CARACTERIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE JAMARY DOS PRETOS, TURIAÇU-MA

Taíssa Caroline Silva Rodrigues (Discente da UFMA-NEPA) taissageo@hotmail.com

Ulisses Denache Vieira de Souza (Discente da UFMA-NEPA) ulissesdenache@hotmail.com

Antonio Cordeiro Feitosa (Docente da UFMA-NEPA) feitos@terra.com.br

RESUMO A partir do século XIX, os problemas ambientais se intensificam devido à crescente demanda por produtos manufaturados. Decorrente disso é perceptível que o processo evolutivo do homem e de suas técnicas modernas passam a ser degradantes ao ambiente. Despertando para esses problemas, as nações colocam-se em alerta com o intuito de debater o assunto e procurar medidas para minimizar os impactos ambientais. A área de estudo é uma comunidade quilombola, situada no município de Turiaçu, na Mesorregião Oeste Maranhense e Microrregião do Litoral Ocidental Maranhense. Para a realização do presente estudo foi utilizado os métodos: dedutivo, quanto ao levantamento bibliográfico e estudo em gabinete, e indutivo com apoio da fenomenologia, enfatizando a percepção ambiental. O trabalho tem como objetivo analisar a realidade sócio-ambiental da população, bem como os principais problemas ambientais praticados pelas pessoas da comunidade. O local estudado apresenta uma vegetação arbórea predominante e campos inundáveis durante seis meses do ano. A presença da vegetação arbórea dificulta e faz com que ocorra de maneira mais lenta às modificações nas paisagens da comunidade, provocando a contenção dos processos naturais. O processo de desmatamento já é notado na área, é realizado para a criação de roças e por pequenos madeireiros advindos de outros locais com o objetivo de comercialização da madeira. Os recursos naturais como, caça, pesca, agricultura e pecuária são as principais fontes de sobrevivência da população no quilombo. As práticas desenvolvidas no local não evidenciam grandes impactos ambientais, podendo ser caracterizadas como ambiental e socialmente sustentáveis já que as normas estabelecidas pela comunidade permitem o uso e fiscalização dos recursos como obrigação de todos. Palavras Chaves: Problemas, Quilombo, Impactos, População ABSTRACT From the century XIX, environmental problems are intensified due to growing demand for manufactured products. It is noticeable due to the evolutionary process of humans and their modern techniques will be degrading the environment. Awakening to these problems, the nation was put on alert in order to discuss the matter and seek measures to minimize environmental impacts. The study area is a community Quilombola, located in the municipality of Turiaçu in Maranhão in Mesoregion West Maranhense and Microregion Western Coast Maranhense. For the realization of this present study was the methods used: deductive, as the bibliography and study in office, with support from inductive and phenomenology, emphasizing environmental awareness. The work aims to analyze the socio-environmental reality of the population as well as major environmental problems practiced by people of the community. The local study shows a predominant trees and fields flooded for six months of the year. The presence of trees makes it difficult and occurs more slowly to changes in the landscape of the community, causing the containment of natural processes. The process of deforestation is already noticed in the area, is done for the creation of small gardens and timber coming from other places with the aim of marketing the timber. Natural resources such as hunting, fishing, agriculture and livestock are the main sources of survival of the population in Quilombo. The practices developed at the site show no major environmental impacts and can be characterized as environmentally and socially sustainable as the norms established by the community allow the use and control of resources as an obligation of all. Keywords: Problems, Quilombo, Impacts, Population

1 INTRODUÇÃO

Desde o início da história do homem e da evolução de sua capacidade de raciocínio, o

convívio com o ambiente foi caracterizado por grandes transformações. O homem modifica a natureza

retirando dela, os recursos que necessita. As sociedades primitivas praticavam o extrativismo, a caça, a

pesca e a lavoura de pequena escala usando técnicas de baixo impacto. Porém, com o aumento da

população evidenciou-se a necessidade cada vez maior de produtos para desenvolver suas atividades.

Com o aumento da necessidade de recursos, o incremento dos impactos ambientais tornou-

se inevitável motivando a apreensão do homem com relação ao futuro do planeta e o surgimento do

movimento ambientalista, cujo temor deflagrou a crise ambiental, marcada pelo risco e pela

necessidade de um novo paradigma: o paradigma ambiental para a sociedade.

Diante da realidade ambiental do Planeta, as nações colocaram-se em alerta a partir da

segunda metade do século XIX, com o intuito de debater o assunto e procurar medidas para minimizar

os problemas, como, por exemplo, a conservação de alguns recursos naturais e degradação da biosfera.

A partir da década de 1960, surgem os primeiros movimentos ambientalistas motivados

pela contaminação das águas, do ar e dos solos nos países industrializados. Nesta época houve a

descontaminação do rio Tâmisa e a melhoria da qualidade do ar em Londres, fatos que induziram

alguns estudiosos a denominarem aquele período a “década da conscientização”.

Através da crescente conscientização e da ocorrência de acidentes como: Chernobyl, na

então União Soviética; Seveso, na Itália; Bhopal na Índia; Basiléia, na Suíça, os anos 1980 foram

marcados pela discussão sobre a camada de ozônio e a elaboração de propostas para minimizar os

efeitos dos poluentes.

A sociedade e suas atividades sempre estiveram interligadas com o ambiente, produzindo

transformações e consequentemente alguns impactos ao longo do tempo, como: poluição de rios,

destruição da camada de ozônio, aumento do efeito estufa, dentre outros. Em nível local, essas

transformações também são visíveis, na área do quilombo Jamary dos Pretos, que apresenta alguns

focos de desmatamentos e queimadas o que, comparado com outros problemas ambientais globais

podem não ser tão graves, mas quando vistos isolados e relacionando a pequena comunidade percebe-

se as conseqüências que isso pode gerar a nível local..

O presente trabalho integra um projeto mais amplo que tem como objetivo investigar a

sustentabilidade na relação homem versus ambiente na comunidade Jamary dos Pretos, localizada no

município de Turiaçu, Estado do Maranhão, procurando abordar os aspectos físicos e as principais

atividades humanas desenvolvidas na área em face das implicações sociais resultantes das alterações

ambientais.

2 METODOLOGIA

A pesquisa está pautada nos métodos: dedutivo e indutivo com apoio na fenomenologia,

enfatizando a percepção ambiental (TUAN, 1980; OLIVEIRA e MACHADO, 2004).

O método indutivo é a principal base na escolha do local de estudo, levando em

consideração a observação dos fenômenos. O método dedutivo corresponde à etapa da pesquisa de

gabinete, com o levantamento e análise da bibliografia a cerca da comunidade na relação com os

elementos físicos e humanos do ambiente.

O método fenomenológico subsidiará os trabalhos visando descrever os fenômenos como

eles se manifestam, buscando entendê-los a partir de experiências vividas no cotidiano dos moradores

locais e de sua percepção do ambiente. Para tanto, foram realizadas entrevistas informais e reuniões

com a comunidade local.

Segundo Sposito (2004), o fenômeno é antes aparição que aparência, ele é manifestação

plena de sentido e toda filosofia consiste em elucidar esse sentido. A fenomenologia como método de

investigação cientifica surgiu na tentativa de decifrar os fenômenos em sua essência, ou seja, não o que

aparentam, mas o que representam e a representação pertence ao campo da razão.

Os procedimentos metodológicos pertinentes ao alcance dos objetivos da pesquisa, de

acordo com a metodologia proposta e os instrumentos utilizados nas etapas de gabinete e de campo,

que compreendem o andamento dos trabalhos, são:

Levantamento e análise do material bibliográfico nas bibliotecas central da Universidade

Federal do Maranhão, setorial do curso de Geografia (NDPEG), na biblioteca do mestrado de Saúde e

Ambiente UFMA (LABOHIDRO), no acervo do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPA) e

relatórios do NURUNI;

Levantamento, aquisição e compatibilização da escala do material cartográfico.

