Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Cadernos de...

8Região Funcional

Cadernos de Realizações

Regionais

POR MUNICÍPIO

Coredes:- Alto Jacuí- Central- Jacuí-centro- Vale do Jaguari

Estado do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori

Governador José Paulo Dornelles Cairoli

Vice-Governador

Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão Carlos Búrigo

Secretário Josué de Souza Barbosa

Secretário-Adjunto

Departamento de Planejamento Governamental Antonio Paulo Cargnin

Diretor Carla Giane Soares da Cunha

Diretora-Adjunta

Equipe de Elaboração Aida Dresseno da Silveira

Ana Maria de Aveline Bertê Bruno de Oliveira Lemos Fernando Maya Mattoso

Irma Carina Brum Macolmes Juliana Feliciati Hoffmann Katiuscia Ramos de Freitas Lauren Lewis Xerxenevsky

Luciana Dal Forno Gianluppi Marlise Margô Henrich

Milton Limberger Paulo Victor Marocco Milanez

Rosanne Lipp João Heidrich Silvia Leticia Lorenzetti

Suzana Beatriz de Oliveira

Capa Laurie Fofonka Cunha

Bibliotecária responsável: Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393

Cadernos de Realizações: Região Funcional 8 / Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre : Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2017.

50 p.

1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.

CDU 320

APRESENTAÇÃO

Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo

Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2016, que foram planejadas e implementadas de

forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento

(COREDEs) ou Região Funcional.

Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este

trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,

apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular

na Região em 2016.

Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de

Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e

acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e

validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.

Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.

Carlos Búrigo

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

SUMÁRIO

COREDE ALTO JACUÍ ............................................................................................... 12

BOA VISTA DO CADEADO................................................................................................ 14

BOA VISTA DO INCRA ...................................................................................................... 15

COLORADO ..................................................................................................................... 15

CRUZ ALTA ...................................................................................................................... 15

FORTALEZA DOS VALOS .................................................................................................. 16

IBIRUBÁ ........................................................................................................................... 16

LAGOA DOS TRÊS CANTOS .............................................................................................. 17

NÃO-ME-TOQUE ............................................................................................................. 17

QUINZE DE NOVEMBRO ................................................................................................. 18

SALDANHA MARINHO ..................................................................................................... 18

SALTO DO JACUÍ.............................................................................................................. 18

SANTA BÁRBARA DO SUL ................................................................................................ 18

SELBACH .......................................................................................................................... 19

TAPERA ........................................................................................................................... 19

COREDE CENTRAL ................................................................................................... 20

AGUDO ............................................................................................................................ 22

DILERMANDO DE AGUIAR .............................................................................................. 23

DONA FRANCISCA ........................................................................................................... 23

FAXINAL DO SOTURNO ................................................................................................... 23

FORMIGUEIRO ................................................................................................................ 23

ITAARA ............................................................................................................................ 24

IVORÁ .............................................................................................................................. 24

JARI ................................................................................................................................. 24

JÚLIO DE CASTILHOS ....................................................................................................... 25

NOVA PALMA .................................................................................................................. 25

PINHAL GRANDE ............................................................................................................. 26

SANTA MARIA ................................................................................................................. 26

SÃO JOÃO DO POLÊSINE ................................................................................................. 29

SÃO MARTINHO DA SERRA ............................................................................................. 29

SÃO PEDRO DO SUL ........................................................................................................ 29

SILVEIRA MARTINS .......................................................................................................... 30

TUPANCIRETÃ ................................................................................................................. 30

COREDE JACUÍ CENTRO ........................................................................................... 31

CACHOEIRA DO SUL ........................................................................................................ 33

CERRO BRANCO .............................................................................................................. 34

NOVO CABRAIS ............................................................................................................... 34

PARAÍSO DO SUL ............................................................................................................. 35

RESTINGA SECA ............................................................................................................... 35

SÃO SEPÉ ......................................................................................................................... 36

VILA NOVA DO SUL ......................................................................................................... 37

COREDE VALE DO JAGUARI ..................................................................................... 38

CACEQUI ......................................................................................................................... 39

CAPÃO DO CIPÓ .............................................................................................................. 40

JAGUARI .......................................................................................................................... 40

NOVA ESPERANÇA DO SUL ............................................................................................. 41

SANTIAGO ....................................................................................................................... 41

SÃO FRANCISCO DE ASSIS ............................................................................................... 42

SÃO VICENTE DO SUL ...................................................................................................... 42

UNISTALDA ..................................................................................................................... 42

ANEXO CONSULTA POPULAR .......................................................................................... 43

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REGIÃO FUNCIONAL 8

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2 Projetos de Incubadora Tecnológica apoiados 1 Projeto de Parque Tecnológico apoiado 3 Projetos de Polo Tecnológico apoiados

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida: 9 bolsas concedidas Evento promovido pela UERGS ou em parceria com outras instituições: 3 eventos promovidos Programa de extensão implementado: 1 programa implementado Projeto de extensão realizado: 11 projetos realizados Publicação de livro, artigo, produção técnica e obra artística: 9 publicações Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais): 16 bolsas concedidas Curso de pós-graduação lato sensu implementado: 4 cursos implementados Participação (docente e/ou discente) em eventos de ensino, pesquisa e extensão, financiada pela UERGS: 72 participações Produção científica (artigos e livros) e Depósito de pedido de patentes realizado: 10 realizados Projeto de Pesquisa e inovação tecnológica ativo vinculados aos grupos de pesquisa: 16 projetos vinculados Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada): 116 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado: 4 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada: 160 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido: 364 obras adquiridas Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas: 2 prédios construídos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS o 435 Assessoramentos e Apoios Técnicos realizados para Gestão Estadual do Sistema Único

de Assistência Social – SUAS o 2 Municípios com condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) acompanhadas o 170 pessoas capacitadas para Implementação do Programa Estadual de Educação

Permanente para o SUAS (EducaSuas-RS) o 01 Órgão público apoiado para criação e fortalecimento de conselhos e organismos de

políticas para as mulheres (realizado encontro regional do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM/RS em Santa Maria, no dia 01 de dezembro).

