COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - CAPADR

TITULARES SUPLENTES

PT

Assis do Couto PT/PR (Gab. 428-IV) Domingos Dutra PT/MA (Gab. 806-IV)

Beto Faro PT/PA (Gab. 723-IV) Luci Choinacki PT/SC (Gab. 306-IV)

Bohn Gass PT/RS (Gab. 473-III) Paulo Pimenta PT/RS (Gab. 552-IV)

Jesus Rodrigues PT/PI (Gab. 706-IV) Pedro Uczai PT/SC (Gab. 229-IV)

Josias Gomes PT/BA (Gab. 642-IV) Vander Loubet PT/MS (Gab. 838-IV)

Marcon PT/RS (Gab. 569-III) (Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga)

Valmir Assunção PT/BA (Gab. 739-IV) (Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga)

PMDB

Alberto Filho PMDB/MA (Gab. 617-IV) - vaga do PMN Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 445-IV)

André Zacharow PMDB/PR (Gab. 238-IV) - vaga do PR Antônio Andrade PMDB/MG (Gab. 305-IV)

Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV) Carlos Bezerra PMDB/MT (Gab. 815-IV)

Leandro Vilela PMDB/GO (Gab. 309-IV) Edinho Araújo PMDB/SP (Gab. 418-IV) - vaga do Bloco PV, PPS

Natan Donadon PMDB/RO (Gab. 239-IV) Edio Lopes PMDB/RR (Gab. 350-IV)

Odílio Balbinotti PMDB/PR (Gab. 278-III) Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV)

Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV) Lucio Vieira Lima PMDB/BA (Gab. 612-IV)

Valdir Colatto PMDB/SC (Gab. 708-IV)

PSDB

Domingos Sávio PSDB/MG (Gab. 271-III) Alfredo Kaefer PSDB/PR (Gab. 818-IV) - vaga do PDT

Duarte Nogueira PSDB/SP (Gab. 525-IV) Bruno Araújo PSDB/PE (Gab. 718-IV)

Nilson Leitão PSDB/MT (Gab. 276-III) - vaga do PR Luiz Nishimori PSDB/PR (Gab. 220-IV)

Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV) Rodrigo de Castro PSDB/MG (Gab. 701-IV)

Reinaldo Azambuja PSDB/MS (Gab. 572-III) - vaga do PSB Sergio Guerra PSDB/PE (Gab. 754-IV)

Wandenkolk Gonçalves PSDB/PA (Gab. 210-IV) (Deputado do PP ocupa a vaga)

Presidente: Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) 1º Vice-Presidente: Nilson Leitão (PSDB/MT) 2º Vice-Presidente: Domingos Sávio (PSDB/MG) 3º Vice-Presidente: Reinaldo Azambuja (PSDB/MS)

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TITULARES SUPLENTES

PP

Carlos Magno PP/RO (Gab. 213-IV) Afonso Hamm PP/RS (Gab. 604-IV)

Dilceu Sperafico PP/PR (Gab. 746-IV) - vaga do PSDB Beto Mansur PP/SP (Gab. 616-IV)

Luis Carlos Heinze PP/RS (Gab. 526-IV) Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV) - vaga do PSDB

Nelson Meurer PP/PR (Gab. 916-IV) - vaga do PCdoB Lázaro Botelho PP/TO (Gab. 478-III)

Roberto Balestra PP/GO (Gab. 219-IV)

DEM

Abelardo Lupion DEM/PR (Gab. 515-IV) - vaga do PSB Luiz Carlos Setim DEM/PR (Gab. 901-IV)

Jairo Ataíde DEM/MG (Gab. 809-IV) Onyx Lorenzoni DEM/RS (Gab. 828-IV)

Lira Maia DEM/PA (Gab. 516-IV) - vaga do PSB Ronaldo Caiado DEM/GO (Gab. 227-IV)

Paulo Cesar Quartiero DEM/RR (Gab. 375-III)

Vitor Penido DEM/MG (Gab. 558-IV)

PR

(Deputado do PMDB ocupa a vaga) Aelton Freitas PR/MG (Gab. 204-IV)

(Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga) Maurício Trindade PR/BA (Gab. 456-IV)

(Deputado do PSDB ocupa a vaga) (Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga)

PSB

(Deputado do DEM ocupa a vaga) Fernando Coelho Filho PSB/PE (Gab. 662-IV)

(Deputado do DEM ocupa a vaga) (Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga)

(Deputado do PSDB ocupa a vaga) (Deputado do PTB ocupa a vaga)

PDT

Giovanni Queiroz PDT/PA (Gab. 618-IV) - vaga do Bloco PV, PPS Giovani Cherini PDT/RS (Gab. 466-III)

Oziel Oliveira PDT/BA (Gab. 635-IV) (Deputado do PSDB ocupa a vaga)

