Caracterização dos projectos de Redução de Riscos e ... · 4 A Rede Nacional de Redução de...
Transcript of Caracterização dos projectos de Redução de Riscos e ... · 4 A Rede Nacional de Redução de...
Núcleo de Redução de Danos
Departamento de Intervenção na Comunidade
2011
Caracterização dos projectos de
Redução de Riscos e Minimização de Danos
apoiados pelo IDT, IP
2010
Preâmbulo, 4
Sinopse, 5
Introdução e procedimento, 6
Rede de projectos de RRMD que são objecto de caracterização, 7
Ano de implementação dos projectos, 9
Localização geográfica dos projectos, 10
Tipificação genérica dos projectos, 14
População alvo dos projectos, 17
Serviços prestados pelos projectos, 29
Aspectos relativos à dinâmica e gestão dos projectos, 52
Conclusão, 61
Índice
Índice de Gráficos, Figuras, Quadros
Gráficos
Gráfico 1Projectos de RRMD co-financiados pelo IDT, IP a nível nacional, por ano de início de implementação, de 1997 a 2010
Gráfico 2.Projectos de RRMD por tipo de contexto geográfico em 2010 (%) (n=47)
Gráfico 3. Projectos de RRMD, por tipo de contexto de consumo de drogas em 2010 (%) (n=47)
Gráfico 4. Nº de respostas de RRMD implementadas segundo a tipificação do Decreto-Lei 183/2001 em 2010 Gráfico 5. Proporção da população do sexo feminino na população contactada pelos projectos de RRMD em 2010 (n=46) Gráfico 6. Percentagem média da população alvo dos projectos de RRMD em 2010, por faixa etária (n=43) Gráfico 7. Percentagem média da população alvo, por faixa etária em dois tipos de estruturas de RRMD, em 2010 Gráfico 8. Nº de projectos de RRMD por população alvo específica, em 2010 (n=47) Gráfico 9. Proporção da população de consumidores problemáticos na população contactada pelos projectos de RRMD em 2010 (n=45) Gráfico 10. Substâncias mais consumidas pelos clientes dos projectos de RRMD em 2010 (n=46) Gráfico 11. Substâncias que são, em segundo lugar, as mais consumidas pelos clientes dos projectos de RRMD em 2010 (n=45) Gráfico 12. Substâncias que são, em terceiro lugar, as mais consumidas pelos clientes dos projectos de RRMD em 2010 (n=42) Gráfico 13. Substâncias mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e Informação em 2010 (n=7) Gráfico 14.Substâncias que são, em 2º lugar, as mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e Informação em 2010 (n=7) Gráfico15. Substâncias que são, em 3º lugar, as mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e Informação em 2010 (n=6) Gráfico 16. Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=45) Gráfico17.Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes dos projectos de RRMD em 2010, por tipo de substância (n=45) Gráfico 18. Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e Informação, em 2010 (n=7) Gráfico19. Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e Informação em 2010, por tipo de substância (n=7) Gráfico 20. Nº de projectos que implementam cada tipo de serviço (n=47) Gráfico 21. % de Projectos que implementam cada tipo de resposta por tipificação dada pelo Decreto-Lei 183/2001, em 2010 Gráfico 22. Nº de projectos por cada tipo de estrutura que dispõem de Drop In (n=13) Gráfico 23. Tipos de serviços por projectos de RRMD com Drop In, em 2010 (n=13) Gráfico 24. Representatividade do trabalho de rua (em %) na intervenção directa com clientes dos projectos de RRMD, em 2010
(n=41)
Gráfico 25. Tipos de serviços por projectos de RRMD com apoio ao nível da higiene pessoal, em 2010 (n=34) Gráfico 26. Tipos de materiais de redução de danos por projectos de RRMD, em 2010 (n=45) Gráfico 27. Nº de projectos que disponibilizam seringas por tipologia (n=37) Gráfico 28. Combinações de tipologias de disponibilização de seringas dos projectos de RRMD, em 2010 (n=37) Gráfico 29. Representatividade da troca de seringas (em %) na intervenção directa com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=37) Gráfico 30. Nº de Estabelecimentos Prisionais regularmente contactados por cada projecto de RRMD com esta valência, em 2010 (n=5) Gráfico 31. Representatividade do apoio social (em %) na intervenção directa com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=40) Gráfico 32. Representatividade do apoio médico (em %) na intervenção directa com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=17) Gráfico 33. Nº de horas semanais de intervenção com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=45) Gráfico 34. Representatividade da intervenção dos projectos de RRMD em período nocturno (entre as 20h e as 8h) no contexto da intervenção directa com clientes, em 2010 (n=33) Gráfico 35. Representatividade da intervenção dos projectos de RRMD ao fim-de-semana no contexto da intervenção directa com clientes, em 2010 (n=34)
Figuras
Figura 1. Distribuição geográfica dos projectos de RRMD em funcionamento em 2010 Figura 2. Principais organizações/serviços com respostas de apoio social para as quais os projectos de RRMD encaminham clientes, em 2010 Figura 3. Principais organizações/serviços com respostas de intervenção de crise, aconselhamento e outro apoio psicológico estruturado para os quais os projectos de RRMD encaminham clientes, em 2010 Figura 4. Principais organizações/serviços com respostas de apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos para os quais os projectos de RRMD encaminham clientes, em 2010
Quadros
Quadro 1. Projectos de RRMD financiados em 2010 e respectivas entidades promotoras Quadro 2. Projectos de RRMD financiados, em 2010, e respectivas respostas segundo o Decreto - Lei 183/2001 Quadro 3. Principais tipos de serviços prestados pelos projectos Quadro 4. Temas contemplados no documento de referência utilizado sobre troca de equipamento de injecção Quadro 5. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito do apoio social Quadro 6. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito da intervenção de crise, aconselhamento e outro apoio psicológico estruturado Quadro 7. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito do apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos Quadro 8. Nº de projectos que concretizam cada uma das iniciativas de IEC Quadro 9. Descrição das horas de trabalho (pago) dispendidas pelos projectos, por semana, por tipo de área de intervenção
4
A Rede Nacional de Redução de Riscos e Minimização de Danos iniciou-se em 2001 com a abertura do primeiro
concurso nacional para a criação e financiamento de Equipas de Rua, realizado ao Abrigo do Decreto-lei 183/2001
de 21 de Junho que havia sido recentemente publicado.
Importa referir que à data existiam já, algumas intervenções nesta área, nomeadamente nos grandes centros
urbanos, Lisboa e Porto.
Desde então a Rede Nacional de RRMD foi sendo, com base em diagnósticos territoriais, progressivamente
alargada e consolidada e constitui-se hoje como um referencial da intervenção comunitária face ao fenómeno do
uso e abuso de substâncias psicoactivas em Portugal.
O modelo português para a constituição desta Rede assenta, por um lado nos princípios do humanismo e
pragmatismo, basilares em toda a actuação em matéria de Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como
nos princípios da participação e racionalização de meios procurando sempre o envolvimento da sociedade civil em
matéria de intervenção comunitária.
Assim, procura-se neste documento apresentar um olhar global sobre o trabalho efectuado pelos projectos
apoiados financeiramente pelo IDT, I.P. que constituem a Rede Nacional de Redução de Riscos e Minimização de
Danos.
Paula Vale de Andrade
Responsável do Núcleo de Redução de Danos
Preâmbulo
5
Em 2010, o IDT, IP apoiou técnica e financeiramente 49 projectos, sobretudo Equipas de Rua. A intervenção
desenrolou-se por todo o território nacional, com maior preponderância nos grandes centros urbanos, em
contextos de consumo de drogas ocultos e dispersos.
Foram contactados pelas Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio, Programas de Substituição Opiácea e Centros de
Acolhimento cerca de 18.829 indivíduos, enquanto os Pontos de Contacto e Informação foram responsáveis pelo
contacto com 24.858 indivíduos.
A população alvo da intervenção é, essencialmente, do sexo masculino (em média, apenas 23% da população dos
projectos é do sexo feminino), sobretudo com idades compreendidas entre os 21 e os 40 anos (o que corresponde
a 57% da população, em média).
Praticamente todos os projectos trabalham, sobretudo, com consumidores de opiáceos e com consumidores de
cocaína e estimulantes, embora estas problemáticas se cruzem com muitas outras que são, também, abordadas.
Em 19 projectos, a percentagem de consumidores problemáticos é superior a 91%, sendo que, de uma forma geral,
a substância que é referida como a mais comummente consumida é a heroína, seguida da cannabis. A cocaína é,
por sua vez, a substância mais referida como a consumida em segundo lugar (sendo normalmente a heroína a
prioritária). As vias de administração mais utilizadas são por sua vez a injectada e a fumada.
Esta caracterização torna visível a maior complexidade e riqueza da intervenção desenvolvida pelos projectos,
verificando-se que os equipamentos e serviços disponibilizados transcendem em muito o expectável considerando
a categorização principal dos projectos no que reporta à tipificação prevista no Decreto-Lei 183/2001 de 21 de
Junho.
As áreas aplicadas de forma mais intensiva e extensiva são: trabalho de rua, serviços de higiene pessoal,
distribuição de material para redução de riscos e minimização de danos, encaminhamentos, apoio social,
intervenção de crise, aconselhamento e outro tipo de apoio psicológico estruturado, avaliação e educação sobre
práticas de risco a nível sexual e no consumo de substâncias, avaliação básica de necessidades de saúde,
tratamento de lesões, intervenção de emergência em situações de overdose e a informação, educação e
comunicação, sobretudo através de materiais.
A maior fatia de projectos actua entre 31 a 50 horas por semana directamente com clientes, incluindo o trabalho à
noite e ao fim-de-semana. De facto, praticamente metade dos projectos actua todos os dias da semana.
18 projectos incluem na sua formação utilizadores ou ex-utilizadores de drogas, sendo que a maioria das equipas
conta com uma política de formação definida e estruturada, que inclui componentes de formação relativas à
avaliação e educação sobre comportamentos sexuais de risco e no consumo de substâncias. A maioria das equipas
recebeu ainda formação sobre actuação em situações de emergência relacionadas com drogas.
A grande parte dos projectos efectua uma avaliação inicial de novos clientes, sendo que metade concebe projectos
de intervenção individualizados e também a maioria implementa uma avaliação sistemática da satisfação dos
clientes relativamente aos serviços prestados.
Por último, será de referir que, na maior parte dos casos, o sistema de recolha de informação dos projectos inclui
componentes diversas, centradas nos serviços prestados, nos contactos realizados e nos clientes.
Sinopse
6
O presente documento tem como objectivo apresentar uma caracterização sucinta da intervenção desenvolvida
pelos projectos de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) financiados pelo IDT, IP, no que respeita ao
ano de 2010. Esta caracterização incide em aspectos como: natureza das entidades promotoras, implementação
geográfica dos projectos, população alvo da intervenção, equipamentos disponíveis e serviços prestados, gestão e
dinâmica dos projectos.
A caracterização da intervenção realizada pelos projectos de RRMD financiados pelo IDT, IP tem como suporte o
instrumento desenvolvido pela Correlation Network, sob orientação do Observatório Europeu da Droga e da
Toxicodependência (OEDT), com vista ao incremento da qualidade da informação recolhida em Redução de Danos a
nível regional, nacional e europeu: Data Collection Protocol for Specialist Harm Reduction Agencies1 (2008).
Trata-se de um instrumento de orientação qualitativa que possibilita a descrição da natureza da organização, dos
serviços prestados pelos projectos, da população alvo, dos mecanismos de gestão interna e de avaliação,
representando a vantagem de proporcionar informação comparável a nível europeu.
Uma vez que o instrumento está originalmente escrito em língua inglesa, realizou-se uma tradução livre para
português. De forma a contornar eventuais enviesamentos na interpretação das questões pelos respondentes em
virtude da tradução realizada, optou-se pelo procedimento de divulgar junto destes quer o instrumento traduzido
(Protocolo para Recolha de Informação em Projectos de Redução de Riscos e Minimização de Danos) quer a versão
original.
Em Julho de 2010, o projecto de caracterização da rede nacional (seus objectivos e metodologia) foi apresentado às
Delegações Regionais, desencadeando-se o seu processo de aplicação.
Neste contexto, todas as entidades promotoras de projectos de RRMD foram contactadas por via telefónica
(possibilitando-se deste modo a realização de esclarecimentos necessários) e por correio electrónico, com vista ao
preenchimento do referido Protocolo. À semelhança do original, este Protocolo inclui um Manual Técnico que
explicita os critérios de resposta a cada uma das questões, bem como clarifica os conceitos utilizados.
Com o propósito de criar um suporte à análise da informação recolhida através do instrumento referido, foi
construída uma base de dados em Excel com todas as variáveis previstas neste. À medida que foram recebidos os
instrumentos preenchidos, foi sendo realizada uma primeira análise com vista à detecção de lacunas e erros na
informação, que foram por sua vez clarificados com os respectivos respondentes. Após esta triagem inicial, toda a
informação recolhida foi inserida na base de dados construída.
Decorre da sua análise o documento que no momento se apresenta.
1 Working Group on Data Collection within the Correlation Network (2008). Data Collection Protocol for Specialist Harm Reduction Agencies.
Amsterdam: Foundation RegenboogAMOC/Correlation Network.
Introdução e Procedimento
7
A presente caracterização incide nos projectos de RRMD que foram apoiados técnica e financeiramente pelo IDT, IP
no ano de 2010, descrevendo-se aspectos relativos à sua actividade no ano em causa.
Assim, neste ano foram apoiados, quer ao abrigo da Portaria nº 131/2008 de 13 de Fevereiro, quer ao abrigo da
Portaria nº 749/2007 de 25 de Junho, 49 projectos. De entre estes, colaboraram neste processo 47 projectos2.
Na totalidade das situações, os projectos são promovidos por organizações não governamentais sem fins lucrativos,
conforme se expõe no Quadro 1.
Quadro 1. Projectos de RRMD financiados em 2010 e respectivas entidades promotoras
2 Não foi possível obter informação sobre os projectos “Consome Desporto” e “180º de Esperança”.
Projecto Entidade Promotora
Consome Desporto* Clube de Ténis de Mesa de Mirandela
3R (s) - reduzir, riscos e reintegrar Associação para o Planeamento da Família
Projectando Vida Centro de Solidariedade de Braga/Projecto Homem
Aproximar Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Braga
Gabinete de Apoio Casa de Vila Nova Norte Vida – Associação para a Promoção da Saúde
GIRUGaia APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento
(in) Ruas Sol do Ave -Associação para o Desenvolvimento Integrado do
Vale do Ave
Intervir com Arte(s) ARTES - Associação Rio Tinto para a Evolução Social
Novas Metas ADEIMA - Associação para o Desenvolvimento Integrado de
Matosinhos
Rotas com Vida Norte Vida - Associação para a Promoção da Saúde
Estrada com Horizontes GAF – Gabinete de Atendimento à Família
Projecto Elos Arrimo – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento
Social e Comunitário, CRL
Equipa de Rua da Zona Histórica do
Porto
Arrimo – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento
Social e Comunitário, CRL
Aqui e Agora SAOM – Serviços de Assistência de Organizações de Maria
SER Santa Casa da Misericórdia da Trofa
Serviço Móvel de Apoio à
Comunidade - SMACTE Centro Social de Paramos
GIRU-Barcelos (Grupo de Intervenção
de Rua em Barcelos) Agência Piaget para o Desenvolvimento - APDES
Linhas e Rabiscos GAF – Gabinete de Atendimento à Família
In loco Pelo Prazer de Viver – Saúde, Cultura e Vida – Associação
Concelhia de Desenvolvimento Social
Âncora Arrimo – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento
Social e Comunitário, CRL
Centro de Alojamento Temporário
“O Farol” Cáritas Diocesana de Coimbra
Dá a Volta Centro Comunitário de Esmoriz
GAT-Up Cáritas Diocesana de Coimbra
Rede de projectos de RRMD que são objecto de caracterização
8
Quadro 1. Projectos de RRMD financiados em 2010 e respectivas entidades promotoras (cont.)
