Capítulo XII — Renda Da Terra

07/07/2015 CaptuloXIIRendadaTerra.DesenvolvimentodoCapitalismonaAgricultura

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bancos. A grande propriedade rural renasceu sobre uma nova base, uma basecapitalista. Aomesmo tempo, se bemque a escravido houvesse sido oficialmentesuprimidanosEstadosUnidos, conservaramse, de fato, sobrevivncias escravistas,particularmentenosEstadosdosuldosEstadosUnidos.Osnegros foram libertadosda escravido sem que lhes fossem distribudas terras, motivo por que eramobrigadosaarrendarparcelasdeterradosgrandesproprietrios.Aparceriaalcanouampladifuso.

Comofrutodatransformaodasformasprcapitalistasdaagricultura,agrandepropriedade feudal e a pequena propriedade camponesa so cada vez maisdeslocadas pela propriedade burguesa da terra. Uma parte sempre crescente dasterras latifundirias e camponesas transferese para a propriedade dos bancos, daburguesiarural,dosindustriais,comercianteseusurrios.

Os dados que se seguem mostram a concentrao da propriedadeterritorial.Em1954,nosEstadosUnidos,73,4%daseconomiasgranjeiraspossuam apenas 19,6% da superfcie das terras, enquanto que 26,6%concentravam em seu poder 80,4% das terras. Ao mesmo tempo, asgrandespropriedadesterritoriais,abarcandomaisdemilacresdeterraseconstituindo 2,7% do nmero total de economias, concentravam 45,9%dasterras.

De acordo com os dados do censo de 1950, na Inglaterra (exclusive aIrlanda do Norte), 75,9% das propriedades ocupavam apenas 20,4% detodaaterraagricultvel,enquantoquea24,1%cabiam79,6%dasterras,e, entre as ltimas, 2,3%eramgrandes propriedades que dispunhamde34,6%dasterras.

NaFrana,em1956,62,7%daterracultivadaconcentravamseem22,5%daseconomias.

Na Rssia de antes da revoluo, os latifundirios, a famlia do tzar, osmosteiroseoscamponesesricospossuamimensasquantidadesdeterra.Os maiores latifundirios, cada um dos quais possua mais de 500deciatinasdeterras,eramaproximadamente30milnaRssiaeuropeiaemfins do sculo XIX. Concentravamse em suas mos 70 milhes dedeciatinas de terras. Ao mesmo tempo, 10,5 milhes de economiascamponesas,esmagadaspelaexploraosemifeudal,possuam75milhesdedeciatinas.

Sobo capitalismoexiste omonoplio da propriedadeprivadada terra, amaiorparte da qual pertence a classe dos grandes proprietrios de terra. O grandeproprietrio geralmente arrenda uma parte considervel da terra aos capitalistasarrendatrioseaospequenoscamponeses.Apropriedadedaterraseparase,assim,daproduoagrcola.

Os capitalistasarrendatrios pagam ao proprietrio da terra em prazosdeterminadosumano,porexemplo,oarrendamentoestabelecidoemcontrato,isto,umadeterminadasomadedinheiropelapermissoquelhesdadadeaplicarseucapitalnaquelareadeterra.Apartefundamentaldoarrendamentoconstituiarenda da terra. Alm da renda da terra, o arrendamento tambm inclui outroselementos.Assim, senareade terraarrendada foi anteriormente invertidoalgum



capitalporexemplo,eminstalaesrurais,canaisdeirrigao,etc.nessecasooarrendatrio,almdarendadaterra,devepagaraoproprietrioumjuroanualsobreeste capital. Na prtica, o capitalistaarrendatrio frequentemente cobre parte doarrendamentomedianteareduodosalriodosoperrios.

Arendacapitalistadaterraexprimeasrelaesentre trsclassesdasociedadeburguesa: os operrios assalariados, os capitalistas e os proprietrios de terras. Amaisvalia criada pelo trabalho dos operrios assalariados vai, em primeiro lugar,paraasmosdocapitalistaarrendatrio.Partedamaisvalia, soba formade lucromdiosobreocapital,permanececomoarrendatrio.Outrapartedamaisvalia,queconstituiumexcedentesobreolucromdio,oarrendatrioobrigadoaentregaraoproprietrio da teria sob a forma de arrendamento. A renda capitalista da terra aquela parte da maisvalia que resta depois do desconto do lucro mdiocorrespondente ao capital invertido na economia e que paga ao proprietrio daterra.No raro,odonoda terraprefere,eleprprio, contrataroperriosedirigiraeconomia, ao invs de arrendar a terra. Nesse caso, tanto a renda como o lucropermanecemcomele.

Devemserdistinguidosdoistiposderendadaterra:diferencialeabsoluta.

ARendaDiferencial

Naagricultura,talcomoocorrenaindstria,oempresriosinvesteoseucapitalnaproduoseistolheassegurarolucromdio.Osempresriosqueaplicamoseucapitalemcondiesdeproduomais favorveis,porexemplo,nasreasdeterramais frteis, alm do lucro mdio sobre o seu capital, ainda aufere um lucrosuplementar.

