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Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2013

13/08/2013 Expediente

Leitura

CARLINHOS SANTO ANTÔNIO Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2013 Carlinhos Santo Antônio DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO AO CORONEL COMANDANTE JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES. Indicação Nº 03697/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, que sejam colocadas manilhas na vala aberta, da Rua Rezende, ao lado do campo de futebol, do campo Belo 2. Indicação Nº 03714/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, reforma do portão do depósito de gás da Escola Municipal da Sapinhatuba I. Indicação Nº 03716/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, reforma do portão do posto de saúde da Sapinhatuba I. Indicação Nº 03731/2013 Carlinhos Santo Antônio Indico à Executiva Municipal, desratização nas ruas do Cavalo Cansado, na Volta Fria, Centro de Angra dos Reis. Indicação Nº 03732/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, construção de um vestiário no campo de futebol do Camorim Pequeno. Indicação Nº 03733/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, colocação de areia no Campo


Society, do Camorim Pequeno, que fica na Rua Boa Vista. Indicação Nº 03748/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, extensão de rede elétrica na Rua 1, subindo pela Estrada Rio-Santos, ao lado do Condomínio Mata Atlântica, na Sapinhatuba I. Indicação Nº 03749/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, construção de vestiário com banheiro para os usuários da quadra de esportes da Sapinhatuba I. Indicação Nº 03849/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal, instalação de grade em volta do Condomínio Cidadão, próximo à UPA, na Japuíba. Indicação Nº 03889/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, troca do piso da Escola Antônio Joaquim de Oliveira, na Sapinhatuba I, próximo ao Barrancos Bar. Indicação Nº 03893/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, reforma do campo de futebol, na Gamboa do Bracuí. Indicação Nº 03894/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, construção de uma creche no bairro Lambicada. Indicação Nº 03896/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, construção de uma rede de esgoto na parte de baixo da Santa Rita II. Indicação Nº 03897/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal, construção de uma passarela para pedestres em frente a Escola Municipal Joaquina Maria Rosa


Santos, em Itanema. Indicação Nº 03977/2013 Carlinhos Santo Antônio Indico à Prefeita Municipal, a construção de um muro de contenção em torno da escadaria da Praia do Anil, com início na Rua Prefeito João Galindo.

CÁSSIA PEREIRA CALDELLAS Requerimento Nº 00735/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando que seja encaminhado Ofício aos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), com o objetivo de determinar a entrega de correspondências na Rua Cunhambebe no Frade. Requerimento Nº 00736/2013 Cássia Pereira Caldellas solicitando, que seja encaminhado Ofício a Ampla, com o objetivo de determinar que seja providenciada a substituição do poste na Rua sem saída próximo a quadra em frente a casa do Cleiton no Morro da Glória 2. Requerimento Nº 00774/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à (FUSAR) Fundação de Saúde de Angra dos Reis, a inclusão da vacina de HPV no calendário de vacinas do Município. Requerimento Nº 00776/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando ao DNIT, a Construção de uma passagem subterrânea (túnel) para veículos e pedestres,na Rodovia Màrio Covas (Rio Santos), ligando a Unidade de Pronto Atendimento UPA ao Hospital da Japuíba. Moção de Aplausos Nº 00020/2013 Cássia Pereira Caldellas Apresentando Moção de Aplausos a Maria Eduarda Pires de Melo, ganhadora do Miss Pré Teen Internacional em Chihuahua no


