Cadernos de Realizações -...

1Região Funcional

Cadernos de Realizações

Regionais

POR MUNICÍPIO

Coredes:- Centro Sul- Paranhana-encosta da Serra- Vale do Caí- Vale do Rio dos Sinos- Metropolitano do Delta do Jacuí

Estado do Rio Grande do Sul

José Ivo Sartori Governador

José Paulo Dornelles Cairoli Vice-Governador

Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão

Carlos Búrigo Secretário

Josué de Souza Barbosa Secretário-Adjunto

Departamento de Planejamento Governamental

Antonio Paulo Cargnin Diretor

Carla Giane Soares da Cunha Diretora-Adjunta

Equipe de Elaboração

Aida Dresseno da Silveira Ana Maria de Aveline Bertê

Bruno de Oliveira Lemos Fernando Maya Mattoso

Irma Carina Brum Macolmes Juliana Feliciati Hoffmann Katiuscia Ramos de Freitas Lauren Lewis Xerxenevsky

Luciana Dal Forno Gianluppi Marlise Margô Henrich

Milton Limberger Paulo Victor Marocco Milanez

Rosanne Lipp João Heidrich Silvia Leticia Lorenzetti

Suzana Beatriz de Oliveira

Capa Laurie Fofonka Cunha

Bibliotecária responsável: Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393

Cadernos de Realizações: Região Funcional 1 / Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2017.

103 p.

1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.

CDU 320

APRESENTAÇÃO

Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo

Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2016, que foram planejadas e implementadas de

forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento

(COREDEs) ou Região Funcional.

Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este

trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,

apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular

na Região em 2016.

Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de

Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e

acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e

validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.

Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.

Carlos Búrigo

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

SUMÁRIO

COREDE CENTRO SUL .............................................................................................. 18

Arambaré ........................................................................................................................ 21

Arroio dos Ratos ............................................................................................................. 21

Barão do Triunfo ............................................................................................................. 21

Butiá ................................................................................................................................ 22

Camaquã ......................................................................................................................... 22

Cerro Grande do Sul ....................................................................................................... 23

Charqueadas ................................................................................................................... 23

Chuvisca .......................................................................................................................... 25

Cristal .............................................................................................................................. 26

Dom Feliciano ................................................................................................................. 26

Minas do Leão................................................................................................................. 26

São Jerônimo .................................................................................................................. 26

Sentinela do Sul .............................................................................................................. 27

Sertão Santana................................................................................................................ 27

Tapes ............................................................................................................................... 27

COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA ............................................................. 29

Igrejinha .......................................................................................................................... 31

Lindolfo Collor................................................................................................................. 32

Morro Reuter .................................................................................................................. 32

Parobé ............................................................................................................................. 32

Presidente Lucena .......................................................................................................... 33

Riozinho .......................................................................................................................... 33

Rolante ............................................................................................................................ 33

Santa Maria do Herval .................................................................................................... 34

Taquara ........................................................................................................................... 34

Três Coroas ..................................................................................................................... 36

COREDE VALE DO CAÍ ............................................................................................. 37

Alto Feliz ......................................................................................................................... 39

Barão ............................................................................................................................... 40

Bom Princípio .................................................................................................................. 40

Brochier .......................................................................................................................... 40

Capela de Santana .......................................................................................................... 40

Feliz ................................................................................................................................. 40

Harmonia ........................................................................................................................ 41

Linha Nova ...................................................................................................................... 41

Maratá ............................................................................................................................ 41

Montenegro .................................................................................................................... 42

Pareci Novo ..................................................................................................................... 43

Salvador do Sul ............................................................................................................... 44

São José do Hortêncio .................................................................................................... 44

São José do Sul ................................................................................................................ 44

São Pedro da Serra ......................................................................................................... 45

São Sebastião do Caí ....................................................................................................... 45

São Vendelino ................................................................................................................. 45

Tupandi ........................................................................................................................... 46

Vale Real ......................................................................................................................... 46

COREDE VALE DO RIO DOS SINOS ........................................................................... 47

Araricá ............................................................................................................................. 50

Campo Bom .................................................................................................................... 50

Canoas ............................................................................................................................ 51

Dois Irmãos ..................................................................................................................... 54

Estância Velha ................................................................................................................. 54

Esteio .............................................................................................................................. 55

Ivoti ................................................................................................................................. 56

Nova Hartz ...................................................................................................................... 57

Nova Santa Rita .............................................................................................................. 57

Novo Hamburgo ............................................................................................................. 58

Portão ............................................................................................................................. 59

São Leopoldo .................................................................................................................. 60

Sapiranga ........................................................................................................................ 62

Sapucaia do Sul ............................................................................................................... 63

COREDE METROPOLITANO-DELTA DO JACUÍ ........................................................... 65

Alvorada .......................................................................................................................... 70

Cachoeirinha ................................................................................................................... 71

Eldorado do Sul ............................................................................................................... 76

Glorinha .......................................................................................................................... 77

Gravataí .......................................................................................................................... 78

Guaíba ............................................................................................................................. 78

Porto Alegre .................................................................................................................... 79

Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................. 90

Triunfo ............................................................................................................................ 91

Viamão ............................................................................................................................ 91

ANEXO CONSULTA POPULAR .......................................................................................... 93

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REGIÃO FUNCIONAL 1

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10 Projetos de Incubadora Tecnológica apoiados 5 Projetos de Parque Tecnológico apoiados 5 Projetos de Polo Tecnológico apoiados 32 Novas Empresas em rede associadas 2 Novas Redes Implantadas Empresas Incubadas: 6 Projeto de Infraestrutura implementado: 7 Projeto de P&D&I desenvolvido: 12 INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Incentivo ao Consumo do Arroz

Palestra sobre os benefícios do consumo do arroz para alunos do 2º e 8º do ensino fundamental do Colégio Marista Assunção em Porto Alegre (98 alunos).

Palestra Provarroz com alunos da Escola Lauro Silva Azambuja em Arambaré (08 alunos).

Palestra: Benefícios do Consumo de Arroz na ExpoCamaquã.

Capacitação para produtoras rurais da COPERAV (Viamão).

Palestra para alunos do Curso de Tecnologia de Alimentos UFCSPA (25 alunos) e palestra e prática para alunos do mesmo curso (16 alunos); 02 palestras para o Curso Nutrição UFCSPA (total de 44 alunos).

Palestra para alunos do Curso de Nutrição UNISINOS (42 alunos).

Palestra para alunos do Curso Nutrição do IPA (15 alunos). Orizicultura e Sustentabilidade

07 dias de campo regional realizados.

22 eventos técnicos para difusão de tecnologia promovidos.

42 lavouras demonstrativas para difusão da tecnologia realizadas.

15 roteiros técnicos realizados.

13 unidades demonstrativas implantadas. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Desenvolvimento e Apoio Socioeconômico de Comunidades Quilombolas

02 comunidades quilombola beneficiadas. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS o 1610 Assessoramentos e Apoios Técnicos realizados para Gestão Estadual do Sistema Único

de Assistência Social – SUAS o 4 Municípios com condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) acompanhadas o 310 pessoas capacitadas para Implementação do Programa Estadual de Educação

Permanente para o SUAS (EducaSuas-RS) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Aluno atendido com alimentação escolarizada Na Região Funcional 1, no ano de 2016, foram 362.694 alunos atendidos com alimentação escolarizada. Escola atendida com manutenção centralizada Em 2016, nessa Região Funcional, foram 693 escolas atendidas com manutenção centralizada. Autonomia financeira e pedagógica das escolas estaduais As escolas estaduais recebem repasses mensais de recursos pela autonomia financeira e pedagógica, para despesas com custeio e investimento das escolas. Conforme Censo de 2015, na Região Funcional 1, são 693 escolas atendidas. Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVEs Na Região Funcional 1, há 400 CIPAVEs (Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar) instaladas. Escola com núcleo de gestão de conflito implantado Na Região Funcional 1, em 2016, foram implantados 12 núcleos de gestão de conflitos na rede estadual. Escola atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica Na Região Funcional 1, foram atendidas 39 escolas com programa de autonomia financeira e pedagógica. Escola técnica agrícola com Tempo Integral implantado Em 2016, na Região Funcional 1, foram 3 escolas técnicas agrícolas com tempo integral implantado. Aluno atendido em tempo integral Na Região Funcional ,1 em 2016, 4.303 alunos foram atendidos em tempo integral. Escola com Tempo Integral implantado Em 2016, na Região Funcional 1, foram 20 escolas com tempo integral implantado. Aluno participante do Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS Na Região Funcional 1, em 2016, foram 29.757 alunos participantes do JERGS (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul). Escola integrante do Programa Mais Educação Na Região Funcional 1, em 2016, 78 escolas integraram o Programa Mais Educação. Escola participante das atividades educativas e culturais Na Região Funcional 1, no 2º quadrimestre são 207 escolas participantes de atividades educativas e culturais. Escola participante do Programa Escola Aberta para a Cidadania

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Na Região Funcional 1, em 2016, 11 escolas participaram no Programa Escola Aberta para a Cidadania. Participante da comunidade escolar qualificado Na Região Funcional 1, no 2º quadrimestre de 2016 foram 85 participantes da comunidade escolar qualificados. Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC qualificado Na Região Funcional 1, em 2016, foram qualificados 90 participantes da formação da política da gestão da escola, CRE e SEDUC. Participante da Tecnologia da Informação qualificado Em 2016, na Região Funcional 1, foram qualificados 2.317 participantes das formações em Tecnologia da Informação. Participante das formações envolvendo temáticas diversas EM 2016, na Região Funcional 1, foram qualificados 3.440 participantes das formações envolvendo temáticas diversas. Participante do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Em 2016, na Região Funcional 1, 171 participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foram qualificados. Participante do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio qualificado Na Região Funcional 1, em 2016, foram 326 participantes do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio qualificados. Aquisição de Lousas Digitais Para a região funcional 1, que atende as CREs 1ª, 2ª, 12ª, e 28ª, 285 escolas foram atendidas com a aquisição da lousa digital. Escola, CRE e SEDUC com sistemas e aplicativos de gestão Nessa Regional Funcional, foram 699 estabelecimentos atendidos com sistemas e aplicativos de gestão, dentre escolas, CREs e a SEDUC. Realização da infraestrutura de rede elétrica e lógica Na Região Funcional 1 foram realizadas e concluídas 18 obras de infraestrutura de rede elétrica e lógica. Escola com biblioteca atualizada Em 2016, na Região Funcional 1, foram 327 escolas com biblioteca atualizada. Aquisição de Mobiliário básico qualificado Para a Região Funcional 1, que atende as CREs 1ª e 28ª, foram adquiridos 6.945 conjuntos de mobiliário básico para atender 72 escolas. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

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Defesa Sanitária Vegetal

94 permissões de trânsito emitidas. Comunicação da Pesquisa Agropecuária Desenvolvida na FEPAGRO

01 Seminário técnico de divulgação de resultado de pesquisa realizado. Curso de Manejo Integrado de Pragas - MIP p/ técnicos, agricultores familiares, pecuaristas familiares e quilombolas

Curso de Agroecologia e Produção Orgânica com alunos de diversos municípios, como Porto Alegre, Feliz, Santa Cruz, Pareci Novo, Novo Hamburgo, Viamão, Nova Santa Rita, Montenegro. Além disso, conta com alunos de Santa Catarina e Paraná.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida: 19 bolsas concedidas Evento promovido pela UERGS ou em parceria com outras instituições: 6 eventos promovidos Programa de extensão implementado: 1 programa implementado Projeto de extensão realizado: 42 projetos realizados Publicação de livro, artigo, produção técnica e obra artística: 49 publicações Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais): 77 bolsas concedidas Curso de pós-graduação lato sensu implementado: 6 cursos implementados Participação (docente e/ou discente) em eventos de ensino, pesquisa e extensão, financiada pela UERGS: 105 participações Produção científica (artigos e livros) e Depósito de pedido de patentes realizado: 58 realizados Projeto de Pesquisa e inovação tecnológica ativo vinculados aos grupos de pesquisa: 77 projetos vinculados Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada): 250 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado: 12 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada: 440 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido: 2.567 obras adquiridas Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas: 2 prédios construídos SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS o 01 Centro da Juventude construído o 04 Ações integradas de prevenção ao uso de drogas efetivadas o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araujo mantido e em atividade o 1º Congresso de Mulheres da FAMURS realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2016, no

Auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa. o Realização do 4 º Torneio de futebol feminino, em parceria com a Liga de futebol Farrapos,

Humaitá e Navegantes e Arena do Grêmio, para a promoção de lideranças femininas e empoderamento de mulheres através do esporte.

o Divulgação do Serviço do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araujo e Telefone Lilás no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eva Carminatti e na Estação Mercado do TRENSURB.

o Lançamento da Campanha ElesPorElas (Movimento HeForShe, criado pela ONU Mulheres). o Roda de Conversa e Concerto Musical alusivo ao dia Internacional da Mulher, realizado no

dia 12 de março de 2016.

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o Realização de evento alusivo aos 10 anos da Lei Maria da Penha, realizado no dia 30/08/2016, em parceria com a ONG Themis, para ação de conscientização e divulgação dos serviços na estação Mercado Público da TRENSURB,

o Realização de evento alusivo aos 10 anos da Lei Maria da Penha, em parceria entre o DPM/CRM-VAM e DEAM/PC para debater a violência doméstica e o fortalecimento da Rede de enfrentamento a violência contra a mulher, no auditório do Palácio da Polícia Civil, no dia 06 de julho de 2016.

o Lançamento do Livro Memória Social, de autoria de mulheres uruguaias que vivem no RS, em evento realizado em parceria com o Consulado do Uruguai. O evento marcou o início das ações conjuntas para o enfrentamento do tráfico de mulheres entre as fronteiras do RS e o Uruguai.

o Campanhas de conscientização e mobilização pela prevenção do câncer de mama e realização do auto-exame realizadas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Arena do Grêmio

o Realização de palestra sobre o combate ao câncer de mama e incentivo ao auto-exame e palestra sobre reaproveitamento de alimentos. Realizado com a Associação de Mulheres Anitas, no bairro Farrapos.

o Outubro Rosa - lançamento da campanha no dia 04/10/2016, em parceria com a FASE. Realização da venda de camisetas alusivas a campanha confeccionadas pelos meninos e meninas da FASE com renda revertida para a compra de material para a confecção de almofadas para serem doadas as pacientes que retiraram a mama e criação do jingle com os funcionários e os adolescentes da Fundação.

o Seminário da Juventude realizado nos bairros Lomba do Pinheiro e Restinga. o Assinado Termo de Colaboração com ONG que atuará no Centro de Juventude do bairro

Lomba do Pinheiro. o Formação em Segurança Alimentar: Encontro dos Conselhos Municipais de Segurança

Alimentar e Nutricional, Dia da Praça - Semana Mundial de Alimentação, apresentação da Peça teatral Abra a Boca e Feche os Olhos, e Seminário de Educação Alimentar e Compras Institucionais.

o Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 06 Parcerias firmadas pela TVE e Rádio FM Cultura BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Cartão BNDES: R$ 52.983.316,08 Financiamento à Comercialização Agropecuária: R$ 7.476.555,54 Financiamento ao Custeio Agropecuário: R$ 28.802.354,25 Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 22.178.912,56 Financiamento ao Investimento Agropecuário: R$ 11.233.176,79 Financiamento ao Microcrédito: R$ 4.640.661,00 Financiamento para a Educação: R$ 34.838.077,83 Financiamento para a Saúde: R$ 537.081.565,21 Financiamento para Capital de Giro: R$ 1.648.482.913,50 Financiamento para construção e aquisição de casa própria: R$ 475.389.168,73 Financiamento para Exportações: R$ 181.177.568,92 Financiamento para pagamento de ICMs: R$ 865.524,38

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SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Inventário Florestal Realizado Plano de Manejo de Unidade de Conservação elaborado e/ou revisado

Realizado em 2016: 1 SECRETARIA DA SAÚDE Descentralização das ações de vigilância sanitária de baixa complexidade (por adesão) na Região Funcional 1= 38 municípios o 9 Ouvidorias Municipais do SUS implantadas o 68 Municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica o 9 Centros de Especialidade Odontológica mantidos o 7 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos o 12 Municípios com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de

Saúde da Atenção Básica o 252 Equipes de Saúde Bucal mantidas o 641 Equipes de Saúde da Família mantidas o 12.080 Famílias atendidas pelo PIM o 70 Municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica o 17 Núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos o 502 Visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos viabilizados Viabilizados 11 empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia que foram acompanhados pela SME e tiveram suas licenças emitidas pela FEPAM. Plano Energético do RS Plano Energético do RS concluído. Atlas solarimétrico Elaboração do Atlas Solarimétrico do RS. Termo de referência concluído e iniciado o processo licitatório. RS - Energias Renováveis Programa publicado através do Decreto Estadual Nº53.160, de 03 de agosto de 2016. Criado o Comitê Gestor do Programa tendo sido formalizada a adesão de 18 projetos à ação Fontes Renováveis de Energia. Programa Estadual do Biometano Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa/RS, resultando na Lei Estadual 14.864 sancionada em 11 de maio de 2016. Decreto Nº 53.172/2016 regulamenta o Comitê Gestor do Programa RS-GÁS.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 354 Escrituras para transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos Moradores assinadas

