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NÚMERO 43332/2018/DGPF/ DAPFVRS

DATA 30-11-2018

TÍTULO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL FLORESTAL DE REPRODUÇÃO (MFR)

RELATÓRIO DA CAMPANHA 2017/2018

Fotos ICNF

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NÚMERO /2018/DGPF/ DAPFVRS

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ÍNDICE

Índice .................................................................................................................................................... 2 Sumário executivo ................................................................................................................................. 3 1. Introdução ...................................................................................................................................... 4 2. Análise da Campanha...................................................................................................................... 5

2.1 Fornecedores de MFR/Operadores económicos ............................................................................... 5 2.2 Produção de MFR .............................................................................................................................. 9 2.2.1 Produção de sementes e partes de plantas ......................................................................................... 9 2.2.2 Produção de plantas ........................................................................................................................... 10 2.3 Produção de plantas nos viveiros do ICNF ...................................................................................... 12 2.4 Processo de certificação .................................................................................................................. 14 2.5 Controlo oficial ................................................................................................................................ 14

3. CENASEF ....................................................................................................................................... 18 3.1 Colheita de semente ........................................................................................................................ 18 3.2 Testes laboratoriais ......................................................................................................................... 20 3.3 Comercialização de sementes ......................................................................................................... 20

4. Materiais de Base ......................................................................................................................... 23

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SUMÁRIO EXECUTIVO

A atividade de fornecedor de materiais florestais de reprodução (MFR) é regulada pelo Decreto-Lei nº 205/2003, de 12 de setembro, que transpôs para o direito nacional a Diretiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de dezembro de 1999, relativa à produção e à comercialização de MFR na União Europeia (UE). O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) é a entidade competente para o controlo oficial e fiscalização dos MFR e a aplicação da legislação vigente. O ICNF tem 4 viveiros florestais sob sua gestão: viveiro de Amarante, viveiro da Malcata - Sabugal, viveiro de Valverde - Alcácer do Sal e viveiro de Monte Gordo, que para além da atividade florestal, têm também a vertente ornamental. É ainda responsável pela gestão do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF), cuja atividade é a recolha/colheita, o processamento e a distribuição de sementes florestais a nível nacional. A campanha de produção e comercialização de materiais florestais de reprodução de 2017/2018 decorreu entre 1 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018. Nela estiveram inscritos 293 fornecedores de MFR/ operadores económicos e foram produzidas 42.704.971 plantas. Destas, foram certificadas 31.876.242 plantas num total de 32.853.483 plantas observadas, e produzidas 9.851.488 plantas que não requerem certificação. A produção abrangeu 81 espécies florestais. A produção de plantas pelos viveiros do ICNF representou 2,4% do total de plantas produzidas. Foram certificadas 21,5 toneladas de sementes, 33.762 garfos de pinheiro-manso e 10.940.200 estacas de eucalipto-comum. A certificação dos MFR é formalizada através da emissão de dois tipos de certificados: o certificado principal (CP) e o certificado de qualidade externa (CQE). As ações de controlo oficial são registadas em visitas técnicas de controlo realizadas pelos inspetores e técnicos do ICNF aos fornecedores de MFR. Na campanha foram emitidos 72 CP e 286 CQE e realizadas 446 visitas a fornecedores de MFR. Foram recebidas 128 comunicações de trocas comerciais, das quais apenas uma diz respeito a importação de países terceiros. O CENASEF colheu e processou cerca de 20,5 toneladas de semente de 58 espécies: realizou 418 diferentes testes a lotes de sementes e comercializou 6,5 toneladas de sementes e 316 embalagens de biomassa florestal (pinhas). No final da campanha constavam no Registo Nacional de Materiais de Base (RNMB) 376 unidades de aprovação/registos de materiais de base em estado em produção. O Catálogo Nacional de Materiais de Base (CNMB) disponibilizado no portal do ICNF apresentava, no final da campanha, 336 registos de materiais de base florestal (MB).1