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Público atendido por serviços culturais Em 2016, 340 pessoas foram atendidas por serviços culturais na Região Funcional 8. Encontro setorial realizado Em 2016, foram realizados 2 encontros setoriais nessa RF.

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Evento artístico setorial realizado Em 2016, foi realizado 1 evento artístico setorial nessa RF. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aluno atendido com alimentação escolarizada Na Região Funcional 8, no ano de 2016, 69.840 alunos foram atendidos com alimentação escolarizada. Escola atendida com manutenção centralizada Em 2016, nessa Região Funcional, foram 205 escolas atendidas com manutenção centralizada. Autonomia financeira e pedagógica das escolas estaduais As escolas estaduais recebem repasses mensais de recursos pela autonomia financeira e pedagógica, para despesas com custeio e investimento das escolas. Conforme Censo de 2015, na Região Funcional 8, são 205 escolas atendidas. Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVEs Na Região Funcional 8, há 118 CIPAVEs (Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar) instaladas. Escola com núcleo de gestão de conflito implantado Na Região Funcional 8, em 2016, foram implantados 5 núcleos de gestão de conflito na rede estadual. Escola técnica agrícola com Tempo Integral Implantado Em 2016, na Região Funcional 8, 1 escolas técnica agrícola teve tempo integral implantado. Aluno atendido em tempo integral Na Região Funcional 8, 1.387 alunos foram atendidos em tempo integral em 2016. Escola com Tempo Integral Implantado Em 2016, na Região Funcional 8, o Projeto Escola em Tempo Integral foi implementado em 7 escolas. Escola atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica Na Região Funcional 8, foram atendidas 12 escolas com programa de autonomia financeira e pedagógica. Aluno participante do Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS Na região funcional 8, em 2016, foram 14.800 alunos participantes do JERGS (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul). Escola integrante do Programa Mais Educação Na Região Funcional 8, em 2016, 24 escolas integraram o Programa Mais Educação. Escola participante das atividades educativas e culturais Na região funcional 8, no 2º quadrimestre são 9 escolas participantes de atividades educativas e culturais.

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Escola participante do Programa Escola Aberta para a Cidadania Na Região Funcional 8, em 2016, 9 escolas participaram no Programa Escola Aberta para a Cidadania. Participante da comunidade escolar qualificado Na Região Funcional 8, no 2º quadrimestre de 2016 foram 4 participantes da comunidade escolar qualificados. Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC qualificado Na Região Funcional 8, em 2016, foram qualificados 74 participantes da formação da política da gestão da escola, CRE e SEDUC. Participante da Tecnologia da Informação qualificado Em 2016, na Região Funcional 8, foram qualificados 972 participantes das formações em Tecnologia da Informação. Participante das formações envolvendo temáticas diversas Em 2016, na Região Funcional 8, foram qualificados 1.757 participantes das formações envolvendo temáticas diversas. Participante do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio qualificado Na Região Funcional 8, em 2016, foram qualificados 94 participantes do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Aquisição de Lousas Digitais Para a região funcional 8, que atende as CREs 8ª, 9ª, e 24ª, 59 escolas foram atendidas com a aquisição da lousa digital. Escola, CRE e SEDUC com sistemas e aplicativos de gestão Nessa Regional Funcional, foram 208 estabelecimentos atendidos com sistemas e aplicativos de gestão (como Sistemas da PROCERGS e da MSTECH), dentre escolas e CREs. Escola com biblioteca atualizada Em 2016, na Região Funcional 8, foram 110 escolas com biblioteca atualizada.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Cartão BNDES: R$ 6.219.086,65 Financiamento à Comercialização Agropecuária: R$ 77.206.829,39 Financiamento ao Custeio Agropecuário: R$ 100.686.596,22 Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 861.100,00 Financiamento ao Investimento Agropecuário: R$ 42.874.544,30 Financiamento ao Microcrédito: R$ 749.012,06 Financiamento para a Educação: R$ 4.536.345,05 Financiamento para a Saúde: R$ 31.701.084,99 Financiamento para Capital de Giro: R$ 159.115.202,44 Financiamento para construção e aquisição de casa própria: R$ 12.047.185,76 Financiamento para Exportações: R$ 30.274.158,21

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SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Projeto Conservação da Biodiversidade como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado (RSBiodiversidade) implementado

SECRETARIA DA SAÚDE Descentralização das ações de vigilância sanitária de baixa complexidade (por adesão) na Região Funcional 8= 14 municípios o 3 Ouvidorias Municipais do SUS implantadas o 49 Municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica o 3 Centros de Especialidade Odontológica mantidos o 14 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos o 5 Municípios com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de

Saúde da Atenção Básica o 77 Equipes de Saúde Bucal mantidas o 141 Equipes de Saúde da Família mantidas o 9.140 Famílias atendidas pelo PIM o 49 Municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica o 27 Municípios com PIM implantado o 14 Núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos o 226 Visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos viabilizados Viabilizados 3 empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia que foram acompanhados pela SME e tiveram suas licenças emitidas pela FEPAM. Plano Energético do RS Plano Energético do RS concluído. Atlas Solarimétrico Termo de referência concluído. Iniciado o processo licitatório. RS - Energias Renováveis Programa publicado através do Decreto Estadual Nº53.160, de 03 de agosto de 2016. Criado o Comitê Gestor do Programa tendo sido formalizada a adesão de 18 projetos à ação Fontes Renováveis de Energia. Programa Estadual do Biometano Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa/RS, resultando na Lei Estadual 14.864 sancionada em 11 de maio de 2016. Decreto Nº 53.172/2016 regulamenta o Comitê Gestor do Programa RS-GÁS.

