CAMPOS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS - abce.org.br · InovaTec Consultoria e Engenharia Campo Elétrico...

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Consultoria e Engenharia

CAMPOS ELÉTRICOS E

MAGNÉTICOS

Maio 2012

Julio Cesar Ramos Lopes

InovaTec


CONCEITOS BÁSICOS

HISTÓRICO

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL

REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL

Norma ABNT NBR 15415

Lei Federal 11.934 de 5/5/2009

Resolução ANEEL 398 de 23/03/2010

Portaria 80/SVMA/2005 de 14/10/2005

PESQUISAS NO BRASIL SOBRE CEM

CAMPO ELÉTRICO E MAGNÉTICO

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E

CAMPO ELÉTRICO

Unidade de medida: kV/m

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CAMPO MAGNÉTICO

I

H

H

Unidade de medida: µT

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Campo Elétrico

É proporcional ao número de

cargas elétricas;

Um equipamento conectado na

rede elétrica gera campo elétrico,

devido a presença de cargas;

Diminuí rapidamente ao

aumentar-se a distância da fonte de

geração;

É fortemente atenuado pela

maioria dos materiais como:

parede, telhado, árvores, pele

humana, etc.

Campo Magnético

É proporcional a intensidade de

corrente elétrica;

Um equipamento conectado na

rede elétrica gera campo magnético

quando está em funcionamento,

devido ao movimento da corrente

elétrica;

Diminuí rapidamente ao

aumentar-se a distância da fonte de

geração;

Não é fortemente atenuado por

nenhum material.

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40 V/m

7 µT

30 V/m

2 µT

10 V/m

4 µT

5 µT

500 V/m

2000 V/m

15 µT

NÍVEIS DE CAMPO ELÉTRICO E MAGNÉTICO

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ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO

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HISTÓRICO

1978 – Estudo de Wertheimer e Leeper – Colorado EUA

1998 – LT Fortaleza – Pici – 230 kV da CHESF- Fortaleza - CE

2000 – LT Pirituba-Bandeirantes 138 kV da Eletropaulo – S. Paulo – SP

2001 – SE Austa 138 kV da CPFL – S. José do Rio Preto - SP

2006 – Norma da ABNT NBR 15415

2009 – Lei federal 11.934

2010 – Resolução Normativa ANEEL 398

2011 – LT 138 kV Ramal Itapoã da Escelsa – Vila Velha – ES

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0 100 20 40 60 80

Sweden (schools) 0,1 µT

Italy (Veneto, Emilmia-Romagna, Toscana : schools) 0,2 µT

The Netherlands (schools, new systems) - advice 0,4 µT

Israel, Switzerland 1 µT

Italy (exposure>4h, median value 24h) 10 µT

Slovenia (schools)

Costa Rica 15 µT

USA Florida (230 kV)

USA Florida (500 kV), New York 20 µT

Argentina 25 µT

Poland 48 µT

Australia, Austria, Finland, France, Germany,

Hungary, Italy, Portugal, Slovenia,

South Korea, United Kingdom,

100 µT

ICNIRP : Croatia, Czech Republic,

Denmark, Estonia, Malta, The Netherlands,

Singapore, South Africa, Taiwan,

µT

From Eurelectric report, March 2006

REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL

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ICNIRP

CAMPO ELÉTRICO

(kV/M)

CAMPO MAGNÉTICO

(μT)

Público (60 Hz) 4,17 83,33 (200*)

Ocupacional 8,33 416,67

Público (50 Hz) 5 100 (200*)

Ocupacional 10 500 (1.000*)

* ICNIRP ver 2010

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ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: IEEE SCC 28 (atual ICES)

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: IEEE C95.6-2002

FAIXA DE FREQUÊNCIA: 0 a 3 kHz SITUAÇÃO: NORMA TÉCNICA SEM FORÇA LEGAL

Aplicação Tipo de

restrição

Quantidade Parte do corpo Valor Observações

Ambiente

controlado

(ocupacio-

nal)

Restrição

básica

Campo

elétrico in-

situ

Cérebro 0,0531 V/m 60 Hz

Coração 0,943 V/m

Mãos, pés 2,10 V/m

Outras 2,10 V/m

Corrente de

contato

Cada pé 3,0 mA

Contato 3,0 mA segurar

1,5 mA toque

Exposição

máxima

permissível

E Corpo todo 20 kV/m Alcance de objeto

aterrado

Pode exceder

20 kV/m

não ao alcance de

objeto aterrado

B Cabeça 2,71 mT

Braços e pernas 63,2 mT 60 Hz

IEEE

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ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: IEEE SCC 28 (atual ICES)

