Caio Rogério da Costa...

Caio Rogério da Costa Brandão

Curriculum Vitae

Janeiro/2018

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Caio Rogério da Costa Brandão

Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________

Dados pessoais

Nome Caio Rogério da Costa Brandão Nome em citações bibliográficas BRANDÃO, C. R. C. Sexo Masculino Cor ou Raça Parda Filiação Antônio Raphael de Oliva Brandão e Lucidéia da Costa Brandão Nascimento 18/12/1980 - Belém/PA - Brasil Carteira de Identidade 3603666 SSP - PA - 11/06/1999 CPF 680.522.512-49 Passporte F0774064 Endereço residencial Estrada da Ceasa 2260 Residencial Morada Verde Rua Jatobá Casa 62 Curió-Utinga - Belém 66610840, PA - Brasil Telefone: 91 31995439 Celular 91 981139818 Endereço profissional Caio Brandão Advocacia Rua dos Pariquis 3001, sala 508 Cremação - Belém 66040045, PA - Brasil Telefone: 91 981663900 URL da home page: www.caiobrandao.adv.br Endereço eletrônico E-mail para contato : [email protected] E-mail alternativo [email protected] ______________________________________________________________________________________

Formação acadêmica/titulação

2009 Doutorado em Direito Civil. Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina Título: Pendente de definição Orientador: Pendente de definição 2017 Mestrado em Máster em Derecho y Negocios Internacionales. Universidad Europea del Atlántico, UNIATLANTICO, Espanha Título: A DEFINIR Orientador: A DEFINIR Bolsista do(a): Fundação Universitária Iberoamericana 2006 - 2007 Especialização em Direito do Consumidor. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Sao Paulo, Brasil Título: Abuso de Direito nas Relações de Consumo Orientador: Paulo de Tarso Neri 2004 - 2006 Especialização em Direito Tributário. Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil Título: A Natureza e os Efeitos das Resoluções do Senado Federal Inerentes ao Controle

Jurisdicional de Constitucionalidade em Matéria Tributária Orientador: Helenilson Cunha Pontes 2005 - 2006 Especialização em Direito Processual Civil.


Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil Título: Especialista Orientador: CEU-SP 1999 - 2003 Graduação em Bacharelado em Direito. Universidade da Amazônia, UNAMA, Belem, Brasil Título: Dano Moral Orientador: Raul Ferraz ______________________________________________________________________________________

Formação complementar

2007 - 2007 Curso de curta duração em Defesa do Consumidor. (Carga horária: 24h). Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil 2007 - 2007 Curso de curta duração em Audiência Trabalhista. (Carga horária: 7h). Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil ______________________________________________________________________________________

Atuação profissional

1. Universidade da Amazônia - UNAMA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2017 - Atual Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor Titular , Carga

horária: 12, Regime: Parcial Outras informações: Professor de Graduação.

2016 - Atual Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 2, Regime: Parcial

Outras informações: Atuação no curso de Pós Graduação Lato Sensu.

2. Escola Superior de advocacia - Secção PA - OAB/PA - ESA/PA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2013 - Atual Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professor,

Regime: Parcial

3. Instituto de Pesquisa Aplicada - INPA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professor,

Regime: Parcial

4. Curso Exemplo - EXEMPLO ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2009 - Atual Vínculo: Professor vistante , Enquadramento funcional: Professor , Carga


horária: 20, Regime: Parcial

5. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - OAB-PA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2016 - Atual Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Comissão de Ensino

Jurídico, Regime: Parcial 2014 - Atual Vínculo: Membro de Comissão , Enquadramento funcional: Comisão de

Defesa do Consumidor , Carga horária: 2, Regime: Parcial 2007 - 2010 Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Membro da Comissão de

Defesa do Consumidor, Regime: Parcial

6. Faculdades Integradas Brasil Amazônia - FIBRA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2013 - 2013 Enquadramento funcional: Núcleo Docente Estruturante-NDE , Carga

horária: 5, Regime: Parcial 2013 - 2017 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 14,

Regime: Parcial ____________________________________________________________________________ Atividades 04/2013 - 06/2017 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Direito do Consumidor , Direito Processual Civil

7. Faculdade Maurício de Nassau - FMN ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2013 - 2016 Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professor , Carga

horária: 3, Regime: Parcial ____________________________________________________________________________ Atividades 10/2013 - Atual Pós-graduação, Direito Processual Civil Disciplinas ministradas: direito processual civil 09/2013 - 06/2016 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: direito processual civil , direito processual constitucional

