CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara...

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~ ~ CAMARA MUNICIPAL DE PIEN Rua Amazonas, 136 - fone/fax: 41-3632-1642 CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná Piên, Paraná, 28 de Novembro de 2017. - Assunto: Manutenção de aparelhos de ar condicionado. Senhor Presidente: Considerando a necessidade de realizar manutenção periódica dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de segurança à saúde de quem trabalha ou frequenta o prédio, quer por haver determinação da ANVISA, e ainda, que o atual contrato vencerá no dia 31/12/2017, solicitamos autorização para iniciar procedimento de contratação de manutenção mensal. No aguardo das providências de Vossa Senhoria, agradecemos a vossa atenção. Atenciosamente SOEL~D~ECHOVSKI Diretora do ,,~artamento de Administração

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Page 1: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 136 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

Piecircn Paranaacute 28 de Novembro de 2017

- Assunto Manutenccedilatildeo de aparelhos de ar condicionado

Senhor Presidente

Considerando a necessidade de realizar manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhosde ar condicionado instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo deseguranccedila agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio quer por haverdeterminaccedilatildeo da ANVISA e ainda que o atual contrato venceraacute no dia 31122017solicitamos autorizaccedilatildeo para iniciar procedimento de contrataccedilatildeo de manutenccedilatildeomensal

No aguardo das providecircncias de Vossa Senhoria agradecemos a vossaatenccedilatildeo

Atenciosamente

SOEL~D~ECHOVSKIDiretora do ~artamento de Administraccedilatildeo

TERMO DE REFEREcircNCIA

Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dosequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal de Piecircn peloperiacuteodo de doze meses de 01012018 a 31122018 conforme especificaccedilotildees abaixo

Item Quantidade Produto01 12 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000BTUs quentefrio e trecircs aparelhos Springer Silvermaxi

L60000 BTUs quentefrio

Obs O regime de contrataccedilatildeo seraacute empreitada global com fornecimento de matildeo-de-obra e materiais pelo contratado para manutenccedilatildeo preventiva

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente CNPJ endereccedilo_______________ propotildee o fornecimento dos serviccedilos conformediscriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensal Preccedilo total paraR$ doze meses R$

01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de de 2017

Nome da empresa

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunlcipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 20171150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatendimentorefriprimcombr comercialeacuteoclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda middotsapprotermsrvbr middotshowroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

-

1

qualiPROPOSTA COMERCIAL 15562017 - MANUTENCcedilAtildeOPREVENTIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO

AgraveCAMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 CentroPiecircn - Paranaacute CEP 83860-000

Prezados Senhores

De acordo com o estabelecido no instrumento convocatoacuterio da concorrecircncia emepiacutegrafe informamos que

1 Nosso preccedilo global mensal proposto esta disposto conforme planilha abaixo

PR

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado deresponsaacutevel teacutecnico sendo quatro aparelhos ConsulSplit 12000 BTUs quentefrio e trecircs aparelhos SpringerSilvermaxi 60000 BTUs quentefrio Esta propostacompreende manutenccedilatildeo preventiva com fornecimentode matildeo-de-obra e material pelo periacuteodo de 01012018a 31122018

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VALORMENSAL

VALORANUAL

DESCRiCcedilAtildeO DO FORNECIMENTO

R$ 56000 R$ 672000

QTD ANO

2 Validade da proposta

bull 60 dias apoacutes data de envio

Colombo 28 de Novembro de 2017

Cleber SilvaConsultor Comercial

41- 3619751741- 99887 8088comercialqualitermarcondicionadocom

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 2017 1150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatend imentorefriprimcombr comercialclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda sapprotermsrvbr showroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici aI De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 2: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

TERMO DE REFEREcircNCIA

Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dosequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal de Piecircn peloperiacuteodo de doze meses de 01012018 a 31122018 conforme especificaccedilotildees abaixo

Item Quantidade Produto01 12 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000BTUs quentefrio e trecircs aparelhos Springer Silvermaxi

L60000 BTUs quentefrio

Obs O regime de contrataccedilatildeo seraacute empreitada global com fornecimento de matildeo-de-obra e materiais pelo contratado para manutenccedilatildeo preventiva

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente CNPJ endereccedilo_______________ propotildee o fornecimento dos serviccedilos conformediscriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensal Preccedilo total paraR$ doze meses R$

01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de de 2017

Nome da empresa

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunlcipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 20171150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatendimentorefriprimcombr comercialeacuteoclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda middotsapprotermsrvbr middotshowroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

-

1

qualiPROPOSTA COMERCIAL 15562017 - MANUTENCcedilAtildeOPREVENTIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO

AgraveCAMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 CentroPiecircn - Paranaacute CEP 83860-000

Prezados Senhores

De acordo com o estabelecido no instrumento convocatoacuterio da concorrecircncia emepiacutegrafe informamos que

1 Nosso preccedilo global mensal proposto esta disposto conforme planilha abaixo

PR

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado deresponsaacutevel teacutecnico sendo quatro aparelhos ConsulSplit 12000 BTUs quentefrio e trecircs aparelhos SpringerSilvermaxi 60000 BTUs quentefrio Esta propostacompreende manutenccedilatildeo preventiva com fornecimentode matildeo-de-obra e material pelo periacuteodo de 01012018a 31122018

12

VALORMENSAL

VALORANUAL

DESCRiCcedilAtildeO DO FORNECIMENTO

R$ 56000 R$ 672000

QTD ANO

2 Validade da proposta

bull 60 dias apoacutes data de envio

Colombo 28 de Novembro de 2017

Cleber SilvaConsultor Comercial

41- 3619751741- 99887 8088comercialqualitermarcondicionadocom

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 2017 1150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatend imentorefriprimcombr comercialclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda sapprotermsrvbr showroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici aI De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 3: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente CNPJ endereccedilo_______________ propotildee o fornecimento dos serviccedilos conformediscriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensal Preccedilo total paraR$ doze meses R$

01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de de 2017

Nome da empresa

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunlcipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 20171150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatendimentorefriprimcombr comercialeacuteoclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda middotsapprotermsrvbr middotshowroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

-

1

qualiPROPOSTA COMERCIAL 15562017 - MANUTENCcedilAtildeOPREVENTIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO

AgraveCAMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 CentroPiecircn - Paranaacute CEP 83860-000

Prezados Senhores

De acordo com o estabelecido no instrumento convocatoacuterio da concorrecircncia emepiacutegrafe informamos que

1 Nosso preccedilo global mensal proposto esta disposto conforme planilha abaixo

PR

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado deresponsaacutevel teacutecnico sendo quatro aparelhos ConsulSplit 12000 BTUs quentefrio e trecircs aparelhos SpringerSilvermaxi 60000 BTUs quentefrio Esta propostacompreende manutenccedilatildeo preventiva com fornecimentode matildeo-de-obra e material pelo periacuteodo de 01012018a 31122018

12

VALORMENSAL

VALORANUAL

DESCRiCcedilAtildeO DO FORNECIMENTO

R$ 56000 R$ 672000

QTD ANO

2 Validade da proposta

bull 60 dias apoacutes data de envio

Colombo 28 de Novembro de 2017

Cleber SilvaConsultor Comercial

41- 3619751741- 99887 8088comercialqualitermarcondicionadocom

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 2017 1150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatend imentorefriprimcombr comercialclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda sapprotermsrvbr showroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici aI De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 4: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunlcipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 20171150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatendimentorefriprimcombr comercialeacuteoclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda middotsapprotermsrvbr middotshowroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

-

1

qualiPROPOSTA COMERCIAL 15562017 - MANUTENCcedilAtildeOPREVENTIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO

AgraveCAMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 CentroPiecircn - Paranaacute CEP 83860-000

Prezados Senhores

De acordo com o estabelecido no instrumento convocatoacuterio da concorrecircncia emepiacutegrafe informamos que

1 Nosso preccedilo global mensal proposto esta disposto conforme planilha abaixo

PR

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado deresponsaacutevel teacutecnico sendo quatro aparelhos ConsulSplit 12000 BTUs quentefrio e trecircs aparelhos SpringerSilvermaxi 60000 BTUs quentefrio Esta propostacompreende manutenccedilatildeo preventiva com fornecimentode matildeo-de-obra e material pelo periacuteodo de 01012018a 31122018

12

VALORMENSAL

VALORANUAL

DESCRiCcedilAtildeO DO FORNECIMENTO

R$ 56000 R$ 672000

QTD ANO

2 Validade da proposta

bull 60 dias apoacutes data de envio

Colombo 28 de Novembro de 2017

Cleber SilvaConsultor Comercial

41- 3619751741- 99887 8088comercialqualitermarcondicionadocom

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 2017 1150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatend imentorefriprimcombr comercialclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda sapprotermsrvbr showroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici aI De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 5: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

qualiPROPOSTA COMERCIAL 15562017 - MANUTENCcedilAtildeOPREVENTIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO

AgraveCAMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 CentroPiecircn - Paranaacute CEP 83860-000

Prezados Senhores

De acordo com o estabelecido no instrumento convocatoacuterio da concorrecircncia emepiacutegrafe informamos que

1 Nosso preccedilo global mensal proposto esta disposto conforme planilha abaixo

PR

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado deresponsaacutevel teacutecnico sendo quatro aparelhos ConsulSplit 12000 BTUs quentefrio e trecircs aparelhos SpringerSilvermaxi 60000 BTUs quentefrio Esta propostacompreende manutenccedilatildeo preventiva com fornecimentode matildeo-de-obra e material pelo periacuteodo de 01012018a 31122018

12

VALORMENSAL

VALORANUAL

DESCRiCcedilAtildeO DO FORNECIMENTO

R$ 56000 R$ 672000

QTD ANO

2 Validade da proposta

bull 60 dias apoacutes data de envio

Colombo 28 de Novembro de 2017

Cleber SilvaConsultor Comercial

41- 3619751741- 99887 8088comercialqualitermarcondicionadocom

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 2017 1150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatend imentorefriprimcombr comercialclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda sapprotermsrvbr showroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici aI De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 6: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 28 de novembro de 2017 1150contatoacjclimatizacaocombr Comercial Qualitermatend imentorefriprimcombr comercialclimasulcombrarconfortoarconfortocom fabiolaarprotermcombrdanielclimasulcombr centrallaryahoocombr Tatiana - Proterm ArCondicionado Ltda sapprotermsrvbr showroomproarcombrPedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici aI De Piecircn

DeEnviado emPara

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 7: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

DeEnviado emPara

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtterccedila-feira 5 de dezembro de 20171347orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrmiddotcontatoargilrefrigeraeaocombr dayaneviacuteaservephotmauumlcomcontatoarsegcuritibacombr contatoatlasservicecombrcasacarrierrefrigeracaomanchestercombr refri marcl imayahoocomcontatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjcli matizacaogmailcom arplusa rpluscornbrba rn ibarnirefrigeracaocombr atend imentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeracaocombr assistenciadiamontcombrENC Pedido de propostas de preccedilos2 - modelo propostadoe

Cacircmara Municipal De Piecircn

AssuntoAnexos

Bom dia Solicitamos propostas de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado com fornecimentode matildeo de obra e materialAtenciosamenteCacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 8: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Cacircmara Municipal De Piecircn ESlAacute6666~

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtquinta-feira 11 de janeiro de 2018 0959orcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr contatoarluxclimatizacaocombrcomercialclimasulcombr atendimentodeyteccombrcontatoargilrefrigeracaocombr contatoarsegcuritibacombrcontatoatlasservicecombr casacarrierrefrigeracaomanchestercombrrefrimarclimayahoocom contatozerograucondicionadorescombreuriti baajlarcondieionadocombr cli niarcliniarcombrengetermeengetermecombr contatodomundicombrjclimatizacaogmailcom arplusarpluscombrbarnibarnirefrigeraeaocombr atendimentorefriprimcombrsuperfriosuperfriorefrigeraeaocombr assistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

DeEnviado emPara

Bom diaSolicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad IlogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 9: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Cacircmara Municipal De Piecircn

De Refrimar Climatizaccedilatildeo - Vendas Instalaccedilatildeo Ar condicionadolt refrimarcimayahoocomgt

Enviado em quinta-feira 11 de janeiro de 2018 1008Para Cacircmara Municipal De PiecircnAssunto Re Pedido de proposta de preccedilos

Bom diaSoacute trabalhamos em Joinville e regiatildeoobrigada cibele

Empresa REFRIMAR CLIMATIZACcedilAtildeO-- CNPJ147140210001-83

IE256638241SitehttpwwwrefrimarclimacomE-mailrefrimarclimayahoocomFone(47)3429-5922Celular(47)9628-8064

tItJ Antes de imprimir pense em sua responsabntcade e compromisso com o MEIO AMBIENTEhttpwwwfacebookcomRefrimarclimatizacao

Em quinta-feira 11 de janeiro de 2018100010 BRST Cacircmara Municipal De Piecircnltcamaramunicipalpienprgovbrgt escreveu

Bom dia

- Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de ar condicionado conforme anexo

Att

Cacircmara Municipal de Piecircn

1

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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Libertad IlogusSECRETAacuteRIA GERAL

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 10: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

A ~

CAMARA MUNICIPAL DE PIENRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

CEP 83860-000 - PiecircnlEstado do ParanaacuteMODELO

PROPOSTA DE PRECcedilOS

o signataacuterio da presente ARLUX CLIJlATIZACcedilAacuteO CNPJ 18973813-0001-23endereccedilo AVIADOR ARMIN BUHRER 466 UBERABA CURITmA - PR propotildee ofornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto i

o1 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete

aparelhos de ar condicionado e

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

BTUs quentefrio Esta proposta

compreende manutenccedilatildeo preventiva com II

fornecimento de matildeo-de-obra e material

JI Preccedilo total para doze I

meses R$Preccedilo mensal R$

pelo periacuteodo de 01012018 a 311122018

R$2274636R$189553

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data de apresentaccedilatildeo dacotaccedilatildeo de preccedilos

Piecircn de 20] 8

Nome da empresa

J

Continua na proacutexima pagina

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 11: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

ANEXO I

Responsabilidade da contratada

Sem prejuiacutezo das demais disposiccedilotildees estabelecidas neste instrumento obriga-se a CONTRATADA agrave

a) Fornecer assistecircncia e garantia dos serviccedilos realizados conforme a claacuteusula segunda

b) Prestar assistecircncia e garantia no prazo maacuteximo de 48 horas da chamada COM 03 CHAMADOS PORMecircS sem ocircnus adicionais

c) Fornecer todos os equipamentos (Ferramental e material de consumo) necessaacuterios para a realizaccedilatildeodas manutenccedilotildees bem como apresentar teacutecnicos devidamente uniformizados e capacitados-

d) Fornecer o PMoC (Plano de Manutenccedilatildeo Operaccedilatildeo e Controle de Sistemas de Climatizaccedilacirco) e aART (Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica) conforme as normas exigi das pelo CREA bullPR e pelaVIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA com validade de vigecircncia deste contrato

e) A CONTRATADA natildeo se responsabiliza por Carga de fluido refrigerante peccedilas eletrocircnicas oumecacircnicas que apresentarem defeito durante o periacuteodo do contrato ficando CONTRATANTEresponsaacutevel pela compra e a CONTRA T-DA responsaacutevel pela troca ou reparaccedilatildeo

f) A CONTRAT ADA eacute responsaacutevel por todas as obrigaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e securitaacuteriasreferentes aos funcionaacuterios mantidos no local dos serviccedilos natildeo se estabelecendo por forccedila destecontrato qualquer viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre a CONTRATANTE e osfuncionaacuterios da CONTRATADA obrigando-se esta a apresentar a CONTRATANTE sempre quesolicitado os comprovantes de cumprimento destas obrigaccedilotildees sob-pena de quer pela negativa deexibir quer pelo inadiacutemplemento serem constataccedilatildeo de retidos os valores devidos a CONTRATADApor forccedila deste contrato ateacute o atendimento da obrigaccedilatildeo

g) A CONTRATADA se compromete a obrigar seus funcionaacuterios a obedecer a todas as regras internase normas de seguranccedila interna da CONTRATANTE inclusive sobre a utilizaccedilatildeo de crachaacute deidentificaccedilatildeo bem como as normas de seguranccedila para o trabalho e fornecer e obrigar seus funcionaacuteriosao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) apropriados

h) A CONTRATADA seraacute a uacutenica responsaacutevel por qualquer acidente que possam ser vitimados seusempregados quando na dependecircncia da COliTRATANTE no desempenho dos serviccedilos relativos aeste contrato

i) A CONTRATADA responderaacute por si e por seus funcionaacuterios pelos danos que vier a causar aCONTRATANTE aos equipamentos e aos seus bens

j) A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a obrigar seus funcionaacuterios a manter durante o prazodeste contrato e apoacutes o seu teacutermino o mais completo e absoluto sigilo com relaccedilatildeo a todas e quaisquerinformaccedilotildees de qualquer natureza referentes aos produtos e agraves atividades da CONTRATANTE eou

