Camponeses e a Necessária Busca Do Tempo Perdido

7/23/2019 Camponeses e a Necessria Busca Do Tempo Perdido

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CAMPONESES

E A NECESSRIA BUSCA DO TEMPO PERDIDO

Horacio Martins de Carvalho(Curitiba, junho de 2015)

Os camponeses no Brasil tem vivenciado um processo histrico quetem sido marcado pela sua continua subalternidade aos interesses dasclasses dominantes, sejamaquelesdo perodo imperial que outrora secaracterizou pelo exerccio do poderpatrimonial das minorias durante oregime de sesmarias sejam os outros interesses da classe dominante nombito da democracia burguesa pelo poder que as diversas fra!es da

burguesia nacional e estrangeira1exercem" #$opoderes de classe %%%os deoutrora e os atuais, que lhes facilita a explora$o dos camponeses do pas&"

'lguns comportamentos e iniciativas t(m sido utilizados pelasdiversas fra!es da burguesia para subjugar os camponeses no Brasil, entreos quais dois se destacam) a privatiza$o e concentra$o das terrascomoconsequente alijamento dos camponeses do acesso direto * terra para a

produ$o +posse e uso, e a apropria$o da renda gerada pelos

camponeses,enquanto produtores diretos, quando os seus produtos +agoramercadorias s$o oferecidos para as trocasnos mercados controlados pelasempresas da burguesia +ou seus prepostos, sejam elas nacionais ouestrangeiras"

' esses comportamentos se somam outros numa ampla diversidadede formasde subjugar os camponeses como, por exemplo, os contratos de

produ$o +ditos de integra$o campon(s%capitalista efetivados em diversosramos da produ$o agrcola onde a sujei$o cativa indireta dos camponesesao capital- frequente, proporcionando um tipo de transfer(ncia consentidada renda dos camponeses para as empresas capitalistas"

1.onsultar .arvalho, /oracio 0artins +&12" .amponeses) mais al-m da conviv(nciacom o capital" .uritiba, janeiro, mimeo, 13 p"

& 4$o abordo neste texto as rela!es de explora$o a que s$o submetidos ostrabalhadores rurais assalariados permanentes e ou tempor5rios"


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6evido * constante press$o da burguesia sobre a terra, seja esta j5sob o uso e posse pelos camponeses ou aquelasterras p7blicas e ou privadas

por eles ocupadas, os camponeses sofrem com a avidez,asafrontas e aviol(ncia cotidiana por parte da burguesia a qual considera que os recursos

naturais s$o destinados +sic aos seus interesses privados, repudiando assimqualquer outra proposi$o e ou iniciativa social e distributiva"

8sse tem sido, e continua sendo, o comportamento poltico e socialdas classes dominantes no Brasil, reforado seja pela lei n9 :1, de 1; desetembro de 1;2, conhecida como a erras? que disp@s, * -poca,sobre normas do direito agr5rio brasileiro, ainda que contemporaneamentecom o 4ovo .digo .ivil de &&, esse direito - relativizado"

AA Constituio Federal, assi coo o !ovo C"di#o Civil de 2002,$ossue ua viso de sociabilidade, dei%ando de lado o car&ter individualista

da $ro$riedade, sendo necess&rio buscar'se o euilbrio entre os interesses

individuais e os da coletividade, #arantindo $ria*ia + di#nidade da $essoa

huana e todas as conseuncias e a$ortes ue seu res$eito i$-e"3

'inda que a legisla$o proporcione instrumentos legais para queuma poltica p7blica redistributiva possa ser efetivada para que a terra ruralcumpra sua fun$o social, por exemplo, atrav-s da reforma agr5ria, o

processo de concentra$o e centraliza$o da posse da terra continuaelevado"

