Capacitação Básica – Departamento Pessoal II · aplicado 5% apenas sobre o valor do evento 027...
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Centro Avançado de Especialização Profissional
TCP-PRO-00211/ Capacitação Básica –
Departamento Pessoal Módulo II
Capacitação Básica –Departamento Pessoal II
Alizete Alves
03/2009
Introdução
•Objetivo
•Compromisso
•Materiais
Salários
FormasMensalista: Esta opção deverá ser utilizada para funcionários, cujosalário base seja por valor mensal, entre eles podemos encontrar:
• Salário Mínimo• Salário Profissional• Piso Salarial
No Cadastro de Sindicatos temos a opção do piso por categoria ou por CBO.
Salários
Semanalista: Esta opção deverá ser utilizada para funcionários, cujo saláriobase seja por hora, porém o pagamento para este funcionário seja feitosemanalmente.
Salários
Salários
• Tabela de Períodos
Salários
Salários
Horista: Esta opção deverá ser utilizada para funcionários, cujosalário base seja por hora, porém o pagamento para este funcionárioseja feito mensalmente;
Salários
Salários
Salários
Tarefeiro: É o salário resultante das tarefas produzidas emdeterminado tempo.
Pagamento
Salários
Eventos
Salários
Modelo do Recibo:
Aulista/Professor: Para o processamento dos recibos defuncionários Aulistas, o programa irá considerar as parametrizaçõesdo cadastro de empresa, Tabela de Aulas e eventuais eventos deaulas digitados em variáveis.
• Produtividade compõe DSR• DSR informado
Salários
Dados:
Valor da Aula – R$ 10,00Quantidade de Aulas informadas – 10004 – DSR027 – Aula029 – Produtividade
Salários
Exemplo 1Nesse exemplo, o valor da produtividadereferente ao DSR será apresentado juntocom o evento 004 e no evento 029 seráaplicado 5% apenas sobre o valor doevento 027
Evento Referência Valor Cálculo
004 1,43 15,02 Valor da aula + 5% (Produt.) * Quantidade de DSR
027 8,57 85,70 Quantidade de aulas * valor da aula
029 - 4,29 5% do Valor total de aulas (85,70 * 5%)
Salários
Exemplo 2 No segundo exemplo, apesar do valor deDSR estar desmembrado do valor da aula,no campo de referência será apresentado ototal de aulas digitadas e no evento 029será apresentado o valor da produtividadetotal (Sobre aulas e DSR)
Evento Referência Valor Cálculo
004 - 14,30 Valor da aula * Quantidade de DSR (1,43)
027 10:00 85,70 Quantidade de aulas * valor da aula
029 - 5,00 Valor total de aulas + DSR (85,70 + 14,30) * 5%
Salários
Exemplo 3
Nesse exemplo está informado odivisor 6 para que o valor de DSRnão seja desmembrado do valordas aulas.
Evento Referência Valor Cálculo
004 - 16,70 Valor das aulas / 6
027 10:00 100,00 Quantidade de aulas * valor da aula
029 - 5,84 Valor total de aulas + DSR (100,00 + 16,70) * 5%
Salários
Comissões
Comissionista é o empregado que recebe seu salário de formavariável.
Cadastro de Sindicatos / Piso Comissionista
Salários
Salários
Se o valor de comissão for inferior ao piso do comissionista, o programacompleta até que atinja o valor do piso com o evento 082.
Salários
Salários
Salários
É a soma do salário com vantagens percebidas pelo empregado emdecorrência do contrato.
Adicionais
Os adicionais previstos na legislação trabalhista são: • Trabalho noturno;• Trabalho insalubre; • Trabalho perigoso.
Remunerações
Remunerações
• Adicional Noturno
O percentual de redução 0.1429 é determinado por lei, todofuncionário tem direito a receber, quando trabalha dentro do horárionoturno de 22:00 às 05:00hs da manhã.
O percentual pode ser definido no Cadastro de Sindicatos, noCadastro do Funcionário ou no próprio Evento de Adicional Noturno.
Remunerações
Remunerações
Remunerações
Remunerações
1100,00 (Salário) / 220 (Qtde. de Horas) * 20 % (percentual do Ad. Noturno) * 220 (Qtde. de Horas Noturnas).
Remunerações
Nome Salário Hs. Mensais PercentualQtde. de Hs.
NoturnasRemuneração
Maria José R$ 1.000,00 220 20% 10 R$
Augusto Faria R$ 1.760,00 200 20% 80 R$
Henrique Luiz R$ 1.900,00 180 30% 120 R$
Carol Pires R$ 2.120,00 220 20% 90 R$
Julia Paes R$ 2.340,00 180 30% 180 R$
Letícia Souza R$ 2.500,00 200 40% 50 R$
Remunerações
Insalubridade
As atividades ou operações são aquelas que, por sua natureza,condições ou métodos, de trabalho, exponham os empregados aagentes nocivos à saúde.
Norma Regulamentadora - NR 15, aprovada pela Portaria MTB nº3.214/78.
Disponibilizamos a opção de efetuar o cálculo da Insalubridade (10,20 ou 40%) sobre o Salário Mínimo, Salário Base ou Piso SalárioCBO.
Remunerações
Remunerações
1000,00 (Salário) * 10 % (percentual da Insalubridade)
Remunerações
Nome Salário Grau de riscoValor
InsalubridadeRemuneração
Maria José R$ 1.000,00 10% R$ R$
Augusto Faria R$ 1.760,00 40% R$ R$
Henrique Luiz R$ 1.900,00 20% R$ R$
Carol Pires R$ 2.120,00 20% R$ R$
Julia Paes R$ 2.340,00 10% R$ R$
Letícia Souza R$ 2.500,00 40% R$ R$
Exercícios:
Remunerações
Periculosidade
São consideradas perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco acentuado.
Remunerações
Remunerações
Remunerações
Nome Salário Valor Periculosidade Remuneração
Maria José R$ 1.000,00 R$ R$
Augusto Faria R$ 1.760,00 R$ R$
Henrique Luiz R$ 1.900,00 R$ R$
Carol Pires R$ 2.120,00 R$ R$
Julia Paes R$ 2.340,00 R$ R$
Letícia Souza R$ 2.500,00 R$ R$
Exemplos:
Remunerações
Gratificação
Integram a remuneração a gratificação, mesmo anual, paga aqualquer título.
Prêmios
São instituídos de forma a incentivar o empregado na execução do contrato de trabalho ou recompensá-Io por sua dedicação e empenho.
Remunerações
Temos os seguintes prêmios: • Prêmio-assiduidade, que tem por causa·a frequência do empregado; • Prêmio-antiguidade, tendo como causa o tempo de serviço na empresa; • Prêmio-produção, quando a causa do pagamento tem por base uma determinada produção a se atingir.
Remunerações
Remunerações
Remunerações
Diárias para viagem
São valores pagos de maneira habitual, para cobrir as despesasnecessárias à execução de serviço externo realizado peloempregado.
Ajuda de custo
É o valor atribuído ao empregado, pago de uma única vez, para cobrireventual despesa por ele realizada decorrência de transferência do
local de trabalho.
Remunerações
Horas extraordinárias
A Constituição Federal/88, art. 7°inciso XVI determina que: Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
Horas extras diurnas são aquelas realizadas no período compreendido entre as 05:00 e 22:00 hs.
No cadastro do sindicato pode ser definido os percentuais:
Remunerações
Remunerações
Remunerações
4,54 (Salário Hora) * 10 (N°de Horas) * 1,50 (percentual da Hora Extra)
Remunerações
Nome Salário Hs. Mensais PercentualQtde. de Hs.
ExtrasRemuneração
Maria José R$ 1.000,00 220 50% 10 R$
Augusto Faria R$ 1.760,00 200 60% 80 R$
Henrique Luiz R$ 1.900,00 180 100% 120 R$
Carol Pires R$ 2.120,00 220 70% 90 R$
Julia Paes R$ 2.340,00 180 50% 180 R$
Letícia Souza R$ 2.500,00 200 60% 50 R$
RemuneraçõesGorjeta
É a remuneração que o pagamento recebe de terceiros, isto é,clientes.
A gorjeta pode ser espontânea ou compulsória.
A gorjeta espontânea é a importância dada pelo cliente diretamente ao empregado.
Sindicatos das categorias profissionais.
Remunerações
Descontos
A CLT em seu art. 462 proíbe o empregador de efetuar descontos nossalários dos empregados, exceto em relação aos descontos relativosa adiantamentos, dispositivos de lei (INSS, IR etc.), o os decorrentesde contrato coletivo.• Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorizaçãoprévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos deassistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, deprevidência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ourecreativo-associativa.• Pagamento de compras efetuadas em farmácias e supermercadosque mantenham convênios com as empresas empregadoras etc.
DescontosO desconto em decorrência do empréstimo consignado.Existe uma rotina responsável por calcular e descontar nos recibos osvalores de empréstimo.
Descontos
• Contribuição sindical.Deve definir no cadastro do funcionário se a Sindical já foi ou nãodescontada.
Repouso Semanal Remunerado
Para fazer jus ao gozo DSR/RSR é necessário o que empregadocumpra integralmente sua jornada de trabalho semanal, sem faltas,atrasos ou saídas injustificados durante o expediente.