8. Reis & Brandão Advogados Associados S/S - RB ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2011 - 2016 Vínculo: Sócio , Enquadramento funcional: Advogado , Carga horária: 40,

Regime: Dedicação exclusiva


9. Faculdade de Belém - FABEL ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2011 - 2014 Enquadramento funcional: Núcleo Docente Estruturante-NDE , Carga

horária: 5, Regime: Parcial 2009 - 2017 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor , Carga

horária: 16, Regime: Parcial ____________________________________________________________________________ Atividades 08/2013 - Atual Pós-graduação, Direito do Consumidor Disciplinas ministradas: Direito do Consumidor 08/2009 - 01/2017 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: direito processual civil , direito do consumidor , direito tributário , introdução ao estudo do direito

, teoria geral do processo

10. CRB ADVOCACIA - CRB ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2007 - 2011 Vínculo: Autônomo , Enquadramento funcional: Advogado , Carga horária:

20, Regime: Parcial

11. Curso Liderança - CL ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2007 - 2010 Vínculo: Autônomo , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 3,

Regime: Parcial Outras informações: Ministra aula de Direito Tributário, Direito Civil e Direito do Consumidor para candidatos a Concursos Públicos

12. Casas Bahia Comercial LTDA - CB ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2006 - 2007 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado ,

Carga horária: 10, Regime: Parcial Outras informações: Atuava como Advogado, realizando apenas audiências na Justiça do Trabalho de São Paulo

13. Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados - EBA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2005 - 2006 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado ,

Carga horária: 10, Regime: Parcial Outras informações: Atuava como Advogado, realizando apenas audiências civeis e trabalhistas.


14. Escritório de Advocacia - EA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2005 - 2006 Vínculo: Autônomo , Enquadramento funcional: Advogado , Carga horária:

40, Regime: Integral Outras informações: Exercia a Advocacia em geral

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Projetos

Projetos de pesquisaProjetos de pesquisa2011 - 2011 Consumo Legal Descrição: Projeto acadêmico desenvolvido em conjunto com os alunos do 9º semestre do curso de direito, tendo como objeto o levantaento de dados factuais e estatísticosa em relação à qualidade, eficiência, adequação e continuidade dos serviços públicos uti singulis no Estado do Pará. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (80); Integrantes: Caio Rogério da Costa Brandão (Responsável); ; ______________________________________________________________________________________

Áreas de atuação

1. Direito ______________________________________________________________________________________

Idiomas

Inglês Compreende Razoavelmente , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê

Razoavelmente Espanhol Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem Português Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem ______________________________________________________________________________________

Prêmios e títulos

2016 PRÊMIO REFERÊNCIA NACIONAL ADVOCACIA E JUSTIÇA, AGÊNCIA NACIONAL

DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E COMUNICAÇÃO 2015 Latin American Quality Awards 2015 - MASTER IN TOTAL QUALITY ADMINISTRATION,

LATIN AMERICA QUALITY INSTITUTE 2015 Prêmio Excelência e Qualidede Brasil 2015, Associação Brasileira de Liderança -

BRASLIDER 2013 Melhor Desempenho Docente, FACULDADE DE BELÉM (FABEL)

Producão


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Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos 1. BRANDÃO, C. R. C. A integralidade das astreintes e o estado de direito. Juris Plenum. , v.10, p.89 - 98, 2014. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários

2. BRANDÃO, C. R. C. Os Contratos de Consumo no Comércio Eletrônico Internacional. Juris Plenum. , v.07, p.63 - 73, 2011. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários

3. BRANDÃO, C. R. C. O DANO MORAL E SUA BREVE HISTÓRIA DESDE A LEI 3.071/1916 (ANTIGO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO). Justributário (Fortaleza). , v.001, p.01 - 11, 2010. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: [http://www.unieducar.org.br]

4. BRANDÃO, C. R. C. O abuso de direito frente à finalidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Boletim Jurídico (Uberaba). , v.263, p.1954 - , 2008. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1954]

5. BRANDÃO, C. R. C. O Abuso de Direito nas Relações de Consumo: Uma outra perspectiva quanto à finalidade da Lei 8.078/90. Juris Plenum. , v.1, p.95 - , 2007. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários

6. BRANDÃO, C. R. C. O Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos. Juris Plenum. , v.13, p.7 - 18, 2007. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso

7. BRANDÃO, C. R. C. Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva. Revista dos Tribunais (São Paulo). , v.25, p.73 - 88, 2006. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso

8. BRANDÃO, C. R. C. Histórico sobre o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online). , v.173, p.1189 - , 2006. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1189]

9. BRANDÃO, C. R. C. O Poder de Tributar: limitações e o controle difuso de constitucionalidade – Resolução Senatorial. Boletim Jurídico (Uberaba. Online). , v.142, p.805 - , 2005. Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=805]

Livros publicados 1. DIDIER JR, F.; MAZZEI, R.; TARTUCE, F.; CARNEIRO, S. B.; BRANDÃO, C. R. C. COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - V. 15 - FAMÍLIA E SUCESSÕES (2016). SALVADOR : JUSPODIVM, 2016, v.15. p.752. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788544212325, Home page: www.editorajuspodivm.com.br

Capítulos de livros publicados 1. BRANDÃO, C. R. C. A INTEGRALIDADE DAS ASTREINTES E O ESTADO DE DIREITO In: LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN - VOL III.1 ed.Olinda/PE : Livro Rápido, 2015, v.3, p. 99-114.


Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788540612686

2. STOCO, R.; BRANDÃO, C. R. C. Dano Moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva In: Doutrinas Esssenciais Dano Moral.1 ed.São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015, v.4, p. 749-767. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788520361856

3. BRANDÃO, C. R. C. Jurisdição Voluntária na Nova Ordem Processual Civil: O Instituto da Interdição (Comentários à Lei 13.105/2015) In: Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano.1 ed.Buenos Aires : Expressão Gráfica e Editora, 2015, v.19, p. 121-136. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788542006353

Artigos em jornal de notícias 1. BRANDÃO, C. R. C. A criminalização do Desrespeito às Prerrogativas do Advogado. OAB/SP. São Paulo/SP, 2006. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: http://www.oabsp.org.br/noticias/2006/08/08/3782/

2. BRANDÃO, C. R. C. Abuso de Direito. O LIBERAL. Belém/PA, 2006. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. BRANDÃO, C. R. C. Dano Moral e sua quantificação: o critério da razoabilidade. Comunicado Unama. , 2003. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Artigos em revistas (Magazine) 1. BRANDÃO, C. R. C. O respeito às prerrogativas do advogado não é um privilégio, é um dever democrático. ADVOGADO. Belém/PA, p.8 - 8, 2007. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: http://www.oabpa.org.br/noticia.asp?id=3198

Apresentação de trabalho e palestra 1. BRANDÃO, C. R. C. A Responsabilidade por Defeito no Produto ou Serviço, Objetiva/Subjetiva, Exclusão da Responsabilidade e Prescrição, 2014. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA); Cidade: Belém; Evento: Seminário sobre Direito Consumerista; Inst.promotora/financiadora: Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA)

2. BRANDÃO, C. R. C. A Crise de Eficácia do CDC na Sociedade da Informação, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Local: Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA; Cidade: Belém; Evento: Ciclo de Palestras; Inst.promotora/financiadora: Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA

3. BRANDÃO, C. R. C. ERRO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, 2012. (Seminário,Apresentação de Trabalho)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Local: CAMPUS II da FABEL rua Assis de Vasconcelos, s/n - Campina; Cidade: Belém; Evento: I SEMINÁRIO DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; Inst.promotora/financiadora: FACULDADE DE BELÉM (FABEL)

Demais produções bibliográficas 1. BRANDÃO, C. R. C. OS CONTRATOS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. Artigo. , 2010. (Outra produção bibliográfica) Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=49


2. BRANDÃO, C. R. C. DANO MORAL E SEU QUANTUM DEBEATUR NO BRASIL. Artigo. Buenos Aires:Revista Persona, 2009. (Outra produção bibliográfica)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: http://www.revistapersona.com.ar/Persona83/83Caio.htm

3. BRANDÃO, C. R. C. “O Dano Moral e Sua Breve História desde a Lei 3.071/1916 (Antigo Código Civil Brasileiro)”. Artigo. , 2009. (Outra produção bibliográfica)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=25

Produção técnica Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia 1. BRANDÃO, C. R. C. PEC nº 37, 2013 Áreas do conhecimento : Direito Referências adicionais : Brasil/Português.

