CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · cÂmara municipal de araraquara palacete vereador carlos alberto...

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

141ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

TERÇA-FEIRA LOCAL: RUA SÃO BENTO, Nº 887

HORÁRIO: 20 HORAS 04 (QUATRO) ITENS

Conforme o deferimento do Requerimento nº 093/16, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara e subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa, a sessão ordinária de 16 de fevereiro de 2016 teve seu horário de início alterado para as 20 (vinte) horas.

A Leitura do trecho da Bíblia será procedida pelo Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder

================================================================ ITEM 01 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 04 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 007/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Franklin de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua G do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida 05 do mesmo loteamento (Processo nº 010/16). ================================================================ ITEM 02 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 14 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 023/16, de autoria do Vereador Adilson Vital, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 10 de janeiro de 2016, página 7, da jornalista Célia Pires, sob o título “Waldecir Mateus, um homem de sonhos realizados.” (Processo nº 001/16). ================================================================ ITEM 03 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 18 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 032/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 17 de janeiro de 2016, na editoria “Você Faz a História”, sob o título “Roger Mendes: não desistir jamais!” (Processo nº 001/16). ================================================================ ITEM 04 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 22 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 033/16, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, de nossa cidade, em sua edição de 19 de janeiro de 2016, páginas 9 e 10, de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o título “Lívia dá show nos EUA e se aproxima do UFC” (Processo nº 001/16). ================================================================

Araraquara, 12 de fevereiro de 2016.

03 14

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ESSÃ

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DE

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DE

2016



ITEM 01

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 007/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Rua Franklin de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua G do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida 05 do mesmo loteamento (Processo nº 010/16).

segue...

04

PROJETO DE LEI N2

Denomina Rua Franklin de Oliveira via pública do Município.

Art. 12 Fica denominada Rua Franklin de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua G do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida OS do mesmo loteamento.

MRDC/vmnm

Art. 22 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões Plínio de Carvalho, 19 de janeiro de 2016.

ELIAS CHEDIEK Vereador e Presidente

w .. _ . .)

~~

•::.

SR. FRANKLIN DE OLIVEIRA

Nascido em Araraquara no dia 25/09/1917, filho de MATHEUS DE

OLIVEIRA e Dª. BRAZILIA DE OLIVEIRA.

Foi casado com Dª. MARIA APPARECIDA DEL VECCHIO DE OLIVEIRA

cujo casamento tiveram 8 filhos, sendo JAIR, VANDERLEI, IRAIDE, SHIRLEY,

DORACY, HOLBEIR, AMARILDO e (DIRCE DE OLIVEIRA já fa lecida}.

Foi ferroviário aposentou-se no cargo de soldador.

Foi o melhor jogador de futebol amador que a Associação Atlética

Ferroviária teve nos anos de 1946 a 1948.

Araraquara, 27 Çe novembro de 2012.

VANDERLEI DE OLIVEIRA

~ . . -

r-.

ESTADO DE

DISTRITO D A SEDE DA COMARCA DE ARARAQUARA

.:l{ntonío 11loda ~rrmcidco Adelino 11lmroeL r rwtcicJco

l:.'s6rivcio rln Crl7 ~ff J rÉtl' rio Uegislt:r.? '\:i d/ rlrl..'i l 'e .o::srúJS .:\'fllu.ruis, COIIl os (Jil(UI).-; tio Disl r i fnâr/t)r , nwt;u lflr (' /'tt rl i.!Ltu·

~Antonio 171Zauricio

Jo0é Carfod 'l11ona'2.zi Ofidal Ma ior J::sc rc t·cute . ..; 1/u tdlitado.,

Po.ra reconl!ccimcnlo de rirmn procun~r os Tn!.Jeliúcs

5.0 Oficio - Praça " " Sé, :) / - São Paulo Jl oq ur.•te - liuu rlo Rt.Jsw·fr,. Jl.~J - l:ir,. Penafid. - Uua do Otn:ütur, .~1; - /:i r; LilJeralu . Rua Al-vares renteado, 18 - Sâo Paulo

Veiga . Rua Libe·ro Baáarô, 293 - São Paulo

CERTIFICA, atendendo ao pedido verbal feito por pessoainteressada,

que revendo os livros de ÓBITOS existentes no Cartório a seu cargo. deles.

no de n.o __ C~8 2-:= __ à fls.~-~~~v2--:: __ sob o n. 0 }.2·:_~:)_~) ==-= _ . verificou ccnstar

o assentamento de" FRANKL~N DE -~~-~V~-II~~-_: __ ~_-::.--:-==-=:~ -- - _ . ········-----··----------- ---falecid ~=--a oi to ------ -- ··--- --· de maio ------- ·-

e setenta e quatro -·-· --- . ···-------- ···---······--' às 13-· horas e · t a Santa c a~a , m1nu os, e.m _____________ . __

desta cidade ----~--

do sexo masc:_~lino __ -=.:=_-:-__. de cor pretc:l_~_-_--::_""

posentado ---- natural de sta cidade ~;_.,; ___ _ --·-·----- - -- -- ------ -- ------õ::-'-· - ·· ···· · -- -- ·- · ----- - -- -- ·-- - - - ··---- ----·.