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

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Sistema de gestão de recursos financeiros implantado Banco de dados implantado. Realizada a contabilização dos créditos referente a receitas do sistema de transporte dos serviços delegados e multas. Plano Hidroviário Metropolitano do RS - Diretrizes para o transporte hidroviário de passageiros na RMPA Plano Hidroviário concluído. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Audiências Públicas Realizadas Em 2016, foram realizadas três audiências públicas nessa RF. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Operação Desmanche A Lei Federal nº 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no DETRAN/RS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui 212 empresas de desmanches registradas. Foi designada pelo governador força-tarefa para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência. O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O DETRAN/RS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação com agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOE). Em 13 operações, foram recolhidas cerca de 980 toneladas de peças sem procedência, muitas delas provenientes de carros roubados na capital e Região Metropolitana. A força-tarefa de fiscalização dos desmanches já fechou 23 estabelecimentos e prendeu 19 pessoas. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER O DAER realizou investimentos e atividades destinadas ao alcance das metas físicas planejadas para os diferentes produtos das ações que estruturam a sua participação no Programa Planejamento Logístico - Transporte Multimodal, tendo alcançado os seguintes resultados: o Construção de Acessos Municipais: Pavimentação de 17,95 km de novos acessos asfálticos. o Construção de Rodovias: Construção de 5 km de trechos de rodovias. o Restauração de Rodovias: Restaurados 17,59 km de rodovias estaduais. o Projetos de Engenharia Rodoviária: Projetos finais para 50,64 km de rodovias. o CREMA Projetos: Emissão de Ordem de Serviço para a elaboração de projetos de

engenharia para a restauração de 162,00 km de rodovias. o Convênios Municipais: Obras viárias em uma extensão de 4 km executadas em vias

municipais através de parceria com municípios. Projetos Finais de Engenharia

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Projetos de Engenharia para restauração, segurança viária e sinalização de rodovias em diferentes trechos: o Projetos finais para Segurança Viária em uma extensão de 2,81 km; o Projeto de sinalização para 24,40 km da rodovia ERS-715. Sentinela do Sul - Cerro G. do Sul; o Projeto de Sinalização para 23,43 km de rodovias da região da Serra; o Análises de projetos de obras de arte especiais para transposição da linha da Trensurb e

sobre os dutos da Transpetro, localizados na rodovia ERS-118. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Duplicação de Rodovia Rodovia ERS-118, trecho Entroncamento BRS-116- Entroncamento BRS - 290. Realizados serviços de drenagem, terraplenagem e base de brita graduada. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R A EGR realizou investimentos e atividades destinadas ao alcance das metas físicas planejadas para os diferentes produtos das ações que estruturam a sua participação no Programa Planejamento Logístico – Transporte Multimodal tendo alcançado os seguintes resultados: o Ampliação de capacidade de rodovia: Duplicação de 1,10 km; o Conservação de rodovias: Serviços realizados em uma extensão total de 259,36 km; o Manutenção de praças de pedágio: Mantidas e administradas 5 praças de pedágio; o Serviços aos usuários: Serviços de ambulância e remoção de veículos em 5 praças; o Restauração de rodovias: Restaurados 106,00 km de rodovias.

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COREDE CENTRO SUL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal)

Realizado em 2016: R$ 946.909,09 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Camaquã Rede Simples desde 24/09/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0238-45.01/15-6. Charqueadas Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0135-45.01/14-1, com implantação da REDESIM em andamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 20 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 1 curso ofertado Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 40 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 228 obras adquiridas SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio ao Acesso ao Crédito e Saneamento de Cooperativas

01 operação de crédito viabilizada pelo Fundo de Aval para cooperativas agropecuárias.

Apoio e Fomento a Cooperativas

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02 eventos realizados. Apoio à Agroindústria Familiar

72 projetos agroindustriais apoiados. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiados 05 projetos de abastecimento nos municípios de Barão do Triunfo (2), Charqueadas (1), São Jerônimo (1) e Tapes (1).

Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar

76 agricultores beneficiados pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) - Modalidade Doação Simultânea; 60,8 toneladas de produtos adquiridos da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea.

Apoio e Desenvolvimento da Produção Leiteira e da Pecuária Familiar

195 a’1gricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 02 projetos produtivos apoiados.

Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

01 sistema de abastecimento d’água implantado.

Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Charqueadas e 01 para o município de Tapes para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.

Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

133 comunidades indígenas atendidas; 01 Plano de gestão territorial e ambiental elaborado; preparação de solo das lavouras das áreas indígenas nos municípios de Camaquã (Karandy), Charqueadas (Guajayvy) e Cristal (Tavai).

Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

07 poços artesianos perfurados no município de Cristal.

154 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Barão do Triunfo (22), Camaquã (19), Cerro Grande do Sul (25), Chuvisca (22), Dom Feliciano (23), São Jerônimo (19) e Sertão Santana (24).

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Disponibilidade de sementes adaptadas aos sistemas de produção de base ecológica

Atividades peculiares ao programa de melhoramento genético, incluindo cruzamentos e seleção de material segregante. Município de Camaquã.

Capacitar e prestar serviços de ATERS para uso de homeopatia e preparados biodinâmicos.

Curso de elaboração e utilização de preparados biodinâmicos, treinamento na utilização de preparados e plantas bioativas. Município de Sentinela do Sul.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 4 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE.

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Município com termo de adesão firmado/assinado Nesse COREDE, 16 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Centro Sul, foram 3.621 alunos transportados em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)

Realizado em 2016: R$ 2.607.946,90 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária)

Realizado em 2016: R$ 500.000,00 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 14.597.755,04 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social)

Realizado em 2016: R$ 221.726,00 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 3.528.319,00 Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 124.239,73 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 811.119,88 Valor Concedido (Saúde)

Realizado em 2016: R$ 12.499.982,23 Valor Concedido (Capital de Giro)

Realizado em 2016: R$ 38.088.726,85 Valor Concedido (Casa Própria)

Realizado em 2016: R$ 4.700.653,60 REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário Foram beneficiadas 35 famílias de quilombolas, comunidade Serrinha do Cristal, com 540.590 sementes agroecológicas. 20 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Programa RESTAURO - Lote 01 Serviços de reparos localizados, superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, base de brita graduada e camada final de pavimento em CBUQ: Rodovia ERS-717. Trecho: Tapes - Entroncamento BRS-116/ERS-715 .

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Arambaré

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Incentivo ao Consumo do Arroz

Palestra Provarroz com alunos da Escola Lauro Silva Azambuja em Arambaré (08 alunos).

Arroio dos Ratos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Formação em Segurança Alimentar: Assessoria Regionalizada em Arroio dos Ratos com técnicos dos municípios da Região Centro Sul do Estado em setembro de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Arroio dos Ratos, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 990,24 m² (CE Couto de Magalhães) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Em 10/06/16, iniciaram as aulas da turma regular de séries iniciais na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, com o objetivo de promover a inclusão social pela oportunidade de estudo, inicialmente, para 15 apenados. As aulas são ministradas pelo Núcleo de Ensino de Charqueadas, regido pela 12ª Coordenadoria Regional de Educação. No dia 26/01/2016, 15 presos da Penitenciária de Arroio dos Ratos (PEAR) receberam o diploma do curso de Eletricista Predial de Baixa Tensão, oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Além do apoio de professores do Instituto Federal Sul Rio-Grandense (IFSUL), os quais ministraram as aulas, a PEAR também contou com a parceria da Prefeitura Municipal e da comunidade local. Formação e capacitação dos servidores penitenciários Em 15/07/2016, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida - spark e taser, para 20 servidores, com 10 h/a.

Barão do Triunfo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


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Butiá

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 50 habitações, em parceria com o município.

Camaquã

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas




INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Disponibilidade de sementes adaptadas aos sistemas de produção de base ecológica

Atividades peculiares ao programa de melhoramento genético, incluindo cruzamentos e seleção de material segregante. Município de Camaquã.

Incentivo ao Consumo do Arroz

Palestra: Benefícios do Consumo de Arroz na ExpoCamaquã. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Camaquã, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Geral, Traumato/Ortopedia, Otorrinolaringologia e Ginecologia contratualizados COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Capacidade Linhas de Transmissão Expandida Realização que visou atender as instalações da Subtransmissão - Linhas de Subtransmissão:

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o LT 69 Quilovolt (KV) INTEGRAÇÃO CAMAQUÃ 3 - Contemplou a conexão das linhas de subtransmissão à nova Subestação Camaquã 3, melhorando a confiabilidade do sistema.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. Fiscalização de estação rodoviária realizada Em 2016, realizada fiscalização em estação rodoviária. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Um convênio firmado entre o Presídio Estadual de Camaquã e a Prefeitura viabilizou o trabalho para 14 apenados dos regimes aberto e semiaberto na limpeza das ruas do município. Os detentos atuam em serviços gerais, como higienização de esgotos, reposição de canos e corte de gramas. Além disso, a coleta diária de lixo reciclável de todos os bairros é realizada exclusivamente pelos detentos, uma atividade ecologicamente sustentável, que ainda é inovadora em algumas localidades. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Rede Simples desde 24/09/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0238-45.01/15-6.

Cerro Grande do Sul

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Charqueadas

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Charqueadas, 1 Instituição foi atendida.

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SECRETARIA DA SAÚDE Município com 01 Equipe de Atenção Domiciliar mantida COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Número de clientes atendidos Atendimento a 4 clientes sendo 3 industriais e 1 posto de combustível. Volume de GN comercializado Média de Comercialização de 58.904 m³/dia de gás natural. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal No dia 25/07/16, iniciou o curso profissionalizante para apenados dos regimes aberto e semiaberto da Colônia Penal Agrícola (CPA) de Charqueadas e do Instituto Penal de Charqueadas (IPCH). O curso foi possível mediante parceria entre a SUSEPE e a Fundação Maçônica Educacional (FME), o qual abrangeu três turmas, duas na CPA (28 e 26 alunos) e outra no IPCH (40 alunos), totalizando 94 participantes. O diferencial, no IPCH, é que os presos farão também um módulo de padaria. O curso, com carga horária de 140 horas aula até setembro/16, proporciona o aprendizado de Elétrica Básica e Pintura/Textura Predial. A Colônia Penal Agrícola de Charqueadas promoveu, no dia 26/01/2016, a formatura de 12 presos no curso de Eletricista Predial de Baixa Tensão, viabilizado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). De outubro a dezembro de 2015, as aulas foram ministradas por professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-Grandense (IFSUL). Os alunos que concluíram o curso foram contemplados com uma bolsa-formação no valor em torno de R$ 600,00. Em julho/16, foram colhidos mais de 300 quilos de morangos que foram semeados, cultivados e cuidados pelos apenados na estufa que foi erguida na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. Essa atividade está gerando trabalho e inclusão para cerca de 40 apenados do semiaberto. A construção das estufas frias, localizadas junto ao pórtico de entrada da CPA, contou com a mão de obra de 30 presos. Essas estufas se mantêm em temperaturas baixas para viabilizar a cultura de plantas de climas frios. A produção e cultivo das sementes irá gerar trabalho e renda para cerca de 100 presos. Essa ação é resultado de uma parceria com a EMATER, Ouvidoria do Estado e SUSEPE. Cabe à SUSEPE oferecer a mão de obra prisional; à Ouvidoria fornecer as sementes, enquanto a EMATER tem a responsabilidade de prestar o suporte técnico e está preparada para dirimir as dúvidas em relação aos diversos procedimentos do plantio de várias mudas. A Ouvidoria entregou diferentes tipos de mudas para dar início à produção na estufa. Em outubro/16, iniciaram as aulas do curso de Eletricista Predial de Baixa Tensão na Colônia Penal Agrícola, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e no Instituto Penal de Passo Fundo. A atividade faz parte de uma parceria da SUSEPE com o PRONATEC. Outro colaborador do projeto é o IFSUL, o qual disponibiliza os professores e as salas de aula. A capacitação foi para 60 presos e teve uma carga horária de 160horas/aula, terminando em dezembro/16.

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Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 12/05/2016, Curso de Aperfeiçoamento Cal. 12 - PEC, para 10 servidores, com 10 h/a. Obras prisionais Em 07 de dezembro/16, foi reinaugurada a galeria localizada no pavilhão B da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), a qual estava interditada desde 2013. O espaço foi reformado com a mão de obra prisional com a recuperação de 80 vagas. No total, foram investidos R$ 124 mil oriundos da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo. Os trabalhos de reconstrução iniciaram um julho. Todos os banheiros foram reformados, e a rede hidrossanitária refeita. O esgoto passou a ser individualizado por cela, facilitando, também, o monitoramento dos presos. Grades internas e externas foram reafixadas e reforçadas. As portas e o piso receberam nova pintura – o último, refeito com concreto especial desenvolvido para obras de engenharia prisional. As camas também receberam manutenção, tornando o ambiente adequado para abrigar os apenados. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0135-45.01/14-1, com implantação da REDESIM em andamento.




Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Charqueadas e 01 para o município de Tapes para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.



Chuvisca



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Cristal

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas



07 poços artesianos perfurados no município de Cristal. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário Foram beneficiadas 35 famílias de quilombolas, comunidade Serrinha do Cristal, com 540.590 sementes agroecológicas.

Dom Feliciano

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE Dom Feliciano SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Minas do Leão

COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM Produção de Carvão CE 4.700 na Mina do Leão Fornecimento de 47,90 mil toneladas de carvão mineral com poder de calor de 4.700 Kcal/Kg para abastecimento do mercado do Estado de Santa Catarina e outros mercados regionais.

São Jerônimo

SECRETARIA DA SAÚDE Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia geral, Oftalmologia, Traumato/Oortopedia e Pneumologia contratualizados

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SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 401,05 m² SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 3 termos de anuência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento




Sentinela do Sul

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER o Projeto de sinalização para 24,40 km da rodovia ERS-715. Sentinela do Sul - Cerro G. do Sul; INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Capacitar e prestar serviços de ATERS para uso de homeopatia e preparados biodinâmicos.

Curso de elaboração e utilização de preparados biodinâmicos, treinamento na utilização de preparados e plantas bioativas. Município de Sentinela do Sul.

Sertão Santana

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia ERS-713. Acesso à Sertão Santana. Serviços de terraplenagem. Extensão : 1,6 km. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Tapes

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Tapes,1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Eólicos o Complexo Eólico Dona Helena SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 3.200 m² Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Programa RESTAURO - Lote 01 Serviços de reparos localizados, superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, base de brita graduada e camada final de pavimento em CBUQ: Rodovia ERS-717. Trecho: Tapes - Entroncamento BRS-116/ERS-715.

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COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE FALE IDIOMAS Implantação de uma Rede Escolas de Línguas Estrangeiras formada por 09 Estabelecimentos de Ensino, com 65 empregados. Porto Alegre (quatro escolas); Canoas (uma escola); Gravataí (uma escola); Igrejinha (uma escola); Osório (uma escola) e Taquara (uma escola). Implantação da REDE FALE IDIOMAS

BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal)

Realizado em 2016: R$ 763.636,36

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Igrejinha Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0514-16.02/10-5, com implantação da REDESIM em andamento. Taquara Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0507-16.02/11-0, com implantação da REDESIM em andamento.


Apoiadas 05 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Igrejinha (1), Presidente Lucena (1), Riozinho (1), Rolante (1) e Taquara (1).

Apoiados 02 projetos de abastecimento nos municípios de Taquara (1) e Três Coroas (1).

Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar

75 agricultores beneficiados nos municípios de Riozinho (17), Santa Maria do Herval (25) e Taquara (33).

18 projetos produtivos apoiados nos municípios de Riozinho (9), Santa Maria do Herval (8) e Taquara (1).

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

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Valor Concedido (Cartão BNDES) Realizado em 2016: R$ 2.728.496,26

Valor Concedido (Custeio Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 65.175,23

Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social) Realizado em 2016: R$ 9.275.596,17

Valor Concedido (Investimento Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 1.047.633,57

Valor Concedido (Microcrédito) Realizado em 2016: R$ 465.740,70

Valor Concedido (Educação) Realizado em 2016: R$ 562.186,38

Valor Concedido (Saúde) Realizado em 2016: R$ 446.911,38

Valor Concedido (Capital de Giro) Realizado em 2016: R$ 28.517.314,95

Valor Concedido (Casa Própria) Realizado em 2016: R$ 1.658.472,25

Valor Concedido (Exportação) Realizado em 2016: R$ 6.629.455,98

Valor Concedido (ICMs) Realizado em 2016: R$ 795.424,81

REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 20 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Esteio - Osório Licitação de projetos de engenharia para restauração e manutenção de rodovias. o Rodovia ERS-020. Trecho: Morungava - ENTR. ERS-239; o Rodovia ERS-020. Trecho: Entroncamento ERS-239 - Acesso a Três Coroas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 2 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDE, 9 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Paranhana - Encosta da Serra, foram 1.519 alunos transportados, no primeiro

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quadrimestre de 2016.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Convênios Municipais para execução de obras viárias. Rota Turística. Trecho: Caminho das Pipas. Execução de revestimento de base de brita graduada e execução de camada final do revestimento asfáltico. Extensão total de 4 km. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 90,21 km.

Igrejinha

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE FALE IDIOMAS Implantação de uma Rede Escolas de Línguas Estrangeiras formada por 09 Estabelecimentos de Ensino, com 65 empregados. Porto Alegre (quatro escolas); Canoas (uma escola); Gravataí (uma escola); Igrejinha (uma escola); Osório (uma escola) e Taquara (uma escola). Implantação da REDE FALE IDIOMAS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Igrejinha, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Bucomaxilofacial e Otorrinolaringologia contratualizados

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 2 clientes atendidos sendo 1 industrial e 1 posto de combustível Comercializados 11.553 m³/dia de gás natural SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (A extensão do rio e dos arroios que foram desassoreados é de 40,305 Km) EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho em uma extensão de 1,00 km.