Continua na proacutexima pagina

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 12: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

de suas subsidiaacuterias ou coligadas das quais venha a ter conhecimento ou agraves quais venha a ter acessopor forccedila do cumprimento do presente contrato natildeo podendo sob qualquer pretexto utilizaacute-Ias parasi divulgar revelar reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros responsabilizando-se em casosde descumprimento da obrigaccedilatildeo assumida por eventuais perdas e danos e sujeitando-se agravescominaccedilotildees legais

-

Fim do documento

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad IlogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 13: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

AssuntoAnexos

Cacircmara Municipal De Piecircn ltcamaramunicipalpienprgovbrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1323contatofresharcondicionadocombr acquassisonlinegmailcom 3b3baquecedorescombr contatoatlasservicecombrcontatoviaservarcondicionadocombr repairrepairrefrigeracaocombrcontatopalaciodosaquecedorescom comercialartradesrvbracquamaxhotmailcombr contatompclimatizacaocombrorcamentoassistecclimatizacaocombr contatosplitvillecombrcontatoacjclimatizacaocombr arconfortoarconfortocomcontatofrissulcombr comercialclimasulcombratendimentodeyteccombr contatoargilrefrigeracaocombrcontatoarsegcuritibacombr refrimarclimayahoocomcontatozerog raucondicionadorescombreu ritibaajlarcondicionadocombr cl inia rcliniarcombrengetermeengetermecombr jclimatizacaogmailcomarplusarpluscombr barnibarnirefrigeracaocombratendimentorefriprimcombr superfriosuperfriorefrigeracaocombrassistenciadiamontcombrPedido de proposta de preccedilos2 - modelo propostadoc

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emPara

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de ar condicionado cujadescriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 14: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Cacircmara Munici ai De Piecircn

DeEnviado emParaAssunto

Repair Refrigeraccedilatildeo lt repairrepairrefrigeracaocombrgtsexta-feira 26 de janeiro de 2018 1339Cacircmara Municipal De PiecircnRe Pedido de proposta de preccedilos

Boa tarde realizamos atendimento somente em Curitiba

Att

Melryn Helena

Em 26012018 1322 Cacircmara Municipal De Piecircn escreveu

Boa tarde Solicitamos proposta de preccedilos para manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado cuja descriccedilatildeo segue no anexoAttCacircmara de Piecircn3632-12-74

1

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 15: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

MP CLIMATIZACcedilAtildeOTravessa Mauro Gonccedilalves 269 - Tatuquara - Curitiba - PRContato (41) 3289-9759 (41) 99511-9119 EdnaFernando

ACAMARA MUNICIPAL DE PIEcircN

A MP Climatizaccedilatildeo CNPJ 248374270001-07 tem o prazer de submeter agrave propostacomercial para fornecimento dos serviccedilos conforme discriminaccedilatildeo abaixo

Item Produto Preccedilo mensalR$

Preccedilo total paradoze meses R$

- 01 Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete R$ 75000

aparelhos de ar condicionado e

R$ 900000

fornecimento de atestado de responsaacutevel

teacutecnico sendo quatro aparelhos Consul

Split 12000 BTUs quentefrio e trecircs

aparelhos Springer Silvermaxi 60000

quentefrioBTUs Esta proposta

Prazo de validade da proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data deapresentaccedilatildeo da cotaccedilatildeo de preccedilos

compreende manutenccedilatildeo preventiva com

fornecimento de matildeo-de-obra e material

pelo periacuteodo de 01012018 a 31122018

Curitiba 26 de Janeiro de 2017

MP CLIMATIZACcedilAtildeOEdna Prado

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

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CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 16: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNEstado do Paranaacute

INFORMACcedilOacuteES ORCcedilAMENTAacuteRIAS E FINANCEIRAS PARAADITIVO DE PROCESSO LlCITATORIO

MODALIDADE Dispensa Ndeg 0012018

1 Modalidade e Nuacutemero da Licitaccedilatildeo

2 Objeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo de ar condicionado

3 Estimativa maacutexima

de valores672000 (Seis mil setecentos e vinte reais)

4 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria

0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - serviccedilos de Terc Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e conserv de maqe equipamentos

5 Recursos Financeiros

(~ Existe Recursos Financeiros

Assinatura do Responsaacutevel pela Contabilidade

Assinatura do Responsaacutevel de Financcedilas

Autorizo o aditivo

Piecircn 26 de janeiro de 2018

Presidente da Cacircmara Municipal

--~~~~- - ~~~~

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 17: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNPARANAacute

PARECER JURIacuteDICO

Assunto Contrataccedilatildeo de Empresa para manutenccedilatildeo perioacutedica dosaparelhos de ar condicionado

A Cacircmara Municipal de Piecircn pretende efetivar a contrataccedilatildeo de

serviccedilo para manutenccedilatildeo perioacutedica dos aparelhos de ar condicionado

instalados no preacutedio da Cacircmara Municipal quer por razatildeo de seguranccedila

agrave sauacutede de quem trabalha ou frequenta o preacutedio bem como tambeacutem em

respeito ao regramento determinado pela ANVISA pelo periacuteodo

estimado de 11(onze)meses

Examinando o processo licitatoacuterio verifica-se que o mesmo foi

iniciado com a solicitaccedilatildeo da Diretora do Departamento Administrativo

e apoacutes cotaccedilatildeo de preccedilos foi encaminhado ao Departamento de

Contabilidade que informou a existecircncia de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e

recursos disponiacuteveis para custeio da respectiva despesa

Colocando a solicitaccedilatildeo agrave anaacutelise juriacutedica avaliando as cotaccedilotildees

de preccedilos percebe-se que o valor total do eventual contrato natildeo

ultrapassa o valor de R$ 800000 (oito mil reais) desta forma sendo

possiacutevel o cabimento de dispensa de licitaccedilatildeo nos moldes do artigo 24

inciso Ir da Lei deg 866693 ao juiacutezo do ordenador de despesa

Importante destacar que os paratildemetros para avaliaccedilatildeo e a

questatildeo de meacuterito ficam a cargo do Presidente bem como a verificaccedilatildeo

das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias e especificidade ou cumulaccedilatildeo do objeto do

procedimento licitatoacuterio 1contrato pelo que o presente opinativo fica

restrito exclusivamente agrave anaacutelise juriacutedica formal do caso em questatildeo

S m j eacute o parecer PiecircnPR 26 de Janei aacute~ 2018~ 7

ilampeacuteliiacute~)16 eacute~i1~l~JMauricio da CruzOABPR n 49376

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 18: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDiCIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001--61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 1 de 5abaixo identificados e qualificados

1) CLEBER RICARDO DA SILVA brasileiro solteiro nascido em 26101977 natural deRegistro-SP Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob ndeg 268070988-80 portador da rgtT bullbullbull rde identidade RG ndeg 29093982-3SSP-SP residente e dornicluumlaotildeo na Rua Buenos791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2 EUSANDRA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcialde no CPFMF sob ndeg 040502419-35 portadora da carteira deidentidade nO 8512655-5SSP-PR residente e domicibada na Rua Ailton Luiz Nocart157 Apto Colombo-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural deCuritiba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob nO 051514889-02 portador da carteira

identidade RG nO 8602007-6SSP-PR residente e donucuumliado na Rua AiltonNodari 1 Apto Satildeo Gabnet Colombo-Pfecirc CEP 83407730

Uacutenicos da Sociedade Empresaacuteria Limitada que gira sob o nome de QUALITERMAR CONDICIONADO LTOA ME com sede na Rua Rua Aiacutetton Luiz Nodari 157 Apto 34Satildeo Gabriel CEP 83407-730 em Colombo-PR e inscrita no CNPJMF sob205573040001-61 regiacutestrada na Junta Comercial do Paranaacute sob ndeg 4120788496-3 em18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob ndeg 20152436308 em 16062015 resolvem por esteinstrumento particular alterar seu contrato social e alteraccedilotildees de acordo com as claacuteusulasseguintes

CLAacuteUSULA PRIMEIRA 00 INGRESSO DE SOacuteCIO Ingressa na SOCiedadeODETE TABORDA DASILVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascido em 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria inscrito no CPFMF sob nO 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG n4581032-1SSP-PR residente e domiciliacuteado na Rua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PRCEP 83406-000

CLAacuteUSULA SEGUNDA - DA RETIRADA E TRANSFEREcircNCIA DE COTAS Retira-se da nrnn-gt- o soacutecio CLEBER RICARDO DA SILVA cedendo e transferindo com o consentimento dos outros soacutecios

as 10000 (dez mil) quotas iacutentegralizadas que possui pelo valor nominal de R$ 1000000 (dez mil reais) a socia ingressante OOErE TA80ROA DA SILVA acima qualificado dando plena quitaccedilatildeo dasquotas cedidas