Repouso Semanal Remunerado
Exemplo: Calendário
Repouso Semanal Remunerado
Repouso Semanal Remunerado
Calendário: 23 dias úteis e 5 Dias inúteisDSR pelo calendário = 68,18 (valor das Hs. Extras) / 23 (Dias Úteis)
* 5 (Dias Não Úteis) = 14,82
Repouso Semanal Remunerado
Exemplo: Tabela de Dias
Repouso Semanal Remunerado
Repouso Semanal Remunerado
Tabela de Dias: 24 dias úteis e 4 Dias inúteisDSR pela Tabela de Dias = 68,18 (valor das Hs. Extras) /
24 (Dias Úteis) * 4 (Dias Não Úteis) = 11,36
Férias
Todo empresado tem direito a um período anual de férias, semprejuízo de sua remuneração, concedidas em período que melhoratenda aos interesses do empregador.
Esse período, contudo, não poderá ultrapassar o limite de 12 mesessubseqüentes à aquisição do direito pelo empregado, sob pena depagamento em dobro daquilo que exceder o referido período.
Férias
Férias
Exercício
Férias
Férias com Abono Pecuniário
Férias
Exercício
FériasEscala de Férias
Acima de 32 faltas injustificadas no curso do período aquisitivo,haverá a perda do direito às respectivas férias.Exemplo de um Funcionário com 16 faltas.
Dias de férias (corridos)Faltasinjustificadas
30 Até 5
24 6 a 14
18 15 a 23
12 24 a 32
Férias
Férias
Exercício
FériasFérias Coletivas
As férias coletivas poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais,desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.
Férias
No processamento das próximas férias.
Férias
FériasFérias em dobro
Quando por algum motivo o funcionário não gozou as férias e venceuo segundo período aquisitivo sem ter pago o primeiro.
Férias
Exercício
Férias
Contrato a tempo parcial
Contrato a tempo parcial, nos termos do art. 58-A da CLT, é aquelecuja duração não exceda às 25 horas semanais.
Décimo Terceiro Salário
Recibos de 13º salário
O 13º Salário trata-se de uma gratificação natalina, devida a todos osempregados urbanos, rurais e domésticos, é paga em duas parcelas,sendo, a primeira, entre os meses de fevereiro e novembro de cadaano, e a segunda, até 20 de dezembro. Seu valor corresponde a 1/12da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço do anocorrespondente, considerando-se mês integral a fração igual ousuperior a 15 dias de trabalho, no mês civil.
Décimo Terceiro Salário
Faltas
InjustificadasPara identificar se o trabalhador fará jus ao avo de 13º salário, seránecessário que o empregador apure, mês a mês, as faltasinjustificadas, a fim de verificar se houve pelo menos 15 dias detrabalho.
JustificadasNão são consideradas faltas ao serviço, para fins de apuração do 13ºsalário, as ausências relacionadas conforme tabela disponível ao finaldesta apostila.
Décimo Terceiro Salário
Composição do cálculo:Fazem parte do cálculo do pagamento de 13º salário, valores extras,no caso do sistema PROSOFT, os valores que estão acumulados naFicha Financeira do funcionário (Comissões, Horas Extras e AdicionalNoturno).
Décimo Terceiro Salário
Médias – Médias de Comissões e Horas Extras
• A quantidade de meses utilizados para média de comissões da primeira ou segunda parcela deve ser considerada as doze últimas levando em consideração as observações abaixo: • Primeira parcela: considera-se para o cálculo os meses de Janeiro a outubro.• Segunda Parcela: considera-se para o cálculo os meses de Janeiro a Novembro.• Recálculo do 13º salário: considera-se para o cálculo os meses de Janeiro a Dezembro.• Para os admitidos no exercício deve ser considerado o mês da admissão para a contagem dos adicionais.
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
Médias – Maiores Comissões
Décimo Terceiro SalárioExemplo Para a 2ª. Parcela
Cálculo considerando os 03 últimos meses: 2.900,00 / 3 = 966,66
09/2009 900,00
10/2009 1.000,00
11/2009 1.000,00
Cálculo considerando os 06 últimos meses: 5.000,00 / 6 = 833,33
06/2009 600,00
07/2009 700,00
08/2009 800,00
09/2009 900,00
10/2009 1.000,00
11/2009 1.000,00
Décimo Terceiro Salário
Cálculo considerando os 09 últimos meses: 6.200,00 / 9 = 688,88
03/2009 300,00
04/2009 400,00
05/2009 500,00
06/2009 600,00
07/2009 700,00
08/2009 800,00
09/2009 900,00
10/2009 1.000,00
11/2009 1.000,00
Décimo Terceiro Salário
Conforme exemplos apresentados acima, a média de maior valor quedeve ser considerada para o cálculo do recibo de 13º salário dofuncionário é a utilização dos 03 últimos meses.
