Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, CRL · Vice-Presidente: Eng. Manuel...
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RELATÓRIO E CONTAS 2016
Relatório e Contas 2016 2
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Índice Pág.
1. CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ________________________________ 4
2. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA DE ALJUSTREL E ALMODÔVAR _____________________________________ 5
2.1. ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO __________________________________________ 5 2.2. ORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA ____________________________ 5 2.3. ASSEMBLEIA GERAL _________________________________________________________ 6
2.3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral _______________________________ 6 2.3.2. Competência da Assembleia Geral ______________________________________ 6
2.4. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO _______________________________________________ 7 2.4.1. Composição do Conselho de Administração ______________________________ 7 2.4.2. Competências do Conselho de Administração _____________________________ 7 2.4.3. Reuniões do Conselho de Administração _________________________________ 8 2.4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração ______ 8
2.5. ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO ___________________________________________________ 9 2.5.1. Conselho Fiscal _______________________________________________________ 9 2.5.2. Revisor Oficial de Contas ______________________________________________ 9
2.6. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE
FISCALIZAÇÃO ___________________________________________________________________ 10 2.7. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES ________________________________ 16
3. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO _______________________ 17
3.1. INTRODUÇÃO ____________________________________________________________ 17 3.2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO __________________________________________ 18 3.3. MERCADO BANCÁRIO NACIONAL _______________________________________________ 25 3.4. MERCADOS FINANCEIROS ___________________________________________________ 29 3.5. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS _____________________________________________ 33 3.6. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE _______________________________________ 35 3.7. OUTROS FACTORES RELEVANTES ______________________________________________ 42 3.8. ANÁLISE FINANCEIRA ______________________________________________________ 46
3.8.1. Quadro de indicadores _______________________________________________ 46 3.8.2. Estrutura Patrimonial _________________________________________________ 49 3.8.3. Aplicações em Instituições de crédito___________________________________ 50 3.8.4. Crédito a clientes ____________________________________________________ 51 3.8.5. Crédito vencido _____________________________________________________ 52 3.8.6. Ativos não correntes detidos para venda ________________________________ 53 3.8.7. Ativos tangíveis e intangíveis __________________________________________ 53 3.8.8. Investimentos em associadas _________________________________________ 53 3.8.9. Outros Ativos _______________________________________________________ 53 3.8.10. Recursos de Clientes _________________________________________________ 54 3.8.11. Crédito / Recursos por balcão _________________________________________ 55 3.8.12. Capitais Próprios ____________________________________________________ 58 3.8.13. Rendibilidade _______________________________________________________ 58 3.8.14. Resultado Líquido ___________________________________________________ 59 3.8.15. Margem Financeira __________________________________________________ 60 3.8.16. Produto Bancário ____________________________________________________ 61
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3.8.17. Custos Administrativos _______________________________________________ 62 3.8.18. Provisões e Imparidade ______________________________________________ 63 3.8.19. Impostos ___________________________________________________________ 64
3.9. ATIVIDADE SEGURADORA ___________________________________________________ 65 3.9.1. Ramo não vida ______________________________________________________ 65 3.9.2. Ramo vida __________________________________________________________ 66
3.10. MOVIMENTO ASSOCIATIVO __________________________________________________ 67
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS _______________________________________ 68
4.1. BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 _______________________________________ 68 4.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 _____________________ 69 4.3. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 _________________ 70 4.4. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 _____ 71 4.5. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INTEGRAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 _____________ 71 4.6. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ______________ 73
5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ___________________________ 107
6. PARECER DO CONSELHO FISCAL_______________________________________ 108
7. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS ____________________________________ 109
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1. Convocatória da Assembleia Geral
Nos termos do nº 2 do artigo 22º e dos artigos 23º e 24º dos estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
de Aljustrel e Almodôvar, C.R.L., pessoa coletiva nº 500 984 549, com sede na Rua José Francisco da Silva
Álvaro, nº4, em Aljustrel, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Aljustrel sob o mesmo
número, com o capital social realizado de € 5.000.000 (variável), convoco todos os Associados no pleno gozo
dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 07 de março de 2017, pelas 15 horas,
no auditório da Biblioteca Municipal de Aljustrel, para discutir e votar as matérias da seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola relativo ao exercício de 2016
e do relatório anual do Conselho Fiscal;
2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;
3. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual das políticas de
remuneração praticadas na Caixa Agrícola;
4. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola;
5. Deliberação sobre Proposta de aumento do Capital Social, nos termos dos números 1 e 5 do artigo 16º e
do número 4 do artigo 44º, todos do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo (Decreto-Lei nº 24/91,
de 11 de Janeiro), por incorporação de reservas no valor total de 868.000 € (oitocentos e sessenta e oito
mil euros), os quais são provenientes de outras reservas;
6. Outros assuntos de interesse associativo.
Se, à hora marcada, não se encontrar presente mais de metade dos Associados, a Assembleia Geral reunirá,
em segunda convocatória, uma hora depois, com qualquer número.
A Assembleia reunirá fora da sede social da Caixa Agrícola devido à inexistência de sala com condições para a
realização da mesma.
Nota: Não será admitido nesta Assembleia Geral o voto por correspondência, nem o voto por representação,
por força do disposto no nº 1 do Artigo 42º e do nº 1 do Artigo 43º do Novo Código Cooperativo, aprovado
pela Lei nº 119/2015, de 31 de Agosto, que entrou em vigor no passado dia 30 de setembro.
Aljustrel, 15 de fevereiro de 2017
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2. Estrutura e Prática de Governo Societário da Caixa de Crédito Agrícola de Aljustrel e Almodôvar
2.1. Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, CRL adota o modelo de governação
vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração,
Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral,
para um mandato de três anos.
2.2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
Assembleia Geral
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
Revisor Oficial de
Contas
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2.3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
2.3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Dr. Francisco José Faleiro Baltazar Romano Colaço
Vice-Presidente: Eng. Manuel Salvador Canijo de Quadros Costa
Secretário: Sr. Manuel Romão da Costa Brito
2.3.2. Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe
atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus
Presidentes;
Votar a proposta de plano de atividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o
exercício seguinte;
Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de
organismos cooperativos de grau superior;
Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
Decidir do exercício do direito de ação cível ou penal contra o revisor oficial de
contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho
Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;
Decidir da alteração dos Estatutos.
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2.4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efetivos, no mínimo
de três e de um suplente.
Atualmente o Conselho de Administração é composto por 5 membros efetivos e 1 suplente, com
mandato para o triénio 2016 / 2018.
2.4.1. Composição do Conselho de Administração
Efetivos:
Presidente: Dr. José Duarte Brando Albino
Vogal: Eng.º João Luís Fernandes Figueira
Vogal: Dr. Orlando José Matos Felicíssimo
Vogal: Sr. José Manuel Alexandre Palma
Vogal: Eng.º Técnico Manuel Caetano Mestre
Suplente:
Eng.º Técnico António Patrocínio Dias
2.4.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de
acordo com os Estatutos:
Administrar e representar a Caixa Agrícola;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de atividades
e de orçamento para o exercício seguinte;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao
exercício anterior;
Adotar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa
Agrícola;
Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;
Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
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2.4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 1 vez por semana, tendo realizado um total de
77 reuniões em 2016.
2.4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração
O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da
seguinte forma:
Presidente Executivo: Dr. José Duarte Brando Albino
Administrador Executivo: Eng.º João Luís Fernandes Figueira
Administrador Executivo: Dr. Orlando José Matos Felicíssimo
Administrador Não Executivo: Sr. José Manuel Alexandre Palma
Administrador Não Executivo: Eng.º Técnico Manuel Caetano Mestre
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2.5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de
Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao
Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de atividade
e de orçamento.
2.5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e 2 suplentes.
2.5.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Efetivos:
Presidente: Dra. Maria da Luz Fernandes Romano Colaço
Vogal: Sr. António Francisco Raposo Pereira
Vogal: Eng.º Técnico António José Espada Martelo
Suplentes:
Eng.º Técnico Mário Augusto Nascimento Mangorrinha
Dr. Tiago Leote Cravo
2.5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, pelo menos, 1 vez por trimestre, tendo realizado, em 2016, um total de 8
reuniões.
2.5.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato atual do Revisor Oficial de Contas é de 2016 a 2018, encontrando-se designados para o
cargo a Sociedade:
Diz, Silva e Duarte, SROC, representado pelo Sr. Dr. Rui Manuel Tavares Leitão, ROC
nº1519
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2.6. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização
Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALJUSTREL E ALMODÔVAR, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2016. Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2016 seja aprovada nos seguintes termos: 1. INTRODUÇÃO Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a refletir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da atividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição. A mesma Política de Remuneração, atenta a ainda não existência de regulamentação do Banco de Portugal para a versão do RGICSF introduzida pelo Decreto-Lei nº 157/2014, teve em consideração os seguintes instrumentos:
a. O RGICSF; b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não sejam
incompatíveis com a nova redação do RGICSF e que não devam, por isso, considerar-se revogadas pela mesma;
c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014.
2. PRINCÍPIOS GERAIS Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime legal preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se optou por manter a relevância dada até aqui a elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à atuação da dita Instituição, fatores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações insuscetíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário, tal como são insuscetíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital. Nesta perspetiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF.
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Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objetivos:
a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;
b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objetivos, valores e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;
c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração, fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização e os critérios para a componente variável da remuneração, fundamentados no desempenho sustentável e adaptado ao risco da Instituição, bem como no cumprimento das funções para além do exigido.
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que: a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF; b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a compõem, consta das secções seguintes da presente Política; c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, o valor das remunerações pagas aos Membros dos respetivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de ações ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da componente variável da remuneração; d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola; e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, refletindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios diretamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais. 4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO: CONSELHO FISCAL A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral, acrescendo a estas uma senha de presença sempre que os mesmos compareçam em reuniões, ações de formação ou Assembleias Gerais da própria Caixa, da Caixa Central, da FENACAM, ou das Empresas do Grupo, ou ainda, em quaisquer reuniões/eventos intra ou extra Grupo, desde que, cumulativamente, se encontrem em representação da Caixa Agrícola e tenha sido solicitada a sua presença pelo Conselho de Administração. Acresce a esta remuneração, a atribuição dos mesmos benefícios, descontos e/ou isenções, concedidos aos colaboradores desta CCAM, relativamente ao preçário em vigor.
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5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS A remuneração dos Membros Executivos do Órgão de Administração, responsáveis pela gestão corrente da Caixa, consiste: a) na parte fixa, em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, de valor fixado pela Assembleia Geral, a não ser quando estes membros sejam provenientes do quadro de pessoal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, CRL, e tenham suspendido o respetivo contrato de trabalho devido à sua eleição, caso em que terão direito a auferir, pelo menos a mesma retribuição líquida que aufeririam caso o seu contrato de trabalho se mantivesse em vigor, quanto ao seu valor, incluindo diuturnidades, isenção de horário, subsídios de alimentação, subsidio de estudo, subsidio infantil, valor compensatório, ajudas de custo, aumentos de tabelas salariais, prémios de antiguidade e outros, tudo atualizável nos mesmos termos e percentagens em que o forem os salários e demais prestações dos trabalhadores da Caixa de Crédito Agrícola, de acordo com o respetivo contrato coletivo de trabalho. Esta remuneração consiste numa componente fixa, paga catorze meses por ano; b) na parte variável, num prémio de desempenho de quantia não superior à equivalente a duas vezes a retribuição mensal de base; c) Acresce a esta remuneração a atribuição de telemóvel para uso no exercício das mesmas funções; atribuição de viatura de serviço; facilidades de reembolso de despesas não compreendidas, e acresce ainda, a atribuição dos mesmos benefícios, descontos e/ou isenções, concedidos aos colaboradores desta CCAM, relativamente ao preçário em vigor; d) Acresce ainda, para os membros que sejam provenientes do quadro de pessoal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, CRL e tenham suspendido o respetivo contrato de trabalho devido à sua eleição, o acesso aos mesmos benefícios e concessões em vigor para os demais trabalhadores da Caixa de Crédito Agrícola, como por exemplo, a possibilidade de acesso a Crédito à Habitação nas mesmas condições e termos disponíveis para os demais trabalhadores da Caixa de Crédito Agrícola, que usufruem deste produto ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho para o Crédito Agrícola, bem como, a possibilidade de acesso a financiamento de caráter ou finalidade social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal, regulamentar ou convencionalmente exigíveis, ou ainda, a atribuição de prendas de natal aos filhos menores de idade, nas mesmas condições e montantes, às que forem atribuídas aos filhos menores de idade dos demais trabalhadores da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo. Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:
5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos, designadamente para efeitos da atribuição e determinação da componente variável da remuneração, é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos; b) Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se baseie o direito a uma componente variável da remuneração são os seguintes: b.1) a evolução dos rácios e limites prudenciais;
b.2) o grau de cumprimento dos objetivos; b.3) os resultados obtidos.