CLAacuteUSULA TERCEIRA NOVA DISTRIBUICcedilAtildeO DO CAPITAl Em virtude das modificaccedilotildees havidaso capital social inteiramente integralizado em moeda nacional fica assim dividido entre os soacutecios

Nome ValorODETE TABORDA DA SILVA 1000000ELlSANDRA FARiA DE SOUZAHIAGO PAULO CUNHA

10000001000000

TOTAL 3000000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_~ bullbullbull2bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbull_ bullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbull _ bullbullbullbullbull ~ __ bullbullbull 1 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _amp __ bullbull_

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

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Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 19: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

SEGUNDA ALTERACcedilAO CONTRATUAlQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJIMF 205573040001-61NtRE 4120188496middot3

Paacutegina 2 de 5

CLAacuteUSULA QUARTA bull Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas vigentes que natildeo colidirem comas disposiccedilotildees do presente instrumento

CLAacuteUSULA QUINTA - DA CONSOLIDACcedilAtildeO 00 CONTRATO este instrumento detrabalho os soacutecios consolidar o contrato tornando assim sem efeito a partir desta data asclaacuteusulas e condiccedilotildees contidas no contrato primitivo e suas alteraccedilotildees passa a ler a seguinte redaccedilatildeo

CONSOLIDACcedilAtildeOQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

1) ODETe TABORDA DA SilVA brasileira casada em comunhatildeo parcial de bens nascidoem 10051964 natural de Ortigueira-PR empresaacuteria Inscrito no CPFMF sob ndeg 914829419-53 portadora da carteira de identidade RG nO4581032-1SSP-PR residente e domiciliado naRua Buenos Aires 791 Md 1 Monza Colombo-PR CEP 83406-000

2) EUSANORA FARIA DE SOUZA brasileira casada sob o regime de comunhatildeo parcial debens Empresaria inscrita no CPFMF sob nO 040502419-35 portadora da carteira deidentidade RG ndeg 8512655-5SSP-PR residente e domiciliada na Rua Ailton Luiz Nodari157 Apto 34 Satildeo Gabriel Colamba-PR CEP 83407-730

3) THIAGO PAULO CUNHA brasileiro solteiro nascido em 24091984 natural de Curitlba-PR Empresaacuterio inscrito no CPFMF sob noacute 051514889-02 portador da carteira deidentiacutedade RG ndeg 8602Q07-6SSP-PR residente e domiclliado na Rua AUton Luiz Nodari157 Apto 22 Satildeo GabrieL Colombo-PR CEP 83407-730

Uacutenicos soacutecios da sociedade empresarial limItada QUAlITERM AR CONDICIONADO LTOAME com sede na Rua Aiton Luiacutez Nodariacute 157 Apto 34 Satildeo Gabriel CEP 83407-730 emColombo-Pfe e inscrita no CNPJMF sob nQ 205573040001-61 registrada na JuntaComercial do Paranaacute sob nO4120788496-3 em 18062014 e primeira alteraccedilatildeo sob nO20152436308 em 16062015 resolvem pelo presente instrumento consolidar o seu ContratoSocial que se regeraacute pelas claacuteusulas e condiccedilotildees seguintes

CLAacuteUSULA PRiMEIRA - NOME EMPRESARIAL SEDE E DOMiCiacuteliO A sociedade gira sob o nomeempreseriet de QUAllTERM AR CONDICIONADO LTOA ME e tem sede e domiciacutelio na Rua Ail10n LuiacutezNodari 157 Apto 34 Satildeo CEP 83407-730 em Colombo-PR

CLAacuteUSULA SEGUNDA FILIAIS E OUTRAS DEPENDEcircNCiAS A sociedade poderaacute a qualquer tempoabrir ou fechar filial ou outra dependecircncia no paiacutes ou no exterior mediante alteraccedilatildeo contratual assinadapor todos os soacutecios

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT_ lt1=- 11 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbull _ bullbullbullbull _ Ibullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbullbullbullbullbullbull _

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB N 20151381918PROTOCOLO 151381918 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157361976 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

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Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

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Libertad IlogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

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CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

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CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

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RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

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CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 20: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

SEGUNDA ALTERACcedilAtildeO CONTRATUALQUAUTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMF 205573040001-61NiRE 4120188496~3

Paacutegina 3 de 5CLAacuteUSULA TERCEIRAmiddot INiacuteCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURACcedilAtildeO DA SOCIEDADE Asociedade iniciou suas atividades em 18 de Junho de 2014 e seu prazo de duraccedilatildeo eacute por tempoindeterminado

CLAacuteUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto a exploraccedilatildeo no ramodelNSTALACcedilAO E MANUTENCcedilAtildeO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DEVENTILACcedilAtildeO E REFRIGERACcedilAtildeO REPARACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PECcedilASACESSORIOS E COMPONENTES PARA APARELHOS ELETRONICOS COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAL ELETRICO E COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AR CONDICIONADODOMESTICO E EQUIPAMENTOS ELETRODOMESTICOS

CLAacuteUSULA QUINTA ~ CAPITAL SOCIAL O capital social seraacute de R$ 3000000 (trinta mil reais)dividiacutedo em 30000 ( trinta mil ) quotas no valor de R$ 100 (um real) cada uma subscritas eintegralizadas neste ato em moeda corrente do Paiacutes pelos soacutecios e distribuiacutedas da seguinte forma

Nome Cotas ValorR$ODETE TABORDA DA SILVA 10000 1000000ELlSANDRA FARIA DE SOUZA 10000 1000000ifHIAGO PAULO CUNHA 10000 1000000TOTAL 30000 3000000

CLAacuteUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DOS SOacuteCIOS A responsabilidade de cada soacutecio eacuterestrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralizaccedilatildeo do capitalsocial conforme disposto no art 1052 da Lei 10A062002

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - CESsAO E TRANSFEREcircNCIA DE QUOTAS As quotas satildeo indivisiacuteveis e natildeopoderatildeo ser cedidas ou transteridas a terceiros sem o consentimento dos outros soacutecios a quem ficaassegurado em igualdade de condiccedilotildees e preccedilo o direito de preferecircncia para a sua aquisiccedilatildeo sepostas agrave venda formalizando se realizada a cessatildeo delas a alteraccedilatildeo contratual pertinente

Paraacutegrafo Uacutenico O soacutecio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deveraacutenotificar por escrito aos outros soacutecios discriminando a quantidade de quotas postas agrave venda o preccediloforma e prazo de pagamento para que estes exerccedilam ou renunciem ao direito de preferecircncia quedeveratildeo fazer dentro de 30(trinta) dias contados do recebimento da notificaccedilatildeo ou em prazo maior acriteacuterio do soacutecio auumlenante todos os soacutecios manifestarem seu direito de preferecircncia a cessatildeoquotas se faraacute na proporccedilatildeo das quotas que entatildeo possuiacuterem Decorrido esse prazo sem queexercido o direito de preferecircncia as quotas poderatildeo ser livremente transteridas

CLAacuteUSULA OITAVA - ADMiNISTRACcedilAtildeO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL Aadministraccedilatildeo da sociedade caberaacute a THtAGO PAULO CUNHA com os poderes e atribuiccedilotildees degerir e administrar os negoacutecios da sociedade representaacute-Ia ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente perante oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilocirces financeiras entidades privadas e terceiros emgeral bem como praticar todos os demais atos necessaacuterios agrave consecuccedilatildeo dos objetivos ou agrave defesados interesses e direitos da sociedade autorizado o uso do nome empresarial isoladamente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafaci1prgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisbullbull~---- bullbull~ bullbullbullbullbullbullbull - _ bull bullbullbullbullbull_ bull _~I_ - bullbull bull_ccedil

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157361976PROTOCOLO 157361978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad IlogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 21: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

SEGUNDA AL TERACcedilAO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

CNPJMf 205573040001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 4 de 5sect10 bull Eacute vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumirobrigaccedilotildees seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros bem como onerar ou alienar bensimoacuteveis da sociedade sem autorizaccedilatildeo do outro soacutecio

sect20 bull Facutta-se aos administradores atuando isoladamente constituir em nome da sociedadeprocuradores para periacuteodo determinado devendo o instrumento de mandato especificar os atos eoperaccedilotildees a serem praticados

CLAacuteUSULA NONAmiddot DECLARACcedilAO DE DESIMPEDIMENTO Os administradores declaram sob aspenas da lei que natildeo estatildeo impedidos de exercer a administraccedilatildeo da sociedade por lei especial ouem virtude de condenaccedilatildeo criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela a pena que vede aindaque temporariamente o acesso a cargos puacuteblicos ou por crime falimentar de prevaricaccedilatildeo peita ousuborno concussatildeo peeulato ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacionalcontra normas de defesa da concorrecircncia contra as relaccedilotildees de consumo feacute pUacuteblica ou apropriedade

