Introdução à Gestão Contábil - ead.unimontes.br · soas ao garantir acesso à educação de...

e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesEscola Técnica Aberta do Brasil

Gerência em Saúde

Introdução à GestãoContábil

Geny Rodrigues Veloso

Ministério daEducação


Gerência em Saúde

Introdução à GestãoContábil


Montes Claros - MG2010

Ministro da EducaçãoFernando Haddad

Secretário de Educação a DistânciaCarlos Eduardo Bielschowsky

Coordenadora Geral do e-Tec Brasil Iracy de Almeida Gallo Ritzmann

Governador do Estado de Minas GeraisAntônio Augusto Junho Anastasia

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorAlberto Duque Portugal

ReitorJoão dos Reis Canela

Vice-ReitoraMaria Ivete Soares de Almeida

Pró-Reitora de EnsinoAnette Marília Pereira

Diretor de Documentação e InformaçõesHuagner Cardoso da Silva

Coordenador do Ensino ProfissionalizanteEdson Crisóstomo dos Santos

Diretor do Centro de Educação Profissonal e Tecnólogica - CEPTJuventino Ruas de Abreu Júnior

Diretor do Centro de Educação à Distância - CEADJânio Marques Dias

Coordenadora do e-Tec Brasil/UnimontesRita Tavares de Mello

Coordenadora Adjunta do e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesEliana Soares Barbosa Santos

Coordenadores de Cursos:

Coordenador do Curso Técnico em AgronegócioAugusto Guilherme Dias Coordenador do Curso Técnico em ComércioCarlos Alberto Meira Coordenador do Curso Técnico em Meio AmbienteEdna Helenice Almeida

Coordenador do Curso Técnico em InformáticaFrederico Bida de Oliveira

Coordenador do Curso Técnico em Vigilância em SaúdeSimária de Jesus Soares

Coordenador do Curso Técnico em Gestão em SaúdeZaida Ângela Marinho de Paiva Crispim

INTRODUÇÃO À GESTÃO CONTÁBILe-Tec Brasil/CEMF/Unimontes

ElaboraçãoGeny Rodrigues Veloso

Projeto Gráficoe-Tec/MEC

Supervisão Wendell Brito Mineiro

DiagramaçãoHugo Daniel Duarte SilvaMarcos Aurélio de Almeda e Maia

ImpressãoGráfica RB Digital

Designer InstrucionalAngélica de Souza Coimbra FrancoKátia Vanelli Leonardo Guedes Oliveira

RevisãoMaria Ieda Almeida MunizPatrícia Goulart TondineliRita de Cássia Silva Dionísio

Presidência da República Federativa do BrasilMinistério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância

e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesIntrodução à Gestão Contábil

AULA 1

Alfabetização Digital

3

Prezado estudante,

Bem-vindo ao e-Tec Brasil/Unimontes!

Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distancia (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escola técnicas estaduais e federais.

A educação a distância no nosso país, de dimensões continentais e grande diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pes-soas ao garantir acesso à educação de qualidade, e promover o fortalecimen-to da formação de jovens moradores de regiões distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros.

O e-Tec Brasil/Unimontes leva os cursos técnicos a locais distantes das instituições de ensino e para a periferia das grandes cidades, incenti-vando os jovens a concluir o ensino médio. Os cursos são ofertados pelas instituições públicas de ensino e o atendimento ao estudante é realizado em escolas-polo integrantes das redes públicas municipais e estaduais.

O Ministério da Educação, as instituições públicas de ensino técnico, seus servidores técnicos e professores acreditam que uma educação profis-sional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – não só é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, so-cial, familiar, esportiva, política e ética.

Nós acreditamos em você!

Desejamos sucesso na sua formação profissional!

Ministério da EducaçãoJaneiro de 2010

Apresentação e-Tec Brasil/Unimontes


AULA 1


5

Indicação de ícones

Os ícones são elementos gráficos utilizados para ampliar as formas de linguagem e facilitar a organização e a leitura hipertextual.

Atenção: indica pontos de maior relevância no texto.

Saiba mais: oferece novas informações que enriquecem o assunto ou “curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado.

Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto.

Mídias integradas: possibilita que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras.

Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado.


AULA 1

Alfabetização DigitalSumário

7

Palavra do professor conteudista .............................................9Projeto instrucional ........................................................... 11Aula 1 - Conceitos contábeis ................................................ 13 1.1 Conceitos contábeis ................................................. 13 Resumo ................................................................... 20 Atividades de aprendizagem ........................................... 21Aula 2 - Princípios, postulados e convenções contábeis ................ 23 2.1 Princípios, postulados e convenções contábeis ................ 23 Resumo ................................................................... 31 Atividades de aprendizagem ........................................... 31Aula 3 - O patrimônio ......................................................... 33 3.1 O patrimônio ......................................................... 33 Resumo ................................................................... 43 Atividades de aprendizagem ........................................... 44Aula 4 - Processos Contábeis ................................................ 45 4.1 Contas contábeis .................................................... 45 Resumo ................................................................... 57 Atividades de aprendizagem ........................................... 57Aula 5 - Demonstrações financeiras ........................................ 59 5.1 Demonstrações financeiras ........................................ 59 Resumo ................................................................... 65 Atividades de aprendizagem ........................................... 65Referências ..................................................................... 67Currículo do professor conteudista ......................................... 68


AULA 1


9

Palavra do professor conteudista

Prezados(as) alunos (as),

Sejam bem vindos (as) ao estudo da Contabilidade!

Apresento, neste material, a disciplina de Introdução à Gestão Con-tábil, de forma bastante simples e direta, buscando disponibilizar-lhes noções básicas de Contabilidade através de conhecimentos que visem ao controle e ao estudo dos patrimônios em geral, evidenciando sua composição, varia-ções e resultados ao longo do tempo e, acima de tudo, gerar informações qualitativas e quantitativas para os seus usuários, passando pelo estudo das técnicas de escrituração e das demonstrações contábeis, bem como do me-canismo de débito e crédito, do plano de contas e da escrituração contábil.

A contabilidade é um processo que visa identificar, mensurar, su-portar e analisar informações sobre situações econômicas das empresas, com o objetivo de subsidiar seus diversos usuários sobre a situação patrimonial das organizações, auxiliando no processo de gestão da entidade, ou seja, é um instrumento muito importante para a tomada de decisão.

Este caderno está dividido em cinco aulas e constam, ao final de cada aula, alguns exercícios que contribuirão para a compreensão da disci-plina, sendo, portanto, essencial a resolução dos mesmos. Ao longo deste material, será possível perceber a contribuição que a contabilidade traz para nossas vidas, tanto no aspecto pessoal quanto no profissional e, especial-mente, como poderá auxiliar o aluno do curso de Gerência em Saúde em que, com certeza, o conhecimento proporcionado poderá ser aplicado com mais eficiência em seu cotidiano profissional.

Serão propostas outras atividades como complementação de estudo.

Desejo a você(s) um bom estudo!


AULA 1


11

Projeto instrucional

Disciplina: Introdução à Gestão Contábil (carga horária: 30h).

Ementa: Origens da Contabilidade. Conceitos, Objetivos e Campos de Aplicação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Balanço Patrimo-nial, Equação Fundamental do Patrimônio, Noções de Débito e Crédito, Ba-lancete de Verificação, Apuração do Resultado.

AULA OBJETIVOSDE APRENDIZAGEM MATERIAIS

CARGA HORÁRIA (horas)

1. Conceitos contábeis

Conhecer alguns conceitos contábeis e a evolução da contabilidade.

Recursos audio-visuais, apostila, etc.

6 h

2. Princípios, postulados e convenções contábeis

Identificar os principais princípios que norteiam a contabilidade.

Recursos audio-visuais, apostila, artigos, etc.

6 h

3. Patrimônio Definir o patrimônio e conhe-cer sua composição.


6 h

4. Entendendo o ciclo contábil

Entender a prática do proces-so contábil.


8 h

5. Demonstra-ções financeiras

Analisar as demonstrações financeiras das instituições.

Recursos audio-visuais, apostila, jornais, etc.

4 h


AULA 1


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Aula 1 - Conceitos contábeis

Objetivos

O estudo dessa aula proporcionará ao aluno: • conceituar a contabilidade• conhecer a história e a evolução da contabilidade• identificar os usuários da informação contábil• conhecer os diversos campos de aplicação da área contábil

1.1 Conceitos contábeis

Permanentemente tomamos decisões em nossas vidas que podem ser, em sua grande maioria, importantes: como a aquisição de um veículo novo, o caminho profissional a seguir, a mudança de emprego, ou simples-mente: a hora de se levantar, a roupa a ser vestida, a tarefa ou trabalho que iremos executar primeiro, o itinerário a percorrer até o trabalho, etc.