México, representando o Brasil e o Município de Angra dos Reis Indicação Nº 03271/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal que junto a Senhor do Bonfim, o cumprimento da ida do ônibus ( linha Circular) até o ponto existente na Rua Délio Gomes Ferreira, no Parque das Palmeiras. Indicação Nº 03273/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a Abertura de uma nova passagem de veículos, na Rua Ex Combatente Altair de Souza, na Praia do Anil. Indicação Nº 03274/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a Reforma da Passagem de pedestres na Rua Francisco Félix de Almeida (Ao lado do Mercado da Praia), na Praia do Anil. Indicação Nº 03275/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a Disponibilização de um Professor, com todo o suporte necessário, para realizar aulas de ginástica, pelo menos 3 vezes na semana, no bairro Praia do Anil. Indicação Nº 03276/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a Reforma dos Redutores de Velocidade (Quebra-molas) existentes na Rua Júlio Maria, refazendo em tamanho padrão, no Parque Mambucaba. Indicação Nº 03278/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a recuperação de ponte ligando a estrada Beira Rio e o Sertão do Bracuhy Indicação Nº 03280/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a reforma da praça de lazer localizada na Rua Brasil dos Reis, atrás da Fabrica de Gelo e ao


lado do Detran, no bairro Praia do Anil. Indicação Nº 03281/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a Reforma e Manutenção do Consultório Odontológico, no ESF da Praia do Anil. Indicação Nº 03283/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a reforma geral do Posto de Saúde do Bracuhy. Indicação Nº 03284/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a regulamentação do cartão de estacionamento do idoso no município. CHAPINHA DO SINDICATO Projeto de Lei Nº 00105/2013 Chapinha do Sindicato Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2013 Chapinha do Sindicato Concedida a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO ao Sr. Newton Carlos dos Santos. Requerimento Nº 00734/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando, que seja criada A COMISSÃO TEMPORÁRIA Especial de Reivindicação para acompanhamento das ações de contrapartida firmada entre a A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS e OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS E AS CONSTRUTORAS das obras a serem Realizadas no programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Requerimento Nº 00765/2013 Chapinha do Sindicato


Solicitando à Prefeita Municipal Informações sobre a isenção Fiscal do Estaleiro Keppel Fels Brasil S/A. Indicação Nº 03320/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reforma das tampas do valão na Rua José Cavalcante, Encruzo da Enseada. Indicação Nº 03323/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reforma das tampas do valão com início no Mercado Mais Barato e término no Zé do Queijo – Estrada Vereador Benedito Adelino – Encruzo da Enseada. Indicação Nº 03326/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o serviço tapa–buraco em toda a extensão da Rua José Candido de Oliveira, Morro da Glória II. Indicação Nº 03340/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o serviço tapa–buraco em toda a extensão da Rua Mamede Vargas, Monsuaba. Indicação Nº 03341/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o serviço tapa – buraco em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, Encruzo da Enseada. Indicação Nº 03352/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o serviço tapa – buraco na Av. Tereza Pinheiro de Almeida, Vila Nova. Indicação Nº 03353/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal as calçadas e os meios – fios da Rua Benedito Perez, Morro do Perez. Indicação Nº 03354/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda a galeria de águas


pluviais da Rua Benedito Perez, Morro do Perez. Indicação Nº 03355/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a recuperação da iluminação no campo de futebol que fica localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino – Encruzo da Enseada. Indicação Nº 03868/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a REFORMA DA ESCOLA Francisco Xavier Botelho, que fica localizada no Morro da Lambicada. Indicação Nº 03869/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de um banheiro público na pracinha do Village. Indicação Nº 03870/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma Escola na Sapinhatuba III. Indicação Nº 03878/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a melhoria da estrutura do PSF (Posto de Saúde) na Rua do Suspiro, Campo Belo. Segue em anexo fotos do local: Indicação Nº 03879/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a retirada de entulhos na Rua do Suspiro, Campo Belo. Segue em anexo foto do local: Indicação Nº 03954/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a criação do TRANSPORTE MARÍTIMO para atender a população das comunidades da Ilha Grande.

CLAUDINHO


Moção de Aplausos Nº 00018/2013 Claudinho Apresentando Moção de aplausos ao Sr Eli da Rosa, pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa. Indicação Nº 03577/2013 Claudinho Indico à Prefeita a implantação de uma escolinha de futebol na comunidade da Serra D’' água.