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - RETIRADA PRO-LABORE Os soacutecios poderatildeo de comum acordo fixar umaretirada mensal a titulo proacute labore observadas as disposiccedilotildees regulamentares pertinentes

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - EXERCiacuteCIO SOCIAL DEMONSTRACcedilOtildeES FINANCEIRAS EPARTICIPACcedilAtildeO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS Ao teacutermino de cada exerciacutecio social em 31 dedezembro os administradores prestaratildeo contas justificadas de sua administraccedilatildeo procedendo agraveelaboraccedilatildeo do inventaacuterio do balanccedilo patrimonial e demais demonstraccedilotildees contaacutebeis requeridas pelalegislaccedilatildeo societaacuteriacutea elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidadeparticipando todos os soacutecios dos lucros ou perdas apurados na mesma proporccedilatildeo das quotas decapital que possuem na sociedade

Paraacutegrafo uacutenico - A sociedade poderaacute levantar balanccedilos ou balancetes patrimoniaiacutes em periacuteodosinferiores a um ano e o lucro apurado nessas demonstraccedilotildees intermediaacuterias poderaacute ser distribuiacutedomensalmente aos soacutecios a tiacutetulo de Antecipaccedilatildeo de Lucros proporcionalmente agraves quotas de capitalde cada um Nesse caso seraacute observada a reposiccedilatildeo dos lucros quando a distribuiccedilatildeo afetar o capitalsocial conforme estabelece o art 1059 da Lei no 104062002

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - JULGAMENTO DAS CONTAS Nos quatro meses seguintes aoteacutermino do exerciacutecio SOCIalos soacutecios deliberaratildeo sobre as contas e oesiccedilnaratildeo administradoresquando for o caso

Paraacutegrafo uacutenico - Ateacute 30(triacutenta) dias antes da data marcada para a reuniatildeo o balanccedilo patrimonial e ode resultado econocircmico devem ser postos por escrito e com a prova do respectivo recebimento agravedisposiccedilatildeo dos soacutecios que natildeo exerccedilam a administraccedilatildeo

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - FALECIMENTO OU INTERDiCcedilAtildeO DE SOacuteCIO Falecendointerditado qualquer soacutecio a sociedade continuaraacute suas atividades com os herdeiros sucessores e oincapaz Natildeo sendo possiacutevel ou inexiacutestindo interesse destes ou dos soacutecios remanescentes o valor deseus haveres seraacute apurado e liquidado com base na situaccedilatildeo patrimonial da sociedade agrave data da

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad IlogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull 4 I_ bullbull _ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull 11_ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull _ 4= bullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO ~S7381978 DE ~~~220~5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR15738l978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 22: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

SEGUNDA Al TERACAtildeO CONTRA TUALQUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA ME

CNPJMF 2055730410001-61NIRE 4120788496-3

Paacutegina 5 de 5resoluccedilatildeo verifica da em balanccedilo especialmente levantado

Paraacutegrafo uacutenico - O mesmo procedimento seraacute adotado em outros casos em que a sociedade seresolva em relaccedilatildeo a seu soacutecio

sect10 - A exclusatildeo somente poderaacute ser determinada em reuniatildeo espedalmente convocaoa para essefim ciente o acusado em tempo haacutebil para permitir seu comparecimento e o exerciacutecio do direito dedefesa

sect20 - Efetuado o registro da alteraccedilatildeo contratuat o valor dos haveres do soacutecio excluiacutedo seraacute apuradoe liquidado na forma prevista na claacuteusula 11111 deste contrato

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o foro de Colombo-PR para o exerCICIOe ocumprimento dos direitos e obrigaccedilotildees resultantes deste contrato renunciando-se expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja

E por estarem assim justos e contratados datam lavram e assinam o presente instrumentoobrigando-se fielmente por si e por seus herdeiros a cumpri-iacuteo em todos os seus termos

t~J ~----------- --1- ----_ _-~---

Cleber Riacute~rdoa Silva

Colombo-PR 17 de novembro de 2015

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA l4l220l5wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbull ~ bullbullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull __ bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 11 bullbullbullbull_ bullbull I bullbullbullbullbullbullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbull bullbullbullbull

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 2015738l978PROTOCOLO l57381978 DE l11220l5 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 23: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANAacute - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 14122015 1151 SOB Ndeg 20157381978PROTOCOLO 157381978 DE 11122015 COacuteDIGO DE VERIFICACcedilAtildeOPR157381978 NIRE 41207884963QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME

Libertad BogusSECRETAacuteRIA GERAL

CURITIBA 14122015wwwempresafacilprgovbr

A validade deste documento se impresso fica sujeito agrave comprovaccedilatildeo de sua autencidade nos respectivos portaisT bullbullbull __ bullbullbullbull bullbullbullbull _ bullbullbull _ bullbullbullbull __ bull ~7 bullbullbullbull 1_ bullbull I bull 77 __ bullbullbullbullbullbullbull bullbull

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 24: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo nO0012018Objeto Contrataccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeo preventiva de aparelhos de arcondicionado

O PRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN ESTADO DO PARANAacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais e atendendo os dispositivos da Lei Federal n 86661993 e suasalteraccedilotildees em especial o contido no art 24 li

RESOLVE

RATIFICAR a presente Dispensa de Licitaccedilatildeo que tem como objeto a contrataccedilatildeo de serviccedilosde manutenccedilatildeo preventiva dos 07 (sete) aparelhos de ar condicionado instalados no preacutedio daCacircmara Municipal de Piecircn pelo periacuteodo de 01022018 a 31122018 conforme propostaapresentada pela empresa vencedora e ADJUDICAR seu objeto agrave empresa

- QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - ME pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCNPJ nO205573040001-61 com endereccedilo na Rua Aiton Luiz Nodari nO157 Satildeo GabrielColombo Paranaacute

- Valor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) sendo R$ 56000 (quinhentos esessenta reais) por mecircs

-~

- Dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos deTerceiros Pessoa Juriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentos

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 25: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

20122017

MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDA ATIVADA UNIAtildeO

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ 205573040001-61

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei n 8212 de 24 de julho de 1991

A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt

Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 084808 do dia 20122017 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18062018Coacutedigo de controle da certidatildeo OFAF9E37302EDOB8Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento

11

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 26: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Estado do ParanaacuteSecretaria de Estado da FazendaCoordenaccedilatildeo da Receita do Estado

GOVERNO 00 ESTADOIJecirc(marliI dImiddotfDmmRI

Certidatildeo Negativade Deacutebitos Tributaacuterios e de Diacutevida Ativa Estadual

Ndeg 017391640-74

Certidatildeo fornecida para o CNPJMF 205573040001-61Nome QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Puacuteblica Estadual inscrever e cobrar deacutebitos ainda natildeoregistrados ou que venham a ser apurados certificamos que verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda constatamos natildeo existir pendecircncias em nome do contribuinte acima identificadonesta data

Obs Esta Certidatildeo enqloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a deacutebitos de~ natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria bem como ao descumprimento de obrigaccedilotildees tributaacuterias acessoacuterias

Vaacutelida ateacute 19042018 - Fornecimento Gratuito

A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internetwwwfazendaprgovbr

Paacutegina 1 de 1

Emitido via Internet Puacuteblica (20122017110333)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 27: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO TRIBUTAacuteRIA

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS Ndeg 29132018

ContribuinteNomeRazatildeo 1644157 - QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA MECNPJCPF 205573040001-61JtIdereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157~ mplemento APTO 34Bairro SAO GABRIEL CidadeColombo - PR

FinalidadeICONTRIBUINTE

Observaccedilatildeo

CERTIFICAMOS para os devidos fins que inexistem deacutebitos referentes a tributos mobiliaacuterios e imobiliaacuterios inscritos ounatildeo em Diacutevida ativa em nome do contribuinte acima citado ateacute a presente data

Reserva-se o direito da Fazenda Municipal cobrar diacutevidas posteriormente apuradas mesmo as referentes a periacuteodoscompreendidos nesta certidatildeo

A presente certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 19022018

COLOMBO - PR 20 de janeiro de 2018

A autenticidade dessa certidatildeo poderaacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria Municipal da Fazenda (wwwcolomboprgovbr) atraveacutes do coacutedigo deautenticidade Ndeg 29132018

Emitido no site wwwcolomboprgovbr em 20 de janeiro de 2018 170708

RUA XV DE NOVEMBRO - nO 105 - Centro - Cep CEP 83414-000 - COLOMBO - PRHome Paqe httpwwwcolomboprgovbr

