Universidade Federal De PernambucoCentro De Filosofia e Ciências HumanasDepartamento de Ciência PolíticaDocente: Professor Dr. Marcelo de Almeida MedeirosAlunos: Arthur Silveira; Carlos Maciel; Dayanne Aguiar; Fábio Espíndola; Flaviano da Silva; Helena Lins.

E. H. Carr – 20 Anos De Crise

Resenha

Recife- Novembro de 2010

CARR, Edward H. The Twenty Year´s Crisis- An Introduction to The Sutdy Of International Relations . New York, NY, HapperCollins 2001. 2nd Edition. 244p

CARR, Edward H. Os Vinte Anos De Crise: 1919-1939 — Uma Introdução Ao Estudo Das Relações Internacionais. Brasília, DF, UnB, 1981.¹

Edward Hallett Carr (28 de Junho de 1892 – 5 de Novembro de 1982) foi um historiador e teórico das Relações Internacionais inglês educado no Trinity College em Cambridge. Foi primeiro secretário do British Foreign and Commonwealth Office, o órgão diplomático da Inglaterra, professor de Oxford e Cambridge e editor do The Times durante a Segunda Guerra. Autor de muitas obras, Carr possuía grande interesse na cultura soviética e escreveu vários livros sobre o tema, nos quais demonstra seu credo de que deveria existir cooperação com a URSS. Fez grande oposição ao empirismo na historiografia e possuiu uma visão controversa da História; esta seria uma progressão dinâmica baseada na mudança de estruturas de poder.

A obra Vinte Anos de Crise (The Twenty The Twenty Years' Crisis: 1919–1939) foi publicada em 1939 e é uma das primeiras obras já escritas sobre a ciência das Relações Internacionais. Originalmente, por vontade do próprio Carr, o livro teria outro titulo, Utopia And Reallity², titulo esse que viria a ser o do segundo capitulo da obra. A obra foi escrita, nas palavras do próprio ator, “ Com o objetivo deliberado de contrariar o notório e perigoso defeito de quase todo o pensamento [...] dos países de língua inglesa sobre a política internacional de 1919 a 1939 – A quase total negligência ao fator do poder.³” A obra em si é a “mais contudente critica ao liberal-idealismo nas relações internacionais”(4). Estruturalmente o livro é composto por quatro partes mais uma conclusão. Cada parte tem um número específico de capítulos além de títulos e temas respectivos e particulares.

Carr foi protagonista da criação da ciência das relações internacionais assim ele, na primeira parte da obra, admite que, como outras ciências, a ciência da política internacional é muito nova e ainda se mostra em processo de amadurecimento. Foi no cenário pós-guerra (1919) que houve o primeiro sintoma de uma demanda pela popularização da política internacional, quando as pessoas começaram a reagir em relação aos tratados e acordos de guerra que haviam sido firmados entre as nações envolvidas no conflito. Surgia então o interesse de promover relações entre países, de buscar medidas pacíficas para solucionar possíveis confrontos; para o autor, as relações internacionais surgiram da demanda popular.

A ciência política, de acordo com a análise do autor, em sua forma primitiva almeja a elaboração de projetos visionários para a realização de um determinado objetivo. Esses projetos passam simplicidade e são perfeitos teoricamente falando, o que os tornam atrativos. Porém, é quando esses projetos desmoronam que os autores enxergam a necessidade de uma análise da conjuntura vigente para poder então amadurecer como uma ciência propriamente dita e sair dessa fase utópica. A importância que a utopia tem para a ciência política é justamente a aspiração, o salto inicial que foi dado para o surgimento da ciência. Não se pode negar a importância, por exemplo, de Fourier e Robert Owen como fundadores do socialismo, Adam Smith como fundador da economia política e, num âmbito mais remoto, Platão e Confúcio como fundadores da própria ciência política.

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Como descreve Carr, o realismo surge como uma forma crítica da utopia, justamente como fruto do impacto que foi causado pelo desmoronamento de tais projetos visionários utópicos. Temas como “segurança coletiva” e “Estado mundial”, por exemplo, se mostram ingenuamente teorizados, sem a análise da realidade dos fatos, levando em conta apenas o objetivo, o ponto onde se quer chegar, sem analisar se é possível uma aplicação teórica de fato. O colapso e a impossibilidade de aplicação desses projetos abriram espaço para a corrente realista emergir, pregando a observação e análise dos fatos como formas maduras de pensar a ciência política.

Os dois métodos de abordagem, tanto a utopia quanto o realismo, tiveram sua relação de antítese aprofundada com o tempo. Carr mostra algumas formas como essa antítese pode ser identificada, e seus principais pontos de divergência. Aponta os utópicos como voluntaristas, aqueles que acreditam na possibilidade de rejeição da realidade, seguindo pela implantação de suas vontades. São apontados também como teóricos e intelectuais, uma vez que se atrelam muito à criação de projetos que sejam ricos em conteúdo, buscando adequar a prática à teoria. Segundo o autor, os utópicos são da ala radical, esquerdista. Apresentam superioridade intelectual, porém pouca experiência efetiva na prática. Quando os revolucionários russos assumiram o comando da recém-formada União Soviética, por exemplo, enxergaram a necessidade maior de uma prática efetiva em detrimento da teoria revolucionária. Por último, o pensamento utópico estabelece um padrão ético independente da política e tenta fazer com que a política se adapte a ele.