_______ _ ___ residente e dom i c i li ad 0 _ 11 ~S_!.~ .~2-~.~~-~--==~=:_~:=._ __________ ____________ _ com cinquenta e sei. s anos ----- de

- ·-··------····---------- ---- --- ---· -- ---, - --~---.------ - ----,-·--·--·----- ·--------- - ------------ ....... ----- ·---··

idade, estado civil casado--~- - · filh? __ c1e JV!~':THEj_l]?._ fl.~: __ .Q~ :-~V:f::.r~~ e de do"la BRAZILIA DE OLIVEIRA

----·--------- ···· ·-·-··------· ·- ·-·

Foi declarante Jair de 01 i. vei"ra ------· -------- ------------ - ---- ··- ---·--·· · ·- ··- -·-·· - --- -·-... r- ··-·

O atestado de óbito foi firmado pelo médico Dr _ \·.larn_~~~-~?._A~t~-~-~.?-~ -~-li ·vi. , ------ ·---------·----·- ···--- --·- ' que àeu corno causa da morte __ ~Y!~.:C-o:-

. 'l 'l o sepultamento foi feito no cemitério de_..:.~t~--~?~~-~-==-~ --=-===~--== - --- -·-- · -- ·-----· -··-·--····-···-·-·--··-·----·-·-- -· ·· Assento lavrado em ____ c-'-:= __ de __ 1~~~2~~==-=-·- -·-de 19 74-

0 BSERV AÇÕES : _C2.__ fi n9-_~Q__-~ei xo_l:l ___ ~~~\~V a ___ _!i~_!_~~(\ A_PP A3 ~Ç~D~:. __ J;?_~~~YE ~-C H~_() DE 01 I.:..

VEilU,, casados nes'ta cidade aos do:Ls de jun)·:c cie 1:·:)1~ de cujo cac:.an1ento ------~-------- . -------- ------------·--·- ---- -- . - --- --· --- -·---- ---· '- --- . . :-~- -- - -deixou os fi1hos:O decla.rante,\vander,digo, o decJ.arante, Vanderlei , ITai-

àe, Casados; DIRCE 1 SIRLEY.DORACY, ANAlULDO e HOLBEIR, so1tei.ros. Dei. xou 'D~r1s·-.:::=-=:-.:::=-::..-:---- -----------····-·-··-----··-······-·-· . . · · ·· · ·· .... ___ ··-··· ··· · ........ -.. ··· -···-·---·-.. · ··-· · ·- · · · ·

__________ --------· -·---·------ ----··· ____ O r e f e r i do t/ v e rda·d e . e dá f e . A 10- · rna"io ------- ' d ' l9 74 raraquara ' ·· ·---·--·--·ct.e . __ ______ ·· - ----· --·--· .. . - ··- - - ·-- --· e ,- .-

____ _::/.1·-·· '·-~-~-~~;:~;!~~;d/L:aJ.~:_ ~ .~-~--!-~ >.-r _ . / ~-· ····.,.// O Oficiai ,.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Documentos encaminhados ao Setor de Protocolo para serem enviados à Prefeitura de Araraquara.

Nome por extenso: Antonio Domingos Marin

111

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAauC &AÓ PIA ~ Gabinete do Vereador ELIAS CHEDIEK NETO

: Rua São Bento, 887- Gabinete 05 14801300- Araraquara - ·sp

(16) 3301 0606- Fax: (16) 3301 0649 [email protected]

Of.ECN 171 12

lllllllllllllllfiiUiilliílni'lil Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Seção de Protocolo

28/11/2012 16:45:02 Guichi: 078.523/2012 Processo: 000.971/1988 Nome: C.M.A. • OF. 171/2012 DD. Prefeito do Município de Araraquar

Rua São Bento n. 0 840- Centro 14801300- ARARAQUARA/SP

Distribuição: Chefe de Gabinete

Assunto: PROJETO DE LEI DANDO NOME EM VIA PÚBLICA

Com os nossos cordiais e respeitosos cumprimentos, desejando nos termos do artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica deste Município, apresentar projeto de lei dando nome de Franklin de Oliveira, a uma das vias públicas da cidade. ·

Valho-me do ensejo para renovar-lhe os nossos protestos de estima e apreço.

Cjl12

Agradecemos a atenção e nos despedimos.

Atenciosamente,

=- > :::c::::?~ ELIAS C1fEVIEK

Vereador

DEUS SEJA LOUV /\DO A.CRJ·:DITE íVlAlS Eiv1 VOC(:

MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Gabinete do Prefeito -

OFÍCIO N° 1806/2015

Ao Excelentíssimo Senhor ELIAS CHEDIEK MD. Presidente da Câmara Municipal Rua Sâo Bento, 887- Centro 14801-300- ARARAQUARA/SP

Senhor Presidente:

Em 30 de setembro de 2015.

Com os nossos respeitosos cumprimentos, em atenção às solicitações formuladas por Vossa Excelência, encaminhamos cópias das descrições das vias públicas fornecidas pela Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a serem denominadas:

1. Rua APARECIDA SILBERSCHIMIDT FREITAS; 2. RUA FRAQNKLIN DE OLIVEIRA; 3. Avenida DOUTOR CLAUDIO BENEDITO GOMIDE DE SOUSA; e, 4. Rua CHAFIK HADDAD.

Na oportunidade, renovamos os protestos de nosso ele:vado apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

~ MARCELO FORTES BARBIERI

- Prefeito Municipal -

RB. (Gs. 66.098/14-71.713/ 14-75.618/14 -7.698/15).

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO GERENCIA DE CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO

DENOM[NAÇÃO OE VIA PÚBLICA

Interessado: Prefeito Marcelo Fo rtes Barbi eri / --. Guichê n° 075.6 18/2.0 14

Processo n° 000.009/2 .0 14

VIA INDICADA

Local: Rua G Loteamento : Res idenc ial Campos de Piemonte Nome : FRANKLIN DE OLIYEfRA

DESCRIÇÃO

-..,_ Fica de nom inada Ru a Franldin de Oliveira. n via pública da sede do Município, conhec ida como Rua G do loteamento de nominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmi ro Rozatto e término na Avenida 05 do mesmo

I oteamento. -

Lcs. 24/09/2.0 I :i

/

DESPACHOS

Processo no 010 /16

Julgado objeto de deliberação. Às Comissões competentes.

Araraquara, 1 9 JAN. Z016

Presidente

CÂMARA MUNICirAL DE ARARAQUARA .. ,

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 025 /16

O presente Projeto de Lei , apresentado pelo Vereador Elias Chediek, denomina Rua Franklin de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua G do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida 05 do mesmo loteamento.