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL



Apoiadas 05 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Igrejinha (1).

Lindolfo Collor

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada

Morro Reuter

SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

Parobé

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada o 01 Equipe de Atenção Domiciliar mantida SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência. Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho : Diversos Trechos em uma extensão de 14,00 km.

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Presidente Lucena

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (68 km de estradas recuperadas) Plano Municipal de Saneamento elaborado



Riozinho

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento






Rolante

SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Geral contratualizado SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado.

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Santa Maria do Herval

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



Taquara

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE FALE IDIOMAS Implantação de uma Rede Escolas de Línguas Estrangeiras formada por 09 Estabelecimentos de Ensino, com 65 empregados. Porto Alegre (quatro escolas); Canoas (uma escola); Gravataí (uma escola); Igrejinha (uma escola); Osório (uma escola) e Taquara (uma escola). Implantação da REDE FALE IDIOMAS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Taquara, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Geral contratualizado SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE Taquara COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação

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o SE Taquara: Andamento das obras e serviços destinados à adequação do setor de 138kV. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 2 termos de anuência. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Uma voluntária está ministrando aulas sobre a produção de artesanatos para presos do Presídio Estadual de Taquara. O projeto vai profissionalizar os participantes por meio do uso de técnicas artísticas. Oito presos trabalham com pintura, reciclagem e criação de peças decorativas com porongos. A formatura foi no dia 03/03/2016, mediante entrega de certificados. A Casa do Artesão do município se encarregou dos trâmites necessários para emissão da Carteira do Artesão junto a FGTAS. Isso vai possibilitar que, no futuro, possam trabalhar como artesãos regularizados pelo órgão competente. O curso iniciou em dezembro com dez encontros semanais para o desenvolvimento das atividades. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Ampliação da Capacidade da Rodovia Rodovia RS - 239. Trecho : Entroncamento com a ERS - 020. Foram realizados serviços e obras de duplicação em uma extensão de 0,8 km. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:








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Três Coroas

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 1 cliente industrial Comercializados 3.186 m³/dia de gás natural SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 260 m² EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho em uma extensão de 3,00 km. Manutenção eletroeletrônica em praças de pedágio. A EGR, através de empresa especializada, realiza a manutenção eletroeletrônica da Praça. Manutenção Prestação de Serviços de Atendimento aos Usuários A EGR disponibiliza serviço de atendimento de ambulâncias e através de convênio com o DETRAN, disponibiliza também, os serviços de guincho aos usuários da malha rodoviária pedagiada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Licitação de projetos de engenharia para restauração e manutenção de rodovias. o Rodovia ERS-020. Trecho: Entroncamento ERS-239 - Acesso a Três Coroas.

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COREDE VALE DO CAÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. São Vendelino: foi dado assessoramento técnico para implantação da área industrial do município solicitado pela prefeita. BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal)

Realizado em 2016: R$ 7.761.457,09 Operação de financiamento aprovada (Modernização de Setores Tradicionais e Indução de Novas Economias Empresariais no RS)

Realizado em 2016: R$ 6.783.471,07 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional

Montenegro Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0120-45.01/13-8, com implantação da REDESIM em andamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 7 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 7 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 91 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 4 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 100 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 114 obras adquiridas

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Fomento a Cooperativas

02 eventos realizados.

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Apoio à Agroindústria Familiar

11 projetos agroindustriais apoiados. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiadas 03 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Barão (2) e São Sebastião do Caí (1).

Apoiado 01 projeto de abastecimento no município de Harmonia. Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar



01 poço artesiano perfurado no município de São José do Sul.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 2 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDE, 19 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Vale do Caí, foram 3.154 alunos transportados em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)


Realizado em 2016: R$ 800.000,00 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)


Realizado em 2016: R$ 334.054,65 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 3.264.704,66 Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 51.154,05 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 570.539,19 Valor Concedido (Saúde)


Realizado em 2016: R$ 66.457.195,12

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Valor Concedido (Casa Própria) Realizado em 2016: R$ 1.088.836,13

Valor Concedido (Exportação) Realizado em 2016: R$ 32.256.500,15

REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 20 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Bento Gonçalves Licitação de projetos de engenharia para restauração e manutenção de rodovias. o Rodovia VRS-826. Trecho: Entroncamento ERS-452 - Alto Feliz; o Rodovia ERS-452. Trecho: Entroncamento ERS-122 - ENTR. BRS-116 . Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas. Realizados, conforme o caso, serviços de fresagem do pavimento e recomposição em CBUQ. Rodovia ERS-452. o Trecho 1: Entroncamento ERS-122 - Feliz; o Trecho 2: Entroncamento VRS-826 - Entr. BRS-116. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 55,88 km.

Alto Feliz

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Rodovias Rodovia VRS-826. Trecho: Alto Feliz - Entroncamento ERS-122. Foram concluídos os serviços de pavimentação em 5,0 Km além de serviços de drenagem, serviços complementares de terraplenagem, sub-base de macadame seco e brita graduada.

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Barão

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Bom Princípio


EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 15,00 km.

Brochier

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Convênios Municipais para execução de obras viárias. Estrada Municipal - Rodovia Transcitrus. Trecho: Brochier - Poço das Antas. Autorizada a ordem de reinício de obras para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em uma extensão total de 920,00 metros.

Capela de Santana

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência.

Feliz

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa Sanitária Vegetal


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Feliz, 1 Instituição foi atendida.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização de estação rodoviária realizada Em 2016, realizada fiscalização em estação rodoviária.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia VRS-843. Trecho: Feliz-Linha Nova. Foram realizados os serviços de pavimentação de pista, drenagem, complementares de terraplenagem e outros serviços de pavimentação.

Harmonia

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado


Apoiado 01 projeto de abastecimento no município de Harmonia.

Linha Nova

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia VRS-843. Trecho: Feliz-Linha Nova. Foram realizados os serviços de pavimentação de pista, drenagem, complementares de terraplenagem e outros serviços de pavimentação.

Maratá

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (70 km de estradas recuperadas, beneficiando 600 famílias)

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Plano Municipal de Saneamento elaborado

Montenegro

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Erplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Montenegro, 6 empregos Elaboração do Projeto Executivos e Estudos de Infraestrutura - Distrito Industrial de Montenegro/Triunfo - Projeto para implantação da infraestrutura Distrito de Triunfo - Distrito Industrial de Cachoeira: Estudos Ambientais para a emissão de TR junto à FEPAM para a contratação do EIA/RIMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 02 Parcerias firmadas pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Montenegro, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 02 Equipes de Atenção Domiciliar mantidas Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Bucomaxilofacial e Ginecologia contratualizados COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a um total de 3 clientes industriais Média de Comercialização de 12.036 m³/dia de gás natural GN Verde Montenegro Aquisição de Gerador para o projeto de P&D em Montenegro. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 5 termos de anuência. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal

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Em maio/16, foi realizado minicurso de horta agroecológica para as presas do anexo feminino da Penitenciária Modulada de Montenegro em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Montenegro. A ação tem origem no projeto Horta Comunitária Semeando Sonhos. Planejamento, organização, observação do espaço, formação dos canteiros, plantio, colheita, adubo e compostagem para o desenvolvimento de uma horta comunitária foram as disciplinas abordadas. Apostilas contendo todo o conteúdo aplicado durante o curso foram distribuídas para as presas participantes que, ao final, receberam certificado de conclusão. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 08 de setembro/16, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida- spark e taser, com 10 h/a, para 20 servidores. Curso Formação de Instrutores do PROERD A 3ª edição do Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), na Escola de Formação e Especialização de Soldados (ESFES), em Montenegro. O objetivo é capacitar novos policiais militares para prevenção às drogas nas redes escolares, públicas e particulares. O currículo abrange a Educação Infantil, os anos iniciais e o quinto e sétimo ano do Ensino Fundamental. A ação é uma das principais ferramentas de polícia comunitária em prática no estado, interligando a corporação, por intermédio de seus instrutores, com a comunidade escolar. O curso tem a participação de três agentes de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Combate às drogas Consolidado na comunidade escolar, o PROERD trabalha noções de prevenção e desenvolve noções de cidadania, reduzindo o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. É uma adaptação da versão americana DARE (Drug Abuse Resistance Education), desenvolvido em Los Angeles nos anos 1980. No Rio Grande do Sul, teve início em 1998 como política pública estadual, com a Lei nº 13.468. Em dezoito anos, mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes foram orientadas. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho em uma extensão de 1,00 km. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional

Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0120-45.01/13-8, com implantação da REDESIM em andamento.

Pareci Novo



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SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Salvador do Sul


São José do Hortêncio

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia VRS-865. Trecho: Entr. ERS122-São José do Hortêncio. Foram realizados os serviços de pavimentação de pista, drenagem, serviços complementares de terraplenagem e outros serviços de pavimentação.

São José do Sul

SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Convênios Municipais para execução de obras viárias. Rodovia Transcitrus. Trecho: Entroncamento RSC-470 - Maratá. Autorizada a ordem de reinício de obras para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica.

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01 poço artesiano perfurado no município de São José do Sul.

São Pedro da Serra


São Sebastião do Caí

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada.Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 10,00 km. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiadas 03 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Barão (2) e São Sebastião do Caí (1).

São Vendelino

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. São Vendelino: foi dado assessoramento técnico para implantação da área industrial do município solicitado pela prefeita.

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Tupandi


Vale Real


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COREDE VALE DO RIO DOS SINOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Empresas apoiada pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Unique Rubber Technologies Ltda. - 20 empregos



Realizado em 2016: R$ 9.036.467,70 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Canoas Rede Simples desde 15/12/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0389-45.01/14-8. Esteio Rede Simples desde 24/04/2015 através de Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0222-45.01/15-8. Novo Hamburgo Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0510-16.02/10-4, com implantação da REDESIM em andamento. São Leopoldo Rede Simples desde 01/09/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0387-45.01/14-2. Sapiranga Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0419-16.02/12-7, com implantação da REDESIM em andamento.

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 18 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 18 bolsas concedidas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 91 obras adquiridas SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Fomento a Cooperativas

01 evento realizado. Apoio à Agroindústria Familiar

01 projeto agroindustrial apoiado. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiadas 06 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Dois Irmãos (1), Esteio (1), Ivoti (2), Nova Hartz (1) e São Leopoldo (1).

Apoiados 10 projetos de abastecimento nos municípios de Campo Bom (1), Dois Irmãos (1), Esteio (1), Ivoti (2), Novo Hamburgo (2), São Leopoldo (1) e Sapiranga (2).




16 agricultores beneficiados nos municípios de Araricá (02) e Ivoti (14).

06 projetos produtivos apoiados nos municípios de Araricá (1) e Ivoti (5). Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Nova Santa Rita para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.


02 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Ivoti (1) e Portão (1).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 6 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE.

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Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 9 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Vale do Rio dos Sinos, foram 1.043 alunos transportados em 2016.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)


Realizado em 2016: R$ 1.583.989,27 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 40.866,74 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social)

Realizado em 2016: R$ 4.364.312,00 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 670.073,71 Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 1.532.819,08 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 4.675.914,47 Valor Concedido (Saúde)


Realizado em 2016: R$ 409.568.068,14 Valor Concedido (Casa Própria)

Realizado em 2016: R$ 10.663.007,41 Valor Concedido (Exportação)

Realizado em 2016: R$ 42.608.366,32 Valor Concedido (ICMs)

Realizado em 2016: R$ 70.099,57

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Número de clientes atendidos Atendimento a um total de 4.576 clientes.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 677 famílias assistidas com aluguel social 30 Famílias beneficiadas com titulação de lote

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Operação Desmanche Operação Desmanche realizada nas cidades de Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R

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Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 41,81 km.

Araricá

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 89 habitações, em parceria com o Município. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 2 termos de anuência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar


06 projetos produtivos apoiados nos municípios de Araricá (1) e Ivoti (5).

Campo Bom

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 6 clientes, sendo 3 industriais, 1 comercial, 1 posto de combustível e 1 geração em horário de ponta COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS

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Implantados 0,04 km de gasoduto Comercializados 39.826m³/dia SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 6 termos de anuência. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho: Diversos Trechos do Corede em uma extensão de 22,00 km. Manutenção eletroeletrônica em praças de pedágio. A EGR, através de empresa especializada, realiza a manutenção eletroeletrônica da Praça. Manutenção Prestação de Serviços de Atendimento aos Usuários A EGR disponibiliza serviço de atendimento de ambulâncias e através de convênio com o DETRAN, disponibiliza também, os serviços de guincho aos usuários da malha rodoviária pedagiada. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Ampliação da Capacidade da Rodovia Rodovia RS - 239. Trecho: Junto à Polícia Rodoviária. Foram realizados serviços e obras de duplicação em uma extensão de 0,3 km. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


Canoas

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE FALE IDIOMAS Implantação de uma Rede Escolas de Línguas Estrangeiras formada por 09 Estabelecimentos de Ensino, com 65 empregados. Porto Alegre (quatro escolas); Canoas (uma escola); Gravataí (uma escola); Igrejinha (uma escola); Osório (uma escola) e Taquara (uma escola). Implantação da REDE FALE IDIOMAS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS o 04 Ações integradas de prevenção ao uso de drogas efetivadas o Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Biblioteca Assessorada

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Biblioteca assessorada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas do RS (SEB), que presta assessoria para questões legais, de captação de recursos e de administração de acervo. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Canoas. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 01 ambulatório de seguimento de egressos de UTI Neonatal mantido COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação o SE Canoas 1: Andamento das obras e serviços destinados à instalação do 2º TR 230/23 kV -

50 MVA, do seccionamento da Linha de Transmissão 230kV Porto Alegre 9 x Cidade Industrial e da instalação de 2 Bancos de capacitores 23Kv de 3,6 MVAr.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 3.291 clientes, sendo 9 industriais, 35 comerciais, 10 postos de combustíveis, 1 cogeração 3 geração em horário de ponta e 3.233 residenciais Implantados 9,9km de gasoduto Comercializados 719.144m³/dia SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 30.627 m² Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 17 habitações em parceria com cooperativas. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Em julho/16, nove apenados da Penitenciária Estadual de Canoas I formaram-se no Curso de Formação Inicial para Padeiros – Produção Alimentícia. O curso aconteceu no período de 13 de junho a 06 de julho/16. Contou com uma carga horária de 50 horas/aula. Foram abordadas técnicas de fermentação, boas práticas em higiene e manipulação de alimentos, tecnologia de

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panificação, dentre outros temas. Os apenados aprenderam a produzir 16 tipos de pão, além de cucas e pizzas. Em maio/16, a Unidade de Saúde Prisional da Penitenciária Estadual de Canoas I realizou 150 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C nos presos que optaram por conhecer seu diagnóstico de saúde. O sigilo dos resultados dos exames foi assegurado, na medida em que cada preso recebeu o resultado individualmente, em particular. O projeto previu a realização de quatro testagens por preso: anti HIV, Hepatite C, Hepatite B, Sífilis, pelo período de quatro semanas. A Penitenciária Estadual de Canoas I, em parceria com a Prefeitura de Canoas, disponibilizou um curso de qualificação culinária para os 18 apenados que trabalham na cozinha geral do estabelecimento. Com carga horária de 18 horas aula, o curso terminou em 04/08/16. As aulas tiveram como objetivo qualificar a prática dos apenados responsáveis pela realização do cardápio elaborado pela área de Nutrição da SUSEPE, utilizando ao máximo os alimentos disponíveis para as refeições. Em março/16, houve a inauguração da Unidade Básica de Saúde Prisional na Penitenciária Estadual de Canoas I, para o atendimento de até 393 pessoas privadas de liberdade. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 19 de novembro/16, I Encontro de Justiça Restaurativa - Uma sensibilização sobre a importância da introdução de uma cultura de paz dentro do Sistema Prisional, com 8 h/a, para 60 servidores. Obras prisionais No dia 1º/03/2016, foi inaugurada a Penitenciária Estadual de Canoas I. O Estado investiu R$ 17,9 milhões na construção da nova unidade, que tem capacidade de 393 vagas. Cada galeria possui 16 celas, com capacidade para oito presos por compartimento prisional. A estrutura conta com um parlatório, quatro guaritas-torre de controle, espaço para revista, recepção e espera de visitas, administração, alojamento e refeitório, reservatório, gerador, estacionamento, cozinha, lavanderia, dois solários, uma biblioteca, alojamentos para a vigilância externa, quatro guaritas elevadas para posto de guarda e alojamento na parte interna para os agentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:


SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE Canoas 1 - Sec. LT 230 kV CIN-PAL9 C COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Capacidade de Rede de Distribuição Expandida Expansão de 56.247 Kilovolt-ampére (kVA) da capacidade de redes de distribuição. Na área de atuação de CEEE-D a expansão total foi de 108.167 kVA. A Expansão alcançada foi o resultado de investimentos e da realização de obras nas redes de distribuição em Baixa Tensão (BT) e

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Média Tensão (MT) em redes aéreas e subterrâneas tendo sido melhorados os níveis de tensão e confiabilidade do sistema de distribuição. Capacidade de Subtransmissão Expandida Expansão de 125 Megavolt-ampére (MVA) da capacidade de subtransmissão. Na área de atuação de CEEE-D a expansão total foi de 225 MVA. A Expansão alcançada foi o resultado de investimentos e da realização de obras construção ou ampliação com implantação de transformadores em Subestações (SE). Linha de Transmissão Expandida - Subtransmissão Expansão de 24,86 km das linhas de transmissão na subtransmissão. Na área de atuação de CEEE-D a expansão total foi de 44,70 km. Unidade consumidora regularizada Regularização de 883 consumidores. Na área de atuação de CEEE-D o processo de regularização beneficiou um total de 1.062 unidades consumidoras.

