CANDIDATURADOPARTIDOSOCIALISTAÀJUNTADEFREGUESIADE

SANTOANTÓNIODOSOLIVAIS

PROGRAMAELEITORAL

JUNTADEFREGUESIA,UMACASACOMUM

1.PROXIMIDADE,SOLIDARIEDADEETRANSPARÊNCIA

Três traços essenciais de uma governação local que se deseja aberta a toda a

comunidade, apelando à participação de todos e desafiando os fregueses a se

envolveremmaisativamentenosdestinosdasuafreguesia.

A descentralização de serviços da competência da Junta, a realização das

assembleias trimestrais em diferentes espaços da Freguesia, a melhoria de

mecanismos de comunicação com os fregueses, o reforço do orçamento

participativo e orçamento participativo jovem enquanto valiosos instrumentos

de cidadania ativa, a criação da figura do Provedor do Freguês, entidade

independentequezelarápelosinteressesdosfregueses,aoescutaredarvozàs

queixas ou insatisfações dos cidadãos, constituem desafios permanentes para

umamaisambiciosagovernaçãolocal.

Asolidariedadetemqueserumapráticadiária,atentaàsnecessidadesreaisda

população, dando respostas concretas aos problemas que quotidianamente se

apresentam,queratravésdogabinetedeaçãosocial,dandocontinuidadeàsua

importante e reconhecida atividade, quer através do Centro Social Partilha e

SaberDr.FaustoCorreia. Serádadaumaatençãomuitoespecial sobreosmais

carenciadose sectoresdapopulaçãoque reclamamumacompanhamentomais

permanente,quernocombateàsolidãodosmaisidososouaoinsucessoescolar

dosmaisjovens.JornadasSeniores,comtemáticasdiversaseatuais,Sessõescom

Pais, abordando temas prementes da Educação ou Futuro Jovem, conversas

sobre saídas profissionais e mercado de trabalho, constituem outras tantas

ferramentasdeaçãoeinterajuda.

Transparêncianatomadadedecisões,comadivulgaçãoregulardasdeliberações

ecustosassociadoseacriaçãodeumConselhodeCidadãosquedebataereflita

sobre medidas a implementar para uma governação mais eficaz, inclusiva e

participada.

UmapropostadeParticipaçãoCívica,TransparênciaeProximidade:OProvedordo

Freguês

AconstituiçãodoProvedordoFreguêsdaJuntadeFreguesiadeSantoAntóniodosOlivais

éumainiciativaqueseinscrevenumapolíticadeproximidadeetransparênciadaJuntade

Freguesia.AfiguradoProvedordoFreguêspretendeincentivaraparticipaçãoativados

cidadãos. O Provedor do Freguês será um órgão consultivo independente e visa a

promoçãodeumaJuntadeFreguesiajustaparatodosfregueses.OProvedordoFreguês

será proposto pelo Executivo e aprovado em Assembleia de Freguesia. O mandato do

ProvedordoFreguêstemaduraçãodedoisanos,podendoserreconduzidopelomesmo

período.OexercíciodasfunçõesdoProvedordoFreguêsseránãoremunerado.

O Provedor do Freguês receberá queixas dos cidadãos sobre ações ou omissões de

entidades públicas ou privadas que interajam com a Freguesia e os fregueses, que não

sejamdoâmbitodiretodenenhumpelourodaJuntadeFreguesiaouquenãotenhamsido

resolvidasconformeprevistonalei.Apósanálisedasqueixasapresentadas,oProvedordo

Freguês recolherá as informações necessárias e elaborará pareceres para remeter ao

Presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais. No âmbito das suas

funções,oProvedordoFreguêspoderásolicitaràsentidadescompetentesaconsultade

projetos que interfiram diretamente com o espaço de domínio público da Freguesia;

promoverá visitas a instituições, associações, equipamentos e outros locais de domínio

público que estejam situados na área geográfica da Freguesia; realizará reuniões com

entidades públicas e/ou privadas com o propósito de fazer propostas construtivas e

resolversituaçõesqueprejudiquemdiretamenteosfregueses.

