1328880752-edital JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO – 7ª E 11ª VARAS
CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL Goiânia GO 03.05.12
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CARAVANA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
Goiânia GO 03.05.12
O Programa Arte, Cultura e Cidadania - Cultura Viva, iniciado em 2004 pelo Ministério da Cultura, objetiva reconhecer e potencializar iniciativas culturais de base comunitária, existentes no país, contribuindo para o fortalecimento de uma rede de criação, formação, gestão, registro, pesquisa, intercambio, circulação, acesso a bens e serviços culturais, e sobretudo de participação social.
AutonomiaEmpoderamentoProtagonismo
Sustentabilidade
Denominados como Pontos de Cultura, as organizações são selecionados por meio de editais públicos e são articuladas emredes por território, identidades e por temas de interesse.
O Programa tem se destacado como um importante agente de promoção da diversidade cultural do país e de promoção da cidadania e conta com a participação de 26 gestores estaduais, cerca de 51 municipais e um Consórcio Intermunicipal com mais 20 gestores.
Atualmente, tendo como base as duas pesquisas de avaliação realizadas pelo Ipea, as recomendações do órgãos de controle, a experiência adquirida pelos gestores das três esferas, da sociedade civil e dos parceiros, esta em processo o Redesenho do Programa Cultura Viva, para seu aperfeiçoamento e maior institucionalidade.
Cultura Viva em números e sua evolução
2004 - 2012
Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (valor anual cumulativo)
Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes
Ampliação Prevista até
2014
Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação (não cumulativa)
Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes
TOTAL DE PONTOS VIGENTES
Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais, Pontos Diretos e
Pontões por UF
Comparativo de quantidades de Pontos, Pontões e Redes, por gestor federal, estadual e municipal
*Pontões + Pontões de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial **Pontos = Pontos Diretos + Pontos Indígenas
TOTAIS – 2004 a 2011PONTOS E PONTÕES
3670
PONTOS 3527
PONTÕES 143
Os pontos e pontões de cultura tem estágios de implementação diferenciados, e há necessidade de especificar os números, bem como os critérios para melhor definição de sua tipologia.
Para fomentar a rede da primeira etapa foram realizados editais de premiação / bolsas, e por vezes registra-se que identificam-se pontos da primeira etapa incorporado às redes estaduais e municipais. Cerca de 70% do dado total apresentado dos Pontos de Cultura são convênios vigentes, em diferentes etapas: ajustes, edital, seleção, assistência e monitoramento, fiscalização, prestação de contas, etc.
TOTAL DE PONTOS E PONTÕES – Por Tipo
PONTOS E PONTÕES 2759PONTOS 2698REDE INTERMUNICIPAL 40
TOTAL DE PONTOS - Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais,
Pontos Diretos e Pontões
VIGENTES
TOTAL DE PONTOS VIGENTES POR UF - NACIONAL
20 Pontos 1 Pontão
40 Pontos
15 Pontos
31 Pontos 1 Pontão
61 Pontos
15 Pontos
35 Pontos
62 Pontos
100 Pontos1 Pontão
305 Pontos1 Pontão
25 Pontos e 2 Pontões
73 Pontos e 3 Pontões
123 Pontos e 1 Pontão
53 Pontos e 1 Pontão
54 Pontos e 1 Pontão
206 Pontos2 Pontões
285 Pontos e 6 Pontões
526 Pontos e 18 Pontões
139 Pontos4 Pontões
23 Pontos4 Pontões
74 Pontos1 Pontão
41 Pontos2 Pontões
47 Pontos1 Pontão
64 Pontos2 Pontões
74 Pontos e 2 Pontões
227 Pontos3 Pontões
30 Pontos
Quantidade e localização dos Pontões
LEGENDA
NÃO VIGENTE – 69VIGENTE – 61
Saiba Mais
Cada Ponto de Cultura recebe até 180 mil reais, divididos em até cinco parcelas. O Pontão de Cultura recebe, em média, até 350 mil reais por ano e o convenio é de três anos;
No máximo 80% do valor do convênio é repasse do Ministério da Cultura e no mínimo 20% é contrapartida do convenente, conforme regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Um projeto de Rede Estadual, Municipal ou Intermunicipal pode contemplar vários Pontos de Cultura e/ou Pontões.