Dois Irmãos

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Geral e Otorrinolaringologia contratualizados SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 7 termos de anuência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento



Estância Velha

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em estância Velha, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 5 termos de anuência.

Esteio

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Instalação da unidade móvel Estação Juventude no Parque de Exposições de Esteio durante a realização da EXPOINTER, nos dias 28 e 30 de agosto e 01 de setembro de 2016, para divulgação dos serviços e conscientização. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Esteio, 1 Instituição foi atendida. Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Esteio. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL REALIZAÇÕES: PLEAPO - Participação (gerentes das agências, supervisores e operadores de crédito rural com Programa Sementes) de reuniões e eventos promovidos pelo segmento da agroecologia para trabalhar ações de forma articulada com as entidades que fazem parte do PLE. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Investimento Agropecuário

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No período de janeiro a dezembro houve participação em 5 eventos. Simpósio de Conservação do Solo e da Água realizado no Auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio, às 14 horas do dia 29 de agosto de 2016, durante a EXPOITER 2016; e ainda Seminário Estadual do Plano ABC/RS, realizado no Auditório da Administração do PEEAB/EXPOINTER no dia 02/09 às 15 h. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Implantados 0,5 km de gasoduto Comercializados 76.378 m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.250 m² JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Rede Simples desde 24/04/2015 através de Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0222-45.01/15-8.




Ivoti

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 4 termos de anuência.

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06 projetos produtivos apoiados nos municípios de Araricá (1) e Ivoti (5). Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Nova Hartz

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 6 termos de anuência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


Nova Santa Rita



SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

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SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência.

Novo Hamburgo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa Sanitária Vegetal


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 03 Equipes de Atenção Domiciliar mantidas COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 46 clientes, sendo 1 industrial, 19 comerciais, 3 postos de combustíveis 3 geração em horário de ponta e 20 residenciais; COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Implantados 1,2 km de gasoduto Comercializados 6.355m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 7.584 m²

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 10 termos de anuência. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal No dia 03/03/2016, uma iniciativa do Instituto Penal de Novo Hamburgo e do Conselho da Comunidade viabilizou a formatura do Curso de Edificações Nível Básico 1ª Edição, para os presos do estabelecimento prisional. Esse curso teve como objetivo constituir ambientes qualificados para aprendizagem e desenvolvimento biopsicossocial no estabelecimento, viabilizando aos presos, por meio da capacitação e educação profissional, o processo de inclusão e inserção no mercado de trabalho. Possui atividades relacionadas à construção civil programadas em 130 horas. Os presos do Instituto Penal de Novo Hamburgo realizaram exames de Doenças Sexualmente Transmissíveis, (Hepatite B e C, sífilis e HIV), no dia 11/03/2016. Palestras sobre o tema também foram apresentadas para 88 inscritos. Os casos em que os resultados deram positivo para alguma doença já foram encaminhados para diagnóstico médico. Outra ação foi no dia 22/03/2016, em que cerca de 40 presos realizaram testes de visão por meio da parceria com o Lions Club Novo Hamburgo. Para atendimento oftalmológico, 17 presos foram encaminhados para o Hospital da Visão do município. Em 08/08/16, foi inaugurada uma fábrica no Instituto Penal de Novo Hamburgo, a qual está instalada na área aos fundos do estabelecimento. Inicialmente, sete mil pares de sapatos receberam acabamentos pelas mãos de trinta apenados por dia. A expectativa é que sejam produzidos dez mil pares de sapatos por dia. A iniciativa é um convênio com empresa do setor calçadista, que reformou todo o antigo espaço para abrigar a fábrica. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 24/08/2016, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida-spark e taser, para 20 servidores, com 10 h/a. Em 27/04/2016, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida-spark para 15 servidores, com 10h/a. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:




Portão

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Portão, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 3 termos de anuência. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho em uma extensão de 3,00 km. Manutenção eletroeletrônica em praças de pedágio. A EGR, através de empresa especializada, realiza a manutenção eletroeletrônica da Praça. Manutenção Prestação de Serviços de Atendimento aos Usuários A EGR disponibiliza serviço de atendimento de ambulâncias e através de convênio com o DETRAN, disponibiliza também, os serviços de guincho aos usuários da malha rodoviária pedagiada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


São Leopoldo

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 02 Parcerias firmadas pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em São Leopoldo, 1 Instituição foi atendida. Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em São Leopoldo. SECRETARIA DA SAÚDE Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas habilitada pelo Ministério da Saúde COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT o SE Scharlau: Adequação do setor de 230kV - 2 módulos de entrada de linha e um módulo

de conexão de transformador. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 755 clientes, sendo 15 industriais, 18 comerciais, 3 postos de combustíveis, 1 geração em horário de ponta e 718 residenciais; Implantados 0,8 km de gasodutos. Comercializados 34.846m³/dia Projetos Executivos Ramal São Leopoldo. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 1.120,17 m² SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termos de anuência. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização de estação rodoviária realizada Em 2016, realizada fiscalização em estação rodoviária. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Obras prisionais Em 17/06/16, foi inaugurada a obra de recuperação de 72 vagas prisionais e reforma estrutural no Instituto Penal de São Leopoldo depois de um ano de trabalho. Cerca de R$ 450 mil foram investidos com recursos provenientes da Varas de Execuções Criminais de São Leopoldo e de Novo Hamburgo. A parte externa do estabelecimento foi pintada e recebeu a construção de dois novos pavimentos (com cerca de 140 m² ao total) para abrigar os setores administrativos, salas da direção, equipes técnica e de segurança, incluindo um alojamento feminino. Também foi reformado o telhado, as redes elétrica e hidrossanitária, equipada uma sala de aula (com quadro, carteiras, projetor e mobiliário) e confeccionadas novas camas para os presos em concreto de alto desempenho. Delegacia Especializada criada Foi criada a Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (DEFREC), com sede no Município de São Leopoldo - Decreto de Criação nº 53.174, de 23 de agosto 2016.

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:





Sapiranga

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Sapiranga, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas habilitada pelo Ministério da Saúde Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 1 posto de combustível; Comercializados 2.251m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

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Loteamento João Goulart (420 famílias): Em execução convênio nº 2780.2010, com o Município de Sapiranga, cujo o objeto é Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial no Loteamento, nas seguintes ruas: Glenio Peres, São Lourenço, Bom Jesus, Porto Xavier, Oscar Arlindo Venter, Mauricio Sirotsky Sobrinho, Itapiranga e Décio Gomes Pereira. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 8 termos de anuência. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho: Diversos Trechos do Corede em uma extensão de 22,00 km. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:




Sapucaia do Sul

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Sapucaia do Sul, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com ação de vigilância epidemiológica e controle da tuberculose descentralizado para atenção básica 01 Equipe de Atenção Domiciliar mantida

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COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 5 clientes, sendo 3 industriais e 2 postos de combustíveis. Rede de distribuição de gás natural expandida Construção de cerca de 12,4km de rede de gasoduto assim distribuído: Comercializados 54.672m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 839,62 m² Fiscalização de obra de prédio público – 839,62 m² 677 Famílias assistidas com aluguel social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 2 termos de anuência.

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COREDE METROPOLITANO-DELTA DO JACUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado 32 Novas Empresas em rede associadas NOVA EMPRESA EM REDE ASSOCIADA – Adição de novas empresas às Redes em Expansão Foram adicionadas 32 novas empresas a 6 Redes de Cooperação em expansão. A Rede implantada deverá seguir seu Planejamento estratégico onde um dos objetivos é a Expansão que se caracteriza pela busca permanente de novas empresas a comporem esta Rede. NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE CAMINHOS RURAIS Esta Rede é constituída por 16 propriedades rurais que se dedicam a atividades de Turismo Rural. NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE FALE IDIOMAS Implantação de uma Rede Escolas de Línguas Estrangeiras formada por 09 Estabelecimentos de Ensino, com 65 empregados. Porto Alegre (quatro escolas); Canoas (uma escola); Gravataí (uma escola); Igrejinha (uma escola); Osório (uma escola) e Taquara (uma escola). Implantação da REDE FALE IDIOMAS Empresa Incubada

Realizado 2016: 6

Projeto de Infraestrutura implementado Realizado 2016: 7

Projeto de P&D&I desenvolvido Realizado 2016: 12

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Linhas de Transmissão - LT o LT SE Restinga - SE Viamão 3


Realizado em 2016: R$ 5.202.545,45 Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura econômica do RS)


Realizado em 2016: R$ 38.979.076,19

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Operação de financiamento aprovada (Modernização e Ampliação da Produção e da Produtividade Agropecuária Gaúcha)

Realizado em 2016: R$ 467.013,31 REALIZAÇÕES: Cluster de Tecnologias para Saúde- Medical Valley Coordenação geral e Secretaria Executiva das atividades de promoção do desenvolvimento de tecnologias, empresas e serviços de saúde na economia gaúcha, em especial na região metropolitana de Porto Alegre, de forma similar ao Medical Valley situado na Alemanha. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Gravataí Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0154-16.02/11-8, com implantação da REDESIM em andamento. Viamão Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0252-16.02/08-0, com implantação da REDESIM em andamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 6 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 49 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 121 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 7 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 300 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 2.134 obras adquiridas SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Gestão, Capacitação e Educação para Cooperativas

13 acompanhamentos de ações realizados; 03 diagnósticos elaborados; 01 Plano de aprimoramento implementado.

Apoio e Fomento a Cooperativas

01 evento realizado. Fomento à Intercooperação

16 cooperativas beneficiadas; 02 eventos realizados.

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Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiados 14 projetos de abastecimento nos municípios de Glorinha (1), Gravataí (3) e Santo Antônio da Patrulha (10).



05 cooperativas fornecedoras de alimentos para órgãos públicos por meio do PAA - Modalidade Compra Institucional.


30 agricultores beneficiados e 13 projetos produtivos apoiados no município de Glorinha.

Apoio e Desenvolvimento da Produção Leiteira e da Pecuária Familiar

69 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 01 projeto produtivo apoiado. Divulgação das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC)

Realizada oficina, em parceria SDR/FEPAGRO, durante a Semana da Alimentação, no dia 14 de outubro, na Feira Ecológica do Menino Deus em Porto Alegre.


Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Eldorado do Sul e 01 para o município de Viamão para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.


07 comunidades indígenas atendidas; 01 Plano de gestão territorial e ambiental elaborado; preparação de solo das lavouras das áreas indígenas no município de Viamão (Pindó Mirim).


01 rede de distribuição d’água instalada no município de Santo Antônio da Patrulha. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – CEASA/RS Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul

581.469 toneladas de alimento comercializado no complexo CEASA/RS. 15.485 toneladas de alimento distribuído pelo programa assistencial da CEASA/RS.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Qualificação do Parque de Exposições Assis Brasil

Feira EXPOINTER apoiada e realizada, com público de 500 mil visitantes. INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA

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Ampliar o acesso a insumos regulamentados e/ou registrados à produção orgânica.

Experimentos de teste de relação entre arroz e microrganismos indutores de crescimento e desenvolvimento do arroz. Ensaios com fertilizantes orgânicos. Município de Cachoeirinha.

Disponibilidade de sementes adaptadas aos sistemas de produção de base ecológica

Banco genético do IRGA - mantenedor da BR IRGA 409, 410, IRGA 417, Formosa, produção de semente genética em panícula por fileira. Município de Cachoeirinha.

Atividades peculiares ao programa de melhoramento genético, incluindo cruzamentos e seleção de material segregante. Município de Cachoeirinha.

Promover a conservação, resgate de germoplasma, caracterização e o uso de variedades de domínio público.

Banco genético do IRGA - Mantenedor de BR IRGA 409, 410, IRGA 417, Formosa, produção de semente genética em panícula por fileira. Variedades de sementes adaptadas ao cultivo orgânico. Município de Cachoeirinha.

Trabalho constante de manutenção do banco de biodiversidade e variabilidade genética. Bancos de Germoplasma vinculados ao Fundo Latino americano de Arroz de Riego - FLAR. Município de Cachoeirinha.

Capacitação de técnicos de ATERS quanto às possibilidades de uso e manejo sustentável de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanentes

Estudos de formação de paisagens de produção, conservação e promoção da biodiversidade. Desenvolvimento de experimentação participativa em unidade de referência. Município de Guaíba.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 11 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 5 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Metropolitano - Delta do Jacuí, foram 3.455 alunos transportados, em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)


Realizado em 2016: R$ 4.592.566,27 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)


Realizado em 2016: R$ 7.983.223,74 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 2.722.445,85

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Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 2.466.707,44 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 28.218.317,91 Valor Concedido (Saúde)

Realizado em 2016: R$ 459.127.446,80 Valor Concedido (Capital de Giro) Realizado em 2016: R$ 1.105.851.608,44 Valor Concedido (Casa Própria)

Realizado em 2016: R$ 457.278.199,34 Valor Concedido (Exportação)

Realizado em 2016: R$ 99.683.246,47 REALIZAÇÕES:

PLEAPO - Elaboração de folder específico com as linhas ofertadas para o segmento da agroecologia (físico e virtual) Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário No período de janeiro a dezembro de 2016 já foram distribuídos 400 folders conforme detalhes descritos nesta planilha. Distribuição de 250 folders com a linhas ofertadas para segmento da agroecologia e com a divulgação do Programa Sementes BANRISUL, durante o Lançamento da Safra 2016/2017. PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 60 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Linhas de Transmissão o LT 230kV Cidade Industrial Canoas x Guaíba 2: Instalação de 38,2 km de cabo de fibra

óptica do tipo Optical Ground Wirecon (OPGW). A instalação de cabos de fibra óptica em linhas de transmissão da CEEE - GT é necessária para atender a transmissão de dados do sistema da CEEE para o Sistema Interligado Nacional e para fazer a automação de suas instalações. Concluída em 18/11/2016.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS São 30.463 clientes atendidos. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 188 famílias assistidas com aluguel social SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Operação Desmanche

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Operação Desmanche realizada nas cidades de Porto Alegre, Gravataí e Viamão. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Esteio - Osório: Licitação de Projetos para restauração de rodovias Licitação de projetos de engenharia para restauração e manutenção de rodovias. o Rodovia BRS-290. Trecho: Entroncamento BRS-290 - Glorinha; o Rodovia ERS-030. Trecho: Gravataí - ENTR. RSC-101. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 71,46 km. SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE - SUPRG Dragagem de manutenção - Rio Caí Manutenção da Navegabilidade da Malha Hidroviária através da retirada de assoreamento de areia com serviços de dragagem em diferentes trechos da malha hidroviária. Destaque para as obras de dragagem do canal de navegação da foz do Rio Caí no Terminal Nova Santa Rita. A dragagem de 1,8 mil metros de extensão e 70 mil metros cúbicos permite a retomada da segurança da navegação interior.

Alvorada

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR QBN Indústria e Comércio Ltda.- 7 empregos Buongusto Indústria e Comércio DE Cereais Ltda., Alvorada, 50 empregos Instalação de unidade industrial apoiada pelo PROEDI Berlinerluft do Brasil - Indústria e Comércio Ltda. Cervejaria Tupininquim Ltda. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS o 01 Ação integrada de prevenção ao uso de drogas efetivada o Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Alvorada. PPCIs nas escolas de Educação Básica Em Alvorada são 9 projetos de PPCIs (Planos de Prevenção e Combate a Incêndio) das escolas de Educação Básica concluídos. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada

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COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Capacidade de subtransmissão expandida - Subestações - SE o SE ALVORADA 2 - Construção de nova Subestação com instalação de 2 transformadores de

69/23,1KV-25 Megavolt-ampére (MVA) visando atender o crescimento de carga na região central no município de Alvorada, bem como, aumentar a confiabilidade do sistema na região reduzindo o carregamento das subestações vizinhas.

Capacidade de Linhas de Transmissão Expandida - LT o LT ALVORADA 2 - Contempla a construção de 3,5km da LT 69KV circuito duplo Ramal

Alvorada 2, visando suprir à nova SE Alvorada 2. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a um total de 244 clientes residenciais. Implantados 0,1 km de gasodutos SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (A extensão do rio e dos arroios a foram desassoreados é de 21Km, beneficiando 300 pessoas) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência. Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado.

