Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
of 8
-
Upload
sandrinha-novais -
Category
Documents
-
view
214 -
download
0
Transcript of Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
1/8canned by CamScanner
E
I
T
U
L
O
O
A
T
U
A
L
P
R
O
J
E
T
O
D
E
P L
A
N O
N
A
C
;
O
N
A
L
D
E
E
D
U
C A
Ç
O
a v a n
ç
o
u
e
m
r e
l
a
ç
ã
o
a
o
p
l
a
n
o
a n
t
e
r
i
o
r
,
p
o
i
s
t
e
r
i
a
s
i
d
o
c
o
n
c e
b
i
d
o
c
o
m
u
m a
e s
t
r u
t
u
r
a
b
e
m
m
a
i
s
e n
x
u
t
a
,
j
á
q
u
e
,
e m
l
u
g
a
r
d
a
s
29
5
m
e
t a
s
d
o
PN
E
a
p
r
o
v
a
d
o
e m
j
a
n e
i
r o
d
e
2
0
0
1
,
o
a
t
u a
l
p
r
o
j
e
t
o
s
e
c
o n
c
e n
t r a
e
m
v
i
n
t
e m
e
t
a s
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
n u
m
a o
b
s e r v a
ç
i
i
o m a
i
s a
t
e n
t
a
,
v e r
i
f i
c a
m
o
s
q
u e e s s e e
n x u
g
a
m
e
n
t
o
é
a
p
e n
a s
a
p
a r
e
n
t
e
,
p
o
r
q
u
e
,
d
e
f
a
t
o
,
a
s
v
i
n
t e
m e t
a s s
e
d
e s
d
o
b
r a m
e m
1
7
0
e s
t
r a
t
é
g
i
a s
q
u
e
o
p
e r
a
m
c
o
m
o
s
u
b
m
e
t
a
s
e
s
p
e c
i
f
i
c a
s
e m
rel açi o
à
s
v
i
n
t
e
m
e
t a
s
d
e
c
a r
á
t
e
r
g
e
r a
l
P
o
d
e
r
s
e
i
a
d
i
z
e
r
q
u e
,
m e s m
o
a s s
i
m
,
h
á
u
m
g
a n
h
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o
j
á
q
u
e
o
f
o
c
o
e
s
t
á
p
o
s
t
o
e m v
i
n
t
e m
e
t
a s
c e n
t
r
a
i
s
,
û
c
a n
d
o
e m
s
e
g
u
n
d
o
p
l
a
n
o
s
e
u
d
e
s
b
r a
m
e
n
t
o
e m e s
t
r
a
t
é
g
i
a s
o
u
m
e
t
a
s
e s
p
e c
í
f i
c
a
s M
a
s
e
s
s
a
o
b
s e
r v
a
ç
ã
o
é
i
g
u
a
l
m e
n
t
e
a
p
e n a
s
a
p
a r e
n
t
e
,
p
o
i
s
n
o
p
l
a
n
o
a
n
t
e
r
i
o
r
n
ó
s
t
a
m
b
é
m
t
í
n
h
a
m
o s
o
f
o c
o
p
o s
t
o
n
o s
g
r a
n
d
e
s
s
e
t o
r
e
s
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
q
u
e
,
a
o
ï
i
m
e
a
o
c
a
b
o
,
c o
r
r
e s
p
o
n
d
e
m
à
s
v
i
n
t e
m
e
t
a
s
g
e r
a
i
s
d
o
p
r o
j
e
t
o
a
t
u
a
l
C
o
m
e
f
e
i
t
o
,
a
s m
e
t
a s
d
o
p
l
a
n o
a
n
t
e
r
i
o
r
d
i
s
t
r
i
b
u
i
a
m
s
e
p
o
r
1
1
t
o r
e
s
,
c
o
m
o
j
á
f
o
i i
n
d
i
c
a
d
o n
o
c a
p
í
t
u
l
o
a
n
t
e r
i
o
r
N
a
v
e
r
d
a
d
e
,
a
s
v
i
n
t
e
m
e t
a s
d
o
n
o
v
o
p
l
a n
o
g
i
r a m
e m
t
o
r
n
o
d
e s
s
e s
s
e
t o
r
e
s
,
f
u
n
c
i
o
n
a
n
d
o a s
8
3
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
2/8canned by CamScanner
ç
s
t
r a
t
ÂÀ
a s c o
m
o m
e t a s e s
p
e
c
i f
i
c
a s e
q
u
i
v a
l
e
n
t
e
s
à
s
m
e
t
a
s
e
m
q
u
e
s
e
d
ç
s
d
o
b
r a
n
i o
s
1 1
s
e
t
o r
e
s
r
e
f
e r
i
d
o
s
S
e n
o
,
v e
j
a
m o
s
N
o
p
r
o
j
e
t o
d
o
n o
v
o
p
l
a n
o a m
e
t
a
1
t
r a
t
a
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
i
n
f
a
n t
i l
a
s
m
e
t
a
s
2
e
5
,
d
o