Uma entidade conveniada diretamente com o Ministério da Cultura, será contemplada com apenas um Ponto ou um Pontão de Cultura.
O valor total de um convênio é determinado pelo seu próprio edital.
Conheça os dados quantitativos das regiões brasileiras dentro do Programa Cultura Viva e a contribuição para o desenvolvimento das políticas e ações culturais nos estados e municípios.
Os gráficos apresentam dados dos pontos de cultura de cada região, das Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais e dos Pontões.
O trabalho visa depurar as informações e criar um fluxo de registro, favorecendo a transparência e o controle social.
TOTAL R$ 526.597.784,41
INVESTIMENTO NACIONAL POR ESTADO PERÍODO 2005 - 2012
AnoPago
(do Orçamento Anual)RP Pago Total Pago
2004 1.324.192,06 - 1.324.192,06
2005 28.923.190,37 1.291.997,35 30.215.187,72
2006 16.897.585,22 19.658.213,27 36.555.798,49
2007 12.015.080,10 12.606.625,30 24.621.705,40
2008 23.983.903,11 97.264.726,06 121.248.629,17
2009 36.002.160,46 75.099.851,89 111.102.012,35
2010 14.436.324,60 36.633.984,54 51.070.309,14
2011 12.247.842,72 57.807.470,83 70.055.313,55
2012 56.432,97 3.597.413,27 3.653.846,24
Totais 145.886.711,61 303.960.282,51 449.846.994,12
-
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
140.000.000,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Programa Cultura Viva - Evolução do Orçamento2004 a 2011
PAGAMENTOS (Orçamento e Restos a Pagar)
Pago(do Orçamento Anual)
RP Pago
Total Pago
Apesar de dotação inicial muito menor em 2011 (pouco mais da metade do valor de 2010), o valor efetivamente pago foi maior do que em 2010.
Ano Dotação Inicial RP Inscrito
2004 16.160.000,00 -
2005 67.845.311,00 2.749.541,22
2006 49.910.801,00 24.899.193,63
2007 148.585.301,00 28.940.749,63
2008 120.362.722,00 121.418.500,98
2009 139.993.000,00 122.702.903,36
2010 216.114.705,00 116.070.437,69
2011 99.000.000,00 167.164.945,02
2012 113.624.780,00 107.832.196,80
Totais 971.596.620,00 691.778.468,33
-
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Programa Cultura Viva - Evolução do Orçamento2004 a 2011
DOTAÇÃO INICIAL (desconsidera o limite disponibilizado à unidade pela Secretaria Executiva) X RESTOS A PAGAR Inscrito por Ano
Dotação Inicial
RP Inscrito
Resultado de 2011: Reversão da curva ascendente do valor de RP Inscrito, alcançando o menor valor desde 2007.