1 Apenas são disponibilizados os MB que apresentam as delimitações cartográficas em formato digital.

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1. INTRODUÇÃO

O desenvolvimento sustentado do setor florestal, e nele se compreende a manutenção da biodiversidade dos ecossistemas, requer a montante, a utilização de materiais florestais de reprodução de qualidade e adequados aos diferentes tipos de florestas, às condições naturais, sociais, económicas e culturais locais e ao objetivo visado com a instalação. Estes fundamentos estão na base da Diretiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de dezembro, relativa à produção destinada a comercialização e à comercialização de materiais florestais de reprodução na União Europeia, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei nº 205/2003, de 12 de setembro. Esta legislação comunitária tem como objetivo regulamentar o comércio de materiais florestais de reprodução, no âmbito da consolidação do mercado interno, a fim de eliminar entraves reais ou potenciais à livre circulação dos materiais, estando os mesmos apenas sujeitos às restrições de comercialização previstas na Diretiva. Neste âmbito, a produção e comercialização de plantas florestais destinadas à (re)arborização têm de cumprir um conjunto de requisitos necessários à avaliação e controlo da qualidade que abrangem as características fenotípicas e genéticas das sementes de parte de plantas e plantas e dos quais se destaca a certificação da qualidade externa das plantas, mecanismo aplicável em Portugal a 8 espécies florestais: Pinus halepensis, Pinus leucodermis, Pinus nigra; Pinus pinaster, Pinus pinea, Quercus ilex, Quercus suber e Eucalyptus globulus. Para as restantes espécies florestais com regiões de proveniência delimitadas é necessária a obtenção do certificado principal, que atesta a identidade do MFR relativamente à origem do MB. E para as espécies que não carecem de certificação, na sua comercialização, os MFR são igualmente acompanhados de documento de fornecedor que contenha, entre outras indicações, o local e ano de colheita. O ICNF, no quadro das suas atribuições de autoridade florestal nacional, é o organismo responsável pelo sistema de controlo oficial e fiscalização dos MFR competindo-lhe, nesse âmbito, verificar os procedimentos inerentes ao cumprimento das normas aplicáveis à produção e comercialização de MFR destinados a fins florestais e demais disposições regulamentares. É também produtor e comercializa MFR nos 4 viveiros florestais que estão atualmente sob sua gestão e no CENASEF. Toda a informação relativa à produção e comercialização de MFR é registada no Fito (Sistema de Gestão de Informação de Sanidade Florestal)2. A campanha de 2017/2018 de produção e comercialização de MFR decorreu de 1 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

2 Fito – Sistema de Gestão de Informação de Sanidade Florestal, o qual integra um módulo relativo à gestão da

informação dos MFR

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2. ANÁLISE DA CAMPANHA

2.1 Fornecedores de MFR/Operadores económicos

A produção e a comercialização de MFR só são permitidas a fornecedores de MFR validamente licenciados pelo ICNF, sendo necessário ter a licença e taxa anual da atividade com os pagamentos atualizados. As licenças são válidas por 5 anos e a taxa de atividade é paga anualmente. Na campanha 2017/2018 participaram 293 fornecedores de MFR, localizados no território continental (Figura 1). Durante a campanha, 24 fornecedores desistiram da atividade e registaram-se 51 novas inscrições. Neste universo, 17 fornecedores de MFR são autocertificados, ou seja, para estes fornecedores de MFR a certificação de qualidade externa das plantas é efetuada através de uma declaração emitida pelo interessado, em que este atesta a qualidade das plantas comercializadas. Na região Centro concentram-se metade dos fornecedores de MFR (50%) (Quadro 1). Comparativamente com a campanha anterior houve, em termos globais, um crescimento de fornecedores de MFR inscritos. A Região Centro continua a ser a que tem maior número de fornecedores licenciados. Nas restantes Regiões, à exceção da Região Norte onde se manteve o número dos fornecedores de MFR, verificaram-se pequenas variações, sendo que apenas em LVT se registou redução do número de fornecedores de MFR licenciados.

Região Campanha 2016/2017

Campanha 2017/2018

Norte 56 56

Centro 122 146

LVT 51 48

Alentejo 32 34

Algarve 7 9

Total 266 293

Quadro 1. Fornecedores de MFR por região

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Figura 1. Localização de Fornecedores de MFR por atividade

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Em termos de atividades desenvolvidas (Quadro 2 e Figura 2), 61% dos fornecedores de MFR dedicam-se exclusivamente à comercialização de plantas e 5% à comercialização de sementes. Os fornecedores de MFR com atividade de produção de plantas representam 26% do universo total. As restantes atividades representam 8%.

Atividades 2016/2017 2017/2018

N.º N.º

A - Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 4 4

B - Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes

1 1

C - Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Sementes 1 1

D - Comercialização de Plantas 141 178

E - Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 18 19

F - Comercialização de Sementes 12 14

G - Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 31 29

H - Produção e Comercialização de Plantas 58 47

Total 266 293

Quadro 2. Fornecedores de MFR por atividade(s) desenvolvida(s)

Figura 2. Fornecedores de MFR por atividade (%)

A - 1,37% B - 0,34%

C - 0,34%

D - 60,75% E - 6,48%

F - 4,78%

G - 9,90%

H - 16,04%

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No quadro 3 é apresentada a distribuição dos fornecedores por região tendo em consideração as diferentes atividades.

Região Atividades N.º

Norte

Comercialização de Plantas 28

Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 1

Comercialização de Sementes 3

Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 11

Produção e Comercialização de Plantas 13

Subtotal 56

Centro






Subtotal 146

LVT

Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 3

Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Sementes 1






Subtotal 48

Alentejo

Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 1

Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes

1






Subtotal 34

Algarve




Subtotal 9

Total 293

Quadro 3. Fornecedores de MFR por Região e atividade(s) desenvolvida(s)

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2.2 Produção de MFR

2.2.1 Produção de sementes e partes de plantas

Na campanha foram passados 72 CP que correspondem à certificação de 21.550,21 Kg de sementes, 33.762 garfos de pinheiro-manso e 10.940.200 estacas de eucalipto-comum (Quadro 4). As espécies mais procuradas nas categorias de MFR Fonte Identificada e Selecionada foram o sobreiro, o castanheiro e o pinheiro-manso e na categorias Qualificada e Testada o eucalipto-comum.

Espécie Categoria: Fonte

Identificada e Selecionada

Quantidade

Espécie Categoria:

Qualificada e Testada

Sementes (Kg)

Estacas (unidade)

Garfos (unidade)

Semente

Certificada

(Kg)

Resinosas

Resinosas

Pinus pinaster 215,20

Pinus pinaster 51,50

Pinus pinea 1.335,00

Pinus pinea 33.762

Pinus sylvestris 2,60

Pinus nigra 4,75

Folhosas

Picea sitchensis 0,18

Eucalyptus globulus 2,18 10.940.200

Subtotal 1.557,73

Folhosas

Acer pseudoplatanus 15,50

Alnus glutinosa 0,20

Betula pubescens 1,15

Castanea sativa 5.885,00

Cedrus atlantica 9,50

Eucalyptus globulus 0,00

Fagus sylvatica 9,50

Fraxinus angustifolia 17,75

Prunus avium 19,40

Quercus ilex 1.820,00

Quercus robur 3.547,80

Quercus rubra 2.025,00

Quercus suber 6.588,00

Subtotal 19.938,80

Total Global 21.496,53

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Quadro 4. Produção de sementes, estacas e partes de plantas

2.2.2 Produção de plantas

A produção da campanha totalizou 42.704.971 plantas (Quadro 5 e Figura 3), das quais 9.851.488 correspondem a espécies que não estão abrangidas pela obrigatoriedade de certificação (Anexo I). Das plantas de espécies de certificação obrigatória foram observadas 32.853.483, tendo sido certificadas 31.876.242 plantas (Quadro 5 Figura 4), o que corresponde a uma taxa de desempenho produtivo significativa de 97,0%.

Campanhas 2016/2017 2017/2018

Observadas 37 991 337 32 853 483

Certificadas 34 375 921 31 876 242

Sem certificação obrigatória

6 310 716 9 851 488

Total 44 302 053 42 704 971

Quadro 5. Produção de plantas

Relativamente à campanha anterior regista-se uma menor produção de plantas sujeitas a certificação obrigatória, e um significativo acréscimo (64%) ao nível das plantas não abrangidas pela certificação obrigatória.

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

Certificadas Sem certificação obrigatória

Figura 3. Produção de plantas na campanha 2017/2018

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Nas espécies de certificação obrigatória constata-se, uma enorme diminuição na produção da azinheira e uma significativa diminuição na produção de pinheiro-manso e de eucalipto (Quadro 6 e Figura 4). Em sentido inverso é de realçar o expressivo aumento da produção do pinheiro-larício e a considerável subida de produção do sobreiro e de pinheiro-bravo. Tal como na campanha anterior não houve produção de pinheiro-de-alepo.

Espécie

Campanha 2016/2017 Campanha 2017/2018

Δ (%) plantas certificadas

Plantas observadas

Plantas certificadas

Plantas observadas

Plantas certificadas

(N.º) (N.º) (N.º) (N.º)

Eucalyptus globulus 33.883.371 30.544.289 28.252.343 27.517.744 -11,00%

Pinus halepensis 0 0 0 0

Pinus nigra 62.412 51.210 210.028 209.343 75,54%

Pinus pinaster 1.242.759 1.190.553 1.718.741 1.597.130 25,46%

Pinus pinea 1.703.502 1.637.998 1.326.977 1.272.747 -28,70%

Quercus ilex 175.112 158.398 32.833 30.438 -420,40%

Quercus suber 924.181 793.473 1.312.561 1.248.840 36,46%

Total 37.991.337 34.375.921 32.853.483 31.876.242 -7,84%

Quadro 6. Total de plantas observadas e certificadas por espécie

Figura 4. Plantas de certificação obrigatória por espécie

0

5000000

10000000

15000000

20000000

25000000

30000000

35000000

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

1600000

1800000

Pl Pb Pm Az Sb Ec

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As regiões do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo são responsáveis pela quase totalidade das plantas certificadas (97,3%) refletindo a concentração dos maiores fornecedores de MFR com atividade de produção de plantas nestas regiões (Quadro 7 e Figura 1).