Zé Silva PDT/MG (Gab. 573-III)

Bloco PV, PPS

(Deputado do PDT ocupa a vaga) (Deputado do PMDB ocupa a vaga)

(Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga) (Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga)

PTB

Josué Bengtson PTB/PA (Gab. 505-IV) Celia Rocha PTB/AL (Gab. 301-IV)

Sérgio Moraes PTB/RS (Gab. 258-IV) Nelson Marquezelli PTB/SP (Gab. 920-IV)

Nilton Capixaba PTB/RO (Gab. 724-IV) - vaga do PSB

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TITULARES SUPLENTES

PSC

Nelson Padovani PSC/PR (Gab. 513-IV) Mário de Oliveira PSC/MG (Gab. 341-IV)

PCdoB

(Deputado do PP ocupa a vaga) (Deputado do PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012) ocupa a vaga)

PRB

Heleno Silva PRB/SE (Gab. 254-IV) Márcio Marinho PRB/BA (Gab. 326-IV)

PMN

(Deputado do PMDB ocupa a vaga) Jaqueline Roriz PMN/DF (Gab. 408-IV)

PSD (art. 2º do Ato da Mesa nº 27/2012)

Hélio Santos PSD/MA (Gab. 268-III) Danrlei de Deus Hinterholz PSD/RS (Gab. 566-III)

Homero Pereira PSD/MT (Gab. 960-IV) - vaga do PR Diego Andrade PSD/MG (Gab. 307-IV) - vaga do PT

Junji Abe PSD/SP (Gab. 340-IV) Edson Pimenta PSD/BA (Gab. 403-IV) - vaga do Bloco PV, PPS

Moreira Mendes PSD/RO (Gab. 943-IV) - vaga do Bloco PV, PPS Eduardo Sciarra PSD/PR (Gab. 433-IV) - vaga do PSB

Heuler Cruvinel PSD/GO (Gab. 275-III) - vaga do PR

Júlio Cesar PSD/PI (Gab. 944-IV) - vaga do PCdoB

Marcos Montes PSD/MG (Gab. 334-IV)

Reinhold Stephanes PSD/PR (Gab. 820-IV) - vaga do PT

Instalada em fevereiro de 2006 e foi presidida pelo Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

Em 2007 foi reinstalada e contou com participação de 250 Deputados e Senadores;

Nesta nova Legislatura (2011-2014) é composta de 325 parlamentares e presidida pelo Dep. Antonio Balhmann, do Ceará;

2 – FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA FRUTICULTURA NO BRASIL

Lançada em 2011 pelo Dep. Junji Abe /SP;

O grupo trabalha pela implantação de políticas públicas direcionadas às cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores e outros itens destinados ao abastecimento do mercado interno;

A Pró-Horti já conta com o apoio de mais de 200 parlamentares;

O presidente da frente, Dep. Junji Abe (DEM-SP), ressalta a importância de o país dar mais atenção a “essas categorias que estão excluídas de qualquer incentivo”, uma vez que não se enquadram nos critérios da agricultura familiar, amparada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nem englobam produtos de exportação que geram commodities, como as culturas de cítricos, café e soja, entre outras;

Abe acrescenta que a frente vai lutar pela adoção de dispositivos que beneficiem toda cadeia produtiva do setor de Hortifrutiflorigranjeiros - desde pesquisa, desenvolvimento de variedades e extensão rural, passando pela fabricação e venda de insumos (sementes, fertilizantes, defensivos, máquinas, equipamentos, embalagens e outros) até canais de comercialização dos produtos finais.

3 – FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SEGMENTO DE

HORTIFRUTIFLORIGRANJEIROS – PRÓ-HORTI

A Frente Pró-Horti visa a melhoria das atividades nas cadeias produtivas que compõem o segmento;

A Confederação Nacional da Agricultura – CNA estima de 10 a 12 empregos por hectare, dependendo da região e das tecnologias empregadas;

Consumo de hortaliças e frutas são reconhecidos em todo o planeta;

O brasileiro consome pouco mais de 100 gramas de verduras e legumes por dia, metade do recomendado pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

De acordo com dados da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas, o cultivo de hortaliças ocupa 700 mil hectares (7 bilhões de metros quadrados) do território nacional;

4 – INFORMAÇÕES SOBRE OS MERCADOS DE HORTALIÇAS E FLORES

O cultivo de hortaliças garante 25 milhões de produtos por ano e injeta R$ 70,2 bilhões no Produto Interno Bruto – PIB, gera 2,4 milhões de empregos diretos e 3,2 milhões indiretos, totalizando 6,7 milhões;

A manipulação de flores e plantas ornamentais garante ao mercado de trabalho 194 mil empregos diretos e faturamento de R$4,4 bilhões em 2010;

