PPA 2 0 1 8 -2 0 2 1

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SEGEP SECRETARIA MUNICIPAL

DE PLANEJAMENTO

1º ENCONTRO COM PLANEJAMENTO

Planejamento do Município de Belém

Plano Plurianual PPA 2018-2021

30/03/2017

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PORQUE PLANEJAR?

Diante de tantos problemas, desafios e possibilidades ...

Planejar direciona esforços para os resultados!

Planejar implica na escolha consciente das ações!

Num cenário de restrição fiscal...

Planejar é maximizar a aplicação racional dos recursos, com equilíbrio fiscal!

Planejar é mediar a disputa na alocação dos recursos! Define, assim, Prioridades!

PORQUE PLANEJAR?

Planejamento é função primaz de Governo , instrumentalizando-o na escolha das ações, direcionando recursos para o alcance dos resultados almejados!

NOSSA CRENÇA

Nossa Determinação: Ação de Governo Planejada e Transparente!

•Acompanhamento da Ação •Monitoramento de Programa •Avaliação de Ação e Programa

CICLO DO PLANEJAMENTO PDCA Nossa Determinação

• Plano Plurianual • Diretrizes Orçamentárias • Orçamento

Integração de Processos

ELABORAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

MONITORAMENTO

AVALIAÇÃO POR

INDICADORES

SEGEP ÓRGÃOS MUNICIPAIS SEGEP/ÓRGÃOS

SEGEP/ÓRGÃOS

SEGEP (INSTRUMENTOS LEGAIS)

DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

COMITÊ GESTOR

Nível de tomada de decisão

NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO

Monitoramento dos Programas, Objetivos e Iniciativas de Governo, executado em cada instituição

SEGEP

Monitoramento dos Objetivos e Metas dos órgãos por programa

Participação da sociedade no planejamento

SEFIN

Monitoramento Financeiro por Programa e Ação

SEGEP/DEMAIS ÓRGÃOS

NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO

1ª FASE

SEGEP

COMITÊ GESTOR

Avaliação dos Programas

Avaliação de Políticas Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

GESTÃO

Modernização das estruturas organizacionais

PREFEITO

Modelo de Desenvolvimento Municipal

ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Monitoramento do Orçamento por programa

Monitoramento integrado

Dimensões estratégicas

LOA

LDO

PPA GESTÃO / ADMINISTRAÇÃO

Modelagem dos Processos de Trabalho

Nível de tomada de decisão

COMITÊ GESTOR

Avaliação Institucional

2ª FASE

3ª FASE

Implantação dos Programas, Objetivos, Metas e Ações de Governo definidos no PPA, segundo diretrizes

da LDO e detalhamento na LOA

PLAN/PLANEJAR DO/REALIZAR CHECK/ESTUDAR ACTION/AGIR

CICLO DO PLANEJAMENTO PDCA

• Instrumento de Planejamento Municipal de médio prazo para implementação das Políticas Públicas no quadriênio 2018-2021;

• Reflete as Diretrizes e Objetivos das Políticas Públicas do Plano Diretor Municipal (Lei nº 8.655/008), enquanto instrumento macro do desenvolvimento municipal;

• Integra o Programa de Governo para o quadriênio 2017 – 2020;

PLANO PLURIANUAL PPA

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• Declara as escolhas do Governo pactuadas com as Demandas Sociais oriundas das Audiências Públicas a serem realizadas (Metodologia a ser definida no âmbito do Poder Executivo);

• Apresenta os Programas Temáticos e de Manutenção Administrativa, contendo os temas das Políticas Públicas;

• Contempla as Entregas de Bens e Serviços à população;

• Metodologia de elaboração nos moldes da adotada pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN.

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PLANO PLURIANUAL PPA

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Organizar a ação do governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.

• Buscar não somente a eficiência do gasto público, mas a eficácia e a efetividade da ação governamental;

• Criar condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas.

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PLANO PLURIANUAL - PPA OBJETIVO

• GESTÃO POR RESULTADOS: deve ser atual, transparente, mensurável e comprometida com as entregas e benefícios ao cidadão;

• MODELO GERENCIAL: deve contemplar de forma matricial a transversalidade e a intersetorialidade, com otimização de recursos e complementariedade nas políticas públicas;

• Valorização da DIVERSIDADE SÓCIO-ESPACIAL e CULTURAL do município a partir dos recortes das políticas e de seus impactos;

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PLANO PLURIANUAL - PPA DIRETRIZES

• COMPETÊNCIA E APRENDIZADO: deve oportunizar a capacitação dos servidores para motivá-los a serem proativos na participação das políticas públicas;

• SUSTENTABILIDADE: deve crescer e desenvolver com o compromisso de garantir a qualidade de vida das gerações futuras;

• TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: deve garantir celeridade e diferencial nos serviços públicos prestados à população.

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PLANO PLURIANUAL - PPA DIRETRIZES

• Estabelecer condições para um melhor tratamento da multissetorialidade e transversalidade que caracteriza diversas políticas, definindo uma relação de complementariedade entre elas;

• Estabelecer a ação integrada do Plano com o Orçamento;

• Socializar os atos da administração pública, permitindo a participação e o acompanhamento das ações pela sociedade.

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PLANO PLURIANUAL - PPA FINALIDADE

• Art. 165 da Constituição Federal e Art. 204 da Constituição Estadual;

• Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão;

• Lei Federal nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal;

• §1º, Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Belém;

Art. 48 da LRF: Parágrafo Único. A transparência será assegurada: I – Incentivo à participação popular e realização de audiência públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos

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PLANO PLURIANUAL - PPA LEGALIDADE

• O PPA é um dos instrumentos gerais da política de desenvolvimento que integra o Planejamento Municipal (Lei nº 10.251/2001 - Estatuto das Cidades, Art. 4º, inciso III, alínea d);

• O PPA, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual devem incorporar, quando de sua elaboração, as diretrizes e as prioridades contidas nos Planos Diretores (Lei nº 10.251/2001 - Estatuto das Cidades, Art. 40, § 1º).

Art. 2º da Lei nº 8.655/2008 – Plano diretor do Município de Belém: Parágrafo Único. A elaboração do Plano Plurianual – PPA, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, deve ser orientada pelas diretrizes e prioridades contidas no Plano Diretor do município.

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PLANO PLURIANUAL - PPA LEGALIDADE

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INSUMOS PRODUTOS

PPA FEDERAL e ESTADUAL

PLANO DIRETOR

PLANO DE GOVERNO

PLANOS SETORIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO

DEMANDAS SOCIAIS

PPA

LDO

LOA

PAT

PLANO PLURIANUAL - PPA INSTRUMENTOS

• Promover o alinhamento com a Dimensão Estratégica;

• Fortalecer o Planejamento Temático através da transversalidade dos Programas de Governo;

• Focar nos objetivos e ações de governo e não nas ações orçamentárias, que serão explicitadas na LOA;

• Promover uma comunicação clara e objetiva dos Compromissos de Governo.

Modelo Conceitual do PPA 2018-2021

O PPA 2018–2021 consolida uma DIMENSÃO

ESTRATÉGICA a partir da MISSÃO, VALORES E

VISÃO DE FUTURO para o planejamento por meio

de:

Proposição de EIXOS ESTRATÉGICOS de

Governo;

Proposição de DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

de Governo (base para a elaboração dos

Programas Temáticos).

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Modelo Conceitual do PPA 2018-2021

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ensã

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Est

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a

Programas Temáticos

Objetivos

Ações

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de

Programas de Gestão e

Manutenção da Administração

Visão de Futuro, Eixos e Diretrizes Estratégicas

Plano Diretor

e Programa

de Governo

Dim

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Ope

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DIMENSÕES DO PPA – 2018 -2021

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MATRIZ ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

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COMPARATIVO PPA’s

PPA 2018– 2021 (proposta)

• Até 08 PROGRAMAS TEMÁTICOS

• PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

(Executivo)

• PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (Legislativo)

INDICADORES DE GESTÃO (Máx. 20)

OBJETIVOS (Máx. 5 por Programa) METAS (Máx. 5 por Objetivo)

AÇÕES

1. Ações Orçamentárias 2. Ações não Orçamentárias

PPA 2014 – 2017

• 12 PROGRAMAS TEMÁTICOS

• PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

(Executivo)

• PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (Legislativo)