Cabe a Câmara, com a sanção do Prefeito, denominar próprios, vias e logradouros públicos (artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município).

Está a proposição elaborada de conformidade com o disposto no artigo 186, parágrafo 2°, da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno).

Deverá ser submetido a uma umca discussão e votação, nos termos do artigo 312 , §5°, do Regimento Interno.

~~

Sua aprovação dependerá do voto favorável da maioria simples dos membros da Câmara.

Pela legalidade.

Quanto ao mérito, o plenário decidirá.

É o parecer, s.m.j.

MRDC/vmnm



ITEM 02


- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 023/16, de autoria do Vereador Adilson Vital, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 10 de janeiro de 2016, página 7, da jornalista Célia Pires, sob o título “Waldecir Mateus, um homem de sonhos realizados.” (Processo nº 001/16).

segue...

14

,... CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REQUERIMENTO NÚMERO 0023 /16.

AUTOR: Vereador Adilson Vital

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 1 O de janeiro de 2016, página 7, da jornalista Célia Pires, sob o Título: "Waldecir Mateus, um homem de sonhos realizados."

Dê-se conhecimento desta deliberação a jornalista Célia Pires e Waldecir Mateus.

Sala de sessões Plinio de Carvalho, 1 O de janeiro de 2016.

ADILSON VITAL Vereador

rfp/.

domingo . 1 O de janeiro de 2016

Waldecir Mateus, um homem de sonhos realizados Tudo que ele almejou ~a vida ele tem. Os quatros sonhos foram realizados: família, fotografia, rádio e aviação • Célia Pires

Muita gente conhece ou pelo menos ouviu falar de Waldecir Mateus cujo carisma é algo inegá~

. vel. O seu jeito simpático e aco· lhedor já se tornaram sua marca registrada, além disso, o progra· ma que criou, o Linha Aberta para o Céu transmitido pela Rádio · Morada completou recentemente 17 anos e isso não é para muitos.

Para Waldecir, a coisa mais im· portante sãO os ver~

mãe não quis mais ficar na cidade, pois as lembranças de meu pai, que trabalhava na zeladoria públi· ca, eram muitas".

Uma das primeiras opções da fa· mília seria mudar para Rio Preto, mas de passagem por Araraquara algo o despertou de forma pos.iti· va, além disso a cidade ficava no centro do estado. Acabou dando a ideia para a família de se mudarem p_ara Araraquara·:

Mas Waldecir veio na frente ,em · dezembro de 68,

dadeiros amigos . "Aqueles que te pro· curam na :hora que você precisa e não a hora em que eles precisam. E eu te· nho muitos amigos, graças a Deus".

Predestinado para o rádio.

pois estava inscrito para o Tiro de Guer· ra que deu início em 69. A família chegou .em janeiro do mesmo ano. F o· ram morar no bairro do Quitandinha.

Tanto que nasceu na data de sua come-

Waldecir Mateus não é de Araraqua·

moração Lá em Tanabi ha· via frequentado as

ra, embora seja mais araraquarense do que nunca. Nasceu na cidade de Tanabi no dia 25 de setembro de 1950. Filho de Francisco Mateus e Maria Luiza Mateus. É irmão de Odair, Fran· cisco, Valcir, Darci, Adenir, Luci· la Terezinha e Nadir.

De Tanabi, a família se mudou em 1969 por conta do fálecimento de seu pai um ano antes. "Minba

escolas Ganot Cha· teaubriand , Escola Primária Ane· xa e Escola Estadual Padre Fide· lis. Já em Araraquara foi difícil continuou no EEBA, mas precisou parar, pois estava i:liffcil conciliar TG e trabalho e estudo, mas anos mais tarde terminou os estudos. Waldecir conta que foi dureza o

início emAraraquara.Umaluta. Ele e um irmão, começaram a traba-

Carteirinha Radio Tanabi de Waldecir Mateus

Voar, uma paixão Sempre foi apaixonado pela avi·

ação desde os sete anos de idade. Certa vez, um primo que era instrutor de voa no Aeroclube em São Paulo, veio para Tanabi fazer uma visita e convidou o enfão menino para uma volta pelos ares. Para que ele to i fazer isso? Entrou no sangue e não saiu mais!

Waldecir se apaixonou perdidamente pe la aviação. Tanto que toda vez que o tal primo aparecia, · ele ainda apenas um garotinho, queria andar de avião.

Essa paixão serviu muito a ele

no futuro em sua profissão de fotógrafo onde andou muitO de avião para fazer fotos aéreas.

Mas a paixão foi tanta, mas tanta que ele acabou adquirindo um aviãozinho para poder sobrevoar por ai e isso não está longe de acontecer, pois Araraquara fundou recentemente o CVA, Clube de Voe Araraquara, do qual ele é um dos membros, e que em breve deverá ser inaugurado.

FamíJia Em Tanabi Waldecir chegou a ser

até àngraxate, mas em Araraquara

lhar com um primo que tinha uma empresa de ferragens de c.onstru· ção. Com isso Waldecir foi apren· dendo até se tornar meio oficial.

Quando saiu da empresa do pri· mo foi trabalhar em outra empre·

· sa até que deixou a profissão que · considera boa, pois se ganha di· nheiro, mas que não era como diz a gíria a sua praia.

Foi·trabalhar como vendedor na · Eletro Tamoio e posteriormente

coino vendedor de móveis e deco· ração na Eletro Radiobraz, mais tarde Jumbo Eletro, quando esta inaugurou em Araraquara.

Sonhos Waldecir conta que tinha quatro

sonhos na vida, sendo o primeiro deles ter uma família; a fotogra· fia, o rádio e·a aviação. "Graças a Deus permitiu que eu realizasse os meus sonhos. Eu gosto muito do radio eu digo que fui predestina· do para o rádio pois nasci no dia dela, 25 de setembro. Sempre quando ia ter alguma coisa na ra· di o em Tanabi·eu participava atra· v és da escola.Entrevista, etc Tudo era eu que ia. Isso eu tinha entre oito e nove anos de idade".

Sua paixão pelo rádio era tanta que quando tinha ·ll anos entrou na emissora loca! P<ml trabalhar (naquela época era permitido). Começou como operador de rádio na Rádio Clube d~ Tanabi. "Jl.ádio que existe até hoje e é muito boa", elogia, acres· centando que foi aos is anos anos que enfrentou pela primeira vez um microfone e que foi bem. "O sonho começava a se concretizar".

Mas no início em Araraquara tam· bém sofreu um baque na mudança de cidade e nos sonhos, pois ao mu· dar-se trazia na bagagem uma carta de apresentação' para trabalhar na antiga Voz Araraquarense, mas por um motivo ou outro .acabou não dan~ do certo ele se,auiu a vida. ] á em Araraquara, depois de a).

trabalhou tambéfn como segurança na Usina Tamoio e foi onde conheceu a sua cara metade, a Clarice. Foi em 1970.

Ele conta que em 1974 na. igreja de São Geraldo com as bênçãos doPe. Armando, corintiano roxo, e por isso que deu certo o casamento eles trocaram as alianças. O casal teve um único filho, o Adriano Carlos, que alrás era para se éhamar CarloS Eduardo. Mas como geralmente todo pai depois de comemorar o nascimento dos filhos vai bêb-ado chegou no cartório trocou o nome e falou e Adriano

O Fotógrafo, rádiali.sta e aviador Waldecir Mateus

gum tempo quando já estava com a situação estabilizada passou a ser fotógrafo social registrand"o casa· mentos e todo tipo de evento. Isso durante 37 anos. Chegou.a terinú· meros trabalhos publicados em diversos jornais.

Linha Aberta Aqui cabe um capítulo para fa·

lar da criação do programa Linha Aberta para o Céu que marca seu retoíno ao rádio, primeiro em uma rádio comunitária em 95 e depois para comercial, Rádio Morada, em 98. "Ali" também apresentei o pro-

Carlos e até hoje não sabe expli· car porquê. Hoje ele está com 40 anos e é casado com Fernanda.

As netas, a bara, bailarina de 12 anos e a Valentina de 1. ano e meio, são as grandes ,pã.jxões de sua vida. Para ele, a família é a base de tudo e quando a base é construída na fê é dui"adoura . "Graças a Deus minha família é fincada na fé ~e é duradoura. Faço 41 anos de vida conjugar e digo que é bom demais".

Waldecir não deixa de citar Adriana que ele e a esposá consideram. como 'uma verdadeira filha.

grama sertanejo Boa tarde sertão". E na Rádio Morada do Sol ficou

até poúco tempo, pois foi acometi· do de uma doença da qual preci · sou operar e por ·conta disso se afastar de suas atividades. "Sinto muita falta do rádio" ."

· Waldecir tamtém teve suas in· : .. êursões pelo mundo político, foi candidato a vereador por duas vezes, uma dela:s como suplente. Para ele, foi uma experiência. Atualmente estava como.assessor do vereador Adilson Vital, na Câ" mara Municipal, mas por conta da doença teve que se afastar.

"Ela ·é casada com Davi' e. tem uma filha chamada Ana Laura que con· sideramos como neta".

Ele finaliza dizendo que espero viver em paz, pois acima ae tudo o munao preéisa de paz, que prefere viver em união, porque o .mundó precisa de união. "Quero viver em amor, porque o mundo precisa de amor. Então é assim que vejo a vida e é assim que vejo o futuro. É isso que quero para mim e isso eu vou à1cancar'', diz o homem que ao irivés de lamentar os obstáculos usou as pedras do carilinho par'a construir seu castelo. ·-··-····---------------·---··-·-.. ··-·-.. ····--;:_ ____________ ,_..,,,,,_,,,,., _______ .. _________________________________ , _______________ _::;_ ______________________________ _

" CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE WSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 008 /16.

Através do presente requerimento n° 0023/16, pretende o Vereador ADILSON VITAL, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 1 O de janeiro de 2016, página 7, da jornalista Célia Pires, sob o Título: "Waldecir Mateus, um homem de sonhos realizados."

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.


12 de janeiro de 2016. ·

MRDC/dis



ITEM 03


- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 032/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 17 de janeiro de 2016, na editoria “Você Faz a História”, sob o título “Roger Mendes: não desistir jamais!” (Processo nº 001/16).

segue...

18


REQUERIMENTO NÚMERO

AUTOR: Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK

DESPACHO:


Araraquara, __ 1_8_ JA_N_. 2_01_6 __

Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211- A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria

publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 17 de janeiro de 2016, na

editaria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Roger Mendes: não desistir

jamais!".

Dê-se conhecimento desta deliberação a jornalista

Celia Pires e ao homenageado.

Sala de sessões "Plínio de Carvalho", 18 de janeiro de 2016.

~ PLI;4S CJ{P/JJJCE7(

Vereador e Presidente

Mcbm 18 01 16 (3) anais da casa_Roger Mendes

domingo . 17 de janeiro de 2016

0 oger Me de~: não desistir jamais! O trabalho voluntário nasceu quando ele tinha apenas dez anos de idade, pois entre uma apresentação e outra d9 shows, tinha na agenda algumas apresentações beneficentes. que fazia em prol de entidades e algumas ações sociais

• Célia Pires

Roger Mendes, 35, é absolutamente apaixonante. Ele é um jovem que já íoi candidato a vereador e até se machucou muito com isso, mas ainda não desistiu do páreo, pois os pedidos para que não desista e tente mais uma vez são muitos e ele deve reconsiderar. "Isso até gera uma série de preocupações, mas tudo envolve preocupação, pois

as esferas de governo. E não adi anta fugirmos e ignoramos esse assunto, pois a politica faz parte de nossas vidas e necessário que as pessoas despertem para essa questão, pois a decisão dessas pessoas refletem diretamente na vida de cada um de nós.

Um pouco de Roger Mendes Roger Mendes nasceu no dia 4

· de abrii de 1980. E nunca se agrada a todos, mas nunca se deve ter receio de ePlrentar desafios, mas não devemos ficar na zona de conforto e não fazer nada. É preciso ação, ir para a linha de frente para de alguma fo~a tentar mudar para melhor

É preciso filho do saudoso Ro-bercilcles de Freitas Mendes e de Vera Magali Milani Mendes. É irmão de Richard de Freitas Mendes e de Ritiela Maximila de Fre itas Mendes . Tem como padrasto Adolfo Soares de

ação, ir para a linha de

frente, mudar para melhor, para toda a coletividade

para toda a coletividade". Ele quer um Brasil sem corrup

ção e acredita que estamos vivendo um período em que as ·pessoas

estão totalmente desacreditadas da política e não vê isso com bons olhos, pois querendo ou não~ somos nós que escolhemos aqueles que vão nos representar em todas

Projetos Sociais No período de 2005 a 200ô, tra

balhou no Fundo Sociai de Solidariedade, colaborando nas Campanhas do Agasalho, Arraial da Solidariedade e Pmjeto Recic!ando Vidas (trabalho social cem jovens ern vulnerabi!idade social).

Reger é um jovem que sempre atua no trabalho voluntário fazendo a diferença: responsável paio projeto "Ato de Amor e Solidariedade", que vem a ser um coquetel dançante, realizado anualmente com ,apoio de diversos parceiros. A ienda é revertida para as entidades assistenciais de Araraquara ou ações sociais.

Além disso , preside o Comitê Ação da Cidadania de Araraquara em 20t 0e20'1'l, que foi uma ONG {Organização Não Governamental, portanto seri1 fins iucrativos} que teve como finaiidade combater a fome, incentivar a geração de empregos e promover a educação,

·visando à igualdade social. O Comitê foi composto por vári

as entidades assistenciais da ci dade e durante anos realizou e participou de diversos eventos e campanhas. Todas as ações foram direcionadas a pessoas ca-

Oliveira e três sobrinhos maravi1'losos.

Roger Mendes é araraquarense, formado em Comunicação Social - Jornalismo pelo Centro Universi tário de Ar.;aquara - UNTARA. Na <:!dministração pública municipal atuou nas seguirites frentes : Secre taria Municipal de Meio Ambiente; Fundo Social de Sol i- ·

rentes que foram atendidas pelas entidades aSsistenciais.

Vale lembrai que Reger integrou a Diretoria da C<=.sa M.:.ter - entidade que dá assistência às mães com seus filhos que necessitam de !·zite espec!al.

De 201 O a 2012 realizou trabalhos de assessoria e cerimonia l

· de festas de casamento, 15 anos, aniversários e bodas.

Em 2012 foi candidato a veie2.dor, tendo ficado entre os 50 candidatos mais votados em Araraquara. u Ao realizarmos todo trabalho , contamos com pessoas que colabo ram de diversas formas para que os objetives sejam alcançados. Agradeço a todos que sempre estão comigo nos diversos projetos nos quais estou en~ volvido", diz acrescentando que pensa que caridade não deve ser feita pensando em salvaÇão ou na le! do retorno (que receberá em dobro), mas porque se sente o desejo de praticá-la e sua alma se alegra com isso.

Entre as suas citações favoritas estão "Quando se vive apenas para .o poder, tudo o que é humano perde o sentido; quando só se

dariedade; Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos; Secretaria de Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Coordenadoria de Habitação Popular e Coordenadoria de Aprovação de Projetos); das Comissões: Avaliação de Documentos de Arquivos da Prefeitura; IV CoPle~ência Municipal da Cidade; Elaboração do Guia de Serviços (que aborda de fonna resumida e didática todos os serviços oferecidos pela Prefeitura à população), do I Encontro de Diversidade Sexual da Região de Araraquara. Na área de projetos de desenvoivimento e inclusão social atuou voluntariamente corno: Presidente do Comitê Ação da Cidadania de Araraquara. Conselheiro do Fundo Social de Solidariedade, Membro da Diretoria da Casa Mater. Responsável pelo projeto "Ato de Amor e Solidariedade". Voluntário da LACCA - Liga de Combate ao Câncer. Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Atuou na árta 2dministrativa ambiental desde 2007. Em 2009, participou da implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 1_1a elaboração de políticas púbUcas; colaborando~ indu-

pens2 no poder, tudo é ilusão" de Carlos Diegues - cineasta brasileiro e "A educação é a única forma de incluir o cidadão, a meihcr maneira de fortalecei a democracia" da jornalista Miriam Leitão.

Animador de festas Tudo começou na infância, com

1 O anos de idaàe Reger e a irrnã. Ritieia trabalhavam animando festas infantis e realizando shows em feiras, empresas. entre outros locais que aconteciam eventos em gerai, t rabalho que realizaram até 1.992 mesmo ano em que teve a oportunidade de trabalhar pela primeira vez em uma quitanda. "Trabalf1ava meio peri'odo jâ tomando conta. Desde criança aprendf ter responsabilidades de adulto".

Em i .993 seu irmão jâ tinha in.augurado sua própria Casa de Carnes no bairro em que moravam e que seus pais sempre tiveram comércio, do mesmo ramo e também uma loja de calçados, mas que foram fechadas quando seu pai adoeceu. "Foi meu irmão que depois de anos de muito esforco e luta já adulto fez com que vivêSsemos no•tamente a vida de co-

Roger Mendes: quando se vive apenas para o poder, tudo o que é humano perde o sentido

si v e, para a eíetivação do Licenciamento Ambiental Municipal, quando passou ser responsabilidade da Secretaria licenciar atividades empresariais ampliando o desenvolvimento local' e respei tando o meio ambiente.