Região N.º de plantas

certificadas

Norte 358.824

Centro 14.480.350

LVT 16.557.604

Alentejo 411.764

Algarve 67.700

Total 31.876.242

Quadro 7. Total de plantas certificadas por região

Nesta campanha ainda não é possível ao ICNF disponibilizar informação relativa às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

2.3 Produção de plantas nos viveiros do ICNF O ICNF é responsável pela gestão de 4 viveiros florestais do Estado (Figura 5), nomeadamente:

Viveiro Florestal de Amarante;

Viveiro Florestal da Malcata no Sabugal;

Viveiro Florestal de Valverde em Alcácer do Sal;

Viveiro Florestal de Monte Gordo.

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Figura 5. Localização dos Viveiros Florestais do ICNF

A produção de plantas nos viveiros do ICNF é direcionada essencialmente para as espécies autóctones e destina-se a atividades de (re)arborização promovidas pelo Instituto para autoconsumo e para as parcerias estabelecidas com outras entidades, de que se destaca o protocolo Floresta Comum, realizado com a Quercus, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

No seu conjunto, os viveiros produziram 1.024.315 plantas de 67 espécies florestais (Quadro 8 e Anexo II), representando 2,4% da produção total da campanha (Figura 6), registando-se um aumento de cerca de 312 mil plantas relativamente à campanha anterior. À exceção do viveiro de Valverde todos os outros viveiros aumentaram a produção de plantas, sendo que os viveiros de Amarante e da Malcata mais que duplicaram a sua produção. A lista de plantas produzidas pelos viveiros do ICNF encontra-se no Anexo II.

Viveiro 2016/2017 2017/2018

N.º de plantas N.º de plantas

Amarante 213.827 431.254

Malcata 85.800 235.092

Valverde 382.589 305.159

Monte Gordo 40.306 52.810

Total 722.522 1.024.315

Quadro 8. Distribuição da produção de plantas nos viveiros do ICNF

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Figura 6. Produção de plantas nos viveiros florestais do ICNF/produção total da campanha

O viveiro de Amarante é o que disponibiliza mais plantas para os compromissos assumidos pelo Instituto,

seguido do viveiro da Valverde, sendo o viveiro da Malcata, o que tem maior diversidade de produção de

espécies autóctones. O viveiro de Monte Gordo continua a ser o viveiro com menor capacidade produtiva

instalada.

2.4 Processo de certificação Nos termos da legislação atual a ”Certificação corresponde ao ato oficial que, para efeitos de produção e comercialização de MFR, visa atestar a conformidade do material com as exigências decorrentes da aplicação do presente diploma e demais disposições regulamentares…” conforme consta da alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 205/2003. A certificação dos MFR é formalizada através da emissão de dois tipos de certificados:

Certificado principal (CP) para a colheita de unidades de sementes e partes de plantas;

Certificado de qualidade externa (CQE), válido para uma única campanha, para as plantas para arborização das espécies Pinus halepensis, Pinus leucodermis, Pinus nigra, Pinus pinaster, Pinus pinea, Quercus ilex, Quercus suber e Eucalyptus globulus.

Durante a campanha foram passados um total de 72 CP e 286 CQE.

2.5 Controlo oficial Para verificação dos requisitos legais necessários ao processo de certificação de plantas e sementes e de verificação do cumprimento das obrigações por parte dos fornecedores de MFR, o ICNF promove um conjunto de procedimentos que assentam num trabalho de campo constituído por visitas de informação e

Fornecedores privados 97,60%

Viveiros do ICNF 2,40%

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levantamento (VL), com a finalidade de inventariar as existências de plantas e sementes de todas as espécies florestais que estejam no local de produção, visitas de observação/certificação (VO) para validar a qualidade das plantas, sendo ainda efetuadas visitas de inspeção documental (VID) para a verificação da organização da documentação referente à atividade e que irá garantir a rastreabilidade dos MFR. As ações de controlo oficial são assim registadas em visitas (VL, VO, VID e IFAO) às instalações de produção e de comercialização e aos MFR. Estas visitas são realizadas por técnicos e inspetores do ICNF. Foram realizadas 446 visitas discriminadas pelo seu tipo no quadro seguinte. (Quadro 9).