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: IEEE C95.6-2002

FAIXA DE FREQUÊNCIA: 0 a 3 kHz SITUAÇÃO: NORMA TÉCNICA SEM FORÇA LEGAL

Aplicação Tipo de

restrição

Quantidade Parte do corpo Valor Observações

Público Restrição

básica

Campo

elétrico in-situ

Cérebro 0,0177 V/m 60 Hz

Coração 0,943 V/m

Mãos, pés 2,10 V/m

Outras 0,701 V/m

Corrente de

contato

Cada pé 1,35 mA

Contato–toque 0,5 mA

Exposição

máxima

permissível

E Corpo todo 5 kV/m

10 kV/m carga

normal

Em faixa de

LT

B Cabeça 904 µT

Braços e

pernas

63,2mT 60 Hz

IEEE

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ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: Council of the European Union

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: Council Recommendation of the 12 July 1999 on the

limitation of exposure of the general public to electromagnteic fields (0 Hz to 300 GHz)

(1999/519/EC)

FAIXA DE FREQUÊNCIA: 1Hz a 300

GHz

SITUAÇÃO: RECOMENDAÇÃO PARA OS PAÍSES

MEMBROS

Aplicação Tipo de

restrição

Quantidade Parte do

corpo

Valor Observaçõe

s

Público em

geral,

quando o

tempo de

exposição é

significativo

Restrição

básica

J Sistema

Nervoso

Central

2 mA/m² Média em 1

cm²

Nível de

Referência

E 5 kV/m 50 Hz

B 100 µT 50 Hz

Corrente de

contato

0,5 mA

COUNCIL OF EUROPEAN UNION

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ORGANIZAÇÃO DE ORIGEM: Council of the European Union

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA: Directive 2004/40/EC of the European Parliament and of the

Council of 29 April 2004 in the minimum health and safety requirements regarding the

exposure of workers to the risks arising from physical agents (electromagnetic field)

FAIXA DE FREQUÊNCIA: 1Hz a 300

GHz

SITUAÇÃO: NÃO É LEI MAS TODO PAÍS MEMBRO

DEVE PUBLICAR LEI ATÉ 2008

Aplicação Tipo de

restrição

Quantidade Parte do

corpo

Valor Observações

Trabalhadores Restrição

básica

J Sistema

Nervoso

Central

10 mA/m² Média em 1

cm²

Nível de

Referência

E 10 kV/m 50 Hz

B 500 µT 50 Hz

Corrente de

contato

1 mA

COUNCIL OF EUROPEAN UNION

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REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL

Norma da ABNT NBR 15415 de 30/11/2006

• Limite para exposição do público em geral de 83,33 μT para campo

magnético e 4,17 kV/m para campo elétrico na freqüência de 60 Hz.

• Estabelece procedimentos e padrões de medição.

Lei federal 11.934, de 5 de maio de 2009

• Limite para exposição do público em geral de 83,33 μT para campo

magnético e 4,17 kV/m para campo elétrico

• Limite para exposição da população ocupacional de 416,67 μT para

campo magnético e 8,33 kV/m para campo elétrico.

Resolução Normativa 398 de 23 de março de 2010 da ANEEL.

• Regulamenta a Lei Federal 11.934 de 05/05/09

• Estabelece procedimentos para regular e fiscalizar o atendimento

aos limites de exposição a campos elétricos e magnéticos

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ABNT NBR-15415

A norma estabelece a metodologia de medição e níveis de referência para

exposição a campos elétricos e magnéticos de 50 e 60 Hz para o público em

geral, ao redor das instalações de geração, transmissão e distribuição de energia

elétrica acima de 1 kV.

A norma:

define terminologia,

identifica os requisitos e especificação do medidor de campo,

especifica os requisitos aplicáveis à incerteza da instrumentação,

especifica as características gerais dos campos,

especifica os princípios operacionais da instrumentação,

Especifica os métodos de medição.

A norma aplica-se a todas as instalações de geração, transmissão e distribuição

de energia elétrica operadas na frequência de 50 Hz e 60 Hz.

Tem como base a IEC 61786:1998, Measurement of low frequency magnetic

and electric fields with regard to exposure of human beings – special requirements

for instruments and guidance for measurement e a ICNIRP – Guidelines

Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and

Electromagnetic Fields (up to 300 GHz) -1998.