REGIÃO CENTRO-OESTELEGENDA
REDE ESTADUALREDE MUNICIPAL
PONTÃOPONTO
INSTRUMENTO Nº PROJETOS
Nº PONTOS
Nº PONTÕES
VALOR TOTAL CONVÊNIO VALOR MINC CONTRAPARTIDA VALOR PAGO VALOR A PAGAR
PONTÃO 14 - 14 11.827.535,03 9.202.565,03 2.624.970,00 5.993.797,43 3.208.767,60PONTÃO DE BENS 2 0 13 3.600.000,00 3.600.000,00 - 3.600.000,00 -PONTO 43 43 - 8.725.085,75 6.678.921,92 2.046.163,83 4.529.321,50 2.149.600,42PONTO COM PREFEITURA 1 1 - 224.993,08 179.994,46 44.998,62 179.994,46 -PONTO INDÍGENA 2 35 - 6.742.686,00 6.742.686,00 - 5.705.116,00 1.037.570,00REDE ESTADUAL 4 130 1 25.300.000,00 16.150.000,00 9.150.000,00 8.450.000,00 7.700.000,00REDE MUNICIPAL 3 46 - 8.475.003,12 5.700.000,00 2.775.003,12 2.560.000,00 3.140.000,00TOTAL GERAL 69 255 28 64.895.302,98 48.254.167,41 16.641.135,57 31.018.229,39 17.235.938,02
REGIÃO CENTRO-OESTE
TOTAL R$ 50.023.881,42
Investimento por Estado/Habitante(R$)
REGIÃO CENTRO-OESTE
TOTAL R$ 50.023.881,42
Investimento por Estado/Habitante(R$)
PERÍODO 2005 - 2012
GOIÁSLEGENDA
REDE ESTADUALREDE MUNICIPAL
PONTÃOPONTO
INSTRUMENTONº
PROJETOSNº
PONTOSNº
PONTÕESVALOR TOTAL
CONVÊNIOVALOR MINC CONTRAPARDITA VALOR PAGO VALOR A PAGAR
PONTÃO 3 - 3 2.744.780,00 692.160,00 3.436.940,00 2.114.780,00 630.000,00
PONTO 13 13 - 1.956.683,00 600.227,61 2.556.910,61 1.262.499,50 694.183,50
REDE ESTADUAL 1 40 - 4.900.000,00 2.400.000,00 7.300.000,00 1.700.000,00 3.200.000,00
REDE MUNICIPAL 1 30 - 3.600.000,00 1.800.000,00 5.400.000,00 1.200.000,00 2.400.000,00
TOTAL GERAL 18 83 3 13.201.463,00 5.492.387,61 18.693.850,61 6.277.279,50 6.924.183,50
Momento Brasil• Maior articulação na gestão e informação do PCV• SNC SEC SMC• PNC PEC PMC• Renovação dos colegiados e do CNPC
– Cultura Popular – Cultura Indígena
• Articulação da Rede de Cidadania Cultural, Brasil Criativo e PAC Cidades Históricas
• Edital Agente Jovem de Cultura • Rio + 20
Momento Brasil
• Programa Cultura Viva
Expansão da rede de Pontos de Cultura Indígena: 79 pontos em implantação no Brasil
Valor total R$ 16,5 milhões (MinC)
Meta 2012 - novo edital 45 PCI.
Momento Goiás
Praças Esporte e Cultura – 1° Seleção Portaria n° 482 de 02 de Dezembro de 2010
04 municípios selecionados Praças Esporte e Cultura – 2° SeleçãoPortaria n° 504 de 09 de Dezembro de 2010
11 municípios selecionados
Momento Goiás
Parceria Programa Cultura Viva com Governo do Estado de Goiás• Convênio para implantação de 40 Pontos de Cultura da Rede Estadual de Goiás
1ª parcela paga (04.07.2008) R$ 1.700.000,00 Repasse aos pontos 20102ª parcela empenhada (20.09.2011) R$ 1.600.000,00Previsão de pagamento em maio3ª parcela a empenhar R$ 1.600.000,00
R$ 4.900.000,00 (MinC) e R$ 2.400.000,00 (Estado)
Valor total R$ 7.300.000,00
Momento Goiânia
Parceria Programa Cultura Viva com a Prefeitura de Goiânia
• Convênio para implantação de 30 Pontos de Cultura da Rede Municipal de Goiânia
1ª parcela paga (04.07.2008) R$ 1.200.000,00 Convênio parcial 15 pontos e seleção de mais 152ª parcela empenhada (15.12.2011) R$ 1.200.000,00 Previsão pagamento em junho3ª parcela a empenhar R$ 1.200.000,00
R$ 3.600.000,00 (MinC) e R$ 1.080.000,00 (Município)
Valor total R$ 4.680.000,00
Pontinhos de Cultura 2010Nome da Iniciativa Proponente Cidade UF Situação ValorEspaço Cultural Vila
Esperança Espaço Cultural Vila
EsperançaGoiás GO Pago
R$ 30.000,00