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DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER O DAER realizou investimentos atividades destinadas ao alcance das metas físicas planejadas para os diferentes produtos das ações que estruturam a sua participação no Programa Planejamento Logístico – Transporte Multimodal tendo alcançado os seguintes resultados: o Acessos Municipais: Pavimentação de 0,32 km de novos acessos asfálticos. o Duplicação de Rodovia: Duplicação de 2,20 km de rodovia. o Restauração de Rodovias: Restaurados 16,70 km de rodovias estaduais. o Projetos de Engenharia Rodoviária: Projetos finais para 308,69 km de rodovias. o CREMA Obras: Emissão de Ordem de Serviço para o início de novas obras de restauração de

276,01 km de rodovias. o Convênios Municipais: Obras viárias em uma extensão de 3 km executadas em vias

municipais através de parceria com municípios. Projetos Finais de Engenharia Projetos de Engenharia para restauração, segurança viária e sinalização de rodovias em diferentes trechos da região de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Ijuí. o Projetos de Segurança Viária, totalizando 2,50 km de extensão; o Projetos de Restauração - CREMA na região de Santa Maria e Ibirubá : 223,07km; o Projetos de Sinalização - Programa Restauro. Região de Ibirubá e Sobradinho : 38,3 km; o Projetos de sinalização para diversos rodovias destinadas a acessos municipais : o Rodovia BRS-287 (Acesso à Ernesto Alves), com extensão de 2,26km; o Rodovia ERS-348 (Acesso à Ivorá), com extensão de 25,26km; o Projeto de OAE de viaduto na ERS-509, em Santa Maria. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - G R A EGR realizou investimentos e atividades destinadas ao alcance das metas físicas planejadas para os diferentes produtos das ações que estruturam a sua participação no Programa Planejamento Logístico – Transporte Multimodal tendo alcançado os seguintes resultados: o Ampliação de capacidade de rodovia: Duplicação de 0,30 km; o Conservação de rodovias: Serviços realizados em uma extensão total de 22,29 km; o Restauração de rodovias: Restaurados 14,00 km de rodovias

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o 80 Escrituras para transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos Moradores

assinadas

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COREDE ALTO JACUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. O Programa Promoção de um Ambiente Favorável para o Desenvolvimento Econômico do Estado consiste em assessorar o município desde a escolha da melhor gleba, avaliando os condicionantes técnicos como topografia do terreno, drenagem, condições de solo e subsolo, áreas de preservação, acessibilidade viária, direção dos ventos etc., bem como na elaboração do Plano Diretor e do projeto de loteamento da referida Área industrial, se solicitado. Quinze de Novembro: esteve na SDECT a prefeita do município buscando assessoramento técnico e recursos para implantação da área industrial. BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal)

Realizado em 2016: R$ 3.913.196,73 Operação de financiamento aprovada (Modernização e Ampliação da Produção e da Produtividade Agropecuária Gaúcha)

Realizado em 2016: R$ 3.431.523,27 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 6 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida(aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 4 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 81 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 2 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 80 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 233 obras adquiridas Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas Realizado 2016: 1 prédio construído SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Desenvolvimento e Apoio Socioeconômico de Comunidades Quilombolas

01 comunidade quilombola beneficiada. Apoio à Agroindústria Familiar

06 projetos agroindustriais apoiados.

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Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar

18 agricultores beneficiados pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) - Modalidade Doação Simultânea; 39,38 toneladas de produtos adquiridos da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea.

Apoio e Desenvolvimento da Produção Leiteira e da Pecuária Familiar

02 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 01 projeto produtivo apoiado. Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

02 comunidades indígenas atendidas. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

02 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Boa Vista do INCRA (1) e Não-Me-Toque (1).

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Projeto de Pesquisa Mais Água

03 ensaios de manejo de cultivo na qualidade do solo realizados. INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ – IRGA Orizicultura e Sustentabilidade

06 dias de campo regional realizados.

12 eventos técnicos para difusão de tecnologia promovidos.

70 lavouras demonstrativas para difusão da tecnologia realizadas.

19 roteiros técnicos realizados.

34 unidades demonstrativas implantadas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 5 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 14 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Alto Jacuí, foram 1.294 alunos transportados em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)

Realizado em 2016: R$ 1.591.150,14 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária)

Realizado em 2016: R$ 40.607.335,83 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 33.142.433,69 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social)

Realizado em 2016: R$ 668.100,00 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

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Realizado em 2016: R$ 12.022.338,94 Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 305.743,96 Valor Concedido (Educação) Realizado em 2016: R$ 245.265,26 Valor Concedido (Saúde)

Realizado em 2016: R$ 4.261.525,16 Valor Concedido (Capital de Giro)

Realizado em 2016: R$ 24.047.227,59 Valor Concedido (Casa Própria)

Realizado em 2016: R$ 4.747.358,86 Valor Concedido (Exportação)

Realizado em 2016: R$ 20.654.818,91 REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 85 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Linhas de Transmissão

LT 138kV Jacuí x Passo Real - Instalação de 8,0 km de cabo de fibra óptica do tipo OPGW. Serviços destinados à transmissão de dados do sistema da CEEE para o Sistema Interligado Nacional e para a automação de suas instalações.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas. Realizados serviços preliminares de reparos localizados, reperfilagem e fresagem com recomposição em CBUQ o Rodovia ERS-223. Trecho : Entr. VRS-824 - Entr. BRS-377.

Boa Vista do Cadeado

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia ERS 342 AM 0010. Foram executados serviços complementares - microrrevestimento asfáltico.

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Boa Vista do Incra

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Colorado

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento.

Cruz Alta

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas Realizado 2016: 1 prédio construído SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Cruz Alta, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 01 Ouvidoria regional do SUS implementada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado o Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.717,62 m² (EEEF Dr.

Gabriel A. de Miranda)

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o Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal O Presídio Estadual de Cruz Alta, através de uma parceria com a Vara de Execuções Criminais, está desenvolvendo um curso de aperfeiçoamento para o setor metal mecânico, com especialização em soldas todas as áreas para os presos, tornando-os mais qualificados para a competitividade no mercado de trabalho. O curso, com duração de seis meses e carga horária de 150 h/a, e atuação voluntária de professor, faz parte do programa Preparando Para a Liberdade, que visa à socialização e reintegração do apenado na sociedade. Em 13 de dezembro/16, foi realizada a formatura com certificação de dez presos . DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Cruz Alta Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de rodovias pavimentadas: o Rodovia ERS-142. Trecho: Acesso Leste a Não-Me-Toque - Victor Graeff; o Rodovia ERS-223. Trecho: ENTR. ERS-142 - ENTR. BRS-377; o Rodovia ERS-332. Trecho: Ponte s/ Rio Jacuí - Lagoa dos Três Cantos.

