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________________________________________________________________________CAPÍTULO 4

DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL

PorMaria Luiza Lacerda Bastos, Antonio Ivo de Menezes Medina,

Marcelo Eduardo Dantas e Edgar Shinzato

4.1 Metodologia

4.1.1 Conceituação e Fundamentos Metodológicos

O zoneamento geoambiental corresponde a umdiagnóstico físico-biótico, cujo objetivo éindividualizar zonas de terreno de comportamentosimilar, para orientar as diretrizes de planejamentoespacial e possibilitar a elaboração de prognósticos(Del’Arco, 1999).

A metodologia utilizada neste trabalho tem raízesno pensamento de Tricart (1977), o qual propôs quea paisagem fosse estudada pelo seu comportamentodinâmico, ou seja, a partir do entendimento dasrelações mútuas entre os diversos componentes dosistema e dos fluxos de energia e matéria noambiente.

A apresentação e a classificação das informaçõeslevantadas foram simplificadas com o intuito defacilitar a compreensão de todos e disseminar oconhecimento geocientífico, prerrogativareconhecida internacionalmente como essencial paraa percepção da questão ambiental. Recomenda-se,entretanto, que para pesquisas mais elaboradas,devem ser consultados os mapas temáticosconstantes neste e demais volumes do Projeto PortoSeguro-Santa Cruz Cabrália.

A classificação geoambiental segue umahierarquia taxonômica, na qual o nível deabrangência e a seleção dos critérios decompartimentação ficam dependentes da escala detrabalho. Nessa hierarquia, distinguem-se comotaxon superior os domínios geoambientais – comomacrocompartimentos que reúnem superfíciesrelacionadas geneticamente – e as unidadesgeoambientais – como unidades naturais deplanejamento.

Os domínios constituem as morfoestruturasrepresentantes de eventos marcantes, responsáveispelo arranjo atual do relevo e pelas característicasmenos mutáveis da paisagem. As unidadesgeoambientais diferenciam-se quanto à origem,relevo, litologia, cobertura vegetal, solo, arranjoestrutural e evolução e mostram-se sensíveis à açãodos fenômenos atuais. Trata-se, portanto, de umpadrão territorial com peculiaridades e

características decorrentes dos processos de uso eocupação do solo.

Considerando esses aspectos e a partir dabibliografia consultada, adotou-se a seguinte divisãotaxonômica para a região estudada:

Domínio Geoambiental: grandescompartimentações geneticamente relacionadas eanalisadas do ponto de vista morfolitoestrutural(geológico e geomorfológico).

Unidade Geoambiental: célula básica deplanejamento espacial na escala 1:100.000,individualizada a partir das características do meiofísico e biótico dos terrenos que compõem a área dosmunicípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

Essas unidades correspondem às áreas mapeáveisindividualizadas na escala considerada, comcaracterísticas geobiofísicas similares, a partir dasquais seja possível conhecer a dinâmica dapaisagem. A delimitação desses espaços visa àatribuição de controle administrativo sobre suaocupação, bem como a aplicação de normas de usodo solo e manejo dos recursos naturais.

4.1.2 Procedimentos Adotados

O diagnóstico geoambiental foi realizado combase nos estudos temáticos sobre clima, geologia,hidrogeologia, geomorfologia, vulnerabilidade àerosão, solo, uso do solo e cobertura vegetal,capacidade de uso das terras e infra-estrutura,complementados por trabalhos de campo e análiseslaboratoriais.

A compartimentação geoambiental foi realizada apartir da sobreposição dos mapas temáticosmultidisciplinares. Foram realizadas adaptações pararealçar as características determinantes da região,inevitáveis em um mapa geoambiental, uma vez quesua composição depende das especificidades daregião e da escala de trabalho.

Os estudos sobre as condições climáticasdemonstraram que a área está sob a influência de umclima tropical superúmido, com período chuvosoentre abril e junho (Aouad, 1998), apresentandoapenas um ligeiro decréscimo de umidade emdireção ao interior dos municípios. Essa pequenavariação, entretanto, não influiu na

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compartimentação geoambiental com base emcritérios climáticos.

No contexto geológico, foram caracterizadas asunidades litoestratigráficas e feições estruturais,fornecendo a base para a compartimentaçãomorfoestrutural da região. Os estudosgeomorfológicos (apoiados na geologia e nadescrição do relevo) foram estabelecidos de acordocom as características morfogenéticas,possibilitando, juntamente com o estudo dos solos, aavaliação do grau de vulnerabilidade à erosão dosterrenos. Essa avaliação de vulnerabilidade temcaráter dinâmico, com grande probabilidade deevolução das classes de vulnerabilidade (muitofraca, fraca, moderada, forte e muito forte), tendoem vista o avanço dos processos erosivoscondicionados à tendência natural dos terrenos,agravados pela intensidade das atividades antrópicasmal orientadas na região.

Os solos foram caracterizados por classes comodominantes e subdominantes em suas diversasassociações. O reconhecimento dos padrões de uso ecobertura vegetal individualizou 26 classes. No temasobre capacidade de uso das terras para finsagrícolas foram interpretadas as propriedades dossolos condicionadas ao clima, vegetação e dinâmicade evolução, visando a orientar esse potencial deacordo com a vocação natural da região.

Os estudos hidrogeológicos foram abordados demodo a evidenciar as potencialidades dos principaisaqüíferos.

O levantamento das informações sobre a infra-estrutura de serviços visou a caracterizar a situaçãoatual dos municípios e as tendências de crescimentorural e urbano, identificando as fontes de poluição edegradação ambiental.

A integração dessas informações foi realizadaatravés de avaliações multicriteriais, com aparticipação dos responsáveis por cada tema. Ocruzamento das informações foi obtido a partir doaproveitamento dos polígonos digitalizados nosmapas temáticos, segundo uma hierarquia deinclusão.

As unidades geoambientais foram diferenciadas,considerando as características morfológicas comodeterminantes nessa primeira fase de agregação.Agruparam-se algumas das unidades morfológicasconforme o grau de dissecação do relevo e formas deacumulação. Foram aproveitados os polígonosgerados pelos mapas de Reconhecimento de Solos,Uso do Solo e Cobertura Vegetal e Vulnerabilidadeà Erosão, segundo critérios julgados relevantes.

Na seqüência das operações de integração, otema uso do solo também foi priorizado em relaçãoao mapa Geomorfológico para individualização dasunidades correspondentes aos mangues e brejos. Oscritérios utilizados para selecionar apenas os brejos

(Florestas Hidrófilas e Higrófilas de Várzea)próximos ao litoral estão justificados pelanecessidade de enfatizar as características dessesterrenos diferenciados pela influência marinha e pelavulnerabilidade da situação devido à proximidadedos centros urbanos. Assim, a planície flúvio-lagunar, delimitada no mapa Geomorfológico, ficarepresentada como planície fluvial, englobandosetores com variações locais de comportamento, masunidos por funcionalidades semelhantes egeneticamente relacionados. Para a compatibilizaçãodos contornos no litoral, foi obedecida a linha dasfalésias, conforme consta no mapa Geomorfológico.

As feições morfotectônicas tambémdistinguiram-se como características importantesdestacadas pelos diversos lineamentos que ocorremem escala regional ou local, padrões de drenagemdiferenciais das sub-bacias, estruturas de grabens ebasculamentos de blocos.

Definidos os domínios e unidades geoambientais,partiu-se para a elaboração do mapa Geoambiental(em anexo) e a organização de uma legenda, ondeforam descritas as condições naturais dominantes, asrestrições e potencialidades pertinentes a cadaunidade. Essa legenda inclui a apresentação derecomendações que tratam do uso compatível daterra para as unidades geoambientais, conforme suaslimitações e potencialidades, visando àsustentabilidade a médio/longo prazo.

4.2 Descrição dos Domínios e UnidadesGeoambientais

A região de estudo foi compartimentada em cincodomínios geoambientais, subdivididos em 15unidades geoambientais, apresentados no Quadro4.1, com as respectivas áreas em quilômetroquadrado e porcentagem.

4.2.1 Domínio das Superfícies Pré-Litorâneas – I

Domínio das rochas do embasamento cristalino,de idade pré-cambriana, que correspondem aoembasamento cristalino. Ocorrem como elevaçõesresiduais ou configurando um “mar-de-morros” nasregiões oeste e sudoeste da área do projeto. Emboraas variações climáticas sejam mínimas, nota-se umligeiro decréscimo das taxas de pluviosidade dolitoral para o interior e de norte para sul, comprecipitações anuais da ordem de aproximadamente1.300mm, principalmente no extremo sudoeste.Situa-se, portanto, próximo à faixa de transiçãoecológica entre a Floresta Ombrófila Densa e aFloresta Estacional Semidecidual. Predominam osSolos Podzólicos Vermelho-Amarelos, cujas altasuscetibilidade à erosão e baixa fertilidade naturalsão fatores de limitação ao uso.

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Os solos subdominantes desse domínio são osPodzólicos Vermelho-Escuros oriundos dadecomposição das rochas ricas em biotita. Estesapresentam, por vezes, características de boafertilidade natural, cujas limitações de uso devem-seao relevo acidentado, por vezes montanhoso.Ocorrem também Solos Litólicos poucodesenvolvidos, associados aos Afloramentos deRocha. A baixa permeabilidade desses terrenosconstitui barreira à penetração da água, cujoarmazenamento, e conseqüente formação deaqüíferos, está condicionado à existência de fraturasem profundidade. A área está em sua maioriadescaracterizada pelos desmatamentos/queimadas epela ocupação indiscriminada com pastagens. Adensidade populacional nessa região é baixa, restritaa pequenos núcleos das propriedades rurais.

4.2.1.1 Unidade Colinas do Substrato Cristalino– Ia

Situam-se na parte oeste da área,principalmente no extremo sudoeste (Fotos 4.1 e 4.2).Geologia: As rochas do substrato cristalino apresentamexposições principalmente nos talvegues dos vales,englobando basicamente gnaisses kinzigíticos comrochas calcissilicáticas subordinadas (complexoKinzigítico). Secundariamente, ocorrem xistos equartzitos (grupo Macaúbas). Há, ainda, exposiçõeslocais de rochas mais antigas do complexo Gnáissico-Granítico.Relevo: Em sua maioria, é constituído por colinasconvexo-côncavas com vertentes suaves (10º a 20º)e topos arredondados, localmente rampeados, comamplitude de relevo entre 40 e 80m, entremeadas por

Porto SeguroSanta Cruz

CabráliaDomínio Geoambiental Unidade Geoambiental

(km2) (%) (km2) (%)I – Superfícies Pré-Litorâneas Ia Colinas do Substrato

Cristalino110,71 4,64 55,78 3,61

Ib Montes Residuais 5,09 0,21

II – Faixa de Transição II Colinas Tabulares 204,55 8,56 74,26 4,80

(Barreiras/Cristalino)

IIIa Coberturas Arenosas 93,88 3,93 129,41 8,37

III – Superfícies IIIb Tabuleiros Pouco Dissecados 401,41 16,81 277,21 17,92

Tabulares do GrupoBarreiras

IIIc Tabuleiros Dissecados 1115,16 46,69 666,68 43,10

IIId Tabuleiros Muito Dissecados 22,16 0,93 191,71 12,39

IVa Áreas Escarpadas 214,74 8,99 66,21 4,28

IV – Vales Fluviais IVb Rampas de Colúvio 9,4 0,39

IVc Planícies Fluviais 164,18 6,87 46 3,00

Va Brejos 3,34 0,14 15,85 1,02

Vb Mangues 8,64 0,36 4,86 0,31

V – Faixa Litorânea Vc Planícies Marinhas 34,36 1,44 18,02 1,17

Vd Arenitos de Praia 0,73 0,03 0,33 0,02

Ve Recifes Algais e Coralinos 30,12 16,63

Quadro 4.1 – Distribuição dos domínios e unidades geoambientais.