Cachoeirinha

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresa Incubada

Realizado 2016: 3 Projeto de Infraestrutura implementado

Realizado 2016: 3 Projeto de P&D&I desenvolvido

Realizado 2016: 9 REALIZAÇÕES: ITCIENTEC - Campus Cachoeirinha As 4 empresas de base tecnológica incubadas em 2016 na ITCientec Cachoeirinha, localizada no Campus em Cachoeirinha são: 1) Nutrabem Biotecnologia Ltda; 2)Ecolite Do Brasil Ltda. (Área de Iluminação, Luminárias, módulos e Drives, Tecnologia LED; 3) Wolff Dick Indústria e Comércio de Produtos de Borracha Ltda.; 4)Acesso Global Comércio e Representações. A Empresa Wolff Dick Indústria e Comércio de Produtos de Borracha Ltda., que atua na área de produtos regenerados a partir de borracha nitrílica e de pó de pneu, se graduou no primeiro quadrimestre de 2016. A Empresa Ecolite do Brasil Ltda. que atua na área de Iluminação, Luminárias, módulos e Drives, Tecnologia LED se graduou no segundo quadrimestre de 2016. A Empresa Acesso

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Global Comércio e Representações foi desligada da ITC - Campus, no segundo quadrimestre de 2016. Permanece na ITC - Campus somente a Empresa Nutrabem Biotecnologia Ltda. Programa PROBITI 2015 Principais atividades desenvolvidas, no primeiro quadrimestre de 2016: Foram apresentados quatro trabalhos no 9º Simpósio Nacional de Biocombustíveis, Teresina - PI, em abril de 2016, a saber: 1. Validação de metodologia analítica por cromatografia gasosa com detector por ionização em chama para a determinação do teor de ésteres graxos em biodiesel de óleo de canola e de soja com acetato de hexadecila como padrão interno. 2. Obtenção de um potencial substituto para o querosene por transesterificação etílica de gorduras de palmiste e babaçu. 3. Estabilidade oxidativa e ponto de entupimento de filtro a frio de blendas de biodieseis etílicos de óleo de soja e de gorduras de origem vegetal. 4. Determinação da estabilidade à oxidação de biodieseis etílicos de óleos brutos de linhaça e gergelim. Principais atividades desenvolvidas de 01/05/2016 a 31/07/2016: a) Realização do III Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da CIENTEC; b) Elaboração dos relatórios por parte dos bolsistas; c) Avaliação dos relatórios dos bolsistas por parte dos orientadores. Relatório Final enviado à FAPERGS. Atividades do PROBITI 2015 foram concluídas em 31/07/2016. Programa PROBITI 2016 PROBITI/FAPERGS 2016 - Programa Institucional de bolsas de iniciação tecnológica e inovação destinada a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento Vigência: de 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor do Auxílio FAPERGS: R$ 28.000,00. Principais atividades previstas e desenvolvidas no segundo semestre de 2016: a) Seleção de bolsistas; b) Contratação dos bolsistas e assinatura dos Termos de Outorga; c) Início das atividades dos bolsistas. Projeto CARBOQUÍMICA Atividades realizadas e situação em 2016 (primeiro e segundo quadrimestre): a) Melhoramento da infraestrutura analítica (em andamento): - Foi realizada a instalação dos lavadores de gases (spray e torre de pratos) e conexão com a saída do equipamento CIVOGAS, de forma a permitir o estudo das condições de limpeza do syngas gerado, em termos da redução de H2S e alcatrões; - Contratação e execução dos serviços de substituição e modernização da infraestrutura elétrica da planta-piloto Civogás, visando sua operação e coleta de dados de forma segura e reprodutível; - Prosseguimento do estudo, aquisição de material e início dos procedimentos de adaptação das metodologias para quantificação de alcatrões e H2S no syngas gerado em planta-piloto. - Prosseguimento das atividades atinentes à recomposição do equipamento de análise térmica (termobalança pressurizada) pela especificação e orçamentação da estrutura de controle e registro de dados associada ao equipamento; b) Operação do equipamento CIVOGÁS para a obtenção de syngas a pressão atmosférica (em andamento):

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- Foi dada continuidade aos testes preliminares para a operação do Equipamento CIVOGÁS para produção do gás de síntese pela gaseificação do carvão de Candiota. c) Projeto de planta de bancada para a gaseificação atmosférica e pressurizada (em andamento): - Foi dada continuidade aos cálculos e dimensionamento das plantas de bancada visando sua construção. Projeto CARVEG II No primeiro quadrimestre de 2016, foram realizadas as seguintes atividades: programação da execução de atividades junto aos copartícipes; reunião com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) e representante da Associação dos produtores de carvão vegetal para elaboração de um plano de atividades visando ao atendimento dos objetivos propostos até o final da vigência do projeto, o qual está previsto para dezembro de 2016. No segundo quadrimestre de 2016 foram realizadas as seguintes ações: Os resultados preliminares do projeto Carveg II serviram de base para o CONSEMA emitir os requisitos técnicos para produção do carvão vegetal através da Resolução CONSEMA 315/2016; Finalizada a montagem de unidade de bancada e iniciados ou testes iniciais de produção de carvão vegetal em escala de bancada, para permitir a análise qualitativa e quantitativa do alcatrão e dos gases gerados no decorrer do processo; Projeto CO-COMB Atividades desenvolvidas em 2016: a) estudo dos parâmetros relacionados à fluidodinâmica em unidade de bancada de pequena escala, cuja geometria simula o processo em planta-piloto do Departamento. Antes dos testes, as unidades de bancada sofreram manutenções corretivas entre os meses de janeiro e fevereiro. Foram avaliados os comportamentos da fluidização de misturas de areia com casca de arroz, cavacos de eucalipto ou casca de acácia negra (esta última após sofrer processamento em indústria para remoção de taninos) com diferentes concentrações. Os perfis obtidos foram comparados com a fluidodinâmica de misturas areia-carvão mineral para ajustes nos processos de co-combustão e oxicombustão em planta-piloto de combustão em leitofluidizado borbulhante da CIENTEC. Projeto COMBUSTÃO, OXICOMBUSTÃO E CINZAS Atividades realizadas em 2016: As atividades focaram-se mais no estudo do aproveitamento das cinzas para a síntese de materiais de alto valor agregado. Neste sentido, foram desenvolvidas rotas de obtenção de sílica a partir das cinzas de casca de arroz advindas das operações de sua combustão em planta-piloto de leito fluidizado borbulhante da CIENTEC. Também, foram desenvolvidos materiais do tipo cinza-Fe2O3-CaO e estudados em unidade de bancada para adsorção de SO2 e NO. Estes gases eram alimentados na unidade de bancada através de misturas gasosas sintéticas diluídas em N2. Os resultados parciais destes trabalhos foram apresentados em eventos científicos, dentre os quais o III Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da CIENTEC (III SICT-CIENTEC), o qual ocorreu em 07 de junho de 2016. Foram, ainda, realizadas manutenções no distribuidor, no CLP e no sistema de partida da planta- piloto de leito fluidizado borbulhante, bem como recuperação da estrutura e fachada do prédio que abriga a planta-piloto.

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Projeto CONAVEGA Atividades desenvolvidas em 2016: a) Solicitação de Anuência do Governo do Estado para importação de equipamento; b) Conclusão das especificações técnicas do Console de Navegação e Manobrabilidade; c) Inicio das contratações de empresas especializadas para revisão de hardware e firmware dos módulos do console; d) Abertura de edital para contratação de empresa especializada no fornecimento da estrutura metálica do Console; e) Aprovação do pedido de prorrogação do prazo de execução do Projeto para Dezembro de 2016 pela FINEP; f) Aprovação pela FINEP do pedido de alteração de equipe técnica. g) Contratação da empresa para montagem da estrutura metálica do Console de Navegação e Manobrabilidade; h) Recebimento das etapas iniciais dos projetos de firmware dos módulos do console; i) Elaboração de Relatório Técnico parcial e Relatório de Prestação de contas financeiras; j) Participação da equipe do projeto em evento internacional – Feira SMM 2016, na cidade de Hamburgo, na Alemanha; k) aquisição, via importação, de um sensor de corrente, no valor de R$ 11.379,91. Projeto de Infraestrutura SIBRATEC - Rede de Serviços Tecnológicos - Estruturação da Rede Nacional Produtos e Dispositivos Eletrônicos – PDE Principais atividades desenvolvidas em 2016: a) Elaboração dos Termos de Referência para contratações de serviços de calibração e de manutenção dentro do remanejo de rubricas; b) Planejamento de Comparação Interlaboratorial entre CIENTEC, INPE, CTPIM e CTI; c) Envio dos geradores fabricados por EM Test EFT5008N1 e VSS500N12, bem como, do Calibrador FLUKE5320A; d) Elaboração das planilhas para cálculo da incerteza da medição para o Calibrador FLUKE 5320A; e) Recebimento da proposta de manutenção do analisador B1500 e início das tratativas para análise do orçamento por parte da equipe de gestão da Rede PDE; Projeto de Infraestrutura SIBRATEC - Rede de Serviços Tecnológicos - Estruturação da Rede Nacional Produtos para a Saúde Atividades desenvolvidas em 2016: a) Encaminhamento de 2 solicitações de integração à Prodsaude: LabPROSAUD do IFBA, e LABm, da UFSC (em processo); b) Reestruturação do portal de acesso restrito para aceitar membros externos e empresas, com fóruns abertos; c) Estruturação e encaminhamento do 2º remanejamento, incluindo os itens que buscarão recursos de custeio para capital; d) Realização das reuniões das sub-redes, onde foi feito um followup importante sobre o status de cada laboratório, as demandas e necessidades decorrentes do momento político; e) Inserção no Portal de Compras da FUNCATE; f) Adição de dois participantes externos à rede, pertencentes ao Labprosaude do Instituto Federal da Bahia - IFBA. O foco principal -Sub-rede de Implantes; g) Inclusão à Rede da oLEBm/HU-UFSC - Laboratório de Engenharia Biomecânica da UFSC. Atuação prioritária na Sub-rede de Implantes; h) Publicação no portal do manual de Identidade Visual da Rede: http://cmi.certi.org.br/projetos/mod/folder/view.php?id=1131 i) Realização do Curso Adequação e Avaliação de Equipamento Eletromédico - Nova Edição IEC 60601-1-2 - COLATERAL EMC.

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Projeto de Infraestrutura SIBRATEC - Rede de Serviços Tecnológicos - Estruturação da Rede Nacional Tecnologia da informação e Comunicação – REDETIC Ações previstas no Projeto de Infraestrutura e desenvolvidas em 2016: 1) Fechamento do conserto com avaliação funcional e análise crítica do certificado de calibração do WAVETEK 9100; 2) Fechamento aquisição software AUTOLAB fase II; 3) Assinatura do contrato de Comodato dos equipamentos importados, para que possam ser enviados para Porto Alegre; 4)Preenchimento do SURVEY; 5) Especificação de acessórios para fase final; 6) Implementação de procedimentos AUTOLAB; 7) Recebimento dos seguintes equipamentos: um Medidor de potência RF no valor de R$ 13.926,02, um conjunto de sensores de potência para medidor RF no valor de R$ 16.505,40, um atenuador de potência no valor de R$ 19.822,87, um Gerador de sinais de RF analógico com faixa de frequência de 9KHz a 6GHz com alta performance de ruído de fase e análise de potencia no valor de R$ 89.390,44 e um Gerador de sinais de RF analógico com faixa de frequência de 100KHz a 22GHz com alta performance de ruído de fase, varredura em rampa e análise de potência no valor de R$ 90.780,39 e Acessórios no valor de R$ 923,68, totalizando um valor de R$ 231.348,80; 8) Teste funcional e leitura de manuais dos equipamentos recebidos. Constatou-se que estão funcionando e iniciou-se tratativas para treinamento na utilização dos equipamentos a ser ministrado pelo fabricante; Projeto LFC - CARVÃO EM FLUIDIFICAÇÃO RÁPIDA Atividades desenvolvidas em 2016 na planta de combustão LFC Leito Fluidizado Circulante: a) testes do novo queimador a óleo instalado do fim de 2015; b) substituição do módulo de comando do CLP, que queimou em função de descargas atmosféricas, pelo comando de CLP que estava instalado em São Jerônimo - RS; c) reconfiguração do CLP instalado, bem como atualização da programação do software; d) Iniciada manutenção da softstart do compressor Huttz que sofreu avarias decorrentes de descargas atmosféricas; e) troca de posição das borneiras, de conexão dos sensores externos com o quadro de comando, iniciada em 2015 e em fase de conclusão. Motivada, também por intemperismo; f) Checagem de cada sensor com seu respectivo modulo no CLP. Projeto SISNAVEGA II Atividades desenvolvidas em 2016: a) Aprovação de Relatório Técnico Parcial; b) Aprovação de pedido de uso de recursos

oriundos de aplicação financeira, no valor de R$ 100.810,25; c) Elaboração revisão de hardware e firmware dos módulos do Sistema Integrado de Governo; d) Contratação de empresa especializada para revisão de hardware e firmware dos módulos existentes; e) Aprovação do pedido de alteração de contrapartida da CIENTEC; f) Aquisições dos itens adicionais, aprovados pela FINEP, com recursos de aplicação financeira, no valor de R$ 100.810,25; g) Execução de despesas de contrapartida da CIENTEC e empresa Technomaster, conforme Plano de Trabalho; h) aquisição de uma motobomba centrífuga de inox no valor de R$ 3698,10.

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Cachoeirinha. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a um total de 15 clientes sendo: 9 industriais, 1 comercial e 5 postos de combustíveis. Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 19.065 m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 43 Famílias assistidas com aluguel social INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Ampliar o acesso a insumos regulamentados e/ou registrados à produção orgânica.

Experimentos de teste de relação entre arroz e microrganismos indutores de crescimento e desenvolvimento do arroz. Ensaios com fertilizantes orgânicos. Município de Cachoeirinha.

Disponibilidade de sementes adaptadas aos sistemas de produção de base ecológica

Banco genético do IRGA - mantenedor da BR IRGA 409, 410, IRGA 417, Formosa, produção de semente genética em panícula por fileira. Município de Cachoeirinha.

Atividades peculiares ao programa de melhoramento genético, incluindo cruzamentos e seleção de material segregante. Município de Cachoeirinha.

Promover a conservação, resgate de germoplasma, caracterização e o uso de variedades de domínio público.

Banco genético do IRGA - Mantenedor de BR IRGA 409, 410, IRGA 417, Formosa, produção de semente genética em panícula por fileira. Variedades de sementes adaptadas ao cultivo orgânico. Município de Cachoeirinha.

Trabalho constante de manutenção do banco de biodiversidade e variabilidade genética. Bancos de Germoplasma vinculados ao Fundo Latino americano de Arroz de Riego - FLAR. Município de Cachoeirinha.

Eldorado do Sul


COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT

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Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação o SE Eldorado do Sul: Seccionamento da Linha de Transmissão 230kV - Porto Alegre 9 x

Camaquã. Andamento das obras e serviços destinados a instalação de 1 banco de capacitor 23kV de 3,6 MVAr e de um módulo de interligação de barramento 23kV.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 308 clientes, sendo 2 industriais, 1 posto de combustível e 305 residenciais.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 6.685 m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 52 habitações em parceria com cooperativa.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Eldorado do Sul e 01 para o município de Viamão para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.

Glorinha

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 2 termos de anuência. Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiados 14 projetos de abastecimento nos municípios de Glorinha (1), Gravataí (3) e Santo Antônio da Patrulha (10).


30 agricultores beneficiados e 13 projetos produtivos apoiados no município de Glorinha.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Esteio - Osório: Licitação de Projetos para restauração de rodovias Licitação de projetos de engenharia para restauração e manutenção de rodovias. Rodovia BRS-290. Trecho: Entroncamento BRS-290 - Glorinha

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Gravataí

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Gravataí.

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Realizados estudos preliminares para construção do Hospital Regional COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 27 clientes, sendo 7 industriais, 17 comerciais, 3 postos de combustível. Implantados 0,08 km de gasodutos Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 83.802 : m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 143 Famílias assistidas com aluguel social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 2 termos de anuência. Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizadas duas fiscalizações na área de saneamento.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOVA REDE IMPLANTADA – Implantação da REDE FALE IDIOMAS Implantação de uma Rede Escolas de Línguas Estrangeiras formada por 09 Estabelecimentos de Ensino, com 65 empregados. Porto Alegre (quatro escolas); Canoas (uma escola); Gravataí (uma escola); Igrejinha (uma escola); Osório (uma escola) e Taquara (uma escola). Implantação da REDE FALE IDIOMAS

Guaíba

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs

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Em Guaíba, 1 Instituição foi atendida. Escola equipada/mobiliada A escola de Educação Profissional EEEP Dr Solon Tavares recebeu recursos para aquisição de equipamentos/mobílias. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação o Subestação Guaíba 2: Andamento das obras e serviços destinados à instalação do 3º

Transformador Trifásico 230/69/13,8 kV – 50 MVA e conexões. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 3 clientes industriais. Implantados 0,3 km de gasoduto. Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 174.822 m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 15.109,11 m² SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foi expedido 1 termo de anuência. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Desde o começo de junho/16, 28 mulheres em privação de liberdade na Penitenciária Feminina Julieta Balestro, em Guaíba, fazem parte do Projeto Lótus - Feitios, resgate, saúde e autonomia - desenvolvido pela Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), com recursos obtidos através de Edital da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guaíba. O Projeto Lótus consiste no ensino da feitura de produtos como desodorante, xampu, sabonete, pomadas, cremes, confecção e uso de extratos de plantas medicinais. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 17 e 18/03/2016, Curso de Habilitação da arma de fogo Pistola calibre .40 para 17 servidores, com 20h/a.

