artigo é apresentar a estratégia sindical empreendida pela União Geral dosTrabalhadores. Criada em 2007, no contexto de reorganização sindical que marcou ogoverno Lula, a partir da fusão entre a CGT, a CAT e a SDS, a UGT consolidou-se como aterceira maior central sindical do Brasil, representando principalmente os setores de serviçose comércio. Valendo-se da contribuição teórica de Richard Hyman e da bibliografia sobre osindicalismo de parceria social, pretendemos discutir de que modo essa central temarticulado elementos do sindicalismo do qual se origina (como conciliação de interesses,prioridade à negociação, etc) com uma nova tendência que busca, através da participação emespaços institucionais, oferecer respostas aos desafios do sindicalismo. A pesquisa utilizou-se da aplicação de questionários, análise de documentos sindicais e de entrevistas realizadascom dirigentes, considerando a atuação da central desde a sua criação até o presente.Consideramos que, ao associar-se a uma perspectiva de diálogo social comprometida com acompetitividade das empresas, a atuação da UGT acaba por possibilitar a aceitação da“flexibilização de direitos”, embora sustente um discurso crítico ao neoliberalismo.

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GT 7A

Sala 61

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GT 7A - Trabalho e Saúde do TrabalhadorSALA 61 – 24/05 – 14 horas

TRABALHO E ADOECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: UMA ANÁLISEDIALÉTICA DESSA RELAÇÃO

Roberta Peixoto NogueiraUniversidade Federal de Uberlândia

Ailton Souza AragãoUniversidade Federal do Triângulo Mineiro

[email protected]

O trabalho tem sua relevância na explicação das muitas formas de sociabilidade humana; naprodução do ser-estar no mundo. Contudo, em sua historicidade, constata-se a reproduçãoestrutural de condições causadora de impactos no processo saúde-doença coletivos,conferindo, assim, um duplo papel. Logo, intimidade da relação homem-trabalho queadquire complementaridade dialética. Movimento paradoxal identificado na produção doadoecimento dos trabalhadores do setor saúde cujas relações são mediadas pela ótica (ética)do cuidado. Trata-se de estudo de revisão de literatura realizada em bases indexadasnorteada pelos termos de busca “trabalho”,“adoecimento” e “profissionais da saúde”. Oadoecimento “no” e “pelo” trabalho têm sido uma constante, com implicações individuais ecoletivas; quando debruçamos sobre os profissionais da saúde verificam-se as contradiçõesentre os processos de trabalhos institucionais e a realização pessoal que impactam nocuidado dos pacientes. Urge aprofundar a investigação dos condicionantes envolvidos nosprocessos e relações de trabalho em geral, no qual se inscrevem os profissionais da saúde,vislumbrando possibilidades de crítica e de superação dos elementos produtores doadoecimento.

O ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA DO PROFISSIONALDE SERVIÇO SOCIAL

Marcela Cristina [email protected]

Drª Maria Virginia Righetti Fernandes CamiloProfessora

Resumo:A trajetória histórica de construção do Serviço Social tem um recorte de gênero: umacategoria predominantemente feminina. No Brasil, o quadro de mulheres compõe 90% doconjunto de profissionais. O assistente social, se associando à figura da mulher, sofre adiscriminação social no mercado de trabalho. O estudou abordou a relação: assédio moral eexercício profissional do Serviço Social – tendo o assédio moral como uma forma deviolência no trabalho da mulher. Analisou o assédio moral vivenciado pelos assistentes

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sociais em sua inserção institucional, a partir das condições técnicas e éticas de trabalho,analisando-o à luz da relação capital /trabalho. Pressupôs o processo de exploração dotrabalho, tendo a categoria trabalho como direito humano fundamental. A construção doobjeto da pesquisa partiu das reflexões do processo de exploração de trabalho, na análiseconjuntural e estrutural da precarização das condições e relações de trabalho. Utilizou-se dapesquisa bibliográfica e de campo, baseando-se na abordagem qualitativa. Os resultadosapontaram relações de assédio moral, as quais foram identificadas, pelos participantes, comofenômeno particular em detrimento da causalidade intrínseca à relação capital/trabalho e deseu fenômeno coletivo, o qual atinge a classe trabalhadora, com recorte a gruposvulneráveis, violando direito humano.

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E OS REFLEXOS NA SAÚDE DOSTRABALHADORES DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MENTAL

Yasmin Livia Queiroz & Vera Lucia Navarro

[email protected]

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto,FFCLRP-USP

As mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas atingiram ostrabalhadores de diferentes setores da economia, os trabalhadores da saúde não ficaramimunes a tais mudanças que, em geral, intensificaram, desvalorizaram e precarizaram otrabalho. Nesse sentido, há que se considerar as transformações ocorridas no mundo dotrabalho e especialmente os movimentos de reforma do setor da saúde, que promoverammudanças tanto na gestão quanto na organização dos processos de trabalho em saúde e emsaúde mental. Esta pesquisa que encontra-se em andamento trata do trabalho de profissionaisda área de saúde mental e tem por objetivo principal investigar a relação entre o trabalho e asaúde daqueles profissionais. Está sendo desenvolvida com trabalhadores do Centro deAtenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Uberlândia do estado de Minas Gerais. Apesquisa de cunho qualitativo tem seu embasamento teórico e metodológico fundado nomaterialismo histórico-dialético. A análise preliminar dos dados permitiu identificarprecárias condições de trabalho, altos índices de estresse e esgotamento emocional entre ostrabalhadores; que os mesmo estão submetidos a longas jornadas de trabalho; baixos saláriose que a falta de infraestrutura da instituição dificulta o trabalho, trazendo insegurança eansiedade.

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SAÚDE MENTAL E TRABALHO: SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS PELA EQUIPE DASAÚDE DA FAMÍLIA AO ADOECIMENTO DOS USUÁRIOS

Maria Madalena Lazari KawashimaFaculdades Integradas de Jaú

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Foi investigado os significados atribuídos por uma equipe de saúde da família quanto aosproblemas de saúde mental dos usuários e sua relação com o trabalho em uma cidade deporte médio do estado de São Paulo com todos os trabalhadores das várias categorias de umaequipe da Estratégia da Saúde da Família. A coleta de dados realizada por meio deentrevistas individuais com um roteiro semi-estruturado e analisados segundo a abordagemsócio-histórica, através da elaboração de núcleos de significação de acordo com o métodoexplicativo de Vigotski. Os resultados revelaram: A identificação dos transtornos de saúdemental é facilitada pela proximidade da equipe com a comunidade; A equipe faz nexo entreo adoecimento mental e o trabalho nas instituições, ao associar a organização de trabalhocorroído pela pressão, intensificação, exploração, assédio moral, e indiretamente quando osofrimento físico e o desemprego levam ao adoecimento mental. O trabalho para equipesignifica sobrevivência e adoecimento para o usuário trabalhador, entretanto a organizaçãodo trabalho da equipe é influenciada pelas políticas públicas e a precarização de seutrabalho, restringindo a atuação em saúde do trabalhador às ações pontuais, desconectas deuma rede mais ampla de atuação.

OS AGENTES DE RISCO OCUPACIONAL: SUAS INFLUÊNCIAS NAPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE MOTORISTA E COBRADOR, DO GÊNEROFEMININO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERLÂNDIA-MG

Sueli Matos Souza [email protected]

RESUMOO nexo entre trabalho e saúde é uma área de estudos desde Hipócrates (400 a.C.), precursorda medicina, continuando com Ramazzihi (1633-1714), precursor da medicina do trabalho.A inserção laboral da mulher, no transporte coletivo, em Uberlândia (MG), e as doençasrelacionadas à precarização do trabalho são temática deste estudo. Por isso, o objetivo geraldeste estudo é elaborar um Diagnóstico de Situação de Saúde dos motoristas/cobradores dogênero feminino. A metodologia empregada será pesquisa bibliográfica exploratória, comlevantamento de dados quantitativos da amostra, coletados no Centro de Referência emSaúde do Trabalhador (CEREST-UDI) e SINAN NET no período de 2012 a 2015; análisedos dados e a relação dos mesmos com os referenciais teóricos pertinentes.

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PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS: UMA ANÁLISE DAREALIDADE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARINGÁ/PR NO ANO DE 2015

Christiane Karla Spielmann (autora)

[email protected]

Flávia Xavier de Carvalho (co-autora)

Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas – UEPG

[email protected]

Resumo:

Para os trabalhadores que necessitem de habilitação e reabilitação profissional no Brasil,existem medidas de proteção social que dão espaço a políticas de (re)inserção. O Ministériodo Trabalho e Previdência Social por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)tem por obrigatoriedade contribuir para o retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho.Nesta perspectiva o objeto de estudo proposto é uma análise quantitativa e qualitativa doPrograma de Reabilitação Profissional na Gerência Executiva do INSS de Maringá-Pr, noano de 2015. As considerações aqui desenvolvidas são frutos de pesquisas bibliográfica edocumental. O artigo objetivou apresentar indicadores estatísticos sobre a ReabilitaçãoProfissional na região noroeste do Paraná, bem como dialogar cientificamente com arealidade social dos municípios. Oportuno ressaltar que as análises teórico metodológicasforam construídas a luz do referencial histórico crítico. Destaca-se como categoriasanalíticas, o Trabalho e a Reabilitação Profissional. Em síntese o artigo tece discussõescontemporâneas acerca do programa e, consequentemente do mundo do trabalho, buscamosevidenciar e interpretar a cena capitalista que os trabalhadores "reabilitados" estãoenvolvidos. Conclui-se que novos estudos que compreendem os processos de trabalho sãonecessários, assim como a construção de práticas que sugiram mudanças na forma como otrabalho é organizado.

UM OLHAR SOBRE O PROCESSO SAÚDE–DOENÇA DO DOCENTE DEUNIVERSIDADE PÚBLICA

Abadia de Fátima Rosa MacedoUniversidade Federal de Uberlândia-MG

[email protected]ª Drª Lucianne Sant’Anna de Menezes

Universidade Federal de Uberlâ[email protected]

O presente trabalho traz aspectos da pesquisa, em desenvolvimento desde 2015 no Mestradoem Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Universidade Federal de Uberlândia-MG,sobre o processo saúde-doença (Asa Cristina Laurell e Edith Seligmann-Silva), no contextoda docência em universidade pública, tendo em vista o aumento do número de professoresque têm procurado o Setor de Atendimento à Saúde da UFU. Trata-se de um estudo nainterface dos campos da psicodinâmica do trabalho, da saúde do trabalhador e da sociologia

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do trabalho (Ricardo Antunes), em que o objetivo geral é examinar como a teoria de Dejourspoderia colaborar na compreensão do processo saúde-doença do professor de universidadepública; o objetivo principal é investigar as condições de trabalho que podem gerarsofrimento docente, procurando sistematizar um conhecimento que colabore noplanejamento de ações para o Setor que visem à saúde do professor da UFU. Os resultadosparciais (Leda G. Freitas e Ana M. Mendes) mostram que o sofrimento é fruto da complexarelação entre a burocratização do ensino e os discentes, a desvalorização social do ofício e asnovas configurações da organização do trabalho que tendem a precarização do trabalhodocente.

A INEFICÁCIA DAS LEIS PARA A RETIRADA DO TRABALHADOR DO LOCALINSALUBRE E PERIGOSO

Flávio José [email protected]

Universidade de Marília-UNIMAR

RESUMO:O local de trabalho insalubre é caracterizado pela presença de agentes químicos, físicos oubiológicos que causam males à saúde; já os agentes que caracterizam o local de trabalhocomo perigoso são os inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras espécies deviolência física nas atividades profissionais ou patrimoniais, causando risco de vida. Porém,o trabalhador exposto a um local de trabalho insalubre e ao mesmo tempo perigoso deverá,conforme legislação atual, escolher pela percepção de apenas um dos adicionais. A presentepesquisa bibliográfica objetiva refletir sobre a atual situação do trabalhador exposto a doisou mais causadores de danos à saúde no trabalho e levantar possíveis soluções para retirar otrabalhador do local que degrade a sua saúde, proporcionando assim uma prestação deserviço mais digna. Temos como hipótese que a falta de Leis que levem o empregador aretirar esses causadores de doenças dos locais de trabalho e o não pagamento de formacumulada dos adicionais contribui para a continuidade da situação degradante, pois para oempregador é mais rentável pagar por um adicional do que retirá-lo do local de trabalho.Nossa sociedade capitalista, que tem como finalidade maior o lucro, como coloca Marx,preza pelo acumulo de riquezas e faz com que o operário seja ignorado dentro do processode produção..

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ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS NA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (BRASIL)

Luís Geraldo Gomes da Silva. Universidade Federal do ABC.

[email protected]

RESUMOAs estatísticas sobre acidentes de trabalho nas etapas de geração, transmissão e distribuiçãode energia elétrica no Brasil, entre 2004-2013, notificam 729 acidentes de trabalho fatais(128 com trabalhadores próprios e 601 com trabalhadores terceirizados). As estatísticastrazem as taxas de mortalidade em índices distribuídos ao nível da empresa (Nº mortos/Nºtrabalhadores X 100.000) e apontam quatro causas para os acidentes: Origem elétrica,Veículos, Quedas e Outras. Os acidentes de trabalho fatais de origem elétrica foram 66 entreos próprios e 366 entre os terceirizados. Utilizando-se da crítica à Estrutura do Mercado deTrabalho, que divide os trabalhadores das empresas em grupo central, primeiro grupoperiférico e segundo grupo periférico, o presente estudo oferece um novo tratamento aosdados estatísticos. Em relação às atividades realizadas e as categorias de trabalhadoresexpostos aos riscos, rastreou-se demandas admissíveis às causas dos acidentes de trabalhofatais. Ao mesmo tempo, propõe-se um cálculo à taxa de mortalidade incluindo somente ostrabalhadores que enfrentam os riscos ocupacionais da energia elétrica. O rastreamento dascausas e a divisão entre grupo central, primeiro grupo periférico e segundo grupo periféricoconfirmam os acidentes de trabalho fatais ocorrendo especificamente com trabalhadoresoperacionais nos postos de trabalho dos grupos periféricos. Além disso, verificou-se que asestatísticas não apresentam dados completos que permitam a rastreabilidade das causas dosacidentes que identifiquem as possíveis soluções para evitá-los.

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GT 8A

Sala 58

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GT 8A - Trabalho, Tecnologia e Reestruturação ProdutivaSALA 58 – 24/05 – 14 horas

IMPACTOS DA TECNOLOGIA A PARTIR DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVASOBRE O MUNDO DO TRABALHO

Alessandra Aparecida FrancoUniversidade Federal de Uberlândia

[email protected] Francisca de Souza Tano

Universidade Federal de Uberlâ[email protected]

Resumo:Alterações ocorridas no setor produtivo com o avanço tecnológico tem impactadosignificativamente a geração de emprego e inserção profissional de trabalhadores nomercado de trabalho. Isso porque, segundo Hobsbawm (1995), a reestruturação produtivapriorizou o desenvolvimento econômico em detrimento do desenvolvimento social eambiental. Os novos modos de produção segundo Hirata (2013) passaram a exigir cada vezmais do trabalhador uma busca constante por conhecimento e qualificação. Com umaperspectiva epistemológica materialista histórica, este artigo apresenta como objeto deestudo, os impactos do avanço tecnológico e da reestruturação produtiva ocorrida no séculoXX sobre o mundo do trabalho. A base teórica da pesquisa bibliográfica fundamenta-se nasobras de Marx, Engel, Hobsbawm e Hirata, e a documental nas ações do Estado no sentidode alinhar desenvolvimento e política de aperfeiçoamento dos processos produtivos einserção profissional, via expansão da educação tecnológica e profissionalizante. Osresultados nos remetem a reflexões sobre o tema permitindo inferir considerações sobre omundo do trabalho contemporâneo e sobre o papel do Estado. Do mesmo modo despertanovos olhares acerca desta temática.

A MECANIZAÇÃO DO CORTE DA CANA EM ALAGOAS E O SEU IMPACTOSOBRE OS TRABALHADORES CANAVIEIROS LOCAIS

João Paulo [email protected]

Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas

O objetivo desse trabalho é demonstrar como as transformações ocorridas nos últimos dezanos (2005-15) na agroindústria sucroalcooleira alagoana modificaram as relações detrabalho e emprego no tocante ao aumento da precariedade e da instabilidade,principalmente após a implantação do sistema de corte mecanizado. Neste sentido, faz-senecessário observar, não apenas a nova morfologia que se desenha nos canaviais a partir doprocesso de mecanização, mas, buscar apreender os objetivos do capital agroindustrialsucroalcooleiro em abraçar uma tendência até então conhecida nos canaviais do sudeste dopaís, que nos faz questionar quais as razões do descompasso de Alagoas se comparado com

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outros estados produtores. Assim, consideramos neste estudo, o trabalhador canavieiroassalariado, precarizado e flexibilizado pelas atuais relações de trabalho dessa agroindústria.Com contratos de trabalho por tempo determinado, o safrista/temporário, submetidos a umaatividade de caráter sazonal como a do corte da cana. Instrumentalizamos o trabalho sobre aótica das categorias marxianas, somado a um conjunto de métodos qualitativos equantitativos, primários e secundários.

A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL NO BRASIL SOB A ORDEMNEOLIBERAL: A DEGRADAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADORTERCEIRIZADO

Sandra Oliveira Mayer [email protected]

Universidade Federal de São Carlos

RESUMOApós os “trinta anos gloriosos” (1945 a 1975) e a derrocada do Estado de Bem-Estar Social,o capitalismo tinha urgência em retomar suas taxas de lucro. Com a exploração máxima dotrabalhador e a flexibilização das regras e relações de trabalho, a terceirização da mão deobra surgiu como promessa para a redução de gastos privados e públicos e eficiênciaprodutiva em tempos globalizados e concorrenciais. Esta conjuntura teve grandes reflexosno mundo todo e a fim de captar e discorrer sobre influência no Brasil, esta pesquisa temcomo objetivo promover uma análise teórica do avanço e da degradação da subjetividadeque é promovida pelo crescimento da terceirização sob os auspícios da ordem neoliberal.Para tanto, a investigação foi orientada pelos referenciais que dialogam sobre as temáticas dareestruturação produtiva do capital através do fordismo e após, da captura da subjetividadetraçada pelo regime de acumulação flexível. Denota-se ao final que o regime de acumulaçãoflexível e o modelo de desenvolvimento de cunho liberal são conflitantes com as políticas deproteção sociais historicamente constituídos no Brasil, sendo urgente a ação dos atoressociais para o estabelecimento de políticas de trabalho socialmente justas.

