CAMPO GRANDE/MSCAMPO GRANDE/MS20142014

PARCERIAPARCERIA

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLAJUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA

A Justiça Restaurativa é um modelo alternativo e complementar da justiça que busca, de forma pacífica e educativa, a resolução de conflitos utilizando como sua principal ferramenta o diálogo , fazendo com que o indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar seus atos e reparar os danos.

Justiça Restaurativa no Mundo Justiça Restaurativa no Mundo

Comunidades tribais: Maoris na Nova Zelândia

1989 – Práticas foram incorporadas à justiça juvenil neozelandês.

1999- ONU passou a recomendar a Justiça Restaurativa nos estados membros.

2002- Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu os princípios básicos para utilização de Justiça Restaurativa.

Justiça Restaurativa no Brasil Justiça Restaurativa no Brasil 2005 -Projetos-Piloto:

Brasilia- DF;

Porto Alegre- RS;

São Caetano do Sul- SP;

2010- Campo Grande- MS

Justiça Restaurativa Juvenil

2012- Campo Grande-MS

Justiça Restaurativa na Escola (Acordo de cooperação técnica nº 01/2012)

Diretrizes das Nações Unidas para Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil – Riad Prevenção da Delinquência Juvenil – Riad 19901990

É necessário que se reconheça a importância da aplicação de políticas e medidas progressistas de prevenção da delinquência que evitem criminalizar e penalizar a criança por uma conduta que não cause grandes prejuízos ao seu desenvolvimento e que nem prejudique os demais.

Lei 12.594/12 - Sistema Nacional de Lei 12.594/12 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE Atendimento Socioeducativo- SINASE

Sugere que as Medidas Socioeducativas priorizem as práticas Restaurativas.

art.35, inc. II, estabelece o princípio da "excepicionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição e conflitos", inc. III estabelece o princípio da "prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas";

Protocolo de Cooperação Protocolo de Cooperação Interinstitucional Interinstitucional

Brasília, DF, 14 de agosto de 2014.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski assina protocolo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para divulgar e promover a prática da justiça restaurativa em todo o país.

Principais Objetivos da Justiça Principais Objetivos da Justiça Restaurativa Restaurativa

Reparação de Danos;

Necessidades da Vítima;

Responsabilização do ofensor pela coesão.

Justiça Tradicional x Justiça RestaurativaJustiça Tradicional x Justiça Restaurativa

TradicionalQue Leis foram infringidas?

Quem fez isso?

Qual castigo ou punição merece?

RestaurativaQuem sofreu os danos?

Quais suas necessidades?

De quem é a responsabilidade de atender essas necessidades?

Justiça Tradicional x Justiça RestaurativaJustiça Tradicional x Justiça Restaurativa

Tradicional ou Retributiva: é baseada na infração da norma e visa estabelecer culpado e punições.

Restaurativa: é baseado em valores e na assunção de responsabilidades, visa a reparação de danos.

O círculo simboliza os princípios fundamentais de

liderança compartilhada: igualdade, conexão e

inclusão, proporciona foco, comprometimento e

participação de todos em um ambiente seguro e

respeitoso.

O CÍRCULOO CÍRCULO

OBJETIVOSOBJETIVOS

Disseminar a Cultura da Paz e Prevenir expressões de Disseminar a Cultura da Paz e Prevenir expressões de violência no ambiente escolarviolência no ambiente escolar

Realização de círculos de diálogo e palestras para os alunos:

•explorar questões relacionadas a violência na escola, buscando compreender a visão dos mesmos sobre o tema;

•prestar orientações, informar direitos e deveres, além das consequências de atos violentos.

•discutir sobre os mecanismos e ferramentas com os quais podemos lidar com os conflitos pacificamente.

Somente no 1º semestre de 2014 foram realizados 145 com total de 3.258 alunos atendidos.

Buscar soluções pacíficas para resolução de conflitosBuscar soluções pacíficas para resolução de conflitos

Realização de procedimentos restaurativos :

• São todos os atendimentos de resolução de conflitos realizados individualmente ou em grupo.

• Pré-círculos, círculos restaurativos, pós-círculos, círculos de compreensão, círculos de apoio, círculos de reintegração e também orientações.

Somente no 1º semestre de 2014 foram realizados 116 com total de 499 alunos atendidos.

Orientar os membros da comunidade escolar sobre Orientar os membros da comunidade escolar sobre responsabilidades, direitos e deveres;responsabilidades, direitos e deveres;

Reunião de pais e reunião com professores:

• orientar, conscientizar e oferecer instrumentos aos pais e responsáveis e a comunidade escolar a fim de que possam cooperar na criação de um ambiente seguro para crianças e adolescentes.

• fomentar a participação dos pais nas atividades escolares e fortalecer os vínculos familiares.

JRE atende:JRE atende:- Agressão (física ou verbal);- Ameaça;- Bullying;- Furto;- Difamação;- Outros.

JRE não atende:JRE não atende:

- Indisciplina, evasão, falta de uniforme e outros que sejamunicamente de cunho disciplinar;- Casos mais graves: violência sexual, tráfico de drogas, etc.

A Justiça Restaurativa objetiva, além da resolução de conflitos e da prevenção da criminalização das condutas, disseminar a Cultura da Paz, incentivando o respeito a vida, a diversidade e o ouvir e compreender o outro.

A Cultura da PazA Cultura da Paz

Escolas Atendidas pelo Projeto Escolas Atendidas pelo Projeto Escolas Bairro Início das atividades1 E.E. Arlindo de Andrade Gomes Santo Amaro Setembro/2012

2 E.E. Hércules Maymone Itanhangá Park Setembro/2012

3 E.E. José Ferreira Barbosa

Bordon Setembro/2013

4 E.E. José Maria H. Rodrigues Mata do Jacinto Setembro/2012

5 E.E. Marçal de Souza Tupy Los Angeles Julho/2013

6 E.E. Padre José Scampini Coophavila II Julho/2013

7 E.E. Lino Villachá

Nova Lima Fevereiro/2014

8 E.E. Padre Mario Blandino

Aero Racho Fevereiro/2014

9 E.E. Teotonio Vilela Universitário Fevereiro/2014

10 E.E. Polo Prof. Evanilda Maria

Uneis Fevereiro/2014

11 E.E. Maestro Frederico Libermann Monte Castelo Julho/2014

12 E.E. Prof. Sílvio Oliveira dos Santos Aero Rancho Julho/2014

13 E.E. Profa. Célia Maria Naglis Moreninha IV Julho/2014

Equipe Justiça Restaurativa na Escola –Equipe Justiça Restaurativa na Escola –Campo Grande-MSCampo Grande-MS

Fernanda Oshiro

Paulo Rogério Fernandes

Rosemary Gaúna

Tereza Goulart Lima

Valquiria Rédua da Silva

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE/TJMS

Endereço: Rua das Garças, 1140, Centro

Telefone: (67)3317-3989

E-mail: jr.escolas@tjms.jus.br

Facebook: www.facebook.com/jrnaescola

www.facebook.com/colaborador.jre

Valquiria Rédua da Silva- Facilitadora de Justiça Restaurativa

– valquiria.silva@tjms.jus.br

Obrigada!