.A re/ora a#r&ria ua das /oras de se reor#ani*ar a estrutura

/undi&ria arti#o 134, da Constituio da e$6blica Federativa do 7rasil,

de 1833, deterina ue a 9nio desa$ro$riar&, $or interesse $6blico, $ara

/ins de re/ora a#r&ria, o i"vel rural ue no cu$ra sua /uno social

Assi, i$ortante analisar a /uno social e si, $osto ue reuisito

essencial, no caso de seu descu$riento, $ara ue o :stado desa$ro$rie a

terra $ara /ins de re/ora a#r&ria;4

8, como n$o poderia ser de outra maneira, quando o arbtrio seimp!e a conflitualidade social se instala"

3Ceis, .ristiane de #ouza" ' fun$o social da propriedade rural e o acesso * terra como respeito *dignidade humana"Cio Drande, EF, n" 23, maio &;inhttp)GGHHH"ambito%juridico"com"brGsiteGindex"phpInJlinKLrevistaJartigosJleituraMartigoJidL&N1&".onsulta dia && de junho de &12, *s N) horas"

Fbid"
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912


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0edeiros2destaque que)

As dados sobre con/litos /undi&rios e violncia no ca$o no7rasilno ano de 2014 indica a $eranncia de con/litualidade ue

constitutivo da nossa hist"ria e cujo cerne , coo diversos $esuisadores te

a$ontado, o acesso + terra As dis$utas e torno desse be revestira'se de

diversas /oras ao lon#o do te$o, as sua rai* est& no $rocesso de

trans/orao da terra e euivalente de ercadoria e, $ortanto, na criao

de condi-es $ara a sua livre co$ra e venda no ercado e a$ro$riao da

renda /undi&riaA ercantili*ao subju#a e tende a diluir outros si#ni/icados

dados + terra $elos ue nela vive!o $or acaso, as ocorrncias

uantitativaente ais si#ni/icativas se veri/ica e estados onde est& e

jo#o a $eranncia na terra de /alias ue l& vive de h& uitoMais u

$arado%o a ser elhor co$reendido< o reconheciento do direito + terra no

eliina a $resso e a violncia, reabrindo condi-es $ara o con/lito;

's dificuldades de acesso e perman(ncia na terra, por parte doscamponeses, - potencializada pelas tentativas da burguesia de explorar arenda agrcola por eles gerada" Por maior esforo que os camponesesdispensassem e dispensem para reter essa renda gerada pelo seu trabalhofamiliar, parte dela foi e continua sendo apropriada pela burguesiaquando,em geral, os produtos camponeses s$o ofertados nos mercados capitalistas"

4esses mercados o valor de uso dos produtos camponeses n$o tem comocorrespond(ncia umpreo de mercado +valor de trocaque satisfaa suasnecessidades e aspira!es" >endem, na maior parte das vezes, a ser inferioraoseu preo de custo"

Os camponeses s$o explorados pela burguesia n$o somente nastrocas desiguais entre seus produtos +dos camponeses e os da burguesia" Qnecess5rio compreender os processos de explora$o articulados entre si) o

processo de explora$o do trabalho campon(s como processo de

transfer(ncia de renda do campon(s para a burguesia na circula$o dasmercadorias camponesa e burguesa":

2 0edeiros, =eonilde #-rvulo +&12" .onflitos fundi5rios e viol(ncia no campo, in.onflitos no campo no Brasil, &1" Doinia, .P> 4acional, pp" &:%3" .ita$o da p"&:%&R"

: .f" Serg-s, 'rmando Bartra +&11" Os novos camponeses) leituras a partir do 0-xico

profundo" #$o Paulo, .ultura 'cad(mica e .5tedra Tnesco de 8duca$o do .ampo e6esenvolvimento Cural, p" &1%&3"


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8ssa explora$o dos camponesestende a se agravar ainda maisporque -relativamente pequena a quantidade dos seus produtos


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esta express$o significando que s$o objetos considerados como de baixovalor de troca ainda que possuam elevado valor trabalho, ouporquetecnologicamenteadotam processos e instrumentos de trabalhosupostamente obsoletos ou, ainda, porque n$o se submetem ao processo de

classifica$o e padroniza$o imposto pela lgica do desperdcio daburguesia"

Os saberes camponeses;s$o, ent$o, desconsiderados pelas classesdominantes porque irrelevantes tendo em vista que a fora de trabalho -familiar e, segundo essepressuposto burgu(s, desqualificada" 'demais, enuma outra dimens$o j5 perpassada pelo reacionarismo, porque os

burgueses consideram que a fora de trabalho camponesa - sempre

subalternaporque eles s$o pobres"' inova$otecnolgica %%% como consequ(ncia do progresso t-cnico

implcito e necess5rio no modo de produ$o capitalista,a que oscamponesest(m acesso,- predominantementeo resultado da adapta$o dastecnologias geradas para as empresas capitalistas, sendo estas consideradas

pelas institui!es de pesquisa e de experimenta$o governamentais eprivadas como a refer(ncia dominante do conceito de unidade de produ$oque deve responder pelos negcios no campo" 4essa perspectiva, e como

consequ(ncia da lgica dominante, os camponeses como


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das lutas camponesas, na qual os camponeses s$o tratados como povossimples, humildes e trabalhadores manuais cujas aspira!es s$o restritas *reprodu$o social da famlia na simplicidade de seu modo prprio de vida,isto -,como os pobres da terra"

4esse trao da concep$o de mundo dominante se pode evidenciaro desd-m pelos pobres praticado socialmente pelas diversas fra!es da

burguesia" 8a essa repulsa poltica%social se acresce a reprodu$o de umprocesso de hegemonia das id-ias burguesas sobre o campesinato,issodevido, sobretudo, * precariedade e ou aus(ncia de uma proposta deconcep$o de mundo contra%hegem@nicapara o campo concebida a partirdo campesinato, conforme j5 acentuado anteriormente"

' manuten$ode diversos outros elementos da concep$o de mundodominanteno nvel da consci(ncia poltica camponesa, ainda querelativizados devido *s constantes lutas sociais camponesas que buscamafirmar a sua identidade como classe social,- resultante da ocorr(ncia dealguns fatores econ@micos, polticos e ideolgicosrelacionados entre si, taiscomo)

a ado$o induzida de cima para baixo de um padr$o tecnolgico

dominante que - sempre portador da ideologia da concep$o demundo burguesaW

a insufici(ncia da resist(ncia social camponesa ao processo de

apropria$o privada da natureza pelo capital exercido pelaofensiva das empresas capitalistas rurais e urbanas, nacionais eestrangeirasW

a precariedade dos processos de agroindustrializa$o sob a

dire$o camponesa comoum elemento que anunciasse um novo

projeto de modo de produ$o para o campoW a presena constante de polticas p7blicas de ajuste do

crescimento econ@mico campon(s +novos comportamentosconsumistas e incorpora$o da tecnologia dita capital%intensivaque os induz * subalternidade em rela$o *s empresas capitalistasdo campo e da cidadeW

os produtos camponeses quando se apresentam para a venda de

seus produtos nos mercados dominados pelas empresas

capitalistas tem sido sempre subestimados e desvalorizados pelaideologia dominante n$o apenas como maneira de pressionar para


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baixo o preo de mercado dessas mercadorias mas, sobretudo,para desqualificados perante os consumidores"

4esses contextos sociais de subalternidade camponesao tempo de

trabalho familiar campon(s incorporado aos seus produtosque s$ooferecidos nos mercados termina por se tornar um tempo perdidocampon(s, um tempo de trabalhoque - apropriado pela burguesiano

processo de valoriza$o desigual dos seus produtos nesses mercadoscapitalistas"

