Campo obrigatório dos mais diversos assuntos sem nexos.

7/24/2019 Campo obrigatrio dos mais diversos assuntos sem nexos.

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APRESENTAOE RESUMO DO PROGRAMA ELEITORAL

DO NS, CIDADOS!


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Sede Nacional: Rua Gonalves Crespo, 16A 1150 -185 LisboaSede Nacional de Campanha: Rua Tenente Ferrreira Duro, 37A, Campo de Ourique - LisboaEmail: [email protected] www.noscidadaos.pt

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APRESENTAO

Portugal atravessa uma crise de consequncias imprevisveis. A principal cau-

sa o sistema de interesses instalados de que alguns se aproveitam que

no serve a ns, Portugueses, que trabalhamos no presente, que estudamos

para preparar o futuro ou que nos reformmos aps uma vida de servios.

A promiscuidade entre poltica e negcios revelada nos escndalos do BES/GES, e

do BPN, PPPs e outros, o resultado de uma ausncia de estratgia nacional por

parte de sucessivos governos. As justas revoltas no ar podero provocar convul-

ses inevitveis se no denirmos o nosso rumo. Chegou a hora de nos mobilizar-

mos em torno de solues de cidadania. altura de dizer Basta! e virar a pgina.

A sociedade civil portuguesa d todos os dias provas sobejas de ter estratgias

para sair da crise. As associaes prossionais e sectoriais, as organizaes lo-

cais, os movimentos cvicos, os grupos de reexo independente, do todos os

dias provas de talento, inovao, conhecimento e conscincia de como resolver osgrandes problemas nacionais. Portugal sabe como resolver as dvidas das famlias,

das empresas e do Estado; de como redistribuir a riqueza por via scal de modo

justo e equitativo; de como criar uma justia sem dois pesos e duas medidas; de

como estabelecer proximidades no territrio; de como inovar na agricultura, na

indstria e no mar; de como adoptar novas energias sustentveis. Portugal sabe...

mas os seus polticos tm de ser obrigados a servir e capacitar as estratgias que

os seus cidados j descobriram. Ns, Cidados! veio para nos mobilizar.

Contigo, Ns, Cidados! contribuir para levar a cabo as reformas necessrias.

Contigo, Ns, Cidados! contribuir para a responsabilizao civil e criminal dos

titulares de cargos pblicos por gesto danosa. Contigo, Ns, Cidados! contri-

buir para que a poltica volte a servir o povo. Contigo, a democracia portuguesa

ser a da populao organizada nos seus poderes locais e nacionais. Contigo, po-

deremos voltar a ter soberania, conana e sustentabilidade. Todos Unidos! Todos

Livres, Todos Solidrios! Chegou a hora da cidadania!


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4. Combate Corrupo

Reativao da Alta Autoridade contra a Corrupo

Novas regras dos uxos nanceiros e do sigilo bancrio

Inovador Sistema de Controlo Interno na administrao pblica

Garantias de abilidade na contabilidade pblica e privada

5. Combate ao sobre-endividamento de famlias e empresas

Nova Legislao sobre insolvncia, tempo de carncia e exonerao de passivo

Reformulao das regras e prticas do mercado de crdito a particulares

Centros de apoio, Fundos e Bancos Sociais e ticos de resgate

Educao e literacia nanceira nas escolas e nos media, sobretudo RTP

6. Reduo da dvida soberanaEquilbrio das contas pblicas e responsabilidade inter-geracional

Auditoria Cidad ao Endividamento Pblico, nomeadamente as PPPs

Renegociao ou expropriao de contratos de concesso

Reviso dos contratos de SWAP e apuramento de responsabilidades

7. Revitalizar a Economia

Apoio a Micro e Pequenas Empresas como geradoras de emprego

Reforo da contratao de trabalho , transferncia de tecnologias, qualicaoprossional e abertura de mercados pelas grandes empresas.

Reforo do networking empresarial pelas Associaes da rea


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8. Revitalizar a Economia

Revitalizar a indstria como melhor forma de criar emprego e riqueza

Fiscalidade Social de incentivo ao investimento local e produo nacional

Fim da burocracia sobre a produo do setor primrio e comrcio local

Apoio s redes cooperativas e mutualistas e Sistemas de troca e entreajuda

9. Nova regulao para o desenvolvimento

PVP mximo em combustveis, eletricidade, gs e comunicaes

Reestruturao de todas as atividades de regulao

Quadro legal antiburocrtico, consensual e consistente no tempo

Separao e regulamentao da atividade bancrio de risco

10. Poltica ativa de Emprego

Financiamento da formao prossional com empregabilidade

Reciclagem prossional personalizada e no local de trabalho

Regularizao de falsos recibos verdes e contratos a termo ilegais

Plano nacional de integrao prossional de estudantes universitrios

11. Novo Paradigma na Segurana Social

Taxa sobre a faturao e alvio da TSU de empregadores e empregados

Igualdade de direitos e obrigaes para funcionrios pblicos e privados


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Prestao social nica para situaes de carncia e de decincia

Valor mximo para as penses de velhice a pagar pelo sistema

12. Novo Paradigma na Segurana Social

Alargamento do leque de opes familiares na licena parental

Descriminao positiva no IRS em funo do nmero de lhos

Criao de uma Secretaria de Estado da Terceira Idade

13. Fiscalidade justa e Finanas equilibradas

Carga scal mxima de 50% sobre o rendimento anual do agregado

Reforma na tributao e reteno sobre todos os rendimentos

Tributao agregada do patrimnio mvel e imvel, com derrogao do IMI

Refundao do Centro de Estudos Fiscais e criao do Gestor do Contribuinte

14. Fiscalidade justa e Finanas equilibradas

Regime de tributao simplicado para micro empresas

Taxa mdia de IVA na hotelaria/restaurao e taxa agravada sobre bens de luxo

Fim de regimes de exceo, isenes e benefcios scais que no se justicam

Novo sistema de benefcios scais interioridade


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15. Modernizao da Administrao Pblica

Desburocratizao e informatizao de processos administrativos e legais

Novos horrios continuados e alargados nos servios pblicos

Extino de entidades dependentes do Estado, se desprovidas de utilidade pblica

Bolsa de prossionais liberais em regime de exclusividade com o Estado

16. Rigor e Transparncia na Contratao Pblica

Descriminao positiva das empresas portuguesas na contratao

Consulta popular ou maioria qualicada na AR para grandes Obras Pblicas

Inovaes na candidatura, seleo e contratao de funcionrios pblicos

Na contratao pblica, consulta aberta a todos os potenciais fornecedores

17. Reordenamento do Estado e do Territrio

Reagrupamento facultativo de concelhos em municpios supraconcelhios

Consolidao das regies metropolitanas da grande Lisboa e do grande Porto

Criao das regies agropolitanas Norte, Centro, Alentejo e Algarve

Transferncia de competncias e autonomia para as Comunidades Regionais

18. Reordenamento do Estado e do Territrio

Regies Autnomas a potenciar a plataforma continental e recursos do mar

Proteo dos setores da gua, saneamento, recolha e tratamento de resduos s-

lidos


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Planos regionais de desenvolvimento sustentvel de longo prazo

Dinamizao das atividades inspetivas conduzidas pela IGF, IGAT e IGAP

19. Estratgia para o Mar e Pescas

Explorao ecologicamente sustentada das nossas riquezas martimas

Mais poderes da Autoridade Martima Nacional articulada com a Marinha

Revitalizao da frota de pesca, aberta a investimento internacional

Incentivo ao investimento na aquacultura para autossucincia e exportao

20. Estratgia para a Agricultura e Florestas

Fomento da agricultura biolgica e sustentvel

Defesa e apoio valorizao das identidades agrcolas de cada regio

Plano de proteo e explorao sustentvel das diversidades orestais

Incentivos especializao de culturas, artesanato e mercados locais

21. Estratgia para a Energia

Apoio produo energtica independente e estratgia para fontes renovveis

Promoo da reciclagem e criao de plataformas regionais de eco-regenerao

Vericar legitimidade e nacionalizar o dce tarifrio da eletricidade

Crditos ambientais no interior para aquisio de ttulos de transporte


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22. Estratgia para os Transportes

Quota mnima de servios de transporte de passageiros nas zonas urbanas

Estimular a rede ferroviria e investir na concluso da sua eletricao

Equidade e equilbrio nos sistemas de portagens e taxas sobre os combustveis

Articulao estratgica das redes de transportes com portos e aeroportos

23. Promoo do Servio Nacional de Sade

Reforma da pesada e burocrtica estrutura do Ministrio da Sade

Concursos Pblicos para direes e administraes e m das nomeaes polticas

Revitalizao de estruturas subaproveitadas e reduo de subcontrataes priva-

das

Reforo das parcerias com as IPSSs e avaliao custo-benefcio das PPPs na

Sade

Taxas moderadoras em funo da situao econmica do utente

24. Promoo do Servio Nacional de Sade

Rigor no estatuto de incompatibilidades dos prossionais de sade

Incentivo contratao de prossionais de sade para as localidades carentes

Plano de longo prazo para os recursos humanos do SNS e novas competncias

Transferncia de recursos hospitalares para a comunidade e cuidados de proximi-

dade

Novas polticas de transporte do doente, marcao de consultas e exames


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25 . Paradigma da Educao, Cincia, Tecnologia e Ensino Su-perior

Desburocratizao de processos e progressiva autonomia das escolas

Novos planos de estudo cidadania, cultura, desporto e artes

Retoma da cooperao entre professores, intelectual e pedaggica inter-geracio-

nal

Avaliao dos professores, numa lgica formativa, para gesto do desempenho

# Paradigma da Educao, Cincia, Tecnologia e Ensino Superior

Aposta na investigao cientca e no desenvolvimento experimental

Reestruturao do ensino prossional, articulado com o tecido empresarial

Auditoria nanceira, pedaggica e cientca das Novas Oportunidades

Rigoroso e criterioso sistema de bolsas universitrias

26. Viso para a Cultura e Comunicao Social

Reforo do oramento e novo Ministrio da Cultura, em convergncia com outros

Na CPLP, investir no ensino da lngua comum e nas trocas de produtos culturais

Prioridade na relao com pases e regies do espao de lngua portuguesa

Recurso a patrocnios e mecenato para defesa e preservao do nosso patrimnio

27. Viso para a Cultura e Comunicao Social

Tutela da Rdio Televiso Portuguesa, mais lusfona, por um Ministrio da Cultura


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Valorizao do Instituto Cames e do Instituto Internacional de Lngua Portuguesa

Formao integral dos cidados - Escola Cultural

Cinema e teatro na consciencializao histrico-cultural dos portugueses

28. Viso para a Coeso Social

Consultas populares em assuntos de liberdade, direitos e incluso social

Igualdade de gnero como fator de coeso social nas organizaes

Polticas de insero prossional e social de grupos desfavorecidos

Integrao das pessoas decientes na sociedade e no mercado de trabalho

29. Viso para a poltica externa: Lusofonia e Europa

Conceito estratgico nacional de Pas Atlntico, Europeu e Lusfono

Reforo da posio na zona euro, em parceria com os pases do sul da Europa

Reforo da cidadania lusfona, na CPLP, em complemento com a cidadania euro-peia

Valorizao das comunidades lusas em todos os continentes.

30. Defesa e Segurana Nacional

Dignicao da orgnica, dimenso e prioridades das Foras Armadas Portugue-sas

Cumprimento das responsabilidades na Organizao do Tratado do Atlntico Norte

Investimento na scalizao martima, patrulha territorial e apoio nas calamidades

Promoo de uma Fora lusfona de manuteno de Paz, de cariz civil e militar


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