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PPA 2000/2003 Programas Finalísticos Programa: ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Objetivo: Assegurar condições para o pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica Indicador Índice mais Recente Índice final PPA POTÊNCIA TOTAL INSTALADA 62981,000 75381,000 Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total Recursos dos Orçamentos da União 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803 Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0 Total 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803 Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total Ações Orçamentárias Autorização de construção de pequena central hidrelétrica (PCH) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 potência outorgada MW A Autorização de instalação de usina termelétrica 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 potência outorgada MW A Autorização de transmissão de energia elétrica 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00 autorização outorgada Unidade A Concessão de distribuição de energia elétrica 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00 concessão outorgada Unidade A Concessão de potenciais de energia hidráulica 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 potência outorgada MW A Concessão de transmissão de energia elétrica 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00 concessão outorgada Unidade A Implantação do horário de verão 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 potência de ponta economizada MW A Inventário dos potenciais de energia hidráulica 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 potencial inventariado MW A Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 42/614 Secretaria de Planejamento e Avaliação

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  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAObjetivo: Assegurar condições para o pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPOTÊNCIA TOTAL INSTALADA 62981,000 75381,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Autorização de construção de pequena central hidrelétrica (PCH) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00potência outorgada MW A

    Autorização de instalação de usina termelétrica 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00potência outorgada MW A

    Autorização de transmissão de energia elétrica 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00autorização outorgada Unidade A

    Concessão de distribuição de energia elétrica 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00concessão outorgada Unidade A

    Concessão de potenciais de energia hidráulica 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00potência outorgada MW A

    Concessão de transmissão de energia elétrica 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00concessão outorgada Unidade A

    Implantação do horário de verão 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00potência de ponta economizada MW A

    Inventário dos potenciais de energia hidráulica 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00potencial inventariado MW A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 42/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACampanha de uso racional de recursos naturais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

    campanha realizada Unidade P

    Estudos para reestruturação tarifária de fornecimento de energia elétrica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

    Regulamentação do uso da conta de consumo de combustíveis 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00norma publicada Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 43/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ABASTECIMENTO DE PETRÓLEO E DERIVADOSObjetivo: Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, derivados de petróleo e gás natural em todo território nacional

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPARELAÇÃO RESERVA/PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PAÍS 21,000 999,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 865.421.689 0 0 0 0 0 865.421.689

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 865.421.689 0 0 0 0 0 865.421.689

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00petróleo e gás natural

    estudo/serviço realizado Unidade A

    Gestão das concessões para exploração, desenvolvimento e produção 1.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.652,00de petróleo e gás natural

    concessão controlada Unidade A

    Gestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00acervo mantido Unidade A

    Outorga de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00petróleo e gás natural

    concessão outorgada Unidade A

    Regulamentação das atividades da indústria de petróleo e da distribuição 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240,00 e revenda de derivados de petróleo e álcool combustível

    norma publicada Unidade A

    Sistema Nacional de Estoques Estratégicos de Combustíveis 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00combustível estocado m³ A

    Norma para garantia de suprimento de derivados de petróleo a áreas 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00norma publicada Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 44/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ABASTECIMENTO DE PETRÓLEO E DERIVADOSPlanejamento da expansão da infra-estrutura de abastecimento 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

    plano elaborado Unidade P

    Subsídio para garantia de suprimento de derivados de petróleo a áreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00remotas

    derivado de petróleo subsidiado barril de óleo equivalente E

    Outras Ações

    Fiscalização das atividades de refino de petróleo e de processamento de 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00gás natural

    empresa fiscalizada Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 45/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEMObjetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPADEFASAGEM IDADE/SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL 3,500 2,500

    EFICIÊNCIA DA INICIAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração Em apuração

    EFICIÊNCIA DA TERMINALIDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração Em apuração

    INDICADOR EM DEFINIÇÃO

    TAXA DE EVASÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 11,000 9,000

    TAXA DE REPETÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL 15,000 10,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.648.725.483 427.587.020 1.540.521.063 1.669.509.405 317.387.090 587.688.993 9.191.419.054

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 4.648.725.483 427.587.020 1.540.521.063 1.669.509.405 317.387.090 587.688.993 9.191.419.054

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Correção do fluxo escolar: Aceleração da Aprendizagem - Meta 2003: 207,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,00aluno beneficiado Milhar A

    Distribuição de bibliotecas para escolas do ensino fundamental - Meta 40.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.800,002003: 10.800,00

    módulo distribuído Unidade A

    Distribuição de livros didáticos para alunos e professores do ensino 244.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.800,00fundamental - Meta 2003: 64.800,00

    exemplar distribuído Milhar A

    Distribuição de material didático para alunos e professores do ensino 3.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.684,00fundamental - Meta 2003: 1.745,00

    módulo distribuído Milhar A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 46/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEMVeiculação de programas de educação a distância - Meta 2003: 1.014.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.014.937,00

    programa veiculado min A

    Alimentação escolar 0,00 14.338.325,00 51.658.471,00 55.983.852,00 10.642.978,00 19.707.043,00 152.330.669,00aluno beneficiado Milhar A

    Assistência médica e odontológica a alunos do ensino fundamental 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00aluno assistido Milhar A

    Veiculação de programas de rádio (Rádio-Escola) 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.300,00programa veiculado min A

    Aquisição de direitos de exibição de programas e filmes educativos 2.903,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.903,00filme/programa adquirido Unidade P

    Edição e distribuição de material impresso de apoio à educação a 20.145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.145.000,00distância e ao uso de novas tecnologias na educação

    exemplar distribuído Milhar P

    Equipamentos de informática para o Centro de Experimentação e 1.146,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.146,00Tecnologia Educacional - CETE, núcleos de tecnologia educacional e

    unidade equipada Unidade P

    Equipamentos para TV Escola 3.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.950,00unidade equipada Unidade P