e
n
s
i
n
o
f
t 1
n
d
a
m e
n
t
a
l
;
1
n e
t
a
3
,
e
n
s
i
n o
m
éd
i
o
m
e t
a
4
,
e
d
u
c
a
ç
o
e s
p
e c
i
a
l
m e
t
a
6
,
o r
g
a n
i
z
a
ç
i
+
o
d
o e
s
p
a
ç
o
t
e
m
p
o
d
a
e
d
u
c
a
ç
â
o
t
*
i
s
i
c a m
e
t
a
7
,
a
v
a
l
i
a
ç
i l
o
d
a e
d
u c a
ç
o
b
á
s
i
c
a
;
m
e
t
a
s
8
,
9
e
1
0
,
e
d
u
c
a
ç
ã
o
d
e
j
o
v
e n
s
e
a
d
u
l
t
o
s m
e
t
a
1 1
,
e
d
u c
a
ç
o
p
r
o
fi
s
s
i
o
n a
l
;
m
e
t
a
s
1
2
,
1
3
e
1
4
,
e
d
u
c a
ç
o s u
p
e r
i
o r
m
e
t
a
s
15
,
1
6
,
17
e
1
8
,
m a
g
i
s
t
é
r
i
o
e
s
e
r v
i
d
o
r
e
s
d
a
e
d
u
c
a
ç
o
b
i
s
i
c a
;
m e
t
a
1 9
,
d
i
r e
t
o r e s
d
e e
s c o
l
a
;
e Ln e
t
a
2
0
,
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
e m
e
d
u c a
ç
o
C
o
m o s e
v
ê
,
a
s e s
t
r u
t
u r a
s
d
e c a
d
a u m
d
o s
p
l
a n
o s n
ã
o
s
ã
o
m
u
i
t
o
d
i
&
e
n
t
e
s
Cl
a
r
o
q
u
e
c
e
r
t
o e
n x u
g
a m e n
t
o
,
e
m
b o
r a
r
e
l
a
t
i
v
o
,
n
ã
o
d
e
i
x
o
u
d
e
e
x
i
s
t
i
r e c o n
s
i
s
t
i
u
b
a
s
i
c a
m e
n
t
e
n
a e
x
c
l
u s
ã
o
d
a
s
c
o n s
id
e r a
ç
M
e
s
r
e
l
a
v
a s
a
o
d
i
a
g
n
ó
s
t
i
c o e
à
s
d
i
r
e
t
r
i
z e s
d
e c a
d
a
s e t o
q
u e
i
n
t
e
g
r a v
a
m
o
p
l
a
n
o
a n
t
e
r
i
o
r
.
e
n a r
e
d
u
ç
ã
o
d
o
n
ú
m e r
o
g
l
o
b
a
l
d
e m e
t
a
s
d
e
2
9
5
p
a
r a
19
0
M
a s a a u
s
ê
n c
i
a
d
o
d
i
a
g
n
ó
s
t
i
c
o
t
a m
b
é
m
t
o
r n a
o
p
l
a n o
m a
i
s
f
r
á
g
il
I
ss o
p
o
r
q
u
e o
d
i
a
g
n
ó
s
t
i
c o
,
e n
q
u
a n
t
o c a r a c
t
e r
i
z a
ç
o
d
a s
i
t
u
a
ç
o
c
o m s e
u
s
l i
m
i
t
e
s
e
c
a
r
ê
n c
i
a s
,
f
o
r
n
e c
e
a
b
a
s
e e a
j
u
s
t
i
%
c a
t
i
v
a
p
a r a o e n
u
n c
i
a
d
o
d
a
s
m
e
t
a
s
q
u
e c o
m
p
M
e m
o
p
l
a n o a s e r e x e c u
t
a
d
o
S
e m
e
l
e
,
v
á
r
i
a
s
d
a
s
m e
t
a s r e
s u
l
t
a
m
a
r
b
i
t
r
á
r
i
a
s
,
n
ã
o s
e e n
t
e n
d
e n
d
o
,
p
o
r
e x e m
p
l
o
,
p
o
r
q
u
e
s e
p
r e
t
e n
d
e
"
e
l
e
v
a
r
a
t
a
x a
d
e a
l f
a
b
e
t
i
z a
ç
ã
o
d
a
p
o
p
u
l
a
ç
i i
o
c
o
m
1
5
a
n
o
s
o u
m a
i
s
p
a
r
a
93
,
5
%
a
t
é
2
0
1
5
e
er r adi ca
a
t
é
2
0
2
0
,
o
a n
a
l
f
a
b
e
t
i
s
m
o
a
b
so
l
u
t
o e
r e
d
u
z
i
r
e m
5
0%
a
t
a x
a
d
e a
n
a
l
f
a
b
e
t
i
s
m
o
f
\
m
c
i
o
n
a
>
c
o
m
o
o
e n
u n
c
i
a
a
m
e
t
a
d
e
n
ú
m
e r o
9
.
S
ó
m
a
i
s
u m
e x e
m
p
l
o
Me t a
12
E
l
e
v
a
r
a
t
a
x
a
b
r
u
t
a
d
e
m
a
t
r
i
c u
l
a
n a
e
d
u c a
ç
o
s u
p
e r
i
o r
p
a
r
a
5
0
%
e
a
t
a x a
l
i
q
u
i
d
a
p
a
r
a
3
3
%
d
a
p
o
p
u
l
a
ç
o
d
e
1
8
a
2
4
a
n
o
s
,
a
ss
e
g
u
r
a
n
d
o
a
q
u a
l id
a
d
e
d
a
o
f
e
r
t
a
"
0
d
i
a
g
n
ó
s
t
i
c o
n
o s
p
e
r
m
i
t
i
r
i
a
e n
t
e
n
d
e
r
a
r
a
z
i
i
o
d
e
sse
s
n
ú
m e r
o s
.
