1 - Discente do Curso de Geografia UEG (elianemonterio27@hotmail.com) 2 - Docente do Curso de Geografia - UEG (gustavo.zen@ueg.br)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIS

CAMPUS IPOR

CURSO DE GEOGRAFIA

CARACTERIZAO DO CONJUNTO NOVA MORADA INSERIDO NO JARDIM

NOVO HORIZONTE III- IPOR-GO

NOME:

ELIANE MONTEIRO DA ROCHA CORDEIRO

ORIENTADOR:

GUSTAVO ZEN DE FIGUEIREDO NEVES

IPOR

NOV/2014

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ELIANE MONTEIRO DA ROCHA CORDEIRO

CARACTERIZAO DO CONJUNTO NOVA MORADA INSERIDO NO JARDIM

NOVO HORIZONTE III- IPOR GOIAS

Trabalho de concluso de curso apresentada a Coordenao

Adjunta de Pesquisa e Coordenao Adjunta de TCC em

Geografia da Universidade Estadual de Gois - Campus Ipor,

como requisito parcial para obteno do grau de Licenciatura em

Geografia.

Orientador: Gustavo Zen de Figueiredo Neves

IPOR

NOV/2014

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SUMRIO

Introduo e desenvolvimento........................................................................................01

Habitao Brasileira e urbanizao.................................................................................03

Materiais e mtodos........................................................................................................05

rea de estudo.................................................................................................................08

Resultados........................................................................................................................11

Discusses.......................................................................................................................17

Concluses ......................................................................................................................22

Referncias......................................................................................................................23

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CARACTERIZAO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA MORADA INSERIDO NO JARDIM NOVO HORIZONTE III- IPOR-GO

Eliane Monteiro da Rocha Cordeiro Gustavo Zen de Figueiredo Neves

RESUMO O presente trabalho aborda os problemas habitacionais na insero de conjuntos populares e o crescimento desorganizado no setor Norte da cidade de Ipor-GO, com destaque a caracterizao do conjunto habitacional Jardim Novo Horizonte III e na compreenso dos programas habitacionais populares. Tomamos como procedimentos metodolgicos a reviso bibliogrfica sistemtica que discute o assunto; aquisio de informaes e materiais (mapas, fotos e documentos) complementares; cartografia e entrevistas diretas com os residentes na localidade de estudo. A pesquisa evidenciou alguns problemas habitacionais e com apontamentos preliminares para a resoluo dos mesmos pelo Poder Pblico e demais tomadores de deciso.

Palavras chaves: Habitao; Conjuntos populares; Problemas urbanos.

ABSTRACT This paper addresses the housing problems in the insertion of popular assemblies and disorganized growth in the northern sector of the city of Ipor / GO. We seek through this, highlight the urban and housing of the same problems, highlighting the characterization of housing Jardim Novo Horizonte III, and comprehension of public housing programs. To take forward the research as instruments: a literature review that discusses the subject information through interviews, materials (maps, photos and documents) and additional mapping. It is believed that through this work the results can be highlighted the problems of the housing problem and suppose the resolutions for the same, where they can be reviewed and studied by the Local Authorities in favorable decisions in solving such problems. Keywords: Holding. Popular. Urban problems.

INTRODUO E DESENVOLVIMENTO

Com o crescimento acelerado das cidades so explcitos os problemas que

surgiram do desenvolvimento desorganizado e sem medidas de planejamento, como os

de infraestrutura, saneamento bsico, educao e rea de lazer e outros. Esta situao

fica tambm claramente visvel nas pequenas cidades ou cidades do interior, as quais

suas condies so precrias pelo incipiente planejamento e organizao urbana

(ALMEIDA, 2014). A ampliao desorganizada e no planejada do espao urbano resulta

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em cidades mal organizadas e sem desenvolvimento, com m distribuio populacional e

econmica (CARLOS, 2008).

No Brasil, a insero dos conjuntos habitacionais populares serviu de estratgia

gerada pelo Governo Collor para amenizar o impacto e os problemas provocados pela

falta de moradia e atritos sociais. Contudo, as resolues tornaram-se longnquas

evidenciando a desorganizao espacial e a ausncia de interesses econmicos voltados

populao (FREITAS, 2004).

O povoamento do Estado de Gois tornou-se intenso atravs do desenvolvimento

econmico no oeste do territrio brasileiro o que se denominou a Marcha para o Oeste,

com isso a expanso da fronteira agrcola e a construo da nova capital, Goinia, foram

atrativas ao fluxo migratrio. O Estado passou a receber pessoas de todos os lugares do

Brasil. Assim, a proliferao populacional aumentou e resultou em desorganizao

espacial, refletindo na m distribuio de renda (FREITAS, 2004).

O Municpio de Ipor foi apontado para o desenvolvimento desta pesquisa pelo fato

do crescimento populacional e da insero de conjuntos populares serem fenmenos

crescentes, principalmente na ltima dcada (Tabela 1 e Figura 1).

Tabela 1: Evoluo populacional do Municpio de Ipor (1991 2010).

Fonte: OLIVEIRA (2014) adaptado do IBGE (1991; 1996; 2000; 2007 e 2010).

Ano Brasil Gois Ipor

1991 146.825.475 4.018.903 29.688

1996 156.032.944 4.478.143 31.093

2000 169.799.170 5.003.228 31.300

2007 183.987.291 5.647.035 31.060

2010 190.755.799 6.003.788 31.274

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Figura 01: ndice de desenvolvimento demogrfico do municpio de Ipor Gois de 1940 a 2010. Fonte:

Oliveira (2014), adaptado dos dados de 1940 e 1960 - GOMIS (1997). Dados de 1970, 1980,1991- Sries

Histricas do IBGE. Dados de 2000 e 2010 - Censo Demogrfico do IBGE. Organizado por CHARGAS

(2014).

Esta pesquisa tem como objetivo principal a caracterizao de um conjunto

habitacional no setor Norte da cidade de Ipor-Go, evidenciando os problemas de entrega

das escrituras pelo grupo imobilirio ou Poder Pblico; espaos e vazios urbanos (ruas e

caladas em mal estado, iluminao pblica precria e a falta de rea de laser).

HABITAO BRASILEIRA E URBANIZAO

A habitao popular brasileira iniciou-se de forma hierarquizada apontada por

renda desigual, gerando a cidade legal e a cidade ilegal onde a primeira caracterizada

pela populao de classe mdia e grupos de classe alta que ocupavam a rea e o setor

mais popular, a segundo era a parte ocupada pela classe de baixa ou de pouca renda que

resultava na segregao e expulso das reas populares, dessa forma a urbanizao

comeou a crescer desvalorizando a classe de renda mais baixa, contudo, fica evidente

que no inicio da urbanizao brasileira as foras estatais eram voltadas para a classe

mdia-alta dando nfase ilegalidade. Azevedo (1982, p.14) relata que:

Essa hierarquizao espacial agrava tambm as condies sociais dos mais pobres, ao desvalorizar fortemente, tanto no plano simblico quanto no econmico, as reas no reguladas pelo Estado. Nesse sentido, pode-se dizer que a ilegalidade sem dvida um critrio que permite a aplicao de conceitos como exclusiva segregao.

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Como uma questo social e poltica, Azevedo (1982) afirma que suas relaes

possuem uma interveno estatal, com programas de habitao que auxilie e beneficie a

populao de renda baixa ao promover melhores condies habitacionais. Com isso, essa

populao obteria saneamento bsico e regularizao fundiria (instrumento de poltica

habitacional na luta de habitantes de favelas e de bairros clandestinos). Tais programas

como: Em 1946 FCP (Fundao da Casa Popular); Nova repblica e o BNH (Banco

Nacional da Habitao), fundado em 1964.

Entre o perodo da FCP e da criao do BNH, no qual a execuo dos programas

exigia uma faixa de renda de at trs salrios mnimos, que porventura era impossvel ao

trabalhador de classe baixa, cujo seu trabalho emitia em mdia apenas um salrio mnimo

mensal. Tal fato afirma que desde o incio os programas habitacionais no Brasil possuam

um carter claramente fragmentrio, que sob a importncia social tiveram efeitos cruis e

desiguais. Ainda, verifica-se que as polticas urbanas habitacionais brasileiras sempre

favoreceram os agentes de intermediao financeira (SANTOS, 1981).

Segundo Santos (1999), o BNH, ao invs de ampliar e democratizar o mercado

habitacional para todas as faixas de renda criou um mercado imobilirio dependente dos

recursos pblicos e assentado em um modelo de urbanizao sem direitos da mesma, por

esse motivo o Brasil sempre teve dificuldades em articular mercado e polticas pblicas.

evidente que as polticas de habitao no solucionaram em 90% os problemas

encontrados na questo habitacional, destacando a moradia brasileira, sendo de fato que

a populao de baixa renda est longe de se enquadrar na rea favorvel, ressaltando

que a fundao da Casa Popular foi uma tentativa invlida remunerao e a distribuio

populacional (RODRIGUES, 1990).

