Câmara Municipal de Angra dos...

Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2013

22/10/2013 Expediente

Leitura Carlinhos Santo Antônio Indicação Nº 04443/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Executiva Municipal obras de contenção com canal de drenagem, na Rua dos Pinheiros, no Gamboa do Bracuí. Indicação Nº 04645/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal muro de contenção na subida do rancho, na Rua Paraíso, no Ariró. Indicação Nº 04992/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal instalação de luminárias na Rua Doca, no Ariró. Indicação Nº 05134/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal modernização e melhoria da operacionalidade do trevo da entrada da cidade, na Sapinhatuba I. BR 101. Indicação Nº 05156/2013

Carlinhos Santo Antônio

Indicando à Prefeita Municipal construção de calçadas na Estrada Benedito

Adelino, no trecho entre o Encruzo da Enseada e o Retiro.

OFÍCIO N°1259/2013

Autor: Prefeita Municipal

Descrição: Em resposta as Indicações n°s 020, 021, 022, 104, 185, 190, 211,

238, 265, 319, 326, 330, 382, 413, 435, 459, 1193, 1403, 1940, 2132, 2133,

2194, 2221, 2330, 2354, 2357, 2574, 2576, 2600, 2668, 2679, 2918, 2922,

3216, 3225, 3227 e 3228/2013, de autoria do Vereador Carlinhos Santo

Antônio.

OFÍCIO N°1299/2013



243, 253, 302, 312, 341, 345, 357, 361, 378, 388, 403, 407, 408, 411, 430, 437,

456, 462, 1210, 1295, 1543, 1737, 1823, 1907, 1935, 1937, 1938, 1943, 1952,

1953, 2020, 2023, 2314, 2315, 2316, 2329, 2348, 2353, 2673, 2742, 2743,

2839, 2840, 3232, 3233, 3543, 3552 e 3682/2013, de autoria do Vereador

Carlinhos Santo Antônio.

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OFÍCIO N°1359/2013


Descrição: Em resposta as Indicações n°s 223, 3194, 3214, 3229, 3542, 3546,

3654, 3655, 3877, 3896 e 3900/2013, de autoria do Vereador Carlinhos Santo

Antônio.

Cássia Pereira Caldellas Requerimento Nº 01126/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Viação Senhor do Bonfim que disponibilize uma linha de ônibus para subir o bairro Camorim Pequeno. Requerimento Nº 01127/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Fusar – Fundação de Saúde de Angra dos Reis, o envio de uma profissional em Assistência Social, para o bairro Camorim Pequeno. Requerimento Nº 01128/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando ao SAAE o tratamento da rede de esgoto em todo o bairro Camorim Pequeno. Requerimento Nº 01130/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à FUSAR o retorno da coleta do material para exames na própria unidade de saúde (ESF Praia do Anil). Requerimento Nº 01131/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à FUSAR- Fundação de Saúde de Angra dos Reis o retorno do médico Pediatra para o ESF Praia do Anil. Indicação Nº 03419/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a colocação de lixeiras com tampa na praça localizada na Rua São Sebastião no Frade. Indicação Nº 03421/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo nº8 na entrada da Garatucaia. Indicação Nº 03479/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a construção de um ponto de ônibus no Sertãozinho no Frade.


Indicação Nº 04562/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a construção de um ponto de ônibus na Rua Bandeirantes, no Parque Mambucaba. Indicação Nº 04575/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Santa Catarina entre a BR 101 na Morada do Bracuhy até a Rua Maria Sabina de Almeida no Bracuhy. OFÍCIO N°1288/2013


Descrição: Em resposta as Indicações n°s 1397, 1552, 1608, 1625, 1626,

1629, 1724, 1726, 1729, 1752, 1774, 1786, 1966, 2016, 2040, 2079, 2081,

2092, 2096, 2104, 2108, 2115, 2119, 2124, 2125, 2161, 2164, 2167, 2172,

2175, 2176, 2182, 2293, 2295, 2544, 2553, 2560, 2561, 2587, 2656, 2700,

2958, 3078, 3084, 3088, 3089, 3250/2013, de autoria da Vereadora Cássia

Pereira Caldellas.

OFÍCIO N°1320/2013



1729, 1731, 1826, 1830, 2451, 2542, 2552, 2638, 3234, 3260, 3271 e

3798/2013, de autoria da Vereadora Cássia Pereira Caldellas.

OFÍCIO N°1362/2013


Descrição: Em resposta ao Requerimento n° 818/2013, de autoria da

Vereadora Cássia Pereira Caldellas.