Décimo Terceiro SalárioIntegração de HorasExemplo: MESES H.E. 50% H.E. 60% H.E. 100%
01/2009 2,00 12,00 10,00
02/2009 3,00 13,00 15,00
03/2009 4,00 14,00 20,00
04/2009 5,00 15,00 22,00
05/2009 6,00 16,00 25,00
06/2009 7,00 17,00 30,00
07/2009 8,00 18,00 35,00
08/2009 9,00 19,00 37,00
09/2009 10,00 20,00 40,00
10/2009 11,00 21,00 42,00
11/2009 12,00 20,00 40,00
12/2009 10,00 22,00 25,00
Décimo Terceiro Salário
Recibo de 1a parcela com a competência 11/2009, para funcionário com valor de salário hora R$ 4,55. Cálculo de média:
HORA EXTRA 50%: 65 horas / 10 = 6,50 horas HORA EXTRA 60%: 165 horas / 10 = 16,50 horasHORA EXTRA 100%: 276 horas / 10 = 27,60 horas
Total de média de horas = 50,6050,60 * salário hora (4,55) = 230,23230,23 / 2 = 115,12 (O resultado é divido por dois por se tratar de primeira parcela)
Décimo Terceiro SalárioFixos SalariaisDeverá ser considerado, os valores fixos pagos aos funcionáriosmensalmente, inclusive os adicionais conforme segue:• Adicional Insalubridade• Adicional Periculosidade• Adicional de Sal. Família• Faixa Gorjeta• Adicional noturno
Outras informações:Para o processamento da primeira parcela de 13º salário oempregador pode optar por não considerar o avo correspondente aomês de dezembro.
Décimo Terceiro Salário
Encargos Sociais
I.N.S.SA tributação deve ser feita integralmente na 2º parcela ou parcelaúnica do 13º Salário, separadamente da Folha de Pagamento Mensale o recolhimento, deve ser efetuado até o dia 20 de dezembro,
I.R.R.FIncide o IRRF, no mês de dezembro, sobre o valor total do 13º Salário(1º e 2º parcelas), separadamente dos demais rendimentos pagos,A dispensa da retenção do IRRF de valor inferior a R$ 10,00 não seaplica aos casos de tributação exclusiva na fonte, tal como agratificação natalina (13º salário). Art. 724 do RIR/99.
Décimo Terceiro Salário
F.G.T.S
O depósito será devido na importância correspondente a 8% daremuneração paga ou devida no mês.
Décimo Terceiro Salário
Exercícios:
1-) Calcular os recibos de 13º salário da 1ª e 2ª parcela para os seguintes casos:
a) Admissão em 17/07/2009 com salário de R$ 900,00 mensais.
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
b) Admissão em 10/04/2009 com salário de R$ 655,00 mensaisFuncionário possui 16 faltas injustificadas no mês de Maio/2009
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
c) Admissão em 04/01/2007 com salário de R$ 2.750,00 mensais e um dependente.• Possui integração de médias de comissões no valor de R$ 500,00• Possui integração de médias de horas extras no valor de R$ 400,00
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
d) Admissão em 21/05/2009 com salário de R$ 620,00 mensais.• Adicional de periculosidade - (30% do salário base)• Integração de adicional por tempo de serviços (R$ 200,00)
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
e) Admissão em 08/08/2007 com salário de R$ 3.200,00 com dois dependentes.
Funcionário possui afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho no exercício.
Período de afastamento: 13/05/2009 à 09/07/2009
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
f) Admissão em 08/08/2007 com salário de R$ 3.200,00 com dois dependentes.
Funcionário possui afastamento por motivo de acidente de Trabalho no exercício.Período de afastamento: 13/05/2009 à 09/07/2009
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário
g) Admissão em 21/05/2009 com salário de R$ 620,00 mensais.• Integração de valores conforme ficha financeira abaixo: Calcule a média dos três últimos valores de comissão
05/2009 – 2.000,0006/2009 – 3.000,0007/2009 – 500,0008/2009 – 600,0009/2009 – 200,0010/2009 – 600,0011/2009 – 1.300,00
Décimo Terceiro Salário
1ª. Parcela com pagamento em 11/200908/2009 – 600,0009/2009 – 200,0010/2009 – 600,001.400,00 / 3 = 466,67
Décimo Terceiro Salário
Rescisão Contratual
Homologação
O pagamento da rescisão contratual será feito ao empregado, no atoda homologação da rescisão do contrato de trabalho.O artigo 477 parágrafo quinto diz que, qualquer desconto que oempregador quiser fazer do empregado, não poderá ser maior do queo salário mensal.