A questo da habitao popular teve grande importncia no desencadear do BNH.

Com a sua eliminao em 1986 a habitao brasileira passou a enfrentar inmeras crises

a respeito da moradia, por inadimplncia dos muturios que atrasaram suas prestaes

devido o aumento crescente das mesmas, resultando em dvidas e na falta de outros

projetos. Houve uma estagnao na dinmica da poltica habitacional, ou seja, parou de

progredir tornando-se estvel. Segundo Fernandes e Silveira (2013), o BNH foi o nico

que inseriu no pas uma politica habitacional, ficando esta, dependente das Secretarias e

Ministrios governamentais.

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Com a falha na execuo da funo do BNH, a questo habitao tornou-se

vulnervel, porm gerou possibilidades positivas na questo habitao, onde avanou nos

Governos Sarney 1985/1990 e Collor 1990/1992. O financiamento da Caixa Econmica

em imveis passou a ser simblico, pois abrangeu uma clientela significativa, mas no

inclua a populao de baixa renda ou pobre. Em 1994, o Governo de Itamar Franco dava

continuidade sem mudanas significativas. J em 1995 a 2002, os novos paradigmas

surgem abrangendo a populao com renda baixa atravs do Governo Fernando

Henrique Cardoso com o plano da moeda Real que estabilizou a inflao brasileira.

Atualmente, programas foram includos como conquista da Caixa Econmica Federal para

beneficiar diversos cidados, entendendo que o setor financeiro no seria mais o fator

primordial para a participao em programas de habitao.

De acordo com Maricato (1998 p. 1):

Em 1995, no incio do governo de FHC, com a extino do Banco Nacional de Habitao, o sistema passou por processo de transio para um novo desenho. Durante esse perodo de indefinies, diversos setores da sociedade se mobilizaram para influir na definio da nova configurao institucional da poltica setorial. Pela primeira vez, empresrios se ombreavam com sindicatos, movimentos populares e associaes para debater uma proposta... Foram debatidos os diversos projetos de lei que propunham nova estrutura e modo de gesto para a poltica nacional de habitao, o saneamento e o chamado desenvolvimento urbano.

Conforme o crescimento urbano brasileiro surgiu cidades com demarcaes de

territrios e divises com aumento da populao acelerado e desorganizado gerando

problemas de habitao e moradia (BONDUKI, 1996). Estes, conhecidos como m

infraestrutura, falta de saneamento bsico e de centros pblicos. Contudo, o Estado de

Gois destaca-se pela forte produo agropecuria que serve de atrao, no sentido de

empregos e investimentos, para a populao de outras cidades, ocasionando o

crescimento e desenvolvimento urbano.

MATERIAIS E MTODOS

Neste, ser abordada por sequncia a demonstrao dos materiais e mtodos

utilizados na pesquisa. Na metodologia usada sero apontadas as etapas da pesquisa em

tpicos para evidenciar os fatos e aes que foram empregadas no trabalho.

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Mtodo:

Para a determinao dos dados coletados e das aes procedidas sero

visualizadas no fluxograma abaixo (Figura 4).

Figura 4: Fluxograma e ordenamento metodolgico.

Localizao e delimitao:

O Municpio de Ipor-GO demostrado por meio de dados cartogrficos em mapa

com a sua localizao e legenda. Por meio de dados do IBGE realizou-se o acesso ao

Censo Populacional, evidenciando o crescimento do Municpio. Delimitou-se a rea de

estudo optando-se pelo setor Norte, cujo crescimento torna-se mais intenso conforme

(GOMIS, 1998), onde o Conjunto Habitacional Nova Morada, inserido no Jardim Novo

Horizonte III selecionado para a pesquisa.

Equipamentos:

Os equipamentos e softwares utilizados para esta pesquisa foram:

- Cmara fotogrfica digital;

- Programa AutoCAD 2006;

- Programa Microsoft Excel 2007;

- Programa ArcGIS 9.3.

Coleta de dados:

Para a caracterizao do conjunto, a Prefeitura Municipal de Ipor teve um papel

importante, por meio de entrevista com informaes do projeto, construo, infraestrutura,

documentao e entrega das casas.