Porto Alegre

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTAÇÃO DA REDEFIT – Associação de Academias A Metodologia Específica do Programa Redes de Cooperação prevê diversas fases para a estruturação de uma Rede. O Planejamento Básico de Atuação se constitui na 1ª Fase prevista, onde é definida a programação de todas as atividades necessárias à formação da rede. Segue-

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se a esta, as fases de Prospecção e Sensibilização dos empresários que formarão a rede em questão. Em continuidade está o desenvolvimento da Fase de Estruturação da Rede, onde são discutidos os interesses das empresas, identificando os aspectos comuns que levam à Fase de Formatação Jurídica, que resultará na sua existência legal. As fases descritas acima foram finalizadas. Estão em desenvolvimento as fases de Integração Familiar e Constituição da Diretoria. Empresa Incubada

Realizado 2016: 6 Projeto de Infraestrutura implementado

Realizado 2016: 4 Projeto de P&D&I desenvolvido

Realizado 2016: 3

ITCientec - Porto Alegre As 6 empresas incubadas em 2016 na ITCientec Porto Alegre são: 1) Ecolite do Brasil Industrial Ltda; 2) Tecnano Pesquisas e Serviços Ltda.; 3) globo engenharia ltda.; 4) Idéia a Vista Produções Ltda.(Criação e fabricação de mesas de jogos para ambientes como pubs, bares e afins); 5) RCC - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.; 6) Brasil Robótica. A Empresa Ecolite do Brasil Industrial Ltda., que atua na área de Luminárias LED, módulos e LED Drives para aplicações residenciais, comerciais e industriais, se graduou no primeiro quadrimestre de 2016. As empresas Tecnano Pesquisas e Serviços Ltda. e Idéia a Vista Produções Ltda se graduaram no segundo quadrimestre de 2016. Permanecem na ITCientec - Sede 03 Empresas de base tecnológica a saber: -Globo Engenharia Ltda; -RCC - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.; -Brasil Robótica Acreditação de Serviços Tecnológicos junto à CGCRE - INMETRO No primeiro quadrimestre de 2016, foram realizadas todas as ações necessárias para a obtenção da acreditação da extensão de escopo de ensaios do Departamento de Materiais de Construção Civil - DEMACC (CRL - 0791) junto à Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO - CGCRE. No segundo quadrimestre de 2016 foi obtida a acreditação da extensão de escopo de ensaios do Departamento de Materiais de Construção Civil - DEMACC (CRL - 0791) junto à Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO - CGCRE. Foram incluídos mais 3 ensaios: Em concreto endurecido: Determinação da resistência à compressão em testemunhos extraídos de estruturas de concreto (ABNT NBR 7680-1:2015); Em argamassa e concreto endurecidos: Determinação da absorção de água, índice de vazios e massa específica (ABNT NBR 9778:2005); Em peças de concreto para pavimentação: Determinação da absorção de água (ABNT NBR 9781:2013 – Anexo B. A avaliação dos ensaios foi realizada por pessoal da CGCRE em agosto de 2016. Programa EP - INTERLAB Atividades relativas à execução da Rodada Anual de Ensaio de Proficiência 2016: a) Divulgação do Protocolo 2016 (Escopo: umidade, cinzas, proteínas, gorduras totais, fibra bruta, fibra alimentar em farinha de aveia e ração para cães);

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b) Execução dos testes de homogeneidade e estabilidade dos itens de ensaio (farinha de aveia e ração para cães); c) Recebimento da inscrição e envio dos itens de ensaio aos laboratórios participantes da rodada (20 laboratórios, públicos e privados, abrangendo 10 estados do Brasil); d) Avaliação dos resultados, estudos dos métodos e definição dos parâmetros da rodada (valor designado, desvios padrão e z-escores) para cada determinação do escopo (10 determinações); e) Emissão do relatório referente à Rodada Anual de Ensaio de Proficiência. Projeto CCR Atividades realizadas em 2016: 1) Coleta de amostras de cinzas volante e de fundo da fase B, na Usina da CGTEE no município de Candiota - RS; 2) Coleta de amostras de agregados graúdo (brita 0 e brita 1) de origem granítica e calcárica e agregado miúdo(areia), para dar continuidade aos ensaio mecânicos; 3) Realização de ensaios de compactação nas misturas do CCR, bem como ensaios de compressão simples e diametral; 4) Caracterização física das cinzas volante e de fundo da fase B; 5) Caracterização física da areia(agregado miúdo) coletada em Candiota-RS; 6) Caracterização física das britas 0 e 1(agregados graúdos); 7) Moldagem e ruptura de corpos-de-prova prismáticos, na energia intermediária, com quatro tempos de cura : 30, 60, 90 e 150 dias; 8) Moldagem e ruptura de corpos-de-prova cilíndricos, na energia intermediária, usando cloreto de sódio na mistura cinza e cal hidratada. 9) Elaboração do relatório final do Projeto e envio à CGTEE; 10) Envio da Prestação de contas do Projeto à CGTEE. Projeto de Infraestrutura INFRAPD Deste projeto, resultaram os seguintes três equipamentos científicos: 1. Espectrômetro de absorção atômica com atomização em forno de grafite 2. Espectrômetro de emissão atômica, com plasma de micro-ondas 3. Espectrômetro de massas triplo quadrupolo com HPLC Projeto de Infraestrutura SIBRATEC - Rede de Serviços Tecnológicos - Estruturação da Rede Nacional de Análise de Alimentos – RENALI Atividades desenvolvidas em 2016: Com a prorrogação do projeto até dezembro de 2017, algumas atividades cujos prazos estavam encerrados tiveram que ser prorrogadas. 1) Aquisição dos seguintes equipamentos para CIENTEC: - 1 ultracentrífuga com refrigeração vinculado à meta de desenvolvimento de metodologia para detecção de toxina estafilocócica em alimentos; - 1 banho maria com agitação tipo Dubnoff e 1 cromatógrafo e filtros vinculados à meta de determinação de gorduras trans; - 5 aparelhos split instalados (4 no DEQUIM e 1 no DEPALI); 2) Aquisição de insumos e material de referência para a meta pesquisa de Escherichia coli o157:H7; 3) Revisão de metodologia para o desenvolvimento da meta pesquisa de Cronobacter spp. e C. sakazakii em alimentos.

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4) Elaboração do quarto relatório parcial e envio à FINEP; 5) Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios de Química de Alimentos e de Microbiologia da Cientec; 6) Desenvolvimento de atividades vinculadas às metas: Pesquisa de Cronobacter spp e Escherichia coli O157:H7; Projeto de Infraestrutura SIBRATEC - Rede de Serviços Tecnológicos - Estruturação da Rede Nacional de Biocombustíveis – RBIOCOM Ações desenvolvidas em 2016: a) pedido de prorrogação do projeto junto à FINEP até abril 2018 aprovada; b) emissão e encaminhamento das requisições e cotações para contratação de Laboratórios da Rede Brasileira de Calibração para calibração de medidor de pH, condutivímetro, analisador de viscosidade e de densímetro automático digital; c) Participação na 1ª rodada de Ensaio de Proficiência de Análises em Etanol promovido pela CONSULAB; d) Participação na 2ª rodada de Ensaio de Proficiência de Análises em Etanol promovido pela CONSULAB; e) Executada a manutenção preventiva do destilador automático e do viscosímetro automático. f) Aquisição de Materiais de Referência Certificados para micro resíduo carbono e Materiais de Referência Certificados para pH e condutividade; g) Aquisição de 2 Microcomputadores. Projeto MIG - ESPECÍFICA Projeto de PD&I, aprovado internamente, denominado Estudo sobre a migração específica de Atividades desenvolvidas em julho e agosto de 2016 e sua situação: Atualização bibliográfica. Foi realizada a revisão da legislação brasileira que versa sobre a migração específica de substâncias orgânicas e inorgânicas a partir de embalagens em contato com alimentos. Foi realizada a revisão da literatura sobre as técnicas analíticas envolvidas no estudo LC-MS-MS, GFAAS e MIP-AES. Prestação de serviços tecnológicos, análises, testes, calibrações, inspeções e ensaios laboratoriais A CIENTEC, em 2016, realizou a prestação de serviços tecnológicos para 914 clientes diferentes entre empresas públicas e privadas, órgãos públicos, associações, entidades e pessoas físicas, através da realização de Ensaios, Calibrações, Consultorias e Inspeções, avaliando a qualidade e o desempenho de insumos, produtos, processos e resíduos industriais, contribuindo para o progresso do parque industrial gaúcho. Até 08 de dezembro de 2016 emitiu 12937 laudos, executou 47.249 serviços tecnológicos perfazendo uma produção de R$ 4.406.087,17. A quantidade de serviços tecnológicos prestados por área de atuação da CIENTEC até 08 de dezembro de 2016 são os seguintes: Alimentos - DEPALI - 14.772

o Materiais de Construção Civil - DEMACC - 22.520; o Tecnologia Metal - Mecânica - DETMEC - 1.644; o Química - DEQUIM - 6.674; o Engenharia de Edificações - DEEDIF - 90; o Engenharia Eletroeletrônica - DENELE - 361; o Geotecnia - DEPGEO - 935;

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o Engenharia de Processos - DEPROC - 90. Os 914 clientes diferentes atendidos até 08 de dezembro de 2016 são das seguintes áreas:

o Produtos de Higiene: 1; o Alimentos: 397; o Energia: 14 o Química: 123; o Mobiliário: 16; o Construção Civil: 302; o Metal-Mecânica: 12; o Eletroeletrônica: 46; o Produtos farmacêuticos: 1; o Ótica: 2.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Porto Alegre, 7 Instituições foram atendidas. Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Porto Alegre. Restauração de prédios históricos Em Porto Alegre, está em execução a restauração integral do Instituto General Flores da Cunha, prédio histórico do RS. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL REALIZAÇÕES: PLEAPO - Participação (gerentes das agências, supervisores e operadores de crédito rural com Programa Sementes) de reuniões e eventos promovidos pelo segmento da agroecologia para trabalhar ações de forma articulada com as entidades que fazem parte do PLE. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Investimento Agropecuário No período de janeiro a dezembro houve participação em 5 eventos de crédito rural nas linhas de crédito que integram o Rio Grande Agroecológico. 1-> Seminário ``Alimentação Saudável: um Direito de Todos´´ realizado na Semana da Alimentação RS 2016, no dia 11 de outubro de 2016 no auditório da EMATER-RS -Porto Alegre. 2 -> Conferência Estadual de Conservação de Solo e Água- no dia 05 de dezembro de 2016 no auditório da EMATER-RS -Porto Alegre. SECRETARIA DA SAÚDE Projetos arquitetônico e complementares concluídos da Sede do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com ação de vigilância epidemiológica e controle da tuberculose descentralizado para atenção básica o 04 ambulatórios de gestante de alto risco mantidos o 04 ambulatórios de seguimento de egressos de UTI Neonatal mantidos

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o 10 Equipes de Atenção Domiciliar mantidas o 05 Hospitais de referência à gestante de alto risco habilitados o 50 leitos referência para atendimento da população prisional mantidos (Hospital Vila Nova) o 01 Ouvidoria regional do SUS implementada SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE Rincão o SE Porto Alegre 5 - AT COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Unidade consumidora regularizada Regularização de 883 unidades consumidoras incluídas no PROGRAMA ENERGIA LEGAL. O programa contempla obras de extensão de rede de baixa tensão com objetivo de regularização de ligações clandestinas, visando a inclusão social. Capacidade de subtransmissão expandida - Subestações - SE Visa atender as instalações da Subtransmissão - Subestações o SE PORTO ALEGRE (SE PAL) 15 - Implantação da SE com instalação de 2 transformadores

de 69/13,8KV-25MVA e 9 novos alimentadores, visando reduzir o carregamento da SE PAL 14 e permitir melhor flexibilidade de operação no sistema da Zona Sul de Porto Alegre.

o SE AEROPORTO - Construção de nova SE com instalação de 2 transformadores de 69/13,8KV-25MVA visando atender o crescimento de carga na região norte, no Bairro Sarandi da Cidade de Porto Alegre, além de aliviar o carregamento das subestações Porto Alegre 9 e Porto Alegre 8, aumentando a confiabilidade do sistema na região.

o SE PORTO ALEGRE 7 - Implantação de nova SE com instalação de 2 transformadores 69/13,8KV-50MVA como implantação de 18 alimentadores, visando reduzir o carregamento das SEs PAL 2, PAL 4 e PAL 5, aumentar a confiabilidade no atendimento do centro de Porto Alegre.

o SE RINCÃO - Construção da nova SE com instalação de 2 transformadores 69/13,8KV-25MVA visando atender o crescimento de carga da zona sudeste do município de Porto Alegre, bem como aumentar a confiabilidade do sistema na região.

o SE PORTO ALEGRE 5 - Ampliação da SE com instalação de 2 transformadores de 9/13,8KV-50MVA visando atender o crescimento de carga na região central de Porto Alegre, nos bairros Rio Branco, Auxiliadora, Floresta e Petrópolis.

Capacidade Linhas de Transmissão Expandida - LT o LT ALBARUS X AEROPORTO - Contempla a construção de 1,1 Km de Linha de Transmissão

de 69 KV , visando suprir a nova Subestação Aeroporto. o LT PORTO ALEGRE 12 X PORTO ALEGRE 5 - Construção de 3,2 Km da Linha de Transmissão

69 KV subterrânea, que suprirá a Subestação Porto Alegre 5. o LT PORTO ALEGRE 14 X PORTO ALEGRE 15 - Contempla a construção de 7,0 Km de Linha de

Transmissão. O objetivo é atender crescimento de carga nos bairros Ipanema e Guarujá. o LT 69KV RESTINGA - INTEGRAÇÃO - Contempla a conexão das linhas de subtransmissão a

nova Subestação Restinga, melhorando a confiabilidade no atendimento à região. o LT PORTO ALEGRE 9 X PORTO ALEGRE 7 - Contempla a implantação de linha subterrânea,

visando atender o crescimento de carga no centro da cidade de Porto Alegre.

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COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Projetos executivos para ampliação da rede de gasoduto para fornecimento de gás natural a bairros compreendidos pelas seguintes Macrocélulas: MC 02, MC 03, MC 06, MC 13, C 14 e MC 23, assim distribuídos: MC 02 : Projeto Executivo para implantação de rede no bairro Azenha; MC 03 : Projeto Executivo para implantação de rede no bairro Santana e parcela dos bairros Partenon e Azenha; MC 06: Projeto Executivo para implantação de rede no bairro Farroupilha e parcela dos bairros Santana e Santa Cecília; MC 13 Projeto Executivo para implantação de rede nos bairros Auxiliadora e Higienópolis; MC 14 : Projeto Executivo para implantação de rede no bairro Higienópolis e parcela do bairro São João; MC 23 : Projeto Executivo para implantação de rede nos bairros Cristo Redentor, Passo D’Areia e Vila Ipiranga. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 5.009,04 m² (CE Carlos

Fagundes de Mello, EE Normal 1º de Maio - elaboração de projetos elétricos de baixa e média tensão, EEEM Agrônomo Pedro Pereira, EEEF Antão Faria, CE Carlos Fagundes de Mello)

o Projeto de engenharia e arquitetura contratado analisado e aprovado - 10.283,26 m² o Projeto de reforma predial elaborado – 417,40 m² o Fiscalização de obra de prédio público – 4.567,22 m² o Projeto de arquitetura e projeto de instalações prediais de prevenção e combate a

incêndios albergue - Instituto Penal Feminino o Projeto de arquitetura para reforma do IPF - Instituto Psiquiátrico Forense o 2 famílias assistidas com aluguel social o Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 160 apartamentos

em parceria com a Caixa Econômica Federal. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 29.860 clientes, sendo: 7 industriais, 606 comerciais, 24 postos de combustível, 7 geração em horário de ponta e 29.216 residenciais. Implantados 72,9 km de gasodutos Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 126.674 : m³/dia SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 3 termos de anuência. Estudos e Projetos para Duplicação da Avenida da Legalidade (Castelo Branco) / Porto Alegre - PAC 50 Termo de Referência concluído. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal

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Eu 31 de outubro/2016, foi formalizada parceria do Governo do Estado, SUSEPE e PROCERGS com empresa de sucatas, dando início às atividades de apenadas na reciclagem de resíduos eletroeletrônicos. A iniciativa é inédita e vai promover trabalho para até 40 apenadas em dois meses. Inicialmente, são seis mulheres do regime fechado que começaram a trabalhar. As atividades consistem na desmontagem de aparelhos eletroeletrônicos e separação de resíduos tecnológicos. As presas recebem 75% do salário mínimo nacional, tendo acesso a treinamentos e certificação. O convênio terá a vigência de 24 meses a partir da data de assinatura. À empresa cabe o gerenciamento do serviço, o fornecimento dos materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como a orientação e o treinamento. Já à penitenciária, cabe a seleção e recrutamento da mão de obra, além da segurança e fiscalização. Em abril/16, houve a imunização de 32.163 presos contra H1N1 e distribuição de repelente para 48 gestantes privadas de liberdade no Estado. Implementação do atendimento 24h por Enfermeiro no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso, contemplando 278 pacientes e 194 internados em alta progressiva. Em 05 de outubro/16, a SUSEPE inaugurou uma Escola de Artes no Presídio Central de Porto Alegre. Na ocasião, apenados ligados ao setor de Atividades de Valoração Humana receberam suas carteiras de artesão emitidas pela Fundação Gaúcha do Trabalhador e Desenvolvimento Social (FGTAS). Entre as atividades desenvolvidas estão as esculturas em ferro e madeira, pintura de quadros, de móveis e serigrafia, criando um ambiente produtivo para incentivar o trabalho e o ensino durante o cumprimento de pena. Construído em local ocioso, o espaço ganhou vida com as obras criadas pelos novos artesãos. Na maioria, os materiais utilizados são recicláveis, recolhidos após o descarte, como restos de madeira, ferro e plástico, os quais viram quadros, esculturas e até móveis. Em 10 de outubro/16, foi assinado convênio entre SUSEPE e a Fundação Patronato Lima Drummond para que a Cruz Vermelha passe a disponibilizar atendimento psicológico para apenados dependentes químicos acolhidos no Patronato. A iniciativa integra atividades do projeto Restaurando Trajetórias, que está previsto até 2017, mediante trabalho com grupos terapêutico, motivacional, psicoeducação, aplicando a terapia comunitária. O serviço contempla também o acompanhamento dos familiares, o qual será executado pelas técnicas da SUSEPE. Nos dias 18 e 19/07/16, 80 apenados do Presídio Central de Porto Alegre obtiveram a segunda via da Carteira de Identidade. A ação é uma parceria entre a SUSEPE e o Instituto Geral de Perícias. Conforme os servidores do IGP, alguns presos fizeram pela primeira vez o documento de identificação. Nos dias 19 e 20/05/2016, foi realizado o 1º Workshop sobre Mediação e Práticas Restaurativas no Sistema Prisional, no auditório do Ministério Público do RS, em Porto Alegre. Em maio/16, mais de 400 agasalhos foram confeccionados por presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) para a Penitenciária Estadual de Canoas I, estabelecimento prisional no qual é obrigatório o uso de uniforme por presos. A iniciativa ocorreu mediante parceria com o Poder Judiciário, que destinou R$ 10 mil advindos das penas alternativas para compra dos tecidos e outros materiais. Os presos do PCPA trabalharam em duas máquinas retas e uma overloque para produzir mais de 400 moletons soft. A Limitação de Fim de Semana foi implantada no dia 16/07/16 no Patronato Lima Drumonnd e já acolheu neste momento nove pessoas condenadas em penas alternativas. O projeto é coordenado e executado pela SUSEPE, tem caráter pedagógico, oferecendo cursos e palestras educativas. Em 03/08/16, a Penitenciária Feminina Madre Pelletier promoveu um mutirão para confecção de carteiras de identidade das mulheres recolhidas no estabelecimento prisional. A iniciativa