Na indstria,o lucrosuplementarauferidoporaqueles industriaisqueaplicamuma tcnica mais avanada em comparao com o nvel tcnico mdio no ramoindustrialconsiderado.Olucrosuplementarnaindstrianopodeserumfenmenopermanente. Logo que este ou aquele aperfeioamento tcnico, introduzido numaempresa isolada, alcance ampla difuso, esta empresa verse privada do lucrosuplementar.Jnaagricultura,o lucrosuplementarmantmseduranteumperodomaisoumenosprolongado. Istoseexplicapelo fatodequena indstriapossvelconstruirqualquerquantidadedeempresasdotadasdasmquinasmaismodernas.Naagricultura, porm, no possvel criar umnmero qualquer de reas de terra, jsem falar nas terrasmais frteis, uma vez que a extenso das terras limitada etodas as melhores terras para a agricultura j esto ocupadas por economiasprivadas. A extenso limitada das terras e sua ocupao por economias privadascondicionam omonoplio da explorao capitalista da terra, oumonoplio sobre aterracomoobjetodeeconomia.

Maisainda.Naindstria,opreodeproduodamercadoriadeterminadopelascondies mdias de produo. De outra maneira so formados os preos daproduodasmercadoriasagrcolas.Omonopliodeexploraocapitalistada terracomoobjetodeeconomiafazcomqueopreocomumreguladordaproduo(isto,o custo de produomais o lucromdio) dos produtos agrcolas seja determinadopelascondiesdeproduo,nonasmelhoresesimnaspioresterrascultivadas,devez que a produo das terras melhores e mdias insuficiente para atender a



procura da sociedade. Se o capitalistaarrendatrio, que inverte o seu capital naspioresreasdeterra,norecebesseolucromdio,eletransfeririaessecapitalparaqualqueroutroramodeatividade.

Os capitalistas, que exploram as terras melhores e mdias, produzemmercadoriasagrcolasmaisbaratas,ou,emoutraspalavras,oseupreoindividualdeproduo inferior ao preo geral de produo. Aproveitandose do monoplio daterra como objeto de explorao, estes capitalistas vendem suasmercadorias pelopreogeraldeproduoeauferem,dessemodo,umlucrosuplementar.esselucroque forma a renda diferencial. A renda diferencial surge no porque haja apropriedade privada da terra ela se forma em consequncia do fato de que asmercadorias agrcolas produzidas em diferentes condies de produtividade dotrabalho,sovendidasporummesmopreodemercado,preoquedeterminadopelas condies de produo nas piores terras. Os capitalistasarrendatrios soobrigadosaentregara rendadiferencialaoproprietriode terra, retendoconsigoolucromdio.

A renda diferencial o excedente de lucro sobre o lucro mdio, excedenteauferidonaseconomiasondesomaisfavorveisascondiesdeproduoarendadiferencialrepresentaadiferenaentreopreogeraldeproduo,determinadopelascondiesdeproduonaspioresreasdeterra,eopreoindividualdeproduonasterrasmelhoresemdias.

Estelucrosuplementar,damesmaformaquetodaamaisvalianaagricultura,criadopelo trabalhodosoperriosagrcolas.Asdiferenasnograude fertilidadedaterrasoapenasacondioparaamaisaltaprodutividadedotrabalhonasmelhoresterras.Entretanto,nocapitalismocriaseafalsaaparncia,dequearendaapropriadapelo dono da terra , supostamente, um produto da terra e no do trabalho. Narealidade,porm,anicafontedarendadaterraotrabalhosuplementar,amaisvalia.

Para uma exata concepo da renda preciso, naturalmente, antes detudocompreenderquearendaoriginasenodosolo,masdoprodutodaagricultura, isto , do trabalho, do preo do produto do trabalho, porexemplo, do trigo, dovalor do produto agrcola, do trabalho invertido naterraenodaprpriaterra.(64)

Hduasformasderendadiferencial.

ArendadiferencialIest ligadaasdiferenasnograudefertilidadedosoloealocalizaodasreasdeterraemrelaoaosmercadosdevenda.

Nareamais frtil de terra, comumdispndio igual de capital, obtmseumacolheita mais copiosa. Tomemos, para exemplificar, trs reas de terra de iguaisdimenses,masdiferentesemfertilidade.

reasde

terra

Investimentosdecapital

(emdlares)

Lucromdio(em

dlares)

Produoobtida(em

quintais)

Preoindividualdeproduo

Preogeraldeproduo Renda

diferencialI

(emdlares)

Todaaproduo

(emdlares)

Todaaproduo

(emdlares)

Umquintal(em

dlares)

Todaaproduo

(emdlares)



I 100 20 4 120 30 30 120 0II 100 20 5 120 24 30 150 30III 100 20 6 120 20 30 180 60

Oarrendatriodecadaumadessasreasinvertenacontrataodeoperrios,nacompradesementes,mquinas, implementos,namanutenodegadoeemoutrasdespesas 100 dlares. O lucromdio de 20%. O trabalho aplicado em reas defertilidadediferenteproduz,numadasreas,umacolheitade4quintaisnaoutra,de5,enaterceirade6quintais.

O preo individual de produo de toda amassa produzida em cada rea omesmo.Essepreoserde120dlares(custodeproduomaiso lucromdio).Opreo individual por unidade produzida em cada rea diferente. O quintal deproduoagrcolaoriginriodaprimeirareadeverservendidopor30dlares,odasegunda rea por 24 e o da terceira por 20 dlares. Mas, como o preo geral deproduo dasmercadorias agrcolas omesmo e determinado pelas condies deproduo nas piores reas de terra, cada quintal produzido emqualquer das reasservendidopor30dlares.Oarrendatriodaprimeirarea(apiorterra)receberporsuacolheitade4quintais120dlares,isto,umaquantiaigualaoseucustodeproduo(100dlares)maisolucromdio(20dlares).Oarrendatriodasegundarea receberpelos seus5quintais150dlares.Acimado custodeproduoedolucromdio, receberele30dlaresde lucro suplementar,que soexatamenteosque constituem a renda diferencial. Por fim, o arrendatrio da terceira rea obter180dlarespelosseus6quintais.Nesteltimocaso,arendadiferencialserde60dlares.

A rendadiferencial I tambmest relacionadacomasdiferenasna localizaodasreasdeterra.Asreassituadasnasproximidadesdospontosdevenda(cidades,estaes ferrovirias, portos martimos, silos, etc. ), economizam considervelquantidade de trabalho e de meios de produo no transporte dos produtos, emcomparaocomaquelasqueseachammaisdistantesdessespontos.Vendendosuaproduo pelosmesmos preos, as economias situadas prximas aosmercados devenda obtm um lucro suplementar, que forma a renda diferencial decorrente dalocalizao.

ArendadiferencialIIsurgecomoresultadodainversosuplementardemeiosdeproduo e de trabalho numa mesma rea de terra, isto , da intensificao daagricultura.Diferentementedaeconomiaextensiva,quecrescemedianteaampliaodareacultivadaoudaspastagens,aeconomia intensivadesenvolveseatravsdoemprego de mquinas aperfeioadas, de adubos sintticos, de obras debeneficiamento, da introduo de espcies de gado mais produtivos, etc..Permanecendo invarivel a tcnica, a intensificao da agricultura pode ser obtidaatravs da inverso de uma maior quantidade de trabalho naquela rea de terra.Comoconsequncia,obtidoumlucrosuplementar,queformaarendadiferencialII.

Voltemos ao nosso exemplo. Na terceira rea de terra, amelhor pelo grau defertilidade,foraminvertidosinicialmente100dlares,queproduziramumacolheitade6 quintais, o lucro mdio foi de 20 dlares e a renda diferencial de 60 dlares.Suponhamosque,mantidos os preos anteriores, seja feita uma segunda inverso,mais produtiva, de capital, de outros 100 dlares, com o objetivo de melhorar atcnica,empregarmaisadubos,etc..Comoresultadodestasegundainverso,obtm



seumacolheitaadicionalde7quintais,olucromdiosobreonovocapitalinvertidoserde20dlareseoexcedenteemrelaoaolucromdioserde90dlares.Esteexcedentede90dlaresconstituiarendadiferencialII.Enquantocontinuaremvigoro mesmo contrato de arrendamento, o arrendatrio paga pela terra uma rendadiferencialde60dlares,eoexcedentesobreolucromdio,auferidocomasegundainverso, coma inversosuplementardecapital,permanececonsigo.Entretanto,aterra arrendada por um perodo determinado. Ao renovar o contrato dearrendamento, o proprietrio da terra j leva em conta aquela vantagemproporcionada pela inverso suplementar de capital e aumenta em 90 dlares oarrendamento da sua rea de terra. Com este objetivo, os proprietrios de terrasprocuram concertar contratos de arrendamento por prazos curtos. Daqui decorre ofatodequeoscapitalistasarrendatriosnoestejaminteressadosemfazergrandesinvestimentos, que s produzem resultado depois de longo tempo, pois que, emltima anlise, so os proprietrios da terra que colhem as vantagens de taisinvestimentos.

Aexplorao intensivacapitalistadaagriculturatemporobjetivoaobtenodeum lucromaior. Na caa a um alto lucro, os capitalistas exploram a terra de umamaneirapredatria.Aproduodessasoudaquelasculturasagropecuriasmodificasenadependnciadas flutuaesdospreosdemercado.Tal circunstncia impedeumacorretarealizaodarotaodeculturas,queconstituiofundamentodoelevadonvel tcnicodaagricultura.Apropriedadeprivadada terra impedea introduodegrandesobrasebenfeitorias,cujaamortizaospodeefetuarsedepoisdealgunsanos.Dessamaneira,ocapitalismodificultaaintroduodeumsistemaracionalnaagricultura.

Todoprogressodaagricultura capitalistanoapenasumprogressonaartedeespoliarotrabalhador,mastambmnaartedeespoliarosolotodoprogresso na elevao de sua fertilidade num determinado perodo detempo , ao mesmo tempo, um progresso na destruio das fontespermanentesdessafertilidade.(65)

Os defensores do capitalismo, tentando dissimular as contradies daagricultura capitalista e justificar a misria das massas, afirmam que aagriculturaestariasubmetidaaaodeumaleidafertilidadedecrescentedosolo,tambmsupostamenteumaleieternaenaturalesegundoaqualtodo trabalho suplementar invertido na terra produziria menor resultadoqueoanterior.

Estainvencionicedaeconomiapolticaburguesatemcomopontodepartidaafalsasuposiodequeatcnicanaagriculturapermaneceinvariveledeque os progressos tcnicos verificados constituem uma exceo. Narealidade,porm,asinversessuplementaresdemeiosdeproduonumamesma rea de terra esto vinculadas ao desenvolvimento da tcnica, aintroduo demtodos novos emelhorados de produo agropecuria, oqueacarretaaelevaodaprodutividadedotrabalhoagrcola.Averdadeiracausadoesgotamentodafertilidadenaturalnaagriculturacapitalistanoa lei da fertilidade decrescente do solo, fruto da imaginao doseconomistasburgueses,massimasrelaescapitalistase,antesdetudo,a propriedade privada da terra, que freia o desenvolvimento das forasprodutivasnaagricultura.Narealidade,oqueaumentanocapitalismono



e a dificuldadena produo dos produtos agrcolas,mas a dificuldade deque os operrios os adquiram em face da contrao de sua capacidadeaquisitiva.

ARendaAbsoluta.OPreodaTerra

Alm da renda diferencial, o proprietrio da terra tambm recebe a rendaabsoluta.Suaexistnciaestarelacionadacomomonopliodapropriedadeprivadadaterra.

Ao ser examinada a renda diferencial, partimos da suposio de que oarrendatrio da pior rea de terra, ao vender as mercadorias produzidas, recebeapenasocustodeproduomaisolucromdio,isto,dequeelenopagaarendada terra. Mas, na realidade, os proprietrios mesmo das piores terras no asentregam gratuitamente para que sejam cultivadas. bvio, portanto, que oarrendatriodapiorreadeterradeveobterumexcedentesobreolucromdioparapagar o arrendamento. E isto, por sua vez, significa que o preo demercado dosprodutosagrcolasdevesituarseacimadopreodeproduonapiorterra.

De onde sai este excedente? No regime capitalista acentuado o atraso daagropecuriaemrelaoaindstria,nosentidotcnicoeconmico.Naagricultura,acomposioorgnicadocapitalmaisbaixadoquena indstria.Suponhamosque,emmdia,acomposioorgnicadocapitalnaindstriasejaaseguinte:80c+20v. A uma taxa de maisvalia de 100%, para cada 100 dlares de capital soproduzidos20dlaresdemaisvaliaeopreodeproduoserde120dlares.Jnaagricultura,acomposioorgnicadocapitalseria,porexemplo,aseguinte:60c+40v.Aqui,paracada100dlaressoproduzidos40dlaresdemaisvaliaeovalordasmercadoriasagrcolasserde140dlares.Ocapitalistaarrendatrio,damesmaformaqueocapitalista industrial,obtmsobreoseucapitalum lucromdiode20dlares. De acordo com isto, o preo de produo das mercadorias agrcolas serigual a 120 dlares. Nestas condies, a renda absoluta ser de 20 dlares (140dlaresmenos 120 dlares). Seguese da que o valor dasmercadorias agrcolas superior ao preo geral de produo e a grandeza da maisvalia na agricultura maior que o lucro mdio. Este excedente da maisvalia sobre o lucro mdio precisamenteafontedarendaabsoluta.

Se no existisse a propriedade privada da terra, tal excedente entraria narepartiogeralentreoscapitalistaseosprodutosagrcolasseriamentovendidospor seus preos de produo. Entretanto, a propriedade privada da terra impede alivre concorrncia, a deslocao de capitais da indstria para a agricultura e aformaodeumlucromdiocomumasempresasagrcolaseindustriais.Eisporqueos produtos agrcolas so vendidos por preos correspondentes ao seu valor,determinadopelascondiesdeproduonaspioresreasdeterra,isto,porpreossuperiores ao preo geral de produo. Em que medida esta diferena pode serrealizadaetransformadaemrendaabsoluta,dependedonveldepreosdomercado,estabelecidopelaconcorrncia.

O monoplio da propriedade privada da terra , desse modo, a causa daexistnciadarendaabsoluta,pagaporcadareadeterra,independentementedesuafertilidadeoulocalizao.Arendaabsolutaoexcedentedovalorsobreopreogeral



deproduo,criadonaagriculturaemconsequnciadeumacomposioorgnicadocapitalmaisbaixa, relativamentea indstria, edoqual seapropriamosdonosdasterrasemvirtudedapropriedadeprivadadaterra.

Nocapitalismo,almdasrendasdiferencialeabsoluta,tambmexistearendademonoplio.Arendademonoplioarendasuplementarobtidaatravsdaelevaodo preo acima do valor da mercadoria produzida em condies naturais,particularmentefavorveis.Tratase,porexemplo,darendadaterraondepodemserproduzidas culturas agrcolas raras em quantidades limitadas (tipos especialmentesolicitadosdeuvas,ctricos,etc.),oudarendadaterrapelautilizaodagua,ondea agricultura feita pelo sistema de irrigao. Asmercadorias produzidas em taiscondiessogeralmentevendidasapreossuperioresaoseuvalor,isto,apreosdemonoplio.Arendademonoplionaagriculturapagapelosconsumidores.

Aclassedosgrandesproprietriosdeterra,quenenhumvnculopossuemcomaproduomaterial, devido aomonoplio da propriedade privada da terra utiliza asconquistasdoprogressotcniconaagriculturaparaenriquecer.Arendadaterraumtributo que, sob o capitalismo, a sociedade obrigada a pagar aos grandesproprietriosdeterras.Aexistnciadasrendasabsolutaedemonoplioencareceosprodutosagrcolas, que constituemalimentoparaos trabalhadoresematriaprimapara a indstria. A existncia da renda diferencial priva a sociedade de todas asvantagens decorrentes da elevao da produtividade do trabalho nas terras maisfrteis. Estas vantagens aproveitam aos proprietrios de terra e aos fazendeiroscapitalistas.AtquepontoarendadaterraonerosaparaasociedadeprovaoofatodequenosEstadosUnidos, consoantedadosde1935/1937, ela constituade26a29%dopreodomilhoede26a36%dopreodotrigo.

Enormesrecursossodesviadosdeumaaplicaoprodutivanaagriculturacomacomprada terra.Se foremexcludasasbenfeitorias realizadas (construes, canaisde irrigao, drenagem, fertilizantes), a terra, em simesma, nenhumvalor possui,umavezqueelanoumprodutodotrabalhohumano.Aterra,porm,notendovalor,sobocapitalismoumobjetodecompraevendaetemumpreo.Talfatoseexplicaporqueaterraconstituipropriedadeprivadadosproprietriosdeterra.

O preo da terra determinado de acordo com a renda anual, que elaproporciona,ecomataxadejurosqueosbancospagampelosdepsitos.Opreodeuma rea de terra igual a quantia que, depositada num banco, proporcionaria attulo de juros um ingresso damesma grandeza que a renda da rea de terra emapreo. Suponhamos que a rea de terra proporcione uma renda anual de 300dlaresequeosbancospagamjurosde4%sobreosdepsitos.Emtalcaso,opreodareade terra ser iguala300x100/4=7500dlares.Dessamaneira, opreo daterraarendacapitalizada.Opreodaterrasertantomaiselevadoquantomaiorforarendaequantomenorforataxadejuros.

Comodesenvolvimentodocapitalismo,aumentaamagnitudedarenda.Istofazcomqueaumentesistematicamenteopreodaterra.

Opreodaterratambmcresceemconsequnciadareduodataxadejuro.

Ascifrasquesoalinhadasaseguirdoumaideiadaelevaodopreodaterra.Opreo totaldasgranjasnosEstadosUnidoscresceuemdezanos



(de1900a1910)emmaisde20bilhesdedlares.Destacifra,oaumentodovalordosimplementos,benfeitorias,etc.,constituaapenas5bilhesdedlares.Osrestantes15bilhesdedlarescorrespondiamaumaumentonopreodaterra.Nocursododecnioseguinte,opreototaldasgranjasaumentouem37bilhesdedlarese,destacifra,maisde26bilhesdedlarescorresponderamaoaumentodopreodaterra.

ARendanaIndstriaExtrativa.ARendadasreasEdificveis

No s na agricultura que existe a renda da terra. Tambm a recebem osproprietriosdasterrasdecujosubsoloseextraemmatriasteis(minrios,carvo,petrleo,etc.)etambmosproprietriosdeterrenosparaconstruonascidadesecentros industriais, quando nesses terrenos so edificadas residncias, empresasindustriaisecomerciais,edifciospblicos,etc..

Arendanaindstriaextrativaformasedomesmomodoquearendadaterra.Asminasdecarvoeminrios,as jazidasdepetrleo,distinguemseumasdasoutraspela riqueza das reservas, a profundidade da jazida e a distncia dos pontos devenda no so iguais os capitais nelas invertidos. Por isso, o preo individual deproduodecadatoneladademinrio,carvooupetrleodiferentedopreogeraldeproduo.Nomercado,porm,cadaumadestasmercadoriasvendidapelopreogeral deproduo, quedeterminadopelaspiores condiesdeproduo.O lucrosuplementar obtido, graas a isto, nasminas e jazidasmelhores emdias formaarendadiferencial,queembolsadapeloproprietriodaterra.

Almdisto,osdonosdasterrasretiramdoseuterrenotambmarendaabsoluta,independentemente da riqueza dos minerais teis que haja no subsolo. A rendaabsoluta, como foi dito, formadapelo excedente do valor sobre o preo geral deproduo. A existncia desse excedente explicase pelo fato de que, na indstriaextrativa,acomposioorgnicadocapitalinferioramdianaindstria,devidoaonvel relativamente baixo damecanizao e a ausncia de gastos na aquisio dematriasprimas. A renda absoluta eleva os preos dos minrios, do carvo, dopetrleo,etc..

Porltimo,naindstriaextrativaexistearendademonoplio,naquelasreasdeterra onde so obtidosminerais raros, cuja venda feita por preos superiores aovalordesuaextrao.

Arendadaterraauferidapelosgrandeslatifundiriosdonosdasminasdecarvo,dasjazidasdeminriosedepetrleoumobstculoaoaproveitamentoracionaldosubsolo. A propriedade privada da terra condiciona a disperso das empresas daindstria extrativa, o que dificulta a mecanizao e acarreta o encarecimento daproduo.

A renda dos terrenos para construo paga ao proprietrio da terra pelosempresriosqueaarrendamparaaconstruoderesidncias,empresasindustriais,comerciais e outras. Nas cidades, a massa fundamental da renda da terra constitudapelosterrenossobreosquaisestoedificadasasresidncias.Alocalizaodas reas de construo influi em enorme escala sobre a grandeza da rendadiferencial dos terrenos para construo. A rendamais alta paga pelos terrenos



prximosaocentrodacidadeouasempresasindustriais.

Alm da renda diferencial e da renda absoluta, os proprietrios de terrenosurbanos impem a sociedade um tributo sob a forma de renda demonoplio, queelevaenormementeosaluguis.Tal fatodecorredaextrema limitaodosterrenosemmuitascidadesecentrosindustriais.amedidaquecresceapopulaourbana,osproprietrios inflacionama rendados terrenospara construoe com isto freiamaconstruode residncias.Adesmedidaelevaoda rendaumadascausaspelasquaisnamaioriadascidadesdospasescapitalistasexistemcasassuperhabitadas,ruasestreitas,etc..Parteconsiderveldapopulaooperriavseobrigadaaviveramontoadaemtugrios.Osaluguiscadavezmaisaltosrebaixamosalriorealdosoperrios.

O monoplio da propriedade privada da terra estorva o desenvolvimento daindstria. Para construir sua empresa industrial, deve o capitalista inverterimprodutivamenterecursosparaacompradaterraouparaopagamentodarendadaterrapelareaocupada.Arendadaterraconstituiumdositensmaisimportantesnasdespesasdaindstriadetransformao.

At que ponto elevada a renda da terra nos terrenos para construo,testemunhaoofatodequedototaldos155milhesde librasesterlinas,recebidoscadaanopelosproprietriosdeterra,naInglaterra,nosanos30do sculo XX, nada menos de 100 milhes de libras corresponderam arendadaterraurbana.Nasgrandescidades,aumentarapidamenteopreodosterrenos.

AGrandeeaPequenaProduonaAgricultura

As leiseconmicasdodesenvolvimentodocapitalismoatuamtantona indstriacomo na agricultura. A concentrao da produo na agricultura, damesma formaque na indstria, acarreta a deslocao das pequena economias pelas grandeseconomias capitalistas, fato que, inevitavelmente, agua as contradies de classe.Osdefensoresdocapitalismoempenhamseemdissimulareesconderesteprocesso.Falsificando a realidade, criaram eles a falsa teoria da estabilidade da pequenapropriedade. Segundo essa teoria, a pequena economia camponesa supostamenteconservarseiaestvelnalutacontraagrandepropriedade.

Na realidade, porm, a grande produo, na agricultura, detm uma serie devantagens decisivas em comparao com a pequena produo. A superioridade dagrandeproduoreside,antesdetudo,emqueelatemapossibilidadedeempregaramplamente mquinas de elevado custo, o que eleva em muitas vezes aprodutividade do trabalho. O emprego dessas mquinas inacessvel a massa depequenasepequenssimaseconomiascamponesas.

A grande produo goza de todas as vantagens da cooperao capitalista e dadivisodo trabalho.Asgrandesempresasagrcolasdesfrutamdemuitasvantagensem relao as pequenas na venda da produo, na obteno de crditos e dediferentes tiposde subsdiosestatais, etc.. Tudo isto, ao ladodo largoempregodemquinas, condiciona um custo de produo mais baixo nas grandes empresas,relativamenteaspequenas,quenoresistemaconcorrnciaesearrunam.



Umaimportantevantagemdagrandeproduoseuelevadondicedeproduomercantil.AsgrandesempresasagrcolasdosEstadosUnidosfornecemaesmagadoramaioria de toda a produo mercantil da agricultura. Ao mesmo tempo, a massafundamentaldosgranjeirosproduz,essencialmente,paraoprprioconsumo.

A pequena propriedade agrcola, por sua prpria natureza, exclui odesenvolvimento das foras sociais produtivas do trabalho, as formassociaisdotrabalho,aconcentraosocialdoscapitais,apecuriaemvastaescala,aaplicaoprogressistadacincia.(66)

Entretanto, o processo de crescimento da grande produo e de liquidao dapequena produo na agricultura, que caracterstico do capitalismo, tambmapresenta suas peculiaridades. As grandes empresas agrcolas capitalistasdesenvolvemse principalmente mediante a explorao intensiva. Frequentementesucedequeumpequenoestabelecimento,assimconsideradosegundoasuperfciedeterraporeleocupada,,porm,umagrandeempresacapitalistapelovolumedesuaproduo global e mercantil. A concentrao da produo agrcola em grandeseconomias capitalistas no raro se faz acompanhar pelo aumento do nmero deeconomias camponesas muito pequenas. A existncia de uma considervelquantidade dessas pequeninas economias, nos pases capitalistas altamentedesenvolvidos,explicasepelofatodequeoscapitalistastminteresseemquesejamconservadosassalariadoscomumapequenaparceladeterra,afimdeexplorlos.

Odesenvolvimentodagrandeproduoagrcolacapitalistaacentuaoprocessodediferenciaonoseiodocampesinato,oaumentodadependncia,oempobrecimentoearunademilhesdepequenasemdiaseconomiascamponesas.

Na Rssia tzarista, as vsperas da Revoluo de Outubro, entre aseconomias camponesas, contavamse 65%de economias de camponesespobres, 20% de camponeses mdios e 15% de camponeses ricos. NaFrana, o nmero de proprietrios de terras reduziuse de 7/7,5milhesem1850para3,4milhesem1892para2,7milhesem1929epara1,5milhes em 1946, mediante a expropriao das pequenas economiascamponesas.

A pequena economia agrcola mantmse ao preo de incrveis privaes e dosaquedotrabalhodoagricultoredesuafamlia.E,apesardocamponsesfalfarsenotrabalhoparasalvarsuaaparenteindependncia,aindaassimperdeaterraesearruna.

Um importante papel no despojamento do campons de sua terra desempenhadopelocrditohipotecrio,isto,oemprstimogarantidopelaterraeosbensimveis.Quandooagricultor,quepossuisuaprpriaterra,temnecessidadededinheiro para efetuar pagamentos inadiveis (para o pagamento de impostos, porexemplo), recorre ao banco solicitando um emprstimo. Frequentemente, oemprstimo feito para a compra de uma parcela de terra. O banco entregalhedeterminadaquantiasobagarantiadaparceladeterra.Seodinheironoretornanoprazo, a terra passa para as mos do banco. De fato, mesmo antes o banco setransforma no verdadeiro proprietrio da terra, de vez que o agricultordevedor obrigadoapagarlhe,sobaformadejuros,urnaparteconsiderveldoingressoquetiradaterra.Sobaformadejuros,ocamponspagaaobanco,narealidade,arenda



daterradaparceladeterraquelhepertence.

Advidahipotecriadosgranjeirosnorteamericanosera,em1910,de3,2bilhesdedlares,em1940,de6,6bilhesdedlares,e,a1dejaneirode 1958, elevavase a 10,5 bilhes de dlares. Em virtude da crescentecarga tributria, dos juros pagos por dvidas e do pagamento dosarrendamentosaoslatifundirios,reduziusefortementearendalquidadosgranjeiros.De53,4%,em1937,arendalquidadosgranjeirosreduziuseem1956a34,2%darendaagrcolatotal.

