CAEC EM AÇÃO GRAFITE · Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 4 de maio de 2019 • Edição 4.186 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

1ª parcela do 13º salário será paga em 14 de junho

PÁGINA 3

Antecipação beneficiará mais de seis mil servidores dos quadros da Prefeitura, e representa injeçãode R$ 16 milhões na economia local

SERVIDORES MUNICIPAIS

Divulgação

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OPERAÇÕES URBANAS

Todos os dias, as equipes da Secretaria de Operações Urbanas estão nas ruas da Cidade executando diversos serviços de manutenção. Nesta semana, a Rua Funchal, no Jardim dos Pássaros, foi uma das vias contempladas. Na oportunidade, o local recebeu serviço de desobstrução de galerias de águas pluviais, trabalho executado com o auxílio do caminhão hidrojato

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última páginapágina 4

Sítio Conceiçãozinha ganha mural com 1.800 metros

Mais de 2 mil atendimentos são realizados na Maré Mansa

GRAFITECAEC EM AÇÃO

2 SÁBADO4.5.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Usafa da Vila Rã fecha por 45 dias a partir desta segunda (6)

Serviços já começaram e pacientes com agendamento neste mês terão que se dirigir à UBS do bairro Pernambuco

REFORMA

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Segunda (6/5) - Tomate com alface, arroz, feijão, ovos cozidos ao molho, polenta ao queijo, maçã e suco de manga

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Divulgação

Divulgação

e Diego Andrade

Segunda (6/5) - Alface com tomate, arroz, feijão, carne suína assada com batata, macarrão ao sugo, banana e suco de abacaxi com hortelã

A partir desta segunda--feira (6), a Unidade de Saúde da Família

(Usafa) da Vila Rã, que fica na Rua Maria Geralda Vala-dão, 1.114, interromperá o seu atendimento à popula-ção. É que devido à ampla reforma que a Prefeitura de Guarujá realiza no local, o equipamento estará fechado por até 45 dias.

Por isso, pacientes da Usa-fa que estão agendados den-tro desse período deverão se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pernambuco (Rua das Samambaias, s/nº), para receber atendimento. A previsão é de que os traba-lhos na Vila Rã sejam conclu-ídos no próximo mês.

Já aqueles pacientes que precisarem se vacinar ou receber outro tipo de servi-ço terão que procurar pelas unidades mais próximas. São elas: UBS da Vila Baiana (Rua Vereador Orlando Fal-

cão, 172) ou a Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000 – Balneário Guarujá).

PACOTE DE REFORMAS ENGLOBA TODAS AS USAFAS

A Prefeitura iniciou no mês passado um processo de revitalização que vai contem-plar as 15 Usafas da Rede Mu-nicipal de Saúde. Os serviços foram iniciados nas unidades

da Vila Edna (Avenida Brasil s/nº) e Vila Rã.

Com as intervenções, a Secretaria de Saúde visa a melhoria do serviço presta-do à população, proporcio-nando assim um ambiente mais digno, acolhedor, com segurança e atendimento humanizado. Além da parte estrutural, as Usafas também estão recebendo novos equi-

pamentos e mobiliários. A execução dos trabalhos

está a cargo da Organização Social (OS) Pró-Vida, respon-sável pela gestão das Usafas. Em uma primeira etapa serão contempladas seis unidades: além da Vila Rã e Vila Edna, também estão as Usafas da Vila Áurea, Cidade Atlânti-ca, Sítio Conceiçãozinha e Jardim Brasil.

Praias recebem serviços de desratização na próxima semanaAções e atendimentos começam na segunda-feira (6)

SAÚDE

A partir da próxima se-gunda-feira (6), as praias de Guarujá passarão por processo de desratização. A ação também engloba vis-toria zoosanitária e desin-setização, e acontecerá até a próxima sexta-feira (10).

Confira o cronograma:Segunda-feira (6): Praia de Pernambuco e ruas adjacentes

Terça-feira (7): Praias do Guaiúba, Tombo e Astúrias

Quarta-feira (8): Praia de Pitangueiras

Quinta-feira (9): Praia da Enseada

Sexta-feira (10): Atendimento de reclamações. Relatórios dos serviços.

3SÁBADO4.5.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

A Prefeitura de Guarujá antecipa, para o dia 14 de junho, o pagamento

da primeira parcela do 13º sa-lário. Serão depositados cerca de R$ 16 milhões nas contas dos mais de 6 mil servidores do quadro do funcionalismo. O anúncio foi feito pelo pre-feito do Município, na última quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

“Em nosso governo, os servidores têm sido de funda-mental importância e, sem os mesmos, não teríamos chega-do ao nível de transformação positiva que estamos vivendo no Município. Não é coisa sim-ples garantir, em meio a tan-tas demandas e dificuldades, a condição de manutenção dos pagamentos em dia. Porém, isso deve ser prioridade e alvo de atenção especial, e assim temos feito e faremos sempre, contando com o apoio impres-cindível da categoria, para a continuidade de um projeto de melhoria de qualidade de vida que abrace a todos”, ressalta o prefeito.

O prefeito lembra ainda que a antecipação da pri-

Prefeitura antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário

Benefício será pago no dia 14 de junho aos mais de 6 mil servidores do Município

SERVIDORES

Reprodução

Votação para os conselhos da Guarujá Previdência começa nesta segunda (6)

Servidores municipais poderão eleger seus representantes na autarquia

ELEIÇÕES

Começa nesta segunda--feira (6) e vai até o próxi-mo dia 20, a votação para a escolha de novos conse-lheiros para a Guarujá Pre-vidência. Vinte candidatos

disputam quatro vagas (4) para o conselho de admi-nistração e duas (2) para o conselho fiscal da autar-quia.

