PTE

ATIVIDADE 1

Condições – direito – constitucional – atendimento – programas –

suplementares – responsabilidade - direito – política – pública –

transporte – escolar.

d, f, h, i

conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações-

conformidade – fiscalização – denúncia – segurança.

ATIVIDADE 2

caminho da escola

pnte

pnate

ATIVIDADE 3

No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de

“complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na

verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os

alunos da área rural, matriculados na Educação Básica pública, é

do município e dos estados. Cabe ao governo federal, por

intermédio do MEC/FNDE, oferecer o apoio (assistência financeira)

a essa política pública.

ATIVIDADE 4

R: No município de Sulina o Transporte Escolar não possui

Legislação própria, mas seguimos as Leis Estaduais e Federais.

Também as normas estabelecidas pelo FNDE segundo o PNATE.

ATIVIDADE 5a)V, b) F, c) V, d) F, e) F, f) F, g)F, h) V, i)

V, j) F

ATIVIDADE 6

Resposta pessoal sobre o que vc acha do transporte do nosso

município.

Também pesquise com alunos e pais.

ATIVIDADE 7

Fnde

Eex

cacs

ATIVIDADE 8

a)9,

b)2,

c)6,

d)8,

e)4,

f)1,

g)7,

h)3,

i)5.

b - O FNDE é responsável pelos passos 2 e 3; o EEx se

responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; já o CACS/Fundeb deve

executar os passos 6, 8, e 9.

ATIVIDAE 9

Para receber os recursos do Pnate, as secretarias de educação dos

estados, Distrito Federal e municípios devem obrigatoriamente

participar do censo escolar, informando o número de alunos

residentes na zona rural. Além disso, é preciso aplicar os recursos

financeiros em conformidade com as diretrizes do programa,

elaborar a prestação de contas (com o cuidado para que elas não

contenham irregularidade)e entregá-la, no prazo previsto, para o

conselho do Fundeb.

ATIVIDADE 10

fator de necessidade de recursos do município - fator de correção

de desigualdades regionais

ATIVIDADE 11

a) Em que faixa de necessidade de recursos o seu estado se

inclui?

Muito Baixa

b) Munic: Alunos munic 216 , Alunos do

Estado 225 total geral 441

Recursos do munic. 19.838,56 recursos do PNATE

20.665,16,

total Geral 40.503,72

c) O valor repassado ao município e prestado conta ao Fundeb é o

mesmo que está disponível no site do FNDE.

ATIVIDADE 12

Verdadeiras: a, b, e, g; Falsas: c, d, f

ATIVIDADE 13

analisar; definir;volume; recursos; modalidade; dispensa; compras;

serviços; 8.000,00.

ATIVIDADE 14

Termo de referência – projeto base

ATIVIDADE 15

a. 1; b. 2; c. 5; d. 6; e. 4; f. 3

1, 2, 6

3, 4

5

( LETRA B EXATAMENTE ASSIM 1, 2, 3 tem que coloca virgula

depois espaço)

ATIVIDADE 16

Durante a fase de execução do Pnate, é preciso estar atento para

evitar erros, como depósitos de recursos próprios do EEx na conta

corrente do programa, pagamentos de despesas (serviços ou

aquisições)realizados em espécie (dinheiro), pagamento de vários

fornecedores com o mesmo cheque, entre outros. Já na prestação

de contas, deve-se cuidar, entre outros itens, para que não faltem o

CNPJ das empresas ou o CPF de prestadores de serviços, bem

como a declaração da forma de pagamento adotada para a

despesa e o número da transação (cheque nominativo, ordem

bancária ou transferência eletrônica de disponibilidade – TED).

ATIVIDADE 17

b, d, g, h

ATIVIDADE 18

Compete ao Cacs/Fundeb fazer o acompanhamento e o controle

social sobre a repartição, a transferência, a aplicação e a prestação

de contas dos recursos do Pnate.

ATIVIDADE 19

C – E

ATIVIDADE 20

a) Não sou membro do conselho.

b) Sim. Gostaria de participar.

c)

d) Sim. Gostaria de participar.

e) ( x ) SIM

f) Reuniões, convites, atas e aprovações das contas.

g) Não, vem sendo divulgados as reuniões de alguns conselhos. O

conselho da alimentação vem desenvolvendo muito bem seus

trabalhos.

h) O CONSELHO foi renovado no mês de agosto de 2013, tendo

vigência por dois anos. O Conselho se reúne sempre que

necessário, como por exemplo para instituir o parecer de prestação

de contas a serem apreao FNDE, também acompanhar a aplicação

dos recursos do FUNDEB

i) ATIVIDADE 21

A ordem correta da numeração é: 2, 4, 6, 1, 3 e 5

PESQUISA REALIZADA COM MOTORISTAS DO TRANSPORTE

ESCOLAR

A EQUIPE DE MOTORISTA RELATOU QUE O TRANSPORTE

VEM MELHORANDO, ESTÁ DENTRO DAS NORMAS

ESTABELECIDAS, REALIZA REUNIÕES COM A SECRETARIA

PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO.