O nascimento da República e os jabutis em cima das árvores (1)

CARLOS LOPES

O livro que motivou este artigo, se julgado apenas pelo seu valor intrínseco –

historiográfico, ideológico ou literário – mereceria apenas quatro ou cinco linhas, se

tanto, para a constatação de que é muito ruim. Mas, além de receber um prêmio que

tem um certo prestígio, o livro é um florilégio dos preconceitos, deformações e meras

asneiras destiladas por alguns setores, há muito, sobre a História do Brasil. Devido a

esse caráter entranhadamente antinacional, achamos que sua abordagem seria

interessante para a colocação de algumas questões. Naturalmente, algumas delas

merecem maior debate. Mas, debate dos problemas não é o mesmo que falseamento

deles.

C.L.

Para Luísa

Este fim de ano, recebi, como dádiva familiar (ou seja, presente de Natal), muitas

coisas interessantes. Uma delas foi “1889”, livro de Laurentino Gomes que recebeu o

Prêmio Jabuti 2014, na categoria “reportagem”.

Os prêmios literários não são má ideia. Também não é má ideia o tratamento de

episódios históricos de modo jornalístico. Mas o Prêmio Jabuti tem 55 anos. Já premiou

autores como Érico Veríssimo, Jorge Amado, Clarice Lispector, Dalton Trevisan,

Marques Rebelo, Cecília Meireles, Jorge Medauar, Álvaro Lins, Otto Maria Carpeaux – e

paramos por aqui, por falta de espaço.

Mas se, hoje, o máximo que se consegue premiar é algo como “1889”, é sinal que a

mediocridade passou a ser quase normal - a ponto de dispensar um certo pudor na sua

ostentação.

REGIMES

Vamos logo à conclusão do livro – e depois examinaremos como o autor chegou a

essa conclusão:

“No fundo, o novo sistema [a República] era muito semelhante ao dos velhos

tempos da Monarquia. Em vez de um imperador vitalício, governava o país um

presidente da República eleito ou reeleito a cada quatro anos, mas a diferença era

apenas nominal e de aparência. Os agentes mudavam de nome, mas os papéis

permaneciam os mesmos. No lugar da antiga aristocracia escravagista do açúcar e do

café, figuravam os grandes fazendeiros do oeste paulista e de Minas Gerais. Onde antes

havia barões e viscondes, entravam os caciques políticos locais, muitos deles,

curiosamente, antigos coronéis da Guarda Nacional, dando origem à expressão

‘coronelismo’.” (Laurentino Gomes, “1889”, Ed. Globo, 2013, p. 379/380, grifo nosso).

Como não havia – e não houve - reeleição na República Velha, é evidente que o sr.

Gomes está atribuindo a tempos posteriores o seu retrato da era republicana. Mas,

deixemos isso de lado, e prestemos atenção ao retrato.

Em suma, a República de 1889 era um regime em que tudo era igual à monarquia,

menos o governante - que não era mais um imperador hereditário e vitalício - e menos a

classe dominante, que era outra, diferente do Império. Fora isso, a Monarquia e a

República eram (e são) iguais, isto é, são regimes ou sistemas de governo.

Levar 380 páginas para chegar a essa conclusão brilhante – que dilui o

fundamental: a mudança no caráter do Estado – não é coisa que possa animar ou

enriquecer culturalmente algum vivente.

Mas, continuemos com a conclusão do sr. Gomes:

“Na prática, a República brasileira, para se viabilizar, teve de vestir a máscara da

Monarquia. ‘A República’, observou Raymundo Faoro, ‘depois de dez anos de tropeços,

descarta-se, como o Império (...), do mais sedicioso e anárquico de seus componentes: o

povo’. E assim permaneceria pelos cem anos seguintes, marcados por golpes e rupturas

entremeados por breves e instáveis períodos de democracia, até que uma outra República,

inteiramente nova, começasse a nascer - proclamada não por generais ou fazendeiros,

mas pelo tão temido componente ‘sedicioso e anárquico’. Em 1984, nove anos antes da

realização do plebiscito anunciado por Benjamin Constant na noite de 15 de novembro

de 1889, ruas e praças de todo o Brasil foram palco de coloridas, emocionadas e

pacíficas manifestações políticas, nas quais milhões de pessoas exigiam o direito de

eleger seus representantes” (p. 380).

ESTATOFOBIA

Raymundo Faoro se tornou, após a morte, ideólogo de tudo o que é reacionário

neste país – como, aliás, mostrou o sr. Joaquim Levy, em seu discurso de posse no

Ministério da Fazenda.

Quando, em 1977, Faoro assumiu a presidência da OAB – o que lhe deu mais

prestígio que tudo o que escreveu - perguntei a um amigo especialmente intelectual a

sua opinião sobre “Os Donos do Poder”, a principal obra de Faoro. A resposta foi uma

alusão ao fato de que Faoro nasceu em Vacaria, Rio Grande do Sul: “coisa de maragato”.

Esse amigo era, somente agora percebo, um sujeito educado. “Os Donos do Poder”

é um pouco pior do que isso. Faoro era um estatofóbico. Não por acaso, os neoliberais de

hoje o adotaram: a ojeriza em relação ao Estado Nacional implica em ódio à Nação –

ainda que Faoro faça uma intensa ginástica literária (ou retórica) para dizer o oposto, e

ainda que apresente o que é ideologia reacionária como se fosse historiografia (ou

“historiografia explicativa”, como disse um de seus amigos). Por exemplo:

“... O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário,

resiste a todos os assaltos (...). E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, que

quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação

política, e a nacionalização do poder, mais preocupado com os novos senhores, filhos do

dinheiro e da subversão, do que com os comandantes do alto, paternais e, como o bom

príncipe, dispensários de justiça e proteção. A lei, retórica e elegante, não o interessa. (…)

A cultura, que poderia ser brasileira, frustra-se ao abraço sufocante da carapaça

administrativa, trazida pelas caravelas de Tomé de Sousa” (Raymundo Faoro, “Os

Donos do Poder Vol. 2”, Globo/Publifolha, 10ª edição, 2000, p. 380).

A primeira edição de “Os Donos do Poder” saiu em 1958. É mais ou menos

evidente contra o que - e contra quem - esse livro foi escrito. Por exemplo, para explicar

os motivos do golpe que, em 1945, afastou Getúlio Vargas da Presidência:

“Em 1945, a rigidez nacionalista, estatizante no seu ritmo interno, embaraça a

colaboração estrangeira, experimentada no convívio da guerra, para que entre em

contato com a empresa nacional” (ed. cit., p. 379).

Faoro manifesta, o tempo todo (e seu livro é notadamente verborrágico), uma

completa incompreensão sobre o que é o Estado Nacional – e, de resto, sobre o que é

Independência Nacional. Daí, a continuidade que vê entre o que chama de

“patrimonialismo” português e o que seria, sob outras formas, o “patrimonialismo”

brasileiro. É difícil saber se Faoro não compreende o Estado Nacional porque não

compreende o que é Independência Nacional, ou vice-versa, mas isso não é importante.

Ele é capaz de escrever, sobre o primeiro governo de Getúlio Vargas:

“O ano de 1937 [ou seja, o Estado Novo] retifica e desenvolve as virtualidades de

1930, integrando a economia na política, sob o modelo de um Estado que deita

raízes nos primeiros dias da dinastia de dom João I” (ed. cit., p. 354, grifo nosso).

Dom João I, o rei português que inaugurou a dinastia de Avis, foi coroado em abril

de 1385. Portanto, Faoro está vendo “raízes” do Estado Nacional brasileiro em um

Estado português que existiu 552 anos antes do Estado Novo. Não somente “vê” essas

raízes, como, para ele, esse é o aspecto decisivo, do ponto de vista histórico, que

determina o caráter do Estado Nacional no Brasil. É como se a Independência Nacional

não tivesse mudado o caráter do Estado no Brasil – isto é, não tivesse fundado um novo

Estado, pela separação em relação ao Estado português - assim como, posteriormente,

nem a República ou a Revolução de 30.

Naturalmente, se existir alguma linha de continuidade – sempre é possível que

exista – ela não tem a menor importância. No entanto, Faoro gasta 300 páginas de seu

livro – quase metade dele – para, supostamente, mostrar como o Estado brasileiro (em

qualquer época) é uma continuidade do Estado português de Dom João I. Não deixa de

ser um prodígio.

Do ponto de vista teórico, o apego de Faoro a Max Weber – sempre o patrono dos

que escrevem sobre assuntos de que não têm a menor ideia – é, essencialmente,

anticomunismo. E nem é necessário nos reportar à vesga interpretação de Marx que ele

faz no último capítulo de seu livro – ou à menção a Trotsky como “um teórico marxista

atento às lições do seu mestre” (p. 365).

Já se observou que Faoro substitui as classes por uma noção de “estamento”,

copiada de Weber. Essencialmente, é verdade, pois as classes, para ele, não existem

politicamente:

“Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político - uma camada

social, comunitária embora nem sempre articulada, amorfa muitas vezes - impera, rege e

governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando” (ed. cit., p. 368).

Mas, sendo assim, é o próprio país que deixa de existir, uma vez que as classes que

compõem a sociedade – e por mais de 500 anos – não têm importância alguma.

Ainda bem que o país real não segue o modelo de Faoro. Mas, aqui, uma nota é

necessária:

Faoro, diante das reações causadas pela primeira edição de “Os Donos do Poder”,

acrescentou um prefácio à segunda edição, no qual diz: “... este livro não segue, apesar

de seu próximo parentesco, a linha de pensamento de Max Weber. Não raro, as sugestões

weberianas seguem outro rumo, com novo conteúdo e diverso colorido”.

Evidentemente, o problema não são “sugestões weberianas” a que ele deu “novo

conteúdo e diverso colorido”. O problema é que são os conceitos de Weber – ou o que

este achava que eram conceitos – que constituem o conteúdo do livro de Faoro, e não a

realidade histórica do Brasil, à qual esses “conceitos” têm a função de evitar ou fugir. O

próprio Faoro não considerou defensáveis alguns trechos da primeira edição. Tanto

assim que os reescreveu nas edições posteriores.

Sintomaticamente, em certos trechos, Faoro dispensa qualquer teoria que lhe faça

parecer, mesmo de longe, “científico”. Por exemplo, ao verberar contra a “demagogia

irresponsável de generais do povo e generais contra o povo” (p. 379), como se, ao fim da

década de 50 - depois do martírio de Getúlio e do contragolpe comandado pelo Marechal

Lott a 11 de novembro de 1955 - esse problema político não existisse. Mesmo a

ditadura de 1964 não fez com que ele retirasse ou mudasse esse trecho de seu livro, o

que mostra como era arraigado o seu elitismo – ou o seu reacionarismo.

Entretanto, o instrumental “teórico” tem outra função: a de rebaixar o país. E,

claro, aqui aparece o esmagamento ideológico em relação às matrizes do imperialismo ou

do colonialismo:

“O capitalismo clássico, de caráter puritano e anglo-americano, baseia-se em

valores de todo estranhos ao curso de uma estrutura de seiscentos anos, deslumbrada,

com estilos diferentes, pelo golpe das caravelas na Índia” (ed. cit. p. 375).

Os valores do “capitalismo clássico” (e, aliás, de qualquer capitalismo) são os

determinados pela lei do valor – ou seja, a transformação de tudo em mercadoria,

inclusive certo tipo de suposta erudição. Mas, continuemos:

“O predomínio dos interesses estatais, capazes de conduzir e deformar a

sociedade - realidade desconhecida na evolução anglo-americana” (p. 370, grifos

nossos).

Interessante a observação de que os “interesses estatais” - ou seja, os interesses

nacionais – são “capazes de conduzir e deformar a sociedade”. Mas, por que isso não

aconteceria na Inglaterra e nos EUA? Ora, leitor, mas que pergunta! Por exemplo:

“A Inglaterra, país clássico do capitalismo, não precisou consolidar seu direito

para assegurar a plena expansão de seu sistema econômico. Ela dispensou os códigos e o

direito romano, por impulso da sua realidade econômica, fundada na ordem privada, a

qual floresceu na industrialização” (Raymundo Faoro, “Os Donos do Poder Vol. 1”,

Globo/Publifolha, 10ª edição, 2000, p. 75).

Realmente, ia ser difícil enquadrar a pirataria e o roubo de terras dentro da pureza

do direito...