Projecto Entidade Promotora
Vive a Noite Terras da Gardunha - Associação de Desenvolvimento Local
Giros IPSS Florinhas do Vouga
IN Realidades Cáritas Diocesana de Coimbra
Subtil Cáritas Diocesana da Guarda
Focus Associação Novo Olhar
Caldas Solidária Associação Viagem de Volta
Centro de Acolhimento de Alcântara Desafio Jovem (Teen Challenge) Portugal
Check in Lisboa APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento
Equipa de Rua – cidade de Lisboa
Ocidental Associação Crescer na Maior
Equipa de Rua – cidade de Lisboa
Oriental Associação Crescer na Maior
Encontros de Rua – Setúbal Desafio Jovem (Teen Challenge) Portugal
Ponto de Viragem ACEDA - Associação Cristã Evangélica de Apoio Social
PORTO + SEGURO ACOMPANHA – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL
Programa de Substituição Opiácea
em Instalações Fixas e Móveis no
Concelho de Lisboa
Associação Ares do Pinhal
Projecto de Redução de Riscos em
Marvila APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento
Encontros com Resposta ABLA – Associação de Beneficência Luso Alemã
VITAE - Algueirão Mem Martins VITAE - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento
Internacional
Sorrir à Vida – Reduzir Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de
Santarém
180º de Esperança* Cruz Vermelha Portuguesa de Elvas
Arriscar MAPS: Movimento de Apoio à Problemática da SIDA
Chega-te a nós MAPS: Movimento de Apoio à Problemática da SIDA
9
A maior proporção de projectos teve início em 2008, isto é, tem em 2010 cerca de 2 anos de funcionamento. De
facto, a maior parte (31) dos projectos em funcionamento neste ano intervém há 2 anos ou menos. Contudo,
considerando que a área de RRMD é relativamente recente em Portugal, é de salientar a existência de projectos
com diversos anos de experiência, sendo na maioria dos casos Equipas de Rua que foram em primeiro lugar
financiadas ao abrigo do I e II Concurso Nacional para Criação e Funcionamento e para Financiamento deste tipo de
estruturas, implementado pelo IDT, IP, ao abrigo da Portaria 1115/2001 de 20 de Setembro. No grupo inicial de
projectos de RRMD é possível identificar ainda modalidades distintas de financiamento, como são exemplo o Plano
Integrado de Prevenção das Toxicodependências para a Cidade de Lisboa (no âmbito do qual se financiou o PSOBLE
de Lisboa e o Centro de Acolhimento3) e o Protocolo com a Segurança Social (que possibilitou o financiamento de
um Centro de Alojamento Temporário em Coimbra). Posteriormente a 2007 os projectos de RRMD financiados pelo
IDT, IP passaram a ter o enquadramento das Portarias 749/2007 de 25 de Junho e 131/2008 de 13 de Fevereiro. De
facto, é no âmbito da iniciativa PORI que a grande maioria dos projectos de RRMD foi implementada neste período
de tempo4 (Gráfico 1).
Gráfico 1 Projectos de RRMD co-financiados pelo IDT, IP a nível nacional,
por ano de início de implementação, de 1997 a 2010
3 Nos dados apresentados, identifica-se o Centro de Acolhimento de Alcântara como tendo tido início em 2009, em virtude de o projecto em
vigor ser implementado por uma entidade distinta da inicial. Na verdade, este equipamento encontra-se em funcionamento há alguns anos, com um período de interrupção devido à necessidade de realização de obras. 4
Em casos pontuais, há situações de projectos financiados segundo a iniciativa PORI que substituem intervenções anteriormente realizadas em territórios semelhantes pelas mesmas entidades.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1997 2001 2002 2003 2005 2006 2007 2008 2009 2010
1
34
5
1 1 1
15
11
5
N.º
de
Pro
ject
os
Ano
Ano de implementação dos projectos
10
A maior parte dos projectos estão implementados no litoral do país, nos grandes centros urbanos, com particular
destaque para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
O processo de decisão quanto ao financiamento da generalidade dos projectos, a partir de 2008, sustentou-se na
realização das primeiras fases do Plano Operacional de Respostas Integradas – PORI. A fase de identificação de
territórios envolveu a participação das várias unidades orgânicas do IDT, IP, bem como de outros serviços da
administração pública, autarquias, entidades da sociedade civil e líderes locais, totalizando o envolvimento de 896
entidades e incidiu nos seguintes problemas associados a factores e a situações de risco: experimentação de
substâncias psicoactivas, prevalência do consumo de substância psicoactivas, disponibilidade de substâncias
psicoactivas, privação económica e social extrema, existência de problemas sociais relacionados com substâncias
psicoactivas, prevalência de doenças infecto-contagiosas e ocorrência de situações e/ou de comportamentos de
risco vivenciadas directa ou indirectamente pelos indivíduos em contextos de consumo de substâncias psicoactivas
(Cruchinho, Silva e Carvalho, 2007: p. 11). Fruto da análise da informação recolhida, identificaram-se 126 concelhos
com problemas associados a factores e situações de risco, que foram hierarquizados e priorizados de acordo com a
análise da dimensão do problema, a sua gravidade e a importância atribuída pelos técnicos/decisores (p. 13),
dando lugar à identificação de zonas prioritárias de intervenção a nível concelhio. Uma análise mais precisa da
informação recolhida e com uma incidência de carácter mais localizado, permitiu por sua vez a identificação de
territórios de intervenção, entendendo-se neste contexto “território” como algo que “não se restringe a uma área
geográfica definida administrativamente. Está associado à apropriação que as pessoas fazem dos espaços, aos seus
percursos, aos contextos do seu quotidiano” (Ibidem, p. 19). De entre os territórios seleccionados, foram
identificados territórios prioritários, tendo em conta a magnitude e visibilidade da problemática e a necessidade de
uma intervenção integrada por um lado, bem como a presença de recursos institucionais e a capacidade de
mobilização das estruturas do IDT, IP por outro (Ibidem, 2007)5. Posteriormente foi elaborado um diagnóstico local
em cada território seleccionado para intervenção. Este diagnóstico local baseou-se na metodologia RAR (Rapid
Assessment and Response - OMS), tendo sido possível efectuar uma análise contextual, uma análise dos grupos e
contextos do território (contemplando as consequências para a saúde e a análise de factores de risco e de
protecção), a análise das consequências sociais e ainda o levantamento das intervenções existentes6. Assim, as
conclusões do diagnóstico de cada território fundamentaram a abertura de procedimento concursal para atribuição
de financiamento, para o desenvolvimento dos projectos, por parte do IDT, I.P.
A organização territorial da intervenção no domínio da RRMD espelha portanto as conclusões deste processo no
que diz respeito a problemáticas identificadas como merecedores de uma intervenção desta natureza.
5 Cruchinho, Silva e Carvalho (2007). Plano Operacional de Respostas Integradas: Diagnóstico Nacional. IDT, IP: Lisboa.
6 IDT, I.P. (2008), PORI - Fase 4 - Guião para o diagnóstico do território
Localização geográfica dos projectos
11
Figura 1 Distribuição geográfica dos projectos de RRMD em funcionamento em 2010
Praticamente todos os projectos actuam no centro da cidade e a grande maioria actua também noutras zonas da
cidade que, não sendo o centro, são ainda zonas urbanas, ou em pequenas cidades. Apenas 11% dos projectos
actuam em contexto rural, isto é, em zonas “com menor densidade populacional, com uma presença do sector
agrícola”7 (Gráfico 2).
7 Descrição do Manual Técnico do Protocolo de RRMD.
Legenda
ER: Equipa de Rua
GA: Gabinete de Apoio a Toxicodependentes sem
Enquadramento Sócio-familiar
CA: Centro de Acolhimento
PSO: Programa de Substituição em Baixo Limiar de
Exigência
PCI: Ponto de Contacto e Informação
12
Dois projectos referem intervir noutro tipo de contexto, distinto dos pré-definidos8, tratando-se, num caso, de uma
zona adjacente a um Instituto Politécnico e, noutro caso, um bairro de habitação social.
Mais de metade dos projectos (57%) actua em mais do que um contexto geográfico: no centro da cidade e outras
zonas urbanas. Paralelamente, 11% dos projectos actuam nestes dois tipos de contexto e ainda em zonas rurais.
Gráfico 2
Projectos de RRMD por tipo de contexto geográfico em 2010 (%) (n=47)
A grande maioria dos projectos actua em cena aberta dispersa (79%) e/ou em cena oculta (situação de 77% dos
projectos), isto é, em zonas com “pequenas concentrações de utilizadores em vários locais da zona urbana, desde o
centro da cidade, a intersecções rodoviárias, a zonas residenciais degradadas. Cada uma destas concentrações
normalmente é móvel e não dura o dia inteiro” (cena aberta dispersa) e/ou em zonas onde “Não há concentrações
visíveis de utilizadores. Existe uma consciência pública de que naquele contexto geográfico se consomem drogas,
mas normalmente sem se conseguir distinguir entre drogas leves e pesadas. A constatação do consumo de drogas
só é possível com a deslocação ao contexto residencial onde este ocorre, ou devido a utensílios deixados na via
pública (exemplo: seringas utilizadas)” (cena oculta) (Gráfico 3).9
A actuação em cena aberta concentrada, caracterizada como de “concentrações permanentes de grandes
dimensões de utilizadores de drogas numa zona crítica, frequentemente na parte central da cidade, caracterizada
por industrias de entretenimento e/ou uma zona de intercepção de transportes de dimensão significativa.
Identificada pelo público em geral e pelas autoridades como uma cena aberta. Dá-se um elevado nível de
confrontação em via da presença de pessoas que são obviamente utilizadores de drogas e da ocorrência do
consumo público de drogas”10
é a menos comum. Este tipo de contexto de consumo de drogas está particularmente
presente no Porto (intervêm neste tipo de contexto 2 projectos na cidade do Porto e 2 em áreas limítrofes: Trofa,
São João da Madeira, Santa Maria da Feira) e em Lisboa e Vale do Tejo (4 projectos em Lisboa, um na zona de
8 No Protocolo são definidas as seguintes opções de localização geográfica dos projectos: centro da cidade/outras zonas urbanas/zona rural.
9 Descrição do Manual Técnico do Protocolo de RRMD.
10 Idem.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Centro da Cidade
Outras zonas urbanas
Zona rural Outro
87%
70%
11%4%
% d
e p
roje
cto
s
Tipo de contexto geográfico
13
Cascais/Oeiras e 1 em Peniche). No entanto, é possível identificar este tipo de contexto de consumo nas zonas de
Viana do Castelo, Braga, Coimbra, Viseu, Marinha Grande e Leiria.
Mais de metade dos projectos (68% de 47) actua em mais do que um tipo de contexto de consumo de drogas,
sendo sobretudo comum a intervenção em dois tipos de contextos de consumo (situação de 94% dos projectos), e
a conjugação mais comum a intervenção em cena aberta dispersa e em cena oculta (situação de 60% dos
projectos).
Analisando o conjunto de projectos que se especializa num tipo de contexto de consumo de drogas verifica-se que
não existe uma consistência na relação entre o tipo de projecto e esta especialização, uma vez que 7 projectos são
Equipas de Rua, 2 são Equipas de Rua com PSOBLE associado, 1 é um Gabinete de Apoio, 2 são Pontos de Contacto
e Informação, 1 é um Ponto de Contacto e Informação com Equipa de Rua associada e outro é um Centro de
Acolhimento11.
Por outro lado, todos os projectos que actuam em três tipos de contexto de consumo de drogas (com excepção de
1, tratando-se de um Ponto de Contacto e Informação), são Equipas de Rua ou efectuam trabalho de rua (caso de
um Ponto de Contacto e Informação), denotando a maior mobilidade deste tipo de intervenção.
Gráfico 3
Projectos de RRMD, por tipo de contexto de consumo de drogas em 2010 (%) (n=47)
11
Note-se que a especialização num tipo de contexto não significa que geograficamente os projectos actuem em apenas um local, mas que os locais em que actuam têm características semelhantes no que diz respeito ao tipo de contexto de consumo de drogas.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
cena aberta concentrada
cena aberta dispersa cena oculta
36%
79% 77%
% d
e p
roje
cto
s
Tipo de contexto de consumo
14
A área de intervenção de RRMD mereceu uma tipificação legal em 2001, segundo o Decreto-lei 183/2001 de 21 de
Junho. Neste documento, são definidas as seguintes estruturas sócio-sanitárias e programas:
a) Gabinetes de apoio a toxicodependentes sem enquadramento sócio-familiar12
;
b) Centros de acolhimento;
c) Centros de abrigo;
d) Pontos de contacto e de informação;
e) Espaços móveis de prevenção de doenças infecciosas;
f) Programas de substituição em baixo limiar de exigência13;
g) Programas de troca de seringas;
h) Equipas de rua;
i) Programas para consumo vigiado.
De entre estas, o IDT, IP apoia Gabinetes de apoio, Centros de acolhimento, Pontos de contacto e de informação,
PSOBLE, Programas de troca de seringas e Equipas de rua. A autorização para a implementação de Espaços móveis
de prevenção de doenças infecciosas cabe às Administrações Regionais de Saúde. Por sua vez, a autorização para a
criação dos Centros de abrigo cabe ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social.
Os programas de troca de seringas aqui descritos funcionam sempre no âmbito do financiamento de outras
estruturas ou programas. O material disponibilizado é da responsabilidade financeira do Ministério da
Saúde/Coordenação Nacional para o VIH/sida, sendo o programa operacionalizado pela Associação Nacional de
Farmácias. Como se pode constatar no Gráfico 4, a grande maioria das respostas implementadas no terreno são
Equipas de Rua.
Gráfico 4 Nº de respostas de RRMD implementadas segundo a tipificação do Decreto-Lei 183/2001 em 2010
Legenda: ER (Equipa de Rua); GA (Gabinete de Apoio); CA (Centro de Acolhimento); PCI (Ponto de Contacto e Informação); PSOBLE (Programa de
Substituição Opiácea em Baixo Limiar de Exigência).
12
Esta estrutura é neste documento designada como “Gabinete de Apoio” . 13
Doravante designado por PSOBLE.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
ER GA CA PCI PSOBLE
37
42
9 9
Nº
de
resp
ost
as
Tipos de respostas segundo o Dec-Lei 183/2001
Tipificação genérica dos projectos
15
Em diversas situações, particularmente nos projectos financiados ao abrigo do PORI, é possível que o mesmo
projecto implemente mais do que um tipo de resposta segundo a configuração do Decreto-Lei 183/2001. Assim,
por exemplo, há soluções de projectos que associam um Ponto de Contacto e Informação e uma Equipa de Rua, ou
uma Equipa de Rua e um PSOBLE ou ainda um Gabinete de Apoio e PSOBLE. Por este motivo, o número de
respostas apresentado no Gráfico 4 é superior ao número total de projectos financiados em 2010. A fim de melhor
clarificar esta distinção, apresenta-se no Quadro 2 uma distinção entre Projectos e respostas implementadas.