Brincadeiras e Ritos Populares Flor de Pequi Pirenópolis GO Pago R$ 30.000,00
Circo Laheto Circo Laheto Goiânia GO Pago R$ 30.000,00
FAMA-Fraternidade e Assistência a menores
aprendizes
FAMA-Fraternidade e Assistência a menores
aprendizesGoiânia GO Pago
R$ 30.000,00
Cultura e Saúde 2010Nome da Iniciativa Proponente Cidade UF Situação Valor
Afetividade e Sexualidade AJEAS - Casa de Juventude
Pe. BurnierGoiânia GO Pago
R$
20.000,00
Tuxaua 2010Nome da Iniciativa Proponente Cidade UF Situação Valor
Brincadeiras, Ritos e Redes Populares
Adriana Pedroso Pregnolatto Pirenópolis GOPago (1ª parcela)
R$ 49.400,00
Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás
Cultura Digital 2010Nome da Iniciativa Proponente Cidade UF Situação Valor
Goiaba DigitalInstituto Global Comunitário -
IGCInhumas GO
Pago (1ª parcela)
R$
50.000,00
Projeto Rádio Griô Nascente e Veredas
Guaimbê - espaço e movimento criativo
Pirinópolis GOPago (1ª e
2ª parcelas)
R$
100.000,00
Asas II Projeto Proponente Cidade UF Situação Valor
InterarteCOEPI - Comunidade
Educacional de Pirinoplis Pirenópolis GO
R$ 80.000,00
Abrindo janelasCentro Cultural Eldorado dos
CarajásGoiânia GO
R$ 80.000,00
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva - Edição Albertina Brasil - Nada sobre nós sem nós
Nome da iniciativa Proponente Cidade UF Situação Valor Momento Cultural da APAE de
AnápolisAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis
Anápolis GO Pago R$ 12.500,00
Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás
Relatório de Execução 2012
Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Visão Geral do EmpenhoDescrição Valor
Convênios Empenhados 28.549.000,00
Convênios Enviados para Empenho 840.000,00
Total 29.389.000,00
Visão Geral de PagamentosDescrição Valor
Editais 2.525.500,00
Descentralizações 3.915.337,44
Convênios (pontos, pontões, redes, outros) 23.049.551,64
SubTotal - Pago 29.490.389,08
Convênios em processo de Pagamento 1.240.000,00
Total (Pago + Enviado para PGTO) 60.220.778,16
Relatório de Execução 2012
Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Pagamentos de Editais - 2012Descrição Qtde Paga Valor Pago
PREMIO CULTURA DIGITAL 2010 12 325.000,00PREMIO PONTOS DE MIDIA LIVRE 2010 4 200.000,00PREMIO TUXAUA CULTURA VIVA 2010 21 370.500,00PREMIO ASAS 2 160.000,00PREMIO CULTURA E SAUDE 2010 17 340.000,00PREMIO DE LUDICIDADE/ PONTINHOS DE CULTURA 2010 31 930.000,00PREMIO ECONOMIA VIVA 2010 5 200.000,00
Total 92 2.525.500,00
Pagamentos de Descentralizações - 2012Projeto Entidade Valor Pago
Redesenho do Programa Cultura Viva IPEA 112.000,00Seminário "Políticas para Diversidade Cultural" UFBA 9.476,80PROLER FBN / UFJF 26.056,21Viva Diversidade Viva UFPA 157.528,93Manifestações de Arte Integrada a Saúde UFPE 254.683,00Projeto Laboratório Cultura Viva UFRJ 619.692,79Projetos Indígenas FUB 95.562,58Pontão de Bens Registrados IPHAN 890.337,13Rede Saúde e Cultura FIOCRUZ 1.000.000,00Fórum Social Temático FIOCRUZ 750.000,00
Total 3.915.337,44
Relatório de Execução 2012
Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Pagamento de Projetos SCC - 2012 Referente a: Valor PagoTOTAL 23.049.551,64REDES ESTADUAIS 20.800.000,00Espirito Santo 800.000,00Mato Grosso do Sul 1.200.000,00Rio Grande do Norte 2.120.000,00Sâo Paulo 12.000.000,00Rio Grande do Sul - FURG 2.180.000,00Rio Grande do Sul - GOVERNO 2.500.000,00REDES MUNICIPAIS 200.000,00Canoas RS 200.000,00Diadema SP 775.000,00João Pessoa PB 800.000,00PONTOS 35.000,00Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - MOCART - Movimento Cultural Artístico Raízes da Terra