Participou ativamente no projeto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente: cujas ações conduziram

merciantes. Trabalhei um período na casa de carnes cem ele e pouco tempo depois com a ajuda da minha mãe abriram um Varejão de frutas para mim".

Guarda mirim No segundo semestre de 1.995

surgiu uma oportunidade de Reger trabalhar na guarda mirim, prestar serviços na Faculdade de Odontologia de Araraquara cedido pela Prefeitura Municipal de Araraquara, uma vez que era funcionário contratado pela prefeitura, mas em funcão de um convênio realizado com á UNESP, loi cedido. "Período que me traz boas recordações e fiz muitos amigos, inclusive, convivo com muitos deles até hoje''.

Em 1.997 terminou o convênio e passou a prestar serviços no Paço Municipal e, ao· !cngo destes anos trabalhou na gestão de 4 prefeitos, em algumas secretarias, diversos setores e na realizacão e implantação de muitos prÓjetos." Com cada administíação apreendi um pouco, algo profissional, sobre política e também conheci praticamente quase a ciaade toda. Sempre pautei minhas escolhas pen-

Araraquara a 3 certificações consecutivas (2009, 2010 e 2011) do Programa Município Verde Azul.

Através de ações a favor do meio ' ambiente na área de educação

ambiental, qualidade da água, qualidade do ar, mata ciliar, esgoto tratado, resíduos sólidos, formação do Conselho Ambiental e melhora. na estrutura ambiental.

sando no melhor para a cidade e tenho em mente que presto serviços primeiramente 2. população".

Mendes ressalta que do ponto de vista financeiro não tem dúvidas que teria sido muito mais rentável ter seguido o ramo do comércio ao lado do seu irmão, mas sem saber explicar o porquê a dedicação ,.. ao serviço em prol de Araraquara sempre se sobressaiu nas suas esco!has, pois teve oportunidades de construir sua vida fora, em outro pais e outras cidades, mas sempre sen.tiu que seu namoro e relação com Araiaquara estão apenas no, início.

Ressalta que são 20 anos de prefeitura completados em novembro do ano passado. Quando entrou na prefeitura foi através da Guarda Mirim. Anos mais tar:de prestou concurso pediu para ser exonerado enquanto contínuo e assumiu como agente administratívo. Ali elabora políticas públicas e no atendimento a população . Também colabora em ações e projetos de desenvolvimento e inc!u- ·-5~0 social e apoio à toierãn·cia que estimule a convivência saudável entre as diferenças.


COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECER NO 0015 /16.

Através do presente requerimento n° 0032/16, pretende o Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 17 de janeiro de 2016, na editaria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Roger Mendes: não desistir jamais!".




, 19 de janeiro de 2016.

Roberval Fraiz

MRDC/dis



ITEM 04


- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 033/16, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, de nossa cidade, em sua edição de 19 de janeiro de 2016, páginas 9 e 10, de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o título “Lívia dá show nos EUA e se aproxima do UFC” (Processo nº 001/16).

segue...

22


REQUERIMENTO NÚMERO ~- 0 3 3 /16.

AUTOR: Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda

DESPACHO:


Araraquara, ______ _

~ Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a

matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua

edição de 19 de janeiro de 2016, páginas 9 e 1 O de autoria do jornalista

Carlos André de Souza, sob o Título "Lívia dá Show nos EUA e se

aproxima do UFC".

Dê-se conhecimento desta deliberação ao

autor da matéria o senhor Carlos André de Souza e a homenageada a

senhora Livia Renata Souza.

eiro, de 2016.

et/.

Lutadora araraquarense tira invencibilidaáe de americana com nocaute técnico no primeiro round e chama a atenção do maior evento do MMA mundial

• Carlos André de Souza

A lutadora araraquarense Lívia Renata Souza está muito pel1o de realizar o maior sonho de sua vida: integrar o Ultimate Fighting Championship (UFC), maior evento do MMA mLmdial. E um primeiro contato já teria ocorrido, mas apenas uma rápida conversa, já Nick 'The Tooth' (O Dente), um amigo pessoal de Dana White (presidente do UFC), acompanhou a vitória de Líyja no últjmo final de semana nos Estados Unidos e gostou do que viu_. Tooth entrevistou Lívia, mas não houve1 no entanto, nenhum convite oficial para a araraquarense que foi apelidada pela imprensa internacional de 'O Fenômeno Brasileiro'. E não foi apenas o amigo de Dana

White que vibrou ·com o desempenho da araraquarense no cage. Livia levou o público ao delírio ao vencer a norte-americana DeAnna Benneti com um nocaute técnico no primeiro round, resultado que manteve seu· cinturão dos pesos· palha do Invicta FC, maio~ evento "de MMA feminino do mundo~ O combate foi a luta co-principal_clo Invicta FC 15, que foi realizado na noite do último sábado (madrugada de domingo no Brasil) no OC Fair "& Event Center, na cidade californifma de Costa Mesa, nos Estados Unidos. Li via conta que porencjuanto o UFC

ainda é um sonho, mas sabe que deu w11 passo importante para se aproximar dele. ~·cwnpri meus objetivos no Invicta e espero um contato do UFC para em br~ve me tomar a melhor do mundo no maior evento do mundo", resurrJ.u a camPeã.

A vitória de Lívia Diante de uma adversária que

também entrou invicta na luta: Lívia nem precisou usar o jiu-jitsu, qUe é a sua maior especialidade. A americana iniciou o combate de forma mais agressiva, procurando espaço para desíe;-ir seus golpes, mas com apenas lm30s do

primeiro round, a araraquarense de 24- anos levou Bennett ao chão com um belo chute e iniciou uma série de socos, que levaram o juiz a dar o nocaute técnico.

Essa foi a primeira vitória ele Lívia por nocaute técnico. Agora, a atleta da equipe Team Máximo ele Araraquara possui um currículo de nove vitórias em nove lutas (sete finalizações, um nocaute técnico e uma decisão da arbitragem). Já a adversária sofreu sua primeira derreta na carreira.