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ocorre mediante parceria da SUSEPE com o Instituto Geral de Perícias (IGP). Na ocasião, foram confeccionadas 94 carteiras de identidade. A SUSEPE recebeu a doação de 3.150 livros didáticos para distribuição nos presídios do Estado. Os livros são novos e abrangem disciplinas e conteúdos de Ensino Médio, tais como Filosofia, Sociologia, Matemática, Química, Física, Português, Inglês, entre outras. A iniciativa foi resultado de um acordo firmado entre SUSEPE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Justiça, através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O objetivo é compor as salas de leitura dos estabelecimentos penais e fomentar o acesso à educação formal, além de preparar para as provas do ENEM e ENCCEJA. O Presídio Central de Porto Alegre sediou, no dia 09/03/2016, a palestra que integra a 4ª Edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça. A atividade é destinada aos presos envolvidos em violência doméstica. O objetivo é propiciar um espaço de humanização aos presos, favorecendo à reflexão da escolha do processo de transformação que a experiência prisional com seus limites e frustrações pode representar. Em Brasília, representantes da equipe de controle de tuberculose da Unidade Básica de Saúde do PCPA/Hospital Vila Nova, participaram, no dia 30/03/2016, do Seminário sobre Saúde Prisional, que objetivou a apresentação do TB Reach e entrega da premiação para instituições referência no tratamento da Tuberculose. O Presídio Central foi premiado no programa. O TB Reach é um fundo internacional, ligado ao STOP TB Partnership, cujo objetivo é promover o aumento do rastreamento de casos de tuberculose, proporcionando o tratamento oportuno e a interrupção da transmissão da doença. Com a aprovação Projeto TB Reach, as atividades de rastreamento foram aplicadas em três complexos penitenciários: Presídio Central de Porto Alegre e Penitenciária Estadual de Jacuí, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul; e na Penitenciária de Gericinó, Rio de Janeiro. O Programa Porta de Entrada do Presídio Central atende atualmente mais de 70 presos com Tuberculose. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Período de 24 a 31/08/2016, Curso de Instrutor de Bastão Retrátil e PR-24, para 7 servidores, com 85 h/a. Período de 16 a 18/08/2016, Curso de Segurança e Saúde no Serviço Penitenciário – 3ª Edição, para 27 servidores, com 30 h/a. Período de 02 a 03/06/2016, Curso de Gerenciamento de Crise em prisões, para 25 servidores, com 20 h/a. Em 09/06/2016, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida - spark - GAES, para 12 servidores, com 10 h/a. Período de 24 a 25/05/2016, Curso de Técnicas do uso de Algema, revista e Condução de presos, para 29 participantes, com 20 h/a. Em 25/05/2016, Planejamento para aplicação da JR no Sistema Prisional PEC e IPC, para 14 servidores, com 10 h/a. Em 27/05/2016, Curso de Sensibilização em JR para agentes da PEC, para 6 participantes, com 10 h/a. Período de 01 a 02 e 08 a 09/06/2016, Curso de Técnicas do uso de Algema, Revista e Condução de presos, para 70 servidores, com 40 h/a. Período de 22 a 31/08/2016, Curso de Instrutor de Bastão Retrátil PR24, para 20 servidores, com 80 h/a. Em 01/07/2016, I Oficina de Justiça Restaurativa, para 35 servidores, com 5 h/a. Período de 04 a 20/07/2016, Curso de Capacitação em Escolta Prisional – 6ª Edição, para 20 servidores, com 120 h/a.

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Período de 19 a 29/07/2016, Curso de Instrutores Masculinos em Técnicas do uso de Algema, revista e Condução de presos, para 23 servidores, com 95 h/a. Em 08/03/2016, Palestra Mercado de Trabalho Cenário e Desafios Femininos para 35, com 4h/a. Em 16/03/2016, Palestra Multiplicadores de Direito para 52 servidores, com 4h/a. Em 17/03/2016, 2º Laboratório de Defesa Pessoal para Construção do DEPAP, para 08 servidores, com 10h/a. Em 29 de setembro/16, Círculo de Sensibilização aos servidores do IPIMD – Instituto Penal Irmão Miguel Dario e professores da Escola do IPIMD, com 4h, para 12 servidores. Em 27 e 28/04/2016, Curso de Justiça Restaurativa para 18 servidores, com 20h/a. Em 08/04/2016, Treinamento e Avaliação Psicológica para Porte de Arma, para 05 servidores, com 10h/a. Em 07/04/2016, Curso de Habilitação da arma de fogo Pistola calibre .40 para 07 servidores, com 20h/a. Em 25/02/2016, 1º Laboratório de Defesa Pessoal para Construção do DEPAP, para 10 servidores, com 10h/a. De 01/03/2016 a 11/03/2016, Curso de Instrutoras Femininas em Técnicas do Uso de algemas, Revista e condução de presos, para 14 servidoras, com 85h/a. Em 16/06/2016, Teste de Aptidão Física - Instrutor de Algema Masculino, para 80 servidores, com 10 h/a. Período de 17 a 18/05/2016, Curso de Sensibilização em JR para agentes da PEC, para 10 servidores, com 20 h/a. Em 23/05/2016, Capacitação em Operador de Agente Pimenta, Espuma e Espargidor de Gás Lacrimogêneo - Aulas de DH e LEP, para 24 participantes, com 10 h/a. A SUSEPE realizou a formatura, no dia 03/03/2016, de mais 18 novos profissionais, sendo 14 Agentes Penitenciários e 4 Técnicos Superiores Penitenciários. O curso iniciou em 14 dezembro de 2015 e terminou no dia 02 de março de 2016. A carga horária foi 440h/a para os Agentes Penitenciários e 255h/a para os Técnicos Superiores Penitenciários, incluindo 80 horas de estágio supervisionado. Em 02/03/2016, Treinamento e Avaliação Psicológica para Porte de Arma, para 05 servidores, com 10h/a. Em 22/03/2016, Curso de Condução Segura, em parceria com DETRAN/RS, para 27 servidores, com 10h/a. Em 28 e 29/03/2016, Curso de Licitação e Contratos para 26 servidores, com 20h/a. Entre 25/01/2016 a 11/02/2016, Curso de capacitação TSP/APA: habilitação de equipamentos de proteção, tiro e defesa pessoal, para 20 servidores, com 55h/a. De 12 a 18/01/2016, Curso de Habilitação em carabina e Submetralhadora MT e CT .40 para 06 servidores, com 30h/a. Em 07/01/2016, Treinamento e Avaliação psicológica Para Porte de Arma para 05 servidores, com 10h/a. Em 22/02/2016, Teste de aptidão Física para os cursos de Instrutora Feminina nas disciplinas de Equipamentos de Proteção e Tiro defensivo, Defesa Pessoal e Técnicas do uso de Algemas, Revista e Condução de Presos para 55 servidores, com 10h/a. Em 25/02/2016, 1º Fórum de Defesa Pessoal, com participação de 12 servidores, com 04h/a. Em 01, 02, 22 e 23 setembro/16, Curso Comunicação Não Violenta, com 40 h/a, para 20 servidores. Em 12, 13 e 14 de setembro/16, Curso Justiça Restaurativa, com 30 h/a, para 20 servidores.

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Em 16 de setembro/16, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida - spark e taser, com 10 h/a, para 20 servidores. Em 5, 6, 8 e 9 de setembro/16, Curso de Justiça Restaurativa e Círculos de Paz, com 40 h/a, para 16 servidores. De 21 de novembro a 29 de novembro/16, 2º Edição - Curso de Capacitação em Dependência Química, com 40 h/a, para 25 servidores. De 28 de novembro a 06 de dezembro/16, 3º Edição- Curso de Capacitação em Dependência Química, com 40 h/a, para 15 servidores. Em 05 de novembro/16, Grupo de Estudos (mensal) em Justiça Restaurativa e Grupo de Trabalho com os servidores que desenvolvem práticas restaurativas, com 08 h/a, para 35 servidores. Em 09 de dezembro/16, Grupo de Estudos (mensal) em Justiça Restaurativa e Grupo de Trabalho com os servidores que desenvolvem práticas restaurativas, com 8 h/a, para 32 servidores. Obras prisionais No dia 1º/04/2016, a SUSEPE e a Vara de Execução de Pena e Medidas Alternativas (VEPMA) inauguraram o novo espaço do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre que ofereceu até 10 novas vagas para mulheres em situação de prisão do regime semiaberto e aberto. Uma parceria entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários com o Ministério Público e o Poder Judiciário tem possibilitado a obtenção de alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) para as penitenciárias do Rio Grande do Sul. Os estabelecimentos que estão em construção já serão inaugurados com os PPCIs aprovados e os alvarás concedidos, sendo eles o Complexo Prisional de Canoas, a Cadeia Pública Feminina de Rio Grande, e a Penitenciária Estadual de Guaíba. Dentre os estabelecimentos ocupados que já estão regulamentados, estão a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (que teve seu alvará atualizado, após a mudança na legislação) e o Instituto Penal de Montenegro, que foi o primeiro estabelecimento que obteve o PPCI como resultado da parceria. Em junho/16, foi inaugurado o novo espaço do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, construído em parceria com a Vara de Execução de Pena e Medidas Alternativas de Porto Alegre, o qual oferece até 16 novas vagas para mulheres em situação de prisão nos regimes semiaberto e aberto. Localizado na avenida Salvador França, nº 150, bairro Partenon, o estabelecimento contará com alojamentos e uma lavanderia, numa área arejada e de fácil acesso. Aquisição de Equipamentos Em novembro/16, aquisição de 140 granadas explosivas de efeito moral, no valor de R$ 29.974,00; 30 Kits Operacionais de Dispositivo Elétrico (SPARK), no valor de R$ 123.000,00; 92 Espingardas Calibre 12, no valor de R$ 190.255,08; 200 Pistolas .40, no valor de R$ 281.686,00; e 04 Carabinas 5.56, no valor de R$ 30.523,28. Aquisição de veículos No período de 01/01/2016 a 30/11/2016 foi adquirida 01 viatura para Polícia Civil/RS, 01 camionete Pick-Up - cabine dupla discreta, C AES SUL/PC-SJS 103 no valor de R$ 134.000,00. Aquisição de veículo Marruá para o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre com recursos do convênio 2009/2324 Brigada Militar x Infraero

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SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE - SUPRG Implantação de Software Manutenção e Desenvolvimento Operacional dos Portos Interiores com a implantação de software para o suporte do sistema de manutenção e equipamentos. O sistema irá permitir ganhos de eficiência no gerenciamento das demandas que a Divisão do Porto de Porto Alegre tem a incumbência legal de atender. Através do sistema os diversos setores do Porto Alegre poderão encaminhar chamados para o atendimento de suas demandas de manutenção. Manutenção de pavimentação no Cais Navegantes Manutenção e Desenvolvimento Operacional dos Portos Interiores com a recolocação de sub-base, base e paralelepípedos. O serviço de manutenção foi realizado em vários locais, permitindo retorno de tráfego de caminhões de carga. O processo construtivo é composto de recolocação de sub-base, base e capeamento final, ou seja agregado de brita, areia e paralelepípedos de granito. Recuperação do Guindaste 19 Recuperação do Guindaste 19, localizado no Cais Navegantes. Com a recuperação, o guindaste oportunizará aos clientes do Porto de Porto de Alegre uma melhor logística para a realização do carregamento e descarga de produtos provenientes, ou destinados, ao mercado nacional e internacional.

Santo Antônio da Patrulha

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Da Colônia Alimentos Naturais Ltda. - 15 empregos SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Santo Antônio da Patrulha, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado

(20 km de estradas recuperadas) o Fiscalização de obra de prédio público – 966,44 m² o 54 Famílias beneficiadas por convênio para implantação de sistema de abastecimento

de água potável, e, ou sistema de esgotamento sanitário o 04 poços tubulares profundos perfurados

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Triunfo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Videolar Innova S.A. (Projeto EPS 1), - 1 emprego Videolar Innova S.A. (Projeto Tanque de Estireno) - 1 emprego Elaboração do Projeto Executivos e Estudos de Infraestrutura - Distrito Industrial de Montenegro/Triunfo - Projeto para implantação da infraestrutura Distrito de Triunfo - Distrito Industrial de Cachoeira: Estudos Ambientais para a emissão de TR junto à FEPAM para a contratação do EIA/RIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Triunfo, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 5 clientes, sendo 4 industriais e 1 cogeração. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Implantados 2,6 km de gasodutos COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 322.970 : m³/dia SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 2 termos de anuência.

Viamão

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS o 01 Ação integrada de prevenção ao uso de drogas efetivada o Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Viamão,1 Instituição foi atendida. Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Viamão.

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SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Linhas de Transmissão - LT o LT 230 kV Pontal - Viamão 3 Empreendimentos Licenciados - Eólicos o Parque Eólico Pontal III B o Parque Eólico Pontal II A o Parque Eólico Pontal

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Capacidade de subtransmissão expandida o SE ÁGUAS CLARAS - Contempla a construção da nova SE com instalação de 1

transformador de 69/23,1KV-25MVA, visando atender o crescimento de carga na região sul do município de Viamão, bem como aumentar a confiabilidade do sistema na região.

Capacidade Linhas de Transmissão Expandida o LT VIAMÃO 1 X ÁGUAS CLARAS - Contempla a construção de 22km da LT 69KV, visando

suprir à nova SE Águas Claras. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Atendimento a 1 cliente posto de combustível. Rede de distribuição de gás natural expandida Volume de GN comercializado Média de Comercialização de gás natural: 2.007 : m³/dia SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 8.515,85 m² (CE

Farroupilha, EEEM Célia F. L. Pinto, EEIEF Karai Arandu) o Projeto de arquitetura e projeto hidrossanitário para implantação de escola indígena -

EEIEF Karai Nhe`e Katu o Projeto de PPCI - Prevenção e Proteção contra Incêndios para escola indígena - EEIEF

Karai Nhe`e Katu SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de parcelamento do solo analisado Foram expedidos 2 termos de anuência. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho : Diversos Trechos em uma extensão de 15,00 km.