Fortaleza dos Valos

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Ibirubá

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Ibirubá, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos Finais de Engenharia o Projetos de Restauração - CREMA na região de Santa Maria e Ibirubá : 223,07km; o Projetos de Sinalização - Programa Restauro. Região de Ibirubá e Sobradinho : 38,3 km;

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Lagoa dos Três Cantos

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Cruz Alta o Rodovia ERS-332. Trecho: Ponte s/ Rio Jacuí - Lagoa dos Três Cantos.

Não-Me-Toque

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR E. Orlando Roos Com. de Cereais Ltda. - 40 empregos SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiada 01 feira livre e da agroindústria familiar no município de Não-Me-Toque. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO


SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Capacitação em Conservação do solo e água

Realizado fórum estadual em conservação do solo e água no município de Não-me-Toque com objetivo de divulgar a política estadual de conservação do solo e água bem como as tecnologias de conservação do solo.

Comunicação da Pesquisa Agropecuária Desenvolvida na FEPAGRO

01 participação em feira agropecuária efetuada no município de Não-Me-Toque.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Não-Me-Toque, 1 Instituição foi atendida.

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Fiscalização de obra de prédio público – 865,93 m² o Plano Municipal de Saneamento elaborado o Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 60 habitações em

parceria com o município. o 01 poço tubular profundo perfurado

Quinze de Novembro

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada.

Saldanha Marinho


Salto do Jacuí

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE Passo Real

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação 1. SE Passo Real - Instalação de Transformador 230/138kV - 3x50 MVA. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Plano Municipal de Saneamento elaborado

Santa Bárbara do Sul

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Santa Bárbara do Sul, 1 Instituição foi atendida.

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SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado

(2,4 km de estradas recuperadas) o Plano Municipal de Saneamento elaborado

Selbach

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC.

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada


(150 km de estradas recuperadas) o Fiscalização de obra de prédio público – 43 m² o Plano Municipal de Saneamento elaborado

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento.

Tapera

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Tapera, 1 Instituição foi atendida. Escola equipada/mobiliada A escola de Educação Profissional IEE Nossa Senhora Imaculada recebeu recursos para aquisição de equipamentos/mobílias.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado o (25 km de estradas recuperadas) o Plano Municipal de Saneamento elaborado o 01 poço tubular profundo perfurado

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COREDE CENTRAL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Tupanciretã: foi dado assessoramento técnico ao prefeito para a implantação da área industrial do município.

BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal)

Realizado em 2016: R$ 123.272,73 Operação de financiamento aprovada (Modernização de Setores Tradicionais e Indução de Novas Economias Empresariais no RS)


Realizado em 2016: R$ 1.051.548,00 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Agroindústria Familiar

27 projetos agroindustriais apoiados. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiada 01 feira livre e da agroindústria familiar no município de Santa Maria.

Apoiado 01 projeto de abastecimento no município de Silveira Martins. Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar


Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar

03 agricultores beneficiados e 01 projeto produtivo apoiado no município de Formigueiro.

Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

Cessão de uso de 02 caminhões para os municípios de Júlio de Castilhos (1) e Tupanciretã (1) para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS..

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Fortalecimento Etnossustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

01 comunidade indígena atendida; 01 Plano de gestão territorial e ambiental elaborado; preparação de solo das lavouras das áreas indígenas no município de Santa Maria (Guaviraty).

Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

36 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Dilermando de Aguiar (1), Dona Francisca (8), Formigueiro (7), Ivorá (10) e São João do Polêsine (10).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 2 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 17 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Central, foram 3.713 alunos transportados em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)

Realizado em 2016: R$ 3.092.188,29 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária)

Realizado em 2016: R$ 21.027.085,07 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 23.891.975,50 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social)

Realizado em 2016: R$ 193.000,00 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 11.019.650,23 Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 69.672,82 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 2.665.489,25 Valor Concedido (Saúde)

Realizado em 2016: R$ 25.625.346,42 Valor Concedido (Capital de Giro)

Realizado em 2016: R$ 93.290.600,06 Valor Concedido (Casa Própria)

Realizado em 2016: R$ 5.147.214,98 Valor Concedido (Exportação)

Realizado em 2016: R$ 8.718.259,30

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REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 140 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Linhas de Transmissão

LT 230kV Itaúba x Passo Real - Instalação de 30,3 km de cabo de fibra óptica do tipo OPGW. Serviços destinados à transmissão de dados do sistema da CEEE para o Sistema Interligado Nacional e para a automação de suas instalações. LT 230kV Itaúba x Nova Santa Rita - Instalação de 214,4 km de cabo de fibra óptica do tipo OPGW. Serviços destinados à transmissão de dados do sistema da CEEE para o Sistema Interligado Nacional e para a automação de suas instalações.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Santa Maria - Cachoeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diferentes trechos de rodovias pavimentadas: o Rodovia ERS-149. Trecho : Entr. BRS-392 - Entr.. VRS-808; o Rodovia ERS-511. Trecho : Entr.. VRS-804 - Camobi; o Rodovia VRS-804. Trecho : Entr.. RSC-287 - Silveira Martins; o Rodovia RSC-287. Trecho : Entr.. ERS-348 - Entr.. ERS-348; o Rodovia RSC-287. Trecho : Entr.. ERS-149(B) - Entr. ERS-509 ; o Rodovia ERS-348. Trecho : Entr.. ERS-149 - Entr.R.ERS-149 .

Agudo

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.


(840 km de estradas recuperadas beneficiando 5,200 famílias) o 133 Famílias beneficiadas por convênio para implantação de sistema de abastecimento

de água potável, e, ou sistema de esgotamento sanitário

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Dilermando de Aguiar



SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 02 poços tubulares profundos perfurados

Dona Francisca



SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

Faxinal do Soturno

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DE SAÚDE Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar Traumato/Ortopedia e Cirurgia Geral contratualizados

Formigueiro

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar

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03 agricultores beneficiados e 01 projeto produtivo apoiado no município de Formigueiro.



SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

Itaara

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado o Plano Municipal de Saneamento elaborado

Ivorá




DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos Finais de Engenharia Projetos de Engenharia para restauração, segurança viária e sinalização de rodovias em diferentes trechos da região de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Ijuí. o Rodovia ERS-348 (Acesso à Ivorá), com extensão de 25,26km;

Jari

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 11 habitações em parceria com cooperativa.