OFÍCIO N°1371/2013




OFÍCIO N°1372/2013





Chapinha do Sindicato Projeto de Lei Nº 00149/2013 Chapinha do Sindicato Dispõe sobre a exigência de documento para a expedição de licença de funcionamento para empresa locadora de veículos e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 00150/2013 Chapinha do Sindicato Institui o crédito dos minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos públicos e privados na forma que menciona. Requerimento Nº 01023/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Prefeita a aplicabilidade da Lei Municipal de nº 2583 de 17 de Maio de 2010, que dispõe sobre a remoção de postes que obstruam frentes de residências ou coloquem em risco pedestres ou veículos. Requerimento Nº 01132/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando ao SAEE informações sobre a não entrega das tarifas de cobrança de água potável nos locais da Jacuacanga. Requerimento Nº 01140/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando ao SAAE informações sobre a dosagem de flúor que é misturada a água potável e se os mesmos vem empregando a mistura de flúor nas redes em nossa cidade. Requerimento Nº 01141/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando ao Deputado Andre Correa, para que interceda junto ao Governo do Estado e a Câmara dos Deputados Federais, para que seja instalada uma Clínica de Oncologia no Município de Angra dos Reis. Indicação Nº 03517/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da rede de esgoto da Rua Nova Friburgo, Vila Nova (Japuíba). Indicação Nº 03518/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da rede de águas pluviais da Rua Nova Friburgo, Vila Nova (Japuíba). Indicação Nº 03520/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal as calçadas e meios - fios da Rua Nova


Friburgo, Vila Nova (Japuíba). Indicação Nº 03521/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reconstrução de vias e bueiros na Rua João Cândido – Morro do Moreno. Indicação Nº 03522/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reconstrução de vias e bueiros na Rua Antônio de Paula – Morro do Moreno. OFÍCIO N°1262/2013



599, 1099, 1749, 1763, 1765, 1773, 1775, 1776, 1796, 1797, 2046, 2146, 2234,

2327, 2404, 2433, 2440, 2565, 2590, 2596, 2615, 2757, 2835, 2901, 2904,

2905, 2913, 2917, 2975, 2976, 2978, 3029, 3038, 3048, 3050, 3052, 3053,

3055, 3064, 3185 e 3193/2013, de autoria do Vereador Chapinha.

OFÍCIO N°1363/2013


Descrição: Em resposta as Indicações n°s 962, 2729, 3302, 3954, 3357, 3362

e 3364/2013, de autoria do Vereador Chapinha.

Claudinho Moção Nº 00045/2013 Claudinho Apresentando Moção de Aplausos a Srª. Elaine Cavalieri, Presidente do Conselho Municipal de Educacional. Requerimento Nº 01122/2013 Claudinho Solicitando à Empresa Ampla a manutenção da rede de iluminação pública da Rua Crisanto Carneiro, no bairro Monsuaba. Indicação Nº 05611/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a instalação de um guarda corpo na ponte que fica entre as quadras de esporte do aterro, no bairro São Bento. Indicação Nº 05612/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um quebra mola na Rua Mário Natalino Jordão Promorar em frente a associação de moradores no bairro


Monsuaba. Indicação Nº 05613/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos mourões que ficam em torno do mangue, localizado na Estrada do contorno(ponta da Aroeira). Indicação Nº 05617/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a colocação de quebra mola na Rua Meracena, Nº31 em frente casa Nº 30, Japuíba. Indicação Nº 05619/2013 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a pintura de quebra molas, Rua Boa Vista, Camorim pequeno. OFÍCIO N°1257/2013


Descrição: Em respostas as indicações n°s 594, 708, 1562, 1675, 1919, 2000,

2051, 2260, 2267, 2383, 2387, 2409, 2410, 2411, 2412, 2439, 2527, 2529,

2530, 2531, 2620, 2621, 2623, 2625, 2639, 2640, 2642, 2644, 2702, 2706,

2709, 2711, 2739, 2984, 2987, 2988, 2999, 3003, 3006, 3191 e 3196/2013, de

autoria do Vereador Claudinho.

OFÍCIO N° 1306/2013



2385, 2498, 2624, 2626, 2636, 2637, 2643, 2650, 2740, 2791, 2797, 2798,

2799, 2800, 3222, 3224, 3324, 3577, 3664, 3793, 3823 e 3871/2013, de autoria

do Vereador Claudinho.

OFÍCIO N° 1346/2013



3004, 3307, 3313, 3314, 3584, 3587, 3594, 3596, e 3792/2013, de autoria do

Vereador Claudinho.

Eduardo da Silva Godinho Requerimento Nº 01142/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, convidando o Secretário o Sr. Zaqueu Teixeira para falar sobre o PROGRAMA RENDA MELHOR e o RENDA MELHOR JOVEM.