ANEXO CONSULTA POPULAR

Região Funcional 1

Execução da Consulta Popular em 2016

REGIÃO FUNCIONAL 1

COREDE CENTRO SUL

Dados atualizados até 30.01.2017

Município Órgão Descrição Valor liquidado Valor Pago

ARAMBARE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF LAURO SILVA AZAMBUJA 13.424,00 13.424,00

ARAMBARE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-ARAMBARÉ 30.000,00 30.000,00

ARROIO DOS RATOS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE COUTO DE MAGALHÃES 41.621,50 19.819,90

ARROIO DOS RATOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-ARROIO DOS RATOS

30.000,00 30.000,00

BARAO DO TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE 26.061,18 8.723,38

BARAO DO TRIUNFO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-BARÃO DO TRIUNFO

30.000,00 30.000,00

BARRA DO RIBEIRO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EE DR CARLOS PINTO DE ALBUQUERQUE 19.313,40

BUTIA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS - BUTIÁ 31.000,00 31.000,00

BUTIA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM MARECHAL RONDON 27.590,00

BUTIA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-BUTIÁ 30.000,00 30.000,00

CAMAQUA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS - CAMAQUÃ 31.000,00 31.000,00

CAMAQUA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE JOÃO PAULO I 13.406,82 3.467,00

CAMAQUA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE XV DE NOVEMBRO 16.208,50 12.828,50

CAMAQUA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA-CAMAQUÃ

103.862,67 103.862,67

CENTRO SUL (Regional) UNIVERSIDADE ESTADUALRS DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ACERVO BIBLIOGRÁFICO - CENTRO SUL 29.096,96

Região Funcional 1



CERRO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM MANOELA ALVES PACHECO 17.931,62 1.607,00

CERRO GRANDE DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS) - CERRO GRANDE SUL

30.000,00 30.000,00

CHARQUEADAS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM CRUZ DE MALTA 18.022,00 1.860,00

CHARQUEADAS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM HENRY DUPLAN 25.826,42 3.467,00

CHARQUEADAS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-CHARQUEADAS 30.000,00 30.000,00

CHUVISCA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ALAIDES SCHUMANN PINHEIRO 29.025,00

CHUVISCA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-CHUVISCA 30.000,00

CRISTAL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -CRISTAL 34.753,52 34.753,52

CRISTAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF BENTO GONÇALVES DA SILVA 26.665,78 16.021,96

CRISTAL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-CRISTAL 30.000,00

DOM FELICIANO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM DOM FELICIANO 28.400,00

MARIANA PIMENTEL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-MARIANA PIMENTEL

30.000,00 30.000,00

MINAS DO LEAO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEF ENG HORTA BARBOSA 19.302,40

MINAS DO LEAO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEF GETÚLIO DORNELES VARGAS 20.549,40

MINAS DO LEAO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-MINAS DO LEAO 30.000,00 30.000,00

SAO JERONIMO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF CASTRO ALVES 12.064,00

SAO JERONIMO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JOSÉ ATANÁSIO 29.506,72 19.566,90

SAO JERONIMO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-SÃO JERÔNIMO 30.000,00 30.000,00

SAO JERONIMO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL DE CARIDADE-SÃO JERÔNIMO 60.000,00

SENTINELA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE PROF VICENTE LUIZ FERREIRA 20.219,20 1.860,00

SENTINELA DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-SENTINELA DO SUL 30.000,00 30.000,00

SERTAO SANTANA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -SERTÃO SANTANA 31.000,00 31.000,00

SERTAO SANTANA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM COMENDADOR EDUARDO SECO 23.600,24 18.473,04

Região Funcional 1



SERTAO SANTANA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-SERTÃO SANTANA 30.000,00 30.000,00

TAPES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF NOSSA SENHORA DO CARMO 19.401,40 1.607,00

TAPES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEF VICENTINA DE SOUZA BASTOS 14.324,50 7.764,68

TAPES SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-TAPES 30.000,00 30.000,00

COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CAE DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA 79.955,85 73.195,85

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE RODRIGUES ALVES 79.915,90 4.727,10

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB LUIZ DE CAMOES 79.717,18 4.727,10

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF FREDERICO AUGUSTO RITTER 77.323,72 9.690,84

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM FRANCISCO JOSE RODRIGUES CAIC 79.835,98 72.340,30

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA 79.902,22 72.038,70

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM GUIMARAES ROSA 79.835,98 4.727,10

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM MARIO QUINTANA 78.635,07 65.032,35

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM NEUZA GOULART BRIZOLA CAIC 71.376,70 31.637,10

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM NOSSA SENHORA DE FATIMA 79.548,68 71.640,84

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM OSVALDO CAMARGO 79.873,54 67.595,94

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM PRESIDENTE KENNEDY 79.734,17 7.090,65

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - ETE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES 77.995,90 67.557,50

CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE PRINCESA ISABEL 77.323,72 9.690,84

CACHOEIRINHA SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN-CACHOEIRINHA 385.156,83 385.156,83

ELDORADO DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL -CISTERNAS - ELDORADO DO SUL 56.794,00

Região Funcional 1



ELDORADO DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE-ELDORADO DO SUL 90.000,00

GLORINHA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - GLORINHA 243.382,50

GLORINHA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - VEÍCULO - GLORINHA 50.488,00

GLORINHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - CE DEOCLECIO FERRUGEM 71.362,64 70.994,80

GLORINHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF CONEGO PEDRO WAGNER 77.460,88 76.725,20

GLORINHA SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN-GLORINHA 125.000,00 125.000,00

GRAVATAI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - VEÍCULO -GRAVATAI 110.002,05

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - CE ANTONIO GOMES CORREA 41.235,55 2.363,55

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - CE BARBOSA RODRIGUES 28.051,50 4.727,10

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - CE PROFESSOR NICOLAU CHIAVARO NETO 36.940,75 2.363,55

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF ANTONIO JOSE DE ALENCASTRO 42.193,98 41.458,30

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF ESTADO DE SAO PAULO 41.421,66 39.950,30

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF ETELVINA SILVEIRA VIEIRA 42.059,28 42.059,28

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF FRANTZ MACHADO CHARAO 41.942,70 4.727,10

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF IRMA CLESSIA 38.341,20 35.398,48

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF PROFESSORA CLOTILDE ROSA 39.753,36 3.781,68

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF SALVADOR CANELLAS SOBRINHO 36.313,32 17.372,52

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF SANTA TECLA 37.871,11 472,71

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM ADELAIDE PINTO DE LIMA LINCK 41.636,30 37.957,90

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM ANITA GARIBALDI 41.640,03 2.363,55

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM CARLOS BINA 40.265,20

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM DR LUIZ BASTOS DO PRADO 37.707,15 14.063,55

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM EMILIA VIEGA DA ROCHA 39.277,68 11.581,68

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM FREI VELLOSO 41.537,15 2.363,55

Região Funcional 1



GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM HEITOR VILLA LOBOS 41.537,15 39.697,95

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM JOSE MAURICIO 39.213,22 29.941,86

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM MORADA DO VALE I 39.857,20

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM PADRE NUNES 41.537,15 2.363,55

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM PONCHE VERDE 41.537,15 2.363,55

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM PROF MARIA JOSEFINA BECKER 37.629,72 21.750,52

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM PROFESSORA SONIA MARIA RANGEL PAIM 41.297,58 945,42

GRAVATAI EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM TUIUTI 39.281,42 9.525,42

GRAVATAI SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN-GRAVATAÍ 375.000,00 375.000,00

PORTO ALEGRE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-PORTO ALEGRE 1.309.067,84

SANTO ANTONIO DA PATRULHA

DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL -CISTERNAS - STO ANTONIO DA PATRULHA 702.759,15 702.759,15


DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - VEÍCULO - SANTO ANTONIO DA PATRULHA 358.700,00


SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN-SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 375.000,00 375.000,00

TRIUNFO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -TRIUNFO 90.300,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF DR MARIO TOTTA 36.425,84 32.678,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF EURICO ALTAIR DA MOTTA 34.949,52 20.326,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF MARCOS MACHADO COELHO 19.334,00 15.954,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF NESTOR VIANNA DE CAMPOS 35.806,52 31.024,60

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF SILVIO FORNARI 22.734,00 22.734,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF SIMAO KAPPEL 14.771,04 9.184,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM AFONSO MACHADO COELHO 31.416,00

TRIUNFO EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEM LUIZ BARRETO 19.589,40 5.771,00

Região Funcional 1

COREDE PARANHANA-ENCOSTA SERRA



IGREJINHA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-IGREJINHA 30.000,00 30.000,00

IGREJINHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM BERTHALINA KIRSCH 34.954,90 13.390,28

IGREJINHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IEE OLIVIA LAHM HIRT 34.572,58 33.270,76

LINDOLFO COLLOR EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM WALTER HERRMANN 29.987,62 9.345,80

MORRO REUTER DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - MORRO REUTER 78.460,00

MORRO REUTER EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM JOAO WAGNER 29.912,40 13.520,00

PAROBE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE JOAO MOSMANN 29.685,55 24.405,91

PAROBE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF NILO CARLITO KOETZ 16.977,39 12.999,39

PAROBE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM ADELINA DA CUNHA 29.554,52 4.521,72

PAROBE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM JOSE AUGUSTO HENEMANN 26.420,82 19.545,00

PRESIDENTE LUCENA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-PRESIDENTE LUCENA 82.000,00 82.000,00

PRESIDENTE LUCENA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM GUILHERME EXNER 27.502,44 18.724,44

RIOZINHO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - RIOZINHO 30.000,00

RIOZINHO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-RIOZINHO 47.974,53 47.974,53

RIOZINHO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM JOAO ALFREDO 11.622,82 3.467,00

ROLANTE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-ROLANTE 30.000,00 30.000,00

ROLANTE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB COMENDADOR ALBINO 36.258,80

ROLANTE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF FREI MIGUELINHO 36.258,80

SANTA MARIA DO HERVAL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - SANTA MARIA DO HERVAL 78.000,00

SANTA MARIA DO HERVAL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF DR ALBERTO SCHWEITZER 27.872,58 8.117,56

Região Funcional 1



TAQUARA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - TAQUARA 27.997,65

TAQUARA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-TAQUARA 30.000,00 30.000,00

TAQUARA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM DIRCEU MARILIO MARTINS 30.340,00 24.520,00

TAQUARA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PROF HERMINIA GAEWERSEN MARQUES 28.508,34 5.166,92

TRES COROAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE 12 DE MAIO 38.906,40

TRES COROAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF PROF AUGUSTO ROENNAU 37.922,72 8.357,88

COREDE VALE DO CAI

ALTO FELIZ EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ASSUNÇÃO 17.977,33 9.584,51

BARAO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -BARÃO (FEAPER) 43.839,66 43.839,66

BARAO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE ASSUNTA FORTINI 18.167,01 4.254,39

BOM PRINCIPIO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM MONSENHOR DE JOSÉ BECKER 18.096,00

BOM PRINCIPIO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL-BOM PRINCÍPIO 69.367,93

BROCHIER DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -BROCHIER (FEAPER) 20.000,00 20.000,00

BROCHIER EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ERNI OSCAR FAUTH 18.134,72 2.617,72

CAPELA DE SANTANA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE MANOEL DE ALMEIDA RAMOS 14.734,00 5.240,00

FELIZ DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -FELIZ (FEAPER) 10.000,00 10.000,00

FELIZ EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF MARIA SATURNINA RUSCHEL 18.219,92 6.334,10

FELIZ SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL-FELIZ 69.367,93

HARMONIA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -HARMONIA 19.600,00

Região Funcional 1



HARMONIA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JACOB HOFF 16.285,74 9.049,72

LINHA NOVA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM PASTOR HEINRICH HUNSCHE 17.981,56 373,96

MARATA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE ENGENHEIRO PAULO CHAVES 15.807,82 8.367,00

MONTENEGRO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -MONTENEGRO (FEAPER) 19.910,00 19.910,00

MONTENEGRO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF DR JORGE GUILHERME MOOJEN 15.548,70 4.501,88

PARECI NOVO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 16.919,42 11.215,60

SALVADOR DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -SALVADOR DO SUL (FEAPER) 19.311,00 19.311,00

SALVADOR DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM SÃO SALVADOR 17.822,22 3.380,00

SAO JOSE DO HORTENCIO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE ALFREDO OSCAR KIEFFER 13.438,50 6.434,68

SAO JOSE DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -SÃO JOSÉ DO SUL (FEAPER) 10.000,00 10.000,00

SAO JOSE DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM SÃO JOSÉ DO MARATÁ 17.794,40

SAO PEDRO DA SERRA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEF GUILHERME APPEL 18.030,66 4.081,64

SAO SEBASTIAO DO CAI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (FEAPER) 30.000,00 30.000,00

SAO SEBASTIAO DO CAI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF SÃO SEBASTIÃO 17.937,81 6.985,81

SAO SEBASTIAO DO CAI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL-SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 69.367,93

SAO VENDELINO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB LEONARDO FRITZEN 16.148,57 7.048,57

TUPANDI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE TUPANDI 11.356,02 9.086,20

VALE REAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM BERNARDO PETRY 17.962,57 5.577,55

Região Funcional 1

COREDE VALE DO RIO DOS SINOS



ARARICA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL -MICROAÇUDE - ARARICÁ 18.941,60

ARARICA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF JOSE DE OLIVEIRA NETO 14.530,92 6.108,88

ARARICA SAÚDE REFORMA-ESF DOM INACIO DE LOYOLA-ARARICÁ 19.646,57 19.646,57

CAMPO BOM DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL -SISTEMA IRRIGAÇÃO - CAMPO BOM 50.000,00

CAMPO BOM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF JOAO BLOS 43.191,64 6.760,00

CAMPO BOM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM FERNANDO FERRARI 43.287,94 42.784,12

CAMPO BOM SAÚDE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA-CAMPO BOM 87.238,73

CANOAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE TEREZA FRANCESCUTTI 73.965,80 73.965,80

CANOAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF PLANALTO CANOENSE 49.982,00 49.982,00

CANOAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF PROFESSOR GERMANO WITROCK 58.813,44 52.053,44

CANOAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM ANDRE LEAO PUENTE 37.126,72 30.366,72

CANOAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM BENTO GONCALVES 48.532,00 48.532,00

CANOAS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-CANOAS

166.738,53

DOIS IRMAOS DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - ESPAÇO ABASTEC. - DOIS IRMÃOS 135.347,69 135.347,69

DOIS IRMAOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF JOAO GRAWER FILHO 27.173,86 10.986,84

DOIS IRMAOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM 10 DE SETEMBRO 53.956,62 53.519,62

DOIS IRMAOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM AFFONSO WOLF 53.943,23 38.925,81

DOIS IRMAOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA-HOSPITAL SÃO JOSÉ-DOIS IRMÃOS 135.347,69

ESTANCIA VELHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF HUMBERTO DE CAMPOS 79.757,34 14.335,70

ESTANCIA VELHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PRINCESA ISABEL 36.417,12 10.887,92

ESTANCIA VELHA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL-ESTÂNCIA VELHA 54.006,38 54.006,38

ESTANCIA VELHA SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE-ESTÂNCIA VELHA 62.500,00 62.500,00

Região Funcional 1



ESTEIO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE JOSE LOUREIRO DA SILVA 41.007,68 28.895,68

ESTEIO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PROF MARIA SIRLEY VARGAS FERRAZ 75.831,40

ESTEIO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-ESTEIO 75.310,32

IVOTI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - IVOTI 15.130,00


APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - IVOTI 19.985,00


SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-IVOTI 50.434,44 50.434,44

IVOTI EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB PROF MATHIAS SCHUTZ 61.101,98 28.800,16

IVOTI EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF 19 DE OUTUBRO 35.072,54 11.874,32

IVOTI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIÁRIO-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-IVOTI 70.608,22 70.608,22

IVOTI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL SÃO JOSÉ-IVOTI 30.254,00

NOVA HARTZ DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA-NOVA HARTZ 32.985,89 32.985,89

NOVA HARTZ EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM GERMANO HESSLER 33.176,00

NOVA HARTZ SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL-NOVA HARTZ

33.220,38

NOVA SANTA RITA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB SANTA RITA 11.979,20 1.839,20

NOVA SANTA RITA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF BARAO DE TERESOPOLIS 9.048,00 9.048,00

NOVA SANTA RITA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-POSTO DE SAÚDE-NOVA SANTA RITA 33.811,89 33.811,89

NOVO HAMBURGO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - VEÍCULO - NOVO HAMBURGO 60.000,00

NOVO HAMBURGO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF AYRTON SENNA DO BRASIL 43.162,28 5.428,64

NOVO HAMBURGO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF NO BAIRRO BOA SAUDE 79.723,95 71.743,95

NOVO HAMBURGO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA ESC EST ESP KELI MEISE MACHADO 79.811,24 54.981,60

NOVO HAMBURGO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IE SENO FREDERICO LUDWIG 46.181,68 45.677,86

NOVO HAMBURGO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL REGINA-NOVO HAMBURGO 102.322,37

Região Funcional 1



NOVO HAMBURGO SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE-NOVO HAMBURGO 62.500,00 62.500,00

NOVO HAMBURGO SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN-NOVO HAMBURGO 125.000,00 125.000,00

PORTAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF ADOLFO GUSTAVO KRUMMENAUER 43.482,79 34.495,15

PORTAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF DE PORTAO VELHO 43.427,36 12.383,76

SAO LEOPOLDO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF DR MARIO SPERB 44.157,04 40.461,22

SAO LEOPOLDO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF PROFESSOR EMILIO BOECKEL 9.724,82 9.221,00

SAO LEOPOLDO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM OLINDO FLORES DA SILVA 44.280,02 27.018,20

SAO LEOPOLDO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PROFESSORA HELENA CAMARA 29.865,00 29.361,18

SAO LEOPOLDO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM VILLA LOBOS 44.445,00

SAO LEOPOLDO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL CENTENÁRIO-SÃO LEOPOLDO 173.566,23 173.566,23

SAPIRANGA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - VEÍCULO - SAPIRANGA 341.000,00

SAPIRANGA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF ALMEIDA JUNIOR 29.702,05 12.510,23

SAPIRANGA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF WILLY OSCAR KONRATH 100.751,85 100.751,85

SAPIRANGA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IE CEL GENUINO SAMPAIO 70.849,30 12.207,30

SAPIRANGA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IE MATHILDE ZATAR 70.673,82 70.170,00

SAPIRANGA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA INSTITUTO ESTADUAL PROFESSORA NENA-CIEP 70.647,40 57.963,30

SAPIRANGA SAÚDE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO-ESF SÃO PAULO-SAPIRANGA 200.000,00

SAPUCAIA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF BELA VISTA 63.985,15 60.605,15

SAPUCAIA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM VILA PRADO 17.122,05 14.547,17

SAPUCAIA DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER-SAPUCAIA DO SUL 44.314,87 44.314,87

SAPUCAIA DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE-SAPUCAIA DO SUL 62.500,00 62.500,00

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