Interpretação dos dados obtidos com as entrevistas e reuniões;

Realização de duas jornadas de campo, a primeira no mês de janeiro no inicio do período

chuvoso, a segunda no final do mês de abril inicio de maio, com o objetivo de estudar os aspectos

sociais da comunidade e realizar as medições das variáveis ambientais: temperatura do ar e do solo,

umidade do ar e velocidade do vento. As medições foram feita em períodos de 25 horas consecutivas,

a intervalos horários, em 10 pontos diferentes selecionados considerando os critérios exposição total,

exposição parcial e sombreamento total. Dos 10 pontos, 4 foram medidos em casas de taipa e de tijolo

para determinar a relação de conforto térmico na comparação com o ambiente externo.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

3.1 Localização e caracterização da área

3.1.2 Localização e situação geográfica

A área de estudo compreende o Quilombo Jamary dos Pretos, no município de Turiaçu,

inserida na Mesorregião Oeste Maranhense e na Microrregião do Litoral Ocidental Maranhense, tendo

os seguintes limites: ao norte, Oceano Atlântico; ao sul, os municípios de Turilândia e Governador

Nunes Freire; a leste, o município de Cândido Mendes e, a oeste, os municípios de Bacuri e Turilândia.

O Quilombo está situado no sudeste de Turiaçu, distante 465 km de São Luís, capital do

Estado do Maranhão, fazendo divisa com outras áreas quilombolas como: São Roque, Cajual, Campina

do Roxo e outros (Mapa 01).

A área total de Turiaçu é de 2.577,603 km² contando com uma população de

aproximadamente 32.491 habitantes segundo o IBGE O acesso ao povoado Jamary dos Pretos se da a

partir da MA-209, entrando 30 km antes da sede do município de Turiaçu em uma vicinal, a estrada é

de piçarra e de difícil acesso (Foto 01), principalmente nos meses chuvosos que se estende de Janeiro a

Julho.

Foto 01: Difícil acesso ao Quilombo Fonte: Dados da pesquisa

Mapa 01: Localização do Quilombo Fonte: IBGE

3.1.3 Caracterização da área

A área do quilombo Jamary dos Pretos está inserida na formação Itapecuru, que abrange a

maior parte do Estado do Maranhão, constituída de arenitos grosseiros a conglomeráticos, arcosianos,

de coloração róseo-clara a variada. Em geral apresentam-se desorganizados, podendo, localmente,

ocorrer estruturas do tipo de estratificação cruzada acanalada, prováveis leques aluviais, arenitos

médios a grosseiros, matriz argilosa, caulínica, bem estruturados, apresentando estratificações

cruzadas. Localmente, ocorrem arenitos grosseiros a conglomeráticos, com estratificação cruzada,

formando corpos sigmoidais, provavelmente relacionados a depósitos deltaicos (PASTANA, 1995).

A geomorfologia é plana a suavemente ondulada, confirmando a afirmativa de Pastana

(1995), que observou paisagens planas com relevos suavemente ondulados. O sítio do povoado de

Jamary dos Pretos encontra-se cercado por morros testemunhos. No centro da comunidade predomina

a área de planície com pequeno trecho que alaga durante as chuvas, impedindo o acesso de veículos e

dificultando a passagem de pedestres. Em certos locais, a lâmina d’água atinge um metro de

profundidade e se estende por longo percurso.

Algumas moradias foram construídas sem levar em consideração o risco geomorfológico

do local. A escola estadual do quilombo fica em local rebaixado e próximo a dois pequenos canais de

drenagem, sendo que todo seu entorno fica alagado durante o período chuvoso prejudicando o acesso,

além do risco de alagamento em caso de chuva de maiores proporções.

O Maranhão apresenta vários padrões climáticos tropicais, com diferentes índices de

precipitações pluviométricas, umidade e insolação. A cobertura vegetal é variada com: florestas na

região Noroeste; cerrado, nas regiões Centro e Sul; manchas de caatinga, no Nordeste e Leste,

conseqüência de sua posição geográfica, onde se observa a passagem do domínio climático nordestino

para o da Amazônia Oriental.