Tipo de ações 2016/2017 2017/2018

Δ(%) N.º N.º

Visitas de inspeção fitossanitária 232 151 -35%

Visitas de informação e levantamento (VL) 79 65 -18%

Visitas de observação (VO) 109 108 -1%

Visitas de inspeção documental (VID) 117 122 4%

Total 554 446 -19%

Quadro 9. Visitas técnicas de controlo

A redução do número de visitas de inspeção fitossanitário deveu-se ao facto de as visitas passaram a ser efetuadas somente aos fornecedores de MFR que tivessem plantas no local de produção/comercialização. A redução das VL e VO justificam-se pela redução do número de fornecedores com atividade de produção de plantas, como ilustrado no Quadro 2, atividades G e H. Em contrapartida o ICNF reforçou as VID. Este instrumento de controlo permite um “controlo de retaguarda” de toda a atividade de produção e comercialização de MFR, procurando assegurar que são respeitados os procedimentos que garantem a rastreabilidade do MFR. As 65 visitas de levantamento (VL) originaram 108 visitas de observação (VO) por haver fornecedores de MFR visitados mais de uma vez no processo de certificação de plantas, nomeadamente: 16 fornecedores de MFR com apenas 1 VO, 3 fornecedores com 2 VO, 6 fornecedores com 3 VO, 4 fornecedores com 4 VO, 1 fornecedor com 5 VO, 2 fornecedor com 6 VO, 2 fornecedor com 11 VO, e 1 fornecedor com 13 VO. (Figura 7) A maioria dos fornecedores com mais de uma VO diz respeito aos fornecedores com a atividade de produção de plantas que têm o estatuto de “autocertificação” e que solicitam por diversas vezes a emissão de CQE.

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Figura 7. Número de visitas de observação/fornecedores

Do planeamento de VID incidiram em 100 fornecedores com a atividade de comercialização e em 40 fornecedores com a atividade de produção. No entanto, e por motivos vários apenas 76 fornecedores com atividade de comercialização foram alvo de VID, tendo contudo sido visitados 46 fornecedores com a atividade de produção o que representa um acréscimo de 15% ao inicialmente programado. (Figura 8).

Atividade VID

A - Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 2

C - Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Sementes 1

D - Comercialização de Plantas 54

E - Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 9

F - Comercialização de Sementes 10

G - Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 17

H - Produção e Comercialização de Plantas 29

Total 122

Quadro 10. Número de VID por atividade

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

N.º

de

fo

rne

ced

ore

s

N.º de visitas

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Figura 8. Visitas de inspeção documental por atividade (%)

Quanto às trocas comerciais entre os Estados Membro, na campanha foram rececionados 127 comunicações das quais 50 comunicações referem-se a MFR expedidos para Espanha e França e 77 comunicações a MFR adquiridos em Espanha, na Bélgica e em França.

Em termos de espécies, as aquisições de plantas dizem respeito a Alnus glutinosa, Betula pubescens, Fagus sylvatica, Fraxinus angustifolia, Fraxinus excelsior, Castanea spp., Pinus nigra, Pinus pinaster, Pinus pinea, Pinus radiata, Pinus sylvestris, Prunus avium, Pseudotsuga menziesii, Quercus ilex, Quercus robur, Quercus rubra, Quercus suber. As expedições de plantas referem-se às espécies: Arbutus unedo, Castanea sativa, Cedrus atlantica, Eucalyptus globulus, Pinus pinaster, Pinus pinea, Pinus radiata, Prunus lusitanica e Quercus rubra. No que respeita a importação de países terceiros houve uma comunicação de importação de Eucalyptus spp., da Austrália.

A - 1,64% C - 0,82%

D - 44,26%

E - 7,38% F - 8,20%

G - 13,93%

H - 23,77%

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3. CENASEF

O CENASEF, localizado em Amarante, é o serviço do ICNF responsável pela recolha/colheita, processamento e distribuição de sementes florestais para os viveiros do ICNF, para os viveiros privados e para o público em geral, realizando ainda testes laboratoriais a sementes que dão entrada no Centro.

Deste modo as principais atividades do CENASEF são:

Colheita, processamento e armazenamento de semente;

Análise laboratorial / testes para caracterização de lotes de semente;

Comercialização de semente.

3.1 Colheita de semente O CENASEF procede à colheita de semente em todo o território continental, designadamente nas matas nacionais, nos perímetros florestais e nas áreas baldias. Para essa atividade dispõe de uma equipa especializada de colheita de sementes florestais na árvore em pé constituída por 5 escaladores. Na campanha 2017/2018 deram entrada no CENASEF (Quadro 9 e Figuras 9 e 10), cerca de 20,5 toneladas de semente em peso bruto as quais foram devidamente processadas: 5,8 toneladas relativas a semente de folhosas (48 espécies) e 14,7 toneladas relativas a semente de resinosas (10 espécies).

Espécie Peso bruto (kg)

Espécie Peso bruto (kg)

Resinosas

Folhosas

Pinus pinaster 9311

Quercus robur 2077

Pinus pinea 4748

Quercus pyrenaica 934

Pinus nigra 285

Quercus suber 923

Pinus sylvestris 105

Quercus rubra 731,5

Cupressus sempervirens 66

Prunus lusitanica 334

Outras resinosas 132,3

Quercus faginea 136,5

Total 14.647,30

Liquidambar styraciflua 134

Outras folhosas 572,4

Total 5.842,40

Quadro 9. Quantidade de semente entrada em 2017/2018

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

19/31

Figura 9. Semente de resinosas - entrada em 2017/2018 (% de peso bruto Kg)

Figura 10. Semente de folhosas - entrada em 2017/2018 (% de peso bruto Kg)

Pinus pinaster 64%

Pinus pinea 32%

Pinus nigra 2%

Pinus sylvestris 1%

Outras resinosas

1%

kg

Quercus robur 36%

Quercus pyrenaica

16%

Quercus suber 16%

Quercus rubra 12%

Prunus lusitanica 6%

Quercus faginea

2%

Liquidambar styraciflua

2%

Outras folhosas 10% kg

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

20/31

3.2 Testes laboratoriais

Foram realizados 418 diferentes testes a lotes de semente (Quadro 10).