Quadro 2. Projectos de RRMD financiados, em 2010, e respectivas respostas segundo o Decreto - Lei 183/2001
Projecto Respostas Projecto Respostas
Serviço Móvel de Apoio à
Comunidade - SMACTE Equipa de Rua Subtil
Ponto de Contacto e de Informação
GIRU-Barcelos (Grupo de
intervenção de rua em Barcelos) Equipa de Rua Giros
Equipa de Rua Ponto de Contacto e de
Informação
(in) Ruas Equipa de Rua Dá a Volta Equipa de Rua
Ponto de Contacto e de Informação
Projectando Vida Equipa de Rua Vive a Noite Ponto de Contacto e de
Informação
Aproximar Equipa de Rua
PSOBLE GAT-Up
Gabinete de Apoio e Equipa de Rua
Projecto (in)dependências Equipa de Rua IN Realidades Equipa de Rua
Equipa de Rua "Despertar" Equipa de Rua PSOBLE Pontes do Alva Ponto de Contacto e de
Informação
Novas Metas Equipa de Rua
PSOBLE Check In Viseu
Ponto de Contacto e de Informação
Intervir com Arte(s) Equipa de Rua O Farol Centro de Acolhimento
Rotas com vida Equipa de Rua
PSOBLE Focus Equipa de Rua
3R (s) - reduzir, riscos e reintegrar Equipa de Rua Projecto Vitae-Buraca/Damaia Equipa de Rua
PSOBLE
Projecto Elos Gabinete de Apoio
PSOBLE Sorrir à Vida - Reduzir
Ponto de Contacto e de Informação
Linhas e rabiscos Ponto de Contacto e de
Informação Ponto de Viragem Equipa de Rua
SER Equipa de Rua
PSOBLE PSO em Instalações Fixas e Móveis no Concelho de Lisboa
PSO-BLE
GIRUGaia Equipa de Rua PORTO + SEGURO Equipa de Rua
Estrada com Horizontes Equipa de Rua Encontros de Rua Equipa de Rua
In loco Equipa de Rua Equipa de Rua – Crescer na Maior Lisboa I Ocidental
Equipa de Rua
ER Zona Histórica do Porto Equipa de Rua Equipa de Rua – Crescer na Maior Lisboa II Oriental
Equipa de Rua
Casa de Vila Nova Gabinete de Apoio Encontros com Resposta Equipa de Rua
16
Quadro 2. Projectos de RRMD financiados, em 2010, e respectivas respostas segundo o Decreto-Lei 183/2001 (cont.)
Projecto Respostas Projecto Respostas
Aqui e Agora Equipa de Rua
Centro de Acolhimento para Toxicodependentes sem enquadramento socio-familiar na cidade de Lisboa
Centro de Acolhimento
Âncora Equipa de Rua PSOBLE Algueirão Mem Martins Equipa de Rua
Caldas Solidária Gabinete de Apoio
e Equipa de Rua Arriscar Equipa de Rua
Projecto de Redução de Riscos em Marvila
Equipa de Rua Chega-te a nós Equipa de Rua
Check in Lisboa Ponto de Contacto e de
Informação
17
Dimensão da população
Para a contabilização da população contactada pelas estruturas de RRMD considerou-se relevante distinguir, num
primeiro nível, o número de pessoas que foram contactadas através de estruturas como as Equipas de Rua, os
PSOBLE, os Centros de Acolhimento e Gabinetes de Apoio, do número de pessoas contactadas através dos Pontos
de Contacto e Informação. Esta opção prende-se com a situação de o tipo de população alvo ser significativamente
diferente, tal como o tipo de abordagem junto desta. Assim, no caso dos Pontos de Contacto e Informação, que
contactam pessoas em ambiente festivo/recreativo, o número de pessoas contactadas é tendencialmente superior,
embora os contactos tendam a ser mais breves e não continuados no tempo. Enquanto nos primeiros tipos de
projectos enunciados existe uma maior estabilidade no grupo de clientes que utiliza os seus serviços, sendo
provável que a mesma pessoa seja contactada diversas vezes ao longo do ano, no caso dos Pontos de Contacto e
Informação, a probabilidade de ocorrer esta continuidade no acompanhamento é inferior, sobretudo se se tiver em
consideração o contexto festivo14.
Dos 47 projectos respondentes, 39 projectos (Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio, PSOBLE e Centros de
Acolhimento) contactaram 18.829 indivíduos e, 8 projectos (Pontos de Contacto e Informação) contactaram 24.858
indivíduos, no período de 1 ano15.
Sexo
Em média, 23%, da população contactada pelo total dos projectos é do sexo feminino.16 Contudo, há diferenças
significativas de projecto para projecto, variando esta percentagem entre 1% (caso do projecto GIRU-Barcelos, uma
Equipa de Rua) e 70% (caso do projecto 3R (s) – Reduzir Riscos e Reintegrar, também uma Equipa de Rua).
Na maior parte dos projectos, a proporção de elementos do sexo feminino no conjunto da população contactada é
inferior a 25% (Gráfico 5).
14
Esta informação refere-se ao período de 1 ano, relativamente a 2009 no caso de 23 projectos, a 2010 no caso de 7 projectos, a 2009/2010 no caso de 13 projectos e 2008/2009 no caso de 2 projectos. 2 projectos não descrevem esta informação em virtude de funcionarem há menos de 1 ano. Apenas em 9 casos (20% dos 45 projectos que descrevem esta informação) a informação apresentada se baseia numa estimativa. Refira-se ainda que na informação apresentada relativamente a clientes de Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio, PSOBLE e Centros de Acolhimento é possível que o valor global calculado seja um pouco superior ao valor real, em virtude, de nos centros urbanos de Lisboa, Por to e Coimbra poder ocorrer a situação de haverem utentes que utilizam mais do que uma estrutura de RRMD em virtude de estas darem respostas distintas (por exemplo, ER+PSOBLE ou ER+CA ou GA+CA). 15 Na contabilização de clientes dos Pontos de Contacto e Informação consideram-se ainda os clientes contactados em contexto festivo pelo projecto Novas Metas, que intervém também neste tipo de contexto embora seja financiado enquanto Equipa de Rua. Por outro lado, no caso do projecto Dá a Volta (Equipa de Rua + Ponto de Contacto e Informação), o número de pessoas contactadas (137) foi considerado na contabilização das pessoas contactadas no contexto de Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio (…) em virtude de o perfil da população e dos serviços prestados se coadunar mais com o destas estruturas. 16
Este dado é apresentado com base numa estimativa no caso de 22 projectos (49% dos projectos que descrevem esta informação).
População Alvo dos projectos
18
Gráfico 5 Proporção da população do sexo feminino na população contactada
pelos projectos de RRMD em 2010 (n=46)
Considerando-se apenas o grupo de clientes dos Pontos de Contacto e Informação (n=7)17, a proporção média da
população feminina sobe para 37%.
Por sua vez, em 4 dos Pontos de Contacto e Informação respondentes, a percentagem da população feminina situa-
se entre 26% e 50%, em 2 é inferior a 25% e, numa situação, esta percentagem situa-se entre os 51% e os 75%18.
Faixa Etária
Num olhar pela população alvo deste estudo (n=43 projectos)19, podemos constatar que, em média, 56% tem
idades entre os 21 e os 40 anos, seguida da faixa etária dos 41 aos 50 anos, com 27% (Gráfico 6).
Existe contudo uma enorme variabilidade entre projectos no que reporta a esta dimensão. Assim, analisando faixa
etária a faixa etária, refira-se, a título de exemplo:
Alguns projectos referem não intervir com indivíduos com idade inferior a 20 anos (situação de 9
projectos) mas, 1 projecto aponta que 60% da sua população alvo se situa nesta faixa etária (tratando-se
de um Ponto de Contacto e Informação);
A percentagem da população alvo com idades compreendidas entre os 21 e os 40 anos varia entre 37% e
90%, consoante o projecto;
17
2 projectos não disponibilizaram esta informação relativamente ao Ponto de Contacto e Informação. 18
Neste documento, assume-se a opção de, relativamente a determinados parâmetros, se efectuar uma distinção relativa a dados específicos dos Pontos de Contacto e Informação, segundo o pressuposto de que são estruturas mais direccionadas para um tipo de contexto de intervenção diferente, o contexto festivo/recreativo. Alerta-se contudo para o facto de a discriminação de informação realizada ser apenas ilustrativa, devendo sempre merecer a ponderação de que alguns projectos incluídos no conjunto das Equipas de Rua + Gabinetes de Apoio + Centros de Acolhimento + PSOBLE intervirem também em contexto festivo, enquanto, por outro lado, alguns Pontos de Contacto e Informação não intervêm apenas neste tipo de contexto. 19
2 projectos não apresentam informação relativamente à população alvo por terem menos de 1 ano de funcionamento. 2 projectos não apresentam este detalhe da proporção de idades. A informação apresentada é uma estimativa no caso de 28 projectos (64% dos projectos).
0
5
10
15
20
25
30
35
0 a 25% 26% a 50% 51% a 75% 76% a 100%
32
12
20
Nº
de
pro
ject
os
% de elementos do sexo feminino (intervalos)
19
A percentagem da população alvo com idades compreendidas entre os 41 e os 50 anos varia entre 0%
(situação de 1 Ponto de Contacto e Informação) e 67%, consoante o projecto;
A percentagem da população alvo com idade superior a 50 anos varia entre 0% e 20%, consoante o
projecto.
Gráfico 6 Percentagem média da população alvo dos projectos de RRMD
em 2010, por faixa etária (n=43)
Partindo da distinção da população dos contextos festivos/recreativos relativamente à população alvo dos outros
tipos de projecto (Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio, PSOBLE e Centros de Acolhimento), constata-se que as
idades compreendidas entre os 21 e os 40 anos permanecem as mais comuns20.
A maior distinção entre Pontos de Contacto e Informação e os restantes tipos de projectos, relativamente a esta
variável, ocorre nas faixas etárias de 20 anos ou menos e entre os 41 e os 50 anos.
A faixa etária dos 20 anos ou menos, aparece como menos relevante nas Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio,
PSOBLE e Centros de Acolhimento, por comparação com os Pontos de Contacto e Informação.
Por outro lado, nas Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio, PSOBLE e Centros de Acolhimento, é mais comum a
prestação de serviços a indivíduos com idades compreendidas entre os 41 e os 50 anos (Gráfico 7).
20
1 Ponto de Contacto e Informação não disponibiliza esta informação por funcionar há menos de 1 ano e os dados relativos a 1 Ponto de Contacto + Equipa de Rua foram considerados no outro grupo de projectos em virtude de se circunscreverem à população alvo da Equipa de Rua.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
20 anos ou menos
entre 21 e 40 anos
entre 41 e 50 anos
mais de 51 anos
8%
56%
27%
8%
% d
a p
op
ula
ção
(em
méd
ia)
Faixas etárias
20
Gráfico 7 Percentagem média da população alvo, por faixa etária em dois tipos
de estruturas de RRMD, em 2010
Legenda: ER (Equipa de Rua); GA (Gabinete de Apoio); CA (Centro de Acolhimento); PCI (Ponto de Contacto e Informação); PSOBLE (Programa de
Substituição Opiácea em Baixo Limiar de Exigência)
População-alvo específica
De entre os 47 projectos implementados em 2010, na sua maioria referem intervir 42 projectos com consumidores
de opiáceos e 43 com consumidores de cocaína e estimulantes.
Todos os projectos que não intervêm com consumidores de opiáceos actuam em contextos recreativos/festivos,
com excepção para um, que se trata de uma Equipa de Rua, mas que actua sobretudo junto de jovens com
consumos de cannabis.
Num segundo nível de expressão da intervenção com cada grupo alvo, são identificados como grupos alvo as
pessoas sem abrigo (referido por 37 projectos) e as mulheres consumidoras de drogas (36 projectos). Os grupos
populacionais menos enunciados como grupos alvo específicos dos projectos são o dos homens que têm relações
sexuais com homens (8 projectos) e o dos reclusos (4 projectos). De facto, poucos projectos actuam também em
estabelecimentos prisionais.
Como se pode constatar no Gráfico 8, uma boa parte dos projectos de RRMD actua junto de diversos grupos
populacionais, aspecto que decorre naturalmente do facto de existirem diversas problemáticas associadas na
mesma pessoa.
Como “outras populações prioritárias”, são referidos sobretudo consumidores de álcool e frequentadores de
contextos recreativos/festivos.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
20 anos ou menos
entre 21 e 40 anos
entre 41 e 50 anos
mais de 51 anos
28%
57%
10%5%4%
56%
30%
8%% d
a p
op
ula
ção
(em
méd
ia)
Faixas etárias
PCI (7) ER+GA+PSO+CA (36)
21
Gráfico 8 Nº de projectos de RRMD por população alvo específica, em 2010 (n=47)
Consumidores problemáticos
Em 19 dos 45 projectos respondentes21 a percentagem de clientes que são consumidores problemáticos, isto é,
com “consumo injectado de longa duração ou utilização regular de opiáceos, cocaína e/ou anfetaminas”22 é
superior a 91% no contexto da população contactada na globalidade, sendo que em 14 projectos esta percentagem
é ainda superior a 51% (Gráfico 9).
Em sintonia com o descrito, verifica-se que, considerando as populações específicas identificadas pelos projectos,
praticamente todos actuam com consumidores de opiáceos e de cocaína e estimulantes, sendo ainda na sua
maioria (33), consumidores regulares ou de longa duração.
Todos os projectos em que a percentagem de consumidores problemáticos é inferior a 10% são Pontos de Contacto
e Informação.
21
2 projectos não apresentam esta caracterização em virtude de funcionarem há menos de 1 ano. 22
Definição do OEDT, apresentada no Manual Técnico do Protocolo. Esta definição inclui especificamente a utilização regular ou de longo prazo de opiáceos prescritos, como a metadona, mas não inclui a sua utilização rara ou irregular nem a utilização de ecstasy ou cannabis.
42
43
4
19
37
36
17
11
8
27
20
0 20 40 60
Consumidores de opiáceos
Consumidores de cocaína e estimulantes
Consumidores de drogas reclusos
Consumidores de drogas adolescentes
Pessoas sem abrigo
Mulheres consumidoras de drogas
Migrantes
Grupos de minorias étnicas
Homens que têm relações sexuais com homens
Trabalhadores do sexo (h/m)
Outras populações prioritárias
Nº de projectos
Po
pu
laçõ
es e
spec
ífic
as
22
Gráfico 9 Proporção da população de consumidores problemáticos na população
contactada pelos projectos de RRMD em 2010 (n=45)
Substâncias e vias de administração
Substâncias
No âmbito do Protocolo de RRMD solicitou-se a cada projecto a indicação das substâncias consumidas pelos seus
clientes, segundo uma hierarquia, da mais consumida (isto é, consumida pelo maior número de clientes) à menos
consumida (isto é, consumida por um menor número de clientes). Para o efeito, consideraram-se apenas as
substâncias ilícitas ou adquiridas ilicitamente.23
Da análise dos resultados, constata-se que a substância que é consumida por um maior número de clientes em
mais de metade dos projectos (26) é a heroína, seguida da cannabis (10 projectos referem que esta é a substância
mais consumida pelos seus clientes) (Gráfico 10).
23
Medicação não prescrita.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
< 10% 11% a 50% 51% a 90% > 91%
4
8
14
19
Nº
de
pro
ject
os
% de consumidores problemáticos (intervalos)
23
Gráfico 10 Substâncias mais consumidas pelos clientes dos
projectos de RRMD em 2010 (n=46)
Por outro lado, a substância mais referida em segundo lugar, nesta hierarquia, é a cocaína (29 projectos referem
que a cocaína é a segunda substância mais consumida pelos seus clientes)24 (Gráfico 11).
Note-se que em 21 dos casos em que a cocaína é a segunda substância mais consumida pelos clientes, a heroína é a
principal, sendo portanto a conjugação mais frequente de substâncias (a heroína como substância prioritária e a
cocaína como num segundo nível de prioridade).
Gráfico 11 Substâncias que são, em segundo lugar, as mais consumidas pelos clientes
dos projectos de RRMD em 2010 (n=45)
24
O número de projectos que nomeia a substância mais comummente consumida pelos clientes diminui à medida que o nível de hierar quização é inferior. Assim, 46 projectos identificam a substância mais consumida, 45 identificam a que é mais consumida em segundo lugar, 42 a que é mais consumida em terceiro lugar. De referir ainda que, apesar de a solicitação realizada ser no sentido de serem identificadas apenas substâncias ilícitas, um projecto faz referência ao consumo de álcool.
26
10
5
2
1
1
1
0 10 20 30
Heroína
Cannabis
Cocaína
Heroína+cocaína
Opiáceos
Pólen Ax
Álcool
Nº de projectos
Sub
stân
cias
mai
s co
nsu
mid
as
8
3
29
2
1
1
1
0 10 20 30 40
Heroína
Cannabis
Cocaína
Heroína+cocaína
Benzodiazepinas
Metadona np
Drogas de design
Nº de projectos
Sub
stân
cias
mai
s co
nsu
mid
as,
em 2
º lu
gar
24
Por fim, ocorre uma maior diversidade nas substâncias que são identificadas como estando em terceiro lugar na
hierarquia das substâncias mais consumidas pelos clientes. Como se pode observar no Gráfico 12, 12 projectos
referem que a heroína é a terceira substância mais consumida pelos seus clientes, 10 projectos referem que é a
cannabis e 9 projectos referem que é a cocaína.