Rescisão ContratualPrazo Para Pagamento
Até o 1°dia útil imediato ao término do contrato:• Aviso prévio trabalhado;• Extinção automática do contrato de prazo determinado.
Até o 10°dia contado da notificação de demissão, quando a ausência de aviso prévio ou indenização dele:
• Aviso prévio indenizado;• Ausência de aviso prévio;• Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado.
Rescisão Contratual
Aviso PrévioO aviso prévio é necessário nos contratos de trabalho firmados porprazo indeterminado, inclusive os dos trabalhadores rurais.Se a rescisão ocorrer por iniciativa de uma das partes, teremos:Despedimento (ou dispensa) - quando partir do empregador;Pedido de demissão - quando partir do empregado.
Aviso Prévio TrabalhadoÉ aquele que uma das partes comunica à outra da sua decisão derescindir o contrato de trabalho ao final de determinado período,sendo que, no transcurso do aviso prévio, continuará exercendo assuas atividades habituais.
Rescisão Contratual
Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Domiciliar
Rescisão Contratual – Verbas Rescisórias
As verbas rescisórias devidas ao empregado variam conforme o tipode rescisão que está sendo feito e, do tempo de serviço que o mesmotenha na empresa (mais de um ano ou menos de um ano). Assim, jáexistem vários tipos de rescisão/extinção contratual. Abaixo estãodiscriminados alguns exemplos, bem como as respectivas verbas:
Rescisão Contratual
(*) No caso de rescisão antes do término do Contrato de Experiência,a parte que der motivo à rescisão, pagará a outro 50% do períodorestante que faltar até o término normal do contrato. (O contrato deexperiência só poderá ser celebrado por período máximo de 90 dias).A Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, instituiu contribuiçõessociais, dentre elas a contribuição de 10% sobre o montante de todosos depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência docontrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis àscontas vinculadas, no caso de despedida do empregado sem justacausa.
Rescisão ContratualObservações:
Desconto de INSS Desconto de IRRF
Exemplos de Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho:
Rescisão ContratualPedido de demissão - Sem justa causa com mais de um ano de serviço
Rescisão Contratual
Dados:Admissão.....................................02/03/2008Pedido de dispensa......................10/03/2009Salário.................................................950,00Foi liberado do cumprimento do aviso Prévio
Rescisão Contratual
Rescisão ContratualDispensa sem justa causa com mais de um ano de serviço
Rescisão Contratual
Dados:Admissão..........................02/03/2008Demissão..........................10/04/2009Salário...................................2.000,00Aviso Prévio.......................IndenizadoNão têm dependentes
Rescisão Contratual
Rescisão Contratual
Exercícios
1) Motivo: Dispensa antes do término do contrato de experiênciaDados:Admissão............................................................02/03/2009Término do contrato de experiência (45 dias).....15/04/2009 Demissão............................................................01/04/2009Salário........................................................................500,00Aviso prévio.............................................................Ausente01 dependente para o cálculo de Salário Família
Rescisão Contratual
Rescisão Contratual
2) Motivo: Pedido de Demissão, funcionário com mais de um ano.Dados:Admissão...............................................02/02/2008Desligamento.........................................25/05/2009Salário...........................................................920,00Aviso prévio.........................................Não cumpriuNão têm dependentes
Rescisão Contratual
Rescisão Contratual
3) Motivo:Pedido de Demissão, funcionário com menos de um ano.Dados:Admissão.........................................02/06/2008Desligamento...................................20/03/2009Salário.....................................................800,00Aviso prévio......................................20/02/200901 dependente para o cálculo do salário família
Rescisão Contratual
Rescisão Contratual4) Motivo: Dispensa sem justa causa, funcionário com menos de um ano.Dados:Admissão.............................................02/06/2008Demissão.............................................10/04/2009Salário......................................................3.000,00Aviso prévio.........................................Trabalhado01 dependente para o cálculo do IRRF
Empresa Regime Caixa:Base de cálculo do IRRF do mês anterior: 2000,00INSS do recibo mensal de março/2009........200,00IRRF descontado no recibo de março/2009...30,00
Rescisão Contratual
Rescisão Contratual
5) Motivo: Dispensa por justa causa, funcionário com menos de um ano.Dados:Admissão...................02/06/2008Demissão...................10/04/2009Salário...............................500,00
Rescisão Contratual
Rescisão Contratual
6) Motivo: Pedido de Demissão antes do término do contrato de experiênciaDados:Admissão...............................................................02/03/2009Término do contrato de experiência (45 dias).......15/04/2009Desligamento.........................................................01/04/2009Salário...........................................................................500,00Aviso prévio................................................................Ausente01 dependente para o cálculo de Salário Família
Rescisão Contratual
Seguro Desemprego
Seguro Desemprego
A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses, conforme a seguinte relação:
• Três parcelas;• Quatro parcelas;• Cinco parcelas.
