CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE · Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio...

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA

MÚTUO DA COSTA VERDE

Relatório e Contas 2009

Março, 2010

RELATÓRIO DE GESTÃO, CONTAS E

PARECER DO CONSELHO FISCAL DO

EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2009

___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009

CCAM da Costa Verde 3 / 70

Índice

I) CONVOCATÓRIA....................................................................................... 4

II) CORPOS SOCIAIS ..................................................................................... 6

III) RELATÓRIO DE GESTÃO ........................................................................... 8

1. Introdução ........................................................................................ 9

2. Missão..............................................................................................10

3. Principais indicadores da actividade corrente ......................................11

4. A actividade corrente ........................................................................14

5. Enquadramento Macroeconómico ......................................................17

6. Mercado Bancário .............................................................................25

7. Enquadramento Regional ..................................................................34

8. Área de Influência dos Balcões ..........................................................40

9. Análise Financeira .............................................................................44

10. Organização ..................................................................................52

11. Recursos Humanos ........................................................................53

12. Actuação e Responsabilidade Social ................................................55

13. Conclusões....................................................................................57

IV) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .............................................................60

V) PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................65

VI) PARECER DO CONSELHO FISCAL..............................................................67

VII) ANEXOS ..................................................................................................70



I) Convocatória



CONVOCATÓRIA

Nos termos do n.º 2 do art. 22º e alínea c) do art. 23º dos Estatutos da Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo da Costa Verde, C.R.L., com sede na Rua António Correia de Carvalho, 188,

em Vila Nova de Gaia, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de

Gaia sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 501 293 191, com o capital

social de € 12.024.815,00, convoco os seus associados, no pleno gozo dos seus direitos, a

reunirem-se em Assembleia Geral, no próximo dia 29 de Março de 2010, pelas 19:00 horas

(*), na sala Pinhão, no Hotel Meliá Gaia Porto, sito à Rua Diogo Macedo, 220, em Vila Nova

de Gaia, para discutir e votar as matérias da seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Leitura, discussão e votação da acta anterior;

2. Apresentação e discussão do relatório de gestão e contas do exercício de 2009 da

CCAM da Costa Verde;

3. Leitura do Parecer do Conselho Fiscal referente ao ponto anterior;

4. Votação do ponto dois;

5. Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2010/2012;

6. Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos;

7. Nomeação para o triénio 2010/2012 da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e

seu representante, sob proposta do Conselho Fiscal;

8. Fixação da remuneração dos Órgãos Sociais da Caixa Agrícola;

9. Outros assuntos de interesse geral.

* Caso à hora marcada não esteja presente o número de associados necessários ao funcionamento da

Assembleia, esta reunirá, em 2ª convocatória, uma hora depois, com os associados presentes (n.º 2 do art. 25º

dos Estatutos).

Nota: O Relatório e Contas de 2009 estarão à disposição dos Senhores Associados, para consulta, nos balcões

da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde, a partir do dia 24 de Março de 2009.

Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Manuel Valente de Pinho Leão



II) Corpos Sociais



CORPOS SOCIAIS

ASSEMBLEIA-GERAL

Presidente: Manuel Valente de Pinho Leão

Vice-Presidente: Manuel Pereira Mendonça

Secretário: Adão José Gomes de Oliveira Reis

DIRECÇÃO

Presidente: Augusto Ferreira Machado

Tesoureiro: Jorge Manuel da Silva Reis

Secretário: Duarte Manuel Maciel da Costa Parente

1º Suplente: Eduardo Augusto Ferreira Machado

2º Suplente: Mário Rui Figueira Campos Fontemanha

3º Suplente: António Andrade da Silva Matos

CONSELHO FISCAL

Presidente: Joaquim António Flores Ferreira dos Santos

Vice-Presidente: Joaquim Rafael Couto Devesas

Secretário: António Luís Capela Moreira

1º Suplente: Carlos Alberto Ramalho Rocha

2º Suplente: Jaime Resende Pereira Magina



III) Relatório de Gestão



1. Introdução

No âmbito das suas competências, e em cumprimento do disposto na alínea C) do

art. 28º do Estatutos, a Direcção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde

apresenta o Relatório de Gestão e as Contas, relativas ao exercício económico do

ano 2009, para efeitos de apreciação e votação na Assembleia Geral Anual.



2. Missão

A CCAM da Costa Verde tem como principal missão,

interpretar e desenvolver o CA, aderindo às melhores práticas do

mercado,

evoluir na consolidação da Instituição,

promover a actividade e criar valor, em ambiente de confiança e na

proximidade dos seus associados e clientes,

“Construir a diferença através da excelência do serviço”



3. Principais indicadores da actividade corrente

3.1 Indicadores Operacionais

Como resulta do quadro resumo, a seguir apresentado, que contém os principais

indicadores operacionais desta Instituição, a análise comparativa das principais

rubricas e rácios de exploração, de balanço, de crédito e de produtividade,

demonstra uma gestão criteriosa, atenta e de rigor, que nos permitiu ultrapassar as

dificuldades com que nos deparámos, ao longo do ano e aos mais diversos níveis,

neste tempo de dificuldades económicas e financeiras, generalizadas à escala

nacional e internacional.

Indicadores Descrição 2007 2008 2009 Variação

Exploração Resultado Líquido 190.971,00 € 1.460.120,92 € 16.216,80 € -98,89%

Balanço Activo líquido 128.948.184,00 € 136.970.772,81 € 152.468.865,11 € 11,31%

Rácio transformação 75,14% 87,09% 81,97% -5,88%

Rácio crédito vencido 9,45% 10,23% 10,84% 6,22%

Rácio crédito vencido líquido 3,24% 3,64% 3,27% -10,12%Crédito Provisões/crédito vencido 67,94% 80,86% 80,33% -0,66%

Activo líquido p/ empregado 2.803.221,37 € 3.112.972,11 € 3.388.197,00 € 6,22%

Rácio de eficiência 62,22% 53,82% 68,74% 27,72%Produtividade Prod. Banc. p/ empregado 121.626,34 € 145.476,25 € 112.565,60 € -22,62%



Resultado Líquido

0,00 €

200.000,00 €

400.000,00 €

600.000,00 €

800.000,00 €

1.000.000,00 €

1.200.000,00 €

1.400.000,00 €

1.600.000,00 €

2007 2008 2009

Notas:

Os valores apresentados para 2007 consideram o conjunto das duas CCAM que resultaram da Fusão;

Os valores apresentados para 2008 consideram os resultados com a liquidação ocorrida em 27 de

Fevereiro de 2008.

0,00 €

20.000.000,00 €

40.000.000,00 €

60.000.000,00 €

80.000.000,00 €

100.000.000,00 €

120.000.000,00 €

140.000.000,00 €

160.000.000,00 €

2007 2008 2009

Recursos

Crédito Bruto

Descrição 2007 2008 2009 VariaçãoRecursos 124.307.602,00 € 119.187.388,13 € 134.822.064,69 € 13,12%Crédito Bruto 93.402.932,00 € 103.795.081,27 € 110.515.174,14 € 6,47%



3.2 Indicadores Prudenciais

Dentre os indicadores prudenciais definidos para a actividade bancária, o rácio de

solvabilidade assume relevância principal e, na CCAM da Costa Verde, em 31

Dezembro de 2009, este indicador atingiu os 12,22%, um nível bem confortável,

muito acima do limite mínimo dos 8%, imposto pelo Banco de Portugal, que nos

permite aferir da capacidade operacional e da qualidade da exploração corrente, da

estabilidade dos recursos afectos à actividade e da solidez financeira da Instituição.

Os fundos próprios tiveram um crescimento de 6% influenciado, sobretudo, pela

capitalização dos resultados líquidos do exercício de 2008. A TIER 1, inferior a 8%

(consequência da fusão com a CCAM de Ovar), apresentou uma evolução favorável

de 36,93% e os fundos próprios de base (TIER 1) aumentaram 47% como se

evidencia no quadro seguinte,

2008 2009 VariaçãoRácio solvabilidade 12,39% 12,22% -1,38%Rácio solvabilidade Tier 1 1,97% 2,70% 36,93%Fundos Próprios 12.045.972,68 € 12.772.541,95 € 6,03%Fundos Próprios tier 1 1.917.747,34 € 2.822.997,61 € 47,20%Requisitos risco crédito 6.858.526,96 € 7.440.723,40 € 8,49%Requisitos risco operacional 920.743,74 € 921.989,21 € 0,14%



4. A actividade corrente

A actividade corrente do ano 2009 continuou centrada em redor do produto

bancário do Crédito Agrícola, foi afectada pela crise a nível mundial e traduzida pela

queda do comércio internacional e pelo aumento do número de desempregados nas

economias mais desenvolvidas. Este cenário levou à implementação de diversas

medidas reactivas de estabilização e de recuperação macroeconómica, a nível

mundial, destacando-se a descida das taxas de juro de referência, por parte dos

bancos centrais, para valores mínimos históricos.

Nesse período, a economia Portuguesa sofreu as consequências de uma economia

aberta e foi contagiada por este quadro internacional desfavorável com

consequências diversas, nomeadamente, aos níveis do aumento do número de

empresas em dificuldades, da diminuição do investimento, em geral, com particular

incidência na interrupção e na desactivação de investimentos estrangeiros e do

inevitável agravamento do volume de desemprego.

Este cenário macroeconómico veio a reflectir-se negativamente na actividade da

CCAM da Costa Verde, com o eclodir das dificuldades económicas das empresas e

dos particulares a pressionarem o aumento do crédito vencido, a constituição de

provisões para cobertura de riscos de cobrança e a erosão dos resultados de

exploração.

Por outro lado, a descida continuada das taxas de juro no mercado interbancário

(Euribor), referência utilizada para as operações activas com taxa variável, provocou

a descida da taxa de juro média das aplicações, circunstância agravada pela

concorrência sobre as taxas aplicadas aos nossos recursos o que teve como efeito a

descida da margem financeira, menos 35,37% que o ano anterior (-1.723.576

Euros).



A conjugação dos factores enunciados confrontou-nos com um novo modelo de

negócio, sobre o qual nunca havíamos reflectido nem trabalhado, um novo

paradigma assente nos vectores

1. da perda de receitas, por via da diminuição da margem financeira

(principal receita da Instituição);

2. do aumento do crédito vencido, por via das dificuldades das empresas

e particulares;

3. do aumento dos requisitos de capital, as instituições financeiras

passaram a ser obrigadas a apresentar uma TIER 1 de 8%;

4. do aumento da concorrência e da pressão, em alta, das taxas de juro

das operações passivas decorrente dos esforços de obtenção de

depósitos por parte das restantes instituições financeiras (única fonte

de financiamento da Instituição), em reacção à sua perda de

financiamento através do “wholesale funding”.

Lembremos que esta crise teve origem no aparecimento da crise financeira nos

Estados Unidos, identificada com os empréstimos hipotecários de alto risco,

propagada à escala mundial, pelo facto dos poderosos Bancos de Investimento

terem adquirido esses créditos, sob a forma de produtos financeiros estruturados,

porém, insolventes na sua consequência e resultado. Crise financeira que acabaria

por culminar na quebra de confiança, generalizada, nos mercados financeiros, na

redução drástica da oferta de fundos interbancários e nas consequentes reduções

de liquidez e subidas, generalizadas, das taxas de juro de referência do mercado.

A conjuntura económica actual é a mais grave da história recente, sendo de recear

que perdure para além do ano de 2010.

Aderindo às novas condições do mercado, a CCAM da Costa Verde implementou, ao

longo do ano, um conjunto de medidas de ajustamento estrutural e operacional no

sentido de adequar o seu funcionamento a esta nova realidade de exploração, cujos

objectivos foram



1. o aumento dos “spreads” praticados nas operações activas;

2. a dotação da Área de Análise de Risco de Crédito e Recuperação de Moras de

mais recursos, no sentido de dar resposta ao previsível aumento do crédito

vencido;

3. o aumento da rentabilidade média das aplicações junto da Caixa Central, em

virtude do aumento do nível da liquidez por redução do rácio transformação;

e

4. a maior agressividade comercial na captação de recursos, promovendo a

mensagem da solidez do grupo Crédito Agrícola, em relação às demais

Instituições Financeiras, suportada pelo seu nível de liquidez (rácio de

transformação mais baixo do mercado, sensivelmente 80%).

As contingências desfavoráveis referidas levou a que o resultado antes de impostos

se tivesse fixado nos 26.666,02 Euros, nível muito inferior ao valor orçamentado,

circunstância que muito nos desiludiu e que, não obstante as políticas reactivas

implementadas, não pudemos contrariar ao longo do ano.



Crescimento do Comércio mundial de bens e serviçosΔ%

10,6

7,49,3

7,3

2,8

-12,3

5,8

2004 2005 2006 2007 2008 20092010

(Prev.)

Evolução do crescimento económico mundialΔ% PIB

3,9

5,3

1,8

5,1 5,2

3,0

-0,8

3,9

2003 2004 2005 2006 2007 2008 20092010

(Prev.)

5. Enquadramento Macroeconómico

A evolução da economia e do sector financeiro foi, em 2009, profundamente

afectada pelo impacto da crise internacional que eclodiu, há mais de dois anos, no

segmento do crédito habitacional subprime dos EUA e que, rapidamente, se

propagou a outras áreas de actividade, em virtude do elevado grau de integração

dos mercados financeiros que actualmente se verifica à escala mundial.

A crise exacerbou-se após a falência do banco americano Lehman Brothers em

Setembro de 2008, conduzindo a um declínio muito acentuado do nível de

actividade e a uma vincada recessão económica, em 2009, aliás já manifesta, em

muitos países, na parte final de 2008.

A economia mundial registou assim, no ano de 2009, um recuo de 0,8%, o que

marca um significativo contraste com o forte crescimento que, ininterruptamente,

apresentara desde há quase uma década. Mesmo em 2008, apesar de um

expressivo afrouxamento, o crescimento a nível mundial ainda atingiu os 3%.

Acompanhando a retracção na actividade económica, o comércio mundial de bens e

serviços, que nos anos de grande crescimento se expandira a taxas anuais de mais

de 7%, sofreu, em 2009, uma quebra brutal, de mais de 12%, depois da

desaceleração muito pronunciada que já evidenciara em 2008 (incremento de

apenas 2,9%).

Fonte: FMI, World Economic Outlook (várias edições)



Os efeitos da crise manifestaram-se em todos os principais pólos da economia

mundial, com abaixamentos muito fortes do nível de actividade na generalidade dos

países mais desenvolvidos e notória desaceleração nas economias emergentes,

nomeadamente China e Índia que, no entanto, continuaram a crescer a taxas

comparativamente elevadas. Nos países emergentes a excepção foi a Rússia,

secundada por outros países dependentes da exportação de produtos básicos, e em

especial do petróleo bruto, que se ressentiram da menor procura para esses

produtos e queda do seu preço nos mercados internacionais.

No conjunto dos países desenvolvidos, a actividade económica regrediu 3,2% em

2009, contra uma situação de quase estagnação em 2008 (crescimento de 0,5%),

com os EUA a evidenciarem uma contracção de 2,5%, face a uma quase

estagnação em 2008 (+0,4%), e a economia japonesa a cair mais de 5%,

acentuando a quebra já observada em 2008 (-1,2%). Na Zona Euro, a queda do

produto foi de 3,9%, seguindo-se a um modesto crescimento de 0,6% em 2008,

sendo mais acentuada na Alemanha – cuja economia, sofrendo o impacto directo da

queda do comércio mundial, apresentou em 2009 uma contracção de 4,8% - e na

Itália – que igualmente registou uma quebra de 4,8%, após uma descida de 1% em

2008.

De realçar que na vizinha Espanha, que em 2008 havia crescido cerca de 0,9%, se

registou uma queda no produto de 3,6%, para o que muito contribuiu a profunda

retracção no sector imobiliário, que fora, ao longo de vários anos, um dos principais

motores daquela economia.

Fora da Zona Euro, mas ainda na UE, assinale-se a queda do produto, em 4,8%,

evidenciada pela economia britânica - onde igualmente se formara uma bolha

imobiliária -, após uma quase estagnação em 2008 (+0,5%).



2007 20082009 (E)

2009(P)

Países Desenvolvidos 2,7 0,5 -3,2 2,1

do qual, Zona Euro 2,7 0,6 -3,9 1,0

Países emergentes 8,3 6,1 2,1 6,0

Mundo 5,2 3,0 -0,8 3,9

Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (várias edições)

Crescimento Económico

∆% PIB

Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez

EB 3 meses 4,60 4,94 5,02 3,29 1,64 1,23 0,77 0,71

EB 6 meses 4,59 5,09 5,22 3,37 1,77 1,44 1,04 1,00

(*) Valores médios mensais

2008 2009

Evolução das taxas euribor (*)

%

Sublinhe-se que, apesar da enorme contracção do nível de actividade económica em

grande número de países, a evolução poderia ser mais negativa sem as

extraordinárias medidas de emergência no domínio da política monetária e

orçamental, as quais, para além de terem assegurado a sustentação do sector

financeiro, contribuíram para atenuar as principais consequências da crise sobre a

actividade económica e o emprego.

No campo monetário, as medidas envolveram a redução das taxas directoras para

níveis mínimos extremos – por vezes, como nos EUA e no Reino Unido, de quase

0%, e na Zona Euro de 1% -, a cedência massiva de liquidez aos bancos e ainda

operações completamente alheias à ortodoxia monetária, como a realização de

financiamentos directos a entidades não financeiras e, fora da Zona Euro, o

financiamento dos défices públicos pelos bancos centrais.

Em resultado destas medidas, o nível das taxas de juro do mercado interbancário –

no caso da Zona Euro as taxas euribor – desceu continuamente ao longo de 2009,

passando, no caso da taxa a 3 meses, de 3,29% em Dezembro de 2008 para 0,71%

em Dezembro findo (médias mensais).



O esboço de retoma que, com oscilações e incertezas, se começa a sentir a nível

internacional, através da evolução mais favorável dos principais indicadores de

actividade na parte final de 2009 é, em parte, apreciável e ficou a dever-se às

medidas referidas.

O processo de reconstituição dos “stocks” que, como resposta das empresas à crise,

tinham sido reduzidos para níveis mínimos, terá sido, porém, também um factor

relevante na recuperação que se está a observar, do mesmo modo que a

reanimação, mais pronta do que se previa, das economias emergentes,

nomeadamente, da Ásia, com impacto favorável nas exportações do Japão, da Zona

Euro – sobretudo Alemanha – e dos EUA.

Perspectiva-se, assim, para 2010, uma recuperação económica já significativa nos

principais pólos económicos, embora mais forte nos EUA e no Japão e mais

modesta na Zona Euro. No caso da Espanha, a economia deverá voltar a recuar em

2010.

A contracção económica levou a que, em muitos países, assistíssemos a um

aumento da taxa de desemprego, que se situa acima dos 10% nos EUA, na Zona

Euro e até na própria China – apesar do seu forte ritmo de crescimento - e já

atinge quase 20% na Espanha, país que regressou, assim, aos elevados níveis de

desemprego, que apresentava no início dos anos 90, e que se tinham reduzido

significativamente com o surto de crescimento que conseguira.

Em contrapartida, porém, as tensões inflacionistas que tinham começado a

manifestar-se com alguma intensidade, em 2008, em resultado da subida do preço

do petróleo, que atingiu níveis máximos, da ordem de 150 USD por barril, em

meados de 2008, esbateram-se, consideravelmente, perante a menor procura que a

queda da actividade económica induziu, conduzindo a uma inflação praticamente

nula, em termos de média anual (+0,1%) nos países desenvolvidos – contra 3,4%

em 2008 - e a um significativo abrandamento da taxa de inflação nos países



emergentes (subida nos preços ao consumidor de 5,2% em 2009 contra 9,2% em

2008).

Porém, na parte final de 2009, sobretudo como resultado da gradual recuperação

do preço do petróleo, assistimos a um ligeiro incremento das taxas de inflação, de

base mensal, mantendo-se, no entanto, a níveis relativamente contidos.

Na esfera financeira, as medidas de estabilização e de apoio aos bancos adoptadas

pelas autoridades monetárias e pelos governos de muitos países, contribuíram para

conter o movimento de fuga ao risco por parte dos investidores e para desfazer o

receio que se apoderara do público em geral, conduzindo a uma acalmia e

normalização dos mercados, que gradualmente se consolidou.

Paralelamente, assistiu-se a uma certa normalização do mercado internacional do

crédito, mas certas operações, de grande relevância anteriormente à eclosão da

crise, continuarem basicamente paralisadas, como é o caso da titularização de

créditos. Também não se verificou, ainda, o regresso a uma situação de perfeita

normalidade no mercado interbancário, continuando a generalidade das instituições

a concentrar as suas operações nos mercados domésticos e nos principais bancos.

A descida das taxas de juro do mercado bancário, associada à progressiva

normalização do sentimento em relação ao risco por parte dos investidores e a

algum optimismo quanto às perspectivas de retoma - e também como reflexo da

própria queda abrupta que o mercado, no auge da crise, sofrera -, conduziram, ao

longo de 2009, a uma expressiva recuperação das cotações das acções de muitas

empresas, nos diversos sectores de actividade.

Os principais índices bolsistas registaram, assim, subidas muito significativas,

embora ficando ainda bastante abaixo dos picos que haviam atingido antes da crise,

movimento que igualmente se verificou no índice PSI- 20 da bolsa portuguesa, que

subiu 39,9%, ao longo de 2009, em relação ao final de 2008.



O impacto adverso da crise nas receitas dos Estados, e o aumento da despesa

pública, quer na componente automática – onde sobressai o subsídio de

desemprego - quer na componente discricionária - em que se inserem as medidas

de apoio aos bancos nos casos que implicaram efectivo dispêndio de fundos e as de

estímulo fiscal à economia - estão a pressionar, enormemente, as finanças públicas

da generalidade dos países.

O défice das contas públicas em 2009 ultrapassou os 10% do PIB num conjunto

alargado de países, em que se incluem os EUA, o Reino Unido e o Japão e, no seio

da Zona Euro, a Irlanda e a Grécia.

No entanto, é de referir que outros países se aproximam de níveis comparáveis de

défice público e que praticamente em todos se verifica um agravamento nas contas

do Estado em relação à situação de 2008, ano em que já se notava deterioração

significativa face a 2007.

Neste contexto de crise internacional, a economia portuguesa, que mesmo

anteriormente à crise já vinha registando níveis de crescimento muito modestos,

sofreu em 2009 uma queda pronunciada, que se traduziu num decréscimo do PIB,

em relação a 2008, de 2,7%, decréscimo que só encontra paralelo em 1975.

Com efeito, a economia portuguesa ressentiu-se fortemente da queda muito

pronunciada das exportações, quer de mercadorias quer de serviços, que em

conjunto decaíram 12,5% em termos reais, com impacto negativo substancial no

nível de actividade, já grandemente deprimido devido à contracção no sector da

construção, e dos sectores a ele ligados, que sofreram o embate inicial da crise.

Assistiu-se assim a uma forte retracção de 11,7% no investimento, que resultou

quer do investimento empresarial – que aprofundou a evolução já negativa de

outros anos - quer do habitacional e do próprio consumo privado que, em anos

anteriores foi o principal sustentáculo da actividade económica, registou uma

evolução negativa (variação de -0,9% em relação a 2008).



Neste quadro, o desemprego tem vindo a aumentar consideravelmente, atingindo

no final de 2009 já cerca de 525 mil pessoas, colocando a taxa de desemprego em

9,3%, nesta altura, uma das mais elevadas da Zona Euro, embora

significativamente inferior à que se observa em Espanha.

De notar que, até há alguns anos atrás, a taxa de desemprego em Portugal era uma

das mais baixas da Zona Euro.

Em contrapartida, à semelhança do ocorrido noutros países, e na Zona Euro em

geral, a inflação contraiu-se consideravelmente, vindo a ser mesmo negativa no

conjunto do ano (-0,9%), face ao nível de 2,7% observado em 2008.

Perspectiva-se para 2010 o regresso a uma situação de inflação positiva que, de

acordo com as previsões actuais, rondará os 0,7%.

Também como noutros países, as contas públicas foram pressionadas pela queda

das receitas provocada pela diminuição da actividade, que por outro lado fez subir

as despesas da segurança social – em especial o subsídio de desemprego. Assim,

apesar de os gastos do Estado expressamente dirigidos ao combate à crise terem

tido menor expressão do que noutros países, o défice público em 2009 acabou por

atingir 9,3% do PIB. Ainda no terceiro trimestre, a estimativa do Governo apontava

para um défice de 5,9%, mas a generalidade dos analistas já antevia um défice

mais expressivo para o conjunto do ano.

Finalmente note-se que o défice da economia portuguesa face ao exterior se

atenuou, embora mantendo-se elevado (8,2% do PIB) pois, apesar da redução das

exportações, as importações também caíram, devido ao menor nível de actividade,

e além disso Portugal beneficiou da baixa do preço do petróleo.

Prevê-se para a economia portuguesa uma ligeira recuperação em 2010, com o PIB

a crescer 0,7%, mas esta previsão está naturalmente afectada por um considerável

grau de incerteza, estando em especial dependente do comportamento das



exportações e do consumo privado, e de uma evolução menos negativa do

investimento.



Nível de Taxas de Juro MédiasNo Sistema Bancário

2004Dez

2005Dez

2006Dez

2007Dez

2008Jun

2008Dez

2009Jun

2009Nov

ppNov09-Dez08

Depósitos até 2 anos 2,04 2,06 2,72 3,58 3,72 3,99 2,38 1,92 -2,07

Crédito a empresas * 4,31 4,41 5,39 6,15 6,29 6,14 4,02 3,43 -2,71

Crédito à habitação 3,78 3,73 4,79 5,51 5,63 5,86 3,08 2,07 -3,79

Crédito pessoal(consumo…) 7,60 7,68 8,07 8,75 8,98 9,03 7,98 7,48 -1,55

* Sociedades não financeiras

Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010

6. Mercado Bancário

Naturalmente, a situação do mercado bancário não poderia ficar imune à conjuntura

económica e financeira global e a descida acentuada das taxas euribor penalizou

sobremaneira a margem financeira das instituições bancárias, em especial nos casos

em que os financiamentos concedidos indexados às taxas euribor detêm peso

elevado nas carteiras, já que o custo médio dos recursos de clientes, que constitui

em todas as instituições a componente de base do seu funding, desceu muito

menos que a remuneração dos activos. Isto porque, por um lado, as taxas dos

depósitos não desceram abaixo de determinados níveis mínimos e, por outro,

porque a concorrência entre as instituições pela captação de recursos, que se

mantém muito viva, esbate, no tocante ao seu custo médio, o efeito da descida das

taxas Euribor.

Não surpreende pois que a descida da taxa média dos depósitos, embora

significativa em si mesma, não tenha acompanhado em 2009 a baixa das taxas

euribor em termos comparáveis ao que tem ocorrido nas taxas médias do crédito,

tanto mais que também se verifica uma preferência dos depositantes por depósitos

de prazos mais longos, nesta conjuntura de taxas baixas.



Assim, entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2009, o nível médio das taxas de

juro nos depósitos até 2 anos baixou de 3,99% para 1,92% (-2,07 pp), quando a

euribor, nesse período (considerando, a título ilustrativo a euribor a 6 meses), se

reduziu em 2,38 pp, passando de 3,37% em Dezembro de 2008 para 0,99% em

Novembro de 2009.

No mesmo período, a descida nas taxas médias do crédito foi consideravelmente

mais vincada, de 6,14% para apenas 3,43% no crédito a empresas (-2.71 pp) e de

5,86% para 2,07% no crédito à habitação (-3,79%), sendo a descida mais

moderada apenas no caso do crédito pessoal a particulares (de 9,03% para 7,48%,

ou seja, -1,55 pp). A descida na taxa média do crédito à habitação é

particularmente forte e explica-se, naturalmente, pelo facto de, na esmagadora

maioria, os contratos respectivos, de longa duração, se encontrarem rigidamente

indexados à euribor a 6 meses.

A desfavorável conjuntura macroeconómica conduz por outro lado a que não

existam condições propícias para a expansão do negócio bancário na vertente

creditícia, uma vez que o abaixamento no nível de actividade origina uma retracção

da procura por parte das empresas, verificando-se também menor procura dos

particulares, neste tempo em que os níveis de confiança estão completamente

sacrificados.

A este efeito, o lado da procura associa-se, do lado da oferta, uma maior

selectividade e rigor na concessão por parte dos bancos, dadas as profundas

alterações no ambiente de negócio, que originam um agravamento dos riscos, e

também em consequência das restrições de balanço em algumas instituições, por

razões de liquidez ou de solvabilidade.



Evolução dos Agregados de CréditoVariação homóloga em % *

2004Dez

2005Dez

2006Dez

2007Dez

2008Jun

2008Dez

2009Nov

Crédito a Empresas ** 2,5 5,0 7,1 11,2 12,3 10,5 2,6

Crédito à Habitação 10,5 11,1 9,9 8,5 7,1 4,3 2,5

Crédito pessoal(consumo,…)

4,4 4,5 10,1 11,3 10,6 6,2 1,8

* Com base nos saldos médios ajustados de operações de titularização** Sociedades não financeiras

Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010

Observa-se assim que o saldo do crédito a empresas no conjunto do sistema

bancário que em Junho de 2008 apresentava um crescimento de 12,3% sobre o

mês homólogo do ano transacto, cresceu apenas 2,6% em Novembro de 2009, o

que traduz uma redução muito substancial, em termos de crédito novo, que se foi

acentuando de modo manifesto, ao longo da segunda metade do ano. A

desaceleração mais acentuada tem-se, porém, no crédito a particulares, com o

crédito à habitação a evidenciar em Novembro de 2009 um crescimento de apenas

2,5% (em termos de saldo) e o crescimento do crédito pessoal, em que se inclui o

crédito ao consumo, a ficar em apenas 1,8%.

Esta situação contrasta de modo bem marcante com o que se verificava antes do

início da crise, em que quer o crédito à habitação, quer o crédito ao consumo,

apresentavam taxas de expansão da ordem de 10% em termos homólogos.

No que se refere aos depósitos de particulares e de empresas (i.e., sociedades não

financeiras), depois de um crescimento significativo, que em termos homólogos

atingiu 5,9% no caso das empresas e 9,8% nos particulares, entre Junho de 2008 e

Junho de 2009, evidenciaram na parte final do ano uma quase estagnação. Este

comportamento explica-se pelo facto de as aplicações alternativas aos depósitos

tradicionais – fundos de investimento e seguros de capitalização – terem de novo

ganho, ao longo de 2009, interesse junto do público aforrador, devido à

remuneração cada vez mais baixa dos depósitos e à maior estabilidade e



recuperação nos mercados financeiros, com impacto nas expectativas dos

investidores.

Noutro plano, o impacto da crise económica está a manifestar-se, em termos

bastante impressivos, na evolução do crédito mal parado que, no conjunto do

sistema bancário, se elevou de 1,7% em Dezembro de 2007 para 4,5% em

Novembro último no segmento empresarial, e nos particulares subiu, no mesmo

período, de 1,5% para 1,8% no crédito à habitação, e de 3,5% para 6,9% no

crédito ao consumo.

No segmento de particulares, no período referido, o crescimento do crédito mal

parado em valor absoluto atingiu quase 570 milhões de euros no crédito ao

consumo, e 663 milhões no crédito à habitação.

No segmento empresarial, o aumento do crédito mal parado foi particularmente

importante nas actividades ligadas ao imobiliário, em que passou de 254 milhões de

euros em Dezembro de 2007 – representava apenas 0,7% do valor total da carteira

– para 1.535 milhões no passado mês de Novembro (3,7% da carteira). O aumento

do crédito vencido neste sector, desde Dezembro de 2007, totaliza quase 1.281

milhões de euros, ou seja, 1/3 do incremento total do crédito vencido de empresas

registado pelo conjunto dos bancos neste período. Globalmente, o acréscimo do

crédito vencido no segmento empresarial atingiu, em valor absoluto, cerca de 3.825

milhões de euros! Encontravam-se com crédito vencido cerca de 20% das

empresas, cujas dificuldades se repercutem, naturalmente, sobre outras por via dos

atrasos nos pagamentos entre si, facto agravado pela demora que o próprio Estado

regista nas liquidações aos seus fornecedores.

Evolução Recente do Grupo Crédito Agrícola



O Crédito Agrícola registou ao longo dos últimos anos uma evolução bastante

favorável em todos os aspectos da sua actividade, que se traduziu num considerável

reforço da sua solidez financeira e em melhorias visíveis no plano operativo, na

modernização da sua imagem e na notoriedade do Grupo.

Apesar da actual crise económica e financeira internacional, que faz sentir os seus

efeitos desde meados de 2007, o Crédito Agrícola, globalmente, realizou ainda

resultados positivos muito expressivos, quer nesse ano quer já em 2008, totalizando

cerca de 240 milhões de euros, dando continuidade à evolução muito favorável que

vinha registando.

Entretanto, com o aprofundamento da crise, e sobretudo como consequência da

política monetária do BCE, fazendo descer as taxas euribor para níveis mínimos

extremos, os resultados correntes do exercício sofreram uma contracção, em

consequência do estreitamento da margem financeira, mantendo-se porém

amplamente positivos, na ordem de 55 milhões de euros. Com efeito, uma parte

muito importante – mais de 70%, segundo análise recente do Departamento de

Fiscalização, Orientação e Acompanhamento – da carteira de crédito das Caixas

encontra-se indexada às taxas euribor, pelo que a descida destas taxas originou

uma substancial redução nos proveitos gerados pela carteira de crédito, num

contexto em que os custos dos recursos se mantêm pressionados.

Note-se que os lucros do Crédito Agrícola, dada a sua natureza de instituição

bancária cooperativa, se destinam quase totalmente ao reforço da sua situação

líquida, que nesta altura já ultrapassa os 1.000 milhões de euros. Com o reforço da

sua situação líquida, o Grupo incrementa a sua robustez, aumentando

simultaneamente a capacidade das Caixas para agirem como alavancas financeiras

no desenvolvimento socio-económico das suas regiões.



Posicionamento do Crédito Agrícola face ao sector

Indicadores de desempenho

Rácio de transformação 87% 1º (o melhor) Rácio de eficiência 49,8% 2º melhor

Rentabilidade do activo 1,0% 2º melhor Solvabilidade Tier1 12,0% 1º (o melhor)

Rentab. dos capitais próprios 12,2% 4º melhor

Este contínuo reforço dos capitais próprios, a par com a manutenção de uma

postura de prudência na expansão do negócio, traduziu-se na incessante melhoria,

ao longo dos últimos anos, do rácio de solvabilidade do Grupo.

Assim o Crédito Agrícola é, presentemente, o grupo financeiro com o valor mais

elevado neste rácio chave, quer em termos do seu valor global (13%) quer na

componente respeitante aos fundos próprios de base (11,9%), estando os

respectivos níveis muito acima dos mínimos definidos ou recomendados pelo Banco

de Portugal.

Entretanto, o activo líquido total do Grupo é já, por sua vez, de 12, 6 mil milhões de

euros, com o crédito a perfazer 8,8 mil milhões, para um valor total dos depósitos

de 9,8 mil milhões.

O rácio crédito/depósitos do Crédito Agrícola, que nos últimos anos raramente

atingiu os 90%, espelha a gestão, igualmente muito prudente, do Grupo no tocante

à liquidez, que o coloca em situação privilegiada, e praticamente única, no sistema

financeiro nacional, ao deter uma posição interbancária líquida credora, perante

outros bancos de primeira linha, que hoje se aproxima dos 2.000 milhões de euros

(mercado monetário e títulos de dívida emitidos por outras instituições).

Deste modo, após mais de dois anos de crise económica e financeira global, o

Crédito Agrícola não teve necessidade – e continua a não ter – de recorrer a

qualquer das medidas especiais de apoio aos bancos decididas pelo Governo, face à

perturbação nos mercados financeiros que se seguiu à falência do Banco

Americano.



Índices de reclamações: - Depósitos 15º (o melhor)

- Crédito à habitação 14º (2º melhor)

- Cheques 13º (o melhor)

Comparando a situação do Grupo com a de outros bancos com peso relevante no

mercado, constatamos que o Crédito Agrícola tem apresentado posição bastante

favorável em termos de rentabilidade, eficiência, solvabilidade e liquidez, sendo

também de destacar a sua posição nos índices de reclamações de clientes, de longe

os mais baixos da banca portuguesa - como aliás também sucede com os bancos

cooperativos de outros países europeus, como é reconhecido num recente estudo

internacional citado na revista britânica “The Economist”. Apenas no crédito

vencido, o Grupo aparece ainda em posição menos favorável, embora tendo

registado, nos últimos anos, uma aproximação significativa à média do sector. No

contexto da actual crise, aliás, o crédito vencido no Crédito Agrícola tem aumentado

menos que no conjunto do sector bancário.

A evolução do negócio do Grupo fez-se acompanhar da expansão gradual e

ponderada da sua rede, a qual actualmente totaliza já 681 agências, mantendo-se

como uma das maiores redes bancárias a nível nacional. À excepção da Região

Autónoma da Madeira, o Crédito Agrícola está presente em todo o território

nacional, chegando a sua rede, em alguns distritos, a perfazer mais de 30% da rede

bancária total aí implantada. Como é, porém, sabido, o Crédito Agrícola tem ainda

reduzida presença nos grandes centros de Lisboa e Porto, o que diminui o seu peso

global a nível nacional, tendo porém a Caixa Central, como entidade do Grupo que

cobre esses centros, iniciado recentemente a expansão da sua rede, o que

prosseguirá quando a melhoria do ambiente económico geral criar condições

propícias para o efeito.

Para além das Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o

Crédito Agrícola integra ainda um conjunto de empresas especializadas, nas áreas

de seguros, da gestão de activos e de consultadoria. Merece destaque, neste

contexto, a importância já adquirida pela actividade seguradora do Grupo,



distinguindo-se as duas companhias – a CA Vida e a CA Seguros –, quer pela

evolução dos seus indicadores económicos e financeiros quer pela crescente

qualidade do serviço. Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros, em 2009,

como a melhor seguradora de ramos reais em Portugal no seu segmento

dimensional, galardão que obteve pelo segundo ano consecutivo. A CA Vida fora

igualmente distinguida, noutro ano, com o prémio da melhor seguradora do ramo

vida no nosso país em termos absolutos.

As perspectivas do Grupo para o próximo ano continuam condicionadas pela

conjuntura de crise económica e financeira e pelo impacto no mercado bancário da

política monetária do BCE de resposta a essa crise, que para o Crédito Agrícola é

um factor totalmente exógeno.

Embora seja de contar que o crédito mal parado possa ainda aumentar, como

normalmente ocorre em situações de recessão económica, a esperada subida das

taxas euribor em 2010, mesmo que moderada, criará condições para a melhoria da

margem financeira e dos resultados.

É também de considerar o contributo que advirá da expansão dos proveitos de

comissões decorrentes da venda cruzada, nomeadamente de seguros e fundos de

investimento, o qual já foi relevante quer em 2008 quer em 2009, sobretudo no

tocante aos seguros, mas mantém significativo potencial de crescimento.



INDICADORES DE EVOLUÇÃO DO CRÉDITO AGRÍCOLA

(SICAM)

Evolução do Activo Líquido e dos Depósitos de Clientes

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Set-09

Ano

Valo

res

em m

ilhõe

s de

eur

os

Activo Líquido Depósitos de Clientes

Evolução da Situação Líquida

0

200

400

600

800

1.000

1.200

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Set-09

Ano

Va

lore

s e

m M

ilhõ

es d

e e

uro

s

Situação Líquida



7. Enquadramento Regional

A Região Norte no que se refere ao 3º trimestre de 2009 apresentou os seguintes

principais indicadores macroeconómicos:

Indicadores 2009 2009 2008

Região Norte 3º Trim 2º Trim 3º Trim

Emprego (v.h.) -3,90% -4,00% -0,20%

Taxa de desemprego 11,60% 10,50% 9,10%

Salário médio (v.h. real) 5,10% 4,80% 0,80%

Empréstimos a empresas:

saldo em fim de trimestre (v.h.) 3,80% 7,20% 13,50%

Empréstimos a empresas:

rácio de crédito vencido 4,70% 4,30% 2,90%

Exportações para a UE27 (v.h.) -10,70% -19,70% 0,50%

Licenças de construção (v.h.) -16,60% -21,70% -15,00%

Turismo: dormidas (v.h.) 3,5% (*) 3,00% 1,10%

Turismo: proveitos totais (v.h.) 2,6% (*) -3,90% 2,00%

Preços no consumidor (v.h.) -1,70% -1,00% 3,40%

(*) Variação homóloga para o bimestre Julho-Agosto de 2009

(Fonte: CCDRN)

O mercado de trabalho da Região do Norte continua a registar perdas sucessivas,

no 3º trimestre perdeu-se mais 3,90%, sendo este o quinto trimestre consecutivo

de perda. O diferencial entre a taxa de emprego da Região Norte e a Nacional

aumentou, sendo agora de 2,6%. A taxa de desemprego agravou-se no 3º

trimestre de 2009, situando-se em 11,60%, contribuindo para este efeito a taxa de

desemprego feminina que passou de 11,3% para 13,4%.



(Fonte: CCDRN)

O endividamento na região Norte registou uma forte desaceleração no terceiro

trimestre seguindo a tendência a Nível Nacional. O crédito vencido das empresas

tem continuado a subir particularmente na Região Norte.



No comércio internacional, no 3º trimestre de 2009, observou-se um

desagravamento da tendência negativa que se vem observando desde o 3º

trimestre de 2008 das mercadorias exportadas, a partir da Região do Norte para a

União Europeia. Este resultado traduz o arrefecimento da conjuntura nos principais

países clientes.

(Fonte: CCDRN)



(Fonte: CCDRN)

Na actividade de licenciamento de obras, os dados relativos ao 3º trimestre de 2009

mostram um desagravamento, na Região do Norte, das tendências negativas que

têm marcado os últimos dois anos.



(Fonte: CCDRN)

Em Julho e Agosto, os indicadores relativos à actividade turística nos

estabelecimentos hoteleiros registaram, em termos homólogos, uma melhoria face

aos valores médios do 2º trimestre.

(Fonte: CCDRN)



No que se refere ao movimento da população verifica-se o crescimento do número

de indivíduos residentes nos Concelhos da área de influência da Instituição com a

excepção do Concelho de Espinho em que prevalece a tendência de perda de

população, explicada fundamentalmente pela queda do sector turístico.

População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual

Período de referência dos dados

2008 2007 2004 2000

Local de

residênciaSexo Grupo etário (Por ciclos de

vida)

N.º N.º N.º N.º

Total 29 481 30 065 31 703 33 191

0 - 14 anos 4 272 4 401 4 855 5 205

15 - 24 anos 3 274 3 450 3 983 4 742

25 - 64 anos 17 084 17 348 18 036 18 572

Espinho HM

65 e mais anos 4 851 4 866 4 829 4 669

Total 312 742 310 086 300 868 284 683

0 - 14 anos 49 714 49 760 49 911 48 322

15 - 24 anos 34 830 35 259 36 706 39 428

25 - 64 anos 181 758 180 247 173 801 161 858

Vila Nova de Gaia HM

65 e mais anos 46 440 44 820 40 450 35 085

Total 57 983 57 730 56 715 54 493

0 - 14 anos 9 281 9 410 9 797 9 860

15 - 24 anos 6 969 7 077 7 349 7 982

25 - 64 anos 33 370 33 087 32 004 29 777

Ovar HM

65 e mais anos 8 363 8 156 7 565 6 881

População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da

População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (por ciclos de vida) - Anual; INE, Estimativas Anuais

da População Residente



8. Área de Influência dos Balcões

8.1 Vila Nova de Gaia

Como decorre da estratégia de povoamento da influência comercial alargada a todo

o Concelho de Vila Nova de Gaia e tendo em consideração as limitações de

organização e de recursos afectos, a acção desta Instituição nesta região é

interpretada através de quatro balcões a saber: o balcão de Avenida da República, a

que correspondem as freguesias assinaladas a roxo, o balcão de Santa Marinha, a

que correspondem as freguesias assinaladas a azul claro, o

balcão de Perosinho, a que

correspondem as freguesias

assinaladas a amarelo e o

balcão de Lever, a que


assinaladas a castanho.

Desta forma, a Organização

será capaz de suplantar as

capacidades instaladas

nesta área de influência e

aplicar os recursos afectos,

nomeadamente, dos seus colaboradores, no sentido de ir ao encontro das

necessidades dos clientes aí residentes.



8.2 Espinho


o Concelho e tendo em consideração as limitações de Organização e de

recursos afectos, a acção

desta Instituição no âmbito

do Concelho de Espinho é

executada através do

balcão de Espinho, que

abrange todas as

freguesias assinaladas no

mapa. Desta forma, a

Organização será capaz de

suplantar as capacidades

instaladas nesta área de

influência e aplicar todos

os recursos afectos a este

balcão, nomeadamente, os

seus colaboradores, no sentido de ir ao encontro das necessidades dos clientes aí

residentes.



8.3 Ovar


o Concelho e tendo em consideração as limitações de Organização e de recursos

afectos, a acção desta Instituição no âmbito do Concelho de Ovar é executada

através de quatro balcões a saber: o balcão de Ovar, a que correspondem as

freguesias assinaladas a roxo, o balcão de Válega, a que


assinaladas a azul claro, o

balcão de Arada, a que


assinaladas a rosa e o balcão

de S. Vicente de Pereira, a

que correspondem as

freguesias assinaladas a

verde. Desta forma, a

organização será capaz de

suplantar as capacidades

instaladas, nesta área de

influência, e aplicar os

recursos afectos, a este

balcão, nomeadamente, os

colaboradores, interpretando o

negócio de acordo com a cultura do Crédito Agrícola.

Esta Instituição está cada vez mais capacitada para personalizar o contacto

comercial, nas suas dimensões activas e passivas, consolidando as relações de

confiança e de utilidade recíproca, na sua evolução permanente rumo à excelência



do serviço, competências e habilidades que nos diferenciarão da concorrência, neste

tempo conturbado que a actividade bancária atravessa.



9. Análise Financeira

Demonstração Resultados 2007 2008 2009 Variação

Juros e rendimentos similares + 7.898.366 € 8.699.420 € 6.372.767,85 € -26,74%

Juros e encargos similares - 3.397.190 € 3.825.816 € 3.222.739,42 € -15,76%

Margem financeira 4.501.176 € 4.873.604 € 3.150.028,43 € -35,37%

Rendimentos de instrumentos de capital + 500 € 500 € 0,00 € -100,00%

Rendimentos de serviços e comissões + 1.222.459 € 1.230.961 € 1.288.700,61 € 4,69%

Encargos com serviços e comissões - 248.053 € 214.808 € 207.742,38 € -3,29%

Res. Activos e Passivos ao justo valor através Res. + 0 € 0,00 €

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda + 0 € 0,00 €

Resultados de reavaliação cambial + 504 € 426 € -157,83 € -137,08%

Resultados de alienação de outros activos + 6.549 € -33.062 € -4.217,28 € -87,24%

Outros resultados de exploração + 111.676 € 543.334 € 838.840,36 € 54,39%

Produto bancário 5.594.811 € 6.400.955 € 5.065.451,91 € -20,86%

Custos com o pessoal - 1.825.830 € 1.908.403 € 1.911.492,67 € 0,16%

Gastos gerais administrativos - 1.480.156 € 1.400.396 € 1.446.470,78 € 3,29%

Amortizações do exercíco - 175.137 € 136.513 € 124.086,86 € -9,10%

Provisões líquidas de reposições e anulações - 17.896 € 81.120 € 342.447,98 € 322,15%

Correcções Crédito Outros Devedores (líquidas) - 1.746.197 € 1.627.112 € 1.045.208,87 € -35,76%

Imparidade de outros activos financeiros - -128.800 € 56.692 € 0,00 € -100,00%

Imparidade de outros activos - 180.584 € -43.304 € 169.078,73 € -490,45%

Resultado antes de impostos 297.811 € 1.234.023 € 26.666,02 € -97,84%

Impostos correntes - 177.997 € 148.883 € 48.498,70 € -67,42%

Impostos diferidos - -71.157 € -374.981 € -38.049,48 € -89,85%

Resultado após impostos 190.971 € 1.460.121 € 16.216,80 € -98,89%

Notas:

Os valores apresentados para 2007 consideram o conjunto das duas CCAM que resultaram da Fusão;

Os valores apresentados para 2008 incluem os resultados com a liquidação no montante de 309.797

Euros ocorrida em 27 de Fevereiro de 2008.

O resultado líquido apurado, durante o ano 2009, apresenta o resultado de

16.216,80 Euros, muito abaixo do valor orçamentado e fora de qualquer perspectiva

traçada para o final de ano.

Para este resultado contribuiu o decrescimento da margem financeira em 35,37%,

motivado pela descida dos juros recebidos em consequência da queda das taxas de

juro no mercado e a diminuição do rácio de transformação.



Os juros recebidos tiveram uma diminuição de 26,74%, a qual poderia ter sido

superior não fosse o aumento verificado no crédito concedido.

No que se refere aos juros pagos, estes tiveram um decréscimo em relação ao ano

anterior, por influência no ajustamento efectuado das taxas de juro nas operações

passivas, apesar da subida verificada no total de recursos da CCAM. Aqueles não

tiveram uma diminuição semelhante aos dos juros recebidos, devido ao aumento

das taxas de juro atribuídas aos depósitos para defesa da carteira face à feroz

concorrência motivada pela falta de liquidez nos mercados.

Na formação do produto bancário destacam-se os resultados obtidos com a rubrica

“outros resultados de exploração”, motivados pelo desempenho da CCAM na

recuperação de crédito vencido, parte dos quais já abatidos ao activo e o aumento

dos valores das comissões recebidas, em função do ajustamento do

comissionamento praticado.

No que se refere às rubricas de custos, destaca-se o crescimento dos “custos com

pessoal” em apenas 0,16%, inferior ao valor de crescimento esperado de 1,72%,

reflectindo a saída de um colaborador que apenas foi substituído em meados do

ano, e os aumentos decorrentes da actualização da tabela salarial para o sector,

bem como as promoções obrigatórias.

A rubrica dos “Gastos gerais Administrativos” apresentou uma subida de 3,29%,

indo ao encontro dos valores orçamentados. Recorde-se que este aumento,

expectável, deveu-se sobretudo ao crescimento dos valores imputados à CCAM da

Costa Verde pelo Crédito Agrícola, em face dos aumentos verificados com marketing

e sistemas de informação. A CCAM da Costa Verde insiste na adopção de medidas

de promoção de uma cultura de sustentabilidade social e ambiental, sendo de

destacar o combate à impressão em suporte de papel (transferindo arquivos físicos

para digitais) e a minimização do consumo ao essencial da actividade, promovendo

a eficiência dos recursos.



No que se refere à rubrica de “correcções de crédito e outros devedores”

(imparidade do crédito), obteve-se uma descida de 35,76%. No entanto, este

indicador continua a apresentar valores reconhecidamente excessivos, apesar da

melhoria operada ao longo do ano.

O conjunto destas variações permitiu um decréscimo do resultado antes de

impostos, situando-se este em 26.666,02 Euros (vinte e seis mil euros e seiscentos

e sessenta e seis Euros e dois cêntimos).

Os “impostos diferidos” contribuíram para o aumento do resultado do exercício,

tendo apresentado um valor na ordem dos 38.000 Euros que resulta, em grande

parte, das medidas fiscais, entretanto, aplicadas ao sector bancário que permitiram

a antecipação de receitas ao Estado pelo pagamento de impostos, ficando a CCAM

com o direito de utilizar, em exercícios futuros, esse valor para pagar menos

imposto.



Activo 2007 2008 2009 Variação

1.Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 1.508.226 € 813.807 € 906.573 € 11,40%

2.Disponibilidades em outras Instituições de Crédito 3.044.812 € 2.595.039 € 4.555.784 € 75,56%

3.Activos financeiros detidos para negociação 44 € 33 € -24,60%

4.Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 0 € 0 €

5.Activos financeiros disponíveis para venda 0 € 0 €

6.Aplicações em Instituições de Crédito 26.004.095 € 24.918.993 € 32.467.647 € 30,29%

7.Crédito a Clientes líquido 87.405.608 € 95.205.895 € 100.894.252 € 5,97%

7.1.Crédito a clientes bruto 93.402.932 € 103.795.081 € 110.515.174 € 6,47%

7.1.1. Crédito a clientes vivo 92.888.137 € 98.392.157 € 5,93%

7.1.1. Crédito a clientes vencido 10.622.932 € 11.977.007 € 12,75%

7.2.Correcções para crédito concedido -5.997.325 € -8.589.186 € -9.620.922 € 12,01%

8.Investimentos detidos até à maturidade 0 € 0 €

9.Activos com acordo de recompra 0 € 0 €

10.Derivados de cobertura 0 € 0 €

11.Activos não correntes detidos para venda 4.662.924 € 5.978.802 € 6.210.050 € 3,87%

11.1.Valor bruto 5.066.119 € 6.272.577 € 6.660.778 € 6,19%

11.2.Imparidade -403.195 € -293.775 € -450.729 € 53,43%

12.Propriedades de investimento 0 € 0 €

13.Outros activos tangíveis 1.952.652 € 1.402.531 € 1.335.580 € -4,77%

13.1.Valor Bruto 3.796.970 € 3.370.302 € 3.427.438 € 1,70%

13.2.Amortizações e Imparidade -1.844.318 € -1.967.771 € -2.091.858 € 6,31%

14.Activos intangíveis 0 € 0 € 0 €

14.1.Valor bruto 105.221 € 0 € 0 €

14.2.Amortizações e Imparidade -105.221 € 0 € 0 €

15.Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 2.545.268 € 3.533.858 € 3.533.858 € 0,00%

15.1.Valor bruto 3.542.549 € 3.542.549 € 3.542.549 € 0,00%

15.2.Imparidade -997.281 € -8.691 € -8.691 € 0,00%

16.Activos por impostos correntes 37.435 € 15.538 € 38.920 € 150,47%

17.Activos por impostos diferidos 360.597 € 1.566.406 € 1.604.456 € 2,43%

18.Outros activos 1.426.567 € 939.860 € 921.714 € -1,93%

18.1.Valor bruto 8.131.666 € 7.715.331 € 7.694.889 € -0,26%

18.2.Amortizações e Imparidade -6.705.099 € -6.775.471 € -6.773.176 € -0,03%

Total do Activo 128.948.184 € 136.970.773 € 152.468.865 € 11,31%

O activo líquido da CCAM apresentou um crescimento de 11,31%, tendo-se

ultrapassado desta forma os 150 milhões, um dos objectivos traçados para este

ano. Este aumento deveu-se, essencialmente, ao aumento dos recursos captados.

A rubrica de “Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais” cresceu 11,40%, tendo-

se mantido uma gestão rigorosa dos recursos monetários que se encontram

disponíveis nos balcões e que não apresentam qualquer remuneração.



Uma melhor gestão das aplicações foi alargada aos valores da rubrica

“disponibilidades noutras Instituições de Crédito” e “aplicações em Instituições de

Crédito”, que permitiu colocar a melhores taxas estas aplicações, através da

utilização de aplicações de maior rentabilidade junto da Caixa Central.

No que se refere ao crédito, embora tivesse um crescimento abaixo do que nos

propusemos, evidenciou, mesmo assim, uma taxa de crescimento de 6%. O crédito

vencido continua a verificar crescimentos muito acima das nossas expectativas. Em

2009 cresceu mais de 12% e a este panorama não será alheio a conjuntura

económica desfavorável com que nos confrontamos. No entanto não espelha as

alterações organizacionais já efectuadas com intuito da sua contenção.

A subida da rubrica “Activos não correntes detidos para Venda”, que apresentou um

crescimento de 3,87%, ficou a dever-se, essencialmente, ao recebimento em

espécie de imóveis, por via da recuperação de crédito. Este tipo de negociação

contribuiu para resolver algumas situações de incumprimento, sem recurso aos

tribunais.

A variação da rubrica “Outros de Activos Tangíveis”, de menos 1,93%, traduz as

medidas de desinvestimento efectuadas no sentido de conter a evolução dos custos.



Passivo 2007 2008 2009 2008

19.Recursos de bancos centrais 0 € 0 €

20.Passivos financeiros detidos para negociação 44 € 33 € -24,60%

21.Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 0 € 0 €

22.Recursos de outras instituições de crédito 13 € 0 € 0 €

23.Recursos de clientes e outros empréstimos 124.307.602 € 119.187.388 € 134.822.065 € 13,12%

24.Responsabilidades representadas por títulos 0 € 0 €

25.Passivos financeiros associados a activos transferidos 0 € 0 €

26.Derivados de cobertura 0 € 0 €

27.Passivos não correntes detidos para venda 0 € 0 €

28.Provisões 838.024 € 918.344 € 1.260.792 € 37,29%

29.Passivos por impostos correntes 120.124 € 52.819 € 0 € -100,00%

30.Passivos por impostos diferidos 0 € 0 €

31.Instrumentos representativos de capital 0 € 0 €

32.Outros passivos subordinados 11.050.875 € 11.050.417 € 0,00%

33.Outros passivos 1.706.202 € 1.556.264 € 1.263.156 € -18,83%

Total de Passivo 126.971.965 € 132.765.734 € 148.396.462 € 11,77%

34.Capital 11.718.860 € 11.684.845 € 11.564.105 € -1,03%

35.Prémios de emissão 0 € 0 €

36.Outros instrumentos de capital 0 € 0 €

37.Acções próprias 0 € 0 €

38.Reservas de reavaliação 0 € 0 €

39.Outras reservas e resultados transitados -9.933.613 € -8.630.128 € -7.507.919 € -13,00%

40.Resultado do exercicio 190.972 € 1.150.322 € 16.217 € -98,59%

41.Dividendos antecipados 0 € 0 €

Total de Capital 1.976.219 € 4.205.039 € 4.072.403 € -3,15%

Total de Passivo + Capital 128.948.184 € 136.970.773 € 152.468.865 € 11,31%

Os “recursos de clientes” apresentam um aumento de 13,12%, correspondentes a

cerca de 15.000.0000 (quinze milhões de euros), indo ao encontro do objectivo que

pretendíamos atingir no final do exercício.

A rubrica “ Provisões” teve um crescimento de 37,29%, em virtude do aumento de

crédito e de provisões constituídas para outros riscos e encargos.

A rubrica “ Outros Passivos” apresentou uma descida de 18,83% em virtude da

regularização de valores a receber pela CCAM.

A rubrica “Outros passivos subordinados” inclui o valor do empréstimo subordinado

do Fundo de Garantia.



A rubrica “Outras Reservas e Resultados Transitados” apresenta uma diminuição de

13,00%, por via da aplicação dos resultados obtidos do ano anterior.

Indicadores 2007 2008 2009 VariaçãoRácio transformação 75,14% 87,09% 81,97% -5,88%Rácio crédito vencido 9,45% 10,23% 10,84% 5,94%Rácio crédito vencido líquido 3,24% 3,64% 3,27% -10,12%Provisões/crédito vencido 67,94% 80,86% 80,33% -0,66%Activo líquido por empregado 2.803.221,37 € 3.112.972,11 € 3.388.197,00 € 8,84%Rácio de eficiência 62,22% 53,82% 68,74% 27,72%PB/N.Empregados 121.626,34 € 145.476,25 € 112.565,60 € -22,62%Com/PB 17,42% 20,55% 21,34% 3,84%

O rácio de transformação dos depósitos em crédito teve uma redução de 5,88%,

por influência de uma maior subida dos recursos de clientes, na ordem dos 15

milhões de euros, e da subida do crédito concedido, na ordem dos 7 milhões de

euros, pelas razões anteriormente explicadas.

O rácio de crédito vencido continuou a sua tendência de subida, por influência

directa da evolução do crédito vencido, reflexo da actual conjuntura desfavorável da

economia nacional, que tem prejudicado a actividade de alguns dos nossos clientes

que apresentam dificuldades em cumprir as suas obrigações financeiras.

Apesar da subida verificada no crédito vencido, o grau de cobertura por provisões

específicas manteve-se em relação ao ano anterior, situando-se agora nos 80%.

No que se refere aos rácios de produtividade, de registar o aumento dos activos

geridos por cada trabalhador, demonstrativo do aumento de produtividade

registado na Instituição.

A subida do rácio de eficiência em 27,72%, que ultrapassou os 55% recomendados

pela Área de Controlo do Crédito Agrícola, foi influenciado pela queda da margem

financeira e em consequência da diminuição do produto bancário gerado por cada

trabalhador. O que nos permite concluir que estamos perante uma descida



substancial da rentabilidade do negócio bancário verificada no último ano. Este não

apresentou piores resultados em função dos aumentos de produtividade verificados.



10. Organização

No primeiro semestre do ano, efectuou-se a rotação de pessoal pelas diversas

estruturas da CCAM, com base na análise das conclusões de 2008 nas seguintes

vertentes:

Avaliação anual do desempenho colectivo e individual dos colaboradores;

Avaliação anual da apetência do balcão na sua área de influência;

Avaliação da estrutura de exploração do balcão com base em indicadores económico e financeiros;

As grandes opções estratégicas integradas no plano de actividades;

Política de aperfeiçoamento contínuo do sistema de controlo interno.

Com o objectivo de seguir as recomendações do Banco de Portugal e observando as

melhores práticas aplicadas ao sector bancário, procedemos à alteração da

estrutura orgânica da CCAM da Costa Verde e criámos a “Área de Compliance” cuja

missão é acompanhar e avaliar regularmente a adequação e a eficácia das medidas

e dos procedimentos adoptados, para detectar qualquer risco de incumprimento das

obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra sujeita, bem como

das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências no respectivo

cumprimento.



11. Recursos Humanos

A 31 de Dezembro de 2009, faziam parte do quadro de pessoal 45 trabalhadores,

31 do sexo masculino e 14 do sexo feminino, com a seguinte estrutura etária:

18 a 30

31 a 40

41 a 50

51 a 60

> 60

Anos Homens Mulheres Total18 a 30 2 3 531 a 40 10 8 1841 a 50 14 1 1551 a 60 4 2 6> 60 1 0 1Total 31 14 45

As suas habilitações literárias estão de acordo com o quadro abaixo apresentado:

Habilitações Homens Mulheres Total11º Ano 6 3 912º Ano 14 3 17Bach. 2 3 5Licenc. 9 5 14

Total 31 14 45



18 a 30

31 a 40

41 a 50

51 a 60

No âmbito das políticas definidas para com os colaboradores, foram desencadeadas

acções de promoção de higiene e segurança no trabalho e de defesa ambiental.

Ao nível da formação dos colaboradores, desencadeámos várias acções formativas

sobre matérias diversificadas e, no que se refere ao desenvolvimento comercial,

demos atenção especial à formação nas áreas de venda de seguros e cumprimentos

dos requisitos legais no âmbito da supervisão comportamental.



12. Actuação e Responsabilidade Social

A CCAM da Costa Verde, no âmbito da prossecução da sua actividade, exige um

conjunto de princípios e padrões comportamentais, de conduta profissional de

incidência alargada e extensiva aos membros dos seus Órgãos Sociais e

colaboradores, assentes nos princípios da responsabilidade e da qualidade total, do

respeito, da lealdade e da honestidade, da independência, discrição e igualdade de

tratamento, da diligência, eficiência e qualidade do serviço, procedimentos

centrados nas boas práticas da actividade bancária que se encontram formalizados,

nomeadamente, no âmbito do código de conduta em vigor, que é do conhecimento

de todos, existindo evidência quanto à sua leitura, compreensão e objectivos a

atingir pela Instituição.

Ao nível da responsabilidade social, a CCAM da Costa Verde tem sabido interpretar

e assumir os seus deveres e obrigações perante os seus colaboradores directos, os

seus associados, clientes, fornecedores e todas as instituições com quem se

relaciona no seu funcionamento corrente.

Nesse sentido encontram-se estabelecidas medidas que vão ao encontro deste

sentimento social e que se traduzem nomeadamente:

Na valorização dos recursos humanos da Instituição, como já tivemos

oportunidade de referir em ponto autónomo;

No apoio de Instituições locais de auxílio social, valorização pessoal e

desenvolvimento cultural, quer pela via de donativos, quer pela aplicação de

preçário próprio bonificado relativamente aos preços de mercado;

Na atribuição de preferência à utilização dos recursos disponíveis nos

Concelhos de Vila Nova de Gaia, Ovar e Espinho de que necessitamos para a

nossa actividade;



Ao nível ambiental, tal preocupação também é corporizada com sentido de

responsabilidade, tendo a CCAM aderido a práticas recomendáveis que permitirão a

redução do consumo de papel, transferindo a necessidade do arquivo físico para

arquivo digital, a redução do consumo energético por via da formação dos

colaboradores quanto à necessidade de desligar os aparelhos electrónicos, quando

não necessários, e a utilização de equipamentos de baixo consumo energético.



13. Conclusões

A CCAM da Costa Verde deparou-se com um novo paradigma no funcionamento do

mercado bancário, descida das taxas de juro de referência do mercado

administrativamente, às quais a CCAM não tem acesso, forte concorrência da

restante banca, que utilizou um “pricing “muito acima do mercado, como forma de

promover a captação de recursos e de atenuar a sua falta de liquidez.

À CCAM, apesar de ter tido o cuidado de reagir e de ajustar os “spreads” a aplicar

nas operações activas e cumulativamente ajustar as taxas praticadas nas operações

passivas, não foi possível apresentar o desempenho expectável.

Apesar da actual conjuntura económica com que nos confrontamos, a exploração de

2009 foi lucrativa, os “resultados antes de impostos”, situaram-se nos 26.666,02

Euros, o que representa uma evolução negativa relativamente ao ano anterior. O

Resultado Líquido do Exercício foi de 16.216,80 Euros.

O activo líquido cresceu na ordem dos 11,31% o que permitiu ultrapassar a barreira

dos 150 milhões de euros e fixar-se no patamar de sensivelmente 152 milhões de

euros.

A CCAM cumpre, com rigor, todos os rácios prudenciais, nomeadamente, o da

solvabilidade, que apresenta um valor de 12,22% - superior aos 8% exigidos pela

autoridade monetária e bem superior à média da restante banca ,e o de crédito

vencido líquido de 3,27% (<5%).

Esta Direcção, em cumprimento do espírito de solidariedade subjacente ao

funcionamento do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, acedeu à

incorporação da CCAM de Ovar e continua a desenvolver um trabalho responsável e

meritório de recuperação e consolidação da CCAM que resultou da fusão.



A CCAM da Costa Verde apresenta, a 31 de Dezembro de 2009, resultados

transitados negativos de 11.251.979 Euros, decorrentes do processo de fusão e que

se identificam com os prejuízos incorporados, no valor de 13.502.918 Euros

(13.201.456 Euros que dizem respeito aos resultados transitados negativos, mais

301.462 Euros referentes aos resultados do exercício de 2007), identificados com as

explorações deficitárias da CCAM de OVAR.

Estamos conscientes da dificuldade da tarefa que nos propusemos executar.

Acreditamos que, com apoio de todas as entidades envolvidas no processo de

recuperação, seja possível cumprir as metas traçadas, ainda que inseridos numa

conjuntura económica adversa que se perspectiva continuar nos próximos anos.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos os Associados, Clientes,

Instituições e Fornecedores a confiança que, ao longo destes anos, têm depositado

na Direcção desta CCAM da Costa Verde.

Expressamos aos nossos Colaboradores o apreço pelo esforço e dedicação

demonstrados, reservando para todos eles uma palavra de incentivo para

continuarem a responder com o profissionalismo e com o interesse que

habitualmente marcam o seu desempenho.

Aos Órgãos de Supervisão Bancária, ao Fundo de Garantia do Crédito Agrícola

Mútuo, à Direcção da Caixa Central, aos Serviços de Auditoria da FENACAM e ao

Conselho Fiscal dirigimos igualmente palavras de elevado apreço e de

agradecimento.

Nos termos do artigo 21 do Decreto-Lei 411/91 informa-se que a CCAM da Costa

Verde não apresenta dívidas em mora à Segurança Social.



Vila Nova de Gaia, 10 de Março de 2009

A DIRECÇÃO:

Augusto Ferreira Machado

Jorge Manuel da Silva Reis

Duarte Manuel Maciel da Costa Parente



IV) Demonstrações Financeiras



Caixa de Crédito Agrícola Mutúo da Costa Verde

Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2009

Unidade:Euros

Rubricas da Instrução 23/2004 (referencias indicativas)Notas / Quadros anexos

Ano Ano anterior

Juros e rendimentos similares 37 6.372.768 7.757.535 Juros e encargos similares 38 3.222.739 3.405.989

Margem financeira 3.150.029 4.351.546

Rendimentos de instrumentos de capital 39 500 Rendimentos de serviços e comissões 40 1.288.701 1.105.892 Encargos com serviços e comissões 41 207.742 185.841 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43Resultados de reavaliação cambial 44 (158) 3.125 Resultados de alienação de outros activos 45 (4.217) (33.062)Outros resultados de exploração 46 838.840 537.293

Produto bancário 5.065.453 5.779.453

Custos com pessoal 47 1.911.493 1.795.244 Gastos gerais administrativos 48 1.446.471 1.329.051 Amortizações do exercício 17 e 18 124.087 129.682 Provisões líquidas de reposições e anulações 30 342.448 90.371 Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 1.045.209 1.500.287 Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 56.692 Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 169.079 (43.304)

Resultado antes de impostos 26.666 921.430

Impostoscorrentes 20 48.499 134.254 diferidos 20 (38.049) (363.146)

Resultado após impostos 16.217 1.150.322 Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas (4.217) (27.902)

Resultado líquido do exercício 16.217 1.150.322

O Responsável pela Contabilidade A DirecçãoAugusto Ferreira Machado

Fernando Oliveira Pinho Jorge Manuel da Silva ReisDuarte Manuel Maciel da Costa Parente



V) Proposta de Aplicação de Resultados



PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Como resulta das demonstrações financeiras apresentadas, o resultado líquido do

exercício é positivo, no montante de 16.216,80 Euros (Dezasseis mil, duzentos e

dezasseis euros e oitenta cêntimos), recomendando-se a sua utilização no reforço

dos capitais próprios e cobertura parcial dos prejuízos acumulados em exercícios

anteriores, identificados com a ex-CCAM de Ovar.

Em cumprimento dos preceitos legais e estatutários, e em consistência com os

compromissos assumidos no âmbito do processo de fusão com o Fundo de Garantia

do Crédito Agrícola Mútuo, Banco de Portugal e Caixa Central, a Direcção da Caixa

de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde, C. R. L. propõe aos Senhores

Associados, reunidos em Assembleia-geral e submete à sua aprovação, a aplicação

dos resultados líquidos obtidos no exercício de 2009 na conta “Resultados

Transitados”:

Para Resultados Transitados € 16.216,80

Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 2010

A DIRECÇÃO:

Augusto Ferreira Machado

Jorge Manuel da Silva Reis

Duarte Manuel Maciel da Costa Parente



VI) Parecer do Conselho Fiscal



PARECER DO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento do artigo 32º dos Estatutos e demais legislação em vigor, o

Conselho Fiscal, analisadas as contas, o relatório de gestão e outras peças

contabilísticas relevantes, respeitantes ao exercício de 2009, apresentados pela

Direcção, vem emitir o competente parecer nos seguintes termos:

Ao longo do exercício de 2009, o Conselho Fiscal, no âmbito das suas funções,

analisou regularmente e acompanhou a evolução da actividade e dos negócios da

CCAM, a regularidade do seus registos contabilísticos e o cumprimento do quadro

normativo legal e estatutário em vigor, tendo para tal examinado as contas da

Caixa, que compreenderam o Balanço em 31/12/2009, a Demonstração de

Resultados e respectivos Anexos, documentos estes que foram preparados a partir

dos respectivos livros, registos contabilísticos e demais documentos de suporte,

mantidos em conformidade com os preceitos legais.

O nosso exame foi efectuado de acordo com as normas técnicas e directrizes

instituídas, de forma a obter um grau de segurança aceitável sobre se as

demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.

É nossa convicção que os citados documentos de prestação de contas representam

de forma verdadeira e apropriada a situação financeira e patrimonial da C.C.A.M.

em 31/12/2009, bem como os resultados referentes ao exercício findo, de acordo

com os princípios contabilísticos geralmente aceites, aplicados de uma forma

consistente em relação ao exercício anterior.

Apesar da situação difícil que afectou a totalidade da actividade bancária, os

resultados finais apresentam um valor positivo, traduzindo um enorme esforço e

desempenho da Direcção e dos colaboradores da CCAM.



Felicitamos a Direcção da CCAM pela continuação do cumprimento dos rácios

estabelecidos pelas autoridades monetárias.

Em face do exposto o Conselho Fiscal é de parecer que os Senhores Associados

aprovem:

O relatório da Direcção, o Balanço e a Demonstração de resultados do

exercício económico de 2009;

A proposta de aplicação de resultados contida no relatório da Direcção desta

CCAM da Costa Verde.

Vila Nova de Gaia, 15 de Março de 2010

O Conselho Fiscal:

Joaquim António Flores Ferreira dos Santos

Joaquim Rafael Couto Devesas

António Luís Capela Moreira



VII)Anexos

Anexo às Demonstrações Financeiras

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)

2

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da COSTA VERDE, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM COSTA VERDE) é uma instituição de crédito com sede em Vila Nova de Gaia, contribuinte nº 501.293.191Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.

A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Em 31 de Dezembro de 2009, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Correia de Carvalho, 188 em Vila Nova de Gaia e através de uma rede de 9 balcões situados nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Espinho e Ovar.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e nº 9/2005, 4/2005 e 7/2008, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se trate de operações queproduzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.


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De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro e com a introdução do Aviso 7/2008, de 14 de Outubro de 2008, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2006, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.

As demonstrações financeiras da Caixa, em 31 de Dezembro de 2009, estão aprovadas pela Direcção e Conselho Fiscal e é convicção da Direcção que estas demonstrações financeiras sejam aprovadas sem alterações significativas.

2.2. Comparabilidade da informação

As demonstrações financeiras de 2009 são em tudo comparáveis com as do exercício anterior.

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:

a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos aos Saldos e Transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial.

c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.

As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber


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Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.

A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

. Estarem em incumprimento há mais de:. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas

inferior a dez anos;. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez

anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.


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- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para risco país

Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

- Das participações financeiras;

- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;

- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento e haja expectativa de incumprimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.

Periodicamente, a Caixa efectua desreconhecimentos de activos nos termos da I.A.S. 39 e circular 15/09/DSBDR de 28/01/2009. Em caso de eventual recuperação dos referidos activos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os


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IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price”, ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o


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custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Aplicações em Instituições de Crédito

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.

No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que se utiliza para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavamoriginalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).Em 2009, a Caixa possuía um empréstimo subordinado concedido pelo o Fundo de Garantia ddo Crédito Agrícola Mútuo no valor de 11.000.000 euros.


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vi) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

f) Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:

Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);

Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

Derivados de cobertura


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Trata-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.

Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:

Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;

Descrição do(s) risco(s) coberto(s);

Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;

Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo epassivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;

Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;

Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

g) Propriedades de investimento


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Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.

As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.

h) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo doperíodo de vida útil estimado do bem:

Anos devida útil

Imóveis de serviço próprio 50Despesas em edifícios arrendados 10Equipamento informático e de escritório 4 a 10Mobiliário e instalações interiores 6 a 10Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.

Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

i) Activos tangíveis disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.


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Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor valor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

j) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

k) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.

Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.

Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da C.A. Vida, S.A..

De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.

Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.

Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.

O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente


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casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.

A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

l) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

Diferenças temporárias resultantes de goodwill;

Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

m) Locação financeira


13

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.

3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS

As N.C.A. foram introduzidas nesta CCAM em 01/01/2007.

4. RELATO POR SEGMENTOS

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.

A CCAM da Costa Verde só realiza operações de âmbito retalho pelo que não se enquadra a segmentação dos resultados por linhas de negócio.

5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2009 31-12-2008Caixa:

Moedas nacionais 906.573 813.807 Moedas estrangeiras - -

906.573 813.807

Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - - 906.573 813.807

De acordo com o Regulamento nº 2818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Esta função é assumida pela Caixa Central como intermediária da CCAM Costa Verde, não tendo esta CCAM conta no Banco de Portugal.

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


31-12-2009 31-12-2008

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 1.636.907 646.151

Cheques a cobrar 2.917.426 1.947.455

Outras disponibilidades - -

4.554.332 2.593.606

Juros a Receber 1.451 1.433

4.555.784 2.595.039


14

7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

31-12-2009 31-12-2008Derivados

Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo

Opções sobre cotações (equity swaps)

33 44

8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem.

9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Não existem.