Os servidores ativos já

receberam suas senhas em suas respectivas secreta-rias, enquanto os Inativos podem retirá-las na sede da Guarujá Previdência, mediante a apresentação

de um documento de iden-tificação com foto.

A lista completa dos can-didatos, além de um passo a passo para a votação (que foi publicado no Diário Ofi-

cial nos dias 1 e 3 de maio) e todas as informações refe-rentes ao processo eleitoral estão no site da autarquia, o www.guarujaprevidencia.sp.gov.br

meira parcela do 13º salário aos servidores permite uma

movimentação financeira es-tratégica para a economia da

Cidade, pois viabiliza um fluxo de R$ 16 milhões no mercado,

espalhando benefícios a todos os seus nichos e população.


DIÁRIO OFICIAL DE

Caec em Ação no bairro Maré Mansa realiza 2.200 atendimentos

Chega a 60.242 o número total de atendimentos realizados desde 2017

EDUCAÇÃO

Confira os serviços realizadosServiços de saúde:• Aferição de pressão arterial e testes para diabetes, pela equipe do Colégio Adélia• Informações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)• Distribuição de preservativos• Orientações sobre doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, chikungunya e zika), mais a entrega de materiais informativos, lúdicos e pedagógicos sobre o tema • Teste de acuidade visual, limpeza, ajuste e manutenção técnica nos óculos, em parceria com a Ótica Diniz

Cidadania:• Consulta jurídica gratuita pela OAB-Guarujá• Orientações sobre programas sociais, pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas)• Posto de informações do Sebrae e do Banco do Povo, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep)• Projeto Biblioteca Cidadã, com acervo de livros, gibis e contação de histórias• Emissão de carteira de trabalho e cartão SUS (necessário levar documentos), por meio do Centro de Cidadania• Serviços de saúde e bem-estar, pelos profissionais da Casa do Educador

Outras atividades:• Aula de artesanato para adultos e crianças, em parceria com a Andréa Bijoux• Corte de cabelo• Manicure• Maquiagem em parceria com a Mary Kay

Muitas atividades e ser-viços de cidadania tomaram conta da

18ª edição do Projeto “Caec em Ação”, realizada no últi-mo sábado (27), em Guarujá. O evento aconteceu no Cen-tro de Atividades Educacio-nais e Comunitárias (Caec) Cornélio Pacheco (Maré Man-sa), com 2.200 atendimentos registrados.

O projeto ofertou, gratui-tamente, à população uma sé-rie de serviços educacionais, culturais, saúde, cidadania, esporte e lazer (ver lista ao lado). O Caec em Ação ocor-re, geralmente, uma vez ao mês em um dos sete centros distribuídos pela Cidade.

A iniciativa é da Prefei-tura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). O Projeto já soma um total de 60.242 atendimentos desde 2017. A primeira edição deste ano aconteceu no último dia 6, no Caec João Paulo II, em

Vicente de Carvalho. A 18ª edição contou com

o Instituto Gremar - Grupo de Reabilitação de Animais Marinhos, que fez interação com o público através de jo-gos e atividades relacionadas à educação ambiental. Na oportunidade, eles também organizaram exposição com animais taxidermizados (téc-nica para preservação da for-ma da pele, planos e tamanho dos animais) para estudos.

“O Caec em Ação” no Maré Mansa reuniu apresentações de dança, ginástica e ainda do ballet Mônica Andrade. A criançada pode ainda se divertir na cama elástica, escorregador, piscina de bo-linha, entre outros brinque-dos.

O vice-prefeito e secre-tário de Educação, Esporte e Lazer de Guarujá falou da satisfação em mais uma edi-ção do Projeto. “É através de ações como esta, que a gente percebe o quanto a comuni-

dade é envolvida e partici-pativa. Graças ao empenho de toda equipe, esta é uma

iniciativa que vem crescendo e que abre as portas da cida-dania para toda a população”.

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DIÁRIO OFICIAL DE

Cerca de 50 patrulheiros do Camp Guarujá participam da blitz educativa

Município dá início ao Maio Amarelo com conscientização de trânsito em escolas

Programação inclui palestras nas escolas municipais e uma blitz educativa na Praça 14 Bis

TRÂNSITO

Du rant e o m ê s d e maio, a Prefeitura de Guarujá por meio

da Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), realiza ações de conscien-tização de trânsito nas es-colas. A iniciativa faz parte da Campanha Maio Amarelo que visa chamar a atenção da população sobre os ris-cos de acidentes e mortes no trânsito.

A programação tem iní-cio na próxima segunda-fei-ra (6) e inclui palestras nas escolas municipais e uma blitz educativa na Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho). Esta ação vai abordar pedes-tres, ciclistas, motociclis-tas e motoristas, falando da importância da prevenção de acidentes. Cerca de 50 patrulheiros do Centro de Formação e Capacitação Profissional (Camp) de Gua-rujá participam da blitz.

Com o tema: “No trân-sito, o sentido é a vida”, a campanha teve inspiração nos cinco sentidos huma-nos, numa alusão à sinali-zação de trânsito. O trânsito é feito de sentidos e requer atenção. Na sua maioria, os acidentes são frutos de escolhas inadequadas e ar-riscadas.

HISTÓRIAEm 11 de maio de 2011,

a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Dé-cada de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações de conscientização no trânsito em todo o mundo. O amarelo simboliza atenção, a sinalização e advertência no trânsito.

Programação Maio AmareloSegunda (6) a Sexta-feira (10) – Manhã e Tarde (Exceto terça-feira)Escola Municipal Guilherme Furlani (Travessa 253, s/nº – Morrinhos II ), palestra e exposição de vídeos.

Terça-feira (14) - Manhã e TardeEscola Municipal Jacirema Dos Santos Fontes (Travessa 105, nº 63, Morrinhos I), palestra e exposição de vídeos.