Em contrapartida, os realistas têm uma visão determinista, analisam o curso de desenvolvimento predeterminado que eles são impotentes para modificar. São mais práticos e burocratas, não tendo grande bagagem teórica, sustentando-se na efetiva prática da política e no empirismo, na observação dos fatos. Tendem a ser direitistas, mais conservadores e mais experientes no curso político. Os realistas, segundo retratado por Carr, não podem aceitar nenhum valor de padrão, como fazem os utópicos, exceto o dos fatos.

Ao adentrar a segunda parte da obra, o autor apresenta os fundamentos do pensamento político utópico. No capítulo 3, é mostrado como o ideário de felicidade como fim máximo foi se consolidando ao longo do século XIX, dando complemento ao processo de "moralização" através da ciência e da racionalidade – ao qual, em tese, os seres humanos naturalmente se adaptariam – no lugar da revelação ou da intuição como fonte da moral.

Para Carr, a introdução que fez Jeremy Bentham nesse contexto funcionou para estabelecer o pensamento em sua essência racionalista e individualista, ao mesmo tempo que postulava a maximização do prazer como indício da racionalidade humana, e doutrinar a salvação pela opinião pública. Doutrina essa que foi assimilada e espraiada pelos mais diversos pensadores da época, como J.S.Mill, e repassada com afinco na crença de que a maioria detém o julgamento correto e, dessa forma, opta pela ação mais coerente. A interligação entre o pensar e o agir, respaldados pela força do maior número, edificou a defesa da ideologia liberal para com a democracia, bem como para com o consenso da paz. Era implausível, na lógica racionalista que pairava na época, que a realização de ações corretas não pudessem ser asseguradas pelo uso da razão, portanto, era ir contra a predominância do bom senso e da suprema intelectualidade optar por um caminho bélico.

Carr diz que a nova utopia baseia-se na lei da natureza e considera que a opinião pública é a justiça e a verdade que vão prevalecer. Ademais, os utópicos considerariam que o mundo ideal imaginado por eles desceria ao plano prático, dada a harmonia de interesses. Este conceito, por sua vez, expressa que, tanto na economia liberal como no cenário político internacional(5), as aspirações individuais convergiriam para o bem do coletivo(6) – as nações desejariam a paz e aquelas que a

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perturbassem seriam imorais e irracionais. O autor cita Buckle que salienta a "opinião de que a educação levaria à paz internacional, compartilhada por muitos dos contemporâneos e sucessores", no sentido de que a guerra é uma falta de entendimento, um lapso na racionalidade. A defesa da paz pelo intelecto foi difundida através dos mais variados meios da imprensa e a ideia de extirpação da anarquia internacional foi ponto chave para a exaltação da razão e do camnho da felicidade através do conhecimento.

Contudo, mais tarde o autor afirma que o verdadeiro interesse de cada nação está na manutenção do status quo quando este lhe é favorável, e isso pode significar paz ou guerra para o sistema. Essa ausência de uma vontade comum é mostrada na seguinte passagem, “É inadequada e errônea a tentativa de basear a moral internacional numa pretensa harmonia de interesses, que identifica o interesse da totalidade da comunidade das nações, com o interesse de cada membro individual dela”. Ainda assim, segundo Carr, a teoria da harmonia de interesses foi sustentada pelo intenso progresso capitalista ao longo do século XIX que ocultava diferenças individuais.

Finalmente, Carr afirma que começaram a aparecer desvios nesse racionalismo de Bentham. Tanto a filosofia, como a psicologia levantaram questionamentos contundentes quanto à conduta correta baseada no saber correto; e o próprio conceito de opinião pública, antes bem aceito por ser interpretado como a opinião dos homens esclarecidos, foi escanteado ao se transformar em opinião das massas. A utopia abandonada só veio a ser retomada no início do século XX, e nesse sentido o autor cita como principal causa a influência norte-americana no cenário mundial, e o desejo americano de se agarrar a uma ideologia que lhes assegurasse a paz. Carr vê esse transplante das velhas ideias benthamianas como basilar na nova política internacional, o que desencadeou, num futuro próximo, a desilusão, uma vez que as teorias absorvidas pelas democracias liberais não encontrariam pragmatismo na nova realidade do mundo, traduzindo um sucesso mínimo da racionalidade abstrata; apenas com escassos floreios, em países liberais-democratas que já tinham um certo nível de desenvolvimento alcançado.

Para o autor, a liga das nações foi a mais evidente vítima desse sentimento de bancarrota: Sua tentativa de padronizar os problemas políticos internacionais encontrou infindos obstáculos no contexto heterogêneo e plural das nações envolvidas. A "perfeição abstrata", fundamentada no racionalismo utópico enaltecido pela corrente de Genebra, em 1922, deu margem não apenas para desigualdades na representação das vontades do membros – ao garantir às grandes potências permanente maioria no conselho da Liga – como também para uma excessiva mecanização de procedimentos nas negociações internacionais, resultando numa inaceitação eminente dos países interessados e uma crescente separação entre teoria e prática. A adoção de um "sistema de práticas" como protocolo da Liga das Nações teria sido o ápice na ineficiência de seus princípios abstratos.