OProvedordoFreguêsteráodeverdesigiloquantoàidentidadedosfreguesesqueixosos

edosfactosdequetomeconhecimentonodecorrerdasqueixas.Osfreguesesvãopoder

contactarcomoProvedordoFreguêsatravésdecorreioelectrónicoounoseuhoráriode

atendimentosemanalnasededaJuntadeFreguesiadeSantoAntóniodosOlivais.

2.INTERVENÇÃOSOCIAL

Assumimoscomoprioridadeapoiar todos freguesesemsituaçãode fragilidade

económica,sem-abrigo,riscodepobrezaeexclusãosocial.Nãoesquecemosque

asolidãodosidososéumaformadeexclusãodostemposmodernos.Eporisso

propomos combater a solidão e as carências dos mais desfavorecidos,

promovendoprojetoscomunitáriosqueenvolvamas forçasvivasdaFreguesia,

visandoacoesãoeaintegraçãosocialecomunitária.

Nosentidodemelhorarmosaqualidadedevidadosmaiscarenciadosecriarmos

condiçõespara combater as situaçõesde exclusão social e sem-abrigoque são

reais e existem na nossa Freguesia, propomos desenvolver um trabalho de

identificaçãoesinalizaçãodefreguesesemsituaçãodevulnerabilidade,exclusão

social ou de emergência social. Propomos manter o trabalho que a Comissão

Social da Freguesia tem desenvolvido no âmbito da intervenção social,

articulando-o como trabalho a realizar pelos Pelouros da Saúde e Educação e

Igualdade.Propomosmanteroatendimentoàspessoascarenciadasquehabitam

na Freguesia, tornando-o uma prioridade da Junta através da criação de uma

rede local de intervenção social com as instituições sociais da Freguesia.

PropomosgarantirqueaComissãoSocialdaFreguesiaassegureaconselhamento

jurídico gratuito a todos os fregueses em situação de fragilidade económica.

Propomos desenvolver um programa de intervenção social sénior e

envelhecimento ativo, em conjunto com os Pelouros da Saúde e Educação e

Igualdade,comopropósitodecombaterasolidãodosnossosidosos.Propomosa

realizaçãoanualdasJornadasSenioresemarticulaçãodiretacomasFaculdades

de Medicina e Psicologia da Universidade de Coimbra, a Escola Superior de

Educação de Coimbra e o Instituto Superior Miguel Torga. Propomos

desenvolver de ações de informação e sensibilização com o objetivo de

incentivaracomunidadeparaseenvolvernoapoioaosfreguesesemsituaçãode

maior vulnerabilidade. Propomos trabalhar com académicos e profissionais da

área da intervenção social da nossa Freguesia para criar um programa de

acompanhamentosemanalasenioresecidadãosemsituaçãodeexclusãosocial

porvoluntários,emcasosdevidamentesinalizados.Propomoscriar,comoapoio

da Câmara Municipal de Coimbra, “Olivais à Porta” que será um serviço de

transportegratuitodestinadoàpopulaçãoséniore/oucommobilidadereduzida

danossaFreguesia,centradoemzonasemqueoacessoaostransportespúblicos

émaislimitadoepermitindodiariamenteoacessoaespaçosdesaúde,finançase

correios. Propomos a criação da Lavandaria Social, um equipamento social

gratuitocomfuncionamentosemanalexclusivamentededicadoaosfreguesesem

situaçãodefragilidadeeconómicasinalizadospelaComissãoSocialdaFreguesia.

3.CULTURA,PATRIMÓNIOEESPAÇOSVERDES

Cultura, Património e EspaçosVerdes serão vectores essenciais da nossa ação,

promovendoumapolíticadeinclusãoedeacessoquepermitaumafruiçãoplena

dos espaços de lazer, dos equipamentos culturais e do património histórico e

arquitectónico, procurando dignificar a memória, vivenciar o espaço público,

trazerparaaruaaarteeossaberes,protegendoatradiçãomastambémdando

lugaràexpressãodacontemporaneidade.

A nossa estratégia será global e contará com a participação ativa de vários

organismoseassociaçõeslocais,sejaumconcertoclássiconaaldeia,umasessão

decinemanapraça,umavisitaguiadaàarquiteturacontemporânea,umroteiro

com história dentro, música no jardim ou atividades em contexto de serviço

educativo.Propomospromoverprojetoseatividadesculturaiscomoo“Artena

Rua”,ondediferentesartistasdeCoimbraajudarãoadarvidaàFreguesia.Feiras,

MarchaseSantosPopularestambémnãofaltarão,dandocontinuidadeàsedições

anteriorese,porisso,propomosmantererenovarcomcriatividade,oseventos

tradicionaisepopulares.