A dvida aos bancos constitui um verdadeiro flagelo para a pequenaproduo na agricultura. O nmero de granjas devedoras nos EstadosUnidospassoude28,2%detodasasgranjas,em1890,para43,8%,em1940.

Todos os anos vendido em leiles uma massa de economias camponesashipotecadas. Os granjeiros arruinados fogem do campo. O aumento da dvida dasgranjas um reflexo do processo de separao entre a propriedade da terra e aproduoagrcola,umreflexodaconcentraodapropriedadeemmosdosgrandesproprietriosdeterraedatransformaodoprodutorindependenteemarrendatrioouemoperrioassalariado.

Um nmero imenso de pequenos camponeses toma em arrendamento aosgrandesproprietriospequenasparcelasdeterra,emcondiescontratuaisleoninas.Aburguesia ruralarrendaa terraa fimdeproduzirparaomercadoeobter lucros.Esteoarrendamentodeempresrio.Opequenocamponsarrendatrioobrigadoaarrendarumaparceladeterraparasealimentar.ochamadoarrendamentoparacomeroudefome.Naspequenasparcelasdeterra,oarrendamentodecadahectare, em geral, consideravelmente mais elevado do que nas grandes reas. Oarrendamento ao pequeno campons frequentemente absorve no apenas todo otrabalho suplementar do campons, como, ainda, uma parte do seu trabalhonecessrio.Aqui,asrelaesdearrendamentoentrelaamsecomassobrevivnciasfeudais.Nocapitalismo,umadassobrevivnciasfeudaismaisdifundidasaparceria,segundoaqualocamponsarrendatriopagaemespcie,attulodearrendamento,atmetadeemaisdacolheita.

Em 1954, entre os granjeiros dos Estados Unidos, havia 57,4% deproprietrios de terras e 24% de arrendatrios. Alm disso, 18,2% detodososgranjeiroseramproprietriosparciais, isto,viamse tambmobrigadosa tomaremarrendamentodeterminadaparteda terraporelestrabalhada.Cercade80%dosarrendatrioseramparceiros. sobretudonos Estados do Sul que o sistema semifeudal da parceria encontra umadifusoparticularmentegrande.Osnegrosparceirospagamatmetadedasuacolheitapeloarrendamentodaterra.

Na Frana h um grande nmero de arrendatriosparceiros. Alm dopagamentodarendaemespcie,queseelevaametadedacolheita,eemcasosisoladosatamais,soelesnoraroobrigadosaabastecerosdonosda terracomprodutosdesuapropriedade, comoqueijo,manteiga,ovos,galinhas,etc..



AprofundamentodaOposioEntreaCidadeeoCampo.

Consequnciainevitveldodesenvolvimentodocapitalismoocrescenteatrasodaagriculturaemrelaoaindstria,oaprofundamentoeaacentuaodaoposioentreacidadeeocampo.

Aagricultura,emseudesenvolvimento,atrasaseemrelaoa indstriafenmenoinerenteatodosospasescapitalistasequeconstituiumadascausasmaisprofundasdaviolaodaproporcionalidadeentreosdiferentesramosdaeconomianacional,dascrisesedacarestia.(67)

No capitalismo, a agricultura atrasase relativamente a indstria, sobretudo noque se refere ao nvel das foras produtivas. O desenvolvimento da tcnica naagricultura processase mais lentamente do que na indstria. As mquinas sointroduzidas nas grandes economias, enquanto que as pequenas economiascamponesas produtoras de mercadorias, ou no podem empreglas, de modonenhum,ouentoutilizamseapenasmquinasmuitosimples.Aomesmotempo,oempregocapitalistadasmquinasacarretaaintensificaodaexploraoearunadapequena produo. O fato de ser barata a modeobra, decorrncia dasuperpopulao agrria, constitui um freio a ampla utilizao das mquinas naagricultura.

O capitalismoacentua o atraso do campo, em relao a cidade, no domnio dacultura. As cidades so centros cientficos e artsticos. Nas cidades, estoconcentrados as escolas superiores, osmuseus, os teatros.Os frutos dessa culturasocolhidosprincipalmentepelasclassesexploradoras.Somenteempequenaescalapodem asmassas proletrias ter acesso as conquistas da cultura urbana. Amassafundamentaldapopulaocamponesadospasescapitalistasachaseamargemdoscentrosurbanos,relegadaaumasituaodeatrasocultural.

A base econmica da oposio entre a cidade e o campo, no capitalismo, aexploraodostrabalhadoresdocampopeloslatifundiriosecapitalistas,bemcomoarunadeamplasmassasdapopulaorural.Aburguesiaurbana,juntamentecomos granjeiros capitalistas e os latifundirios, explora a numerosa massa docampesinato. So variadas as formas desta explorao: a burguesia industrial e oscomerciantesexploramocampoatravsdosaltospreosdasmercadoriasindustriaise dos preos relativamente baixos das mercadorias agrcolas, os bancos e osusurriosexploramo campomedianteo crditoextorsivo, eoEstadoburgus,pormeiodetodosos impostospossveis.As imensasquantiaspercebidaspelosgrandesproprietrios agrrios atravs da renda e da vendada terra e tambmos recursoscarreadosparaosbancosemformadejurossobreosemprstimoshipotecrios,etc.,transferemsedocampoparaacidade,ondevoalimentaroconsumoparasitriodasclassesexploradoras.