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 28: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

1 de

PODER JtJDI C

CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS

Nome QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 205573040001-61

Certidatildeo nO 1421487962017Expediccedilatildeo 20122017 agraves 085601Validade 17062018 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo

Certifica-se que QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME(MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg

205573040001-61 NAtildeO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente

INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei oude execuccedilatildeo de acordos firmados perante o MinisteacuterioTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia

custas adecorrentesPuacuteblico do

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 29: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

200120 18 httpswwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeC FS Imprimi rPapelaspVARPessoaMatriz=21927835amp VARPessoa=21927835amp VARUf

httpslwwwsifgecaixagovbrEmpresaCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=21927835ampVARPessoa=21927835ampVARUf=PRampV11

CPIIXp ECONOacuteMC e FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscriccedilatildeo 205573040001-61Razatildeo Social QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA MEEndereccedilo RUA AILTON LUIZ NODARI 157 APTO 34 SAO GABRIEL COLOMBO

PR 83407-730

A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data aempresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS

o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentesdas obrigaccedilotildees com o FGTS

Validade 11012018 a 09022018

Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018011112061600953709

Informaccedilatildeo obtida em 20012018 agraves 170840

A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 30: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

~ ~CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Rua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - PiecircnEstado do Paranaacute

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALlTERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete equipamentos de ar condicionadoinstalados na Cacircmara Municipal de Piecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 - Cacircmara Municipal 010310012001 -Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e EquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 31: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI I Ndeg 1434

RESOLVEESTADO DO PARANAacutePREFEITURA M(JNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDECRETO N 0082018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais com base na Lei Municipal 6222013

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o conselheiro suplente Wagner Wilian Fagundesportador do CPF n 046748349-37 e CIRG ndeg 8546881 SESPIPRpara que substitua os Conselheiros em seus respectivos periacuteodos defeacuterias com iniacutecio do mandato em O I de fevereiro de 2018 aacute 30 dejunho de 2018

- 2deg Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo1 ~ bull ogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se eregistre-se

Agudos do SuL em 31 de janeiro de 2018

LUCIANE MA IRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorB675 1466

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0332018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

ExpedienteAssociaccedilatildeo dos Municiacutepios do Paranaacute - AMP

Diretoria AMPDiretoria 2017 2019

Assornec

Nome do Associado MicroCargo MuniacuteciacuteploPresidente Mareei Henrique

MichelettoAssis

ChateaubriandAmop

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini CoronelVivida

Amsop

2 Vice presidente Carlos Alberto GebrimPreto

Apucarana Amuvi

3 Vice presidente Celio MarcosBarranco

Guaporema Amerios

MareeI Jayre Mendesdos Santos

1 Secretaacuterio Mato Rico Amocentro

Angela Maria MoreiraKraus

2 Secretaacuterio Farol Comcam

1Tesoureiro Ernesto AlexandreBastos

Nova America Amunopda Colina

2 Tesoureiro Sergio EduardoEmygdio deFaria

Jacarezinho Amunorp

Diretor de Relaccedilotildeeslnstitucionais Poliacutetica

Carlos EugenioStabach

Contenda

o Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado do Paranaacuteeacute uma soluccedilatildeo voltada agravemodernizaccedilatildeo e transparecircncia da gestatildeo municipal

Art 1deg Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGMmiddot3 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 114 portadora do RG na3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periodo da manhatilde

Art 2 Revogar Funccedilatildeo Gratificada FGM-2 concedida a ServidoraDorinha Edite Rocha matriacutecula n 429 portadora do RG ndeg3386859-6 PR e CPF n 647498869-04 ocupante do cargo emprovimento efetivo de Professor por deixar de exercer as funccedilotildees deCoordenadora Pedagoacutegica na Secretaria de Educaccedilatildeo Cultura eEsportes no periacuteodo da tarde

Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018 revogadas as disposiccedilotildeesem contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 25 de janeiro de 2018

L UCIANE MAlRA TEIXEIRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo Identificador378E91B9

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0342018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 1deg Transferir o Servidor Rafael Machado Kovalskiacute matriacutecula ndeg2648 portador do CURO nO 1O204105-4PR e CPF ndeg 081554549-59 ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de ServiccedilosGerais Il da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos para trabalharjunto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

Cumpra-se e registre-se

Agudos do Sul em 31 de janeiro de 2018

LUCIANA MAIRA TEIXElRAPrefeita Municipal

Publicado porMaria Luiza Luiz Pires de OliveiraCoacutedigo IdentificadorF5F26724

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0352018

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul Estado do Paranaacute no uso desuas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 32: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

51 - deveraacute o convocado natildeo recebe proventos de aposentadoria ouremuneraccedilatildeo de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ressalvados oscargos empregos acumulaacuteveis previstos na Constituiccedilatildeo Federal quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado

52 - deveraacute o convocado natildeo acumular cargo ou emprego puacuteblicoexceto aqueles previstos no Art 37 inciso XVI da ConstituiccedilatildeoFederal e suas emendas e natildeo ter sido dispensado por justa causaexonerado eou demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 05(cinco) anos a contar da data prevista para o inicio das atividades quedeveraacute ser comprovado atraveacutes de Declaraccedilatildeo emitida pelo proacuteprioconvocado ( Declaraccedilatildeo de Sanccedilotildees Administrativas em conjunto aDeclaraccedilatildeo de Acumulo de Cargo )

53 - apresentar Declaraccedilatildeo do IRRF ou Declaraccedilatildeo de Bens

54 - apresentar Declaraccedilatildeo de Dependentes (Modelo Anexo)

55 - apresentar Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

6 - O candidato convocado deveraacute submeter-se a exame de higidezfiacutesica e mental capacitante ou incapacitante (aptidatildeo ou inaptidatildeo)com o objetivo de aferir se as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas satildeoadequadas ao exerciacutecio das atividades inerentes ao cargo atestado por~icojunta meacutedica do trabalho do Municiacutepio em data a ser

viarnente agendada pelo Departamento de Recursos Humanos oqual deveraacute providenciar (agraves expensas do candidato) os exameslaboratoriais e complementares necessaacuterios agrave regularizaccedilatildeo do examemeacutedico a que seraacute submetido sendo eles4 - Para todos os cargosmiddotHemograma completomiddotEPF (Exame Parasitoloacutegico de Fezes)middotParcial de UrinaGamaGGTRaio X toacuterax PA e PerfilmiddotRaio X de coluna Lombo-Sacra e BaciamiddotAudiometriamiddotAvaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica41- Para aprovados com idade acima de 40 anos aleacutem dos examesacima descritosmiddotECG - (Eletrocardiograma com Laudo)42 E para os aprovados no cargo de Professor exame complementardemiddotLaringoscopia com laudo

Paulo Frontin 30012018-JASTlAtildeO ELlAS DA SILVA NETOPrefeito Municipal

Publicado porEder Renato Stelmach

Coacutedigo Identificador I9969E63

GABINETE DO PREFEITOATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO DO PREFEITO

ATA DE TRANSMISSAtildeO DE CARGO

Ata de transmissatildeo de Cargo do Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias daSilva Neto para o Vice Prefeito Senhor Antonio Gilbeto Gruba Aouacuteltimo dia do mecircs de janeiro de dois mil e dezoito no gabinete doSenhor Prefeito Municipal Sebastiatildeo Elias da Silva Neto nasdependecircncias da Prefeitura Municipal compareceu e prestoucompromisso o Senhor Antonio Gilberto Gruba que a partir da datade primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito assumira o Cargo dePrefeito do Municiacutepio de Paulo Frontiacuten fica encerrada a presente ataque vai por mim assinada Oaiane Aparecida Turkot a qual lavrei peloSenhor Prefeito Vice Prefeito e pelos demais presentes

DAIANE APARECIDA TURKOT

SEBASTIAtildeO ELIAS DA SILVA NETO

ANTONIO GILBERTO GRUBA

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DO 10 TERMO ADITIVO

CONTRATOW01l2017Licitaccedilatildeo Pregatildeo Presencial nO0012017Contratada Equiplano Sistemas LtdaObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Iicenciamento de software incluindoos seguintes sistemas Contabilidade Puacuteblica Orccedilamento Anual PlanoPlurianual Controle Patrimonial Licitaccedilotildees e Compras (com base dedados uacutenica) Controle de Recursos Humanos e Folha de PagamentoPortal da Transparecircncia Trarnitaccedilatildeo de Processos Protocolo e suporteteacutecnico operacional conforme termo de referecircnciaDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390400000 - Serviccedilos de tecnologia da informaccedilatildeocom pessoa juriacutedica 3390401100 - Locaccedilatildeo de softwaresValor total R$ 1867824 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reaise vinte e quatro centavos) a ser pago em 12 parcelas de R$ 155652(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)Vigecircncia 260112018 a 260112019