Gráfico 12 Substâncias que são, em terceiro lugar, as mais consumidas pelos clientes
dos projectos de RRMD em 2010 (n=42)
Considerando apenas o grupo dos Pontos de Contacto e Informação25, o perfil das substâncias mais consumidas
difere do quadro nacional. Assim, neste contexto, a substância mais referida como a mais comummente consumida
é a cannabis (Gráfico 13).
Um projecto menciona como substância mais comummente consumida a heroína. Trata-se de uma situação
particular de um projecto que tem em simultâneo as respostas Equipa de Rua e Ponto de Contacto e Informação,
sendo que a maior dimensão da população é constituída por consumidores problemáticos e é beneficiária da
Equipa de Rua.
25
1 projecto não disponibiliza esta informação em virtude de funcionar há menos de 1 ano. O outro projecto, tendo também como resposta uma Equipa de Rua, disponibilizou informação apenas relativamente à população atendida por esta estrutura.
12
10
9
6
2
2
1
0 5 10 15
Heroína
Cannabis
Cocaína
Heroína+cocaína
Benzodiazepinas
Metadona np
Drogas de design
Nº de projectos
Sub
stân
cias
mai
s co
nsu
mid
as,
em 3
º lu
gar
25
Gráfico 13 Substâncias mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e Informação em 2010 (n=7)
A substância referida em segundo lugar como a mais consumida é, também, a cocaína. Nestes casos, a substância
que normalmente é a principal é a cannabis (Gráfico 14). A conjugação mais frequente consiste, portanto, na
cannabis como substância principal e na cocaína como secundária a esta.
Gráfico 14 Substâncias que são, em 2º lugar, as mais consumidas pelos clientes
dos Pontos de Contacto e Informação em 2010 (n=7)
Num terceiro nível de hierarquia quanto às substâncias mais consumidas pelos clientes dos Pontos de Contacto e
Informação, a cocaína destaca-se como a substância mais mencionada. Assim, num conjunto de 6 Pontos de
Contacto e Informação respondentes, 3 situam a cocaína como a terceira substância mais consumida. Nas 3
situações, a cannabis é, por sua vez, a substância mais consumida ou a segunda mais consumida (Gráfico 15).
1
4
1
1
0 1 2 3 4 5
Heroína
Cannabis
Pólen Ax
Álcool
Nº de projectos
Sub
stân
cias
mai
s co
nsu
mid
as
2
4
1
0 1 2 3 4 5
Cannabis
Cocaína
Drogas de design
Nº de projectos
Sub
stân
cias
mai
s co
nsu
mid
as,
em 2
º lu
gar
26
Gráfico15 Substâncias que são, em 3º lugar, as mais consumidas pelos clientes
dos Pontos de Contacto e Informação em 2010 (n=6)
Vias de Administração
Considerando o grupo de substâncias referidas como as mais consumidas pelos clientes dos projectos de RRMD
(ver Gráfico 10), constata-se que as vias de administração mais comuns são, por sua vez, a via fumada e a via
injectada. Assim, 30 projectos referem que a via de administração utilizada no consumo da substância mais
frequente é a fumada e 23 projectos referem que é a injectada (Gráfico 16).
Gráfico 16 Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes
dos projectos de RRMD, em 2010 (n=45)
De entre os 26 projectos que referem que a heroína é a substância consumida pelo maior número dos seus
clientes, 19 indicam a via injectada como a utilizada no consumo desta substância e 15 indicam a via fumada. Como
mencionado anteriormente, a cannabis é a substância que, depois da heroína, é referida como a consumida pelo
1
1
3
1
0 1 2 3 4
Heroína
Cannabis
Cocaína
Drogas de design
Nº de projectos
Sub
stân
cias
mai
s co
nsu
mid
as,
em 3
º lu
gar
23
1
30
0 10 20 30 40
Injectada
Snifada
Fumada
Nº de projectos
Via
de
adm
inis
traç
ão
27
maior número de clientes, sendo que, em todas as situações a via de consumo utilizada é a fumada. Finalmente,
dos 5 projectos que apontam a cocaína como a substância mais consumida pelos clientes, 4 referem que a via de
administração utilizada é a fumada, 2 indicam a via injectada e 1 a snifada (Gráfico 17).
Gráfico17 Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes
dos projectos de RRMD em 2010, por tipo de substância (n=45)
Analisando esta informação no grupo dos Pontos de Contacto e Informação, verifica-se que nas substâncias
consumidas prioritariamente, a via fumada é a mais utilizada (Gráfico 18). A referência à utilização da via injectada
diz respeito ao Ponto de Contacto e Informação que tem também a resposta de Equipa de Rua e em que a maioria
da população alvo é atendida no contexto desta resposta. Assim, a via injectada é utilizada no consumo de heroína.
Gráfico 18 Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes
dos Pontos de Contacto e Informação, em 2010 (n=7)
0
5
10
15
20
Heroína Cocaína Cannabis
19
2
0
15
4
10
01
0
Nº
de
pro
ject
os
Substâncias mais consumidas
Injectada Fumada Snifada
1
6
1
0 2 4 6 8
Injectada
Fumada
Oral
Nº de projectos
Via
de
adm
inis
traç
ão
28
Os 4 projectos que apontam a cannabis como a substância consumida pelo maior número dos seus clientes indicam
que a via de consumo utilizada é sempre a fumada. Por sua vez, o Ponto de Contacto e Informação que refere que a
heroína é a substância mais consumida, indica que as vias de consumo utilizadas são a injectada e a fumada
(Gráfico 19).
Gráfico19 Vias de administração das substâncias mais consumidas pelos clientes
dos Pontos de Contacto e Informação em 2010, por tipo de substância (n=7)
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Heroína Cannabis
1
0
1
4
Nº
de
pro
ject
os
Substâncias mais consumidas
Injectada Fumada
29
Principais categorias de serviços prestados pelos projectos
No Protocolo para Recolha de Informação em Projectos de RRMD solicita-se às entidades promotoras a realização
de uma classificação do projecto através da identificação dos principais tipos de serviços prestados, segundo as
seguintes categorias:
Quadro 3. Principais tipos de serviços prestados pelos projectos
A generalidade dos projectos declara prestar um leque de serviços bastante abrangente, que inclui as diversas
áreas tipificadas no Protocolo:
Seis projectos concretizam 5 tipos de serviços
Dezasseis projectos concretizam 4 tipos de serviços
Dezoito projectos concretizam 3 tipos de serviços
Sete projectos concretizam 2 tipos de serviços
26 A categorização proposta incluía, segundo um critério de fidelidade para com o instrumento original, a categoria “Espaço para Consumo Vigiado”, apesar de o IDT, IP não financiar nenhuma estrutura deste tipo no momento. 27
Definição apresentada no Manual Técnico do Protocolo Para Recolha de Informação em Projectos de Redução de Riscos e Minimização de Danos. 28
O Manual Técnico cita por sua vez os autores: Hartnoll R. L. et al. (1990), A survey of HIV outreach intervention in the United Kingdom, London: University of London, Birbeck College.
Tipos de serviços prestados26 Definição27
Apoio Social disponibilização “de apoio sobre abrigo/habitação, emprego, benefícios sociais, a pessoas que consomem drogas actualmente”
Cuidados de Saúde
inclui “uma avaliação básica do estado de saúde, cuidados de enfermagem e médicos elementares, tratamento de feridas e educação para a saúde. [Para o efeito] O projecto tem de ter um médico/a ou enfermeiro/a na sua equipa técnica, ou ambos. Deve ainda reunir as condições necessárias para que um utilizador de drogas possa ter um acesso facilitado a um serviço desta natureza, nomeadamente estar localizado perto de zonas de tráfico/consumo de drogas, não exigir marcação, ter um horário prolongado, etc.”
Trabalho de Rua
“uma actividade orientada para a comunidade, desenvolvida com o propósito de se contactarem indivíduos ou grupos de indivíduos de populações alvo específicas que não são efectivamente contactadas ou alcançadas pelos serviços disponíveis ou pelos canais tradicionais de educação para a saúde”28
Programa de Substituição de Baixo Limiar
“trata-se de um projecto envolvido na prescrição de medicação de substituição a utilizadores de drogas por uma equipa com capacidade comprovada para o fazer e/ou envolvida na administração de medicação de substituição a utilizadores que são clientes de outro projecto. Devem ser reunidas algumas condições para que os utilizadores de drogas tenham acesso facilitado a estas instalações, como por exemplo uma localização próxima de locais de tráfico/consumo, não ser exigida marcação, ter um período de funcionamento alargado, etc.”
Outros tipos de serviços (Serviços não contemplados nas categorias anteriores)
Serviços prestados pelos projectos
30
As áreas implementadas de forma mais extensiva são o trabalho de rua29
(realizado por 44 projectos30
) e o apoio
social31 (realizado por 47 projectos). Por sua vez, 33 projectos concretizam cuidados de saúde32 (Gráfico 20).
Gráfico 20 Nº de projectos que implementam cada tipo de serviço (n=47)
Nos “outros tipos de serviços” prestados, as entidades identificam uma grande diversidade de serviços, que podem
na sua maioria ser enquadrados no plano da intervenção psicológica e social (os 23 projectos que identificam outro
tipo de serviços descrevem cerca de 30 serviços diversos neste capítulo, como são exemplo o apoio psicológico,
apoio psicossocial, alojamento, apoio jurídico, alimentação, vestuário ou higiene).
Ainda nesta categoria, os 9 projectos que são Pontos de Contacto e Informação acentuam como serviço
identificador do projecto a própria designação “Ponto de Contacto e de Informação”. Paralelamente, 7 projectos
acentuam a sua componente de desenvolvimento de actividades de informação e educação. Por último, um
número muito reduzido (3 projectos) destaca serviços enquadrados no plano dos cuidados de saúde (administração
de medicação por exemplo) ou de realização de actividades lúdico-ocupacionais.
Nesta categorização de serviços realizada pelas próprias entidades, de acordo com a sua experiência de terreno, é
possível constatar que o tipo de serviços prestados transcende a classificação formal de respostas dos projectos,
pela qual são financiados. Esta situação seria previsível no caso dos projectos financiados ao abrigo da Portaria
749/2007 de 25 de Junho, que possibilita apenas o financiamento de estruturas através de uma denominação
prevista no Decreto-lei 183/2001 de 21 de Junho (Equipa de Rua ou Centro de Acolhimento ou Centro de Abrigo ou
Gabinete de Apoio ou Ponto de Contacto e Informação ou PSOBLE). Assim, no caso dos projectos que são
29
Neste enquadramento, o trabalho de rua é classificado como um tipo de serviço, embora também seja vulgarmente conceptualizado como uma metodologia. 30
Na questão do Protocolo que deu lugar a esta descrição (Tipificação genérica do projecto: serviços de apoio social/serviços de cuidados de saúde/espaço para consumo vigiado/trabalho de rua/PSOBL/Outros tipos) apenas 41 projectos identificam a realização de trabalho de rua. Contudo, cruzando esta informação com a declarada noutras questões colocadas no Protocolo foi possível identificar um número adicional de 3 projectos que concretizam também este tipo de actividade, pelo que se conclui que 44 projectos realizam trabalho de rua. 31
Na questão do Protocolo que deu lugar a esta descrição, apenas 39 projectos identificam a realização de apoio social. Contudo, em questões posteriores, todos os projectos descrevem a realização deste tipo de actividades, pelo que se considerou também neste âmbito que 47 projectos realizam apoio social. 32
Na questão colocada no Protocolo é de 31 o número de projectos que assinala realizar cuidados de saúde. Contudo, cruzando esta informação com a de outras questões, identificaram-se 5 projectos adicionais que correspondem ao critério estipulado para esta questão quanto à identificação da realização deste tipo de serviço. Por outro lado, 3 projectos que referiram realizar cuidados de saúde não possuem na sua equipa um médico ou um enfermeiro, critério estipulado para esta questão. Conclui-se assim que 33 projectos realizam cuidados de saúde.
0
10
20
30
40
50
Apoio Social Cuidados de Saúde
Trabalho de Rua
PSO em baixo limiar
Outros tipos
47
33
44
15
23Nº
de
pro
ject
os
Tipos de serviços
31
financiados por esta via, a sua designação corresponde à sua resposta principal, podendo o projecto oferecer na
prática outro tipo de respostas reconhecidas no referido Decreto-Lei (por exemplo, um projecto que é financiado
enquanto Equipa de Rua, poderá implementar também um Gabinete de Apoio).
No entanto, verifica-se que também nos projectos financiados ao abrigo da Portaria 131/2008 de 13 de Fevereiro,
que previa a identificação das diversas respostas a implementar segundo a tipificação do Decreto-lei 183/2001,
sucede a situação de, na prática, alguns projectos em 2010 terem implementado uma maior diversidade de
respostas do que aquelas pelas quais são reconhecidos na sua classificação formal.
Deste modo, embora no Gráfico 4 e no Quadro 2 tenham sido identificadas 37 Equipas de Rua e 9 PSOBLE (o que
corresponde às referidas classificações formais dos projectos), este trabalho de caracterização dos projectos de
acordo com o que efectivamente estão a concretizar no terreno permite descortinar que:
para além das 37 Equipas de Rua designadas, 7 projectos adicionais implementam também esta resposta
(44 projectos implementam trabalho de rua);
para além dos 9 PSOBLE previstos (o que corresponde às referidas classificações formais dos projectos), 6
projectos adicionais implementam também PSOBLE (15 projectos implementam PSOBLE).
Para além das questões formais detalhadas, esta distinção entre as respostas que identificam o projecto e as
respostas efectivamente implementadas decorre do próprio processo de aferição contínua da adequação do
projecto às necessidades do público-alvo, a partir do qual, são realizadas adaptações aos projectos sempre que
identificada a sua pertinência e quando existem condições para a sua concretização.
Como se poderá analisar posteriormente na secção Equipamentos disponibilizados e serviços prestados pelos
projectos, é possível, a este nível de especificidade, verificar a ocorrência da implementação de mais equipamentos
complementares ao que é a resposta principal do projecto, pela qual este é designado. Estes equipamentos
relacionam-se com respostas tipificadas no Decreto-lei 183/2001 (por exemplo, um projecto que é identificado
como Gabinete de Apoio mas que tem também uma resposta de acolhimento e projectos que são identificados
como Equipas de Rua mas que têm como suporte Gabinetes de Apoio).
Abrangência dos serviços prestados pelos Pontos de Contacto e Informação em exclusivo ou
associados a Equipa de Rua
Como se pode verificar no Gráfico 21, apesar de serem estruturas que na sua essência têm como actividade
principal a Informação e Aconselhamento, os Pontos de Contacto e informação implementados realizam também
apoio social e cuidados de saúde, independentemente de se tratar de um Ponto de Contacto e Informação em
exclusivo ou de o projecto englobar também a resposta Equipa de Rua. De facto, constata-se adicionalmente que
todos os Pontos de Contacto e Informação em situação de exclusividade na prática implementam também trabalho
de rua.
32
Note-se contudo que no domínio dos cuidados de saúde, a percentagem de 14% corresponde a apenas 1 projecto,
que tem na sua equipa um enfermeiro mas cujas actividades nesta dimensão se circunscrevem à realização de uma
avaliação básica de necessidades de saúde e a intervenção em situação de emergência médica.
Abrangência dos serviços prestados pelas Equipa de Rua em exclusivo ou
por Equipas de Rua associadas a PSOBLE
Tratando-se de um factor definidor deste tipo de estrutura, constata-se que independentemente do modelo
considerado, todas implementam trabalho de rua. Paralelamente, todos os projectos realizam apoio social e a
percentagem que realiza cuidados de saúde é bastante elevada.