É claro que as decisões mais importantes a serem tomadas exigem um cuidado maior, pois se deve fazer uma análise mais profunda sobre as informações disponíveis, a melhor maneira de se decidir, em que momento, o que deve ser observado e levado em consideração, ou seja, uma decisão relevante, se tomada de forma errada, pode trazer consequências graves ou até mesmo prejudicar toda sua vida.

No dia a dia das empresas essa situação é a mesma, ou seja, os gestores das organizações a todo tempo tomam decisões e muitas delas são importantes e vitais para o sucesso do negócio. Por isso, há necessidade de dados e de informações corretas, precisas, coerentes, que contribuam para uma boa tomada de decisões, quais sejam: financiar um equipamento, qual a melhor forma de adquirir um imóvel, decidir entre comprar ou alugar uma máquina, formação do preço de venda dos produtos, decidir em contrair uma dívida de longo ou de curto prazo, decidir qual dívida seria melhor para ser quitada em um dado momento, decidir qual a quantidade de material a ser estoque, avaliar o estoque mínimo e giro dos mesmos, decidir sobre a forma-ção do capital de giro dos negócios, onde e em que investir, reduzir custos, produzir mais, aumentar as vendas, dilatar ou negociar melhor os prazos de pagamentos, reduzir os prazos de recebimento para formação de caixa, etc.

e-Tec Brasil/CEMF/Unimontes Gerência em Saúde14

1.1.1 O que é contabilidade?

Segundo Sá (1995), a “Contabilidade é a ciência que tem por ob-jetivo estudar o sistema da riqueza administrativa a fim de observar se ela atinge os fins propostos pelo sujeito aziendal”

Conforme Marion (2009), “a Contabilidade pode ser considerada como sistema de informação destinado a prover seus usuários de dados para ajudá-los a tomar decisão”.

Podemos entender que a contabilidade tem por finalidade registrar as mutações patrimoniais ocorridas no dia a dia, mostrando tanto a história da vida patrimonial das organizações como também o desenvolvimento dos fenômenos econômico-financeiros.

A contabilidade é a grande ferramenta que auxilia o administrador a tomar as decisões; ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para o processo decisório.

1.1.2 Dados históricos

Para Marion (2006, p.30), “costuma-se dizer que a Contabilidade é tão antiga quanto a origem do homem”. Assim, entende-se que a contabilida-de existe desde os primórdios dos tempos, sendo, inclusive citado em alguns livros bíblicos o crescimento da riqueza de algumas pessoas daquela época, porém, com apontamentos de maneira bem rudimentar.

Figura 1: Símbolo da Contabilidade e sua evolução.Fonte: Disponível em: <http://www.acervosaber.com.br>. Acesso em 07 de out. 2010.

O sistema contábil, como o conhecemos hoje, tem sua origem na Itália, em época muito remota, existindo indícios de sua utilização já no pe-

Aziendal: o termo aziendal

vem da palavra azienda, sendo uma contribuição italiana

para a contabilidade e que significa fazenda,

no sentido de riqueza; nesse caso, para a

contabilidade, azienda significa o patrimônio

e suas constantes mutações.

Conclui-se que a contabilidade é a

ciência que tem como objetivo observar,

registrar e informar os fatos econômico-

financeiros acontecidos dentro de um

patrimônio pertencente a uma entidade ou pessoa, mediante

a aplicação do seu conjunto de princípios,

normas, técnicas e procedimentos próprios.

e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesIntrodução à Gestão Contábil 15

ríodo do Império Romano. A contabilidade atinge maturidade entre o século XIII e XVI d.C., na ocasião do comércio com as Índias, na época do Renasci-mento e mercantilismo, etc., consolidando-se com o trabalho desenvolvido pelo Frei Luca Paciolli, publicado na Itália em 1494, conhecido como “O Método das Partidas Dobradas”. A referida obra aborda aspectos de cálculos comerciais e questões contábeis, especialmente quanto ao registro das tran-sações em livros contábeis por meio de partidas dobradas (um débito é igual a um crédito em valor), surgindo, assim, a Escola Italiana de Contabilidade.

Esse método determina que não exista um débito sem o seu res-pectivo crédito, e vice-versa; em convenções internacionais, outros histo-riadores insistem que este método já era utilizado há pelo menos 300 anos anteriores a 1494, supostamente no Egito; porém, embora estas observações sejam consideráveis, elas não estão evidenciadas por documentos. Conside-rando a teoria de que não há débito sem crédito, é que seguramente pode-mos afirmar que o débito representa a aplicação dos recursos, sendo que o crédito representa a origem destes recursos.

1.1.3 Evolução da contabilidade

Em 1202, na Itália, estudavam-se técnicas matemáticas, pesos, me-didas e câmbio, tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comer-ciais e financeiros.

Esse período foi muito importante na história da Contabilidade e denominou-se “Era Técnica”, devido às grandes invenções, como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola e a indústria artesanal que se proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema de mineração. Assim, houve a necessidade de incrementar a prática do comércio exterior, surgindo como consequência o livro-caixa, para receber registros de pagamentos e recebimen-tos em dinheiro, utilizando de forma rudimentar o crédito e o débito, oriundos das relações entre direito e obrigações, referindo-se inicialmente a pessoas.

Os usuários diretamente interessados na situação econômico-finan-ceira de determinada entidade contribuem para a importante responsabili-dade do profissional contábil, que deverá estar munido das principais armas: esforço, ética, seriedade e confiança, considerando que o seu trabalho é de fundamental importância, pois atua como o principal comunicador no fornecimento da veracidade das informações contábeis e financeiras de uma empresa.

Segundo Marion (2006, p.31),

O desenvolvimento da Contabilidade foi notório nos Estados Unidos, no século XX, principalmente após a Depressão de 1929, com a acentuação de pesquisas nessa área para melhor informar o usuário da Contabilidade. A ascensão cultural e econômica dos EUA, o crescimento do mercado de capitais e, consequentemente, da Auditoria, a preocupação em tornar a Contabilidade algo útil para a tomada de decisão, a atuação acentuada do Instituto dos Contadores Públicos americanos,


a clareza didática da exposição dos autores em Contabilida-de foram, entre outros, os fatores que contribuíram para a formação da Escola Contábil americana, que domina nosso cenário contábil atual.

No Brasil, foi criada em 1902 em São Paulo, a Escola do Comércio Álvares Penteado, com a adoção da Escola Européia de Contabilidade, base-ando-se nos moldes contábeis Italianos e alemães. A Escola Contábil Ameri-cana começou a aparecer em nosso país a partir da inauguração, em 1946, da Faculdade de Economia e Administração na Universidade de São Paulo – USP, e através do advento das multinacionais anglo-americanas.

1.1.4 Objetivos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio de Deliberação 29 de 05 de fevereiro de 1986, aprovou e referendou o pronunciamento do Instituto de Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade que foi inicialmente elaborada pelo Insti-tuto Brasileiro de Pesquisas Contábeis (IPECAFI), Atuariais e Financeiras, que é um desdobramento ou derivação da abordagem pragmática dos objetivos da contabilidade incorporada ao conjunto de pronunciamentos técnicos da-quele Instituto.

Conforme Marion (2006, p.25-26),

A estrutura conceitual básica da Contabilidade, entre outros tópi-cos, trata dos objetivos, cenários e princípios da Contabilidade.

Contabilidade pode ser considerada como sistema de informação destinado a prover seus usuários de dados para ajudá-los a tomar decisão.

Usuário pode ser considerado qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha interesse em conhecer dados (normalmente fornecidos pela con-tabilidade) de uma entidade.

Os usuários podem ser internos (gerentes, diretores, administrado-res, funcionários em geral) ou externos à empresa (acionistas, instituições financeiras, fornecedores, governo, sindicatos).

Normalmente, os dados são elementos importantes constantes nos Re-latórios Contábeis (resumos, periódicos e ordenados), que abrangem informações econômico-financeiras (patrimônio, capital, fluxo de caixa e despesas, etc.).

O objetivo principal da contabilidade, portanto, conforme a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, é o de permitir a cada grupo principal de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num senti-do estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras.

Fonte: Marion (2006, p.25-26).

1.1.5 Finalidades

• Controlar o patrimônio das entidades;• apurar o resultado das entidades;


• prestar informações sobre o patrimônio, sobre o resultado das entidades aos diversos usuários das informações contábeis;

• modernamente as finalidades da Contabilidade são reunidas em duas: – Planejamento - a informação contábil pode ser um impor-

tante suporte para o planejamento e, mais ainda, quando, estabelecendo padrões, torna claras situações futuras.

– Controle - está ligado à análise das definições adotadas pela organização.

1.1.6 Usuários da informação contábil

Figura 2: Esquema referente a alguns usuários da informação contábil.Fonte: Disponível em: <http://2.bp.blogspot.com>. Acesso em 07 de out. 2010.

Conceitua-se como usuário toda pessoa física ou jurídica que te-nha interesse na avaliação e no progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar.

Desta forma, os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabi-lidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumen-tos contábeis as suas respostas.

Podem ser divididos em: a. usuários externos: Governo, clientes, fornecedores, bancos,

concorrentes, etc.;b. usuários internos: sócios, gerentes, diretoria, acionistas, funcio-

nários, etc..

Cada usuário busca informações para suprir suas necessidades e, evidentemente, auxiliar na tomada de decisão.

1.1.7 Para quem é mantida a contabilidade?

A Contabilidade pode ser feita para uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa, juridicamente falando, todo o ser capaz de direitos e obrigações.

A contabilidade tem como objeto o Patrimônio das Entidades econômico-administrativas e seu objetivo é permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio dessas entidades, com a finalidade de propiciar a obtenção de informações econômicas e financeiras acerca da entidade.


Pessoa Física: é a pessoa natural, é todo o ser humano, é todo indivíduo. O registro da pessoa física perante a Receita Federal do Brasil é o Cadastro de Pessoa Física (CPF), e sua existência termina com a morte do cadastrado.

Pessoa Jurídica: é a união de indivíduos que, através de um contra-to reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. O registro da pessoa jurídica junto a Receita Federal é o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ). São as chamadas Enti-dades Econômico-administrativas, que se caracterizam como organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado. Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim classificadas:

a. entidades com fins lucrativos – chamadas empresas, que visam lu-cros para preservar e/ou aumentar o seu patrimônio líquido. Exem-plo: empresas comerciais, industriais, de serviços, agrícolas, etc.

b. entidades com fim sócio-econômico – intituladas instituições, visam atingir superávit que reverterá em benefício de seus in-tegrantes. Exemplo: associações de classe, clubes sociais, etc.

c. entidades com fins sociais – também chamadas instituições, que têm por obrigação atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplo: a União, os Estados e os Municípios.

1.1.8 Campo de aplicação

A Contabilidade como Ciência tem vasta aplicação para apu-ração de resultados, registro e interpretação destes, sendo utilizada por to-das as entidades que desejam obter lucro ou não. Há um sistema contábil específico para cada tipo de informação que se pretenda obter.

A Contabilidade distingue-se em duas grandes ramificações: a pú-blica e a privada. A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou em particular (aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia). Assim, no estudo da Contabilidade, podemos enfocar, dentre outros, os seguintes ramos:

Contabilidade Pública: ocupa-se com o estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito público e da representação gráfica de seus patrimônios, visando três sistemas distintos: orçamentário, financeiro e patrimonial, para alcançar os seus objetivos, ramificando-se conforme a sua área de abrangência em federal, estadual, municipal e autarquias.

Contabilidade Privada: ocupa-se do estudo e registro dos fatos ad-ministrativos das pessoas de direito privado, tanto as físicas quanto as jurí-dicas, além da representação gráfica de seus patrimônios, dividindo-se em civil e comercial.

• Contabilidade Civil: é exercida pelas pessoas que não têm como objetivo final o lucro, mas sim o instituto da sobrevivência ou bem-estar social. Divide-se em: – Contabilidade Doméstica: exercida pelas pessoas físicas em

geral, individualmente ou em grupo.


– Contabilidade Social: usada pelas pessoas que têm como ob-jetivo final o bem estar social da comunidade, tais como: clubes, associações de caridade, sindicatos, igrejas, etc.

• Contabilidade Comercial: é exercida pelas pessoas que explo-ram atividades que objetivam o lucro. Divide-se em: – Contabilidade Mercantil: usada por pessoas com objetivo so-

cial de compra e venda direta de mercadorias. Ex: Super-mercados, sapatarias e açougues.

– Contabilidade Industrial: exercida por pessoas que têm como objetivo social a produção de bens de capitais ou de con-sumo, através do beneficiamento ou da transformação de matérias-primas, do plantio, da criação ou extração de ri-quezas. Ex: Indústria de móveis, pecuária, agricultura.

– Contabilidade de Serviços: é usada pelas pessoas que têm como objetivo social a prestação de serviços. Ex: Estabe-lecimento de ensino, telecomunicações, clínicas médicas, hospitais, etc.

1.1.8.1 Áreas de atuação em geral

Fiscal: auxilia na elaboração de informações para os órgãos fiscalizadores, das quais depende todo o planejamento tributário da entidade.

Gerencial: auxilia a administração na otimização dos recursos dis-poníveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio.

Financeira: elabora e consolida as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos usuários externos.

Custos: é a parte da Contabilidade que estuda os fenômenos dos custos, ou seja, dos investimentos feitos para que se consiga produzir ou adquirir um bem de venda ou um serviço.

Auditoria: compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.

A Auditoria pode ser Interna ou Externa: • Interna: é contínua e mantida na organização, executada por

profissionais a ela vinculados;• Externa: é periódica e executada por profissionais (auditores)

independentes.

Controladoria: O “Controller” é considerado um dos principais ele-mentos da administração de uma entidade, assessorando diretamente a alta cúpula.

Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ou extra-judiciais sobre organizações com problemas financeiros causados por erros administrativos.


1.1.8.2 Áreas de atuação específica

Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises, através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata situação patrimonial de uma entidade.

Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas atividades podem cau-sar na qualidade de vida local.

Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdên-cia privada e em fundos de pensão.

Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais.

Agribusiness: atua em empresas com atividade agrícola de benefi-ciamento in-loco dos produtos naturais.

Resumo

Nesta aula, você aprendeu que:• o principal objetivo da contabilidade é prover dados, informa-

ções, relatórios para pessoas (físicas ou jurídicas) tomarem de-cisões.

• os tomadores de decisões são conhecidos como usuários da con-tabilidade. Há os usuários internos (proprietários da empresa, administradores, funcionários e outros) e os usuários externos (fornecedores, clientes, bancos, governo, sindicatos, etc.).

• a tarefa da contabilidade: coletar dados, selecioná-los, analisá--los e retratá-los é muito importante para que a empresa alcan-ce seus objetivos.

• a contabilidade só pode ser exercida pelos Contabilistas (Conta-dores e Técnicos), que, além de gerenciar o processo contábil, podem exercer auditoria, perícia contábil, consultoria, etc., to-talizando mais de 20 especializações. Em alguns casos, como Auditoria e Perícia Contábil, as prerrogativas são exclusivas de Contadores.


Atividades de aprendizagem

Questão 1 – O que se entende pelo Método das Partidas Dobradas?

Questão 2 – Em sua opinião, por que motivo uma instituição bancária solicita as informações contábeis de uma empresa?

Questão 3 – A Contabilidade é um instrumento útil para qualquer atividade que requer tomada de decisão no mundo econômico-financeiro. Todo mundo está envolvido em uma célula econômica, financeira e social, que é seu lar. Este lar normalmente tem um gerente que o administra, que poderíamos chamar de “gerente do lar” ou dona-de-casa ou “do lar”.

Pode-se afirmar que esse tipo de atividade requer informações, ou um sis-tema de informação ou dados para decisões? Essa gerente do lar poderia ser tratada como uma usuária da Contabilidade? Justifique.


AULA 1


23

Aula 2 - Princípios, postulados e con-venções contábeis

Objetivos

O estudo desta aula proporcionará ao aluno: • conhecer os princípios, postulados e convenções que norteiam

a contabilidade• diferenciar os princípios contábeis de convenções• definir os principais princípios contábeis

2.1 Princípios, postulados e convenções contábeis

Devido à necessidade que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, que gastavam ou deviam, surge a Contabilidade, sempre procuran-do encontrar uma maneira simples de aumentar as posses das pessoas e/ou instituições. Logo, com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros.

A Contabilidade Mundial estabeleceu regras a serem seguidas na prática contábil, as quais são denominadas de: Princípios, Postulados e Convenções.

Entre dos princípios contábeis temos, ainda, os Postulados. O Pos-tulado é uma proposição ou observação de certa realidade que pode ser considerada não sujeita à verificação. Determina o campo onde a contabili-dade deve atuar.

Os Princípios e Convenções qualificam e delimitam o campo de aplicação dos princípios em certas situações.

Em casos de dúvidas de como proceder em algumas situações, o profissional deverá seguir os princípios e convenções.

São convenções mundiais:• da Objetividade;• da Materialidade (ou Relevância); • do Conservadorismo (ou Prudência);• da Consistência ou Uniformidade.

No Brasil, a Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade de 29.12.1993, publicada no D.O.U. de 31.12.1993, estabeleceu a obrigatoriedade no exercício da profissão contábil da observância dos Princípios Fundamen-tais de Contabilidade. Esses PFC’s representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento pre-dominante no universo científico profissional de nosso país.


2.2.1 Princípios fundamentais de contabilidade

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade devem ser obrigatoria-mente observados no exercício da profissão contábil e constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Além disso, na apli-cação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

Os Principios Fundamentais de Contabilidade foram estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade através da resolução nº 750/93 de 29 de dezembro de 1993.

Para fins de elaboração das demonstrações financeiras, devem pre-valecer os Princípios Fundamentais de Contabilidade sobre as disposições fiscais que, eventualmente, venham colidir com tais princípios.

O uso predominante dos Princípios Fundamentais de Contabilidade nas práticas contábeis proporciona uma interpretação uniforme das demons-trações financeiras, porém são suscetíveis de modificações resultantes do desenvolvimento e da aplicação da técnica contábil. Um princípio, para se tornar geralmente aceito, precisa ser reconhecido pelo consenso profissional como sendo:

• útil, • objetivo, e• praticável.

Esses Princípios Fundamentais de Contabilidade procuraram orga-nizar e condensar todos os postulados, princípios e convenções já existen-tes, tentando reunir em 7 (sete) todos aqueles que existiam e continuam a existir. De fato, em um esforço de raciocínio, consegue-se identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada como Princípio ou incorporada no entendimento de outro.

a. O Princípio da oportunidade

O Princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tem-pestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que o originam.

Como resultado da observância do Princípio da Oportunidade:I. desde que tecnicamente estimável, o registro das variações pa-

trimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; São os casos de Provisões para Férias, para Contingências, etc.

II. o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

III. o registro deve ensejar o reconhecimento universal das varia-ções ocorridas no patrimônio da Entidade em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.


b. O Princípio do registro pelo valor original

Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos em valores origi-nais das transações com o mundo exterior, expressos em valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade. Assim, temos que: os ativos serão incorporados pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los, acrescidos de todos os gastos ne-cessários para colocá-los em condições de gerar benefícios para a empresa, quer pela sua venda ou pela sua imobilização.

Como exemplo temos, a compra de mercadorias cujo valor da nota fiscal é de R$ 300.000,00, mas que para ser colocada em condições de venda a empresa teve que desembolsar gastos adicionais de frete R$ 5.000,00 e seguros no valor de R$ 10.000,00, deverá ser registrada no ativo pelo valor de R$ 315.000,00.

Este princípio diz que as aquisições de ativos deverão ser contabi-lizadas pelo seu valor histórico, pelo seu valor de compra ou aquisição. Este princípio hoje no Brasil tem uma continuação, pois temos admitido o custo histórico corrigido como fazendo parte deste princípio. Este princípio tem uma restrição: quando, numa aquisição, o valor de custo for superior ao valor de venda ou mercado, então deveremos avaliar este ativo pelo mercado. As-sim, na prática, fala-se desse princípio como “custo ou mercado, o menor”.

O princípio de Custo como Base de Valor diz que os bens adquiridos devem ser registrados pelo preço de compra (preço de aquisição), que sig-nifica preço de custo. Assim, quando compramos uma mercadoria por 100 reais, para posterior revenda, devemos lançá-la na contabilidade por esse valor de aquisição, mesmo sabendo que se deva vendê-la depois, por, diga-mos, aproximadamente 250 reais. Isso significa que, apesar de se ter uma idéia de que o valor de venda é de 250 reais, enquanto não vendida, temos de manter o seu valor na conta de Mercadorias a preço de custo.

Quando ocorrer a venda, e a mercadoria não estiver mais em esto-que, a baixa da conta Mercadorias em Estoque será também dada pelo preço de custo, lançando a contrapartida como despesa. O valor de venda será lançado numa conta de Receita. A diferença entre os valores da Receita de Vendas, menos a Despesa de Custo da Mercadoria saída do estoque (Custo de Mercadoria Vendida), significa o Lucro Bruto na Venda de Mercadorias.

Do Princípio do registro pelo valor original resulta:I. a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com

base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resul-tados do consenso com os agentes ou da imposição destes;

II. uma vez integrados no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ser alterados seus valores intrínsecos, admitindo--se, tão somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

III. o valor original será mantido enquanto o componente permane-cer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;


IV. os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o va-lor de entrada;

V. o uso da moeda do país na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantita-tiva dos mesmos.

c. O Princípio da atualização monetária

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional de-vem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da ex-pressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Esse princípio não representa uma nova avaliação e sim o ajustamento dos valores originais para a data presente, aplicando os indexadores oficiais.

Em 01.01.1996, com o sucesso do Plano Real que manteve a inflação brasileira em índices razoáveis e controláveis, foi extinto o procedimento da Correção Monetária. Os Balanços publicados em 31.12.96 já não trazem o reflexo da correção monetária e para fins de comparação com os Balanços de 31.12.95 que a expressavam, foram divulgadas Notas Explicativas esclare-cendo a mudança de critério e os efeitos dessa mudança.

O princípio da atualização monetária não impede que a contabilida-de levante balanços e demonstrações corrigidas para efeito de análise de re-sultados reais e para as finalidades fiscais (pelas normas legais de correção).

São resultantes da adoção do Princípio da atualização monetária:I. a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor,

não representa unidade constante em termos do poder aquisi-tivo;

II. para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamen-te corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por con-sequência, os valores do Patrimônio Líquido;

III. a atualização moeda, embora aceita universalmente como me-dida de valor, não representa nova avaliação, mas, tão somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, me-diante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos em um dado período;

d. O Princípio da competência

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do re-sultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimentos ou pagamento.

O Princípio da competência determina quando as alterações no ati-vo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, re-sultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.


O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando cor-relatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

Este princípio é aplicado na contabilização das receitas e despesas. Ele é, na realidade, a expressão conjunta dos dois princípios que normalizam o resultado, que são:

a. Princípio da Realização da Receita.b. Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas. Receita: representa a entrada de recursos para a entidade (dinhei-

ro ou direitos a receber), decorrentes de transações (vendas ou prestações de serviços). Pode ser oriunda também de operações financeiras ou outros ganhos eventuais.

Despesa: sacrifício para obtenção da receita.Existe um grau de associação entre as receitas e as despesas, e

apesar de não haver uma ordem temporal que indique o reconhecimento de ambas, na demonstração de resultados evidenciam-se primeiramente as re-ceitas para em seguida apresentar o esforço empreendido na sua obtenção, apurando consequentemente o resultado pela diferença.

Podemos dizer que para uma despesa ou receita existem dois mo-mentos em que se poderia processar a contabilização dos fatos envolvendo tais elementos patrimoniais, a saber:

I. o momento econômico (de sua ocorrência ou geração);II. o momento financeiro (de sua efetivação, através do pagamen-

to ou recebimento). Exemplificando, vamos imaginar despesa de salário de dezembro/

x8, paga em janeiro/x9.Quando devemos contabilizar a despesa de salário como despesa

(como redutora do Patrimônio Líquido)? a) no momento de sua geração, no momento econômico, ou seja,

no mês de dezembro/x8;a) no momento de seu pagamento, no momento financeiro, ou seja,

no mês de janeiro/x9Quando da necessidade de opção por um dos dois momentos, os

contadores decidiram que as despesas (e as receitas) devem ser contabiliza-das quando ocorrerem, ou seja, no momento econômico de sua geração, e não quando pagas (ou recebidas, no caso das receitas). Essa decisão tornou--se o princípio da competência, que diz claramente que as despesas e re-ceitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento.

As receitas consideram-se realizadas:I. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o paga-

mento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriores pertencentes à Entidade, quer pela fluição fluidez de serviço por esta prestados;

II. quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;


III. pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros;

IV. no recebimento efetivo de doações e subvenções.Consideram-se incorridas as despesas:I. quando deixar de existir correspondente valor ativo, por trans-

ferência de sua propriedade para terceiro;II. pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;III. pelo surgimento de um passivo, sem correspondente ativo.

e. O Princípio da prudência

O Princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das muta-ções patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

O Princípio da prudência impõe a escolha da hipótese de que re-sulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O Princípio da prudência somente se aplica às mutações posterio-res, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Prin-cípio da Competência.

A aplicação do Princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável

2.1.2 Postulados contábeis

São dois princípios Postulados Mundiais: Entidade Contábil e Conti-nuidade.

a. O Princípio (ou postulado) da entidade

O Princípio ou postulado da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios exis-tentes, independente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou a instituição de qualquer natureza ou finalidade com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verda-deira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas em uma unidade de natureza econômico-contábil.

O patrimônio de uma pessoa física não se confunde nem se mistura com o patrimônio da pessoa jurídica de que fizer parte. Na prática, como exemplo: despesas particulares de pessoas físicas (administradores, funcio-


nários e terceiros) não devem ser consideradas como despesas da empresa; bens particulares de administradores não devem ser confundidos ou registra-dos na empresa.

b. O Princípio (ou postulado) da continuidade

A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definidaou provável, deve ser considerada quando da classificação e avalia-

ção das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em mui-

tos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.

A observância do Princípio da continuidade é indispensável à cor-reta aplicação do Princípio da competência por efeito de se relacionar di-retamente a quantificação dos componentes patrimoniais e a formação do resultado e de se construir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

Todas as vezes que forem apresentadas as Demonstrações Contá-beis e, nessa data, ser conhecido um fato relevante que irá influenciar na continuidade normal da empresa, esse fato deverá ser divulgado através de Nota Explicativa.

Muito cuidado, porém, deve ser observado pelo profissional na ob-servância desse princípio ou postulado, uma vez que uma informação não fundamentada poderá trazer desastradas consequências para a empresa.

Os princípios fundamentais de contabilidade fazem parte do ar-cabouço básico da Teoria da Contabilidade. Esses são os princípios aceitos ainda hoje. Nada impede, porém, de que esses princípios não venham a ser modificados ao longo do tempo. A contabilidade é uma metodologia extre-mamente prática e as necessidades de informações dos diversos usuários da informação contábil podem alterar-se com o passar do tempo. Com isso, poderão ser revistos alguns princípios, como poderão ser criados outros e extintos alguns. Aos contadores cabe a discussão permanente sobre eles, a verificação de que eles são atuais e não estão sendo hoje um entrave às modernas necessidades de informações.

2.1.3 Convenções contábeis

Os princípios contábeis são as diretrizes gerais e, para qualificar e delimitar sua aplicação, surgem normas e procedimentos que são chamados de convenções.

Os contabilistas, em sua maioria, definem por convenção alguns postulados de Contabilidade reconhecidos por: Consistência, Conservadoris-mo, Materialidade e Objetividade.


a) Consistência

Se for adotado algum procedimento, dentre outras alternativas, não deve ser mudado com demasiada frequência, sob o risco de prejudicar a comparação de dados contábeis registrados em períodos diferentes.

A Lei Nº 6404/76 prescreve, em seu art. 177, a convenção sobre consistência, ao dispor:

“A escrituração da companhia será mantida em registros permanen-tes devendo observar métodos ou critérios uniformes no. Adotar métodos ou critérios uniformes no tempo é o mesmo que aplicar a convenção da consis-tência nos registros contábeis”.

b) Conservadorismo

Conservadorismo é outra convenção geralmente aceita no processo de registros contábeis. Quando houver alternativas válidas para a escritura-ção contábil de fatos administrativos, deve ser adotada a atitude mais con-servadora possível para a mensuração dos elementos do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido.

Entre as alternativas, o contador deve optar pelo critério de atri-buição de valores mais baixos para os elementos do Ativo e mais altos para os valores do Passivo. Em outros termos, o conservadorismo deve ser adotado de modo a não haver antecipação de lucros, porém, considerar como des-pesa do exercício as perdas prováveis decorrentes de riscos conhecidos ou calculáveis, assim como as provisões que retificam os elementos do Ativo a valor provável de troca ou realização.

c) Materialidade

Na análise contábil, devem ser enfatizados, em particular, os ele-mentos relevantes que influenciam a modificação do patrimônio, sob os as-pectos qualitativos e quantitativos, e a formação do resultado do exercício.

Se a composição de um relatório gerencial, por exemplo, exigir muito tempo de pesquisa e análise de dados irrelevantes ou materiais, esses valores devem ser sumariamente abandonados, pois não devem refletir sig-nificativamente nos parâmetros obtidos.

d) Objetividade

A finalidade da convenção de que trata a objetividade é a de elimi-nar ou restringir as áreas de liberalismo excessivo dos contadores na escolha de critérios contábeis.

O contador ou contabilista deve, sempre que possível, apoiar-se em documentos idôneos e em evidências bastante objetivas e claras para o uso dos procedimentos contábeis relativos aos registros de fatos administrativos ocorridos na empresa.


Resumo

Nesta aula, você aprendeu que:• um princípio contábil é a essência das doutrinas e teorias re-

lativas à Ciência Contábil, sendo, portanto, imutável no tempo e espaço.

• à medida que a prática e a Ciência Contábil foram sendo orga-nizadas e estruturadas, pesquisadores procuraram identificar e compilar quais os princípios que as orientavam, em especial a função de registrar todos os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade.

• os princípios contábeis tornaram-se regras que passaram a ser seguidas e aceitas por todos e hoje constituem a principal teoria que sustenta e fundamenta a Contabilidade.

• no Brasil, desde que a lei 6.404/76 o incluiu como matéria legis-lativa a ser observada pelos agentes do mercado de capitais, os princípios são objeto de regulamentação dos órgãos reguladores oficiais. O Conselho Federal de Contabilidade definiu uma pri-meira versão em 1981, seguida pela Comissão de Valores Mobiliá-rios (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986, classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções.

• a Resolução do CFC nº 750-93, define os Princípios, que estão revestidos de universalidade e generalidade, como elementos que caracterizam o conhecimento científico, justamente com a certeza, o método e a busca das causas primeiras.


Questão 1 – A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza um sistema de controle de seus negócios bastante simplificado: as receitas correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas correspondem às saídas de caixa, como salários pagos, pagamento de contas de água, luz, aluguel, impostos e com-pras efetuadas, quase sempre, à vista ou a prazos curtíssimos. A implantação de um sistema tão simples de controle em uma indústria de médio porte não poderia ser aceita por não atender a qual princípio contábil?

Questão 2 – Um dos sócios da empresa paga suas contas residenciais atra-vés da retirada do caixa da empresa. Este procedimento fere qual princípio contábil?


Questão 3 – A Sra. Morgeth possui uma quitanda na garagem de seu sobrado, todas as frutas e verduras são lavadas diariamente e a quitanda funciona das 7 às 19 h. No recebimento da conta de água, a Sra. Morgeth preparou um pequeno rateio entre seu consumo residencial e o da quitanda. Tal proce-dimento pode ser considerado correto? Ele foi norteado por algum princípio contábil? Comente.

Questão 4 – O patrimônio pertence à Entidade. A recíproca é verdadeira? Comente.


AULA 1


33

Aula 3 - O patrimônio

Objetivos

O estudo desta aula proporcionará ao aluno: • conhecer a estrutura patrimonial e sua classificação• identificar os atos e fatos modificativos do patrimônio• conhecer o significado de débito e crédito e entender a repre-

sentação gráfica do patrimônio

3.1 O patrimônio

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos, deveres e obrigações de uma entidade, ou seja, abrange tudo que uma entidade tem (ativo) e tudo aquilo que deve (passivo). Pode-se considerar que o ativo representa a parte positiva dentro do patrimônio e o passivo é representado pela parte negativa nesse mesmo patrimônio.

O artigo 2o do Código Civil Brasileiro (Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916) trata do direito patrimonial, afirmando que todo homem é capaz de auferir direitos e contrair obrigações; assim, toda pessoa física ou jurídica pode terum patrimônio, podendo este ser ínfimo ou amplo, segundo o grau de riqueza que ele externa.

Basicamente, considera-se que o patrimônio possui como caracte-rísticas:

QUADRO 1Características do Patrimônio

Personalidade Componentes Função Mensuração Mutações

Pessoa Física

Pessoa Jurí-dica

Bens e Direi-tos

Obrigações

Externar o grau de riqueza do proprietá-rio.

Para efeito contábil, um item só será componente do patrimô-nio se for mensurável em dinheiro.

É normal o pa-trimônio estar em constan-te mutação, provocando um acréscimo ou decréscimo, conforme a qualidade da sua administra-ção.

Fonte: Elaborado pela autora.


O Patrimônio pode pertencer a uma:a) PESSOA FÍSICA - É o próprio ser humano. Sua personalidade civil

começa com o seu nascimento, conforme o artigo 4o do Código Civil Brasileiro. Assim, a pessoa física, no decorrer da sua vida, constituirá um pa-

trimônio que só lhe será tirado em caso de morte, para transferência aos herdeiros.

b) PESSOA JURÍDICA - Serve para designar a existência legal de uma sociedade, corporação, associação ou instituição, que auferiu o direito de ter vida própria e isolada das pessoas físicas que a constituíram.

Fala-se jurídica devido à sua personalidade civil ser obtida não por meio natural (pessoa física), mas sim através da confirmação da lei em acei-tá-la como constituída. Em decorrência disso, a pessoa jurídica só nascerá após o devido registro nos órgãos públicos competentes e terá vida enquanto obedecer aos parâmetros legais que a aceitaram, tendo as pessoas que a constituíram o direito de extinguí-la através de ato deliberativo próprio.

Para praticarmos contabilidade é fundamental compreender que a pessoa jurídica tem existência distinta dos seus membros, conforme o artigo 20 do Código Civil, e isso facilita compreender o Princípio Contábil da Entidade.

O Art. 4o da Resolução no 750/93 do CFC diz o seguinte: “O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou insti-tuição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição”.

O Parágrafo único do mesmo artigo completa: “O PATRIMÔNIO per-tence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agrega-ção contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.

3.1.1 Composição do patrimônio

O patrimônio é composto por bens e direitos (ativo), passivo (obriga-ções com terceiros) e patrimônio líquido (obrigações com os sócios), confor-me apresentado no quadro 2:

QUADRO 2Composição do Patrimônio

ATIVO PASSIVO

Bens e Direitos

Deveres e/ou obrigações(Capital de Terceiros)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO(Capital Próprio)



BEM - Toda “coisa” que tenha utilidade e sobre a qual se tenha direito da propriedade e da posse, onde há liberdade total sobre a mesma, ou pelo menos o direito da propriedade ou o direito de se estar de posse da “coisa”, onde a liberdade sobre a mesma é restringida.

Os bens são divididos em: tangíveis, que representam os bens ma-teriais, que têm forma física e são palpáveis; e intangíveis, que têm como principal característica a inexistência como coisa e seu valor vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa, são incorpóreos e não palpáveis.

Ex: bens tangíveis: destinados à instalação (prédios, terrenos, mó-veis e utensílios), destinados à produção (máquinas, equipamentos, instru-mentos e acessórios), destinados à transformação (matéria-prima, material secundário e material para embalagem), destinados ao consumo (material de escritório, material de limpeza e selos postais), destinados à circulação (dinheiro, dinheiro em banco e aplicações financeiras) e destinados à venda (mercadorias e produtos comprados para revenda).

Ex: bens intangíveis: marcas de comércio e patentes de invenção.O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: móveis, que são os

que podem ser movidos por si próprios ou por outras pessoas, tais como: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias, dentre outros; e bens imóveis, que são os vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou danos, tais como: edifícios, árvores, entre outros.

DIREITOS - São bens que nos pertencem, mas estão em poder de terceiros, ou, ainda, ato da pessoa ou empresa ceder algum bem ou serviço em troca do pagamento não imediato, originando um direito corresponden-te. Como exemplo, podemos citar uma venda a prazo, onde é registrado um direito (Duplicatas a Receber), ou seja, representa os bens da empresa que estão em mãos de terceiros, como os créditos a receber de terceiros.

OBRIGAÇÕES - São bens em nosso poder que pertencem a terceiros. Constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou servi-ço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar, por exemplo.

Outro fato relevante é que como regra não se acumulam ativos sem ceder outros, ou seja, para se ter a mercadoria (Ativo - Estoque), eu terei que ceder um outro ativo (Ativo - Caixa/Bancos); assim, a vida da empresa reside em mutações (trocas) de itens patrimoniais, sendo que, ao final de cada exercício, a contabilidade demonstrará se os recursos constantes no ativo foram devidamente aplicados (otimizados) a tal ponto que a empresa obteve lucros, ou se, no caso inverso, obteve prejuízos.

3.1.2 Classificação do patrimônio Com a reforma da lei das sociedades anônimas 6.404/76, proposta

pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009, houve algumas alterações na contabi-lidade, a saber:


• tanto o ativo como o passivo passam a ser divididos em circulan-te e não circulante;

• extingue-se a conta resultados de exercícios futuros.

Dentro do Ativo Não Circulante, temos: Realizável a Longo Prazo e Permanente (Investimento, Imobilizado e Diferido).

Dentro do Passivo Não Circulante, temos: Exigível a Longo Prazo e Patrimônio Líquido.

A classificação das contas é de acordo com seu grau de liquidez, para o ativo e grau de exigibilidade para o passivo, ou seja, primeiro se clas-sificam as contas que têm maior facilidade em se transformar em dinheiro e respectivamente as contas que têm maior exigência quanto ao pagamento ou quitação.

3.1.2.1 Ativo

Circulante

Classificam-se no ativo circulante as contas que representam direi-tos cujos vencimentos ocorrem até o fim do exercício social seguinte ao do Balanço Patrimonial em que constarem.

Disponível – As disponibilidades, o dinheiro em caixa, os saldos mo-netários em contas bancárias e contas de liquidação imediata, também os numerários em trânsito.

Créditos – São os valores a receber referentes a vendas a prazo de mercadorias e serviços a clientes, e outras transações que geram valores a receber.

Estoque – Estocagem de produtos e mercadorias, matéria prima e material secundário empregado no processo em andamento; material de consumo, produtos em trânsito; mercadorias em poder de terceiros para beneficiamento.

Despesas Antecipadas – Valores das despesas que devem ser apro-priadas como despesas no decurso do exercício seguinte.

Outras - Identificação de transações reais relacionadas com a ati-vidade fim da empresa.

Não Circulante Classificam-se no ativo não circulante as contas que representam

direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social se-guinte ao Balanço Patrimonial em que constarem.

Realizável a Longo Prazo – mesma natureza que as do circulante, mas com vencimentos a longo prazo.

Permanente – subdividido em:Imobilizado – Bens de permanência duradoura, destinados ao funcio-

namento normal da empresa. Serve à empresa mais de uma vez. Divididos em:


Investimento – participação em outras empresas, aplicação em in-centivos fiscais.

Imobilizado – Bens destinados à manutenção das atividades da em-presa, ou que sejam exercidos com esta finalidade (tangíveis e intangíveis).

Diferido – Aplicação de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício: despesas pré--operacionais.

3.1.2.2 Passivo

Circulante

Classificam-se no passivo circulante as contas que representam obrigações cujos vencimentos ocorrem até o fim do exercício social seguinte ao do Balanço Patrimonial em que constarem.

Designam as obrigações da empresa, tais como: fornecedores, salá-rios a pagar, impostos a pagar, energia elétrica a pagar, obrigações sociais a pagar, seguros a pagar, etc.

Não Circulante

Classificam-se no passivo não circulante as contas que representam obrigações cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social seguinte ao Balanço Patrimonial em que constarem.

Exigível a Longo Prazo - Obrigações da empresa vencíveis após o exercício seguinte.

3.1.2.3 Patrimônio Líquido

• Capital Social • Reserva de Capital • Reserva de Reavaliação • Lucros e prejuízos acumulados

Partindo da definição de que Patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações da entidade, podemos concluir que a diferença, em determinado momento, entre o valor dos ativos (bens e direitos) e o dos passivos (deveres e obrigações) chega a um resíduo patrimonial (patrimô-nio líquido), que é, em suma, o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócio.

É importante ressaltar que o valor apurado pela simples diferença entre Ativos e Passivos não representa o valor de mercado do patrimônio líquido nem o valor subjetivo da empresa para os proprietários de ações ou quotas, mas apenas o somatório dos resultados dos métodos empregados na mensuração dos ativos e passivos.


a. Fontes do Patrimônio Líquido

Podemos dizer que as fontes principais são derivantes de:• valores pagos por acionistas;• excesso de lucro líquido sobre dividendos pagos (lucros retidos

ou acumulados na empresa);• valores resultantes de reavaliações ou correções de ativos; e,

eventualmente;• doações para investimento realizadas por terceiros.

Estas são as grandes fontes por natureza ou conforme a origem.

b. Classificações no patrimônio líquido

A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em seu artigo 182 e pará-grafos, apresenta os seguintes grupos principais:

• capital subscrito;• (-) parcela ainda não realizada;• reservas de capital;• reservas de reavaliação;• reservas de lucros;• lucros ou prejuízos acumulados.

É importante ressaltar que existe um grande número de subclassifi-cações, que veremos, na aula 04, seção 4.1.2.

3.1.3 Função do patrimônio

Num mundo cada vez mais capitalista, é, por vários motivos, de suma importância identificar o grau de riqueza que os seus habitantes apre-sentam, e isto é obtido checando-se os seus patrimônios.

Podemos ver que pelo menos três motivos se destacam:1o) Externa o Grau de Risco• Ao analisar o patrimônio de uma empresa, que está em constan-

te mutação, percebemos o grau de risco em que se incorrerá, por exemplo, ao vender-lhe uma mercadoria a prazo, emprestar--lhe dinheiro, como também adquirir ações ou quotas do seu capital.

2o) Externa a Qualidade da Administração• A empresa coloca à disposição da sua diretoria recursos (ativo)

para serem otimizados, e o patrimônio apresentado a cada en-cerramento de exercício apontará se a administração cumpriu o objetivo magno de uma empresa mercantil, que é obter lucros.

3o) Base para Tributação• Ao auferir lucros, a empresa os incluirá na base de cálculo de

impostos e contribuições, além de estar sujeita aos impostos inerentes à circulação de mercadorias e à prestação de serviços.


3.1.4 Mensuração do patrimônio

Por ter o patrimônio a função de externar riquezas, é necessário ter uma base econômica de mensuração, e esta base é o dinheiro.

Um item só poderá compor o patrimônio se for mensurável em di-nheiro; não o sendo, deixa de integrar o patrimônio até que se tenha prova de sua base monetária. É importante ressaltar que um item será mensurável em dinheiro desde que se veja utilidade nele, por exemplo, uma árvore não era item patrimonial até que se viu utilidade nela para fazer se madeira, passando a mesma a ser mensurável em dinheiro.

3.1.5 Mutações patrimoniais

Constitui-se uma empresa para se praticar basicamente o que se fazia nos tempos antigos, um verdadeiro escambo (troca) patrimonial, com a diferença de que hoje existe a moeda como base de troca e antigamente só existiam os bens.

Claro que nas operações existe a dinâmica do ganha-perde, perde--ganha, e no final de um período se verificará o fruto desta dinâmica, que muitas vezes pode ser um prejuízo.

É importante ressaltar que nem todas as operações que são regis-tradas na contabilidade provocam acréscimos ou decréscimo patrimonial. Podemos citar, por exemplo, a compra de uma máquina de raios-x. Percebam que a operação não provocou acréscimo nem decréscimo no patrimônio, mas somente a permutação de valores dentro do patrimônio, ou seja, deixou-se de ter um bem (numerário) para se ter um outro bem (imobilizado).

• Dinâmica Patrimonial - Durante o “exercício financeiro (contá-bil)” da entidade, ocorrem operações que modificam a estrutura patrimonial, sejam de compras, sejam de vendas. Essa sucessão de operações diárias da entidade que frequentemente modifica a estrutura patrimonial é denominada de aspecto dinâmico do Patrimônio.

• Estática Patrimonial - O Balanço representa o aspecto “está-tico” do Patrimônio, isto é, a representação do que existe de bens, direitos e obrigações e qual o resultado do exercício que está sendo encerrado. O resultado do exercício pode represen-tar duas situações: – quando a receita for maior que a despesa, o resultado final

do exercício será LUCRO; – quando a despesa for maior que a receita, o resultado final

do exercício será PREJUÍZO.

3.1.6 Atos e fatos administrativos

Ato Administrativo: é uma operação que não modifica o patrimônio.Fato Administrativo: é toda operação que modifica o patrimônio.


O registro dos Fatos Administrativos é que fundamentará a organi-zação contábil. Visando a uniformidade desses registros, são utilizados siste-mas e métodos racionais. Na Contabilidade, são usados os sistemas de contas e os métodos de escrituração.

3.1.7 Variações Patrimoniais

São decorrentes dos fatos administrativos e permitem três altera-ções no Patrimônio, que são:

Fatos Permutativos:São aqueles que não alteram o Patrimônio Líquido, representando

modificações entre componentes do Ativo ou do Passivo, sem que o Patrimô-nio Líquido venha a ser alterado.

Fatos Modificativos:Alteram o Patrimônio Líquido. Podem ser AUMENTATIVOS (quando

o Patrimônio Líquido aumenta) e DIMINUTIVOS (quando diminui o Patrimônio Líquido). Exemplo: Pagamento de despesas (diminutivo) e recebimento de receitas (aumentativo).

Fatos Mistos:Provocam alterações no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido,

simultaneamente. Como exemplo, temos:• pagamento de duplicatas com juros. (Saiu dinheiro do caixa -

Ativo - diminuíram as obrigações - Passivo) - e foi registrada uma despesa (os juros pagos), diminuindo o Patrimônio Líquido.

3.1.8 Capital

São vários os conceitos de capital:Capital Nominal - Trata-se do investimento inicial realizado pelos

proprietários de uma entidade, sendo registrado contabilmente através da conta denominada CAPITAL SOCIAL. A alteração do capital nominal é pro-cessada quando ocorrem investimentos adicionais através de aumentos de capital, ou desinvestimentos, caracterizando por reduções de capital.

Capital Próprio - Envolve o capital inicial e suas variações, corres-pondendo ao conceito de patrimônio líquido ou situação líquida. Contabilmente, as parcelas que constituem o capital próprio aparecem, geralmente, em contas distintas. Por exemplo: Capital Social, Lucros Acumulados e Reservas.

Capital de Terceiros - São os investimentos realizados pela entida-de, com recursos provenientes de terceiros. Na Contabilidade, é representa-do pela conta denominada “credores” ou equivalente.

Capital Total à Disposição da Entidade - É o conjunto de valores disponíveis pela entidade em certo momento, sendo representado pelo Capi-tal Inicial mais as variações posteriores e os recursos de terceiros em poder da entidade. Também é conhecido como Capital de Giro.


3.1.9 O Método das partidas dobradas

3.1.9.1 Débito e crédito

Débito e crédito são convenções estabelecidas, que representam as variações patrimoniais. O ato de debitar e creditar altera o saldo das contas.

Evidência histórica mostra que a partida dobrada de escrituração contábil era praticada em Florença no fim do século XIII. O mais velho dos registros sobreviventes inclui aqueles de Rinerio e Baldo Fini, entre 1296 e 1305 e o Livro Razão (branch ledger) de Giovanni Forolfi, para os anos de 1299 e 1300. O primeiro registro completo do sistema de partida dobrada é o relato de Massari (tesoureiro), da cidade de Gênova, em 1340. É provável que a partida dobrada tenha feito sua aparição anteriormente a estes registros históricos.

Podemos dizer que o surgimento da partida dobrada no século XIII foi uma consequência natural do processo revolucionário em resposta às necessidades da época.

3.1.9.2 Características das partidas dobradas

• para todo fato contábil haverá no mínimo dois lançamentos, um no débito e outro no crédito.

• todas as aplicações de recursos (débito) vão necessitar de uma origem de recursos (crédito).

• a soma dos débitos será sempre igual à soma dos créditos.• “Não há débito sem que haja o respectivo crédito e vice-versa”.

Existem algumas regras para elaboração dos lançamentos contábeis:

• DÉBITO: – uma conta do ATIVO é debitada quando um bem é compra-

do, isto é, incorporado ao patrimônio da Entidade. – uma conta do PASSIVO é debitada quando uma obrigação é

paga.

• CRÉDITO: – uma conta do ATIVO é creditada quando o bem for vendido

ou deixar de existir; – uma conta do PASSIVO é creditada quando se incorre em

uma obrigação; – a conta CAPITAL SOCIAL é creditada quando o acionista ou

sócio investe recursos na Entidade.


Para facilitar o entendimento, apresentamos um esquema simples no quadro 3:

QUADRO 3Representação das características das contas

GRUPO DE CONTAS NATUREZA DÉBITO CRÉDITO

ATIVO Devedora aumenta diminui

PASSIVO E PL Credora diminui aumenta

DESPESA Devedora aumenta diminui

RECEITA Credora diminui aumenta Fonte: Elaborado pela autora.