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c) A definição do valor total da componente variável da remuneração combinará a avaliação do desempenho individual e a avaliação do desempenho do Órgão de Administração como um todo com os resultados globais da Instituição; d) Como é usual no SICAM, não será diferido o pagamento de qualquer parte da componente variável da remuneração dos Administradores Executivos, pelo que é inaplicável a alínea b) do nº 2 do art. 115º-E do RGICSF.
5.1.2 Quanto à aquisição do direito à componente variável da remuneração, malus e clawback a) Apenas se considerará que os Administradores Executivos são titulares de um direito adquirido à componente variável e ao seu pagamento quando a mesma componente for sustentável à luz da situação financeira da Instituição e fundamentada à luz do desempenho da mesma, do Conselho de Administração e de cada Administrador Executivo; b) As regras constantes da presente secção serão aplicadas tendo em conta o facto de não ser diferido o pagamento de qualquer parcela da componente variável da remuneração. c) Sem prejuízo da legislação civil e laboral aplicável, a componente variável da remuneração será alterada nos termos das alíneas seguintes, por aplicação dos mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback), caso o desempenho da Instituição regrida ou seja negativo, tendo em consideração tanto a remuneração atual como as reduções no pagamento de montantes cujo direito ao recebimento já se tenha constituído nos termos das alíneas a) e b); d) A decisão de aplicação dos mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback) apenas poderá incidir sobre Administradores executivos relativamente aos quais seja demonstrado, em sede da respetiva avaliação, que participaram ou foram responsáveis por uma atuação que resultou em perdas significativas para a Instituição, considerando-se sempre significativas as perdas que impliquem o incumprimento de rácios ou limites prudenciais a que a Instituição esteja vinculada, ou que deixaram de cumprir os critérios de ínsitos na Política Interna de Seleção e de Avaliação dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CCAM, designadamente a idoneidade; e) Os mecanismos de redução (malus) e reversão (clawback) serão aplicados nos termos do nº 10 do art. 115º-E do RGICSF, ou seja, o primeiro corresponderá ao regime através do qual a Instituição poderá, em sede de avaliação do desempenho, reduzir total ou parcialmente o montante da remuneração variável que haja sido objecto de diferimento (se aplicável) e cujo pagamento ainda não constitua um direito adquirido, nos termos das alíneas a) e b), e o segundo corresponderá ao regime através do qual a Instituição, em sede de avaliação do desempenho, reterá o montante da remuneração variável cujo pagamento já constitua um direito adquirido; f) A decisão de aplicar os referidos mecanismos cabe ao órgão competente para a avaliação dos Administradores Executivos, conforme definido na alínea a) da secção 5.1.1 supra.
5.1.3 Quanto ao rácio entre a componente fixa e a componente variável da remuneração
a) Em caso algum poderá a componente variável exceder a componente fixa da remuneração. b) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, a componente variável corresponderá, no máximo a 20% da remuneração total (entendendo-se como tal a soma das componentes fixa e variável da remuneração anual) e tem como limite máximo a quantia equivalente a duas vezes a retribuição fixa mensal.
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5.1.4 Disposições gerais
a) Uma vez que a Instituição possui a natureza jurídica de cooperativa, é-lhe impossível atribuir remuneração variável em ações ou em opções, pelo que são inaplicáveis os nºs 3, 4 e 5 do art. 115º-E do RGICSF; b) Para além da componente variável da remuneração dos Administradores Executivos não são atribuídos ou atribuíveis quaisquer prémios anuais ou outros benefícios pecuniários a que alude a alínea h) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011; c) Os Administradores executivos não terão em caso algum direito a auferir uma remuneração sob a forma de participação nos lucros, pelo que é inaplicável a alínea i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011. d) No exercício de 2015 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções; e) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF; f) Foram pagas a Membros do Órgão de Administração da Instituição remunerações pelas entidades que abaixo se indicam, com as quais a Instituição se encontra em relação de domínio ou de grupo: - FENACAM, pagou senhas de presença ao Presidente do Conselho de Administração, em virtude deste representar a CCAM na Mesa da Assembleia Geral da Federação; - CA Serviços, pagou senhas de presença ao Segundo Vogal do Conselho de Administração, em virtude deste representar a CCAM no Conselho Geral e de Supervisão do CA Serviços; - CA Informática, pagou senhas de presença ao Segundo Vogal do Conselho de Administração, em virtude deste representar a CCAM no Conselho Geral e de Supervisão da CA Informática. g) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão; h) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração. i) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração. j) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão; k) Apenas poderá ser estipulada uma remuneração variável garantida no primeiro ano do primeiro mandato de um Administrador Executivo e caso exista uma base de capital sólida e forte na Instituição.
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5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de um montante mensal fixo, liquidado em 12 meses, de valor fixado pela Assembleia Geral. Acresce a esta remuneração, a atribuição dos mesmos benefícios, descontos e/ou isenções, concedidos aos colaboradores desta CCAM, relativamente ao preçário em vigor. 6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
Fixa Variável Total
Assembleia Geral e Conselho Fiscal 10.947,13 0,00 10.947,13
Presidente da Assembleia Geral 816,95 816,95
Vice Presidente da Assembleia Geral 980,34 980,34
Secretário da Assembleia Geral 326,78 326,78
Presidente do Conselho Fiscal 2.941,02 2.941,02
Vogal do Conselho Fiscal 2.777,63 2.777,63
Vogal do Conselho Fiscal 3.104,41 3.104,41
Fixa Variável Total
Conselho de Administração 159.383,70 15.668,77 175.052,47
Presidente do Conselho de Administração 38.123,54 3.812,35 41.935,89
Vogal do Conselho de Administração 30.498,86 3.049,89 33.548,75
Vogal do Conselho de Administração 69.194,18 8.806,53 78.000,71
Vogal do Conselho de Administração 10.783,56 10.783,56
Vogal do Conselho de Administração 10.783,56 10.783,56
Total 185.999,60
Revisor Oficial de Contas
Serviços de Auditoria 12.056
Remuneração
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2.7. Política de Remuneração de Colaboradores
Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores: 1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico. 2. Também se atribui 1 ou 2 horas de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique. 3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde apenas a um prémio de desempenho. 4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de desempenho efetuada pela hierarquia direta dos colaboradores. 5. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando os resultados da avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à atividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações com clientes e investidores. Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo prazo. 6.A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o desempenho do ano transato. 7. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja qualquer um dos objetivos que o diferimento visaria prosseguir. 8. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2016 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:
Fixa Variável Total
Direção Executiva, Auditoria
interna e Compliance43.377,68 0,00 43.377,68
Direcção Executiva 15.706,82 15.706,82
Auditoria interna e Compliance 27.670,86 27.670,86
Remuneração
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3. Relatório do Conselho de Administração 3.1. Introdução Senhores Associados,
Dando cumprimento ao que está estabelecido nos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de
Aljustrel e Almodôvar, vimos submeter à apreciação da Assembleia-geral, o Relatório e Contas,
acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2016.
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3.2. Enquadramento macroeconómico
A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial de
3,1% em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa, este
será o ritmo de crescimento económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de 2009.
Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de
crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um
crescimento em torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no
conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte deste
abrandamento perspectivado para a economia global em 2016 é explicado pela evolução da
segunda maior economia do mundo – a China que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB
deste ano, regista o mais baixo crescimento desde 1990 (3,9%).
Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se
estima ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no
desempenho dos EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016,
encontra explicação na componente das exportações (que foram prejudicadas, entre outros, pelo
fortalecimento do dólar americano) e na componente do investimento (condicionado pelo
comportamento dos preços do petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos).
A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se
perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 19
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divergência de posições entre os responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região da
moeda única.
Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo da
França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos
avanços registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016, as
dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do PIB). No médio prazo, os
riscos para o crescimento económico na Zona Euro são legados da crise recente1, o voto do Reino
Unido para deixar a União Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e um aperto
mais forte da política monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas
economias emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a Europa).
A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo no
final de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com os
11,0% registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos últimos
anos, esta continua ainda em níveis historicamente elevados.
Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a
situar-se nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que
toca à remuneração média por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que traduz
o maior aumento desde 2009.
1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os problemas
no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 20
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Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara
com os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior ao
objectivo de 2,0% definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço da
energia e uma modesta recuperação económica.
A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no sector
público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a subida
dos preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o BCE considera adequado para
assegurar a estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam a hipótese de antecipar o fim do
programa de quantitative easing.
Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do
ano, estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi
suportado pelo fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético
deixasse de ter uma contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir positivamente
para o aumento dos preços ao consumidor.
O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de consequências
potencialmente muito disruptivas.
Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido,
evento que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 21
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recuos e avanços que se venham a verificar no desenrolar do processo negocial de saída do Reino
Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico, prometeu activar o Artigo 50
antes do final de Março de 2017, pelo que esta questão será um tema importante no debate
político associado à realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o futuro da
União Europeia nos próximos anos.
Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo
esperado da política americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente
proteccionista (limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política
convencional (ruptura com o status quo).
A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao
nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração
iniciada no último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A
aceleração registada no segundo semestre de 2016, muito por conta da evolução da actividade
turística e do consumo privado, permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3% em 20162,
valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado em 2015 (1,6%).
O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos factores,
de entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em Angola (em
termos homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola diminuíram
2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%,
respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 22
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41,9%), muito afectada pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma refinaria ter estado
temporariamente parada no início do ano (o que fez com que as exportações de combustíveis
diminuíssem 29,1% até Outubro).
Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de
9,2%.
Indicadores macroeconómicos (2014-2016)
2014 2015 2016
Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0
EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18
Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0
Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3
Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1
Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0
Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7
Exportações tav 3,4 6,1 3,7
Importações tav 6,2 8,2 3,5
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8
Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0
Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0
Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2
Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00
Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o
investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas constante, iniciada
no final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda assim decréscimos homólogos
sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais
contribuíram para este cenário foram as incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do
ano e incertezas políticas) e incertezas internas (viabilidade da solução política e problemas na
banca portuguesa) que afastaram os investidores. Para além disso, observou-se também uma
descida do investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro registou-se uma
quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por parte das administrações públicas).
Relatório e Contas 2016 23
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No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de
desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma
tendência de melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais
baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de desemprego de 11,0%.
Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível
registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente
acima dos 0,5% registados em 2015.
Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5
mil M€ face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com
destaque para as emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que permitiu
captar cerca de 3,3 mil M€ de aplicações das famílias) e para as emissões de certificados do
Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€). Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o
contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de
Assistência Económica e Financeira.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para
130,2% do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face
ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa
igualmente um aumento em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o final do ano pelo
Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este desvio
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 24
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terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015
para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização.
A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central)
poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a
2015. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública
portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016.
A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice orçamental
português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do
processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças públicas nacionais. A
arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse efeito sido parcialmente
compensado por receitas adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de
Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se que, sem as
medidas extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.
Relatório e Contas 2016 25
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3.3. Mercado bancário nacional
O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos
principais bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de
controlo accionista. Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma
nova equipa de gestão para a CGD (o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de um novo
accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento da última fatia de 700M€ do empréstimo
obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a totalizar 3.000M€); a oferta pública de
aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe permitiu adquirir
uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%); o veto do
Parlamento às propostas PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em processo
de liquidação e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os
candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão deste processo.
Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro
de 2016, o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo
de 2015. Para essa evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em
8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-
2,8 p.p. que em 2015).
Relatório e Contas 2016 26
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Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)
Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro
de 2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no crédito a
empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,6%),
ambos face a Dezembro de 2015.
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o
crédito total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no
segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e
Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de
55% da quebra registada no país.
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Valores em milhares de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2016
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%
Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%
Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%
Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%
Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%
Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%
Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%
Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%
Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%
Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%
Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%
Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%
Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%
Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%
Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%
Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%
Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%
Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%
Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%
Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%
Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%
Fonte: Banco de Portugal
Crédito Peso total
%
Var. Homóloga
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao período
homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a particulares. Relativamente ao
crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo
crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %
Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%
Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%
Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%
Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal
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No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do
crédito a empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento. Apenas
nos sectores da agricultura e pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e indústrias
extractivas foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%,
respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores
com maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades
imobiliárias e das indústrias extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do crédito
a empresas.
Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%
Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%
Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%
Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%
Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%
Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%
Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%
Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%
Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%
Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%
Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%
Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%
Total -5,5% 77.037 100% 15,7%
Fonte: Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016
Relatório e Contas 2016 29
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3.4. Mercados Financeiros
Mercados accionistas
No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O
BCE reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de
medidas de estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos
prometedores e a Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma subida das taxas de juro.
Ainda assim, excluindo os índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos principais índices
accionistas registou perdas superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados asiáticos.
Com desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as bolsas
desde 2008.