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LEI FEDERAL 11.934

Estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e

eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de

radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica

nas faixas de frequências até 300 GHz.

Limites para população em geral e trabalhadores.

Para garantir a proteção da saúde e do meio ambiente em todo o território

brasileiro, serão adotados os limites recomendados pela Organização Mundial

de Saúde - OMS para a exposição ocupacional e da população em geral.

Enquanto não forem estabelecidas novas recomendações pela Organização

Mundial de Saúde, serão adotados os limites da Comissão Internacional de

Proteção Contra Radiação Não Ionizante - ICNIRP, recomendados pela

Organização Mundial de Saúde.

A fiscalização do atendimento aos limites estabelecidos por esta Lei para

exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

gerados por sistemas de energia elétrica será efetuada pelo respectivo órgão

regulador federal.

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LEI FEDERAL 11.934

Cabe ao órgão regulador federal de serviços de energia elétrica adotar as

seguintes providências:

editar regulamentação sobre os métodos de avaliação e os procedimentos

necessários para verificação do nível de campo elétrico e magnético, na fase

de comissionamento e autorização de operação de sistemas de transmissão

de energia elétrica, e sobre os casos e condições de medição destinada à

verificação do atendimento dos limites estabelecidos por esta Lei;

tornar públicas informações e banco de dados sobre medições realizadas,

segundo estabelecido pela normatização metodológica vigente, de campos

elétricos e magnéticos gerados por sistemas de transmissão de energia

elétrica para acompanhamento dos níveis de exposição no território nacional;

e

solicitar medição ou verificação, por meio de relatório de cálculos

efetuados com metodologia consagrada e verificação de conformidade, na

fase de comissionamento, para autorização de operação de novo sistema de

transmissão de energia elétrica a ser integrado à Rede Básica Nacional.

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LEI FEDERAL 11.934

Os concessionários de serviços de transmissão de energia elétrica deverão, na

fase de autorização e comissionamento de novo sistema de transmissão de

energia ou sempre que houver alteração nas características vigentes dos sistemas

de transmissão, realizar medições dos níveis de campo elétrico e magnético ou

apresentar relatório de cálculos efetuados com metodologia consagrada e

verificação de conformidade, conforme estabelecido pela normatização

metodológica vigente.

Com vistas na coordenação da fiscalização, o respectivo órgão regulador federal

implantará cadastro informatizado, que deverá conter todas as informações

necessárias à verificação dos limites de exposição previstos nesta Lei,

especialmente no caso de sistemas de energia elétrica:

relatórios de medição e cálculo para verificação de conformidade dos

parâmetros de campo elétrico e magnético para autorização de operação de

nova linha de transmissão de energia elétrica segundo estabelecido em

normatização metodológica vigente,

resultados de medições de conformidade de sistemas de energia elétrica

em operação efetuadas pelo órgão regulador federal de energia elétrica, por

entidade por ele credenciada ou pelas prestadoras.

InovaTec


RESOLUÇÕES ANEEL 398 E 413

Regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos

limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de

instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, na

frequência de 60 Hz.

Os níveis de referência para campos elétricos e magnéticos variantes no

tempo na frequência de 60 Hz são:

CAMPO

ELÉTRICO

(kV/m)

CAMPO

MAGNÉTICO

(µT)

Público em geral 4,17 83,33

Ocupacional 8,33 416,67

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Os agentes de transmissão devem, até o final da fase de comissionamento

de novos empreendimentos, adicionar à documentação exigida pela ANEEL o

memorial de cálculo ou o relatório das medições dos campos elétrico e

magnéticos.

Os agentes de geração, transmissão e distribuição devem realizar os

cálculos ou as medições dos campos elétricos e magnéticos referentes às suas

instalações com tensão igual ou superior a 138 kV.

As medições, quando realizadas, devem ser executadas no período de carga

pesada, conforme metodologia estabelecida na NBR 15415/2006, da

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Os agentes de geração, transmissão e distribuição deverão encaminhar à

ANEEL o memorial de cálculo dos campos elétricos e magnéticos ou relatório

das medições, contendo os dados relacionados no Anexo, para suas

respectivas instalações já existentes e com tensão igual ou superior a 138 kV,

conforme prazos estabelecidos a seguir, contados a partir da publicação desta

Resolução.