S
e m
e
l
e
f
i
c a
m
o
s
s e m
s
a
b
e
r
p
o
r
q
u
e
s
e
f
i
x
o
u
a
m
e
t
a
e
m
5
0%
e n
ã
o
,
p
o
r
e x
e m
p
l
o
,
e m
4
0
o
u
60%
-
8
4
-
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
3/8canned by CamScanner
N
k
v
e r
d
a
d
e
B
o
n
o
v o
p
l
i t
n
o
d
e
v
e r
i
a t
¬
r
,
p
r e
l
i
m
l
n
a
r
1n
e
n
t
«
p
r
o
c
¢
d
i
d
o
a
u m
a r
c
v
i
s
ñ
o
d
e
t
i
d
ü
e c
u
ï
d
a
«
l
o
aa
d
u
I
'
N
l
a n
t
a r
i
o
r
r
e
f
a
z
«
n
d
t
)
o
d
m
g
n
á
s
u
c
o
d
n
a
n e
c
c
«
B
kM
d
c a
e
d
u
c
a c
i
o n a
m
a
w r
c
n ì
aundi da
p
e
l
o
s
i
s
t
e
m
a
c
d
u c a c
r
o n
,
\
1
1
i
s
t
r
o
d
e
v
c r
i
t
1
1
c
v
i
d
c
r
r t
c
n
1c n
t
c
1
¥
e
r
r
e a
l
i
A
d
o
j
á
e m
p
c r
f
c
i
t
n
s
i n
t
o
m a c o m
o s c n c
i
r
rn
i
r l
b
a n 1
e
m
o a
r
e
l
i
1
t
i
v
o
»
a
c
o n
st
r
u
ç
a
o
d
o
SM
e
n
l
a
N
a
c
i
o n a
l
d
e
Ed
u
c a
ç
ã
o
,
N
e
s
se
t r
a
b
a
lh
o
s e
n a
p
r
e c
i
so
t
i
r
a r
p
r o
v
e
i
to
d
a *
Ji
ç
O
c
s
d
e c
o
r r e
n
t
e
s
d
a
c
l
a
b
o r a
ç
i
i
o
d
o
p
l
a
n
o
a n
t
e r
i
o r
,
C
a
b
e
r
i
a
,
a
m
c u
v
e r
,
r c
p
e n óa
r
«
u a
e s
t
r u t
u
r
a
c
o
n
c
e
n
t
r
a
n
d
o s e
n
o s a s
p
e
c
t
o s
:
u n
d
a
rn c n
t
a
i
s
e
B
c m c o
n
s c
q
u
ê
n
c
i
a
,
c n
x u
g
a
n
d
o o
t
e x
t
o
c r e
d
u z
i
n
d
o o
n
ú
m
e r o
d
c m
e
t
a
s
,
sc
j
a
p
e
l
a
a
gl
u
t
i
n a
çã
o
d
a
q
u e
l
a
s a
f
i
n s
1
s
e
j
a
f
i
x
a
n
d
o
se
n
o s a
ç
p
c
c
t
o s
m a
ï s s
i
ÂÀ
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o s
I
s so s e
f
a
z
i
a n
e
c e
s
s
á
r
i
o
p
a r a
v
i
a
b
i
l i
z a
r
o a c
o
1
n
p
a n
h
a m
c
r
1
t o
e
o
c
o
n
t
r o
l
e
t
e n
d
o e m
v
i
s
t
a
,
p
o
r
u
m
l
a
d
o
,
a
v
a
l
i
a
r o
g
r a
u c
m
q
u c
o
p
l
i
l
n
o
e s
t
a r
á
s e n
d
o
p
o s
t
o
c
m
p
r
á
t
i
c
a e
, p
o
r
o
u
t
r
o
,
c o
b
i
a
r
c
l
o
1
i
r
e
s
p
o r
r s
.
I
v
c
1
s
o e
f
e
t
i
v
o
c
u
m
p
r
i
m e n
t
o
d
a s m e t a
s
.
C
o
i
n
e
f
e
i
t
o
,
h
á
c
l
c
B
e
c
o
n
v
i
r
q
u
e
m u
i
t
o
d i
f
i
c
i l
à
p
o
p
u
l
a
ç
i1
o
t
c
r
p
r
e s e
n
t
e u m
c
o
n
j
u n
t
o
d
c
1
9
0
m
e
t
a s
e
a
c
o m
p
a
n
h
á
l
a s
d
e
p
e r
t
o
,
v
i
g
i
a
n
d
o
p
a r
a
q
u e
s
e
j
a m c
f
c
t
i
v a
d
a
s
.
A
o e
f
e
t
u a
r
o
d
i
a
g
n
á
s
t
i
c
o
e
t
r a
ç
a r a s m
e
t
a
s
,
s e
r
i
a n e c
e s
s
t
i
r
1
o
t
o
m
a r
c o m o r e
f
e r
ê
n c
i
a o s n
f
v e
i
s e
m o
d
a
l id
a
d
e
s
d
c e n
s
i
n
o
.
U
m
i
1
c s
t
r
a t
g
i
a
a
s
e r a
d
o
t
a
d
a
p
o
d
e r
i
a s e r
d
c
%
n
i
r
a
s
m
e
t
a
s
g
e
r
a
i
s
d
e
i
x
a
n
d
o
s
c
o
d
c
t
a
l h
a m
( n
t
o
p
a
r a
s
e r e
f
e
t
u a
d
o
n
o
a
m
b
i
t
o
d
a
s
i
n s
t
a
n c
i
a
s
ɜ
S
i
s
t
e
m a
N
a
c
i
o n a
l
d
e
E
d
u c a
ç
o
,
r
e
s
p
o
n
s
á
v e
i
s
p
e
l
a
c x
e c
u
ç
ñ
o
d
.