10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2009 31-12-2008

Aplicações em Instituições de Crédito no País:

Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 32.159.705 24.246.995Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

32.159.705 24.246.995

Juros a Receber 307.942 671.998

32.467.647 24.918.993

Provisões - -

Totais 32.467.647 24.918.993


15

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

Até três meses 25.328.328 21.500.000Entre três meses e um ano 1.316.376 1.246.995Entre um ano e três anos 5.515.000 1.500.000Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -

32.159.705 24.246.995Juros a receber 307.942 671.998

32.467.647 24.918.993

11. CRÉDITO A CLIENTES


31-12-2009 31-12-2008

Crédito Interno

Crédito à habitação-Particulares residentes 4.979.358 4.797.089

Créditos em conta corrente-Empresas residentes 16.327.316 16.106.084

Créditos em conta corrente-Particulares residentes 493.484 573.065

Descobertos D.O.-Empresas residentes 17.853 29.663

Descobertos em D.O.-Particulares residentes 33.288 41.891

Desconto-Empresas residentes 2.866.537 3.276.744

Desconto-Particulares residentes 146.487 296.561

Empréstimos-Empresas residentes 52.621.874 47.805.997

Empréstimos-Particulares residentes 16.473.324 17.601.804

Outros créditos ao consumo-c/desconto-Particul. 8.800 15.144

Outros créditos ao consumo-Particulares 4.214.707 2.106.247

Cartão Crédito-Particulares residentes 205.287 232.569

Cartão de crédito-Empresas residentes 3.842 5.278

98.392.157 92.888.137

Juros Recebidos (205.425) (174.727)

Juros a receber 351.435 458.739

Total 146.010 284.012

Comissões Recebidas - -

Total de crédito não vencido 98.538.167 93.172.149

Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 11.852.010 10.514.306

Juros vencidos 124.997 108.626

Total crédito e juros vencidos 11.977.007 10.622.932

110.515.174 103.795.081

Provisões

Para crédito e juros vencidos (8.644.084) (7.107.688)

Para crédito de cobrança duvidosa (976.838) (1.481.498)

(9.620.922) (8.589.186)

100.894.252 95.205.895


16

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 999.744 Euros e 918.344 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).

12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE

Não existem “Investimentos detidos até à maturidade”

13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA

Não existem “Activos com acordo de recompra “.

14. DERIVADOS DE COBERTURA

Não existem “derivados de cobertura”.

15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA


31-12-2009 31-12-2008

Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 6.650.028 6.261.827Equipamento 2.500 2.500Outros 8.250 8.250

6.660.778 6.272.577Imparidade:

Imóveis (450.729) (293.775)Equipamento - -Outros - -

(450.729) (293.775)

Total 6.210.050 5.978.802

O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2009 e 2008 pode ser apresentado da seguinte forma:

31-12-2008 31-12-2009

Valor Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

Bruto Impar Líquido Transf Aquisições Alienações Imparidade Imparidade Imparidade Bruto Imparidade Líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 6.261.827 293.775 5.968.052 511.156 122.954 14.420 483.079 311.705 6.650.029 450.729 6.199.300

Equipamento 2.500 - 2.500 2.500 - 2.500

Outros 8.250 - 8.250 8.250 - 8.250

6.272.577 293.775 5.978.802 511.156 122.954 14.420 483.079 311.705 6.660.779 450.729 6.210.050


17

31-12-2007 31-12-2008

Valor Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

Bruto Impar Líquido Transf Aquisições Alienações Imparidade Imparidade Imparidade Bruto Imparidade Líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 3.143.556 403.195 2.740.361 2.393.203 1.137.994 412.926 66.929 16.326 58.817 6.261.827 293.775 5.968.052

Equipamento 2.500 - 2.500 2.500 - 2.500

Outros 8.250 - 8.250 8.250 - 8.250

3.154.306 403.195 2.751.111 2.393.203 1.137.994 412.926 66.929 16.326 58.817 6.272.577 293.775 5.978.802

16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Não existem “propriedades de investimento”.

17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2009 foi o seguinte:

31-12-2008 Movimentos do exercício 31-12-2009

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição Bruto Acumuladas Imparidade Aquisições Transferências Do exercício Imparidade e abates Líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 205.198 205.198

Edifícios 965.076 (180.761) (19.302) 765.014

Outros 46.498 (7.332) (930) 38.236

Obras em imóveis arrendados 606.883 (573.014) (7.104) 26.766

Outros imóveis

1.823.655 (761.106) (27.335) 1.035.213

Equipamento:

Mobiliário e material 263.157 (216.027) 2.132 (16.467) 32.796

Máquinas e ferramentas 124.880 (104.782) 11.525 (10.382) 21.241

Equipamento informático 463.521 (454.882) (5.007) 3.632

Instalações interiores 238.580 (197.101) (22.914) 18.566

Material de transporte 303.069 (113.804) 16.100 (29.986) 175.378

Equipamento de segurança 89.812 (65.959) (6.502) 17.351

Outro equipamento 62.929 (54.110) 27.378 (5.493) 30.704

1.545.949 (1.206.665) 57.136 (96.752) 299.668

Outros Activos tangíveis 698 698

3.370.302 (1.967.771) 57.136 (124.087) 1.335.580

18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Não existem “Activos intangíveis”.19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS


18

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos” tem a seguinte composição:

Participação Valor Valor efectiva (%) liquido de balanço liquido de balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2009 31-12-2009 31-12-2008

Caixa Central Lisboa 1,59% 3.521.165 3.521.165Fenacam Lisboa 0,01% 60 60CA Informática Lisboa 0,13% 146 146Crédito Agrícola Vida Lisboa 0,08% 12.486 12.486

3.533.857 3.533.857

Em 31 de Dezembro de 2009, os dados financeiros (*) mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

Caixa Central 4.668.955.420 149.061.056 1.236.674CA Vida 797.607.681 43.198.647 6.015.353CA Informática 36.667.697 5.352.412 711.780Fenacam 9.591.823 3.443.949 277.143

(*) Todos os valores são provisórios. Não foram ainda auditados.

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2009 e 2008eram os seguintes:

31-12-2009 31-12-2008

Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 905.308 735.578Por prejuízos fiscais reportáveis 699.148 830.829

1.604.456 1.566.407Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias - -

1.604.456 1.566.407Activos por impostos correntesPagamentos por contaOutrosImposto sobre o rendimento a recuperar

38.920 15.538

38.920 15.538

Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar - 52.819

38.920 68.357

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela a relação entre dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:


19

31-12-2009 31-12-2008

Impostos correntes 48.499 134.254Impostos diferidosRegisto e reversão de diferenças temporárias (169.730) (363.146)Prejuízos fiscais reportáveis 131.680

(38.049) (363.146)

Total de impostos reconhecidos em resultados 10.449 (228.892)Lucro antes de imposto 26.666 921.430Carga Fiscal 39,18% -24,84%

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009.A 31 de Dezembro de 2009 a Caixa não tem dívidas em mora perante a Segurança Social.

21.OUTROS ACTIVOS


31-12-2009 31-12-2008Outros activosOutros metais preciososNumismática e medalhística 1.573 1.573Sector Público AdministrativoIVA a recuperarDespesas a debitar a clientesOutros rendimentos a receber 3.489 1.781Outros devedores diversos 6.928.683 6.906.826

6.933.745 6.910.180Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 34.371 41.144Seguros 5.743 6.646Outras 179.181 201.285

219.295 249.075Valores a regularizarOperações cambiais a liquidarOperações activas a regularizar - -ATM - Caixa Automático 498.520 500.180TransferênciasOutras 43.329 55.897

541.849 556.077Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (6.773.176) (6.775.471)

(6.773.176) (6.775.471)

Total 921.714 939.860


20

22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Não existem “Recursos de Bancos Centrais” .

23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Ver nota número 7.

24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem “Outros Passivos Financeiros ao Justo Valor Através de Resultados”

25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Não existem “Recursos de outras Instituições de Crédito”.

26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


31-12-2009 31-12-2008

Depósitos

À ordem 28.703.733 25.020.720

A prazo 81.367.830 70.312.719

De poupança 24.145.665 22.743.039Outros recursos de clientes Cheques e ordens a pagar 12.500 104.467,00 Outros 9.713 24.130,40

Juros a pagar 582.624 982.313

134.822.065 119.187.388

27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Não existem “Responsabilidades Representadas por Títulos”.

28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

Não existem “Passivos Financeiros Associados a Activos Financeiros”.

29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Não existem “ Passivos não correntes detidos para venda”.


21

30. PROVISÕES E IMPARIDADEO movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2009 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em

31-12-2008 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2009

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa 1.481.498 841.540 1.346.200 - - 976.838

- Crédito e juros vencidos 7.107.688 4.239.684 2.689.816 13.473 - 8.644.084

- Risco-país - - - - - -

8.589.186 5.081.225 4.036.016 13.473 - 9.620.922

Provisões:

- Riscos gerais de crédito 918.345 213.999 132.599 999.745

- Outros riscos e encargos - - - - - -

- Provisões para risco país de operações fora de balanço - - - - - -

- Provisões para contingências fiscais - - - - - -

- Provisões para encargos com benefícios aos empregados - - - - - -

- Provisões para garantias e compromissos assumidos - - - - - -

- Outras provisões - 261.048 - - - 261.048

918.345 475.047 132.599 - - 1.260.792

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 8.691 - - - - 8.691

- Imparidade de outros activos:

Activos não financeiros 7.069.246 483.079 314.001 14.420 - 7.223.904

Outros activos tangíveis - - - - - -

Outros activos - - - - - -

7.077.937 483.079 314.001 14.420 - 7.232.595

16.585.468 6.039.351 4.482.616 27.893 - 18.114.311

31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

Não existem “Instrumentos Representativos de Capita

32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS


31-12-2009 31-12-2008

Empréstimos subordinados:Titulados - -

Emitidos -Readquiridos - -

Não titulados 11.000.000 11.000.00011.000.000 11.000.000

Outros passivos subordinados:Emitidos - -Readquiridos - -

- -Juros a pagar 50.417 50.875

11.050.417 11.050.875

Correcções de valor de passivos - -que sejam objecto de operações de cobertura

11.050.417 11.050.875


22

Tendo em consideração os prazos de vencimento dos Passivos Subordinados, a duração residual do saldo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 analisa-se como segue:

31-12-2009 31-12-2008

Até três meses - -Entre três meses e um ano -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos 11.000.000 11.000.000

11.000.000 11.000.000

33. OUTROS PASSIVOS


31-12-2009 31-12-2008

Responsabilidades com pensões e outros benef 162.916 129.414

Credores e outros recursosRecursos diversos 27.240 66.288Sector Público AdministrativoRetenção de impostos na fonte 115.145 163.493Contribuições para a Segurança Social 30.771 31.212Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.881 8.278Cobranças por conta de terceiros 2.093 6.150Contribuições para outros sistemas de saúde 6.748 6.197Credores diversos 61.873 73.299Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -Outros credores 128.718 -

Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparados - -Por gastos com pessoal - -Provisão para férias e subsídio de férias 230.523 205.529Prémio de antiguidade 231.885 216.488Subsídio de morte - -Remunerações variáveis - -Outros 17.347 11.293Por gastos gerais administrativos - -

Outros 37.758 Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 10.674 9.034Outras - - Valores a regularizarPosição cambial - -Operações sobre valores mobiliários a regularizar - -Outras operações a regularizar 195.583 629.587

1.263.156 1.556.264


23

34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2009 31-12-2008Garantias prestadas e outros passivos eventuais

Garantias e avales prestados 5.525.834 4.374.004Créditos documentários abertosActivos dados em garantia - títulosOutros passivos eventuais

Compromissos perante terceiros

Por linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 4.387.053 3.346.447 Compromissos revogáveis 1.114.608 1.050.711Responsabilidade potencial para com o sistema de indemnização aos investidores

Responsabilidades por prestação de serviços

Depósito e guarda de valores 1.598.674 2.008.525Valores recebidos para cobrança 2.311.775 2.915.417

14.937.944 13.695.105

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO

Em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:

2009

Associados com + de 1% de capital

N º de Títulos Valor nominal do titulo Total %

13700200513 40000 5 € 200000 1,73%

13700201016 30000 5 € 150000 1,30%

13700000145 25000 5 € 125000 1,08%

32200000006 24950 5 € 124750 1,08%

32200000811 24942 5 € 124710 1,08%

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.