0,62
0,95
1,28
1,781,66
1,87
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Índices Accionistas (base 2010)
PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI
A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou um
valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda
abrupta dos índices accionistas. Em contraposição, as perspectivas de políticas mais expansionistas
nos EUA com a vitória de Trump nas eleições americanas, a recuperação dos preços do petróleo e
uma actividade económica resiliente levaram os índices americanos a atingirem novos máximos
históricos no final de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações anuais
de 15%, 12% e 9%, respectivamente.
Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados económicos
pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um desempenho
mais contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o DAX alemão teve
uma evolução bastante positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os mais vulneráveis aos
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 30
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o índice de referência italiano a registarem perdas de
11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%).
Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência
Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano
consecutivo, algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela disparidade
entre as políticas monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539 USD no final do
ano, tendo chegado a negociar em mínimos de Dezembro de 2002.
O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores
desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada
incerteza, o Iene continuou a representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD perdeu
terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano.
Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das
principais moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era
registado desde final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).
-0,32
0,00
0,75
0,25
-0,6
-0,4
-0,2
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Taxas de referência nos Mercados Monetários
Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 31
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a
progressiva descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -0,368%
e a Euribor a 1 ano apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD até um ano
acabaram por subir ao longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no final do ano de
2016.
Matérias-primas
Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos
mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O
ouro, em particular, liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os
preços do petróleo subiram de US$39 por barril no final de Março para quase US$50 por barril no
final de Junho. Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também
apresentaram ganhos no segundo trimestre.
Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias
primas. O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os investidores
convergido para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de 8,2% nas
semanas seguintes à votação. Após as eleições presidenciais americanas o ouro acabou por perder
parte do seu valor, tendo encerrado o ano a valorizar 9,33% em 2016.
No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de Janeiro
de 2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte registou um
ganho de 52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por barril. Já o West
Texas Intermediate observou um rendimento anual de 45%, encerrando o ano a US$53,72 por
barril.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 32
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Mercado obrigacionista
A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida
soberana a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco foi
ainda mais acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida alemã,
referência na Zona Euro.
As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a
crise da dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no início
do ano para os 1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida espanhola que,
para a mesma maturidade, registou uma descida de 1,766% no início do ano para os 1,380% no
final do ano (-38,6 p.b.).
A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a
10 anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma yield
de 0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento da dívida
alemã entrou mesmo em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -
0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana americana
a 10 anos iniciou o ano com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos
base).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Relatório e Contas 2016 33
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.5. Principais riscos e incertezas
A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras
eleições em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de
preocupação para 2017. A eleição de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos
juntamente com a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia podem significar,
segundo analistas internacionais, o fim da União Europeia, com riscos incalculáveis nas economias
dos países que dela fazem parte. A este factor externo, junta-se outro relacionado com a eleição de
Donald Trump como Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e instabilidade
geopolítica que poderá trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os
próximos anos.
O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao
sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para
a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).
No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema
bancário nacional se defronta actualmente, são eles:
melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;
adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;
introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que permitam
recuperar a confiança dos stakeholders; e
investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos
clientes.
No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital interno
e para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em prática
estratégias de:
redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;
reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do
“overbanking”) e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e
mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a estabilidade
de todos os stakeholders.
Relatório e Contas 2016 34
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades
financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras
do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste
âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta,
o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.
3 European Securities and Markets Authority
Relatório e Contas 2016 35
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.6. Crédito Agrícola: Evolução recente
Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar
ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de
Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4, valor aquém dos 1,6% registados em
2015. A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de
constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma
relevância especial os elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma
evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do
produto que requerem a continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do
consumo registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante
em parte da concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do
aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de alavancagem da economia
(famílias, SNF5 e sector público) e à redução homóloga do crédito concedido (-2,7%).
1,5
24,5
56,3
72,1
2013 2014 2015 2016
Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)
4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal
(Dez.2016).
5 Sociedades não financeiras.
Relatório e Contas 2016 36
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário
(SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros
face aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.
Valores em milhões de euros
31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16
Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6
Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3
SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1
Evolução do Resultado Líquido
Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior, o
produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta
sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda
(-61,0%) e foi parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das
comissões líquidas em 12,6% e 6,1%, respectivamente.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%
Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%
Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%
Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%
Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%
Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%
Decomposição do Produto Bancário - SICAM
A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015
para 276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das
taxas de remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de
depósitos superior ao registado no período homólogo.
É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos
recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa
Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.
Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas
Relatório e Contas 2016 37
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
no mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se
mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.
Valores em milhões de euros
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
Caixas Associadas 256 117 0 138 394
Caixa Central 20 21 35 37 78
SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475
Produto Bancário - SICAM
Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de
euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de
euros (+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%
Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%
Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%
Amortizações 14 13 13 0 0,5%
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
Relatório e Contas 2016 38
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se:
no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal
(de 140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor
dos novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a
titulares de funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais
administrativos (de 103,6 milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e
na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de
euros para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0
milhões de euros para 21,1 milhões de euros).
Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o
agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros,
respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais
de gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os
gastos com pessoal mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha
registado um agravamento na rubrica de indemnizações contratuais.
As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:
na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos serviços da
SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às avenças e honorários
(ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e aos custos com formação; e
nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à publicidade,
aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e outros serviços), às
comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis em dação).
Relatório e Contas 2016 39
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer
5,0% e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%
Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%
Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%
Evolução do Crédito a Clientes
A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao
nível do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução
muito significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um
decréscimo de cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o
crédito empresarial a serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de
sinistralidade da carteira, tendo para tal contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem
do Grupo CA às actividades de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de
abate ao activo (write-offs).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%
Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%
Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%
Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%
Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.
Evolução do Rácio de Crédito Vencido
Relatório e Contas 2016 40
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das
imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se
um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola
com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%
Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%
Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%
Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%
Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -
Evolução das Provisões/Imparidades
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM
que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016,
contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284
milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).
Relatório e Contas 2016 41
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de
recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos
de clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297
Caixa Central 7.964 7.735 229
SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227
Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um
decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da
média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do
mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes (l íquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%
Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%
Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -
Evolução do crédito e recursos de clientes
Relatório e Contas 2016 42
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.7. Outros factores relevantes
O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os
prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e “O
Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar
entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom
desempenho do Crédito Agrícola em 2016.
Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à
Gestora de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A
Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada
como “A Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do
Cliente e de Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do
ECSI Portugal 2016.
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde
se destacam:
O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do
“Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro
que aposta e reconhece o tecido empresarial português;
O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector
hortofrutícola;
A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em
2015, realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das
6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2
reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu as 11.
7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B.
8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o
Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.
Relatório e Contas 2016 43
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia
portuguesa;
O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo,
realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores
e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de
prémios decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.
Inauguração da 1ª Agência na Madeira
No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência
no Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito
Agrícola.
A cerimónia de inauguração da Agência,
realizada em Outubro de 2016, contou
com a presença de diversas entidades
locais, entre elas o Presidente do Governo
Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma
Campanha Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV,
Rádio, Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de
cumprimento à chegada à Madeira.
No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em três
dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo ano
consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de
Investimento, Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do
Mercado Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de
0,10% em 2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do
Mercado Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de
Obrigações, com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da
categoria Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016,
pela primeira vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o
Relatório e Contas 2016 44
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vencedor da categoria Fundos Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento
com um nível de risco de três e uma rendibilidade de 4,20% em 2016.
O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento,
representando um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de
transacções nos B24 registou um crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de
transferência das transacções encontra-se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução
semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou
em 2016, um crescimento de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de
2015.
No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de
1.497 para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado
do Grupo CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do
Crédito Agrícola registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções.
Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O
número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de
transacções.
Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a
débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito
do Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do
Crédito Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito.
No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e parcerias
comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas conjuntas
com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:
ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;
ENERGIE – Energia solar termodinâmica;
CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;
ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;
Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
Relatório e Contas 2016 45
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;
AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e
Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.
No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo
de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais
na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo.
Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar
a sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no
final de 2016.
Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira,
constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000
telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade da marca CA.
Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica
de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como
sejam:
Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;
Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali Dakar
2016, em motociclismo;
João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;
Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter
alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de
cadetes;
34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.
A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o
Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB),
PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.
Relatório e Contas 2016 46
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8. Análise Financeira
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no exercício de 2016, de acordo com os
princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA).
3.8.1. Quadro de indicadores
Variação
Descrição 2014 2015 2016 %
Ativo Líquido 95.161.849 101.822.595 115.345.675 13,28%
Crédito a Clientes 66.457.432 68.840.515 72.772.456 5,71%
Crédito vencido 1.718.829 1.778.699 1.300.117 -26,91%
Rendimentos a Receber 409.694 445.328 373.283 -16,18%
Receitas com rendimento diferido 225.420 253.289 305.803 20,73%
Provisão para crédito cobrança duvidosa 561.971 209.969 314.066 49,58%
Provisão para crédito vencido 1.149.673 1.446.301 1.098.405 -24,05%
Provisões para riscos gerais de crédito 550.843 666.106 589.181 -11,55%
Recursos de clientes 85.926.661 87.719.682 97.237.126 10,85%
Fundos Próprios 7.773.872 8.094.313 8.111.754 0,22%
Capital 5.354.715 7.008.025 7.121.165 1,61%
Resultado Líquido 238.016 560.443 704.069 25,63%
Cash-Flow 1.269.962 902.310 643.063 -28,73%
Margem Financeira 2.120.528 2.293.331 2.419.816 5,52%
Custos com pessoal 1.109.347 1.162.584 1.781.221 53,21%
Gastos Gerais Administrativos 982.242 926.940 875.720 -5,53%
Custos funcionamento = Custos c/ pessoal + GGA 2.091.589 2.089.524 2.656.941 27,16%
Amortizações 134.027 130.869 125.308 -4,25%
Produto Bancário 3.437.978 3.179.238 3.354.679 5,52%
Pela análise do quadro acima apresentado, destaca-se o crescimento do Ativo Líquido em 13,28%,
o crescimento do crédito concedido em 5,71% e dos Recursos de Clientes em 10,85%. No que
respeita aos custos de funcionamento, registou-se um aumento de 27%, justificado essencialmente
devido ao acréscimo de responsabilidades originadas pela ocorrência de reformas antecipadas em
2016.
Relatório e Contas 2016 47
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Indicadores de Gestão 2014 2015 2016
Rácio de Solvabilidade
Rácio solvabilidade (Aviso 7/96) / Rácio de capital 13,76% 13,87% 13,93%
Fundos Próprios Elegíveis 7.773.872 8.094.313 8.111.754
Requisitos Fundos Próprios / Risco total de exposição 56.504.068 58.372.163 58.238.011
Rácio solvabilidade (Aviso 6/99) / Rácio TIER I 12,99% 13,05% 13,93%
Fundos Próprios de Base 7.341.641 7.619.665 8.111.754
Fundos Próprios Complementares 432.231 474.648 0
Requisitos Fundos Próprios / Risco total de exposição 56.504.068 58.372.163 58.238.011
Rácio solvabilade Core Tier 1 (Aviso 3/2011) / Rácio CET1 12,99% 13,05% 13,93%
Fundos Próprios Elegíveis CET1 (Common Equity TIER 1) 7.341.641 7.619.665 8.111.754
Requisitos Fundos Próprios / Risco total de exposição 56.504.068 58.372.163 58.238.011
Qualidade do Crédito
Crédito vencido bruto + 90 dias / Crédito Total 2,51% 2,54% 1,75%
Créditos vencidos > 90 dias 1.661.987 1.743.217 1.271.511
Credito total ( Crédito vivo + Crédito vencido) 66.273.158 68.648.476 72.704.976
Crédito com incumprimento / Crédito Total 2,56% 2,55% 1,77%
Créditos vencidos > 90 dias 1.661.987 1.743.217 1.271.511
Crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido 38.285 13.369 18.108
Crédito total (Instr. 22/2011 BP) 66.457.432 68.840.515 72.772.456
Crédito vencido liquido / Crédito total liquido 0,89% 0,50% 0,29%
Crédito vivo líquido 63.992.358 66.659.807 71.090.793
Crédito vencido líquido 569.156 332.398 201.712
Crédito com incumprimento líquido / Crédito total liquido -0,02% 0,15% -0,17%
Crédito com incumprimento líquido -11.372 100.316 -122.852
Créditos vencidos > 90 dias 1.661.987 1.743.217 1.271.511
Crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido 38.285 13.369 18.108
Crédito total líquido (Instr. 22/2011 BP) 64.745.788 67.184.244 71.359.985
Crédito em risco / Crédito total 5,58% 5,31% 3,71%
Crédito em risco 3.706.362 3.652.917 2.703.278
Crédito total (Instr. 22/2011 BP) 66.457.432 68.840.515 72.772.456
Crédito em risco líquido / Crédito total líquido 3,00% 2,90% 1,77%
Crédito em risco líquido 1.994.718 1.996.647 1.290.807
Crédito total líquido (Instr. 22/2011 BP) 66.457.432 68.840.515 72.772.456
Relativamente aos indicadores de gestão que constam no quadro anterior, destaca-se as reduções
de crédito vencido, de crédito com incumprimento e de crédito em risco, factores bastante
favoráveis na actual conjuntura económica.
Relatório e Contas 2016 48
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Indicadores de Gestão 2014 2015 2016
Rácios de Eficiência
(Custos funcionamento + Amortizações) / Produto Bancário 64,74% 69,84% 82,94%
Custos com pessoal / Produto Bancário 32,27% 36,57% 53,10%
Rácios de Produtividade
Ativo 95.161.849 101.822.595 115.345.675
Nº de empregados 26 28 26
Ativo / Empregado 3.660.071 3.636.521 4.436.372
Custos c/ Pessoal / Ativo Liquido 1,17% 1,14% 1,54%
Fornecimentos e Serviços Terceiros / Ativo Liquido 1,03% 0,91% 0,76%
Produto bancario / nº empregados 132.230 113.544 129.026
Comissões líquidas / Produto bancário 22,66% 24,61% 27,48%
Rácio de Rendibilidade
Rendibilidade do Ativo 0,25% 0,55% 0,61%
Rendibilidade dos Capitais Próprios 3,14% 6,85% 7,95%
Produto Bancário / Ativo 3,61% 3,12% 2,91%
Racio de Transformação
Rácio de transformação (Instr. 16/2004) 75,35% 76,59% 73,39%
Crédito total (14 + 15 + 3304 - 53880) 66.457.432 68.840.515 72.772.456
Provisões / Imparidade acumulada para crédito 1.711.644 1.656.271 1.412.471
Depositos indexados à divida publica 0 0 0
Depósitos clientes (400+ 5202) 85.926.661 87.719.682 97.237.126
Rácios de Transformação (DFOA) 77,47% 78,44% 74,83%
Credito total (14 + 15) 66.273.158 68.648.476 72.704.976
Depositos indexados à divida publica 0 0 0
Depósitos clientes (40) 85.542.132 87.522.687 97.158.208
Relatório e Contas 2016 49
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.2. Estrutura Patrimonial
Em 31 de dezembro de 2016, o Ativo Líquido da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e
Almodôvar era de 115.345.675€.
As aplicações na Caixa Central eram, em 2016, de 36.283.343€. O crédito a clientes em 2016
apresentava o saldo de 72.772.456€, enquanto os recursos alheios apresentavam um saldo de
97.237.126€. Os Capitais Próprios da Caixa, no final de 2016, apresentavam o montante de
8.857.008€.
Estrutura Patrimonial 2014 2015 2016
Aplicações 21.313.697 25.109.406 36.283.343
Crédito 66.457.432 68.840.515 72.772.456
Recursos alheios -85.926.661 -87.719.682 -97.237.126
Capitais próprios -7.584.257 -8.183.559 -8.857.008
Rácio de Transformação do Crédito /
Recursos Alheios77,34% 78,48% 74,84%
-150.000.000
-100.000.000
-50.000.000
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
2014 2015 2016
Estrutura Patrimonial
Capitais próprios
Recursos alheios
Crédito
Aplicações
Relatório e Contas 2016 50
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
2014 2015 2016
Recursos / Crédito
Recursos
Crédito
3.8.3. Aplicações em Instituições de crédito
Os excedentes visam garantir a liquidez, sendo depositados exclusivamente na Caixa Central por
imperativos estatutários. Em 31 de dezembro de 2016 a CCAM tinha excedentes no montante de
36.283.343€.
21.313.697
25.109.406
36.283.343
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
2014 2015 2016
Aplicações
Aplicações
Relatório e Contas 2016 51
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.4. Crédito a clientes
O total do crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2016, era de 72.704.976€, dos quais
19.192.152€ de crédito concedido a empresas e 52.212.707€ a particulares. O crédito vencido
registava o valor de 1.300.117€, enquanto os juros de crédito a receber totalizavam 373.283€. O
gráfico seguinte apresenta a evolução do último triénio.
Evolução do crédito 2014 2015 2016 %
Crédito a empresas 17.352.699 17.259.496 19.192.152 11,20%
Crédito a particulares 47.201.630 49.610.281 52.212.707 5,25%
Crédito vencido 1.718.829 1.778.699 1.300.117 -26,91%
Total do Crédito 66.273.158 68.648.476 72.704.976 5,91%
Juros de crédito a receber 409.694 445.328 373.283 -16,18%
Rendimentos diferidos (225.420) (253.289) (305.803) 20,73%
Total do Crédito + Juros 66.457.432 68.840.515 72.772.456 5,71%
Rácio de Transformação 75,35% 76,59% 73,39% -4,18%
62.000.000
64.000.000
66.000.000
68.000.000
70.000.000
72.000.000
74.000.000
2014 2015 2016
Evolução do Crédito
Crédito
Relatório e Contas 2016 52
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3.8.5. Crédito vencido
No final do ano de 2016 existiam 1.300.117€ de crédito vencido, dos quais 1.271.511€, vencidos há
mais de 90 dias.
O rácio de crédito vencido regista uma diminuição de 2,58% para 1,79% e a taxa de cobertura do
crédito vencido passou de 81,31%, para 84,49% em 2016.
Evolução do crédito vencido 2014 2015 2016
Crédito Vencido < 3 meses 56.842 35.482 28.606
Crédito Vencido > 3 meses 1.661.987 1.743.217 1.271.511
Crédito Vencido Total 1.718.829 1.778.699 1.300.117
Crédito Total 66.457.432 68.840.515 72.772.456
Provisões para Crédito Vencido 1.149.673 1.446.301 1.098.405
Rácio de crédito Vencido 2,59% 2,58% 1,79%
Taxa de Cobertura do Crédito Vencido 66,89% 81,31% 84,49%
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
2014 2015 2016
Evolução do Crédito Vencido
Crédito Vencido > 3
meses
Crédito Vencido < 3
meses
Relatório e Contas 2016 53
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3.8.6. Ativos não correntes detidos para venda
Em 2016 existiam ativos não correntes detidos para venda no valor de 964.343€, os quais diziam
respeito na sua totalidade a imóveis, estando constituída uma imparidade de 212.516€.
3.8.7. Ativos tangíveis e intangíveis
Foram investidos no exercício 36.775€ em novos equipamentos.
3.8.8. Investimentos em associadas
Em 31 de dezembro de 2016, a Caixa tinha participações no valor de 1.275.167€.
3.8.9. Outros Ativos
Em 31 de dezembro de 2016 existiam outros ativos líquidos no valor de 677.610€ cujo detalhe se
apresenta nas notas anexas.
Relatório e Contas 2016 54
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3.8.10. Recursos de Clientes
Os recursos de clientes registaram um crescimento em 2016 face ao ano anterior de 10,85%. No
quadro seguinte apresenta-se a evolução no último triénio.
Evolução dos depósitos 2014 2015 2016 %
Depósitos à Ordem 24.738.885 27.179.331 35.339.194 30,02%
Depósitos a Prazo 41.011.261 40.712.543 40.785.749 0,18%
Depósitos de Poupança 19.786.902 19.625.728 20.958.054 6,79%
Outros Recursos 5.084 5.084 75.211 1379,38%
Total de Depósitos 85.542.132 87.522.687 97.158.208 11,01%
Juros de depósitos 384.529 196.995 78.918 -59,94%
Total de Depósitos + Juros 85.926.661 87.719.682 97.237.126 10,85%
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
2014 2015 2016
Evolução dos Depósitos
Depósitos de
Poupança
Depósitos a Prazo
Depósitos à Ordem
Relatório e Contas 2016 55
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3.8.11. Crédito / Recursos por balcão
3.8.11.1. Crédito por balcão
No quadro e no gráfico seguinte apresenta-se a repartição dos créditos por balcão: o balcão da
sede representou 45% dos créditos captados, seguindo-se Castro Verde e Almodôvar, ambos, com
20%.
Crédito AljustrelMontes
VelhosMessejana Ervidel Almodôvar Castro Verde Total
Crédito Vivo a empresas e SPA 8.184.783 1.781.290 92.643 245.765 4.316.838 4.570.833 19.192.152
Crédito Vivo a particulares 24.000.176 4.338.002 1.100.415 2.982.938 9.923.243 9.867.932 52.212.707
Crédito Vencido 527.055 83.583 33 201.677 275.306 212.464 1.300.117
Total 32.712.014 6.202.875 1.193.090 3.430.380 14.515.387 14.651.229 72.704.976
2016
Aljustrel45%
Montes Velhos8%
Messejana2%
Ervidel5%
Almodôvar20%
Castro Verde20%
CréditoAljustrel
Montes
Velhos
Messejana
Ervidel
Almodôvar
Castro
Verde
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3.8.11.2. Recursos por balcão
No gráfico seguinte apresenta-se a repartição dos recursos por balcão: o balcão de Almodôvar
representou 34% dos recursos captados, seguindo-se o balcão de Aljustrel com 27%.
Depósitos AljustrelMontes
VelhosMessejana Ervidel Almodôvar Castro Verde Totais
Depósitos à Ordem 9.708.032 4.214.841 1.578.605 2.249.925 10.715.502 6.872.289 35.339.194
Depósitos a Prazo 11.766.626 4.005.216 2.016.570 2.411.923 12.954.229 7.631.185 40.785.749
Depósitos de Poupança 4.732.011 3.075.359 1.531.735 1.410.902 9.391.691 816.356 20.958.054
Outros Recursos 75.211 0 0 0 0 0 75.211
Total 26.281.881 11.295.416 5.126.909 6.072.750 33.061.422 15.319.830 97.158.208
2016
Aljustrel27%
Montes Velhos12%
Messejana5%
Ervidel6%
Almodôvar34%
Castro Verde16%
RecursosAljustrel
Montes
Velhos
Messejana
Ervidel
Almodôvar
Castro
Verde
Relatório e Contas 2016 57
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3.8.11.3. Crédito / Recursos por balcão
A relação de recursos / crédito por balcão é apresentada no quadro e no gráfico seguinte.
Recursos Crédito Recursos Crédito
Aljustrel 24.451.982 32.730.430 26.281.881 32.712.014
Montes Velhos 10.174.384 5.771.417 11.295.416 6.202.875
Messejana 4.630.534 845.558 5.126.909 1.193.090
Ervidel 6.139.914 3.357.196 6.072.750 3.430.380
Almodôvar 30.764.344 12.885.001 33.061.422 14.515.387
Castro Verde 11.361.530 13.058.873 15.319.830 14.651.229
Totais 87.522.687 68.648.476 97.158.208 72.704.976
Evolução dos recursos e do crédito 20162015
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
Aljustrel Montes
Velhos
Messejana Ervidel Almodôvar Castro
Verde
Crédito / Recursos
Recursos
Crédito
Relatório e Contas 2016 58
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.12. Capitais Próprios
Capitais Próprios 2014 2015 2016
Capital Social 5.354.715 7.008.025 7.121.165
Reserva de Reavaliação 135.018 140.572 66.842
Reservas e resultados transitados 1.856.508 474.518 964.932
Resultados do exercício 238.016 560.443 704.069
Total 7.584.257 8.183.559 8.857.008
6.500.000
7.000.000
7.500.000
8.000.000
8.500.000
9.000.000
2014 2015 2016
7.584.257
8.183.559
8.857.008
milh
are
s d
e e
uro
s
ANOS
Evolução dos Capitais Próprios
3.8.13. Rendibilidade
Rentabilidade 2014 2015 2016
Rentabilidade dos Capitais Próprios
Cash Flow / Capitais Próprios 16,74% 11,03% 7,26%
Resultado Líquido / Capitais Próprios 3,14% 6,85% 7,95%
Rentabilidade do Activo Total
Cash Flow / Activo Total 1,33% 0,89% 0,56%
Resultado Líquido / Ativo Total 0,25% 0,55% 0,61%
Relatório e Contas 2016 59
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.14. Resultado Líquido
Em 2016, o Resultado Líquido da Caixa de Aljustrel e Almodôvar foi superior ao do ano anterior,
registando um aumento de 25,63%. No gráfico seguinte apresenta-se a evolução registada nos
últimos 3 anos.
Este aumento nos resultados deveu-se essencialmente ao crescimento da margem financeira, do
produto bancário e da redução de correções de valor associadas ao crédito a clientes face ao ano
anterior.
Por outro lado, os custos com o pessoal aumentaram 53,21% em função do acréscimo de
responsabilidades resultantes de reformas antecipadas que a Caixa promoveu.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
2014 2015 2016
238.016
560.443
704.069
Resultado Líquido
Resultado
Líquido
Relatório e Contas 2016 60
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.15. Margem Financeira
A margem financeira registou uma subida de 5,52% relativamente ao ano anterior, essencialmente,
devido a melhoria da relação entre o custo das operações ativas e passivas, uma vez que, as taxas
de juro no mercado bancário continuam em queda.
1.950.000
2.000.000
2.050.000
2.100.000
2.150.000
2.200.000
2.250.000
2.300.000
2.350.000
2.400.000
2.450.000
2014 2015 2016
2.120.528
2.293.331
2.419.816
Margem Financeira
Margem
Financeira
Relatório e Contas 2016 61
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.16. Produto Bancário
Em 2016, o produto bancário teve uma evolução positiva de 5,52% em relação ao ano anterior,
que se deveu em grande parte à subida da margem financeira, dos rendimentos de serviços e
comissões e dos outros resultados de exploração.
3.000.000
3.050.000
3.100.000
3.150.000
3.200.000
3.250.000
3.300.000
3.350.000
3.400.000
3.450.000
2014 2015 2016
3.437.978
3.179.238
3.354.679
Produto Bancário
Produto
Bancário
Relatório e Contas 2016 62
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.17. Custos Administrativos
Os custos administrativos registaram uma subida de 27,10%. Os custos com o pessoal aumentaram
53,21% em função do acréscimo de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas que a
Caixa promoveu, enquanto os gastos gerais administrativos de diminuíram 5,53% relativamente ao
ano anterior.
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2014 2015 2016
1.109.347 1.162.584
1.781.221
982.242 926.940 875.720
Custos Administrativos
Custos com
pessoal
Gastos Gerais
Administrativos
Relatório e Contas 2016 63
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.18. Provisões e Imparidade
As provisões e imparidades tiveram um impacto positivo nos resultados da Caixa de Aljustrel e
Almodôvar no valor de 186.314€. As correções de valores associadas ao crédito a clientes, tiveram
um impacto positivo de 172.939€, assim como, as provisões líquidas de reposições e anulações
associadas a riscos gerais de crédito tiveram um impacto positivo em 76.925€. Já as imparidades
registaram um impacto negativo de 63.550€.
(300.000)
(200.000)
(100.000)
-
100.000
200.000
300.000
2016 2015
Provisões e ImparidadeImparidade de outros activos
líquida de reversões e
recuperações
Imparidade de outros activos
financeiros líquida de
reversões e recuperações
Correcções de valor associadas
ao crédito a clientes e valores
a receber de outros devedores
(líquidas de reposições e
anulações)
Relatório e Contas 2016 64
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.8.19. Impostos
Os impostos diferidos tiveram em 2016 um impacto positivo nos resultados, em consequência do
aumento de provisões não aceites fiscalmente, apesar da redução de provisões. Os impostos
correntes tiveram um peso inferior nos impostos relativamente ao ano anterior, principalmente pelo
aumento mais reduzido de provisões não aceites fiscalmente.
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2016 2015
Impostos
diferidos
correntes
Relatório e Contas 2016 65
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.9. Atividade Seguradora 3.9.1. Ramo não vida
Prémios comerciais ramo não vida 2015 2016 Variação %
Acidentes Trabalho 46.194,50 53.440,34 15,7%
Acidentes Pessoais 37.437,18 46.886,83 25,2%
Automóvel 123.722,15 138.419,34 11,9%
CA Saúde 22.115,13 31.427,60 42,1%
Clinicard 59.138,22 64.882,76 9,7%
Habitação 86.724,64 94.844,15 9,4%
Comércio e serviços 22.432,37 29.568,58 31,8%
Responsabilidade civil 25.511,68 30.678,52 20,3%
Protecção Financeira 26.407,48 27.891,40 5,6%
Máquinas Agrícolas 7.111,32 7.560,39 6,3%
Caçadores 3.879,92 3.933,53 1,4%
Outros 3.898,56 4.044,56 3,7%
Total 464.573,15 533.578,00 14,9%
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
Prémios comerciais ramo não vida
Relatório e Contas 2016 66
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.9.2. Ramo vida
Nº de Apólices
em carteira
Prémios
seguros ramo
vida
Nº de Apólices
em carteira
Prémios
seguros ramo
vida
Nº de Apólices
em carteiraPrémios
Proteção família 39 15.777 45 16.160 15% 2%
CA Vida plena 81 12.478 102 14.458 26% 16%
CA Mulher 37 8.317 43 9.239 16% 11%
Proteção crédito habitação 531 232.590 589 255.910 11% 10%
Proteção crédito pessoal 271 58.139 282 53.624 4% -8%
Proteção empresa viva 1 6.072 1 5.888 0% -3%
CA Pessoa-Chave 7 6.871 40 11.789 471% 72%
Proteção poupança investimento 133 4.730 105 2.990 -21% -37%
CA poupança ativa 337 790.313 334 451.431 -1% -43%
CA Renda 117 0 97 0 -17% 0%
Proteção poupança educação 6 3.193 6 3.260 0% 2%
Proteção poupança reforma 468 303.007 426 279.841 -9% -8%
CA Invest 2024 0 0 1 10.000 10000% 1000000%
Ca Express 0 0 295 4.927 29500% 49270%
Fundos de Pensões 129 71.665 139 99.090 8% 38%
Total 2.157 1.513.152 2.505 1.218.607 16% -19%
Produto
2015 2016 Variação %
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
500.000
Prémios comerciais ramo vida
Relatório e Contas 2016 67
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
3.10. Movimento Associativo
Sócios 2015 2016
Sócios existentes no inicio do ano 2496 2574
Socios admitidos durante o ano 107 107
Pedidos de demissão 29 43
Sócios existentes no fim do ano 2574 2638
2540
2560
2580
2600
2620
2640
2660
2015 2016
Número de Associados
Número deAssociados
Aljustrel, 15 de fevereiro de 2017
Relatório e Contas 2016
68
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
4. Demonstrações financeiras 4.1. Balanço em 31 de Dezembro de 2016
2015
Provisões,
Ativo imparidade e Ativo Ativo
Notas Bruto amortizações líquido líquido Notas 2016 2015
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 836.966 - 836.966 733.057 Recursos de bancos centrais 22 - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 1.354.689 - 1.354.689 1.403.394 Passivos financeiros detidos para negociação 23 - -
Ativos financeiros detidos para negociação 7 - - - - Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 - -
Outros Ativos financeiros ao justo valor através de resultados 8 - - - - Recursos de outras instituições de crédito 25 8.091.999 4.596.137
Ativos financeiros disponíveis para venda 9 273.241 - 273.241 272.362 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 97.237.126 87.719.682
Aplicações em instituições de crédito 10 36.283.343 - 36.283.343 25.109.406 Responsabilidades representadas por títulos 27 - -
Crédito a clientes 11 72.772.456 1.412.471 71.359.985 67.184.244 Passivos financeiros associados a Ativos transferidos 28 - -
Investimentos detidos até à maturidade 12 - - - - Derivados de cobertura 14 - -
Ativos com acordo de recompra 13 - - - - Passivos não correntes detidos para venda 29 - -
Derivados de cobertura 14 - - - - Provisões 30 589.181 666.106
Ativos não correntes detidos para venda 15 964.343 212.516 751.827 2.625.853 Passivos por impostos correntes 20 - -
Propriedades de investimento 16 - - - - Passivos por impostos diferidos 20 10.357 10.644
Outros Ativos tangíveis 17 3.755.556 1.879.865 1.875.691 1.965.738 Instrumentos representativos de capital 31 - -
Ativos intangíveis 18 6.046 6.046 - - Outros passivos subordinados 32 - -
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 1.275.167 - 1.275.167 1.275.582 Outros passivos 33 560.005 646.468
Ativos por impostos correntes 20 40.866 - 40.866 -
Ativos por impostos diferidos 20 616.290 - 616.290 526.995 Total do Passivo 106.488.667 93.639.037
Outros Ativos 21 753.525 75.915 677.610 725.963
Capital 35 7.121.165 7.008.025
Prémios de emissão 35 - -
Outros instrumentos de capital 36 - -
Reservas de reavaliação 36 66.842 140.572
Outras reservas e resultados transitados 36 964.932 474.518
Lucro do exercício 36 704.069 560.443
Dividendos antecipados - -
Total do Capital 8.857.008 8.183.559
Total do Ativo 118.932.487 3.586.813 115.345.675 101.822.595 Total do Passivo e do Capital 115.345.675 101.822.595
2016
PASSIVO E CAPITALAtivo
O Responsável pela Contabilidade O Conselho de Administração
Nuno José Faria Lobo
(Contabilista Certificado nº 9.715)
Presidente: Dr. José Duarte Brando Albino
Vogal: Eng.º João Luís Fernandes Figueira
Vogal: Dr. Orlando José Matos Felicíssimo
Vogal: Sr. José Manuel Alexandre Palma
Vogal: Eng.º Técnico Manuel Caetano Mestre
Relatório e Contas 2016
69
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
4.2. Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2016
RUBRICA Notas 2016 2015
Juros e rendimentos similares 37 2.721.108 3.031.825
Juros e encargos similares 38 301.292 738.494
Margem financeira 2.419.816 2.293.331
Rendimentos de instrumentos de capital 39 13 4
Rendimentos de serviços e comissões 40 1.013.774 877.964
Encargos com serviços e comissões 41 92.008 95.500
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados42 - -
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 0 -
Resultados de reavaliação cambial 44 552 528
Resultados de alienação de outros activos 45 (191.073) 13.288
Outros resultados de exploração 46 203.606 89.623
Produto bancário 3.354.679 3.179.238
Custos com pessoal 47 1.781.221 1.162.584
Gastos gerais administrativos 48 875.720 926.940
Amortizações do exercício 17 e 18 125.308 130.869
Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (76.925) 115.263
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a
receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)30 (172.939) 131.674
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações30 - -
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 63.550 (35.939)
Resultado antes de impostos 758.745 747.847
Impostos
correntes 20 144.257 229.111
diferidos 20 (89.581) (41.707)
Resultado líquido do exercício 704.069 560.443
O Responsável pela Contabilidade
O Conselho de Administração
Nuno José Faria Lobo
(Contabilista Certificado nº 9.715)
Presidente: Dr. José Duarte Brando Albino
Vogal: Eng.º João Luís Fernandes Figueira
Vogal: Dr. Orlando José Matos Felicíssimo
Vogal: Sr. José Manuel Alexandre Palma
Vogal: Eng.º Técnico Manuel Caetano Mestre
Relatório e Contas 2016
70
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
4.3. Demonstração de fluxos de caixa em 31 de Dezembro de 2016
31-12-2016 31-12-2015
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões 3.734.882 3.909.789
Pagamento de juros e comissões (393.301) (833.994)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores (2.029.407) (2.086.293)
Contribuições para o fundo de pensões (627.534) (3.231)
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (54.675) (187.404)
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 204.159 90.151
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 834.124 889.018
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:
Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - -
Activos disponíveis para venda 878 272.362
Aplicações em instituições de crédito 11.173.937 3.795.709
Crédito a clientes 4.002.802 2.570.130
Investimentos detidos até à maturidade - -
Derivados de cobertura - -
Activos não correntes detidos para venda (1.623.445) 14.882
Outros activos 86.034 84.386
(…) - -
13.640.206 6.737.469
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:
Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - -
Recursos de outras instituições de crédito 3.495.861 4.275.226
Recursos de clientes e outros empréstimos 9.517.444 1.793.021
Outros passivos (86.750) (122.064)
(…) - -
12.926.556 5.946.182
120.473 97.731
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis 35.261 82.173
Recebimento de dividendos (13) (4)
Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas (600) -
(…) - -
34.649 82.170
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 113.140 1.653.310
Diminuição de capital - -
Pagamento de dividendos - -
Variação de passivos subordinados - -
Reservas (143.760) (1.614.452)
(…) - -
(30.620) 38.858
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes (a) 55.204 54.419
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.136.451 2.082.032
(b) 2.191.655 2.136.451
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
Caixa líquida das actividades operacionais
Caixa líquida das actividades de investimento
Relatório e Contas 2016
71
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
4.4. Demonstração de alterações de capital próprio em 31 de Dezembro de 2016
Reservas de Outras Resultados Resultado do
Capital reavaliação reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de dezembro de 2014 5.354.715 135.018 1.815.105 41.403 1.856.508 238.016 7.584.257
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) - - - (18.280) (18.280) - (18.280)
Aplicação do resultado do exercício de 2014:
Transferência para resultados transitados - - - 238.016 238.016 (238.016) -
Constituição de reservas - 171.827 (171.827) - - -
Remuneração do capital social 78.890 (12.540) (69.380) (81.920) - (3.030)
(…) - - -
Reserva para formacão e educação cooperativa - - (4.773) - (4.773) - (4.773)
Aumento de capital 1.589.560 - (1.518.210) - (1.518.210) - 71.350
Reembolso de capital (15.140) - (14) - (14) - (15.154)
Realização da Reserva de Reavaliação - (3.190) - 3.190 3.190 - 0
Alterações de justo valor líquidas de imposto - 0 - (0) (0) - -
Fundo de Pensões - Ganhos e perdas actuariais (Nota 50) 8.744 - - - 8.744
Outros movimentos - - - - -
Resultado liquido do exercício de 2015 - - - - - 560.443 560.443
Saldos em 31 de dezembro de 2015 7.008.025 140.572 451.395 23.123 474.518 560.443 8.183.558
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) (18.280) (18.280) - (18.280)
Aplicação do resultado do exercício de 2014:
Transferência para resultados transitados 560.443 560.443 (560.443) -
Constituição de reservas 520.882 (562.244) (41.362) - (41.362)
Remuneração do capital social 49.725 (9.002) (9.002) - 40.723
(…) - - -
Reserva para formacão e educação cooperativa (5.624) (5.624) - (5.624)
Aumento de capital 85.180 - - 85.180
Reembolso de capital (21.765) - - (21.765)
Realização da Reserva de Reavaliação (3.190) 3.190 3.190 - -
Alterações de justo valor líquidas de imposto - - -
Fundo de Pensões - Ganhos e perdas actuariais (Nota 50) (70.541) - - (70.541)
Outros movimentos 1.047 1.047 - 1.047
Resultado liquido do exercício de 2016 - - - - - 704.069 704.069
Saldos em 31 de dezembro de 2016 7.121.165 66.840 957.652 7.279 964.932 704.069 8.857.006
Outras Reservas e resultados transitados
4.5. Demonstração de resultados integral em 31 de Dezembro de 2016
2016 2015
Resultado individual 704.069 560.443
Diferenças de conversão cambial - -
Reservas de reavaliação
Reavaliação de activos (3.190) (3.190)
Impacto fiscal - -
Transferência para resultados por alienação - -
Impacto fiscal - -
Fundo de Pensões - Desvios actuariais ###### 8.744
Impacto fiscal - -
Fundo de Pensões - regime transitório (18.280) (18.280)
Reserva para formacão e educação cooperativa (5.624) (4.773)
Outros movimentos 1.047
Total outro rendimento integral do exercício ###### ######
Rendimento integral individual 607.481 542.945
O Responsável pela Contabilidade
O Conselho de Administração
Nuno José Faria Lobo
(Contabilista Certificado nº 9.715)
Presidente: Dr. José Duarte Brando Albino
Vogal: Eng.º João Luís Fernandes Figueira
Vogal: Dr. Orlando José Matos Felicíssimo
Vogal: Sr. José Manuel Alexandre Palma
Vogal: Eng.º Técnico Manuel Caetano Mestre
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4.6. Notas às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM de Aljustrel e Almodôvar) é uma instituição de crédito constituída em 25 de Maio de 1911 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objeto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais atos inerentes à atividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de dezembro de 2016, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua José Francisco da Silva Álvaro n.º 4, em Aljustrel e através de uma rede de 6 balcões situados nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar e Castro Verde. Os pontos do anexo não incluído são não aplicáveis
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal. As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, exceto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) –
os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos ativos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis
mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
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iv) Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Ativos fixos tangíveis. Como exceção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto
contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com exceção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2012.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.
2.2. Comparabilidade da informação
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Aviso nº 1/2005.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adota o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transações em moeda estrangeira
Na data da contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira são registadas ao contravalor em euros. Os ganhos e perdas relativos às transações em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, diretamente em resultados. Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à data do balanço, à taxa de câmbio de referência, publicada pelo Banco de Portugal.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (direta ou indireta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objeto de análises de perdas por imparidade. d) Crédito e outros valores a receber
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Conforme descrito na Nota 2.1 estes ativos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objeto de relevação contabilística autónoma nas respetivas contas de resultados. Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisão para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito. No corrente exercício verifica-se a aplicação em simultâneo de dois modelos de análise a este activo, provisões (aviso 3/95 BdP) e imparidades (CC2/2014 do BdP e do aviso 5/2015), sendo aplicado o mais prudencial.
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento. ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afetos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.
Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respetivas
prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições: Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; Estarem em incumprimento há mais de: seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos; vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações. Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas
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condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos. Existiam a 31/12/2016, 303.710,85€ de provisões em excesso face ao aviso 3/95 em virtude da entrada em vigor do aviso 5/2015 em 2017, o que significou que existisse insuficiência de provisões face às imparidades calculadas no período em questão.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não
vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira
imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário; - 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais
de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias
após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao ativo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
h) Outros ativos tangíveis Os ativos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua atividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas. A depreciação dos ativos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil
Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 8 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
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Conforme previsto no IFRS 1, os ativos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efetuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efetuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
i) Ativos intangíveis Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição. Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos ativos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
j) Ativos tangíveis disponíveis para venda Os ativos não correntes, ou grupos de ativos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um ativo (ou grupo de ativos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
O ativo está disponível para venda imediata no seu estado atual;
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do ativo nesta rubrica. Os ativos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes ativos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
k) Provisões Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da atividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
l) Benefícios de empregados A Caixa subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efetuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
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Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Coletivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial S.A. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
Para as diuturnidades futuras e respetiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado. Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efetivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros CA Vida para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no ativo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adoção do IAS 19.
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I) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de ativos e passivos em transações que não afetem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível. Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.
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3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto global
positivo nos capitais próprios da Caixa em 31 de Dezembro de 2016 no montante de 17.233,00 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas, resultante dos seguintes efeitos:
Valor Impacto Valor
Bruto Fiscal Líquido
Diferenças de alterações de políticas contabilísticas em 31 de Dezembro de 2015 19.933
Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 0
Activos intangíveis IAS 38 0
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito IAS 18 0
Responsabilidades com pensões IAS 19 61 61
Prémio de antiguidade IAS 19 0
Encargos com saúde IAS 19 18.219 18.219
Impostos diferidos IAS 12 0
Provisões IAS 37 0
Activos detidos para venda IFRS 5 -1.047 -1.047
Ajustamentos de transição 0
0
17.233 0 17.233
Diferenças de alterações de políticas contabilísticas em 31 de Dezembro de 2016 2.700
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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Caixa:
Moedas nacionais 835.511 730.991
Moedas estrangeiras 1.455 2.066
836.966 733.057
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem 1.010.602 1.106.655
Cheques a cobrar 344.065 296.721
1.354.667 1.403.376
Juros a Receber 22 18
1.354.689 1.403.394
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9. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida 272.227 272.227
Instrumentos de capital 1.014 136
273.241 272.362
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
Em outras instituições de crédito (CCCAM)
Depósitos 36.224.601 25.024.601
36.224.601 25.024.601
Juros a receber 58.743 84.805
36.283.343 25.109.406
As aplicações estão na sua totalidade efetuadas na Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, remuneradas, em 2016, a uma taxa de juro média anual de 0,60785%. Em 31 de dezembro de 2016, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 1.000.000 500.000
Entre três meses e um ano 35.109.601 24.409.601
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos 115.000
Mais de cinco anos 115.000
36.224.601 25.024.601
Juros a receber 58.743 84.805
36.283.343 25.109.406
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11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Crédito interno
Empresas e administrações públicas 18.692.152 16.759.496
Desconto e outros créditos titulados 2.700 72.317
Empréstimos 17.941.465 15.884.024
Créditos em conta corrente 483.308 611.500
Descobertos em depósitos à ordem 213.504 140.255
Operações de locação financeira 47.959 50.407
Outros créditos 3.216 993
Particulares 51.928.557 49.455.779
Habitação 31.395.694 29.555.753
Consumo 3.738.895 2.458.742
Outras finalidades 16.793.968 17.441.284
Desconto e outros créditos titulados - 2.000
Empréstimos 16.293.553 16.906.180
Créditos em conta corrente 397.500 409.000
Descobertos em depósitos à ordem 83.724 102.182
70.620.709 66.215.275
Crédito ao exterior
Habitação 260.557 154.502
Consumo 9.005 -
Outras finalidades 14.587
284.149 154.502
Outros créditos e valores a receber (titulados) 500.000 500.000
Juros a receber 373.283 445.328
Comissões associadas ao custo amortizado:
Receitas com rendimento diferido (305.803) (253.289)
(305.803) (253.289)
Total crédito não vencido 71.472.339 67.061.816
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido 1.279.026 1.751.340
Juros vencidos 21.091 27.359
Total crédito e juros vencidos 1.300.117 1.778.699
72.772.456 68.840.515
Provisões
Para crédito e juros vencidos (1.098.405) (1.446.301)
Para crédito de cobrança duvidosa (314.066) (209.969)
(1.412.471) (1.656.271)
71.359.985 67.184.244
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2015, de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 589.181 Euros e de 546.106 Euros respetivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
Relatório e Contas 2016
83
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de Dezembro de 2015, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 527.389 887.886
Entre três meses e um ano 1.113.279 1.539.805
Entre um ano e cinco anos 3.476.625 4.018.101
Mais de cinco anos 65.261.197 60.087.035
Indeterminada 2.393.966 2.307.688
72.772.456 68.840.515
15. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis 964.343 2.778.861
964.343 2.778.861
Imparidade:
Imóveis (212.516) (153.008)
(212.516) (153.008)
751.827 2.625.853
O movimento desta rubrica durante o ano de 2015 e de 2016 pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor Dotações Reposições Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 2.778.861 (153.008) 231.930 (2.046.448) (250.836) 191.328 751.827
Equipamento - - -
Outros - -
2.778.861 (153.008) 231.930 (2.046.448) (250.836) 191.328 751.827
Valor Dotações Reposições Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 2.754.992 (198.565) 711.382 (687.513) (5.996) 51.553 2.625.853
Equipamento - - -
Outros - -
2.754.992 (198.565) 711.382 (687.513) (5.996) 51.553 2.625.853
31-12-2015 31-12-2016
31-12-2014 31-12-2015
Relatório e Contas 2016
84
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
17. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros ativos tangíveis” durante o ano de 2015 e 2016 foi o seguinte:
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Aquisições do exercício e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 179.386 179.386
Edificios 538.158 267.978 10.563 259.616
Outros 1.531.701 372.846 30.335 1.128.520
Obras em imóveis arrendados - - -
Outros imóveis - - -
2.249.245 640.824 - 40.899 - 1.567.522
Equipamento:
Mobiliário e material 287.339 262.672 10.966 13.702
Máquinas e ferramentas 352.269 337.095 460 6.430 9.203
Equipamento informático 34.232 30.871 2.298 1.063
Instalações interiores 182.717 165.868 1.943 8.351 10.441
Material de transporte 172.867 74.357 27.655 70.855
Equipamento de segurança 253.970 195.811 22.695 17.439 1.514 61.901
Outro equipamento 78.507 78.440 11.677 11.270 474
1.361.901 1.145.114 36.775 84.409 1.514 167.639-
Equipamento em locação financeira: -
Equipamento 16.930 15.230 - 1.700
16.930 15.230 - - - 1.700
Outros activos tangíveis:
Património Artistico 4.705 - 4.705
Activos tangíveis em curso 134.125 - - 134.125
3.766.907 - 1.801.169 36.775 125.308 1.514 1.875.691
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Aquisições do exercício e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 179.386 - 179.386
Edificios 538.158 257.415 10.563 270.180
Outros 1.531.701 342.511 30.335 1.158.855
Obras em imóveis arrendados - - -
Outros imóveis - - -
2.249.245 599.926 - 40.899 - 1.608.421
Equipamento:
Mobiliário e material 283.851 245.726 3.596 17.053 24.667
Máquinas e ferramentas 378.785 351.963 1.668 11.081 2.235 15.174
Equipamento informático 33.972 30.328 1.665 1.948 3.361
Instalações interiores 188.678 158.854 12.626 349 16.849
Material de transporte 167.043 95.774 50.667 21.526 1.900 98.510
Equipamento de segurança 237.243 187.000 34.356 20.604 5.835 58.159
Outro equipamento 78.753 78.396 4.861 5.133 18,08 67
1.368.325 1.148.042 96.812 89.970 10.338 216.787-
Equipamento em locação financeira: -
Equipamento 16.930 15.230 - 1.700
16.930 15.230 - - - 1.700
Outros activos tangíveis:
Património Artistico 4.705 - - 4.705
Activos tangíveis em curso 134.125 - - 134.125
3.773.330 - 1.763.198 96.812 130.869 10.338 1.965.738
31-12-2015 31-12-2016
31-12-2014 31-12-2015
Relatório e Contas 2016
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18. ATIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Ativos intangíveis” durante o exercício de 2015 e 2016 foi o seguinte:
31/12/2016
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Aquisições do exercício e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 6.046 6.046 -
Outros activos intangíveis - -
Activos intangíveis em curso - - -
6.046 6.046 - - - -
31/12/2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Aquisições do exercício e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 6.046 6.046 -
Outros activos intangíveis - -
Activos intangíveis em curso - - -
6.046 6.046 - - - -
31/12/2014
31/12/2015
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de Valor de
efectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2015
Caixa Central de
Crédito Agrícola Mútuo IC Lisboa 0,42% 1.264.225 € 1.264.225 €
C A Informática outros Lisboa 0,16% 10.863 € 10.679 €
C A Seguros outros Lisboa 0,00% 59 € 59 €
Fenacam outros Lisboa 0,00% 20 € 20 €
Cortiçol outros Lisboa 0,00% 0 € 600 €
1.275.167 1.275.582
Em 31 de dezembro de 2016, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação Resultado
Empresa líquido líquida líquido
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo 7.964.474.055 229.398.823 -9.278.580 *
C A Informática 16.832.400 7.230.047 235.720 *
C A Seguros 205.395.852 45.875.934 3.824.365 *
Fenacam 6.948.251 4.798.343 20.639 *
*Todos os valores são provisórios. Estando em fase de auditoria.