    Produção de programas de rádio (Rádio-Escola) 5.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.680,00programa produzido min P

    Produção e co-produção de programas televisivos 14.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.695,00programa produzido min P

    Veículos para transporte escolar 1.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.128,00veículo adquirido Unidade P

    Garantia de padrão mínimo de qualidade: Complementação da União ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e deValorização do Magistério

    aluno beneficiado Milhar E

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 47/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICAObjetivo: Preparar a Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ESFORÇO AÉREO 50,000 75,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.890.175.720 0 0 0 0 0 1.890.175.720

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 1.890.175.720 0 0 0 0 0 1.890.175.720

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Alimentação de pessoal - Meta 2003: 59.868,00 191.618,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.618,00militar alimentado Unidade A

    Capacitação física do pessoal militar da Aeronáutica - Meta 2003: 121.186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.186,00militar capacitado Unidade A

    Instrução militar e adestramento da Aeronáutica - Meta 2003: 48.000,00 197.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.020,00militar instruído/adestrado Unidade A

    Manutenção e suprimento de armamento - Meta 2003: 169,00 578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 578,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de estandes de tiro e de campos de provas - 18,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00Meta 2003: 7,00

    estande/campo de provas mantido Unidade A

    Manutenção e suprimento de fardamento - Meta 2003: 35.750,00 106.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.750,00militar atendido Unidade A

    Manutenção e suprimento de material contra incêndio - Meta 2003: 522,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 522,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de material de aviação - Meta 2003: 31,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00organização militar mantida Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 48/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICAManutenção e suprimento de material de intendência - Meta 2003: 132,00 283,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 283,00

    organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de material de saúde - Meta 2003: 54,00 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de munições - Meta 2003: 169,00 619,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de simuladores - Meta 2003: 4,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00simulador mantido Unidade A

    Ações de caráter sigiloso 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00ação realizada Unidade A

    Doutrina e estratégia militar 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00documento produzido Unidade A

    Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes 525.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.772,00combustível/lubrificante adquirido m³ A

    Manutenção e suprimento do transporte logístico de superfície 5.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.470,00carga transportada t A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 49/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA MARINHAObjetivo: Preparar o Poder Naval e manter seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional da Marinha

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPACAPACIDADE DE PRONTO EMPREGO DOS MEIOS OPERATIVOS DA MARINHA 54,000 100,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.596.173.231 0 0 0 0 0 1.596.173.231

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 1.596.173.231 0 0 0 0 0 1.596.173.231

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Abastecimento de sobressalentes e equipagens - Meta 2003: 385,00 1.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00organização militar mantida Unidade A

    Alimentação de pessoal - Meta 2003: 68.490,00 273.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.960,00militar alimentado Unidade A

    Aprestamento das forças navais - Meta 2003: 12,00 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00força aprestada Unidade A

    Capacitação física do pessoal militar da Marinha - Meta 2003: 68.490,00 273.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.960,00militar capacitado Unidade A

    Manutenção de meios aeronavais - Meta 2003: 98,00 392,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 392,00aeronave mantida Unidade A

    Manutenção de meios de fuzileiros navais - Meta 2003: 25,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00tropa mantida Unidade A

    Manutenção de meios navais - Meta 2003: 112,00 448,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448,00navio/submarino mantido Unidade A

    Manutenção e suprimento de fardamento - Meta 2003: 68.490,00 273.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.960,00militar atendido Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 50/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA MARINHAManutenção e suprimento de munições - Meta 2003: 385,00 1.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00

    organização militar mantida Unidade A

    Sistemas operativos - Meta 2003: 705,00 2.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.820,00sistema mantido Unidade A

    Ações de caráter sigiloso 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00ação realizada Unidade A

    Doutrina e estratégia militar 740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740,00documento produzido Unidade A

    Formação da reserva mobilizável 13.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.480,00pessoa mobilizável Unidade A

    Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes 604.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 604.000,00combustível/lubrificante adquirido m³ A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 51/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITOObjetivo: Preparar o Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PREPARO DO EFETIVO MILITAR 60,000 62,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.348.943.991 0 0 0 0 0 2.348.943.991

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 2.348.943.991 0 0 0 0 0 2.348.943.991

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Alimentação de pessoal - Meta 2003: 231.896,00 762.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 762.274,00militar alimentado Unidade A

    Capacitação física do pessoal militar do Exército - Meta 2003: 390,00 1.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.281,00militar capacitado Unidade A

    Capacitação operacional da força terrestre - Meta 2003: 171.298,00 563.081,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563.081,00militar capacitado Unidade A

    Instrução militar e adestramento do Exército - Meta 2003: 29.645,00 90.239,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.239,00militar instruído e adestrado Unidade A

    Manutenção e suprimento de animais, material de veterinária e agrícola - 306,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306,00Meta 2003: 93,00

    organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de equipamentos de engenharia de 352,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 352,00construção - Meta 2003: 107,00

    equipamento mantido Unidade A

    Manutenção e suprimento de fardamento - Meta 2003: 341.728,00 1.123.307,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.123.307,00militar atendido Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 52/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITOManutenção e suprimento de material bélico - Meta 2003: 911,00 2.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.994,00

    organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de material de aviação - Meta 2003: 10,00 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de material de comunicações táticas e 717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 717,00estratégicas - Meta 2003: 218,00

    organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de material de intendência - Meta 2003: 3.497,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.497,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de material de saúde - Meta 2003: 1.064,00 3.497,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.497,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento de munições - Meta 2003: 795,00 2.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.612,00organização militar mantida Unidade A

    Manutenção e suprimento dos sistemas de telemática militar - Meta 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,002003: 21,00

    sistema mantido Unidade A

    Missão de Observadores Militares Equador-Peru - MOMEP - Meta 2003: 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00missão executada Unidade A