24

36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2009 31-12-2008

Outros instrumentos de capitalReserva legal 2.538.797 2.538.797Reserva estatutária 400.506 400.506Outras reservas 820.973 820.973Resultados transitados (11.268.196) (12.390.405) (7.507.919) (8.630.128)Lucro do exercício 16.217 1.150.322

(7.491.702) (7.479.806)

Em conformidade com o disposto no artº 44 DL 24/91 de 11 de Janeiro a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008

Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito

13.484 15.572

Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito

- -

Aplicações em instituições de crédito no país

684.224 1.059.227

Juros de crédito a clientesCrédito internoDesconto e outros créditos titulados por efe 267.356 333.809Empréstimos 2.641.950 2.891.057Créditos em conta corrente 872.952 860.734Descobertos em depósitos à ordem 69.070 84.630Habitação 134.502 184.313Consumo 239.074 197.444Outras finalidades 1.077.963 1.454.717Outras finalidades - 9Operações de locação financeira - -Juros de crédito vencido 372.192 676.024Outros Juros e rendimentos similares

6.372.768 7.757.535


25

38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES


31-12-2009 31-12-2008

Juros de recursos de outras instituições de crédito

- -

no país 23 673no estrangeiro - -Juros de recursos de clientes e outros empréstimos

3.168.135 3.354.425

Juros de passivos financeiros de negociação

- -

instrumentos financeiros derivados

- -

Juros de derivados de cobertura

- -

Juros de passivos subordinados

54.542 50.875

Outras comissões pagas:operações de crédito - -Outros juros e encargos similares

40 16

3.222.739 3.405.989

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL


31-12-2009 31-12-2008

Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -

- -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No paísInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - 500Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

- 500

Outros instrumentos de capital - -

- 500


26

40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2009 31-12-2008

Por garantias prestadasGarantias e avales 97.626 83.261Outras garantias prestadas 50 -

Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis - -Linhas de crédito irrevogáveis 99.914 43.943Outros compromissos irrevogáveis - * -Compromissos revogáveis - -

Por serviços prestadosDepósito e guarda de valores - -Cobrança de valores 14.952 9.711Administração de valores 8Transferência de valores 21.508 18.722Gestão de cartões 985 1.645Anuidades 45.140 41.646Montagem de operações - -Operações de crédito 261.186 238.457Outros serviços prestados 401.467 384.696

Outras comissões recebidas 345.874 283.803

1.288.701 1.105.892

41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2009 31-12-2008

Por garantias recebidas 396Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 30.899 36.222

Operações de crédito - -

Cobrança de valores 1.467 1.497

Administração de valores - -

Outros 167.634 139.236Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões pagas 7.742 8.490

207.742 185.841

42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem.43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA


27

Não existem.

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL


31-12-2009 31-12-2008

Operações cambiais à vista (158) 3.125Operações cambiais a prazo - -

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008

Resultados em activos não financeiros Activos não correntes detidos para venda (4.217) (27.902)

Menos valias em activos tangíveis (5.160)

(4.217) (33.062)

46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Estas rubricas têm a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008

Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para vendaGanhos realizados - -Ganhos não realizados 57.934 36.622Outros activos tangíveisGanhos realizadosGanhos não realizados (reversão de menos valias) - -Outros activos não financeiros - -

57.934 36.622

Outros rendimentos de exploraçãoRendas de locação operacional - -Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 11.300 9.665Recuperação de créditos, juros e despesasRecuperação de créditos incobráveis 806.781 533.016Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 318.532 328.248Rendimentos da prestação de serviços diversos 54.187 62.562Outros 10.039 9.712

1.200.840 943.205

Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos 22.905 37.928Contribuições para o Fundo de Garantia do C. A.M.

208.168 232.179Outros encargos e gastos operacionais 160.763 147.339Outros impostos 28.098 25.087

419.934 442.533

838.840 537.293


28

47. CUSTOS COM PESSOAL


31-12-2009 31-12-2008

Salários e vencimentos

Órgãos de Gestão e Fiscalização 87.728 82.629Empregados 1.429.797 1.304.671

Encargos sociais obrigatórios

Fundos de Pensões (Nota 18) 33.502 41.691

Encargos relativos a remunerações:Caixa de Abono de Família - -

Segurança Social 277.236 266.751

SAMS 72.182 67.354

Outros - -

Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -

Outros 3.668 -

Outros - 7.222

Encargos sociais facultativos - -

Outros custos com pessoal:

Indemnizações contratuais - -

Outros 7.379 24.928

1.911.493 1.795.244

O número médio de colaboradores da Caixa em 2009 e 2008 apresenta a seguinte composição:

2009 2008

Direcção 3 3Chefias e gerência 13 13Quadros técnicos 4 4Administrativos 27 27OutrosTotais 47 47


29

48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS


31-12-2009 31-12-2008

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 70.123 69.727Material de consumo corrente 34.105 37.423Publicações 3.494 2.260Material de higiene e limpeza 1.659 1.145Outros fornecimentos de terceiros 40.473 9.063

149.853 119.617Com serviços:

Rendas e alugueres 237.964 175.965Comunicações 144.640 149.441Deslocações, estadas e representação 7.429 16.426Publicidade e edição de publicações 46.531 41.528Conservação e reparação 52.635 47.463Transportes 2.748 1.626Formação de pessoal 6.845 6.464Seguros 19.837 26.961Serviços especializados:

Avenças e honorários 181.651 138.123Judiciais contencioso e notariado 47.316 63.414Informática 11.071 58.854Segurança e vigilância 621 3.145Limpeza 32.838 31.578Informações 711 5.865Bancos de dados 1.860 360Mão de obra eventual 16.420 31.593Outros serviços especializados: 97.067

Estudos e consultasConsultores e auditores externos 13.651Tratamento de valoresAvaliadores externos 55.773 40.190Outros serviços de terceiros 413.969 370.211Gastos gerais administrativos-exercícios ant 2.107 227

1.296.618 1.209.434

1.446.471 1.329.051

49. ENTIDADES RELACIONADAS

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

Em 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:


30

2009Associadas Coligadas Outras empresas do

GrupoTotal

Activos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 1.463.530 1.463.530

Activos financeiros detidos para negociação - - 33 33Activos financeiros disponíveis para venda - - - -Aplicações em instituições de crédito - - 32.159.705 32.159.705Crédito a clientes - - - -

Outros activos - - - -

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - 33 33Recursos de outras instituições de crédito - - - -

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - -

Passivos subordinados - - - -

Outros passivos - - - -

- -

Custos: - -

- -

Juros e encargos similares - - 23 23

Encargos com serviços e comissões - - 94.308 94.308

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor atraves de resultados

- - - -

Gastos gerais administrativos - 586.873 586.873

Proveitos:

Juros e rendimentos similares - - 697.708 697.708

Rendimentos de instrumentos de capital - - 0

Rendimentos de serviços e comissões - 44.104 119.450 163.554

Outros resultados de exploração - - 450 450

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - -

Garantias recebidas - - 6.250 6.250

Compromissos perante terceiros - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - 1.000 1.000

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.


31

50. PENSÕES DE REFORMA

1) IMPACTO CONTABILÍSTICO

1.i) ENQUADRAMENTO

De acordo com o IAS 19, os pressupostos actuariais de cálculo das responsabilidades com o complemento

de pensões são mais conservadores do que os usados no PCSB, pelo que, com a adopção das NCA’s,

verificou-se a necessidade de registar um passivo correspondente à parcela de responsabilidades não

cobertas pela quota parte do valor dos activos do Fundo.

Adicionalmente, com o IAS 19, surgiu a necessidade de registar como passivo as responsabilidades pela

obrigação de pagar prémios de antiguidade e de incorrer em encargos com o SAMS.

1.ii) CONTABILIZAÇÃO EM NCA’S

1.ii.a) Apuramento do impacto de adopção das NCA’s a 1/01/2007

Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –

Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição

referentes a 31 de Dezembro de 2006.

Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma,

prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:

1-01-2007

Fundo de pensões

A.1. Responsabilidades PCSB 7258

A.2. Impacto da transição para IAS 19: 60995

A.2.1. Tábua de mortalidade 2649

A.2.2. Pressupostos financeiros 58346

A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 68253

A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 8546

A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 59707

1-01-2007

Encargos com saúde (SAMS):

B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 224072

B.2. Com licenças sem vencimento -

B.3. Com pré-reformados -

B.4. Com pensões em pagamento -

B. Total 224072


32

1-01-2007

Prémio de antiguidade:

C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 195403

C.2. Com licenças sem vencimento -

C. Total 195403

De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da

alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser

reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de

Dezembro de 2013 (7 anos).

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de

responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido

através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de

2011 (5 anos).

Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as

responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da

aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7

anos).

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de

2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três

anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição

tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da

adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é

como segue:

31-12-2007 Nº anos a

diferir

Data limite de

diferimento

A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 2271 9 anos 2016

A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos

financeiros

46677 7 anos 2014

A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 1030 7 anos 2014

B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 192062 9 anos 2016


33

Reconhecimento anual nos resultados transitados:

31-12-2009

A.2.1.2009 Alteração da tábua de mortalidade 252

A.2.2.2009 Alteração dos pressupostos financeiros 6668

A.2.3.2009 Excesso de cobertura em PCSB 147

B.2009 Encargos com saúde (SAMS) 21340

2009 TOTAL 28407

1.ii.b) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS e

Prémios de antiguidade a 31/12/2009

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM COSTA

VERDE com referência a 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foram os seguintes:

31/12/2009 31/12/2008

Pressupostos financeiros:

Taxa de desconto 5,5% 5,5%

Taxa de rendimento 5,52% 4,5%

Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 3% 3%

Taxa de crescimento das pensões 2% 2%

Pressupostos demográficos

Tábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90

Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80

Idade de reforma 65 65

Método de avaliação “Projected

Unit Credit”

“Projected

Unit Credit”

Em 31 de Dezembro de 2009, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de

reforma e respectiva cobertura, são as seguintes:

31-12-2009

F.2009 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 367558

F.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 359907

F.2. Com licenças sem vencimento -

F.3. Com pré-reformados -

F.4. Com pensões em pagamento 7651

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM COSTA

VERDE é o que a seguir se apresenta:


34

G.1. + Custo do serviço corrente 26518

G.2. + Custo dos juros 19688

G.3. - Rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões 12110

G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais -26166

G.5. + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas

-

G.6. = Acréscimo anual de responsabilidades 7930

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM COSTA VERDE foi o

seguinte:

A.4.2008 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2008 218491

H.1. (+) Contribuições efectuadas 12845

H.1.1. Pela CCAM COSTA VERDE -

H.1.2. Pelos empregados 12845

H.2. (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 15162

H.3. (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões -

H.3.1. Por reformas antecipadas -

H.3.2. Outros -

H.4. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 493

H.5.2009 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2009 246005

H.6. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2009

(H.5.2009 – A.4.2008)27514

O movimento ocorrido durante o exercício de 2009 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:

F.2008 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2008 344960

G.1. (+) Custo do serviço corrente 26518

G.2. (+) Custo dos juros 19688

G.4.1. (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades -23114

G.5. (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas

antecipadas-

H.3. (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões -

H.3.1. Por reformas antecipadas -

H.3.2. Outros -

H.4. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 493

F.2009 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2009 367558

K. Variação nas responsabilidades em 2009 (F.2009 – F.2008) 22598

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2009, de acordo com o Aviso 4/2005 do

Banco de Portugal, era o seguinte:


35

F. Valor actual das responsabilidades com serviços passados 367558

I.1. Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2009 152893

I.2. Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) 204314

I.3. Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) 120

Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e

os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado dos

fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa

rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por

serviços passados ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano

corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em

resultados, no mínimo, um montante correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a

idade média dos colaboradores no activo e a idade normal de reforma considerada no estudo actuarial.

Em 31-12-2009 a decomposição do corredor é a seguinte:

J.2009 Corredor 2009 36756

G.4.2008

(Saldo)

(+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2008 20238

J.2008 (Ganhos) e perdas actuariais dentro do

corredor

34496

J.1.2008 (Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor -14258

J.3.2009 (-) Amortização de desvios actuariais em 2009 -594

G.4.Ano (+/-) Desvios actuariais gerados em 2009 -26166

G.4.2.Ano Desvio financeiro [(Ganho)/Perda] -3052

G.4.1.Ano Desvio actuarial [(Ganho)/Perda] -23114

G.4.2009

(Saldo)

(=) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2009

(G.4.2008 – J.3.2009 + G.4.Ano)

-5334

J.Dentro_2009 Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor

em 31-12-2009

-5334

J.Fora_2009 Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em

31-12-2009

-

J.2. Tempo de serviço médio futuro dos activos do

fundo

24

J.3.2009 Amortização dos desvios em 2009 -594

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com

trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:


36

Prémio de Antiguidade 31-12-2008

N.1.2008 Com trabalhadores no activo 216487

N.2.2008 Com licenças sem vencimento -

N.2008 Total 216487

Prémio de Antiguidade 31-12-2009

N.1.2009 Com trabalhadores no activo 231885

N.2.2009 Com licenças sem vencimento -

N.2009 Total 231885

Prémio de Antiguidade Variação

O.1. Com trabalhadores no activo 15398

O.2. Com licenças sem vencimento -

O. Com licenças sem vencimento 15398

51. LEI 28/2009 - DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS

DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO

A remuneração dos Órgãos de Gestão da CCAM e do Conselho Fiscal são compostos apenas por uma

componente fixa, a qual é aprovada em Assembleia-Geral.

Órgãos Sociais Remuneração Anual - 2009DirecçãoAUGUSTO FERREIRA MACHADO 27.413,88JORGE MANUEL DA SILVA REIS 27.413,88DUARTE MANUEL MACIEL DA COSTA PARENTE 27.413,88

Sub-Total 82.241,64Conselho FiscalANTONIO LUIS CAPELA MOREIRA 1.828,92JOAQUIM ANTONIO FLORES FERREIRA SANTOS 1.828,92JOAQUIM RAFAEL COUTO DEVESAS 1.828,92

Sub-Total 5.486,76

Revisor Oficial de Contas 13.651,20

Total 101.379,60

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE · Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio...

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