O POVO

Apenas acrescentaremos que um dos nossos maiores historiadores – autor de uma

extraordinária história da Independência – sintetizou a trajetória do povo brasileiro de

outra forma:

“[o povo brasileiro] não é um fantasma, como o vê a maioria dos políticos. Ele

aprendeu sua língua, formou sua consciência nacional na História, promoveu a unidade

nacional, que não é produto da colonização portuguesa, mas da Independência, defendeu

a integridade territorial, educa seus filhos dentro de recursos muito escassos, prepara-os

para a vida, e tem uma forte sensibilidade nacional, apesar dos sacrifícios que lhe impõe

esta mesma minoria, que se horroriza diante de qualquer ideia de reformas básicas. (…)

Já reclamava Frei Caneca, em 1824, contra a facilidade com que no Brasil se acusava

qualquer projeto popular de demagógico, pois, nesse caso, o Brasil inteiro era demagogo”

(José Honório Rodrigues, Conciliação e reforma no Brasil: um desafio histórico-

cultural, 1965).

Não concordamos com todas as concepções expostas em suas obras por José

Honório Rodrigues – e nem precisamos concordar.

Mas ele era um historiador e um homem sério.

A RUA

Voltemos ao livro do sr. Laurentino Gomes, que o leitor, a essa altura, deve ter

esquecido.

O pior na citação de Raymundo Faoro, apesar de tudo, não é apresentar um

ideólogo reacionário como suposta autoridade historiográfica.

O pior é que mesmo essa citação é deturpada. Pois Faoro, ao dizer que “a

República, depois de dez anos de tropeços, descarta-se, como o Império desde 1840, do

mais sedicioso e anárquico de seus componentes: o povo”, estava se referindo

especificamente a Campos Sales e à “política dos governadores” - a escolha dos eleitos

pelos mandatários de cada Estado, que se danasse a “verdade eleitoral” - isto é, o

resultado das urnas (cf. Raymundo Faoro, ed. cit., vol. 2, p. 183/184).

É verdade que, apesar dessa afirmação, o retrato de Campos Sales – um precursor

do entreguismo dilmista – é elogioso (“um realista, mas não um cínico”, diz Faoro,

endossando o “descartamento” do povo, não importa a retórica que vem em seguida).

Mas Faoro não diz que o povo “permaneceria” descartado pela República “pelos cem

anos seguintes”, até porque isso é uma bobagem demasiado evidente.

Ainda que tentando esvaziar o significado da mobilização do povo, Faoro, depois de

resumir o comício de Getúlio Vargas em 1930, na Esplanada do Castelo, no Rio - “A

Capital Federal, para surpresa dos aliancistas e inquietação do oficialismo, tributa ao

candidato delirantes manifestações, com a Praça Mauá e a Avenida Rio Branco cobertas

de povo” -, transcreve o testemunho ocular de Paulo Nogueira Filho sobre o comício

seguinte, o de São Paulo:

“Assim que por volta das 20 horas despontou o cortejo na Várzea do Carmo, tive

um arrepio. Não era possível o que via! Caminhava não um cortejo, mas uma imensa

multidão. Que sucederia quando aquela gente toda se encontrasse com a que estava em

cima da ladeira?

“Santo Deus! Não sei como passei os minutos que mediaram o instante em que

divisei a coluna popular em marcha e o do seu encontro com o público da cidade.

“Hoje, posso dizer com toda a segurança que nenhum dos cidadãos que assistiram

àquele espetáculo poderá tê-lo esquecido. No amplexo daquelas multidões, em meio de

frenesi coletivo, alguém bradou: 'Nós que-re-mos Ge-tú-lio!' A multidão, como nunca São

Paulo vira igual, repetia: 'Nós queremos, nós queremos Getúlio!'

“Daí por diante tudo foi de roldão: as providências policiais e o programa da

Comissão de Recepção, tudo, tudo! ... São Paulo amanheceu, a 5 de janeiro, estatelado.

Como pôde acontecer tudo aquilo entre a gente pacata e fria da cidade dos nevoeiros? Na

véspera, aquele entusiasmo ardente, aquela multidão serpenteando num cortejo que não

tinha fim, constituíriam espetáculo nem sequer imaginável” (Paulo Nogueira Filho,

“Ideais e lutas de um Burguês Progressista”, p. 405/406. cit. in Raymundo Faoro,

“Os Donos do Poder Vol. 2”, ed. cit., p. 318/319).

(Publicado em HORA DO POVO, 14/01/2015)