    Ações de caráter sigiloso 5.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.118,00ação realizada Unidade A

    Cartografia terrestre 2.893,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.893,00carta produzida Unidade A

    Doutrina e estratégia militar 382,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382,00documento produzido Unidade A

    Emprego da força terrestre em operações 51.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.190,00militar participante Unidade A

    Formação e adestramento da reserva mobilizável 358.323,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358.323,00pessoa mobilizável Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 53/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITOManutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes 74.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.584,00

    combustível/lubrificante adquirido m³ A

    Manutenção e suprimento do transporte logístico de superfície 132.139,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.139,00material transportado t A

    Mapeamento e demarcação de áreas 919,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 919,00área demarcada km² A

    Segurança a autoridades 206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206,00autoridade protegida Unidade A

    Seleção para o serviço militar e apresentação da reserva em 7.422.429,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.422.429,00pessoa alistada Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 54/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRAObjetivo: Combater a evasão fiscal, o contrabando e o descaminho

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EVASÃO FISCAL Em apuração Em apuração

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 253.237.240 6.432.000 13.936.000 27.068.000 9.916.000 12.060.000 322.649.240

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 253.237.240 6.432.000 13.936.000 27.068.000 9.916.000 12.060.000 322.649.240

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - Meta 2003: 15,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00sistema mantido Unidade A

    Reaparelhamento, atualização e aperfeiçoamento tecnológico dos postos 0,00 24,00 52,00 101,00 37,00 45,00 259,00 aduaneiros

    posto reaparelhado Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 55/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: AGRICULTURA DE PRECISÃOObjetivo: Promover a geração e adaptação de conhecimentos e tecnologias para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGERAÇÃO TECNOLÓGICA 10,000 15,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 88.644.503 0 0 0 0 0 88.644.503

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 88.644.503 0 0 0 0 0 88.644.503

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Desenvolvimento de metodologias avançadas para o agronegócio 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00metodologia disponibilizada Unidade A

    Desenvolvimento de sistemas de rastreamento e de tomada de decisão 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00para o agronegócio

    sistema desenvolvido Unidade A

    Desenvolvimento tecnológico para automação de processos na produção 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00 agropecuária

    tecnologia gerada Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 56/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAFObjetivo: Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO 18,000 24,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.615.704.295 112.175.855 348.065.912 201.458.838 85.934.772 150.770.722 3.514.110.394

    Demais Fontes 2.813.390.624 72.184.321 940.024.696 430.905.630 62.022.656 1.728.880.302 6.047.408.229

    Total 5.429.094.919 184.360.176 1.288.090.608 632.364.468 147.957.428 1.879.651.024 9.561.518.623

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Desenvolvimento do cooperativismo e associativismo rural - Meta 2003: 9.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.180,002.730,00

    cooperativa assistida Unidade A

    Coordenação do sistema de assistência técnica e extensão rural 0,00 28,00 36,00 16,00 16,00 12,00 108,00entidade coordenada Unidade A

    Pesquisas tecnológicas para a agricultura familiar 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00tecnologia gerada Unidade A

    Assistência financeira a projetos de infra-estrutura e serviços municipais 0,00 566,00 1.759,00 1.018,00 434,00 762,00 4.539,00município apoiado Unidade P

    Capacitação de agricultores familiares 0,00 19.699,00 61.154,00 35.523,00 15.064,00 26.556,00 157.996,00agricultor capacitado Unidade P

    Estudos de avaliação do desempenho do PRONAF 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00estudo realizado Unidade P

    Execução da assistência técnica e extensão rural 0,00 658.719,00 2.043.525,00 1.187.744,00 503.095,00 886.917,00 5.280.000,00produtor assistido Unidade P

    Financiamento e equalização de juros para a agricultura familiar - 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - E

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 57/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAFRemuneração às instituições financeiras públicas pela 467,00 508,00 1.576,00 916,00 388,00 684,00 4.539,00operacionalização do PRONAF

    projeto contratado Unidade E

    Outras Ações

    Concessão de crédito para agricultores familiares 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00agricultor beneficiado Unidade O

    Concessão de crédito para agricultores familiares 0,00 56.518,00 776.396,00 354.371,00 48.940,00 1.445.728,00 2.681.953,00agricultor beneficiado Unidade O

    Concessão de crédito para implantação de agroindústrias vinculadas à 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00agricultura familiar

    agroindústria implantada Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 58/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ÁGUAS DO BRASILObjetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade e da quantidade de água

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA EM BACIAS SELECIONADAS Em apuração 90,000

    TAXA DE OUTORGA EM BACIAS SELECIONADAS 90,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 126.408.076 0 0 0 0 0 126.408.076

    Demais Fontes 11.459.000 0 0 0 0 0 11.459.000

    Total 137.867.076 0 0 0 0 0 137.867.076

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Fiscalização do uso sustentável dos recursos hídricos - Meta 2003: 71,00 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00bacia fiscalizada Unidade A

    Monitoramento de corpos de água - Meta 2003: 26,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00corpo d´água monitorado Unidade A

    Outorga do direito de uso da água - Meta 2003: 46,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00outorga realizada Unidade A

    Implantação do Centro de Altos Estudos em Gestão das Águas - Acum. 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

    centro implantado % de execução física P

    Implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Hídricos - Acum. até 2003: 100,00

    entidade implantada % de execução física P

    Implementação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos - 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83,00SNIRH - Acum. até 2003: 83,00

    sistema implementado % de execução física P

    Cooperação institucional e tecnológica para gestão de recursos hídricos 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00tecnologia difundida Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 59/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ÁGUAS DO BRASILEnquadramento de corpos de água 49,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49,00

    corpo d`água classificado Unidade A

    Fomento ao desenvolvimento de pesquisas sobre o processo de 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00desertificação no Brasil

    projeto apoiado Unidade A

    Levantamento dos recursos hídricos subterrâneos 109,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109,00mapa temático elaborado Unidade A

