CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Estado de São Paulo -

ATA DA DECIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA, DA QUARTA SESSAO LEGISLATIVA, DA DECIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos quatorze dias do MA s de junho do ano de dois mil e dezesseis, as nove horas, na Sala das SessOes deste Orgâo Legislativo, sob a Presidência do Vereador Julio Cesar Portela, e secretariado pelo Vereador Alexandre dos Santos Rodrigues, ad hoc, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi, do Estado de São Paulo. 0 Senhor Presidente, Julio Cesar Portela, solicitou aos nobres vereadores que registrassem presença. Não havendo nümero regimental, o senhor presidente suspendeu a sessão por quinze minutos. Retomados os trabaihos, o senhor presidente agradeceu a presenca dos alunos do colégio Nova Geracão, a diretora Tânia Regina, a coordenadora Cátia Celina. 0 senhor Presidente, Julio Cesar Portela, solicitou aos nobres vereadores que registrassern presença. Havendo nümero regimental, o senhor presidente declarou instalada a sessão. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Adriano Camargo Antonio, Akdenis Mohamad Kourani, Alexandre dos Santos Rodrigues, Anderson Cavanha, Antonio Carlos de Paulo, Camila Godói da Silva, Claudio Andre Carvaiho Almeida Lopes, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Erondina Ferreira Godoy, macia Maria Nunes dos Santos, Ivonildo Andrade da Hora, Jose Lemes Jorge, Julio Cesar Portela, Luciano de Oliveira Farias, Paulo Rogiério de Almeida, Roberto Borges de Miranda. 0 senhor Presidente solicitou ao Secretário ad hoc, vereador Alexandre dos Santos Rodrigues, que fizesse a leitura de urn trecho bIblico. 0 senhor presidente solicitou l Secretária, vereadora Camila Godói da Silva, que fizesse a leitura dos requerimentos de urn minuto de silêncio em homenagem póstuma ao senhor Renato Antunes e as senhoras Marilene Maria de Lima Borba e Sandra Vasconcelos de Aguiar Origuela. Em Questão de Ordem o vereador Alexandre dos Santos Rodrigues fez requerimento verbal de urn rninuto de silêncio as vItimas do acidente na rodovia Mogi-Bertioga. 0 senhor presidente solicitou a la Secretária que fizesse a leitura das justificativas de ausência constantes na pauta. Justificativa de ausência da Vereadora Camila Godói da Silva ocorrido na Sessão Ordinária do dia 31/05/2016. 0 senhor presidente colocou em apreciacão do Plenário. Houve concordância de todos. APROVADO. Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Sanches Casagrande ocorrido na Sessão Ordinária do dia 07/06/2016. 0 senhor presidente colocou em apreciação do Plenário. Houve concordância de todos. APROVADO. 0 Senhor Presidente solicitou a la Secretária que efetuasse a leitura das Atas que se encontrarn em pauta, que desde já se consideram aprovadas, independente de votacão, salvo observação de algurn vereador. Ata da 17 Sessão Ordinária do dia 07/06/2016. 0 senhor presidente solicitou A I' Secretária que fizesse a leitura dos projetos em pauta, que serão encarninhados as Comissôes. As Comissôes: Projeto de Decreto

Rua Arnaldo Sergio Cordefro das Neves, 80 - Vila Nova Itapevi - Itapevi - SP - CEP: 06694-090 Fone: (11) 4141-4472 - wwwcamaraitapevi.sp.gov.br