Indicação Nº 03578/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação da Rua que dá acesso ao Morro da Paz na Estrada da Banqueta na altura do número 19, no bairro Banqueta . Indicação Nº 03579/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Lírio do Vale atrás do bar do Genil no bairro da Banqueta. Indicação Nº 03580/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação na servidão que dá acesso para a Estrada da Banqueta próximo ao nº 12 no ponto final do ônibus da Banqueta. Indicação Nº 03581/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal Drenagem e pavimentação na Rua São Jorge (Igreja Católica) no bairro da Banqueta. Indicação Nº 03582/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação na Estrada dos milagres no bairro da banqueta. Indicação Nº 03583/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal pavimentação asfáltica na servidão que dá acesso a Rua Fracisco de Souza com a creche Reseck no


Frade. Indicação Nº 03584/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal construção de rede de esgoto na Rua Jequitiba na Serra D`´agua. Indicação Nº 03585/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação na servidão que dá acesso a Estrada da Banqueta próximo ao nº 81 atrás do bar do Genil no Bairro da Banqueta Indicação Nº 03586/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a reforma ao monumento em homenagem ao Aquidabã, na estrada da Ponta Leste, com o calçamento de todo o entorno, cercamento com grades decoradas, paisagismo, iluminação artística, portão e guarita e guarda-corpo na frente do monumento.

EDUARDO GODINHO Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2013 Eduardo da Silva Godinho Concedendoa “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO A SRTA. ANA CAROLINE MAYER CONCEIÇÃO. Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2013 Eduardo da Silva Godinho Concedendo “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO AO Sr. Padre Ricardo Marcus. Indicação Nº 03934/2013 Eduardo da Silva Godinho Indicando à Prefeita Municipal a colocação de corrimão na Escadaria do Morro do Café no Camorim Grande na subida da oficina do Sr. Adilson.


FÁBIO MACEDO DIAS Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2013 Fábio Macedo Dias Concedendo MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO Sr MARCOS WILLIAM RANGEL DA SILVA. Requerimento Nº 00786/2013 Fábio Macedo Dias Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO da Rua dos Pinheiros localizada na Gamboa do Bracuhy. Requerimento Nº 00787/2013 Fábio Macedo Dias Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO na Travessa do Campinho localizada na Gamboa do Bracuhy. Requerimento Nº 00788/2013 Fábio Macedo Dias Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO na Rua Roberto Pereira localizada na Gamboa do Bracuhy. Requerimento Nº 00789/2013 Fábio Macedo Dias Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, solicitando a COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO na Rua João Rodolfo localizada na Gamboa do Bracuhy.

Indicação Nº 03968/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal que seja construída uma PRAÇA COM ÁREA DE LAZER na Gamboa do Bracuhy. Indicação Nº 03969/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal que seja construída uma COBERTURA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY localizado na


Travessa do Campinho da Gamboa do Bracuhy Indicação Nº 03970/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE A PESSOAS DEFICIENTES da Rua Roberto Pereira na Gamboa do Bracuhy. Indicação Nº 03971/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE A PESSOAS DEFICIENTES da Travessa do Campinho na Gamboa do Bracuhy. Indicação Nº 03972/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal, para que determine a LIMPEZA DE BUEIROS da Rua João Marinho, Rua Roberto Pereira, Rua João Rodolfo, Travessa do Campinho e da Rua dos Pinheiros localizadas na Gamboa do Bracuhy. Indicação Nº 03973/2013 Fábio Macedo Dias Indico à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE A PESSOAS DEFICIENTES da Rua João Marinho na Gamboa do Bracuí . Indicação Nº 03974/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE A PESSOAS DEFICIENTES da Rua João Rodolfo na Gamboa do Bracuhy.

HELINHO DO SINDICATO Projeto de Lei Nº 00107/2013 Helinho do Sindicato “INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL; CRIA O


SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 00025/2013 Helinho do Sindicato Concedendo MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITO AO ILMO SR Paulo Sérgio Docek Moté. Requerimento Nº 00781/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Angra dos Reis, que envie para esta casa seu quadro de servidores tanto Efetivos quanto Terceirizados. Requerimento Nº 00782/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Secretaria de Obras Habitação e Serviços Públicos de Angra dos Reis, que providencie a instalação de postes com luminárias na Praça do Bonfim. Requerimento Nº 00783/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Prefeita Municipal que seja feito estudo e parcerias com as empresas Ampla, Eletronuclear e as Associações de Moradores, na viabilidade de atender o projeto: “ Comunidade Iluminada no Natal”, no período das festas natalinas. Indicação Nº 03939/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal obra de saneamento básico na Rua 19 – Monte Castelo. Indicação Nº 03940/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a operação tapa buracos na Rua A – Guaratucaia. Indicação Nº 03941/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal " Com Urgência" a troca das lâmpadas e reparos em toda as proteções dos refletores localizados no piso próximo ao prédio do Mercado do Peixe, na Praça Zumbi do


Palmares – Centro. Indicação Nº 03942/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma ponte para passagem de veículos do Pereque ao Chapéu do Sol. Indicação Nº 03943/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de mureta as margens do córrego no final da Rua dos Amigos na Banqueta. Indicação Nº 03944/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal Junto a Viação Senhor do Bonfim que o ônibus entre na Rua Divinéia e saia pela Rua Francisco Carreiro – Japuíba. Indicação Nº 03945/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a criação de uma Central de Cadastramento e Encaminhamento de Emprego para pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE).

JAIRO MAGNO DE CASTRO Projeto de Lei Nº 00099/2013 Jairo Magno de Castro Denominando a RUA RAMOS, o logradouro público, a rua perpendicular a direita com a Av. Bom Jesus no bairro, parque Belém. Projeto de Lei Nº 00100/2013 Jairo Magno de Castro Denominando a RUA ESPERANÇA, o logradouro público, localizada na perpendicular a direita com rua da Assembléia, no bairro, Santa Rita do Bracuhy.


Projeto de Lei Nº 00101/2013 Jairo Magno de Castro Denominando Rua Indígena, o logradouro público, localizado de esquina com a Rua Beira Rio no bairro, Bracuhy. Projeto de Lei Nº 00109/2013 Jairo Magno de Castro “DISPÕE A INSERIR AO CURRICULUM DOS CRAS DISCIPLINA DE LIBRAS “ Requerimento Nº 00778/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando o uso do espaço do Posto de Saúde da Monsuaba para a lotação dos aprovados em prova Seletiva da FUSAR como Agentes Comunitários de Saúde até a lotação em seu próprio imóvel. Requerimento Nº 00785/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando ao Governo do Estado em conjunto com o Poder Executivo Municipal (FUSAR), que seja construído um muro em torno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um estacionamento na parte de tras da Unidade para uso dos Funcionários. Requerimento Nº 00791/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando à Prefeita Municipal, informações sobre a não-instalação do Sistema SISREG – Sistema Nacional de Regulação, na FUSAR. Sistema on-line, ou seja, funciona como navegadores (Internet Explorer, Mozilla, Firefox, etc.), instalados em computadores conectados à internet. Indicação Nº 03753/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de guarda-corpo na Alameda José Lopes Souza, no bairro Gamboa. Indicação Nº 03754/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de um abrigo de


passageiros na Rodovia Rio-Santos, esquina com a Rua do Pinheiro, nos dois sentidos, no bairro Gamboa. Indicação Nº 03914/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação e drenagem da Travessa Severino, no bairro Parque Mambucaba – 4º distrito. Indicação Nº 03925/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação da Rua J. Jaime no bairro Banqueta. Indicação Nº 03928/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação da rua recanto das Bromélias, no bairro Banqueta. Indicação Nº 03930/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de um guarda-corpo na Ponte da Rua Jacarandá, em frente ao n° 529, no bairro Gamboa. Indicação Nº 03933/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de Corrimão no escadão do Tijolito, bairro Japuíba, 2º distrito. Indicação Nº 03951/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de galeria em todo o valão, na Rua Francelino Alves de Lima Vaz, Japuíba, 2º distrito. Indicação Nº 03952/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma lixeira padrão na Rua 22 de abril, próximo à Quadra do Tijolito, no bairro Japuíba. Indicação Nº 03953/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de um guarda-corpo da Praça Alan Kardec até o ponto de ônibus da Rua Guilhermina da


Conceição, no bairro Campo Belo, Japuíba.

