CARACTERÍSTICAS DO RURAL NA BACIA DO BAIXO TIETÊ

PROJETO EDUCADORES AMBIENTAIS

carlos roberto do espírito santo

O QUE É O RURAL

QUAIS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO RURAL NA REGIÃO DA BACIA DO BAIXO TIETÊ

DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL RICO EM RECURSOS NATURAIS: SOLO, ÁGUA DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO ESTRUTURA FUNDIÁRIA CONCENTRAÇÃO ATIVIDADE ECONÔMICA E DE RENDA DO PONTO DE VISTA SOCIAL QUESTÃO DO ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS

“Os paulistas resolveram dedicar-se intensivamente à cultura da cana-de-açúcar, que, por período de mais de meio século, vai ser o produto chave da agricultura paulista.”

BREVE HISTÓRICO

“...verificamos maior otimismo com relação ao desenvolvimento da agricultura em São Paulo...a produção de açúcar, principal produto de exportação do Estado, aumentou gradativamento devido ao incentivo da administração, que pôde ser eficaz, por causa da maior procura por açúcar brasileiro no mercado europeu.”

“A fazenda de cana tinha necessidade de grandes reservas de matas, pois era grande o consumo de lenha para as fornalhas do engenho, e também áreas para o plantio de mantimentos”

Trechos do livro:

“A LAVOURA CANAVIEIRA EM SÃO PAULO”

Maria Thereza S. Petrone (1968) Retratando a lavoura canavieira e o

processo de produção do açúcar no século XVIII em São Paulo

CICLOS ECONÔMICOS

CAFÉ DÉCADA DE 20/30 ESTRADA FERRO E CIAs COLONIZADORAS

INGLESAS DESMATAMENTO

ALGODÃO ANDERSON CLEYTON, SANBRA DESMATAMENTO

CICLOS...

BOVINOCULTURA CORTE – inicialmente (Swift, Wilson e

Armour) – Mouran, T. Maia (Moura Andrade e Tião Maia)

Desmatamento LEITE - Nestlé Desmatamento

CANA-DE-AÇÚCAR Melhor exemplo de articulação de interesses

(poder econômico regional e políticas públicas estaduais e federais)

Campestre, Alcomira, Aralco e Univalem (década 1970)

Desmatamento

CRIAÇÃO DO PLANALSUCAR – (Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar) – 1971

PROÁLCOOL – 1975

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO OESTE DE SÃO PAULO - (PRÓ-OESTE)-1980

PROGRAMA DE EXPANSÃO DA CANAVICULTURA PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCANA)- 1980

PLANO REGIONAL DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL - 1980

CONHECENDO UM POUCO MAIS O RURAL

ÁREA BACIA – 1.547.100 ha

42 MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO EM 2007 – 800 MIL (EST)

+ DE 90% DA POPULAÇÃO – URBANA

ECONOMIA VINCULADA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIA

PERFIL RURAL

- Analisados 13 municípios: municípios selecionados

Andradina, Guaraçaí, Mirandópolis, , pereira Barreto, Valparaíso, Guzolândia, Guararapes, Araçatuba, Penápolis, Buritama, José bonifácio, Barbosa e Promissão

Aspectos: área, propriedades, ocupação, mão-de-obra

PERFIL RURAL – municípios selecionados

Imóveis acima de 500 ha 3% desses imóveis ocupam 38% da área

total Imóveis abaixo de 100 ha 76% desses imóveis ocupam 30% da área

total

PERFIL RURAL -municípios selecionados

INFORMAÇÕES INTERESSANTES SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA DA BACIA

Grama – 1475 ha Seringueira – 4.317 ha Café – 883 ha Mandioca – 776 ha Diversidade: ururcum, crotalária, quiabo,

tomate (hortaliças), lichia, aspargo, flores, avestruz, jambo, capivara, etc

PERFIL RURAL – municípios selecionados

Porcentagem da área total da bacia ocupada

CANA – 36% PASTAGEM – 46% GRÃOS – 4% FRUTICULTURA- 1,16% BOVINOS – 750 mil AVES – 9,89 milhões PSICULTURA – 17 alqueires

PERFIL RURAL

82% daárea ocupada com cana e pastagem

< de 10% população (70/80 mil pessoas) no campo

Àrea bacia 1.547.100 ha

CUSTO Social – Econômico – Ambiental REFLEXÕES

CRIAÇÃO IAA – 1933 planejamento/projetos/preços/garantia de

renda/estoques/quotas produção FUNDO DE RECUPERAÇÃO DA

AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA - 1961 PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO E

APOIO DA AGROINDÚSTRIA AÇUCAREIRA - 1965

FUNDO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO- 1965 PLANO EXPANSÃO DA INDÚSTRIA

AÇUCAREIRA NACIONAL – 1965

CRIAÇÃO DO PLANALSUCAR – (Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar) – 1971

PROÁLCOOL – 1975

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO OESTE DE SÃO PAULO - (PRÓ-OESTE)-1980

PROGRAMA DE EXPANSÃO DA CANAVICULTURA PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCANA)- 1980

PLANO REGIONAL DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL - 1980

RECURSOS PARA O SETOR

SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL PERÍODO 1976-1989 (PRÓALCOOL) MAIS DE US$ 4 BILHÕES FINANCIAMENTO DE 100%

EMPREENDIMENTO CARÊNCIA 3 ANOS 12 ANOS PRAZO JUROS 17% AA INFLAÇÃO 37% AA

NOVO PROÁLCOOL

REESTRUTURAÇÃO PROGRAMA

NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO BNDES AUMENTO % ÁLCOOL À GASOLINA FACILIDADES PARA EXPORTAÇÃO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PROGRAMA NACIONAL DE

BIOCOMBUSTÍVEIS FRENTE PARLAMENTAR

SUCROALCOOLEIRA

SUSTENTABILIDADE

CERTIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO – EMBRAPA MEIO AMBIENTE

QUESTÕES AMBIENTAIS

QUESTÕES ECONÔMICAS

QUESTÕES SOCIAIS

QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

QUESTÕES AMBIENTAIS

QUEIMA COLHEITA CANA - 2021 ESTUDO DO INSTITUTO DE QUÍMICA DE

ARARAQUARA – QUEIMADA NO ESTADO DE SÃO PAULO SE EMITE/ANO 46 MIL TONELADAS N PARA ATMOSFERA

EMISSÃO CO2 É COMPENSADA PELA ABSORÇÃO DA PRÓPRIA CULTURA

EMISSÃO DE OUTROS GASES E MATERIAL PARTICULADOQUE PODEM CAUSAR DANOS A SAÚDE E AO AMBIENTE

QUESTÕES AMBIENTAIS

DESMATAMENTO/PERDA BIODIVERSIDADE

EXPANSÃO CANA EMPURRA OUTRAS EXLORAÇÕES (PRINC. PASTAGENS) PARA REGIÕES DE FRONTEIRA - +- 80% DESMATAMENTO REGIÃO AMAZÔNICA PASTO E SOJA

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – 20% ÁREA EST. RESERVA – REGIÃO AMAZÔNICA 80%

INFRAESTRUTURA SETOR IMPACTA MA

QUESTÕES AMBIENTAIS

ÁGUA E SOLO

AGROQUÍMICOS REUSO ÁGUA

QUESTÕS ECONÔMICAS

IEA – ESTUDO ESTADO SÃO PAULO COMPARANDO 2004/5 E 2005/6 ÁREA MILHO SAFRINHA CAIU 17% ÁREA MILHO VERÃO 9,7% SOJA 30% DECRÉSCIMOS AMENDOIM E LARANJA PASTAGEM 2000-2005 – 600 MIL ha 2001-2006 ÁREA CANA AUMENTOU +-40% 3,6 MILHÕES ha CANA

QUESTÕES ECONÔMICAS

OPORTUNIDADE – REMUNERAÇÕES DAS EXPLORAÇÕES

SECRETARIA AGRICULTURA UBERABA (2005) EM REAIS

CANA – 300 A 400 HA/ANO MILHO – 250 A 300 HA/ANO SOJA – 180 A 300 HA/ANO

José Graziano ex-secretário agricultura e representante FAO- ESP (23/5/07)

“SP ocupa 3,5 milhão ha com cana, e, mesmo que esta área triplique estará longe de pressionar áreas com alimentos”

SÃO PAULO PRODUZ +- 90% DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO BRASIL

Áreas expansão – oeste SP, MG, MS e GO NÃO BASTA TERRAS –

INFRAESTRUTURA FUSÕES E INCORPORAÇÕES –

concentração de capitais – fragilidade local e regional

QUESTÕES SOCIAIS

CONDIÇÕES TRABALHO METAS TRABALHADOR - +- 15 TON/DIA CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO,

ALOJAMENTO, HIGIÊNE, ETC

SOBRECARGA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS

TRABALHADOR MIGRANTE – DESORGANIZAÇÃO E DESAMPARO

QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

EDR ARAÇATUBA E ANDRADINA 30 MUNICÍPIOS – 1,3 MILHÃO ha +- 1 MILHÃO ha AGRICULTURÁVEIS Cana ocupa (2005/2006) – 236,8 mil ha Milho – 47,8 mil ha Algodão – 5,7 mil ha Soja – 41,4 mil ha Feijão – 220 há LUPA/SAA

EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA NA REGIÃO ARAÇATUBA – PERÍODO 1990-2002 -MIL HA

1990 2002 ALGODÃO 29,6 1,9 MILHO 82 72 FEIJÃO 26,5 13 SOJA 8,3 26 CANA 93 173 IBGE

VALORIZAÇÃO DA TERRA ENTRE 1999 e 2004 VALORIZAÇÃO DAS

TERRAS NO OESTE PAULISTA ALCANÇOU MAIS DE 300% (IEA)

Desestímulo à produção Municípios – crise setores tradicionais Pecuária, fruticultura, etc

UNIDADES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA (UPAs) e CONTRATOS PRONAF - 2005/06

N° UPAs Contratos Araçatuba 926 146 Bilac 342 63 Birigui 829 120 Guararapes 715 184 VALOR TOTAL CONTRATOS: R$ 3,75 mi

TOTAL CONTRATOS (BR): 1,9 mi VALOR LIBERADO(BR): R$ 7,6 BILHÕES

RESERVATÓRIOS DAS UHE

UHE PROMISSÃO 530 KM2 UHE NOVA AVANHANDAVA 210 KM2 UHE TRÊS IRMÃOS 785 KM2 TOTAL: 1.525 KM2

UHE TRÊS IRMÃOS

UHE NOVA AVANHANDAVA

UHE PROMISSÃO

ASSENTAMENTOS

11 Municípios envolvidos Andradina, Araçatuba, Castilho, Promissão,

Suzanápolis, Birigui, Brajo Alegre, Murutinga do Sul, Itapura, Mirandópolis, Pereira Barreto.

30 assentamentos – 51.101 ha 3,3% da área total da bacia (1.547.100 ha)

ASSENTAMENTOS

Em relação à área total dos assentamentos

- REUNIDAS – PROMISSÃO – 33% - ANDRADINA – 16,7% - CASTILHO - 16% 3 municípios totalizam + 65% Em relação à área dos municípios - REUNIDAS – 22% - ANDRADINA – 9% - CASTILHO - 7,7%

ASSENTAMENTOS

População total BBT - +- 700 mil hab Urbanização em torno de 92-93% Zona rural – 7-8% - 50 mil hab População assentamentos - +- 2.986 famílias (Incra) 4 pessoas/família – 11.944 (12.000) hab. Representa +- 1,7% pop. Total +- 24 % pop. rural

ASSENTAMENTOS

PROMISSÃO População município - +- 35 mil Pop. Rural : 3 mil hab População assentamentos - +- 782 famílias +- 3.200 Representa : 100%

COMITÊ BACIA BAIXO TIETÊ

REPRESENTAÇÃO DO MUNDO RURAL - 15 ÓRGÃOS ESTADUAIS - 15 PREFEITURAS - SOCIEDADE CIVIL Daep, Saae, Udop, Fiesp, Ciesp, Ufscar/Udop, Afcana, ACPE Ubarana Consórcio Rib. Lageado, Aean, Maçonaria Cooperhidro, Sind. Engenheiros

QUESTÕES LIGADAS À ORGANIZAÇÃO DO SETOR RURAL

DIVISÕES – ECONÔMICAS, SOCIAIS POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS

EMPREGOS

+ 50% EMPREGOS DIRETOS – ÁREA AGRÍCOLA (PRINC. COLHEITA)

MIGRANTES BAIXO CONSUMO LOCAL EMPREGOS INDIRETOS – 3 A 4 VEZES

MAIS DIRETOS – LOCADOS AO NÍVEL REGIONAL – MAIS QUALIFICAÇÃO

REFLEXÕES CERTIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL

SETOR SUCROALCOOLEIRO ENVOLVIMENTO LOCAL/REGIONAL DOS

SETORES ENVOLVIDOS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNCÍPIO/ESTADO/UNIÃO/ENTIDADES ZONEAMENTO REGIONAL SISTEMAS PRODUTIVOS MISTOS (PEC/CANA;

FRUTIC/CANA, ETC) FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA

FAMILIAR (GARANTIA RENDA) FÓRUM DE DEBATES REGIONAL