A área de estudo é marcada pela presença de elevadas taxas pluviométricas devido à

influência das massas de Ar Equatorial Continental e Tropical Atlântica, que proporcionam

manutenção de altas taxas de umidade durante todo o ano, com maior concentração nos meses de

março a maio.

Na porção noroeste do Maranhão, compreendendo a área de Jamary, ocorre a Floresta

Amazônica típica, com clima úmido, com pequena ou nenhuma deficiência hídrica, com temperaturas

médias anuais de 26ºC e 27ºC e precipitações pluviométricas anuais de 2.000e 2.400 mm, umidade

relativa do ar variando entre 79% e 82%, baixa amplitude térmica e moderada ou nenhuma deficiência

hídrica anual (FEITOSA e TROVÃO, 2006).

Por ocasião das medições, pode-se constatar que os dados de umidade variam pouco de um

ponto a outro. Isto pode ter ocorrido devido ao alto índice de pluviosidade da área e a época em que as

medições foram realizadas, onde durante as medições teve a ocorrências de chuvas (Gráfico 01).

Gráfico 01: Comparativo de Umidade Fonte: Dados da Pesquisa

Segundo Feitosa e Trovão (2006, p. 81), a floresta do tipo ombrófila ocupa a parte noroeste

do Maranhão e subdivide-se em floresta ombrófila aluvial, de platôs e submontana. O primeiro subtipo

ocupa as áreas mais úmidas dos vales onde se destacam as palmáceas: açaí (Euterpe olerácea), buriti

(Mauritia vinifera) e buritirana (Mauritia aculeata) e o segundo corresponde às formações mais

exuberantes, com espécies podendo atingir até 50 m, e no terceiro, o porte arbóreo apresenta-se em

torno de 20 m. Entre as espécies mais comuns, destacam-se: a seringueira (Hevea brasiliensis) e a

andiroba (Carapa guianensis).

A Amazônia Maranhense tem como características principais: solos profundos com relevo

plano e suave ondulado predominante, baixa fertilidade natural, vegetação perenifólia, matas de

babaçu e florestas serranas nas áreas de altitude, área não sujeita a secas periódicas, precipitação

pluviométrica acima de 1.200 mm/ano. São características muito próximas das amazônicas, embora as

áreas não apresentem a mesma grandiosidade florestal nem o mesmo clima.

O oeste maranhense possui florestas exuberantes, porém sofrem com o processo de

devastação. As atividades humanas geralmente são praticadas de forma indiscriminada, sem

assistência técnica dos órgãos ambientais, o contribui para a destruição de parte significativa da

floresta e comprometimento da qualidade ambiental.

3.2 Aspectos humanos

Quilombo é um segmento do espaço que se caracteriza pelas seguintes dimensões: vivência

de povos africanos que se recusavam à submissão, à exploração, à violência do sistema colonial e do

escravismo; formas associativas que se criavam em florestas de difícil acesso, com defesa e

organização sócio-econômica política própria; sustentação da continuidade africana através de

genuínos grupos de resistência política e cultural (NASCIMENTO, 1980).

A partir da Constituição brasileira de 1998, o quilombo adquire nova significação, com o

disposto no art. 68 que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando

suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos",

este conferiu direitos territoriais aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras,

sendo-lhes garantida a titulação definitiva pelo Estado brasileiro.

A comunidade Jamary dos Pretos apresenta características típicas de comunidades

tradicionais e foi uma das primeiras a receber o titulo de comunidade quilombola no Estado do

Maranhão. Segundo Guarim (2000), são consideradas populações tradicionais aquelas comunidades

que dependem culturalmente do extrativismo dos recursos naturais e que ocupam ou utilizam-se de

uma mesma área geográfica há várias gerações, de forma tal que não provocam alterações no meio

ambiente, isto é, são partícipes da natureza.

Em Jamary, a agricultura é praticada em pequenos terrenos, sendo prioritariamente voltada

para fins domésticos, embora a pequena produção excedente seja comercializada. Os principais

produtos cultivados são arroz, feijão, mandioca e milho e a alimentação é complementada com a caça

que é feita a partir de acordos locais. A pesca também é feita de modo ordenado, sendo proibido o uso

de malhadeiras pequenas e a prática no período da piracema. Neste período os pescadores, que já são

cadastrados, recebem a ajuda financeira do governo.