Quadro 10. Testes realizados em 2017/2018

3.3 Comercialização de sementes Durante a campanha o CENASEF comercializou cerca de 6,5 toneladas de semente (Quadro 11 e Figuras 11 e 12) para fornecedores de MFR e público em geral, bem como para os Serviços Florestais das Regiões Autónomas e Viveiros do Estado. Comercializou ainda 316 embalagens de biomassa florestal (pinhas).

Quadro 11. Semente comercializada (2017/2018)

3Espécies cujo peso comercializado, por espécie, foi inferior a 40 kg.

2Espécies cujo peso comercializado, por espécie, foi inferior a 10 kg.

Tipo de teste Quantidade (n.º)

Nº sementes/kg 62

Nº sementes/litro 62

Peso de 1000 sementes 62

Humidade (%) 49

Germinação (%) 117

Viabilidade (%) 4

Pureza (%) 62

Total 418

Espécie Folhosas Quantidade (kg) Espécie Resinosas Quantidade (kg)

Quercus robur 1900 Pinus pinea 960

Quercus rubra 925 Pinus pinaster 550

Quercus suber 925 Pinus nigra 10

Quercus pyrenaica 810 Pinus sylvestris 7

Quercus faginea 98 Cupressus lusitanica 5

Prunus lusitanica 47 Pseudotsuga menziesii 4

Juglans nigra 42 Outras resinosas2 40

Outras folhosas3 150 Total 1.576

Total 4.897

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

21/31

Figura 11. Semente de folhosas comercializadas em 2017/2018 (% de peso bruto Kg)

Figura 12. Semente de resinosas comercializadas em 2017/2018 (% de peso bruto Kg)

Quercus robur 40%

Quercus rubra 20%

Quercus suber 19%

Quercus pyrenaica

17%

Quercus faginea 2%

Prunus lusitanica

1% Juglans nigra

1%

(kg)

Pinus pinea 62%

Pinus pinaster 35%

Outras resinosas 3%

(kg)

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

22/31

Para os viveiros do ICNF, o CENASEF disponibilizou cerca de 1,5 toneladas de semente, de 21 espécies. (Quadro 12). Para as instituições de ensino e entidades de proteção e educação ambiental, forneceu cerca de 22 kg de semente de diversas espécies.

Espécies Quantidade (kg)

Acer monspessulanum 0,05

Acer pseudoplatanus 0,25

Alnus glutinosa 0,20

Arbutus unedo 0,27

Betula pubescens 0,10

Celtis australis 0,50

Crataegus monogyna 0,28

Juniperus oxycedrus 0,39

Juniperus turbinata 0,20

Pinus pinaster 16,5

Pinus pinea 500,0

Pinus sylvestris 0,13

Prunus avium 5,0

Prunus lusitânica 6,35

Pyrus piraster 0,46

Quercus pyrenaica 360,0

Quercus robur 245,0

Quercus rubra 50,0

Quercus suber 365,0

Sorbus aucuparia 0,10

Taxus baccata 0,13

Total 1550,91

Quadro 12. Semente cedida aos viveiros do ICNF (2017/2018)

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

23/31

4. MATERIAIS DE BASE

Nos termos do Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, na alínea j) do Artigo 3.º «Materiais de base» é definido como “o material vegetal, constituído por um conjunto de árvores, a partir do qual se obtém MFR, podendo abranger os seguintes tipos:...Bosquetes…, Povoamentos…, Clones…, Mistura clonal…, Pomar de sementes…, Progenitores familiares…”. A utilização de materiais de base (MB) das espécies constante do Anexo I do Decreto-Lei nº 205/2003, de 12 de setembro, e destinados à produção de MFR carece de aprovação do ICNF após verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos no citado Decreto-Lei. Os MB aprovados são inscritos no Registo Nacional de Material de Base (RNMB). Um resumo da informação de cada MB, que tenha os elementos cartográficos inseridos no sistema de informação Fito (Figura 13), é disponibilizado ao público através do Catálogo Nacional de Materiais de Base (CNMB), acessível no portal do ICNF em: http://fogos.icnf.pt/SGPP/RNMBListaInternetlist.asp

Figura 13. – Localização dos registos/das unidades de aprovação de MB

http://fogos.icnf.pt/SGPP/RNMBListaInternetlist.asp

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

24/31

Durante esta campanha prosseguiu-se a atividade de reconfirmação dos registos, referenciados no sistema de informação FITO como estando em produção, com a periodicidade estabelecida. De 5 em 5 anos para os registos da categoria Fonte Identificada e 3 em 3 anos para os da categoria Selecionada. Na campanha foram inscritos 6 novos registos de MB, nomeadamente: 1 de azinheira, 1 de castanheiro e 3 de carvalho-alvarinho, todos na categoria Fonte Identificada e 1 de eucalipto-comum na categoria de Testado. No final da campanha existiam 376 registos em produção. A redução do número de registos deveu-se aos incêndios florestais de 2017 em que arderam 25 registos, a maioria de pinheiro-bravo localizados na região Centro. (Quadro 13 e Figura 14).

Região UA de MB (n.º)

2016/2017 UA de MB (n.º)

2017/2018

Norte 88 78

Centro 100 64

LVT 103 114

Alentejo 109 111

Algarve 9 9

Total 409 376

Quadro 13. – Distribuição regional dos registos de materiais de base

Figura 14. – Distribuição regional dos registos de materiais de base

0

20

40

60

80

100

120

Norte Centro LVT Alentejo Algarve

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

25/31

Relativamente à categoria de MFR mais representativa é a da categoria de “material selecionado” (Figura 15), cuja predominância é de sobreiro, com 101 registos, seguida do pinheiro-manso com 36 e do pinheiro-bravo com 26. Na categoria “material identificado” os mais representados são os castanheiros com 36 registos, seguindo-se-lhe a azinheira com 22 e a pseudotsuga e o carvalho-alvarinho com 10 registos cada. Os 3 registos da categoria de “material qualificado” são do género Pinus, dois de pinheiro-manso e um de pinheiro-bravo. Todos os MB da categoria de “material testado” são de eucalipto-comum.

Figura 15. – Distribuição dos MB por categoria

Cerca de um terço dos registos (101) são geridos pela Administração Central/ICNF ou pelos órgãos de gestão dos baldios e localizam-se em terrenos públicos e comunitários (Figura 16).

Figura 16. – Distribuição dos MB por tipo de proprietário

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Fonte Identificada Selecionada Qualificada Testada

0

50

100

150

200

250

300

Adm. Central e Local Privado

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

26/31

Em termos de espécies florestais, 74,5% (280) dos registos são de folhosas, com predominância do sobreiro (101 registos), do eucalipto-comum (85 registos), do castanheiro (36 registos), da azinheira (22 registos) e do carvalho-americano. Os restantes 26 registos de folhosas dividem-se por 8 espécies. Nas resinosas, 25,5% (96 registos), o domínio é dos Pinus spp. com 77 registos sendo 38 de pinheiro-manso 27 de pinheiro-bravo, 6 de pinheiro-silvestre 5 de pinheiro-larício e 1 do pinheiro-do-alepo. Os restantes 19 registos abrangem 7 espécies. (Figuras 17, 18, 19 e 20)

Figura 17. – Número de MB por espécies folhosas

Figura 18. – Número de MB por espécies resinosas

0

20

40

60

80

100

120

Quercussuber

Quercus ilex Quercusrobur

Eucalyptusglobulus

Castaneasativa

Outrasfolhosas

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Pinus pinaster Pinus pinea Pinus sylvestris Pseudotsugamenziesii

Outras resinosas

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

27/31

Figura 19. – Distribuição dos MB das espécies folhosas incluídos no CNMB.

Figura 20. - Distribuição dos MB das espécies resinosas incluídos no CNMB.