Requerimento Nº 01146/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro do corrente ano. Indicação Nº 05609/2013 Eduardo da Silva Godinho Indicando à Prefeita Municipal a ampliação e reforma do cais do Provetá. OFÍCIO N° 1283/2013



2113, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2921 e 3071/2013, de autoria do

Vereador Eduardo da Silva Godinho.

OFÍCIO N° 1339/2013



1355, 1514, 2718 e 2934/2013, de autoria do Vereador Eduardo da Silva

Godinho.

Fábio Macedo Dias Indicação Nº 05610/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal a CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO em toda extensão da Rua Mangaratiba localizada na Santa Rita II. Indicação Nº 05643/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal a CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Francisco Guedes da Silva (próximo ao número 1827-A e o outro após a casa do Vando Carroceiro) no Parque Mambucaba. Indicação Nº 05650/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal que seja implementada uma ESCALA DE PLANTÕES PARA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, estendendo assim o horário de funcionamento no Parque Mambucaba . OFÍCIO N° 1255/2013


Descrição: Em respostas as indicações n°s 198, 487, 505, 510, 520, 1589,

1983, 2276, 2483, 2890, 2892, 3024, 3025, 3026, 3028, 3035 e 3820/2013, de

autoria do Vereador Fábio Macedo Dias


OFÍCIO N° 1256/2013


Descrição: Em respostas as indicações n°s 109, 143, 147, 186, 297, 309, 349,

849, 855, 858, 859, 1126, 1571, 1572, 1614, 1810, 1891, 1905, 1994, 2013,

2014, 2015, 2080, 2082, 2084, 2381, 2874, 2887, 2888, 2889, 3023, 3027,

3030, 3032, 3033 e 3034/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo Dias.

OFÍCIO N° 1270/2013



174, 216, 324, 334, 342, 355, 363, 367, 372, 410, 417, 423, 436, 475, 481, 523,

532, 536, 540, 543, 546, 551, 558, 655, 701, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730,

735, 749, 761, 848, 850, 852, 853, 854, 856, 857, 1599, 1617, 1697, 1809,

1876, 1887, 1899, 1984, 2059, 2278, 2374, 2377, 2484, 3031, 3033 e

3034/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo Dias.

Helinho do Sindicato Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2013 Helinho do Sindicato Concedendo a Medalha do Mérito Brasil dos Reis ao Pastor Sebastião Martins Pimenta. Requerimento Nº 01120/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos regularize a entrega das correspondências na Rua Robson Ferreira Leite – Morro do Abel. Requerimento Nº 01121/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito a pintura da faixa de pedestres na Avenida Coronel Otávio Brasil ( em frente ao ponto de ônibus, ao lado da loja Shopping Telhas) – Balneário. Indicação Nº 05581/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a Reforma da quadra ao lado praça 6 de Janeiro localizada no Morro do Carmo. Indicação Nº 05582/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a colocação de guarda-corpo na Rua Ivania Martins Silva (próximo ao bar do Carlinho) – Camorim Pequeno.


Indicação Nº 05583/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Rodovia Rio-Santos ( Fazenda Garatucaia). Indicação Nº 05639/2013 Helinho do Sindicato Que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal, solicitando o nivelamento dos paralelepípedos na Avenida Caravelas ( em frente a rodoviária) – Balneário. OFÍCIO N° 1273/2013



2035, 2138, 2139, 2302, 2364, 2373, 2457, 2459, 2523, 2525, 2569, 2579,

2586, 2684, 2687, 2761, 2762, 2764, 2765, 2778, 2779, 2807, 2808, 2809,

2810, 2823, 2826, 2868, 2870, 2871, 2937, 2939, 2941, 2945, 2946, 3073,

3075, 3090 e 3787/2013, de autoria do Vereador Helinho.

OFÍCIO N° 1318/2013


Descrição: Em resposta ao Requerimento n° 308/2013 de autoria do Vereador

Helinho .

OFÍCIO N° 1341/2013



1698, 1844, 1845, 1958, 1961, 2303, 2370, 2464, 2467, 2570, 2571, 2777,

2781, 2811, 2822, 2832 e 3831/2013, de autoria do Vereador Helinho.

OFÍCIO N° 1370/2013



Helinho .

Jairo Magno de Castro Projeto de Lei Nº 00151/2013 Jairo Magno de Castro Denominando Rua Emanuel, o logradouro público, localizado à direita da Rua Beira Rio e a primeira Rua após a Rua Indígena, no bairro Bracuhy. Projeto de Lei Nº 00152/2013 Jairo Magno de Castro Denominando Rua Ribeiro, o logradouro público, localizado à esquerda da Rua


Beira Rio e antes da Rua Indígena, no bairro Bracuhy. Moção Nº 00035/2013 Jairo Magno de Castro Apresentando Moção de Aplausos ao Independente Futebol Clube. Requerimento Nº 01118/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2013. Requerimento Nº 01119/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2013. Indicação Nº 04412/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a extensão de rede de água na Estrada da Barragem até a Rua J. Jaime, no bairro Banqueta. Indicação Nº 04422/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de um guarda-corpo na estrada da Banqueta, na altura da casa do Sr. Naldo, no início do bairro, próximo à elevatória de água da prefeitura, no bairro Banqueta. Indicação Nº 04430/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação e a drenagem da Rua São Jorge, na Santa Rita 2, no bairro Bracuhy. Indicação Nº 04843/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma escada na Rua Jayme Mariano, próximo à casa da Dona Vitória, com acesso à Rua Leontino de Souza, no bairro Água Santa. Indicação Nº 05263/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal o manilhamento do valão da Rua Leotino de Souza, em frente à elevatória do SAAE até a Rua Projetada, no bairro Água Santa. OFÍCIO N° 1264/2013



1180, 1183, 1238, 1239, 1241, 1581, 1650, 1680, 1895, 2107, 2189, 2247,


2287, 2300, 2516, 2851, 2894 e 3168/2013, de autoria do Vereador Jairo

Magno de Castro.

OFÍCIO N° 1345/2013


Descrição: Em resposta as Indicações n°s 026, 173, 175, 1215, 1583, 1587, 1591, 1639, 1649, 2105, 2109, 2510, 2613, 3106, 3721, 3736, 3754, 3760, 3763, 3845 e 4084/2013, de autoria do Vereador Jairo Magno de Castro. Jean Carlos de Almeida Indicação Nº 05640/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a compra de um barco de pequeno porte para uso da Regional Administrativa das praias da Ilha Grande, entre a Praia Vermelha e a Praia de Bananal. Indicação Nº 05641/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vereador Benedito Adelino, na Estrada do Contorno. Indicação Nº 05642/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a iluminação pública em toda extensão da Travessa Rio Bonito, nas proximidades do nº 89, localizada no Bairro Japuíba. Indicação Nº 05644/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ponta do Sapê, área de manobra e estacionamento, localizada no Bairro Retiro. Indicação Nº 05645/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a extensão da servidão que dá acesso a Praia Ponta do Sapê, localizada no Bairro Retiro. OFÍCIO N° 1034/2013



2683, 2685 e 2769/2013, de autoria do Vereador Jean Carlos de Almeida.

OFÍCIO N° 1263/2013



1842, 1872, 1945, 1946, 2160, 2163, 2453, 2455, 2519, 2522, 2773, 2776,


2895, 2896, 2995, 3039, 3040, 3041, 3047, 3056, 3058, 3059 e 3062/2013, de

autoria do Vereador Jean Carlos de Almeida.

OFÍCIO N° 1316/2013



1973, 3037, 3065 e 3825/2013, de autoria do Vereador Jean Carlos de

Almeida.

Jorge Eduardo de Britto Rabha Requerimento Nº 01095/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando à Empresa Senhor do Bonfim uma linha de ônibus que entre no condomínio Porto Galo. Indicação Nº 04962/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal o nivelamento das tampas de esgoto da Rua Dr. Coutinho, no Centro. Indicação Nº 05032/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a manutenção do corrimão da Rua Bela Vista, próximo à residência do Sr Manoel Rosa, no Morro do Tatu. Indicação Nº 05139/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal uma reforma na quadra poliesportiva próximo ao posto de saúde, no Morro da Caixa D'água, na escadaria da Rua Britaldo Barbosa. Indicação Nº 05547/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a manutenção nas redes de esgoto das Ruas 1º de Maio e Nossa Senhora de Aparecida, que se interligam em certa altura, no Camorim Pequeno, acima do depósito de gás do Lorival. Indicação Nº 05579/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a desratização da Rua da Fortaleza – Morro da Fortaleza, na altura do lixão. OFÍCIO N° 1293/2013



889, 891, 914, 927, 928, 930, 938, 941, 1073, 1079, 1105, 1106, 1115, 1118,


1124, 1132, 1146, 1155, 1156, 1263, 1326, 1415, 1487, 1488, 1615, 1633,

1745, 1815, 2055, 2390, 2392, 2396, 2985, 2986, 3113, 3119, 3137, 3145,

3147, 3172, 3182, 3842 e 3965/2013, de autoria do Vereador Jorge Eduardo de

Britto Rabha.

OFÍCIO N° 1304/2013


Descrição: Em resposta a Indicação n° 4012/2013 de autoria do Vereador

Jorge Eduardo de Britto Rabha.

OFÍCIO N° 1319/2013


Descrição: Em resposta as Indicações n°s 677, 1112, 1328, 1748, 3252 e

3289/2013, de autoria do Vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha.