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morrotes e morros com topos arredondados eaguçados. A densidade de drenagem é média aelevada, com padrão dendrítico. Ocorrem tambémcolinas residuais isoladas entre os tabuleiros dogrupo Barreiras, apresentando encostas convexas,topos arredondados e gradientes variando de suave amédio (10º a 25º), com amplitude de relevo entre 40e 60m, podendo, localmente, atingir até 100m. Adrenagem é incipiente.Vulnerabilidade à Erosão: Moderada nas encostascom gradientes suaves e forte a muito forte nasvertentes mais declivosas dos vales dissecados.Hidrogeologia: Essa unidade registra umaimportância hidrogeológica relativa mediana de grau4. Os aqüíferos locais estão restritos a zonasfraturadas (aqüíferos fissurais), livres,ocasionalmente cobertos por solos residuais e/outransportados. A permeabilidade é variável enormalmente baixa. O aproveitamento deve serrealizado por poços tubulares de até 70m deprofundidade, locados com critérios. A média devazão é de 2.500 l/h e apresenta água de boaqualidade.Solos: Predominam as associações de solos comhorizonte B textural Podzólico Vermelho-Amarelodistrófico e Podzólico Amarelo Latossólicodistrófico e álico Tb A, com textura média/argilosa.Ocorrem também Solos Podzólicos Vermelho-Escuros, de textura média/argilosa relevo forteondulado (20 a 45% de declividade), associados aPodzólico Amarelo Latossólico e PodzólicoVermelho-Amarelo distrófico, pouco profundo,relevo ondulado e suave ondulado. A maioria dossolos são muito suscetíveis à erosão, cascalhentos,com baixa fertilidade natural para cultivo devido aorelevo montanhoso e à presença de Solos Litólicosassociados aos Afloramentos de Rocha. Algunssetores apresentam boa fertilidade natural quandoeutróficos, com fortes limitações devido ao relevoforte ondulado.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: A coberturavegetal está descaracterizada em função dosdesmatamentos, queimadas e utilização depastagens. Essas áreas são dominantemente cobertaspor pasto limpo com brachiária (Brachiaria sp.),seguido de mata cabruca (cultura do cacau), queocorre principalmente ao sul, apresentando poucosremanescentes da Mata Atlântica (FlorestaSecundária – estágio intermediário de regeneração)nas encostas.Restrições: Probabilidade de ocorreremescorregamentos de terra e outros processos erosivosformadores de sulcos e ravinas, em virtude dedeclividades localmente acentuadas e da pequenaprofundidade dos solos nos setores de menordeclive. Terras com severas limitações (classe VII) ecom baixa fertilidade natural nos solos

subdominantes, não sendo adequadas para o cultivointensivo, como culturas anuais, pastagens ousilvicultura. O aqüífero do tipo fissural requercuidados para evitar a sua contaminação,principalmente por agrotóxicos.Potencialidades: Desenvolvimento de atividadesagropecuárias, respeitando-se as restrições inerentesà declividade e vulnerabilidade à erosão.Potencial mineral: possibilidade de aproveitamentodos gnaisses e quartzitos como material deconstrução (brita).Problemas Ambientais: Desmatamentos equeimadas nas encostas e nas cabeceiras dedrenagem e ocupação irregular com pastagens.Recomendações: Preservação da vegetação originalnas encostas e cabeceiras de drenagem. Expansãodas atividades econômicas com práticasconservacionistas para prevenir a erosão dos solosaltamente suscetíveis. Elaboração de projetos derecuperação de áreas degradadas pelas atividades demineração.

4.2.1.2 Unidade Montes Residuais – Ib

Ocorrências localizadas no extremo sudoeste daárea do projeto (Foto 4.3).Geologia: Corresponde aos afloramentos rochososdo embasamento cristalino, englobando rochas docomplexo Kinzigítico.Relevo: Montanhoso com escarpamentos rochosos,gradientes acima de 45º e topos aguçados,apresentando, localmente, depósitos de tálus.Vulnerabilidade à Erosão: A vulnerabilidade àerosão nessa unidade é muito forte, pois a maioriadas encostas possui inclinações superiores a 45º.Hidrogeologia: Em toda a unidade, a importânciahidrogeológica é relativa mediana de grau 4. Osaqüíferos são locais e estão restritos às zonasfraturadas, livres, sendo ocasionalmente cobertos porsolos residuais e/ou transportados. A permeabilidadeé variável e normalmente baixa. O aproveitamentodeve ser feito por poços tubulares de até 70m deprofundidade, locados com critérios técnicos. Amédia de vazão é de 2.500 l/h, apresentando água deboa qualidade.Solos: Afloramentos de Rocha associados aos SolosLitólicos, que são pouco profundos, argilosos,cascalhentos e não cascalhentos, com horizonte Amoderadamente desenvolvido em relevomontanhoso. Como subdominantes, ocorremtambém Solos Podzólicos Vermelho-Escuroseutróficos, associados a Podzólico Amarelo álico derelevo forte ondulado e montanhoso.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Essas áreas aindapreservam pequenos núcleos remanescentes daFloresta Primária da Mata Atlântica, principalmenteno monte Pascoal, sendo que na região oeste estão

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ocupadas por mata cabruca. Em menor proporção,ocorrem as Florestas Secundárias (estágiointermediário de regeneração).Restrições: A declividade acentuada e a poucaprofundidade dos solos, associadas à baixa fertilidade,configuram limitações para uso agrossilvipastoril(classe VIII), sendo que a utilização das encostas comdeclividades superiores a 45º constitui, por si só, umarestrição legal. Potencialidades: Atração turística.Valor paisagís- tico e histórico.Problemas Ambientais: Desmatamentos e queimadasnas encostas e cabeceiras de drenagem.Recomendações: Sítios com potencial histórico eturístico, como o monte Pascoal, devem permanecercomo unidade de preservação.

4.2.2 Domínio de Transição Cristalino-Barreiras– II

Faixa de transição entre as rochas do embasamentocristalino e as superfícies tabulares pliocênicas dogrupo Barreiras. As rochas pré-cambrianas doembasamento afloram nos fundos de vales dissecados,subjacentes a camadas pouco espessas do grupoBarreiras, capeando colinas e espigões alongados. Ossedimentos do grupo Barreiras apresentam-seintensamente cortados por falhas e juntas quecondicionam os principais cursos d’água. Adiversidade litológica dos terrenos reflete-se nopotencial de aqüíferos, ora com possibilidade deabrigar aqüíferos intergranulares, característicos dogrupo Barreiras, ora condicionados às fraturas dasrochas cristalinas. O domínio limita-se com a faixa detransição ecológica da Floresta Ombrófila Densa com aFloresta Estacional Semidecidual, com clima úmido asubúmido. Os solos predominantes na área sãoPodzólicos Vermelho-Amarelos associados aosPodzólicos Vermelho-Amarelos Latossólicos nos toposdas elevações e os Cambissolos nas vertentes. São, emgeral, solos bastante suscetíveis à erosão, apresentandobaixa fertilidade natural. O relevo movimentado dessaárea, promovido pela intensa dissecação por valesprofundos, constitui sério impedimento ao uso agrícolae à ocupação urbana. Esse domínio deve ser objeto deestudos pormenorizados, em escala de detalhe, para aviabilização de qualquer empreendimento comoabertura de estradas, extração mineral ou urbanização.Deve-se evitar a agricultura extensiva ou restringi-laaos topos tabulares. As encostas merecem cuidadosespeciais, para a manutenção da estabilidade dessestopos.

4.2.2.1 Unidade Colinas Tabulares – II

Situam-se na parte ocidental, principalmente noextremo centro-oeste da área do projeto, contornadaspor áreas escarpadas (Foto 4.4).

Geologia: Compreendem a faixa de transição entre azona de influência das rochas do embasamentocristalino (gnaisses kinzigíticos) e os terrenos terciáriosdo grupo Barreiras. Constituem afloramentosdescontínuos de gnaisses kinzigíticos, normalmentecapeados por camadas pouco espessas do grupoBarreiras. Secundariamente, ocorrem as rochas docomplexo Gnáissico-Granítico. O contato entre essaslitologias ocorre pelo prolongamento da grande falhaSalto da Divisa-Barra do Caí, através de valesprofundos e retilíneos. Também existem ocorrências debiotita-granitóides granatíferos e/ou muscovíticos.Relevo: Colinas de vertentes retilíneas a côncavas etopos planos (tabular), formando espigõesalongados, profundamente dissecados por uma densarede de drenagem, apresentando padrão paralelo.Vales encaixados com vertentes íngremes de 30º a40º e amplitudes de relevo entre 60 e 100m.Vulnerabilidade à Erosão: Considerada moderadanos interflúvios das colinas e forte a muito forte nasencostas.Hidrogeologia: Ocorrem aqüíferos de medianaimportância hidrogeológica (grau 4). Predominam osaqüíferos da classe G, locais e restritos a zonasfraturadas livres, ocasionalmente recobertos pordepósitos residuais e/ou transportados, compermeabilidade variável, normalmente baixa. Nosespigões e colinas tabulares, onde a permeabilidadedos terrenos é média a alta, há maior possibilidadede ocorrerem aqüíferos intergranulares (C). Nogeral, a água é de boa qualidade, mas a vazãoesperada geralmente é baixa (até 2.500 l/h).Solos: Predominam os Podzólicos Vermelho-Amarelos álicos textura média/argilosa associadosaos Podzólicos Vermelho-Escuros eutróficos texturamédia/argilosa, ambos desenvolvidos em relevoondulado e forte ondulado.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: A área é ocupadaprincipalmente com pastagens (Pasto Limpo e PastoLimpo e Sujo) e Floresta Secundária (estágios iniciale intermediário de regeneração). As principaisculturas são mamão e café.Restrições: Os aspectos estruturais (contatolitológico por falha), as variações litológico-pedológicas (resistências diferentes de materiais) e orelevo intensamente retalhado por vales profundosconstituem problemas para a implantação deempreendimentos de grande porte. Tais fatoresdificultam a monocultura intensiva, a ocupaçãourbana ordenada e a construção de estradas,requerendo estudos em escalas de detalhe. Asrochas, intensamente cortadas por falhas e juntas,podem possibilitar a percolação de águas poluídaspara os aqüíferos, além de propiciar áreas defragilidade física sujeitas a movimentos de massa(deslizamento de terra e queda de blocos nasencostas).

