tendendo a convocação de colegas, estamos lançando a nossa CANDIDATURA AO CARGO

ADE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPPE. A eleição será realizada em 03/01/13, ocasião em que a classe terá a oportunidade de decidir sobre o perfil que se pretende dar à

Instituição. Queremos um Ministério Público melhor, mais técnico, profissional e humano, que valorize seus membros e seja o abrigo seguro do cidadão. Nossa candidatura não representa, em absoluto, um projeto de poder, mas uma política de gestão e compromisso de quem ama e respeita a Instituição. De quem dela jamais se afastou. Coragem, lealdade, honestidade, fraternidade e responsabilidade são valores consolidados na minha personalidade e que pretendo disseminar em nossa gestão, sem demagogias. Pretendemos consolidar um Ministério Público que valorize o desempenho de seus membros e servidores, que consagre a meritocracia, que fomente e seja protagonista das grandes questões que envolvem a consolidação do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público não pode ser um coadjuvante no cenário de reclamos sociais, restringindo-se apenas a discussão de questões internas. Sobre isso asseguro que nossos compromissos de campanha são coerentes e responsáveis, serão honrados, não serão mero proselitismo eleitoral.

Pretendemos implantar uma gestão que respeite as diferenças e procure construir pontes capazes de unir a classe, mantendo as conquistas das gestões anteriores e avançando no desenvolvimento institucional. Vamos fomentar um ambiente institucional proativo, que permita aos membros desenvolver o melhor de suas capacidades e aptidões. Esperamos desencadear um processo de construção de um MP mais independente, efetivo e ousado. Precisamos dar exemplo disso. Temos o compromisso de honrar todos os direitos legitimamente reconhecidos à classe, sem exceção, lutando com altivez pelo aumento dos repasses de duodécimo e suplementações orçamentárias. Somente a boa relação que temos com os poderes, órgãos e autoridades podem assegurar isto. Compreendemos que o Ministério Público nunca ocupará seu verdadeiro espaço, nem obterá conquistas sendo instrumento de governos ou de governantes, sua independência tem de ser conquistada com gestos e atitudes.

Promotor de Justiça desde (1992) nas comarcas de Lajedo, São Bento do Una, Jurema, Belém de Maria, Catende, Condado, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Recife; Procurador de Justiça, por convocação; Chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça; Coordenador do CAOP Meio Ambiente; Assessor da Central de Recursos Cíveis; Diretor da Associação do MPPE em 02 gestões; Vice-Presidente do Instituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco (2006-2008).

Email: rvdvcoelho@yahoo.comblog: www.wwwpromotordejusticaricardocoelho.blogspot.comTwitter: @ricardovlcoelhoFacebook: ricardocoelhoTelefones: (Cel) 91528034 / (Res) 32668719

Doutorado e Mestrado em Direito Público em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica; Professor Universitário (titular) nos cursos de pós graduação e graduação da UFPE Faculdade de Direito do Recife, AESO Barros Melo e Salesiana. Disciplinas de Direito Civil e Direito Ambiental; Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, nos cursos de doutorado e mestrado; Especialista em Direito Público pela UNICAP-PE; Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura – ESMAPE.

Membro da Comissão Especial constituída pelo Governador Joaquim Francisco para reforma da Constituição Estadual; Antes de ingressar no MPPE, foi Assessor Especial do Gabinete Governador de Pernambuco, em 03 gestões: Governadores Miguel Arraes de Alencar, Carlos Wilson Campos e Joaquim Francisco; Chefe da Procuradoria Jurídica de Apoio ao Gabinete do Governador de Pernambuco / DALJ; Autor do livro Improbidade Administrativa Ambiental e diversos artigos jurídicos em revistas e periódicos; Autor do Projeto de Lei do Código de Meio Ambiente de Pernambuco, com mais de 800 artigos e que se encontra em tramitação no CONSEMA E ALEPE; Vencedor do Prêmio Vasconcellos Sobrinho de Meio Ambiente (Ecologista do ano), de 2008, pela CPRH – Agência Ambiental de Pernambuco.