\
s I
'
c
f
e r
id
a s
m
e t a
s
,
À
g
u
i
s a
d
e
ü
u s
t
r
w
o
,
t
o
m e
m
o s o s c
g
u
M
c e x
c i
n
p
ó
c
o n u
d
c
r a n
d
o
s
e
q
u e
t
o
d
a
s a s
q
u
c s
t
ö
e s
d
e
i
n
f
r
a e s
t
r u
t
u r
a
1
g
a
t
l
i
l h
ü
s c o n
d i
ç
o
c s
d
c
f
u
n
c
i
o n a
m
e n
t
o c m a n u
t
c
n
ç
k
o
d
o
s
p
r
û =
o
s
e s c o
m
e s
a a
c
d
u
c
d
ç
a
o
b
á
s
i
c
a
d
e v
a m
%
c
a
r
a
c a r
g
o
d
o s n 7 u n
i
c
:
p
r
o
s
,
d
c
f
r n r
d
n
a
m
c
l
n
t
d
r
ÂÀ
a
m
o
s
,
d
e a
d
e
q
u a
ç
o
,
e m e
m
c o a n
o
s
B
d
c
t
o
d
a
s a
s e s c o
h
s
a
o s
p
a
d
r
õ
e
s
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
d
o
s
,
c
a
d
a m u n
i
c
i
p
i
o
d
c
v
c
l
'
t
i
d
e
.
a
lh
i \
r
,
a
l
u
z
d
c s
u AL s
i
1
u
a
ç
a
o
e
s
p
e
c
í
fi
c
a
,
o
s
p
r
o c
e
d i
m
e n
t
o
s
q
u
c
c
o n
d
u z
i
r
I
o
i 1
o c
u
m
p
r
i
1n c
n
\ o
d
n
m
e
t
a
n
o
p
r
a
z
o
e s t
i
p
u
l
a
d
o
.
8
5
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
4/8canned by CamScanner
C
(
ì
í
n
p
0
ç
.
n
e
n
i
1
r
m
e n
t
e
à
q
u
e
s
t
ã
o
d
a
r ev i st o d
a e
s
t
r u t
u
r
a
d
o
p
l
a
n
o
_
F
e
c
e
s
_
á
*
/
a
e
n
t
a
r
p
a r
a
o
s m
e c a n
i
s
m
o s
a s e r e m
p
r
e
v
i
s
t
o s
t
e
n
d
o
e
m
v
b
t
ÂÀ
a
.
a
F
t
i
a
d
e
q
u
e
o
p
l
a n
o
s e
j
a
,
d
e
f
a t o
,
c
o
l
o c
a
d
o
e
m
p
r
á
t
i
c
a
A
l
e
i
m
\
(
7
1
ï
ä
q
w
i
n
1
s
t
i
t
u
i
u
o
PN
E
c u
j
a v
i
g
ê
n c
i
a
s e e
n
c
e
r r
o
u
e
m
j
a
n
e
i
r
o
e
2
«
F
]
i
1
.
p
.
e
v
i
u
,
n
o a
r
t
i
g
o
3
o
,
a v
a
l i
a
ç
M
e
s
p
e r
i
ó
d
i
c a
s
d
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
p a
e
s
t
a
b
e
l
e c
e n
d
o
,
n
o
§
W
,
o a
c
o m
p
a
n
h
a
m e
n
t
o
d
e
s
u
a
e
x
e
ç
m
•z
l
p
o
d
e
r
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v o
e
d
e
t
e r m
i
n a n
d
o
,
n o
§
2
o
,
q
u
e
a
p
r
i
m
e
i
r
a
a
v
b
ø
ç
o s
e r
i
a
f
e
i
t
a
n o
q
u
a r
t
o a
n
o
d
e
v
i
g
ê
n c
i
a
d
o
p
l
a
n
o
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
•z
3
M
i
A
d
i
s
s o
f
o
i
f
e
i
t
o
É
i
m
p
o
r
t
a n
t
e
q
u
e a
g
o r a
,
n
a
f
o
r
m
u
l
a
ç
ã
o
d
o
n
o
v
o
p
N
E
.
ss
s
q
u
e s
t
õ
e s s
e
j
a m
d
e
v
id
a m e n
t
e e
q
u
a
c
i
o
n
a
d
a
s
W
t
o a o s
e
i
x o s c e n
t
r
a
i
s
d
o
p
l
a n o
,
h
á
d
o
i
s
a
s
p
e
c
t
o
s
q
u
e
d
e
v
e
m
o 1
e
c
e
c e
r
c
L
a l
t
r
a
t
a m
e
n
t
o a
l
t
a m
e n
t
e
p
r
i
o
r
i
t
á
r
i
o
T
r
a
t
a
s
e
d
o
p
r
o
b
l
e
m
a
o
t
n
i
a
g
i
s
t
é
r
i
o
d
educaçi o
b
i
i
s
i
c
a
e
d
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
o
D
n
a
n
c
i
a
m
e n
t
o
O
a
d
e
«
B
u
a
d
o
e
q
u
a c
i
o
n a m
e
n
t
o
d
o m a
g
i
s
t
é
r
i
o
é
c
r u
c
i
a
l
p
o
r
q
u
e
d
e
l
e
d
e
p
en
d
e o
a
l
c a n c e
d
a s m e
t a
s v o
l
t
a
d
a
s
p
a
r
a
a e
l
e
v
a
ç
ã
o
d
a
q
u a
l id
a
d
e
d
a
e
d
u
c a
ç
i
i
o
b
á
s
i
c
a
N
e s s e
â
m
b
i
t
o
é
n e c e s s
á
r
i
o
c
o n s
i d
e r a
r
d
u
a s
ɜ
m
s
M
e
s
r
e
c
i
p
r
o
c a m e n
t
e r e
l
a c
i
o
n a
d
a s
e
n
t
r e
s
i
a
f
o r m a
ç
o e
o
e
x e
r c
í
c
i
o
d
o
c
e n
t
e
O
t
e n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
q
u e
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
c e
n
t
e
é
c
o
n
d i
c
i
o
n a
d
o
p
e
l
a
f
o -
ç
ã
o
r e
s
u
l
t
a t
m a e v
i
d
ê
n c
i
a
l
ó
g
i
c a
,
a
ss
u
m
i
n
d
o
c a r
á
t
e r
c
o
n
s
e n s u
a
l
o
ï
e n u n c
i
a
d
o
d
e
q
u
e
u
m a
b
o a
f
o r m a
ç
ã
o s e c o n s
t
i
t
u
i
e m
p
r
e m
i
s
s a
n
e
c e
ss
á
r
i
a
p
a r a
o
d
e
s e n
v
o
l
v
i
m e n
t
o
d
e u m
t
r
a
b
a
lh
o
d
o
c e n
t
e
q
u
a
i
t
i
v
a
m e
n
t
e s
a
t
i
s
f
a
t
ó
r
i
o
M
a s
c
o n s
t
i
t
u
i
t
a m
b
é
m u m a
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
l
ó
g
i
c
a
q
u e
a s
c o
n
d
i
ç
M
e s
d
o
e
x e r c
í
c
i
¡
d
o
m
a
g
i
s
t
é
r
i
o r e
c
i
p
r
o
c
a m e n
t
e
d
e
t
e r m
i
n
a
m
,
e m
v
á
r
i
o
s
s
e
n
t
i
d
o s
.