Piecircn Paranaacute II de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington CharlIes Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorBAI C8AI 5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0012018

Suacutemula Declara pontos facultativos

EUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10 - Ficam declaradas como Ponto Facultativo nas reparticcedilotildeespuacuteblicas da Cacircmara Municipal de Piecircn as seguintes datas1- 12 e 14 de fevereiro de 2018Ir - 30 de abril de 2018Ill - O I de junho de 2018IV - 16 e 26 de novembro de 2018

Art 2 - Esta Prtaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOA-ONUNESIdeg Secretaacuterio da Cacircmara Municipal de Piecircn

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador 18A 19DD5

LEGISLATIVO MUNICIPALPORTARIA Ndeg 0022018

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 33: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Paranaacute 01 de Fevereiro de 2018 bull Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacute bull ANO VI INdeg 1434

Suacutemula Exonera a servidora Carta Kurovskiocupante do cargo de provimento em comissatildeo deAssessor Parlamentar ll

EDUARDO PIRES FERREIRA Presidente da Cacircmara Municipal dePiecircn Estado do Paranaacute no uso de suas atribuiccedilotildees legais

RESOLVE

Art 10- Exonerar do Cargo de Provimento em Comissatildeo de Assessor

Parlamentar ll simbologia CCAP a contar de 31 de janeiro de 2018 aSra Carla Kurovski brasileira portadora do RGPR na 10277793-0

Art 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeorevogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Registre-se Publique-se

Cacircmara Municipal de Piecircn 26 de janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente da Cacircmara Municipal de Piecircn

JOAtildeO NUNES1deg Secretaacuterio

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo Identificador50 179D2A

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa ndeg 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTOA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legislativo Municipal 0101 -Cacircmara Municipal 010310012001 - Manutenccedilatildeo do PoderLegislativo 3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros PessoaJuriacutedica 3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 311212018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

ilJUARDO PIRES FERREIRAsidente

Publicado porWelington Charlles Kobsczinski

Coacutedigo IdentificadorA2676FFA

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA convocadapelo Edital ndeg 0012018 residente e domiciliado na Rua Rio Tapajoacutesn028 Fazenda Rio Grande - PR portadora da ceacutedula de identidadecivil com RG ndeg 8516609-3PR e CPF 033422869-70 venho muirespeitosamente requerer final de lista da vaga de Professorconforme classificaccedilatildeo obtida no uacuteltimo Concurso Puacuteblico realizado

JULIANE APARECIDA NOSSOL DE SOUZA

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador 1ACOCE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINA

DATA DO N DO N DAADITIVO CONTRATO LICITACcedilAtildeO MODALIDADE CONTRATADO

1 o PRAZO DEEXECUCcedilAtildeODESTECONTRATOFICAPRORROGADOATEacute 30042018(A PARTIR DE310112018)

CASTRO

CONCORREcircNCIA CONSTRUCcedilOtildeESLTDA001201529012018 0592015

CRISTlANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador5F 154575

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASREPUBLICADO POR INCORRECcedilAo

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS 2017

DATA DO NDA MODALIDADE CONTRATADO ADlTIVOADlTiVO ATARP N

I - FICA ACRESCIDO oPERCENTUAL DE 25REFERENTE AO ITEM04 LOTE 01 QUECOMPOtildeE A ATA DE

PREGAtildeO CMV INST AlACcedilOtildeES EREGISTRO DE PRECcedilOS

250120180882017 11 - EM RAZAtildeO DOI PRESENCIAL N MANUTENCcedilAO ACREacuteSCIMO ORAADITIVO 0572017 ELETRlCA LTDA ME AJUSTADO A ATA DE

REGISTRO DE PRECcedilOSfICA ACRESCIDA EMMAIS R$ 460500(QUATRO MILSEISCENTOS E CINCOREAIS)

CRlSTIANO QUADROSSecretaacuterio de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador3948163I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAo E FINANCcedilASPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00212017 - EDITAL

012017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL0112017

EDITAL 0042018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOSPARA REALIZACcedilAo DE EXAMES MEacuteDICOS EAPRESENTACcedilAo DE DOCUMENTACcedilAo

O Prefeito Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferidas pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital ndeg 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

11 Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas na 373 - Centro -PiecircnPk a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-admissional

Emprego Professor - Educaccedilatildeo Infantil e anos iniciais do EnsinoFundamental

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

6 Meri Pereira de Souza

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 34: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

Paranaacute o I de Fevereiro de 2018 bull

7 Vaneza Ribeiro de Siqueira

8 Roselete de Meio

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em OI de fevereiro de2018

LIVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo Identificador9E 164695

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilASTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0022018

PROCESSO N 1502017

Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo na forma do art 25 Il da Lei 866693 e suasalteraccedilotildees posteriores a despesa abaixo especificada

Interessado Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Secretaria deGovernoObjeto Inscriccedilatildeo de 02 (dois) participante no curso ISS FiscalizaccedilatildeoMunicipal e atualizaccedilotildees com a Lei Complementar ndeg 15716 a se-izar no dia 02 de fevereiro de 2018 em CuritibalPRt-articipantes Mirian BalanRosana Maria GrosslContratado NOVA VISAO GESTAtildeO PUacuteBLICA CONSULTORIAE CONCURSOS LTDA - EPPCNPJ 073128430001-72 Inscriccedilatildeo Municipal 62190Endereccedilo Rua Joseacute Bonifaacutecio n0494 Centro em AraccedilatubaSP CEP160 I0-380 fone (18) 3609-2389Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 030010412200032004-3390394800 e020010412200022003-3390394800Valor R$ 220000 (Dois mil duzentos reais)Prazo de pagamento Em ateacute 5 (cinco) dias apoacutes a realizaccedilatildeo do curso

PiecircnPR 31 de janeiro de 2018

LIVINO TURECKPrefeito

Publicado porDoroti de Fatima Pieckocz

Coacutedigo Identificador8AB6C72I

SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS~OCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL

0112017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022017 - EDITAL012017

EDlTAL 0032018 - CONVOCA CANDIDATOSAPROVADOS PARA REALIZACcedilAtildeO DE EXAMESMEacuteDICOS E APRESENTACcedilAtildeO DEDOCUMENTACcedilAtildeO

O Prefeito Municipal de PiecircnlEstado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais conferi das pelo artigo 66 da Lei OrgacircnicaMunicipal considerando o resultado do Processo SeletivoSimplificado 0022017 - Edital n 0072017 homologado pelo Edital0072017 de 08 de dezembro de 2017

RESOLVE

I I Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal dePiecircnEstado do Paranaacute situada na Rua Amazonas n 373 - Centro-PiecircnPR a partir do dia 01 de fevereiro de 2018 no horaacuterio das 0800as 1200 e das 1300 as 1700 para apresentaccedilatildeo de documentos epara realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica preacute-adrnissional

Classificaccedilatildeo Nome do Candidato

4 Marcia Dores Runschka5 Catarina Michel Adenil Perreira Pereira

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de PiecircnEstado do Paranaacute em 01 de fevereiro de2018

LlVINO TURECKPrefeito Municipal

Publicado porLuciana Lubke

Coacutedigo IdentificadorBOD3FEDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEDIT AL Ndeg 0062018

CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0112017

EDITAL N 062018

CONVOCACcedilAtildeO DOS APROVADOS

O Presidente da Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de SatildeoBento Estado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees legaisConsiderando o Concurso Puacuteblico de n 012017 conforme Edital deabertura ndeg 0012017 de 10112017 e homologado o resultado finalpelo Edital de abertura de n 0052018 de 15012018 Resolve

CONVOCAR de acordo com a ordem de classificaccedilatildeo os candidatosaprovados no Concurso Puacuteblico abaixo relacionado a comparecerjunto a Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento- Prlocalizada a Rua Presidente Vargas no prazo de IO dias a partir dapublicaccedilatildeo deste Edital munido da respectiva documentaccedilatildeo exigidano Edital do Concurso Puacuteblico n 012017 a fim de prover o cargo emque tenha sido aprovado

CARGO

ASSESSOR JURIacuteDICO

Nome ClassificaccedilatildeoAntonio Luiz Pazin ]

CONTADOR

Nome ClassificaccedilatildeoEdmilson Dachery Gomes ]

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

Nome Classificaccedilatildeo

Lorizete de Fatima Savoldi r-

Este Edital entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Cacircmara Municipal de Vereadores de Pinhal de Satildeo Bento em 31 dejaneiro de 2018