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Restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital. Houve um forte incremento da receita e duodécimo com o aumento da arrecadação do Estado. A Capital tem hoje 05 prédios prejudicando a funcionalidade do serviço; Fortalecimento orçamentário mediante novas fontes e relações com os poderes Legislativo e Executivo; Busca de novas fontes de receitas para o Ministério Público, inclusive Promovendo gestão junto ao Poder Legislativo Estadual para que dê seguimento ao exame do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Modernização do Ministério Público, nos moldes do que já existe em outros Estados; Integração real dos servidores com tratamento justo, isonômico e humano.

Os membros do MPPE são reconhecidos pelas qualidades intelectuais e morais. Somos reconhecidos pela excelência dos nossos quadros e pela incorruptibilidade. Precisamos zelar pela prevalência destes valores repelindo os vícios da política partidária, o Ministério Público não pode e não deve ser utilizado como trampolim para projetos políticos pessoais.

É fundamental que os cargos e funções da instituição sejam acessíveis por mecanismos isonômicos e critérios objetivos de movimentação da carreira, definidos democraticamente. Adotaremos critérios decisórios democráticos e transparentes. No Estado Democrático de Direito não deve haver lugar para práticas imperiais. Pretendemos estabelecer um relacionamento harmônico, democrático, solidário, ético e respeitoso com a sociedade civil, poderes e órgãos. As nossas relações institucionais devem ser fortalecidas, mas sem abrir mãos de prerrogativas, princípios, autonomia e independência funcional. O representante do MP só deve subordinação às leis e a sua própria consciência. Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, cargo que ocupei até abril de 2010, participei ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação de nossa Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de promotores de justiça. A consolidação de um Ministério Público forte e respeitado exige postura, coragem e equilíbrio de seu Procurador Geral, é preciso se analisar a sua história de vida dentro e fora da Instituição, foi pensando nisso que aceitamos a candidatura.

O futuro do Ministério Público é responsabilidade nossa!

Forte abraço !

RICARDO VAN DER LINDEN DE VASCONCELLOS COELHOPROMOTOR DE JUSTIÇA

Manutenção e pagamento incondicional de todas as vantagens remuneratórias já conquistadas, viabilização de novos direitos e o pagamento retroativo de auxílio alimentação; Prioridade na revisão da lei orgânica do MP, incluindo-se o aprofundamento da discussão acerca da diminuição do percentual entre as diferenças de entrâncias; Movimentação da carreira, prioritária e com obediência a critérios objetivos pré-definidos, discutidos e votados com a classe e órgãos superiores do MP; Publicação anual da tabela de antiguidade eleitoral, inclusive para fins de eventual substituição; Promoção de uma política de aproximação nas entrâncias e instancias prevalecendo a paz e a harmonia institucional; Resgate e fortalecimento do GAECO e do NINMPE (Núcleo de Inteligência do MPPE); Estímulo a um ambiente de efervescência cultural dentro da instituição, incentivando a realização de especializações, Mestrados e Doutorados; Autonomia da Escola Superior do MP, possibilitando que membros e servidores sejam, prioritariamente, professores remunerados; Núcleos de cidadania regionais (desmembramento de CAOPS); Mais autonomia para as Coordenadorias de Circunscrição e criação dos Centros de apoio técnico nas circunscrições do interior; Criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Lavagem de Dinheiro, à Formação de Cartel e de Recuperação de Ativos (GEDEC); Criação do CAOP de Direitos Humanos. Criação da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal.

Política de Relações Institucionais: atuar em parceria com os demais órgãos estatais e com a sociedade civil, em atenção às demandas de interesse público; Política de Relações Públicas: fomentar o amplo acesso e divulgação das informações relativas à atuação ministerial, respeitando-se os limites legais; Política de Gestão de Pessoas: qualificar, valorizar e acompanhar os atores internos, dotando a instituição de talentos e líderes comprometidos e capazes; Política de Gestão Operacional: maximizar a atuação ministerial através de processos eficientes e eficazes com um quadro de colaboradores, equipamentos, estrutura e tecnologia de informação compatível com as demandas da instituiçã;. Política de Eficiência Organizacional: dotar a instituição de um marco regulatório para a estruturação, organização e otimização das atribuições dos órgãos do Ministério Público; Política Orçamentária e Financeira: garantir a perfeita gestão dos recursos orçamentários e financeiros, visando o pleno cumprimento da missão institucional do Ministério Público.