Quarta-feira (15) – 14hCentro de Formação e Capacitação Profissional (Camp) de Guarujá (Av. Adriano Dias dos Santos, 700 - Jardim Boa Esperança), palestra e exposição de vídeos.

Quinta-feira (16) - 9h às 12hBlitz Educativa Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) - vai abordar pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, falando da importância da prevenção de acidentes.

Quarta-feira (22) - Manhã e TardeEscola Municipal Ernesto Sobrinho (Rua Primeiro de Maio, 215 - Vicente de Carvalho), palestra e exposição de vídeos.


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 13.121.“Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 193.000,00 e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso II do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria de Cultura e Secretaria de Operações Urbanas, um crédito na importância de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), destinados a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$09.01.00 13 392 1006 2 073 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 70.000,00 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 90 30 00 material de consumo 1 123.000,00

Total 193.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos da anulação abaixo discriminada:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$19.01.00 99 999 9999 9 999 9 9 99 99 00 reserva de contingência 1 193.000,00

Total 193.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de maio de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 03.05.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.122.“Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.495.000,00 e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na Secretaria de Finanças e Secretaria de Infraestrutura e Obras, um crédito na importância de R$ 1.495.000,00 (hum milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinados a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 30 00 material de consumo 1 30.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 550.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 550.000,00 24.01.00 28 843 4007 0 005 3 3 90 92 00 despesas de exercícios anteriores 1 135.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 93 00 indenizações e restituições 1 40.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 90 16 00 outras despesas variáveis - pessoal civil 1 100.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 90 94 00 indenizações e restituições trabalhistas 1 10.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 91 13 00 obrigações patronais 1 60.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 20.000,00

Total 1.495.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recurso oriundo das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 30.000,00 12.01.00 12 365 1002 1 077 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 1.100.000,00 24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 135.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 190.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 40.000,00

Total 1.495.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de maio de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 03.05.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 499/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Básica, da servidora REBECA PIRES DOS S.DE OLIVEIRA - Pront. n.º 14.271, retroagindo seus efeitos a 12/04/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de maio de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS/icc”Registrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 500/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIANA GOMES MOURA- Pront. nº 20.207, para responder como Coordenador II (FG-S2) junto à Diretoria de Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos a 29/04/2019.



“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR o servidor REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS – Pront. n.º 19.145, junto à Diretoria de Recursos de Materiais.


PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“SECULT”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR o servidor MARCELO JOSÉ GONÇALVES MELO – Pront. n.º 11.923, junto à Diretoria de Tecnologia de Informação.


PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“SECULT”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 503/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,

R E S O L V E:RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica, junto a Diretoria de Proteção Social Bá-sica, prevista no artigo 228, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, do servidor EDUARDO RODRIGUES DAMIN - Pront. n.º 7.904.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de maio de 2019.PREFEITO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, a Srª MARILIA OLIVEIRA CALAZANS – Pront. 21.334, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor de Educação, retroagindo seus efeitos a 24/04/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR a servidora REBECA PIRES DOS S. DE OLIVEIRA – Pront. n.º 14.271, junto à Secretaria Municipal de Relações Sociais.


PREFEITOSecretário Municipal de Relações Sociais



R E S O L V E:NOMEAR o Sr. JORGE LUIZ FERNANDES CASTILHO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor de Educação, retroagindo seus efeitos a 24/04/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 507/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, a servidora VANESSA DOS SANTOS GOMES – Pront. n.º 14.838, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Controle Financeiro e Serviços de Tesouraria, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 11.574), por motivo de férias, no período de 27/05/2019 a 15/06/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Finanças

“SEFIN”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, do servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS - Pront. n.º 14.739, retroagindo seus efeitos a 08/04/2019 .





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS - Pront. nº 14.739, para responder como Coordenador III (FG-S3) junto à Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento e Assistência Social, retroagindo seus efeitos a 08/04/2019.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Cultura, da servidora DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6.083.


PREFEITOSecretário Municipal de Cultura

“SECULT”/ iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 511/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS MOREIRA - Pront. n.º 19.108, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Mu-nicipal de Cultura.


PREFEITOSecretário Municipal de Cultura

“SECULT”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de Campos

Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:LOTAR a servidora JOELMA FERREIRA DE MELO – Pront. n.º 16.064, junto ao Gabinete do Prefeito.


PREFEITOChefe de Gabinete

“SEURB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.05.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, para atender o Centro de Referência em Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia – CROOF do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licita-ções(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 de maio de 2019 até o dia 17 de maio de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos re-quisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de maio de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 03 de maio de 2019.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão, digitalização, reprografia em regime de locação de equipa-mentos, englobando assistência técnica integral, reposição de peças, fornecimento de suprimentos, mão-de-obra especializada e a insta-lação de equipamentos e software necessários à operacionalização dos serviços contratados, exceto papel, para atender a Prefeitura Municipal de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licita-ções(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 09 de maio de 2019 até o dia 20 de maio de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos re-quisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de maio de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 03 de maio de 2019.


DIÁRIO OFICIAL DE

ROGÉRIO LIMA NETTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21263/3418/2018CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (MARACUJÁ) PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/93, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESO-LUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 E DEMAIS NORMAS LEGAIS PERTINENTES EM VIGOR.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, considerando a decisão da Comissão Especial destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos para realização da Chamada Pública em epígrafe, encarregada de conduzir e julgar o certame, bem como a aprovação das amostras apresentadas, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto conforme segue:

Nome Quantidade Valor Unitário Valor Total

01. MARIO NAKAMA 1.446 KgR$ 13,83

(treze reais e oitenta e três centavos)

R$ 19.998,18 (dezenove mil, novecentos e noventa

e oito reais e dezoito centavos)

02. AMELIA OMINE 1.446 Kg R$ 13,83




03. KATIA AKEMI UNTEM SASAHARA 1.446 Kg

R$ 13,83 (treze reais e oitenta e três

centavos)



04. PAULO OMINE 1.446 KgR$ 13,83




05. WILSON OMINE 1.324 KgR$ 13,83


R$ 18.310,92 (dezoito mil, trezentos e dez reais e

noventa e dois centavos)

06. ADRIANO OMINE 1.446 KgR$ 13,83




07. ANDRE MASSAO NAKAMA 1.446 Kg

R$ 13,83 (treze reais e oitenta e três

centavos)



II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.

Guarujá, 09 de Abril de 2019RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

(REPUBLICAÇÃO)EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL DES-TINADO A ANALISAR AS REIVINDICAÇÕES DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Ficam convocados em conformidade com o Decreto nº 13.064, os membros da comissão a comparecerem na sala de reunião da Secretaria de Administração, 2º andar – sala nº 30, do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, no dia 07 de maio de 2019, às 15h00min, para deliberação de assuntos pertinentes ao GTE.

Guarujá, 02 de maio de 2019.WILLIAM LANCELLOTTI

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas em Cadastro Reserva, aprovadas em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – ARTE – Contratação Tempo-rária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Pro-cesso Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.1271/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA SELECIONADA28º. 002721 Rejane de Sousa Oliveira32º. 002381 Ivone Cristina Ribeiro dos Santos34º. 002632 Jéssica Silva de Carvalho35º. 001908 Larissa de Veras Silva

38º. 002145 Auzeni Ferreira da Fonseca de Souza41º. 002410 Ana Carolina Saco44º. 002629 Amanda Borborema Oliveira46º. 001405 Ana Cláudia Costa

NECESSIDADE=02 CONVOCADOS=08As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia 10/05/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello –6 SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidas necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que as habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – ARTE......….....15hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as profes-soras não contempladas voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 02 de maio de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – CIÊNCIAS – Contra-tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.1271/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO66º. 001952 Lafaiethe Fontes67º. 001457 Gisele Silva de Carvalho68º. 001310 Barbara Barros Ramalho Bole69º. 001063 Melissa Moreira Araújo dos Santos70º. 002797 Fernando Moreira dos Santos71º. 001850 Géssica Camila Balbino de Souza Souto72º. 001339 Anne Caroline Fernandes Cardozo73º. 002670 Andréa de Araújo Barbosa

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=08 Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 10/05/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – CIÊNCIAS......….....10h 30minAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.1271/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO172º. 001158 Renato Francisco de Araújo173º. 001543 Priscila Balbino de Azevedo dos Santos177º. 001622 Mônica Liz Meneghetti179º. 002006 Domingos Pedro Rodrigues da Silva180º. 002527 Cristina Costa Silva181º. 002930 Lilian Teixeira de Jesus182º. 000053 Emanuel de Campos Pereira183º. 002643 Vinícius de Sousa Medeiros

NECESSIDADE=02 CONVOCADOS=08Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 10/05/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – EDUC. FÍSICA...............16hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – GEOGRAFIA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complemen-tar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.1271/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO63º. 002734 Vanessa Ribeiro da Silva64º. 002679 Fabrício Araújo de Santana65º. 001413 Ricardo Alexandre de Assunção66º. 001867 Irene Ferreira dos Santos67º. 001369 Sueli Moreira Santos de Sousa68º. 001459 Alberto Carlos de Morais4º. 002411 Adele Rachel Laurelli6º. 001189 Ivanilde Batista da Silva

NECESSIDADE=02 CONVOCADOS=08Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 10/05/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – GEOGRAFIA......….....11hAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os profes-sores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação


DIÁRIO OFICIAL DE

Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.1271/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO97º. 000032 Sueli Aparecida de Oliveira Ribeiro99º. 001707 Diala Nascimento da Silva101º. 002756 Adriana Maria Florentino102º. 001963 Cristiane Costa Silva103º. 002372 Lilian Perez Vígaro104º. 001808 Lais Santos Santana105º. 001241 Alessandra Alves Passos Fonseca106º. 002169 Patrícia dos Santos Fonseca107º. 002674 Cibeli de Almeida Francisco108º. 002597 Suellen Andrade Semente da Silva109º. 002113 Gabriel Jesus Jara Bermedo110º. 001984 Andréa Forasieppi Alves Canuto

NECESSIDADE=04 CONVOCADOS=12Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 10/05/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – MATEMÁTICA...............09h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – TÉC-NICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.777/2019 – ADM:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO3º. 050666 Alan Delon da Luz Lima

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 07, 08 e 09/05/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 07 e 09/05/2019, das 09h às 11h., e no dia 08/05/2019, das 14 às 16h, para fins de processo admissional.



fagm

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

EDITAL nº. 006/2019 – CMDCAConvocação da Assembleia Extraordinária

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, alterada pela Lei 3.944 de 30 de maio de 2012, vem por meio deste, convocar os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e demais interessados a participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2019, às 09h, nas dependências da Câmara Municipal, Avenida Leomil, nº 291, Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Assuntos Internos CMDCA.• Aprovação da Resolução da Eleição do Conselho Tutelar.

Guarujá, 03 de maio de 2019.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

MEIO AMBIENTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019

62ª REUNIÃO ORDINÁRIACONSELHO GESTOR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SERRA DO GUARARU

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), como coordenador dos trabalhos tem a satisfação de convidar os membros titulares e suplentes do conselho gestor da APA da Serra do Guararú, autoridades municipais e estaduais, bem como os demais conselhos e segmentos da sociedade civil, para participarem da realização da 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Guararú, no dia 08/05/2019 ,Rua Madeira, 21 acesso pela Estrada Ariovaldo Viana (Guaruja Bertioga) Km 7,5 - Bairro Perequê, com previsão da primeira chamada 8:45 e início às 9:00h e término às 11:00h,Nessa oportunidade discutiremos a seguinte pauta:1) Organização dos trabalhos;2) Submissão da ATA da 61ª reunião ordinária para apreciação e respectiva aprovação da plenária;3) Ações do projeto Gremar em 2018 - Apresentação Carolina do Gremar4) Prestação de conta do Projeto Governança Ambiental5) Eleição da APA da Serra do Guararú 6) Apresentação da proposta da identidade visual da APA. 7) Assuntos Gerais e Informes

Sidnei AranhaPresidente do Conselho Gestor

Eng. Cleiton Jordão SantosGestor da APA da Serra do Guararú

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALEdital Nº 03/03/2019/DITRAN/SEDECON

Faço público, que, de acordo com a Lei Nº 1092 de 09/03/72, que dispõe sobre a renovação do alvará 2019 para a Atividade de Táxi do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, segue abaixo cronograma de vistoria veicular para os permissionários que não compareceram.Os permissionários, deverão comparecer na DITRAN (Diretoria de Trânsito e Transporte Público) das 09hs às 12hs ou 14hs às 17hs, de segunda a sexta-feira, a contar da publicação do dia 13 até o dia 17 de maio/2019, o não comparecimento acarretará no indeferimento do processo além das penalidades previstas em lei.

Guarujá, 03 de Maio de 2019Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito e Transporte PúblicoLuiz Cláudio Venâncio Alves

Secretário de Defesa e Convivência Social

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Públi-co, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 05 de Maio de 2019, as vias Av Miguel Stefano e Rua Acre, Enseada – estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 05:00h às 14:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 13298/2019.

Guarujá, 03 de Maio de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

FORÚM INTER-RELIGIOSOEDITAL nº. 005/2019 – FIRM

Convocação da Assembleia Ordinária O Fórum Inter-religioso Municipal para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença – FIRM, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 4.529, de 11 de maio de 2018, vem por meio deste, convocar os Membros do Comitê e convidar os demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 08 de maio de 2019, às 19h primeira chamada e às 19h30 segunda chamada com qualquer quórum, nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, Avenida Leomil, nº 291, Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Aprovação da Ata Anterior;• Apresentação da proposta da Comissão Especial sobre a comemoração do dia 22/05 - Dia Estadual da Liberdade Religiosa;• Visitas nos segmentos religiosos dos meses maio e junho;• Atividades do Fórum nos meses: maio e junho;• Assuntos Gerais.

Guarujá, 03 de maio de 2019.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Relação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITE. Deverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 17.05.2019.


DIÁRIO OFICIAL DE

CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/n. Morrinhos III. Tel. 33861018

CRAS ENSEADAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 INARACY DE ANDRADE SILVA YAGO ANDRADE SANTOS SILVA 09/11/2013

2 JOSICLEIDE PEREIRA DO SANTOS LUAN ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 25/09/2013

3 LUCI DOS PASSOS OLIVEIRA MOREIRA RODRIGO OLIVEIRA MOREIRA 20/09/2013

4 JULIA CRISTINA DOSSANTOS BARBOSA LAYLA BARBOSA SANTOS 13/01/2016

5 LUMARA SOUZA DOS SANTOS LUNNA SOUZA DOS SANTOS 24/05/2016

6 ROSILANE OLIVEIRA RODRIGUES ELISA DA SILVA RODRIGUES 29/11/2016

7 LIZANDRA DE OLIVEIRA MARTINS PEIXINHO LORENZZO MARTINS PEIXINHO DOS SANTOS 27/11/2015

8 MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOUSA LUARA DA SILVA SOUSA 20/01/2017

9 LUCIA DA SILVA CASTRO ISAIAS DA SILVA 10/11/2016

10 Não Informado FRANCISCA ISABELE RODRIGUES ALBUQUERQUE 19/06/2017

11 CINTIA APARECIDA DA SILVA ITALO DANIEL DA SILVA SANTOS 22/06/2015

12 Não Informado FRANCISCA ISABELE RODRIGUES ALBUQUERQUE 19/06/2017

13 ANA CRISTINA FIGUEREDO FERREIRA KAUAN SANTOS FIGUEREDO 18/04/2017

14 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS ISADORA SANTOS DA SILVA 24/09/2014

15 GRACIELE APARECIDA SOARES RIBEIRO NICOLLY SOARES RIBEIRO 06/02/2016

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ANA CAROLINA MATEUS DA COSTA LUIZ FABIANO DA COSTA FERREIRA 27/06/20142 ENILTA TORQUATTO OTAVIANO DOS SANTOS ISAAC DOS SANTOS SANTANA 06/06/20173 THAYANNE CAROLINE LIMA DA CONCEICAO JULIA LIMA DOS SANTOS 16/07/20144 CAROLLINE VICTOR SILVA DOS SANTOS LAVINIA VICTOR PIMENTA 24/03/20165 MARCIA NATHANA TERUIA ISADORA VICTOR TERUIA 01/05/20156 MONIQUE GAMA RONALDO KEVIN TAYLER GAMA RAMOS 24/03/20187 SIMONY DO ESPIRITO SANTO LEMOS SAMY VITORIA LEMOS DA SILVA 18/03/20148 AMANDA CARLA DA SILVA CRUZ DE OLIVEIRA LUAN VICTOR RODRIGUES DA SILVA 24/11/20169 LOUIZE SANTOS COSTA LIVIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ALVES 09/04/201410 LUCIANE DOS SANTOS PIMENTA YURI GABRIEL DOS SANTOS PIMENTA 16/09/201311 BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS LORENA MAXIMO DOS SANTOS 10/03/201712 CARLEANE GARCIA DE JESUS LUIZ RODRIGO GARCIA DA SILVA 06/10/201613 ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA SOPHYA MENEZES DOS SANTOS SILVANO 13/05/201614 INGRID FERREIRA DOS SANTOS RICHARD FERREIRA DE CARVALHO 07/05/201815 BARBARA PEREIRA SOUZA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO 03/01/201516 GISLAINE CRUZ DOS SANTOS NATHALLY LAVINIA COSTA SANTOS 16/11/201617 JANAINA DE AGUIAR BERNARDO PEDRO HENRIQUE BERNARDO DE ARAUJO 25/01/201418 BEATRIZ MENEZES LOPES ENZO MENEZES LOPES 15/04/201419 MAIKELLI VALENTIM NEVES ALECKSANDRO VALENTIM DA PENHA 12/11/2013