As terras rebaixadas da comunidade são utilizadas pelos pequenos agricultores para a

produção do arroz, que se adapta e produz mais no período chuvoso. Esse tipo de agricultura ainda é

praticado na comunidade com manuseios rudimentares, uma vez que a maior parte do arroz produzido

é para subsistência familiar.

A religiosidade dos habitantes de Jamary dos Pretos se expressa sob a forma de práticas

católicas e manifestações afro-brasileiras como o tambor de criola e a pajelança que têm grande

importância para os quilombolas. O catolicismo é bastante presente na comunidade que possui uma

Igreja onde acontecem os festejos de Nossa Senhora das Graças, iniciados no dia 31 de dezembro e

podendo se prolongar por até quatro dias, atraindo moradores dos povoados próximos e também das

cidades de Turiaçu e Santa Helena.

O Tambor de Crioula (Foto 02) é outra manifestação cultural muito importante para os

quilombolas. Sua origem remonta ao tempo da escravidão, quando os negros comemoravam a

liberdade dançando o tambor de crioula. Este é motivo de festa para os habitantes de Jamary dos

Pretos, que se orgulham por ter herdado tal manifestação de seus antepassados mocambeiros.

Foto 02: Tambor de Criola Fonte: Dados da pesquisa

Na área da comunidade Jamary dos Pretos, as práticas agrícolas ainda são desenvolvidas de

forma incipiente haja vista que a população não dispõe de recursos e nem de conhecimentos técnicos

suficientes para a incorporação de técnicas agrícolas modernas, fato que explica os baixos níveis de

degradação ambiental.

A questão educacional em Jamary dos Pretos é dificultada devido ao difícil acesso à escola

por causa das grandes distâncias e das condições precárias durante os períodos chuvosos, que se

estende de janeiro a julho. A escola estadual de Jamary dos Pretos foi construída há um ano, em uma

área rebaixada que quando chove sofre vários problemas de alagamento e já vem enfrentando

problemas estruturais além da falta de água na escola ser freqüente, devido a problemas com a bomba.

A escola trabalha no modelo de semi-interno, tendo alojamento para os alunos que não

moram sempre em Jamary dos Pretos alguns pertencem a comunidades como: Bacabeira, Santa Rosa,

São José, Estrela Divina, Campo Grande, Campina. Capoeira Grande, Vassoral, Capoeira, Colônia da

Paz, São Romão e Turiaçu.

3.3 Agentes e processos modeladores da paisagem

Na comunidade Jamary dos Pretos, a presença do homem como agente modelador do

ambiente, apresenta características marcantes. O Quilombo apresenta um número grande de moradias,

o que aumenta o índice de desmatamento. Segundo moradores da comunidade a maioria dos

desmatamentos são realizados por madeireiros.

Os moradores praticam as queimadas com intuito de preparar o solo para a agricultura.

Porém, com a densa vegetação, é quase impossível controlar o avanço do fogo. Desta forma, as

queimadas avançam e fazem com que ocorram muitos incêndios que, além de atingirem a vegetação

geram conseqüências para o solo, como: compactação, fragilidade e a infertilidade após algum tempo.

A presença da vegetação arbórea dificulta e faz com que ocorra de maneira mais lenta às

modificações nas paisagens da comunidade, provocando a contenção dos processos. A ação do vento é

pouco significativa na área devido a vegetação, o que dificulta a erosão e o deslocamento de pequenas

partículas de uma área para outra.

O índice de pluviosidade é elevado durante seis meses do ano, causando enchentes nos

campos inundáveis e alagamentos inevitáveis na comunidade, devido sua localização em terreno

rebaixado. A escola estadual, que fica situada em uma área rebaixada, durante esse período sofre

graves alagamentos.