O segmento de flores e plantas ornamentais gera 99 mil empregos diretos e 738 mil indiretos – somente em produção, transporte, atacado e varejo;

No Brasil cada brasileiro gasta US$9 dólares por ano em flores e plantas ornamentais, na Suiça é de US$174, na Noruega US$ 164, na Austria US$109, na Holanda US$80, nos Estados Unidos US$58, Japão US$45 , Inglaterra US$30 e Argentina US$ 25 por ano;

4 – INFORMAÇÕES SOBRE OS MERCADOS DE HORTALIÇAS E FLORES

Conjunto de técnicas e práticas aplicadas para explorar plantas que produzam frutas comestíveis;

Fruticultura é a arte de cultivar racionalmente as plantas frutíferas (Segundo Tamaro (1936);

5 – CONCEITO DE FRUTICULTURA

Cultivo de plantas frutíferas se caracteriza por aspectos importantes no contexto sócio-econômico de um país, tais como:

utilização intensiva de mão-de-obra;

possibilita um grande rendimento por área;

possibilita o desenvolvimento de agroindústrias (pequeno e grande porte);

contribui para a diminuição das importações;

possibilita aumento nas divisas com as exportações;

complemento alimentar (fontes de vitaminas, sais minerais, proteínas e fibras)

6 – IMPORTÂNCIA DA FRUTICULTURA

Brasil terceiro maior produtor mundial de frutas, com 42 milhões de toneladas produzidas de um total de 340 milhões toneladas colhidas em todo o mundo;

Brasil está no 12º lugar nas exportações de frutas;

Do volume produzido acredita-se numa perda de até 40% no mercado interno;

Perdas decorrentes do mau uso das técnicas de manejo do solo e da planta, falta de estrutura de armazenamento, logística, embalagens inadequadas e a própria desinformação do produtor;

Aumento do consumo de frutas é uma tendência mundial;

Brasil com a diversidade de climas e solos apresenta condições ecológicas para produzir frutas de ótima qualidade;

7 – SITUAÇÃO DA FRUTICULTURA NO BRASIL

Mercado internacional altamente competitivo e exige ofertas em qualidade e quantidade;

Barreiras impostas por países importadores constituem exemplo de restrição comercial;

Regulamentos sanitários e normas técnicas devem ser considerados pelo país exportador (art. 6º do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias do Gatt);

O consumo de frutas no Brasil é de 57K habitante ano ao passo que na Europa supera 100K habitante ano, existe um grande potencial de crescimento;

Fruticultura utiliza grande quantidade de mão de obra e atende a necessidade de viabilização das pequenas propriedades;

Em países europeus, asiáticos e mesmo nos Estados Unidos, a fruticultura se caracteriza por ser uma atividade rentável e que utiliza com vantagens a produção integrada.

No Brasil, a Produção Integrada de Frutas está sendo utilizada por produtores de frutas de diversas regiões, principalmente naquelas áreas destinadas à exportação, como é o caso da maçã, melão, manga, uva, mamão, entre outras.

7 – SITUAÇÃO DA FRUTICULTURA NO BRASIL

Atividade bastante regionalizada – surgem problemas diferentes em cada região;

Produção de mudas de qualidade – falta de controle do material e fiscalização dos produtores;

Comercialização pouco eficiente – ocorrência de muitas perdas das frutas antes de chegar ao consumidor;

Falta de transporte, armazenamento, assistência técnica e linhas de créditos compatíveis;

Falta de informação e organização dos produtores – principalmente dos pequenos produtores;

8 – PRINCIPAIS PROBLEMAS DA FRUTICULTURA

Baixa renda da população no Brasil – acarreta baixo consumo de frutas;

Plantio muitas vezes em regiões marginais;

Falta de culturas adaptadas às condições locais;

Manejo inadequado do solo e da planta;

Elevados custos de implantação e produção;

Condições climáticas desfavoráveis em muitas regiões produtoras.

8 – PRINCIPAIS PROBLEMAS DA FRUTICULTURA

Em 07/122011, o Jornal Folha de São Paulo publicou reportagem sob o título “Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil” com base em análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA referente ao ano de 2010;

Segundo o Diretor da ANVISA – Sr. José Agenor o problema de resíduos químicos em alimentos pode estar relacionado ao custo dos agrotóxicos;

Campeão de irregularidade é o pimentão – 92% das amostras foram consideradas insatisfatórias no relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da ANVISA;

Outros alimentos problemáticos – morango e o pepino, com 63% e 57% de amostras com mais agrotóxicos do que o permitido;

Ranking de alimentos de acordo com percentual de amostras inadequadas para o consumo, segundo a ANVISA:

9 – DEFENSIVOS AGRÍCOLAS