JEAN CARLOS DE ALMEIDA Indicação Nº 03935/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal o envio de Mensagem a Esta Casa Legislativa, alterando o prazo de afastamento do servidor que queira se candidatar ao Cargo de Conselheiro Tutelar no ano de 2013, de 120 (cento e vinte) dias para 30 (trinta) dias, de acordo com o edital os funcionários públicos terão apenas 60 (sessenta) dias para se afastar dos cargos, não tendo tempo hábil para cumprir a referida determinação da atual Lei Municipal, já que as eleições serão dia 27 de outubro do corrente ano. Indicação Nº 03955/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Onze, no Bairro Sapinhatuba 1, onde serve de área de manobra. Indicação Nº 03960/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a construção de rede de esgoto e pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Campo Belo.

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Concedendo a MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO ao Sr. Odair José da Silva. Requerimento Nº 00702/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que a Empresa Senhor do Bonfim disponibilize mais ônibus da


linha Morro da Cruz e Rio Santos. Requerimento Nº 00703/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine que a empresa de água CEDAE, dê explicações a população pela falta de água, no centro. Indicação Nº 03956/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a construção de um abrigo de ônibus sentido Angra x Centro, na Rodovia Mário Covas, BR-101, em frente à Pedra Branca, perto Condomínio Mombaça. Indicação Nº 03957/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a construção de calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à Servidão José Aladia (Beco do Duca), na Japuíba. Indicação Nº 03961/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a construção de escada com corrimão para acesso às casas dos moradores, no final da Rua Manoel Vicente, no bairro Areal. Indicação Nº 03962/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a instalação de um ar condicionado para o posto de Saúde situado no final do Morro do Tatu, perto da Quadra Poliesportiva. Indicação Nº 03963/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a reforma do abrigo de ônibus situado na Avenida Airton Senna, em frente à estação ferroviária na Praia do Anil – Centro. Indicação Nº 03964/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a colocação de uma lixeira fixa na Rua Barra Mansa, próximo ao Supermercado Nuclear, no Bairro


Campo Belo. Indicação Nº 03965/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a reforma da sinalização ou marcação de trânsito situada na Rua Dr Barreto, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03966/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a reforma do (ESF) Posto de Saúde situado no Saco do Céu – Enseada das Estrelas, Ilha Grande. Indicação Nº 03975/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a colocação de asfalto no final da Rua B, no bairro Morro da Glória I. Indicação Nº 03976/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um quebra-molas na Rua Esperança, em frente ao nº 23, próximo ao Sindicato Rodoviário de Barra Mansa, situado no Bairro Campo Belo/ Japuíba. Ofícios Diversos 197/2013 TPAR Respondendo ao Requerimento 754/2013, de autoria do Vereador Jorge Eduardo e Subscrito por todos os outros Vereadores.

JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO GOMES Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2013 José Antônio Azevedo Gomes Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. Sr. JAMERSON ALVES FERREIRA. Requerimento Nº 00777/2013 José Antônio Azevedo Gomes


Solicitando que seja justificada minha ausência da sessão do dia 8 de Agosto do corrente ano. Indicação Nº 03834/2013 José Antônio Azevedo Gomes Indicando à Prefeita Municipal o encaminhamento de mensagem a esta Casa, para o que segue, em anexo, minuta de Projeto de Lei para criação do 2º (segundo) Conselho Tutelar no município de Angra dos Reis.

LIA Indicação Nº 03601/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de abrigo de passageiros na Rodovia Mário Covas, s/nº, no Morro do Horácio, na 2ª entrada, após à Ponte do Village, no Jacuacanga . Indicação Nº 03603/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal uma placa de sinalização de acesso à Praia do Aeroporto, no Japuíba, nos moldes padrões turísticos da PMAR. Indicação Nº 03605/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a colocação de bebedouros no Posto de saúde, no Japuíba. Indicação Nº 03606/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de abrigo de passageiros na Estrada Angra-Getulândia, em frente à Igreja Católica, no Bairro Japuíba. Indicação Nº 03623/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma passarela para pedestres na Ponte Angra-Getulândia, próximo à loja Solar de


Angra, no bairro Japuíba. Indicação Nº 03625/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de um guarda-corpo na descida da Ponte para o Bairro Vila Nova, na Avenida Teresa Pinheiro de Almeida, no Bairro Japuíba. Indicação Nº 03627/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestre da Rua Ivo Cândido, no bairro Japuíba . Indicação Nº 03630/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de dois vestiários na quadra de esportes, situada em frente à Escola Municipal Francisco P. Rocha, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro do Morro da Cruz. Indicação Nº 03636/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção da obra de drenagem e pavimentação na Rua Francisco Guedes da Silva, na Travessa Dona Ana, no Parque Mambucaba. Indicação Nº 03638/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e pavimentação da Rua São Jerônimo, na Travessa Maxsuell, no Parque Mambucaba.

MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco CONCEDENDO MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” AO ILMO. PROFº. Emmanuel Brollo Junior .


Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO a Sr.ª Emilia Barra Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. Requerimento Nº 00775/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA,na sessão ordinária do dia 08 de agosto do decorrente ano. Indicação Nº 03808/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao Executivo Municipal, que determine a manutenção dos brinquedos e bancos localizados na Praia da Porteira, bairro Japuíba. Indicação Nº 03809/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção das redes de esgoto no Morro da Fortaleza no Centro. Indicação Nº 03810/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção das escadarias existentes no Morro da Fortaleza no Centro. Indicação Nº 03811/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao Executivo Municipal, a complementação de pedras São Tomé nas servidões do Morro da Fortaleza no bairro Centro. Indicação Nº 03812/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao Executivo Municipal, a colocação de braço com luminária na Travessa Vinicius de Moraes em frente ao nº16 no bairro Nova Angra. Indicação Nº 03854/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação com calçada na


Rua Mangueira no bairro Gamboa do Belém. Indicação Nº 03856/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando a Prefeita Municipal pavimentação asfáltica na Rua Ceará no bairro Itinga - Bracuhy. Indicação Nº 03857/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Espírito Santo no bairro Itinga – Bracuhy. Indicação Nº 03858/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a criação de uma central de cadastramento e encaminhamentos de empregos para Portadores de Necessidades Especiais junto as empresas no nosso município. Indicação Nº 03859/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indico à Prefeita Municipal a colocação no site da Fundação de Saúde (FUSAR) a relação de medicamentos existentes ou daqueles em falta,em seus estoques. Indicação Nº 03860/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a revisão dos braços com luminárias localizados na Rua Lincoln Corrêa da Silva no bairro Morro da Carioca. Indicação Nº 03861/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Lincoln Corrêa da Silva no bairro Morro da Carioca. Indicação Nº 03864/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça da Porteira localizada na Rua Itaperuna ,bairro Japuíba.


Indicação Nº 03921/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indcando à Prefeita Municipal um estudo de viabilidade técnica para a possível implantação do CENTRO DIA no nosso município. Indicação Nº 03922/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indico à Prefeita Municipal revisão no cinturão verde que fica localizado no bairro do Frade.

THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. PROFº. AMAURINO ALVES DE QUEIROZ. Requerimento Nº 00784/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre o Projeto Angra Legal. Indicação Nº 03701/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal recapeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03703/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal recapeamento asfáltico da Rua Madezatti, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03704/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico Rua Quatro de Julho, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03705/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Rua


São Geraldo, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03706/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Rua São Jerônimo, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03708/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal recapeamento asfáltico da Rua Sete de Abril, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03710/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Três de Maio, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03712/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ulisses Guimarães, Parque Mambucaba. Indicação Nº 03720/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal uma pista de Skate no bairro Vila Histórica, próximo a quadra da Vila Histórica. Indicação Nº 03722/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal poda de Árvores, Jardinagem, Limpeza e Manutenção nos Playground no Parque Mambucaba. Indicação Nº 03723/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indico à Prefeita Municipal sinalização de saída de veículo da Av. Beira Rio para Rodovia Rio Santos em frente ao n° 596, no bairro Santa Rita II, Bracuhy. Indicação Nº 03946/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal a recuperação das ladeiras do bairro


Paraíso. Indicação Nº 03947/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá indicando à Prefeita Municipal a recuperação da estrada de acesso ao forte do leme ( Calçamento e Iluminação), bairro Ponta Leste. Indicação Nº 03948/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal área de Lazer na Praia de Fora, bairro Biscaia. Indicação Nº 03949/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal Poste de iluminação na Rua Teresa Pinheiro de Almeida próximo ao Nº 11, bairro Vila Nova, pois tem um longo espaço entre um Poste e outro, Indicação Nº 03950/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal ordenamento da entrada do Parque Mambucaba, Rua do Areal, próximo ao posto de gasolina em frente ao Material de Construção ( Marcondes) colocando estacionamento de Cargas e Descargas e carros particulares.

DIVERSOS

INFORMATIVO AUTOR: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR Descrição: Informe diário da Central Nuclear de Angra (02/08 à 12/08/13). COMUNICADO 194482/ 2013 AUTOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Descrição: Informando liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no município de Angra dos Reis. R$13.649,00 TELEGRAMA 1705 / 2013


AUTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS Descrição: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. R$10.000,00(DEZ MIL REAIS)

Ordem do Dia Discussão Única

Requerimento Nº 00557/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a estrutura organizacional da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR, com os seguintes dados, até a presente data: Nomenclatura e classificação dos cargos; Nome do servidor nomeado por cargo; Local de lotação do servidor; Listar os servidores nomeados com dois vínculos estatutários e respectivas lotações. Requerimento Nº 00665/2013 Claudinho Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária, do dia 18 de Junho 2013. Requerimento Nº 00697/2013 Jean Carlos de Almeida Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de junho do corrente ano. Requerimento Nº 00700/2013 Jean Carlos de Almeida Solicitando que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 27 de junho do corrente ano. Requerimento Nº 00701/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando a empresa AMPLA S/A para que faça uma vistoria no poste que fica localizado na Escadaria Aluísio Silva, em frente ao nº 740 no bairro Caixa D'água .


Requerimento Nº 00710/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando a empresa AMPLA S/A para que faça um estudo de viabilidade técnica ,no sentido de dar continuidade a extensão de baixa tensão na localidade de Escalvado na Ilha da Gipóia e adjacências. Requerimento Nº 00711/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicito seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão ordinária do dia 05 de julho do decorrente ano. Requerimento Nº 00712/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão ordinária do dia 27 de Junho do decorrente ano. Requerimento Nº 00713/2013 Lia Solicito que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de junho do corrente ano. Requerimento Nº 00715/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando a Prefeita Municipal, a Construção de uma passagem subterrânea (túnel) para veículos e pedestres, por baixo da Rodovia Mário Covas (Rio Santos), ligando os dois lados do bairro Santa Rita II e Bracuhy. Requerimento Nº 00716/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal, normalização da entrega das contas de água do SAAE nas residências dos moradores da Santa Rita II e Bracuhy. Requerimento Nº 00718/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando as Operadoras de telefone móvel à Instalação de torre para distribuição de sinal de telefones móveis, no bairro Santa Rita II e Bracuhy.


Requerimento Nº 00719/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando a Ampla, com o objetivo de determinar aumento da capacidade do transformador, que alimenta a Escola que fica na Estrada Beira Rio no Sertão do Bracuhy. Requerimento Nº 00720/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando à Prefeita Municipal que ela intervenha com a Comarca de Angra dos Reis, para que o Judiciário possa incluir junto à Vara Criminal o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Requerimento Nº 00721/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando a Subsecretaria de Serviços públicos, a poda de árvore na Rua Doutor Carlos Brasil (Em frente a Garagem da Eval), Balneário. Requerimento Nº 00722/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando que seja encaminhado Ofício a Oi Telemar, requisitando a instalação de Telefone Público na Rua Benedito Pereira Rocha, Parque das Palmeiras. Requerimento Nº 00724/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando a Prefeita Municipal, estudo da possibilidade quanto à criação de uma Lei Municipal de isenção ou desconto de IPTU para famílias que possuem portadores de câncer no seu núcleo familiar. Requerimento Nº 00725/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao DNIT para que seja feita uma vistoria na iluminação da Rodac até ao Supermercado Multi Market que fica localizado na Rodovia Rio Santos( BR 101). Requerimento Nº 00726/2013 Claudinho Solicitando que seja encaminhado ofício a concessionária de Energia AMPLA, para que seja feita uma vistoria total nos transformadores da rede de distribuição de energia elétrica na rua


da Pedreira no bairro Marinas. Requerimento Nº 00733/2013 Claudinho Solicitando, que seja encaminhado ofício ao DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), requisitando a colocação de dois quebra-molas na rodovia Rio-Santos, altura do bairro Camorim Grande, sentido centro e sentido jacuacanga. Que tais redutores sejam colocados de quarenta e cinco a cinqüenta metros da faixa de pedestres de ambos os lados. Requerimento Nº 00737/2013 Lia Solicitando que seja encaminhado ofício a Empresa Net Angra Digital que instale TV a cabo internet nas seguintes ruas: São José, Areal, Travessa da Amizade, Luiz dos Santos e Vitorino Silva no Bairro Bracuhy. Requerimento Nº 00740/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando que a Secretaria de Trânsito coloque um guarda em horários de entrada e saída dos alunos em frente a E.M. Regina Célia Monteiro Pereira, localizada no Morro do Carmo. Requerimento Nº 00742/2013 Claudinho Solicitando ao DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que sejam colocados tachões na rodovia Mario Covas(BR-101) no acostamento entre o trevo, paralelo a faixa de pedestres(sentido Centro e Jacuacanga) e no acostamento ao lado direito, sentido Jacuacanga na direção do radar eletrônico no bairro Camorim Grande. Sendo assim, evitar que os condutores que passam em alta velocidade pelo acostamento, tentando fugir da fiscalização eletrônica ou os que não querem parar na faixa de pedestres, coloque a vida das pessoas em risco. Requerimento Nº 00743/2013 Claudinho Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão extraordinária, do dia 05 de Julho 2013.


Requerimento Nº 00745/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Extraordinária, do dia 05 de julho do corrente ano. Requerimento Nº 00746/2013 Jean Carlos de Almeida Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no sentido de que seja providenciado a entrega de correspondências na Travessa Alvorada, localizado no bairro Nova Angra. Requerimento Nº 00747/2013 Lia Solicitando à Prefeita Municipal informações de como anda o processo para a implantação do BANCO DE LEITE HUMANO, no município de Angra dos Reis, criado pela Lei Municipal nº 2.739, de 21 de Março de 2011, de minha Autoria, que dispõe do assunto em questão. Requerimento Nº 00748/2013 Lia Solicitando ao SAAE a construção de estação de tratamento (ETE) e rede de esgotamento sanitário no bairro Enseada na Japuíba. Requerimento Nº 00749/2013 Lia Solicitando ao SAAE a construção de estação de tratamento (ETE) e rede de esgotamento sanitário no bairro Retiro na Japuíba. Requerimento Nº 00751/2013 Fábio Macedo Dias Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO na Rua Celso Pousa Costa (próximo a escola), localizada no Morro do Carmo. Requerimento Nº 00752/2013 Fábio Macedo Dias Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI a COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO na Rua Moacir de Paula Lobo, localizada no Morro Santo Antônio.


DAMARES FERREIRA DOS SANTOS

Secretária de Legislação

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