a
q
u
a
.
i
d
a
d
e
d
a
f
o r m a
ç
ã
o
d
o
c e n
t
e
.
U
m
p
r
i
m
e
i
r o
s
e
n
t
i
d
o
ev
ci enci a
s e n
o
f
a
t
o
d
e
q
u e a
f ormaçi o
d
o s
p
r o
f
es
s o
r e s s
e
d
á
,
t a m
b
é
m
,
c
ö
n
Æ
o
u
n
1
t
r a
b
a
l
h
o
d
o
c
e
n
t
e
p
o
r
p
a r
t
e
d
o s
f
o
r m a
d
o
r e s
.
N
u
m
s
e
g
u
n
d
o
se
n
t
i
d
o
,
o
b
se r
v a
s e
q
u
e a
s
c
o
n
d
i ç
õ
e
s
d
e
t
r a
b
a
l
h
o
d
o
c e n
t
e
d
a s e
s
c o
l
a s
i
e
q
u
e
s
e
d
e
s
t
i
n
a m
o
s
p
r
o
f
e s
s o r e
s
e m
f
o
r
m a
ç
o
t
a
m
b
é
m
i
n
fl
u
e
n
c
i
a
m
86
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
5/8canned by CamScanner
a
p
r
ó
p
r
i
a
f
o
r
m i
1
ç
o n a
m
e
d
i
d
a
e
m
q
u
e
o
p
]'
"
c
e s
s
o
f
o
r
m
a
t
i
v
o
i
m
p
l
i
c
a
o
a
s
p
e
c
t o
p
r
t
i
c o
q
u
e
t
c
m
c
o
m
o
r
e
f
e
r
ê
n
c
i
a
a
r
e
d
e
e
s
c
o
l
a
r
o
n
d
e
o
s
e
s
t
i
g
i
o
s
d
e v e
m
s e
r
r
e
a
l
i
z a
d
o
s
F
i
n a
h
n
e
n
t
e
e
e s
t
e t
a
l
v e
z
s
e
j
a
o
a s
p
e
c
t
o
m
a
i
s
i
m
p
o
r
t
a
n t
e
-
a
s
c
o
n
d
i
ç
M
e
s
d
e
t
r a
b
a
l
h
o
d
o
c e n
t
e
t
ê
m u m
i
m
p
a
c
t
o
d
e c
i
s
i
v
o
n a
rmaçi i o
u n
i a
v e z
q
u
e
e
l
a s s e
l
i
g
a m
d
i
r
e
t
a m
e n
t
e
a o
v a
l
o
r
s
o
c
i
a
l
d
a
p
r
o
f
i
s
s
ã
o
A
s
s
i
m s
e n
d
o
,
s
e a s c o n
d
i
ç
M
e
s
d
e
t
r a
b
a
lh
o
s
ã
o
p
r
e
c
á
r
i
a
s
,
i
s
t
o
é
*
s e
o
e n s
i
n o s
e r e a
l
i
z a
e m
s
i
t
u a
ç
o
d
i f
í
c
i l
e
c
o
m
r
e m
u
n
e r a
ç
â
o
p
o
u c
o
c
p
e n s a
d
o
r a
,
o
s
j
o
v
e
n
s
n
ã
o
t
e r
ã
o e s
t
í
m
u
l
o
p
a r
a
i
n
v
e
s
t
i
r
t
e
m
p
o e r
e c
u
r
s
o s
n u m a
f
o
r m a
ç
o m
a
i
s
e x
i
g
e
n
t
e
e
d
e
l
o n
g
a
d
u
r
a
ç
o
E
m c o
n s e
q
u
ê
n c
i
a
,
o s c
u
r
s o s
d
e
f
o r
m a
ç
o
d
e
p
r o
f
e s s
o r e
s
t
e r
ã
o
d
e
t
r a
b
a
l
h
a r c
o
m
a
.
u n o
s
d
e
s
e
s
t
i
m
u
l
a
d
o
s e
p
o
u c
o
e m
p
e
n
h
a
d
o s
,
o
q
u e
s e
r
e
f l
e
t
i
r
á
n e
g
a
t
i
v
a m e n
t
e
e m s e u
d
e
s
e m
p
e
n
h
o
C
o
n s
i
d
e
r a n
d
o
a
s
i
t
u a
ç
ã
o
a
t
u a
l
d
a
e
d
u c a
ç
ã
o
b
r a s
i
l
e
i
r
a
,
h
á
d
o
i
s
p
o n
t
o s
d
e e
s
t
r a n
g
u
l
a m e
n
t
o
r e
f
e r
e
n
t
e
s
à
s
d
u
a s
d
i
m e n s
M
e
s
a
r
t
i
c u
l
a
d
a s
n a
q
u e
s
t i
i
o
d
o
m
a
g
i
s
t
é
r
i
o
q
u e
p
r
e c
i
s
a m
s e r s a n a
d
o s
O
P
r
i
m e
i
r
o
p
o
n
t
o
d i
z r e
s
p
e i
t
o
à
n
e
c
e
s s i
d
a
d
e
d
e
s e
i
n s
t
i
t
u
i
r a
c
r e
i
r
a
d
o s
p
r
o
f
i
s s
i
o
n a
i
s
d
a e
d
u
c a
ç
ã
o
a u
m
e
n
t
a n
d
o
s
i
g
n
i
fi
c a
t
i
v a m
e n
t
e
o
v
a
l
o
r
d
o
p
i
s o
s a
l
a r
i
a
1d
o
s
p
r o
f
e s s
o
r
e s e e s
t
a
b
e
l
e c
e
n
d
o a
j
o
r
n a
d
a
d
e
t
e
m
p
o
i
n
t
e
g
r
a
l
e
m u m
a
ú
n
i
c a e s c
o
l
a c o m n
o
m
á
J
c
i
m
o
5
0
%
d
o
t
e m
p
o
d
e
s
t
i
n a
d
o
a
m
i
n
i
s
t
r a
r a u
l
a
s
O
r e s
t
a n
t
e
d
o
t
e m
p
o
s
e
r
á
d
e
d
i
c a
d
o
à
P
r e
p
a
r
a
ç
È
o
d
e
a u
l
a
s
,
cor r eçi o
d
o
s
t
r
a
b
a
l h
o s
d
o s
a
l
u n
o
s
,
a
t
e
n
di
m
e
n
t
o
d
i
f
e
r
e
n
c
i
a
d
o a
o s
a
l
u n
o s
c
o
m
m a
i
s
d
i
f
i
c t
üd
a
d
e s
d
e
a
p
r
e n
d
i
z
a
g
e
m
,
a
l
é
m
d
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
n a
g
e
s
t
o
d
a e
s
c o
l
a
O
s
e
g
u
n
d
o
p
o n
t
o c o n s
i
s
t
e n a
n
e c
e
s
s
i d
a
d
e
d
e s
e c
r
i
a
r
u
m
a r
e
d
e
P
ú
b
l
i
c
a
c
o
n
s
i
s
t
e n t
e
d
e
f
o r m
a
ç
ã
o
d
e
p
r
o
f
e
s
s o
r
e
s
a n
c o
r
a
d
a
n
a
s
u
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
s
p
ú
b l
i
c
a
s
I
s
s
o
é
i
n
d i
s
p
e
n s
i
v e
l
p
a
r a
c o
r r
i
g
i
r
u
n
i a
g
r
a
n
d
e
d
i
s
t
o
r
ç
o
d
o
p
r
o
c
e s s o
d
e
f
o
r
m a
ç
/
i
o
d
o
c
e
n
t
e
n
o
B
r
a s
i
l
q
u
e
s e
c
o
n
s
t
i
t
u
i
n
o
o
u
t
r
o
p
o n
t
o
d
e
e s
t
r a
n
g
u
l
a
m
e
n
t
o
d
e
t
o
d
o o
s
i
s
t
e m a
e
d
u
c
a
c
i
o
n
a
l
8
7
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
6/8canned by CamScanner
A t t i e i
d
.
\
d
i
s
n
) 1
\
i i
o
é
a s e
g
u
i
n
t
e
a
g
r
a
n
d
e
m
a
i
o
r
i
a
d
o
s
d
o
c
e
n
t
e
s
q
u c
,
1
t
u
,
t m 11
,
i s
r
e
d
e
s
p
u
b t i
c a
s
d
e
e
d
u c
a
ç
o
b
i
i
s
i
c
a
d
o
p
a
í
s é
f
o
r
+
n
a
d
a
e
t
1
1
i
n s
t
i
t
u
i
ç
{
t
e
s
p
a
r
t
i
c
u
l
a
r
e
s
d
e
e
n
s
i
n
o
s
u
p
e
r
i
o
r
d
e
d
u
v
i
d
o
s
a
q
u
a
i
d
e
.
C
o
n t
i o
*
1 e
d
u
c
a
ç
i i
o
b
á
s
i
c
a
p
ú
b l
i
c
a
D
c
a
r
e
f
é
m
d
o
e
n
s
i
n
o
p
r
i
v
a d
o
m e r
c
a
+t
t
i l i
z
u
d
o
,
s e i n
p
o ss
i b i t
i
d
a
d
e
d
e
r
e
s
o
l
v
e
r
s
e
u
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
e
q
u
,
t
l id
a
d
e
.