OFÍCIO N° 1328/2013




OFÍCIO N° 1378/2013




OFÍCIO N° 1380/2013


Descrição: Em resposta aos Requerimentos n° 828 e 829/2013 de autoria do

Vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha.

OFÍCIO N° 1381/2013


Descrição: Em resposta aos Requerimentos n° 860 e 891/2013 de autoria do

Vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha.

José Antônio Azevedo Gomes Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2013 José Antônio Azevedo Gomes Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO BRASIL DOS REIS ao Senhor NILTON DUTRA DO ROSÁRIO desportiva de nosso município.


Requerimento Nº 01125/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à UNIÃO que retomou a posse da Estação Ferroviária de Angra dos Reis localizada na Praia do Anil que realize a demolição dos casarões localizados na linha férrea. Requerimento Nº 01136/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando que seja justificada sua ausência da Sessão do dia 17 de Outubro do corrente ano. Requerimento Nº 01139/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à cessão do Plenário Municipal “Presidente Benedito Adelino “ no dia 27 de Novembro, das 09h00 às 17:00 horas do ano em curso para realização de um Seminário “ A importância do Setor Náutico e firmação Profissional no Município”. Requerimento Nº 01145/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à Prefeita Municipal, para que o Sr. Secretário de Saúde e Presidente da Fusar,possa prestar informações esclarecedoras sobre a contratação da Empresa TIGES, por dispensa de licitação notadamente pela presença de graves indícios de irregularidades. Indicação Nº 05637/2013 José Antônio Azevedo Gomes Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento Asfáltico na Rua Aloísio Silva no Morro Carmo, enfrente ao Mercadinho SD ao lado da Escola Municipal Regina Célia Monteiro. Indicação Nº 05638/2013 José Antônio Azevedo Gomes Indicando à Prefeita Municipal a colação de quebra-molas na Rua Aloísio Silva no Morro do Carmo enfrente ao Mercadinho SD ao lado da Escola Municipal Regina Célia Monteiro Pereira neste Município. OFÍCIO N° 1281/2013


Descrição: Em resposta ao Requerimento n°449/2013 de autoria do Vereador

José Antônio Azevedo Gomes.

OFÍCIO N° 1323/2013



José Antônio Azevedo Gomes.


OFÍCIO N° 1340/2013



1985, 1986, 1987, 2168, 2170, 2171, 2173, 2174, 2286, 2288, 2290, 2291,

2425, 2428, 2562, 2719, 2720, 2847, 2993, 2994, 3195, 3206 e 3217/2013, de

autoria do Vereador José Antônio Azevedo Gomes.

Lia Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2013 Lia Concedendo a Medalha do Mérito Brasil dos Reis à Senhora Graciana Karina Pacheco Antunes em razão da relevante contribuição prestada àárea musical de nosso município. Requerimento Nº 01143/2013 Lia Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a implantação da Lei nº2.835, de 9 de novembro de 2011 de autoria da mesma que dispõe sobre a criação do programa “Vida Nova”, de apoio a Pessoas Portadoras de Câncer no Município. Indicação Nº 05590/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção na Travessa Isaias Ferreira de Lima; nº254; no bairro Camorim Grande. Indicação Nº 05591/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a limpeza na rede de esgoto na Rua Boa Esperança; no Village; em Jacuacanga. Indicação Nº 05592/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal 2 agentes de trânsito no horário escolar, em frente ao CIEP do Jacuacanga. Indicação Nº 05593/2013 Lia Indicando à Prefeita Municipal a construção de um quebra-molas na Rua da Doce Angra, próximo ao ponto de ônibus, no Jacuacanga. OFÍCIO N° 1036/2013


Descrição: Em resposta as Indicações n°s 765, 838 e 844 /2013, de autoria da

Vereadora Lia.


OFÍCIO N° 1277/2013



837, 842, 867, 877, 995, 1025, 1098, 1229, 1652, 1705, 1707, 1717, 1720,

1722, 1751, 1754, 1827, 1942, 2068, 2148, 2308, 2465, 2466, 2927, 2929,

2930, 2933, 3092, 3101, 3109, 3120, 3132, 3149, 3173 e 3557/2013, de autoria

da Vereadora Lia.

OFÍCIO N° 1317/2013



3136, 3142, 3603, 3604, 3627 e 3796/2013, de autoria da Vereadora Lia.

OFÍCIO N° 1367/2013



Vereadora Lia.