Conquista do Cinturão Considerada um dos fenôme

nos do MMA feminino no cenário mundial, a araraquarense conquistou o título do Invicta FC em abril do ano passado ao vence r a finlandesa Katja Kankaanpãã nos Estados Uni dos. A atleta da equipe Team Máximo de Araraquara defenderia seu cinturão em setembro contra a mexicana Alexa Grasso, que se contundiu durante sua preparação. O duelo foi remarcado parã dezembro e nove::mente a de~afiante voltou a se' lesionar, o

.que deixou a campeã indignada: já que nas duas ocasiões vinha realizando uma Preparação in tensa. Dessa vez, contra Bennetl, Lívia não deu chances à adversária e conquistou a vitória em sua primeira defesa de cinturão. A atieta aguarda agora a divulga-· ção de seu próximo desafio .

Outra ·luta da noite Na luta principal do evento ame

ricano, a paranaense Cris Cyborg · nocauteou a·mssa.Da.t1a Ibragimova com um soco de direita a dois segundos do fim do primeiro round, aos 4m58s, e manteve o cinturão do peso-pena. Essa foi a terceira defesa ele c;inturão da brasileira, que conquistou o título em 2013. A lutadora de 30 anos venceu pela lSa vez, a l3a por nocaute.

de 2016

FoTos: DMJtCAC.i.o

Lívia ven ceu a americana DeAnna Bannatt com 1 h30s do primeim round da .luta de sábado

Araraquarense foi entrevistada por Nick 'The Tooth ', amigo de infância de Dana Wh ite

Cyborg ~ 1

Peso-pa!lia> Uvia P.enala Souza , . ,; tm30s do .R1 Peso·gal,o: Co!ieen Séhneiaér venceU ,~aquei . Pã'aluhf poPd~ci,são Ui1ânim~ (29·2B, 28·_29~~ 2~~28) \'J

Peso·átómo: A·mber Brown ,Venceu Shino·VanHoose po'f ffnalizacãD aos 2m36s ,do '81 :Peso~'j:lalha:'.Mlzuki ·lnóué vem:ieu Lacey schu9~man por. finalização -aos 3m4 ts do R3 Pesc~Éa'lhà: ,t-,ngera.·~m venceu 4'ídá G(ây por ·nocaute técr.ico,ao 1m39s dó RI Peso-pena: Megar. A'19erson ve.nceu Amber teibrock por nocâut~ iécn1?' aos 2m33s do R3

" CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE ruSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 0016 /16.

Através do presente requerimento n° 0033/16, pretende o Vereador FARMACÊUTICO JÉFERSON YASHUDA, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 19 de janeiro de 2016, páginas 9 e 1 O de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "Lívia dá Show nos EUA e se aproxima do UFC".




MRDC/dis

Ata da 139ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 02 de fevereiro de 2016, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

1

Aprovada em ____/____/___

____________________________ Presidente

Presidente : Vereador Elias Chediek 1º Secretário : Vereador Doutor Helder 2º Secretário : Vereador Pastor Raimundo Bezerra Início às 18 horas e 16 minutos. Vereadores presentes: Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Edna Martins, Elias Chediek, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, João Farias, Juliana Damus, Pastor Raimundo Bezerra, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. Vereadora ausente: Gabriela Palombo. O Vereador Doutor Lapena teve sua falta abonada, conforme artigo 4º do Decreto Legislativo nº 796, de 06 de junho de 2012. Em atendimento ao disposto no artigo 148, parágrafo 1º e seguintes, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal – foi procedida a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora e Vice-Presidente Edna Martins. Dando sequência à sessão foi aprovada a ata da 138ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2016. Com número legal, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, foram iniciados os trabalhos. PROJETOS JULGADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei n° 031/16, do Vereador Rodrigo


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Buchechinha; e Projeto de Lei n° 032/16, do Vereador João Farias. REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE PESAR: nº 094/16, do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento do senhor Wister Jorge Mione; nº 095/16, do Vereador Doutor Lapena e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Ciomini; nº 096/16, do Vereador e Presidente Elias Chediek e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento da senhora Arcilia da Costa Bernal; e nº 097/16, do Vereador Jair Martineli e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento da senhora Maria Cândida Mendes da Silva. A pedido do Presidente da Casa foi observado um instante de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. REQUERIMENTO DEFERIDO DE CONGRATULAÇÕES: nº 098/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara e subscrito pelos demais edis, parabenizando a Vereadora e Vice-Presidente Edna Martins pelo seu aniversário natalício. O Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda saudou a Vereadora aniversariante, que, na sequência, fez uso da palavra para agradecer às congratulações. Seguiu-se à EXPLICAÇÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Edio Lopes, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Gerson da Farmácia, Edna Martins, João Farias, Donizete Simioni, Rodrigo Buchechinha, Doutor Helder, Farmacêutico Jéferson Yashuda, William Affonso, Elias Chediek, Adilson Vital e Jair Martineli. Passou-se à ORDEM DO DIA, constatando-se a presença dos Vereadores Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Edna Martins, Elias Chediek, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, João Farias, Juliana Damus, Pastor Raimundo Bezerra, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. A Vereadora Gabriela Palombo e o Vereador Doutor Lapena tiveram sua falta