Folha de Pagamento
A Legislação Previdenciária estabelece que a empresa está, entreoutras, obrigada a preparar mensalmente folha de pagamento daremuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seuserviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via darespectiva folha de pagamento.
A folha de pagamento deverá ser elaborada mensalmente, de formacoletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civile por tomadores de serviços, com a correspondente totalização.
Folha de Pagamento
A confecção da folha de pagamento, além de ser um procedimento decaráter trabalhista, decorre da obrigatoriedade prevista no artigo 47do Regulamento da Organização e Custeio da Seguridade Social.
A folha de pagamento divide-se em três partes distintas, a saber:• Proventos• Descontos• Bases
Folha de Pagamento
Proventos (Remuneração)São todos os pagamentos a serem efetuados ao empregado denatureza salarial, tais como: Salário base, horas extras, adicionalnoturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade,comissões, DSR (descanso semanal remunerado), gratificações, etc.
SalárioÉ o valor combinado entre o empregador e o empregado paraexecução da tarefa preestabelecida.O relatório de Folha de Pagamento consiste em relacionar todos osfuncionários da empresa e seus respectivos eventos:
Modelos:
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Folha de PagamentoFuncionário 0001
Eventos Descrição Referência Valor
001 Salário Normal 30 465,00
022 Salário Família 1 17,07
010 Adc. Noturno 50% 100 105,68
101 INSS 8% 45,65
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• Salário de Contribuição: Nesse campo será apresentado o valor total dos eventos que tem incidência para o cálculo do INSS deduzindo o valor das faltas• Base de Cálculo do FGTS: Nesse campo será apresentado o valor total dos eventos que tem incidência para o cálculo do FGTS deduzindo o valor das faltas.• FGTS do mês: Corresponde a 8% sobre o valor da Base de cálculo do FGTS.
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FGTS
Todos os empregadores estão obrigados a depositar, até o dia 7(sete) de cada mês, em conta bancária vinculada, a importânciacorrespondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga oudevida, no mês anterior.
• Base de cálculo do IRRF: Nesse campo será apresentado o valortotal dos eventos que tem incidência para o cálculo do IRRF
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Exercício de fixação:
1-) Calcule o valor das (horas extras + os DSR’s) a ser pago a umempregado com salário base de R$ 3.868,00 com 220 horas mensais.Realizou 15 Horas extras à 50% e 8h à 100%. Mês com 25 X 05DSR’s.Possui um dependente para o cálculo do IRRFDesconto de contribuição assistencial 1% sobre salário baseDesconto de 6% de vale transporte
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• Teto máximo de contribuição
• O desconto de vale transporte Exemplo:02 transportes diários – Valor unitário R$ 2,00 * 25 dias úteis = 100,00
• Hora extra fracionadaExemplo:0:30 (meio hora - Conforme relógio)0:50 ( deve ser considerado 50 para o cálculo, ou seja em centesimal ½ de 1 inteiro.Para transformar os minutos em centesimal divida a quantidade de minutos por 60, ou seja 30 / 60 = 0,50
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2-) Calcule o valor dos rendimentos pagos ao funcionário (10% de Insalubridade sobre o valor do salário mínino) salário base 465,00 com 220 horas mensais.
01 Dependente para fins de salário família01 Falta (dia)01 Hora Falta
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Informações importantes:• Cálculo de salário família
• Cálculo do adicional de Insalubridade ou periculosidade parafuncionários que possuem faltas ou horas faltas deve ser deduzido ovalor equivalente a quantidade de faltas considerando a base decálculo conforme o valor do adicional.
Exemplo: Insalubridade (10% do salário base = 46,50)46,50 / 30 * 1 (Falta) = 1,5546,50 / 220 = * 1 ( Hora Falta) = 0,21Total de Insalubridade a ser pago= 44,74
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3-) Calcule a remuneração de um determinado empregado, com salário base de R$ 500,00 com data de admissão em 13/04/2009 e leve em consideração que a folha de pagamento que está sendo processada é referente a competência Abril/2009.Possui 02 horas extras a 100% + DSR do mês abril 01 – dependente para o cálculo de salário família
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Informações importantes:de cálculo de salário família, considera-se o valor que seria devido nomês, e o valor pago deve ser proporcional ao número de diastrabalhados: Base de cálculo 510,91 ( Quota - 18,08)
18,08 / 30 * 18 = 10,85
Resumo geral da empresa:Com base nos valores apresentados acima, segue de formadetalhada os cálculos efetuados para apresentação do resumo geraldos valores de Folha de Pagamento da empresa.
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Valores de INSS / FGTS
Valores apurados – GPS
Informações para o cálculo:Salário de Contribuição: 5.483,3220% Parte Patronal2,0% SAT (Seguro acidente de trabalho)5,8% Terceiros (SEST, SENAT,SESI)
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Valores apurados – FGTS
Valores apurados – IRRF
Folha de PagamentoValores apurados – PIS
Este valor é recolhido por empresas que não possuem fins lucrativos,exemplo: entidade Filantrópica. A base de cálculo é a mesmacorrespondente ao salário de contribuição e deve ser aplicadoalíquota de 1%.
Outras Informações
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Cálculo de IRRF para Empresas com regime de apuração caixa:
Para esta situação o cálculo do IRRF é efetuado de formadiferenciada, ou seja deve-se apurar exatamente os valores de IRRFconforme os valores pagos na competência, por isto no cálculo doIRRF do recibo de adiantamento salarial deve-se somar também abase de IRRF do mês anterior, visto que os dois pagamento possuemo fato gerador na mesma competência.
Segue exemplo para melhor entendimento:
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Empresa regime caixa:
Recibo mensal - Competência 03/2009 com pagamento em05/04/2009
Para efetuar o cálculo do IRRF neste exemplo, será necessárioabater o valor de adiantamento salarial, pois este foi tributado nacompetência anterior.
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Recibo de adiantamento salarial – Competência 04/2009 compagamento em 20/04/2009
Observem neste exemplo, que o valor do salário base do recibomensal de março e o adiantamento salarial de abril de 2009, apesarde se tratar de competência diferentes, ambos foram pagos ao
funcionário no mesmo fato gerador.
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Cálculo do IRRF:Base de IRRF do mês anterior (1.799,26 + Adiantamento salarial1.520,00 = 3.319,26 * 22,5% - 483,84 - IRRF deduzido noadiantamento 27,35) = 235,64
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Cálculo de INSS para funcionários que possuem variáveis deFérias na competência:Para fins de cálculos previdenciários os valores deINSS dos rendimentos de Férias e Salário Mensal devem ser somadospara a tributação do INSS, conforme exemplo abaixo:
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Cálculo:Base de cálculo (considerando os valores de Férias + Rendimentosmensais = 2.333,33 * 11% = 256,67 – (INSS já descontado no recibode Férias) 146,66, resultará em um desconto de = 110,00
PrevidenciáriaContribuição
Trabalhadores
Para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos aplica-se sobre a base de cálculo Previdenciária a alíquota correspondente ao enquadramento deste na tabela vigente, conforme abaixo:
Tabela INSS até 01/2009
Previdenciária
Tabela INSS até 02/2009
Previdenciária
Empresas
Em relação aos empregadores, a contribuição referente ao 13º salárioincidirá sobre o valor efetivamente pago, independentemente do limitemáximo do salário-de-contribuição, conforme as seguintes alíquotas
a) 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações pagas,devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aossegurados empregados e trabalhadores avulsos
Previdenciáriab) para o financiamento da aposentadoria especial e daquelesconcedidos em razão do grau de incidência de incapacidadelaborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (RAT)
b.1) 1% (um por cento)b.2) 2% (dois por cento)b.3) 3% (três por cento)
• Instituições Financeiras• Outras entidades (terceiros), tais como: INCRA, SENAR, SESC,SESCOOP, entre outros.
FPAS 507 e 515.
Previdenciária
Previdenciária
PrevidenciáriaA empresa optante pelo Simples Nacional goza de tratamento
diferenciado em relação à contribuição previdenciária patronal. Para
mais informações sobre o assunto acesse Roteiro -
Previdenciário/Trabalhista - 2008/3963 intitulado Encargos
Previdenciários sobre Folha de Pagamento no site da Fiscosoft.
Segurados
Incide o INSS, observadas as alíquotas de 8%, 9% ou 11%, conformeo valor e teto máximo mensal.Para a determinação da alíquota de desconto, obedecendo ao teto desalário-contribuição, somam-se todas as importâncias recebidasdurante o mês.
Previdenciária
Valores apurados – GPS
Informações para o cálculo:Salário de Contribuição: 5.483,3220% Parte Patronal2,0% SAT (Seguro acidente de trabalho)5,8% Terceiros (SEST, SENAT,SESI)
Previdenciária
Previdenciária
Segurados 418,67
Empresa 1096,66
Terceiros 318,03
Acidente de Trabalho 109,67
Dedução de FPAS 28,93
Sub-Total 1.914,10
FGTSDeposita-se a importância relativa a 8% de FGTS, calculado sobre o valor dos rendimentos do mês..