ClO VIS VIEIRA VELHOPresidente da Camara Municipal de VereadoresPinhal de Satildeo Bento-Pr

Publicado porSirlene M Stein Claudino

Coacutedigo Identificador9A2F40B I

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 35: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato ndeg 0012018middot Dispensa n 0012018

-

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO 157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante lega Sr THIAGO PAULO CUNHA brasileiro portador do RG nO8602007~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Catildemara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

lltem11 meses

ProdutoQuantidadeI 01

II

Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de arcondicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs I

I quentetrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silvermaxi 60000 II

BTUs uentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 6 c 160 j 00 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

CLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

r _~ r I

RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 36: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUINTA - iNiacuteCIO DA EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicaoas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

Uuml presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUALfi

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

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RG 10 ~tll~~OCPF O~4 ~~ 5l~ ~~

RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 37: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

ClAcircUSULAtilde D~CiMAacute PRIMEiRAacute - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

CAcircMAR UNICIPAL DE PIEcircNCONTRATANTE

IIIAI ITCRII AR 1~N~~LnAIlIC-IlW~~1 bull -I bullbullbull I -W -- bullbullbull I -bullbull

CONTRAT~9b1205573040001-611

QUALITERMAR CONDICIONADO LTOAmiddot MERUAAlLTON LUIZ NODARI157

I CEP 83407-730 - sAo GABRIElL- COLOMBOmiddotPARANAtilde JTestemunhas

7II ilI I~CI ir

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RGCPF

~ f 1

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 38: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

Contrato nO 0012018 - Dispensa ndeg 0012018

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircN inscrita no CNPJ sob ndeg 016030970001-90 comsede e foro agrave Rua Amazonas ndeg 170 em Piecircn Estado do Paranaacute neste atorepresentado pelo Presidente da Cacircmara Municipal Sr Eduardo Pires Ferreirabrasileiro inscrito no CPFMF sob o nO 394037349-49 doravante denominadoCONTRATANTE e QUALlTERM AR CONDICIONADO LTDA - ME pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n 205573040001-61 estabelecida na Rua AiltonLuiz Nodari nO157 Satildeo Gabriel Colombo Paranaacute neste ato representado por seurepresentante legal Sr THIAGO PAULO CU~JHA brasileiro portador do RG nO 8602007=~6-PR e do CPF nO 051514889-02 doravante denominado CONTRATADO emconformidade com o Processo de Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 0012018 tecircm certa eajustada a presente contrataccedilatildeo que se regeraacute pela Lei ndeg 866693 e pelas claacuteusulas econdiccedilotildees adiante estabelecidas

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos de manutenccedilatildeopreventiva mensal dos equipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipalde Piecircn pelo periacuteodo de onze meses conforme especificaccedilotildees abaixo

I Item Quantidade Produto

I01 11 meses Manutenccedilatildeo preventiva mensal dos sete aparelhos de ar

condicionado e fornecimento de atestado de responsaacutevelteacutecnico sendo quatro aparelhos Consul Split 12000 BTUs

I quentefrio e trecircs aparelhos Spiacuteingeiacute Silveiacutemaxi 60000 IBTUs quentefrio

CLAacuteUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO

A execuccedilatildeo do objeto do presente contrato deveraacute ocorrer sem quaisqueracreacutescimos a tiacutetulos de frete ou outros encargos tais como comerciais fiscaisprevidenciaacuterios ou trabalhistas

CLAacuteUSULA TERCEIRA - PRECcedilO E PAGAMENTO

o preccedilo total contratado eacute de R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais) a serpago em 11 (onze) parcelas mensais apoacutes a execuccedilatildeo dos serviccedilos no valor de R$56000 (quinhentos e sessenta reais) cada uma mediante apresentaccedilatildeo de nota fiscalacompanhada de certidatildeo negativa do INSS FGTS e CNDT

cLAacuteUSULA QUARTA - PRAZO DE VIGEcircNCIA

o prazo de vigecircncia deste contrato eacute de 01022018 a 31122018

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CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

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CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

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CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

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EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

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CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA QUiNT Atilde - iNiciO uumlAacute EXECUCcedilAtildeO

o cumprimento do objeto deste contrato deveraacute ser iniciado em ateacute 05 (cinco) diasa contar do iniacutecio da vigecircncia conforme agendamento efetuado pelo DepartamentoAdministrativo da Contratante

CLAacuteUSULA SEXTA - FISCALIZACcedilAtildeO

o CONTRATANTE fiscalizaraacute rotineiramente a execuccedilatildeo do objeto contratadoobrigando-se a CONTRATADA a corrigir problemas constatados e a cumprir nos prazosfixados as exigecircncias indicadas pela fiscalizaccedilatildeo que forem compatiacuteveis com os termoscontratuais finalidade da execuccedilatildeo e forma da execuccedilatildeo

CLAacuteUSULA SEacuteTIMA - RESCISAtildeO CONTRATUAL

o presente contrato poderaacute ser rescindido amigavelmente pelas partes ou poriniciativa de qualquer uma delas na verificaccedilatildeo de qualquer das hipoacuteteses previstas noart 78 da Lei ndeg 866693

CLAacuteUSULA OITAVA - PENALIDADES

Na hipoacutetese de inadimplecircncia contratual pela contratada ficaraacute sujeita agraveimposiccedilatildeo das penalidades previstas no art 87 da Lei ndeg 866693 que no caso demulta seraacute equivalente a 5 (cinco por cento) do valor global do contrato

CLAacuteUSULA NONA - RECURSOS ORCcedilAMENTARIOS

As despesas decorrentes do presente contrato correratildeo agrave conta da seguintedotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria0100 - Legislativo Municipal0101 - Cacircmara Municipal010310012001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas e Equipamentos

CLAacuteUSULA DEacuteCIMA - DOCUMENTACcedilAtildeO CONTRATUAL

Integram o presente contrato a Dispensa nO 0012018 e todos os demaisdocumentos que integram o referido processo como se aqui transcritos

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

LEGISLATIVO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

Publicado porWelington Charlles KobsczinskiCoacutedigo IdentificadorA2676FFA

Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

httpwvvwdiariomunicipalcombrampmateriaA2676FFA 11

Page 40: CAMARA MUNICIPAL DE PIEN - cmpien.pr.gov.br ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal, quer por razão de ... técnico, sendo quatro aparelhos Consul Split, 12.000

CAcircMARA MUNICIPAL DE PIEcircNRua Amazonas 170 - fonefax 41-3632-1642CEP 83860-000 - Piecircn - Estado do Paranaacute

CLAacuteUSULA DEacuteCiMA PRiMEiRA - FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Negro Estado do Paranaacute como competentepara dirimir questotildees decorrentes deste ajuste renunciando as partes a outro qualquerpor mais privilegiado que seja

E assim por estarem justos e contratados obrigando-se ao fiel e integralcumprimento do presente contrato firmam-no em 3 (trecircs) vias de igual teor e formaperante as testemunhas adiante assinadas

Piecircn Paranaacute 26 de janeiro de 2018

~~~CAcircM~ru~~CIPAL DE PIEcircN

CONTRATANTE

-T-~c~CQUALTERM ~R CONDICI~Ol TDA ~ME

CONTRATADO

205573040001-611QUALITERM

AR CONDICIONADO LTDAmiddot MERUAAIlTON lUIZ NODAR 157

I CEP 83407-730 bull SAtildeo GASRIElL- COLOuao PARANAacute J

Testemunhas

~~~~-r -(t _ cRG J i CPF rraquo f i

RGio ~~illq3 OCPF 084 X~ ~-n-~~~

06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

ESTADO DO PARANAacutePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEcircN

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CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

Piecircn Paranaacute 26 de Janeiro de 2018

EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

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Mateacuteria publicada no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Paranaacuteno dia 01022018 Ediccedilatildeo 1434A verificaccedilatildeo de autenticidade da mateacuteria pode ser feitainformando o coacutedigo identificador no sitehttpwwwdiariomunicipalcombramp

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06022018 Prefeitura Municipal de Piecircn

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CONTRATO Ndeg 0012018 - Dispensa n 0012018Contratado QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto Serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva mensal dos seteequipamentos de ar condicionado instalados na Cacircmara Municipal dePiecircn ParanaacuteDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 0100 - Legis1ativo Municipal 0l01 - CacircmaraMunicipal degl03100 12001 - Manutenccedilatildeo do Poder Legislativo3390390000 - Outros Serviccedilos de Terceiros Pessoa Juriacutedica3390391700 - Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Maacutequinas eEquipamentosValor total R$ 616000 (seis mil cento e sessenta reais)Vigecircncia 01022018 a 31122018

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EDUARDO PIRES FERREIRAPresidente

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