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Júlio de Castilhos

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Júlio de Castilhos Rede Simples desde 16/05/2016 através de Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0137-45.01/13-9.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Júlio de Castilhos, 1 Instituição foi atendida.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Plano Municipal de Saneamento elaborado o Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em

parceria com o município.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal O Presídio Estadual de Júlio de Castilhos realizou, no dia 07/03/2016, a formatura de 15 presos, no curso de Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão, em parceria com o PRONATEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Nova Palma

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Obra de Pavimentação Executada Foram executados 1,291 km de pavimentação.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Santa Maria - Cachoeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diferentes trechos de rodovias pavimentadas: o Rodovia ERS-149. Trecho: Entr. RSC-287 - Nova Palma;

Pinhal Grande

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Fiscalização de obra de prédio público – 53,71 m² o Plano Municipal de Saneamento elaborado

Santa Maria

CASA MILITAR Capacitação de 66 agentes de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil de 30 municípios SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Datia Alimentos Ltda., Santa Maria, 115 empregos JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0097-45.01/13-1, com implantação da REDESIM em andamento.

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado Formação em Segurança Alimentar: Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 02 Parcerias firmadas pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Central de Matrículas implementada e informatizada Central de Matrículas implementada em Santa Maria. SECRETARIA DA SAÚDE O Hospital Regional de Santa Maria teve sua obra concluída em junho de 2016, está em processo de liberação de licenciamentos e decisão sobre sua gestão, e deve começar a operar em 2017. Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 01 Ambulatório de seguimento de egressos de UTI Neonatal mantido Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Bucomaxilofacial, Cirurgia Vascular, Urologia, Traumato/Ortopedia e Ginecologia contratualizados 01 Ouvidoria regional do SUS implementada SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE Santa Maria COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Número de clientes atendidos

Santa Maria Abastecimento de 1 cliente posto de combustível

Volume de GN comercializado

Santa Maria Média de Comercialização de 903 m³/dia de gás natural

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.826,26 m² o Projeto de reforma predial elaborado – 275,73 m² o Fiscalização de obra de prédio público – 20.001,30 m²

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Apenados da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) aprenderam a produzir sabão ecológico, para trabalhar na máquina que foi implantada no estabelecimento prisional. O sabão será para uso interno e, posteriormente, poderá ser distribuído para os demais presídios da região. A iniciativa, além de promover a inclusão social, também evita o descarte de óleo de cozinha no meio ambiente. As aulas foram ministradas pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior (IEASA) e por estudante de Biomedicina. O projeto é de produzir 1.500 barras de sabão/mês. A Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) criou um projeto pioneiro para a produção de rações caninas no estabelecimento com o objetivo de promover a inclusão social por meio do trabalho prisional, bem como gerar economia para os cofres públicos. O projeto Produzindo Qualificações deverá gerar o equivalente a 6 mil kg de ração canina, suficientes para alimentar 24 cães durante um ano. O projeto inicial teve um custo total de R$ 18,7 mil, onde estão inclusos materiais permanentes e de consumo. Esse valor, disponibilizado pela Vara das Execuções Criminais (VEC) de Santa Maria, foi utilizado para adquirir a matéria-prima necessária para a produção anual da ração. O custo representa apenas 6,6% do valor de mercado, apenas R$ 1,20/kg. A capacitação técnica foi realizada em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria e, em 2016, foram capacitados mais de 30 apenados, previamente recrutados e selecionados mediante de análise psicossocial, jurídica e disciplinar. O projeto poderá expandir-se e contemplar toda a produção de ração canina das forças de segurança do Estado. Cabe destacar que os cães penitenciários auxiliam os Agentes na vigilância e em intervenções nos presídios. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Período de 15 a 29/08/2016, Curso de Cinotecnia, para 20 servidores, com 100 h/a. No período de 05 a 09/06/2016, Curso de Dependência Química, para 21 servidores, com 50 h/a. Período de 06 a 17/06/2016, Curso de Intervenção Penitenciária Especial - CIPE, para 25 servidores, com 90 h/a. Em 02/05/16, Curso de Teste de Aptidão Física para Curso de Intervenção Penitenciária, para 41 servidores, com 10 h/a. Em 28 e 29/04/2016, Curso de Técnicas do uso de Algema, revista e Condução de Preso, para 10 servidores, com 20h/a. De 26 de setembro a 07 de outubro/16, Curso de Intervenção Penitenciária Especial - CIPE - Intermediário, com 100 h/a, para 19 servidores. Obras prisionais O Presídio Regional de Santa Maria adequou uma de suas celas para atender à norma NBR 9050, que trata da acessibilidade a edificações. Essa adequação garante que apenados portadores de necessidades especiais possam cumprir sua pena com maior dignidade e praticidade. Além disso, a entrada do estabelecimento também passou por adaptações, onde foi feita uma rampa e adequação no tamanho das portas. Os materiais foram adquiridos pela 2ª Delegacia Penitenciária Regional, que custeou cerca de R$ 900,00 para a reforma, executada com mão de obra prisional.

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Delegacia de Polícia instalada Foi instalada a Delegacia de Polícia Especializada de Homicídios e Desaparecidos de Santa Maria, código do órgão 150515 - Decreto de criação 52.770/15 e, instalada através de portaria 004/16, inaugurada em 05/01/16. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Duplicação de Rodovia Rodovia ERS-509. Trecho: Camobi-Santa Maria. Foram realizados serviços de pavimentação com utilização de Concreto Betuminoso a Quente - CBUQ em uma extensão equivalente a 2,2 km de pista duplicada. Realizados serviços de drenagem, terraplanagem. Realizados outros serviços de pavimentação tais como: base e sub-base com brita graduada e serviços de imprimação de base.

São João do Polêsine

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


São Martinho da Serra

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos Finais de Engenharia o Rodovia ERS-516 (Acesso à São Martinho da Serra), com extensão de 17,30km;

São Pedro do Sul

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC

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Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PPCIs nas escolas de Educação Básica Em São Pedro do Sul são 3 projetos de PPCIs (Planos de Prevenção e Combate a Incêndio) das escolas de Educação Básica concluídos.