Ë
Pnci so
,
p
o
i
s
,
o r
g
a n
i
z
a r
u
m
a
r e
d
e
p
ú
b
<
c
a
d
e
f
o
r
m
a
ç
o
d
o
m n
t
e
c m r
e
g
i
m e
d
e
c o
l
a
b
o
r a
ç
o
e n t
r
e
a
U
n
i
o
e
o
s
e
s t
a
d
o
s
p
a
r
a
asse] ur ar
o
p
r e
p
a r
o a
d
e
q
u a
d
o
d
o
s
p
r
o
f
e
s s
o
r e
s
q
u
e
i
r ã
o
a
t
u
a
r
n
a
s
e s c o
l
a
s
p
u
b l i
c a
s
d
e
e
d
u c a
ç
i i
o
b
á
s
i
c a
O
p
r o
j
e
t
o
d
e
PN
E
t
r a
t
a
d
a
q
u e
s
t
o
d
o
m
a
g
i
s t é
r
i
o
n
a
s
m
e
t
a
s
1
5
e
1
6
(
f
o
r m a
ç
È
o
)
e
17
e
18
(
c
o
n
d i
ç
M
e s
d
e
e x
e
r
c
í
c
i
o
)
A
p
e
s
a
r
d
e a
lg
u
n s
a \
n n
ç
o
;
o
q
u e
s
e
p
r e
v
ê é
i
n s
u
f
i
c
i
e n
t
e
,
p
o
i
s
n
ã
o
a
s
s e
g
u
r
a
a
f
o
r
m
a
ç
ã
o
c e n
t
r
a
d
a
e
m
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
M
e
s
p
ú
b l
i
c
a s e
n i o
g
a r
a
n
t
e
a s
c
o
n
d
i
ç
M
e
s
n
e c
m
a
s
à
c
a
r r
e
i
r
a
d
o
c e
n
t
e
e a
o
e
x e
r c
í
c
i
o
d
o
m
a
g
i
s
t é
D
o
0
o
u t
r
o
a s
p
e
c
t
o
q
u
e
d
e v e
m e
r
e
c e
r
t
r a t
a
m
e
n t
o
P
D
o
D
t
á
D
o
é
0
n a n c
i
a m e n
t
o
,
p
o
i
s
s
e t
r
a
t
a
d
e
u m
a c
o
n
d i
ç
ã
o
p
r
e
l i
m
i
n
a
r
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
l
,
e m
b
o
r a n
o s
u
l
i
c
i
e
n
t
e
S
e m
e
s s e
p
r
e s
s u
p
o s
t
o
t
o
d
a
s
a s
d
e
m
a
i
s
m e
t
a
s
6
-
i
n
v
i
a
b
i
l
i
z
a
d
a
s
N
o
c
a
s o
b
r a s
i l
e
i
r
o
,
é
n
e c
e
s s
á
r
i
o a
u m e
n t
a
r
s
i
g
fi
c
a
-
e n
t
e e
d
e
f
o
r
m
a
i
m
e
d
i
a
t
a
o s
r e c u r
s o s
d
e s
t
i
n a
d
o s
à
e
d
u c a
ç
o
A
m
p
l
i
a r s
i
g
n
i l
i
c
a
t
i
v
a m e n
t
e
i
m
p
l
i
c a e
l
e
v a r
d
e m a n e
i
r
a s u
b
s
t
a n
t
i
v
a o
p
e r
c e n
t
t 1a
l d
o
P I B i
n
v e s
t
i
d
o
e
m e
d
u
c a
ç
ii
o
D
e
f
o
r m a
i
m
e
d i
a
t
a s
i
g
n
i
D
c a
q
u e
s
e
d
e v e e v
i
t
a r a
p
r
á
t
i
c a
u
s
u a
. d
e
d
i
l
u
i
r
a
m e
t
a
d
e e
l
e v a
ç
ão
d
o
s
g
a s
t
o s
a
o
l
o n
g
o
d
o
t
e m
p
o
,
g
e
r
a
l
m
e n
t
e
d
e
fi
n
i
d
o e
m
d
e z
a n o s
N
e
s
se
a s
p
e c
t
o
c a
b
e
c
o
n
s
t
a
t
a
r
q
u
e
,
i
n
f
e
l i
z m
e
n
t
e
,
o
p
r
o
j
e
t
o
d
o
P
N
E
d
e
i
x
a
m u
i
t
o
a
d
e
se
j
a
r
I
s s o
p
o
r
q
u e a
p
r
o
p
o s
t
a
d
e
PN
E
e n v
i
a
d
a
p
e
l
o
M
E
C
a
o
C
o
n
g
r
e
s so
N
a c
i
o
ñ
l
p
r e v
i
a
at i ngi
a
o
l
o
n
g
o
d
o
s
d
z
a n
o
s
d
a
v
i
g
ê
n
a
d
o
p
l
a
n
o
,
o
:
n
d
i
c e
d
e
7%
d
o
p
I B
o
r a
,
e
s s a
m
e
t
a
f
o
r
a
f
1
x
a
d
a
n
o
P
N
E
a
p
r o v
a
d
o
e m
20
0
1
p
a
r a s e
r
a
t
i
n
g
i
d
a
e m
20
1
o
v
e
t
a
d
a
p
e
l
o
e
n
t
ã
o
p
s
i
d
e
n
t
e
FH
C
,
e
ï
a r e
t
o r n o
u
n o n
o
v
o
p
r o
j
e
t
o
, p
o
r
é
m
p
o
s
t
e
rw
d
a
p
a
f a
-
88
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
7/8canned by CamScanner
2
0
2
o
.
Fe
l
i
z
m
e
n
t
e
o
S
u
b
s
t
i t
u
t
i
v
o
d
o
R
e
l
a
t
o
r n
a
C â
m a
r
a
d
o s
D
e
p
u
t
a
d
o s
a
c
a
b
o
u
p
o
r
e
l
e
v
a
r
e
s
s
e
p
e
r
c
e n
t
u a
l
p
a
r
a
o s
1
0
%
d
o
PI
B
a
p
r
o
v
a
d
o s
n a
C
o
N
A
E
2
0
1
0
,
a
s
e
r
e m
a
t
i
n
g
i
d
o
s
n
o
dé
c
i
m
o
a
n o
d
e
v
i
g
ê
n
c
i
a
d
o
n
o
v o
p
l
a
n
o
N
e
s
s
a
s
c
i
r
c
u
n
s
t
â
n
c
i
a
s
,
a
p
r o
p
o
s
t
a a
c e
i
t
á
v
e
l
s e
r
i
a a
t
i
n
g
i
r
7
%
j
á
n
o
i
n
i
c
i
o
d
a v
ig
ê
n
c
i
a
,
p
o
i
s
f
o
i
i
s s
o
q
u
e
o
C
o
n
g
r e s
s o
N
a c
i
o
n a
l
a
p
r o v
o
u
e
m
2
0
0
1
E c
h
e
g
a
r
a
o s
1
0
%
,
a
p
r
o
v
a
d
o s
n
a
C
o N
A
E
,
a
p
a r
t
i
r
d
e
2
0
1
5
É
,
p
o
i
s
,
d
a
m
a
i
o
r
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
u
m
a
i
n
t
e n
s a
m o
b i
l
i
z a
ç
ã
o
p
a
r
a
a
s
s
e
g
u
r
a
r
,
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s o
N
a c
i
o n
a
l
,
o a
d
e
q
u
a
d
o
e n c
a m
i
n
h
a m e
n
t
o
,
n o
p
N
E
,
d
a
q
u
e s
t
ã
o
d
o
f
i
n
a
n
c
i
a m
e n
t
o
N
e
s
s e
a
s
p
e c
t
o
,
c o
m
o
j
á
r
e
i
t
e r
e
i
e
m
v
á
r
i
a s
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e s
,
c a
b
e
c
o
n
s
i
d
e r a
r
,
à
l
u
z
d
o
q
u e
s e
p
r
o
c
l
a m a
c
o
m o
"
so
c
i
e
d
a
d
e
d
o
c o n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
'
:
a
e
d
u
c a
ç
o
c
o m
o e
i
x
o
d
o
p
r
ó
p
r
i
o
p
r o
j
e
t
o
d
e
d
e s e n
v o
l
v
i
m
e n
t
o
d
o
p
a
í
s
A
s s
i
m s e
n
d
o
,
s e
r
ã
o
d
e
s
t
i
n
a
d
o s
r e c
u r s o s
d
e
g
r a n
d
e m
o
n
t
a
p
a r a
e
q
u
i
p
a r
p
l
e n
a m e n
t
e
o
S
i
s
t
e
m
a
N
a
c
n a
l
d
e
E
d
u c a
ç
ã
o
e
s
t
a
b
e
l
e c e n
d
o
s
e u m
p
a
t
a m a r
p
a r
a
t
r a
t
a r
,
d
e
f
a
t
o
,
a
e
d
u
c a
ç
o
c
o
m o
g
r
a
u
d
e
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
q
u
e
é
p
r o c
l
a m
a
d
o
n o
s
d
i
s
c
u
r s
o
s
E
i
s s o
é
p
l
e n a m e n
t
e
v
i
á
v e
l
p
o
r
q
u e
o s
r e c u r s o
s
i
n
v e
s
t
i
d
o s n
a e
d
u c a
ç
ã
o
n
ã
o s e r
ã
o s
u
b
t
r a
í
d
o s
d
a e c o n o m
i
a
,
m a s
,
a
o
c
o
n
t
r
á
r
i
o
,
s
e r
ã
o
s
e u
e
m
e n
t
o
p
r
o
p
u
l
s o r
,
d
i
n a m
i
z a n
d
o s
e u s
d
i
v e r
s o s
s e
t o
r e s
r e
p
r e s e n
t
a
d
o
s
p
e
l
a
a
g
r
i
c u
l
t
u r a
,
i
n
d
ú
s
t
r
i
a
,
c
o
m
é
r
c
i
o e s e r
v
i
ç
o s
E
d
u c
a
ç
o
é
,
p
o
i
s
,
u
m
b
e
m
d
e
p
r
o
d
u
ç
ã
o e
n
ã
o a
p
e n
a
s
u m
b
e m
d
e
c
o
n
s
u
m
o
N
o
e n
t
a
n
t
o
,
u m
d
a
d
o
n o
v
o s o
b
r
e
a
q
u
e s
t
o
d
o
f
ì
n a n
c
i
a i n e n
t
o
e
m
e
r
g
i
u
n e
s
s
a r
e
t
a
ï
i
n a
l
e
m
q
u e
o
p
r
o
j
e
t
o
d
o
P
N E
a
i
n
d
a
s
e e n
c
o
n
t
r
a
t
r
a
m
i
t
a
n
d
o
n
o
S
e
n
a
d
o
T
r
a
t
a
se
d
o s r o
y
a
l
t
i
e
s
d
o
p
e
t
r
ó
l
e
o
e
,
n
i
a
i
s
e
s
c
i
f
i
c a
m
e
n
t
e
,
d
o
s
r
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e s
d
o
p
r
é
s
a
l
,
n
a
s
u
p
o
s
i
ç
i
i
o
d
e
q
u
e
o
s
r
e c
u
r
s
o
s
f
i
n
a
n
c e
i
r
o s
p
a r a
q
u
e s e
j
a m
a
t
i
n
g
id
o s o
s
1
0%
d
o
P
1
B
d
e
s
t
i
n
a
d
o
s
à
e
d
u
c
a
ç
ã
o
v
i
r
i
a m
d
e
s s a
f
o
n
t
e
D
e v
e m o s
,
n o
e n
t
a
n
t
o
,
f
i
c
a
r
a
t
e
n t
o
s
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
e
s s a
p
r
o m e
ss
a
p
o r
d
u
a s
r
a z
M
e
s
e
m
p
r
i
m
e
i
l
o
l
u
g
,
u
,
P
o
r
q
u
e
n
o
s
a
b
e
m
o
s
q
u
a
n
d
o e
s s
e s r e c u r s o
s
e
s
t
a
r
o
d i
s
p
o
n
í
v
e
i
s
1 1 0
q
u
a
l
s
e
r
á
s
e
u
m
o
n
t
a
n
t
e
,
a
l
é
m
d
o
f
a
t
o
d
e
q
u e s o
r
e
c
u
r
s o
s
p
t
o
v e n
i
c
n
t
e
s
-
8/15/2019 Capítulo 6 Sistema Nacional de Educação
8/8canned b CamScanner