Queremos qualificar e criar áreas para eventos e espetáculos e propomos a

requalificaçãodoAnfiteatrodaSantoAntóniodosOlivaiseacriaçãodeespaços

paraeventosnazonasuldaFreguesia.VamoscriaroCentrodaCriatividadeDr.

FaustoCorreia,umespaçoquevisaofomentodaculturaedainovação.

Propomos requalificar e manter os espaços verdes da Freguesia de Santo

António dos Olivais. Propomos cooperar com a CMC na gestão emanutenção,

definindo responsabilidades específicas em matéria de ambiente e espaços

verdes. Propomos a realização de ummapa exaustivo da zona verde de Santo

António dosOlivais no sentido de assegurar amelhormanutenção dos nossos

espaços verdes e perspetivar a criação de outros. Propomos proceder à

plantaçãodeárvoresemdiversosespaçosconsideradosadequadosparaoefeito.

Propomosrequalificarosatuaisespaçosverdesedelazerecriaroutros,novose

cativantes, que contribuam para a melhoria das relações interpessoais das

populações. Por uma política de proximidade e participação, propomos apoiar

iniciativasdosfreguesesderequalificaçãoecriaçãodeespaçosverdes.

4.ASSOCIATIVISMO,DESPORTOEECONOMIALOCAL

OAssociativismoéumatravemestradonossoprojetopolítico.Saberouvirestas

forças vivas é fundamental para projetarmos uma Freguesia mais dinâmica.

Reconhecemos nas associações e coletividades da Freguesia de Santo António

dos Olivais o seu importante papel como espaços de participação cívica,

desenvolvimento cultural, recreativo e desportivo. As várias associações de

Santo António dos Olivais serão o nosso principal parceiro estratégico para

discutimososseusproblemaseencontrarmososcaminhosparaassoluções.

Promovendoumapolíticadeproximidade, anossaproposta é ade atribuirna

Junta de Freguesia um pelouro totalmente dedicado ao Associativismo.

Propomos a criação um gabinete de apoio direto às coletividades, clubes e

associaçõesqueterácomooobjetivocentraladinamizaçãodoAssociativismona

Freguesia através de uma política de apoio à atividade associativa de carácter

cultural, recreativo, desportivo e social potenciada pelas coletividades da

Freguesia e da promoção do aparecimento de novas iniciativas. Propomos

estabelecer parcerias com os Clubes e Associações perspetivando a criação e

renovação de algumas das suas estruturas sociais e funcionais, que visem a

dinamizaçãodosespaçoseoenvolvimentocomunitário.PropomoscriardaCasa

dasAssociaçõescomsalasque lhessirvamdesedeequefuncionenumalógica

deco-working.

AestratégianoâmbitodoDesportoserádesenvolvidanodiálogodiretocomas

diferentes coletividades da Freguesia. Propomos a dinamização desportiva da

Freguesia de Santo António dos Olivais através da organização de eventos

desportivos como caminhadas temáticas,maratona solidária, corrida deBTT e

dançacriativaparacrianças.Propomosumaestreitacolaboraçãocomodesporto

escolar no apoio e criação de eventos. Propomos a criação de modalidades

desportivas em sala na Junta de Freguesia como ginástica de manutenção e

pilates.Propomosoincentivoàpráticadesportivaporpartedapopulaçãosénior

através do programa de envelhecimento ativo a desenvolver pelo Pelouro da

IntervençãoSocial.Propomosacriaçãodepequenosequipamentosdesportivos

quediversifiquemaofertananossaFreguesia.

ParaoapoioàEconomiaLocaleComércio,anossaestratégiaéadofomentodo

comerciolocalatravésdadinamizaçãodeeventosespecíficosedenovasformas

de divulgação dos negócios locais. Propomos implementar um gabinete

descentralizado, de apoio aos fregueses e empresas, comadisponibilizaçãode

novosserviços.