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Com isso, o funcionrio da Prefeitura no cargo da Ao e distribuio imobiliria

informou que a origem do projeto da construo das casas foi realizada com a parceria da

Prefeitura Municipal com a AGHEAB (Agencia Goiana de Habitao), no interesse de

beneficiar cidados com renda baixa. Obteve-se a planta do conjunto, documento que

evidencia a distribuio das casas regularizadas no IPTU (Imposto Predial e Territorial

Urbano) e outras no. Subsdios informativos na Cmara Municipal de Ipor e CRAS

(Centro de Referncia de Assistncia Social), que responsvel pela organizao de

servios da Proteo Social Bsica nas reas de pobreza e de risco social.

Outro meio de coletar informaes e dados em campo ocorreu com entrevistas aos

moradores do conjunto por meio da elaborao de um questionrio com vinte e cinco

questes de mbito social e econmico. Houve coleta de informaes da ao imobiliria

onde foi explicito a deficincia da entrega das escrituras, assim como a m infraestrutura

asfltica e desordem na construo das casas.

Na inteno de obter resultados na pesquisa segundo Manzato (2012), que

expressou no esquema (Figura 5), a abordagem do problema, planejamento, reteno de

dados com anlise e discusso de resultados, so as etapas que formam uma

caracterstica do trabalho a qual denominamos de circularidade do mtodo cientifico.

Figura 5: Esquema de trabalho para as entrevistas. Adaptado de Manzato (2012).

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REA DE ESTUDO

O Municpio est localizado na mesorregio denominada Centro-Oeste goiano ou

microrregio no Estado de Gois. Possui uma populao de 31.274 habitantes (IBGE,

2010) e existe uma estimativa de 32.169 habitantes para o ano de 2014 (Figura 6).

Figura 6: Localizao do Municpio e rea urbaba de Ipor-GO.

Os registros e os escritos so poucos, que revelam a histria da cidade onde se

destaca neste aspecto a obra de Gomis (1998).

Conforme Gomis (1998), Ipor originou-se na fundao do arraial de Piles, situado

margem direita do rio Claro em 1748, iniciada com a construo da Parquia do Senhor

Jesus Bom Fim.

A sua origem esteve ligada a minerao o no Sc. XVIII, com a transferncia do

Distrito de Rio Claro para onde hoje a cidade de Ipor, no ano de 1936 ocorre a

fundao de Itajub sendo a transferncia do Distrito Rio Claro para Itajub, apenas em

1938 essa mudana do foi oficializada atravs do Decreto Lei n. 557 de 30 de maro com

atuao de Israel de Amorim que assume a coordenao da alterao do Distrito.

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Conforme o mesmo autor (1998), a urbanizao e desenvolvimento da cidade de

Ipor teve incio em 1940, atravs das ordens de Israel de Amorim, que contratou dois

engenheiros da cidade de Goinia para elaborar um projeto urbano e moderno para

Itajub. Preocupado com a aparncia Israel de Amorim passou a chamar de cidade com

expectativas para o futuro. O seu interesse era de construir ruas, avenidas largas, vrias

praas, jardins e reas de lazer. A cidade de Ipor considerada o Polo na conjuno

da microrregio de Gois, pois insere demandas de outros municpios no usurrio de

rgos pblicos, Federais e estatais.

Para um planejamento e ordenamento urbano necessrio o Plano Diretor. Este

exigido em todos os municpios com populao superior a 20.000 habitantes. Foi criado

em 2008 o Plano Diretor Municipal de Ipor e apresentado Cmara Municipal. O mesmo

no foi aprovado por razes de desacordos de origem poltica interna. Contudo, sua

elaborao foi arquivada na Prefeitura Municipal (ALMEIDA, 2014).

A autora compreende que o plano diretor de extrema importncia no ordenamento

da cidade, sendo esta de grande, mdio ou pequeno porte. Com a execuo e elaborao

desse documento a cidade cresce de forma ordenada, podendo evitar os problemas

fsicos e sociais (ALMEIDA, 2014).

Werna (2001), indica que o crescimento acelerado e desorganizado das cidades, ou

seja, o pluralismo da habitao passou a adquirir problemas urbanos gravssimos

colocando a populao sem opes de moradia com o que habitavam em qualquer lugar

ou espao mesmo no sendo apropriado. Com isso o interesse em amenizar a falta de

moradia e a infraestrutura da cidade, rgos do poder pblico e federal optaram pela

parceria com a prefeitura local e inseriram conjuntos habitacionais populares para os

cidados de classe baixa.