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI 2 - Estado de São Paulo -

Legislativo no 013/2016: Dispôe sobre a outorga de TItulo de cidadão Itapeviense ao Sr. Antonio Carlos de Campos Machado. Proj eto de Lei no 037/2016 - do Legislativo: Institul no Calendário oficial de eventos o encontro de Autos antigos e dá outras providências. 0 senhor presidente solicitou a a Secretária que fizesse a leitura dos Oficios em pauta. Oficios Diversos: Oficio Secretaria de Financas no 146/2016 - Convénios; Oficio no 688/2016 - SNIJ; Oficio no 689/2016 - SNIJ. 0 senhor presidente solicitou d 1a Secretária que fizesse a leitura dos requerirnentos em pauta. Req. 162 autor Alexandre dos Santos Rodrigues, subscrito pela vereadora Camila Godói da Silva: Solicito ao Executivo Municipal, informacOes sobre a irnplantação da Farrnácia Popular no Bairro Vila Gioia. Usaram a palavra a vereadora Camila Godói da Silva, os vereadores Alexandre dos Santos Rodrigues, Claudio Dutra Barros, Paulo Rogiério de Almeida, Luciano de Oliveira Farias e Julio Cesar Portela. APROVADO. Req. 163 autor Alexandre dos Santos Rodrigues: Solicito ao Executivo Municipal, para encaminhar a esta casa de Lei, urn Proj eto de Lei, que disponha sobre a "Cidade Limpa", no que diz Respeito a propaganda visual, tais como: Colagern em postes, muros (CPTM) e particulares, placas de anüncios, pichaçOes e diversas propagandas. 0 requerirnento 163 foi retirado da pauta pelo autor. Req. 164 autora macia Maria Nunes dos Santos: Solicito informacOes do executivo referente ao pedido sobre a construção de calcada no em torno da quadra situada entre as ruas Claro Camargo Ribeiro e ma Barnbina Amirabile Chaluppe, altura da CEMEB Jornalista João Valério de Paula Neto no Bairro Amador Bueno - Itapevi/SP pedido esse feito via Indicacão no 048/2015. APROVADO. Req. 166 autor Alexandre dos Santos Rodrigues, subscrito pela vereadora Camila Godói da Silva: Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Govemo aos cuidados da Dra. Ruth Banhoizer e a Secretaria de Seguranca Püblica Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que verifique a viabilidade de firmar convênio corn o Govemo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Püblica Estadual, visando a possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros. Usaram a palavra as vereadoras macia Maria Nunes dos Santos, Erondina Ferreira Godoy, Camila Godói da Silva e os vereadores Claudio Andre Carvaiho Almeida Lopes, Luciano de Oliveira Farias, Paulo Rogiério de Almeida, Alexandre dos Santos Rodrigues, Antonio Carlos de Paulo, Anderson Cavanha e Julio Cesar Portela. APROVADO. Req. 168 autora macia Maria Nunes dos Santos: Solicito informaçOes do executivo referente ao pedido sobre a construçâo de calçada no em tomb da CEMEB Manoela Sanches Casagrande no Jardim Ambuitá - Itapevi/SP, pedido esse feito via Indicacão de no 049/2015. APROVADO. Req. 169 autor Alexandre dos Santos Rodrigues, subscrito pela vereadora Camila Godói da Silva: Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, para que encaminhe a esta Casa de Lei inforrnaçoes sobre a existéncia de urn estudo, visando a irnplantação de uma unidade escolar para os bairros Jardim

Rua Arnaldo Sergio Cordeiro das Neves, 80 - Vila Nova Itapevi - Itapevi - SP - CEP: 06694-090 Fone: (11) 4141-4472 - www.camaraitapevi.sp.gov.br

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Estado de São Paulo -

Jurema e Jardim Iracema que atenda o ensino infantil e fundamental I. Usaram a palavra os vereadores Paulo Rogiério de Almeida e Alexandre dos Santos Rodrigues. APROVADO. Req. 170 autor Alexandre dos Santos Rodrigues, subscrito pela vereadora Camila Godói da Silva: Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Saüde, aos cuidados do Sr. Paulo Rogiério de Almeida, a possibilidade de instalacão de Centro ou urn Posto Especializado no Tratamento de Diabetes, nesta municipalidade. APROVADO. Req. 171 autor Alexandre dos Santos Rodrigues: Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Assisténcia Social e Cidadania sobre a possibilidade de promover casamento comunitário semestralmente. 0 requerimento 171 não foi discutido ou votado nesta sessão. Encerrado o Expediente, passou-se a Ordem do Dia. 0 senhor presidente solicitou A l Secretária que fizesse a leitura dos projetos em pauta. Projeto de Resolucão n° 002/2016: Cria o Certificado Itapeviense de Responsabilidade Social e o Prêmio de Responsabilidade Social. Projeto de Lei 006/2015- do Legislativo: - Denomina-se que a Praca localizada entre a Rua Rafael Barranco corn a Rua São João da Boa Vista, no Jardim Portela receba o nome de Praca Vereador Roberval Luiz Mendes da Silva. Projeto de Lei n° 112/2015- do Legislativo: Concede denominação de Praca José Carlos ao sisterna de recreio localizado na Vila Doutor Cardoso entre as Ruas Eduardo de Abreu e Pedro Martins Gonçalves, no perImetro urbano do municIpio de Itapevi. Projeto de Lei n° 126/2015 - do Legislativo: Institui a "Semana Municipal de Combate ao Tabagismo" no municIpio de Itapevi e dá outras providéncias. Projeto de Lei n° 010/2016 - do Legislativo: Concede denominacão a antiga Rua Isa, para. então Rua Alceu de Oliveira Filho, localizada no loteamento denominado Vila Doutor Cardoso, no perImetro urbano do municIpio de Itapevi. Projeto de Lei n° 011/2016 - do Legislativo: Institui Poiltica Municipal de Cardápio em Braile nos estabelecimentos alimentIcios do municIpio de Itapevi. Projeto de Lei n° 033/2016 - do Legislativo: Declara de Utilidade Pi'iblica o IMI - Instituto da Maturidade de Itapevi. Projeto de Lei n° 034/2016 - do Legislativo: Concede denominação de Rua Manoel Alves da Silva a atual Rua Serra do Cabral, e dá outras providencias. A pedido do autor, vereador Anderson Cavanha, a apreciação e votação deste projeto foi adiada. Projeto de Lei n° 035/2016 - do Executivo: Institui o dia da Organizacão Sustentável, cria o Selo Sustentável de Itapevi, e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2015: Dispöe sobre a outorga de TItulo de Cidadão Itapeviense ao Sr. Gilberto do Nascimento, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2016: DispOe sobre a outorga de TItulo de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jeconias Raimundo de Paula, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2016: DispOe sobre a outorga de TItulo de Cidadão Itapeviense ao Sr. Laércio Benko e dá outras providências. Em Questão de Ordern o vereador Anderson Cavanha solicitou que a votação do Projeto de Lei n° 034/2016 fosse adiado por uma sessão. 0 senhor presidente colocou em apreciacão do Plenário. Houve