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

28/31

ANEXO I - PRODUÇÃO DE PLANTAS QUE NÃO CARECEM DE CERTIFICAÇÃO

Nome científico Nome vulgar Nº Plantas

Resinosas

Abies alba abeto-branco 8.060

Cedrus atlantica cedro-do-atlas 8.165

Chamaecyparis lawsoniana camecípare 132.558

Cryptomeria japonica criptoméria 300

Cupressus lusitanica cipreste-do-buçaco 461.584

Cupressus macrocarpa cipreste-da-califórnia 24.150

Cupressus sempervirens cipreste-comum 109.274

Juniperus oxycedrus oxicedro 560

Juniperus turbinata sabina-da-praia 2.064

Pinus radiata pinheiro-radiata 1.461.680

Pinus sylvestris pinheiro-silvestre 455.766

Pseudotsuga menziesii pseudotsuga 75.044

Subtotal 2.739.205

Folhosas

Acer monspessulanum zelha 1.133

Acer pseudoplatanus padreiro 35.181

Alnus glutinosa amieiro 83.200

Arbutus unedo medronheiro 1.097.589

Betula pendula vidoeiro-branco 8.000

Betula pubescens bidoeiro 221.921

Castanea sativa castanheiro 379.692

Casuarina equisetifolia casuarina 55.922

Celtis australis lódão-bastardo 13.609

Ceratonia siliqua alfarrobeira 33.371

Cercis siliquastrum olaia 500

Corylus avellana aveleira 243

Corymbia spp corimbia 5.680

Crataegus monogyna pilreteiro 5.178

Eucalyptus spp eucalipto 1.526.670

Eucalyptus nitens eucalipto-nitens 1.869.961

Fagus sylvatica faia 18.267

Frangula alnus sanguinho 6.066

Fraxinus angustifolia freixo-comum 263.471

Fraxinus excelsior freixo-europeu 6.083

Ginkgo biloba ginkgo 705

Ilex aquifolium azevinho 11.317

Jasminum fruticans jasmineiro-do-campo 346

RELATÓRIO

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DATA 30-11-2018

29/31

Nome científico Nome vulgar Nº Plantas

Juglans nigra nogueira-negra 46.207

Juglans regia nogueira 54

Laurus nobilis loureiro 1.524

Lavandula stoechas rosmaninho 4.864

Liquidambar styraciflua liquidambar 16.266

Melia azedarach mélia 585

Myrtus communis murta-comum 1.876

Nerium oleander oleandro 1.370

Paulownia tomentosa paulónia 20

Phillyrea angustifolia lentisco 11.849

Phillyrea latifolia aderne-de-folhas-largas 2.079

Pyracantha spp piracanta 11.368

Pistacia terebinthus terebinto 56

Platanus spp plátano 93.760

Populus spp choupo 1.840

Pyrus bourgaeana catapereiro 390

Prunus avium cerejeira-brava 17.431

Prunus lusitanica azereiro 10.810

Prunus spinosa abrunheiro 287

Quercus canariensis carvalho-de-monchique 3.050

Quercus coccifera carrasco 4.990

Quercus coccinea carvalho 14.030

Quercus faginea carvalho-português 20.700

Quercus pyrenaica carvalho-negral 327.263

Quercus robur carvalho-alvarinho 108.656

Quercus rubra carvalho-americano 688.987

Rosa canina rosa 3.115

Ruscus aculeatus gilbardeira 2.386

Salix alba salgueiro-branco 15

Salix atrocinerea salgueiro 7.030

Salix babylonica salgueiro-chorão 600

Sambucus nigra sabugueiro 4.919

Sorbus aucuparia tramazeira 1.154

Sorbus latifolia mostajeiro 1.604

Tamarix africana tamargueira 2.400

Taxus baccata teixo 32.470

Thuja plicata tuia-gigante 13.380

Ulmus minor ulmeiro-de-folhas-lisas 3.811

Viburnum tinus folhado 4.982

Subtotal 7.112.283

Total Geral 9.851.488

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

30/31

ANEXO II - ESPÉCIES FLORESTAIS PRODUZIDAS NOS VIVEIROS DO ICNF Nome Científico Amarante Malcata Monte Gordo Valverde

Abies alba X

Acer monspessulanum X

Acer pseudoplatanus X X

Alnus glutinosa X X X

Arbutus unedo X X X

Betula pubescens X X

Castanea sativa X X

Casuarina equisetifolia X X

Cedrus atlantica X

Celtis australis X X X

Ceratonia siliqua X

Cercis siliquastrum X

Chamaecyparis lawsoniana X

Corylus avellana X

Crataegus monogyna X X

Cryptomeria japonica X

Cupressus lusitanica X

Cupressus macrocarpa X

Cupressus sempervirens X X

Eucalyptus cladocalyx X

Fagus sylvatica X

Frangula alnus X

Fraxinus angustifolia X X X X

Ginkgo biloba X X

Ilex aquifolium X X

Jasminum fruticans X

Juglans nigra X X

Juniperus oxycedrus X X

Juniperus turbinata X

Laurus nobilis X

Lavandula stoechas X

Melia azedarach X

Myrtus communis X

Nerium oleander X

Phillyrea angustifolia X

Phillyrea latifolia X X

Pinus pinaster X X X

Pinus pinea X X

Pinus sylvestris X

Pistacia terebinthus X

RELATÓRIO

EMISSOR DAPFVRS


DATA 30-11-2018

31/31

ANEXO II - ESPÉCIES FLORESTAIS PRODUZIDAS NOS VIVEIROS DO ICNF Nome Científico Amarante Malcata Monte Gordo Valverde

Populus spp X

Prunus avium X X X

Prunus lusitanica X X

Prunus spinosa X

Pseudotsuga menziesii X

Pyrus bourgaeana X

Quercus canariensis X

Quercus coccifera X

Quercus coccinea X

Quercus faginea X X

Quercus ilex X X X

Quercus pyrenaica X X

Quercus rubra X

Quercus suber X X X

Rosa canina X

Ruscus aculeatus X X

Salix alba X

Salix atrocinerea X X X

Salix babylonica X

Sambucus nigra X

Sorbus aucuparia X X

Sorbus latifolia X X

Tamarix africana X

Taxus baccata X X

Thuja plicata X

Ulmus minor X

Viburnum tinus X X

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