InovaTec


até o dia 30 de dezembro de 2010, para instalações com tensão

superior a 500 kV;

até o dia 30 de junho de 2011, para instalações com tensão superior a

230 kV e menor ou igual a 500 kV; e

até o dia 29 de dezembro de 2011, para instalações com tensão menor

ou igual a 230 kV e maior ou igual a 138 kV.

Os agentes de geração, transmissão e distribuição devem encaminhar à

ANEEL uma correspondência assegurando que suas instalações com tensão

inferior a 138 kV não emitem campos elétricos e magnéticos superiores aos

Níveis de Referência, no mesmo prazo estabelecido no art. 8º, para cada nível

de tensão.

Qualquer titular de unidade consumidora pode requisitar à distribuidora,

mediante solicitação formal, a medição dos campos elétricos e magnéticos

gerados por instalações de tensão igual ou superior a 2,3 kV.


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PORTARIA 80/SVMA/2005

Estabelece procedimento para o licenciamento ambiental na SVMA a

reforma com ampliação da tensão ou da corrente nominal ou a implantação de

novas unidades de Linhas de Transmissão e Subestações dos sistemas de

geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica, localizadas no

Município de São Paulo, com tensão nominal igual ou superior a 69 kV.

O licenciamento ambiental se dará com a prévia apresentação dos seguintes

estudos ambientais:

EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório) para

utilidades com tensão nominal superior a 230 kV;

EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) para utilidades com tensão

nominal de 69 kV a 230 kV.

As Concessionárias de Geração, de Transmissão ou de Distribuição de

Energia Elétrica, que operem no território do Município de São Paulo ficam

obrigadas a fornecer à SVMA cadastro atualizado da infra-estrutura existente.

A SVMA promoverá medições periódicas, para avaliação da exposição da

população em geral aos campos eletromagnéticos gerados pela infra-estrutura

dos sistemas das concessionárias.

InovaTec


PORTARIA 80/SVMA/2005

Por medida de precaução, visando à proteção contra os possíveis efeitos

adversos de longo prazo devidos à exposição aos campos magnéticos gerados

por quaisquer instalações dos sistemas de geração, transmissão e distribuição

de energia elétrica, não poderão ser superados os seguintes limites de

densidade de fluxo magnético (valores eficazes):

10 µT para instalações existentes (valor médio de 24 horas, em locais

de permanência prolongada, entendido como sendo de 4 horas ou mais

diárias, tais como escolas, hospitais, residências e locais de trabalho);

3 µT para instalações novas.

A intensidade dos campos elétricos e a densidade do fluxo magnético não

poderão exceder em qualquer momento, em locais de acesso livre à população

em geral, os valores de 4,17 kV/m e 83,3 µT respectivamente.

Medições in loco dos valores gerados de campo elétrico e magnético para o

horário de maior carregamento.

Simulação matemática dos campos elétrico e magnético não perturbados

para cada tipo de linha ou subestação existente no Município de São Paulo.

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• Projeto de P&D - Gerenciamento de Campos Elétricos e Magnéticos

- ciclo 2001/2002

• Projeto EMF – SP

• Campo Magnético no Ambiente Urbano

• Campos Magnéticos na Região Metropolitana de São Paulo – Populações

expostas e risco à saúde

• Método Qualitativo para Avaliar a Exposição Ocupacional a Campos

Eletromagnéticos Gerados por Redes de Distribuição e Linhas de Transmissão

Elétricas.

• Campos Magnéticos de Baixa Freqüência e Leucemia em Crianças no Estado de

São Paulo

• Percepção de Risco de Campos Elétricos e Magnéticos: Efeitos do Stress e de

outras Variáveis

PRINCIPAIS PESQUISAS NO BRASIL SOBRE CEM

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Guidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric, Magnetic, and

Electromagnetic Fields (up to 300 GHz). 1998 e 2010 – ICNIRP

Exposição a campos eletromagnéticos e saúde: um estudo brasileiro.

ABRICEM – Editora Papirus

Sumário Executivo do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento relativo à

Exposição de Pessoas a Campos Elétricos e Magnéticos na Freqüência de

60 Hz. – ABRICEM.

Análise das Regulamentações Internacionais relativas à Exposição de

Pessoas a Campos Elétricos e Magnéticos na Freqüência de 60 Hz.

ABRICEM.

Relatório do GT sobre Campos Eletromagnéticos. Limites e Critérios.

Situação no Brasil. MME

http://www.who.int/peh-emf/en/

http://www.icnirp.de/index.html

http://www.abricem.com.br/

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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OBRIGADO

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