RJ 35.000,00
PONTOS INDÍGENAS 1.362.803,78Centro de Apoio e Pesquisas Indigenistas Região Centro-Oeste 189.216,47
Instituto SODETEC de Desenvolvimento Social Região Sul 1.173.587,31
CONVÊNIOS 615.000,00Prefeitura Municipal de Capão da Canoa RS 150.000,00Secretaria da Cultura do Estado da Bahia BA 250.000,00Prefeitura Municipal de São Leopoldo RS 215.000,00CONTRATOS 36.747,86Gráfica e Editora Brasil LTDA DF 17.543,13Realização da Reunião do Colegiado de Culturas Populares (CNPC) PR 19.204,73
Relatório de Execução 2012
Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Convênios Enviados para PagamentoReferente a: Valor Empenhado
TOTAL REDES 1.240.000,00REDES ESTADUAIS Pará 2.400.000,00Goiás 1.600.000,00REDES MUNICIPAIS 1.200.000,00
Curitiba PR 1.200.000,00
Palmas TO 400.000,00
CONVÊNIOS 40.000,00Reunião Extraordinária - Colegiado Setorial de Culturas Indígenas (2011) NA
40.000,00
Relatório de Execução 2012
Data de Atualização: 02/05/2012 Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Convênios EmpenhadosReferente a: Valor EmpenhadoTOTAL REDES 28.549.000,00REDES ESTADUAIS 20.470.000,00São Paulo 12.000.000,00Bahia 3.470.000,00Maranhão 2.400.000,00Amapá 600.000,00Rondônia 1.200.000,00Paraíba 800.000,00REDES MUNICIPAIS 8.079.000,00Alegrete RS 200.000,00Amparo SP 200.000,00Arapiraca AL 400.000,00Araras SP 210.000,00Botucatu SP 180.000,00Campina Grande PB 400.000,00Campo Grande MS 600.000,00Caxias Do Sul RS 400.000,00Diamantina MG 280.000,00Embú Das Artes SP 240.000,00Foz Do Iguaçu PR 784.000,00Garibaldi RS 120.000,00Jales SP 280.000,00João Pessoa PB 1.120.000,00Mogi Das Cruzes SP 400.000,00Ribeirão Preto SP 475.000,00São Bernardo Do Campo SP 450.000,00
São Vicente SP 400.000,00Sobral CE 200.000,00Suzano SP 420.000,00Uberaba MG 320.000,00
Convênios Enviados para EmpenhoReferente a: Valor a Empenhar
TOTAL REDES 840.000,00REDES ESTADUAIS 0,00 REDES MUNICIPAIS 840.000,00SABARÁ MG 280.000,00ALVORADA RS 280.000,00VOTORANTIM SP 280.000,00
GOIÂNIA GO 1.200.000,00
DESAFIOS
Ajustar o Programa ao novo formato no Plano Plurianual 2012 – 2015.
Adequar o Programa ao processo de qualificação da gestão e de transparência em sua execução.
Dar solução ao passivo, empreender ajustes, inovar instrumentos e ampliar as açoes.
~
OBJETIVO GERAL
Implementar um processo de Redesenho do Programa Cultura Viva considerando uma política de continuidade, aprofundamento e melhoria contínua.
METODOLOGIA
• Pesquisa bibliográfica;• Grupo de Trabalho;• Diálogos Virtuais;• Grupos de Discussão e Sistematização on-line;• Reuniões Temáticas;• Reuniões Estratégicas;• Seminários.
• Fundação Nacional do Índio• Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e
Ação Comunitária – CENPEC, • Serviço Social do Comércio – SESC • Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC:
• Região Nordeste
• Região Centro-Oeste
• Região Norte
• Região Sul
• Região Sudeste
GRUPO DE TRABALHO
• Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; e
• Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
As reuniões do GT serão acompanhadas por representante da Controladoria-Geral da União, que prestará assessoria aos trabalhos.