O TRABALHO NOS CANAVIAIS PAULISTA NO CONTEXTO DAREESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

Maria Joseli BarretoDoutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da FCT/UNESP/Presidente

Prudente. Membro do Centro de Estudos de Geografia e Trabalho – [email protected]

Antonio Thomaz JuniorProfessor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Geografia da

FCT/UNESP/Presidente Prudente. Coord. do Centro de Estudos de Geografia e Trabalho -CEGeT.

[email protected]

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Resumo: O processo de reestruturação que temos observado nos canaviais paulistas nosúltimos anos não ocorre de maneira isolada, mas situado no interior do processo geral demudanças, que atingiu amplamente o mundo do trabalho durante o século XX, marcadopelo fordismo/taylorismo e, mais tarde, na virada do terceiro milênio, pela acumulaçãoflexível. Frente a esse cenário, buscaremos nesse texto apresentar algumas consideraçõessobre o crescente processo de reestruturação produtiva posto no âmbito do capitalagroindustrial canavieiro, e os rebatimentos dessas mudanças para os trabalhadores etrabalhadoras envolvidos no seu processo de produção. Em termos de procedimentosmetodológicos buscamos nos embasar em reflexões teóricas sobre a temática em questão,análise de documentos que abordam as mudanças no processo produtivo da cana-de-açúcar,análise de dados de fonte secundária e trabalhos de campos.

O NEOLIBERALISMO, A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A FLEXIBILIZAÇÃODO TRABALHO NO BRASIL NOS ANOS 1990: EFEITOS E REPERCUSSÕES SOBREO TRABALHO E O EMPREGO.

Márcia Naiar Cerdote PedrosoUniversidade Federal de Santa Maria

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Resumo:As últimas décadas do Século XX trouxeram impactantes mudanças e transformações sobrea economia, o trabalho e o emprego no Brasil. Com a crise do modelo desenvolvimentista, omodelo político-ideológico neoliberal tornou-se hegemônico ao longo dos anos 1990. Nessecontexto ocorreu um aprofundamento da reestruturação produtiva, com os modelos flexíveisassumindo o caráter de paradigmas dominantes na produção e no trabalho. Nesse sentido,tem-se como objetivo analisar a repercussão das estratégias de inovações produtivas sobre ascondições do trabalho e do emprego ao longo do referido período. Para tanto, ampara-se nométodo dialético para buscar a compreensão da totalidade histórica e das inter-relações entreas transformações econômicas, sociais e políticas. As principais fontes utilizadas foram: aspesquisas do Dieese e do IBGE, a base de dados do Banco Central do Brasil, a legislaçãotrabalhistas do período, ainda tendo como suporte uma ampla bibliografia sobre a temática.Os principais resultados observados demonstraram aumentos do desemprego; evolução dainformalização das ocupações e declínio do segmento organizado do trabalho; flexibilizaçãoda legislação trabalhista; aumentos da rotatividade e intensificação do trabalho; compressãoe corrosão do salário mínimo.

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TRABALHO, CONHECIMENTO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: OSIMPACTOS SOBRE O PROFESSOR E SUA FORMAÇÃO

Rodrigo RoncatoUniversidade Estadual de Goiás – FAPEG

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RESUMOEste artigo é um ensaio teórico, onde apresentamos uma discussão crítica referente aotrabalho docente na contemporaneidade e sua relação com a estrutura produtiva docapitalismo. O objetivo foi compreender como se caracteriza e se localiza o trabalho docentena atualidade, e os aspectos que o conduziram a ser encarado como trabalho produtivo e deextrema relevância pela economia global. A partir da compreensão sócio-histórica e políticados fatos e acontecimentos, que produziram uma série de transformações no campoeconômico nas últimas três décadas, destacamos os valores e os interesses que passam areestruturar o modo de acumulação do capital, mencionando a importância dada aoconhecimento e a informação neste processo. Tudo isso para identificar como a educação e,consequentemente o professor, passam a ser também impactados. O texto está fundamentadoem referências que se vinculam ao pensamento materialista-dialético, e está organizado apartir de categorias (Reestruturação produtiva; Trabalho imaterial; Trabalho produtivo;Trabalho docente), que nos possibilitaram analisar como trabalho docente, subsumido aosinteresses de mercado, tem perdido sua dimensão humana e tornado progressivamente maisproletarizado, alienado e controlado, uma vez que tem sido assumido como ação importantepara a manutenção dos interesses dominantes.

O TRABALHO NA PECUÁRIA LEITEIRA EM CORUMBAÍBA (GO): OS DESAFIOSDOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NO CONTEXTO DAREESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL

Janãine Daniela Pimentel Lino CarneiroDoutoranda do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo/IESA/UFG)

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A sociedade atual se caracteriza por uma série de mudanças na estruturação do capital e nomundo do trabalho. A classe trabalhadora, formada por homens e mulheres, se torna cadavez mais heterogênea, contraditória e complexa. Para compreendê-la é necessário se ater aosdiferentes elementos que a compõem, no geral e em suas especificidades. Nesse texto,pretende-se refletir acerca dos desafios e enfrentamentos dos trabalhadores e dastrabalhadoras do campo que se dedicam à atividade leiteira em Corumbaíba (GO) - que secaracteriza pela heterogeneidade. Tais sujeitos vivenciam as conquistas e os enfretamentosdo mercado de trabalho, experienciando as contradições entre a emancipação e aprecarização. As reflexões apresentadas foram construídas a partir de um referencial teóricoque aborda as temáticas: relação capital/trabalho, reestruturação produtiva e setor laticinista.Ademais, são acrescidos dados secundários sobre os/as trabalhadores/as e sobre o trabalhona pecuária leiteira, além da observação participante e das entrevistas realizadas com os/astrabalhadores/as. Assim, espera-se contribuir para o entendimento do trabalho no campo emCorumbaíba (GO), a partir da reestruturação produtiva, da tecnificação da produção, da

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feminização do trabalho, da relação campo-cidade e das inúmeras contradições queenvolvem o seu cotidiano.

CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NASOCIEDADE CAPITALISTA

Autora: Danielle Neves dos Santos RegisUniversidade Estadual do Paraná-UNESPAR

Co-autor: Ubiratan Augusto Domingues BatistaUniversidade Estadual do Paraná-UNESPAR

O presente trabalho faz parte de um estudo monográfico desenvolvido no curso dePedagogia, o qual tem por finalidade analisar a precarização do trabalho docente nasociedade capitalista. Para que pudéssemos refletir sobre o objeto em questão analisamosnesse artigo como se dá a organização do trabalho nas sociedades pré e capitalista, afim decompreender os fatores que culminaram em sua transição. Este artigo divide-se doismomentos. Inicialmente retratamos a estrutura organizacional do feudalismo a partir deautores como Pereira e Gioia (2006), Hubermann (1987) e Marx (1994), visando discutirsobre a divisão de classes e os modos de produção pré-capitalista, como o artesanato e amanufatura. Em seguida, apresentamos a consolidação do sistema econômico mundial atual,que vivenciou transformações econômicas e sociais ocorridas na sociedade nos últimos trêsséculos. Utilizamos como aporte teórico os estudos de Antunes (2007), Alves (2007) eBraveman (1981) para compreender a estrutura e organização dos três importantes modelosde organização do trabalho que emergiram nos séculos XIV e XX – o Fordismo, oTaylorismo e o Toyotismo.

DO FORDISMO AO TOYOTISMO: A MERCADORIZAÇÃO DE UMA EMPRESAPÚBLICA

César Alexandre dos SantosUNESPAR – Universidade Estadual do Paraná

[email protected] artigo é um resultado parcial de estudo de caso realizado numa empresa pública doSetor Elétrico brasileiro que sofreu uma intensa “mercadorização” a partir da década de2000 após a tentativa frustrada de sua privatização. Demonstraremos como esse processo foifacilitado pela subordinação ideológica do Governo às demandas liberalizantes do mercado.O estudo demonstra como a “nova” morfologia mundializada do capital, constituída no finaldo século XX, influenciou todas empresas (públicas e privadas), afetando diretamente omundo do trabalho, flexibilizando processos de produção e levando a “substituição” domodelo de organização fordista/taylorista tradicional, pelo toyotismo (modelo flexível).Enfocaremos aspectos práticos da transição fordista para acumulação flexível no interior daempresa, resultantes da reestruturação produtiva. Verificaremos as características que

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permitem determinar o cariz “toyotista” da empresa e, como isso está alinhado aoneoliberalismo vigente. Demonstraremos que, apesar de permanecer na condição de“estatal”, a empresa assumiu uma gestão muito similar às companhias privadas. Ao final,demonstraremos aspectos internos, como o “programa de qualidade”, que favoreceram a“mercadorização” e a profunda transformação dos processos de produção e de trabalho naempresa.

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GT 9A

Sala 60

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GT 9A – Trabalho e Teorias sociaisSALA 60 – 24/05 – 14 horas

EDUCAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO NA DÉCADA DE 1930 NO BRASIL

Eraldo Leme Batista

RESUMO

O Instituto de Organização Racional do Trabalho foi criado em 1931, centralizando asdiscussões do projeto industrial para o país, bem como as discussões sobre as proposta paraa educação profissional, que deveria se pensada na perspectiva da formação de novotrabalhador, para um indústria em processo de crescimento. Defendemos a tese de que esteinstituto empresarial tornou-se também uma instituição educacional por excelência, poisformulava, divulgava e defendia teses referentes à educação e educação profissional. Tesefundamental para entendermos este período histórico e a questão da educação, pois ahistoriografia até o presente momento, não considerava esta organização como sendoeducacional, mas apenas industrial o que deixava uma lacuna na historiografia, poisescolanovistas como Lourenço Filho, Fernando Azevedo, Noemy Silveira e professores daescola politécnica de São Paulo, foram fundadores do IDORT e articuladores do pensamentoeducacional no interior desta instituição, contando com apoio e contribuição de RobertoMange, engenheiro e professor responsável pela elaboração de projetos voltados para aformação de trabalhadores.

TRABALHO: DIMENSÕES, SIGNIFICADOS E AMPLIAÇÃO DO CONCEITO

Viviane Nascimento SilvaDoutoranda e Mestre em Desenvolvimento Social / PPGDS / Unimontes.

Professora / Instituto Federal da Bahia – IFBA E-mail: [email protected] Ribeiro dos Santos

Doutor / Universidade Estadual de Minas Gerais - UFMG / Professor / UniversidadeEstadual de Montes Claros – Unimontes / Brasil E-mail: [email protected]

Sarah Jane Alves DurãesDoutora / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP / Professora /

Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes / Brasil E-mail: [email protected]

Resumo:Este artigo objetiva a realização de reflexões teóricas em torno do significado e a função dotrabalho na sociedade. Uma visita aos clássicos sobretudo Emile Durkheim e Karl Marx,permite problematizar as conotações assumidas pelo trabalho, perpassando uma trajetóriahistórica do trabalho até apontar algumas das contradições do modo de produção capitalista.Ao elucidar aspectos da reestruturação produtiva traz à tona possibilidades de debate acercado processo de desconstrução e ampliação do próprio conceito de trabalho. A necessidade derefletir sobre o trabalho é fundamental para compreender as modificações e contradições

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assumidas enquanto categoria teórica e experiência prática no decorrer da história dahumanidade. Se a análise decorrer dos princípios relativos aos sistemas de produção ereprodução da sociedade, certamente será possível perceber com maior clareza os motivosque conduziram e conduzem às recorrentes transformações no mundo do trabalho. Ascondições necessárias para exercer o trabalho ou demandadas a partir da sua realizaçãotambém se modificam de acordo com o contexto econômico, histórico, político, social ecultural em que vivem os homens em sociedade.

TRABALHO E EDUCAÇÃO NA REPRODUÇÃO SOCIAL DO HOMEM

Vanderlei Amboni

[email protected]

Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí

RESUMO

O presente artigo trata do trabalho e da educação como base ontológica do homem e seuprocesso de reprodução social. Partimos do trabalho como princípio da vida humana quenasce em meio à luta pela existência da vida, portanto, produto de sua autoatividade, mastraz a educação como polo de reprodução social mediado pelo trabalho. A problemática doestudo situa trabalho e educação como expressão do ser social materializado em homem quenecessita reproduzir sua condição social de homem, pois como ser vivo necessita comer,beber, vestir-se, ter moradia etc, e isto se conquista pela transformação da natureza nacriação de produtos com valor de uso. Para esse fim, o estudo e análise do objeto trabalho eeducação tem como referência Marx, Engels e autores marxistas como Lukács, Fromm,Frigotto, Saviani etc, onde buscar-se-á destacar as posições teóricas dos referidos autoressobre a base material que funda o ser social, mas aprofundamos o estudo do ser social sob ocapitalismo.

CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O TRABALHO E O TEMPO DISPONÍVEL

Marcela Andresa Semeghini Pereira

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Resumo

Esta pesquisa faz uma análise teórica do tema trabalho e tempo disponível. Paracompreensão do ser social e de seu desenvolvimento a partir das formas anteriores, suaarticulação com estas, sua fundamentação nelas e a distinção em relação a elas, é essencial aanálise do trabalho. O trabalho funda o ser social e nele encontra a sua raiz, sendo umaatividade teleológica, consciente e livre, mediadora do necessário e eterno intercâmbiomaterial com a natureza, pelo qual o homem produz bens, valor de uso que supremnecessidades humanas, seja qual forma a natureza e a origem delas. Com o processo de

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industrialização, não é apenas a combinação e o espírito coletivo do trabalho que setransferem à máquina na grande indústria, mas que a própria capacidade produtiva dotrabalhador passa a ser substituída pela máquina, passagem essa somente possível pelaaplicação da ciência à produção, ciência essa que faz parte de uma atividade social que não étrabalho produtivo. A riqueza vai deixando de ser criada pelo trabalho vivo e passa a sercriada pelo trabalho morto. No movimento em que o capitalismo engendra sua dissolução,graças à incrementação do processo produtivo em razão da ciência produzida no tempo denão-trabalho, o tempo de trabalho deixa de ser a medida da riqueza que passa a ser o tempodisponível que, além produzir ciência também produz, arte, socialibilidade, esportes, lazer.Concluiu-se que a organização científica do trabalho não amplia o tempo disponível dofuncionário, embora haja a redução do tempo de trabalho necessário, há ampliação dotrabalho excedente e, também, este não se desliga quando está fora do tempo e do espaço detrabalho. A orientação teórico-metodológica destes apontamentos compreendeu omaterialismo histórico dialético, estabelecendo uma conexão com o conhecimento teórico ea realidade histórica objetiva.

CONSERVADORISMO LIBERAL E CLASSES MÉDIAS: UMA ANÁLISE DO “VEMPRA RUA” E DO “MOVIMENTO BRASIL LIVRE”

Gustavo Casasanta [email protected]

Resumo:O presente artigo é resultado de uma pesquisa em andamento, e tem por objeto doismovimentos sociais que ganharam bastante destaque na conjuntura política brasileirarecente: o “Vem Pra Rua” e o “Movimento Brasil Livre”. Tais movimentos adquiriramnotabilidade ao contribuírem para a organização de passeatas e marchas que reuniramcentenas de milhares de pessoas em várias das principais cidades do país, tendo como alvopreferencial de seus protestos o Governo Federal, os partidos políticos em geral (e o Partidodos Trabalhadores, em específico), o sistema político e a corrupção. A renúncia daPresidente da República e a defesa (genérica) de preceitos vinculados ao liberalismoeconômico e ao “livre mercado”, têm constituído os dois principais motes do Vem Pra Rua edo Movimento Brasil Livre. Por meio de análise empírica, nos interessa compreender emque medida a ideologia, plataforma reivindicativa e composição social dos protestosconvocados pelos movimentos estabelece pontos de contato com as classes médias e, maisespecificamente, com dois segmentos específicos daquelas: a “classe média intermediária” ea “alta classe média”.

TRABALHO E CULTURA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA TEORIA DE ANDRÉ GORZ

André Peralta Grillo/ [email protected]

Resumo:Os estudos sobre cultura e arte e os sobre o “mundo do trabalho” em geral se encontram emcampos separados, apesar de algumas obras de referência sobre profissões e “trabalhadoresda cultura” e o mercado de trabalho dos artistas, como as de Howard Becker e Pierre-MichelMenger. Meu objetivo é fazer recurso ao arcabouço teórico da sociologia do trabalho para oestudo do mundo do trabalho da cultura e da arte no Brasil contemporâneo, focando na

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atividade e nas relações dos “produtores culturais” (e menos no mercado de trabalho dosartistas), a partir da análise do desenvolvimento da interpretação de André Gorz acerca dasmudanças no mundo do trabalho, desde seu clássico (e polêmico) “Adeus ao Proletariado”,até sua obra tardia “O Imaterial”. Esta análise é cotejada com a necessária contextualizaçãoe as muitas críticas, no âmbito da sociologia do trabalho brasileira, ao autor, assim como adiscussão mais específica da sociologia da cultura. Tudo isso considerado, busco demonstrarque a teoria de André Gorz apresenta relevante potencial heurístico para o estudo daatividade de produção cultural no Brasil contemporâneo.

JUVENTUDE E INDÚSTRIA CULTURAL: A PRODUÇÃO DE BENS CULTURAIS EMMASSA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.

Igor Mateus Batista, UNESPAR Campus de Paranavaí.Renan Araújo, UNESPAR Campus de Paranavaí.