No ano 2000, a Prefeitura Municipal de Ipor com parceria da AGHEAB e Caixa

Econmica Federal, por meio do projeto PSH e do Governo Federal, foi responsvel pela

construo de conjuntos habitacionais populares, embora os mesmos fossem construdos

em reas longnquas do centro urbano. Com essas construes, expandiu-se a

infraestrutura urbana e consequentemente os problemas urbanos. A localizao de tais

conjuntos so em reas distantes do centro da cidade, criando as externalidades

urbanas.

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De acordo com (KINGSLEY, 1970) a expanso urbana est vinculada

especulao mobiliaria onde so vendidos lotes com interesse no crescimento econmico

da cidade e na insero de conjuntos populares na inteno de solucionar problemas

gerados com o crescimento desordenado e acelerado das cidades

O desenvolvimento desta pesquisa teve como recorte espacial a delimitao apenas

da rea que se localiza no conjunto. A adoo de tal delimitao justificada por ser a

rea onde se encontra a construo do conjunto revelando sua infraestrutura, localizao

em relao realidade dos cidados que usufruem da moradia encontrada no conjunto

(Figura 7).

Figura 7: Localizao do Conjunto Habitacional em Ipor-GO.

A literatura utilizada destaca-se a contribuio dos trabalhos realizados por

CLARK (1985), que nos amparou na captao sobre a importncia do planejamento

urbano; CALVACANTI (2001), GEORGE (1983) garantindo o entendimento das cidades;

GOMIS (1998), que relata sobre a produo do espao urbano Iporaense; KINGSLEY

(1970), SANTOS (1998) sobre os processos dos surgimentos de conjuntos habitacionais

populares existentes nesta cidade retratando o direito a cidadania, SANTOS (1981)

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relatando a geografia urbana, BONDUKI (1996), FREITAS (2004) discorrendo da origem

em que os conjuntos populares foram crescendo e ALMEIDA (2014) esclarecendo sobre a

cidade.

Tal pesquisa evidencia o interesse poltico e econmico da imobiliria responsvel

pelo loteamento, ineficincia da prefeitura municipal diante dos direitos de moradores,

alm disso, o desenvolvimento da cidade com a construo do conjunto e relato dos

moradores que descrevem sobre a realidade vivida no conjunto populacional.

RESULTADOS

Com a participao dos moradores do conjunto habitacional obtivemos informaes

por meio de questionrios com vinte e cinco questes, tendo como entrevistados os

residentes do Conjunto Habitacional Nova Morada. O resultado teve um recorte amostral

de 20% das residncias do referido conjunto num total de cinquenta entrevistados.

O resultado adquirido foi relevante, pois com este entendemos a situao social,

urbana e econmica envolta a questo moradia e de infraestrutura no setor norte da

cidade. Atravs da insero de grficos ao resultado alcanado tornar-se de melhor

evidncia a situao ali vivida.

Com base nas entrevistas ficou bvio que em percentual 80% dos moradores so

de naturalidade Iporaense e 20% de outros estados e cidades, interessado nos

moradores podemos verificar a faixa etria sendo distribuda entre 0 (zero) ano at 40

anos onde fica evidente a restrio de pessoas da terceira idade acima de 50 anos,

contudo as casas comportam de 3 a 5 pessoas totalizando um percentual de 87% dos

moradores do conjunto contudo considerado um valor simblico em termo aos

habitantes do conjunto. (Figura 8).

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Figura 8: Grficos referentes quantidade de nascidos em Ipor; residentes e faixa etria. Elaborao: CORDEIRO. Eliane Monteiro da Rocha.

Na questo salarial obtemos informaes que 18% da populao residente vitima

do desemprego coexistente em cada famlia, tendo uma renda mensal assalariada de um

salario mnimo e 36% da populao necessitando da ajuda do governo com programas

sociais, como o Bolsa Famlia (Figura 9).

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Figura 9: Grficos referentes quantidade de desempregados; renda familiar e programas sociais. Elaborao: CORDEIRO. Eliane Monteiro da Rocha.

No mbito educacional evidente que o Ensino Fundamental incompleto faz parte de

quase todas as famlias ocupando 47% da populao, conforme a Figura 10.