Rua Arnaldo Sergio Cordeiro das Neves, 80 - Vila Nova Itapevi - Itapevi - SP - CEP.: 06694-090 Fone: (11) 4141-4472 - www. carnaraitapevi.sp.gov.br

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Estado de São Paulo -

concordância de todos. APROVADO. 0 senhor presidente informou que os projetos serão votados em bloco. Usaram a palavra os vereadores Paulo Rogiério de Almeida e Julio Cesar Portela. Votacão Nominal: Adriano Camargo Antonio—"sim"; Akdenis Mohamad Kourani --- "ausente"; Alexandre dos Santos Rodrigues—"sim"; Anderson Cavanha —"sim"; Antonio Carlos de Paulo —"sim"; Camila Godói da Silva —"sim"; Claudio Andre Carvalho Almeida Lopes —"sim"; Claudio Dutra Barros —"sim"; Eduardo Sanches Casagrande—"sim"; Erondina Ferreira Godoy—"sim"; macia Maria Nunes dos Santos—"sim"; Ivonildo Andrade da Hora—"sim"; Jose Lemes Jorge—"sim"; Julio Cesar Portela—"sim"; Luciano de Oliveira Farias—"sim"; Paulo Rogiério de Almeida—"sim"; Roberto Borges de Miranda—"sim". Os projetos: Projeto de Resolucão no 002/2016, Projeto de Lei 006/2015- do Legislativo, Projeto de Lei n° 112/2015- do Legislativo, Projeto de Lei no 126/2015 - do Legislativo, Projeto de Lei no 010/2016 - do Legislativo, Projeto de Lei no 011/2016 - do Legislativo, Projeto de Lei no 033/2016 - do Legislativo, Projeto de Lei no 034/2016 - do Legislativo, Projeto de Lei no 035/2016 - do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo no 064/2015, Projeto de Decreto Legislativo no 007/2016, Projeto de Decreto Legislativo no 011/2016, foram APROVADOS corn 16 (dezesseis) votos favoráveis, 01(um) auséncia. Encerrada a Ordem do Dia, passou-se a ExplicacAo Pessoal. 0 senhor presidente solicitou ao 2° Secretário se houve algum vereador inscrito no livro para a Explicacäo Pessoal. Acharam-se inscritos no livro os vereadores, Paulo Rogiério de Almeida, Erondina Ferreira Godoy, Luciano de Oliveira Farias, Anderson Cavanha, Julio Cesar Portela, Camila Godói da Silva e Alexandre dos Santos Rodrigues. Nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente, sob a proteçAo de Deus, declarou encerrada a presente sessâo, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida a apreciacão do Plenário, sera considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretária. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

CAMARA iv1'JNICIPAL DE ITAPEV A PRO VA 0 0

1 JW'N 2016

P 'iden

Rua Arnaldo Sergio Cordeiro das Naves, 80- Vila Nova itapevi - Itapevi - SP - CEP: 06694-090 Fone: (11) 4141-4472 - www. cainarait apevisp.go v. br

I CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SP Rua Arnaldo Sergio Cordeiro das Neves, 80

CEP 06.694-090 - Fone 114141-4472

RELATORIO DE PRESENAS isa Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 13 a Legislatura de 14 de InIcio sessão: Término sessão: Chamada nr. 1 de I Data 14/06/2016

Parlamentares Partido Legisl. Presente Horário

GORDO CARDOSO PSDB 6 PRESENTE 10:04:05

AKDENIS M. KOURANI PSD 6 PRESENTE 09:52:54

ALEXANDRE RODRIGUES PSB 6 PRESENTE 09:16:28

BRUXAO DO TAXI PR 6 PRESENTE 09:16:31

TONI DA GENTE PPS 6 PRESENTE 09:16:43

PROF. CAMILAGODOI PSB 6 PRESENTE 09:31:39

TICO PTB 6 PRESENTE 09:16:28

CLAUDIO DUTRA PT 6 PRESENTE 09:16:31

CASAO PTB 6 PRESENTE 09:19:15

TININHA PSD 6 PRESENTE 09:32:47

INACIA N. DOS SANTOS PV 6 PRESENTE 09:16:31

CHAMBINHO PR 6 PRESENTE 10:07:41

JORGE DA FARMACIA PRP 6 PRESENTE 09:23:01

JULIO PORTELA PV 6 PRESENTE 09:16:28

BOLOR PSD 6 PRESENTE 09:16:28

ROBERTO DO GAS PV 6 PRESENTE 09:16:27

PROF. PAULINHO PV 6 PRESENTE 09:16:37

17 PRESENTES

Usurio: EMERSON - impresso em 14/06/2016 12:36:22 Sistema Eletrônico de Votação - INSTALL Tecnologia