No contexto do apoio à Economia Local e Comércio, articulando com a

Intervenção Social e Igualdade, propomos manter a estação dos CTT na Rua

Bernardo de Albuquerque. Depois do encerramento balcão dos CTT de Celas,

tambémnaRuaBernardodeAlbuquerque,estepassouaserumpontofulcralde

apoioamuitosfreguesesqueviramadescentralizaçãodosserviçosparaespaços

geográficos mais distantes. Porque os fregueses devem deve continuar a ter

acesso aos serviços em vários pontos da Freguesia, consideramos da maior

importânciamanteraestaçãodosCTTapoiadapelaJuntadeFreguesia.

5.SAÚDEEESCOLAS

Na Educação a nossa proposta centra-se no estabelecimento de parcerias com

diversosagentesdacomunidadeescolar,apostandonarealizaçãodeiniciativas

complementaresaosprojetoseducativos.Propomosumaarticulaçãodiretacom

os Agrupamentos de Escolas no sentido de sinalizar o insucesso escolar e, em

conjunto, encontrar soluçõesparamelhorapoiaras criançase jovensdanossa

Freguesia. Propomos trabalhar com a Câmara Municipal de Coimbra na

conservaçãodosJardinsdeInfância.Propomosapoiariniciativasdesenvolvidas

pelos Agrupamentos de Escolas. Propomos manter a colaboração com o

programa Eco-Escolas, integrando o respetivo Conselho ao longo dos anos

letivosqueomandatoatravessa.PropomosqueoCentroSocialPartilhaeSaber

Dr.FaustoCorreiasejaumespaçoamplonoâmbitodaaprendizageminformal,

garantindo prestar apoio aos fregueses commenores níveis de alfabetização e

promovendo a Educação como elemento de integração social. Propomos a

realização mensal das Sessões com Pais numa estreita colaboração com a

Faculdades de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Escola

Superior de Educação de Coimbra e com o Instituto Superior Miguel Torga.

Propomosdesenvolverastertúlias“FuturoJovem”nosAgrupamentosdeEscolas

da Freguesia para abordar temáticas variadas como mercado de trabalho,

educaçãocívicaeparaosdireitoshumanos,evidasaudável.Propomosrealizar

sessões de sensibilização que visam incentivar o desenvolvimento de projetos

em defesa do património cultural e ambiental da nossa Freguesia. Propomos

criar,emarticulaçãocomoPelourodaIgualdade,oJornalinhodeSantoAntónio

dosOlivaisquecontarácomaparticipaçãodeestudantesdasváriasescolasda

Freguesia, será de distribuição gratuita e com uma periodicidade bianual, e

apresentaráconteúdoslúdicos,didáticoserubricas.

A Saúde será prioridade da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais

atravésdeumaestreitacolaboraçãocomasdiversasentidadescomintervenção

nestaáreanaFreguesia, tendoemvistaadivulgaçãodecampanhasespecíficas

e/ou de sensibilização da comunidade. Propomos a criação do Gabinete de

PsicologiadaJuntadeFreguesiadeSantoAntóniodosOlivaisparagarantirapoio

psicológico gratuito aos fregueses em situação de fragilidade económica.

Propomos promover rastreios de saúde regularmente junto dos nossos

fregueses em articulação com as entidades da nossa Freguesia. Propomos a

realizaçãodassessõesSaúdenaFreguesiacomvistaapromoveraprevençãoea

educação para a saúde. Propomos a instituição do figura do nutricionista da

Freguesiaque,emarticulaçãocomosAgrupamentosdeEscolaseasentidadesde

saúde, fará sessões de sensibilização para a necessidade de uma alimentação

saudáveleequilibradaemdiferentesespaçosdeSantoAntóniodosOlivais.

6.INTERVENÇÃOURBANA,MOBILIDADEEHIGIENE

NoâmbitodaIntervençãoUrbana,MobilidadeeHigieneanossapropostaéade

garantir o bem-estar dos nossos fregueses. Neste sentido, faremos um

levantamento de todas as situações problemáticas no âmbito deste Pelouro e

promoveremosumapolíticadeproximidadecomavisitaregularaosdiferentes

espaçosdaFreguesia.