Abrangência dos serviços prestados pelos Gabinetes de Apoio, em
associação com Equipas de Rua ou com PSOBLE
Tratando-se de um número reduzido de estruturas, optou-se por englobar na categoria “GA+PSOBLE” um projecto
que formalmente se enquadra apenas na tipologia “Gabinete de Apoio” mas que também implementa o PSOBLE.
Verifica-se que todos os projectos realizam apoio social e cuidados de saúde.
Abrangência dos serviços prestados pelo PSOBLE
Apenas um projecto é financiado exclusivamente como PSOBLE, sendo que este engloba o recurso a unidades
móveis e a duas estruturas fixas, que funcionam como gabinetes de apoio. Este projecto realiza todos os serviços
em análise.
Abrangência dos serviços prestados pelos Centros de Acolhimento
Nenhum dos Centros de Acolhimento realiza trabalho de rua e ambos prestam apoio social e cuidados de saúde.
Gráfico 21
% de Projectos que implementam cada tipo de resposta por tipificação dada pelo Decreto-Lei 183/2001, em 2010
0%
20%
40%
60%
80%
100%
PCI (7) PCI+ER (2) ER (24) ER+PSOBLE (7)
GA+ ER(2) GA+PSOBLE (2)
PSOBLE (1) CA (2)
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
14%
67%
100% 100%
50%
0%0% 0%
17%
0%
100%
50%
% d
e p
roje
cto
s
Conjugações de respostas por tipificação do Dec-Lei 183/2001
Apoio Social Cuidados de Saúde Trabalho de Rua PSOBLE
33
Legenda: ER (Equipa de Rua); GA (Gabinete de Apoio); CA (Centro de Acolhimento); PCI (Ponto de Contacto e Informação); PSOBLE (Programa de
Substituição Opiácea em Baixo Limiar de Exigência)
Em suma, o apoio social e os cuidados de saúde parecem ser as modalidades de intervenção mais transversais entre
tipos de projectos, uma vez que, em maior ou menor medida, todas as formulações apresentadas realizam estes
dois tipos de serviços.
Equipamentos disponibilizados e serviços prestados pelos projectos
Drop In/Clube/Gabinete de Apoio/Centro de Dia (acesso aberto)
A maior parte dos projectos de RRMD (33 em 47) não tem este equipamento. Como se pode verificar no Gráfico 22,
os 4 Gabinetes de Apoio identificam a disponibilização deste tipo de equipamento, mas, para além destes, 9
projectos adicionais disponibilizam também este tipo de resposta. Isto significa que, embora do ponto de vista
formal, o IDT, IP apoie 4 Gabinetes de Apoio, no detalhe, a rede de projectos apoiados pelo IDT, IP contempla 13
estruturas desta natureza.
A este respeito importa contudo tecer duas considerações:
Os 9 Gabinetes de Apoio adicionais não funcionam necessariamente segundo a totalidade dos trâmites
previstos no Decreto-lei 183/200133;
Na maioria dos casos tratar-se-ão, possivelmente, de estruturas suportadas pelas entidades promotoras
dos projectos ou entidades parceiras e que, inclusivamente, se constituirão, em algumas situações, como
um recurso utilizado também para outros projectos.
Estas duas considerações não diminuem, contudo, o valor que se pode inferir da proactividade de diversos
projectos na implementação de respostas que avaliam como necessárias para a intervenção, nem comprometem
por outro lado a apreciação de uma acrescida riqueza e complexidade dos projectos de RRMD implementados.
De entre os 13 projectos que têm uma estrutura com estas características, a maioria são Equipas de Rua (Gráfico
22).
33
No Protocolo para Recolha de Informação em Projectos de RRMD solicita-se apenas às entidades que identifiquem se disponibilizam aos seus clientes uma estrutura com a designação “Drop In/Clube/Gabinete de Apoio/Centro de Dia (acesso aberto)”, não se descrevendo detalhes sobre as características desta estrutura. Solicita-se apenas adicionalmente a indicação da oferta de determinados serviços específicos no contexto destas estruturas (como a internet ou o telefone acessível, por exemplo). Por outro lado, os Gabinetes de apoio a toxicodependentes sem enquadramento sócio-familiar previstos no Decreto-lei 183/2001 são estruturas com objectivos e funcionamento específicos.
34
Gráfico 22 Nº de projectos por cada tipo de estrutura que dispõem de Drop In (n=13)
Legenda: ER (Equipa de Rua); GA (Gabinete de Apoio); CA (Centro de Acolhimento); PCI (Ponto de Contacto e Informação); PSOBLE (Programa de
Substituição Opiácea em Baixo Limiar de Exigência)
De entre os projectos que dispõem de Drop In, quase todos disponibilizam uma refeição gratuita (sendo que
apenas em duas situações esta é paga) e uma parte significativa disponibiliza, também gratuitamente, internet e
telefone aos clientes (Gráfico 23).
Gráfico 23
Tipos de serviços por projectos de RRMD com Drop In, em 2010 (n=13)
Trabalho de Rua
Conforme referido anteriormente, praticamente todos os projectos (44 em 47) realizam trabalho de rua. Apenas os
2 Centros de Acolhimento e 1 Gabinete de Apoio não concretizam este tipo de actividade.
6
3
2
11
ER GA PCI PSOBLE GA+ER
13
7
9
9
0 2 4 6 8 10 12 14
Refeição (mínimo 1 sandes)
Actividades de lazer (jogos, tv)
Telefone acessível a utilizadores de drogas
Internet acessível a utilizadores de drogas
Nº de projectos
Serv
iço
s
35
Analisando a representatividade do Trabalho de Rua34
no contexto global da intervenção directa com clientes,
verifica-se que para praticamente metade dos respondentes35 (19) esta modalidade de intervenção corresponde a
entre 76% e 100% de toda a sua intervenção directa e, em mais de metade dos projectos, a representatividade é
superior a 50% (Gráfico 24).
De entre os projectos que realizam trabalho de rua durante mais de 75% do tempo de intervenção directa com os
clientes, 11 disponibilizam, também, durante mais de 75% do tempo, apoio social e troca de seringas.
Verifica-se, também, que no conjunto destes 19 projectos, 12 permanecem a totalidade de tempo de contacto com
os clientes em contexto de rua.
Relativamente aos 7 projectos em que o trabalho de rua tem um papel menos relevante (em termos de carga
horária) face à globalidade da intervenção directa com clientes, constata-se que, em 2 casos, se trata de um
Gabinete de apoio e num caso se trata de um Ponto de Contacto e Informação. Contudo, nos restantes casos trata-
se de Equipas de Rua.
Gráfico 24
Representatividade do trabalho de rua (em %) na intervenção directa
com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=41)
Centro de Dia com Camas Nenhum projecto tem um Centro de Dia com Camas.
34
O trabalho de rua é definido no Manual Técnico do Protocolo de RRMD. Relativamente a este ponto em particular, é especificado que “deve ser contabilizado apenas o tempo em que efectivamente ocorre uma disponibilização de serviços e não o tempo que a equipa demora a chegar ao local onde estão os utilizadores. Contabilize o tempo de trabalho de rua independentemente da dimensão da equipa técnica (não deve ser contabilizado um número de horas por elemento da equipa”. 35
Responderam a esta questão 41 projectos.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0% - 25% 26% - 50% 51% - 75% 76% - 100%
7
10
5
19
Nº
de
pro
ject
os
% que o trabalho de rua representa no nº de horas de intervenção directa (intervalos)
36
Centro de Abrigo/Acolhimento Para além das estruturas formalmente designadas como “Centro de Acolhimento”, um dos projectos financiado
enquanto Gabinete de Apoio dispõe de uma valência de acolhimento, no âmbito da qual disponibiliza 17 camas
para a noite. Esta estrutura funciona no Porto. Em Coimbra, o Centro de Acolhimento disponibiliza 30 camas,
enquanto em Lisboa, esta estrutura disponibiliza 50 camas. Nas três situações o serviço não é pago pelo cliente.
Higiene Pessoal
34 projectos disponibilizam serviços de higiene pessoal. De entre estes, todos disponibilizam preservativos e a
grande maioria distribui roupa.
É de realçar o número de projectos que presta serviços de lavandaria (19) e espaço para banhos/duche (21),
considerando que apenas 3 projectos têm Centro de Acolhimento e 13 têm Drop In/Gabinete de Apoio.
Possivelmente este serviço de lavandaria envolve o apoio de rectaguarda da estrutura da entidade promotora ou
de uma entidade parceira para o efeito. Por outro lado, no caso do espaço para banhos/duche, poderão tratar-se
de situações em que este é disponibilizado na unidade móvel (Gráfico 25).
Gráfico 25
Tipos de serviços por projectos de RRMD com apoio ao nível da higiene pessoal, em 2010 (n=34)
Serviços para reduzir os danos na saúde associados ao consumo de drogas No Protocolo para Recolha de Informação este parâmetro circunscreve-se apenas à disponibilização de material
para este efeito. Verifica-se que, em maior ou menor medida, este é disponibilizado por 45 projectos. Os utensílios
mais vulgarmente disponibilizados são os contentores para depositar os utensílios utilizados, as ampolas de água
(para dissolver, enxaguar), o recipiente, os filtros, o ácido ascórbico/cítrico, os toalhetes de álcool, as
seringas/agulhas e o material informativo sobre vírus transmitidos por via sanguínea/injecção. Os utensílios que
são menos comummente disponibilizados são o tubo para consumo intranasal, o cachimbo de crack e os toalhetes
secos (Gráfico 26).
21
19
29
34
0 5 10 15 20 25 30 35 40
Espaço para banhos/duche
Lavandaria
Distribuição de roupas
Preservativos (masculino)
Nº de projectos
Serv
iço
s
37
Gráfico 26 Tipos de materiais de redução de danos por projectos de RRMD,
em 2010 (n=45)
Diversos projectos acrescentam por sua vez outros utensílios/materiais disponibilizados ou serviços prestados
neste enquadramento. Assim, de forma mais comum, é referida a disponibilização de preservativos masculinos, por
5 projectos (trata-se de projectos que não assinalaram este aspecto no âmbito da prestação de serviços de higiene
pessoal), de preservativos femininos (4 projectos) e de lubrificante (por 4 projectos).
Adicionalmente, é mencionada a disponibilização de tubos para transportar seringas (3 projectos), agulhas de
calibre 25g (1 projecto), kit haxixe (3 mortalhas, 1 filtro, 1 folheto informativo de RRMD, referido por 1 projecto),
material Informativo acerca de temáticas relevantes para a RRMD (1 projecto), drug testing (2 projectos), teste de
alcoolémia (2 projectos), tampões auditivos (2 projectos), intervenção em situação de crise (2 projectos), página
web (2 projectos), facebook, (2 projectos), canal youtube (2 projectos), folhetos informativos sobre substâncias (1
projecto) e refeição (pequenos snacks, sandes, sopa ou outras refeições quentes, café, leite, bolachas, iogurtes, etc,
referido por 1 projecto).
Constata-se, portanto, que o tipo de material disponibilizado se prende, sobretudo, com a prevenção da
transmissão de infecções por via sexual e por via endovenosa. Apesar de o consumo por via fumada ser bastante
relevante entre os clientes dos projectos, a disponibilização de utensílios de RRMD para este fim é reduzida,
quando em comparação com os restantes utensílios (sendo contudo de realçar a expressão da disponibilização de
papel de alumínio para inalação de heroína).36
Na maior parte dos casos, os tubos para consumo intranasal são disponibilizados no contexto de Equipas de Rua (5
situações), sendo que duas destas realizam contudo uma intervenção em contexto recreativo. Paralelamente, um
projecto que engloba as valências de Equipa de Rua e Ponto de Contacto e Informação também disponibiliza este
36
Actualmente já é disponibilizado um kit para o consumo por via fumada de base de cocaína.
37
38
5
39
37
38
37
37
37
30
1
10
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Seringas e agulhas
Toalhetes de álcool
Toalhetes secos
Material informativo sobre vírus transmitidos …
Ácido cítrico ou ascórbico
Filtros
Recipiente esterilizado p/dose
Água (p/dissolver, enxaguar)
Contentores para depositar os utensílios usados
Papel de alumínio para inalação
Cachimbo de crack
Tubo para consumointranasal
Nº de projectos
Mat
eria
is d
isp
on
ibili
zad
os
38
material, bem como 2 Pontos de Contacto e Informação. Adicionalmente, um Gabinete de Apoio também
disponibiliza estes tubos.
Disponibilização de seringas/agulhas
37 projectos efectuam este trabalho de disponibilização de seringas. Os 10 projectos que não concretizam este
serviço são, essencialmente, Centros de Acolhimento e Pontos de Contacto e Informação.
A disponibilização de seringas/agulhas é realizada segundo três tipologias: no contexto de gabinetes de apoio
(espaço fixo), unidades móveis e/ou no âmbito do trabalho de rua, a pé.
De entre os projectos que referem disponibilizar seringas, na maior parte dos casos, esta disponibilização é
realizada pelas equipas no âmbito do trabalho de rua e/ou em unidade móvel (Gráfico 27).
Gráfico 27 Nº de projectos que disponibilizam seringas por tipologia (n=37)
Oito projectos focalizam-se num tipo específico de disponibilização de seringas:
em espaço fixo (1 projecto),
em unidade móvel (5 projectos),
em trabalho de rua (2 projectos).
No entanto, a situação mais comum reside na combinação de diferentes modalidades de disponibilização de
seringas, sendo que 6 projectos providenciam os 3 tipos de disponibilização. A combinação mais frequente consiste
na disponibilização de seringas na unidade móvel e no âmbito de trabalho de rua (Gráfico 28).
13
28
28
0 5 10 15 20 25 30
Espaço fixo
Unidade Móvel (carrinha, autocarro)
Disponibilizado por técnico no âmbito de trabalho de rua
Nº de projectos
Tip
olo
gias
de
dis
po
nib
iliza
ção
de
seri
nga
s
39
Gráfico 28 Combinações de tipologias de disponibilização de seringas dos projectos de RRMD, em 2010 (n=37)
Legenda: EF (Espaço Fixo); UM (Unidade Móvel); TR (Trabalho de Rua)
De entre os 37 projectos que têm esta prática, a maioria disponibiliza este serviço durante praticamente todo o
tempo disponível para a realização de intervenção directa com os clientes (Gráfico 29). De facto, 17 projectos
mantêm este serviço disponível na totalidade do tempo de intervenção directa.
Gráfico 29 Representatividade da troca de seringas (em %) na intervenção directa
com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=37)
19 projectos têm como referência um documento formal sobre troca de equipamento de injecção. Em 6 situações
trata-se de um documento disponibilizado por uma organização governamental, em 4 consiste num documento de
outra organização e, na maior parte dos casos (9) é um documento produzido pelo próprio projecto.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
EF UM TR EF+UM UM+TR EF+TR EF+UM+TR
1
5
2 2
15
4
6
Nº
de
pro
ject
os
Combinações de tipos de disponibilização de seringas
0
5
10
15
20
25
0% - 25% 26% - 50% 51% - 75% 76% - 100%
54
5
23
Nº
de
pro
ject
os
% que a troca de seringas representa no nº de horas de intervenção directa (intervalos)
40
Nos documentos de referência utilizados os temas mais comuns consistem na comunicação verbal ou escrita de
informação de prevenção de danos para a saúde relacionados com o consumo de drogas e, num segundo plano,
acerca do depósito seguro das seringas.
Apenas 4 projectos de entre os que utilizam um documento orientador sobre troca de equipamento de injecção
estipulam um número máximo de seringas por troca,37 variando este entre 8, 15, 20 e 30. Finalmente, a estipulação
de uma idade mínima para o acesso a este serviço é uma prática quase inexistente, sendo que o único projecto que
faz referência a esta tem como orientação a maioridade (Quadro 4).
Quadro 4. Temas contemplados no documento de referência utilizado sobre troca de equipamento de injecção
Trabalho de proximidade em estabelecimentos prisionais
5 projectos realizam trabalho de proximidade em estabelecimentos prisionais, tratando-se em 3 casos de Equipas
de Rua, e num caso cada, 1 Ponto de Contacto e Informação e 1 PSOBLE. O número de estabelecimentos prisionais
(EP) regularmente contactados por cada projecto varia entre 1 e 4 (Gráfico 30).
37
A orientação do Manual de Procedimentos do Programa de Troca de Seringas, é no sentido de não ser definido um número máximo de seringas disponibilizadas: Caspurro e col. (2010). Programa de Troca de Seringas – Manual de Procedimentos. Lisboa: Ministério da Saúde/Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.
Nº de projectos que incluem os temas identificados no documento orientador da troca de equipamento de injecção
Um número máximo de seringas por troca 4
A promoção de distribuição secundária Distribuição por pares ou recolha de equipamento para parceiros e amigos
6
A promoção do depósito seguro 11
A idade mínima admitida para a disponibilização de equipamento de injecção
1
A comunicação verbal de informação de prevenção de danos para a saúde relacionados com a injecção de drogas
17
A disponibilização de materiais de informação escrita para a prevenção de danos para a saúde associados ao consumo injectado de drogas
17
41
Gráfico 30 Nº de Estabelecimentos Prisionais regularmente contactados por cada projecto
de RRMD com esta valência, em 2010 (n=5)
Encaminhamentos com mediação e seguimento dos encaminhamentos
Apenas 2 projectos não realizam encaminhamentos com mediação, tratando-se de 2 Pontos de Contacto e
Informação. De forma semelhante, praticamente todos os projectos (43) efectuam o follow up dos
encaminhamentos realizados. Os projectos que não efectuam este trabalho são, essencialmente, Pontos de
Contacto e Informação.
Serviços prestados no quadro do Apoio Social
Todos os projectos realizam pelo menos um dos serviços de apoio social identificados, sendo que todos oferecem
informação breve sobre aspectos relativos à saúde, aspectos sociais ou legais e encaminhamento e praticamente
todos realizam avaliação de necessidades sociais básicas, prestam apoio na obtenção ou recuperação de
documentação pessoal, aconselhamento relativamente a questões de abrigo/habitação e a benefícios sociais, apoio
financeiro e gestão de dívidas (Quadro 5).
2
3
2
1
4
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5
ER Estrada com Horizontes
ER In Realidades
ER Encontros com Resposta
PCI Subtil
PSOBLE em estruturas fixas e móveis (LX)
Nº de EP
Pro
ject
os
42
Quadro 5. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito do apoio social38
38
As descrições apresentadas são as constantes do Manual Técnico do Protocolo de RRMD.
Serviços de Apoio Social
Nº de
projectos
( n=47)
Avaliação de necessidades sociais básicas
É realizada uma avaliação sistemática das necessidades sociais básicas de cada cliente, que explora a situação
actual dos clientes no que se refere a habitação, condições económicas, rede social, incluindo especificamente o
seu acesso a alimentação e higiene adequadas.
45
Aconselhamento relativamente a aspectos legais
O projecto disponibiliza serviços gratuitos de um advogado aos seus clientes. O aconselhamento legal
disponibilizado pode ser relacionado com problemas judiciais relativos ao consumo de drogas (por exemplo,
tráfico, detenção, liberdade condicional) ou pode estar relacionado com outros problemas pessoais e sociais (por
exemplo, divórcio, custódia dos filhos, acidentes de carro).
26
Aconselhamento relativamente a questões de abrigo/habitação
O projecto efectua uma mediação activa (Mediar activamente significa não apenas fazer um encaminhamento
escrito ou oral ou disponibilizar informação acerca de acomodação ou abrigo temporário ou permanente, mas um
envolvimento num contacto directo e activo com projectos que disponibilizam este serviço) relativamente às
condições de abrigo temporário ou permanente para os seus clientes – alugar um apartamento, acomodação num
apartamento que pertença aos serviços da segurança social ou da saúde, ou conseguir abrigo num centro de
abrigo.
41
Aconselhamento relativamente a benefícios sociais, a apoio financeiro e a gestão de dívidas
O projecto deu formação à sua equipa técnica para que esta dê apoio aos utilizadores de drogas na resolução dos
seus problemas financeiros, incluindo a avaliação do direito a benefícios sociais e assistência no processo da sua
obtenção. Isto pode também incluir apoio no acesso a crédito para pagamento de dívidas pessoais.
40
Apoio na obtenção ou recuperação de documentação pessoal (exemplo: cartão de utente do SNS,
cartão da Segurança Social, carta de condução, bilhete de identidade)
O projecto ajuda sistematicamente os clientes a recuperar ou obter a substituição dos seus documentos pessoais,
como o bilhete de identidade ou passaporte, carta de condução; e documentos que dão acesso a benefícios de
natureza social ou da saúde.
43
Aconselhamento relativamente a emprego/pesquisa de emprego
O projecto recolhe e dissemina informação de forma regular sobre o mercado de trabalho local e realiza um
aconselhamento relativamente à procura de emprego de forma activa, através de pessoal com formação para
apoiar utilizadores de drogas a encontrar um emprego temporário ou permanente.
31
Informação breve sobre aspectos relativos à saúde, aspectos sociais ou legais e encaminhamento
Trata-se de um serviço útil em contexto de rua, quando o tempo disponível permite transmitir apenas informações
breves (e não aconselhamento) sobre temas relevantes, e quando o encaminhamento para projectos relevantes
assume um papel preponderante. O termo “encaminhamento” é definido como a orientação de clientes para uma
determinada fonte de ajuda ou informação noutro projecto (pode ser para um outro projecto ou serviço da mesma
Entidade Promotora).
47
Emprego estruturado diário (trabalho ao dia, emprego mediado)
O projecto disponibiliza regularmente oportunidades de trabalho pago aos seus clientes, numa base diária (o que é
diferente de um vínculo contratual ou para longos períodos de tempo).
6
Aconselhamento e apoio parental
O projecto deu formação a elementos da equipa para de forma activa e sistemática darem apoio a pessoas
responsáveis por uma ou mais crianças, avaliar as suas necessidades de apoio e aconselhamento relativamente ao
seu papel como pais e disponibilizar ou facilitar o acesso aos serviços necessários. Isto inclui o apoio a pais que
utilizam drogas durante a fase pré natal e pós natal.
15
Outro apoio social - Identificado pelos projectos (entre parêntesis, o número de projectos que identificou cada tipo de apoio social
enunciado): Alimentação (3), Vestuário (3), Apoio Psicossocial (2), Desenvolvimento Pessoal e Social (1), Apoio na Gestão
Doméstica (1), Cursos de Formação (1), Plano Individual de Inserção (1), Apoio à legalização de imigrantes
43
Para além dos serviços prestados pelos próprios, a generalidade dos projectos de RRMD efectua um trabalho de
articulação próxima com as estruturas disponíveis na comunidade, sejam estas públicas ou privadas, procurando
desta forma apoiar os clientes na identificação de soluções adequadas às suas necessidades e prioridades. O
número e diversidade de organizações com que os projectos desenvolvem este trabalho em rede (Figura 2) são
demonstrativos desta mesma proactividade.
Figura 2 Principais organizações/serviços com respostas de apoio social para as
quais os projectos de RRMD encaminham clientes, em 2010
Considerando a representatividade do apoio social no contexto do tempo dedicado à intervenção directa com
clientes verifica-se que para 17 projectos este tipo de actividade representa mais de 75% desta intervenção39
(Gráfico 31).
39
Dos 47 projectos que referem realizar apoio social, 40 detalham o número de horas que esta actividade representa no contexto da intervenção directa com clientes.
Apoio Social
Outros Recursos da Entidade Promotora
Recursos de OG
Segurança Social (SS), Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (ACIDI), Centro de Emprego (IEFP), Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Hospitais, Centros de Saúde, Tribunais, Instituto de Reinserção Social, Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, Loja do Cidadão, Comissão
de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (SS), Balneários Públicos, Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras, Embaixadas/Consulados
Recursos de ONG
Centro Porta Azul, Cruz Vermelha Portuguesa, Santa Casa da Misericórdia,
Grupo de Acção Social Cristã , Abraço, AMI, CASO, Associação para o Planeamento da
Família, Ordem de Advogados, Notário, Empresas de Trabalho Temporário, Projectos
de reinserção e de RRMD financiados pelo IDT,IP, entre outras
44
Gráfico 31 Representatividade do apoio social (em %) na intervenção directa
com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=40)
Serviços prestados no quadro da intervenção de crise, aconselhamento e outro apoio psicológico estruturado
Apenas 3 projectos não realizam de todo este tipo de intervenção. De entre os projectos que prestam este tipo de
serviços, é sobretudo frequente a realização de aconselhamento, intervenções breves, entrevista motivacional e
intervenção de crise (Quadro 6).
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
0% - 25% 26% - 50% 51% - 75% 76% - 100%
5
11
7
17N
º d
e p
roje
cto
s
% que o apoio social representa no nº de horas de intervenção directa (intervalos)
45
Quadro 6. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito da intervenção de crise, aconselhamento e outro apoio psicológico estruturado
40
Também nesta área de actividade os projectos de RRMD encaminham clientes para serviços públicos ou privados
quando não lhes é possível responder directamente à solicitação. Assim, como se pode constatar na Figura 3, são
40
As descrições apresentadas decorrem do Manual Técnico do Protocolo de RRMD
Serviços de intervenção de crise, aconselhamento e outro apoio psicológico estruturado
Nº de
projectos
(n=44)
Intervenção de crise
Intervenção realizada por pessoas com formação para actuar em situações agudas e críticas (por exemplo,
distúrbios emocionais graves, episódios de paranóia ou depressivos) no “ambiente natural” do projecto (por
oposição ao aconselhamento ou tratamento efectuados em contextos específicos) com o objectivo de recuperar
o nível de funcionamento normal da pessoa antes da crise e reduzir os danos psicológicos e sociais associados à
crise.
41
Aconselhamento, intervenções breves, entrevista motivacional
Terapeutas com formação apoiam clientes individuais a desenvolver estratégias de coping ou resolver conflitos,
disponibilizando um ambiente de apoio e aceitação.
O aconselhamento geralmente lida com situações de vida concretas, sendo uma actividade a curto prazo,
orientada por objectivos para desenvolver as capacidades do cliente.
Uma intervenção breve pode ir de 5 a 10 minutos de informação e aconselhamento até 2 a 3 sessões. As
intervenções breves são dirigidas a utilizadores de drogas que não estão ainda a experienciar grandes problemas
com o seu consumo de drogas. Não estão desenhadas para utilizadores de drogas dependentes. O objectivo da
intervenção consiste portanto em encorajá-los a reduzir o seu consumo de drogas a limites sensíveis, de forma a
reduzir o risco de ocorrência de futuros problemas de saúde.
A entrevista motivacional é um aconselhamento directivo e centrado no cliente com vista à geração de mudança
comportamental. Tem como propósito, de uma forma apoiante, facilitar e aumentar a motivação intrínseca da
pessoa para mudar o seu comportamento problemático, sendo no entanto uma conversa estrategicamente
direccionada para a utilização que a pessoa faz de substâncias e circunstâncias de vida relacionadas. Pretende
também aumentar a consciência dos pacientes para os riscos para a saúde que estão a assumir, bem como para a
sua capacidade de fazerem alguma coisa acerca disto. A entrevista é normalmente conduzida por elementos da
equipa com formação especializada.
43
Gestão de caso
A gestão de cuidados do cliente é atribuída a uma pessoa específica (ou pequena equipa), que coordena todos os
apoios médicos, psicológicos e sociais necessários com os projectos/recursos da própria Entidade Promotora ou
outras externas. Tendo por base uma avaliação de necessidades e um plano de cuidados definido com o cliente,
e em colaboração com os prestadores de serviços, o gestor de caso faz a ligação entre este e os prestadores de
apoio e de recursos, acompanhando-o em todo o processo de acesso a apoio e recepção do mesmo por parte de
serviços de saúde e humanos.
37
Trabalho de grupo
Os terapeutas com formação trabalham com grupos de clientes em contexto de grupo. Uma importante
componente do trabalho com o grupo consiste na traça de experiências entre elementos do grupo, mediada por
um terapeuta.
15
Grupos de auto-ajuda
Trata-se de grupos voluntários que envolvem utilizadores de drogas e são facilitados por uma pessoa sem
formação especializada (um utilizador ou ex-utilizador de drogas). O propósito consiste em partilhar informação
e lidar com as preocupações e problemas dos seus membros, e disponibilizar apoio mútuo na resolução desses
problemas.
2
Outras intervenções – identificadas pelos projectos
Atelier de Formação, Desenvolvimento Pessoal e Social, Aconselhamento Psicológico, Processo individual terapêutico de média
duração, Aconselhamento sobre estratégias de redução de riscos em contextos recreativos.
46
encaminhados clientes para estruturas do IDT, IP, grupos de auto-ajuda diversos, bem como para várias estruturas
do Serviço Nacional de Saúde e algumas organizações não governamentais.
Figura 3
Principais organizações/serviços com respostas de intervenção de crise, aconselhamento e outro apoio psicológico estruturado para os quais os projectos de RRMD encaminham clientes, em 2010
Serviços prestados no quadro do apoio médico/ cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos
Os serviços identificados no âmbito deste parâmetro não correspondem na totalidade à tipologia de “Cuidados de
Saúde” anteriormente descrita. Assim, como se pode observar no Quadro 3, é definido como critério para a
classificação de um projecto como prestador de cuidados de saúde a integração de um médico e/ou enfermeiro na
equipa técnica. Por sua vez, ao nível da especificação de serviços prestados no quadro do apoio médico/cuidados
de enfermagem/cuidados paramédicos esta exigência não é colocada, sendo ainda contempladas neste plano
actividades que não são necessariamente realizadas por um médico ou enfermeiro, como é o caso da avaliação de
práticas de risco relacionadas com o consumo de drogas e de práticas sexuais de risco. Por este motivo, enquanto
33 projectos são identificados como prestadores de cuidados de saúde, 46 conseguem identificar a prestação de
pelo menos um dos serviços elencados no quadro em análise.
De facto, constata-se que os serviços prestados de forma mais comum são a avaliação de práticas de risco a nível
sexual e relacionadas com o consumo de drogas, aspecto que é coerente com o tipo de intervenção em causa.
Num segundo plano, destaca-se a realização de uma avaliação básica de necessidades de saúde, o tratamento de
lesões e a intervenção de emergência em situação de overdose (Quadro 7).
Intervenção de crise,
aconselhamento e outro apoio
psicológico
Consulta psiquiátrica dos Hospitais,
Unidades Locais de Saúde, Serviços de
Emergência Médica
Equipas de Tratamento,
Comunidades Terapêuticas
Grupos de auto-ajuda como os
Narcóticos Anónimos, Alcoólicos Anónimos, Projecto
Alavanca
Núcleo de Amigos da
Saúde, CPCJ, Abraço, Santa
Casa da Misericórdia
47
A prestação de respostas de saúde mais específicas como a vacinação, a realização de rastreios, o tratamento ou a
administração de medicação, são realizadas essencialmente no contexto de Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio e
PSOBLE.
Quadro 7. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito do apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos41
Serviços de apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos
Nº de
projectos
(n=46)
Avaliação básica de necessidades de saúde
Uma avaliação básica de cuidados de saúde é desenvolvida por um/a médico/a ou enfermeiro/a e consiste na
recolha de informação relativa à história do utente, em termos de: utilização de drogas, tratamento da
dependência de drogas, práticas de risco, rastreios realizados, overdoses, outras consequências da utilização de
drogas e realização de vacinação para a hepatite B. Inclui um exame físico e, se necessário, a realização de
aconselhamento relativamente à saúde física.
32
Avaliação de práticas de risco relacionadas com o consumo de drogas 43
Avaliação de práticas sexuais de risco
As práticas de risco dos clientes são avaliadas pelos elementos da equipa em ocasiões específicas (por exemplo,
numa fase inicial de contacto e depois de forma repetida, em intervalos regulares), com a perspectiva de
proporcionar informação e desenvolver competências para a prevenção de danos e redução dos riscos.
A avaliação das práticas de risco associadas ao consumo de drogas inclui a exploração do padrão de consumo de
substâncias actual, as suas práticas actuais e passadas de injecção (incluindo competências e práticas de
partilha), experiência de overdose e competências de gestão de overdose, acesso e motivação para a realização
de rastreios e realização da vacinação para as hepatites A e B.
A avaliação de práticas sexuais de risco inclui a exploração das práticas sexuais dos clientes e eventuais
comportamentos de risco a estas associados, o seu conhecimento sobre infecções sexualmente transmissíveis e
forma de as prevenir, consciência da interacção entre o consumo de drogas e a adopção de riscos, e
conhecimento dos serviços ligados à saúde sexual e reprodutiva disponíveis.
41
Intervenção de emergência em overdoses
A intervenção em situação de emergência é disponibilizada por pessoal com formação a utilizadores de drogas
que manifestem alterações de consciência significativas na sequência do consumo de drogas, procurando reduzir
a morbilidade e mortalidade das overdoses. No caso das overdoses de opiáceos, a resposta apropriada poderá
incluir a colocação da pessoa em posição de segurança, alargar roupa apertada, assegurar que as suas vias
respiratórias estão livres, administrar oxigénio, realizar reanimação cardio-pulmonar, administrar naloxona se
disponível e necessário, chamar o INEM.
28
Tratamento de lesões
Consiste na avaliação da lesão, disponibilizando tratamento, monitorizar o seu progresso e aconselhar sobre as
medidas necessárias em caso de não sarar.
30
Clínica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (rastreio e tratamento)
No âmbito desta actividade clínica disponibiliza-se aconselhamento, teste e tratamento de infecções
sexualmente transmissíveis. Estas infecções incluem o VIH, clamídia, verrugas genitais, gonorreia, hepatites A ou
B, herpes 1 e 11, parasitas intestinais, sífilis, entre outros.
7
Cuidados dentários
O projecto providencia de uma forma regular (pelo menos uma vez por semana) cuidados dentários nas suas
estruturas, por um profissional com formação específica para o efeito (dentista, higienista, enfermeira de
estomatologia).
1
41
As descrições apresentadas decorrem do Manual Técnico do Protocolo de RRMD
48
Quadro 7. Nº de projectos que prestam cada um dos serviços designados no âmbito do apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos (cont.)
Serviços de apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos
Nº de
projectos
(n=46)
Ginecologista (clínica especializada em mulheres/serviços de planeamento familiar)
O projecto disponibiliza localmente uma clínica para mulheres (veja a definição em baixo), com um/a médico/a
ginecologista, de uma forma regular.
Uma clínica especializada em mulheres disponibiliza serviços na área do diagnóstico e tratamento de distúrbios
ginecológicos e sexuais menores, presta aconselhamento sobre problemas de saúde associados: pode incluir
aconselhamento sobre problemas ginecológicos, planeamento familiar (incluindo a colocação de DIU),
esfregaços cervicais, patologias da mama e menopausa, contracepção de emergência.
0
Teste de gravidez
O projecto disponibiliza localmente (ou ao domicilio) testes fisiológicos para determinar se a pessoa está grávida,
usualmente através da primeira colheita de urina matinal, podendo-se assim avaliar a presença de uma hormona
associada à gravidez.
9
Terapia de Observação Directa, gestão da medicação anti-retroviral, tratamento da tuberculose,
hepatite C
A abreviatura TOD significa Terapia por Observação Directa e implica que um elemento da equipa (normalmente
uma enfermeira) faça a gestão da medicação necessária para o tratamento de doenças/infecções específicas do
cliente, relembre o cliente de que deve tomar a medicação, observe a toma de medicação e verifique a
existência de efeitos secundários. A TOD pode ser relevante para utilizadores de drogas com VIH, Hepatite C e
tuberculose, uma vez que pode ser necessário um esquema complexo de combinação de medicamentos, que
pode ser complicado de gerir por pessoas com determinado estilo de vida associado a um determinado padrão
de consumo de substâncias, bem como para pessoas sem abrigo. A categoria deverá ser respondida com “Sim”
se for disponibilizada a TOD a pelo menos uma destas doenças.
18
Teste de diagnóstico do VIH 24
Teste de diagnóstico do VCH 6
Teste de diagnóstico do VHB 6
O projecto disponibiliza localmente o teste diagnóstico de doenças infecciosas numa base voluntária, tendo antes
disponibilizado a informação necessária ao cliente para este poder realizar uma decisão informada sobre a realização deste teste
e garantido o seu consentimento. A equipa assegura que é realizado o pré e pós aconselhamento para lidar com as implicações
em termos de saúde física e psicológicas dos resultados obtidos.
Vacinação da Hepatite B
Esta categoria deve ser assinalada se se realizar vacinação para a hepatite B (ou A/B) no projecto, por pessoal
com formação específica.
11
Vacinação do tétano
Elementos da equipa com formação específica realizam a imunização para o tétano ou a protecção a curto-prazo
(utilização da imunoglobina do tétano quando se crê que a pessoa foi exposta a esta bactéria).
12
Prescrição de substâncias de substituição
As drogas farmacêuticas utilizadas para a realização de tratamento de substituição são prescritas por médicos
com formação adequada. Inclui a substituição de baixo limiar ou de emergência quando se aguarda pela inserção
num programa de tratamento regular.
11
Administração de substâncias de substituição
As substâncias de substituição (sobretudo metadona, buprenorfina) são disponibilizadas por elementos da
equipa com formação adequada, frequentemente numa base diária. Inclui o tratamento em cooperação com
prática clínica externa.
1842
42
O nº de projectos que referem realizar administração de substâncias de substituição (18) é superior ao número de projectos que identifica como resposta oferecida o PSOBLE (15). Estão em causa 3 projectos, da mesma entidade promotora e na mesma zona geográfica, qu e apesar de realizarem a administração da substância em articulação com a ET, não avaliam que o tipo de serviço prestado se enquadre na categoria de PSOBLE.
49
Na Figura seguinte é possível observar os principais serviços/estruturas que servem de suporte aos projectos de
RRMD no sentido de obterem resposta para as diversas problemáticas dos clientes ao nível da saúde. De entre as
estruturas descritas, verifica-se que as que são mais comummente referidas pelos projectos e para a prestação de
uma maior diversidade de respostas (rastreio, tratamento, vacinação) são o Hospital e o Centro de Saúde.
Figura 4
Principais organizações/serviços com respostas de apoio médico/cuidados de enfermagem/cuidados paramédicos para os quais os projectos de RRMD encaminham clientes, em 2010
Considerando especificamente o desenvolvimento da actividade de apoio médico, verifica-se que esta tem uma
expressão inferior no conjunto dos serviços prestados pelos projectos de RRMD, dado que, dos 47 projectos a
funcionar no terreno em 2010, apenas 17 prestam este serviço, sendo que destes, na grande maioria o apoio
médico representa uma percentagem inferior a 25% do tempo de trabalho directo com clientes.
De facto, apenas 2 projectos, um Programa de Substituição Opiácea (33% do tempo de intervenção directa) e um
Centro de Acolhimento (44% do tempo de intervenção directa) afectam entre 26% e 50% do seu tempo à realização
de apoio médico. Considerando os restantes 15 projectos verifica-se ainda que, na quase totalidade dos casos, o
apoio médico corresponde a menos de 5% do tempo de intervenção directa (Gráfico 32).
Apoio médico
Cuidados de enfermagem
Cuidados paramédicos
Hospital
Maternidade, Centro de Saúde, Unidades
Locais de Saúde, CAD, CDP
Linhas telefónicas de
apoio (1414/IDT,IP, Opções/APF)
Instituto de Segurança
Social, Universidade
do Porto (cuidados dentários)
Outros projectos: Projecto
AutoEstima
Equipas de Tratamento, Projecto
Integrado de Atendimento
Materno (IDT,IP)
Outros projectos de RRMD
Laboratório de Analíses
50
Gráfico 32 Representatividade do apoio médico (em %) na intervenção directa
com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=17)
Actividades desenvolvidas no domínio da Informação, Educação e Comunicação (IEC)
Praticamente a totalidade dos projectos realiza algum tipo de iniciativa de Informação, Educação e Comunicação,
sendo que dos 3 projectos que não descrevem nenhuma actuação de entre as designadas, 2 referem que realizam
um trabalho de informação e aconselhamento informal e individualizado junto dos seus clientes.
O tipo de iniciativa de IEC com maior grau de implementação consiste na divulgação de informação com suporte
escrito, realizada por 38 projectos. Neste âmbito, são divulgados materiais sobre todos os temas enunciados, com
maior preponderância para os temas “sexo mais seguro (incluindo as IST)”, “vírus transmitidos por via sanguínea”
e “injecção mais segura”. Por outro lado, o tipo de iniciativa menos implementada consiste na realização de
sessões de formação para membros da família e pares de utilizadores de drogas.43
Considera-se ser ainda de
salientar o número elevado de projectos que realiza sessões de formação com grupos alvo estratégicos,
demonstrando uma abordagem mais complexa à problemática em que incide a intervenção (Quadro 8).
43
A este respeito refira-se que relativamente ao grupo de pares de utilizadores de drogas, o número inferior de projectos que fazem referência a este grupo alvo poderá decorrer de um enviesamento introduzido pelo formato da questão, uma vez que os pares de utilizadores de drogas são também eles próprios utilizadores (pelo que poderão ter sido apontados no grupo dos utilizadores). Adicionalmente, 5 projectos identificam como grupo alvo estratégico os pares de utilizadores de drogas.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
0% - 25% 26% - 50% 51% - 75% 76% - 100%
15
2
0 0
Nº
de
pro
ject
os
% que o apoio médico representa no nº de horas de intervenção directa (intervalos)
51
Quadro 8. Nº de projectos que concretizam cada uma das iniciativas de IEC
44
São referidos os grupos estratégicos identificados pelas entidades, segundo o número de vezes em que esta identificação ocorre. Esta categorização baseia-se numa análise de conteúdo das respostas dadas, sendo que possivelmente haverá uma sobreposição de algumas categorias.
Nº de projectos que implementam cada tipo de IEC (n=44)
Temas abordados no âmbito da IEC: nº de projectos que referem cada tema
O projecto organiza sessões de formação para grupos de utilizadores de drogas (IEC)
29
1. Injecção mais segura 19
2. Sexo mais seguro (incluindo as IST) 28
3. Prevenção de overdoses 20
4. Vírus transmitidos por via sanguínea 26
5. Gestão da overdose com opiáceos (incluindo a reanimação cardio-pulmonar)
7
6. Gestão da overdose com opiáceos e distribuição de naloxona
2
7. Resposta a overdose com estimulantes 10
O projecto organiza sessões de formação para membros da família e pares de utilizadores de drogas (IEC)
7
1. Injecção mais segura 4
2. Sexo mais seguro (incluindo as IST) 7
3. Prevenção de overdoses 6
4. Vírus transmitidos por via sanguínea 6
5. Gestão da overdose com opiáceos (incluindo a reanimação cardio-pulmonar)
2
6. Gestão da overdose com opiáceos e distribuição de naloxona
2
7. Resposta a overdose com estimulantes 3
Disseminação de IEC pelo projecto através de materiais
38
1. Injecção mais segura 30 2. Sexo mais seguro (incluindo as IST) 35
3. Prevenção de overdoses 26
4. Gestão da overdose com opiáceos 11
5. Gestão de overdose com estimulantes 13
6. Vírus transmitidos por via sanguínea 34
7. Tratamento da toxicodependência 26
8. Depósito seguro de seringas 23
O projecto organiza sessões de formação para outros grupos alvo estratégicos.
23
Grupos estratégicos (por ordem decrescente de frequência de identificação pelos projectos): Educadores de pares (6), técnicos de saúde (5), Empresários e trabalhadores de eventos/contextos recreativos/festivos (4), estudantes universitários (4), forças de segurança (4), voluntários (3), técnicos sociais (3), técnicos de educação (3), entidades parceiras (3), políticos (2), técnicos de redução de riscos (2), jovens adolescentes (2), comerciantes (1), técnicos que acompanham famílias de toxicodependentes (1)44.
52
Horário de funcionamento dos projectos
Considerando o horário de funcionamento semanal dos projectos de RRMD no que reporta a intervenção directa
com clientes, verifica-se que a situação mais comum consiste na dos projectos que intervêm entre 31 e 40 horas
por semana directamente com estes (19), seguida dos projectos que intervêm entre 41 e 50 horas (Gráfico 33). 2
projectos, não incluídos no Gráfico, intervêm um total de 168 horas por semana, tratando-se dos Centros de
Acolhimento. Os projectos que intervêm durante mais de 70 horas por semana são por sua vez Gabinetes de Apoio.
Gráfico 33 Nº de horas semanais de intervenção com clientes dos projectos de RRMD, em 2010 (n=45)
Dos 46 projectos em análise,45 33 realizam trabalho à noite com os clientes.46 Como se pode verificar no Gráfico
34, o trabalho nocturno corresponde de uma forma geral a menos de 40% do tempo de trabalho directo com os
clientes, desenvolvendo-se este sobretudo durante o dia. Nas duas situações em que a totalidade do tempo de
intervenção é realizada em período nocturno trata-se de Pontos de Contacto e Informação. Contudo, será de notar,
que entre os projectos em que o período nocturno corresponde a mais de 40% do tempo de trabalho directo,
contam-se Equipas de Rua (2) e 1 Centro de Acolhimento.
45
1 projecto refere que a realização de trabalho durante a noite depende da ocorrência de eventos, não sendo possível apresentar uma estimativa. 46
Os 13 projectos que não actuam de todo à noite não estão portanto incluídos na categoria (0a10%)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
0-10 11a20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71-80 81-90 91a100
3
1
4
17
9
5
32
01
Nº
de
pro
ject
os
Nº de horas de intervenção semanais (intervalos)
Aspectos relativos à dinâmica e gestão dos projectos
53
Gráfico 34 Representatividade da intervenção dos projectos de RRMD em período nocturno
(entre as 20h e as 8h) no contexto da intervenção directa com clientes, em 2010 (n=33)
34 projectos trabalham com clientes também ao fim-de-semana
47, sendo que, maioritariamente, a percentagem
de trabalho ao fim-de-semana é inferior a 30% do tempo global de trabalho durante a semana. Dois projectos
actuam apenas ao fim-de-semana, tratando-se dos mesmos que actuam exclusivamente à noite (Gráfico 35).
Gráfico 35
Representatividade da intervenção dos projectos de RRMD ao fim-de-semana no contexto da intervenção directa com clientes, em 2010 (n=34)
18 projectos trabalham com os clientes todos os dias da semana. De entre os projectos que não intervêm todos os
dias, 29 não trabalham ao Domingo, 14 ao Sábado, 4 à Segunda-feira, 2 à Terça-feira e 2 à Quarta-Feira, sendo as
situações mais comuns a dos projectos que não trabalham no fim-de-semana (13) e a daqueles que não trabalham
apenas ao Domingo (11).
47
Os 13 projectos que não actuam de todo ao fim-de-semana não estão portanto incluídos na categoria (0a10%)
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0a10% 11a20% 21a30% 31a40% 41a50% 51a60% 61a70% 71a80% 81a90% 91a100%
9
7
5
7
1 1 1
0 0
2
Nº
de
pro
ject
os
% do trabalho nocturno relativamente ao nº de horas de intervenção directa (intervalos)
0
2
4
6
8
10
12
0a10% 11a20% 21a30% 31a40% 41a50% 51a60% 61a70% 71a80% 81a90% 91a100%
8
12
10
1 1
0 0 0 0
2
Nº
de
pro
ject
os
% de trabalho ao fim-de-semana relativamente ao nº de horas de intervenção directa (intervalos)
54
As Equipas Técnicas dos Projectos
Expressão de cada componente de intervenção
As Equipas Técnicas dos projectos asseguram a sua coordenação e a implementação das diversas componentes de
intervenção.