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Problemas Ambientais: Desmatamentos e queima-das nas encostas e cabeceiras de drenagem parautilização das terras para pastagens.Potencialidades: Potencial mineral: Material deconstrução (granitos e argilas), com restrições àextração nas encostas.Recomendações: Manutenção e recuperação daveetação nativa nas áreas de vertentes e utilizaçãopara agropecuária nos pequenos topos alongados,observando-se as técnicas de controle de erosão.Elaboração de projetos para recuperação das áreasdegradadas pelas atividades de mineração.

4.2.3 Domínio das Superfícies Tabulares doGrupo Barreiras – III

Incluem as grandes compartimentações tabularesdos terrenos terciários do grupo Barreiras. Limitam-se a oeste com o domínio das rochas doembasamento cristalino e, a leste, com as escarpasdas falésias e paleofalésias que contornam o litoral.Toda a região mostra-se mais ou menos entalhadapor vales dissecados. As superfícies dos tabuleirosapresentam declividades suaves em direção aolitoral. As bordas dos tabuleiros (inclusive asfalésias) e as encostas dos vales são bastantesuscetíveis à erosão devido às altas declividades,terrenos friáveis e ao clima chuvoso dominante. Taisfatores, aliados à diversidade faciológica dossedimentos (arenoso, argiloso e argiloarenoso),induzem a comportamentos diferenciais dessesterrenos. As diferenças de permeabilidade emsubsuperfície podem constituir eventuais limitaçõesde ordem geotécnica localizadas. A altapermeabilidade dos terrenos arenosos desse domínioqualifica-os como grandes áreas de recarga deaqüíferos. A espessura do pacote sedimentar dogrupo Barreiras pode atingir 80m próximo ao litoral,decrescendo para o interior, o que reduz o potencialdos aqüíferos. O aqüífero principal corresponde aogrupo Barreiras, com perspectiva de vazão entre5.000 e 10.000 l/h. Nas proximidades do litoral, osaqüíferos podem alcançar profundidades de até220m, considerando o sistema multicamadasformado por uma seqüência de sedimentosarenoargilosos intercalados com margas e folhelhossubordinados, atribuídos à formação Caravelas. Aolongo da costa, as perspectivas de vazões sãosuperiores a 50.000 l/h. Tais aqüíferos sãoconsiderados de importância hidrogeológica grande.A atividade antrópica se faz sentir principalmentepela silvicultura do eucalipto, pecuária e queimadase desmatamentos generalizados, inclusive nasencostas. A cobertura vegetal está praticamentereduzida às áreas das reservas. Em termos deocupação humana, a área apresenta grandes vazios,com fraca densidade populacional no interior; os

núcleos mais populosos estão restritos às zonaspróximas do litoral.

4.2.3.1 Unidade Coberturas Arenosas – IIIa

Coberturas provavelmente residuais dispersassobre os tabuleiros, principalmente na região oriental,próximo ao litoral, com ocorrências esparsas àmedida que se distancia do litoral (Foto 4.5).Geologia: Depósitos constituídos por areiasquartzosas, de granulometria fina a grossa, e seixosde quartzo subordinados, minerais pesados ehorizontes ricos em matéria orgânica.Relevo: Ocorrem nos topos dos tabuleiros, assimcomo em forma de bolsões arenosos em depressõesnas superfícies tabulares.Vulnerabilidade à Erosão: Fraca vulnerabilidade.Hidrogeologia: Localmente, constituem terrenosencharcados sazonalmente e funcionam comoaqüíferos suspensos, quando ocorre camadaimpeditiva subsuperficialmente. Conforme Lopes(1999), os aqüíferos dessa unidade estão associadosaos aqüíferos do grupo Barreiras em profundidade,classificados predominantemente como do tipo C.Constituem aqüíferos intergranulares extensos,multicamadas confinados, sendo a camada superiorlivre e com permeabilidade média a alta. No geral,apresentam água de boa qualidade.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Dominam asformações de porte herbáceo-arbustivo e de baixadensidade, que ocorrem sobre as áreas de PodzolHidromórfico. Nessas áreas, domina uma vegetaçãolocalmente designada por “mussununga”, guardandosimilaridade com vegetação de restinga, masapresentando espécies endêmicas. O porte originaldessa vegetação era arbóreo-arbustivo, sendo quehoje apresenta-se degradada e descaracterizada davegetação original. Em certos locais, foramobservadas plantações de mamão e até eucalipto. Emoutros, as areias são retiradas como material deempréstimo. As areias brancas, ou horizonte Eeluvial, são extraídas para a construção civil erevestimentos de estrada em áreas de atoleiro.Solos: Domina nessa área o Podzol distrófico e álicorelevo plano e suave ondulado, associados aPodzólico Amarelo textura arenosa/média/argilosarelevo plano e suave ondulado. Compreende solosarenosos, Podzóis com presença de ornstein,horizonte endurecido, subsuperficial, rico emsesquióxidos de alumínio e ferro, Bs, e/ousesquióxidos e matéria orgânica (Bhs). SegundoCavedon & Shinzato (1999), essas areias ocorremora de forma contínua, por quilômetros de extensão,como a oeste de Santo André, ora associadas comPodzólicos Amarelos de textura argilosa e muitoargilosa, constituindo terrenos com baixa fertilidadenatural.

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Restrições: A textura arenosa, a baixa fertilidadenatural e o lençol freático aflorante ou a poucaprofundidade inviabilizam seu aproveitamento paraprojetos de agrossilvicultura; apresentam restriçõespara obras de engenharia e urbanização. Nãorecomendada para uso agrícola.Potencialidades: Potencial mineral: Depósitos deareia para emprego na construção civil.Problemas Ambientais: Áreas degradadas. Aexploração indiscriminada de areias, bem como aabertura de estradas malplanejadas para retiradadesse material, têm provocado a destruição davegetação, dificultando a regeneração dessesambientes.Recomendações: Preservar essas áreas, pelo altovalor endêmico de espécies vegetais, e condicionar aexploração de areia a planos de lavra comrecuperação das áreas degradadas pela extração.

4.2.3.2 Unidade Tabuleiros Pouco Dissecados –IIIb

Ocorrem nas regiões noroeste e sudeste da área.Geologia: Constituída prioritariamente por arenitosimaturos finos, granulosos, com camadas argilosasintercaladas e níveis conglomeráticos do grupoBarreiras.Relevo: Superfícies tabulares sulcadas por extensoscanais, formando uma rede de baixa densidade dedrenagem de padrão paralelo a dendrítico, com valesencaixados de pequeno aprofundamento (15 a 40m)e gradientes elevados (15º a 25º), e grandeaprofundamento (40 a 70m) e gradientes elevados(25º a 35º). Ocorrem também, principalmente aonorte da área, no município de Santa Cruz Cabrália,superfícies extensas e planas ou aplainadas, nãodissecadas, com gradientes inferiores a 3º. Osrebordos dessas superfícies são delimitados pelasvertentes íngremes dos vales encaixados.Vulnerabilidade à Erosão: A vulnerabilidade àerosão hídrica é fraca nos interflúvios tabulares eforte a muito forte nas bordas dos tabuleiros (falésiase vertentes dos vales encaixados).Hidrogeologia: Constituem, principalmente,aqüíferos intergranulares (C) extensos,multicamadas confinados à camada superior livre ecom permeabilidade média a alta. No geral, a água éde boa qualidade. Na parte central constituemaqüíferos de importância hidrogeológica mediana,com espessura máxima estimada em 80m, pelaalternância em subsuperfície de areias e argilas comníveis conglomeráticos finos localizados.Corresponde ao grupo Barreiras sobrepostodiretamente nas rochas do embasamento cristalino,com perspectiva de vazão entre 5.000 a 10.000 l/h.Em direção ao litoral, cresce a probabilidade deocorrência de aqüíferos de grande importância

hidrogeológica (grau 5). Subordinadamente,ocorrem aqüíferos de pequena importânciahidrogeológica (grau 3), intergranularesdescontínuos, livres, subordinados ou não a cursosd’água (classe A), devido à permeabilidade média aalta com alimentação direta através de rios e/ouchuvas, e sistemas aqüíferos adjacentes. A espessuramáxima desses aqüíferos é da ordem de 40-45m.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Atualmente, essasterras estão sendo utilizadas para a silvicultura doeucalipto, seringais, fruticultura, pastagens eocupação urbana. As grandes áreas dos interflúviospermitiram a ocupação com culturas mecanizáveis,como o eucalipto e a cana-de-açúcar, assim comograndes extensões ocupadas com pasto limpo paraaproveitamento pela pecuária. Algumas encostasmostram sinais de reflorestamento. Observa-setambém a cultura do mamão e culturas perenes,como as de urucum, mamona, cravo-da-índia, dentreoutras, que, pela escala reduzida, não foramindividualizadas.Solos: Domínio de Solos Podzólicos Amarelosabruptos e não abruptos textura arenosa amédia/argilosa e relevo suave ondulado, associadosa Podzólicos Amarelos relevo plano e Podzoldistrófico relevo plano.Restrições: No caso dos Podzóis, deve-se restringiro uso pela extrema fragilidade da área. Devido àdiversidade faciológica do grupo Barreiras(intercalação de camadas arenosas, arenoargilosas eargilosas), os materiais constituintes podemapresentar resistências e comportamento diferenciaisem subsuperfície, exigindo, portanto, estudosdetalhados para a implantação de obras deengenharia. São áreas de recarga de aqüíferos,requerendo cuidados para evitar a sua contaminação.Potencialidades: Unidade apta paraagrossilvicultura, bem como implantação deempreendimentos urbanísticos, estradas e outrasobras de engenharia, sempre acompanhados deestudos minuciosos devido ao comportamentodiferencial faciológico dos sedimentos do grupoBarreiras.

Correspondem às classes II e III deCapacidade de Uso das Terras, podendo serindicados ao uso agrícola com os cuidadosnecessários para evitar a degradação das terras.Solos aptos a múltiplas culturas, desde que sejamadotadas medidas de conservação.Potencial mineral: Materiais de construção (areias,argilas) com restrições de extração nas encostas dosvales.Problemas Ambientais: Desmatamento em geral eem especial nas encostas e matas ciliares,produzindo a aceleração de processos erosivos efontes de sedimentos responsáveis peloassoreamento dos rios.

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Recomendações: Desenvolvimento de atividadesagrossilvipastoris nas áreas planas dos tabuleiros;manutenção ou recuperação da vegetação nativa nasencostas dos vales ao longo dos rios. Deve-se evitarimplantação de obras nos vales encaixados e nassuas proximidades. Desenvolvimento de projetos derecuperação de áreas degradadas pelas atividades delavra.