Figura 10: Grfico referente escolaridade das famlias. Elaborao: CORDEIRO. Eliane Monteiro da Rocha.

Algumas famlias representadas nos grficos possuem algumas particularidades

como plano de sade (4%), computador com internet (16%) e veiculo prprio (80%), como

mostra os a Figura 11.

Figura 11: Grficos referentes a plano de sade; acesso internet e veculo prprio. Elaborao: A autora.

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Embora o conjunto habitacional seja composto de residncias doadas pelo

governo, em alguns casos as casas foram adquirias por troca em veiculo e ou por

desistncia do proprietrio beneficiado representado como outros o que observa a

porcentagem de 100%, as casas so de caracterstica prpria, porm na entrevista foi

esclarecido o quesito escrituras, a qual no houve a regularizao, verifica-se que 2%

dos moradores possuem alguns documentos, que, por ventura a quadra de n 65 possui o

IPTU em nome dos proprietrios, ou seja, regularizado (Figura 12).

Figura 12: Grficos referentes obteno do imvel e documentao. Elaborao: CORDEIRO. Eliane Monteiro da Rocha

A entrega das casas foi distinguida por um padro da construtora, a qual os

proprietrios seletivos adquiriram em perfeito estado de acordo com a padronizao, sem

qualquer uso, porm as casas no possuam cozinha e eram pequenas resultando em

reforma e mudanas (Figura 13).

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Figura 13: Grficos referentes estado dos imveis e reformas. Elaborao: A autora.

Sobre a infraestrutura o que alm de ser o direito de todo cidado tambm a

necessidade para poder morar melhor. No conjunto foram registradas as condies atuais

da iluminao pblica, segurana e asfalto cujo resultado est registrado na Figura 14.

Figura 14: Grficos referentes s condies de iluminao e segurana pblica e pavimentao. Elaborao: CORDEIRO. Eliane Monteiro da Rocha

Fica evidente no grfico que a coleta seletiva de lixo no da mesma proporo no

conjunto sendo distribuda em duas vezes por semana na avenida principal e apenas uma

vez por semana nas demais quadras, (Figura 15).

Figura 15: Grfico referente s condies de coleta seletiva do lixo. Elaborao: A autora.

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As crianas que habitam o conjunto a sua maioria no vo escola do bairro, pois a

mesma no tem capacidade para coportar todas elas, sendo distribuidas pelas escolas da

cidade (Figura 16).

Figura 16: Grfico referente a frequncia de alunos na escola no Conjunto. Elaborao: A autora.

No setor do conjunto possui um posto de sade direcionado a demanda do

conjunto guas Claras e suas condies em atendimento beneficiam toda a populao do

Jardim Novo Horizonte III, 57% da populao considera o seu atendimento bom, (Figura

17).

Figura 17: Grficos referentes ao atendimento Posto de Sade. Elaborao:

Atualmente no h transporte coletivo, no tem casas lotricas ou bancos para

atendimento e o comercio no satisfaz a demanda local, como evidencia a Figura 18.

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Figura 18: Grficos referentes ao transporte coletivo e prestao de servios. Elaborao: CORDEIRO, Eliane Monteiro da Rocha.

DISCUSSES

O conjunto foi construdo em 2003, segundo informaes adquiridas pelo

engenheiro responsvel. As casas foram levantadas e padronizadas sem asfalto, sem

muro e de pequeno porte, estas casas foram projetadas pelo PSH - Programa de Subsidio

a Habitao e Interesse Social, um programa que obtinha uma linha de crdito

direcionada produo de empreendimentos habitacionais, esse programa contemplava

uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Estado e o Governo Federal.

Na construo do conjunto na cidade de Ipor iniciou-se pela quadra 65 atravs

do cheque moradia, foi doado o terreno (lote) pela Prefeitura. O cheque moradia para

subsidio de materiais pelo Estado e a mo de obra pelos beneficirios, ou seja, a mo de

obra era constituda por mutiro entre os moradores, e no houve continuidade da

construo desse modo, e as casas eram obrigatoriamente construdas dentro dos

padres exigidos pelo Programa, Outras quadras de N 66, 80, 81, 30,33 e cinco casas

das quadras 27 e 28 foram construdas de forma que o programa PSH exigia uma

cooperativa, sendo estas construdas atravs de terrenos doados pela Prefeitura; cheque

moradia pelo Estado e mo de obra pela Caixa Econmica Federal, sendo entregue aos

beneficirios sem asfalto, muro e nas condies que cada morador fosse responsvel

pela ligao da gua e da energia. Porm, todas foram concludas sem que houvesse

algum gasto ou interferncia do beneficirio.

Atualmente o programa PSH mudou, a doao de casas populares foi eliminada,

apenas atravs do financiamento para obter uma casa prpria. As casas doadas pelo

programa PSH antes da sua extino tinha em mdia o valor de R$ 20.000, o que

esclarece as suas condies inferiores, sendo portas e janelas de lato, piso rstico,

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madeiramento do telhado frgil, sem muros e outros problemas. As casas do Programa

Minha Casa Minha Vida esto envoltas ao financiamento e possuem um valor de R$

40.000 estabelecendo melhores condies fsicas e complementos tais como cozinha,

rea de servios, muro, calada e exigncias de entrega aps pavimentao asfltica e

ligao de gua e energia.

De acordo com o funcionrio da Ao Imobiliria de Ipor, as casas do projeto

PSH so denominadas Morado Nova, inseridas no Jardim Novo Horizonte III (Figura 19),

assim como o Conjunto Habitacional guas Claras e o Setor Serrinha, encontram-se

distribudos em quadras dentro do Conjunto guas Claras. Esse fato ocorreu na doao

do terreno. A Prefeitura Municipal de Ipor contribuiu com o terreno para a diviso de

lotes onde ao executar o projeto das construes, o terreno doado no suportava a

quantia de casas onde o projeto exigia. O terreno que era dividido para quatro lotes fora

reduzido para incumbir cinco lotes e estes esto inseridos nas quadras do Conjunto

guas Claras. Com estes problemas houve contestaes internas entre a Prefeitura e a

AGHEAB que resultaram na desistncia do projeto por parte da Prefeitura de Ipor,

desvinculando-se da parceria. Com isso se estabeleceu um acordo que aps oito anos de

moradia, a partir da data da construo, seria possvel realizar mudanas no padro das

casas e a entrega das escrituras em nome de cada beneficirio. Atualmente (2014), o

conjunto possui dez anos e ainda as casas no foram escrituradas em nome dos

proprietrios. Todas esto em nome da AGHEAB. Apenas a Quadra 65 obteve o IPTU em

nome dos moradores enquanto as demais esto em nome da AGHEAB. Quanto o padro

das residncias, notou-se pelas investigaes de campo e entrevistas realizadas com os

moradores que houve mudanas e reformas em vrias Quadras (Figura 19).

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Figura 19: Destaque do Conjunto Habitacional Jardim Novo Horizonte III, Nova Morada e guas Claras. Fonte: Google Maps (2013) e base cartogrfica Prefeitura Municipal de Ipor. Elaborao: A autora.

Na construo do conjunto em 2003 a obra foi iniciada em terrenos afastado do

centro da cidade, sem infraestrutura, asfalto, rede de agua esgoto e iluminao, estas

foram entregues em 2004 sem muitas diferenas, pois continuava, sem asfalto, a energia

cada morador foi responsvel pela sua ligao assim como o a rede de gua e esgoto.

As casas foram doadas a populao em perfeito estado fsico como planejamento

da Imobiliria, pois todas de um padro, dois quartos, um banheiro e sala, mas como

cada famlia beneficiria continha de quatro a seis pessoas essas casas sofrero

mudanas e reformas sendo a construo de uma cozinha, rea de servios, muro,

calada e outros. Atualmente, nota-se que existem casas que permanece da mesma

forma, ou seja, permanece sem mudanas e transformaes com a parceria da CELG no

item economizar energia a empresa doou caixas dgua solar para cada casa do conjunto,

porm mesmo em perfeito estado essas casas no possuem documentos. As escrituras

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e o IPTU esto em nome da AGHEAB e nota-se grande negligencia para a resoluo

desse problema, os moradores optaram pela espera na esperana de uma regularizao.

Contudo a iluminao pblica em algumas quadras considerada boa, porm em

outras j a iluminao ruim, como tambm a pavimentao asfltica tendo duas quadras

que obtm apenas a metade da rua asfaltada e outras com asfalto e condies precrias.

Assim a coleta seletiva de lixo considerada regular o que tambm evidente uma

vez por semana em algumas quadras em at duas vezes por semana, o que confirma que

nem todas as quadras tem a mesma disposio de crescimento sendo um conjunto

desorganizado.

O conjunto est localizado na regio Norte da cidade a qual significa estar distante

da rea central, com isso o comrcio no apropriado para a demanda do conjunto,

sendo composto por um mercado, uma sorveteria e uma farmcia. No h servios

bancrios e nem de casas lotricas. Por ser uma rea mais afastada seria oportuno o

transporte coletivo, porm esse servio inexiste no bairro, tornando predisponente que

cada morador possua seu prprio veiculo.

A maioria da populao residente assalariada e por motivo de necessidade de

trabalho optaram em interromper os estudos mais cedo. Assim, diante desse quesito fica

explicito que alm de comear a trabalhar mais cedo na inteno de sustento familiar, a

quantia de filhos gerados por famlia de grande nmero ocasionando mais despesas e,

para amenizar, recebem um programa do Governo, a Bolsa Famlia. No interesse de

manter os filhos na escola, mesmo que no seja a escola do bairro, pois a mesma no

tem capacidade em comportar todas as crianas, as famlias distribuem os filhos em

escolas existentes na cidade, ficando evidente que a sua demanda constituda pela

populao jovem. Verificou-se o uso continuo do computador e da internet.

Sendo um conjunto popular de renda baixa os moradores usufruem do posto de

sade denominado Irm Benigna, construdo para a populao do conjunto guas Claras,

pois com o crescimento urbano sofreu reformas e hoje atende toda a populao da rea

incluindo casas do conjunto Nova Morada onde os moradores afirmam ter bom

atendimento (Figura 20).

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Figura 19: Registros fotogrficos do conjunto habitacional. (A) Construo das residncias em 2003; (B) Entrega das residncias em 2004; (C e D) Reforma e transformao das residncias; (E) Benefcios concedidos pelo Programa Aquecedor Solar; (F) Residncias sem reformas; (G e H) Ruas sem pavimentao asfltica e espaos livres no consolidados; (I) Pavimentao e leito asfltico nivelado e (J) Posto de Sade do Conjunto. Fonte: Acervo pessoal. Elaborao: A autora.

CONCLUSES

Com base nos resultados adquiridos por meio da bibliografia, pesquisa e

entrevista, entendemos uma correlao entre os quesitos que so envolvidos na questo

habitacional de cada morador. Entende-se que atravs desta pesquisa a problemtica em

que so envoltos os conflitos e acordos da cidade so resultados do crescimento

acelerado das cidades. Contudo, programas e projetos habitacionais de origem Federal

tentam amenizar os problemas que atingem a populao pobre e mais carente. A soluo

aplicada seria a construo de conjuntos populares, embora no solucione totalmente os

problemas, tm contribudo para a falta de moradia e reduo dos moradores de rua e

aluguis.

No intuito de caracterizar o conjunto Jardim Novo Horizonte III, realizou-se uma

pesquisa no local desde a sua construo, em 2003, at a atualidade em 2014. A

presente pesquisa foi importante para o entendimento da geografia no mbito social,

econmico e espacial, tornando parte da realidade vivida dos cidados urbanos. Ao

analisarmos o processo de construo do conjunto fica visvel a desorganizao espacial

a falta de infraestrutura e a negligencia da entrega de documentos.

Atualmente, o conjunto encontra-se asfaltado com rede de gua, energia, coleta

de lixo e iluminao pblica, considerando que nos ltimos anos casas sofreram

transformaes e reformas. H casas que mudaram completamente o padro enquanto

outras prevalecem at hoje da mesma forma, sem alteraes.

Por meio de pesquisa realizada no conjunto notou-se que a maioria dos

moradores est conformada diante da situao das escrituras. Na esperana de

regularizao, os moradores tomaram por iniciativa levar ao Poder Publico uma lista com

nomes e endereos na expectativa de seus direitos de cidado, mas no houve resposta

a tal situao.

A realidade do conjunto caracterizada pela desorganizao e falta de

crescimento mtuo. Percebe-se que em algumas quadras existem casas que tiveram

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mudanas significativas e outras no, assim como a infraestrutura notvel entre as

quadras.

Portanto, medidas voltadas ao direito do cidado, como a entrega das escrituras

poder ser um fator que implicar no desenvolvimento do conjunto, sendo este,

atualmente, estagnado pelo fato de cada morador entender que a residncia no prpria

por falta de documentao.

REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS

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