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abonada, conforme artigo 4º do Decreto Legislativo nº 796, de 06 de junho de 2012. REQUERIMENTOS APROVADOS DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO: nºs 099/16, 100/16, 101/16, 102/16, 103/16, 104/16, 105/16, 106/16 e 107/16, do Vereador William Affonso, dos Projetos de Lei nºs 022/16, 023/16, 024/16, 025/16, 026/16, 027/16, 028/16, 029/16 e 030/16, respectivamente, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara; nº 108/16, do Vereador Rodrigo Buchechinha, do Projeto de Lei nº 031/16, de sua autoria; e nº 109/16, do Vereador João Farias, do Projeto de Lei nº 032/16, de sua autoria. O Vereador João Farias solicitou ao Presidente a inversão da pauta, para que fosse votado em primeiro lugar o item 16, o que foi aprovado pelo plenário. ITEM Nº 16: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com os votos contrários dos Vereadores Pastor Raimundo Bezerra e Rodrigo Buchechinha, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 032/16, do Vereador João Farias, que dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município e dá outras providências. Fez uso da palavra o autor e o Vereador William Affonso. Fez declaração de voto o autor e os Vereadores Rodrigo Buchechinha e William Affonso. O Vereador Rodrigo Buchechinha solicitou ao Presidente a inversão da pauta, para que fosse votado em segundo lugar o item 15, o que foi aprovado pelo plenário. ITEM Nº 15: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 031/16, do Vereador Rodrigo Buchechinha, que dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município da “Marcha para Jesus” e dá outras providências.


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Fez uso da palavra o autor e o Vereador Pastor Raimundo Bezerra. Fez declaração de voto o autor. ITEM Nº 01: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 258/15, do Vereador e Presidente Elias Chediek, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro. ITEM Nº 02: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 006/16, do Vereador Roberval Fraiz, que denomina Avenida Carmello Merlos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Rua 04 e término no sistema de lazer 04 do mesmo loteamento. ITEM Nº 03: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 009/16, do Vereador e Presidente Elias Chediek, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 25 de dezembro de 2015, na editoria “Esporte”, sob o título: “Programa ‘Esporte e Lazer’ comemora cinco anos no ar”. ITEM Nº 04: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 010/16, do Vereador Adilson Vital, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 20 de dezembro de 2015, página 07, da jornalista Célia Pires, sob o título: “Linha aberta para o céu: evangelizando através do rádio”. Fez declaração de voto o requerente. ITEM Nº 05: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates,


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o Requerimento nº 011/16, do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio, Indústria e Agronegócio”, na edição de dezembro de 2015, ano 10, nº 125, páginas 58 e 59, intitulada: “Yolanda Ópice – Nome da professora valoriza um dos grandes bairros da cidade”. ITEM Nº 06: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 022/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese, e dá outras providências. ITEM Nº 07: Entra em única discussão o Projeto de Lei nº 023/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol, e dá outras providências. Fizeram uso da palavra os Vereadores William Affonso, Donizete Simioni e Edio Lopes. O requerimento n° 111/16, do Vereador William Affonso, solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia, foi aprovado pelo plenário. ITEM Nº 08: Entra em única discussão o Projeto de Lei nº 024/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta


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mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis, e dá outras providências. O requerimento n° 110/16, do Vereador William Affonso, solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia, foi aprovado pelo plenário. ITEM Nº 09: Entra em única discussão o Projeto de Lei nº 025/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 738.190,33 (setecentos e trinta e oito mil, cento e noventa reais e trinta e três centavos), para atender despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no Jardim Adalberto Roxo, e dá outras providências. Fizeram uso da palavra os Vereadores William Affonso, Edio Lopes, Donizete Simioni e João Farias. O requerimento n° 112/16, do Vereador William Affonso, solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia, foi aprovado pelo plenário. ITEM Nº 10: Entra em única discussão o Projeto de Lei nº 026/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 705.662,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais) referente à construção do Centro de Educação e Recreação Parque Gramado, e dá outras providências. O requerimento n° 113/16, do Vereador William Affonso, solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia, foi aprovado pelo plenário. ITEM Nº 11: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 027/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade de Assistência Social,


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devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social, e dá outras providências. ITEM Nº 12: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, em votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 028/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 97.064,24 (noventa e sete mil, e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento de despesa com pessoal cedido à Prefeitura pela Companhia Tróleibus Araraquara em exercícios financeiros anteriores, e dá outras providências. Fizeram uso da palavra os Vereadores Donizete Simioni e William Affonso. Fizeram declaração de voto os Vereadores Donizete Simioni, Edio Lopes, Edna Martins, Gerson da Farmácia, Doutor Helder e William Affonso. O requerimento n° 114/16, do Vereador Donizete Simioni, solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia, foi rejeitado - com o voto de minerva - pelo plenário, em votação nominal requerida pelo Vereador William Affonso. Fizeram declaração de voto os Vereadores João Farias, Edio Lopes, William Affonso e Donizete Simioni. O requerimento n° 115/16, do Vereador João Farias, solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia, foi rejeitado - com o voto de minerva - pelo plenário, em votação nominal requerida pelo Vereador João Farias. Fizeram declaração de voto os Vereadores Edio Lopes, Farmacêutico Jéferson Yashuda, João Farias e Doutor Helder. ITEM Nº 13: Entra em única


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discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 029/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera o inciso XIII do artigo 6º da Lei Municipal nº 8.532, de 28 de agosto de 2015 (Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual, órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, tendo por objetivo propor e contribuir na normatização e acompanhar e fiscalizar políticas públicas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sendo um centro permanente de debates entre vários setores da cidade), modificado o inciso mencionado passando a ter um representante do Sistema "S". ITEM Nº 14: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 030/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes nos Centros de Educação e Recreação e dá outras providências. Não havendo matéria para o GRANDE EXPEDIENTE, foi procedida a chamada regimental, constatando-se a presença de todos os Vereadores que a responderam no início da Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, deu por encerrados os trabalhos às 22 horas e 05 minutos. Esta ata foi lavrada nos termos do artigo 156 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal. Todo o ocorrido nesta sessão está gravado em fita de vídeo e mídia de DVD – digital video disk,


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devidamente catalogadas, que se encontram arquivadas em local apropriado. Eu, __________________________, Primeiro Secretário, assino a presente ata com os demais membros da Mesa.=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=

_________________________ Presidente

_________________________ 1º Secretário

__________________________ 2º Secretário

vmnm/

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