Capítulo 2 Sistema Nacional de Educação

8/15/2019 Capítulo 2 Sistema Nacional de Educação

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S IST EM AS N AC IO N A ISD E EN SIN O

Sign i f ic a do his t ór ic o da e x p r e s s o

s is t e m a e d u c ac i o n

P \ e s e n v o lv im e n t o d a s o c ie d a d e m o d e r n a c o r r e s p o n d e a op r o c e s s o e m q u e a e d u c a çã o p a s s a d o e n s in o in d iv id u a l

m in is t r a do n o e s p a ço do m és t ic o p o r p r e c e p t o r e s p r iv a d o s p a r a o

e n s in o c o le tiv o , m in is tr a do e m e s p a ço s p u blic o s de n o m in a do s es c o la xAs s im , a e d u c a çã o s is t e m a t iz a d a p r óp r ia d a s in s t i t u içMe s e s c o la r e st e n de a s e ge n e r a liz a r , im po n do . Em c o n s e qu ên c ia , a e x igên c ia d e s es is t e m a t iT a r t a m bém o Dr n c io n a m e n t o d e s s a s in s t i t u içô e s . Da n doo r ige m a o s s is t e m a s e d u c a c io n a is o r ga n iz a do s p e lo po de r púb l ic oN e s s a s c o n d içMe s , a p a r t i r d a s e g t 1n d a m e t a de do s & u lo X1X, a e m

gên c ia o u c o n s o lida ção do s Es t a do s n a c io n a is s e fe z a c om

pa n ha r da

im pla n t a çã o d o s s is te m a s n a c io n a is de e n s i1r o n o s dite r e n t e s N fs e s .t o r n a n do m o ed a c o r r e n t e e n t r e o s educa or e e s pe c ia lm e n t e e n t r e

o s a n a lis t a s e a dm in is t r a do r e s do e n s in o , a e x p i o s is te m t1 n û li o B1¢Bde e ?1s in o o u d e e d rBc a çiio Es s a d ifu s iio c h e go u 111e s m o a da r o r ige m a

u m a n o v a dis c iplin a o u á r e a do c o n he c im e n t o e du c a c io n a l c o n he c ida

c o m o e d u c aç

oc o m p a r a d a , c u jo

o bje t o

.c o m o a s s in a la Lo u r e n ço

Filho ( 196 1. p p 13 e 19 ), s o o s s is t e m a s n a c io n a is de e n s in o De w

15



fo r m a sc gc n e r a liz o u , n a e d u c a çã o , o u s o d o t e r m o s is te m a . Qu e sec o n %gu r o u c o m o u m a e s p éc ie d e t e r m o p r im it iv o , n Uo c a r e c e n do ,po is , de de fin ição . Da : s u a p o lis s e m ia c o m a s im p r e c isð e s e c o n fu sõ e sde c o r r e n t e s , O q u e n o s im pö c a e x ig n c ia de e x a m in a r , Pre imi nm e n te , o s ign ific a d o d a e x p r e s s ã o

s is t e m a e d u c a c io n a l

N a ba s e do u s o d ifu s o do c o n c e ito de s is te m a n a e d u ca ç o e s tá,

c o m o já s e m o s t r o u , a n o çiio d e q u e 0 t e r m o ° s is t e m a de n o ta cju n t o d e e le m e n t o s , is to é , a r e u n ião de v á r ia s u n ida de s fo r m a n dou m to do D a f a a s s im ila çã o do c o n c e it o d e s is t e m a e d u c a c io n a l ac o n ju n t o d e u n id a d e s e s c o la r e s o u de r e d e d e in s t it u içð e s des in o As s im , n o r m a lm e n t e q u a n do s e fa la e m s is te m a públic o dee n s in o ' o q u e e s t á e l n c a u s a é o c o n ju n t o d a s in s t it u içõ e s públic a sd e e n s in o ; q u a n do s e fa la e m s is t e m a p a r t ic u la r de e n s in o , t r a ta s ed a r e d e d e e s c o la s p a r t ic u la r e s ; a o fa la r s e e m s is t e m a s u pe r io r dee n s in o , s is t e m a d e e n s in o p r o fis s io n a l, s is t e m a d e e n s in o p r im á r iaigu a lm e n t e a r e fe r ên c ia s ão a s r e de s de e s c o la s s u pe r io r e s , p r o fis s io n a is

o u p r im á r ia s e a s s im p o r d ia n t e

D e fa t o , o s e x e m p lo s m e n c io n a d o s j{i in d ic a m o u t r a fo n t e dee q u iv o c o q u e d iz r e s p e it o a o s c r ité r io s d e c la ss ific a ção do s d ife r e n te s

a s p e c to s o u p a r t e s c o n s t it u t iv a s d o s is t e m a , o q u e p o de s e r evi d

c ia do p e lo s s e gu in t e s e x e m p lo s

a Do p o n t o d e v is t a da e n t ida d e a d m in is t r a t iv a , o sis te i1tae

c a c io n a l p o d e s e r c la s s ific a d o c m fe d e r a l, e s ta du a l, m u nic i

pa l.

p a r t ic u la r e tc .b . Do p o n t o d e v is t a do p a d r o , c m o fic ia l, o fic ia liz a do o

u liv r e

c . d o po n t o de v is t a do gr a u d e e n s in o , c m p r im Drio . N1êdio ,

s u p e r io rd . Do po n to d e v is ta da n a [u r cr a do c n s 1n o , c m c o n l u m o

t 1e spe c ia l

e . Do Po n to d e v is ta do t ipo d c p r e pa r a çi1o , c m 8c r n l, Sem

c ia liz a do , o u e s pe c ia liz a d o .

16



f Do p o n t o de v is t a do s ra m o s de e n s in o , e m c o m e r

c ia l , i n d

t r ia l , a gr ic o la e t c

D a í de r iv a m e x p r e s s Me s c o m o

s is t e m a ge r a l de e du c a ção' : S

t e m a fe d e r a l de e n s in o '

s is t e m a o fic ia >

s is t e m a p úblic o' s is t e m a

e s c o la r e t c N a v e r d a d e , p o r ém , o u s o de s s a s e x p r e s sMe s é im p r ó p r io

u m e x a m e m a is d e t id o r e v e la r á q u e , e m t o do s e s s e s c a s o s , Se t r a t a

p r o p r ia m e n t e do s is te m a edu c a c io n a l, c o n s ide r a do n e s t e ou n a q u e le

p r is m a , n e s t e o u n a qu e le a s p e c t oM a s é p r e c is o c o n s id e r a r q u e , p a r a 1á de s s a s a c e p çMe s , O t e r m o

s is t e m a d e n o t a u m c o n ju n t o de a t iv ida de s qu e s e c u m p r e m t e n d o