Carr se pergunta qual a razão da persistência do pensamento utópico liberal, ligado à harmonia de interesses, mesmo após a I Guerra Mundial ter provado que há interesses divergentes no sistema internacional e que, por conseqüência, há o jogo pelo poder e a perturbação da paz. Então, argumenta que isso se dá pois o liberalismo ainda produzia muitos frutos positivos nos Estados Unidos da América, importante fonte do pensamento de política internacional, suas mazelas estando ocultas nesse país até a Crise de 29. Também porque a elaboração de pressupostos éticos, tal como foi feita a partir do Tratado de Versalhes e da criação da Liga das Nações, estava subordinada a interesses das nações mais fortes que almejavam a manutenção do status quo ainda que este não refletisse corretamente as relações de poder. Carr argumenta, então, que as decisões do entre-guerras falham ao não levarem em conta o poder estruturado do sistema internacional e ao

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tentarem “empurrar” pressupostos éticos distantes da realidade, na construção de tratados e da Liga das Nações. Outra verificação da falência da utopia na esfera internacional foi a concepção de opinião pública. Tanto a crença de que a opinião pública é sempre certa e, portanto, prevalece, quanto a de que essa lógica poderia ser inserida na esfera internacional sem empecilhos teriam conduzido o mundo (ou a parcela, por assim dizer, internacionalmente ativa dele) a uma série de tratado s fundamentados num difuso sonho de aquiescência da paz

Para ilustrar o quão deficiente era a ordem mundial advinda da criação da Liga das Nações, Carr cita a Crise da Manchúria. Em princípios de 1931, os dirigentes militares japoneses propiciaram a adoção de uma política forte na Manchúria, a fim de impedir a crescente influência do governo nacionalista chinês de Chiang Kai-shek sobre o referido território. Usando como motivo uma explosão em uma ferrovia japonesa, o exercito nipônico invadiu a Manchúria. Sem demora, o governo chinês apelou para a Liga das Nações, porém esta limitou-se a pedir aos contendores a cessação da luta e enviou uma comissão para investigar a mesma. A China declarou o boicote na importação de mercadorias japonesas, medida que não tardou a provocar reação armada dos japoneses. Conflitos sangrentos se seguiram nas mediações de Xangai até que finalmente, por mediação da Inglaterra, os japoneses foram induzidos ao armistício e reembarcaram suas tropas. Enquanto isso, na Manchúria, os japoneses apoderaram-se da cidade de Chinchow, onde instalaram a sede de seu governo. A submissão da Manchúria ficou, assim, praticamente assegurada.

O êxito da agressão japonesa na Manchúria provocou uma crise na ordem internacional instaurada ao término da Primeira Guerra Mundial pela paz de Versalhes. A Liga das Nações, depois de longas discussões, resolveu exigir do Japão a evacuação do território manchu e negou-se a reconhecer o Estado de Manchukuo; todavia, não assumiu nenhuma medida prática para garantir o cumprimento dessas resoluções. Dessa maneira, o Japão abandonou a Liga das Nações em março de 1933 e prosseguiu sem mudar sua política agressiva. A crise da Manchúria deu força ao ceticismo, principalmente em países mais afetados pela crise internacional. A crença na sensatez e na predominância da opinião pública foi declinando, transformando a voz esclarecida da humanidade em ruídos desconexos, incoerentes e prejudiciais. A harmonia de interesses não mais era um ideário plausível, os estadistas agarraram-se no discurso camuflado de sentirem-se impedidos de serem razoáveis nas decisões internacionais, devido à inexorabilidade da opinião pública de seus países. Apesar de esse discurso ser mais um artifício de politicagem, não deixava de ter seu fundo de realidade, e começava a ganhar força. Para Carr, estava definhando, em si mesma, a escola da utopia.

Foi Carr quem construiu o debate entre o idealismo e o realismo nas relações internacionais(7); em suma, para ele, o otimismo em relação à evolução da razão herdada do iluminismo, a crença na capacidade das leis naturais do mercado de promover o progresso econômico e a confiança depositada por Woodrow Wilson na capacidade do direito internacional de mudar a realidade internacional caracterizavam uma visão idealista das relações iternacionais. A desconsideração dos idealistas para com a questão do poder e a crença na harmonia de interesses entre os Estados constituíram provas indiscutíveis do caráter utópico do idealismo. O realismo teria muito mais razoabilidade e adequação à realidade.

Carr fala da tendência humana para agrupar-se e que política é o meio de organização desses grandes agrupamentos humanos; afirma ainda que são improfícuas as análises da sociedade considerando o homem isolado, e que desde Aristóteles pensa-se o homem como um animal político.Em seguida aponta dois comportamentos inerentes: egoísmo e cooperação; diz que

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nenhuma sociedade pode existir ou conservar-se sem uma dosagem equitativa de ambos, seja espontaneamente ou por coerção. Carr diz que pertencer à sociedade já foi um ato voluntário. Contudo, a peculiaridade da sociedade política moderna é a do pertencimento compulsório. Por isto, ela deve basear-se em algum coletivismo natural, mas também forçado, por um grupo governante, que explora os governados para seus próprios objetivos.