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 4 habitações em parceria com cooperativa.

Silveira Martins

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado o Plano Municipal de Saneamento elaborado

Tupanciretã

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Tupanciretã: foi dado assessoramento técnico ao prefeito para a implantação da área industrial do município. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos


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COREDE JACUÍ CENTRO

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 12 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 35 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 2 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 80 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 131 obras adquiridas BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES) Realizado em 2016: R$ 593.408,73 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária) Realizado em 2016: R$ 7.398.179,66 Valor Concedido (Custeio Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 11.186.069,86 Valor Concedido (Investimento Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 3.713.871,53 Valor Concedido (Microcrédito) Realizado em 2016: R$ 11.425,20 Valor Concedido (Educação) Realizado em 2016: R$ 344.646,12 Valor Concedido (Saúde) Realizado em 2016: R$ 1.213.315,66 Valor Concedido (Capital de Giro) Realizado em 2016: R$ 16.618.623,10 Valor Concedido (Casa Própria) Realizado em 2016: R$ 1.348.196,17

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Valor Concedido (Exportação) Realizado em 2016: R$ 901.080,00

REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 120 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Agroindústria Familiar

15 projetos agroindustriais apoiados. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiados 04 projetos de abastecimento nos municípios de Novo Cabrais (2) e Restinga Seca (2).

Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar



15 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Novo Cabrais (3), Restinga Seca (10) e São Sepé (2).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 2 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 5 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Jacuí Centro, foram 1.617 alunos transportados em 2016. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - G R Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 22,29 km. Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho: Diversos trechos em uma extensão de 5,00 km. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER

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CREMA Santa Maria - Cachoeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diversos trechos de rodovias pavimentadas: o Rodovia RSC-287. Trecho: ENTR. ERS-348 - ENTR. ERS-149; o Rodovia RSC-287. Trecho: ENTR. ERS-502 - ENTR. ERS-348; o Rodovia ERS-149. Trecho: ENT. VRS-808 - ENTR. RSC-287.

Cachoeira do Sul

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Elaboração do Projeto Executivos e Estudos de Infraestrutura - Distrito Industrial de Cachoeira: Estudos Ambientais para a emissão de TR junto à FEPAM para a contratação do EIA/RIMA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional:

Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0479-16.02/11-0, com implantação da REDESIM em andamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas Realizado 2016: 1 prédio construído SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

01 comunidade indígena atendida; preparação de solo das lavouras das áreas indígenas no município de - Cachoeira do Sul (Pindó Potâ).

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ – IRGA Ampliar o acesso a insumos regulamentados e/ou registrados à produção orgânica.

Experimentos de teste de relação entre arroz e microrganismos indutores de crescimento e desenvolvimento do arroz. Ensaios com fertilizantes orgânicos. Município de Cachoeira do Sul.

Disponibilidade de sementes adaptadas aos sistemas de produção de base ecológica

Atividades peculiares ao programa de melhoramento genético, incluindo cruzamentos e seleção de material segregante. Município de Cachoeira do Sul.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados

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Biblioteca modernizada. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/Ortopedia contratualizado 01 Ouvidoria regional do SUS implementada

Cerro Branco

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiadas 03 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Cerro Branco (1), Novo Cabrais (1) e Vila Nova do Sul (1).

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Plano Municipal de Saneamento elaborado o Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 37 habitações em

parceria com cooperativas. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Santa Maria - Cachoeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diversos trechos de rodovias pavimentadas: o Rodovia RSC-481. Trecho: Cerro Branco - ENTR. RSC-153/287;

Novo Cabrais

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Indústria de Móveis de Madeira Jr. Mendes Ltda., Novo Cabrais, 15 empregos SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

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SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - G R Ampliação da Capacidade da Rodovia Rodovia com capacidade ampliada em uma extensão de 0,30 km.

Paraíso do Sul


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Plano Municipal de Saneamento elaborado o Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 21 habitações em

parceria com cooperativa.

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho: Diversos trechos em uma extensão de 9,00 km.

Restinga Seca





SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC.

Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

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SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO o Plano Municipal de Saneamento elaborado o 49 Famílias beneficiadas por convênio para implantação de sistema de abastecimento

de água potável, e, ou sistema de esgotamento sanitário o 04 poços tubulares profundos perfurados

São Sepé


Rede Simples desde 14/12/2015 através de Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0101-16.02/09-9.



SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em São Sepé, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Aquisição de Equipamentos

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Em maio/16, o Presídio Estadual de São Sepé reforçou a segurança na área prisional por meio da implantação de sistema de CFTV com 14 câmeras de vigilância externa, cujo monitoramento será compartilhado com a Brigada Militar local. A verba de aproximadamente R$ 25 mil é oriunda de parceria com o Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade.

Vila Nova do Sul

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado


Apoiadas 03 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Cerro Branco (1), Novo Cabrais (1) e Vila Nova do Sul (1).

38

COREDE VALE DO JAGUARI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. São Francisco de Assis: foi dado assessoramento técnico para implantação da área industrial do município ao prefeito, que em janeiro/2016 esteve na Secretaria buscando orientação. BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura econômica do RS)


Realizado em 2016: R$ 5.118.361,09 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiados 02 projetos de abastecimento nos municípios de Jaguari (1) e Unistalda (1). Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar



98 agricultores beneficiados nos municípios de Cacequi (29), Nova Esperança do Sul (54), Santiago (3) e São Vicente do Sul (12).

41 projetos produtivos apoiados nos municípios de Cacequi (10), Nova Esperança do Sul (29), Santiago (1) e São Vicente do Sul (1).

Apoio e Desenvolvimento da Produção Leiteira e da Pecuária Familiar

135 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 05 projetos produtivos apoiados. Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

01 sistema de abastecimento d’água implantado. SECRETARIA DA FAZENDA Valor Concedido (Cartão BNDES) Realizado em 2016: R$ 942.339,49 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária) Realizado em 2016: R$ 8.174.228,83 Valor Concedido (Custeio Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 32.466.117,17

39

Valor Concedido (Investimento Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 16.118.684,60 Valor Concedido (Microcrédito) Realizado em 2016: R$ 362.170,08 Valor Concedido (Educação) Realizado em 2016: R$ 1.280.944,42 Valor Concedido (Saúde) Realizado em 2016: R$ 600.897,75 Valor Concedido (Capital de Giro) Realizado em 2016: R$ 25.158.751,69 Valor Concedido (Casa Própria) Realizado em 2016: R$ 804.415,75 REALIZAÇÕES:

PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 60 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foi realizada 1 parceria com entidade civil sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 5 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Vale do Jaguari, foram 1.816 alunos transportados em 2016.