2. BRANDÃO, C. R. C. BOM DIA PARÁ, 2012 Referências adicionais : Brasil/Português.

3. BRANDÃO, C. R. C. LIBERAL COMUNIDADE, 2012 Referências adicionais : Brasil/Português.

4. BRANDÃO, C. R. C. Controvérsia, 2010 Referências adicionais : Brasil/Português.

5. BRANDÃO, C. R. C. Fala Pará: Novas Regras para os Planos de Saúde, 2010 Referências adicionais : Brasil/Português.

6. BRANDÃO, C. R. C. Balanço Geral: Direito do Consumidor, 2009 Referências adicionais : Brasil/Português.

7. BRANDÃO, C. R. C. Bom Dia Pará, 2008 Referências adicionais : Brasil/Português.

8. BRANDÃO, C. R. C. Programa em sua Companhia, 2008 Referências adicionais : Brasil/Português.

9. BRANDÃO, C. R. C. Programa Bom Dia Cidadão, 2007 Referências adicionais : Brasil/Português.

Educação e Popularização de C&T

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Participação em eventos, congressos, exposições, feiras e olimpíadas 1. Apresentação de Poster / Painel no(a) XV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Fibra, 2016. (Encontro) O Acesso a Justiça perante o novo CPC. 2. Homenageado no(a) Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015, 2015. (Outra) COMENDA: Melhores do Ano - Categoria "PROFISSIONAL DO ANO/ADVOGADO/JURISTA E PROFESSOR/DESTAQUE MÉRITO RESPONSABILIDADE SOCIAL/EXEMPLO DIGNO DE SER SEGUIDO POR TODAS AS PESSOAS DE BOA-FÉ, HONESTAS E DE CARÁTER EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA....

Orientações e Supervisões

Orientações e supervisões Orientações e supervisões concluídas Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1. Bernardo de Souza Mendes. COMPARATIVOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO E ARGENTINO E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONALISTA DO DIREITO COMO FORMA DE JUSTIFICAR O REEQUILÍBRIO DAS RELAÇOES DE CONSUMO, NA PERSPECTIVA DE PRESTÍGIO À LIVRE INICIATIVA.. 2015. Monografia (Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Faculdade de Belém

Referências adicionais : Brasil/Português.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. KARLA LOREN LOPES GONÇALVES. CELERIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DO PJE NA VARA DE JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DO TJPA. 2016. Curso (Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia


2. Juliana Castro Flexa. Aspectos Polêmicosda Condenação dos Danos Morais no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Curso (Direito) - Faculdade de Belém


3. Matthews Gomes de Freitas. Das Cláusulas Abusivas, e a Consequente Relativização do Princípio Pacta Sun Servanda e. 2015. Curso (Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia


4. Olenita Paes Barreto dos Santos. Impressões Preliminares da Lei nº 12.965, de 23.04.2014: Análise dos Impactos do Marco Civil da Internet nas Relações de Consumo.. 2015. Curso (Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia


5. Alan Serruya. O Princípio da Cooperação na Nova Ordem Processual Como Instrumento na Construção de um Procedimento Justo e em Tempo Razoávelaz. 2015. Curso (Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia


6. Laryssa Camila Ojeda C. Macêdo Silva. A Oferta do Corpo Perfeito: A Responsabilidade Civil das Academais de Ginástica em Razão de Publicidade Enganosa. 2014. Curso (Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia Palavras-chave: Direito Civil, Responsabilidade Civil , Publicidade Enganosa Áreas do conhecimento : Direito Referências adicionais : Brasil/Português.


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7. Einar Cristina Moura Santos. A proteção jurídica do consumidor nas relações de consumo em meio eletrônico. 2013. Curso (Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia


8. Elaine Cristina Sodré. O consumidor superendividado e seu amparo jurídico. 2013. Curso (Direito) - Faculdade de Belém


9. Vanessa Corrêa Carreira. A Teoria do Abuso de Direito nas Relações de Consumo. 2011. Curso (Direito) - Faculdade de Belém


10. Emanuelle Monção de Campos. Produtos Transgênicos: Rotulagem e Direito à Informação do Consumidor. 2011. Curso (Direito) - Faculdade de Belém


11. Maurício José da Costa Lima. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Curso (Direito) - Faculdade de Belém


12. Adenilton Pojo Mendonça. Os Efeitos da Publicidade Enganosa e Abusiva Mediante o Direito do Consumidor. 2010. Curso (Direito) - Faculdade de Belém