    Levantamento dos recursos hídricos superficiais 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00relatório elaborado Unidade A

    Produção de dados hidrológicos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00estudo publicado Unidade A

    Capacitação em educação ambiental voltada para os recursos hídricos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00pessoa capacitada Unidade P

    Elaboração de planos de recursos hídricos 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,00plano elaborado Unidade P

    Estudos de monitoramento das águas de superfície e subterrânea 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00estudo realizado Unidade P

    Projetos demonstrativos aplicados à gestão dos recursos hídricos 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00projeto demonstrativo realizado Unidade P

    Projetos para desenvolvimento e integração de bacias 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00projeto elaborado Unidade P

    Projetos para minimização dos impactos da seca e combate à 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00projeto elaborado Unidade P

    Projetos para prevenção de enchentes 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00projeto elaborado Unidade P

    Outras Ações

    Disciplinamento para atuação preventiva diante de eventos hidrológicos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00críticos

    norma publicada Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 60/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ÁGUAS DO BRASILEstabelecimento de critérios e referenciais para implementação da 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00cobrança pelo uso da água

    norma publicada Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 61/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELObjetivo: Reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável nos diferentes ciclos de vida

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PREVALÊNCIA DA DESNUTRIÇÃO E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS NO IDOSO 18,800 999,000

    TAXA DE PREVALÊNCIA DA DESNUTRIÇÃO NA INFÂNCIA 5,700 3,700

    TAXA DE PREVALÊNCIA DE ANEMIA FERROPRIVA EM GESTANTES 30,000 20,000

    TAXA DE PREVALÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE EM ADULTOS DE 20 A 59 ANOS 38,500 35,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 40.984.520 85.976.919 347.949.508 148.806.023 36.452.501 57.649.010 717.818.480

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 40.984.520 85.976.919 347.949.508 148.806.023 36.452.501 57.649.010 717.818.480

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Aquisição e distribuição de micronutrientes para crianças, gestantes e 30.446.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.446.000,00idosos em áreas endêmicas de má nutrição - Meta 2003: 7.230.000,00

    pessoa beneficiada Unidade A

    Estudos e pesquisas sobre recuperação nutricional e alimentação 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

    Promoção de eventos técnicos sobre recuperação nutricional e 312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 312,00alimentação saudável

    evento realizado Unidade P

    Incentivo financeiro a Municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 470.574,00 1.904.418,00 814.454,00 199.514,00 315.528,00 3.704.488,00Atenção Básica - PAB para ações de combate às carências nutricionais

    pessoa beneficiada Unidade E

    Outras Ações

    Implantação de sistema de informação em má nutrição por 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 62/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELQualificação de Municípios para recebimento de incentivo financeiro do 20.207,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.207,00Piso de Atenção Básica - PAB variável para as ações de combate àscarências nutricionais - Meta 2003: 5.507,00

    município qualificado Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 63/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: AMAZÔNIA SUSTENTÁVELObjetivo: Promover o desenvolvimento da Amazônia com o uso sustentável de seus recursos naturais

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DO USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA NO PIB DA REGIÃO Em apuração ,500

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.495.006 65.245.228 9.335.516 0 11.265.023 0 91.340.773

    Demais Fontes 1.198.055 5.920.223 810.869 0 1.024.908 0 8.954.055

    Total 6.693.061 71.165.451 10.146.386 0 12.289.930 0 100.294.828

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Gestão ambiental em terras indígenas na Amazônia - Meta 2003: 0,00 289.600,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 385.600,00terra indígena apoiada ha A

    Desenvolvimento ambiental urbano na Amazônia - Acum. até 2003: 27,00 0,00 40,00 6,00 0,00 6,00 0,00 52,00município apoiado Unidade P

    Expansão e consolidação de áreas protegidas na Região Amazônica - 0,00 131.114,00 18.650,00 0,00 29.300,00 0,00 179.064,00Acum. até 2003: 139.900,00

    área expandida ha P

    Fomento a projetos de gestão de recursos naturais na Amazônia (PPG-7) 0,00 43,00 5,00 0,00 7,00 0,00 55,00 - Acum. até 2003: 17,00

    projeto apoiado Unidade P

    Proteção às florestas tropicais da Amazônia (PPG-7) - Acum. até 2003: 0,00 113.010,00 23.000,00 0,00 19.000,00 0,00 155.010,00190.000,00

    área protegida ha P

    Recuperação de áreas alteradas na Amazônia - Acum. até 2003: 2.589,00 0,00 5.350,00 820,00 0,00 820,00 0,00 6.990,00área recuperada ha P

    Apoio às comunidades extrativistas da Amazônia (Amazônia Solidária) 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00comunidade apoiada Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 64/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: AMAZÔNIA SUSTENTÁVELFomento a projetos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00na Amazônia

    projeto apoiado Unidade A

    Capacitação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia 0,00 3.850,00 550,00 0,00 550,00 0,00 4.950,00pessoa capacitada Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 65/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: APLICAÇÕES NUCLEARES NA ÁREA MÉDICAObjetivo: Contribuir para o atendimento da demanda nacional de produtos e técnicas nucleares para diagnóstico e tratamento terapêutico

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS COM PRODUTOS E TÉCNICAS NUCLEARES 1400000,000 2500000,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 42.550.000 0 0 0 0 0 42.550.000

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 42.550.000 0 0 0 0 0 42.550.000

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Ampliação das instalações e da capacidade de produção de 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00radioisótopos e radiofármacos - Acum. até 2003: 3,00

    instalação ampliada Unidade P

    Implantação de unidades de processamento de radioisótopos especiais 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00- Acum. até 2003: 2,00

    unidade de processamento implantada Unidade P

    Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a área médica 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00produto desenvolvido Unidade A