Cacequi




SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC

40

Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 29 habitações, em parceria com o município.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal O Presídio Estadual de Cacequi concluiu as obras de novo pavilhão de trabalho em agosto/16, com 45 metros quadrados. A Vara de Execuções Criminais do município financiou a obra, que teve um custo de R$ 48.500,00. O projeto contou com mão de obra prisional para serviços básicos, tais como limpeza e marcação do terreno. Além das atividades laborais, o pavilhão conta com um local específico para outras atividades prisionais, tais como oficinas e atividades em grupo promovidas pela equipe técnica.

Capão do Cipó

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas. Realizados serviços de reparos localizados superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem e reperfilagem: o Rodovia ERS-377. Trecho: Entr. ERS-533 (p/ Capão do Cipó) - Entr. BRS-287 (p/Santiago).

Jaguari


Apoiados 02 projetos de abastecimento nos municípios de Jaguari (1) e Unistalda (1). SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

41

Nova Esperança do Sul




SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Santiago







03 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados no município de Santiago

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Santiago, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/Ortopedia contratualizado

42

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas. Realizados serviços de reparos localizados superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem e reperfilagem: o Rodovia ERS-377. Trecho : Entr. ERS-533 (p/ Capão do Cipó) - Entr. BRS-287 (p/Santiago). Convênios Municipais Vias Urbanas. Trecho: Diversas vias. Executados 2.000 metros de pavimentação asfáltica em diferentes ruas do município.

São Francisco de Assis



SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

São Vicente do Sul

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE o SE São Vicente

Unistalda

SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

ANEXO CONSULTA POPULAR

Região Funcional 8

Execução da Consulta Popular em 2016

REGIÃO FUNCIONAL 8

COREDE ALTO JACUI

Dados atualizados até 30.01.2017

Município Órgão Descrição Valor liquidado Valor Pago

ALTO JACUI (Regional) DESENV. ECON. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

APOIO À PÓLO TECNOLÓGICO - ALTO JACUÍ 200.000,00 200.000,00

ALTO JACUI (Regional) DESENV. ECON. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

APOIO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL PROCOREDES - ALTO JACUÍ 60.000,00

ALTO JACUI (Regional) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RS

DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ACERVO BIBLIOGRÁFICO - ALTO JACUÍ 89.683,25

BOA VISTA DO CADEADO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM DR JOAO RAIMUNDO 1.607,00 1.607,00

BOA VISTA DO INCRA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM PROFESSORA HELENITA GUIMARAES PEREIRA

11.129,40 1.607,00

COLORADO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ARMINDO EDWINO SCHWENGBER 5.459,71 2.079,71

CRUZ ALTA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE PROF ANNES DIAS 85.951,20 1.607,00

FORTALEZA DOS VALOS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB LEOPOLDO MEINEN 9.795,60

FORTALEZA DOS VALOS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF CEL LUCIO ANNES DIAS 8.386,60 1.607,00

IBIRUBA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF HERMANY 13.671,00 13.671,00

IBIRUBA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE EDMUNDO ROEWER 9.183,80 5.803,80

LAGOA DOS TRES CANTOS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER 11.489,00 4.729,00

NAO-ME-TOQUE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS - NÃO-ME-TOQUE (FEAPER) 33.310,00 33.310,00

NAO-ME-TOQUE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE SAO FRANCISCO SOLANO 35.210,40 35.210,40

QUINZE DE NOVEMBRO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB MENINO DEUS 14.488,60 14.488,60

Região Funcional 8



SALDANHA MARINHO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB ALFREDO FERRARI 480,19 480,19

SANTA BARBARA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE BLAU NUNES 14.080,40 10.700,40

SELBACH EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF FREI ANSELMO 7.470,00 4.090,00

SELBACH EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ADAO SEGER 10.993,00 10.993,00

TAPERA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM 8 DE MAIO 10.140,00

TAPERA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE NOSSA SENHORA IMACULADA 13.957,00 437,00

COREDE CENTRAL

AGUDO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - AGUDO 18.760,72 18.760,72

AGUDO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - AGUDO (FEAPER) 18.760,72 18.760,72

AGUDO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICO - EEEB DOM ERICO FERRARI 56.111,04

AGUDO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EE PROFESSOR WILLY ROOS 64.840,00

AGUDO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-AGUDO 37.521,45

DILERMANDO DE AGUIAR AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - DILERMANDO DE AGUIAR 18.760,72 18.760,72

DILERMANDO DE AGUIAR DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - DILERMANDO DE AGUIAR (FEAPER) 18.280,00 18.280,00

DONA FRANCISCA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - DONA FRANCISCA 18.760,72 18.760,72

DONA FRANCISCA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - DONA FRANCISCA (FEAPER) 18.697,10 18.697,10

FAXINAL DO SOTURNO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - FAXINAL DO SOTURNO 18.760,72 18.760,72

FAXINAL DO SOTURNO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - FAXINAL DO SOTURNO (FEAPER) 18.760,72 18.760,72

Região Funcional 8



FAXINAL DO SOTURNO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - ESCOLA DOM ANTONIO REIS 69.637,20

FAXINAL DO SOTURNO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-FAXINAL DO SOTURNO 37.521,45 37.521,45

FORMIGUEIRO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - FORMIGUEIRO 18.760,72 18.760,72

FORMIGUEIRO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - FORMIGUEIRO (FEAPER) 18.760,70 18.760,70

FORMIGUEIRO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JOÃO ISIDORO LORENTZ 76.206,76 17.446,76

IVORA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - IVORA 18.760,72 18.760,72

IVORA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - IVORA (FEAPER) 18.720,00 18.720,00

IVORA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-IVORÁ 37.521,45 37.521,45