4.2.3.3 Unidade Tabuleiros Dissecados – IIIc

Predominam na área, ocupando quase toda aregião oriental a leste da zona de influência doembasamento cristalino (Foto 4.6).Geologia: Corresponde aos sedimentos terciáriosarenoargilosos do grupo Barreiras.Relevo: Tabuleiros de topo plano, sulcados por redesde canais de média densidade de drenagem e padrãoparalelo a dendrítico, com vales encaixados depequeno aprofundamento (15 a 40m) e gradientesmédios (15º a 25º); e de grande aprofundamento (40a 70m) e gradientes elevados (25º a 35º).Vulnerabilidade à Erosão: A vulnerabilidade àerosão desses terrenos é considerada fraca nosinterflúvios tabulares (laminar sem evidênciaerosiva), com indicações locais de erosão moderada.Hidrogeologia: Aspectos hidrogeológicossemelhantes aos da unidade Tabuleiros PoucoDissecados.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Essa unidade éatualmente ocupada pela silvicultura extensiva doeucalipto, principalmente no município de SantaCruz Cabrália, e, secundariamente, por seringais efruticultura, além de pastagens e ocupação urbana.Nessa unidade localizam-se os parques e as reservasflorestais com os principais núcleos deremanescentes da vegetação primária. É a maisdiversificada quanto ao uso, pois ainda ocorremcomo componentes menores as classes de: PastoLimpo, Floresta Secundária (estágios avançado einicial de regeneração), algumas fruticulturas e acultura do café. Nas áreas de vertentes ocorrem asFlorestas Secundárias (estágio inicial deregeneração), associadas ao pastos Limpo e Sujo.Solos: Predomínio de Solo Podzólico Amarelodistrófico textura arenosa/argilosa e arenosa médiarelevo plano e suave ondulado associados aPodzólico Amarelo relevo ondulado e Podzoldistrófico relevo plano. Incluem-se tambémPodzólicos Amarelos texturas arenosa/média comfragipã. Ocorrem setores com horizonte A arenoso emarcante gradiente com o horizonte B, possuindotransição abrupta.Restrições: As limitações de uso estãocondicionadas às condições de declividademoderada, baixa fertilidade natural e,principalmente, ao caráter fragipã de alguns

subdominantes. A diversidade faciológica do grupoBarreiras (intercalação de camadas arenosas,arenoargilosas e argilosas) pode apresentarcomportamento diferencial em subsuperfície e exigiranálises mais cuidadosas para a locação de obras deengenharia. São áreas de recarga de aqüíferos,requerendo, portanto, cuidados para evitar acontaminação destes.Potencialidades: Unidade apta paraagrossilvicultura, bem como implantação deempreendimentos urbanísticos, estradas e outrasobras de engenharia, sempre acompanhados deestudos minuciosos devido ao comportamentodiferencial faciológico dos sedimentos do grupoBarreiras, e evitando as proximidades dos valesencaixados, cujas encostas devem ser protegidascom vegetação. Pode ser indicada para o usoagrícola intensivo, observando-se tanto as técnicasde controle de erosão, principalmente nas áreas demaior declive, quanto a subsolagem, quando ocorrero caráter fragipã.Potencial mineral – Material de construção (areiase argilas), com restrição de extração nas encostas.Problemas Ambientais: Degradação das matasciliares ao longo de quase todos os rios.Desmatamento nas reservas florestais, como aEstação Ecológica Pau-Brasil, situada nosinterflúvios dos rios dos Frades e doPeixe/Buranhém. O desmatamento e queimadas(Foto 4.16) vêm produzindo erosão e fontes desedimentos responsáveis pelo assoreamento doscurso d’água. Nas proximidades do Parque Nacionaldo Monte Pascoal, essa unidade mostra-sevisivelmente degradada, fato atribuído à exploraçãomadeireira.Recomendações: Aptidão boa para atividadesagrossilvipastoris nos topos dos tabuleiros, commanutenção e recuperação da vegetação,principalmente nas encostas e ao longo dos rios(matas ciliares). Desenvolvimento de projeto derecuperação das áreas degradadas pelas atividadesde mineração.

4.2.3.4 Unidade Tabuleiros Muito Dissecados –IIId

Essa unidade está restrita ao extremo nordeste daárea do projeto.Geologia: Sedimentos terciários pouco consolidadosdo grupo Barreiras, constituídos por areias, argilas eníveis conglomeráticos.Relevo: Tabuleiros ou colinas tabulares de toposplanos a levemente arredondados, sulcados pordensa rede de pequenos canais, com padrão paraleloe dendrítico, vales encaixados de pequenoaprofundamento (geralmente inferiores a 20m) egradientes médios (15º a 25º).

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Hidrogeologia: Aspectos hidrogeológicossemelhantes aos das unidades anteriores.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Dominam asFlorestas Secundárias (estágio intermediário deregeneração). A silvicultura de seringueira éexpressiva nessa unidade. Nas áreas de vertente,ocorre também a mata de galeria ou pastos sujos. Asprincipais culturas são cacau e café.Vulnerabilidade À Erosão: O nível de vulnera-bilidade à erosão pode ser considerado comoModerado, devido à maior densidade de drenagem(média-alta) e às declividades moderadas (8º-30º)das encostas.Solos: Predomínio dos Solos Podzólicos Vermelho-Amarelos textura média-argilosa associados comPodzólicos Vermelho-Escuros eutróficos ePodzólico Amarelo Latossólico álico e distróficodesenvolvidos em relevo forte ondulado.Restrições: Os solos apresentam limitações de baixafertilidade natural e de elevada declividade. Adiversidade faciológica do grupo Barreiras(intercalação de camadas arenosas, arenoargilosas eargilosas) pode apresentar materiais comcomportamento diferencial em subsuperfície e exigiranálises mais cuidadosas para a locação de obras deengenharia. São áreas de recarga de aqüíferos,requerendo, portanto, cuidados para evitar acontaminação destes.Potencialidades: Unidade de medianapotencialidade para agrossilvicultura, bem comoimplantação de empreendimentos urbanísticos,estradas e outras obras de engenharia, em partedevido à maior densidade de drenagem cominterflúvios de tamanhos mais reduzidos. São áreascom aptidão regular para agricultura, necessitandode práticas conservacionistas para prevenir a erosão,inclusive no caso da silvicultura. Alguns solossubdominantes possuem melhor aptidão.Potencial mineral: Materiais de construção (areias,argilas, saibro), com restrições de extração nasencostas dos vales (Foto 4.15).Problemas Ambientais: Devastação das matasciliares ao longo de quase todos os rios.Recomendações: São áreas de aptidão regular para aprática de atividades agrossilvipastoris nassuperfícies planas dos tabuleiros. Nas encostas ecabeceiras de drenagem, recomenda-se amanutenção da vegetação nativa e a recuperação dasáreas degradadas através de reflorestamentos.Qualquer obra de engenharia a ser implantada deveser precedida de estudos detalhados de superfície esubsuperfície, devido à diversidade de materiais deresistências diferentes constituintes do grupoBarreiras. A exploração de recursos minerais deveser sempre acompanhada de atividades derecuperação das áreas degradadas pela mineração.

4.2.4 Domínio dos Vales Fluviais – IV

Esse domínio ocupa praticamente todos osquadrantes da área do projeto, abrangendo as feiçõesconsideradas mais sensíveis do meio físico. Érepresentado pelos principais canais fluviais daregião, onde os rios têm maior competência emdissecar e aprofundar o seu leito, produzindo valesentalhados com áreas escarpadas e rampas decolúvio. Compreende setores sujeitos a variaçõesclimáticas (temperaturas e pluviosidades diferentesdo litoral para o interior). O potencial erosivo dessesterrenos é considerado elevado, sendo intensificadopelas ações antrópicas. Tais ações se fazempresentes através de desmatamentos e queimadas nasencostas e margens de rios, extração de areiaindiscriminada nas margens e leitos, despejo deefluentes domésticos ou agrotóxicos, assim comoobras de drenagem que modificam o regime dos rios.Essas intervenções contribuem para o assoreamentoe contaminação das águas, comprometendo osecossistemas fluviais e, conseqüentemente, a saúde equalidade de vida das populações distribuídas aolongo dos vales que cortam toda a região,atravessando terrenos com diferentes usos, comoagropecuária, vilas, estradas e áreas urbanas.

4.2.4.1 Unidade Áreas Escarpadas – IVa

Ocorre geralmente bordejando os valesencaixados, em faixas com maior representatividadeespacial na região centro-oeste da área. Por vezes,esses escarpamentos apresentam-se degradadospelos processos de erosão remontante (Foto 4.7).Geologia: Predominam as rochas do grupoMacaúbas (quartzitos e xistos), do complexoGnáissico-Granítico e do grupo Barreiras.Relevo: vertentes muito íngremes e uniformes, comgradientes elevados (30o a 45o) e amplitudes derelevo entre 60 e 100m, escarpas controladas porfalhas formadoras de grabens cenozóicos,preenchidos por sedimentos flúvio-lagunares.Abrange, também, vales profundos e escavados, comvertentes muito íngremes (acima de 45º), por vezesrecobertos por sedimentos fluviais.Vulnerabilidade à Erosão: Considerada muito forte.Solos: Dominam os Solos Podzólicos Vermelho-Amarelos distróficos e álicos textura média/argilosarelevo montanhoso, associados aos PodzólicosAmarelos Latossólicos relevo forte ondulado emontanhoso. Ocorrem também Podzólicos Amareloseutróficos e distróficos textura argilosa/muito argilosa.Hidrogeologia: Possibilidade de ocorrência deaqüíferos de importância mediana (grau 4).Equivalem aos aqüíferos de fraturas (G) das rochasdo embasamento cristalino.

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Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Essa unidade estáocupada principalmente por Pasto Sujo associado aFloresta Secundária (estágios inicial e intermediáriode regeneração) e Pasto Limpo. Ocorrem tambémplantações de café e seringais.Restrições: A elevada declividade desses terrenosproporciona uma alta vulnerabilidade dos solos àerosão e restringe a sua utilização para finsagrossilvipastoris.Potencialidades: Áreas de beleza cênica que podemser aproveitadas como atração turística.Problemas Ambientais: Desmatamentos, queimadase ocupação inadequada com pastagens. Erosões emovimento de massa constantes.Recomendações: Áreas indicadas para manutençãoda vegetação e/ou reflorestamento com espéciesnativas. Devem ser destinadas para preservaçãopermanente.

4.2.4.2 Unidade Rampas de Colúvio – IVb

Ocorrências situadas nas bordas do rioCaraíva e tributários (Foto 4.8) E, localmente, nasbordas do vale do rio dos Frades (Foto 4.9).Geologia: Constituem depósitos de encostaarenoargilosos ou argiloarenosos, malselecionados,resultantes da erosão das bordas íngremes dostabuleiros do grupo Barreiras.Relevo: Superfícies inclinadas, constituídas dedepósitos de encosta originados pelo transporte desedimentos. Trata-se de feições embutidas em valesencaixados em “U”, resultantes da erosão e recuodas bordas dos tabuleiros.Vulnerabilidade à Erosão: Considerada moderada.Hidrogeologia: Aqüíferos intergranulares,subordinados a cursos d’água de importânciahidrogeológica pequena (B2) a muito pequena (B3),em zona com abundância de água superficial.Apresentam bom potencial hídrico e água de boaqualidade. O aproveitamento pode ser feito compoços escavados de grande diâmetro.Solos: Predomínio dos solos Podzólicos Vermelho-Amarelos distróficos e álicos, textura média aargilosa, associados com Podzólicos AmarelosLatossólicos, desenvolvidos em relevo ondulado esuave ondulado.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: As rampas decolúvio estão ocupadas com Pasto Limpo associadoa Pasto Sujo com espécies invasoras, como assa-peixe e araçá-mirim. Ocorre também FlorestaSecundária (estágio inicial de regeneração)(capoeiras).Restrições: Ocorrem restrições ao uso devido àbaixa fertilidade natural e às dificuldades deacesso.Potencialidades: Podem ser utilizados com cultivosintensivos, mediante uso de corretivos e fertilizantes,

e pecuária, observando-se as práticasconservacionista dos solos.Problemas Ambientais: Desmatamentos equeimadas.Recomendações: Aptidão boa para atividadesagrossilvipastoris, levando-se sempre em conta aadoção de técnicas de controle de erosão.

4.2.4.3 Unidade Planícies Fluviais – IVc

Subunidade Grandes Planícies Fluviais – IVc1

Abrange as planícies dos grandes rios da região:Santo Antônio, João de Tiba (Foto 4.10), doPeixe/Buranhém, dos Frades (Foto 4.9) e Caraíva. Amaioria desses rios tem seus leitos condicionados àsestruturas de grabens e sofrem, como a maioria dosrios da região, o alargamento dos seus vales pelosprocessos erosivos. Situam-se em vales que, namaior parte do ano, encontram-se com excesso deágua e risco de inundação, fatores que limitam a suautilização.Geologia: Constituem depósitos quaternáriosarenosos e silto-argilosos ricos em matéria orgânicado Quaternário.Relevo: Superfícies suborizontais constituídas dedepósitos arenosos ou argiloarenosos, embutidos emvales encaixados em “U”, episodicamenteinundados. Instaladas em vales com vertentesassimétricas, largos e profundos de fundo chato, comcurso meandrante, abrigando várzeas, terraços elagunas e, por vezes, com sinuosidades angulosascondicionadas às linhas de falhas e/ou juntas.Vulnerabilidade à Erosão: Considerada muito fraca.Hidrogeologia: Constituem áreas de recarga edescarga de aqüíferos, periodicamente alagadasdevido às variações do nível d’água, que, em funçãodo regime das cheias, condiciona as oscilações donível do lençol freático e influi nos diversos tipos desolos. Formam aqüíferos intergranulares (B)descontínuos, locais, livres, subordinados a cursosd’água. Permeabilidade variando de média a alta.Alimentação direta através de rios e chuvas e dossistemas aqüíferos adjacentes. Incluem-se nasclasses 2 e 3 (muito pequena e pequena importânciahidrológica), em zona de abundância de águasuperficial. Apresentam bom potencial hídrico e oaproveitamento pode ser feito com poços escavadosde grande diâmetro. Apresentam água de boaqualidade.Solos: Domínio dos Solos Aluviais álicos texturamédia/arenosa relevo plano associados aos SolosGlei Pouco Húmico distrófico textura argilosa relevoplano e Podzol Hidromórfico com e sem duripã.Incluem Solos Aluviais tiomórficos e álicos texturaindiscriminada, principalmente, na várzea do rio dosFrades, e Solos Orgânicos. Em geral, são solos com

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boa fertilidade natural, mas possuem limitaçõesdevido ao excesso d’água e ao risco de inundação.

Na região norte do vale do rio dos Frades, estãopresentes Solos Aluviais, álicos e distróficos com ousem duripã. Trata-se de uma camada impeditiva, nonível do lençol freático que, no entanto, pela suaprofundidade, permite o desenvolvimento dapastagem natural e plantada, com cuidadosespeciais.

No vale do rio Caraíva, dominam os SolosAluviais com textura indiscriminada e baixafertilidade, enquanto no vale do rio João de Tibaocorrem Solos Aluviais com textura arenosa; nasplanícies do rio do Peixe/Buranhém, predominam osSolos Aluviais predominantemente eutróficos.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Constituem avegetação de várzea ou Floresta Pluvial Tropical.Ocorre vegetação arbórea de Floresta Hidrófila deVárzea associada com vegetação herbácea deCampos Hidrófilos de Várzea. Essa unidade éprincipalmente utilizada com a pastagem.Restrições: São terrenos frágeis, com lençol freáticoaflorante vulnerável à contaminação e às inundaçõesperiódicas. A fraca capacidade de suporte de cargadesses terrenos também constitui limitaçãogeotécnica. A drenabilidade fraca favorece o riscode enchentes e afeta as populações ribeirinhas. Ocaráter tiomórfico limita a utilização desses solosapenas às culturas adaptadas à presença de enxofre.A ocorrência da camada impeditiva, como o duripã,limita o uso de culturas, à exceção de pastagens.Potencialidades: Áreas reguladoras dos regimeshídricos (áreas de recarga/descarga de aqüíferos).São principalmente indicadas para o uso derizicultura irrigada.Potencial mineral: Material de construção civil(areias, argilas e cascalho). Extração mineral bemplanejada, acompanhada por projetos de recuperaçãodas áreas degradadas pela mineração.Problemas Ambientais: Os principais problemasreferem-se ao despejo de esgoto sanitário e lixodoméstico, obras de drenagem, ocupação irregulardas margens (com destruição das matas ciliares) e aextração indiscriminada de areias para a construçãocivil. O rio do Peixe/Buranhém teve seu cursoalterado pela retificação do canal. Essa retificaçãotende a aumentar a energia do rio e sua capacidadede transporte de sedimentos, que, associada àextração de areia indiscriminada nas margens e noleito do rio, contribui para o assoreamento a jusante.Recomendações: Aptidão restrita para as atividadesagropecuárias devido às limitações proporcionadaspela oscilação do lençol e às inundações.

As obras de drenagem, assim como a extração deareia/argila das margens, devem ser realizadas deacordo com planos de pesquisa e lavra bemelaborados e monitoradas periodicamente. Tais

intervenções devem ser seguidas de projetos derecuperação das áreas degradadas.

A manutenção da vegetação marginal dos rios éuma necessidade básica para a sobrevivência dessescursos d’água, sendo, inclusive, um procedimentoobrigatório por lei.

Deve-se evitar a ocupação das margens. Essaprática, além de se constituir em impedimento legal,expõe a população aos riscos das enchentes, comperdas materiais e danos à saúde.

São necessárias obras de saneamento para evitaro despejo de efluentes nos rios, bem comomonitoramento das condições das águas dos rios.

Subunidade Pequenas Planícies Fluviais –IVc2

Abrangem as planícies estreitas, geralmenteconfinadas em vales em “U”, dos contribuintes dosgrandes rios.Geologia: Constituem depósitos arenosos eargiloarenosos inconsolidados, com seixossubordinados, que ocorrem nas calhas e margens doscórregos, afluentes ou subafluentes dos grande riosda região.Relevo: Superfícies suborizontais embutidas emvales encaixados em “U”.Vulnerabilidade à Erosão: Considerada muito fraca.Hidrogeologia: Constituem áreas de recarga edescarga de aqüíferos de menor importância. Estãosituadas em áreas de planícies periodicamentealagadas, com nível d’água variando em função doregime das cheias, condicionando, assim, asvariações do nível do lençol freático e influindo,principalmente, nas características dos solos.

Trata-se de aqüíferos intergranulares (B),descontínuos, locais, livres, subordinados a cursosd’água. Permeabilidade variando de média a alta.Alimentação direta através de rios e chuvas e dossistemas aqüíferos adjacentes. Incluem-se nasclasses 2 e 3 (muito pequena e pequena importânciahidrológica), em zona de abundância de águasuperficial. Apresentam bom potencial hídrico. Oseu aproveitamento pode ser feito através de poçosescavados de grande diâmetro. Apresentam água deboa qualidade.Solos: Predominância de Solos Aluviais eutróficosassociados aos Gleis Pouco Húmicos.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: As áreas commaior umidade, domínio dos gleissolos, estãoocupadas, principalmente, com vegetação arbórea deFloresta Hidrófila de Várzea, e, também, comvegetação herbácea de Campos Hidrófilos deVárzea. Nas partes mais drenadas, domínio dosSolos Aluviais, ocorrem as Florestas Higrófilas e osCampos Higrófilos de Várzea. Observa-se, também,a ocupação com pastagem de brachiária.

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Restrições: As principais limitações desse domíniocompreendem: excesso de umidade, deficiência dedrenagem, oscilação do lençol freático e risco àinundação periódica, constituindo-se em terrenos dealta fragilidade ambiental. Essas limitaçõesrestringem a utilização com culturas perenes.Potencialidades: Áreas reguladoras dos regimeshídricos (áreas de recarga/descarga) de aqüíferos. Oecossistema, além de abrigar animais predadores deinsetos e fauna, é responsável pela retenção dedetritos e depuração de poluentes, o que contribuipara diminuir o assoreamento e a poluição doscursos d’água.

Os gleissolos possuem boa aptidão pararizicultura irrigada e os Solos Aluviais têm boaaptidão para o cultivo intensivo de diversas culturasanuais, desde que se considerem sempre ascondições de drenagem e riscos à inundação.Compreendem a classe V, não sendo adaptadas paraculturas anuais comuns, mas possuem poucaslimitações ao uso com pastagens e silvicultura desdeque seja previamente estudada a questão dadrenabilidade dessas terras. São principalmenteindicadas para o uso de rizicultura irrigada.Potencial mineral: Material de construção (areias,argilas e cascalhos).Problemas Ambientais: Os principais problemasdessa unidade referem-se ao despejo de esgotosanitário e lixo doméstico e à ocupação irregular dasmargens (com destruição das matas ciliares) dos riose córregos da região.

Conforme Rocha & Ramos (1999), a situação épreocupante no córrego do Mucugê, que atravessa osbairros São Pedro e Novo Arraial D’Ajuda, no rio daVila, que atravessa a favela do Baianão e o bairroCambolinho, e no rio do Peixe/Buranhém, onde,além da retilinização do canal, ocorre derramamentode óleo das balsas. A ocupação irregular do solo eboqueirões, no córrego Mucugê (bairros de SãoPedro e Guanabara, em Arraial D’Ajuda), aumenta orisco de contaminação de nascentes e fontes.

No rio Chamagunga, além do despejo de esgotoproveniente de residências, hotéis e pousadas,ocorreu o desvio do leito. Aterros e loteamentosavançaram nas margens.

No rio dos Mangues, próximo à nascente, estálocalizado o lixão da cidade. O córrego da Juerana,já contaminado pelo lixão da cidade, atravessa obairro Frei Calixto.

O rio Trancoso, próximo à sua foz (emTrancoso), e o rio Pitinga (Arraial D’Ajuda)mostram ocupação desordenada do solo. Oagravamento da situação pode comprometer outrosrios, como o Trancoso e o Taípe, em ArraialD’Ajuda.

Em Santa Cruz Cabrália, os rios apresentam-sepoluídos por lixo e esgoto provenientes da expansão

urbana desordenada das margens, ondedesmatamentos e aterros afetaram nascentes efontes, principalmente nos rios Yaya, Jardim eMutari, com risco de contaminação da populaçãoque aí reside em palafitas e faz uso das águas.Recomendações: Essas áreas possuem boa aptidãopara a prática de atividades agropastoris. Nas áreasde Solos Glei, recomenda-se a exploração com arrozirrigado.

Restringir ao máximo a expansão das atividadeseconômicas.

As obras de drenagem devem ser realizadassegundo critérios técnicos de engenharia.

A extração de areia/argila das margens deve serrealizada de acordo com planos de pesquisa e lavrabem elaborados e monitorada periodicamente. Talatividade deve ser seguida de projeto de recuperaçãode áreas degradadas.

A manutenção da mata ciliar dos rios é oprincipal procedimento para proteger suas margensda erosão e evitar o assoreamento de seus leitos.Além disso, é uma determinação legal que deve serrespeitada.

A ocupação das margens, além de constituirimpedimento legal, expõe a população aos riscos dasenchentes, com perdas materiais e danos à saúde.

São necessárias obras de saneamento para evitaro despejo de efluentes nos rios.

Recomenda-se a ampliação de uma rede demonitoramento hidrometeorológico, de qualidade daágua e sedimentometria, além de um levantamentode estudos hidrológicos existentes e análise maisaprofundada do regime hidrológico das baciashidrográficas.

4.2.5 Domínio da Faixa Litorânea – V

Domínio de transição ecológica entre osambientes continental e marinho, formados noQuaternário recente. Configura uma faixa situadasob as oscilações do nível do mar, estendendo-sedesde as bordas dos tabuleiros (falésias epaleofalésias) até o oceano, ora alargada pelaexistência de antigos cordões litorâneos (como naspontas de Guaiú, Grande e Corumbau), ora estreitas,com as falésias em contato intermitente com o marsofrendo os efeitos da abrasão marinha (Fotos 4.12 e4.13). A influência marinha e as condições edafo-hídricas permitiram a diversidade de ecossistemascomo manguezal, restinga, complexos estuarinos epraiais, recifes de arenito e algais/coralinos. Sãoterrenos de grande instabilidade, susceptíveis à açãodas correntes marinhas e dos ventos. Por se tratar deambientes naturalmente sensíveis, onde seconcentram os núcleos populacionais maisexpressivos da região, são consideradas áreascríticas para o planejamento do uso e ocupação do

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solo, algumas delas já apresentando sinais evidentesde degradação ambiental.

4.2.5.1 Unidade Brejos – Va

Ocorre nas imediações da foz dos grandes rios,em planícies flúvio-lagunares (Foto 4.11).Geologia: Constituem depósitos argilo-siltosos ricosem matéria orgânica.Relevo: Superfícies suborizontais constituídas dedepósitos argilosos ou argiloarenosos, enriquecidosde matéria orgânica, estando embutidos nos baixoscursos dos vales encaixados em “U”, freqüentementeinundáveis (localizados próximos à costa).Vulnerabilidade `a Erosão: Considerada muitofraca.Hidrogeologia: Essa unidade tende a constituiraqüíferos de importância hidrogeológicanegligenciável (D), que correspondem a coberturasimpermeáveis ou semi-impermeáveis sobreaqüíferos intergranulares multicamadas e com baixaprodutividade.Solos: Domina o Solo Podzol Hidromórfico álicoassociado às Areias Quartzosas Marinhas e SolosAluviais álicos de textura média relevo plano. Sãosolos sujeitos a inundação periódica, oscilação dolençol freático e elevada deficiência de drenagem.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Dominam osCampos Hidrófilos e Higrófilos de Várzea, comvegetação adaptada às condições de intensa umidadedurante o ano todo. Essas áreas estão ocupadas porfavelas, atividades de lazer e pesca.Restrições: As limitações de uso decorrem da baixafertilidade natural e ao lençol freático aflorante.Inaptas para fins de urbanização e obras deengenharia em geral.Potencialidades: Capacidade de uso do solo parafins agrícolas: Pertence à classe VII, com severaslimitações permanentes para as culturas.Problemas Ambientais: Ocupação urbana indevida.Recomendações: Áreas indicadas para preservaçãoambiental.

4.2.5.2 Unidade Mangues – Vb

As áreas de mangues estão situadas no litoral, nafoz dos principais rios como o Santo Antônio, Joãode Tiba, dos Frades, do Peixe/Buranhém, Caraíva eCorumbau.Geologia: Constituem terrenos alagados cominfluência da salinidade da água do mar, formadospor depósitos argilo-siltosos ricos em matériaorgânica.Relevo: Superfícies planas constituídas por depósitosargilo-orgânicos, localizados na zona intermarés dasdesembocaduras dos principais rios.Vulnerabilidade à Erosão: Muito fraca.

Hidrogeologia: Essa unidade tende a constituiraqüíferos de importância hidrogeológicanegligenciável (D), que correspondem a coberturasimpermeáveis ou semi-impermeáveis sobreaqüíferos intergranulares multicamadas e com baixaprodutividade.Solos: Solos de mangues de textura indiscriminada.Eventualmente, no extremo norte do município dePorto Seguro, constitui associação PodzolHidromórfico e Solos Aluviais textura média earenosa de relevo plano.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Compreende avegetação de mangue adaptada às condições deumidade e salinidade, constituindo-se em formaçõesarbóreas bem selecionadas. Algumas áreas próximasa Porto Seguro encontram-se ocupadas comloteamentos e favelas de palafitas.Restrições: Áreas de grande fragilidade ambiental,sensíveis às modificações no seu entorno, pelo uso eocupação urbana. Essa ocupação deve ser evitadadevido à proliferação de vetores de doenças,causando alta insalubridade. São áreas depreservação ambiental protegidas por lei.Potencialidades: Atração turística. Grande valorpaisagístico. Cata de caranguejo.Problemas Ambientais: O manguezal de PortoSeguro, na foz do rio do Peixe/Buranhém, apresentagraves sintomas de degradação ambiental, comgrandes áreas deterioradas pela ocupaçãodesordenada e intensa, com destruição da vegetaçãooriginal, colocação de aterros, lixo e despejo deefluentes domésticos (esgoto e detergentes). (Foto4.17).Recomendações: Preservação permanente. Asatividades de pesca devem ser controladasrigorosamente. Reassentar a população instaladanessas áreas e recuperar a vegetação nativa demangue.

4.2.5.3 Unidade Planícies Marinhas – Vc

Situam-se entre as falésias dos tabuleiros e osrecifes de arenitos praiais, sendo interrompidasapenas pelas desembocaduras dos rios (mangues ebrejos).Geologia: Unidade do Quaternário recente formadapor sedimentos arenosos de origem marinha,inconsolidados, quartzosos, bem selecionados,podendo conter conchas marinhas, constituindo oscordões arenosos, restingas e terraços. Esses terrenosestão constantemente submetidos à ação dos ventos,correntes marinhas e marés.Relevo: Superfícies de microrrelevo onduladoconstituídas por praias e cordões arenososdepositados por ação marinha nos sopés das falésiase nas desembocaduras dos rios. Entre essas feiçõesocorrem pequenas elevações, lagoas e alagadiços.

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Vulnerabilidade à Erosão: Há evidências de erosãomarinha em vários pontos do litoral, principalmenteem Ponta Grande e no perímetro urbano de PortoSeguro. Em geral, nas partes planas livres da abrasãomarinha, a vulnerabilidade à erosão é consideradamuito fraca.Hidrogeologia: Incluem-se aqui os aqüíferos daclasse A3 de pequena importância hidrológica.Aqüíferos intergranulares descontínuos, livres,subordinados ou não a cursos d’água.Permeabilidade variando de média a alta.Alimentação direta através de rios e/ou chuvas e dossistemas aqüíferos adjacentes. Espessura máxima de40-45m. Aproveitamento através de poçosescavados de grande diâmetro ou poços tubularesrasos. Ocorrem superpostos a aqüíferos do tipo B ouC (profundidade entre 45 e 200m).Solos: Dominam as Areias Quartzosas Marinhasassociadas ao Podzol Hidromórfico relevo plano.Uso do Solo e Cobertura Vegetal: Dominam oscoqueirais e as formações pioneiras herbáceas(vegetação de restinga). Vegetação resistente,constituída por espécies arbustivo-arbóreas, que nosetor praiano compreendem as espécies herbáceascolonizadoras, adaptadas às Areias QuartzosasMarinhas e à salinidade da água do mar. O litoral édensamente ocupado, com estabelecimentoscomerciais nas praias, como restaurantes e casas dediversão.Restrições: As condições de textura arenosa, baixafertilidade natural e lençol freático oscilante limitamo uso desses solos, que necessitam de processosconservacionistas complexos e intensos para garantire prevenir a degradação das terras.Potencialidades: Atração turística (praias). Possuemboa aptidão para a cultura do coco.Problemas Ambientais: Toda a faixa litorânea tevesua vegetação original devastada. A vegetação derestinga vem sendo constantemente ameaçada pelaespeculação imobiliária com loteamentos queocupam indiscriminadamente os terrenos próximosda orla marítima (praias) e das falésias.

As praias de Mucugê (foz do córregoMucugê), Barramares (foz dos rios dos Manguese Chamagunga) e da foz dos rios da Vila e doCruzeiro mostram sinais de contaminação pelolançamento de esgoto e lixo que ocorre nessesrios.

Há risco de privatização das praias de Mucugê,em Arraial D’Ajuda e Trancoso, com loteamentosnas praias e a construção de parque aquático.

Por toda a orla de Porto Seguro (praias),ocorre a proliferação de barracões que servemcomo restaurantes e casas de diversão. Todos osdejetos provenientes desses locais contribuempara a contaminação das praias. Ocorrem trechos

de calçamentos destruídos pela abrasão marinha(Foto 4.14).

Ocorre exploração indevida de areia nas falésiasdos tabuleiros próximo à praia de Taperapuã e naentrada da cidade, próximo ao acesso para oBaianão.

Em Santa Cruz Cabrália, a praia de Arakakaí estáafetada pela poluição do rio Yaya que ali deságua. Apraia dos Lençóis (foz do rio Jardim) já mostrasinais de poluição.Recomendações: Possuem boa aptidão para a culturado coqueiro. Preservação da vegetação de restinga edas zonas de atração turística (praias).

4.2.5.4 Unidade Arenitos de Praia – Vd

Situam-se na orla marítima ao longo da costa,próximos à praia, expostos à ação das marés,ocorrentes principalmente entre Pitinga e Santa CruzCabrália (Foto 4.18).Geologia: Depósitos arenosos residuais, representandoantigas linhas de costa. Os arenitos apresentamgranulometria de areia fina a grossa, por vezesseixosos, compostos de grãos subarredondados asubangulosos de quartzo, além de fragmentos deconchas e cimento carbonático.Relevo: Antigos cordões arenosos sob forma deilhas-barreira, que foram consolidados porcimentação carbonática através de atividadebiogênica (corais).Vulnerabilidade à Erosão: A erosão atuante éapenas marinha.Hidrogeologia: Zonas classificadas como destituídasde importância hidrogeológica significativa (I).Restrições: Não avaliadas.Potencialidades: Valor paisagístico.Problemas Ambientais: Não avaliados.Recomendações: Áreas de preservação permanente.

4.2.5.5 Unidade Recifes Algais e Coralinos – Ve

Situados ao longo da orla marítima, próximo àlinha da costa, no nível do mar ou em profundidade.Geologia: Depósitos carbonáticos resultantes dasatividades de microorganismos aquáticos.Relevo: Depósitos submersos, eventual oupermanentemente emersos, constituídos de materialcarbonáceo. Segundo Leão (apud Moraes Filho,1999; Barbosa & Domingues, 1996), ocorrem comorecifes superficiais alongados e paralelos à costa,bancos coralinos isolados e adjacentes à praia ebancos e/ou plataformas recifais afastados da costa,geralmente circundados por colunas recifaisisoladas, em águas com profundidades superiores a10m.

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Hidrogeologia: Hidrogeologicamente classificadascomo I – zonas sem importância hidrogeológicasignificativa.Restrições: Sensíveis à contaminação das águas,turbidez pela quantidade de material em suspensão esujeitos ao desvio das correntes marinhas comtemperaturas apropriadas para o desenvolvimentodos organismos.

A contaminação, turvação e movimentação daságuas produzidas pela navegação turística, o desviodas correntes marinhas, muitas vezes causado peloassoreamento dos rios na foz, e o despejo de detritose lixo das excursões turísticas, assim como o óleodas embarcações, impedem o plenodesenvolvimento natural dos organismos inerentesaos corais.Potencialidades: Atração turística.Potencial mineral: Foram registrados pelo ProjetoCadastramento dos Recursos Minerais do Estado daBahia (CBPM, 1974, apud Moraes Filho, 1999)como jazimentos de calcário os recifes de CoroaAlta e Ponta da Coroa Vermelha em Santa CruzCabrália, e o Recife de Fora, em Porto Seguro.Problemas Ambientais: Turismo intensivo, óleo edejetos provenientes do intenso fluxo dasembarcações promovido pelas companhias denavegação, como ocorre, por exemplo, nos recifesde Coroa Alta.Recomendações: Áreas indicadas para preservaçãoambiental. Maior controle do fluxo turístico e danavegação para os recifes de corais.

4.3 Considerações sobre a Mata Atlântica naRegião

A área do projeto abriga um dos ecossistemasmais ricos do mundo: a Mata Atlântica. A tipologiaflorestal da área é conhecida como FlorestaPerenifoliada Higrófila Hileana Bahiana (AndradeLima, 1966) ou Floresta Ombrófila Densa (degrande sombreamento devido à densidade). Oatributo “perenifólia” significa floresta sempreverde, com a maioria dos representantesapresentando folhas largas (latifoliadas) edistribuídos em locais onde há umidade durante todoo ano (higrófila).

A Mata Atlântica assume aqui características deFloresta Amazônica (Mori & Silva, 1980; apudEngel & Jesus, 1989), ultrapassando-a inclusive emdiversidade de espécies, embora com representantesde menor porte (Jordy Filho et al., 1982; apud Engel& Jesus, 1989). Tal fato confere um valorinestimável a essa formação vegetacional, emborarestem hoje apenas pequenos núcleos espalhadospelo litoral brasileiro. Na área mapeada, ela foiprincipalmente substituída por pastagens, onde aprática das queimadas contribuiu para a evolução

dos processos morfodinâmicos (lixiviação e erosão)com o empobrecimento do solo e,conseqüentemente, a dificuldade de regeneração dosecossistemas florestais. Além da pastagem, a regiãoé ocupada pela silvicultura do eucalipto e plantaçõessecundárias, que, na maioria das vezes, não sãoadequadamente planejadas.

A floresta tem funções ecológicas indispensáveispara o funcionamento do ambiente, pois regula ofluxo dos mananciais, controla os índices deevapotranspiração e balanço hídrico, estabiliza eprotege as encostas da erosão, reduzindo oassoreamento dos rios e o escoamento superficial, econtribuindo para a fertilidade do solo. Aregeneração de uma floresta depende dascaracterísticas vegetacionais locais, que sãoinfluenciadas pelos fatores climáticos, a situação dosolo e as práticas humanas adotadas não só na área,mas nas vizinhanças.

Na região estudada é comum a prática dedesmatamentos, a partir da tradicional “cultura dasqueimadas”, como idéia equivocada de melhorar aterra para os plantios subseqüentes. Paradoxalmente,o solo queimado e exposto vai perdendo nutrientes acada ano, tornando a recuperação cada vez maisdispendiosa, com danos possivelmente irreversíveis.

A Mata Atlântica do sul da Bahia detém recordesmundiais em diversidade botânica, com alto nível deendemismo (espécies restritas apenas a esse local doplaneta), e a maior taxa de espécies ameaçadas deextinção. Paradoxalmente, ao mesmo tempo que ascondições climáticas e de alta umidade (superior a85%) favorecem o desenvolvimento de umavegetação exuberante, também predispõem a área àdisseminação de doenças fúngicas e ao ataque debactérias quando o equilíbrio do ecossistema comoum todo é afetado.

Em vista disso, a Unesco estabeleceu a proteçãodessas áreas, como reservas da biosfera da MataAtlântica, declarando-as como Patrimônio daHumanidade, entre as quais se inclui a Costa doDescobrimento como Sítio do Patrimônio MundialNatural. Na região, existem oito unidades deconservação, cuja situação ainda inspira cuidadospara a sua preservação. São elas: Parque Nacional doMonte Pascoal, Estação Ecológica Pau-Brasil,Parque Municipal Marinho de Recife de Fora, Áreade Proteção Ambiental de Coroa Vermelha, Área deProteção Ambiental Caraíva/Trancoso, Área deProteção Ambiental de Santo Antônio, EstaçãoExperimental Gregório Bondar e Estação Veracruz.

4.4 Considerações Finais

Como a paisagem é resultante de processosdinâmicos, em contínua transformação, é importanteum estudo geoambiental que considere todos os

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componentes da estrutura da paisagem, desde fatoresfísicos e bióticos até a ocupação humana, para darsubsídios a um planejamento ambiental.

A integração desses fatores e a aplicação detécnicas de sensoriamento remoto egeoprocessamento apresentaram um comprovadonível de eficiência para a geração do mapaGeoambiental, que, por se tratar de um mapa digitalassociado a um banco de dados, permitirá aosusuários e planejadores facilidade de uso dos dadose informações.

Os estudos permitiram a distribuição das terrasem cinco domínios ambientais, subdivididos em 15unidades ambientais.

O domínio Superfícies Tabulares (III) do grupoBarreiras ocupa aproximadamente 80% da área deestudo. Seu relevo, predominantemente plano,favorece a implantação de empreendimentos agros-silvipastoris, locação de estradas e ocupação urbana.

Nesse domínio, a unidade Tabuleiros PoucoDissecados (IIIb) oferece menos restrições ao uso eocupação, pois apresenta superfícies mais amplas,correspondentes aos grandes interflúvios tabulares.Embora a unidade apresente solos com baixafertilidade natural, estes são profundos, bemdrenados e, por serem amplamente mecanizáveis,são preferencialmente utilizados para a silviculturade eucalipto, cana-de-açúcar e pastagem. Os valesencaixados que cortam essa unidade são maisrestritivos ao uso e ocupação devido às elevadasdeclividades das encostas, que, quando desmatadas,apresentam alta suscetibilidade erosiva.

A unidade Colinas Tabulares (II) (domínio Faixade Transição – II) ocupa a região oeste da área doprojeto. Caracterizada por formas de relevodissecadas com terrenos de litologias diversificadas(materiais de resistências diferentes), demandamestudos específicos de engenharia para aimplantação de quaisquer empreendimentos, tendoem vista a presença de espigões (interflúviosestreitos) profundamente dissecados por uma densarede de drenagem, configurando um relevoacidentado.

A unidade Colinas do Substrato Cristalino (Ia)(domínio das Superfícies Pré-Litorâneas – I)apresenta limitações semelhantes à unidade anteriordevido ao relevo movimentado e à densa rede dedrenagem com vales encaixados. Trata-se de áreascom vulnerabilidade à erosão forte a muito forte,sendo necessários cuidados especiais quando daimplantação de quaisquer obras de engenharia,principalmente, estradas.

No domínio dos Vales Fluviais (IV), a unidadeÁreas Escarpadas (IVa) apresenta elevadasdeclividades e vulnerabilidade à erosão muito forte,restringindo a sua utilização para finsagrossilvipastoris. A unidade Planícies Fluviais

(IVc1 e IVc2) apresenta limitações à agricultura e àurbanização devido, principalmente, ao lençolfreático subaflorante, às inundações periódicas e àsrestrições de ordem geotécnica.

O domínio Faixa Litorânea (V), por ser umaregião onde ocorre constante interação entre o mar eas terras baixas, apresenta-se como um ambientedinâmico e de extrema fragilidade, que é agravadapela implantação indiscriminada dos processosantrópicos que afetam o equilíbrio ambiental, tendocomo resultantes a erosão costeira, a contaminaçãodo solo e da água, a diminuição dos recursosnaturais e, conseqüentemente, a redução daqualidade de vida.

A constatação desse estado de susceptibilidade àerosão e as significativas modificações observadas,como a expansão de centros urbanos nas áreas derestingas e praias, desenvolvimento de sulcos nostabuleiros, destruição dos calçamento da orla urbana,apontam a necessidade urgente de quantificar equalificar a intensidade dos impactos ocorridos apartir da ocupação desses terrenos.

A ocupação inadequada dos Mangues (unidadeVb) com construções de aterros e palafitas, odesmatamento em geral e, principalmente, das matasciliares, a expansão dos investimentos imobiliáriossobre a vegetação de restinga, o precário sistema desaneamento e a pequena fiscalização do tráfegomarítimo denotam uma grande falha no mecanismode gestão ambiental, com ênfase para as áreaspreservadas por lei como os manguezais.

Os Brejos (unidadeVa), que por um longo períododo ano permanecem submersos sob influência daoscilação do lençol freático, localizados próximos aomar e aos centros urbanos, são considerados como dealta suscetibilidade à contaminação, principalmente,por sistemas precários de saneamento.

Os principais problemas ambientais que ocorremnos municípios de Porto Seguro e Santa CruzCabrália estão, portanto, relacionados aodesmatamento generalizado para a implantação deatividades agropecuárias, intensificando osprocessos erosivos nas vertentes dos vales ecabeceiras de drenagem, e à ocupação desordenada,principalmente na faixa litorânea.

As informações sintetizadas neste trabalhobuscam fornecer subsídios para a elaboração deestratégias de desenvolvimento da região,identificando e caracterizando as restrições epotencialidades de cada unidade geoambiental,reconhecidas e mapeadas na escala 1:100.000,constituindo as bases técnicas que servirão paraorientar a elaboração de planos-diretores municipais.

Apresenta-se, a seguir, uma série de recomenda-ções, visando a estabelecer perspectivas de utiliza-ção e de conservação dos recursos, respeitando-se asrestrições naturais ao uso das terras.

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4.5 Recomendações

• Elaborar estratégias para desenvolver as atividadesprodutivas da região (turismo, silvicultura, agro-pecuária, extração mineral, pesca etc.), levando-seem consideração o balanceamento entre aspotencialidades e as restrições naturais das terras,visando à sustentabilidade a médio/longo prazos.

• Identificar os principais processos dedegradação das terras, dentre eles, a erosão e acompactação do solo, sob diferentes sistemas demanejo (atividades agrossilvipastoris).

• Intensificar as práticas conservacionistas(cultivo mínimo, terraceamento, plantio emnível, culturas em faixas) para prevenir ouminimizar os efeitos da erosão do solo,principalmente, nas encostas mais declivosas.

• Promover o desenvolvimento da atividadeagrícola, principalmente a fruticultura, depreferência nas superfícies planas dos tabuleirosdo grupo Barreiras, visando à menor degradaçãodos terrenos e maior oferta de mão-de-obra.

• Preservar as coberturas arenosas(“mussununga”), tendo em vista a suafragilidade física, baixa capacidade de suporte(baixa capacidade de retenção de umidade enutrientes) e ocorrência de espécies vegetaispróprias desse território (espécies endêmicas).

• Promover o reassentamento de populações queocupam áreas inadequadas, como os manguezaise as encostas consideradas suscetíveis a desliza-mentos.

• Priorizar os terrenos mais suaves, como ostabuleiros pouco dissecados, para a implantaçãode estradas.

• Elaborar estudos de detalhe para o levantamentode jazidas de materiais de emprego imediato naconstrução civil (areia, argila, cascalho, pedrapara brita, saibro), tendo em vista reduzir oscustos das obras de engenharia e os impactosambientais.

• Elaborar planos de recuperação de áreasdegradadas pelas atividades de exploração dosrecursos minerais.

• Reflorestar as áreas escarpadas e valesencaixados de encostas íngremes, visando aprevenir os deslizamentos de terra e outrosmovimentos de massa.

• Preservar e recuperar as matas ciliares e avegetação das encostas dos vales e cabeceiras dedrenagem, para a proteção dos mananciais econtrole do assoreamento dos rios.

• Promover a ampliação do número de estações darede de monitoramento hidrometeorológico, dequalidade da água e de sedimentometria nosprincipais rios da região.

• Incentivar o turismo de baixa densidade e oecoturismo, compatíveis com a capacidade desuporte da região.

• Estimular projetos de educação ambiental juntoà população, destacando o valor e a importânciada conservação da biodiversidade da MataAtlântica.

• Adotar políticas e mecanismos que incentivem oincremento de unidades de conservação e quefacilitem maiores investimentos para asunidades existentes (pesquisas, planos demanejo).

• Normalizar a realização de Estudos deImpacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) antes daimplantação e operação de quaisquerempreendimentos potencialmente lesivos aomeio ambiente, com previsão de audiênciaspúblicas para conhecimento da comunidade

4.6 Bibliografia

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4.7 Glossário

Ambiente – sistema integrado por um conjuntodinâmico da natureza (físicos e bióticos) e dasociedade (sociais, econômicos e políticos)interdependentes, em um determinado tempo eespaço.Área de Proteção Ambiental (APA) – áreasdecretadas pelo poder público para a proteçãoambiental, a fim de assegurar o bem-estar dapopulação humana e conservar ou melhorar ascondições ecológicas locais (art. 9º, Lei nº 6.902, de27.04.1981).Biosfera – porção da Terra onde há vida.Duripã – Horizonte mineral subsuperficial do solo,que se encontra cimentado com sílica, a ponto talque fragmentos secos não se desfazem em água ouHCl; pode também ter cimentos acessórios, taiscomo óxido de ferro e carbonato de cálcio.Ecossistema – sistema de interação de umacomunidade biológica e seu meio ambiente de vida.Estações ecológicas nacionais, estaduais emunicipais – áreas representativas dos ecossistemasbrasileiros, destinadas às pesquisas básicascientíficas e aplicadas à ecologia, à proteção doambiente natural e ao desenvolvimento da educaçãoconservacionista (Lei nº 6.902, de 27.04.1981; Dec.nº 99.274, de 06.06.1990).Fragipã – horizonte subsuperficial natural com altadensidade do solo e/ou força mecânica relativamenteao solum acima, aparentemente cimentado quandoseco; quando úmido, apresenta quebrajosidademoderada ou fraca.Geoambiental – termo que considera o ambientecomo um produto das relações entre os processosdos meios físico, biológico e antrópico, os quaisimprimem formas características na paisagem; essasformas, portanto, resultam da combinação decomponentes ambientais (clima, geologia, relevo,solos, uso da terra, hidrologia e vegetação), que setransformam ao longo do tempo em resposta àdinâmica dos processos retromencionados.Geobiofísicos – os fatores ou elementos geobiofísicossão o clima, água, relevo, rocha, solo e vegetação.

Mussununga – termo originalmente derivado dapalavra indígena muçurunga, utilizado no sul daBahia para designar áreas instáveis submetidas acondições especiais do solo e um tipo de vegetaçãosemelhante à restinga; na verdade, constituemsituações que configuram depressões de terrenoscom camadas impermeáveis em subsuperfície, ondea espessura do pacote sedimentar arenososobrejacente influi sobre o desenvolvimento de umdeterminado tipo de vegetação.Mata ciliar – vegetação de transição entreecossistemas diferentes, como, por exemplo, aquelaque margeia as linhas de drenagem, formandogalerias de florestas úmidas; a função florestaldepende do movimento da água (lençol freático, rio,lagoa ou chuva) e serve para preservar a estabilidadedas áreas de drenagem, evitando perdas de solo e oassoreamento dos rios.Paisagem – porção do espaço considerada comosuporte físico-químico dos ecossistemas, cujosatributos condicionam a potencialidade dos recursos,a qualidade ambiental e, conseqüentemente, aqualidade de vida.Parques nacionais, estaduais e municipais – sãoáreas extensas e delimitadas, dotadas de atributosexcepcionais da natureza, ou seja, da flora, fauna,solo e paisagem natural ou de valor científico ouhistórico, objeto de preservação permanente, postasà disposição da população; sua utilização para finscientíficos, educacionais e recreativos depende deprévia autorização do Ibama (Lei nº 4.771, de15.09.1965; Dec. nº 84.017, de 21.09.1979).Reservas ecológicas públicas ou particulares –florestas e pousos de aves migratórias, nas quais sãoproibidas atividades que comprometam aconservação e utilização das riquezas naturais,especialmente da flora e da fauna (Lei nº 4.771, de27.04.1981; Dec nº 99.274, de 06.06.1990).Turismo de baixa densidade – conjunto de serviçosque envolve recursos naturais, patrimônio histórico-cultural e atividades de entretenimento,desenvolvido por um número de pessoas compatível,com capacidade de suporte de uma determinadaregião.

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Foto 4.1: Colinas amplas e suaves do substrato cristalino (Unidade Ia) ocupadas por pastagem e silvicultura.Fazenda. Sta. Bárbara (limite oeste do município de Santa Cruz Cabrália).

Foto 4.2: Tabuleiros Pouco Dissecados (Unidade IIIb). Ao fundo, colinas residuais do substrato cristalino(Unidade Ia), ambas as unidades ocupadas por pastagem. Estrada Barrolândia-Maurília (limite noroeste domunicípio de Santa Cruz Cabrália).

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Foto 4.3: Colinas do substrato cristalino ocupadas por pastagem (Unidade Ia). Ao fundo, observam-seterrenos florestados do Parque Nacional, destacando-se o monte Pascoal (Unidade Ib). Próximo à sede doParque Nacional do Monte Pascoal (Fazenda Macaco).

Foto 4.4: Colinas tabulares com topos planos e estreitos (espigões) e vales profundos (Unidade II), ocupadaspor pastagem. Destaca-se a aceleração dos processos erosivos produzidos por desmatamento e queimadas.Fazenda Conjunto Amazonas (limite noroeste do município de Porto Seguro).

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Foto 4.5: Coberturas arenosas em solos Podzóis (Unidade IIIa) expostas pela retirada da vegetação de"mussununga", visando à implantação da nova estrada pavimentada entre Arraial D'Ájuda e Trancoso.

Foto 4.6: Tabuleiros dissecados (Unidade IIIc) ocupados por pastagens e capoeiras. Trecho do valeencaixado do córrego Grapiúna, localmente barrado para armazenamento de água. Próximo à FazendaPalmares.

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Foto 4.7: Área escarpada (Unidade IVa), bastante degradada pela erosão remontante produzida pela densarede de pequenos canais tributários do rio do Peixe/Buranhém, ocupada por pastagens e capoeiras. FazendaConjunto Amazonas (limite noroeste do município de Porto Seguro).

Foto 4.8: Rampas de colúvio no vale do córrego da Água Branca (Unidade IVb), ocupadas por pastagens ecapoeiras. Silvicultura (plantação de eucaliptos) no topo dos tabuleiros. Estrada Vila Monte Pascoal-Caraíva(Fazenda Duas Barras).

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Foto 4.9: Áreas escarpadas (Unidade IVa), localmente rampeadas, e a grande planície fluvial do rio dosFrades (Unidade IVc1), ocupadas por pastagens, capoeiras e matas ciliares. Estrada São José do Panorama-Trancoso (Fazenda Santa Maria do Trancoso).

Foto 4.10: Planície fluvial do rio João de Tiba (Unidade IVc1), ocupada por capoeiras e pastagens. EstradaPindorama-Ponto Central.

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Foto 4.11: Áreas de brejos localizadas junto à desembocadura do rio Santo Antônio (Unidade Va) emcontato com tabuleiros cobertos por mata secundária. Próximo ao núcleo urbano de Santo Antônio.

Foto 4.12: Detalhe das altas falésias ativas do litoral de Porto Seguro, constituídas pelos sedimentos, emgeral friáveis, do grupo Barreiras, bastante vulneráveis à abrasão marinha. Condomínio Outeiro das Brisas.

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Foto 4.13: Aspecto típico de grande beleza cênica do litoral da Costa do Descobrimento, caracterizado pelasrestritas planícies marinhas (Unidade Vc) confinadas pelas falésias do grupo Barreiras. Praia do Pitinga.

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Foto 4.14: Impactos da erosão marinha desencadeados pela ocupação urbana na faixa de praia ou pós-praia.Trata-se de terrenos altamente vulneráveis aos processos de erosão/sedimentação marinha (Unidade Vc).Porto Seguro (praia do Curuípe).

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Foto 4.15: Áreas de risco de escorregamento ocupadas no sopé das bordas íngremes dos Tabuleiros MuitoDissecados (Unidade IIId). Área de extração de saibro. Periferia de Santa Cruz Cabrália.

Foto 4.16: Tabuleiros Dissecados, ocupados por pastos sujos (Unidade IIIc). Flagrante de queimada.Próximo à Fazenda Tentação.

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Foto 4.17: Cenário de degradação ambiental promovido pela ocupação urbana sobre os manguezais da fozdo rio do Peixe/Buranhém (Unidade Vb). Periferia de Porto Seguro.

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Foto 4.18: Aspecto das plataformas de abrasão e dos arenitos de praia (Unidade Vd), típicos do litoral daCosta do Descobrimento. Praia do Pitinga.

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Foto 4.19: Imagem da paisagem da lagoa Azul, cuja beleza cênica foi bastante difundida turisticamente nadécada de 1980. Essa paisagem não existe mais, devido ao desmatamento nas cabeceiras de drenagem eassoreamento do pequeno córrego que desemboca na lagoa. Praia do Pitinga.

Foto 4.20: Sede da Reserva da Jaqueira. Área da tribo dos índios pataxós, coberta por mata secundária,intensamente visitada devido ao seu valor cultural e turístico. Reserva da Jaqueira (Coroa Vermelha).

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