    Produção de substâncias radioativas para a área médica 50.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.500.000,00radioisótopo fornecido MCI A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 66/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA A CIDADÃOS BRASILEIROS NO EXTERIORObjetivo: Prestar assistência a cidadãos brasileiros no exterior

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE BRASILEIROS ASSISTIDOS NO EXTERIOR 2,120 2,480

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.604.736 0 0 0 0 0 2.604.736

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 2.604.736 0 0 0 0 0 2.604.736

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Assistência diplomática e consular 10.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.707,00cidadão assistido Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 67/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASObjetivo: Garantir proteção especial a testemunhas e vítimas sobreviventes de crimes

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADE DE PROTEÇÃO 999999,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.157.000 0 0 0 0 0 5.157.000

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 5.157.000 0 0 0 0 0 5.157.000

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Serviço de assistência a testemunhas e vítimas de crimes 47,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47,00serviço mantido Unidade A

    Transporte e custódia de pessoas sob grave ameaça 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00pessoa transportada/protegida Unidade A

    Capacitação e formação de agentes operadores do sistema de proteção 88,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88,00a testemunhas

    agente capacitado Unidade P

    Implantação de serviços de assistência e apoio a testemunhas e vítimas 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00de crimes

    serviço implantado Unidade P

    Implantação de serviços de proteção especial a testemunhas e vítimas 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00de crimes

    serviço implantado Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 68/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORObjetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40,000 55,000

    TAXA DE TRABALHADORES BENEFICIADOS COM O ABONO SALARIAL 82,270 93,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 9.049.440.738 38.377.955 138.811.745 204.013.279 56.784.192 77.772.750 9.565.200.659

    Demais Fontes 18.265.760.264 2.197.750 9.434.202 83.624.498 6.345.191 18.398.360 18.385.760.264

    Total 27.315.201.002 40.575.705 148.245.947 287.637.776 63.129.383 96.171.110 27.950.960.923

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Pagamento do benefício abono salarial - Meta 2003: 6.487.721,00 22.783.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.783.966,00trabalhador beneficiado Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 32.903,00 0,00 0,00 24.619,00 10.888,00 0,00 68.410,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 7.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.944,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 487.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 487.520,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 13.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.596,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 110.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.240,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 69/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAssistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 6.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.728,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 2.257.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.257.952,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 295.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.188,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 176.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.944,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 583.389,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583.389,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 90.528,00 0,00 0,00 632,00 960,00 0,00 92.120,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 967.852,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 967.852,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 252.881,00 41.902,00 25.938,00 94.918,00 39.029,00 38.492,00 493.160,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 89.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.584,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 120.653,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.653,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 135.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.528,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 70/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAssistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 51.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.856,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 574.729,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 574.729,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 12.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.176,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 304.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.136,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 149.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.256,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 5.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.592,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 13.716,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.716,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 192.487,00 16.773,00 63.603,00 75.891,00 17.586,00 27.946,00 394.286,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 46.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.460,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 1.323,00 0,00 0,00 939,00 481,00 0,00 2.743,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 1.096,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.096,00criança atendida Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 71/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAssistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 138.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.190,00

    criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 896,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 4.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.720,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 370.174,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.174,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 12.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.140,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 38.663,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.663,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 5.572,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.572,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 46.712,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.712,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 12.392,00 0,00 0,00 170,00 210,00 0,00 12.772,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 2.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.896,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 22.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.578,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 6.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.316,00criança atendida Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 53.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.736,00criança atendida Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 10.224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.224,00servidor beneficiado Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 72/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAuxílio-alimentação aos servidores e empregados 683.980,00 49.638,00 194.575,00 260.446,00 66.683,00 115.471,00 1.370.793,00

    servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 496.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 496.068,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 19.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.812,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 2.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.428,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 10.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.644,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 110.233,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.233,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 32.764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.764,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 240.924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.924,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 1.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.772,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 51.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.300,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 1.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.592,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 7.096,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.096,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 5.577,00 0,00 0,00 3.884,00 1.741,00 0,00 11.202,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 37.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.644,00servidor beneficiado Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 73/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAuxílio-alimentação aos servidores e empregados 158.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.047,00

    sevidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 91.236,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.236,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 22.639,00 0,00 0,00 632,00 960,00 0,00 24.231,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 18.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.196,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 173.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.832,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 207.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.030,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 174.032,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.032,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 18.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.144,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 70.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.937,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 11.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.812,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 201.099,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.099,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 39.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.584,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 4.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.408,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 22.385,00 0,00 0,00 632,00 960,00 0,00 23.977,00sevidor beneficiado Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 74/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAuxílio-transporte aos servidores e empregados 10.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.092,00

    servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 12.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.320,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 492.191,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492.191,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 5.519,00 0,00 0,00 3.246,00 1.366,00 0,00 10.131,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 247.268,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.268,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 439.998,00 34.319,00 121.604,00 173.038,00 45.692,00 63.196,00 877.847,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 2.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.144,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 37.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.355,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 9.756,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.756,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 14.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.860,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 36.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.020,00servidor beneficiado Unidade A

    Identificação do trabalhador com direito ao abono salarial 25.364.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.364.800,00trabalhador identificado Unidade A

    Registro de empresas candidatas à obtenção do benefício fiscal 406.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406.000,00previstos na Leis nº 6.321/76 e 6.542/78 e de prestadoras de serviços de

    registro mantido Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 75/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORRemuneração de agentes pagadores do abono salarial 20.716.112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.716.112,00

    benefício pago Unidade A

    Sistema de informações para atualização da Relação Anual de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Informações Sociais

    sistema mantido Unidade A

    Auxilio-transporte aos servidores e empregados 46.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.824,00servidor beneficiado Unidade P