.=e$o $erdido< de$endendo do >n#ulo $elo ual se observa o $roblea,

esta uesto $ode ser vista de v&rias aneiras =e$o $erdido $ode ser visto

$elo e%tensionista ue, ridiculari*ando a $r&tica do di&lo#o, $or acha'lo

in#nuo e ut"$ico, tenta i$in#ir aos ca$oneses seus conhecientoscient/icos e tcnicos se ao enos conte%tuali*a'los =e$o $erdido

considerado o do $uro verbaliso in"cuo, onde a $alavra, outrora #eradora de

conceitos e no-es reais das coisas se trans/ora e $alavrado va*io e se

sentido =e$o $erdido, tab, o do ativiso ce#o, acrtico e, $or isso

eso, destitudo de cienti/icidade !o se considerar& te$o $erdido auele

#asto no di&lo#o ue a$ro%ia os hoens e ue diinui as dist>ncias de seus

undos, /a*endo'os conte$or>neos e i#uais, $ara ua busca conjunta da

verdade, dando'lhes o$ortunidades $ara se constiture coo sujeitos de

trans/oraoN

8sse tempo perdido do campon(s - tempo de vida da famlia epoderia, em outros contextos histricos +qui5 numa sociedade menosdesigual, ser tempo de bem estar, tempo sem as tens!es pessoais efamiliares in7teis que s$o impostas pela lgica da agricultura produtivistadominante que, segundo 'ur-lie >rouv-1,poderia ser assim resumida)A$rodu*ir se$re ais, se$re ais barato, se$re co enosa#ricultores"8sse produtivismo que constrange todos os processos

produtivos numa sociedade dominada pelo modo de produ$o capitalistaimp!e, ademais, uma concep$o de mundo *s avessas de um bom viver)vive%se para trabalhar, ainda que o produto do trabalho seja apropriado eusufrudo por uma minoria de pessoas e ou grupos sociais dessa sociedade"

NBrito, Cegina /elena P" e Sasconcelos, 0aria =ucia 0" .arvalho" .onceitos de8duca$o em Paulo Vreire" Petrpolis, Sozes" .ita$o dap" 1;3"

1#cheffer, Paul +&12" =?agrobusiness, tueur em s-rie" =e monde diplomatique" Paris, maiWin

http)GGHHH"monde%diplomatique"frG&12G2G#./8VV8CG2&N3N"


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O que significaria, ent$o, a necess5ria busca do tempo perdidocampon(sI#eria, no meu entender, a busca ou o resgatepelos prprioscamponeses desse tempo de trabalhoque - apropriado pela burguesia" #eria,apesar de todas as circunstncias desfavor5veis, impedir que os produtos

camponeses +objetiva$o de seus tempos de trabalho sejam apropriadospela burguesia a preos de mercado que vilipendiam o produtor" 6iriamesmoque seria a necess5ria luta camponesa pela supera$o do modo de

produ$o capitalistade maneira a se produzir numoutro modo de produ$omenos desigual socialmente, e que propiciasse condi!es para que oscamponeses pudessem reaver


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harmonia na rela$o com a natureza se afirmassem numa sociedade semclasses sociais"

>odavia, essa constru$o tem sido sistematicamente negada pelos

t-cnicos e intelectuais orgnicos do capital como sendo uma concep$o demundo obsoleta porque camponesa e n$o necessariamente capitalista" Oque significaria dizer, do ponto de vista dominante, do capital, que oscamponeses deveriam aceitar o padr$o tecnolgico dominante ofertado pelaconcep$o de mundo que sugere e exercita odomnio da rela$o homem%natureza pelo capital, ou seja, a natureza como um recurso econ@mico a serutilizado apenas para a obten$o de lucro" 8, mais, que a competitividadeimposta pela lgica liberal, plena de tormentos e aberra!es, golpes e

mentiras, fosse aceita passivamente pelos camponeses"4o entanto, muito diferentemente dessa lgica liberal burguesa

tortuosa e falsa, os camponeses seguem outros valores, tais como disp!e o'rtigo F do poema Estatutos do Homem, de >hiago de 0ello)

AFica decretado ue a#ora vale a verdadea#ora vale a vida,

e de os dadas,

archareos todos $ela vida verdadeira,;

e pelo seu 'rtigo Vinal)