GRUPO DE TRABALHO
DIÁLOGOS VIRTUAIS
Espaço de participação social ampliada, que possibilitará que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições.
Como funciona:Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-lasA participação dos pontos de cultura é voluntária nesta etapa da pesquisa. Caberá aos representantes regionais dos pontos de cultura no GT sistematizarem o acúmulo de sua região e disponibilizar o documento síntese, antes dos encontros presenciais.
Grupo de Discussão e Sistematização on-line
O GT terá um espaço virtual a fim de trocar mensagens, acessar e postar documentos, disponibilizar os formulários dos diálogos virtuais, organizados no googlegroups, no seguinte endereço:
http://groups.google.com/group/redesenhoculturaviva
O correio eletrônico disponível para o projeto é [email protected]
REUNIÕES TEMÁTICASAgenda
I Reunião Temática: Ponto, Pontões e Redes 26 e 27/03
II Reunião Temática: política de fomento e ações. 26 e 27/04
III Reunião Temática: fluxo e gestão de informação. Junho
IV Reunião Temática: Marco legal Julho
Previsão de 02 seminários, para participação ampliada, em junho e setembro/2012.
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum
Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012
• Pactuar com municípios, estados e União
• Fortalecer a participacão e o controle social
• Criar redes e “sub-redes” (a partir dos Estados) no lugar de um edital para pontos, fazer um edital para municípios, já que estes estão mais próximos dos projetos. Vínculo entre as redes estaduais e municipais.
• Organizar a coleção e criar o selo “Cultura Viva”
• A chancela por mérito, após o encerramento e avaliação do resultado do cumprimento do convênio, com prazo determinado
• Avaliar método de repasse os formatos Convênio x Contrato de Repasse (Rede de SP) – diferentes tipos de instrumentos e dar maior objetividade ao edital.
• Rever os marcos regulatórios no estado brasileiro.
• Propor indicadores para medição do fator intangível e a necessidade de se trazer evidências dessas dimensões no Redesenho e no pleito de mais de recursos.
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum
Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, Porto Alegre, 22 /01/2012
• Implantar Plataforma com os dados dos Pontos de Cultura – Portal de Gestão do Conhecimento do Programa Cultura Viva.
• Implementar as Comissões locais, estaduais e a Comissão Nacional de Gestores de Rede (Comitê Gestor) já previsto no Termo de Convênio, composto por estado, ministério, sociedade civil e municípios.
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático, Porto Alegre, 22 /01/2012
• Oferecer programa de capacitação aos gestores estaduais e municipais e das Redes de Pontos de Cultura.
• Criar as redes por tipo de atividade cultural dos pontos.
• Rever o papel dos Pontões de Cultura , monitorar e avaliar resultados.
Ações Relevantes:Conclusivas Inventário dos processos de convênios e dos Editais Identificação de soluções aos encaminhamentos de finalização Organizar e disponibilizar os resultados Formalizar o encerramento dos processos
Preventivas Plano de providências em conformidade com as auditorias e
recomendações dos órgãos de controle Sistematização do Monitoramento e da fiscalização Criação de rotinas e definição de fluxos Transparência das informações Diagnóstico e pedido de pessoal Definição de prioridade de recursos para as redes e Pontões no FNC
Ações Relevantes:Propositivas Redesenho do Programa Parceria em prol da juventude e do agente jovem de cultura Lançamento de editais –
Juventude Culturas populares Interações Estéticas (Funarte)
Apoio via Rouanet Realização de encontros, fóruns, etc Alinhamento com o Plano Brasil Criativo Alinhamento de políticas intra e inter setoriais – Sistema MinC, Fórum
Direitos e Cidadania – Usinas Culturais Integração da Rede de Cidadania Cultural – Sistema Nacional de Cultura e
redes sociais
Márcia RollembergSecretária de Cidadania e Diversidade Cultural
[email protected](61) 2024-2945
Acesse www.cultura.gov.br/culturaviva
Apresentação da equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural