Aconteceu na cidade de Belo Horizonte, no dia 12 de abril de 2013, o Seminário Nacional sobre Educação e In-clusão de Pessoas com Necessidades Específicas. O evento teve lugar no campus I do CEFET-MG, sob os auspícios da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, (DEDC), da Coordenação Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID) e do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE). O Seminário teve como objetivo precípuo a síntese e o aprofundamento de práticas exitosas e atualizadas de pro-fissionais e pesquisadores/as dedicados à inclusão e ao atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas. Atenderam ao evento quase 300 profissionais de todas as Regiões do país. Destacamos a presença de servidores dos IFETs, CEFETs e outras instituições de ensino superior, públicas e privadas. Representantes dos NAPNEs das regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul do país e da Associação Nacional de Educadores Inclusivos (ANEI/Brasil).

CARTA DE BELO HORIZONTE - 2013Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão

de Pessoas com Necessidades Específicas1

Prof. Irlen Gonçalves (centro), Diretor-Geral em exercício do CEFET-MG, fala durante a abertura do seminário. Integram a mesa (da esq. para a dir.) os professores Gustavo Estevão (NAPNE/IFPE), Percília Melgaço (NAPNE/CEFET-MG), Eduardo Coppoli (Diretor da DEDC/CEFET-MG), Franclin Nascimento (IFB e ANEI/Brasil) e Silvani Valentim (DEDC/CGRID/CEFET-MG)

1 As professoras Silvani Valentim (CGRID/DEDC/CEFET-MG) e Percília Melgaço (NAPNE/CEFET-MG) Coordenaram o evento, tendo recebido aporte de auxiliares e corpo técnico-administrativo do NAPNE, assim como estagiários da DEDC

Atender e incluir com qualidade envolve preparar a instituição para receber alunos deficientes, superdotados/altas habilidades e com transtornos globais do desenvolvimento que necessitam de ações educativas especiais. O Seminário refletiu sobre os processos educacionais e práticas pedagógicas que contribuem para que as insti-tuições de ensino possam estar acessíveis a todos os públicos, possibilitando a adaptação curricular, bem como acompanhamento e suporte necessários para que a permanência do alunado seja um passo importante na con-solidação de uma política de inclusão.

As palestras e debates enfatizaram a importância de adequação dos ambientes e espaços escolares às neces-sidades específicas do alunado e da comunidade escolar em geral. Ressaltou-se a importância da inclusão social na educação brasileira e a necessidade de mudança de posturas e mentalidades.

Dentre as instituições de ensino presentes no Seminário, diversas tem desenvolvido projetos para acessibi-lidade arquitetônica, assim como a projeção e execução de artefatos de tecnologia assistiva de baixo custo. O Seminário contou com a exposição de produtos de tecnologia assistiva, feira de livros temáticos e artesanatos produzidos por crianças, jovens e adultos com deficiência.

Os participantes do Seminário, reunidos no auditório do Campus I do CEFET-MG em Belo Horizonte, decla-raram o evento como um fórum nacional de suma importância política, que mobilizou e aglutinou um número significativo de profissionais, pesquisadores e militantes da área da inclusão. Legitimados/as pelo envolvimento histórico com a inclusão das instituições participantes, assim como pelas experiências práticas e representativi-dade dos profissionais presentes, DECLARAMOS SER URGENTE E NECESSÁRIO QUE:

• no próximo seminário possamos contar com a presença do Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversida-de e Inclusão (SECADI);• sejam ministrados cursos de formação de professores para a educação inclusiva nas Instituições de ensino supe-

rior, escolas estaduais, municipais e na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; • sejam produzidos materiais e produtos adaptados às pessoas deficientes, superdotados/altas habilidades e com

transtornos globais do desenvolvimento;• nos próximos seminários seja ampliado o tempo de realização do mesmo para no mínimo 2 dias, abrangendo

mais áreas do conhecimento com mais apresentações de resultados de pesquisas sobre a temática da inclusão;• recursos públicos sejam direcionados para o desenvolvimento de tecnologia assistiva (TA). • o registro das patentes da tecnologia assistiva tenha prioridade em sua aprovação;• se realizem oficinas de inclusão nos ambientes de trabalho;• se aprimore o site das instituições de ensino com relação ás temáticas da inclusão para divulgar os mecanismos

que serão utilizados para que candidatos com necessidades específicas sintam-se “encorajados” a participar dos processos seletivos;• as instituições de ensino e empresas conduzam levantamentos sobre o perfil e as necessidades das pessoas

deficientes, superdotados/altas habilidades e com transtornos globais do desenvolvimento.

Cientes de que a inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino é uma meta do Governo Fede-ral, pleiteamos que a inclusão ocorra da maneira mais ampla possível e passe a fazer parte da cultura institucional. As instituições precisam estar preparadas para romper com barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais para que as pessoas com deficiência física e intelectual sejam de fato e de direito incluídas. Manifestamos-nos favoráveis ao desenvolvimento de Escolas Inclusivas, desde que atendam as prescrições estabelecidas em Lei.

Belo Horizonte, 12 de abril de 2013.

INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REPRESENTADAS NO SEMINÁRIO2

• Associação Nacional de Educadores Inclusivos – ANEI/Brasil• Associação de Cegos Louis Braille• Biblioteca estadual Luis de Bessa/Setor Braile• CEFET-MG / Campus: Belo Horizonte, Contagem, Curvelo, Divinópolis Leopoldina e Timóteo • CEFET-RJ / Campus: Maracanã • Centro de atendimento e inclusão social - CAIS • Centro de Cultura Memorial do Vale• Centro Sul Brasileiro de Pesquisa Extensão e Pós-Graduação - CENSUPEG• Centros de Atenção Psicossocial/Centro infantil Ouro Preto• Colégio Tiradentes • Coordenadoria de Direitos da PcD da SMADC -PBH• Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência• Escola de Educadores• Escola Estadual Desembargador Mário Gonçalves de Matos• Escola Estadual Dr. Orestes Diniz• Escola Estadual Francisco Sales • Escola Estadual Pestalozzi• Escola Graça Maior• Escola Municipal Antonio Carlos Lemos• Escola Municipal Vasco Pinto da Fonseca• Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia - ESTES/UFU• Facisa - BH • Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG• Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS• Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/Rio de Janeiro• Fundação Helena Antipoff – FHA-MG• Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULDEMINAS/Campus: Muzambinho, Inconfidentes, Machado, Passos,

Pouso Alegre, Poços de Caldas• Instituição Anísio Teixeira • Instituto Educacional Despertar• Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM/Campus: Patrocínio • Instituto Federal de Brasília - IFB/Campus: Planaltina• Instituto Federal da Bahia- IFBAIANO/Campus: Itapetinga• Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT/ Campus: Barra do Graças e Sorriso• Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS/ Campus Aquidauana• Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG/Campus: Formiga, Ouro Branco, Ouro Preto, Governador Valadares,

Sabará• Instituto Federal de Pernambuco – IFPE/Campus Recife• Instituto Federal de São Paulo – Campus: São Roque• Instituto Federal do Amazonas - IFAM• Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus: Araçuaí, Arinos, Montes Claros, Januária, Almenara• Instituto Federal do Piauí – IFPI

2 A menção às instituições às quais se filiam ou atuam os profissionais que participaram do Seminário sobre Educação e Inclusão de Pes-soas com Necessidades Específicas, realizado no CEFET-MG em 12 de abril de 2013, não significa a adesão das mesmas aos argumentos aqui apresentados.

• Instituto Federal do Rio Grande do Sul/Bento Gonçalves• Instituto Federal do Tocantins - IFTO• Instituto Federal Sul-Rio-Grandense – IFSUL • Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira - ISEAT• Lar dos Meninos São Domingos- Obra Social• NISEI - Inclusão, treinamento e ensino Ltda• PH Consultoria e Coaching• PPV Informática Ltda• Prefeitura Municipal de Contagem• Prefeitura Municipal de Sabará • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC MINAS• Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte • SEE/PBH• Senac Minas• SESI/CIRA• Supereficiente! Acessibilidade Libras e Braille• Superintendência de Bibliotecas Públicas/Diretoria de Ação Regionalizada/Setor Braille• TIA - Tecnologia Inclusão e Acessibilidade• Trilha Soluções em Responsabilidade Social• Unintese• Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG• Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG• Universidade Federal do Pará - UFPA• UNOPAR• Vias do Saber