JARI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - JARI (FEAPER) 18.760,72 18.760,72

JULIO DE CASTILHOS AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - JULIO DE CASTILHOS 18.760,72 18.760,72

JULIO DE CASTILHOS DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - JULIO DE CASTILHOS (FEAPER) 18.760,72 18.760,72

NOVA PALMA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVA PALMA 37.521,45 37.521,45

NOVA PALMA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB TIRADENTES 66.651,62 1.607,00

NOVA PALMA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-NOVA PALMA 37.521,46 37.521,46

PINHAL GRANDE AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - PINHAL GRANDE 18.760,72 18.760,72

PINHAL GRANDE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - PINHAL GRANDE (FEAPER) 18.538,00 18.538,00

PINHAL GRANDE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB RUI BARBOSA 77.299,60 20.525,60

QUEVEDOS AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - QUEVEDOS 37.521,45 37.521,45

QUEVEDOS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB DOM PEDRO I 52.108,62 3.467,00

QUEVEDOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-QUEVEDOS 37.521,45 37.521,45

Região Funcional 8



SANTA MARIA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SANTA MARIA (FEAPER) 18.760,00 18.760,00

SANTA MARIA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-SANTA MARIA 37.521,46 37.521,46

SAO JOAO DO POLESINE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO JOAO DO POLESINE (FEAPER) 37.521,45 37.521,45

SAO JOAO DO POLESINE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-SÃO JOÃO DO POLÊSINE 37.521,46 37.521,46

SAO MARTINHO DA SERRA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO MARTINHO DA SERRA (FEAPER) 18.746,14 18.746,14

SAO PEDRO DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO PEDRO DO SUL (FEAPER) 36.591,00 36.591,00

SAO PEDRO DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-SÃO PEDRO DO SUL 37.521,46 37.521,46

SILVEIRA MARTINS AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SILVEIRA MARTINS 18.760,72 18.760,72

SILVEIRA MARTINS DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SILVEIRA MARTINS (FEAPER) 18.431,10 18.431,10

SILVEIRA MARTINS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB BOM CONSELHO 52.410,22 30.788,40

TOROPI AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TOROPI 18.760,72 18.760,72

TOROPI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TOROPI (FEAPER) 18.119,00 18.119,00

TUPANCIRETA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TUPANCIRETA 18.760,72 18.760,72

TUPANCIRETA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - TUPANCIRETA (FEAPER) 18.760,72 18.760,72

TUPANCIRETA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JOAQUIM NABUCO 27.086,00

TUPANCIRETA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE MÃE DE DEUS 31.700,00

Região Funcional 8

COREDE JACUI CENTRO



CACHOEIRA DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -CACHOEIRA DO SUL 29.987,07 29.987,07

CACHOEIRA DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -CACHOEIRA DO SUL (FEAPER) 19.981,20 19.981,20

CACHOEIRA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CACHOEIRA DO SUL 55.187,72

CACHOEIRA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM VITAL BRASIL 64.220,00

CACHOEIRA DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA UBS-CACHOEIRA DO SUL 40.000,00 40.000,00

CACHOEIRA DO SUL SAÚDE REFORMA-HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA-CACHOEIRA DO SUL 151.537,47

CERRO BRANCO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA - CERRO BRANCO 49.921,11 49.921,11

CERRO BRANCO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE CERRO BRANCO 38.577,04

CERRO BRANCO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA UBS-CERRO BRANCO 42.421,72 42.421,72

NOVO CABRAIS DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA - NOVO CABRAIS 46.913,88 46.913,88

NOVO CABRAIS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM RUY BARBOSA 26.948,90 4.427,38

NOVO CABRAIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA UBS-NOVO CABRAIS 39.411,72 39.411,72

PARAISO DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -PARAISO DO SUL (FEAPER) 49.419,66 49.419,66

PARAISO DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM PRESIDENTE AFONSO PENA 48.321,73 1.418,13

RESTINGA SECA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -RESTINGA SECA 54.333,06 54.333,06

RESTINGA SECA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ERICO VERISSIMO 53.832,84 1.890,84

RESTINGA SECA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA UBS-RESTINGA SECA 46.833,06

SAO SEPE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -SAO SEPE (FEAPER) 34.905,00 34.905,00

SAO SEPE EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEB EDUARDO LOPES ROSA 26.249,38 22.365,56

SAO SEPE EDUCAÇÃO EQUIP E MOB BAS - EEEF JOSÉ ELIDORO NEVES 11.164,10 11.164,10

Região Funcional 8



SAO SEPE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE SAO SEPE 24.352,00

SAO SEPE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEE BAS FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA CIEP

22.667,34 15.907,34

SAO SEPE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA UBS-SÃO SEPÉ 57.576,42 57.576,42

VILA NOVA DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO - FEIRA ESTRUTURADA - VILA NOVA DO SUL 45.105,66 45.105,66

VILA NOVA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - VILA NOVA DO SUL 16.489,48 13.633,48

COREDE VALE DO JAGUARI

CACEQUI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - CACEQUI 62.800,00

CACEQUI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE PROF ANTONIO LEMOS DE ARAUJO 52.235,80 27.517,00

CACEQUI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM NOSSA SENHORA DAS VITORIAS 41.488,20 41.488,20

CAPAO DO CIPO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CAPÃO DO CIPÓ 133.965,11 133.965,11

MATA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM DONA JOAQUINA 75.060,42 46.439,42

NOVA ESPERANCA DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - NOVA ESPERANCA DO SUL 72.830,00

NOVA ESPERANCA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE JOSE BENINCA 51.576,00 51.576,00

SANTIAGO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -SANTIGO 29.962,98

SAO FRANCISCO DE ASSIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTO ANTÔNIO-SÃO FRANCISCO DE ASSIS 142.786,80

SAO VICENTE DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO -EQUIPAMENTOS - SAO VICENTE DO SUL 71.162,13

SAO VICENTE DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM SAO VICENTE 59.761,82 27.264,00

UNISTALDA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

SIST. LOCAIS E REG. DE ABASTECIMENTO -ESPACO ABASTECIMENTO - UNISTALDA 30.000,00 30.000,00

Região Funcional 8



UNISTALDA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB JOAO AQUINO 46.780,00 29.880,00

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