CRAS SANTA ROSA

MÃE CRIANÇA DATA NASC.1 CAMILA FERREIRA DE MELO KAIQUE FERREIRA LIMA 03/09/20162 CLECIA FERREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA FERREIRA FARIAS 06/07/20173 RAFAELA JORDAO DOS SANTOS MAYA JORDAO DA SILVA 28/11/20154 JULIENE DE JESUS AZEVEDO MAYTHE DE JESUS 25/09/20165 CAMILA SOUZA DA SILVA SANTOS GABRIELLY SANTOS VIEIRA 15/01/20166 LUCIANA ALVES DA SILVA ALYCE ALVES DA SILVA 23/05/20157 YASMIN SERAFIM NERES DOS SANTOS ENZO GABRYEL SERAFIM DO NASCIMENTO SANTOS 24/12/20168 MARIA CRISTINA SANTOS SOUZA GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE 13/10/20169 PRISCILA SILVA SANTOS ENZO GABRIEL SANTOS BARBOSA 17/03/201410 ELIONETE MARIA DA CONCEICAO BRYAN WILLIAN DUARTE 13/07/201411 ANA PAULA DE LIMA SANTOS MARIA HELOISA SANTOS DIAS 19/09/201312 PEROLA DA SILVA CAETANO LIVIA DA SILVA MONTEIRO 26/09/201713 SAMARA OLIVEIRA DA ROCHA ELLOA OLIVEIRA DE ALMEIDA 11/06/201414 DESIRRE NATALI DOS SANTOS ANA CLARA CARVALHO DOS SANTOS 15/02/201715 ISABEL AURORA DURAN CRUCES ATHENA DURAN CRUCES HENRIQUE 10/06/201816 JACKELINE JULIANA GOES PEREIRA GILVANETE DA GLORIA PEREIRA SANTOS 17/10/201417 TATIANA CRUZ TAYANNE VITORIA CRUZ SOUZA 11/09/201319 VALERIA NERY CLEMENTE SAMUEL NERY CLEMENTE 05/01/2015

CRAS VICENTE DE CARVALHO

MÃE CRIANÇA DATA NASC.1 ANDREIA DE MELO SOUZA DAVI LUCCA SOUZA DE OLIVEIRA 18/08/20152 ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA ANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS 08/08/20153 DENISE ORIDES TAVARES DOS SANTOS JULIO AMARAL DOS SANTOS 07/12/20164 GIRLENE THAIS DA SILVA MARIA LUIZA DA SILVA PAIVA 09/03/20175 HEIDI CRISTINA SANTOS DA COSTA HEITOR MIGUEL DOS SANTOS ARAUJO SILVA 10/09/20176 KAROLINE EVANGELISTA DA SILVA BRENO LORENZO DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS 07/06/20167 ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS KAIC BATISTA DOS SANTOS 03/11/20158 SIDIRLEIA VIEIRA CONCEICAO GABRIEL PEDRO CONCEICAO CRUZ DA COSTA SANTOS 18/07/20159 SUELEN SANTOS DIAS NATHAN DIAS MIRANDA 11/08/201310 TAINA PEREIRA DAMACENA SANTOS ISAQUE OLIVEIRA SANTOS 09/10/201611 THAMIRES RIBEIRO DA SILVA MAITE VICTORIA RIBEIRO DA SILVA 01/02/201812 THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE 13/05/201713 VITORIA OTERO FERREIRA PEROLLA MARIA OTERO 08/04/201814 EDILEIDE DOS SANTOS SAULO HENRIQUE DOS SANTOS 29/06/201615 ELIANE CANDIDO DA SILVA ADRIANO DA SILVA REIS RIBEIRO 13/01/201416 JACKELINE LIMA DE JESUS ARTHUR LIMA JORGE DOS SANTOS 03/09/201517 MAYARA DO NASCIMENTO ADRIANA DO NASCIMENTO 03/08/201418 MICHELE SANTOS ALMEIDA BRENO ALMEIDA SANTOS 02/09/201419 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS LIVIA MAYA SANTOS DA SILVA 03/06/201820 INGRID FEITOZA SILVA BRYAN FEITOZA CONCEICAO SILVA 16/07/201821 JENIFFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA NICOLLY SIMONE DOS SANTOS ALVIM 14/05/201522 CATIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS ANDREA LUIZA SOUZA SANTOS 20/10/201523 GILVANIA MALTA E SILVA SANTOS JOAO HENRIQUE DA SILVA DE JESUS 11/06/201424 PRISCILA DE SOUZA SOARES LORENZO WILLIANS SOARES DOS SANTOS 19/09/201625 ALINE OLIVEIRA LOURENCO MIKAEL OLIVEIRA LOURENCO 12/05/201626 LAIS CRSITINA DE MAIA INCARNATO LORENA VITORIA INCARNATO DA SILVA 10/04/201527 JENIFFER CRISTINA DE SOUZA NEGREIRO NASCIMENTO WILLIAN DE SOUSA SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR 27/02/201728 JOSEMARA MARIA MESSIAS JOSE ALEX MESSIAS DOS SANTOS 31/12/201629 ELIS REGINA ARTIGAS PIERRI BRENO ARTIGAS MENDONCA NASCIMENTO 20/05/201630 VIVIANE AGUIAR DE ASSIS DANIEL JESUS ASSIS SANTANA 12/02/201731 VALDENICE DE LIMA SILVA OLIVEIRA JULIO CESAR LIMA DA CONCEICAO 16/04/201432 TAMARA GOMES DOS SANTOS ANDERSON GOMES SOUZA 05/02/201633 PALOMA SILVA DOS SANTOS HELOISA DOS SANTOS RODRIGUES 14/07/201634 MARIA DA CONCEICAO DIAS SANTOS PABLO DAVI DIAS SANTOS 26/06/201435 CARINA FORTUNATO DOS SANTOS EMANUELE FORTUNATO DA SILVA RODRIGUES 14/03/201636 DEOCLECIA MARIA LOPES LARA JHULLY LOPES DA HORA 21/09/201337 DRIELLI SILVA COELHO SANTOS ARTHUR VINICIUS COELHO DOS SANTOS MIGUEL 27/08/201438 ELIANA CATIA MORAIS DE FARIA EMILLY VITORIA MORAIS E SILVA 04/09/2014