Eventos

Eventos Participação em eventos 1. Ambientação Docente da Universidade da Amazônia - UNAMA, 2017. (Encontro) Procedimentos Institucionais. 2. Apresentação de Poster / Painel no(a) II Congresso Nacional das Comissões de Direito do Consumidor da OAB e II Encontro Paraense de Direito do Consumidor, 2016. (Congresso) A vulnerabilidade como patamar de standard jurídico nas relações de consumo. 3. Apresentação de Poster / Painel no(a) XV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Fibra, 2016. (Encontro) O Acesso a Justiça perante o novo CPC. 4. Conferencista no(a) 92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal, 2015. (Seminário) O Processo Legilslativo no Âmbito Municipal e Sua Importância no Contexto Constitucional Brasileiro. 5. Conferencista no(a) FORUM DE DEBATE SOBRE OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESO DO TRABALHO, 2015. (Seminário) Processo de Conhecimento no novo CPC. 6. Conferencista no(a) I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO, 2015. (Congresso) A CELERIDADE PROCESSUAL. 7. Homenageado no(a) Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015, 2015. (Outra) COMENDA: Melhores do Ano - Categoria "PROFISSIONAL DO ANO/ADVOGADO/JURISTA E PROFESSOR/DESTAQUE MÉRITO RESPONSABILIDADE SOCIAL/EXEMPLO DIGNO DE SER SEGUIDO POR TODAS AS PESSOAS DE BOA-FÉ, HONESTAS E DE CARÁTER EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA.... 8. SEMANA DO DENTISTA, 2014. (Seminário) A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À LUZ DO CÒDIGO


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DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90). 9. Moderador no(a) VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ, 2014. (Congresso) Direito à imagem do falecido. 10. Apresentação Oral no(a) XII Jornada Jurídica do Curso de Direito, 2014. (Encontro) O Cidadão na Sociedade de Consumo. 11. Conferencista no(a) 74º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos , Controladores Internos , Secretários e Assessores Municipal, 2013. (Seminário) Orçamento Público Municipal. 12. Conferencista no(a) 52º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, 2012. (Simpósio) Orçamento Público Municipal. 13. Conferencista no(a) CICLO DIALOGANDO DEL SUR, 2012. (Congresso) Código de Defesa do Consumidor Brasileiro na Sociedade da Informação. 14. I Semana do Empreendedor, 2010. (Oficina) Acessibilidade dos Cadeirantes ao Transporte Coletivo - Responsabilidade das Empresas?. 15. Conferencista no(a) LATINO AMERICA TIENE LA PALABRA, 2010. (Congresso) O COMERCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 16. Conferencista no(a) Mesa Redonda, 2010. (Encontro) "Poluição Luminosa". 17. SEMANA JURÍDICA FABEL, 2010. (Encontro) Poluição Luminosa e as Relações de Consumo. 18. Conferencista no(a) LATINO AMERICA TIENE LA PALABRA, 2009. (Congresso) "CUANTIFICACIÓN DEL DAÑO MORAL: UNA VISIÓN DESDE EL BRASIL". 19. 1ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, 2008. (Congresso) . 20. IX Congresso Brasileiro de Magistrados, 2006. (Congresso) . 21. Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2004. (Simpósio) . Organização de evento 1. BRANDÃO, C. R. C. Consumo Legal, 2011. (Congresso, Organização de evento)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários

Bancas

Bancas Participação em banca de trabalhos de conclusão Graduação


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1. BRANDÃO, C. R. C.; FERREIRA, N. S. C.; BEZERRA, J. C. C. Participação em banca de FRANCISCO EVANDRO LOPES DE ARAÚJO FILHO. A DOGMÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A NORMA GERAL ANTIELISIVA: ENTRE A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE, 2016 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


2. BRANDÃO, C. R. C.; MELO, L. R. S.; FERREIRA, V. R. Participação em banca de Ana Paula Balieiro Pimenta. Abandono de Emprego e o Confronto com a Súmula n 32 do TST, 2016 (Bacharelado em Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


3. BRANDÃO, C. R. C.; MELO, J. M. G.; ARAUJO, A. N. C. A. Participação em banca de Alzira Carvalho Furtado. Direito ao Transporte na Constituição Federal de 1988, 2016 (Bacharelado em Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


4. LEAL, A. L.; BRANDÃO, C. R. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F. Participação em banca de Lanna Karina Brabo de Moraes Bossini. A Sucessão do Cônjuge e a Sucessão da Compaheira: Semelhanças e Dessemelhanças a partir do Código Civil de 2002, 2015 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