Relatório e Contas 2016
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20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Os saldos de ativos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2015 eram os seguintes:
31-12-2016 31-12-2015
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 616.290 526.995
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 10.357 10.644
605.933 516.352
Activos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a recuperar 40.866 -
40.866 -
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar -
- - O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos no exercício de 2016 foi o seguinte:
Saldo Variação Saldo
em em em
31-12-2015 Resultados 31-12-2016
. Prémio de antiguidade 26.557 (2.514) 29.072
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa garantidos por hipotecas 490 (1.032) 1.522
Provisões extraordinária para crédito de cobrança duvidosa 44.381 (23.954) 68.335
Provisões para crédito vencido garantidos por hipotecas 284.996 2.259 282.738
Provisões extraordinárias para crédito vencido 53.430 53.430 -
Provisões para riscos gerais de crédito 51.124 (9.692) 60.816
Provisões para imóveis 2.459 (19.858) 22.316
Provisões para outros riscos e encargos 27.000 27.000 -
. Pensões
Reformas antecipadas 36.558 (114.932) 151.491
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (10.644) (287) (10.357)
516.352 (89.581) 605.933
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Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
31-12-2016 31-12-2015
Impostos correntes
Impostos sobre os lucros do exercício 148.087 227.516
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (3.830) 1.595
144.257 229.111
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias (89.581) (41.707)
Prejuízos fiscais reportáveis
(89.581) (41.707)
Total de impostos reconhecidos em resultados 54.675 187.404
Lucro antes de impostos 758.745 747.847
Carga fiscal 7,21% 25,06%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas a esses anos poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria coletável a eventuais correções.
Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016.
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, CRL é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura coleta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à coleta apurada pelos respetivos membros. No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efetuado pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta um pedido de informação vinculativa apresentado à Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de investimentos elegíveis realizados por um ACE
Relatório e Contas 2016
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CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto no exercício de 2016 pode ser demonstrada como segue:
Taxa de Taxa de
imposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 758.745 747.847
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 22,50% 170.718 22,50% 168.266
Diferenças geradoras de impostos diferidos
Variações patrimoniais negativas -12,45% (94.443) -0,11% (819)
Provisões temporariamente não dedutíveis -56,52% (428.831) 27,09% 205.535
Diferenças permanentes
Fundo de pensões 1,47% 11.174 -1,62% (12.290)
Reintegrações e Amortizações não aceites como custo 0,48% 3.654 0,48% 3.679
40% do aumento das reintegrações 0,28% 2.154 0,28% 2.154
Multas, coimas, juros e demais encargos 0,12% 900 0,03% 233
Donativos não previstos ou para além dos limites legais 0,18% 1.350 0,09% 700
Mais valias fiscais com intenção expressa de reenvestimento 0,00% 0,27% 2.037
Mais valias contabilisticas 0,00% -0,57% (4.301)
Diferença positiva entre o VPT do imóvel e o valor do contrato 4,57% 34.639 0,75% 5.669
Contribuição para o sector bancário 2,00% 15.178 1,33% 10.112
Outras diferenças permanentes 0,00% 0,00%
Beneficios Fiscais para dedução ao lucro tributável -0,67% (5.092) -0,37% (2.778)
Beneficios Fiscais para dedução à colecta 0,00% - 0,00% -
IRC Liquidado 16,61% 126.060 26,89% 201.133
Resultado da liquidação 0,00% - 0,00% -
Derrama 1,19% 9.004 1,92% 14.367
Tributações autónomas 1,72% 13.023 1,61% 12.016
Imposto corrente sobre o lucro do exercício 19,52% 148.087 30,42% 227.516
Registo e reversão de ativos e passivos por impostos diferidos -11,81% (89.581) -5,58% (41.707)
Custo com imposto do exercício 7,71% 58.506 24,85% 185.808
Correcções de impostos de exercícios anteriores -0,50% (3.830) 0,21% 1.596
Impostos sobre os lucros 7,21% 54.675 25,06% 187.405
31-12-2016 31-12-2015
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21. OUTROS ATIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Outros activos
Outros Juros e Rendimentos similares 109.514 58.604
Outros Rendimentos a receber 1.605 1.104
Sector Público Administrativo
Outros 4.786 4.786
Bonificações a receber 2.401 13
Outros devedores diversos 217.642 124.193
335.949 188.699
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões - 17.233
Seguros 16.797 16.981
Outras Rendas-encargos a diferir 120 245
Outras despesas a diferir 2.858 4.449
19.775 38.908
Valores a regularizar
Operações activas a regularizar 397.614 521.046
Outras operações a regularizar 187 48.997
397.801 570.043
753.525 797.650
Imparidade – Outros activos
Outros devedores diversos (75.915) (71.687)
(75.915) (71.687)
677.610 725.963
Relatório e Contas 2016
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25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Recursos de instituições de crédito no país
Depósitos 8.090.953 4.594.281
8.090.953 4.594.281
Juros a pagar 1.045 1.856
8.091.999 4.596.137
O saldo de 2016 no montante de 8.090.953 euros refere-se à conta de DP-Depósitos TLTRO-CCCAM, tendo gerado juros a pagar a uma taxa fixa anual é de 0,05% e 0,02% para os montantes de Eur.1.317.753,92 e Eur.6.773.199,53 respectivamente. Esta conta de DP-Depósitos TLTRO-CCCAM foi criada no âmbito das Linhas de refinanciamento TLTRO do BCE ao SICAM com o objetivo expresso de incentivar o crédito à economia, mediante a garantia de financiamento. As operações TLTRO têm vencimento em Março de 2021 e são remuneradas a uma taxa fixa até à maturidade, fixando o custo de funding para o período, embora com reembolso antecipado obrigatório, caso a evolução do crédito elegível do SICAM seja inferior ao benchmark/valor de crescimento definido pelo BCE. As CCAM terão acesso a esta linha de financiamento por intermédio de operações com a CCCAM, através das quais serão efetuadas transferências de fundos de acordo com o crédito concedido por cada CCAM e com um limite inicialmente estabelecido de acordo com o Ponderador de Carteira de Crédito Total (PCCT) de cada uma. Em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2015, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:
31/12/2016 31/12/2015
Até três meses 8.090.953 4.594.281
8.090.953 4.594.281
Juros a pagar 1.045 1.856
8.091.999 4.596.137
Relatório e Contas 2016
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26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Depósitos
À ordem 35.339.194 27.179.331
A prazo 40.785.749 40.712.543
De poupança 20.958.054 19.625.728
Cheques e ordens a pagar 70.470 5.084
Outros 4.741 -
97.158.208 87.522.687
Juros a pagar 78.918 196.995
97.237.126 87.719.682
Em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e
outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 57.612.361 47.587.023
Entre três meses e um ano 37.228.994 37.572.989
Entre um ano e três anos 2.076.250 2.309.454
Entre três e cinco anos 133.620 34.554
Mais de cinco anos 106.983 18.667
97.158.208 87.522.687
Juros a pagar 78.918 196.995
97.237.126 87.719.682
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30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa entre 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em
31-12-2015 Reforços anulações Utilizações 31-12-2016
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 209.970 410.870 (306.774) 314.065
- Crédito e juros vencidos 1.446.301 575.862 (852.897) (70.861) 1.098.405
- Devedores e outras aplicações - -
1.656.271 986.732 (1.159.671) (70.861) 1.412.471
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 546.106 113.418 (70.343) 589.181
- Outros riscos e encargos 120.000 (120.000) -
- Riscos bancários gerais - -
666.106 113.418 (190.343) - 589.181
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 185 (185) -
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 153.008 250.836 (191.328) 212.515
Outros activos tangíveis -
Outros activos 71.687 4.227 75.915
224.880 255.063 (191.513) - 288.430
2.547.257 1.355.213 (1.541.527) (70.861) 2.290.082
Saldos em Reposições e Saldos em
31-12-2014 Reforços anulações Utilizações 31-12-2015
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 561.971 252.055 (604.057) 209.970
- Crédito e juros vencidos 1.149.673 972.064 (488.388) (187.047) 1.446.301
- Devedores e outras aplicações - - -
1.711.644 1.224.119 (1.092.445) (187.047) 1.656.271
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 530.843 76.380 (61.117) 546.106
- Outros riscos e encargos 20.000 100.000 120.000
- Riscos bancários gerais - -
550.843 176.380 (61.117) - 666.106
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 484 (299) 185
- Imparidade de outros activos: -
Activos não correntes detidos para venda 198.565 5.996 (51.553) 153.008
Outros activos tangíveis - -
Outros activos 61.771 12.147 (2.230) 71.687
260.819 18.143 (54.083) - 224.880
2.523.307 1.418.642 (1.207.645) (187.047) 2.547.257
Relatório e Contas 2016
93
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à atividade bancária encontram-se registados em rubricas
extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2016 31-12-2015
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 177.695 219.702
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 3.389.420 2.695.401
Compromissos revogáveis 2.156.673 3.202.159
Responsabilidades por prestação de serviços
Valores recebidos para cobrança 13.211 84.829
5.736.999 6.202.091
31-12-2016 31-12-2015
Credores e outros recursos
Recursos Conta-Cativa 7.005 10.079
Outros Recursos 2.552 2.650
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 40.128 43.284
Contribuições para a Segurança Social 19.629 19.410
Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.906 3.080
Cobranças por conta de terceiros 1.607 1.501
Contribuições para outros sistemas de saúde 4.571 3.553
Credores diversos
Credor por fornecimento de bens 32.246 39.055
Outros credores 7.018 11.557
Responsabilidades com Pensões 11.534 25.254
Encargos a pagar
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 133.012 127.302
Prémio de antiguidade 129.207 118.033
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas 737 925
Outras 860 875
Valores a regularizar
Outras operações a regularizar 166.992 239.910
560.005 646.468
Relatório e Contas 2016
94
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a estrutura acionista da Caixa é a seguinte:
N º de N º de
acções % acções %
Accionistas:
Títulos de capital próprios por
incorporação de reservas 6.099.315 € 1.219.863 85,65% 6.051.010 € 1.210.202 86,34%
Outras titulos de capital por
incorporação de reservas 9.215 € 1.843 0,13% 8.015 € 1.603 0,11%
Subscrição de titulos de capital 1.012.635 € 202.527 14,22% 949.000 € 189.800 13,54%
7.121.165 € 1.424.233 100,00% 7.008.025 € 1.401.605 100,00%
Montante Montante
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO Em 31 de Dezembro de 2016 e em 31 de Dezembro de 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor: 1,27
Reservas de reavaliação do imobilizado 115.073 118.264
Fundo de Pensões - Ganhos e perdas actuariais (48.233) 22.308
66.842 140.572
Reserva legal 505.865 393.776
Outras reservas 451.787 57.619
Resultados transitados 7.280 23.123
964.932 474.518
Lucro do exercício 704.069 560.443
1.735.843 1.175.533
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital social. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fração não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital
social.
Relatório e Contas 2016
95
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 392 940
Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país 246.044 438.026
Juros de crédito a clientes
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 2.633 7.461
Empréstimos 661.018 756.935
Créditos em conta corrente 39.333 41.850
Descobertos em depósitos à ordem 51.855 46.055
Operações de locação financeira 1.863 2.073
Outros créditos 145 140
Particulares
Habitação
Outros créditos 535.773 519.754
Consumo
Outros créditos 266.028 247.038
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 364 2.424
Empréstimos 709.541 835.217
Créditos em conta corrente 24.945 22.601
Descobertos em depósitos à ordem 46.277 45.320
Operações de locação financeira 978 953
Crédito externo
Particulares
Habitação
Outros créditos 1.817 1.413
Consumo
Outros créditos 165
Outras finalidades
Empréstimos 1.133Descobertos em depósitos à ordem 29
Outros créditos e valores a receber (titulados) 14.967,00 16.010,11
Juros de crédito vencido 107.512 47.387
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes
Instrumentos de divida 8.296 227
2.721.108 3.031.825 38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país 16.591 11.692
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 284.702 726.802
301.293 738.494
Relatório e Contas 2016
96
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais 13 4
13 4 40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Por garantias prestadas
Garantias e avales 5.791 13.802
5.791 13.802
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis 20.155 22.159
Outros compromissos irrevogáveis 1.779 1.774
21.935 23.933
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores 8 8
Cobrança de valores 515 415
Transferência de valores 12.732 13.121
Gestão de cartões 370 510
Anuidades 60.779 46.986
Operações de crédito
Outras operações de crédito 239.021 213.107
Outros serviços prestados 459.403 350.910
772.828 625.057
Outras comissões recebidas 213.220 215.172
1.013.774 877.964 41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Por garantias recebidas 1.143 1.145
Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 236 749
Operações de crédito 369 418
Cobrança de valores 13.309 7.895
Administração de valores
Outros serviços bancários 76.950 85.293
Outras comissões pagas
92.008 95.500
Relatório e Contas 2016
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CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Operações cambiais à vista 552 528
Operações cambiais a prazo
552 528
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Ganhos em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Ganhos realizados 16.253 57.187
Outros activos tangíveis
Ganhos realizados 4.301
16.253 61.488
Perdas em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Perdas realizados 207.326 48.200
Outros activos tangíveis
Perdas realizados 1.514 8.438
208.840 56.638
(191.073) 13.288
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Outros rendimentos de exploração
Reembolso de despesas 432 1.349
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 97.333 74.766
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 105.662 82.529
Rendimentos da prestação de serviços diversos 85.891 39.123
Outros 10.801 14.560
300.119 212.327
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos (16.952) (22.398)
Contribuições para o FGCAM (12.426) (19.360)
Outras perdas realizadas - outros activos tangíveis (1.514) (8.438)
Outros encargos e gastos operacionais (44.055) (37.445)
(74.947) (87.641)
Outros impostos
Impostos Indirectos (16.426) (11.410)
Impostos Directos (5.141) (23.653)
(21.567) (35.063)
203.606 89.623
Relatório e Contas 2016
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CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização 210.210 60.800
Empregados 780.672 866.910
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 50) 543.273 3.573
Encargos relativos a remunerações:
Segurança Social 186.413 175.417
SAMS 51.733 49.442
Outros encargos sociais obrigatórios: 6.665 6.131
Outros custos com pessoal: 2.256 311
1.781.221 1.162.584
O encargo com o Fundo de Pensões sofreu um aumento considerável em 2016 face ao ano de 2015, em função do acréscimo de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas que a Caixa promoveu O número médio de colaboradores da Caixa em 31-12-2016 e 31-12-2015 apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Direcção 1 1
Técnicos 2 5
Comerciais 23 20
Administrativos 2 2
Auxiliares 3 3
31 31
Relatório e Contas 2016
99
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2016 31/12/2015
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis 47.394 52.554
Material de consumo corrente 12.954 19.180
Publicações -
Material de higiene e limpeza 540 1.082
Outros fornecimentos de terceiros 4.717 3.606
65.604 76.422
Com serviços:
Rendas e alugueres 14.180 16.578
Comunicações 84.437 87.621
Deslocações, estadas e representação 23.070 24.162
Publicidade e edição de publicações 50.688 58.861
Conservação e reparação 56.520 64.963
Transportes 27.051 31.298
Seguros 37.218 39.786
Serviços especializados:
Avenças e honorários 38.548 46.986
Judiciais contencioso e notariado 32.831 22.493
Informática 265.507 271.465
Segurança e vigilância
Limpeza 29.618 32.418
Bancos de dados 3.703 3.708
Outros serviços especializados:
Estudos e consultas 111 1.033
Consultores e auditores externos 3.134 1.020
Avaliadores externos 17.674 15.960
Sibs 57.674 54.384
Outros serviços de terceiros 68.154 77.781
810.115 850.519
875.720 926.940
Relatório e Contas 2016
100
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transações com entidades relacionadas:
Coligadas
Outras empresas
do Grupo
Total Coligadas
Outras empresas
do Grupo
Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.010.624 1.010.624 1.106.673 1.106.673
Activos financeiros detidos para negociação - -
Activos financeiros disponíveis para venda 272.227 272.227 272.227 272.227
Aplicações em instituições de crédito 36.283.343 36.283.343 25.109.406 25.109.406
Crédito a clientes - -
Outros activos 186.540 100 186.640 104.401 - 104.401
Gastos:
Juros e encargos similares 16.589 16.589 11.692 11.692
Encargos com serviços e comissões 37.008 37.008 41.786 41.786
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados - -
Gastos gerais administrativos 392.376 94.986 487.362 397.742 116.216 513.958
Rendimentos:
Juros e rendimentos similares 8.296 246.436 254.732 438.966 438.966
Rendimentos de instrumentos de capital 13 13 4 4
Rendimentos de serviços e comissões 281.060 4.481 285.541 188.435 5.610 194.045
Outros resultados de exploração 410 40.826 41.235 1.332 8.165 9.497
31-12-2016 31-12-2015
As transações com entidades relacionadas são efetuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respetivas datas.
Relatório e Contas 2016
101
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
50. PENSÕES DE REFORMA
Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM ALJUSTREL E
ALMODÔVAR com referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 foram os seguintes:
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Idade de reforma
Método de avaliação
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
Taxa de crescimento das pensões
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007
- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007
31/12/2016
TV – 88/90
EVK 80
(**)
“Projected Unit
31/12/2015
TV – 88/90
EVK 80
(**)
“Projected Unit
Credit”
(*)
1,40%
1,00%
1,40%
1,40%
2,70%
2,30%
2,00%
Credit”
(*)
1,40%
1,00%
1,40%
1,40%
2,30%
2,10%
1,75%
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos :
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : Pré-
reformados, reformados e pensionistas :
(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013
Em 31 de Dezembro de 2016, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de
complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS),
com trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, referente à
CCAM ALJUSTREL E ALMODÔVAR, é o seguinte:
31-12-2016
F.2016 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 1.219.295
F.1 Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 284.613
F.2 Com licenças sem vencimento 14.933
F.3 Com pré-reformados 0
F.4 Com pensões em pagamento 919.749
Relatório e Contas 2016
102
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e cuidados médicos
pósemprego referente à CCAM ALJUSTREL E ALMODÔVAR é o que a seguir se apresenta:
G.1 + Custo do serviço corrente 14.307
G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” -98
G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas atuariais 70.172
G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores
realizados
12.443
G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas
condições dos planos
57.729
G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
antecipadas
540.098
G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 624.479
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM ALJUSTREL E ALMODÔVAR
foi o seguinte:
A.4.2015 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 591.616
H.1 (+) Contribuições efectuadas 638.568
H.1.1 Pela CCAM ALJUSTREL E ALMODÔVAR 627.534
H.1.2 Pelos empregados 11.034
H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0
H.3 (+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 16.488
H.4 (-) Prémios de seguro pagos 8.108
H.9 (+) Participação de resultados no seguro 7.740
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 30.002
H.5.1 Por reformas antecipadas 29.288
H.5.2 Outros 714
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 8.539
H.7.2016 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2016 1.207.761
H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2016
(H.7.2016 – A.4.2015)
616.145
Relatório e Contas 2016
103
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
O movimento ocorrido durante o exercício de 2016, relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
F.2015 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2015 616.869
G.1 (+) Custo do serviço corrente 14.307
G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 3.273
H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 11.034
G.2 (+) Custo dos juros 14.197
G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades 72.365
G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reforma
antecipadas
s 540.098
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 30.002
H.5.1 Por reformas antecipadas 29.288
H.5.2 Outros 714
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 8.539
F.2016 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2016 1.219.295
K. Variação nas responsabilidades em 2016 (F.2016 – F.2015) 602.425
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016, de acordo com o Aviso 12/2001
do Banco de Portugal, era o seguinte:
F.2016 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 1.219.295
I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2016 (Aviso 7/2008)* 0
I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 1.204.317
I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 100
*Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na adopção da
IAS 19.
Relatório e Contas 2016
104
CCAM de Aljustrel e Almodôvar, CRL
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os
desvios atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos
para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.
No exercício de 2016, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício
no “rendimento integral”, foi o seguinte:
RI.2015 Desvios atuariais em 31-12-2015 22.308
RI.ano Desvios atuariais gerados em 2016 – Ganhos e
perdas atuariais
-70.541
RI.2016 Desvios atuariais em 31-12-2016 -48.232
Prémios de antiguidade:
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros,
com trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2015
N.1.2015 Com trabalhadores no ativo 118.034
N.2.2015 Com licenças sem vencimento 0
N.2015 Total 118.034
Prémio de Antiguidade 31-12-2016
N.1.2016 Com trabalhadores no ativo 107.723
N.2.2016 Com licenças sem vencimento 21.485
N.2016 Total 129.208
Prémio de Antiguidade Variação
O.1. Com trabalhadores no ativo -10.311
O.2. Com licenças sem vencimento 21.485
O. Total 11.174
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51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Aljustrel e Almodôvar está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Seguradora 2014 2015 2016 % por Origem 2016
Ramos Não Vida CA Seguros 94.426,19 108.381,69 174.328,81 62,0%
Ramo Vida CA Vida 98.867,92 75.664,05 99.746,12 35,5%
Fundos de Pensões CA Vida 4.420,82 4.389,29 6.985,33 2,5%
Total 197.714,93 188.435,03 281.060,26 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
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52. FUNDOS PRÓPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola de Aljustrel e Almodôvar apresentava-se da seguinte forma:
2016 2015
Fundos Próprios de Base (TIER 1) 8.111.754 7.619.665
Common Equity TIER 1 (CET1) / Fundos próprios (Core Tier I) 8.111.754 7.619.665
Fundos Próprios Complementares (TIER 2) 0 474.648
Fundos Próprios Totais 8.111.754 8.094.313
Risco ponderado total (para risco de crédito) 51.183.526 51.951.041
Risco ponderado total (para risco operacional) 7.054.484 6.421.122
Riscos Ponderados Totais 58.238.011 58.372.163
Requisitos de Fundos Próprios (para risco de crédito) 4.094.682 4.156.083
Requisitos de Fundos Próprios (para risco operacional) 564.359 513.690
Requisitos de fundos próprios 4.659.041 4.669.773
Rácio de Capital / Rácio de Solvabilidade 13,93% 13,87%
Rácio CET1 / Rácio Core TIER 1 13,93% 13,05%
Rácio TIER 1 13,93% 13,05%
Rácio TIER 2 0,00% 0,81%
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5. Proposta de Aplicação de Resultados
Em cumprimento do preceituado nos Estatutos, o Conselho de Administração, propõe à Assembleia-
geral que os Resultados Líquidos do exercício de 2016, no montante de 704.069,42€ sejam aplicados
da seguinte forma:
Resultado líquido 704.069,42
704.069,42
Reserva legal 140.813,88
Reserva para educação e formação cooperativa 7.040,69
Reserva para mutualismo 10,00
Reserva especial - Remuneração do capital social 71.525,00
Outras reservas 484.679,84
704.069,42
Aplicação de Resultados 2016
Propõe-se que o capital social seja remunerado à taxa de 1,00%, arredondado para a unidade
imediatamente inferior, cabendo a própria Caixa o montante de 61.845,00€
Propõe-se que os Resultados Transitados, aprovados e aguardando aprovação de contas, no
montante de 7.279,56€ sejam integradas em outras reservas.
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6. Parecer do Conselho Fiscal
Aos vinte dias de fevereiro de dois mil e dezassete, na Vila de Aljustrel, e Sede da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar, CRL, reuniu o Conselho Fiscal da mesma sob a presidência
da Sra. Dra. Maria da Luz Fernandes Romano Colaço, encontrando-se também presentes o Sr.
António Francisco Raposo Pereira e o Sr. Eng.º Técnico Agrário António José Espada Martelo, tendo
sido aberta a sessão pelas quinze horas.
Em cumprimento do Art.º 32.º dos Estatutos desta Caixa, foram verificadas as contas através duma
análise eficiente à respetiva documentação de suporte, referentes ao ano findo, assim como foram
prestados todos os esclarecimentos por parte dos colaboradores da Caixa relativamente às questões
que se apresentaram menos claras. Feita esta análise e prestadas as informações que o Conselho
Fiscal entendeu por convenientes e constatando-se que a análise demonstrava indiscutível
transparência e irrepreensível correção, proferiu-se o seguinte:
PARECER
1.º Considera-se que na próxima Assembleia-geral, deve ser aprovado o Relatório e Contas do
Conselho de Administração, relativo ao Exercício de 2016;
2.º Considera-se que o resultado do Exercício de 2016, da importância de 704.069,42 Euros, deve
ter a aplicação proposta pelo Conselho de Administração por esta se afigurar como a melhor opção
de gestão;
3.º Considera-se que pelo empenho e brio evidenciados no exercício das funções e tarefas que lhe
estão designadas, devem ser louvados o Conselho de Administração e Colaboradores.
Aljustrel, 20 de fevereiro de 2017
O CONSELHO FISCAL
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7. Certificação Legal de Contas
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