Segundo os moradores da comunidade os desmatamentos são praticados por pequenos

madeireiros que vão à procura de madeiras de alto valor que é bastante encontrada na Amazônia

maranhense. As pessoas afirmam que não praticam grandes cortes uma vez que prática é condenada

pela comunidade.

Em algumas áreas da comunidade foi percebido que os cortes das arvores são feitos para a

prática da agricultura de subsistência e a criação de gado de forma extensiva. A agricultura na

comunidade é realizada através da rotação de terras, e as madeiras retiradas para a prática da

agricultura muitas vezes não tem destino nenhum.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os impactos ambientais são cada vez mais marcantes no ambiente representando crescente

preocupação com os problemas ambientais notadamente à partir da década de 1980.

Conseqüentemente, os debates sobre esses assuntos acontecem com maior freqüência indicando que a

realidade está mudando.

As transformações sócioambientais na comunidade chegaram juntamente com a facilidade

de acesso a partir da abertura da estrada de “piçarra”. Com isto, a circulação de diferentes pessoas e a

entrada de várias outras manifestações culturais tornou-se inevitável, assim como o aumento dos

impactos ambientais como desmatamentos e a queimadas.

A atividade madeireira feita, de modo predatório, é a atividade mais impactante do local,

entretanto é feita por pessoas de fora da comunidade que não tem vínculo com o quilombo. Essa

pratica é condenada pela comunidade que se esforça para combater os invasores.

A agricultura ainda é a principal forma de sobrevivência no quilombo mas as práticas

realizadas pela comunidade não representam grandes impactos ambientais, podendo ser consideradas

como práticas sustentáveis ambiental e socialmente, uma vez que a comunidade mantem regras

internas para não desmatar grandes áreas do quilombo.

A consciência ambiental precisa ser trabalhada desde a infância, para que se colham os

frutos no futuro. Para tanto, é necessário investir em educação ambiental de qualidade, mostrando que

os impactos ambientais são partes da vida de cada um. Além disso, é preciso que as políticas de cunho

ambiental considerem a importância do local enquanto área de planejamento, como do caso de Jamary

dos Pretos, buscando-se a percepção da comunidade que habita a localidade e que conhece suas

especificidades.

REFERÊNCIAS

BARREIRA, Edenilo Baltazar Filho & SAMPAIO, José Levi Furtado. Sustentabilidade Ambiental:

discutindo o lugar. Fortaleza: Mercator - Revista de Geografia da UFC, ano 03, número 06, 2004.

FEITOSA, Antonio Cordeiro; TROVÃO, José Ribamar, Atlas escolar do Maranhão: Espaço Geo-

Historico e Cultural, Paraíba: Grafset, 2006.

GUARIM, Vera Lúcia. Sustentabilidade Ambiental em Comunidades Ribeirinhas Tradicionais.

Corumbá: II Simpósio sobre recursos naturais e sócio-econômicos do Pantanal: os desafios do novo

milênio. 2000.

MACHADO, L. M. C. P. A percepção do meio ambiente como suporte para a educação

ambiental. In POMPÊO, M. L. M.. Perspectivas da limnologia no Brasil. São Luís: Gráfica e Editora

União, 1999.

MARANHÃO, GEPLAN. Atlas do Maranhão. LABGE/UEMA, São Luís: GEPLAN, 2002.

NASCIMENTO, Abdias. O Quilombismo. Petrópolis: Vozes, 1980.

OLIVEIRA, Lívia de e MACHADO, Lucy Marion Calderini Philadelpho. Percepção, Cognição,

Dimensão Ambiental e desenvolvimento com Sustentabilidade. In

PASTANA, José Maria do Nascimento. Programa levantamentos geológicos básicos do Brasil.

Folhas Turiaçu AS. 23-V-D/Pinheiro AS. 23-Y-B Estados do Pará e Maranhão. Organizado por José

Maria do Nascimento Pastana. Escala 1: 250.000. Brasília: CPRM, 1995.

TUAN, Yu-fu. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São

Paulo/Rio de Janeiro: Difel, 1980.

VITTE, Antonio Carlos; GUERRA, Antonio José Teixeira. Reflexões sobre a geografia Física do

Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.