AFica $roibido o uso da $alavra liberdade,a ual ser& su$riida dos dicion&rios

e do $>ntano en#anoso das bocas

A $artir deste instante

a liberdade ser& al#o vivo e trans$arente

coo u /o#o ou u rio,

e a sua orada ser& se$reo corao do hoe;

#eria ent$ooutro tempo onde os camponeses se afirmariam comosujeitos sociais, negando a subalternidade ao capital, marchando todos,conforme o poema,


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Fsso n$o significaria afirmar, supostamente, que os camponesesseriam contr5rios ou avessos ao desenvolvimento cientfico e tecnolgico"8les s$o crticos a um tipo de ci(ncia que se pratica a partir dos valoresdominantes, assim como avessos *s tecnologias que derivam dos saberes

que consideram tanto os produtores rurais como a natureza como merosobjetos para a oferta de produtos agroalimentares demandados pela

popula$o" Q explicito, portanto, o antagonismo entre a concep$o demundo camponesa e aquela que tem sido imposta pela ideologia capitalista,ainda que predomine na pr5tica produtiva camponesa comportamentos quelhe s$o induzidas pela subalternidade ao capital a que est$o submetidos"

' supera$o desses antagonismos poderia ser considerada, no

mbito da tem5tica aqui abordada como um tempo de redescobertas,talvezum


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ao a/irare a sua $r"$ria es$eci/icidade esto diretaente ne#ando a

l"#ica do ca$ital ue te no lucro o 6nico sentido de ser : tendo coo

centralidade a re$roduo social da /alia, os ca$oneses desenvolve

h&bitos de consuo e h&bitos de $roduo onde a /alia a #estora da

sua unidade de $roduo, a trabalhadora direta e auela ue usu/rui os

$rodutos do seu trabalho, no estabelecendo assi as rela-es sociais de

assalariaento, vivencia outra conce$o de undo uito di/erente

dauela ue deterinada $elas rela-es sociais de $roduo ca$italista

: isso intoler&vel $ara as classes doinantes bur#uesas;

Para a lgica da acumula$o capitalista a reprodu$o social docapital no campo considera como princpio que os recursos naturais +e nele

a terra s$o recursos * disposi$o +posse e uso da burguesia" 4egam, comopressuposto de classe, que a terra possa ser socializada ou compartilhadacom os camponeses" 6a que, por exemplo, as iniciativas de reformaagr5ria s t(m sidotoleradas pelas diversas fra!es da burguesia na medidaem que sejam subalternas aos interesses da reprodu$o do capital" #emd7vida alguma que a maioria dos assentados da reforma agr5ria rompe como padr$o tecnolgico dominante e pratica a agroecologia" 8sta - uma dasmaneiras objetivas de se negar o padr$o tecnolgico dominante assim como

a ideologia que o acompanha"' forte e consistente luta social realizada pelos movimentos e

organiza!es sociais e sindicais de luta pela terra n$o tem conseguido afetarde maneira contundente os interesses de classe da burguesia em rela$o *apropria$o privada da natureza" 4o entanto, a presena ativa e objetiva delutas sociais contr5rias * concentra$o e centraliza$o da apropria$o

privada dos recursos naturais abre um caminho de contesta$o queevidencia o car5ter predatrio anti%social e anti%ecolgico exercido pelas

diversas fra!es da burguesia no campo" O mesmo se poderia argumentarem rela$o aos insumos impostos pelas empresas multinacionais naagricultura que s$o t$o nocivos * vida como a apropria$o privada dosrecursos naturais"

8sses s$o parte dos pontos centrais n$o apenas da ideologiadominante como da sua pr5tica poltica atrav-s dos governos e das suasinstitui!es no mbito da sociedade civil"


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4esse sentido o desafio est5 historicamente colocado) os recursosnaturais devem ser de apropria$o social e n$o privada, n$o devem sesubmeter ao controle do 8stado burgu(s, mas aos interesses p7blicos ecoletivos num contexto histrico onde o poder popular possa ser exercido

plenamente" 8nquanto isso n$o se d5 o

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