Propomos promover o património histórico e edificado. Propomos a

requalificação urbana dos espaços degradados da nossa Freguesia. Propomos

requalificar, nas zonas urbanas e rurais, todos os espaços que não tenham

condiçõesdesegurança.Propomosrequalificarosatuaisespaçosdelazerecriar

outrosquecontribuamparaaintegraçãocomunitária.Propomoscriarumfundo

financeiro que suporte a reabilitação em casas de famílias carenciadas,

incentivando os jovens da Freguesia a serem voluntários. Propomosmelhorar

qualitativamentea limpezadosespaçose jardinspúblicos.Propomosqualificar

os passeios e zonas pedonais. Propomos implementar circuitos turísticos,

pedestres e ciclovias. Propomos melhorar qualitativamente a limpeza dos

espaços e jardins públicos. Propomos qualificar os passeios e zonas pedonais,

sendo um exemplo a Rua Brigadeiro Correia Cardoso. Propomos melhorar as

estruturaseosserviçosdoscemitériosdaFreguesia.

Nas Acessibilidades, Transportes e Mobilidade, em cooperação com a Câmara

Municipal, SMTUC e outras empresas de transporte, a nossa proposta é a de

rentabilizar e redefinir rotas. Propomos a eliminação de barreiras

arquitectónicas nos espaços considerados prioritários, assegurando o pleno

exercíciodedireitosdoscidadãoscomdificuldadedemobilidade.

7.IGUALDADE

Umaverdadeirapolíticadeproximidadenumajuntadefreguesiatemdeassumir

comopilaresa igualdadeea inclusão.Sãonossaprioridadetodosos fregueses.

Mas a verdadeira igualdade não pode esquecer a inclusão de todos. Os

pressupostos que orientam a nossa proposta de intervenção assentam no

Princípio da Igualdade garantido na Constituição da República Portuguesa, no

PlanoNacionalparaa IgualdadedeGénero,CidadaniaeNãoDiscriminação,na

ConvençãosobreosDireitosdasPessoascomDeficiência,naEstratégiaNacional

para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e em diversas diretivas nacionais e

internacionaisquepromovemaigualdadeplenadetodososcidadãos.

A nossa visão sobre a igualdade e a inclusão centra-se numa perspetiva de

responsabilidade social que garanta que as pessoas não são números. A nossa

proposta é uma estratégia de intervenção baseada na lógica de rede social,

articulando a nossa ação comoutras entidadespúblicas e privadas, através da

criação do Pelouro da Igualdade que terá como a missão apoiar os fregueses

promovendoumapolíticade igualdadedegénero,deenvelhecimentoativo,de

inclusãosocialdaspessoascomdeficiência,deapoioàspessoasemsituaçãode

sem-abrigoeexclusãosocial,decombateàdiscriminação,edozelopeloacesso

detodosfreguesesaoensino,emprego,habitação,transporteseapoiossociais.O

trabalho do Pelouro da Igualdade terá três tarefas essenciais: intervir

diretamentecomumapoioefetivoaosfreguesesqueseencontramemsituação

de desigualdade garantindo a defesa dos seus direitos; promover a igualdade,

nas suas diferentes esferas, através de sessões de esclarecimento na Junta de

Freguesia,escolaseassociações;desenvolveraçõesdeformaçãosobreigualdade

einclusãosocial,atividadesdeenvelhecimentoativo,workshopssobreeducação

especialparapaise educadores, eoficinasdeapoioàspessoasemsituaçãode

sem-abrigoeexclusãosocial.

8.COMUNICAÇÃO

Uma junta de freguesia tem de ser transparente, próxima, inclusiva e

participativa.Énossaprioridadecomunicardiretamenteeregularmentecomos

fregueses. A nossa estratégia de comunicação pretende ser ativa, eficaz,

diversificadaedeproximidade.

Propomos a criação de um site verdadeiramente interativo e multimédia que

apresenteahistóriadaFreguesia,oseleitos,osprojetos,osserviçosdaJunta,o

balcão virtual de serviços, as iniciativas, as informações úteis sobre a

comunidade e equipamentos, o orçamento participativo e o orçamento

participativo jovem,enotíciasatuaissobreaFreguesia.Propomosdesenvolver

uma aplicação para dispositivosmóveis que permita aos cidadãos estabelecer

um diálogo com a Junta de Freguesia através de sugestões, denúncias de

ocorrênciasepedidosdeintervençãonoespaçopúblico,comapossibilidadede

acompanhamentoederespostadiretaaosfreguesesedisponibilizaçãodeoutros

serviçoscomoalertasdeintervençõesnasviaspúblicas,trânsito,limpezaurbana

e atividades. Propomos o envio de uma newsletter digital com informação

detalhada sobre atividades, projetos e iniciativas da Freguesia. Propomos uma

atualização regulardos espaçosda JuntadeFreguesianas redes sociais como

propósito de promover a participação ativa de todos os fregueses e prestar

informações sobre serviços, eventos, cultura, educação, desporto, escolas,

limpezaurbana,espaçosverdes,trânsitoeintervençõesnosespaçospúblicosda

Freguesia.PropomosadistribuiçãogratuitaemensaldoBoletimInformativoda

Junta de Freguesia com o essencial da informação local, as iniciativas, os

projetos,aparticipaçãodetodasasforçaspolíticasrepresentadasnaAssembleia

de Freguesia e um espaço dedicado à opinião dos cidadãos. Propomos criar o

JornalinhodeSantoAntóniodosOlivais,comaparticipaçãodasváriasescolasda

Freguesia, de distribuição gratuita e com uma periodicidade bianual,

apresentando conteúdos lúdicos, didáticos e rubricas. Propomos disponibilizar

informação, nos suportes digital e papel, para todos os fregueses sempre que

forem agendadas intervenções no espaço público e alterações de trânsito.

Propomos divulgar toda a informação sobre o Orçamento Participativo e o

OrçamentoParticipativoJovememsuportesdigitalepapel,mastambématravés

de sessõesdeesclarecimentoemdiferentesespaçosdaFreguesia.Propomoso

envio de uma convocatória a todos os fregueses para as Assembleias de

Freguesia, abertas à participação ativa dos cidadãos. Propomos a criação de

caixasdesugestõesemdiferentespontosgeográficosdaFreguesia.Propomosa

publicaçãonositeda JuntadeFreguesiadosdocumentosdegestãoemprolde

umagovernaçãotransparente.

9.PROTEÇÃOANIMAL

A proteção animal é uma preocupação desta candidatura. Procuraremos

trabalharcomasdiversasassociaçõeseentidadesdaFreguesiaedacidadeque

se dedicam à causa animal. Propomos a sensibilização da comunidade para a

proteção,obem-estareosdireitosdosanimais,asseguradospelaLeiPortuguesa

eaDeclaraçãoUniversaldosDireitosdoAnimal.PropomoscriarnositedaJunta

deFreguesiadeSantoAntóniodosOlivaisoespaço “AnimaisdeRua”,ondeos

fregueses se podem registar como família de acolhimento ou família de

acolhimento temporário, para que seja possível o acolhimento de animais

identificados como abandonados na Freguesia pelas associações dedicadas à

causa animal desde que cumpridos os requisitos para a respetiva adoção.

Propomos a criação do Jardim dos Gatos, conjuntamente com a Câmara

Municipal de Coimbra, onde todos os felinos que vivem na rua podem ser

primeiramente recolhidos e receber cuidados de saúde primários, suportados

pelaBolsaAnimalqueseráum fundode recolha financeiraparaapoioà causa

animal da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais. Propomos que os

freguesesemsituaçãodefragilidadeeconómicapossamregistarosseusanimais

eaplicarochipobrigatóriocomapoiofinanceirodaJuntadeFreguesia,através

de recurso à Bolsa Animal. Propomos o apoio na denúncia às autoridades

policiais demaus tratos a animais oumorte do animal através de informação

disponívelnonossositesobreoassunto.Propomosa instalaçãodecaixotesna

viapúblicaportodaaFreguesiaparaacolocaçãodedejetosdeanimais.

Estaremos presentes em todos os momentos para enfrentar estas

importantesbatalhasemproldoscidadãosdeSantoAntóniodosOlivais.A

Freguesia precisa e Coimbra bem merece. Não há desenvolvimento sem

sustentabilidade,inovação,criatividade,rigoretransparência,eéporessa

lógicaqueesteprogramaeleitoralserege.OFuturocomeçahoje!