Fundação Araucária.RESUMOO trabalho agora apresentado reflete os resultados bibliográficos, portanto parciais, da nossapesquisa em andamento. Em nossos estudos temos nos debruçados sobre o cotidiano e asformas da reprodução social estranhada, processo particularmente verificado quando darelação entre a juventude e a indústria cultural na sociedade contemporânea. Para tanto,partimos do pressuposto de que a juventude se constitui enquanto categoria socialcontraditória com potencial de transformação/conservação radical da sociedade. Logo,justamente por conter potencial enquanto segmento social produtor de ações relacionadas àcontracultura, dialeticamente, no plano objetivo e subjetivo, de acordo com a lógicaexpansiva e de controle do capital, são convertidos no segmento “eixo” para consumo dos“produtos” típicos da indústria cultural. Temos então, que a indústria cultural inauguradacom ascensão da produção em massa fordista, incorporou uma gama variada da produção debens culturais em massa para as massas que, ao massificar o acesso à cultura, outrora tidacomo “superior”, promoveu o esvaziamento da ideologia e da crítica que os animava. Aexpansão da produção desenvolveu a “cultura do consumo” padronizado e homogeneizado,atingindo um leque maior de indivíduos na era da globalização. Trata-se de processoscorrelatos às formas de “dominação” econômica/cultural ampliada à época da produçãoflexível contemporânea sob a hegemonia do capital especulativo/financeiro. Interessa-nos,por ora, discorrer sobre uma ampla literatura que discute justamente essas temáticas, Adorno(2002), Bosi (1972), Fontenelle (2002), Padilha (2006), Groppo (2000) entre outros.

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O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO CAPITALISTA NOSÉCULO XX: APROXIMAÇÕES ÀS IMPLICAÇÕES SOBRE A CLASSETRABALHADORA

Maria Dalva Casimiro da SilvaDoutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – UFF/[email protected]

Lourival Souza Felix

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da

Universidade Estadual de Londrina – UEL

[email protected]

RESUMONeste artigo apresentamos a nossa análise acerca do desenvolvimento do modo de produçãocapitalista no século XX destacando em nossa pesquisa as múltiplas formulações do Estadoe a sua construção enquanto instrumento de reafirmação do capital. Há que se compreenderque nas contradições imanentes ao capitalismo, o Estado assume uma funcionalidade que, noprocesso histórico de seu desenvolvimento, não nos permite atribuí-las, aos interesses dasclasses trabalhadoras e de seus segmentos. Ao contrário, seus mecanismos e estratégiasapresentam íntimas e reservadas relações com o ideário burguês, cujos interesses vêm sendomantidos e fortalecidos, à longa data, não por uma, mas pelas múltiplas “ofensivas docapital” nos marcos das relações sociais capitalistas situadas no cenário contemporâneo.Neste sentido, o Estado tem uma identidade, que não está vinculada aos objetivos das classespopulares, da classe que vive do trabalho ou dos grupos sociais organizados, mas sim dasclasses dominantes, que vivem da exploração do trabalho e da dilaceração dos direitossociais. Nos servimos do materialismo histórico dialético enquanto referencial a fim deapreendermos criticamente a imanência do objeto analisado considerando a realidade em suadinamicidade e a partir das suas contradições por meio do pensamento marxiano de autorescontemporâneos.

TECNOLOGIA E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ASSALARIADO: O MAIS-VALORABSOLUTO E O MAIS-VALOR RELATIVO NA TEORIA DO VALOR-TRABALHOEM MARX

Gabriela Caramuru [email protected]

Universidade Tecnológica Federal do ParanáGeraldo Augusto Pinto

[email protected] Tecnológica Federal do Paraná

RESUMOO presente trabalho faz parte de uma investigação de mestrado que tem como objeto deestudo a tecnologia enquanto mediação intensificadora da superexploração do trabalho naAmérica Latina. O marco teórico escolhido para analisar tal realidade são os autores KarlMarx e Ruy Mauro Marini. A parte da pesquisa apresentada nessa oportunidade refere-se à

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teoria do valor-trabalho de Karl Marx, principalmente no que tange aos dois tipos deextração de mais-valor: o mais-valor absoluto e o mais-valor relativo. A produção do valorpor meio da compra e consumo da força de trabalho como mercadoria, o mais-valor geradodentro da jornada de trabalho, o aumento da produtividade decorrente do incrementotecnológico e a possibilidade de barateamento das mercadorias e redução do tempo detrabalho necessário, são temas centrais nesta análise. O objetivo é compreender as formastradicionais de exploração do trabalho nos países capitalistas centrais para, na sequência,com o arcabouço teórico da teoria do valor-trabalho em Marx, analisar a superexploração dotrabalho na América Latina.

Palavras-chave: Teoria do Valor-Trabalho – Karl Marx; Tecnologia; Exploração doTrabalho.

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GT 10A

Sala 59

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GT 10A – Precarização do trabalho, capitalismo e classes sociaisSALA 59 – 24/05 – 14 horas

A CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: SOLUÇÃO DE CONFLITOS OUFLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS?

Walkiria Martinez Heinrich [email protected]

Universidade de Marília/UNIMAR

ResumoComo consequência imediata da crise política e econômica, o custo social se faz presente,evidenciado pela alta na taxa de desemprego. Com a liberação em massa da mão de-obra domercado de trabalho formal verifica-se um aumento do número de processos da Justiça doTrabalho, 2,6 milhões em 2015. Essa elevação justifica-se de várias formas; por parte dotrabalhador como uma esperança em reverter uma rescisão contratual que não atendeu suasexpectativas, como também pelos próprios empregadores, pois com a recusa inicial doacerto trabalhista busca um favorecimento por meio de acordo judicial. Há correntes queinterpretam a conciliação judicial trabalhista como um meio de reduzir o ganho efetivo dotrabalhador. Pois, embora seja hipossuficiente na relação entre empregador e empregado,existe a possibilidade de o trabalhador aceitar o que for oferecido no momento daconciliação, pois na maioria das vezes encontra-se em situação de extrema necessidade.Indiscutível a constatação de que, por meio da conciliação é possível atingir maiorceleridade da Justiça do Trabalho, mas torna-se de extrema importância a verificação de umapossível flexibilização dos direitos trabalhistas em nome da imediaticidade das demandastrabalhistas.

A RESIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO DO CATADOR: IDENTIDADE, REDE ETERRITÓRIO

Felizardo Tchiengo Bartolomeu CostaDoutorando do curso de Psicologia, Unesp/Assis

[email protected] Basoli

Mestranda do curso de Psicologia, Unesp/AssisBolsista/Cnpq

[email protected]

Resumo:Este texto objetiva uma reflexão sobre o trabalho de assessoria de uma incubadorauniversitária de cooperativas populares com base na incursão a campo, ocorrida por ocasiãode um convênio com a SENAES/CNPq. Este se propunha à sistematização de umametodologia de incubação fortalecedora do desenvolvimento e da autonomia de grupos

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populares, com o intuito de desenvolver uma tecnologia social priorizando a transferência deconhecimento, a partir da relação direta entre universidade e grupos populares, promovendoa construção de saberes coletivamente. Definiu-se como objeto de estudo o universo docatador de material reciclável organizado e sua relação com a comunidade (população, poderpúblico, indústria e movimentos sociais), articulando com as categorias identidade, territórioe rede. O referencial teórico articula a Filosofia da Práxis; Educação Popular; EconomiaSolidária e Cooperativismo Popular. Esta empreitada durou dois anos e encontra-se nestemomento em fase de finalização e socialização dos resultados, alguns dos quais colocamos aseguir: A identidade “Catador” é um marcador histórico-político do reconhecimento dacategoria pelos atores do território. Este último é um cenário político de disputas queprovocam tensões nas relações de poder. Nele o catador se articula em uma rede de relações,que lhe permite resistir às várias formas de exploração e dominação.

O TRABALHO INFANTO-JUVENIL: UM MAL A SER COMBATIDO

Thiago Medeiros CaronMestrando na Univem – Marília/SP

Andrea Antico SoaresMestre e Professora na Univem – Marília/SP

Resumo:O labor infanto-juvenil é uma antiga realidade. O Brasil, ao firmar-se sob o preceitofundamental da dignidade humana, estabeleceu a observância obrigatória de mencionadoprimado constitucional. Pari passu, ainda que se considere o labor instrumento de edificaçãodo homem, este realizado de forma extemporânea, é uma das piores formas de aviltamentoda dignidade humana, que deve ser veemente combatido. Utilizando-se do métodohipotético-dedutivo, por meio de consulta a obras doutrinária, artigo de renomadosarticulistas e análise de julgados, o presente estudo busca analisar esta relação dignidade vs.trabalho, partindo, de início, da análise do labor sob a ótica constitucional. Em um segundomomento, proceder-se-á a análise do labor infanto-juvenil, como forma de aviltamento dadignidade do ser humano, retratando as implicações deste na vida do menor. Tratar-se-áainda o contrato de aprendizagem, e do risco que este representa como utilizado como meiopara fraudar a legislação laboral, encerrando a pesquisa, apresentando alguns esforços jáengendrados no combate do labor infantil, bem como propondo algumas mudanças,principalmente a necessidade de uma mudança de paradigma social como meio eficaz decombate a este tipo de barbárie.

TRABALHO DOCENTE NA PUC-GO

Gustavo de Faria Lopes UFG/IFGDoutorando/professor

ResumoEste artigo tem como propósito realizar breve revisão de textos e categorias produzidos porMarx e a partir disto justificar a adoção deste referencial teórico em projeto meu relativo ao

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exame das condições enfrentadas pelos trabalhadores docentes da PUC- GO. Neste artigolevanto o problema de pesquisa do referido projeto e a forma do tratamento metodológico aser adotado no procedimento de futura investigação a ser desenvolvida. O artigo estádividido em três partes principais. Na primeira parte realizo breve discussão teórico-metodológico. Nesta parte discorro sobre a cientificidade e validade do método de Marxcomo aporte teórico deixando a segunda parte do texto destinada ao problema dacategorização do trabalho docente. Argumento como o materialismo histórico dialéticopermite perceber o trabalho, especificamente o trabalho docente enquanto uma mercadoria.A terceira e última parte deste artigo refere-se à forma de operacionalizar o problema depesquisa, isto é estabelecer a forma adequada de abordar a realidade e perceber a partir destaas condições em que se manifesta o trabalho docente na instituição ao longo do tempo.Palavras-chave: Trabalho docente; Mercantilização da educação; Marxismo.

CAPITAL, TRABALHO E EDUCAÇÃO: DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NOTELEMARKETING À EMANCIPAÇÃO HUMANA

Cainã Domit Vieira

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Lenir Aparecida Mainardes da Silva

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

RESUMO:O objeto do presente artigo é a análise da situação contemporânea do atendente dotelemarketing a partir do atual perfil profissional traçado por Jessé de Souza em sua obra“Os batalhadores brasileiros”, com a consideração das peculiaridades traçadas também porDejours e Ricardo Antunes, de modo a trabalhar o vínculo de sua situação ao capital, aotrabalho e à educação, levando-se em conta sobretudo as questões da precarização dotrabalho e da insuficiência da qualificação mínima (conclusão do ensino médio) para agarantia de estabilidade no mercado formal de trabalho brasileiro, implicando na sujeição dejovens brasileiros à situação de jornada exaustiva e/ou de trabalho em condiçõesdegradantes. Neste aspecto, será abordado, por meio de pesquisa bibliográfica, o trabalhoinformal no campo informatizado, assim como a tendência atual diante do elevado númerode concluintes de ensino médio – situação decorrente da “democratização escolar”mencionada por Jessé de Souza – e, em contrapartida, a perspectiva da educação comoestratégia possível à emancipação humana a partir da filosofia marxista resgata por IvoTonet, István Mészáros, Maria Cristina Paniago e Sérgio Lessa.

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O MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL, OS ENFRENTAMENTOS DOSTRABALHADORES E DO DIREITO DO TRABALHO NA DÉCADA DE 1990 E PÓS-2002

Vanderlei Schneider de LimaUniversidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

[email protected]

RESUMOO presente trabalho tem como objetivo principal perceber, através da análise e reflexãobibliográfica, os desafios apresentados à classe trabalhadora em duas diferentes conjunturaseconômicas e políticas, a década de 1990 e os anos pós 2002. Num primeiro momentopretende-se retomar as bases do processo de flexibilização e desregulamentação do Direitodo Trabalho propalado e implementado na última década do século XX, com oreconhecimento das alterações legislativas que emergiram naquela época e o “legado” desseprocesso para a década seguinte. Na sequência se pretende reconhecer a problemática para omundo do trabalho decorrente da intensificação do processo de globalização e dos efeitoscausados pela própria internacionalização do trabalho. Vislumbra-se compreender a novamorfologia do trabalho e os problemas acarretados ao cenário do trabalho nos últimos anos,interpretando as consequências da precarização das relações de trabalho e as condições dohomem-que- trabalha no Brasil. Nesse contexto, buscar-se-á, entender o processo de perdade identidade de classe do trabalhador brasileiro e a cooptação do capital sobre o trabalho;bem como os efeitos da quebra do coletivo nas relações de trabalho e as implicações na lutapela efetividade e consolidação do Direito do Trabalho.

A PROTEÇÃO JUSTRABALHISTA DO TRABALHADOR IMIGRANTE NA RELAÇÃOCOM OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS

Marcelo Alves da [email protected]

Resumo:A presente pesquisa versa sobre a condição jurídica do trabalhador imigrante numaperspectiva dos direitos sociais como direitos fundamentais. Com o crescimento dos fluxosmigratórios no Brasil, se faz necessário o estudo da temática. Utilizando-se de uma pesquisabibliográfica e documental, o trabalho busca analisar o fenômeno da migração e aconsequente internacionalização dos espaços nacionais; identificar as diferentes categoriasde imigrantes, verificar se os seus direitos fundamentais são respeitados. Constata-se quemuitas vezes os imigrantes encontram barreiras na própria legislação pois as normas sãoreflexos da sociedade, e por muitas vezes não são aceitos e tornam-se socialmente excluídos.Entende-se como solução fundamental a quebra de barreiras que segregam o estrangeiro,pois os direitos sociais fundamentais são protegidos internacionalmente e a partir de umamudança do pensamento social é que se pode pensar em uma mudança normativa, com baseem uma universalização à proteção do trabalho do imigrante.

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QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR DOCENTE

Cíntia Cristiane de Andrade /UNESPAR – Campus de Paranavaí[email protected]

Ezilda Franco de Sousa /UNESPAR – Campus de Paranavaí[email protected]

Aníbal Pagamunici/ UNESPAR – Campus de Paranavaí.E-mail: [email protected]

RESUMONos dias atuais, o mundo do trabalho tem sofrido modificações que atingem toda asociedade, incluindo a categoria profissional dos professores. Simultaneamente, a temáticaQualidade de Vida no Trabalho - QVT vem ganhando destaque e importância no cenáriosocial, e esta abrange os estilos de vida, as expectativas e os projetos de vida da coletividadee dos indivíduos. O referencial bibliográfico contemplou os seguintes pesquisadores:Contaifer et al (2003), Ferreira (1998), Freitas (2002), Lipp (2004), Moreira et al (2010) eNóvoa (1996). Assim, realizou-se um estudo sobre a QVT de uma amostra de professores deum Colégio do NRE de Paranavaí, mediante entrevista. Os resultados evidenciaram umacategoria profissional que sofre as consequências de uma rotina com carga horária semanalsuperior a 40h, com efeitos perceptíveis de estresse em suas falas e que para estesprofissionais, o principal sinônimo de QVT é ter condições adequadas para a execução doseu trabalho. Desse modo, espera-se que este estudo contribua para que os governantes e asequipes gestoras das escolas repensem as condições ofertadas para os professores e sepreocupem com a promoção da QVT, de modo a se precaver dos efeitos avassaladores doestresse à saúde dos docentes.

TRABALHO E JUVENTUDE: VIDA E TRABALHO DO JOVEM COMERCIÁRIO EMSÃO PAULO

Rafaela Semíramis SuironUNESP/Marília

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)[email protected]

RESUMOO presente artigo tem o intuito de analisar as condições de trabalho e de vida do jovemempregado comerciário brasileiro. Para isto, selecionamos depoimentos de algunstrabalhadores e trabalhadoras da empresa C&A do Estado de São Paulo, descrevendo eexaminando suas experiências de vida e trabalho. As questões que orientam a pesquisa (emfase de execução), dizem respeito às contradições das relações capitalistas de produção noséculo XXI, circunscritas à problemática da inserção ocupacional juvenil no Brasil.Geralmente, no caso do ramo comerciário, essa inserção representa a experiência doprimeiro emprego, e, comumente está associada à precariedade salarial e a instabilidade nospostos de trabalho. Partindo desse pressuposto, apresentamos neste trabalho os relatos de

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três trabalhadores (as) comerciários (as) entre 18 a 23 anos de idade que trabalham naempresa supracitada. O foco dado a seus depoimentos será sobre suas experiências detrabalho, vida pessoal e suas expectativas de futuro. Neste sentido, a discussão versa entre odebate com a literatura que aborda a temática trabalho e juventude, dando ênfase àstransformações ocorridas sobre o mundo do trabalho durante o ciclo neodesenvolvimentistano país. A metodologia empregada se respalda em entrevistas semiestruturadas, revisãobibliográfica e análise de fontes secundárias.

CRISE DO CAPITAL E REGRESSÃO DE DIREITOS DO TRABALHO

Mauri Antônio da SilvaUFSC - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

[email protected]

O objetivo do trabalho é apresentar os impactos da crise capitalista mundial sobre os direitossociais e trabalhistas, que resultam na desvalorização da força de trabalho por meio daredução dos salários diretos, no aumento das taxas de desemprego e na diminuição dosdireitos sociais. No Brasil, ataques aos direitos dos trabalhadores estão manifestados emdocumento apresentado no ano 2012 pela Confederação Nacional das Industrias denominado“101 propostas para modernização trabalhista”. O estudo se baseia na teoria social críticade Marx e tem como objeto de análise, a gênese, a constituição e a crise do capital.

OS IMPACTOS DAS REFORMAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS NO TRABALHODOCENTE DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES)MINEIRAS

Profª Ms. (doutoranda) Noádia Munhoz Pereira PPGED/UFU/FAPEMIG

[email protected]

ProfªDrª. (phd) Fabiane Santana Previtali PPGED/UFU/FAPEMIG

[email protected]

RESUMO

A pesquisa analisa a importância do dimensionamento político que é dado ao trabalhodocente, visto que, a instituição universitária está vinculada a formação de profissionais dequalidade social referenciada. Sendo assim, cumpre entender a real intenção dareestruturação do capital no contexto de sua função mercadológica definida pelas relações detrabalho na modernidade que no intento de responder os interesses do sistema produtivodesenvolve uma nova configuração do trabalho docente no ensino superior. Também, busca

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apreender, as transformações das políticas educacionais como um dos componentes dotrabalho docente assumindo uma posição clara de interrogação, abertura, dúvida, diálogo eaperfeiçoamento. Neste sentido, tem como objetivo traduzir a reforma da educação superiorna busca de uma modelo de gestão do trabalho docente; analisar os impactos das diretrizeslegais e suas influências no direcionamento das inovações para o trabalho docente; e por fimidentificar a redefinição do conceito de reestruturação produtiva, ou seja, como o trabalho éentendido e como o trabalhador entende a qualificação para o seu trabalho. Paradesenvolvimento metodológico da pesquisa contamos com o depoimento dos professores desete IFES mineiras que aderiram o programa de expansão do atual governo. Portanto, frentea lógica racional e empresarial imposta aos espaços formativos torna-se urgente identificar aconcepção de gestão que são incorporadas nos discursos científicos de viabilização de umanova política do trabalho docente.

O TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DOBRASIL (UAB)

Profº. Me. (doutorando) Wiliam Douglas Guilherme UNESP/Marí[email protected]

Profª. Me. (doutoranda) Noádia Munhoz Pereira PPGED/[email protected]

RESUMOO presente estudo analisa o contexto de implementação de políticas educacionaisempreendidas em nome de reformas modernizantes para o ensino superior. Neste sentido, areconstrução do papel do Estado gerencialista é marcante no tocante as demandas advindasdo mercado de trabalho. Após a adesão ao projeto de expansão das instituições federais deensino superior (IFES) o chamado para processos de racionalização na gestão públicadespertam para a instrumentalização de mecanismos de processos educacionais menosformativos e de forte apelo para a ampliação das mídias digitais amparadas pela produção daciência e tecnologia por meios cada vez mais informatizados. A exemplo, temos o projetoUAB que tem a intenção de profissionalizar os saberes e as práticas curricularesfragmentando a formação dos cursos de licenciatura. Amparados pela teoria marxistaproblematizaremos as profundas transformações da organização do capital sob influência dareestruturação produtiva materializadas em uma nova onda de difusão de inovaçõestecnológicas e organizacionais ao longo das últimas décadas. Um novo padrão de relaçõesde trabalho e uma nova dinâmica de modo de produção enseja um novo trabalhador para amodernidade.

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O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL EM TEMPOS DE CAPITAL FETICHE:

TRABALHO, EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

FERREIRA, Silvia Aline SilvaMARTINS, Robson Luis

VIUDES, Paula [email protected]

Resumo:O presente artigo tem como objetivo compreender e analisar o processo de trabalho doAssistente Social frente ao movimento contemporâneo do capitalismo apresentando algumasreflexões acerca das condições de trabalho e atuação profissional em seu cotidiano. Taltrabalho é parte da estrutura social que a partir do sistema capitalista provoca alienação,precarização aliena, precariza e impõe o trabalho forçado como processo fundamental paraacumulação capitalista e a produção da mais valia. Vale destacar que o referido artigo trará àluz do debate uma análise crítica sobre do o avanço do capitalismo e da luta de classes, apartir da análise da atuação do Assistente Social enquanto trabalhador inserido na divisãosócio técnica do trabalho. Assim, argumenta-se que é imprescindível que o Assistente Socialdesenvolva sua prática comprometida com os interesses da classe trabalhadora, visando agarantia dos direitos sociais conquistados ao longo da história, entre eles o trabalho, bemcomo sua expansão, ciente de que, ao fazê-lo, atua pelo fortalecimento de sua categoriaprofissional. O artigo foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e de campo, ondeforam realizadas entrevistas com Assistentes Sociais que atuam como supervisores decampo de estágio de uma faculdade na Nova Alta Paulista, além de análises de dados paracompreender o tema abordado.

TRABALHO PRECÁRIO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS)

Haidée de Caez Pedroso RodriguesUniversidade Federal Fluminense – UFF

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

ResumoDiante do avanço do trabalho precarizado e das políticas sociais de combate à pobreza,percebemos também o crescimento de propostas voltadas ao desenvolvimento baseado naseconomias locais. A promoção dos “Arranjos Produtivos Locais” (APLs) vem seconstituindo enquanto uma das estratégias contemporâneas de incorporação da força detrabalho formal e informal nesses espaços. Nos nossos estudos, calcados numa perspectivadialético-crítica, observamos que a introdução dos APLs no Brasil ocorre nos anos 1990,enquanto alternativa para alavancar setores da economia baseados na superexploração daforça de trabalho. Nos últimos dois anos, temos aprofundado os conhecimentos sobre osAPLs no Brasil e percebemos a forte incidência da discussão em torno do território e dodesenvolvimento local. No entanto, esse debate – que perpassa diferentes áreas do

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conhecimento – se mostrou mistificador da realidade, tendendo a uma perspectivafragmentadora de análise das forças sociais. Direcionando-nos a questões que demandammaior aprofundamento, como a proposta do desenvolvimento local a partir da constituiçãode redes de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em um contexto de mundialização docapital, recolocando as relações entre o local e o global na realidade contemporânea.

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Quarta-Feira

GT 1B

Sala 49

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GT 1B – Trabalho e Políticas EducacionaisSALA 49 – 25/05 – 14 horas

TRABALHO E A FORMAÇAO DOS PROFESSORES: REFLEXÕES SOBRE ATRAJETÓRIA DOS ALUNOS DO PARFOR/UEL

PASQUINI, Regina Célia GuapoUniversidade Estadual de Londrina

PERRUDE, Marleide Rodrigues da SilvaUniversidade Estadual de Londrina

SILVA, Ana Lucia Ferreira daUniversidade Estadual de Londrina

[email protected]:Esse trabalho trata de pesquisa em andamento que discute as condições de formação dosalunos professores que frequentam o Programa Emergencial de Formação de Professores(PARFOR), ofertado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). A realidade doprofessor, em especial dos que frequentam o PARFOR, é marcada pela precariedade dascondições de trabalho, a desvalorização profissional, as precárias condições de trabalhofrente, à falta de investimento público na estrutura física e pedagógica das escolas públicas,dentre outros fatores que têm degradado a condição de trabalho docente, além dascontradições postas pelas políticas contemporâneas de formação e profissionalização.Propõe-se a análise bibliográfica sobre a categoria trabalho, a política de formação deprofessores no Brasil e os instrumentos legais de regulamentação do PARFOR.Considerando a atual estrutura das relações de trabalho de professores, a discussão tempropiciado reflexões e constatações acerca de sua formação inicial e continuada no curso emanálise, mostrando as dificuldades da implementação dessa política, além de evidenciar asprecariedades de condições dos estudantes professores tanto no processo de formação,quanto das suas condições de trabalho.

EDUCAÇÃO E TRABALHO NA PEDAGOGIA DO MOVIMENTO DOSTRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

Ellen Felício dos SantosNeusa Maria Dal Ri

Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, Campus de Marí[email protected]

[email protected]

RESUMO:Apresentam-se as discussões e resultados de pesquisa bibliográfica e documental sobre arelação entre trabalho e educação na pedagogia do MST. A pedagogia do MST apresenta

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princípios pedagógicos e filosóficos. Objetivando compreender como ocorre a relação entretrabalho e educação na pedagogia do MST, o recorte, para esta comunicação, focaliza oprincípio pedagógico denominado Educação para o trabalho e pelo trabalho. A literatura eos documentos analisados mostram que atrelar trabalho e educação é uma condição para aefetivação dos objetivos políticos e pedagógicos do MST, e pode ser entendida em duasdimensões: a) educação ligada ao mundo do trabalho; b) o trabalho como princípiopedagógico. Combinar educação e trabalho é um instrumento fundamental para desenvolvervárias dimensões da proposta educacional do MST. A tese do trabalho como princípioeducativo aplicada pelo MST remonta às análises de Marx e Engels sobre a educação e àssuas propostas de união do ensino com o trabalho produtivo, bem como às experiências daescola do trabalho implantadas nas décadas de 1920 e 1930 na URSS por educadoressoviéticos.

REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS CATEGORIAS TRABALHO EPRÁXIS NAS ‘DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃOINICIAL EM NÍVEL SUPERIOR E PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA’ DOSPROFESSORES NO BRASIL

Rodrigo Diego de SouzaPrograma de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (UFSC)

Agência Financiadora: [email protected]

Resumo:Este artigo emerge da pesquisa de doutorado em torno das Políticas de Formação deProfessores, em andamento no ‘INOVAEDUC’ - Grupo de Estudos, Pesquisas eIntervenções "Inovação Educacional, Práticas Educativas e Formação de Professores"(UFSC/UFSM/UNESP-Bauru); e apresenta reflexões sobre as relações entre as categoriasTrabalho e Práxis nas ‘Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em NívelSuperior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos desegunda licenciatura) e para a formação continuada’ dos professores no Brasil (DCN, 2015),a qual está em processo de implantação nas licenciaturas até julho de 2017. O estudo emtorno deste documento evidenciou lacunas conceituais e desapropriações na abordagem eassociação das categorias Trabalho e Práxis diante da perspectiva marxista destes conceitos,o que sinalizou para a discussão sobre estas lacunas a partir de referenciais (Marx, Luckács,Vázquez, entre outros) que viabilizaram um estudo crítico ao apontar para reflexões emtorno destas diretrizes, constatando-se principalmente fragilidades teóricas e/ou “modismossemânticos” no uso das categorias supracitadas, ao apresentar o Trabalho despolitizado nofazer docente e alinhado a lógica neoliberal do capital, associando a esse “modelo” deTrabalho a categoria Práxis apenas como associação teoria-prática, desapropriando o rigorconceitual de ambas as categorias.

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O LIVRO DIDÁTICO COMO UMA DAS EXPRESSÕES DA EDUCAÇÃO ENQUANTOIDEOLOGIA DE CLASSE OU COMO A GLOBO EXCLUIU UM LIVRO DIDÁTICOCRÍTICO NO BRASIL

Matheus Rodrigues Lima Affonso Garcia (UFSC)Joel Nunes da Silva (UFSC)

Gabriel Martins (UFRJ)

RESUMO: No presente trabalho realizamos uma análise crítica acerca da exclusão do guiado Programa Nacional do Livro Didático – PNLD do livro didático de história NovaHistória Crítica (2005) do autor Mario Schmidt. Com o objetivo de compreender os motivosda exclusão de um livro didático de caráter mais crítico que os demais que permeiam oreferido Programa, analisamos a hipótese dessa exclusão se relacionar com um determinadoprojeto de educação que a classe dominante possui e que na ocasião se expressou porpolêmica levantada por artigo do atual Diretor Geral de Jornalismo do maior grupo decomunicação do Brasil, o grupo Globo (2007). Para isso, além de utilizar como alicerceteórico autores da tradição marxista, cotejamos o último edital que possibilitou que a obraanalisada entrasse no guia do PNLD com o edital subsequente à exclusão desta obra eexpomos a relação que a Educação formal, consciência e classes sociais, de modo a expor ocaráter do Estado enquanto árbitro amortecedor do conflito de classes e também de ente quearbitra em favor das classes dominantes.

DIREITO À EDUCAÇÃO: ANALISANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀPERMANÊNCIA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Alexsandra Joelma Dal Pizzol CoelhoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR

Programa de Pós Graduação em Tecnologia- PPGTE

Dr. Nilson Marcos Dias GarciaUniversidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR

Programa de Pós Graduação em Tecnologia- PPGTE

RESUMO:São apresentados resultados de pesquisa que analisou aspectos das políticas públicas deapoio à permanência escolar de alunos de cursos de formação profissional e tecnológica,visando estabelecer relações entre as ações previstas e os respectivos índices de permanênciae abandono. Realizada entre 2011 e 2013 com alunos de cursos técnicos concomitantes esubsequentes em Mecânica, Eletroeletrônica e Eletrotécnica de Joinville e Jaraguá doSul/SC, envolveu 270 estudantes permanecentes e 25 que os abandonaram. De caráterqualitativo e natureza exploratória, foi desenvolvida através de aplicação de questionários erealização de entrevistas, tendo como referência autores que discutem criticamente as atuaispolíticas de apoio à permanência escolar, como Kuenzer, Frigotto, Carmen Moraes eRosemary Dore, dentre outros. Os resultados permitiram inferir, a partir da demonstração dedesconhecimento por parte dos próprios alunos por ele beneficiados que, da forma como estásendo aplicado, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que estimula a permanência

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escolar, não tem atingido plenamente seus objetivos. Também revelaram a necessidade deuma avaliação mais sistematizada do Plano e uma melhor identificação das carências dosestudantes que podem ser atendidas pela instituição, seja por políticas nacionais ou açõesinstitucionais.

O MUNDO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE:PERCEPÇÕES DOS ESTUDANTES DO IFPR – CAMPUS IRATI

Ana Claudia Marochi – PPGE/UNICENTROJanice Teresinha Wollmer Terencio – PPGE/UNICENTRO

Alessandro de Melo – PPGE/UNICENTRO

RESUMOO presente artigo é fruto da pesquisa desenvolvido no IFPR – Campus Irati e tem comoproblemática saber como os estudantes estão percebendo o mundo do trabalho e como se dáa sua inserção no mercado, em especial na cidade de Irati. Como objetivo geral acompreensão da relação trabalho e educação no âmbito da educação profissional, emespecial na indústria e objetivos específicos a percepção pelos alunos do mundo do trabalhoe sua relação com o ensino profissionalizante, a compreensão de como se dá essa relação,sua projeção no mundo do trabalho e o processo de absorção do capital humano gerado peloIFPR nas indústrias locais, entendendo que para os industriais o que se pretende com aformação técnica é a flexibilização deste estudante. Utilizou-se como instrumento,aproximadamente, 136 questionários, aplicados para alunos dos cursos de Ensino MédioTécnico entre 2015 e 2016. Constatou-se que os alunos tem a percepção de que a cidade temsua economia voltada para a prestação de serviço e agricultura e que há pouca atividadeindustrial e que os cursos ofertados não atendem a demanda local, ou seja, não há coerênciaentre a oferta de cursos no IFPR e os arranjos produtivos. O artigo tem como aporte teórico-metodológico a teoria social de Marx (2007), dentre outros estudiosos que serão arrolados.

O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: PROPOSTAS SOCIAIS DE INCLUSÃO E AEFETIVAÇÃO DA EXCLUSÃO

Aparecida das Graças GeraldoDoutoranda em Educação Escolar – UNESP Araraquara

[email protected]

José Luís Vieira de AlmeidaDocente da Universidade Estadual Paulista IBILCE

[email protected]

Sabemos que a educação no Brasil é um acontecimento tardio e um caso emblemático.Nasceu como uma política separatista, entre a educação que deveria ser oferecida aos índios,negros e colonos pobres e a educação destinada à elite colonial. O objetivo dessa pesquisa éanalisar a vida acadêmica dos estudantes do ensino médio, último segmento da educaçãobásica e refletir sobre ensino de qualidade, ingresso no ensino superior e mercado de

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trabalho. Para o aporte teórico, Abramovay (2003); Pochmann (2003); Marx (2004);Lombardi (2008); Araújo (2008); Batista e Gomes (2011); Moehlecke (2012); LDB 5692/71e LDB 9394/96. Para conhecer o universo do ensino médio público, foram entrevistados 78estudantes, sendo 43 entrevistas do sexo feminino e 35 entrevistas do sexo masculino, de 8instituições escolares da periferia da cidade de São Paulo em 2014-2015. Como eixometodológico, os estudantes responderam um questionário, no qual 100% afirmaram odesejo de dar continuidade aos estudos, ingressando no ensino superior. Entretanto 96% dosestudantes evidenciaram o despreparo para dar continuidade aos estudos e para ingressar nomercado de trabalho. A análise nos leva a refletir sobre o princípio da educação pública esua proposta de inclusão social, que na atualidade contribuí para a reprodução do fracassoescolar e social.

NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA? OS EQUÍVOCOS ONTO / EPISTEMOLÓGICOSNA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TEMPOS DE MUNDIALIZAÇÃO DOCAPITAL

Silvana Galvani Claudino-Kamazaki – UNESP/[email protected]

Resumo:No atual contexto neoliberal, cujas condições sociais, econômicas, políticas e culturais estãomarcadas pela flexibilização do trabalho associada aos processos de descentralização e àsnovas formas de controle do trabalho e do trabalhador, a formação de professoresacompanha as tendências de formação de um novo sujeito, adaptado, flexível. Nesse cenário,com o objetivo de identificar e discutir, à luz do materialismo histórico dialético e a partirdas categorias práxis, totalidade, contradição e historicidade, as bases epistemológicaspresentes na formação de professores nas Licenciaturas, o objeto deste estudo foram 8 Tesesdefendidas entre 2005 e 2010 que abordam a formação de professores nos cursos delicenciatura e que tiveram como foco a relação teoria e prática. O resultado da análiseevidenciou 3 tendências distintas: a primeira claramente fundamentada na práxis advinda domaterialismo histórico dialético (MARX, 1981; VAZQUEZ, 2007); a segunda,marcadamente centrada na prática reflexiva (SCHÖN, 1983; TARDIF, 2002;PERRENOUD, 1999); a terceira caracterizada pela “mistura” ou “confusão” entre duascorrentes antagônicas de pensamento, o Materialismo Histórico Dialético e oNeopragmatismo, evidenciando a incoerência epistemológica de seus autores.

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GT 5B

Sala 56

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GT 5B - Trabalho, Economia e SociedadeSALA 56 – 25/05 – 14 horas

A EMPRESA DA FÉ

Kaliane Santos [email protected]

Este trabalho possui como objetivo analisar a relação empresarial da fé no cenário políticono Brasil contemporâneo. Nosso enfoque reside no pastor Silas Malafaia, Associação Vitoriaem Cristo (AVEC) e Assembleia de Deus Vitória em Cristo ambas lideradas pelo pastor.Sustenta-se a hipótese que mediante a sua influência no campo pentecostal o líder religioso,organiza seus templos nos moldes de funcionamento comparados a uma empresa de grandeporte. Sua atuação é bem-sucedida, em boa parte, por ação dos recursos midiáticos utilizadospelo pastor como, o seu jornal online verdade gospel e seus vídeos na rede youtube, afim deatrair pessoas para evangelho propiciando uma aliança com fiel, -similar aos cartões defidelidade utilizados em grandes corporações, induzindo o crente a se vestir, ler e até mesmoassegurar seus bens com produtos vendidos ou recomendados pelo pastor. Através de fontesprimárias e secundárias, busca-se confirmar o caráter empresarial de sua igreja e associação,que estão cada vez mais distantes do ideal pentecostal de ganho de almas para Cristo.

O NARCOTRÁFICO NA FRONTEIRA BRASIL – PARAGUAI: CONSIDERAÇÕESSOBRE O MUNDO DO TRABALHO E DO CRIME

Caroline Andressa Momente MeloProfessora de Sociologia vínculo SEED/PR

[email protected]

Resumo:Este trabalho, em fase inicial, visa compreender como se estrutura a economia ilícitacorrespondente ao narcotráfico, que ocorre na faixa de fronteira entre o Brasil e o Paraguai,abarcando os municípios de Guaíra – PR à Ponta Porã – MS. O narcotráfico se insere noescopo das relações sociais de produção e de trabalho, todavia não se enquadra totalmente asrelações capitalistas clássicas, problematiza-se assim como se constitui e se organiza estaeconomia paralela, logo, ilícita? E qual a sua relação com a economia lícita? Para tanto serãoutilizados como referenciais teóricos (TELLES e HIRATA, 2007); outra discussão que seimpõe refere-se as “mercadorias políticas” (MISSE, 1995, 1997 e 2002); há também anecessidade de captar o processo de lavagem de dinheiro (SALAMA, 2002). A orientaçãometodológica abrange o materialismo histórico dialético, conforme o narcotráfico seráabordado na sua determinação econômica, considerando que este método desvela arealidade, por meio da análise das relações de produção, estas por sua vez, constituem o todosocial. Inicialmente, ocorrerá a análise de literatura e levantamento de dados oficiais atravésda Polícia Rodoviária Federal do Brasil e Secretaria Nacional Antidrogas; posteriormenteutilizar-se-á um conjunto de técnicas, visando abranger a diversidade de situações.Palavras-chave: Narcotráfico. Fronteira. Economia Ilícita.

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UMA ANÁLISE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DE CATADORAS E CATADORESDE MATERIAL RECICLÁVEL DA CIDADE DE UBERLÂNDIA À LUZ DOSCONCEITOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INFORMALIDADE.

Luiz Paulo de Melo [email protected]

Universidade Federal de Uberlândia

Resumo:

Este trabalho está inserido numa pesquisa, ainda em andamento, no Programa de PósGraduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia. Propõe-se a fazeruma análise da Coleta Seletiva de Uberlândia quanto à incorporação das demandas –econômicas e políticas – das catadoras e catadores de material reciclável na cidade. Paraalém da própria política de coleta seletiva, este trabalho tem como objeto de estudo aorganização das catadoras e catadores em empreendimentos de tipo solidário e suas relaçõescom o poder público municipal a fim de compreender a dinâmica econômica (mercado dareciclagem) e das relações de trabalho estabelecidas internamente e com a prefeitura. Oreferencial teórico a ser usado será não somente a revisão bibliográfica como também adiscussão sobre limites e perspectivas dos conceitos de associativismo, cooperativismo,economia solidária, reciclagem, trabalho informal e sua relação de funcionalidade na atualetapa do capitalismo neoliberal.

MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E NEOLIBERALISMO: O SERVIÇO SOCIAL FACEÀ NOVA CONFORMAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL

Marina Coutinho de Carvalho PereiraDoutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde

Universidade Federal de São Paulo

Resumo:O presente trabalho trata, inicialmente, acerca da centralidade da questão social como objetode intervenção do Serviço Social. Em seguida, analisa a escalada da mundializaçãofinanceira e o advento do neoliberalismo a níveis mundiais, para recuperar parte dasmudanças que ambos têm causado no Brasil principalmente a partir da década de 1990. Anova conformação da questão social é apreendida no esteio deste processo, sendo apontadosalguns dos desafios e estratégias de seu enfrentamento pela profissão, com ênfase naspolíticas públicas. O objetivo é atualizar a discussão acerca da questão social e sua relaçãocom a mundialização e o neoliberalismo de forma crítico-propositiva.

GESTÃO DO PROCESSO PRODUTIVO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Ana Maria Rodrigues de CarvalhoCarlos Rodrigues LadeiaJessica Silva Gottschalk

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Resumo:

Desde 2001, a Incubadora de Cooperativas Populares Unesp Assis vem escrevendo suahistória em parceria com associações e cooperativas populares, em sua maioria de catadoresde materiais recicláveis, apoiando estes grupos em sua formação, fortalecimento edesenvolvimento como empreendimentos econômicos solidários. Em 2012, a equipe daIncubadora e lideranças dos grupos de catadores assessorados construíram uma ferramentacom o objetivo de identificar o grau de desenvolvimento e autonomia em que se encontravao empreendimento. O Roteiro de Identificação da Situação Atual da Associação ouCooperativa de Catadores - RISAAC, uma tecnologia social, foi constituído a partir de trêsgrandes temas, abordando questões específicas do cotidiano dos catadores. Por meio deconvênio com a SENAES/MTE, o projeto de avaliação vem sendo realizado. Destacamos doroteiro o tema “Gestão do Processo Produtivo” que analisa o modo como o grupo organizasua produção, com quem comercializa, a quantidade e a qualidade dos meios de produçãoque possuem e a relação, nem sempre direta, entre os resultados da coleta seletiva e osvalores das “retiradas” ao fim do mês, nem sempre satisfatórias. O presente trabalhopretende discutir como este modo de produzir na Economia Solidária coexiste com o modode produção capitalista e quais as consequências dessa relação no cotidiano dos catadores,não somente no plano econômico, mas principalmente no cultural e subjetivo.

INSERÇÃO DE EGRESSOS DA PRISÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Roseni Inês Marconato PintoUniversidade Estadual de Ponta Grossa/PR

[email protected] Aparecida Mainardes da Silva

Universidade Estadual de Ponta Grossa/[email protected]

Resumo:O presente texto aborda as possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos egressosda prisão, a partir da experiência do Patronato de Ponta Grossa/PR, que se efetiva através daconstituição de redes intersetoriais. Inicialmente, situam-se os egressos no contexto maisamplo, enquanto segmento da classe trabalhadora. Autores como Wacquant, Antunes,Thompson, Jaccoud, Mendes e Wünsch, possibilitam compreender a situação dos egressosdas prisões no contexto de desigualdades sociais e pobreza, que fomentam o crescimento daviolência e a prática de delitos, onde o crime e a inserção no mercado informal de trabalho,muitas vezes, são alternativas à sobrevivência ou manutenção das condições de vida dospobres. Traz a importância da proteção social, via inserção no mercado formal trabalho, e asdificuldades enfrentadas pelos egressos em decorrência de sua trajetória histórica dedesproteção social, refletida no perfil educacional e na pouca qualificação para o trabalho.Donde torna-se mister uma intervenção intersetorial em rede com outras políticas públicas eorganizações. Tais categorias embasam-se, especialmente, em Sposati, Pereira eBourguignon, articuladas a dados empíricos nacionais e da intervenção do Patronato dePonta Grossa/PR.

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GENTE AMBEV: A TRAJETÓRIA DO MODELO DE GESTÃO DO TRABALHO QUELEVOU A PRIMEIRA MULTINACIONAL BRASILEIRA AO CENTRO DOCAPITALISMO MUNDIAL

Carlos Eduardo Batista, mestre em História SocialPontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC-SP

[email protected] da CAPES

Resumo:A Ambev é resultado da fusão Antarctica e da Brahma. Desde a sua origem, em 1999, elaapresenta crescimento financeiro e expansão em sua área de atuação, que atualmenteabrange toda América Latina, Caribe e Canadá. O crescimento da Ambev é explicado porsua trajetória de fusões, em especial com a Interbrew, em 2003, e com a Anheuser-Buch, em2008, de tal modo que a Ambev, atualmente, compõe a holding AB-InBev, com operaçõesglobais. Apesar das operações internacionais, os Relatórios Anuais da empresa apontam quea força motriz deste crescimento são: a Cultura e a Gente Ambev, ou seja, no modo como éexercido o controle social do trabalho dentro da companhia. Partindo da premissa que a“gestão do trabalho” é construída socialmente, resgatou-se como era exercido o controlesocial do trabalho Brahma, antes desta ser adquirida pelo Banco Garantia. Depois analisou-se a reestruturação produtiva que deu à Brahma enorme vantagem em relação à Antarctica.Em seguida analisamos a fusão com a Antarctica e como o trabalho passou a ser controladona Ambev e na InBev. Para isso, analisamos o boletim sindical Saca Rolha, publicado entre1985 e 1990, pelo Sindicato São Paulo. Além disso, colhemos o depoimento de 15trabalhadores e da esposa de um deles, que tiveram experiências na Filial Jacareí (SP), entre1989 e 2010. Também analisamos a repercussão dada pela Gazeta Mercantil à fusão entre aBrahma e Antarctica, bem como os Relatórios Anuais da Ambev entre 2000 e 2010. Grossomodo, podemos dizer que no centro da “gestão” estão a remuneração variável de acordocom o desempenho e a política de redução de custos. Iniciadas na Brahma, elas foramintensificadas na Ambev e na InBev. Identificamos que a expansão da Companhia permitiu ainauguração de rituais de violência, tendo como álibi as políticas de redução de custos e aremuneração variável.

O DIREITO À DIFERENÇA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O DIREITO AODESCANSO ANTES DA SOBREJORNADA À MULHER

Larissa Mascaro Gomes da Silva de CastroUFMS e UFPA

[email protected]

Resumo:Na atualidade, mesmo existindo legislação nacional e internacional protetiva da igualdadeentre homens a mulheres no âmbito do trabalho, a desigualdade ainda persiste. As mulherespassam por diversas formas de exclusão e discriminação no mercado de trabalho,decorrentes de uma cultura baseada na sociedade patriarcal, disseminada por séculos, o queocasiona persistente desrespeito as normas de direitos trabalhistas, comuns nas sociedadesonde se dão a superexploração de trabalhadores, tal como a sociedade brasileira. A pesquisaobjetiva analisar as conquistas jurídicas e sociais da mulher no âmbito do direito do trabalho,especialmente no que concerne a igualdade de direitos e respeito às diferenças biológicas e

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culturais nas questões relativas a jornada de trabalho. Para tanto, a partir do métododialético, busca-se estudar a situação jurídica e social de trabalho da mulher na atualidade,principalmente na transição do século XX para o século XXI, destacando-se os valores dotrabalho como direito fundamental e social à todo ser humano; distinguindo-se a igualdadejurídica formal e a igualdade material, com enfoque na emancipação da mulher trabalhadorae garantia de seus direitos laborais, principalmente quanto a proteção contra sobrejornada.

GEOGRAFIA DA FOME: UM ESTUDO ACERCA DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃOALIMENTAR NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

Franciele A. Buratto Beal – acadêmica Unioeste campus Toledo – [email protected]

ResumoO presente artigo apresenta uma agenda de pesquisa acadêmica para o trabalho de conclusãode curso do mestrado em Serviço Social da Unioeste campus Toledo, cujo objeto de estudo éa questão alimentar na sociedade brasileira contemporânea e os principais instrumentos deenfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no país. Metodologicamente, parte-sede alguns aspectos do estudo de Josué de Castro sobre a geografia da fome no Brasil,procurando confrontá-los com a realidade socioeconômica da sociedade brasileira,fundamentando-se do referencial teórico dos autores Josué de Castro, Renato Maluff, SoniaRocha e Claude Fischler. As discussões acerca da questão alimentar e nutricional buscamaqui compreender o ato alimentar humano como um fenômeno que ultrapassa questãobiológica e fisiológica do indivíduo que tem em sua concepção uma intrínseca relação comquestões antropológicas, socioculturais e econômicas. Assim, pretende-se problematizar aquestão alimentar pela ótica das expressões da questão social, cuja natureza é política,econômica e cultural.

ORGANISMOS MULTILATERAIS E OS INTERESSES NA INTERFACE TRABALHOE EDUCAÇÃO

Valter de Jesus Leite (UNIOESTE/Cascavel)E-mail: [email protected]

Liliam Faria Porto Borges (UNIOESTE/Cascavel)E-mail: [email protected]

Resumo:O presente texto objetiva evidenciar os interesses dos organismos multilaterais na interfacetrabalho e educação por trás da retórica de combate e eliminação da pobreza. Para tal, érealizado uma análise documental das produções e relatórios dos organismos multilateraisenquanto desdobramento da Conferência Mundial sobre Educação Para Todos (1990), assimcomo, estudo bibliográfico de autores debatem a temática. Verifica-se nos documentos ainterface entre trabalho e educação sob a égide do combate e eliminação da pobreza, aeducação assume, assim, um caráter salvacionista e a orientação das reformas educacionaisse dão em face da dinâmica do capital prover as necessidades básicas de aprendizagem,competências, habilidades e qualificações necessárias para o desenvolvimento econômico esocial, na busca de uma suposta equidade social. Ainda por traz do binômio pobreza-

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segurança, a veemência política-ideológica de seu direcionamento de reformas estruturaisnas políticas educacionais está na pretensão de combater a pobreza por propiciar climadesfavorável aos negócios. Nessa perspectiva, educação colabora na sustentação do controlepolítico da burguesia mundial sobre os processos educativos direcionados parareestruturação produtiva na divisão internacional do trabalho. Conclui-se que a interface“educação e trabalho” nesta perspectiva, assume um caráter pragmático e unidimensionalpara formação de recursos humanos – o chamado Capital Humano.

CADEIAS ESTENDIDAS DE VALOR E A IMPORTÂNCIA DAS MICRO, PEQUENASE MEDIAS EMPRESAS PARA A ATUAL FASE DO CAPITALISMO: UM ESTUDOSOBRE DE SETOR DE SOFTWARE DE LONDRINA- PR.

Wilson SanchesUniversidade Norte do Paraná (Unopar)

e-mail: [email protected]

O processo produtivo capitalista atual é caracterizado pela dispersão global e as conexõesem rede. Essas conexões se dão entre as grandes empresas internacionais e as micro,pequenas e medias empresas locais. O que se busca dentro dessas relações é o processo devalorização da mercadoria. A pesquisa aponta para uma nova complexa divisãointernacional do trabalho que pode ser mais perceptível no setor de serviço, como é o casodo software, mas pode atingir os setores mais tradicionais da produção capitalista e que podeser melhor compreendida a partir das cadeias estendidas de valores. Neste sentido, é objetivodesta pesquisa descobrir a atuação destas cadeias estendidas de valores a partir das micro,pequenas e medias empresas do setor de software do município de Londrina, norte doParaná, bem como contribuir para a construção de um referencial teórico metodológico paracompreender melhor a atual configuração da divisão internacional do trabalho.

TRÊS NOTAS EM RELAÇÃO AO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO,TENDO COMO REFERÊNCIA O PLANO NACIONAL DE AGROENERGIA

Juliana Cristina Teixeira Domingues (Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR)Lais Bianca Palagano Zanin (Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR)Roberto Jose de Brito Neto (Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR)

Resumo:A finalidade central desse estudo é apresentar após o fim do período estipulado para aexecução do Plano Nacional de Agroenergia estabelecido entre o quinquênio 2006-2011, osresultados iniciais obtidos em âmbito nacional em relação a três categorias específicas:participação do Setor Sucroenergético no Balanço Energético Nacional; indicadores sociaisem relação ao mercado de trabalho sucroenergético e parâmetros de desenvolvimento sociale humano nas duas principais regiões de produção de cana-de-açúcar localizadas no norte-

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nordeste e centro-sul brasileiro. Tratou-se de uma abordagem estritamente qualitativa,baseada em pesquisa documental, técnica e bibliográfica, sendo utilizados como fonte dedados relatórios oficiais de agências nacionais como: Instituto Brasileiro de GeografiaEstatística, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD/Brasil), Ministério de Minas e Energia (MME). Como resultado,verificou-se que em nenhuma das três categorias pesquisadas os objetivos propostos peloPlano Nacional de Agroenergia foram alcançados.

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GT 6A

Sala 57

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GT 6A - Trabalho, Gênero, Infância e EducaçãoSALA 57 – 25/05 – 14 horas

DESIGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE DIVISÃOSEXUAL DO TRABALHO E TRABALHO A DOMICÍLIO NA INDÚSTRIACALÇADISTA EM TRÊS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NOS ANOS 2000 E 2010

Luís Henrique Silva Ferreira(Doutorando em Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais –

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS)[email protected]

André Junqueira Caetano – (Ph. D. em Sociologia. Professor Adjunto IV– Programa dePós-graduação em Ciências Sociais – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –

PUCMINAS)

Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar duas importantes variáveis nos estudos sobremercado de trabalho: a divisão sexual e o trabalho a domicílio. Especificamente na indústriacalçadista, de acordo com Navarro (2006), no Brasil, convivem na produção dessesegmento, empresas grandes, médias, pequenas e micro, associadas a uma variada gama deunidades produtivas especializadas na confecção de determinadas partes do calçado,denominadas “bancas ou ateliês”. Segundo Piccinini (1992), geralmente, os integrantesdessas “bancas ou ateliês” realizam suas tarefas em domicílio, sendo essas unidadesprodutivas constituídas principalmente por: mulheres, crianças e eventualmente homens quejá trabalharam na indústria calçadista. A base de dados utilizada foram os Censos dos anos2000 e 2010 e os principais resultados encontrados dão conta que houve uma entrada emlarga escala das mulheres na indústria calçadista, principalmente na informalidade e emrelação ao trabalho a domicílio, percebeu-se maior participação feminina.

AS FACES DO TRABALHO FEMININO: O TRABALHO DAS MULHERES EM UMFRIGORÍFICO DE AVES

MARCATTI, Amanda AparecidaUniversidade Federal de Minas Gerais

[email protected]

RESUMO:O objetivo deste artigo é analisar e discutir o trabalho, tendo como centralidade de analise otrabalho das mulheres em um frigorífico de aves, que tem majoritariamente o emprego damão de obra feminina neste setor. Utilizou-se como metodologia a entrevistasemiestruturada com trabalhadoras/res de um frigorífico de aves da região Metropolitana deBelo Horizonte: ao todo, foram entrevistados 10 trabalhadores, no ano de 2013-2014. Aprincipio para compreensão teórica do tema focalizou-se a análise macro da caracterizaçãodo trabalho nos frigoríficos brasileiros, a partir da análise do trabalho no sistema capitalistade produção, como também das suas formas de gerência e controle neste tipo de produção.Posteriormente nos aprofundamos a partir dos relatos das mulheres na analise sobre o

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trabalho feminino e suas condições de realização como também as consequenciais domesmo para a vida destas trabalhadoras. Os resultados da pesquisa apontam que o trabalhono frigorífico de aves é marcado pela degradação da saúde física e metal das trabalhadoras,que o executam em jornadas exaustivas de trabalho diário, sobre forte pressão e controle dagerência, cadenciados pelo ritmo das máquinas, com baixos salários, combinada a umajornada densa de trabalho doméstico.

MULHER E TRABALHO: PRINCIPAIS APONTAMENTOS

Karoline Dutra SzulUniversidade Estadual de Ponta Grossa

[email protected]

Nayara Beatriz Stahlschmitd CorsiUniversidade Estadual de Ponta Grossa

[email protected]

Lenir Aparecida Mainardes da SilvaUniversidade Estadual de Ponta Grossa

[email protected]

RESUMO:Este trabalho busca compreender a desigualdade de gênero entre homens e mulheres nomercado de trabalho. É resultado do projeto iniciação científica que está inserido na linha depesquisa de proteção social e cidadania na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Comocategorias de análise teremos as relações de gênero e a divisão sexual do trabalho. O gêneroé uma categoria construída historicamente e a sociedade capitalista está fortementeassociada à desigualdade de gênero entre homens e mulheres, principalmente no mercado detrabalho. O presente trabalho pretende, a partir da pesquisa bibliográfica, perceber como ospesquisadores apontam as dificuldades em relação a inserção e êxito da mulher no mercadode trabalho no Brasil. Apesar dos diversos direitos conquistados pelas mulheres na questãotrabalhista, nota-se que, além de representarem o menor número em relação aos homens nomercado, há ainda uma certa precarização dos empregos.Palavras-chave: Gênero. Mulher. Desigualdade. Trabalho

A QUEM PERTENCE O TRABALHO DAS MULHERES?

Nayara André Damião,Mestranda em Serviço Social e Política Social,

da Universidade Estadual de Londrina. E-mail: [email protected]

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ResumoCom base na leitura sobre os escritos do jovem Marx e do questionamento, a partir dosestudos acerca da divisão sexual do trabalho e o uso do tempo das mulheres, apresentamos areflexão sobre a dupla exploração da mulher enquanto classe social e enquanto “o segundosexo” na sociedade patriarcal e capitalista, além da apropriação desta sobre seu trabalho nãoremunerado para se reproduzir socialmente. Marx, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos,questiona a quem pertence o produto do trabalho produzido pelo trabalhador: questionamos,então, a quem pertence o produto do trabalho não remunerado e invisível desempenhadopelas mulheres. Além dos estudos do jovem Marx, consideramos na análise as ideiasdefendidas por Kergoat (2000), que afirma a divisão e hierarquização do trabalho segundo osexo, bem como de Aguirre (2007) sobre a instrumentalização do trabalho não remuneradoda mulher. Assim, acreditamos ser possível estabelecer uma relação entre a exploração declasse, explícita no capital, e a de gênero, exercida pelo patriarcado, sob as quais asmulheres estão submetidas. Nesse cenário de intensa exploração da mulher, como é possívelque alcancemos a emancipação, no sentido mais verdadeiro e real?

MULHER, TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL: METAMORFOSES NACONTEMPORANEIDADE

Bárbara Weinert Ferreira Nogueira

[email protected].

Resumo:O presente artigo objetiva tecer reflexões sobre as metamorfoses do mundo do trabalho nacontemporaneidade. A intenção é compreender nessa análise o movimento de inserção damulher naquele universo, marcado por processos contraditórios de rupturas e continuidades,e os rebatimentos dessas transformações no âmbito familiar. Partindo do binômio opressão-exploração, compreender a divisão sócio-sexual do trabalho se faz fundamental,principalmente quando constatamos que as mulheres são, em nível mundial, aquelas quemenos têm acesso aos sistemas de proteção social. Na era das cadeias produtivas de valor, otrabalho feminino remunerado continua sendo sinônimo de menores salários, flexibilização eprecariedade. Um estudo da OIT (2016) aponta que serão necessários 70 anos, casocontinuemos no mesmo ritmo, para que as mulheres alcancem igualdade salarial. A ofensivado capital sobre o trabalho e os direitos sociais nas últimas décadas vêm impactandodiretamente sobre as famílias, as quais têm sido obrigadas a buscar as mais variadas saídaspara as situações que as afligem. Fundamentaremos nossas proposições com base nosestudos de Silver (2005), Harvey (2005), Antunes (1995, 2005), Dal Rosso (2008) e Huws(2014) e em dados atuais da Organização Internacional do Trabalho e do IBGE.

A HISTÓRIA DA MULHER NA EDUCAÇÃO E NO MAGISTÉRIO NO BRASIL

PEREIRA, A. C. [email protected]

FAVARO, N. A. L. G.UNESPAR – Campus Paranavaí

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RESUMO:O processo de feminização do magistério no Brasil é discutido neste artigo e visafundamentar uma análise crítica acerca da possível relação entre este fato histórico e a atualdesvalorização da carreira docente. Nosso ponto de partida está pautado em um eixo teórico-metodológico que concebe tais acontecimentos a partir das relações sociais de produção davida. Há atualmente uma preocupante desmotivação para o exercício dessa profissão, queafeta mulheres e homens, ameaçando o funcionamento das instituições escolares brasileiras,o que demonstra a importância da discussão de tal temática. A análise aqui exposta, parteintegrante de uma pesquisa em andamento, retoma a trajetória das mulheres, sua inserção nadocência e as lutas femininas para serem aceitas nesse espaço, além de identificarbrevemente a atual situação da docência no Brasil. O perfil docente ainda épredominantemente feminino até os anos iniciais da educação básica, alterando-se a partirdo ensino médio e superior, o que denota a necessidade de novas investigações dessefenômeno. Pretende-se problematizar as possíveis relações desse processo com a atualdesvalorização dessa profissão, possibilitando novas discussões ao debate atual sobre acarreira docente, seus desafios, as atuais condições de trabalho e suas reinvindicações.

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

Givaldo Alves da [email protected]

Marinez Barbosa MarquesUnespar/Paranavaí

Grupo gênero, trabalho e políticaspúblicas

Resumo:A questão da divisão sexual do trabalho é um tema de grande visibilidade nas sociedadescontemporâneas, sobretudo, a partir da expansão dos movimentos feministas que teve umgrande impulso na década de 1970. Cabe destacar que a divisão sexual do trabalho é a formada divisão do trabalho social que decorre das relações sociais de sexo e que essa forma éadaptada a cada sociedade no espaço e no tempo. Dentre as discussões que se relacionam àdivisão sexual do trabalho, está a forma (desigual) como homens e mulheres se inserem nomercado de trabalho. O presente texto tem por objetivo mostrar, de forma introdutória, comoestá a inserção da mulher no mercado de trabalho hoje no Brasil. Para tanto, buscou-sefundamentar a divisão sexual do trabalho, especialmente a partir do contexto dareestruturação produtiva do capitalismo e também apresentar alguns dados que pudessemilustrar o quadro atual no cenário brasileiro. Trata-se de um quadro da realidade exposto apartir de dados estatísticos. Percebeu-se que a participação feminina no mercado de trabalhotem sido ampliada sobremaneira, sobretudo nos últimos 50 anos, entretanto, há ainda muitoo que ser construído a fim de que se possa falar em igualdade entre homens e mulheres. Umdos pontos que mais chama a atenção neste sentido é o fato das mulheres terem, no geral,maior nível de escolaridade e mesmo assim terem remuneração menor que a dos homens.

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A CRÍTICA ONTOLÓGICA DO DIREITO: A INSTRUMENTALIDADE DO DIREITONA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

Ana Beatriz Cruz [email protected]

Fernanda Cristina Barros Marcondes

Historicamente, a exigência de um povo por direitos está atrelada a uma perspectivalegalista, ou seja, na exigência de direitos positivados. No entanto, as diversas teoriascríticas do direito latinoamericanas estiveram intimamente ligadas a contextosrevolucionários ou de luta organizada de movimentos sociais, exigindo conceitos jurídicosembasados na consciência e experiência histórica de classe explorada. Nesse sentido,entendemos que para solucionar as demandas específicas advindas da produção capitalistano atual contexto de globalização, reestruturação produtiva e crise econômica mundial, oDireito positivado é insuficiente e ineficaz para a realização plena da justiça e da cidadania.Portanto, a partir da crítica ontológica do Direito, entendemos que compreender acentralidade do trabalho é fundamental para a crítica da realidade histórica e dastransformações pelas quais o mundo do trabalho, a classe trabalhadora e os movimentosoperários e sindicais passaram nas últimas décadas. Assim, analisaremos o reflexo de taldinâmica no pólo industrial calçadista de Franca/SP, cuja consequência mais latente é adomicialização e a ampliação da exploração do trabalho da mulher, num contexto deprecarização do trabalho e em desrespeito aos direitos trabalhistas conquistados através daluta dos movimentos operários e sindicais.

A PERMANÊNCIA DAS DESIGUALDADES DE SEXO NA FORMAÇÃO DETÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL

Liliane [email protected]

FE – UnicampRESUMOO objetivo deste trabalho é analisar a participação de mulheres em cursos técnicos de nívelmédio no Brasil a partir de estatísticas educacionais oficiais (Censo Escolar MEC/INEP –2009-2013). Partimos do pressuposto de que o ensino técnico é um reduto de formação dejovens trabalhadores que procuram meios de (re)inserção no mercado de trabalho. Ahipótese que levantamos é que há uma permanência das desigualdades de sexo, orientadapelas diferentes escolhas profissionais que, em geral, são direcionadas pela posição dasdiferentes carreiras no mundo do trabalho, muitas vezes classificadas, historicamente, entre“femininas” e “masculinas” e relacionadas aos “papéis” que cada sexo assume na família ena sociedade. No Brasil, as barreiras jurídicas e políticas que impediam as mulheres defrequentarem cursos profissionalizantes ou mesmo de se escolarizar não são a causa damanutenção das diferenças entre homens e mulheres nos cursos técnicos de nível médio. Aprofissionalização está aberta juridicamente para a “livre escolha” dos indivíduos e muito jáse avançou quanto a escolarização das mulheres em nível técnico, principalmente, nasúltimas quatro décadas. No entanto, a baixa frequência de mulheres em determinados cursospermanece e mostra a latência da desigualdade de sexo em determinadas áreas profissionais.

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TRABALHO DECENTE E RELAÇÕES DE GÊNERO: RESPONSABILIDADESFAMILIARES, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Volney Campos dos Santos(niversidade Estadual de Ponta Grossa)Lenir Aparecida Mainardes da Silva

(Universidade Estadual de Ponta Grossa)

A igualdade de gênero no trabalho é reconhecida como fundamental na promoção de umajustiça social. Porém, a participação feminina enfrenta limitações que constituemverdadeiras barreiras a um trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido emcondições de liberdade, igualdade, segurança, dignidade e livre de discriminação. Muitasdessas limitações estão relacionadas à permanência de uma divisão sexual do trabalho naqual as mulheres aparecem como principais responsáveis pelos afazeres domésticos ecuidados com a família. As responsabilidades familiares podem constituir uma barreiraimportante ao acesso ao mercado de trabalho, já que essas responsabilidades recaemdesproporcionadamente sobre elas. O artigo objetiva discutir a articulação entre trabalhodecente, relações de gênero e igualdade de oportunidades no trabalho. O argumento central éque divisão sexual do trabalho constitui-se em elemento central na consolidação dasbarreiras enfrentadas pelas trabalhadoras, especialmente quanto ao acúmulo quase exclusivodas responsabilidades familiares. Assim, busca-se investigar, analisar e difundir asiniciativas da Organização Internacional do Trabalho na construção do Trabalho Decente e opapel que desempenham na criação de ambientes de trabalho mais equitativos.

EDUCAÇÃO ESCOLAR: A DIVERSIDADE CULTURAL EM FOCO

Juliana Piovesan VieiraEscola Municipal Dom João Bosco - EIEF

Gesilaine Mucio FerreiraUniversidade Estadual de Maringá (UEM)

Este texto tem por objetivo analisar a perspectiva de formação escolar e as práticaspedagógicas defendidas no documento “Currículo, Conhecimento e Cultura” da coleção“Indagações sobre Currículo”, publicada em 2007, pela Secretaria de Educação Básica, doMinistério da Educação. A análise proposta fundamentou-se no materialismo histórico e naPedagogia Histórico-Crítica, com base em pesquisadores como David Harvey, NewtonDuarte e Demerval Saviani. Os resultados mostram que a formação apregoada pelodocumento orienta o desenvolvimento de práticas pedagógicas que dão ênfase aomulticulturalismo e à diversidade, sendo expressão do processo de acumulação flexível, daspolíticas neoliberais e da necessidade de coesão social. Ao dar ênfase em primeiro plano aesse tipo de formação em detrimento do ensino dos conteúdos sistematizados das diferentesáreas do conhecimento, a escola deixa de cumprir sua função primordial, qual seja, garantiraos alunos o acesso aos conhecimentos científicos – elemento fundamental para odesenvolvimento das capacidades complexas do pensamento e, por conseguinte, para aconscientização social e a luta rumo à superação do capitalismo.

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TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO: SUAS IMPLICAÇÕES NA HISTÓRIA DOBRASIL QUANTO A GÊNERO, RAÇA E CLASSE SOCIAL.

Willians Alexandre B. da Silva,Mestrando em Ciências Sociais pela UNESP – Marília

[email protected]: CAPES

Como uma das atividades de longa existência na História do Brasil, o Trabalho Domésticopossui grande trajetória enquanto serviço, porém, sua regulamentação de fato vem ocorrendoaos poucos, sendo a última mudança mais expressiva a promulgação da EmendaConstitucional 72ª/2013, a qual estendeu os benefícios previstos na Consolidação das LeisTrabalhistas de 1943 à categoria, tendo em vista que o texto anterior considerava a atividade“sem fins lucrativos”. A regulamentação tardia salienta outros aspectos desta profissãoenquanto atividade remunerada relacionado às suas determinações enquanto gênero, raça, eclasse social, e seu impacto no valor enquanto trabalho. A seguinte pesquisa tem como focoas mudanças e persistências sobre esta profissão que data desde o período da escravidão noBrasil. Para tal feito apresentaremos dados do trabalho de campo que vem sendo realizadodesde 2012 na cidade de Marília (SP), com foco em entrevistas com empregadas eempregadores. Em conjunto com a pesquisa de campo, comparamos os dados comindicadores sociais quanto gênero, raça e classe sobre a profissão, e o que a bibliografiahistórica e etnografias sobre o Trabalho Doméstico remunerado tem discutido sobre aprofissão.Palavras-chave: Trabalho Doméstico; Gênero, Raça, Classe Social.

DAS PERCEPÇÕES E SENTIDOS EM “SER MULHER” E “SER HOMEM” PORASSOCIADXS* DE UM EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (EES)

Naeli Simoni de Castro – Faculdade de Ciências e Letras – FCL – UNESP/Assis-SP DeivisPerez - Faculdade de Ciências e Letras – FCL – UNESP/Assis-SP

RESUMOEste texto refere-se a uma pesquisa, em andamento, cujos objetivos são: a) identificar eanalisar a concepção e os sentidos atribuídos à categoria gênero (ser homem e ser mulher)por trabalhadorxs que desenvolvem as suas atividades no campo da economia solidária; b)examinar os modos como as concepções e os sentidos que os profissionais conferem àscategorizações de gênero interferem e afetam o desenvolvimento do trabalho na perspectivados voluntários da investigação. Os aportes teórico-metodológicos utilizados são aqueles daClínica da Atividade, vertente da Psicologia Social do Trabalho, que tem raiz epistemológicana Psicologia Histórico-Cultural do russo Vigotski. Essa abordagem tem se dedicadoexaminar a dialogia e controvérsias por um coletivo laboral, em torno de temáticas

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previamente estabelecidas. A primeira fase da pesquisa consistiu na realização de revisãobibliográfica sobre as produções acadêmicas acerca da temática em Programas de Pós-graduação stricto sensu do país. Em seguida, serão recolhidos dados em campo, por meio daaplicação do dispositivo autoconfrontação simples, com vistas à identificação e exame dossentidos e concepções dos voluntários desta pesquisa quanto às categorizações de gênero.

*Optamos pelo uso da letra X na sílaba final das palavras, por tratar-se de uma estratégia discursiva e textualadotada no sentido da busca pela superação do binarismo de gênero.

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GT 7B

Sala 58

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GT 7B - Trabalho e Saúde do TrabalhadorSALA 58 – 25/05 – 14 horas

SAÚDE DO TRABALHADOR: UM ESTUDO SOBRE ACIDENTES E DOENÇASRELACIONADAS AO TRABALHO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA AGÊNCIA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL DE UMUARAMA

Viviane Aparecida Pereira [email protected]

Tatiane MartinsKeity Ayumi Akimura

Resumo:Na perspectiva de conhecer o processo de saúde doença do trabalhador(a) e caracterizar osacidentes e doenças relacionadas ao trabalho da área de abrangência da Agência daPrevidência Social de Umuarama/PR, apresenta-se o presente texto, objetivando realizar umbreve estudo no sentido de conhecer as atividades econômicas que geram maior incidênciaregional, delineando o perfil dos trabalhadores que acessaram o auxílio doença e foramafastados do trabalho no período de 2010 à 2015, utilizando a base de dados do InstitutoNacional do Seguro Social – INSS, através de pesquisa de abordagem transversal edescritiva. Identificou-se, a morbidade dos trabalhadores, a relação dos riscos a saúde comramos de atividade, visualizando as problemáticas dos seus processos produtivos. Evidencia-se, que a pesquisa aponta os grupos de trabalhadores mais vulneráveis aos agravos a saúde eos ramos de atividade que tem impactado no adoecimento através de seus processos detrabalho, em termos de condicionantes e determinantes, sendo estas informações, a base paraa construção de novas práticas de proteção e promoção no contexto de Saúde doTrabalhador, bem como, contribui para traçar ações intersetoriais para minimizar os agravosa saúde dos trabalhadores.

GESTÃO E SAÚDE: ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS E TÉCNICOS NA RELAÇÃOENTRE GESTÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO BRASILEIRO DOSÉCULO XXI

André Luís Vizzaccaro-AmaralDepartamento de Psicologia Social e Institucional

Universidade Estadual de Londrina

Este trabalho vincula-se ao curso de Master of Business Administration em GestãoEstratégica de Negócios, realizado pela USP, e foi elaborado com dados da supervisão deestágio curricular em Psicologia do Trabalho junto ao curso de Psicologia da UEL,desenvolvido na empresa júnior do mesmo curso e da mesma universidade. Partindo darealidade aviltante para a saúde do trabalhador em todo o mundo, sobretudo após ahegemonia do modelo toytotista de produção desde os anos 1990, com maior impacto empaíses em desenvolvimento, como o Brasil, este estudo procurou ater-se aos aspectosepistemológicos e técnicos na relação entre gestão e saúde do trabalhador no contextobrasileiro do século XXI, de modo a analisar, na perspectiva das ciências gerenciais, seus

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limites e alcances e a avaliar, numa dimensão multidisciplinar, possíveis modos deintervenção. Utilizou-se do paradigma qualitativo, do método dialético e dos pressupostos daPsicossociologia. Analisou-se 461 documentos e entrevistou-se profissionais de 07indústrias e de 07 organizações do setor terciário da região de Londrina-PR. Os resultadosrevelam poucos estudos sobre saúde do trabalhador no campo da gestão, sobretudo de saúdemental do trabalhador, e mero “formalismo” quanto às questões legais no que tange às açõespor parte das organizações produtivas de maior porte.

A HISTORICIDADE DO PROCESSO SAÚDE-TRABALHO – QUE SAÚDE? QUETRABALHO?

Joana Alice Ribeiro de Freitas –Universidade de São Paulo ([email protected])

Vera Lucia Navarro –Universidade de São Paulo

Resumo:A saúde e suas determinações instigam estudos e observações de diversas áreas do saberdesde a Antiguidade greco-romana. Entre os possíveis determinantes estavam ambiente,sazonalidade, posição social, entre outros, além, é claro, do trabalho. Datam da segundametade do século XVI referências a doenças pulmonares em mineiros e no ano de 1700Ramazzini lista doenças relacionadas a mais de cinquenta profissões. Percebe-se, então, quesaúde e trabalho estão direta ou indiretamente relacionados ao longo de grande parte dahistória. Discutir saúde em suas relações com o trabalho não pode prescindir, pois, decompreender o que é trabalho e a que trabalho se reporta historicamente. Acrescenta-se aisso que reconhecer o caráter histórico do trabalho é também reconhecer que cada formaçãosocial incidirá em diferentes relações entre trabalho e saúde, ou seja, o adoecimento detrabalhadores também é revestido de caráter histórico. Dito isto, o presente artigo discutirádiferentes formas de organização do trabalho circunscritas ao modo de produção decapitalista, articulando este panorama das relações de trabalho com desdobramentosobjetivos e subjetivos na realidade concreta de trabalhadores e as possíveis consequências àsaúde que podem ser sentidas pelos mesmos. Em paralelo, delinear-se-á de que forma arelação trabalho-saúde é tratada em cada um dos momentos históricos.

EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOSERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: LEGALIDADE E FRAGILIDADES NO CONTEXTODA SAÚDE DO TRABALHADOR

Raquel Alves dos SantosDiretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor –

UR SIASS Uberlâ[email protected]

Resumo:A prática dos exames médicos periódicos (EMP), enquanto instrumento de gestão da saúdedos servidores públicos, tem se mostrado um desafio aos gestores das unidades responsáveispela sua execução devido, dentre outras razões, à proposta inovadora de gestão contida naPolítica de Atenção à Saúde do Servidor (PASS), que contempla os eixos de promoção evigilância à saúde, assistência e perícia, e estabelece que o perfil epidemiológico obtido a

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partir dos exames médicos periódicos seja a base para a proposição de políticas deprevenção e promoção à saúde desses trabalhadores (Brasil, MPOG, Decreto nº 6.856/2009).Isso se constitui em um desafio na medida em que adesão aos referidos exames tem ficadomuito abaixo do desejado. Aliadas a isso, questões relacionadas à operacionalização doSubsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, cujo propósito é viabilizar aaplicação dessa política, tais como a dificuldade de acesso dos servidores e indisponibilidadede relatórios aos gestores locais, parecem dificultar o alcance dos objetivos propostos. Estetrabalho pretende discutir a prática dos exames médicos periódicos no serviço públicofederal com base na PASS e suas fragilidades, tendo em vista o contexto da Saúde doTrabalhador.

SUJEITOS COLETIVOS NA LUTA CONTRA A EBSERH: UM ESTUDO DOHOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM

Aline Cristina do Prado MaríngoloBacharel em Serviço Social

E-mail: [email protected]

Dr.ª Rosana Freitas ArantesAssistente Social

Docente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)E-mail: [email protected]

Resumo:Na contemporaneidade, a política de saúde tem sido alvo de contrarreformas num contextoneoliberal, de ascensão dos modelos privatizantes de gestão na saúde. Nesse sentido, acirraos processos de terceirização da gestão da força de trabalho e da flexibilização das relações.Nesse quadro, as lutas sociais no âmbito da saúde se direcionam para a defesa do SUS comopolítica pública de direito social e da gestão dos recursos de saúde diretamente pelo Estado,nas quais se destaca a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Objeto de estudo: Aslutas e resistências dos sujeitos coletivos frente ao processo de implantação da EmpresaBrasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em Uberaba/MG. Referencial teórico-metodológico: O estudo é um recorte do TCC. Através do materialismo histórico e dialéticoapresentamos as mediações necessárias para a compreensão dos aspectos universais,particulares e singulares que perpassam pelo objeto estudado. Para a realização do estudoutilizamos a pesquisa bibliográfica e documental como meio de coleta dos dados.Resultados: Os resultados apontaram que apesar da hegemonia da crítica a lógica gerencialde mercado da EBSERH, esta tem se consolidado na gestão dos HU’s.

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GT 9B

Sala 59

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GT 9B – Trabalho e Teorias sociaisSALA 59 – 25/05 – 14 horas

GEORGES FRIEDMANN: UMA CRÍTICA AO PAI DA SOCIOLOGIA DO TRABALHO.

Ricardo Colturato Festi – doutorando em sociologia pela UNICAMP.

Resumo:Esta comunicação analisará e problematizará a obra de Georges Friedmann (1902-1977), umdos fundadores da sociologia do trabalho na França. Ao longo de sua vida, o autor sededicou a estudar a indústria e o trabalho organizados pelo sistema taylorista-fordista. Noperíodo do pós-guerra, Friedmann dirigiu importantes pesquisas empíricas no meioindustrial com o objetivo de compreender os impactos das transformações técnico-organizacionais sobre os trabalhadores. Seu livro Problèmes humains du machinismeindustriel (1946) foi uma referência teórica obrigatória a muitas gerações que analisaram omundo do trabalho. Apesar de crítico do trabalho parcelar, monótono e desumanizador dotaylorismo, o autor acreditava que o desenvolvimento das forças produtivas, queapresentaria o seu ponto alto no automatismo industrial, preparava as condições objetivaspara a emancipação do trabalho. Nosso estudo entende que a visão contemplativa deFriedmann ao progresso técnico e ao ideário de modernização da sociedade se explica peloseu entendimento das categorias trabalho produtivo e alienação (trabalho estranhado).

TRABALHO, CONSTRUÇÃO DO SER SOCIAL E ÉTICA

Márcia SgarbieiroPrograma de Estudos Pós Graduados em Serviço Social

PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo:O presente texto é parte do primeiro capítulo da tese de doutorado em Serviço Social naPUC-SP sobre a ética e a produção do conhecimento. Pensando na ética como umacategoria, questiono sobre o lugar da ética na construção do ser social e quais suas categoriasfundantes. Para responder a esta problematização, partiremos da categoria fundante do sersocial: o trabalho. Este ser social se relaciona com a natureza para suprir suas necessidadesatravés do trabalho. Este é a forma de objetivação mais primária e em Marx o trabalho écategoria central. Ao mesmo tempo em que o homem transforma a natureza, esta, játransformada pelo trabalho, também o transforma. A própria natureza do homem se modificapela potencialidade de transformação desenvolvida durante a transformação da natureza.Para entender a ética, penso na concepção ontológica, ou seja, no contexto da construção doser social através do trabalho. Com base na teoria social de Marx e na ontologia do ser socialde Lukács, entendo que o ser social é um ser ético. Finalizamos o texto discorrendo sobre acapacidade ética do ser social no desenvolvimento da sociabilidade.

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TOTALIDADE, TRABALHO E INTERDISCIPLINARIDADE

Ana Paula NunesUniversidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE

Resumo:Entendendo que o trabalho tem sua centralidade na constituição do ser social, sendo o –trabalho- o elemento responsável por elevar os homens e mulheres a patamares superiores desociabilidade. O tema que abordamos nesse artigo reflete sobre as mudanças no modo deprodução capitalista no século XXI e a interface com a discussão de interdisciplinaridade.São marcas da gestão e da produção toyotista, um trabalhador polivalente e multifuncional,tais marcas, irão para além do chão de fábrica, e exigirão da sociedade um projeto deeducação, escola e vida para seus “novos trabalhadores”. Compreendemos que o trabalho,com destaque ao trabalho sobre a égide do capital, implica em determinações no campo daciência do conhecimento. A totalidade como dimensão analítica, contribui nessesapontamentos iniciais e evidencia a necessidade de conhecer a sociedade como totalidade,isto é, como uma realidade complexa e articulada, formada por mediações.

O MUNDO DO TRABALHO SOB ATAQUE: CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL,MEDIDAS CONTRATENDENCIAIS E A ATUAL SITUAÇÃO DA CLASSETRABALHADORA

Caio Antunes, [email protected]

Hugo Leonardo Fonseca Silva, [email protected]

Joana Alice de Freitas, USP, bolsista [email protected]

Lívia de Cássia Godoi Moraes, [email protected]

Resumo:As crises não são, de modo algum, incidentais, muito menos acidentais, mas sim parteinerente do sistema social do capital em sua lógica de crescimento e acumulação pautada naexploração do trabalho/produção de mais-valor. Tais crises, que eclodem ora na esferacomercial, ora na esfera industrial e se apresentam com regularidade cíclica (já apontada porEngels em 1843), por serem resolvidas no interior do próprio sistema do capital, isto é, semque sejam enfrentadas suas causas, mas apenas alguns de seus desdobramentos, acabam porse apresentar de forma cada vez mais profunda, até que, nos anos de 1968-73 do séculopassado, atingiram seu ponto de saturação absoluto, marcando aquilo que Mészáros chamoude crise estrutural do sistema do capital. Dentre as respostas imediatas buscadas pelo capitalpara enfrentar esta crise estão, além da já notória intensificação das taxas de exploração dotrabalho, a reestruturação produtiva, o neoliberalismo e a financeirização do capital. Taismedidas acabaram por impor uma ordem de importantes mudanças e reorganizações nasrelações de produção existentes, o que por sua vez incidiu sobremaneira sobre a totalidadedos processos formativos humanos e trouxe importantes impactos sobre a vida e a saúde dostrabalhadores e trabalhadoras.

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O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DO SER HUMANO

Caio Antunes, [email protected]

RESUMO:O ser humano é uma parte da natureza e relaciona-se com esta a fim de garantir suaexistência humana, isto é, a fim de efetivar sua reprodução social. Entretanto, como parteespecífica da natureza, de um lado, dotado de forças essenciais capazes de garantir suasobrevivência e, de outro, com necessidades específicas postas por sua condição de sernatural, o ser humano estabelece uma ordem específica de metabolismo com a naturezacircundante, de modo a nela efetivar certas transformações no intuito de adequá-la às suasnecessidades não mais imediatamente naturais, isto é, já tornadas humanas. Esta relação detransformação direcionada à finalidade de adequar a matéria natural às necessidade humanasé o trabalho. O processo de trabalho, portanto, faz de uma parte específica da natureza algonovo: o ser humano e faz, ao mesmo tempo, com que o próprio ser humano humanize-se,complexifique-se como ser cada vez mais humano; numa palavra: forme-se. É então acategoria trabalho que engendra a origem e o desenvolvimento, a gênese e a sucessão, aontologia e a história do ser social e constitui, por conseguinte, o elemento fulcral da teoriada formação humana presente na obra marxiana.

SOCIEDADE CIVIL E ESTADO EM HEGEL E MARX

Fábio César da FonsecaUniversidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

fonsecafabiocesar@gmail.

Com Este trabalho analisa, a partir de uma perspectiva metodológica dialética, sentidos econtradições sobre a sociedade civil e o Estado em Hegel e Marx. Marx faz uma análiseminuciosa da Crítica da Filosofia do direito de Hegel, afirmando e reafirmando que Hegelinverte a verdadeira relação, ao tomar o sujeito como predicado e o predicado como sujeito,entre a sociedade civil e o Estado, ou seja, o Estado é o grande sujeito, o agir racional daIdéia (Espírito), que direciona a formação da sociedade civil e da família. Ao analisar pontoa ponto – direito público, constituição, poder soberano, poder governamental e poderlegislativo, serviço público, burocracia, etc. – desta obra de Hegel, Marx desmistifica omisticismo, o idealismo que sustenta a teoria hegeliana da política e do Estado,estabelecendo um olhar sobre o mundo real dos homens, isto é, a sociedade civil é que édeterminante do Estado, cuja ação se faz em consonância com as forças econômicas esociais que estão em jogo no espaço e no tempo.

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A FUGA COMO UM CAMINHO

José Meneleu Neto, UECE

[email protected]

Virgínia Paula Pinho Freitas

[email protected]

RESUMOEm “A saída dos operários da fábrica” (Arbeiter verlassen die Fabrik, Alemanha, 1995),Harun Farocki toma como ponto de partida a película “A saída dos operários da fábricaLumière” (La Sortie des usines Lumière, França, 1895), dos irmãos Louis e AugusteLumière (1895). Considerado por uma determinada historiografia do Cinema como aprimeira imagem em movimento exibida em público, o filme dos Irmãos Lumière duraaproximadamente 45 segundos e mostra cerca de 100 operários saindo da fábrica de artigosfotográficos de Lyon-Montplaisir e deixando a imagem pelas laterais do quadro. Durante 12meses Farocki se debruçou sobre uma vasta produção imagens realizadas em diversosperíodos e suportes e para diversas finalidades que registravam variações possíveis para essetema: a saída da fábrica.

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GT 10B

Sala 60

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GT 10B – Precarização do trabalho, capitalismo e classes sociaisSALA 60 – 25/05 – 14 horas

AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA CAPITALISTA PARA A CLASSETRABALHADORA: UMA POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE O DESEMPREGO E OSUICÍDIO

Walter Araújo de AlbuquerqueMestrando em Serviço social pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL

[email protected] Maria Rodrigues da Silva

Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe - UFSJéssica Gomes Viana

Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitario Tiradentes de Alagoas - UNIT

Resumo:O objetivo deste artigo é entender a possível relação que existe entre o desemprego e osuicídio, na lógica da sociabilidade capitalista. Para tanto, buscou-se explanar uma discussãoà respeito das categorias do modo de produção capitalista destacando o desemprego comointrínseco à sua lógica; as transformações no mundo do trabalho como condições para aatenuação do desemprego estrututral e também trazer apontamentos sobre a possível relaçãoentre o desemprego e o suicídio. Mediante a pesquisa bibliográfica de cunho histórico-crítico dialético buscou-se atingir os objetivos designados. A pesquisa aponta que o suicídiona atual sociabilidade pode estar ligado ao desemprego justamente por este ter influenciadona vida dos trabalhadores de forma negativa, levando-os muitas vezes ao desespero extremouma vez que não conseguem mais manter suas condições de subsistência. Conclui-se, que osuicídio é parte integrante dos problemas relacionados ao desemprego – desemprego estefundamental na dinâmica da sociabilidade capitalista.

USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL EM TRABALHADORES DACONSTRUÇÃO CIVIL: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIAEM SAÚDE DO TRABALHADOR/REGIONAL UBERABA

Josiana Dias Silva Trajano (CEREST / Regional de Uberaba), e-mail:[email protected]

Alline Alves de Sousa (CEREST / Regional de Uberaba),e-mail: [email protected]

O trabalho é um fator psicossocial de risco para o alcoolismo crônico, especialmente emocupações socialmente desprestigiadas, assim como profissionais da construção civil(Ministério da Saúde, 2011). O presente trabalho tem o objetivo de promover açõeseducativas e de assistência à saúde com trabalhadores da construção civil, visandoidentificar possíveis casos de uso abusivo e dependência do álcool. Trata-se de umainiciativa do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/Regional Uberabaem parceria com o Departamento de Atenção Básica e com o Centro de AtençãoPsicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD). Foram realizadas três ações em duas construtorasde Uberaba em outubro e novembro de 2015. Utilizou-se o teste AUDIT (Teste de

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Identificação de Desordens Devido ao Uso de Álcool) que foi autoaplicado, coletivamentede forma voluntaria. Todos os participantes receberam devolutivas dos resultados do teste.Os trabalhadores que se enquadraram na zona III (padrão de uso nocivo de álcool) e na zonaIV (grande chance de ter um diagnóstico de dependência) de classificação de risco doAUDIT foram encaminhados para atendimento no CAPS AD. 172 trabalhadoresparticiparam das ações, destes 61 foram encaminhados para tratamento quanto ao usoabusivo e dependência do álcool. Espera-se que estas ações possam contribuir para aprevenção do adoecimento no trabalho na construção civil.

A PRECARIEDADE NO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE: UMAANÁLISE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ

Pablo [email protected].

Fernanda Demarco [email protected]

RESUMOO presente artigo procura contribuir para a discussão da precariedade do trabalho nofuncionalismo público, tomando como base, o processo de precarização do trabalho dosservidores do Judiciário do Estado do Paraná. Nesse sentido, argumenta-se que a atual criseda faceta financeira da mundialização do capital apresenta reflexos significativos em tornodo funcionalismo público brasileiro, sobretudo, no que tange ao modelo meritocrático deseleção, às condições de trabalho, aos critérios de produtividade estabelecidos. Parte dessareflexão, portanto, deve ser aportada em termos da inserção e modernização tecnológica doJudiciário, bem como o estabelecimento de produtividade por metas o que resulta em ummodelo just-in-time de organização e julgamento de processos. Por outro lado, deve-se terem conta a situação laboral dos estratos mais baixos desse setor que, ao contrário dos altoscargos magistrados, são marcados por desigualdades nas condições salariais e de trabalho,refletindo problemas que se colocam na eficácia laboral para efetivação da justiça no Brasil.Assim, o artigo procurará compreender como essas questões foram mobilizadas no caso dagreve dos servidores do judiciários do Estado do Paraná em 2015, para compreender oslimites da atual situação laboral, refletindo dualidades em termos das questões salariais e dequalificação.

ENTRE AS COSTURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO: TRAJETÓRIAS ENARRATIVAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS MIGRANTESTRANSNACIONAIS LATINO-AMERICANOS E A FLEXIBILIZAÇÃO DOTRABALHO.

Julia Ferreira Scavitti – UNIFESP. [email protected]. CAPES.

Resumo:A pesquisa, iniciada em 2015 e ainda em andamento, tem como objetivo central a reflexãoacerca da imigração latino-americana para a cidade de São Paulo em articulação com odesenvolvimento de formas flexíveis de trabalho – hoje frequentemente caracterizadas comotrabalho análogo ao de escravo. Para tanto, optou-se pela metodologia qualitativa, que

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envolve trabalho de campo e realização de entrevistas em profundidade com migrantestransnacionais que circulam pela cidade e constroem suas trajetórias de vida através damigração e do trabalho. Também se faz necessaria a revisão bibliográfica de autores quediscutem trabalho, mais especificamente as transformações a partir da crise econômica dadécada de 1980 e da reestruturação produtiva decorrente, que afeta também o Brasil, quandosurgem em maior número as oficinas de costura por onde esses migrantes costumam seinserir e/ou passar em algum momento de suas trajetórias migratórias. Trata-se de umaforma de precarização do trabalho para a qual se tiram políticas de conscientização ecombate, gerando a necessidade de reflexões profundas e constantes sobre tais formas detrabalho e quem são esses trabalhadores e trabalhadoras, atores e sujeitos dessastransformações.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE CRISE DOCAPITAL E DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: DILEMAS E REFLEXÕES EMTORNO DA CONFORMAÇÃO DO PRECARIADO NO BRASIL

Eliana Costa Guerra - UFRNHiago Trindade – UFRJ

[email protected] Nascimento - UFRN

ResumoNa dinâmica de produção e reprodução da sociedade, determinações de ordem política eeconômica impulsionam o modo de produção capitalista a operar transformações queimpactam toda a vida social. Assim, sob a égide do neoliberalismo, destacamos o conjuntode medidas que vêm sendo orquestradas pelo Estado ajustador no âmbito da Educação, cujasimplicações se expressam, de um lado, na ampliação das unidades de ensino e, no seuavesso, na redução dos recursos destinados à manutenção da política assim como naexponenciação de formas de trabalho cada vez mais precarizadas. Neste contextocontraditório, são impostas exigências de qualificação profissional estabelecidas,atualmente, para inserção dos diversos segmentos sociais, em especial, para a populaçãojovem, no mundo do trabalho, nesses tempos de liofilização, de empresa enxuta e deelevação da composição orgânica do capital, em sua parte constante. Nesse sentido, a partirda perspectiva crítico-dialética, objetivamos proceder a uma revisão de literaturaespecializada para compreender e problematizar as simbioses expressas nas configuraçõesalcançadas pelo sistema de ensino no Brasil, com destaque para o lugar ocupado peloprecariado na realidade contemporânea.

DA INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO E SEU DIREITO AOMEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO

JOÃO LUCAS ZANONI DA SILVA – UFMS/[email protected]

NORMA SUELI PADILHA – UFMS/[email protected]

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RESUMOContemporaneamente vê-se um crescimento acirrado do número de idosos brasileiros devidoas melhores condições de vida proporcionadas pelo avanço científico e tecnológico,refletindo-se na ampliação do período economicamente ativo destes indivíduos, os quais,muitas vezes, por necessidades financeiras, aceitam empregos com menores garantiastrabalhistas do que lhes é de direito, como, por exemplo, a informalidade e baixasremunerações. Mediante isto, o presente estudo concentra-se em elucidar a importância domeio ambiente do trabalho equilibrado destes indivíduos, como um direito fundamental,tutelado diretamente pelo artigo 200, VIII, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, seráadotado o método dedutivo, quantitativo e qualitativo, primando-se pela pesquisabibliográfica, tendo como base as doutrinas que versam sobre o meio ambiente do trabalhosadio, a Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Idoso e as Leis 6.938/81 e 8.842/99 edados estatísticos do IBGE. Em consonância o arcabouço teórico, busca-se demonstrar anecessidade de preservação do meio ambiente laboral, considerando-se a maiorvulnerabilidade psicofísica da população idosa economicamente ativa, e o fato de que estápopulação pode apresentar problemas de saúde que poderão ser agravados de acordo com ascondições do meio laboral no qual será inserida.

DEGRADAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO NA REGIÃO METROPOLITANA DECURITIBA

MARCOCCIA, Patrícia Correia de Paula Marcoccia – UEPGpa.tyleo12@gmailcom

PEREIRA, Maria de Fátima Rodrigues – [email protected]

RESUMO:O objetivo deste desta proposta de comunicação é apresentar a morfologia do trabalho nocampo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), com ênfase no Terceiro Anel.Utilizaram-se documentos disponibilizados publicamente no Sistema Público de Emprego eRenda (ISPER), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Ministério do Trabalho eEmprego (MTE) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social(IPARDES). Este estudo orienta-se pela teoria social e abordagem marxista doconhecimento que possibilita apontar o predomínio do trabalho temporário nesta Região, poroutro lado, concentra-se o maior número de trabalhadores familiares, os quais estão sobimpactos de degradação, a saber: a) os membros da família não se dedicam totalmente aprodução; a maioria dos produtores familiares e não familiares não estão associados acooperativas e/ou entidades de classe e o nível de instrução predominante entre osprodutores familiares e não familiares e pessoas de 10 anos e mais ocupadas em atividadesagrícolas é o Ensino Fundamental Incompleto. Constatou-se que a situação é de degradaçãodos trabalhadores privados que possuem os meios de produção da sua existência enquantoclasse expandem-se, apenas, as condições de sobrevivência e reprodução controlada da suaforça de trabalho sob os ditames do capital.

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DIGNIFICAR O VALOR DO TRABALHO COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIALPELO RESPEITO AO TRABALHO DECENTE

Ms. Maucir PaulettiUniversidade Católica Dom Bosco

[email protected] Dolores Pereira Ribeiro Coutinho

Universidade Católica Dom [email protected]

Mariitha Thays Alves SoaresUniversidade Católica Dom Bosco

[email protected]

Resumo:O presente trabalho pretende resgatar a instituição do salário (mínimo) como forma/meiosuficiente para garantir a subsistência dos direitos sociais da família do trabalhador, bemcomo seu nefasto processo de mitigação do seu poder de compra. Neste contexto, tomandocomo base a idéia de trabalho decente definido/construído pela OIT – OrganizaçãoInternacional do Trabalho e os contrapontos em seu processo de definição, repensar,inclusive, o próprio conceito e o entendimento de Trabalho Decente, que parte daperspectiva do trabalhador e da idéia de uma relação de trabalho digna. A investigaçãodedutiva, que utilizará bibliografia e estatísticas oficiais terá como ponto de partida poder decompra do salário, desde sua instituição na década de 40, até os dias atuais para verificarcomo se deu, o processo de mitigação de compra via planos econômicos implicando, hoje,em numerário insuficiente para atender o disposto no art. 6º da CF, indistintamente, aos quevendem sua força de trabalho em troca de uma remuneração.Palavras-chave: precarização do trabalho; salário mínimo; Trabalho Decente.

SUICÍDIO E OCUPAÇÃO FUNCIONAL NA 20ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ

Vânia [email protected]

Manoela de CarvalhoUniversidade Estadual do Oeste do Paraná

Resumo:A região oeste do Paraná é reconhecida nacionalmente por sua atividade agrícola inserida nocontexto econômico altamente produtivo e lucrativo do agronegócio. No entanto, o modelode produção adotado nesta atividade tem sido questionado por suas consequências à saúdeda população e, especialmente, a saúde do trabalhador rural. Objetivos: descrever aincidência de suicídios e as características dos casos segundo a ocupação funcional,abordando faixa etária, gênero e escolaridade dos óbitos por lesões autoprovocadasintencionalmente em dezoito municípios de abrangência da 20ª Regional de Saúde no Estadodo Paraná, no período de 2008 a 2015. Método: utilizou-se o Sistema de Informações sobreMortalidade (SIM/DATASUS), o aplicativo TABWIN e o site do Ministério do Trabalho eEmprego. Resultados: Houve no período estudado (ou pesquisado) 290 óbitos por suicídio

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classificados em diferentes grupos de trabalho. Isto reflete particularmente, em sua maioria,nos trabalhadores rurais, revelando uma preocupação às políticas sociais e de saúde quanto àrelação existente entre o trabalho neste setor e a preservação da saúde destes trabalhadores.

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DEENSINO SUPERIOR E OS REBATIMENTOS EM SUA SAÚDE: UM ESTUDO SOBREPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E ADOECIMENTO DE DOCENTES DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NA MACRORREGIÃO DE SÃOJOSÉ DO RIO PRETO.

Carvalho A. J. – Doutorando UNESP - MaríliaAlves, G. (orientador)

[email protected]

RESUMO

O trabalho em desenvolvimento investiga as condições de trabalho, qualidade de vida esaúde dos docentes do complexo vivo das Instituições Privadas de Ensino Superior da regiãoadministrativa de São José do Rio Preto. Nosso objetivo é expor, num primeiro momento, anatureza do processo de trabalho do docente no Brasil, com atenção, ao setor Privado. Numsegundo momento, investigaremos as condições salariais, condições de contrato de trabalhoe as condições do ambiente de trabalho e seus impactos sobre a vida cotidiana de professoresdo ensino superior privado na região de São José do Rio Preto. Por último, iremos discutir apartir da percepção crítica da saúde do docente das Instituições Privadas de Ensino Superior,as dimensões da precarização do trabalho no Brasil.

ESTÁGIO: COMPLEMENTO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL OU TRABALHOPRECARIZADO?

Givaldo Alves da SilvaUnespar/Paravavaí

A precarização do trabalho tem sido um expediente largamente usado pelo capital desdesempre, acentuando-se nos momentos de maior liberalização da economia com o objetivo dese obter redução dos custos de produtos e serviços. Em muitos casos, o próprio Estadocontribui com a precarização. É o caso dos estágios que tem se tornado uma forma fácil deprecarizar o trabalho de jovens em todo o Brasil. Além de formular leis que permitem acontratação de trabalho precário, o Estado também se vale do expediente da precarizaçãocom o objetivo de reduzir as despesas com pessoal. Assim, o estágio que em essênciadeveria ser um complemento à formação profissional, tornou-se uma das formas deexploração de trabalho precarizado mais comuns na atualidade. O presente trabalhocorresponde à fase inicial de uma pesquisa que tem por objetivo compreender as relações deestágio estão acontecendo, inclusive do ponto de vista da legalidade. Para isso, foi proposta

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uma pesquisa bibliográfica e uma investigação de campo no intuito conhecer melhor ascondições às quais estão submetidos os jovens estagiários do campus de uma universidadedo Noroeste do Paraná. A pesquisa está em andamento e os resultados apresentados aquireferem-se à fase de levantamento e discussão bibliográfica.

FÁBRICA DE SARDINHA: UMA EXPERIÊNCIA DEPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO/RJ

Patrícia Santiago de Medeiros CorrêaPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Direito- UFF

[email protected]

RESUMO: O objetivo deste trabalho é avaliar a partir do estudo de caso de uma pequenaFábrica de Sardinha, localizada em São Gonçalo (RJ), como as mudanças ocorridas nomundo do trabalho a partir da década de 1990, debatidas por diversos teóricos marxistas, seapresentam na prática, afetando a realidade dos trabalhadores. A ofensiva neoliberal ereestruturação produtiva significaram um aumento da precarização das relações de trabalhoe do modo de vida dos trabalhadores, estabelecendo diferentes formas de exploração. Nestecontexto, experiências de trabalho antes condenáveis foram sendo naturalizadas através douso de ideologias que afetam a consciência dos explorados incorrendo em um processo decaptura da subjetividade. Através da observação participante este estudo buscará apreender oolhar dos trabalhadores da Fábrica de Sardinha sobre suas próprias relações trabalho em umapequena unidade produtiva, onde o trabalho manual é parte essencial do processo deprodução e os almejados direitos trabalhistas e previdenciários não foram efetivados.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO ENFRENTADO PELA TRABALHADORAPRECARIZADA NO CONTEXTO DE ASCENSÃO DO CONSERVADORISMO NOBRASIL

Carla Appolinário de CastroLiziane Pinto Correia

Hudson Silva dos Santos

O enraizamento do neoliberalismo no país minimizou os direitos da classe trabalhadora,principalmente com a incorporação da precarização à legislação pátria. Como objeto centralserão apresentadas as implicações da ofensiva neoliberal e do conservadorismo, na vida demulheres que ocupam postos de trabalho precarizado. A partir de um aporte teóricomarxista, de dados numéricos oficiais, de matérias jornalísticas e de periódicos, serãodiscutidas as principais mudanças na legislação que demonstram essa institucionalização daprecarização do trabalho como alicerce do neoliberalismo e como esta precarização se dápara as mulheres da classe trabalhadora. A partir do conceito de divisão sexual do trabalho,debateremos o atual cenário de crise e como ele se relaciona com a vida destas mulheres. Oatual período é de perdas de direitos para toda classe trabalhadora, mas, para as mulheres domundo do trabalho precarizado este momento apresenta-se na sua pior forma. O capitalismoavança com o patriarcado, o neoliberalismo brasileiro propicia uma ascensão conservadora.Esta é verificada através de projetos de leis que tem por objetivo institucionalizar a

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desigualdade nas relações de gênero na sociedade, enquanto também avançam projetos deleis que restringem ao máximo os direitos dos trabalhadores, o que contribui diretamentepara a manutenção do neoliberalismo.

REFLEXÕES SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE OS JOVENS NACIDADE DE SÃO CARLOS-SP

Thaís Juliana Medeiros – Doutoranda no Programa de Pós-Graduaçãoem Psicologia na UFSCar

Bruno Chapadeiro – Doutorando na Faculdade de Educação daUnicamp

Elizabeth Barham – Professora no Programa de Pós-Graduaçãoem Psicologia na UFSCar

RESUMOOs jovens que ingressam ao mercado de trabalho têm enfrentado percursos de crescenteincerteza, instabilidade e precariedade, muitas vezes estando sujeitos a riscos laborais porconta própria, os quais comprometem a segurança e a qualidade do trabalho. Portanto, naatualidade, os jovens encontram-se vulneráveis a ocorrência dos acidentes de trabalho (AT).Para verificar a dimensão desse fenômeno em São Carlos-SP, fez-se o levantamentobibliográfico acerca do tema e analisou-se o relatório anual dos AT ocorridos em 2014 nomunicípio em questão. Os resultados apontaram que dos 8038 AT, 3346 tiveram comoacidentados jovens de 18 a 29 anos, ou seja, 42 % do total. As porcentagens para outrasfaixas etárias foram de 2% (0 a 17 anos) 35 % (30 a 45), 16% (46 a 60) e 2% (61 a 83). Amortalidade entre os jovens por AT foi de 21% (5 mortes). Na classificação consideradagrave dos AT, os jovens foram vítimas em 34 % dos casos. Considerando os resultadosapresentados neste estudo, nota-se a necessidade de serem propostas políticas públicaseducacionais e trabalhistas para que a juventude possua uma inserção satisfatória e segura nomercado de trabalho.

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Reproduzimos ipsis literis os RESUMO enviados por cadapesquisador inscrito. Qualquer erro na forma de Apresentaçãodos dados do Trabalho Inscrito é de plena responsabilidade dosautores do Resumo.