Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - BA · Diário Oficial do LEGISLATIVO Câmara ......
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ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL Diário Oficial do LEGISLATIVO Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - BA Quarta-Feira • 27 de Janeiro de 2016 • Ano V • Nº 367 GESTOR: JORGE ALEXANDRE ARAÚJO VASQUEZ Publicações deste Diário ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73/2016 site: cmsaosebastiaodopasseba.imprensaoficial.org
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Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - BA
Quarta-Feira • 27 de Janeiro de 2016 • Ano V • Nº 367
GESTOR: JORGE ALEXANDRE ARAÚJO VASQUEZ
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ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73/2016
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
NOMEIA DIRETOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA:
Art. 1º- Nomeia Alberto de Cerqueira Valente (CPF nº 164.638.705-87) para o cargo
em comissão de Diretor da Câmara – DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016
NOMEIA TESOUREIRA DA CÂMARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Maria de Fátima Bispo das Neves (CPF nº 650.813.155-91) para o
cargo em comissão de Tesoureiro DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016
NOMEIA CONTROLADOR DA
UCI/DAS I DA CÂMARA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Daniel Cardeal Oliveira (CPF nº 031.681.495-43) para o cargo em
comissão de Controlador Interno- DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA
CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA:
Art. 1º- Nomeia Irineide de Santana (CPF nº 681.401.425-49) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA
CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA:
Art. 1º- Nomeia Gilson Roberto Cerqueira da Silva (CPF nº 263.935.815-49) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Rafael Santos Araujo Ferreira (CPF 033.731.055-60) para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião
do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Ronildo Bispo dos Santos (CPF 0819.289.125-91) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Sônia Cristina Dantas de Oliveira (CPF 414.927.655-20) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Maria Jocilene dos Santos (CPF 08.077.347-80) para o cargo em
comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Ediney Gonçalves da Silva (CPF 632.853.805-78) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016
NOMEIA ASSESSOR II DA CÂMARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA:
Art. 1º- Nomeia Marizete França de Souza (CPF nº 971.074.095-49) para o cargo em
comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2015
NOMEIA ASSESSOR II DA CÂMARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA:
Art. 1º- Nomeia Maria de Fátima dos Santos (CPF nº 543.755.925-91) para o cargo
em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016
NOMEIA ASSESSOR II DA CÂMARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Maria José Santos Rosário (CPF nº 019.719.225-44) para o cargo em
comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2016
NOMEIA ASSESSOR II DA CÂMARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Lilia dos Santos Araújo (CPF nº 033.619.675-03) para o cargo em
comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2016
NOMEIA ASSESSOR II DA CÂMARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Josileide Marcia Pereira (CPF nº 931.394.385-91) para o cargo em
comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2016
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA
CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Antônio Carlos Souza Moreira (CPF nº 118.186.465-87) para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico – DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Andréa Brito Climaco Santana (CPF nº 787268595-72) para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico – DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2016.
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Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Jailton Araujo de Almeida (CPF 808.941.355-20) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Givaldo Luiz Ferreira da Mata (CPF nº 595.974.965-34) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2016.
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27 de Janeiro de 2016
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Jailda da Mata da Hora (CPF nº 035740355-00) para o cargo em
comissão de Assessor I DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 22 -
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Maria Neide Oliveira dos Santos (CPF nº 953843085-91) para o
cargo em comissão de Assessor Especial DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião
do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Março de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Helton Calmon Portugal (CPF nº 063457305-56) para o cargo em
comissão de Assessor Especial DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2015.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2016
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das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Erivaldo José dos Santos (CPF nº 138858805-63) para o cargo em
comissão de Assessor Especial DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Maria Crispina Reis Alves (CPF 365.595.635-53) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES ESPECIAIS
DE TRABALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art.1º - Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 75% ao servidor Maria de Fátima Bispo das Neves ( CPF 650.813.155-91 )
excedendo o cargo em comissão de TESOUREIRO DAS IV, de acordo com o Art. 3º da
Lei Nº 002/2011.
Art. 2º Revogada as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES ESPECIAIS
DE TRABALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art.1º - Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 10% ao servidor Gilson Roberto Cerqueira da Silva ( CPF 263.935.815-49 )
excedendo o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS IV, de acordo
com o Art. 3º da Lei Nº 002/2011.
Art. 2º Revogada as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES ESPECIAIS
DE TRABALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art.1º - Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 30% a servidora Irineide de Santana ( CPF 681.401.425-49 ) exercendo o
cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS IV, de acordo com o Art. 3º
da Lei Nº 002/2011.
Art. 2º Revogada as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Lei Municipal nº
002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 33% à Servidora Maria Neide Oliveira dos Santos (CPF nº 953843085-91)
exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II, de acordo com o Art. 3º
da Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Lei Municipal nº
002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 78% ao Servidor Helton Calmon Portugal (CPF nº 063457305-56)
exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II, de acordo com o Art. 3º
da Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Lei Municipal nº
002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 100% ao Servidor Erivaldo José dos Santos (CPF nº 138858805-63)
exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II, de acordo com o Art. 3º
da Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 39% á servidora Rafael Santos Araújo Ferreira (CPF 033.731.055-60)
exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de acordo com o Art.
3º da Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 61% á servidora Sônia Cristina Dantas de Oliveira (CPF 414.927.655-20)
exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de acordo com o Art.
3º da Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Alexsandra Cristina dos Santos Garcia ( CPF nº 508.739.465-53 )
para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Pedro do Nascimento (CPF nº 345.525.375-04 ) para o cargo em
comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Rivaldo pascoal de Jesus (CPF nº 903.230.415-15) para o cargo em
comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Valquíria Souza Bonfim (CPF nº 024.968.305-99) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 72% á servidora Vaquiria Souza Bonfim (CPF 024.968.305-99) exercendo
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei
nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Izanete Gonçalves dos Santos Amador (CPF 254.983.395-34) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Fernando Teles Agapito (CPF 008.986.205-89) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Célia Caetano Ribeiro (CPF nº 147.152.795-68) para o cargo em
comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 35% á servidora Lilia dos Santos Araujo (CPF033.619.675-03) exercendo
o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº
002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 35% á servidora Josileide Marcia Pereira (CPF 931.394.385-91) exercendo
o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº
002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 17% á servidora Maria de Fátima dos Santos (CPF 543.755.925-91)
exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da
Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
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ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
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das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 17% á servidora Maria José dos Santos Rosário (CPF 019.719.225-44)
exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da
Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
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ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
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das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 17% á servidora Marizete França de Souza (CPF 971.074.095-49)
exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da
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Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
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ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
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Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 35% á servidora Célia Caetano Ribeiro (CPF 147.152.795-68) exercendo o
cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº
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ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
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das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 86% á servidora Jailda da Mata da Hora (CPF 035.740.355-00) exercendo
o cargo em comissão de Assessor I DAS VI, de acordo com o Art. 3º da Lei nº
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
Diário Oficial do LEGISLATIVO
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Angélica Maria Moreira Lima Pinho (CPF 241.939.415-15) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Eraldo Lopes Santos (CPF nº 025.961.285-51) para o cargo em
comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 51 -
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2015
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Creusa Batista Gomes (CPF nº 581.802.495-49) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 52 -
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27 de Janeiro de 2016
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Edisangela de Jesus dos Santos (CPF nº 055979035-00) para o cargo
em comissão de Assessor I DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 53 -
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27 de Janeiro de 2016
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Antônio Raimundo Pinto dos Reis (CPF 278.798.285-91) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 54 -
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Débora Kelly da Cruz do Rosário (CPF 859.316.605-93) para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião
do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Thiala de França Almeida (CPF 049.372.855-48) para o cargo em
comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 56 -
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Lei Municipal nº
002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 56% à servidora Angélica Maria Moreira Lima Pinho (CPF nº
241939415-15 ) exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de
acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 06 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES ESPECIAIS
DE TRABALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art.1º - Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 45% ao servidor Creusa Batista Gomes ( CPF nº 581.802.495-49 )
excedendo o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS IV, de acordo
com o Art. 3º da Lei Nº 002/2011.
Art. 2º Revogada as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2015
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Simone Cavalcante Teles Souza (CPF nº 668247295-15 ) para o
cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Diorgenes Bomfim do Carmo Amaral (CPF 019.137.375-35) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Alberto Reis dos Santos Menezes (CPF 012.428.615-13) para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião
do Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Davi Silva dos Santos (CPF nº 887506805-44) para o cargo em
comissão de Assessor I– DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Daniele Carine da Silva (CPF nº 018.278.645-59) para o cargo em
comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Patrícia Ferreira dos Santos (CPF 038.769.685-77) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
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27 de Janeiro de 2016
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2016
NOMEIA ASSSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Anaíde Fernandes dos Santos (CPF 001.105.245-78) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passe.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 65 -
Quarta-Feira
27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Carlos Augusto Gomes dos Santos (CPF nº 426.005.885-15 ) para o
cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 66 -
Quarta-Feira
27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2016
CONCEDE CET – CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 3º DA Lei Municipal nº 002/11.
DECRETA
Art. 1º- Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho
(CET), de 31% ao servidor Davi Silva dos Santos (CPF 887.506.805-44) exercendo o
cargo em comissão de Assessor Especial DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei nº
002/2011.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
- 67 -
Quarta-Feira
27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Jorge Gonçalves dos Santos (CPF nº 961385645-53) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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- 68 -
Quarta-Feira
27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Rosa Marques da Paixão (CPF nº 024.074.705-40) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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- 69 -
Quarta-Feira
27 de Janeiro de 2016
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Carlos Alberto Gonçalves dos Anjos (CPF nº 018.389.995-40) para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São
Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2015
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Ivania da Encarnação Araújo (CPF nº044.078.525-18) para o cargo
em comissão de Assessor I- DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
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- 71 -
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Simone Lima Gonçalves (CPF (041021165-67) para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar– DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 072 /2016
NOMEIA ASSESSOR DA CÂMARA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia Hilton Gonçalves de Souza (CPF nº 029.262.585-50) para o cargo em
comissão de Assessor I- DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
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Quarta-Feira
27 de Janeiro de 2016
Ano V - Nº 367
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ATOS OFICIAIS – DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2016
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA
CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições e, considerando o disposto no Art. 34, I, XIII da Lei Orgânica
Municipal, o Art. 33, VIII, e do Regimento Interno e a Lei Municipal 002/2011.
DECRETA
Art. 1º- Nomeia, Gilmaria Santos Gonçalves ( CPF nº 563.975.705-63 ) para o cargo
em comissão de Assessor Especial - DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do
Passé.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de Janeiro de 2016.
Jorge Alexandre Araújo Vasquez
Presidente