5. LEAL, A. L.; BRANDÃO, C. R. C.; CORREA, E. Participação em banca de Ana Lúcia da Silva Lima. A Teoria da Perda de Uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro, 2015 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


6. PESSOA, M. S.; BRANDÃO, C. R. C.; GUSMAO, S. P. B. Participação em banca de Rayssa Ferreira Freitas. A Tutela Antecipada e a Agilização da Justiça, 2015 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


7. MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.; BRANDÃO, C. R. C. Participação em banca de Sandra Maria Dias Maia. Alienação Parental, 2015 (Direito) Faculdade de Belém


8. PESSOA, M. S.; BRANDÃO, C. R. C.; GUSMAO, S. P. B. Participação em banca de Mateus Matos de Araújo. Compensação Tributária: O Uso de Precatórios na Extinção de Créditos Tributários, 2015 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


9. BRANDÃO, C. R. C.; PESSOA, M. S.; VIANNA FILHO, G. R. F. Participação em banca de Benedito Gabriel M de Souza. Responsabilidade Civil Pela Perda de uma Chance, 2015 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


10. BRANDÃO, C. R. C.; LEAL, A. L.; NUNES, C. M. Participação em banca de Luciana Jacyara Borralho Silva. Adoção Intuito Personae em detrimento da ordem cadastral: Uma análise visando o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, 2014 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia Palavras-chave: Adoção, Melhor interesse da criança, socioafetiva Áreas do conhecimento : Direito Referências adicionais : Brasil/Português.

11. BRANDÃO, C. R. C.; PRADO, F. L.; CORREA, E. Participação em banca de Luciana Cativo Lima. Pedofilia Intrafamiliar, 2014 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


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Palavras-chave: Pedofilia intrafamiliar, abuso sexual de crianças e adolescentes , Parafilia Referências adicionais : Brasil/Português.

12. MARTINS, João Paulo Bentes; BRANDÃO, C. R. C.; HOSN, M. A. E. Participação em banca de Bárbara Bajluk. A Aplicação do Princípio da Insignificância, 2013 (Direito) Faculdade de Belém Áreas do conhecimento : Direito Penal Referências adicionais : Brasil/Português.

13. BRANDÃO, C. R. C.; MEDRADO, N. P.; BEZERRA, T. M. C. Participação em banca de Ariadna de Castro Coelho de Oliveira. Abandono afetivo da filiação, 2013 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


14. BRANDÃO, C. R. C.; BEZERRA, T. M. C.; CORREA, E. Participação em banca de Laura Lopes Rauda. Aplicabilidade da emenda constitucional n. 46/2005: um estudo no município de Muaná-PA, 2013 (Direito) Faculdades Integradas Brasil Amazônia


15. BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, E. O. A.; FIGUEIREDO, B. N. C. Participação em banca de Joselle Maria de Alencar Araripe Bastos. A Inconstitucionalidade da Penhora Administrativa, 2012 (Direito) Faculdade de Belém Áreas do conhecimento : Direito Tributário Referências adicionais : Brasil/Português.

16. MARTINS, João Paulo Bentes; BRANDÃO, C. R. C. Participação em banca de Amanda Mariana Melo Faria. A Eficácia do Inquérito Policial, nos casos de Lei Maria da Penha no Estado do Pará, 2011 (Direito) Faculdade de Belém


17. NASCIMENTO, Eduardo Turiel do; BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes Participação em banca de Daniel dos Reis Barbosa. A tributacao extrafiscal sobre a propriedade territorial urbana como instrumento de tutela do meio ambiente artificial, 2011 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


18. NASCIMENTO, Eduardo Turiel do; BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes Participação em banca de Tarcisio Sampaio da Silva. Do conflito da norma federal com a norma municipal, que diz respeito as atividades executadas nas areas de destinacao final de residuos solidos, 2011 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


19. NASCIMENTO, Eduardo Turiel do; BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes Participação em banca de Elizangela dos Santos Pereira. Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Hidreletricas - PCH, 2011 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


20. MARTINS, João Paulo Bentes; BRANDÃO, C. R. C.; BORDALO, F. Participação em banca de Rubem Martins Paixão. Poluição Visual, 2011 (Direito) Faculdade de Belém


21. BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; CAETANO, M. M. Participação em banca de Emanuelle Monção de Campos Brandão. Produtos Transgênicos: Rotulagem e o Direito à Informação do Consumidor, 2011 (Direito) Faculdade de Belém


