Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho
-
Upload
cra-es-conselho -
Category
Business
-
view
1.044 -
download
2
description
Transcript of Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho
![Page 1: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/1.jpg)
Adm. Carlos Pessoa dos Santos
CRA-ES - NOVEMBRO 2012
TRIPARTISMO: Uma Postura para
a Sustentabilidade do
Mundo do Trabalho.
![Page 2: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/2.jpg)
MUNDO DO TRABALHO: Relações de
Trabalho no BRASIL.
TRIPARTISMO: Uma das vertentes do
Diálogo Social no Brasil;
PREMISSAS
![Page 3: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/3.jpg)
ORIGEM NA OIT
A OIT É A ÚNICA ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL TRIPARTITE;
FOI FUNDADA EM 1919;
TEM 183 ESTADOS MEMBROS.
MODELO TRIPARTITE
![Page 4: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/4.jpg)
“A OIT É UMA AGENCIA ESPECIALIZADA
DA ONU QUE TEM POR FINALIDADE
PRINCIPAL ATUAR NA LEGISLAÇÃO
INTERNACIONAL”
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO - OIT
![Page 5: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/5.jpg)
Atuação política visando assegurar bases
sólidas para a paz mundial;
Atuação econômica visando garantir a
concorrência mundial;
Atuação humanitária visando denunciar
abusos e irregularidades relativas às condições
de trabalho para diminuir injustiças.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES DA OIT
![Page 6: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/6.jpg)
Liberdade sindical e o reconhecimento efetivo
do direito de negociação coletiva;
Eliminação de todas as formas de trabalho
forçado ou obrigatório;
Abolição efetiva do trabalho infantil; e
E eliminação da discriminação em matéria de
emprego e ocupação. Fonte: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/oit/doc/declaracao_oit_547.pdf
PRINCÍPIOS E DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO TRABALHO - OIT
![Page 7: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/7.jpg)
CADA ESTADO-MEMBRO - 4 DELEGADOS
TRABALHADORES - 1 DELEGADO
EMPREGADORES - 1 DELEGADO
GOVERNO - 2 DELEGADOS
CONFERÊNCIAS DA OIT
![Page 8: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/8.jpg)
SÃO TRATADOS INTERNACIONAIS QUE SE
RATIFICADOS GERAM OBRIGAÇÕES
JURÍDICAS;
SE NÃO RATIFICADOS OBJETIVAM
INFLUENCIAR A LEGISLAÇÃO NACIONAL;
NORMAS INTERNACIONAIS DO
TRABALHO
![Page 9: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/9.jpg)
NÃO SÃO SUBMETIDAS A RATIFICAÇÃO;
NÃO TÊM CARÁTER OBRIGATÓRIO;
ESTABELECEM DIRETRIZES DE CARÁTER
GERAL OU TÉCNICO;
RECOMENDAÇÕES DA OIT
![Page 10: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/10.jpg)
TRIPARTISMO SIGNIFICA “COOPERAÇÃO
ENTRE ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES,
DE TRABALHADORES E DOS GOVERNOS
PARA A PROMOÇÃO SOCIAL”
(Dicionário Aulete);
TRIPARTISMO: O QUÊ É?
![Page 11: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/11.jpg)
TRIPARTISMO é um MÉTODO DE SOLUÇÃO
PACÍFICA das contovérsias em um conflito
social (Wikipédia);
O Tripartismo se desenvolve dinamicamente
através do DIÁLOGO SOCIAL entre Governos,
Empregadores e Trabalhadores.
TRIPARTISMO: O QUÊ É?
![Page 12: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/12.jpg)
Diálogo social é o processo no qual atores
sociais, econômicos, políticos, ou grupos
sociais, legitimamente reconhecidos, se
reúnem institucionalmente para compartilhar
idéias, cooperar, buscar convergência de
objetivos ou negociar assuntos de interesse
comum. (Dieese)
DIÁLOGO SOCIAL
![Page 13: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/13.jpg)
“O diálogo social legitima, articula e busca criar
SOLUÇÕES CONJUNTAS para a promoção do
desenvolvimento local de sustentabilidade das
regiões em que a empresa atua”.
(Samarco – Relatório de Sustentabilidade 2010).
DIÁLOGO SOCIAL
![Page 14: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/14.jpg)
Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social-CDES
É um Conselho Multipartite, criado em 2003;
Uma de suas principais características é seu
potencial de reunir diferentes representantes da
sociedade para estabelecer um diálogo sobre
novas formas de pensar o desenvolvimento
brasileiro,
DIÁLOGO SOCIAL E
TRIPARTISMO NO BRASIL
![Page 15: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/15.jpg)
• Sem poder deliberativo, o CDES forneceu subsídios
e influenciou a formulação de políticas nas mais
diferentes áreas.
• Sua criação alargou de forma inédita a interlocução
entre o Governo e a sociedade e a capacidade de
definir, de forma compartilhada, os rumos do País.
DIÁLOGO SOCIAL E
TRIPARTISMO NO BRASIL
![Page 16: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/16.jpg)
Na composição do Conselho estão presentes
empresários, movimentos sindicais,
movimentos sociais, governo e lideranças
expressivas de diversos setores.
(FONTE:Dieese)
DIÁLOGO SOCIAL E
TRIPARTISMO NO BRASIL
![Page 17: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/17.jpg)
• FNT – Fórum Nacional do Trabalho
• CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
• CONATRAE - Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo
• CTIO - Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidade e tratamento, de Gênero e Raça do Trabalho
• CODEFAT - Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)
Algumas instâncias de diálogo social
no âmbito do Ministério do Trabalho:
![Page 18: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/18.jpg)
• CNIG - Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego
• CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude
• CTRI - Comissão Tripartite de Relações Internacionais
• CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente
• CT-SST - Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho
Fonte: DIEESE
Algumas instâncias de diálogo social
no âmbito do Ministério do Trabalho:
![Page 19: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/19.jpg)
Finalidade: promover um amplo debate nacional
sobre a temática das políticas públicas de trabalho,
emprego e proteção social.
ÉPOCA: agosto de 2012
I Conferência Nacional de
Emprego e Trabalho Decente
![Page 20: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/20.jpg)
EMPREGADORES 30%;
TRABALHADORES 30%
GOVERNO 30%;
SOCIEDADE CIVIL 10%.
DELEGADOS NA CNETD
![Page 21: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/21.jpg)
ESTRUTURA
TEMAS TRATADOS
REPRESENTATIVIDADE
SISTEMÁTICA DAS DICUSSÕES
SISTEMA DECISÓRIO – Exemplo da CNETD
LIÇÕES DA CNETD
![Page 22: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/22.jpg)
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS;
A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADORES
A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES;
TRIPARTISMO NACIONAL
![Page 23: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/23.jpg)
Definir os interlocutores dos trabalhadores e
dos empregadores;
Seleção dos assuntos que serão tratados;
Entender que no Tripartismo Nacional as
matérias têm que ser decidas por consenso;
Sistema de Negociação de boa-fé.
DIFICULDADES PARA O
TRIPARTISMO NACIONAL
![Page 24: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/24.jpg)
“A Negociação de boa-fé se traduz no interesse
social da segurança jurídica onde as partes devem
interagir com lealdade e confiança recíproca”;
O CFA e os CRA`s seriam os “avalistas” das
Negociações no Tripartismo Nacional.
NEGOCIAÇÃO DE BOA-FÉ
![Page 25: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/25.jpg)
CONTRIBUIÇÕES DO CFA E CRA-ES
Aprofundar as discussões tripartites para
criar condições políticas para a reforma
trabalhista e sindical;
Tornar-se um interlocutor estratégico entre
governo, empregadores e sindicatos para
os assuntos de relações do trabalho;
![Page 26: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/26.jpg)
Ser um canal de comunicação entre os
Administradores e o Governo para a canalização
das sugestões que visem a melhoria das
condições de trabalho ou adequação das leis;
Fomentar a discussão das Relações de Trabalho
em todo o território Nacional;
CONTRIBUIÇÕES DO CFA E CRA-ES
![Page 27: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/27.jpg)
ALGUNS TEMAS INICIAIS
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO;
DESBUROCRATIZAÇÃO DO TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO;
CUSTO DAS LEIS QUE TRAMITAM NO
CONGRESSO,ETC.
![Page 28: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/28.jpg)
As ações do Tripartismo Nacional seriam
alicerces e “ Posturas para a
Sustentabilidade do Mundo do Trabalho”.
E de que mundo do trabalho estamos
falando?
TRIPARTISMO NACIONAL
![Page 29: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/29.jpg)
É UM MUNDO DE ENTENDIMENTOS
ATRAVÉS DO DIÁLOGO SOCIAL ;
É UM MUNDO DE JUSTIÇA SOCIAL;
É UM MUNDO QUE VALORIZA O
RECONHECIMENTO E PRODUTIVIDADE.
O MUNDO DO TRABALHO NA
VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
![Page 30: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/30.jpg)
DIREITOS E DEVERES TÊM O MESMO
SIGNIFICADO E A MESMA IMPORTANCIA
![Page 31: Carlos Pessoa: Sustentabilidade do mundo do trabalho](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052906/558b102ed8b42a4b5a8b46a7/html5/thumbnails/31.jpg)
OBRIGADO!
CARLOS PESSOA www.pessoa-rh.com.br
Rua Metódio Coelho, 62 – Sala 209, CEP: 40.289-900 - Salvador-Ba
Tel.: (71) 3359-5333 / 9116-7236