e m v is t a d e t e r m in a d a f in a lid a d e E is s o im p lic a q u e a s r e fe r id a sa t iv ida d e s s ão o r ga n iz a da s s e gu n do n o r m a s d e c o r r e n t e s d o s v a lo r e s

qu e e s t ã o n a b a s e da fin a lid a d e p r e c o n iz a d a A s s im , s is t e m a im p lic a

o r ga n iz a çã o c o n fo r m e n o r m a s p r óp r ia s (o qu e 1he c o n fe r e u m e le v a d o

g r a u d e a u t o n o m ia ) e c o m u n s (is t o é , qu e o b r iga m a t o d o s o s s e u sin t e g r a n t e s ) O r a , o s c u r s o s liv r e s s ã o t a is e x a t a m e n t e p o r q u e n ã o s e

s u b o r d in a mà

s n o r ma s

ge r a is e c o m u n s D e s s a m a n e ir a

,o s c u r s o s

liv r e s , p o r d e fìn içiio , e s t o fo r a d o s is t e m a e du c a c io n a l Lo go , n o

p a r e c e a d e qu a d o c la s s iDc a r o s is t e m a e d u c a c io n a l c o m o o f ic ia l , O

c ia liz a d o o u liv r e V ê s e q u e fa la r e m

s is t e m a liv r e de e du c a çiio

s e r ia

u m a fo r m a d e s e r e fe r ir a o c o n ju n t o da s e s c o la s liv r e s , is t o é , a qu e la se s c o .a s qu e n o s e s u b o r d in a m à s n o r m a s d e Dn id a s p e lo s is t e m ae d u c a c io n a l e qu e , c o n s e q u e n t e m e n t e , r e gu la m o fu n c io n a m e n t o d et o da s a s e s c o la s qu e o in t e gr a m Fic a e v ide n t e , a : , a cont radi çi o p o is

s is t e m a liv r e de e d u c a çã o

s ign ific a o c o n ju n t o da s e s c o la s qu e n ã oin t e gr a m o s is t e m a e d u c a c io n a l , o qu e pMe e m e v id ên c ia d e fo r m ac r is t a lin a o c a r át e r e qu ív o c o do u s o c o r r e n t e d a n o ção d e s is t e m a

N ão p o de m o s p e r d e r de v is t a , a in d a , qu e n a s s o c ie da d e s m o de r n a sa in s tân c ia do t a da de le git im ida d e p a r a le gis 0a r , is t o é , p a r a de Dn ir ee s tip u la r n o r m a s c o m u n s qu e s e im pö e m a t o d a a c o le t iv id a d e , é ot a do D a í qu e , a r igo r , s ó s e p o de fa la r e m s is t e m a , e m s e n t ido p r óp r io ,

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n a e s fem públ ic a Po r is s o a s e s c o las p a r t ic u la r e s in t e gr a m o s is t e m aqu a n do fil z e m pa r t e do s is t e m a p úb lic o d e e n s in o , s u bo r d in a n do s e ,e n \ c o n s e qu ën c ia , às n o r m a s c o m u n s qu e th e s ã o p r óp r ia s As s im , és ó po r a n a lo gia qu e s e po de fa la r e m

s is te m a p a r t ic u la r d e e n s in o '

O a bu s o da a n a lo gia r e s u lta r e s po n s áv e l po r bo a p a r te da s c o n fu s Me se im p r e c is ö e s qu e c e r c a m a n o ç o de s is te m a , d a n do o r ige m a e xprs ões c o m o s is t e m a públ ic o o u pa r t ic u la r de e n s in o , s ist e m a es c o la r e tcO r a , a e x p r e s s o

s is te m a públ ic o d e e d u c a çiio é p le o n ás t ic a po r qu e

0 s is te m a de e n s in o só po de s e r públic o .á a e x p r e s s ão s is t e m a parc u la r de e n s in o é c o n t r a d itó r ia po r qu e a s e n t id a de s p r iv a da s n o têmo p o de r d e in s t it u ir s is t e m a s e du c a c io n a is Em v e rd a de , a a t it u de qu e

t e m p r e v a le c ido e n t r e o s e du c a do r e s e m ge r a l e e s pe c ia lm e n te e n t r e o sle gis la do r e s te m s ido a d e e v it a r a q u e s t /io r e la tiv a a o e s c la r e c im e n to

p r e c is o do c o n c e it o de s is t e m a , c o n s id e r a n do o a lgo c o n s t a n t e m e n ter e fe r ido , m a s c u jo s e n t ido p e r m a n e c e s e m p r e im plíc ito , s u po s t a m e n t ec o m p r e e n did o , m a s ja m a is a s s u m ido e x p lic it a m e n t e

At é a a t u a l Le i de D ir e t r iz e s e Ba s e s d a Edu c a ção Na c io n a l (LD B),

a p r o v a d a e m 20 de d e z e m b r o de 1996 , ha v ia n o Br a s il a pe n a s du a sm o d a li da de s d e s is t e m a s de e n s in o o s is te m a fe de r a l, q u e a b r a n gia o st e r r it ó r io s fe de r a is e t in h a c a r á t e r s u p le t iv o e m rel açi oa o s e s t a do s ; eo s s is te m a s e s t a du a is e do D is t r it o Fe de r a l N e s s e c o n t e x to , a s e s c o 1a s

de e du c a çã o bás ic a , p úbl ic a s e p a r t ic u la r e s , in te gr a v a m o s r e s pe c t iv o s

s is t e m a s e s t a d u a is Já a s e s c o la s s u p e r io r e s , p úblic a s e p a r t ic u la r e s ,t e gr a v a m o s is t e m a fe de r a l , s u b o r d in a n do s e , po is , às n o r m a s fi x a da s

p e la Un i o N e s s e ú lt im o c a s o , a le gis la ção a d m it ia a p o s s ibilida de

de o s is t e m a k de r a l de le ga r a o s s is te m a s e s t a d u a is a ju r is d içiio s o br ea s e s c o la s s u p e r io r e s , de s de q u e s e t r a t a s s e dc Es t a do c o m t r a diç o

c o n s o lid a d a n o âm bit o do e n s in o s u p e r io rCa be o bse r v a r qu e a s d i%c u lda de s e m r e la çiio a e ss e te m a de c o r r e

m

já do p r óp r io te x t o c o n s t it u c io n a l Tu do in d ic a qu e o s c o n s ti tu in te s

Pr o c e d e r a m n e s s e a s s u n t o s e gu n d o a q u e la a t it u de a n t e r io n 1ì e n t ed e s c r it a , p r e s s u p o n do t a c it a m e n t c o s ign ific a do d e s is te n i a , m

a s s e n i

- 18



c o m p r e e n dê lo d e fo r m a r igo r o s a e c la r a Co m is s o , in a dv c r t i«la m e n te ,

in t r o du z ir a m n o t e x t o , p o r a n a lo gia , o c o n c e it o d e s is t e m a m u n ic ipa l

de e n s in o

O r a , a p r óp r ia Co n s t it u içã o , a o p r e s c r e v e r n o a r t igo 22 , in c is o

XXN , q u e c o m p e te p r iv a t iv a m e n te à Un ião le gis la r s o br e dir e t r iz e s

e ba s e s da e du c a çã o n a c io n a 1 qu e c o m p e te à Un iã o , a o s e s t a do s e a oDis t r it o Fe d e r a l le gis la r c o n c o r r e n te m e n t e s o b r e e d u c a ção , c u lt u r a ,e n s in o e de s p o r t o (a r tigo 24 , in c is o IX) e q u e é c o m pe tên c ia c o m u mda Un ião , do s e s t a do s , do D is t r it o Fe de r a l e do s m u n ic íp io s p r o pc io n a r o s m e io s de a c e s s o à c u lt u r a , à e du c a çã o e à c iên c ia (a r t igo 23 ,in c is o V ), n ã o e s t e n d e u a o s m u n ic íp io s a c o m p e tên c ia p a r a le gis la r

e m m a t ér ia d e e d u c a ção Po r t a n t o , n ão t e n do a u t o n o m ia p a r a b a ix a rn o r m a s p r ó p r ia s s o b r e e du c a ção o u e n s in o , o s m u n ic íp io s e s t a r ia mc o n s t it u c io n a lm e n t e im p e d id o s d e in s t it u ir s is t e m a s p r óp r io s , is t o é ,m u n ic ip a is , d e e du c a ção o u d e e n s in o N ã o o b s t a n t e , o t e x t o c ot it u c io n a l de ix a m a r ge m , n o a r t igo 2 11, p a r a q u e s e p o s s a fa la r e ms is t e m a s d e e n s in o d o s m u n ic íp io s qu a n do e s t a b e le c e q u e

a Un iã o ,

o s Es ta do s,

o D is t r it o Fe d e r a l e o s M u n ic ip

io s o rg

a n iz a r ã o,

e m r eg

im ed e c o la bo r a çã o , o s s e u s s is t e m a s d e e n s in o

'

Co m o in t e r p r e t a r e s s e d is p o s it iv o ? E s t a r ia e le a fir m a n d o c l am e n t e a c o m p e t ên c ia d o s m u n ic ípio s p a r a in s t it u ir o s r e s p e c t iv o ss is t e m a s de e n s in o ? M a s e n t ão , p o r q u e n ã o s e e s t e n d e u a o s m un i

pio s , d e fo r m a e x p hc it a , a c o m p e t ên c ia p a r a le gis la r e m m a t ér ia d ee du c a ( ão ?

O b s e r v e s e q u e n e s s a p a s s a ge m d a C o n s t it u iç o Fe d e r a l n ã oa p a r e c e a e x p r e s s ã o

°o s r e s p e c t iv o s s is t e m a s de e n s in o

' : m a s « o s s e u ss is t e m a s d e e n s in o ' : O r a , O a dje t iv o r e s p e c t iv o s d e n o t a un i vom e n t e d e c a d a u m ' e n qu a n t o seus p o de s ign ific a r t a n t o d e c a d au m

c o m o

d e le s ' is t o é , o s s is t e m a s d e e n s in o d a U n ião , do s e s t a d o se m u n ic ip io s

Se r á q u e , n o c it a d o a r t igo 2 1 1, o a c e n t o d e v e s e r p o s t o n a cPe t ên c ia in d iv i du a l d e c a d a e n t e fe d e r a t iv o o u n o r e gim e d e co

19



bo r a ç o e n t r e e le s ? O u s e ja o p1u r a t

s is t e m a s d e e n s in o de v e s e rl ido c o m o s ign ific a n do q u e c a d a u m o r ga n

iz a o r e s p e c tiv o adc e n s in o o u e s t a r ia s ign i%c a n d o q u e a o r ga n iz a ção do s s is te m a s dee n s in o p r e s su pö c s e m p r e a c o la bo r a çä o e n t r e o s v á r io s e n te s f c dedo s ?As s im , n o Dis t r ito Fe dc r a •z, qu e n äo c o n s t it u fdo po r m u n ic ipiwa o rga r1iz a çilo do s is te m a de e n s in o im plic a r ia a pe n a s a c o la bo r a çãoe n t r e a Un iåo e o Dis t r it o Fe de r a l Já n o s e s t a do s e s sa o r ga n jz a çiloe n v o lv e r ia a c o la bo r a ção e n t r e a Un ião , o Es ta do e o s s e m mmic ip i

Po r s u a v e c o m o já fo i s a l ie n ta do , o t e r m o s is te m a u tiliza doe m e du c a çäo d e fo r m a e q u :v o c a , a ss u m in do , poi dife r e n te s s i gfic a o s Ao q u e t u d o in d ic a , o a r t igo 2 11 da Co n s t itu ição Fe dm l de1988 e s t a r ia t r a t a n do da o r

ga n iz a

çã o d a s r e d e s e s c o la r e s

qu e

, n o c a s odo s m u n ic ip io s , a pe n a s p o r a n alo gia s ã o c h a m a da s a í de s is te m as dee n s in o Co m e fe it o , s a be s e q u e é m u i to c o m m a u t iliz a çã o do cc e it o d e s is t e m a d e e n s in o c o m o s in ô n im o de r ed e d e e s c o Da : sefa la r e 1n s is t e m a e s t a du a l , s is t e m a m u n ic ip a l , s is te m a pa r tic u la r e tc ,is t o é , r e s p e c t iv a m e n t e , r e de d e e s « »la s o r ga n iz a da s e m a n tida s pe lo se s t a d o s , p e lo s m u n ic :p io s o u pe la in ic ia tiv a p a r tic u la r Obv ia m e n te .c a be a o s m u n ic ípio s m a n te r e s c o la s , e m e s p e c ia l de e du c a ção in fa n tile d e e n s in o fu n d a m e n t a l , o q u e . Aliás 1 e s tá p r e s c r it o e Jcp r e s s a m en t en o in c is o V I d o a r t igo 30 d a Co n s t it u iç o Fe d e r a l de 1988 compet ea o s M u n i c ípio s V I ma n t e c o m a c o o pe r a ç o t éc n ic a e fu 1a n c e jr ad a Un ião e do Es ta do , p r o g r a m a s d e e d u c a çâo pescol ar e de - ofu n d a m e n t a l ' : Éde s e n o ta r , e n t r e t a n t o , q u e n o c o n s t a dm e a r tigo 30

q u e t r a t a d a s c o m p e tên c ia s do s m u n ic ipio s a p r e r ro ga tiv a de le 8is la rs o br e e du c a ç o , c u lt u r a , e n s in o e d e s po r t o

c o m o o c o r r e - a Un iiio ,e s t a d o s e D is t r it o Fe de r a l. Po r t a n t o , n u m a in t e r p r e t a ç o e s t r i ta doq u e e s tá e x p r e s s o n o t e x t o d a Co n s t it u iça o Fe de r a l e m vi 8oo sn ic ip io s n ã o d ispo r ia m d a fa c u lda de cie in s t it u ir s is te n 1a s próp r io s dee n s in o , já qu c is s o e n t r a r ia e n 1 c o n flito c o m o d is po s to n o n tu lo Ii ï daCo n s t it u i

çao .

COn s e qu e n te m e n te . i l bo ha v e r ia lu g a r p a r a a in s t itu i¢o



de s is t e m a s m u n ic ipa is de e n sin o As e s c o la s m u n ic ip a is

in t e gr a r 1a N ?

v ia d e r e gr a , o s s is te m a s es t a du a is de e n s in o s u b o r

d in a n do s e , Po is ,

às n o r m a s e s t a be le c ida s pe lo sr e s pe c t iv o s e s t a do s

o t e x t o d a n o v a LD B, e n t r e t a nt o , p r o c u r o u c o n t o r

n a r a d0f1

c u lda d e , u lt r a p a s s a n do a a mb igu ida de do t e x t o c

o n s t it u c io n a l e

e s t a b e le c e n do c o m c la r e z a a e x is t ên c ia do s s is t e m a s m u n ic ipa is d e

e n s in o p a r a t a n t o , a lém do a r t igo 2 11 ( A Un iã o , o s Es t a d o s e o s

M u n ic fp io s o r ga n iz a r ã o e m r e gim ede col aboraçi oo s s e u s s is t e m a s d e

e n s in o ), a LDB t e r á bu s c a do r e s p a ldo n o sin c is o s I e II d o a r t :go 30

da Co n s t it u ição Fe de r a l qu e a fir m a m , r e s p e c t iv a me n t e , a c o mpet

c ia do s m u n ic íp io s p a r a le gis la r s o b r e a s s u n t o s d e in t e r

e s s e lo c a r e

s u p le m e n t a r a le gis la çã o fe de r a l e a e s t a d u a l n o q u e c o u b e r

'

ASs im ,

o in c is o 0II do a r t igo 1 1 d a LD B e s t ip u la qu e c a b e a o sm u n ic :p io s

ba ix a r n o r m a s c o m p le m e n t a r e s p a r a o s e u s is t e m a d e e n sin o ' I s t o

p o s t o , a in d a qu e do p o n t o d e v is t a d a h e r m e nêu t ic a c o n s t i t u c io n a l s e

p o s sa a r gu ir c o n t r a a c o n s tit u c io n a lid a d edo d is p o s t o n a LD B , já q u

s e o s c o n s t it u in t e s qu is e s s e m , de fa t o , e s t e n d e r e s s a c o m p e t ên c ia a o s

m u n ic ípio s o t e r ia m fe it o e x p r e s s a m e n t ec

om o o fiz e r a m e m r e la

çã o

a o s e s t a do s e a o D is t r it o Fe d e r a l, já n i o p a ir a m d ú v id a s , à lu z dda LD B , qu a n t o à c o m p e tên c ia do s m u n ic íp io s p a r a in s t it u i r o s s e u s

s is te m a s d e e n s in o

Co n c lu i s e , e n t ã o , qu e a d e fin ição c la r a da c o m p e tên c ia d o s m u

c íp io s p a r a in s t it u ir o s p r óp r io s s is t e m a s de e n s in o flu i da L D B e n îiod a Co n s t it u içã o Fe d e r a l Po r t a n t o , n ã o p a r e c e p r o c e d e n t e a p o s iç iiod a qu e le s qu e e n t e n d e m qu e a L DB , a o t o r n a r o p c io n a l a o r g an i

çã o d o s s is t e m a s m u n ic ip a is de e n s in o , t e r ia e n fr a qu e c ido a n o r m ac o n s t it u c io n a l , p o is , e m s u a in te r p r e t a ç o , a Co n s t it u iç o n o a p e n a sp e r m it e , m a s t e r ia d e t e r m in a do a o s m u n ic ip io s a t a r e fa d e o r ga n iz a ro s p r óp r io s s is t e m a s , c o m o a fir m a Jo s é Eu s t áq u io Ro m o ( 19 9 7 ,pp 2 1 e 2 2) Em v e r d a d e , a LD B, a in d a qu e th e dê c a r á t e r o p c io n a l ,e s t a be le c

e c la r a m e n t e a c o m p e t ên c ia do s m u n ic íp io s p a r a o r ga n iz a r

2 1



o s p r óp r io s s is t e m a s e e n s in o Al i i s, o p r ó p r io fa t o d e d e ix a r a e le sa o pçiio in d ic a o r e c o n h e c im e n t o e x p líc it o d e s u a c o m p e t ên c ia n e s s am a tér ia

Dit r e n t e m e n t e d a r e fe r id a in t e r p r e t a ç o . E n t e n do qu e , a o a dm it i,a p o s s ib i l ida d e d a o r ga n iz a ç o d e s is te m a s m u n ic ip a is de e n s in o , aL D B

s ev i

u d ia n t e d a qu e s t o r e la t iv a às c o n d içMe s p a r a a s u a e fe içiio E , c o m o u n i a m e dida de c a u t e la , p r e s c r e v e u , n o p a r ig r a fo ún ic o

o a r t igo 11, q u e

o s m u n ic íp io s p o de r iio o p t a r , a in da , p o r s e in te gr a ra o s is t e m a e s t iBd t l il l e e n s in o o u c o mp o r c o m e le l in i s is t e m a ú n ic ode e d u c a ç o b is ic a '

Co m c e • zt e z n a LD B in t r o d u z iu a p o s s ib ilid a d e d e o p ç o i1 lu zde d u a s c v id n c i l s , u m a n o

pla n o fo r m a l e

o u t r a n o pla n o r e a l . Dop o n t o de v is t a fo >m a l, le v o u e m c o n t a a a m bigi 1ida de d a Co n s tit u iç o ,c o m o jDs e 111o s t r o u D o po n t o e v is t a r ei , c o n s ide r o u a s dific u lda de st c n ic a s c fin a n c e ir a s q t 1e m u it o s m u n ic ip io s t e r ia m p a r a o r ga n iz a ra c u r t o o u m e s m o a n Ä Mo p r a z o o s s e u s s is t e m a s d e e n sh o É den o t il l qu c o >c c o n hc c im e n t o de s s a l i mtaçi oe s t i e x p r e s s o t a m bémn o te x t o c o n s t it u c io n a l qu a n do , n o e s t a b e le c e r n o in c is o V0do a r t i

go

30 , \ c o m p c t ën c in im q u lv o c a do s m u n ic íp io s de m a n t e r p r o gr a m a sd t c d t 1c n ç, o p r e s c o la r e de e n s in o Dm da m e n t a l. Ac r e s c e n t a qu e is s os e i í fe ito o o 111 n c o o p c ma ç1io t ec n ic a e f i nancei rada Un i o e do e s t a do

As s i m , e n q t r i n t o a in d a n o s pe r d e m o s n e s s a s dis c u ss Me s qu eo {1h t le s v r nm d n q l rt ' s t a D d o s is t e m a n a c io n a l . o s p r in c ipa is p a i s e s{iw 11111 , d e s t le 0 fin ir l du s éc \ 1lo XIX , o r ga n iz a n do o s r e s p e c t iv o s s i s111, l s n ¢w O l i l 1SUe e n s m o . Ve ja m o s , ent i o, qu a l fo i o pa pe l ql l e e s s e ss ls le m il s t le s e m p e n h«i r tm i

Pa pe l his t dr lc o do s s is t e m a s n a c io n a is de e n s in o

9:o 111o s a he m o s , a s o c i e da de b u r gu e s a o u m o d e r n a 51t r giu a

pd >t lr ti0 de s e n v o h' 1n l e n t o e da s h a n s fo r m a ço e s qu e n m r c a r a r n1 s q ç it?LIa ,l e i l \ t l i \], Ne s t a do m m a v , 1 a e c o n o m ia de s u bs is t ên c ia qt l e



s e c a r a c t e r iz a v a p o r u n i a p r o d u ç o v u lla da pa r n o d te 1jdlm ë Dto d §n e c e s s id a de s d e c o n s u m o . O s e u de s e n v o lv im e n to , tTo eë1Tl Æg¬a t f o ua ge r a çiio s is t e m á t ic a d c c x c c dc n t e s , in tc n s ihc a it d o o ¬o .dtê t c io 1 eq u e a c a bo u po r d e t e r m in a r a o l ga n iz a ça o do p r ó ., r iu pr o c e s se dëp r o d u ç o e s p e c i%c a m e n t e v o lt a d o p a r a tl t r u c a , s u rgin do , as s im iso c ie da de c a pit a l is t a o u bu r gu e s a q u e , p e la r n z o in dic ada , é ta m bémc h a m a da d e s o c ie da de de m e r c a do . N e s t , 1, in v e r s a m e n te ao qt1e o ¬er ia n a s o c ie d a d e fe u da l , é a t r o c a q u e d c te r Bn in a o c o n s u m o . Po rt an to ,o e ix o do p r o c e s s o p r o du t iv o de s lo c o u - s e do c a m p o pa r a a c idade ed a a gr ic u lt u r a pa r a a in dú s t r ia , c o n v e r te n do s e o s a be r (a c iên c ia ) de

p o t ên c ia e s p ir itu a l (in t e le c t u a l) e m p o tên c ia m a t e r ia l Nes s a

c o n d içMe s , a e s t r u t u r a d a s o c ie d a d e d e ix o u d e fu n da r s e e n 1 la ço sn a t u r a is , p a s s a n do a b a s e a r s e e m la ço s p r o p r ia m e n t e so c ia 7 is to

p r o d u z ido s p e lo s p r óp r io s ho m e n s Em c o n s e qu ên c ia , a os o c ia l p a s s o u a r e ge r s e p e lo dir e it o p o s it iv o (s o c ie da de c o n tr a tu a

l) e

n ão m a is p e lo d ir e it o n a t u r a l o u c o n s u e t u d in á r io

Es t á p o s t a , a i , a e q u a çã o q u e d e s e m b o c a rá n a q u e s t ã o e s c o la r

o d ir e it o p o s it iv o , a s s im c o m o os a b e r s is te m á tic o , Cent i f i cs u pMe

r e g is t r o s e s c r it o s As s im , o do m ín io de u m ac u lt u r a in te le c t u a l . c u jo

c o m p o n e n t e m a is e le m e n t a r é o alfa b e t o , im pMe s e c o m o ênc i a

ge n e r a liz a d a d e p a r t ic ip a ção at iv a n a s o c ie da e O r a . a c u l t u r d e s c r ib1

n ão é p r o d u z id a de m o do e s p o nt ân e o , n a t u r a l. M a s de io r m a _ i

m á t ic a e d e libe r a da po r ta n to , r e q u e r ,t a m bém , p irr a a s u a a qu is iw

fo r m a s de libe r a d a s e s is tc m á t ic a s ,is to t , in s t it u c io m l liz a d c\ s . o qu fe a

c o m q u e , n a s o c ie da de m o d e rn a , a e sc o la v ie s s e a o c u pa r o w to de

fo r m a p r in c ip a l e do m in a n t ede e d u c a çi\o .

Em s u m a o d e s lo c a m e n t o d oe ix o d o p r o c e s s o p r u du t iw do

c a m p o p a r a a c id a de e d a a gr ic u lt u r a pa r a a in Lì D, t l it\ p r w

w \ u O

d e s lo c a m e n t o d o e ix o d o p r o c e s s oc u lt u r a l do s a be r e s pa n tän m

a s s is t e m á t ic o p a r a 0 s a b e r m et ó d ic o , s is t e m iit ic o , c i n t

ificq 1 &m

c o n s e qu ê n c ia , o e ix o d o p r o c e s s o e du c a t iv o tam bém s e o c \ \ da s

fo r m a s d ifu s a s , id e n t ific a d a s c o m 0 p ró p r io p r o c e s s o de p w t

lu q o da

2 3



exi snci a, pa r a f o m+Wt c a s e in s ti t u c io n a liz a dw ide n t i{icadas- a e s c1ola .

N e s s e c o n - at - id Ne de d i- in a r a s ïu z e s da W t oM e o r ir da pe Bo n m v in 1e i 1t o i1u m ù1is ta . Tr o m e c o n s igo

da d e de diDm dir a in s t r u ç§o it1d is t in ta n 1e n te a lo do s o s n ne m bro s da- , w fo i t r a du r ido n a t hm de ira da e s co la Púbgahl i- h ii«a e o b r iga tö r ia . D 1i o de v e r in de d in . i x Bdo d o d e

O gani asmant er e n 1e s m o de in 1po r a e du c a çjjo a to da a po N a giaa - e s s e de s a ó n a m e d io n e m qu e , aot ongd

m . o s - - nm s Bb r 1n 1 c o n s t t u 1n do - s e o u mn so

. C B W fo 1 to 1ï 1a n d a 43 in ic ia th ra d e o r ga n iz a r o s r e s pec ti m

- a s u n a i s d e e 11s im E o p a p e l - s is - e r a

- +e 13a] - a in s t r u ç o p ú blic a . E n te n d ida c o n 1o a qu e Ba qu e

- . Aio c o n ju n t o d a p o p u ]a qii«h o do m in io da le it w a . Es ic r ita e- o ; a - d c7 r u d im e n t o t i d a s c i- n a h 1r a i s e - h

t ï i a e - ). p b r t a n t a - ia - 1e n t a1d a o r g an id o s - n a c io n a i s d e - e s ta a d a d a p e in - - ta r

W - Li ez u n in- d a . p e r m it ir ia - cl l car 0 ana1i abet i g1

Ê - o p a p d B1i s t ó r ic o d o s s is t e i n a s n a c io n a is d e edu«ei o que o Is

p - p a is e s c o - - p r ir s a t is fa t o ,r i an1ent a in d 1 q1e

de - - t a s e e m g a u s d i- o s d

p r a s e ï e r - i dea d a im - d e s sa W - -o - d a l t ii1ia A té a m e t a d e d o - x IK o t e r r it f ir io q u e hoec o - n d e à It ál ia e r a - p o r - te s - D a l i

t a pe la

\ m - n u h o u e m 186 1 . a - d o r e i11o d a I s ob a

- d o P ie m o n te . Re giã o - d o - da - n n- f o* eendi daa t o da a l t a a 1&i C a s r m - t ¬t o c o - d e 3 8 0 a r t ig a s q u e fo r a a p - a n o - t e e m

Ö±W

Es s a le i t r a t a a n 1in - e n t e d o - o 1pcf i cn d ede o - n - r a d o e m 15 c a p :t u lo s e 14 1 - »i o e i n o- io i o b je t o d o H u 11o \ - s e is - m M



a r t igo s A r e s p o n s a b ilid a d e p e la in s t a la çã o e m a n u t e n ç io d a s e s c o la se le m e n t a r e s a s s im c o m o p e la a d m is s o e p a ga m e n t o d o s p r o fe s s o r e sfo i d e ix a d a a o e n c a r go d a s c o m u n a s , is t o é , d o s m u n ic :pio s

N e s s e c o n t e x t o , a e s c o la e le m e n t a r m a r c a v a p a s s o , p r e m id a p o rd e fic i ên c ia s d o s m a is v a r ia do s t ip o s q u e ia m d a p r e c a r ie d a d e d a s

in s t a la ( Me s fís ic a s a t é o e s t igm a s o c ia l do s p r o fe s s o r e s qu e , p a r ab r e v iv e r , e r a m o b r iga do s a d a r a u la s p a r t ic u la r e s , s e n do qu e , c o m od e n u n c io u o in s p e t o r d e M ilã o , n a s z o n a s r u r a is s e e n c o n t r a v a mfr e qu e n t e m e n t e p r o fe s s o r e s qu e d e v ia m a t e n de r a o u t r a s o c u p a çõ e s ,

s e n do n ã o a p e n a s m e s t r e s o r ga n is t a s , m e s t r e s s a c r is t o s , mes t rs e c r e t á r io s , m a s t a m bém m e s t r e s c o s t u r e ir o s , fe it o r e s , a t e n de n t e s de

bo t e qu im , c a m p o n e s e s

(CATA Rs I , 1985 , p 13) . Além d e s s a c o n d içãop r o Ds s io n a lm e n t e d e g r a d a n t e , o m a gis t é r io p r i m á r io , e m e s p e c ia l a sP r o fe s s o r a s , Dc a v a s u b o r d in a do a o m a n do n is m o lo c a l , s o fr e n do ps e gu içö e s , s e n do o b r iga do a o p e r a r c o m o c a bo e 0e it o r a ì de po lít ic o s ,e s p e c ia lm e n t e d o s p r e fe it o s , qu e p o r v e z e s t r a t a v a m a s p r o fe s s o r a sc o m o s u a s s e r v ido r a s p e s s o a is

Co m e s s e t r a t a m e n t o d a do

à ins t r u çã o p o p u la r , a It ál ia c h e go u

a o f in a l do s éc u lo X IX c o m m e t a d e d e s u a po p u la ção a n a l fa b e t a , oq u e le v o u Er n e s t o N a t h a n a a fir m a r e m 1906 E m r e la çã o à n o s s ap o s içã o s o c ia l s o m o s m u it o c u lt o s e m u it o ign o r a n t e s , de u m la d oa t o r m e n t a d o s p e lo a n a lfa b e t is m o , d e o u t r o p e lo u n iv e r s it a r is m o

(BA RBAG u , 1974 , p 29) Po r ta n t o , s u a s it u a ção n i o e r a m u it o d ife r e n t eda

qu e la do Br a s ilN o e n t a n t o , a o lo n go do fin a l do s éc u lo X IX , d e s e n v o lv e u s e u m a

in t e n s a c a m p a n h a p e la

a v o c a çã o do e n s in o p r im á r io a o Es t a do'

o u

s e ja , o go v e r n o c e n t r a i A m o b i1z a çã o c o n t o u , in c lu s iv e , c o m a fo r çad o m a r t ír io d a jo v e m p r o fe s s o r a c u jo n o m e , e m b le m a t ic a m e n t e ,e r a 0t ália D o n a t i No m e a d a p a r a a e s c o la de Po r c ia n i , u m p o v o a do

d a r e giã o d a To s c a n a , e la fo i a c o m p a n h a d a d e s e u ir m ão d e n o m e

It a lia n o v is it a r o p r e fe it o q u e , a p ó s lh e s o fe r e c e r u m a h n o ço , d is se a

2 5



e la de e s ta be le c e r - se e m s u a c a s a . Dia n t e de s u a fir m e r e c u s a , o pr e {e ihfrr m o u w o h , s ilo s u r do s m u do s v o c ês do is ? Qu e r o qu e e st e ja a qui,e s t a se m pr e fo i a e s c o la do pr e fe ito e s e n o fic a r a qu i v o c ê s e rá profes s o r a po r s e is m e s e s e n a da m a is (ide m , p . 105). Àv is t a do e s ta dod e in d igën c ia d e s u a fa m ília , qu e e la e s pe r a v a a ju da r c o m o sa lár io dep r o fe s so r a , e la n o t e v e o u t r a s a :da s e n ão s e s u je ita r a e s sa im po s içâo

V it im a de a ss dio s ex u a l e da m a le dic ên c ia , te n do r e ce bido ca r tasa n ón im a s in c lu s iv e c o m a a c u s a ção de a bo r t o , Itádia Do n a ti e n co n tro un o s u ic fdio o m e io de r e c u pe r a r a pa z e a ho n r a Te n do se a fo s a do n u mr e s e r va tó r io de águ a ju n t o a u m m o in ho , o s po lic ia is qu e r es ga ta r a m se uc o r po e n c o 11t r a r a m n o bo ls o do a v e n ta l u m p o Fta m o eda s de n t r o doqu a l ha v ia u m b ilhe te c o m es t a m e n s a ge m

Se ja o m e u co r po de ix adon o Tr ib u n a l p a r a a s o p o r t u n a s s e çð e s e v is it a m édic a q u e e u s o lic ito

po rq u e s o u in o c e n te da a c u s a ç o a m im fe ita . N a ga v e ta da es c r iv a n in had a e s c o la h á u m a c a ix a c o n t e n do m e u s e s c r i to s Pe r do a i to do s a po br e

In fe l iz P de ju n ho de 1886 I Do n a t i, p ro fe ss o r a de s v e n t u r a da > (ide m ,p 107). E1a q u e r ia s u b m e te r s e a e x a m es pa r a p r o v a r s u a in o c ên c ia M a so Co n s e lho M u n ic ip a l r e c u s o u s e a a te n dê la , a le ga n do q u e o Co n s e lho

já e s ta v a r e c o n h e c e n do o fic ia lm e n te s u a in o c n c ia e , po r t a n to , s u a r e q t 1

si ç.or e s u lt a r ia s u p r f lu a Etn c a r t a d e ix a d a pa r a se u ir m o Ita l ia n o . Elar e it e r a o p e d ido d e qu e s e u COl Os e ja s u bm e t ido a e x a m es diz e n do

n ilo

t e a p a v o r e s c o m m in h a m o r te , m a st r a n q u iliz a t e pe n s a n do qu e c o m ela

r e t o r n a a ho n r a d a n o s s a % n il ia . So u v ftim a d a d ifa m a çiio públic a e n iio

de ix a r e i de se r pe r s c gu ida s c n ilo c o in a m o r te (ide m , p 108).

Su a m o r te p r o v o c o u g> a n de im pa c to n l im p r e n s , l . Te n do à fr e n te o

jo r n a l Co r r ie r e t ie lla Se m , dtc M ilño , qu e se v iu e n c o ra ja do a pe r s is t ir n ad e n ún c ia da t r ibt e s it u itçüo de 1m 1it i s da s c o le ga s d a p ro fe s so r a to s c a n a .Sc u e n t e r r o c a u s o u gr a n de c o m o çi1o e c m s u \ t u m ba fo i p o s t a u n i aláp ide c o I11 a s e gu in t e in s c r içJ o

A ItDlia Do n n t i / p m fc s s o m m u n ic ipa le m po r c ia n o / t a o be la q u a n to v ir t u o s it / fo r ça d ir po r ig n óbil pe w gu içi1o/ a p e d ir à n l o r tc a p a z l e o a tc

s b1do d i1 s u , \ ho n r .1 / N , \s c ida e m C in to l«s e



e m 1o de ja n e ir o de 1863 / M o r ta e m Po r c ia n o e m 1 de ju n ho de 1886

0 m o v im e n to pe la av o c a çao da in s tr u çao públic a e le m e n ta r a ota do fo i in c r e m e n ta do c o m a s de n ún c ia s so br e as pe r se gu içöe s s o fr ida spe la s p r o fes s o r a s po r p a r te da po lit ica lo c a l. No s de ba te s t r a v a do s n opa r la m e n to e n a im p r e n sa , a te s e da a v o c a ção e n fr e n to u a o po s içäo do sc o n se r v a do r e s , p r in c ipa lm e n te do s c a tólic o s qu e t em ia m o qu e -v a m de m o n o pó lio e s ta t a l e se a r v o r a v a m e m de fe n s o r es da a u to n o m ialo c al . Su a s a - çõ es dir igia m se p r in cipa lm e n te a o s so c ia lis m da do qu ees tes liga v a m a de fe s a da a v o ca ção a o c a r á te r la ic o do Es ta do n a c i o

Po r fim , a c a m p a n h a r e s u lt o u v ito r io s a e e m 19 11, p e la r e fo r m aDa n e o C r e d a r o (id e m , pp 55 7 1 e 123 13 1), o e n s in o pDm á r io fo ic o lo c a do so b a r e s p o n s a bilida de do Es t a do Na c io n a l, in s t a la n do s e os is te m a n a c io n a l de e n s in o , a pa r t ir do qu a l fo i po ss ív e l p r a t ic a m e n t ee r r a dic a r o a n a l fa be t is m o

A e x p e r iên c ia da It ália é t a m bém e lu c ida t iv a p o r q u e , e m bo r a ufic a do , o pa ís e r a e a in d a é fo r m a do po r p o v o a do s c o m c a r a c te r ís t ic a s

b e m dife r e n c ia da s , in c lu s iv e c o m d ia le t o s d is t in t o s , in c o m p r e e n s iv e ise n t r e s i É c o m u m s a ir d e u m p e q u e n o p o v o a do e , u m q u ilôm e t r oa d ia n t e , e n t r a r e m o u t r o c o m d ia le t o t o t a lm e n t e d ife r e n t e C o m au n ific a çã o a do t o u s e u m a lín gu a c o m u m c o d ific a da a p a r t ir do d ia le toflo r e n t in o , q u e e r a fa la d o a p e n a s n a r e gi o d a To s c a n a , m a s q u e , po rs e r a hn gu a d e D a n t e Aligh ie r i , r e c o n h e c ido c o m o o m a io r es c r it o rit a lia n o , d e t in h a p r e s t ígio s u fic ie n t e p a r a s e r a lça do à c o n d iç o dehn gu a o fic ia l q u e p a s s o u a v igo r a r pa r a to d a a Itália a pós a u n ific a ç o

Co n s ta q u e e m 186 1 , a n o d o Ris o r gim e n t o it a lia n o , a p e n a s 2 , 5%

da p o pu la çâo fa la v a ita lia n o e s o m e n t e 1o% o c o m p r e e n d ia m p or t

t o , a e s m a ga do r a m a io r ia s e q u e r c o n he c ia a 1:n gu a Em c o n t r a p a r t ida .

d a d o s m a is r e c e n t e s in d ic a m q u e 44% fa la m d e m a n e ir a e x c lu s iv a

o u p r e do m in a n t e m e n t e it a lia n o , 5% fa la m u m do s d ia le t o s o u ou t ro s

id io m a s , 5 1% fa la m a lt e r n a t iv a m e n t e it a l ia n o o u u m do s dia le to s

(DE MAu R0 , 2005 )27



O1 a , fo i e x a t a m e n t en e s s e q u a d r o qu e s e in s t a lo u 0 s is t e m a

c lo t r a l de e n s in o n aItália a p a r t ir d a Re fo r m a de 19 11 d e in ic ia t iv a

de Edo a r do Da n e o , qu efo r a m in is t r o d a In s t r u çã o P ú blic a e n t r e

12 e de z e m br o de 1909 e 31 de m a r ço d e 19 10 , t e n do p r e p a r a do o

p5 o le to de le i e de Lu igi Cr e da r o

,m in is t r o de l o de a b r il de 19 1

o a19 de m a r ço de 19 14 , qu e c o n du z iu 0 p r o je t o à dis c u s s â o e ap r oção 11o pa r la m en to e m 4 de ju n ho de 19 11 Eis p o r qu e e s s a le i fic o uc o n 5he c ida c o m o 1 Ei Da n e o Cr e da r o

Ess e e x e m plo da Itál ia pe r m it e n o s v e r c la r a m e n t e a i mp r o

dêïa c t do s a r gu m en t o s qu e s e a p o ia m n u m a s u p o s t a n e c e s s ida de de

se p re

se r v a r e m a s e s

pe c ific ida de s lo c a is

pa r a s e

po s ic io n a r c o n t r a a

pr o po s t a de in s ta la çìio de u m Sis te m a Na c io n a 0de Educaçi on o Br a s ilA e x pe r iên c ia it a l ia n a m o s t r a o in v e r s o . D ia n t e da d iv e r s ida d e da ss 1t u a çMe s lo c a is , a o r ga n iz a çiio do s is t e m a n a c io n a l de e n s in o t o r n o u

po s s iv e l a t o da a po pu la ção do pa ís o a c e s s o às fo r m a s de expressi oe s c r it a , a lém de p e r m it i r , p e lo a p r e n d iz a do de u m a lín gu a c o m u m , ac o m u n ic a çã o e n t r e t o do s o s ci dadi os it a lia n o s

Ess e e n t e n Éœ m e n t o f ic a a in da m a is c la r o n e s t a n o t a r e d igid a p o rG r _ c i n o s Ca a e r n o s å o c eir æ r e

Se é v e r d a d e q u e t o d a l in gu a ge m c o n tém o s e le m e n t o s d e u m ac o n c e p çã o do m u n do e d e u m a c u lt u r a , s e r á igu a lm e n t e v e r da d equ e , a p a r t i r da l in gu a ge m d e c a d a u m , é p o s s ív e l ju lga r d a m a io ro u m e n o r c o m

pl e x i da d e d a

s u a c o n c e p ç o d o m u n do Qu e mfa la s o m e n te o dia le t o e c o m p r e e n d e a l:n gu a n a c io n a l e m g r a u sd iv e r s o s , p a r t ic ip a n e c e s s a r ia m e n te d e u m a in t u iç o d o m u n d om a l s o u m e n o s r e s t r i t a e p r o v in c ia n a , fo s s iliz a d a , a n a c r ô n ic ae m r e la ção às gr a n de s c o r r e n t e s d e p e n s a m e n t o q u e do m in a m ah is tó r ia m u n d ia l Se u s in te r e s s e s s e r o r e s t r it o s , m a is o u m e n o sc o r p o r a tiv o s o u e c o r1o m ic is t a s , ni o u n iv e r s a is Se n e m s e m p r e ép

o s s iv e l ap

r e n d er o u t r a s lín gu a s e s t r a n ge i r a s a %m d e c o lo c a r s ee m c o n t a t o c o m v id a s c u lt u r a is div e r s a s , d e v e s e p e lo m e n o s

n he c e r be m a lfn gu a n a c io n a l Um a g r a n d e c u lt u r a p o d e t r a d uz2 8



s e n a ltn 8u a d c o u t r a ÂÀa n d e c u h B1r a , is t o ¢ . u m a Br 1 n d e lin g wn a c io n a l h is t o r ic a m e n t e r ic a e c o m p le x a p o d e t r a d u z ir q u * lq tBe to u t r a g r a n de c u lt u r a , o u se ja , s e r u m a c x p r e s s1o m m d ia \ m \c o m u m t0ia le t o . N ko p o s s iv e l fa z e r a m e 1m a c o il a B19?5 . w AUp 1377 19 78 , p 13 1

O Ca s o it a lia n o e a c it a d a r e fle x ã o gr a m s c ia n a e s t ão e m c o -c ia c o m a po s içâo qu e v e n h o de fe n d e n do q u a n do ai r moq u e a n » hfo r m a d e fo r t a le c e r a s in s t ân c ia s lo c a is n ão é , n - te in lhe sc o n fe r ir a u t o n o m ia d e ix a n do a s , d e c e r to m o do , à p r óp r ia - Nav e r d a d e . a m e lho r m a n e ir a d e r e s p e it a r a d iv e r s id a de d o s - mlo c a is e r

e giMe s é a r t ic u 1á lo s n o t o do , e n o is o lá lo s Is s o p o n Ba e ois o la m e n t o t e n de a fa z e r d e ge n e r a r a d iv e r s id a d e e m de s i- ec r is ta liz a n d o a p e la m a n u t e n ç o d a s d e fic iên c ia s lo c a is Im - e na r t ic u la d a s n o s is t e m a , s e e n s e ja a p o s s ib ilid a d e d e fa z e r r e v e r t e r a sd e fic iên c ia s , o qu e r e s u lt a rá n o fo r t a le c im e n t o d a s d iv e r s id a d e s e mb e n e fic io d e t o d o o s is t e m a D a m e s m a fo r m a . Ta m bém r e fo 1p d am in h a

p o siçã o s o b r e a c o m p a t ibilid a d e e n t r e o r e gim e f e de r a t irino e IoSis t e m a N a c io n a l d e Ed u c a ção Co m e fe it o , c o n t r a r ia m e n t e a o a r

m e n to de q u e a a do çiio do r e gim e fe d e r a t iv o s e r ia u m fa to r im p ed it innd a in s t it u içã o d e u m Sis t e m a N a c io n a l d e Ed u c a ç o n o Br a s il, a Dm 1oq u e a fo r m a p r óp r ia d e s e r e s p o n d e r a d e q u a d a m e n t e às nm i dd e s e d u c a c io n a is de u m p a ls o r ga n iz a d o s o b o r e g im e fe d e r a tiv o ée x a t a m e

n t e p o r m e io da o r ga n iz a çiïo d e u m Sis t e m a N a c io 11a l d eEdu c a çi0o Is s o p o r q u e , s e n d o a fe de r a çi\o a u n i da d e d c \ r i os c s t a i/o squ e , p r e s e r v a n do s u a s r e s p e c t iv a s id e n t id a d e s , in t c n c io n a 1n 1c n t e s ca r t ic u la m t e n d o e m v is t a a s s e gu r a r in t e r e s s e s e n e c e s s ida d e s m i u n &a fe d e r a ç o p o s t u la o s is t e m a n a c io n a l qu e , n o c a 1111H ) a cd u c a ç*ar e p r e s e n t a a u n iiBo in t e n c io n a l d o s v á r io s s e r v iço s ducaci onai sques e d e s e n v o lv e m n

o â m b it o t e r r it o r ia l do sd i

w1x o s e n t e s c r a t i \ m

q u e c o m p ö e m o Es t a d o fc d c r a d o n a c io n a l.

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Capítulo 2 Sistema Nacional de Educação

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