    Campanha de divulgação sobre alimentação do trabalhador 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

    Campanha para conscientização da importância da declaração da 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Relação Anual de Informações Sociais

    campanha realizada Unidade P

    Campanha para divulgação do calendário do abono salarial 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00campanha realizada Unidade P

    Edição e distribuição de publicações sobre alimentação do trabalhador 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00exemplar distribuído Unidade P

    Estudos para revisão da política de assistência ao trabalhador 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00estudo realizado Unidade P

    Promoção de eventos educativos sobre alimentação do trabalhador 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00evento realizado Unidade P

    Pagamento de auxílio-creche ao pessoal ativo de extintos Estados e 25.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.488,00Territórios

    servidor beneficiado Unidade E

    Pagamento de auxílio-refeição ao pessoal ativo de extintos Estados e 122.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.904,00Territórios

    servidor beneficiado Unidade E

    Pagamento de vale-transporte ao pessoal ativo de extintos Estados e 50.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.740,00Territórios

    servidor beneficiado Unidade E

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 76/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORRessarcimento a empregadores não-optantes pelo benefício fiscal 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00previstos nas leis nº 6.321/76 e 6.542/78

    empresa beneficiada Unidade E

    Outras Ações

    Auxílio-refeição/alimentação a trabalhadores de empresas beneficiados 42.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000.000,00pelas leis nº 6.321/76 e 6.542/78

    trabalhador beneficiado Unidade O

    Auxílio-transporte a trabalhadores com carteira de trabalho assinada 46.410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.410.000,00trabalhador beneficiado Unidade O

    Cartão do trabalhador 0,00 270.064,00 1.159.294,00 10.275.949,00 779.710,00 2.260.828,00 14.745.845,00cartão disponibilizado Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 77/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DA AERONÁUTICA À SOCIEDADE CIVILObjetivo: Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil, assistência social e transporte de carga e pessoas

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE TRANSPORTE AÉREO GOVERNAMENTAL ,000 10,580

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.257.544 0 0 0 0 0 2.257.544

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 2.257.544 0 0 0 0 0 2.257.544

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Ações cívico-sociais - Meta 2003: 150.000,00 224.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.600,00pessoa atendida Unidade A

    Apoio aéreo para o transporte de cargas e passageiros 375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375,00hora voada Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 78/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DA MARINHA À SOCIEDADE CIVILObjetivo: Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil e assistência médico-odontológica

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONTRIBUIÇÃO NO ATENDIMENTO À DEMANDA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS Em apuração Em apuração

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.931.042 0 0 0 0 0 7.931.042

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 7.931.042 0 0 0 0 0 7.931.042

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Ações cívico-sociais - Meta 2003: 1.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00pessoa atendida Unidade A

    Obtenção e modernização de meios assistenciais - Acum. até 2003: 2,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00meio obtido/modernizado Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 79/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DO EXÉRCITO À SOCIEDADE CIVILObjetivo: Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil, assistência social e construção de infra-estrutura

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE COOPERAÇÃO 89,000 94,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 124.695.556 0 0 0 0 0 124.695.556

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 124.695.556 0 0 0 0 0 124.695.556

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Ações cívico-sociais - Meta 2003: 233.588,00 767.837,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767.837,00pessoa atendida Unidade A

    Cooperação com construção de infra-estrutura 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00obra executada Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 80/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAObjetivo: Garantir o acesso da população a medicamentos básicos

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 97,000 100,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 564.779.667 49.101.385 189.523.349 285.225.861 45.486.015 99.926.391 1.234.042.667

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 564.779.667 49.101.385 189.523.349 285.225.861 45.486.015 99.926.391 1.234.042.667

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos - Meta 382.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 2003: 100.000,00

    paciente atendido Unidade A

    Produção de fármacos, medicamentos e fitoterápicos - Meta 2003: 1.990.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.990.000,00unidade farmacêutica produzida Milhar A

    Produção de fármacos, medicamentos e fitoterápicos 61.426,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.426,99unidade farmacêutica produzida Milhar A

    Produção de fármacos, medicamentos e fitoterápicos 1.156.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.156.000,00unidade farmacêutica produzida Milhar A

    Promoção de eventos técnicos sobre assistência farmacêutica 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00evento realizado Unidade P

    Incentivo financeiro a Municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 49.282.110,00 190.220.919,00 286.275.679,00 45.653.433,00 100.294.186,00 671.726.327,00Atenção Básica - PAB para assistência farmacêutica básica - Farmácia

    pessoa beneficiada Unidade E

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 81/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENÇÃO À CRIANÇAObjetivo: Assegurar o atendimento a crianças carentes de até 6 anos em creches e pré-escolas

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS ATENDIDAS COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ ¹/² SALÁRIO MÍNIMO 19,000 30,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 98.818.258 112.059.048 678.876.970 142.399.579 44.219.367 86.737.058 1.163.110.281

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 98.818.258 112.059.048 678.876.970 142.399.579 44.219.367 86.737.058 1.163.110.281

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Atendimento a crianças em creche - Meta 2003: 1.833.995,00 131.002,00 716.471,00 4.338.976,00 906.540,00 282.725,00 554.570,00 6.930.284,00criança atendida Unidade A

    Funcionamento da educação infantil 0,00 0,00 1.280,00 3.228,00 0,00 0,00 4.508,00aluno matriculado Unidade A

    Aquisição e distribuição de material didático para a educação infantil 2.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.545,00módulo distribuído Milhar P

    Formação continuada de professores da educação infantil 75.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.920,00professor capacitado Unidade P

    Implementação do referencial curricular nacional para a educação infantil 47.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.760,00professor capacitado Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 82/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAObjetivo: Assegurar os direitos e combater a discriminação de pessoas portadoras de deficiência.

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ ¹/² SALÁRIO MÍNIMO 83,000 90,000

    TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA POR UNIDADES DE REABILITAÇÃO Em apuração Em apuração

    TAXA DE MUNICÍPIOS COM CÓDIGO DE OBRAS COM A ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 21,000 60,000

    TAXA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 99999999999,000 Em apuração

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 9.943.086.019 24.445.590 68.584.898 108.134.593 29.837.873 52.012.375 10.226.101.348

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 9.943.086.019 24.445.590 68.584.898 108.134.593 29.837.873 52.012.375 10.226.101.348

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Atendimento à pessoa portadora de deficiência - Meta 2003: 137.606,00 12.052,00 45.348,00 127.229,00 200.596,00 55.351,00 96.486,00 537.062,00pessoa portadora de deficiência Unidade A

    Pagamento de benefício de prestação continuada à pessoa portadora de 3.473.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.473.870,00deficiência - Meta 2003: 1.004.560,00

    pessoa atendida Unidade E

    Pagamento de renda mensal vitalícia por invalidez - Meta 2003: 1.973.183,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.973.183,00pessoa portadora de deficiência Unidade E

    Remuneração dos agentes pagadores de benefícios de prestação 60.882.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.882.800,00continuada à pessoa portadora de deficiência

    benefício pago Unidade A

    Serviços de concessão e cessação de benefícios de prestação 1.513.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.513.600,00continuada à pessoa portadora de deficiência

    benefício concedido/cessado Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 83/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAServiços de processamento de dados do benefício de prestação 60.882.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.882.800,00continuada à pessoa portadora de deficiência

    benefício processado Unidade A

    Sistema CORDE de informações 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

    Campanha educativa sobre direitos da pessoa portadora de deficiência 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

    Capacitação de recursos humanos para atenção e defesa dos direitos da 12.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.930,00 pessoa portadora de deficiência

    pessoa capacitada Unidade P

    Edição e distribuição de documentos e informações na área da 413.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413.400,00exemplar distribuído Unidade P

    Eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais 2.216,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.216,00barreira removida Unidade P

    Estudos e pesquisas na área de deficiência 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00estudo/pesquisa realizado Unidade P

    Estudos e pesquisas sobre saúde do portador de deficiência 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

    Implantação de conselhos de direitos das pessoas portadoras de 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00deficiência em Estados e Municípos

    conselho implantado Unidade P

    Implantação do sistema CORDE de informações 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

    Núcleos de reabilitação para portadores de deficiência 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54,00núcleo de reabilitação apoiado Unidade P

    Promoção de eventos sobre os direitos da cidadania da pessoa 41,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,00portadora de deficiência

    evento realizado Unidade P

    Promoção de eventos técnicos sobre saúde do portador de deficiência 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00evento realizado Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 84/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIARevisão e auditoria dos benefícios de prestação continuada à pessoa 207.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.080,00portadora de deficiência

    benefício revisado Unidade P

    Outras Ações

    Normas, procedimentos e diretrizes assistenciais para instituições que 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00atendem pessoa portadora de deficiência

    norma publicada Unidade O

    Normas para garantia de direitos da pessoa portadora de deficiência 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00norma publicada Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 85/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALARObjetivo: Promover o acesso eqüitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Sistema Único de Saúde - SUS

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSULTAS POR HABITANTE 1,800 2,000

    LEITOS POR HABITANTE 3,000 3,000

    PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR GERAL NO SUS 42,560 32,860

    PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BÁSICOS NO SUS 13,450 22,850

    PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE/ALTO CUSTO NO SUS 15,010 12,440

    PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS 23,290 24,710

    PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE/ALTO CUSTO NO SUS 5,690 7,140

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 17.554.634.400 1.618.418.809 5.152.703.136 10.473.998.790 1.248.301.104 3.487.360.004 39.535.416.244

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 17.554.634.400 1.618.418.809 5.152.703.136 10.473.998.790 1.248.301.104 3.487.360.004 39.535.416.244

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população 2.968,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.968,00e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisas no campo da saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

    leito ofertado Unidade A

    Atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar em regime de 2.400,00 63,00 126,00 329,00 26,00 56,00 3.000,00Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - SUS

    município habilitado Unidade A

    Atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar prestado pela rede 0,00 37.416.159,00 138.100.541,00 208.301.709,00 34.480.368,00 73.698.184,00 491.996.961,00cadastrada no Sistema Único de Saúde - SUS

    pessoa atendida Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 86/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALARCooperação mútua com a Marinha Brasileira para operação, manutenção 0,00 51.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.582,00 e ações de saúde nos Navios de Assistência Hospitalar - NASH,Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, para atendimento das populaçõesribeirinhas da Região Amazônica

    pessoa atendida Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 532,00 0,00 0,00 532,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Geral deIpanema, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 1.424,00 0,00 0,00 1.424,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Centro PsiquiátricoPedro II, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.392,00 6.392,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Grupo HospitalarConceição, no município de Porto Alegre - RS

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 680,00 0,00 0,00 680,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital da Lagoa, nomunicípio do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 1.688,00 0,00 0,00 1.688,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital deBonsucesso, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 552,00 0,00 0,00 552,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital de Cardiologiade Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 540,00 0,00 0,00 540,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital de TraumatoOrtopedia, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 952,00 0,00 0,00 952,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital do Andaraí, nomunicípio do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 87/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALARFuncionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 1.612,00 0,00 0,00 1.612,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital dos Servidoresdo Estado, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 948,00 0,00 0,00 948,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Geral de NovaIguaçu, no município de Nova Iguaçu - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 1.084,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.084,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital João de BarrosBarreto, no município de Belém - PA

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 248,00 0,00 0,00 248,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Philippe Pinel,no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 756,00 0,00 0,00 756,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Raphael dePaula Souza, no município do Rio de Janeiro - RJ

    leito ofertado Unidade A

    Residência médica nos hospitais da rede própria do Ministério da Saúde 0,00 0,00 0,00 4.192,00 0,00 0,00 4.192,00médico-residente mantido Unidade A

    Outras Ações

    Financiamento a hospitais sem fins lucrativos prestadores de serviços ao 0,00 4,00 20,00 48,00 4,00 107,00 183,00 Sistema Único de Saúde - SUS

    hospital financiado Unidade O

    Habilitação de Municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal no 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00Sistema Único de Saúde - SUS

    município habilitado Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 88/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENDIMENTO E LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO PAÍSObjetivo: Regularizar o ingresso e permanência de estrangeiros no País

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS 89,860 98,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.299.187 0 0 0 0 0 6.299.187

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 6.299.187 0 0 0 0 0 6.299.187

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Regularização da situação de estrangeiros - Meta 2003: 18.471,00 47.228,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.228,00estrangeiro regularizado Unidade A

    Autorização de trabalho a estrangeiros 33.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.520,00autorização expedida Unidade A

    Central de atendimento ao estrangeiro 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00central mantida Unidade A

    Execução de medidas compulsórias e transferência de presos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estrangeiro removido Unidade A

    Medidas compulsórias e transferência de presos 6.701,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.701,00medida editada Unidade A

    Campanha de orientação aos estrangeiros 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

    Digitalização dos registros históricos de naturalização 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00registo digitalizado Unidade P

    Edição e distribuição de manuais sobre direitos e obrigações para 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.800,00exemplar distribuído Unidade P

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 89/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATENDIMENTO E LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO PAÍSEstudos e pesquisas em imigração de natureza trabalhista e seus 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00impactos no mercado de trabalho

    estudo/pesquisa realizada Unidade P

    Implantação de central de atendimento aos estrangeiros 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00central instalada % de execução física P

    Integração dos sistemas de informações referente à situação de 97,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,00estrangeiros no País

    sistema integrado Unidade P

    Sistema de informações sobre trabalho de estrangeiros 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade P

    Outras Ações

    Negociação e formalização de acordos internacionais da área da justiça 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00acordo firmado Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 90/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEOObjetivo: Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE PETRÓLEO NO EXTERIOR 59000,000 70501,000

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.187.358.709 0 0 0 0 0 4.187.358.709

    Demais Fontes 3.804.232.983 0 0 0 0 0 3.804.232.983

    Total 7.991.591.692 0 0 0 0 0 7.991.591.692

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Desenvolvimento de sistema de produção de óleo e gás natural no 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00exterior - Acum. até 2003: 100,00

    sistema implantado % de execução física P

    Implantação de estabelecimentos operacionais - BR Aviation no exterior 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00estabelecimento implantado Unidade P

    Implantação de rede de distribuição de lubrificantes no exterior 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00posto implantado Unidade P

    Implantação de rede de postos de serviço no exterior 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00posto implantado Unidade P

    Implantação de unidades Lubrax Center no exterior 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00unidade implantada Unidade P

    Incorporação de reservas de óleo e gás natural no exterior 761.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 761.695,00reserva incorporada mil barris de óleo P

    equivalente

    Outras Ações

    Produção de óleo e gás natural no exterior 215.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.944,00petróleo produzido barril de óleo equivalente O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 91/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSObjetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas

    constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros.

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 3.903.528.000 0 3.903.528.000

    Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

    Total 0 0 0 0 3.903.528.000 0 3.903.528.000

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Processo legislativo - Meta 2003: 3.557,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.228,00 0,00 14.228,00proposição apreciada Unidade A

    Ações de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

    Assistência a entidades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 0,00 12,00entidade assistida Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 0,00 0,00 0,00 0,00 104.700,00 0,00 104.700,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 5.550,00 0,00 5.550,00criança atendida Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 50.794,00 0,00 50.794,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 15.270,00 0,00 15.270,00servidor beneficiado Unidade A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 92/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSManutenção de serviços administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00

    - - A

    Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00 0,00 36,00área conservada m² de área construída A

    Reparos e conservação de residências funcionais dos membros do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.732,00 0,00 1.732,00Poder Legislativo

    imóvel residencial reformado e Unidade A

    Capacitação de recursos humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00servidor capacitado Unidade P

    Obras complementares no complexo da Câmara dos Deputados 0,00 0,00 0,00 0,00 63.302,00 0,00 63.302,00área construída com 63.302 m² % de execução física P

    Ressarcimento de contribuições dos pensionistas do extinto IPC 0,00 0,00 0,00 0,00 205,00 0,00 205,00pensionista ressarcido Unidade P

    Outras Ações

    Atuação das comissões 0,00 0,00 0,00 0,00 5.600,00 0,00 5.600,00parecer da comissão elaborado Unidade O

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 93/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERALObjetivo: Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.

    Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

    Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 56.183.950 0 0 0 2.809.915.056 0 2.866.099.006

    Demais Fontes 0 0 0 0 7.334.425 0 7.334.425

    Total 56.183.950 0 0 0 2.817.249.481 0 2.873.433.431

    Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

    Assistência a entidades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 60,00missão parlamentar realizada Unidade A

    Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00dependentes

    pessoa beneficiada Unidade A

    Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.688,00 0,00 2.688,00criança atendida Unidade A

    Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 17.208,00 0,00 17.208,00servidor beneficiado Unidade A

    Auxílio-transporte aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064,00 0,00 1.064,00servidor beneficiado Unidade A

    Gestão do sistema de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00 0,00 520,00sistema gerido Unidade A

    Manutenção de serviços administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

    Manutenção de serviços de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 94/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

  • PPA 2000/2003Programas Finalísticos

    Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERALManutenç