CAMPONESESA QUESTÃO DA AGRICULTURA

NO BRASIL E NO MUNDO

APRESENTAÇÃO

Discentes:

o Cláudio Albués;

o Herbert de Souza;

o Jason Levy Reis;

o Lorenna Vila Boas;

o Mateus Barbosa;

o Victor Said;

o Victória Cabral.

Docente: Aurelielza Nascimento;

Disciplina: Geografia II;

Tema: Camponeses;

Turma: 5832 – Unidade III;

Curso: Automação Industrial.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Departamento Acadêmico de Automação e Sistemas

Coordenação de Automação Industrial

Salvador

2014

INTRODUÇÃO

• A existência camponesa não é recente e perpassa diferentes

momentos históricos e modos de produção;

• Na sua trajetória histórica, os camponeses empreenderam variadas

lutas para garantir sua existência e seu lugar social;

• Um dos principais paradigmas dessas lutas são os movimentos

sociais no campo.

OBJETIVO

Abordar as lutas dos camponeses, não somente por meio do movimentos

sociais, mas também por meio das práticas de resistência que vão além

desses movimentos.

METODOLOGIA

A metodologia emprega foi a revisão bibliográfica, elaborada a partir da

consulta de arquivos da internet, como websites artigos e monografias;

vídeos.

A QUESTÃO

CAMPONESAA QUESTÃO CAMPONESA NOS ÚLTIMOS TEMPOS

QUEM SÃO OS CAMPONESES?

Para Medras (1976 apud SABOURIN, 2009) os camponeses são uma classe

caracterizada por cinco elementos essenciais, os quais são:

• Relativa autonomia em relação à sociedade global;

• Importância estruturante do trabalho familiar e do grupo doméstico;

• Sistema econômico diversificado, parte autônomo e parte integrado a

mercados diversificados;

• Relações de interconhecimento;

• Função decisiva das mediações entre sociedade local e sociedade global.

QUEM SÃO OS CAMPONESES NO

BRASIL?A formação da classe camponesa no Brasil, de acordo com a perspectiva de

Medeiros (2006), foi originada no século XVI, junto ao processo da expansão

agrícola no Brasil. Para autores como Sabourin (2009), no Brasil não há camponeses

factíveis, especialmente de uma perspectiva ortodoxa marxista.

Todavia, apesar das divergências entre autores e perspectivas, é consenso que há

um campesinato no Brasil, sendo ele típico e rico em singularidades. Para Sabourin

(2009):

Este campesinato corresponde a uma das formas particulares da agricultura

familiar, constituída a partir de modalidades específicas de produzir e viver em

sociedade.

A presença de estrutura camponesa mostra-se consolidada em grandes regiões do

país, como Nordeste, Norte e Centro-oeste. São nessas regiões em que as cinco

características anteriores surgem com maior força, dando forma mais bem definida a

classe brasileira.

PAPEL DOS CAMPONESES NA ECONOMIAPara Chayanov (1990), Mendras (1976, apud SABOURIN, 2009):

A unidade indissolúvel do grupo doméstico e de seus membros, ao mesmo tempo

produtores e consumidores e o fato de que a terra, do ponto de vista da economia do

grupo, é um meio de subsistência e não um capital a rentabilizar, faz com que não

seja possível analisar o sistema econômico camponês nos termos da economia

industrial.

O camponês trabalha a terra para se alimentar: qualquer teoria da economia

camponesa nada mais é que o comentário desta fórmula lapidária (...) mas o

camponês produz para um mercado globalizante (...). Todavia, esta exigência é

somente acessória para compreender a lógica que preside ao cálculo econômico do

camponês. Quando falamos de camponês, é preciso compreender família

camponesa (...). Cada produto tem seu destino particular e nenhum pode substituir

o outro: o capim alimenta os animais, o trigo, os homens (...).

PRODUÇÃO

CAMPONESAPRINCIPAIS PRODUÇÕES, ECONOMIA,

DISTRIBUIÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

PRODUÇÃO CAMPONESA X

AGRONEGÓCIO

• 70% dos alimentos

consumidos pelo povo

brasileiro;

• Possuem 24% de terra;

• 30%dos alimentos consumidos

pelo povo brasileiro;

• Possuem 76% de terra;

PRINCIPAIS PRODUÇÕES

RELEVÂNCIA ECONÔMICA

DISTRIBUIÇÃO NO TERRITÓRIO

BRASILEIRO

A QUESTÃO DA

AGRICULTURA FAMILIAR

2014, O ANO INTERNACIONAL DA

AGRICULTURA FAMILIAR

• A agricultura familiar produz mais de 70% dos alimentos

consumidos pela população mundial.

• Segundo a FAO (Food and Agriculture Organization) , “há hoje

mais de 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no

mundo”, incluindo “pequenos e médios agricultores, camponeses,

povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos

pecuaristas, coletores, e muitos outros grupos”.

• Estima-se que um terço da população mundial seja atuante nesse

setor.

COMO É RECONHECIDA NO BRASIL?

Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326, considera-se

agricultor familiar:

Aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural, abrangendo os

seguintes itens:

• não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais;

• utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades

econômicas de propriedade;

• possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades

agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.

QUAL A SUA IMPORTÂNCIA NO BRASIL?

Produto Participaçã

o

Mandioca 87,0 %

Feijão 70,0 %

Milho 46,0 %

Café 38,0 %

Arroz 34,0 %

Leite 58,0 %

Suínos 59,0 %

Aves 50,0 %

Bovinos 30,0 %

Trigo 21,0 %

• 84,4% (dos 4,16 milhões) de

estabelecimentos agropecuários do país são

da agricultura familiar, porém ocupa apenas

24,3% da área total ocupada por

estabelecimentos rurais.

• Os estabelecimentos familiares geram 38%

do receita agropecuária brasileira

• Emprega cerca de 74% da mão de obra dos

trabalhadores agropecuários do Brasil

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006

Fonte: Embrapa, 2014

POLÍTICAS PUBLICAS• A criação da lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 conhecida como Lei da Agricultura

familiar, foi de grande importância para o desenvolvimento deste setor, pois ela

estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar

e Empreendimentos Familiares Rurais no Brasil.

• Existe, atualmente pouco incentivo a agricultura familiar no Brasil, apesar dos já

existentes incentivos fiscais, basta ver o comparativo dos últimos investimentos para

esse setor: o plano de safra 2013/2014, em que R$ 136 bilhões foram destinados à

agricultura empresarial enquanto que apenas R$ 22,3 bilhões foram destinados aos

produtores familiares.

• O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é o

principal programa de incentivo à agricultura familiar, que financia projetos para os

pequenos produtores rurais, com baixa taxa de juros.

OS MOVIMENTOS

SOCIAIS CAMPONESES

MOVIMENTOS CAMPONESES ATÉ 1964, APÓS 1964

E AS RESISTÊNCIAS QUE VÃO ALÉM DESSES

MOVIMENTOS

MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO BRASIL

Scherer-Warren (1996 apud Foschiera) periodiza os Movimentos Camponeses da

seguinte forma:

• Movimentos sociais que ocorreram até o Golpe de 64;

• Os antigos movimentos;

• Movimentos sociais que ocorreram após o Golpe de 64;

• Os novos movimentos.

MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO

BRASIL

ATÉ O GOLPE DE 64CONTESTADO

• Conflito armado entre 1912 a 1916, numa região disputada pelos estados de

Santa Catarina e Paraná;

• Os camponeses ansiavam por um pedaço de terra, bem-estar e segurança para

suas famílias;

• Apoio de monges, principalmente de João-Maria;

• Movimento fortemente desarticulado pelo governo.

MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO

BRASIL

ATÉ O GOLPE DE 64TROMBAS E FORMOSO

• Uma das mais importantes lutas camponesas do país;

• Ocorreu em 1952 em Goiás;

• Marcou o encontro da luta camponesa com a ideologia proletária, com o apoio doPartido Comunista do Brasil – PCB;

• O objetivo da conquista das terras foi atingido;

• Durante a Ditadura de 64, os camponeses foram perseguidos;

• O principal líder, José Porfírio desapareceu durante a Ditadura de 64.

ATUALIDADE

• A criação da seção da ViaCampesina Brasileira, permiteuma entrada mais efetiva daspautas ambientais.

• Via Campesina – MovimentoInternacional de organização demovimentos Camponeses.

• A pauta de Preservaçãoambiental tem como objetivofazer frente à configuração domodo capitalista de exploraçãoagrícola.

A RESISTÊNCIA CAMPONESA PARA ALÉM DOS

MOVIMENTOS SOCIAISOs movimentos sociais são apenas uma das diversas formas de resistência dos camponeses

contra o sistema mercadológico do capitalismo.

As resistência podem se dar a partir de forças locais, um conjunto de ações de conteúdo

político, econômico, cultural, ambiental, costumeiro, etc.

No chamado projeto “ser colono”, os camponeses rejeitam até mesmo as cooperativas

agrícolas.

“Produção de resistência” caracterizada pelo não uso de agrotóxicos, e instrumentos,

insumos, equipamentos, conhecimentos e tecnologias provenientes do capitalismo.

Relações com a natureza de forma que esta não é vista como um meio de acumulo de

capital, e sim como uma forma de sobrevivência.

Utilização de métodos naturais de combate à pragas, fabricação e produção artesanal de

ferramentas, instrumentos, roupas e calçados para o trabalho na roça

A REFORMA

AGRÁRIAA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA

NO BRASIL

• Logo no começo da colonização do Brasil houve a divisão em

capitanias hereditárias, faixas de terra de extensão imensa, as

quais seus donos poderiam cuidar como melhor lhe conviesse.

• Em 1850 a Lei 601/1850 é posta em vigor no império., numa

tentativa do mesmo de impedir a aquisição de terras por outro

meio que não a compra.

Enquanto o trabalho era escravo, a

terra era livre. Quando o trabalho

ficou livre, a terra virou escrava.

José de Souza Martins

• Com a libertação dos escravos

surgem diversas disputas por terras,

pois eles habituados ao trabalho na

lavoura e impossibilitados de

retornarem aos seus antigos

senhores precisavam de um meio

de subsistência que não foi

garantido em sua libertação.

HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA

NO BRASIL

• A questão agrícola se manteve sem

maiores discussões até a década de

50 na qual ouve a organização de

camponeses do Norte e Nordeste do

Brasil buscando terras e condições

para continuar plantando.

• Em 1964, no começo da ditadura

militar é aprovada a lei 4.504/1964,

que previa a reforma agrária e criava o

IMBRA, órgão responsável pela

reforma agrária.

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

• Por volta do mesmo tempo que foi criado o INBRA também foi

criado o INDA, que tinha como função a colonização da Amazônia.

Da fusão desses dois órgãos governamentais surge o INCRA, que

permanece ativo até os dias atuais.

Logotipo do Instituto de Colonização e Reforma

Agrária

ALGUNS DADOS

• Segundo dados do INCRA

mais de 88 mil hectares

foram reformados, sendo a

sua maioria

regulamentada.

• Esses hectares reformados proporcionaram o assentamento de

956.453 famílias em mais de 9 mil assentamentos.

DIFICULDADES ENFRENTADAS

• Desistência das propriedades por parte das famílias assentadas.

• Proteção aos grandes latifundiários

• Bancada ruralista

• Mídia

• Burocracia

A agricultura é uma necessidade humana básica de sobrevivência e passou por

diversos estágios até que fosse alcançado o nível tecnológico e científico que está, na

contemporaneidade, atrelado a esta.

Nesse sentido, os camponeses que antes dominavam as técnicas que lhes permitiam

o domínio da produção, enfrentam algumas questões relacionadas a posse de terra,

bem como diversas lutas para que mantenham suas relações produtivas com a terra e

seu cultivo, agora dominada por técnicas, equipamentos e tecnologias provenientes

do capitalismo.

Os camponeses são, dessa forma, uma classe que precisa lutar e resistir por sua

permanência, pois asestratégias mercadológicas do capitalismo, são, numa grande

escala, mais eficiente que as suas, fazendo com que seu trabalho tenha de ser ainda

mais árduo, para que mantenha-se diante das diversas inovações propostas por

grandes corporações capitalistas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

____. Um Velho desafio brasileiro. Disponível em <veja.abril.com.br>;Acesso em 19 de Novembro de 2014.

Agricultura Familiar. Disponível em <www.mundoeducacao.com>;Acesso em 19 de Novembro de 2014.

Agricultura Familiar no Brasil. Disponível em <www.aiaf2014.gov.br>;Acesso em 19 de Novembro de 2014.

FOSCHIERA, Atamis. Um olhar sobre os movimentos sociais nocampo. Porto Nacional, p 77-85, maio 2004. Disponível em<http://revista.uft.edu.br/index.php/interface/article/viewFile/323/221>.Acesso em 18 de Novembro de 2014.

FRANÇA, Caio G. de; GROSSI, Mario E. D.; MARQUES, Vicente P.M. deA. Censo 2006 e a Agropecuária no Brasil. Ministério doDesenvolvimento Agrário. Brasília, 2009.

REFERÊNCIAS

IBGE. Cartilha IBGE Agricultura Familiar. Ministério do Desenvolvimento

Agrário. Brasília, 2009.

INCRA. Reforma Agrária. Disponível em <www.incra.gov.br>; Acesso em

19 de Novembro de 2014.

MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. Camponeses, cultura e inovações. In:

América Latina: cidade, campo e turismo. Amalia Inés Geraiges de Lemos,

Mónica Arroyo, María Laura Silveira. CLACSO, Consejo Latinoamericano de

Ciencias Sociales, San Pablo. 2006.

O MUNDO volta suas atenções para agricultura familiar. Disponível em:

<sna.agr.br>. Acesso em: 19 Nov. 2014.

SABOURIN, Eric Pierre. Será que existem camponeses no Brasil?.

Porto Alegre: SOBER 47º Congresso, 2009.