Marco Aurélio Vargas Francisco Projeto de Lei Nº 00148/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Dispõe sobre o monitoramento da não freqüência dos alunos de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Requerimento Nº 01123/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Empresa NET ANGRA ( TV A CABO) que realize um estudo de viabilidade técnica, para possível implantação de TV a cabo na Estrada do Contorno até o Bairro da Enseada. Requerimento Nº 01124/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao DNIT( Departamento Nacional de Infra estrutura de Transporte), implantação de faixa de pedestre na Rodovia BR 101 na altura do Km 487, em frente a UPA no Bairro Japuíba. Requerimento Nº 01133/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando que seja JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA na sessão ordinária do dia 17 de outubro do decorrente ano. Requerimento Nº 01137/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Mesa Diretora a substituição do Memorando nº060/2013, alterando a data da liberação do plenário para a convenção do partido PPL do


dia 26/10/2013 para o dia 01/11/13. Requerimento Nº 01144/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Empresa Ampla a extensão de rede elétrica para a Rua Das Orquídeas, no Bairro Gamboa do Belém. Indicação Nº 05060/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a poda das árvores existentes ao longo das escadarias que dá acesso ao Bairro da Praia do Jardim. Indicação Nº 05646/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a construção de tampa ( 2x2) para caixa de esgoto que fica localizada na Travessa da Espanhola, no Bairro Frade. Indicação Nº 05647/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos braços com luminárias existentes na Rua Águas Lindas no Bairro Areal. Indicação Nº 05648/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a urbanização das jardineiras existentes ao longo da linha férrea que fica localizada na Rua Doutor Coutinho, no Bairro Centro Indicação Nº 05649/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a colocação de ( 2 ) braços com luminárias ao lado do orelhão que fica localizado no Morro Cunhambebe, no Bairro Frade. OFÍCIO N° 1258/2013



Marco Aurélio Vargas Francisco.

OFÍCIO N° 1266/2013



1596, 1688, 1854, 1928, 1964, 2150, 2155, 2157, 2270, 2309, 2417, 2432,

2436, 2477, 2591, 2592, 2669, 2715, 2746, 2747, 2751, 2752 e 3861/2013, de

autoria do Vereador Marco Aurélio Vargas Francisco.


OFÍCIO N° 1278/2013



1506, 1507, 1508, 1509, 1684, 1806, 1856, 1967, 1969, 2041, 2042, 2043,

2044, 2154, 2431, 2754, 2856, 2955 e 3016/2013, de autoria do Vereador

Marco Aurélio Vargas Francisco.

Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Projeto de Lei Nº 00153/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Institui a campanha permanente de prevenção do câncer ginecológico e mamário e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 00154/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Dispõe sobre Campanha Educativa contra o Uso de Drogas, em eventos Promovidos no Município de Angra dos Reis. Indicação Nº 04419/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Travessa São Jorge, Rua Boa Esperança (Antiga Rua Oito), Parque Mambucaba. Indicação Nº 04420/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Travessa Esmeralda, Rua Boa Esperança (Antiga Rua Oito), Parque Mambucaba. Indicação Nº 04421/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Travessa 1001, Rua Boa Esperança (Antiga Rua Oito), Parque Mambucaba. Indicação Nº 04423/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indico à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Travessa Banerj, Rua José de Andrade Sampaio (Antiga Rua 12), Parque Mambucaba. Indicação Nº 04424/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Travessa Manaim, Rua José de Andrade Sampaio (Antiga Rua 12), Parque Mambucaba.


OFÍCIO N° 1267/2013



988, 989, 998, 999, 1076, 1281, 1420, 1517, 1682, 1878, 1957, 1959, 1960,

2050, 2145, 2151, 2222, 2281, 2974, 3659, 3665, 3669 e 3672/2013, de autoria

do Vereador Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá.

OFÍCIO N° 1279/2013



110, 124, 131, 132, 133, 137, 141, 392, 565, 704, 1282, 1385, 1422, 1448,

1465, 1475, 1849, 1924, 2282 e 2795/2013, de autoria do Vereador Thimóteo

Cavalcanti Albuquerque de Sá.

OFÍCIO N° 1282/2013



1790, 2843, 2845, 2909, 2911 e 3619/2013, de autoria do Vereador Thimóteo


OFÍCIO N° 245/2013

Autor: Secretaria de Estado de Defesa Civil


Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá.

OFÍCIOS DIVERSOS

OFÍCIO Nº 1552/2013 AUTOR: Maria da Conceição Caldas Rabha Descrição: Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 137/2013, de autoria do Vereador Helinho do Sindicato. TELEGRAMAS S/Nº AUTOR: CÂMARA DOS DEPUTADOS/ DEPUTADO FERNANDO JORDÃO Descrição: Comunicando que o prazo para cadastramento proposta junto ao MEC, através do programa Pro-Infância, para construção de creches, encerra-se no próximo dia 31 de outubro de 2013. TELEGRAMAS /MS/SE/FNS AUTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE Descrição: Informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde de Angra dos Reis.


INFORMATIVO AUTOR: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR Descrição: Informativos diários da Central Nuclear de Angra dos Reis, referentes aos dias 14, 15, 16, 17, 18 e 21/2013.

Ordem do Dia Discussão Única

Moção Nº 00044/2013 Chapinha do Sindicato Apresentando Moção de Aplausos a Equipe da Subprefeitura de Jacuacanga. Requerimento Nº 01011/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Oi a manutenção do Telefone Público na Rua da Constância – Bairro Frade. Requerimento Nº 01032/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando ao DNIT a construção de uma passarela no Bairro Água Santa. Requerimento Nº 01062/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando à Prefeita Municipal informações do porque não haver nas plantas dos prédios do Condomínio Cidadão do Areal, Glória 1 e UPA, uma saída de emergência, em casos de incêndio. Requerimento Nº 01078/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à empresa concessionária de energia Ampla a extensão de rede elétrica na Rua Vitória localizado no Imbú no Bairro Bracuhy. Requerimento Nº 01079/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à Empresa concessionária de Energia Ampla a extensão de rede elétrica na Rua Novais, localizada no Imbú no Bairro Bracuhy. Requerimento Nº 01091/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a entrega de correspondências nas residências dos moradores da Santa Rita II, Bracuhy. Requerimento Nº 01092/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Empresa Oi a instalação de dois orelhões públicos um na Rua da creche que fica ao lado do IML e outro na Rua em frente a escola que fica em frente ao Ginásio Poli Esportivo na Rua Dama da Noite na Morada do


Bracuhy. Requerimento Nº 01093/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal a instalação de iluminação da Rodovia Mario Covas Km 117 em frente ao campo society da Gamboa do Bracuhy. Requerimento Nº 01094/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o atendimento na Rua São Thiago na Nova Angra. Requerimento Nº 01106/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à Secretaria de Defesa Civil que envie uma equipe para vistoriar as rachaduras existentes na quadra localizada no final da Rua A Morro da Glória neste Município. Requerimento Nº 01108/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Oi a manutenção do Telefone Público na Rua Grande Otelo – Bairro Frade. Requerimento Nº 01109/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Oi a manutenção do Telefone Público localizado na Rua Beira Rio – Bairro Frade. Requerimento Nº 01110/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão do dia 10 de Outubro do corrente ano.

ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO

PARECER Nº 209/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Nº 57/2013 de autoria da Prefeita Municipal EMENTA: Denominando Avenida Bouganville, o logradouro público com início na Rua 06 de Janeiro e término na Rua das Bromélias, no bairro Campo Belo. PARECER Nº 223/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo N°041/2013, de autoria do vereador Jairo Magno de Castro. Descrição: Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Brasil dos Reis ao Pastor Marcos Teixeira dos Santos. PARECER Nº 224/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo N°043/2013, de autoria do vereador Claudinho.


Descrição: Dispõe sobre a concessão de Medalha Honorífica Mérito Brasil dos Reis ao Senhor Fabrício Ozório Gomes. PARECER Nº 225/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo N°044/2013, de autoria da vereadora Cássia Pereira Caldellas. Descrição: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Brasil dos Reis ao Senhor João Vitor Monteiro Novaes. PARECER Nº 226/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo N°045/2013, de autoria do vereador Eduardo da Silva Godinho. Descrição: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Brasil dos Reis ao Senhor Alberto Moby Ribeiro da Silva. PARECER Nº 234/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto

de Decreto Legislativo Nº 046/2013 de autoria do vereador Fábio Macedo Dias

EMENTA: Concedendo a MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS à

Senhora Alvelina De Melo Figueira.

PARECER Nº 235/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto

de Decreto Legislativo Nº 047/2013 de autoria do vereador Chapinha do

Sindicato.

EMENTA: Concedendo a MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS ao Senhor José Mário dos Santos. PARECER Nº 236/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto

de Decreto Legislativo Nº 048/2013 de autoria do vereador Thimóteo


EMENTA: Concedendo a MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS à Senhora Maria Lenira Gomes. PARECER Nº 237/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto

de Decreto Legislativo Nº 050/2013 de autoria do vereador Marco Aurélio

Vargas Francisco.

EMENTA: Concedendo a Medalha do Mérito Brasil dos Reis ao Senhor Luis Felipe de Oliveira Valente.

ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO

PARECERES Nº060/2013/ CF. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei N°078/2013 – objeto da Mensagem nº077/2013, de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Versa sobre o Plano Plurianual do Município de Angra dos Reis para o período de 2014 a 2017.


PARECERES Nºs 61,06 e 217/2013/CJ, CF e CE. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei N°019/2013 – objeto da Mensagem nº024/2013, de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de Uso de Bens Públicos Municipais. Voto em separado de autoria do Vereador José Antônio Azevedo Gomes. Apresentando voto em separado ao Projeto de Lei N°019/2013 – Objeto da Mensagem nº024/2013, de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de Uso de Bens Públicos Municipais. PARECERES Nº062/2013/ CF. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei N°041/2013 – objeto da Mensagem nº072/2013, de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Angra dos Reis para o exercício de 2014 (LDO 2014), nos termos do art. 165, § 2º da Constituição da República. PARECER Nº 067, 238/2013/ CF e CJ. Opinando favoravelmente à aprovação

do Projeto de Lei Nº 096/2013 de autoria da Prefeita Municipal.

EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Angra dos

Reis com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

PARECER Nº186/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 85/2013, de autoria do vereador Jairo Magno de Castro. Descrição: Fica denominada Rua Amizade, o logradouro público localizado de esquina com a Rua Indígena, no Bracuhy. PARECER Nº 187/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Nº 45/2013 de autoria da Prefeita Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha. EMENTA: Denominando Rua da Liberdade, logradouro público, com início na Rua Gravatá e término no campo de futebol, localizado no Campo Belo, 2° Distrito de Angra dos Reis. PARECER Nº 192/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Nº 86/2013 de autoria do vereador Jairo Magno de Castro. EMENTA: Denominando Rua Bromélia, o logradouro público, localizado entre as Ruas Tingui e Benedito Rita no Bairro Brachuy. PARECER Nº 193/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Nº 43/2013 de autoria da Prefeita Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha. EMENTA: Denominando Rua Nova Esperança, o logradouro público sem saída, com início na Rua Barra Mansa e término de fronte ao imóvel ao lado da vala , no Campo Belo.


PARECER Nº195/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 58/2013, mensagem 052/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua Zé do Vale, o logradouro público sem saída, com início na Rua Gravatá e término de fronte a Rua das BroméLias, no Campo Belo. PARECER Nº196/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 050/2013, mensagem 044/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua das Samambaias, o logradouro público com início na Rua Gravatá e término na área circular para retorno (inclusive), localizado no Bairro Campo Belo. PARECER Nº197/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 051/2013, mensagem 045/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua das Rosas, o logradouro público com início na Rua dos Girassóis e término na Rua dos Suspiros, localizado no Campo Belo. PARECER Nº198/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 052/2013, mensagem 052/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua das Margaridas Azuis, o logradouro público com início na Rua dos Girassóis e término na Rua Jasmim, localizado no Campo Belo. PARECER Nº199/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 056/2013, mensagem 050/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua Jasmim, o logradouro público com início na Rua das Margaridas Azuis e término na Avenida Bouganville, localizado no Campo Belo. PARECER Nº200/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 059/2013, mensagem 053/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua Barão, o logradouro público com início na Rua Nova Esperança e término no Beco do Barão, localizado no Campo Belo. PARECER Nº201/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 060/2013, mensagem 054/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Travessa das Margaridas Azuis, o logradouro público com início na Rua das Margaridas Azuis e término na Rua dos Suspiros, localizado no Campo Belo. PARECER Nº202/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 069/2013, mensagem 063/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Escadaria Nova Esperança, o logradouro público com início na Rua Nova Esperança e término de fronte ao imóvel no seu final, localizado no Campo Belo. PARECER Nº203/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 066/2013, mensagem 060/2013 de autoria da Prefeita Municipal.


Descrição: Fica denominada Rua dos Cravos, o logradouro público com início na Rua dos Suspiros e término na Avenida Bouganville, localizado no Campo Belo. PARECER Nº204/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 067/2013, mensagem 061/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Ladeira Maria José da Silva, o logradouro público com início na Avenida Bouganville e término de fronte ao imóvel no seu final, localizado no Campo Belo. PARECER Nº205/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 068/2013, mensagem 062/2013 de autoria da Prefeita Municipal. Descrição: Fica denominada Rua da Amizade, o logradouro público com início na Avenida Bouganville e término na base do morro, localizado no Campo Belo. PARECER Nº206/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 100/2013, de autoria do vereador Jairo Magno de Castro. Descrição: Fica denominada Rua Esperança, o logradouro público localizado na perpendicular a direita da Rua da Assembléia, no Bairro Bracuhy. PARECER Nº207/2013/CJ. Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei 99/2013, de autoria do vereador Jairo Magno de Castro. Descrição: Fica denominada Rua Ramos, o logradouro público localizado na perpendicular a direita da Avenida Bom Jesus, no Bairro Parque Belém.

PARECER Nº 229/2013/ CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do

Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2013 de autoria do vereador Jorge

Eduardo de Britto Rabha

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Brasil dos Reis OBS: Nesta sessão será entregue a Moção de Aplausos Reverendo Elhiabe Antunes dos Santos, de autoria do Nobre Vereador Claudinho.

DAMARES FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIA DE LEGISLAÇÃO

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