Para Carr, se o dualismo “coerção e consciência” estiver presente em toda sociedade política, o utópico estará enganado ao crer num sistema político inteiramente moral; e o realista, ao supor que o altruísmo não existe. Por isso, terminologicamente construiu-se que o Poder na política é pejorativo; e, inversamente, que é possível excluir ações moralmente conscientes. Contudo seria fatal divorciar política de poder. Assim, deveria basear-se a ação política numa coordenação entre os dois, pois priorizar um aguardar o surgimento espontâneo do outro é ilusório. Porém, segundo Carr, haveria uma opinião de que há uma contradição essencial entre política e moral. Sustentariam tal opinião os seguintes argumentos: o pacifismo, como um boicote à política do poder e da força; o anarquismo, que creria o Estado como negação da humanidade, e usaria a força para derrubá-lo e construir uma sociedade moral da qual o poder a política seriam completamente eliminados; reconhecer-se-ia a política como necessária, no entanto, amoral. Estas teorias seriam uma saída simplista para o argumento de que o uso moral da força é injustificável; e excluí-la da política configura um dilema insolúvel. Carr afirma que ética e coerção nunca coincidirão, nem poderão excluir-se absolutamente, de modo que deverá haver arranjos de ambas para solução dos problemas políticos.

Carr afirma que quando há cooperação em qualquer área, diz-se que os Estados se relacionam tecnicamente. Mas, tão logo surja questão relativa a poder de um sobre o outro, estatui-se em mérito político, que deve levar em conta também quem está envolvido. Escreve Carr, que o liberalismo do séc. XIX desenvolveu formas perspicazes de coerção e as trouxe para a Política Internacional. A Liga das Nações, que pretendeu eliminar a força das relações internacionais, em verdade dissimulou um interesse escuso de preservação do poder pelas grandes potências. A igualdade jurídica dos integrantes não tornava o poder um fator irrelevante. Entretanto, Carr afirma ser ilusória a perspectiva de que poder faz apenas parte da agenda dos países fortes e não dos fracos. Quaisquer embates entre tais potências envolveriam, necessariamente, poder, sem polarizá-lo e opô-lo à moral dos fracos. Disto seria exemplo Tratado de Locarno que, todavia, foi somente expressão de política de poder num período e local particulares. De fato, o estabelecimento de tratados seguiria o balanço entre temor e interesses.

Carr afirma que as tentativas ineficazes de se construir um governo supranacional se devem à recusa da crença na força como inerente à política. A internacionalização da força consistiria, na verdade, em internacionalizar o poder de quem mais o tivesse. Esta discussão, que remeteria a instituição de um governo permanente, configuraria uma super-burocracia inerte, cuja política dependeria “nos momentos críticos, da decisão do Estado que suprisse as forças das quais a autoridade do governo dependesse.”

Sobre o poder político na esfera internacional, Carr, para efeitos didáticos, examina separadamente os poder militar, econômico e sobre a opinião. Ele assevera que a superioridade do poder militar consiste no recurso à guerra, última instância de afirmação deste poder. “A diplomacia é a Guerra em potencial”. Carr alega que isto é um padrão aceito de valores políticos, e que o status político das potências são definidos de acordo com ele. Por este motivo, a política externa de um país jamais poderia abandonar a estratégia, que configuraria uma comparação de forças militares.

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Argumenta que o entrave ao controle democrático da política externa é o sigilo necessário às informações sobre sua própria força militar e sobre o que conhece dos outros estados. Por esta razão, a política externa é conduzida alheia ao que deveria determiná-la.

Em razão disto, o incremento do poderio militar teria tornado-se um fim em si mesmo; e o medo frequentemente definido ações militares: “as guerras que começaram por motivos de segurança tornaram-se, rapidamente, guerras de agressão”. Para Carr é uma falácia o travamento de guerras com intuitos objetivos de “resistência à agressão”. E, “as ambições territoriais realmente parecem ser tanto o produto como a causa da guerra”.

De acordo com Carr, a força economia sempre foi um instrumento do poder político. Ao longo da história, a política tem sido voltada à aquisição de riqueza. “O Mercantilismo foi um sistema de política econômica baseado no até então inquestionável pressuposto de que a promoção da aquisição de riquezas era parte da função normal do Estado”.

Carr constata, entretanto, que a teoria do laissez-faire pregou uma distinção teórica entre economia e política ao conceber dois sistemas separados: ao político caberia a manutenção da ordem; ao econômico a satisfação das necessidades materiais. Contudo, já antes de 1900 poderia ter se percebido a ilusão de tal divórcio. Para ele a I Guerra reuniu abertamente economia e política ao perceber que inutilizar o sistema econômico de uma potência inimiga era tão vital quanto derrotar seus exércitos. Assim, ele prossegue: há de se reconhecer a economia como indissociável da política. Carr enfatiza que dissociação foi uma ilusão da teoria liberalista utópica. Mas, por ter ecoado no pensamento sobre política internacional gerou discussões sobre a causalidade de problemas econômicos e políticos, sobre se tinham causas recíprocas. Por fim, teriam fracassado casos que fizeram uso de soluções de um campo único. O poder seria indivisível e as armas militares e econômicas seus instrumentos.

Outra falácia é a associação do bem-estar à economia; da força à política. Uma análise mostra apenas que “Estados do bem-estar” já são suficientemente poderosos; e os “Poderosos” investem precipuamente no incremento deste poder. O contraste seria entre níveis de poder que permitiriam ou não a busca do bem-estar. Para Carr, uma política econômica nacional deveria promover da auto-suficiência, pois ela é condição necessária para a existência de ordem social. Ele assegura que os métodos do liberalismo absoluto são insustentáveis. Tal auto-suficiência seria também um instrumento de poder político; “uma forma de estar preparado para a guerra”.

Um segundo uso da potência econômica como ferramenta política teria sido a exportação de capitais, e o controle dos mercados estrangeiros. Citando Marx, “a substituição de canhões por capital”. Carr assegura que a substituição da arma militar pela econômica não se deveu a uma conscientização moral. Na verdade, é apenas menos imoral fazer uso da segunda à primeira, porque de fato se persegue o mesmo fim. O forte apenas recorrerá à arma mais branda enquanto for suficiente, à mais destruidora, assim que necessário.

Carr garante que o poder sobre a opinião é tão fundamental ao poder político quanto o econômico ou militar. Ao logo da história usou-se da persuasão e da retórica; hoje, a propaganda é o instrumento mais proeminente. Isto pela razão de que o alargamento das bases da política aumentou o número de opiniões a serem consideradas. A política contemporânea seria dependente da opinião de grandes massas de pessoas(8).

De acordo com Carr, “as mesmas condições econômicas e sociais que tornaram a opinião das massas extremamente importante na política também criaram instrumentos de eficiência e alcance nunca vistos para moldá-la e dirigi-la”: através da educação popular universal, o Estado

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determinaria o conteúdo do que deve ser ensinado, incutindo valores parciais, interessantes ao ele. Ao lado disto, os veículos de comunicação, tais como rádio, cinema e a imprensa, tornaram-se produtores em massa de opinião; esses meios, inevitavelmente concentrados nas mãos de poucos, viabilizam o controle e padronização. Por isto, para Carr é falso que a opinião pudesse seguir tal como o liberalismo econômico, naturalmente, sem condução.

A Primeira Guerra Mundial demonstrou a interdependência íntima entre as três formas de poder. Carr constata que pós-guerra, a propaganda tornou-se uma condicionante do sucesso econômico e militar. A guerra psicológica deveria compô-lo: o moral do outro lado deveria ser destruído. Isto, pela primeira vez, enredou a população civil como alvo dos objetivos militares de desmoralização. Carr argumenta que “se é verdade que o poder sobre a opinião não pode ser dissociado das outras formas de poder, então aparentemente o poder não pode ser internacionalizado uma vez que não pode existir em política algo como opinião internacional, e a propaganda internacional é uma contradição tanto quanto seria um exército internacional”.

Carr afirma que a propaganda é ineficaz como força política, até que adquira um “lar nacional e se una ao poder econômico e militar”. Além disso, diz que crer numa opinião pública internacional dissociada de um poder nacional é enganoso. A fundação Liga das Nações é exemplo de uma idealização sobre uma opinião organizada da humanidade, que, de fato, servia como instrumento de política nacional de seus membros mais poderosos.

Dado o reconhecimento da propaganda como arma política nacional, acordos foram travados para seu uso moderado. Tais acordos afrontavam democracias quando as contrariavam em sua liberdade de expressão. Porém, o controle e organização da opinião pública eram exigíveis a relação com outros Estados. Por isso, no que dizia respeito às relações internacionais, influenciou-se a opinião, quando não a censurou em épocas críticas. Esta postura, embora criticável, tornou-se inevitável a qualquer governo no poder.

Carr pontua a crença de que o poder sobre a opinião seria indissociável do poder econômico e militar, e por isso “somente o custo limitaria a condução da opinião pública”. Todavia, esta é uma posição falaz de um realismo radical, pois os fatores envolvidos na comunicação são humanos, para além de materiais. Por esta razão há limites à sua manipulação: a competitividade do meio, que traria invariavelmente à tona as verdades; e a educação, que muniria o indivíduo de um senso crítico sobre a propaganda. Além disso, o pensamento utópico inerente ao homem tende a rejeitar a propaganda do poder pelo poder e a crença de que a força faz o direito. Por estas razões, é inteligível a noção de que a política não pode ser entendida apenas em termos deste poder sobre opinião, que é necessário, mas não incontestável.

Carr constata que a política internacional é política de poder, pois este é inseparável da política. Mas isto é apenas parte; de outro lado, haveria a moral internacional, definida como um conjunto de idéias nacionais comuns, as quais se tentaram internacionalizar por valorosas que se criam ser.

É discutido, então, o papel da moral na política internacional. Afirma o autor que a predominância da escola utopista acarreta em uma deturpação nas discussões sobre como a moral internacional deveria realmente ser pautada, sem discussões a respeito dos pressupostos do homem comum sobre a moral internacional. Analisa aspectos obscuros sobre a discussão a respeito da moral dentro do sistema internacional e percebe que os autores internacionalistas não conseguiram alcançar um consenso quando se trata deste assunto. Deve-se discutir a moral dos Estados ou a moral dos indivíduos?

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Faz uma conjuntura, então, da natureza da moral internacional. Inicia seus pensamentos através de uma análise sobre a personificação do ente estatal, mostrando argumentos que se opõem assim como argumentos favoráveis a tal forma de raciocinar o Estado, levando-o a concluir que “negar personalidade ao Estado é tão absurdo quanto defender o oposto”, pois “é uma ficção ou hipótese necessária - uma ferramenta criada pela mente humana para lidar com a estrutura de uma sociedade desenvolvida”. Sendo essa personificação a expressão da continuidade das instituições, e considerando o Estado como a instituição de maior relevância e cuja sua estabilidade é objetivo maior, a necessidade da personificação estatal torna-se indiscutível.

Já que o ente estatal é, então, provido de personalidade, quais os tipos específicos de regras morais aplicáveis às suas relações no campo internacional? Há duas correntes de pensamento. Os utopistas defendem que o mesmo código moral aplicado aos indivíduos é compartilhado pelos Estados. Os realistas discordam e afirmam que as relações inter-estatais são regidas por aspectos de poder com pouca ou nenhuma influência da moral. Contudo estas duas visões teóricas sobre a moral internacional, não são compartilhadas pelo homem comum que, como analisa o autor, crê dever a conduta dos Estados ser pautada por um código moral, contudo diverso daquele código utilizado por si individualmente.

Esta disparidade percebida entre a conduta do indivíduo e a conduta do Estado pode ser refletida nas diferenças entre a moral do indivíduo e a do Estado, ganhando destaque o ponto levantado pelo autor, onde cita T. H. Green: “Nenhum indivíduo pode criar uma consciência por si mesmo, ele sempre precisa de uma sociedade para criá-la por ele”, se questionando sobre a base em que se encontraria uma moral internacional, pressupondo uma sociedade de Estados.

Uma comunidade de Estados, analisa, existe de fato pois assim determinamos e introduzimos em nossas mentalidades sem questionamento. A grande questão é constatar que tal comunidade não apresenta aspectos semelhantes a comunidades de tamanho reduzido ao seu, e os parâmetros encontrados até então para definir tal agrupamento, terminam não se aplicando ao conjunto de Estados, pois, primeiramente, o princípio da igualdade é de difícil aplicação aos membros da comunidade internacional e não foi possível ainda, dentro do contexto de uma comunidade de nações, seguir o postulado de que o bem do todo deve prevalecer sobre o bem da parte.

O autor, em seguida, passa a analisar o íntimo relacionamento entre o direito e a política no contexto internacional contemporâneo, iniciando pelo detalhamento da natureza do direito internacional. Constata que o direito internacional já nasce distinto do direito interno dos Estados, uma vez que não possui um esquema de tripartição das instituições em Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, apresenta aspectos problemáticos dentro do direito internacional que terminam por criar uma situação aparente de incompatibilidade do direito internacional com o direito.

Faz, a partir deste ponto, uma análise que se liga muito mais a Teoria Geral do Direito do que propriamente ao direito internacional. Separa as correntes de pensamento jurídico entre naturalistas e positivistas. Afirma que os naturalistas possuem uma visão do direito como ramo da ética, uma vez que encontram como instrumento basilar do direito, o direito natural. A segunda visão, a positivista, assume um caráter realista e determina que a autoridade do direito encontra-se na vontade estatal. Seria o direito, segundo esta visão, um veículo de poder. Analisa Carr, posteriormente, que ambas as teorias são verdadeiras e ambas são meias-verdades. E para haver uma síntese de ambas é necessário um relacionamento entre a política e o direito. O mesmo,

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continua, é válido para uma comunidade internacional, onde a existência deste direito deve ser sustentada por um consenso mínimo entre as partes.

Segue com uma análise dos tratados internacionais e sua teórica inviolabilidade. Tal característica foi particularmente reforçada nos tratados de paz do entre guerras na tentativa de torná-los mais eficazes. Porém, o cenário político interno das nações envolvidas e o cenário internacional, depois de alguns anos já não eram mais os mesmos e os tratados eram infringidos por não mais representarem uma condição válida. Foi então criado, no século XIX, o conceito doutrinário de que uma cláusula rebus sic stantibus estaria presente dentro de todos os tratados. Além desta cláusula, os princípios da necessidade e dos interesses vitais, passaram a funcionar também como excusas de cumprimento dos tratados. É observado pelo autor que, durante a história, a nação que luta pela inviolabilidade dos tratados é, em geral, uma potência que não precisa submeter-se a tratados desvantajosos para si.

Carr analisa, além dos tratados, a solução jurídica dos litígios internacionais. Constata que o direito internacional, embora possa conceber fórmulas de solução destes conflitos, não reconhece nenhuma jurisdição compulsória, tornando seu grau de efetividade bastante reduzido. Como se não fosse suficiente, os conflitos submetidos pelos Estados à solução judiciária são bastante limitados e as formas como ele será solucionado, amplamente debatidas. Há um problema de confiança em uma corte internacional, quanto à sua provável imparcialidade. E sendo o direito internacional composto por costumes em detrimento de legislações, a solução que um eventual magistrado internacional buscaria para um conflito, teria de estar recostada em um conceito pacífico de equidade, ou bom senso, conceito este que está longe de ser alcançado.

Continuando, Carr trata sobre a mudança pacífica. Para ele, as mudanças são necessárias e estão relacionadas com a manutenção do Estado. Desta forma, estabelece ao citar Marx, a manutenção do status quo é uma expressão de impotência. A guerra não seria apenas fruto de maldades ou interesses, mas, as vezes, é advinda apenas do fato de que a humanidade cresce e se modifica. Então, segue o autor, a tentativa de se distinguir moralmente entre guerras de agressão ou defesa, como vinha sendo feito até então, é errônea(9). Se a mudança é desejada e necessária, o uso da força para manutenção do status quo seria moralmente mais culpável do que o uso da força para quebra do mesmo. Ao concluir, Carr afirma que o critério da moralidade não deve ser o caráter defensor ou agressor da guerra mas sim a “natureza da mudança que se procura ou a que se resiste.”

Tanto a revolução quanto a guerra são indesejáveis, porém a mudança, como já dito, se faz indispensável. Então, discute Carr, o problema é como efetivar as transformações necessárias sem a ocorrência de guerra, ou seja como faze a Mudança Pacífica. Por causa da situação anárquica do sistema internacional(10) e do fato de não reconhecer o papel do poder como um fator necessário à mudança, não é possível invocar procedimentos jurídicos para a solução de problemas políticos.

Por sua vez, Carr vê esperança no sistema legislativo, o qual ele, citando Berber, admite como a “revolução legal.” No entanto, apesar de reconhecer o papel do poder o processo legislativo não é viável, pois pressupõe a existência de uma autoridade legislativa acima dos Estados. O problema, não é a falta de estruturas para se fazer uma legislação internacional e sim a falta de uma determinada ordem política capaz de manter uma autoridade legislativa cujas decisões sejam respeitadas por todos os Estados. Só existirá uma mudança pacifica, por meios legislativos, se houver um “Super Estado” mundial - o ambiente internacional é uma sociedade sem Estado- conclui ele ao citar outros atores(11).

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Carr diz ser demasiadamente pessimista pensar que a ausência de uma legislatura internacional acaba com qualquer chance de mudanças pacíficas; para ele não só é possível promover mudança sem o uso de legislação, como isso foi feito na maioria das importantes mudanças na sociedade. Para pensar como se daria a mudança pacífica sem o uso da legislação, Carr cita a interminável luta entre proletariado e patrões. O processo de greves e negociações entre os dois lados conflitantes levaram a mudanças sem a utilização da força e sem a dominação do Estado criando algo como uma “mudança pacifica.” O processo de barganha, se aplicado no cenário internacional, nos daria a esperança de que mudanças pacíficas possam ser estabelecidas. Fundamentalmente, Carr vê a utilização, ou ameaça de utilização, de poder como um fator essencial para a ocorrência de mudanças, dessa forma, transformações só ocorrerão em benefícios daqueles que detém o uso do poder; portanto, diz ele, nós deveremos nos tornar tão poderosos quanto for possível. Finalmente, Carr admite que na prática as mudanças pacíficas só poderão ser obtidas através de um compromisso entre a concepção utópica de um sentimento comum quanto àquilo que é certo e a concepção realista de um ajustamento para um equilíbrio de forças modificável.

No último capítulo da obra, a conclusão, Carr refulta mais uma vez a utopia de que “o que é bom para um é bom para todos e o que é economicamente certo não pode ser moralmente errado.” Tal pensamento, diz ele, é vazio e sem substância e não será de nenhuma influência no futuro pois não possuía mais nenhuma raiz no presente. Ademais, a crise dessa utopia teria o totalitarismo como um mero sintoma que estava presente onde quer que a crise estivesse; e teria também quebrado com o conceito de moralidade internacional existente e consequentemente com a ordem vigente. O autor conclui esse ponto ao se perguntar onde se deveria procurar pelo restabelecimento da moralidade e dizer que como qualquer outro problema político, a ordem internacional deve ser fundada sobre ambos moral e poder.

Seguindo o tom de questionamentos quanto ao futuro, Carr pergunta se os Estados-Nações ainda serão as unidades de poder no cenário internacional. Não devemos mais tratar as nações como o grupo social mais importante e sim nos perguntar se as maiores e mais compreensíveis unidades de poder político são necessariamente de caráter territorial e, se sim, se elas continuarão na mesma forma que os Estados-Nações . Carr vê a possibilidade de que, no futuro, o poder político possa ser organizado não com base em território, mas sim em raça, credo ou classe. Para responder o segundo questionamento, o qual considera de importância imediata, Carr mostra que deverá ocorrer, impulsionada pelo capitalismo de larga escala, os avanços nas comunicações e de instrumentos técnicos de poder, uma integração e formação de unidades econômicas e políticas ainda maiores.

Carr segue ao se perguntar qual poder seria capaz de restabelecer a ordem política internacional. Ele argumente que várias nações tentarão estabelecer essa nova ordem, chamando atenção para a possível pax Americana que seria estabelecida pelos EUA. Entretanto Carr vê nessas especulações sobre quem virá a assumir esse poder como meras adivinhações e possibilidades que não assumem grande importância para um estudante sério. No fim, o autor conclui que a nova ordem internacional só poderá ser estabelecida por um poder suficientemente coerente e forte para manter sua ascendência sem tomar partido em problemas de unidades menores.

Seria utópico, diz Carr, ignorar o elemento do poder, mas também não devemos deixar de lado o elemento da moralidade em nenhuma ordem mundial. Isso se daria pois o poder sozinho sempre levará humanidade a revoltas contra ele mesmo. Então, qualquer ordem internacional pressupõe um certo consenso geral. As considerações sobre poder sempre devem estar relacionadas às considerações sobre moral.

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Finalmente, Carr tem como melhor esperança para a reconciliação mundial o caminho da reconstrução econômica- o que ele viria também a admitir como utopia, mas uma utopia mais perto da realidade. Deve haver uma aceitação de que as vantagens econômicas devem ser subordinadas a fins sociais e que nem sempre aquilo que é bom economicamente é bom moralmente no cenário internacional. Deve-se mirar o pleno em prego em detrimento do lucro máximo e sacrificar vantagens econômicas para que haja melhoria social. O bem social não deve ser objetivado apenas no caráter intranacional e sim se estender sem ser limitado pelas fronteiras nacionais, deste modo as políticas de um país deve considerar bem estar de outros.

Notas na ordem que constam no texto:¹ Foram utilizadas três edições da obra na resenha, as duas aqui representadas foram resenhadas de fato e isso nos privou de apresentar o número exato de páginas no parágrafo dedicado às características gerais da obra; entretanto, as características de formatação das duas edições são iguais no que diz respeito aos outros aspectos importantes. À terceira, por sua vez, só coube a análise da introdução escrita por Michael Cox para o nosso embasamento teórico, portanto figura como bibliografia adicional.

²Retirado de: CARR, Edward H. The Twenty Year´s Crisis –An Introduction to The Study Of International Relations/ With a New Introdction By Micheal Cox [editor] . New York, NY, Palgrave 2001. (Página xi)

³ Enxerto retirado do prefácio para a segunda edição da obra.

4 Como citado por Silva e Gonçalves (2010)

5 “É de Bentham a expressão 'internacional'. A mesma foi criada em 1780, quando o pensador desculpava-se pelo que chamava temeridade em criar "mais um termo novo": ‘The word 'international', it must be acknowledged, is a new one, though, it is hoped, sufficiently analogous and intelligible.’ “ (Chisholm)

6 Aqui notasse certa semelhança com o pensamento rousseauniano do “Homem bom”. Também com a lógica, ainda de Rousseau, que, as vontades individuais são alienadas em prol da vontade geral.

7 Como citado por Silva e Gonçalves (2010)

8 Aqui podemos remeter ao pensamento de Schumpeter; a irracionalidade faria parte do cerne dos humanos, estes sendo facilmente manipulados pela publicidade. A vontade do povo não seria genuína pois é facilmente manipulada e manufaturada por elites e o cidadão típico é ignorante no campo da política nacional e internacional.

9. Kant admitia a guerra defensiva como moralmente legal; de fato, ele até concebia que a poderia se manter estruturas militares desde que voltadas apenas para se defender de Estados exteriores.

10 O conceito de anarquia internacional foi primeiramente concebido pelo historiador inglês Goldsworthy Lowes Dickinson e condiz justamente com a condição do cenário internacional na qual não existe nenhuma força coercitiva

legal e supra estatal.

11 Carr não cita Hobbes, mas a criação de um Super Estado é semelhante ao pensamento hobbesiano do leviatã, no qual o autor diz que mesmo que não houvesse Estado a sociedade acabaria por criá-lo para acabar com o estado de natureza e garantir a ordem.

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Bibliografia Adicional

CARR, Edward H. The Twenty Year´s Crisis –Na Introduction to The Study Of International Relations/ With a New Introdction By Micheal Cox [editor] . New York, NY, Palgrave 2001. Páginas I a XIX.

CHISHOLM, Hugh [editor]. Em: The Encyclopædia Britannica -- A Dictionary Of Arts, Sciences, Literature and General Information, Volume 14. Encyclopædia Britannica inc.

KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Porto Alegre, RS: L&PM, 2008.

SILVA, Guilherme; GONÇALVES, Williams. Dicionário de Relações internacionais. Barueri, SP, Manole, 2010

WELFFORT, Francisco C. [Organizador]. Os Clássicos Da Política, Volume 1, 11ª edição, São Paulo, SP, Ática, 2006.

___________. E. H. Carr (Edward Hallett Carr) Biography.(Último Acesso em 07/11/2010 às 11:40):http://www.jrank.org/literature/pages/3551/E-H-Carr-%28Edward-Hallett-Carr%29.html

___________. The Historian and His Facts/ Edward Hallett Carr. .(Último Acesso em 07/11/2010 às 11:37):http://www.cooperativeindividualism.org/carr-edward_historians-and-their-facts.html

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