IRRF
Incide sobre o salário percebido no mês segundo a tabela progressiva vigente na data do pagamento
Tabela de 01/2009
Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.434,59 - -
De 1.434,60 até 2.150,00 7,5 107,59
De 2.150,01 até 2.866,70 15 268,84
De 2.866,71 até 3.582,00 22,5 483,84
Acima de 3.582,00 27,5 662,94
IRRFEmpresa Regime Caixa
IRRF
Admissão: 02/01/2009Adiantamento em 01/2009Valor do Adiantamento: R$ 1.852,001.852,00 * 7.5 % = 138,90138,90 – 107,59 (dedução conforme Tabela) = 31,31
IRRF
IRRF
Mensal de 01/2009Valor do Salário: R$ 4.833,33Valor do Adiantamento: R$ 1.852,004.833,33 – 1.852,00 (Adiantamento) – 334,28 (INSS) = 2.647,052.647,05 * 15% = 397,05397,05 – 268,84 (dedução conforme Tabela) = 128,21
IRRF
Empresa Regime Competência
IRRF
IRRF
Recibo de Adiantamento e Mensal em 01/2009Valor do Adiantamento: R$ 2.655,80Valor do Salário no recibo Mensal: 6.639,506.639,50 – 334,28 (INSS) = 6.305,226.305,22 * 27,5% = 1.733,931.733,93 – 662,94 (dedução conforme Tabela) = 1.070,99
Controle de Alocação de Mão-de-Obra
Algumas empresas cedentes de mão-de-obra (prestadoras deserviços em geral e construtoras) devem confeccionar a Folha dePagamento, a SEFIP e a guia de GPS por Obra/Tomador deserviços.
Algumas empresas com este mesmo ramo de atividade necessitamque seja feito o rateio dos recibos para os funcionários que prestaremserviços a várias empresas contratantes, no mesmo período visto queé necessário apresentar relatórios para fins financeiros de despesasde folha de pagamento conforme os dias em que os funcionáriosefetivamente trabalharam em cada Obra.
Controle de Alocação de Mão-de-Obra
Impostos (INSS, FGTS e IRRF)
• FGTS• IRRF• INSS
Exemplo:Funcionário trabalhou 15 dias na Obra X e 15 dias na Obra Y.Cálculo do recibo de pagamento mensal do mês de abril/2009Salário base R$ 2.000,00Não possui dependentes para o cálculo do IRRF
Controle de Alocação de Mão-de-Obra
Obra X
Controle de Alocação de Mão-de-Obra
Obra Y
Controle de Alocação de Mão-de-Obra
Total
Salário Família
Benefício pago aos trabalhadores com salário mensal de até R$ R$752,12, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anosincompletos ou inválidos.Valor do salário-família será de R$ 25,66, por filho de até 14 anosincompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 500,40. Para otrabalhador que receber de R$ 500,41 até 752,12, o valor do salário-família por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$18,08.• Direito ao salário-família• Concessão do salário-família• Pagamento
Salário Família
Observação• Auxílio-Doença• Aposentados por Invalidez
O salário-família começará a ser pago a partir da comprovação donascimento da criança ou da apresentação dos documentosnecessários para pedir o benefício.
Atestados de vacinação e freqüência escolar dos filhos (este último seos filhos estiverem em idade escolar), e quando os filhoscompletarem 14 anos de idade.
Salário Maternidade
As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têmdireito ao salário-maternidade nos 120 dias em que ficam afastadasdo emprego por causa do parto. O benefício foi estendido tambémpara as mães adotivas e, a partir de 14.06.2007, para a seguradadesempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica),(contribuinte individual, facultativa) cujas contribuições cessaram, esegurada especial, desde que mantida a qualidade de segurado.
Adoção:• Se a criança tiver até um ano de idade, o salário-maternidade seráde 120 dias;• Se tiver de um ano a quatro anos de idade, o salário-maternidadeserá de 60 dias;
Salário Maternidade• Se tiver de quatro anos a oito anos de idade, o salário-maternidadeserá de 30 dias.
Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana degestação, inclusive natimorto.
Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco devida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duassemanas.
A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneostem direito a um salário-maternidade para cada emprego/atividade,desde que contribua para a Previdência nas duas funções.
Salário Maternidade
O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês de gestação(comprovado por atestado médico) ou da data do parto (comprovadopela certidão de nascimento).
A partir de setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidadedas gestantes empregadas passou a ser feito diretamente pelasempresas, que serão ressarcidas pela Previdência Social. As mãesadotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadasdomésticas terão de pedir o benefício nas Agências da PrevidênciaSocial.