De talmaneira, as causas do atraso da agricultura em relao a indstria e oaprofundamento e agravamento da oposio entre a cidade e o campo tm suasrazesnoprpriosistemacapitalista.

APropriedadePrivadadaTerraeaNacionalizaodaTerra



medidaqueocapitalismosedesenvolve,apropriedadeprivadadaterraassumeum carter cada vez mais parasitrio. A classe dos grandes proprietrios de terraabocanha,sobaformaderendadaterra,umaparteenormedosingressosobtidosdaagricultura.Vultososrecursossodesviadosdaagriculturaevocairnasmosdosgrandes proprietrios agrrios, atravs do preo da terra. Tudo isto freia odesenvolvimentodasforasprodutivaseencareceosprodutosagropecurios,oqueconstitui uma pesada carga sobre os ombros dos trabalhadores. A liquidao dagrandepropriedadeprivadada terra transformousenumanecessidade social.Umadas formasmais radicais de soluodesteproblema anacionalizaoda terra.Anacionalizao da terra a transformao da propriedade privada da terra empropriedadeestatal.

Aofundamentaranacionalizaodaterra,Lnintomoucomopontodepartidaaexistnciadedoistiposdemonoplioomonopliodapropriedadeprivadadaterraeomonopliodaterracomoobjetodeexplorao.Anacionalizaodaterrasignificaasupressodomonopliodapropriedadeprivadadaterraedarendaabsoluta,quelhe est ligada. A supresso da renda absoluta teria como consequncia a reduodos preos dos produtos agrcolas. Entretanto, a renda diferencial continuaria aexistir, relacionada que ao monoplio da terra como objeto de explorao. Nascondiesdocapitalismo,comanacionalizaodaterra,arendadiferencialficariaadisposio do Estado burgus. A nacionalizao da terra removeria uma srie deobstculos ao desenvolvimento do capitalismo na agricultura, criados pelapropriedadeprivadadaterra,elibertariaocampesinatodassobrevivnciasfeudais.

Napocadocapitalismodesenvolvido,quandoestcolocadanaordemdodiaarealizao da revoluo socialista, a nacionalizao da terra no pode ser levada atermonosmarcosdasociedadeburguesa,devidoaumasriederazes.Emprimeirolugar, a burguesia no est disposta a suprimir a propriedade privada da terra,temendoque,comocrescimentodomovimento revolucionriodoproletariado, istopossa abalar os alicerces da propriedade privada, em geral. Em segundo lugar, osprprioscapitalistasadquirirampropriedadesterritoriais.Osinteressesdaclassedosburgueseseosdaclassedosproprietriosdeterraentrelaamsecadavezmais.Nalutacontraoproletariadoecontraocampesinato,elesatuamsempreemconjunto.

Lnin relacionava a nacionalizao da terra com determinadas condieshistricasdodesenvolvimentodosdiferentespases.Assim,porexemplo,naRssiadas vsperas da primeira revoluo russa (1905/1907), imperava a agriculturafeudallatifundiria. O campesinato, que se encontrava subjugado pelassobrevivncias feudais, estava interessado na nacionalizao da terra. Em relaocom isto, no programa agrrio do Partido Comunista da Rssia, foi inserida areivindicao de nacionalizao de toda a terra. A nacionalizao da terrapressupunhaatomadasemindenizao(confisco)dasterrasdoslatifundiriosedosburocratasesuaentregaaocampesinatoparaquenelastrabalhasse.Fundamentandoteoricamenteoprogramaagrriodospartidos comunistas, consideravaLninqueoconfisco da grande propriedade de tipo latifundirio condio necessria eobrigatriaparaacompletaliquidaodetodasassobrevivnciasdofeudalismo.Aomesmo tempo, indicava ele que, sob determinadas condies histricas, as terrasconfiscadas aos latifundirios podem ser repartidas entre os camponeses, comopropriedadeprivadadestes.Lninpartiadofatodequeasupressodapropriedadelatifundiriaede todasassobrevivncias feudais fortaleceaalianadoproletariadocomasmassasfundamentaisdocampesinatoedeixalimpoocampoparaalutade



Incluso 24/03/2015

classe entre oproletariadoe aburguesia. Isto tornamais fcil aoproletariado, emalianacomocampesinatopobre,alutapelarevoluosocialista.

Todoocursododesenvolvimentohistricoconfirmaque,nasociedadeburguesa,as massas fundamentais do campesinato, impiedosamente exploradas peloscapitalistas, latifundirios, usurrios e comerciantes, esto condenadas a runa e amisria.Sobocapitalismo,ospequenoscamponesesnopodemesperaramelhoriadesuasituao.Aguaseinevitavelmentenocampoalutadeclasses.

Osinteressesvitaisdasmassasfundamentaisdocampesinatocoincidemcomosinteresses do proletariado. Nisto reside a base econmica para a aliana doproletariado com o campesinato trabalhador na sua luta comum contra o regimecapitalista.

continua>>>

Inciodapgina

Notasderodap:

(64)K.Marx,TeoriasdaMaisvalia(t.IVdeOCapital),parteII,1957,p.138.(retornaraotexto)

(65)K.Marx,OCapital,t.I,1955,p.509.(retornaraotexto)

(66)K.Marx,OCapital,t.III,1955,p.820.(retornaraotexto)

(67)V.I.Lnin,NovosDadosSobreasLeisdoDesenvolvimentodoCapitalismonaAgricultura,Obras,t.XXII,p.81.(retornaraotexto)

Capítulo XII — Renda Da Terra

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