Neste capítulo, analisa-se, num primeiro ponto, a prevalência em horas de intervenção por semana (o que
corresponde à soma das horas de intervenção de cada elemento da equipa com a função indicada) de cada uma
das seguintes componentes técnicas no trabalho efectuado:
administração e coordenação do projecto,
apoio social e legal aos clientes,
apoio psicológico ou aconselhamento aos clientes,
tratamento médico e serviços de um enfermeiro,
Assim, as áreas da administração e coordenação do projecto, apoio social e legal e apoio psicológico ou
aconselhamento são as que se destacam no que reporta à abrangência da sua implementação, isto é, por um maior
número de projectos:
46 projectos contemplam horas de intervenção para administração e coordenação do projecto,
42 projectos contemplam horas de intervenção para apoio social e legal48,
44 projectos contemplam horas de intervenção para apoio psicológico ou aconselhamento aos clientes.
Paralelamente, dos 47 projectos em análise, 32 têm serviços de um enfermeiro e 12 de um médico.
Constata-se que as áreas implementadas com maior intensidade, isto é, com um maior número de horas de
trabalho semanais, são por sua vez a do apoio social e legal e a do apoio psicológico ou aconselhamento. Nestes
casos, 17 projectos referem que são implementadas 31 a 40 horas por semana de apoio social e legal e 16 referem
que é implementado o mesmo número de horas semanais de apoio psicológico ou aconselhamento. Na maioria dos
restantes projectos, o tempo dispensado a cada uma das áreas mencionadas é inferior.
Por outro lado, no que diz respeito à administração e coordenação do projecto, a situação mais comum é a dos
projectos que concretizam entre 11 e 20 horas de trabalho neste tipo de tarefa (17 projectos), sendo no entanto de
referir que 12 projectos executam por semanas 12 horas de trabalho de administração e coordenação.
O número de horas de trabalho de enfermagem e de apoio médico é claramente inferior nestes projectos, sendo
que no caso dos serviços de enfermagem 9 projectos referem a realização de 11 a 20 horas de trabalho por semana
e 8 apontam para um número inferior a 10 horas de trabalho neste domínio. Por sua vez, no que reporta à
realização de tratamento médico, é evidente que o número de horas de trabalho é na quase totalidade dos casos
inferior a 10 horas (Quadro 9).
48
Os 5 projectos restantes embora descrevam a realização de serviços de apoio social, não apresentam uma estimativa do número d e horas de intervenção dedicadas a esta componente.
55
Quadro 9. Descrição das horas de trabalho (pago) dispendidas pelos projectos, por semana, por tipo de área de intervenção
Neste âmbito, importa ainda referir a existência de trabalho voluntário em cada um dos domínios. Assim, 6
projectos referem a realização de trabalho voluntário na administração e coordenação do projecto, 5 relativamente
ao apoio social e legal, 2 relativamente ao apoio psicológico ou aconselhamento, 1 relativamente ao tratamento
médico e 4 relativamente aos serviços de enfermagem. O trabalho voluntário acresce por sua vez horas ao trabalho
já analisado.
Inclusão de utilizadores ou ex-utilizadores de drogas na equipa
18 projectos empregam utilizadores ou ex-utilizadores de drogas como educadores de pares. Parte destes
educadores de pares foram inseridos nos projectos em causa através do Projecto InPar, apoiado pelo IDT, IP.
Nº de projectos por tipo de intervenção
Nº de horas dispendidas por semana por projecto
Administração e coordenação do projecto (n=46)
Apoio social e legal aos clientes
(n=42)
Apoio psicológico ou
aconselhamento aos clientes (n=44)
Tratamento médico (n=12)
Serviços de um/a
enfermeiro/a (n=32)
0h a10h 13 4 8 10 8
11h a20h 17 9 12 1 9
21h a30h 2 4 1 0 6
31h a 40h 12 17 16 1 6
41h a50h 0 3 2 0 1
51h a 60h 2 3 1 0 0
61h a 70h 0 0 1 0 0
71h a 80h 0 1 0 0 1
81h a 90h 0 0 0 0 0
91h a 100h 0 0 0 0 0
101a110 1 0 0 0 0
111h a 120h 0 0 1 0 0
121h a 130h 0 0 0 0 0
131h a 140h 1 1 1 0 0
141h a 150h 0 1 0 0 0
151h a 160h 0 0 0 0 0
161h a 170h 0 0 0 0 0
171h a 180h 0 0 0 0 0
>180h 0 0 1 0 0
56
Estabilidades das Equipas
Na maioria dos projectos, as equipas técnicas mantiveram-se estáveis quanto à sua dimensão no período em
análise. Apenas 6 projectos referem um aumento significativo no número de profissionais relativamente ao ano
anterior e 3 referem uma diminuição significativa. O aumento de elementos na equipa decorre da inclusão de
educadores de pares em alguns casos e de voluntários/estagiários noutros.
Formação das Equipas
Em mais de metade das situações (26) a política dos projectos quanto à formação da equipa está escrita. O
requisito mínimo para a indicação de que existe uma política de formação da equipa é a existência de um protocolo
de formação específico, onde estejam descritos os tópicos da mesma que sejam relevantes para o trabalho do
projecto, ou a definição de um número mínimo de horas de formação asseguradas por este a cada trabalhador por
ano, ou um compromisso formal e escrito semelhante do projecto quanto à alocação de recursos com vista à
actualização das competências dos elementos da equipa de uma forma regular49.
Na quase totalidade dos projectos (40), a equipa técnica recebeu formação relativamente à avaliação de
comportamentos sexuais de risco e à educação quanto à redução destes riscos. Isto implica que alguns ou todos
os elementos da equipa do projecto tenham formação relativamente à exploração de práticas sexuais de risco
actuais e correspondentes riscos em que incorrem os clientes, o seu conhecimento sobre infecções sexualmente
transmissíveis, da interacção entre consumo de drogas e riscos, e o conhecimento das organizações locais que
disponibilizam serviços na área da saúde reprodutiva. Os elementos da equipa sabem como explorar as atitudes dos
clientes relativamente à utilização do preservativo e outras medidas preventivas e de gestão do risco (profilaxia pós-
exposição)50.
O mesmo número de projectos implementou formação junto da sua equipa técnica quanto à avaliação de práticas
de risco no consumo de drogas, incluindo o consumo que não é realizado por via injectada (neste caso específico o
número de projectos que implementou esta formação é de 37). Isto implica que alguns ou todos os elementos da
equipa técnica recebem formação para a avaliação de práticas de risco. A equipa recebe formação para explorar o
consumo actual de drogas dos clientes, as suas práticas de injecção actuais ou passadas (incluindo práticas de
partilha), experiência de overdose e competências de gestão de overdose, acesso e interesse no rastreio de
infecções transmissíveis por via sanguínea e na realização da vacinação para as hepatites A e B51.
A maioria dos projectos (28) formou também a sua equipa quanto à actuação em situações de emergência
relacionadas com drogas. Decorre disto que alguns ou todos os elementos da equipa técnica recebem formação
sobre como intervir em caso de overdose ou outras emergências relacionadas com drogas. Esta formação deve
incluir o conhecimento sobre factores de risco típicos (sobretudo interacções entre drogas, efeitos de drogas
depressoras do sistema nervoso central, incluindo o álcool); contextos e situações de risco de overdose; avaliação
dos perfis pessoais de risco dos clientes (experiências anteriores de overdose; sintomas depressivos, tentativas
49
Manual Técnico do Protocolo para Recolha de Informação em projectos de RRMD. 50
idem 51
idem
57
anteriores de suicídio, ideação suicida actual). A equipa deve também receber formação para conseguir identificar
sinais e sintomas de overdose e conseguir actuar nestas situações52.
Segurança da Equipa
Na maioria dos projectos (28) a equipa é sistematicamente informada sobre a relevância da Imunização para a
hepatite B, embora apenas em 10 projectos seja oferecido de uma forma sistemática a vacinação para a hepatite B
através do projecto aos elementos da equipa.
Em 9 projectos existe um Código de Prática escrito (procedimentos de segurança) relativamente a acidentes com
picada de agulhas (está em causa a avaliação da existência de linhas de orientação escritas, com a definição de
todos os passos necessários para prevenir e minimizar o risco de ocorrência de picadas com agulhas, bem como
reduzir as suas consequências, especialmente entre trabalhadores no âmbito de programas de disponibilização de
seringas/agulhas53
).
Processo dos utentes
Admissão
A generalidade dos projectos não estabelece à partida critérios quanto a impedimentos na admissão de novos
clientes. A estipulação destes critérios ocorre em 10 projectos. Em 3 casos, não são admitidas como clientes as
pessoas que não têm residência local. 8 projectos estipulam uma idade mínima de adesão, que na maior parte das
situações é de 18 anos (2 projectos, que actuam essencialmente com jovens, definem como idade de referência 16
anos). Finalmente, 1 projecto refere não colaborar com imigrantes sem documentos.
Avaliação inicial de novos clientes
A generalidade dos projectos (41) realiza uma avaliação inicial dos novos clientes. 5 dos 6 projectos que não
realizam esta avaliação inicial são Pontos de Contacto e Informação, no âmbito dos quais o tipo de contacto com os
clientes tende a ser mais efémero. A avaliação é realizada com instrumentos concebidos pelo projecto (referido por
32 projectos) e/ou por instrumentos disponibilizados pelo IDT, IP (referido por 24 projectos. Note-se a este
propósito, que no caso das Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio, PSOBLE e Centros de Acolhimento, o IDT, IP
disponibiliza um modelo de Ficha de Caracterização do Utente, para a caracterização de novos utentes. Este
modelo não se destina no entanto a clientes que utilizam os serviços dos projectos em
contexto/festivo/recreativo).
52
idem 53
idem
58
Projecto de intervenção
Cerca de metade dos projectos (23)54 elabora um projecto de intervenção, com registo escrito, individualizado, para
cada cliente. Exceptuando uma situação, todos os projectos que têm esta prática são Equipas de Rua, Gabinetes de
Apoio, PSOBLE ou Centros de Acolhimento.
Código escrito sobre os direitos e os deveres dos utentes 18 projectos têm um código escrito sobre os direitos e deveres dos clientes.
Avaliação sistemática da satisfação dos clientes A maioria dos projectos (29) realiza uma avaliação sistemática da satisfação dos clientes.
Sistema de recolha de informação Uma vez que o financiamento dos projectos de RRMD por parte do IDT, IP implica um compromisso de
acompanhamento, monitorização e avaliação destes, todos os projectos estão envolvidos num processo de
avaliação.
O modelo de avaliação implementado incide com maior preponderância nos serviços prestados, no que diz respeito
a aspectos quantitativos e a aspectos qualitativos, sendo esta efectuada através de visitas aos projectos, reuniões
de acompanhamento, Fichas mensais de monitorização, Relatórios de avaliação intermédia e final.
A avaliação quanto a mudanças na problemática em que incide a intervenção é por sua vez expressa em
instrumentos como a Ficha de Actualização da Situação e nos Relatórios Intermédio e Final.
Finalmente, no que reporta a mudanças específicas na população alvo da intervenção, faz-se apelo da Ficha de
Caracterização e Ficha de Avaliação do utente (não aplicáveis a contextos recreativos/festivos).
Por sua vez, os projectos, em articulação com o IDT, IP têm autonomia para a definição de procedimentos,
instrumentos e focos de avaliação complementares, quer na abrangência, quer na especificidade.
Considerando os tipos de sistema de recolha de informação identificados no Protocolo – centrado nos serviços
prestados, centrado nos contactos realizados, centrado nos clientes, sistema misto ou outro sistema de recolha de
informação -, a generalidade dos projectos recorre a mais do que um modelo (apenas 4 projectos referem utilizar
somente um dos tipos identificados no Protocolo: centrado nos serviços prestados (2) e centrado nos clientes (2)).
Assim, 19 projectos utilizam um sistema misto (ou outro sistema de recolha de informação), sendo que os restantes
utilizam composições diversas dos sistemas mencionados, com particular destaque para o recurso a um sistema
que inclui componentes centradas nos serviços prestados, nos contactos realizados e nos clientes (Quadro 10).
54 Responderam a esta questão 46 dos 47 projectos em análise.
59
Quadro 10. Modalidades de sistema de recolha de informação utilizadas pelos projectos
Sistema de recolha de informação Nº de
projectos centrado nos serviços
prestados centrado nos contactos
realizados centrado nos clientes
sistema misto ou outro sistema de recolha de
informação
2
0
2
19
4
0
0
9
0
2
2
0
2
4
1
A generalidade dos projectos utiliza um diário de campo para fazer anotações no contexto da intervenção, sobre
aspectos relativos aos utentes e aos serviços prestados. A situação mais comum consiste por sua vez na
transposição desta informação para instrumentos que consolidam os dados relativos aos clientes por um lado
(história de vida, padrão de consumo, situação infecciosa, comportamentos de risco, por exemplo) e relativos aos
serviços prestados a estes, por outro (sejam serviços prestados directamente pelo projecto ou como resultado dos
encaminhamentos realizados).
Apresenta-se em seguida uma súmula dos objectos, instrumentos e procedimentos de avaliação desenvolvidos
pelos projectos55:
Questionários dirigidos a elementos da comunidade, entidades parceiras e clientes do projecto sobre a
qualidade/pertinência dos serviços prestados, designadamente sobre o nível de satisfação quanto a estes;
Grupos de discussão com os clientes do projecto sobre a qualidade/pertinência dos serviços prestados,
designadamente sobre o nível de satisfação quanto a estes;
Registos de observação (sobre práticas de consumo dos clientes, sobre a dinâmica do contexto
intervencionado);
Registos qualitativos da intervenção desenvolvida (diários de campo);
Registos de solicitações de parceiros;
Registos de assiduidade dos clientes;
Questionários de auto-avaliação da equipa sobre a intervenção desenvolvida;
Registo de resultados dos testes de alcoolemia aplicados;
Reuniões com parceiros;
Reuniões de supervisão sobre o desenvolvimento do projecto;
Reuniões de equipa;
Avaliação por entidade externa.
55
As categorias enunciadas decorrem da análise de conteúdo efectuada às respostas dadas pelos projectos à questão: “Especifique que instrumentos de avaliação são utilizados [na avaliação interna ou externa do processo da redução de danos ou dos resultados nos clientes]”.
60
De entre estes, são referidos com maior preponderância pelos projectos os questionários dirigidos a elementos da
comunidade, entidades parceiras e clientes do projecto sobre a qualidade/pertinência dos serviços prestados,
designadamente sobre o nível de satisfação quanto a estes e os Registos qualitativos da intervenção desenvolvida
(diários de campo).
Relação com associação de clientes 5 projectos, de 3 entidades promotoras têm uma relação estabelecida com a Associação CASO - Consumidores
Associados Sobrevivem Organizados.
61
O IDT, IP apoiou, em 2010, uma abrangente rede de projectos no domínio da RRMD, no quadro das condições
técnicas e financeiras existentes.
A caracterização realizada permite sugerir que, apesar de uma parte dos projectos ter, neste ano, uma experiência
de funcionamento relativamente reduzida, as suas respostas e as suas práticas revelam uma elevada proactividade
e uma elevada maturidade no que concerne à lógica de desenvolvimento do projecto, ao seu enquadramento no
seio da rede social e de saúde de apoio e à interpretação do paradigma de intervenção em RRMD.
Assim, constata-se que a generalidade dos projectos implementa no terreno um conjunto de serviços bastante
diversificado, em estreita articulação com a rede de apoio, segundo uma lógica de abordagem holística face às
necessidades e objectivos dos seus clientes, procurando sustentar projectos possíveis com estes, alicerçados na
realização de uma avaliação inicial e sujeitos a uma avaliação de satisfação.
Estes serviços são por sua vez implementados de forma bastante intensiva no que reporta ao horário de
funcionamento dos projectos e número de horas de intervenção directa, por equipas multidisciplinares compostas
por profissionais qualificados em áreas relevantes para a função.
Por sua vez, a definição e suporte da intervenção em documentos orientadores e metodologias de avaliação
diversificadas apontam também para uma maior qualidade da intervenção desenvolvida.
Conclusão