Edital de ConvocaçãoEdital nº 10/2019 - GGNMEP

O Grupo Gestor do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social, Decreto nº 12.491 de 26.12.2017,”Instituído pelo Decreto nº 12.024 de 26 de dezembro de 2016”. Convoca seus membros Titulares e Suplentes para reunião ordinários, que acontecerá no dia 06 de maio de 2019, Horário: 9 horas. Local: Av.: Santos Dumont, nº 640, SEDEL– sala nº20, 1º andar.Pauta: Consolidar o Plano de Educação Permanente.Efetivar a agenda de capacitação e ou oficina para 2019.

Guarujá, 02 de maio de 2019.Elisabeth Messias da Silva

CONSELHO DOS DIREITOS DAS MULHERESEDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, convoca as Conselheiras para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 08 de maio de 2019, na Casa dos Conselhos – Rua Washington nº 700 – Centro – Guarujá – SP., às 08h00min em primeira chamada e às 08h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 10h30min, na qual que se cumprirá a seguinte ordem do dia:1) Formação da comissão eleitoral; 2) Discussão e deliberação sobre audiência publica: proposta e reivindicações e sugestões sobre políticas publicas para serem implantadas no município;3) Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de maio de 2019Roseli Aparecida C.V. de Morais

Presidente Biênio 2017/2019

[email protected]

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAPORTARIA N° 634/2019


DIÁRIO OFICIAL DE

EVERTON SANT’ ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Sra. Aline Borges de Carvalho, Prontuário - nº 60.014, para responder, interinamente, junto à Gerência de Previdência, durante o impedimento de seu titular Sr. Antônio Eduardo Teodoro da Silva - Prontuário nº 60.015, por motivo de férias, no período de 06/05/2019 a 25/05/2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 03 de maio de 2019.

EVERTON SANT’ ANA DIRETOR PRESIDENTE

Registrada no Livro CompetenteSecretaria Geral“S.G”, em 03.05.2019Aline Nere DuartePront. n.º 60.062, que a digitei.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 77ª. (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal da Guarujá Previdência a comparecerem na Sala dos Conselhos da Autarquia Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros, nº. 230, cj. 43 , 4º andar – bairro de Santo Antônio – Guarujá/SP, para no dia 14 de maio de 2019 – (3ª. Feira), às 08h em primeira chamada e as 08h30min., em segunda chamada, participarem da 77ª. (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) Reunião Ordinária deste Conselho Fiscal, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (março/2019) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento à superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 – Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de maio de 2019.Darci Pereira de Macedo

Presidente do Conselho FiscalGUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERPortaria nº 10 /2019 – SEDEL

“Dispõe sobre homologação de Regularização de Vida Escolar”A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Guarujá, com fundamento no item 4 e subitem 4.1, da indicação CME nº 02/2010, nos termos da Deliberação CME nº 02/2010, declara regularizada a Vida Escolar da aluna ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS – Registro de Aluno e RG n.º 34.250.017-x, filha de Eliana Conceição Nascimento Santos e de José Rodrigues dos Santos, nascida em 08/10/1978, referente ao 4º Termo A (9º ano do Ensino fundamental), do 2º semestre, Curso de Educação de Jovens e Adultos, no ano de 1995. Devido a uma falha administrativa não é possível publicar o número de concluin-te no Programa de Matriculas do Estado de São Paulo, a Secretaria Escolar Digital – SED. Esta portaria regulariza a situação da aluna para continuidade de estudos e declarações trabalhistas.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 03 de Maio de 2019.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis legais da OSC “ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PRAIANOS DE GUARUJA”, CNPJ 48.703.227/0001-20, para que apresentem, até o dia 15/05/2019, as justificativas que acharem necessárias, referente ao Ajuste nº 162/2016, exercício de 2017, parceria de prestação de serviços na área de Educação Infantil mantida com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (NEIC ANNA JULIANA TYBOR PASSAES). Processo administrativo 12467/2019. Os autos ficam com vistas à parte interessada, nesta diretoria. O não cumprimento acarretará em medidas para aplicação das penalidades cabíveis, inclusive possíveis glosas e inscrição na dívida ativa do município. Desconsiderar a publicação de 03/05/2019 (entrega de prestação de contas).

Diretoria de Gestão de Parcerias com o Terceiro SetorSecretaria de Educação, Esporte e Lazer

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.MA Direção da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se do presente edital para con-vocar os Membros da Associação de Pais e Mestres, Pais, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às 9h30 em primeira chamada e às 10 horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação das Verbas Recebidas: PDDE/FNDE, Convênio/PMG, Educação Conectada e Recursos Próprios.

Guarujá, 03 de Maio de 2019.Amália Cardoso Fava Ferreira dos Santos

Diretora da Unidade de Ensino

Prontuário 9.520

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores e Funcionários, Membros do Conselho de Escola, e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às 11 horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação das Verbas Recebidas : PDDE/FNDE, Convênio/PMG, Educação Conectada e Recursos Próprios.