22. MARTINS, João Paulo Bentes; BRANDÃO, C. R. C.; FONTINELLE, L. Participação em banca de Joana D´arc Sanches Figueiredo. Videoconferência na Justiça Criminal, 2011


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(Direito) Faculdade de Belém


23. BRANDÃO, C. R. C.; MACEDO, Bruno Régis Bandeira Ferreira; REIS, Maria do Socorro Macedo dos Participação em banca de Anina Di Fernando Santana. A Ação Declaratória de Nulidade do Processo Aplicada aos casos de ausência ou nulidade de citação, 2010 (Direito) Faculdade de Belém


24. BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna Participação em banca de Paulo Marcelo Rocha Garcia. A OTCA: Reflexões sobre o Direito Humano ao Meio Ambiente e a Ordem Juridica Internacional, 2010 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


25. BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; NASCIMENTO, Eduardo Turiel do Participação em banca de Adriano Gualtiero Tonetti. A Proteção Jurídica da Vegetação em Áreas Particulares do Município de Belém e a Função Social da Propriedade Imóvel Urbana, 2010 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


26. MARTINS, João Paulo Bentes; BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. E. Participação em banca de Eliel de Paiva Galvão. Aborto Pós-Estupro e a Inviolabilidade do Direito à Vida, 2010 (Direito) Faculdade de Belém


27. BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna Participação em banca de Jorge Luiz de Campos Corrêa Filho. Adoção Internacional: A importância da Convenção de Haia de 1993 para a proteção das crianças e adolescentes, 2010 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


28. MARTINS, João Paulo Bentes; BRANDÃO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. E. Participação em banca de David James Overal. Aspectos Processuais da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais, 2010 (Direito) Faculdade de Belém


29. BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; NASCIMENTO, Eduardo Turiel do Participação em banca de Camila Gonçalves Lemos Gomes de Souza. Meio Ambiente Urbano e Qualidade de Vida: Uma análise das áreas verdes de Belém, 2010 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


30. BRANDÃO, C. R. C.; MARTINS, João Paulo Bentes; FREITAS, Luna Participação em banca de Suyane Priscila Jansen Costa Siqueira. Os Conceitos de Nacionalidade e Cidadania Diante do Direito de Integração: Estudo à luz do MERCOSUL, 2010 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia


31. MACEDO, Bruno Régis Bandeira Ferreira; BRANDÃO, C. R. C.; REIS, Maria do Socorro Macedo dos Participação em banca de Antonio Hilário Pereira da Costa. Processo Judicial Eletrônico - O Novo Mecanismo de Acesso a Justiça Diante da Crise do Poder Judiciário, 2010 (Direito) Faculdade de Belém


32. NASCIMENTO, Eduardo Turiel do; BRANDÃO, C. R. C. Participação em banca de Lígia Natasha Costa dos Santos. Reserva Florestal Legal: Estudo da Importância do Instituto e sua aplicação no Estado do Pará, 2010 (Bacharelado em Direito) Universidade da Amazônia



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Citações

Revista Brasileira de Direito Civil Volume 1 Total de citações : 1;Total de trabalhos : 1;Data :

15/10/2014 Nome(s) do autor utilizado(s) na consulta para obter o total de citações: Caio Rogério da Costa Brandão ______________________________________________________________________________________

Totais de produção

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódico................................................. 9

Livros publicados......................................................................... 1

Capítulos de livros publicados............................................................ 3

Jornais de Notícias....................................................................... 3

Revistas (Magazines)...................................................................... 1

Apresentações de trabalhos (Conferência ou palestra)...................................... 2

Apresentações de trabalhos (Seminário).................................................... 1

Demais produções bibliográficas........................................................... 3

Produção técnica

Programa de Rádio ou TV (entrevista)...................................................... 8

Programa de Rádio ou TV (mesa redonda).................................................... 1

Orientações

Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização). 1

Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação)........................ 12

Eventos

Participações em eventos (congresso)...................................................... 8

Participações em eventos (seminário)...................................................... 4

Participações em eventos (simpósio)....................................................... 2

Participações em eventos (oficina)........................................................ 1

Participações em eventos (encontro)....................................................... 5

Participações em eventos (outra).......................................................... 1

Organização de evento (congresso)......................................................... 1

Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação)............................... 32

Caio Rogério da Costa...

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