55 INIDICADORES 43 OBJETIVOS

286 METAS 382 INICIATIVAS

1. Iniciativas com Ações Orçamentárias Associadas 2. Iniciativas sem Ações Orçamentárias Associadas

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• Estabelece a transversalidade e a multissetorialidade das políticas públicas, a transparência, a gestão por resultado e o benefício que entregará à sociedade;

• Identifica no conjunto das políticas públicas,

Metas e Ações que materializam a transversalidade;

• Trata a pactuação de cada política, clarificando

os resultados de responsabilidade de cada órgão competente;

ESTRUTURA METODOLÓGICA PPA 2018 - 2021

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• Programas que antes refletiam a estrutura institucional e orçamentária do governo, agora expressam a POLÍTICA DE GOVERNO, os resultados e o grau de satisfação da sociedade;

• O Orçamento deixa de ser o instrumento principal do processo e passa a ser a expressão programática das políticas;

• Facilita o monitoramento e a avaliação pela sociedade.

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ESTRUTURA METODOLÓGICA PPA 2018 - 2021

ESTR

UTU

RA

PPA

2018

– 2

021

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CONCEITUAÇÃO DOS ATRIBUTOS EIXO ESTRATÉGICO

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• Define a ação governamental na melhoria das condições de vida da população, associando-se aos objetivos da Gestão no alcance da Visão de Futuro, mantendo o foco de atuação integrada no desenvolvimento das políticas públicas.

• Define os processos de consolidação e aperfeiçoamento de políticas voltadas à melhoria da distribuição de oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade, o fortalecimento das instituições públicas, da participação e do controle social, da transparência e da qualidade na gestão.

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• Expressam o resultado do processo de interlocução entre os órgãos da administração municipal e as contribuições da sociedade civil.

• Norteiam as principais agendas para os próximos

quatro anos e relacionam-se diretamente com as políticas públicas contextualizadas no cenário atual;

• Atua de forma transversal e multissetorial na execução e implantação de politicas públicas, servindo de elo para a elaboração dos programas temáticos.

CONCEITUAÇÃO DOS ATRIBUTOS DIRETRIZ ESTRATÉGICA

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO

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Fase Preparatória Validação da

Matriz Estratégica do Planejamento de Governo

Leitura Técnica Oficina de

Nivelamento em Conceitos e de Qualificação na Elaboração dos

Atributos do PPA

Leitura Técnica Encontro com o Planejamento: Processo de

Elaboração do Plano Plurianual –

PPA Conceitos,

Metodologia e Estruturação

Leitura Comunitária

Realização de Consultas

Públicas Distritais por Eixo Temático - Levantamento

de Demandas Sociais

Leitura Técnica Oficinas Internas de Elaboração de

Programas Temáticos, Objetivos e

Metas

Leitura Técnica Oficinas

Internas de Elaboração das

Ações

Leitura Comunitária

Realização de Audiências Públicas de

Validação do PPA 2018 - 2021

Cadastro em Sistema de

Planejamento

Sistematização e Elaboração do Projeto de

Lei do PPA 2018 - 2021

Encaminhamento à Câmara

Municipal - CMB

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CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018 / 2021 – PRÓXIMAS ETAPAS

CONTATOS / INFORMAÇÕES

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUNCIPAL – DEDM Luiz Flávio Moura de Carvalho Tel: 3202.9905 / 9.8519-2827 (institucional) e-mail: dedm.segep@gmail.com Divisão de Planejamento Estratégico – DPE/DEDM Alice da Silva Rodrigues Rosas Tel: 3202.9905 / e-mail: dedm.dpe.segep@gmail.com Divisão de Desenvolvimento Organizacional – DDO/DEDM Henrique Corrêa Pinto de Oliveira Tel: 3202.9905 / e-mail: dedm.ddo.segep@gmail.com Divisão de Pesquisa e Informação – DPI/DEDM Monique Kelly Tavares Gomes Tel: 3202.9905 / e-mail: dedm.dpi.segep@gmail.com Equipe Técnica Davina Bernadete Oliveira Lima Henrique Gabriel Fernandes da Mota José Amilcar Lyra Pereira

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PPA - 2 0 1 8 -2 0 2 1

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