Guarujá, 03 de Maio de 2019.Amália Cardoso Fava Ferreira dos Santos

Diretora da Unidade de EnsinoProntuário 9.520

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E. M. Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores, funcio-nários e demais pessoas da comunidade, para participarem da Assembleia Geral do Conselho de Escola, a ser realizada em dez de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas em primeira chamada e às dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Bairro Santa Clara, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Destinação das verbas para o ano de 2019 (convênio, recursos próprios e verbas federais). 2 - Aprovação do Plano de Ação do Gestor. 3 - Demais assuntos pertinentes ao bom funcionamento da Unidade de Ensino.

Guarujá, 03 de maio de 2019Michel Santos da Cunha

Diretor de Unidade de Ensino- Pront. 16.260

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.MA Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada no dia oito de maio de dois mil e dezenove, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ata complementar da A.P.M referente a assembleia de um de março de dois mil e dezenove, sobre alteração do Estatuto Social da A.P.M.

Guarujá, 03 de maio de 2019.Camila Marinho Diniz

Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 16.031


DIÁRIO OFICIAL DE

Eu levo meu lixo comigo

Não jogue lixo em vias públicas.

até achar uma lixeira.

FAÇA A SUA PARTE!


DIÁRIO OFICIAL DE


DIÁRIO OFICIAL DE

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DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

13ª Sessão Ordinária em 07 de Maio de 2019ORDEM DO DIA

1 – Ofício nº 172/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 008/2019, originário do Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Denomina Tamirys Piedade Santana o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). 2 – Projeto de Lei nº 124/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Projeto de Lei nº 103/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.4 – Projeto de Lei nº 123/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.5 – Projeto de Lei nº 054/2019, do Vereador José Nilton Lima de Oliveira“Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Autismo nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

6 – Projeto de Lei nº 079/2019, do Executivo“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de R$1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2019, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marco Antonio Barbosa dos Reis”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).8 – Projeto de Lei nº 166/2018, do Vereador Walter dos Santos“Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de Guarujá”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).9 – Projeto de Lei nº 048/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Consciente de Energia Elétrica nos próprios públicos municipais e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).10 – Projeto de Lei nº 047/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Dispõe sobre as brigadas escolares, o enfrentamento de situações emergenciais e/ou desastres a partir da comunidade escolar e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).11 – Projeto de Lei nº 068/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.567 de 01 de outubro de 2018, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).12 – Projeto de Lei nº 049/2019, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+09)“Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).13 – Projeto de Lei nº 185/2017, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá o Dia da Síndrome de Edwards”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).14 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, do Executivo“Altera o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 161, de 09 de janeiro de 2014, e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª Discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.15 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, do Executivo“Altera o artigo 343, da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª Discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.16 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, do Executivo“Altera as Leis Complementares nº 135, de 04 de abril de 2015 e nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª Discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem aprecia-dos na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 02 de Maio de 2019.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

OUVIDORIA162 0800.773.7000

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 SÁBADO

4.5.2019

Guarujá ganha mural de grafite com 1.800 metros

Atividade é fruto do Projeto Cidade Viva, do artista Wilis Grafites

ENCONTRO DE GRAFITEIROS

Cerca de 50 artistas de diversas partes do estado de São Paulo presentearam a Cidade com arte em cores, expressões, traços e diversidade

No último sábado (27) Gua-rujá foi sede do ‘Encontro de Grafiteiros’, que acon-

teceu no Sítio Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. Cerca de 50 artistas de diversas partes do estado de São Paulo presente-aram a Cidade com 1.800 metros de arte em cores, expressões, traços e diversidade.

A atividade é fruto do Proje-to Cidade Viva, do artista Wilis Grafites, que visa fomentar a cultura e arte urbana pelas vias da Cidade, principalmente en-tre os bairros carentes. A ação foi patrocinada pelo Terminal Exportador de Guarujá (TEG) e Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (TEAG), com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Munici-pal de Cultura, do Grand Hotel Guarujá e da empresa Vivaenjoy.

Fotos Divulgação

Confira a programação cultural para o fim de semana

CULTURA

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA (Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

Sábado (4) – 18h – ‘Cristão Especial’Moisés encontrou um bom amigo, verdadeiro, conselheiro e justo. Decide apresentar para seus outros amigos, afinal, notícia boa deve ser compartilhada. Mas não será fácil contar do amor deste

MUSEU FORTALEZA DA BARRA

(Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos Navegantes)

Aberto para visitação - terça a sexta, das 9 às 17 horas, sábado das 10 às 16 horas e domingo das 9 às 15 horas. Entrada gratuita

amigo para Gerúndia, Dudu e Florzinha. O garoto ainda explicará os seus motivos para não se envergonhar do evangelho de Cristo, e contará para os amigos a importância da divisão do tempo para todas as coisas. A apresentação lúdica, ainda conta com louvores dos bonecos da Menibrac. Classi-ficação: Livre. Ingressos: 1 kg de alimento não-perecível.

Domingo (5) – 20h - ‘Minha canção iluminada de sol’Produção: Studio Ballet Art Mesquita O espetáculo tem como referência o movimento tropicalista, a diversidade da musicalidade e da cultura brasileira. Serão apresentados por diferentes modalidades de dança do Studio Ballet Art Mesquita. Classificação: Livre. Ingressos: R$50 (Inteira) R$25 (Meia).

Praça das Bandeiras (Pitangueiras) - Artesanato na PraçaQuinta a domingo, a partir das 16h30

PRAÇAS Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)Artesanato na PraçaQuinta a domingo, a partir das 16h30

Praça Mário da Silva (Barra Funda) - Arte na Praça Sexta e sábado, a partir das 16 horas

CAEC EM AÇÃO GRAFITE · Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou...

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