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Capítulo II
DETERMINAÇÃO DO PERFIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE INGRESSA
NO PARAGUAI, PELA PONTEINTERNACIONAL DA AMIZADE, A PÉ.
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DETERMINAÇÃO DO PERFIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE INGRESSA NO PARAGUAI, PELA PONTE INTERNACIONAL DA
AMIZADE, A PÉ.
Edinaldo Beserra*
RESUMO
Este trabalho busca quantificar as crianças e adolescentes que ingressam no Paraguai, através da Ponte Internacional da Amizade, a pé. Além de procurar identificar quais atividades estão desenvolvendo naquele país. Também se investiga com quem as crianças e adolescentes atravessam a ponte. Deseja-se saber também, em caso de estarem passando alguma mercadoria para o lado brasileiro, ou ainda para o lado paraguaio, o quanto ganham pelo exercício do trabalho. Ainda se tenta indagar se os que estão trabalhando aceitariam trocar o que estão fazendo por algum outro trabalho. O que se quer afinal é traçar um perfil das crianças e adolescentes que ultrapassam a fronteira do Brasil com o Paraguai, pela Ponte Internacional da Amizade, e verificar se não há crianças e adolescentes que estejam vivendo por ali em condições de risco para a exploração sexual comercial ou ainda a exploração de trabalho infantil ou trabalho escravo.
PALAVRAS CHAVE: Exploração Sexual Comercial. Exploração de Trabalho Infantil. Trabalho Escravo. Fronteira Brasil/Paraguai. Perfil da Criança e Adolescente.
ABSTRACTY
This work seeks to quantify the infants and adolescents that enter the Paraguay, through the International Bridge of the Friendship, on foot. Beyond it find to identify which activities are developing in that country. Also it is investigated with who the minors travel through the bridge. Desires-itself know also, in case of will be passing some merchandise for Brazilian interest, or still for Paraguayan interest, the as much as one earn for the exercise of the work. Still itself itself is going to inquire the that are working would accept to change what are doing for some another work.
What do itself want after all is going to draw a profile of the infants and adolescents that surpass the border of Brazil with the Paraguay, by the International Bridge of the Friendship, and verify itself there is not more less than are living for there in conditions of risk for the commercial sexual exploitation or still the exploitation of childlike work or work slave.
KEYWORDS: Commercial Sexual exploitation. Exploitation of Childlike Work. Work Slave. Border Brazil/Paraguay. Profile of the Infant and Adolescent.
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INTRODUÇÃO
A pesquisa em tela busca quantificar quantas crianças e adolescentes atravessam a fronteira do Brasil com o Paraguai através da Ponte Internacional da Amizade (PIA), além de se tentar avaliar o que elas estão fazendo do outro lado. Também se deseja saber qual mercadoria elas estão trazendo no seu retorno ao Brasil, bem como procurar saber o quanto ganham por dia para fazer tal atividade. Além de se tentar descobrir se há ou não crianças e adolescentes vivendo, nesta travessia da fronteira diária, em condições de risco de trabalho escravo e exploração sexual dos mesmos.
A investigação foi realizada na entrada da PIA, durante uma semana, com o apoio da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e muitos voluntários acadêmicos da União Dinâmica de Faculdades Cataratas-UDC, do curso de Direito, alguns empregados também voluntários da ITAIPU além de serventuários da Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu.
Inicialmente dão-se informações e se elencam os diplomas legais que impedem a saída dos menores do território nacional além de demonstrar em que condições as crianças e adolescentes podem sair do país. Isto porque estando desacompanhadas dos pais ou responsáveis, ou até mesmo sozinhas tornam-se em condições de risco, podendo sofrer exploração sexual comercial e exploração de trabalho escravo, bem como se dá este processo na fronteira.
No segundo tópico é apresentada a metodologia utilizada na pesquisa que se realizou em meados do mês de junho de 2005. Apresentando todos os passos utilizados.
No tópico seguinte realizou-se a análise, inicialmente das informações gerais dos dados obtidos pelas respostas nos diversos dias da avaliação e dos dois turnos em que foram realizadas as pesquisas, e depois da análise dos dados extraídos dos questionários que as crianças e adolescetes responderam antes de ingressar no Paraguai, pela PIA, a pé.
Após as análises gerais sobre as respostas às questões propostas, passaram-se as conclusões.
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A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL NA FAIXA DE FRONTEIRA DE FOZ DO IGUAÇU COM O PARAGUAI
Edinaldo Beserra*Juliane Mayer Grigoleto**
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE VIOLÊNCIA
A violência, de um modo geral, é tema de discussão nas várias áreas: sociais, de saúde, jurídicas, econômicas, entre outras. A violência é considerada um comportamento que causa dano à outra pessoa, ser vivo ou objeto (FOUCAULT, 1987; RODRIGUES, 2006). Nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. Pode ser compreendida, também, como o uso excessivo de força, que vai além do necessário ou do esperado. Etimologicamente, o termo deriva do latim violentia (que por sua vez é amplo, por ser qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente (HOUAISS, 2001, p. 2866).
Desta forma, a violência diferencia-se de força, uma vez que esta tem uma conotação positiva, pois designa, em sua acepção filosófica, a energia ou "firmeza" de algo, ao passo que a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira (um pecado capital), que não usa de argumentação para convencer, simplesmente agride.
A violência pode ser explícita, quando há ruptura de normas ou moral social estabelecidas, as quais variam de sociedade para sociedade, como na tribo bantu, que pratica a infibulação (remoção parcial ou total do clitóris para evitar o intercurso sexual da mulher) (KIMBANDA, 2006, p. 116). Este ritual é compreendido em sua localidade, mas considerado abjeto e violento em sociedades que não o praticam.
Embora a forma mais evidente de violência seja a física, existem diversas formas de violência, caracterizadas, particularmente, pela variação de intensidade, instantaneidade e perenidade. Podendo ser:
a) Violência física ou agressão propriamente dita, que causa danos materiais ou fisiológicos. Essa forma de violência varia podendo-se citar: o estupro, o assassinato e ou o antigo (e desusado) duelo.
b) Violência psicológica, que consiste em um comportamento (não-físico) específico por parte do agressor. Seja este agressor um indivíduo ou um grupo num dado momento ou situação. Exemplificando-se, pode ser observada a violência psicológica nas condutas de rejeição, depreciação, indiferença, discriminação, desrespeito, punições (exageradas). Esta modalidade, muitas vezes não deixa marcas visíveis no indivíduo, mas podem levar a graves estados psicológicos e emocionais. Muitos destes estados podem se tornar irrecuperáveis em um indivíduo, de qualquer idade, antes saudável.
As crianças são mais expostas à violência psicológica, tendo em vista que dispõem de menos recursos que lhe garantam a proteção. O ambiente familiar e a escola tem sido os locais mais reportados. Pais e parentes próximos podem
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desencadear uma situação conflituosa. Na escola, os colegas, professores ou mesmo o sistema escolar podem ser os causadores de situações de constrangimento. Os adolescentes também são vítimas da mesma situação (ASSIS, 2006, p. 05)
Mesmo indivíduos adultos podem sofrer as mesmas conseqüências danosas. Um exemplo claro disto são as situações de assédio moral que sofrem os trabalhadores e trabalhadoras expostos a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções (Sem autor, 2006, p. 01)
c) Violência política realizada por agente específico, ou seja, próximo a governantes. Suas espécies são o terrorismo e a imposição de ideologias como a que ocorreu com o nazi-fascismo.
d) Violência cultural pouco conhecida, e constitui na substituição de uma cultura por um conjunto de valores importados e forçados. O exemplo clássico é a europeização dos indígenas americanos, principalmente nas regiões onde se instalaram missões católicas (América do Sul, México). Mais recentemente muitas missões religiosas (essencialmente as cristãs) podem danificar a estrutura de tribos mais primitivas, provocando em longo prazo um esfacelamento de sua identidade cultural. É um tipo de violência intensa, perene e que se manifesta aos poucos.
e) Violência verbal é a expressão que designa o fenômeno de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, apresentado pelo conjunto dos cidadãos ou por parte deles, nos limites do espaço interpessoal. Tem qualidades que a diferenciam de outros tipos de ação violenta praticados por pessoas ou grupos de pessoas e se desencadeia em conseqüência das condições de vida ou convívio. Sua manifestação mais evidente são os altos índices de agressões após discussões acirradas; a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada. Assim, o que distingue esse tipo de violência é a forma de sua manifestação que ocorre por gritos. (wikipédia)
f) Violência contra a mulher é qualquer ato de violência de natureza física, sexual ou psicológica cuja vítima é a mulher. Sendo que o agressor pode ser qualquer pessoa, mas em geral é praticada pelo marido, namorado, companheiro e dentro do lar.
h) Violência infantil considerada uma das formas mais cruéis de violência, que também pode ser manifestar como física, sexual ou psicológica, e a vítima é indefesa ou incapaz de se defender.
Para este trabalho estar-se-á procedendo à análise da violência infanto-juvenil, entendendo aquela em que o agressor vitima pessoas de idade e desenvolvimento mental de 0-18 anos, consoante disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º.
Antigos registros históricos dão conta de que a violência dirigida para crianças fez parte do comportamento humano. Veja-se que o pátrio-poder romano permitia ao pater familias ter direito de vida e de morte sobre os seus. E uma passagem bíblica enfatiza que era possível aos hebreus cometer infanticídio em tempos de escassez: “Dá cá o teu filho pra que hoje o comamos, e amanhã comeremos o meu filho. Cozemos pois, o meu filho, e o comemos.” (II Reis 6: 26-29)
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Das muitas formas de violência infanto-juvenil cometidas, podem-se citar:a) assassinatos;b) aplicação de castigos em caso de desobediência;c) rivalidade entre irmãos;d) abandono;e) exclusão social.Em relação aos assassinatos tem-se que da violência cometida contra
crianças e adolescentes 41% foram fatais, em 2006. (AZEVEDO, 2006, p. 03)A aplicação de castigos corresponde ao emprego de força física no processo
disciplinador de uma criança ou adolescente por parte de seus pais (ou quem exercer tal papel no âmbito familiar como, por exemplo, pais adotivos, padrastos, madrastas). A literatura é muito controvertida em termos de quais atos podem ser considerados violentos: desde a simples palmada no bumbum até agressões com armas brancas e de fogo, com instrumentos (pau, barra de ferro, taco de bilhar, tamancos etc.) e imposição de queimaduras, socos, pontapés. Cada pesquisador tem incluído, em seu estudo, os métodos que considera violentos no processo educacional pais-filhos, embora haja ponderações científicas mais recentes no sentido de que a violência deve se relacionar a qualquer ato disciplinar que atinja o corpo de uma criança ou de um adolescente. Prova desta tendência é o surgimento de legislações que proibiram o emprego de punição corporal, em todas as suas modalidades, na relação pais-filhos (Exemplo: as legislações da Suécia - 1979; Finlândia - 1983; Noruega - 1987; Áustria - 1989). (AZEVEDO, 2006, p. 02)
A rivalidade entre irmãos também tem contextos históricos, sendo o mais famoso o que vitimou Caim pela inveja de Abel. E, os dados estatísticos confirmam que a violência impingida em crianças e adolescentes em seu maior grau provém dos irmãos(75%), seguido das mães (45%) e dos pais (40%) [ASSIS, 2006, p. 05]
O abandono seja material ou moral é outra fonte de violência porque ao estar nas ruas as crianças estão expostas e são vítimas preferenciais de todas as formas de violência. O abandono, que gera a institucionalização, é responsável pela violência não fatal e, de acordo com o estudo de ASSIS, estão entre os fatores que impedem a ressocialização:
a) a falta de estrutura para reintegrar adolescentes ao convívio familiar;b) a não-capacitação profissional para o mercado de trabalho;c) a incompetência em reeducar as crianças e adolescentes;d) a dificuldade em habilitá-los para terem uma condição de vida melhor ao
saírem da instituição;e) a ausência de meios para um trabalho efetivo com as famílias ef) a falta de acompanhamento quando da desinternação.A vida nas ruas de crianças e adolescentes contribui para a exploração seja do
trabalho ou sexual, como se pode verificar.
2. DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 60, proíbe o trabalho
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para menor de 14 anos, salvo se este trabalho estiver relacionado com o contexto de aprendiz porque voltado, segundo parâmetros curriculares, ao ensino técnico-profissionalizante.
Em sua pesquisa KASSOUF (2006, p. 01) atribui a oferta de trabalho infantil a dois fatores básicos: tamanho da família e renda ou risco gerencial. Em seu estudo, a autora analisa que a estrutura do mercado e a tecnologia contribuem para a demanda por trabalho infantil. Embora a Organização Internacional do Trabalho, em uma pesquisa realizada na Índia, comprovou a falsidade desses argumentos, até porque com a revolução industrial, a mecanização agrícola, a descoberta da eletricidade e sua aplicação, houve considerável redução da mão-de-obra infantil.
Segundo a pesquisadora, o que justifica a utilização do trabalho infantil é o baixo custo que esta contratação representa, por ser informal e porque as crianças e adolescentes não fazem parte de sindicatos, não têm direitos trabalhistas e recebem baixos salários, a exemplo do que se constatou na área de fronteira Brasil-Paraguai. E alguns empresários justificam a contratação de mão-de-obra infantil dizendo que: “somente as crianças com seus pequenos dedos são capazes de amarrar adequadamente os nós dos tapetes, ou que somente meninos pequenos são capazes de entrar e rastejar em pequenos túneis das minas.” (KASSOUF, 2006, p. 01)
Fausto e Cervini citados por ASSIS (2006, p. 06) dizem que outro dado alarmante sobre a situação da exploração do trabalho infantil é a jornada de trabalho que ultrapassa às 40 horas semanais, o que contribui para a falta de freqüência na escola.
Em sua pesquisa KASSOUF conclui que a escolaridade dos pais determina a probabilidade de as crianças trabalharem:
Analisando a probabilidade de a criança trabalhar e freqüentar a escola, nas áreas urbanas e rurais, indicaram que a escolaridade dos pais tem o efeito de reduzir a probabilidade de as crianças trabalharem e de aumentar a probabilidade delas estudarem. Estes efeitos foram maiores para os meninos do que para as meninas. Ademais, a escolaridade do pai teve um efeito maior do que a da mãe sobre o trabalho das crianças, enquanto a escolaridade da mãe teve um efeito maior do que o do pai sobre a escolaridade das crianças. Parece que os pais estão mais envolvidos com os problemas relacionados à renda familiar, e as mães se preocupam mais com o desempenho escolar e a formação de seus filhos.
Desta forma, é sabido que o grau de desenvolvimento de um país se mede, entre outros fatores, pelo nível de educação de seu povo. E se a criança e o adolescente estão afastados da escola porque precisam trabalhar é importante que as políticas
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públicas sejam repensadas de forma a permitir que se concilie o horário de estudo com o de trabalho. Atentando-se, outrossim, para outras especificidades como renda familiar, desemprego, regionalidades, pois são estas situações que, num país do tamanho do Brasil, interferem no desenvolvimento econômico das regiões.
3. DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
É cediço que mesmo com a existência de lei o perfil do brasileiro tende a não cumpri-la e em caso de inexistência de previsão legal maior será a facilidade de se “justificar” o descumprimento.
Com relação à exploração sexual infanto-juvenil, a Constituição Federal, em seu artigo 227, § 4º faz alusão de que a lei punirá severamente tal conduta delituosa, sendo portanto, norma dependente de complementação. E a falta de dispositivos legais específicos constituía forte obstáculo ao combate de tal exploração.
Nem mesmo o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente solucionou o problema, pois, a partir do artigo 228 elenca dezessete tipos penais cujo sujeito passivo é a criança ou o adolescente, alternadamente ou em conjunto. Porém, é omissa em relação ao tráfico internacional, limitando-se à tipificação de condutas com incidência no caso.
Entretanto, com a alteração do Código Penal efetuada pela Lei n. 11.106, de 28 de março de 2005, que deu nova redação ao artigo 231, que passou a "tráfico internacional de pessoas" e também inseriu uma nova figura delitiva através do artigo 231-A, o "tráfico interno de pessoas", entendem os penalistas que agora houve um grande passo no combate ao crime organizado; posto que, até então, a falta de um tipo penal a incidir diretamente sobre a matéria tráfico de pessoas obstruía, em muito, a atuação do Estado contra o tráfico de seres humanos, pois a resposta penal dependia do sexo do sujeito passivo.
Por outro lado, de acordo com o entendimento de DIAS (2005, p. 07): “a condição do sujeito passivo do tráfico de seres humanos ser a criança ou o adolescente torna o enquadramento da conduta pendente entre o Estatuto e o Código Penal.” Assim, o autor entende que se a conduta do autor voltada à prostituição da vítima, seja ela criança ou adolescente, torna-se pacífico o enquadramento típico no artigo do Código Penal, ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja o pertinente aos delitos praticados contra a criança e o adolescente.
Além dos referidos diplomas legais, o Brasil é signatário da Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho, a qual disciplina as piores formas de trabalho infantil. Esta Convenção foi ratificada pelo Brasil, Paraguai e Argentina. O texto dessa Convenção inclui a "utilização, procura e oferta de crianças para fins de prostituição, de produção de material ou espetáculos pornográficos" (Artigo 3º) como uma das formas extremas de exploração da infância.
No Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se manifestado, sobretudo, pela exploração sexual comercial, entendida como: a comercialização da prática sexual com crianças e adolescentes com fins comerciais. São considerados sujeitos ativos o cliente, que paga pelos serviços sexuais, e os
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intermediários em qualquer nível, ou seja, aqueles que induzem, facilitam ou obrigam crianças e adolescentes a se prostituir. A exploração sexual comercial se manifesta (Unicef - http://www.unicef.org/brazil/campanha_cedeca.htm):
a) Turismo sexual que é a exploração sexual e comercial para servir a turistas nacionais e estrangeiros. As vítimas fazem, muitas vezes, parte de pacotes turísticos ou são traficadas como mercadoria (objeto sexual) para outros países.
b) Pornografia infantil que é a exposição e reprodução do corpo ou de atos sexuais praticados com crianças, definida nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como a produção de representação teatral, televisiva ou película cinematográfica, fotografias e publicações utilizando-se de criança ou adolescentes em cena de sexo explícito ou pornográfica.
c) Pedofilia caracterizada pela atração sexual de adultos por crianças. A pedofilia manifesta-se criminalmente como estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores e exploração sexual.
Todas essas condutas são tipificadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uma pesquisa realizada pela SEDH Secretaria Especial de Direitos Humanos , pelo Unicef, com apoio do grupo de pesquisa Violes e a UNB, revelou que o Brasil tem 937 municípios onde ocorre à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Destes 937, 31,8% estão concentrados no Nordeste, 25,7% no Sudeste, 17,3% no Sul e 11,6% no Centro-Oeste.
Como rota internacional, a cidade de Foz do Iguaçu é um dos municípios com alto índice de exploração sexual comercial. Numa pesquisa realizada em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho, constataram-se níveis de exploração sexual comercial. Situam-se no primeiro nível, de maior pobreza e miséria, as crianças que vendem doces, passam “muamba” e esmolam. Essas crianças são aliciadas por familiares, amigos, vizinhos, que recebem até cem dólares por criança aliciada. No segundo nível, situam-se as crianças e adolescentes que trabalham nas ruas fazendo programas e repassando drogas, sendo que neste nível a exploração sexual é o veículo para o tráfico de drogas. No terceiro nível, encontram-se as crianças e adolescentes que trabalham sendo exploradas sexualmente em pequenas casas de prostituição, pousadas, pequenos hotéis e bares. Residem no local de trabalho ou nas ruas. A faixa etária dessas crianças é de 08 a 18 anos. No quarto nível estão as crianças e adolescentes de classe média, cujo aliciamento teve início em agência de modelo e fotografia. São exploradas sexualmente por grandes casas de prostituição, boates e hotéis de médio e grande porte. (LOPES & STOLTZ, 2002)
O ponto comum entre esses níveis são os fatores de risco, ou seja, situação de pobreza, desigual distribuição de renda, migração, debilidade de políticas sociais, condições de moradia, falta de emprego, escassez de alimento, exposição à violência, bem como a visão histórico-cultural da criança como objeto de dominação ou mercadoria, sujeita a ser economicamente explorada.
Dentre os objetivos dessa pesquisa citam-se a sensibilização da sociedade, o desenvolvimento de campanhas para denúncia e o fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Crianças.
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Assim, como possível solução para o combate à exploração sexual infanto-juvenil é importante à conscientização, a efetiva punição não só do aliciador, mas do cliente, o trabalho de prevenção ao aliciamento junto à família e à escola, a oportunidade de lazer, práticas esportivas e culturais, a profissionalização de adolescentes e de adultos para que possam ser reabilitados e ressocializados.
4. AS CONDIÇÕES DE RISCO
O Art. 2º da Lei n. 8069 de 13 de junho de 1990, conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA traz o seguinte teor: “considera-se criança, para os feitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”
Elenca ainda o ECA no Art. 83 que “nenhuma criança poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial e ainda demonstra nos seus dois parágrafos que não se exigirá autorização, desde que seja para área contígua à da residência da criança, se na mesma unidade na Federação, ou incluída na mesma região metropolitana, ou também não será exigida autorização se a criança estiver acompanhada de autorização de ascendente ou colateral maior, até terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco e até se for acompanhada de pessoa maior, desde que seja autorizada pelo pai, mãe ou responsável. Poderá inclusive a autoridade judiciária conceder, a pedido dos pais ou responsáveis, autorização válida por dois anos.
Expressa-se o diploma legal das crianças e adolescentes em seu Art. 84 que quando se tratar de viagem ao exterior, se dispensa a autorização, se a criança ou adolescente estiver acompanhada de ambos os pais ou responsáveis, ou se viajar na companhia de um dos pais, deverá ter autorização expressa pelo outro através de documento com firma reconhecida.
Finaliza o Art. 85 da Lei n. 8069/90 afirmando que nenhuma criança ou adolescente nascida em território nacional, sem prévia e expressa autorização judicial, poderá sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
Em todos os casos da inobservância dos três artigos supracitados incorrem em infrações administrativas, que será punida com multa de três a vinte salários de referência, e que será aplicada em dobro em caso de reincidência.
Há a resolução n. 69 de 15 de março de 2001, bem como a disposição no Art. 7º, XXXII, da Constituição Federal de 1988, que determina os 16 (dezesseis) anos como idade mínima para a admissão ao emprego e ao trabalho.
O Art. 60 do ECA proíbe expressamente qualquer trabalho aos menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos. Todavia, em face do ato de depósito da ratificação da Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho - OIT aponta como idade mínima básica de admissão ao emprego ou ao trabalho para qualquer ocupação.
Elenca Marta Casal Cacharrón (2005, p. 30-31) em um diagnóstico rápido sobre a Exploração Sexual Comercial, realizado em Ciudad del Este, com patrocínio
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da Organização Internacional do Trabalho-OIT, uma série de características que desenham o perfil de meninas e adolescentes naquela cidade. São adolescentes do sexo feminino entre 15 e 17 anos de idade; provém de famílias numerosas com graves carências materiais e afetivas; migram para Ciudad del Este sozinhas para trabalhar desde zonas rurais ou são migrantes de segunda geração; não moram com os seus pais; têm boa leitura e sabem escrever, muitas com a quarta série do ensino fundamental concluídas; encontram-se vinculadas de forma 'profissional' à exploração sexual comercial, ou seja, faz seu meio de vida, sua única fonte de renda com a que podem cobrir suas necessidades básicas e ter certo nível de consumo; a atividade de contato com os 'clientes' é realizada na própria rua e áreas públicas identificadas como locais de contato: entre elas a zona central da cidade, rotas principais de comunicação, discotecas, bares, Ponte da Amizade, etc., e ainda se encontram vinculadas ao consumo de drogas ilegal.
Prossegue ela ainda afirmando que no diagnóstico “[...] se indicou a existência de meninas de curta idade que estavam sendo afetadas por esta forma de exploração, [...] elevada incidência de ESC entre meninas de 8 a 14 anos, que são exploradas por vizinhos e/ou familiares.”
Aduz Marta Casal Cacharrón (2005, p. 31) que também estão presentes no “local onde desenvolvem atividades profissionais dentro da economia informal, tais como: venda ambulante, recolher verduras em mercados, limpa-vidros, vendedoras de loteria, etc.”
Demonstra também Marta Casal Cacharrón (2005, p. 33) que:
Em Foz do Iguaçu não existiam investigações prévias ao diagnóstico que se elaborou no marco do projeto da OIT. Neste sentido a importância e riqueza do diagnóstico foram cruciais para visualizar a incidência e diversidade de manifestações da Exploração Sexual Comercial existente na cidade, que como se indicou anteriormente, era negada e ignorada.
Assegura ela que a exploração sexual comercial encontra-se em vários níveis: no primeiro nível a exploração da qual eram vítimas meninas e adolescentes em situação de pobreza extrema e que labutam na economia informal, entre elas como vendedoras ambulantes, na passagem de mercadoria contrabandeadas, etc. Correspondem a meninos, meninas e adolescentes que vivem com suas famílias e que ajudam com o que ganham por dia. Dentro do trabalho, a estas meninas os homens lhes oferecem dinheiro, ou elas mesma se oferecem em troca de algum; no segundo nível a prostituição já tem lugar de encontro com os 'clientes' nas ruas e praças, sem contar que também elas vendem drogas em pequenas quantidade, atividade que lhes permite manter a si; no terceiro nível estão adolescentes que são exploradas em pequenas casas que funcionam como prostíbulos, em bares e em locais de diferentes tipos; e por último a exploração e adolescentes de classe média em locais de nível médio e alto
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5. METODOLOGIA
Deseja-se saber o que as crianças e adolescentes faziam na Ponte Internacional da Amizade-PIA, além de se tentar determinar quantos adolescentes e crianças ingressam no país vizinho, através da PIA. Pois se têm notícias de que alguns, menores de 18 anos, estejam sendo explorados por trabalho escravo e também outros por exploração sexual.
Não havia até então nenhum parâmetro para que se pudesse balizar a pesquisa em questão. Pois não se tinha conhecimento de qualquer dado que pudesse fornecer as informações desejadas sobre a entrada de crianças e adolescentes no território paraguaio.
Assim, inicialmente elaborou-se um questionário piloto, que foi aplicado em um dia inteiro onde se verificou que algumas respostas foram pertinentes e outras que não obtiveram a resposta desejada, tiveram que ser modificadas. Posteriormente, após a adequação e modificação do questionário, decidiu-se pela sua aplicação durante toda uma semana. Iniciando-se na segunda-feira e terminando no domingo. Além de se definir que a abordagem dos menores se daria apenas com os menores que ingressassem no Paraguai, pela PIA a pé. Pois do ponto de vista logístico seria impossível realizar a pesquisa com todas as crianças e adolescentes que entrassem no país vizinho em carros de passeio, ônibus de turismo, ônibus da linha internacional, peruas e Vans, sem contar com as motocicletas.
Contou-se com os alunos da UDC e com funcionários voluntários da empresa ITAIPU Binacional, além dos servidores da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu - GM, e com apoio financeiro da ITAIPU.
Nos dias marcados, montaram-se tendas para o atendimento das pessoas e os Guardas Municipais davam apoio. Em todos os dias iniciava-se a pesquisa a partir das 6h até às 12h, quando era feita a troca dos entrevistadores. A segunda turma iniciava seu trabalho a partir das 12h e terminava às 18h. Foram realizadas 3440 abordagens onde 2.692 crianças e adolescentes aceitaram responder o questionário. Já que não havia obrigatoriedade em respondê-lo. Apenas os GM´s solicitavam àquele que aparentemente parecia ter menos de 18 anos de idade, e se indicava uma mesa onde seria entrevistado.
Após o menor estar presente começava-se o preenchimento do questionário pelo entrevistador, que tinha sido preparado e orientado anteriormente para atestar as respostas dadas pelas crianças e adolescentes.
Após o encerramento das entrevistas o material era guardado. E, assim se repetiu por todos os sete dias.
Posteriormente iniciou-se o trabalho de tabulação dos dados em uma planilha Excel. Após a tabulação dos dados, procede-se a primeira leitura e na seqüência a interpretação dos dados obtidos. Na seqüência vieram as conclusões e em seguida ao desenho dos gráficos e a escrita do trabalho propriamente.
6. ANÁLISE DOS DADOS
Nos dias assinalados para a pesquisa, durante a semana de 3 de junho de 2005 até o dia 18 de junho de 2005, no período compreendido entre as 6 horas até as 18 horas, com o apoio da GM, abordaram-se 3.440 pessoas que aparentemente pareciam ter menos de 18 anos de idade. Aos que aceitassem preencher o questionário, era indicado uma mesa onde um pesquisador faria as perguntas.
Depois de devidamente coletadas as informações através dos questionários que 2.690 crianças e adolescentes aceitaram responder, 12 deles informaram que já haviam preenchido o mesmo e foram então dispensados de novos preenchimentos. Restaram assim, 2.678 que é o número que se considerou na análise. Estes dados das crianças e adolescentes que aceitaram responder ao questionário foram separados por dia e por período e tabulados eletronicamente, de onde posteriormente foram criados as tabelas e os gráficos que a acompanham, bem como sua análise.
Cada questão proposta foi analisada individualmente neste tópico.
*Edinaldo Beserra é engenheiro, economista, advogado, coordenador e professor do curso de Direito da UDC, Mestre em Direito Penal pela UNPAR.
**Juliane Mayer Grigoleto é advogada, professora do curso de Direito da UDC,Mestre em Ciências Sociais Aplicadas.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CASAL CACHARRÓN, Marta. OIT/IPEC. Coleção de boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes. Prevenção e retiro. Assunción: OIT, 2005.
DIAS, Tiago Emboava. A fragilidade da legislação concernente à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 901, 21 dez. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7681. Acesso em: 28 nov. 2006.
FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 32ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
KASSOUF, Ana Lúcia. Trabalho Infantil: escolaridade x emprego. Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/economia/disciplinas/ecn914/ecn914_art425.pdf. Acesso em: 27 nov. 2006.
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71
DIA PERÍODO ACEITARAM QUESTIONÁRIO
RECUSARAM QUESTIONÁRIO
TOTAL
13/segunda Manhã 257 16 273 Tarde 192 52 244 Total 449 68 517 14/terça Manhã 221 17 238 Tarde 215 53 268 Total 436 70 506 15/quarta Manhã 394 135 529 Tarde 201 158 359 Total 595 293 888 16/quinta Manhã 172 32 204 Tarde 144 75 219 Total 316 107 423 17/sexta Manhã 150 17 167 Tarde 235 49 284 Total 385 66 451 18/sábado Manhã 338 29 367 Tarde 171 117 288 Total 509 146 655 Total Manhã 1.532 246 1.778 Total Tarde 1.158 504 1.662 Total 2.690 750 3.440
3.1 Resposta ao questionário na segunda-feira
Do total dos questionários respondidos pelas crianças e adolescentes que aceitaram respondê-lo 57,2% deles o fizeram pelo período da manhã, ou seja dos 449 respondidos 259 ingressaram no Paraguai pela manhã.
GRÁFICO 1- Respondeu questionário - segunda-feira
R e s p o n d e u q u e s t io n á r io - s e g u n d a -
fe ir a
5 7 , 2 %
4 2 , 8 %
M a n h ã T a rd e
TABELA 1
72
3.2 Resposta ao questionário na terça-feira
Dos questionários respondidos pelas crianças e adolescentes que aceitaram respondê-lo, 221 o fizeram pelo período da manhã, ou seja 50,7% das entrevistas realizadas com os entrevistados foram feitos pela manhã.
GRÁFICO 2 - Respondeu questionário terça-feira
R e s p o n d e u q u e s tio n á r io - te rç a -fe ira
5 0 , 7 %
4 9 ,3 %
M a n h ã Ta rd e
3.3 Resposta ao questionário na quarta-feira
Do total dos questionários respondidos pelas crianças e adolescentes que aceitaram respondê-lo, 66,2% deles o fizeram pelo período da manhã, ou seja dos 595 respondidos 394 atravessaram a ponte em sentido ao Paraguai pela manhã.
GRÁFICO 3 - Respondeu questionário quarta-feira
R e s p o n d e u q u e s tio n á rio - q u a rta -fe ira
66 ,2%
33,8%
M anhã Tarde
73
3.4 Resposta ao questionário na quinta-feira
As crianças e adolescentes que passam a ponte para o Paraguai representam 54,4% dos que atravessam a fronteira do Brasil com o Paraguai pela Ponte Internacional da Amizade, no período da manhã. Os entrevistados que passam neste turno são 172 de um total de 316.
GRÁFICO 4 - Respondeu questionário quinta-feira
R e s p o n d e u q u e s t io n á r io - q u in ta - fe ir a
5 4 , 4 %
4 5 , 6 % M a n h ã
T a rd e
3.5 Resposta ao questionário na sexta-feira
O total dos questionários respondidos pelas crianças e adolescentes ingressantes no Paraguai através da PIA, no período da manhã, e significa 39%. Ainda em números representam 150 do total de 385. Neste dia especificamente houve uma inversão de pessoas que ingressam na ponte, pois, normalmente o número de entrada é maior pela manhã.
GRÁFICO 5 - Respondeu questionário sexta-feira
R e s p o n d e u q u e s tio n á r io - s e x ta -fe ira
3 9 , 0 %
6 1 , 0 %
M a n h ã
Ta rd e
74
3.6 Resposta ao questionário no sábado
Do total dos questionários respondidos pelas crianças e adolescentes que aceitaram respondê-lo 66,4%, deles o fizeram pelo período da manhã, ou seja dos 509 respondidos 338 ingressaram no Paraguai pela manhã.
GRÁFICO 6 - Respondeu questionário Sábado
Respondeu questionário - sábado
66,4%
33,6%
Manhã
Tarde
3. 7 Recusa em responder ao questionário na segunda-feira
As crianças e adolescentes que não aceitaram responder o questionário pelo período na tarde foram maiores os do período da manhã. Deles 52 recusaram a respondê-lo, e significam 76,5%, ou seja dos 68 que recusaram 52 o fizeram no período da tarde.
GRÁFICO 7 - Recusou questionário segunda-feira
R e c u s o u q u e s t io n á r io - s e g u n d a - f e ir a
2 3 , 5 %
7 6 , 5 %
M a n h ã T a rd e
75
3.8 Recusa em responder ao questionário na terça-feira
Dos que recusaram pela tarde alcançam 53 dos 70, e compreendem 75,9% das recusas durante o período vespertino.
GRÁFICO 8 - Recusou questionário terça-feira
Recusou questionário- terça-feira
24,3%
75,7%
Manhã Tarde
3.9 Recusa em responder ao questionário na quarta-feira
Não aceitaram responder o questionário no turno da tarde 158 crianças e adolescentes das 293 que atravessam a ponte, isto atinge 53,9% delas.
GRÁFICO 9 - Recusou questionário quarta-feira
R e c u s o u q u e s t io n á r io - q u a r t a - f e i r a
4 6 , 1 %
5 3 , 9 %
M a n h ã
T a r d e
76
3.10 Recusa em responder ao questionário na quinta-feira
As crianças e adolescentes que se recusaram a responder o questionário pela tarde, neste dia da semana são 75 de um total de 107 deles. Tal número chega a 70,1% das crianças e adolescentes que não aceitaram responder o questionário.
GRÁFICO 10 - Recusou questionário quinta-feira
R e c u s o u q u e s tio n á r io - q u in ta -fe ira
2 9 , 9 %
7 0 , 1 %
M a n h ã T a rd e
3.11 Recusa em responder ao questionário na sexta-feira
Das crianças e adolescentes que passam a fronteira na sexta-feira, pela tarde, 49 se recusaram a responder às questões de um total de 66, representando 74,2%.
GRÁFICO 11- Recusou questionário sexta-feira
R e c u s o u q u e s t io n á r io - s e x t a - f e ir a
2 5 , 8 %
7 4 , 2 %
M a n h ã T a r d e
77
3.12 Recusa a responder ao questionário no sábado
Das crianças e adolescentes que cruzaram afronteira no sábado, 117 recusaram a preencher o questionário no turno matutino e correspondem a 80,1%.
GRÁFICO 12 - Recusou questionário sábado
R e c u s o u q u e s t io n á r io - s á b a d o
1 9 , 9 %
8 0 , 1 %
M a n h ã T a rd e
GRÁFICO 13 - Responderam questionário
Responderam questionário
57,0%
43,0%
Manhã Tarde
78
GRÁFICO 14 - Recusaram questionário
R e c u s a ra m q u e s t io n á r io
3 2 , 8 %
6 7 , 2 %
M a n h ã T a rd e
GRÁFICO 15 - Abordagem geral
A b o r d a g e m g e r a l
5 1 , 7 %
4 8 , 3 %
M a n h ã T a r d e
79
GRÁFICO 16 - Responderam o questionário nos dias da semana
0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
a c e i ta r a m
r e sp o n d e r
1
d i a s d a se m a n a
R e s p o n d e ra m q u e s tio n á r io n o s d ia s
d a s e m a n a
s e g u n d a t e rç a q u a r t a q u in t a s e x t a s á b a d o
s
GRÁFICO 17 - Recusaram responder questionário nos dias da semana
0
5 0
1 0 0
1 5 0
2 0 0
2 5 0
3 0 0
r e c u sa r a m
r e sp o n d e r
1
d i a s d a se m a n a
R e c u s a ra m re s p o n d e r q u e s t io n á r io
n o s d ia s d a s e m a n a
s e g u n d a t e rç a q u a r t a q u in t a s e x t a s á b a d o
80
GRÁFICO 18 - Abordagem por dia da semana
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900
Crianças e adolescentes abordados
1 dias da semana
Abordagem
segunda terça quarta quinta sexta sábado
3.1 Você já respondeu este questionário antes
TABELA 2 - Você já respondeu este questionário antes?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 12 Não 2.678 Total 2.690
GRÁFICO 19 - Você já respondeu este questionário antes?
Você já respondeu este questionário antes?
99,6%
0,4%
Sim
Não
81
Inicialmente foram abordadas 3.440 pessoas, com o auxílio da Guarda Municipal, que aparentemente pareciam ter menos de 18 anos de idade, e que estavam ingressando no Paraguai pela Ponte Internacional da Amizade, a pé
Como não havia a obrigatoriedade de se responder o questionário, 750 delas, ou seja quase 22% das abordagens realizadas, se recusaram a preenchê-lo. E assim 2.690 aceitaram realizar o preenchimento do questionário. Entretanto destes 12 alegaram que já haviam preenchido anteriormente.
Então se avaliou 2.678 crianças e adolescentes que efetivamente preencheram e responderam às questões propostas no questionário, isto é, aproximadamente 78%.
Se no entanto considerar-se o número de crianças e adolescentes que aceitaram responder ao questionário a porcentagem atinge 99,6% e a dos que já responderam somam 0,4%.
3.2 Qual o seu sexo?
TABELA 3 - Qual o seu sexo?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Masculino 1.668 Feminino 902 Total 2.570
GRÁFICO 20 - Qual o seu sexo?
Qual o seu sexo?
64,9%
35,1%
Masculino Feminino
Das crianças e adolescentes abordadas e que aceitaram responder o questionário e que ainda não o tinham preenchido, 1.668 são do sexo masculino e 902 são do sexo feminino. As do sexo feminino representam 35,1% dos entrevistados e 64,9% são do sexo masculino.
82
3.3 Qual a sua idade?
TABELA 4 - Qual a sua idade?ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS 1 ano 11 2 anos 15 3 anos 33 4 anos 35 5 anos 38 6 anos 46 7 anos 60 8 anos 77 9 anos 101 10 anos 123 11 anos 135 12 anos 174 13 anos 198 14 anos 267 15 anos 304 16 anos 370 17 anos 394 18 anos 63 Total 2.444
GRÁFICO 21 - Qual a sua idade?
Qual a sua idade?
8,1%7,1%15,1%
12,4% 10,9%
3,2%
16,1%
2,6%
0,5%
0,6% 1,4%1,4% 1,6%
1,9%2,5%
4,1%
5,0%
5,5%
1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos
10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos
83
Das crianças e adolescentes abordados que não tinham respondido o questionário, 234 não quiseram declinar a sua idade, e assim foi considerado e respeitado, e elas representam 8,7%.
Depreende-se que a faixa etária das crianças e adolescente é muito ampla. Iniciando-se desde crianças com até 1 ano, e adolescentes com 18 anos. Das crianças e Adolescentes que não tinham respondido o questionário, 674 delas são consideradas como crianças, em face da própria definição explanada no Art. 2°, da Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. E, 1.770 delas são consideradas como adolescentes.
Desta forma, as crianças representam 27,6% dos que ingressaram na PIA durante a semana analisada, e 72,4% são adolescentes.
Dos resultados apresentados observa-se que há um aumento crescente do número de crianças e adolescentes à medida que avança também na idade. Só aos 18 anos é que diminui em relação à faixa de idade anterior,isto é aproximadamente 78%,
3.4 Qual o seu estado civil?
TABELA 5 - Qual seu estado civil?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Solteiro 2.574 Casado 49 Separado 3 Divorciado 3 Total 2.629
GRÁFICO 22 - Qual seu estado civil?
Qual o seu estado civil?
97,9%
1,9%
0,1%0,1%
Solteiro Casado Separado Divorciado
84
A maioria das crianças e adolescentes entrevistados se dizem solteiros, são cerca de 2.574 delas. Enquanto que 49 se dizem casados, ainda 3 já estão separados e igual número se encontram divorciados.
Denota-se então que 97,9% estão solteiras, 1,9% já têm família constituída e 0,1% são separadas ou divorciadas.
Porém 49 deixaram de respondem à questão.
3.5 Você tem filhos?
TABELA 6 - Você tem filhos?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 140 Não 2.457 Total 2.597
GRÁFICO 23 - Você tem filhos?
Você tem filhos?
5,4%
94,6%
Sim Não
Encontrou-se 140 crianças e adolescentes que dizem já ter filhos. Entretanto, a maioria, representada por 2.597 não têm filhos.
Significa que mais de 5% das crianças e adolescentes entrevistadas já têm filhos, e que 94,6% não têm.
Porém 81 entrevistados não indicaram se possuem ou não algum filho.
3.6 Seu nascimento foi registrado?
TABELA 7 - Seu nascimento foi registrado?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 2.522 Não 72 Total 2.594
85
GRÁFICO 24 - Seu nascimento foi registrado?
Seu nascimento foi registrado?
97,2%
2,8%
Sim Não
Das entrevistadas 2.522 dizem ter o seu nascimento sido registrado, e que só 72 delas não o têm. Isto significa que 97,2% têm o registro de nascimento, e que 2,8% delas não dispõem.
Mas 84 não assinalaram se seu nascimento foi registrado ou não.
3.7 Em qual país você mora?
TABELA 8 - Em qual país você mora?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Brasil 1.519 Paraguai 834 Argentina 20 Peru 2 EUA 2 Áustria 1 Total 2.376
GRÁFICO 25 - Em qual país você mora?
Em que país você mora?
0,08%
0,04%0,93%
0,08%
39,70%
59,17%
Brasil Paraguai Argentina Peru EUA Áustria
86
A maioria das crianças e adolescentes que respondeu ao questionário afirmou que mora no Brasil e representa 1.519; as residentes no Paraguai são 834; as que habitam na Argentina, 20; as que têm seu domicílio no Peru, 2; nos Estados Unidos da América são 2 e uma que convive na Áustria. Moram no Brasil 59,17 dos entrevistados, no Paraguai 39,70%, na Argentina 0,93%, no Peru e nos EUA 0,08% e na Áustria 0,04%.
Ainda 302 entrevistados não indicaram o país onde moram.
3.8 Qual a sua naturalidade?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Foz 818 CDE 314 Assunção 26 Caaguazu 32 Cascavel 35 Curitiba 27 Franco 53 Hernandárias 49 Medianeira 29 Paraguai 160 S. Miguel do Iguaçu 36 Sta. Terezinha 31 Outras 953 Não respondeu 107 Total 2.630
GRÁFICO 26 - Qual a sua naturalidade
Qual a sua naturalidade?
2%
1%
1%
1%
1%
12%
6%
2%1%
1%
1%
31%36%
4%
Foz CDE Asunção CaaguazuCascavel Curitiba Franco HernandáriasMedianeira Paraguai SMiguel do Iguaçu Sta. TerezinhaOutras N Respondeu
87
Aqui a freqüência da naturalidade também apresentou uma grande dispersão, pois os entrevistados nasceram em muitos lugares. Foz do Iguaçu é a cidade com maior indicativo de nascimento das crianças e adolescentes que ingressam no Paraguai pela PIA com 818, em Ciudad del Este (CDE) são 314, no Paraguai são 163, em outras cidades são 953, ainda há aqueles que nasceram em cidade consideradas onde haviam pelo menos mais de 25, não se olvidando, todavia, dos que não responderam à questão, e que são 107, constituem pouco mais de 4%.
Mais de 30% dos que responderam ao questionário nasceu em Foz do Iguaçu, 11,66% nasceram em CDE e no Paraguai 6,01%, além das demais cidades com mais de 25 crianças e adolescentes, as outras cidades com menos de 25 crianças e adolescentes e ainda os que não disseram onde nasceram.
Ainda 48 não anotaram em que cidade nasceram.
3.9 Qual a sua nacionalidade?
TABELA 10 - Qual a sua nacionalidade?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Brasil 1.519 Paraguai 1.019 Argentina 24 Peru 2 EUA 2 Áustria 1 Total 2.567
GRÁFICO 27 - Qual a sua nacionalidade?
Qual a sua nacionalidade?
59,17%39,70%
0,08%
0,93%
0,08%
0,04%
B ras il P araguai A rgentina P eru E UA Á us tria
88
Das crianças que responderam ao questionário 1.519 moram no Brasil, 1.019 no Paraguai, 24 na Argentina, 2 no Peru e nos Estados Unidos da América e 1 na Áustria.
Assim, 59,17% nasceram no Brasil, 39,7% no Paraguai, 0,93% na Argentina, 0,08% no Peru e nos EUA e 0,04% na Áustria.
Todavia 111 não responderam o país em que nasceram.
3.10 Qual o bairro que você mora?
TABELA 11 - Qual o bairro que você mora?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS PORTO BELO 113 CENTRO 89 CIDADE NOVA 93 FRANCO 66 J. JUPIRA 54 KM 2 -45 116 MORUMBI 110 PORTO BELO 50 REMANCITO 64 SAN BLAS 82 SANTA TEREZINHA 53 VILA 23 DE OUTUBRO 67 VILA C 54 Outros Brasil 927 Outros Paraguai 385 Total 2.323
GRÁFICO 28 - Qual o bairro que você mora?
Qual o bairro que você mora?
2%5%
4%2%3%
3%
2%
5%
3%4%4%5%
2%
17%
39%
PORTO BELO CENTRO CIDADE NOVAFRANCO J. JUPIRA KM 2 -45MORUMBI PORTO BELLO REMANCITOSAN BLAS SANTA TEREZINHA VILA 23 DE OUTUBROVILA C Outros Brasil Outros Paraguai
89
O número de bairros onde as crianças e adolescentes moram é outro que também apresenta uma grande amplitude, pois existem muitos bairros não só aqui na cidade, como também nas outras cidades onde os entrevistados moram. Em Foz do Iguaçu os bairros onde mais se têm crianças e adolescentes que freqüentam a PIA são Porto Belo, com 113, seguido pelo Morumbi, com 110. No Paraguai o local onde há mais crianças e adolescentes freqüentando a PIA é o referente ao Km 2,5 até o Km 45. Ainda Foram considerados todos os bairros acima de 50 crianças e adolescentes. Os valores abaixo de 50 encontram-se em outros bairros do Brasil, que são 927, e outros bairros do Paraguai que perfazem 385.
Os dois bairros de Foz do Iguaçu que têm mais crianças e adolescentes ingressando no país vizinho pela PIA representam o Porto Belo e o Morumbi, com 4,9% e 4,7% respectivamente. No país hermano encontram-se aproximadamente 5% das crianças e adolescente que moram do Km 2,5 ao Km 45.
Do total de entrevistados abordados 355 não responderam em qual bairro residem.
3.11 Qual a sua escolaridade?
TABELA 12 - Qual a sua escolaridade?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Analfabeto 80 1ª Série 104 2ª Série 104 3ª Série 141 4ª Série 197 5ª Série 269 6ª Série 292 7ª Série 298 8ª Série 327 Ensino Médio Completo 69 Ensino Médio Incompleto 560 Total 2.441
90
GRÁFICO 29 Qual a sua escolaridade?
Escolaridade
3% 4% 4%6%
8%
11%
12%12%
13%
3%
24%
Analfabeto 1ª Série 2ª Série 3ª Série
4ª Série 5ª Série 6ª Série 7ª Série
8ª Série Ensino Médio Completo Ensino Médio Incompleto
Denota-se um número crescente no aumento do nível de escolaridadeaté a 8ª série do Ensino Fundamental. Os que responderam ao questionário e que têm o Ensino Médio completo são 69 e representam 2,8%, os que dizem ter o Ensino Médio incompleto são 560 e significam aproximadamente 23%. Enquanto os que têm no máximo o Ensino Fundamental, que são a grande maioria, são 1.812 e bancam 74,2% dos questionados. Muito embora existam 237, ou seja, 8,8% que não declinaram o grau de estudo.
3.12 Você está estudando?
TABELA 13 - Você está estudando?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 2.125 Não 455 Total 2.580
91
GRÁFICO 30 - Você está estudando?
VOCÊ ESTÁ ESTUDANDO?
82%
18%
Sim
Não
Observa-se que há 2.125 entrevistados que se encontram estudando e 455 estão fora da escola. Significa que mais de 82% estão matriculados nas escolas, e 17,6% encontram-se fora das escolas.
Porém 98, ou seja, pouco mais de 3,5% não opinaram se estão ou não estudando.
3.13 Qual o turno que você estuda?
TABELA 14 - Qual o turno que você estuda?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Manhã 733 Tarde 610 Noite 716 Total 2.059
GRÁFICO 31 - Qual o turno que você estuda?
Q U A L O T U R N O Q U E V O C Ê
E S T U D A ?
3 5 %
3 0 %
3 5 %
M a n h ã T a rd e N o i t e
92
Os entrevistados que responderam ao questionário e disseram que estudam no turno da manhã são 733 e representam 35,6%, os que declararam que estudam no turno vespertino são 610 e significam 29,6% e, por conseguinte os que afirmaram estudar a noite são 716 e constituem 34,8%.
Entretanto dos que responderam ao questionário 619, ou seja, pouco mais de 23% não indicaram qualquer dos três turnos como sendo um daqueles que estudavam em face do que declararam na questão anterior.
3.14 Qual a escola que você estuda?
TABELA 15 - Qual escola que você estuda ?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS ÁREA 5 78 ÁREA I 40 ARNALDO BUSATO 47 AYRTON SENNA 42 CENTRO REGIONAL 47 CIDADE NOVA 48 CIUDAD DEL LESTE 67 COLÉGIO REGIONAL 43 ESCOLA MUNICIPAL 48 ESCOLA SAN RAFAEL 64 MITRE 58 MONS. GUILHERME 47 PRESIDENTE COSTA E SILVA 45 SAN BLAS 52 SANTO ANTONIO 47 SOLDADO PARAGUAIO 63 ULISSES GUIMARÃES 48 OUTRAS BRASIL 619 OUTRAS 234 TOTAL 1.737
93
GRÁFICO 32 - Qual a escola que você estuda?
Qual o nome de sua escola?
36%
3%4% 3% 3%
3%
4%
3%
4%
3%
3%
3%3%
2%3%2%4%13%
2%
AREA 5 AREA IARNALDO BUSATO AYRTON SENNACENTRO REGIONAL CIDADE NOVACIUDAD DEL LESTE COLEGIO REGIONALESCOLA MUNICIPAL ESCOLA SAN RAFAELMITRE MONS. GUILHERMEPRESIDENTE COSTA E SILVA SAN BLASSANTO ANTONIO SOLDADO PARAGUAIOULISSES GUIMARÂES OUTRAS BRASILOUTRAS
Os entrevistados estudam em inúmeras escolas diferentes. Optou-se por considerar aquelas escolas onde havia pelo menos mais de 40 crianças e adolescentes e as demais foram agrupadas.
Assim no Brasil a que mais apresenta alunos matriculados nos diversos turnos é o Colégio Estadual Bartolomeu Mitre com 58 e 3,3% seguido pelo Colégio Estadual Dr. Ulysses Guimarães com 48, ou seja, 2,8%. No Paraguai a escola da área 5, com 78 matriculados, é a que mais apresenta crianças e adolescentes matriculados que freqüentam a PIA representando 4,5%.
No entanto, 843 não declinaram o nome da escola, pois são 2580 as que dizem estar estudando.
3.15 Com quem você está acompanhado?
TABELA 16 - Com quem você está acompanhado?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIA Pais 1.172 Irmãos 210 Sozinho 603 Outra pessoa 616 Total 2.601
94
GRÁFICO 33 - Com quem você está acompanhado?
C O M Q U E M V O C Ê E S T Á
A C O M P A N H A D O ?
4 5 %
8 %2 3 %
2 4 %
P a is Irm ã o s S o z in h o O u t ra p e s s o a
Estavam presentes na PIA 1.172 crianças e adolescentes acompanhadas dos pais, isto significa que pouco mais de 45% deles estão com os pais na PIA. Em companhia dos irmãos encontram-se 210 e representam 8,1%. Acompanhados de outra pessoa que não os pais ou irmãos estão 616 entrevistados, denotando que 23,7% deles estão sem a presença de algum parente direto, atravessando a PIA. E, 603 dos que responderam o questionário estão sozinhos constituindo aproximadamente 23,2%. Que somado às outras crianças e adolescentes que estão em companhia de pessoa diferentes de pais, mães ou irmãos ultrapassam 1.219 e que concebem quase que 47% do total delas que ingressam no Paraguai através da PIA, a pé. E ainda quase 77 aproximadamente, 3%, não indicaram com quem estavam na PIA.
3.16 Você mora com seus pais?
TABELA 17 - Você mora com seus pais?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 2.323 Não 213
Total 2.536
GRÁFICO 34 - Você mora com seus pais?
V O C Ê M O R A C O M O S S E U S P A IS ?
9 2 %
8 %
S im N ã o
95
A maioria dos que responderam ao questionário cerca de 2.323, mais de 91% dizem viver com os pais. Somente 213 afirmaram não vivem em companhia deles, denotando 8,3%. Mas 144 deles não asseguraram com quem moram.
3.17 Seus pais têm renda? Ganham algum dinheiro?
TABELA 18 - Seus pais têm renda? Ganham algum dinheiro?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 2.049 Não 485
Total 2.534
GRÁFICO 35 - Seus pais tem renda? Ganham algum dinheiro?
S E U S P A IS T Ê M
R E N D A /G A N H A M A L G U M
D IN H E IR O ?
8 1 %
1 9 %
S i m N ã o
Das crianças e adolescentes que responderam ao questionário 2.049, ou seja, 80,9% asseveraram que os pais têm alguma renda ou que ganham algum dinheiro. Enquanto que, 485 delas 19,1% disseram seus pais não têm qualquer renda ou ganham algum dinheiro.
Ainda 142 deixaram de informar se os pais têm alguma renda ou ganham de alguma forma, dinheiro.
3.18 Quantas vezes por semana você vem na Ponte?
TABELA 19 - Quantas vezes por semana você vem na Ponte?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Uma 548 Duas 421 Três 249
Quatro 99 Cinco 88 Seis 347 Sete 67 Total 1.819
96
QUANTAS VEZES POR SEMANA
VOCÊ VEM NA PONTE?
30%
23%
14% 5%
5%
19% 4%
Uma Duas Três Quatro Cinco Seis Sete
GRÁFICO 36 - Quantas vezes por semana você vem na Ponte?
Depreende-se que a maioria das crianças e adolescentes, 548 ou seja, 30,1% afirmam que vem para a PIA apenas uma única vez por semana. As que vêm duas vezes somam 421 e significam 23,1%; as que vêm três vezes são 249 e representam 13,7%; as que estão na PIA quatro vezes alcançam 99, isto é 5,4%; as que permanecem por cinco dias atingem 88 e indicam 4,8%; aquelas que estão presentes pelo menos seis dias na PIA constituem 347 e denotam 19,1%; e os quês estão todos os dias da semana abrangem 67, ou seja 3,7%.
Não se pode olvidar, entretanto, que 859 delas não confirmaram quantas vezes atravessam a PIA na semana, ou seja, formam mais de 32% dos analisados.
3.19 Quais os dias da semana você vem trabalhar na ponte?
TABELA 20 - Quais os dias da semana você vem trabalhar na ponte ?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Segunda 128 Terça 47 Quarta 164 Sexta 82 Sábado 105 Seg/Qui 53 Seg/Sex 48 Ter/Sex 110 Qua/Sab 122 Seg/Qua/Sex 53 Seg/Ter/Qua/Qui/Sex/Sab/Dom 59 Outras combinações 736 Total 1.707
97
GRÁFICO 37 - Quais os dias da semana você vem trabalhar na Ponte?
Quais os dias da semana que você
vem trabalhar na Ponte?
7,5%
2,8%
9,6%
4,8%
6,2%
3,1%
2,8% 6,4% 7,1% 3,1%
3,5%
43,1%
Segunda Terça Quarta Sexta Sábado
Seg/Qui Seg/Sex
Ter/Sex
Qua/Sab
Seg/Qua/Sex Se/Ter/Qua/Qui/Sex/Sab/Dom
Outras combinações
Observa-se que as crianças e adolescentes vêm para a PIA mais às segundas,
quartas, sextas e sábados. Nas segundas aparecem 128, ou seja, 7,5%; no sábado 105, significando 6,2%; às quartas-feiras vêm 164, representando 9,6%. Nas terças-feiras e sextas feiras em conjunto vêm 110 indicando 6,4% e nas quartas-feiras e sábados surgem 122 crianças e adolescentes na PIA, isto é, pouco mais de 7%.
Do total dos entrevistados não informaram que vem para trabalhar na PIA 971 crianças e adolescentes.
3.20 Qual a sua atividade desenvolvida na Ponte?
TABELA 21 - Qual a sua atividade desenvolvida na Ponte?
Alternativas Freqüências Acompanhante de alguém 57 Acompanhar a mãe 54 Acompanhar o pai 39 Ajudar a colocar mercadoria na perua 17 Atravessar mercadorias 502 Atuar como laranja 216 Catador de papel e reciclados 22 Colocar pessoa na perua 11 Compras no Brasil 132 Cuidar mercadorias no Paraguai 35 Passeio 29 Trabalhar no Paraguai em lojas 114 Vender produtos 258 Outros 73 Total 1.569
98
GRÁFICO 38 - Qual a sua atividade desenvolvida na Ponte?
Depreende-se da análise dos dados que 718 crianças e aadolescentes afirmam que vem para a PIA atravessar mercadorias ou atuar como laranjas, tal número atinge mais de 45% dos entrevistados. Ocorre também que 132 declararam vir ao Brasil fazer compras, significando pouco mais de 8%. Outros 114 afirmam que ingressam no Paraguai para ir lá trabalhar, compreendendo pouco mais de 7%. E ainda 258 elas estão na PIA vendendo algum produto.
Daquelas crianças e adolescentes que responderam a entrevista 1.109, abstiveram-se de informar se desenvolviam alguma atividade na Ponte Internacional da Amizade, ou no Paraguai.
3.21 Qual mercadoria você transporta?
TABELA 22 - Qual mercadoria você transporta?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Cigarros 30 Informática 352 Eletrônicos 90 Outros 701 Total 1.173
99
Qual a sua atividade desenvolvida na Ponte?
59%3%
6%
15%
5%
6% 6%
TRANSPORTAR MERCADORIAS/PASSAR PASSEIAOACOMPANHAR PAIS/OUTRAS PESSOAS COMPRASVENDEDOR AMBULANTE TRABALHAROUTRAS
GRÁFICO 39 - Qual mercadoria você transporta?
Q U A L M E R C A D O R IA V O C Ê
T R A N S P O R T A ?
3 %3 0 %
8 %5 9 %
C ig a rro s In fo rm á t ic a E le t rô n ic o s O u t ro s
A mercadoria que mais é transportada pelos entrevistados é a informática e são 352 deles, significando 30% das mercadorias transportadas. Os produtos eletrônicos alcançam 90 entrevistados e representam 7,7%, além dos cigarros que indicam 30 crianças e adolescentes e que obtêm 2,5%.
Há que se considerar que 1.505 crianças e adolescentes não disseram se transportam alguma mercadoria através da PIA.
3.22 Qual a renda obtida com a atividade por dia?
TABELA 23 - Qual a renda obtida com a atividade por dia?
Alternativas Freqüências Até R$ 15 452 R$ 20 183 R$ 30 304 R$ 40 157 R$ 50 231 R$ 60 113 R$ 70 72 R$ 80 61 R$ 90 42 R$ 100 50 R$ 150 12 R$ 200 5 Nada 13 Total 1.695
100
GRÁFICO 40 - Qual a renda obtida com a atividade por dia?
Qual a renda obtida com a atividade por dia?
2,9%0,7% 0,3%
2,5%3,6%
4,2%
6,7%
13,6% 9,3%17,9%
0,8%
26,7%
10,8%
Até R$ 15 R$ 20 R$ 30 R$ 40 R$ 50 R$ 60 R$ 70 R$ 80 R$ 90 R$ 100 R$ 150 R$ 200 Nada
A maioria das crianças e adolescentes ganha até R$ 15 por dia de trabalho na PIA são 452 delas e significam 26,7%. Existem 304 delas que ganham R$ 30 perfazendo 17,9%. Também 231 das que responderam o questionário têm renda diária de R$ 50 e constituem 13,6%. O máximo de renda encontrada que 5 das crianças e adolescentes dizem ganhar foi de R$ 200. Encontra-se 1.682 delas que ganham algum dinheiro, mas 13 delas afirmaram que não ganham nada.
Contudo 983 entrevistados não informaram o valor de sua renda;
3.23 Qual o motivo que o leva a freqüentar a Ponte?
TABELA 24 - Qual o motivo que o leva a freqüentar a Ponte?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS NECESSIDADE 87 A FALTA DE ALTERNATIVA/OPÇÃO/EMPREGO 507 ACOMPANHAR A MÃE/PAI 168 PASSEAR 86 ACOMPANHAR OUTRAS PESSOAS 105 COMPRAS 89 AJUDAR EM CASA 238 VENDEDOR/AMBULANTE 65 TRABALHA NO PARAGUAI 109 GANHAR DINHEIRO 113 OUTROS 153 TOTAL 1.720
101
GRÁFICO 41 - Qual o motivo que o leva a freqüentar a Ponte?
Qual o motivo que o leva a frequentar a Ponte?
5%
29%
10%
5%
6%
5%
14%
4%6%
7% 9%
NECESSIDADE A FALTA DE ALTERNATIVA/OPÇÃO/EMPREGOACOMPANHA A MÃE/PAI PASSEARACOMPANHAR OUTRAS PESSOAS COMPRASAJUDAR EM CASA VENDEDOR/AMBULANTETRABALHA NO PARAGUAI GANHAR DINHEIROOUTROS
Das crianças e adolescentes entrevistadas 507 alegam que freqüentam o país vizinho através da PIA em face de que há falta de alternativa, falta opção de trabalho ou falta de emprego para elas, e representam 29%. Indicam 238 que o motivo que as leva a ingressarem no Paraguai é para ajudar a prover o sustento da casa e são 14%. Afirmam 168 delas que o causa de estarem ali é para acompanhar os pais e constituem 10%, ainda 105 dizem que estão acompanhando outras pessoas e formam 6%. Outras 86 asseguram que vão para a PIA passear e atingem 5%. Tem-se além disso 109 que garantem que estão trabalhando no Paraguai e são 6% delas. Também afiançam 87 delas que vão para a PIA por necessidade lembram cerca de 5%. Avalizam 89 crianças e adolescentes que freqüentam a ponte para fazer compras, seja no Brasil ou no Paraguai, e são 5%. Sem contar que 65 informam que atuam como vendedores ambulantes na ponte e significam 4%. E, há ainda 153 que anotam diversos outros motivos para justificarem sua estada na PIA, representando assim 9% delas.
Há 958 crianças e adolescentes que não apontaram qualquer motivo que justificasse sua presença na travessia na Ponte Internacional da Amizade.
3.24 Você já foi processado na Vara da Infância e Juventude?
TABELA 25 - Você já foi processado na Vara da Infância e Juventude?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 64 Não 2169 Total 2.233
102
GRÁFICO 42 -Você já foi processado na Vara da Infância e Juventude?
V O C Ê J Á F O I P R O C E S S A D O N A
V A R A D A IN F Â N C IA E J U V E N T U D E ?
3 %
9 7 %
S im N ã o
Anotam 64 crianças e adolescentes que já sofreram algum processo na Vara da Infância e Juventude, e elas representam aproximadamente 3%. Enquanto 97%, a maioria, indica que nunca tiveram qualquer processo na Vara da Infância e Juventude. Porém 445 delas não afirmaram se já foram processados perante aquela vara especializada.
3.25 Você possui algum tipo de vício?
TABELA 26 - Você tem algum tipo de vício?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 157 Não 2161 Total 2.318
Você tem algum tipo de vício?
6,8%
93,2%
Não Sim
GRÁFICO 43 - Você possui algum tipo de vício?
103
Das crianças e adolescentes entrevistadas 157 assumem que possuem algum vício, e significam 6,85% delas. A maioria 2.l6l afirmam não possuir qualquer vício e são 93,2%. Entretanto 360, ou seja, mais de 13% delas não disseram se possuem ou não algum vício.
3.26 Qual vício você possui?
TABELA 27 - Qual vício você possui?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Cigarro 146 Bebida 8 Droga 0 Outro 3 Total 157
GRÁFICO 44 - Qual tipo de vício você possui?
Q U A L T IP O D E V ÍC IO V O C Ê P O S S U I?
9 3 %
5 %
0 %
2 %
C ig a rro B e b id a D ro g a O u t ro
Asseguram 146 dos entrevistados que possuem o vício do cigarro, e representam 93%. O vício da bebida é afirmado por 8 delas e constituem 5%. Enquanto outras três crianças e adolescentes assumem que possuem outros vícios, alcançando 2%. Nenhum delas diz possuir o vício das drogas.
3.27 Você aceitaria abandonar a Ponte por algum outro trabalho?
TABELA 28 - Você aceitaria abandonar a Ponte por algum outro trabalho?
ALTERNATIVAS FREQÜÊNCIAS Sim 931 Não 148 Total 1.079
104
GRÁFICO 45 Você aceitaria abandonar a Ponte por algum outro trabalho?
V O C Ê A C E IT A R IA A B A N D O N A R A
P O N T E P O R A L G U M O U T R O
T R A B A L H O ?
8 6 %
1 4 %
S im N ã o
Das crianças e adolescentes entrevistadas e que responderam à questão 931 asseguram que deixariam a PIA por algum outro trabalho, estas representam 86%. E 148 delas afirmam que não abandonam a ponte por qualquer outro trabalho, ou seja, 14% querem continuar trabalhando no local. Muito embora 1.599 não responderam `questão, e são quase 60% do total dos entrevistados que aceitaram responder ao questionário.
CONCLUSÕES
O número de crianças e adolescentes que ingressam no Paraguai, pela Ponte Internacional da Amizade-PIA é bem maior do que se esperava. Muito embora não houvesse nenhum dado disponível, estimava-se que a população de crianças e adolescentes ingressantes era algo em torno de 300 por dia. Assim, ao final de uma semana eles seriam algo em torno de 2.000.
Verificou-se ao final que alcançavam 3.440 que foram abordados e que aparentemente pareciam ter menos de 18 anos. Entretanto a abordagem se deu apenas para aqueles que entravam no Paraguai pela PIA, a pé. Estima-se que o número deles possa ser mais de 6.000, pois não se consideraram os que ingressavam por ônibus, motocicletas, carros, peruas, vans, etc.
Um número bastante elevado aceitou responder ao questionário, pois não havia obrigatoriedade em respondê-lo. Solicitava-se às crianças e adolelscentes que se dirigissem às mesas para que pudessem ser entrevistados. A adesão foi muito boa, embora um número também considerável tenha se recusado a responder à pesquisa.
A maioria dos entrevistados é do sexo masculino, e são considerados como crianças, menores de 12 anos, um número razoável delas. Os maiores de 12 e menores de 18 são avaliados como adolescentes e representam uma grande maioria dos que circulam no trecho Brasil-Paraguai.
105
Dos entrevistados uma imensa maioria é solteira, porém, existem casados e alguns que já se separaram ou encontram-se divorciados.
Com relação a presença de filhos, um valor considerável diz já ter filho. Mas quase a totalidade afirma que não tem filho.
As crianças e adolescentes que freqüentam a PIA têm seu nascimento registrado, embora alguns ainda não tiveram o assentamento de seu nascimento registrado.
A maioria dos entrevistados reside do Brasil e no Paraguai, embora tenha alguns registros deles que moram em outros países. E é muito provável que estivessem a passeio.
A naturalidade encontra-se bastante esparsa, tendo entrevistados que nasceram quase que em todo o país. Entretanto a maioria é nascida em Foz do Iguaçu ou em Ciudad del Este.
As duas nações, Brasil e Paraguai, contribuem para a maioria das nacionalidades das crianças e dos adolescentes.
Os bairros também são os mais diversos possíveis no Brasil, no Paraguai e em tantas outras localidades encontradas como respostas.
O nível de escolaridade é maior à medida em que a idade deles aumenta. Muito embora a maioria esteja fora de sua série.
Um número expressivo dos entrevistados informou estar estudando. De certa forma isto é muito bom.
Mas ao consignarem a resposta para questão indicando o turno em que estudavam houve uma omissão muito grande, comparada aos que responderam que estavam estudando em algum turno.
É pior quando se compara com a questão onde o entrevistado tem que dizer o nome de sua escola. Muitos deles não souberam declinar o nome de sua escola. E, também na mesma comparação com a questão se eles estavam estudando.
Nesta questão reside uma grande preocupação, pois aqui pode-se demonstrar a vulnerabilidade que as crianças e adolescentes estão sujeitos. Das crianças e adolescentes entrevistadas uma em cada quatro está ingressando no país vizinho sem qualquer acompanhante maior. E que se somados as que estão acompanhadas por outra pessoa, que não sejam os pais ou irmãos, quase atinge a metade delas que estão entrando no Paraguai.
A maioria afirma que convive com os pais, e também a maioria deles aponta que os pais têm, de alguma forma, uma renda.
A freqüência na PIA é muito grande. As crianças e adolescentes freqüentam em grande número, pelo menos uma vez por semana, diminuindo o número de vezes até cinco. É considerável o número deles que vêm na PIA, para ir para o Paraguai, entre seis e sete vezes, ou seja, quase todos os dias.
Alguns dias da semana têm maior predileção pelas crianças e adolescentes em freqüentarem a Ponte. São justamente aqueles coincidentes, em que já se sabe que a freqüência de compristas é maior, isto é, nas segundas-feiras, nas quartas-feiras, sextas-feiras e sábados. Além das diversas combinações de dias da semana que eles ingressam no Paraguai.
106
A maioria das atividades desenvolvidas na PIA está voltada para a passagem de mercadorias. É expressivo o número de entrevistados que exercem trabalho no Paraguai, sem contar com uma quantidade também significativa que estão acompanhados de alguém.
É neste tópico que se pode encontrar as crianças e adolescentes que estão em condições de risco, e que podem estar sendo explorados por trabalho escravo e infantil, além de poderem também estar sendo exploradas sexualmente. Na pesquisa não foi possível identificar qualquer das duas atividades danosas.
As crianças e adolescentes são utilizados em sua maioria para a passagem de uma cota de mercadoria, US$ 300, do Paraguai para o Brasil. Há também um número considerável de crianças e adolescentes paraguaios que fazem o caminho inverso. Fazem compras no Brasil e levam para os comerciantes do outro lado. Ainda contribuem para o aumento do contrabando.
A renda obtida pelas crianças e adolescentes corresponde a algo interessante, corroborando com a exploração. Realizando-se as respectivas contas com o número de crianças e adolescentes que dizem ter um ganho diário. Encontra-se cerca de R$ 66.000,00 como renda diária delas, o que daria, em termos médios, em torno de quase R$ 40,00 por dia.
A imensa maioria das crianças e adolescentes atravessam a ponte em busca de dinheiro de alguma forma.
Encontra-se cerca de 3% dos entrevistados que freqüentam a PIA que já tiveram algum processo na Vara da Infância e Juventude. É considerável o número deles que já têm alguma infração pesando sobre si.
Há também algumas crianças e adolescentes que se dizem viciados. Porém nenhum deles diz ser viciado em drogas. Tendo a maioria destes, que têm algum vício, afirmado que ele é o cigarro.
Dos que responderam a questão, se aceitariam abandonar a PIA por algum outro trabalho, muitos foram afirmativos. Alguns disseram que não abandonariam a PIA por nenhum outro trabalho e uma maioria não respondeu qualquer coisa.
Ao final é imperioso as autoridades brasileiras e paraguaias se empenharem em realizar ações em conjunto. Bem como organismos não governamentais nacionais e internacionais fazendo pressões juntos aos dois governos para proibir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais. Pois assim, com certeza poderá se tentar minimizar alguns dos problemas existentes na fronteira com respeito às crianças e adolescentes, quais sejam a exploração de trabalho escravo e infantil e ainda a exploração sexual de crianças e adolescentes.
107