3.1.9.3 Representação Gráfica dos lançamentos de Débito e Crédito

Uma forma de melhor visualizar os lançamentos contábeis é atra-vés dos Razonetes ou Conta em “T”: trata-se de uma representação gráfica bastante utilizada pelos contadores e serve para representar os componen-tes do Patrimônio. É um instrumento didático para desenvolver o raciocínio contábil. Por meio do razonete são feitos os registros individuais por conta, dispensando-se o método por balanços sucessivos.

Como no balanço, o razonete tem dois lados; na parte superior do razonete, coloca-se o título da conta que será movimentada, conforme de-monstrado na figura 3 a seguir:

Nome da Conta_____________________

Nome da Conta_____________________

Débito Crédito ATIVO PASSIVO

D C

Figura 3: Representação do Razonete.Fonte: Elaborada pela autora.

Em decorrência disso, conclui-se que lançar qualquer valor no lado esquerdo de um razonete é debitar. Lançar qualquer valor no lado direito de um razonete é creditar. Daí a conjugação dos verbos: debitar e creditar.

A Contabilidade atribui, com lógica, um nome para cada um dos lados do gráfico:

• no lado esquerdo, temos os elementos positivos, que são chama-dos de componentes ATIVOS, composto por bens e direitos

• no lado direito, temos os elementos negativos, que são chama-dos de componentes PASSIVOS, composto pelas obrigações.

Dessa forma, fica fácil compreender porque as contas do Ativo são de natureza devedora e as do Passivo e Patrimônio Líquido de natureza cre-dora, uma vez que o débito aumenta o saldo das contas do Ativo e o crédito aumenta o saldo das contas do Passivo e PL. No gráfico em T ou razonete, a soma do lado esquerdo deverá ser igual à soma do lado direito. Partindo-se


do princípio de que os elementos positivos devam ser superiores aos elemen-tos negativos, aparecerá no gráfico um quarto elemento, que é o Patrimônio Líquido ou PL, conforme se pode constatar na TAB.1 a seguir.

TABELA 1

Patrimônio Empresa XXY Valores em $ mil

BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS

Bens 3.890 Obrigações 5.200

Direitos 2.300

Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido

Assim: PL = (3.890+2300) – 5200 PL 990

Fonte: Elaborada pela autora.

O quarto grupo mencionado anteriormente corresponde exatamen-te à diferença entre Ativo (Bens e Direitos) e as Obrigações, e será colocado no lado do Passivo para assegurar a igualdade entre os dois lados, conforme pode ser verificado na TAB. 2 a seguir.

TABELA 2

Patrimônio Empresa XXY Valores em $ mil

BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS

Bens

Direitos

3.890

2.300

Obrigações 5.200

PATRIMÔNIO LÍQUIDO990

TOTAL ATIVO: 6.190 PASSIVO + PL: 6.190


Resumo

Nesta aula, você aprendeu que:• o patrimônio é composto por bens, direitos e obrigações;• os bens e direitos representam a parte positiva do patrimônio e

também são chamados de ativo;• as obrigações representam a parte negativa do patrimônio e são

também conhecidas como passivo;• os fatos administrativos modificam o patrimônio e se classificam

em: modificativos, permutativos e mistos;• através do método das partidas dobradas é possível fazer o re-

gistro de todas as operações das organizações;• a diferença existente entre o ativo e o passivo é o Patrimônio

Líquido.



Questão 1 – Conceitue: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Questão 2 – Classifique as contas em Ativo Circulante (AC); Passivo Circulante (PC) e Patrimônio Líquido (PL):

Caixa: _______________________ Estoques de Mercadorias: ________

Fornecedores: __________________ Seguros a Pagar: _______________

Clientes: ______________________ Impostos a Pagar: ______________

Capital Social: __________________ Reservas de Lucros: ____________

Salários a pagar: ________________ Prejuízos acumulados: __________

Empréstimos Bancários a Pagar: _____ Equipamentos: ________________

Questão 3 – Descreva a diferença, para a contabilidade, entre bens tangíveis e intangíveis.

Questão 4 – Marque a opção correta:

a) Uma conta do ativo será reduzida, se efetuarmos um lançamento a débito.b) Uma conta do ativo será creditada, se comprarmos um bem que será in-corporado ao patrimônio da entidade.c) Uma conta do passivo é debitada no momento do pagamento de uma obrigação.d) As contas do ativo nunca poderão ser creditadas.e) As contas do passivo nunca receberam valores a débito.


AULA 1


45

Aula 4 - Processos Contábeis

Objetivos

O estudo desta aula proporcionará ao aluno: • entender o funcionamento das contas• conhecer o plano de contas• efetuar lançamentos contábeis

É de suma importância que se conheça o processo contábil de uma instituição e esse conhecimento é imprescindível principalmente para quem se propõe a administrá-la.

4.1 Contas contábeis

4.1.1 Conceito e classificação das contas

Conta é o nome técnico que identifica cada componente patrimo-nial (bem, direito ou obrigação), bem como identifica um componente de resultado (receita ou despesas).

As contas são classificadas em dois grandes grupos, quais sejam: as contas patrimoniais e as contas de resultado:

• As Contas Patrimoniais são as que representam os elementos componentes do Patrimônio. Dividem-se em Ativas (Bens e direi-tos) e Passivas (Obrigações e PL).

• As Contas de Resultado são as que representam variações no patrimônio da entidade. Dividem-se em Despesas e Receitas: – As Despesas caracterizam-se pelo consumo de bens e pela

utilização de serviços, com o objetivo de obter receitas. Como exemplo, podemos citar a energia elétrica consumida, o material de expediente, os salários pagos, etc. Vejamos algumas contas que representam despesas: – Água e Esgotos – Aluguéis Passivos – Descontos Concedidos – Despesas Bancárias – Fretes e Carretos – Impostos – Material de Expediente – Juros Passivos – Luz e Telefone


– Material de Limpeza – Salários – Prêmio de Seguros

– As Receitas decorrem da venda de bens ou da prestação de serviços. Há menos contas de receitas que de despesas. Vejamos as mais comuns: – Aluguéis ativos – Descontos obtidos – Juros ativos – Vendas de mercadorias – Receita de serviços

Nesses casos, a classificação da conta como receita ou despesa deve ser feita observando-se o adjetivo que segue na denominação da conta.

• Os adjetivos: Ativos, Recebidos ou Auferidos representam ideia positiva, de aumento do patrimônio. Nestes casos, a ideia de receita.

• Os adjetivos: Passivos, Pagos ou Concedidos representam ideia negativa, de diminuição patrimonial. Nestes casos, a ideia de despesas.

4.1.2 Funções das contas

As contas exercem um papel de grande importância no processo con-tábil. É através das contas que a Contabilidade consegue atingir seu objetivo e sua finalidade – no primeiro caso, permitindo o controle do patrimônio através dos registros contábeis; e no segundo caso, fornecendo informações qualitativas e quantitativas acerca do patrimônio através de seus demons-trativos.

4.1.3 Contas retificadoras

Também chamadas de redutoras, são contas que, embora apare-çam num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo), têm saldo con-trário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta re-tificadora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta retificadora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem.

As contas retificadoras mais comuns em cada grupo e subgrupo são:• No Ativo Circulante:

– Duplicatas Descontadas – Provisão para Devedores Duvidosos – Provisões para Ajustes de Custos ao Valor de Mercado

• No Ativo Permanente – Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos – Depreciação Acumulada – Exaustão Acumulada – Amortização Acumulada

• No Patrimônio Liquido (PL)

Há casos em que uma mesma conta

de resultado poderá representar tanto uma receita como

uma despesa. É o caso das contas Aluguéis,

Juros e Descontos, por exemplo.


– Capital a Realizar ou a Integralizar – Prejuízos Acumulados – Ações em Tesouraria

4.1.4 Contas de compensação

As Contas de Compensação, também conhecidas como Contas Ex-trapatrimoniais, compreendem um sistema de contas próprias para o regis-tro de atos administrativos relevantes, que são atos cujos efeitos podem trazer futuras modificações no patrimônio da entidade.

Como podemos observar, as contas de compensação são utilizadas para registrar não os fatos (que são objeto das demais contas), mas os atos administrativos relevantes dentro de entidade. As contas patrimoniais e as de resultado são regra, as de compensação são exceção. Exemplo: hipoteca de um prédio pertencente à empresa no valor de R$ 800.000,00.

4.1.5 Funcionamento das contas

O Patrimônio de uma empresa, em sua representação contábil, divide-se em Ativo e passivo, significando ainda que o passivo representa as Origens dos recursos e o Passivo representa as Aplicações desses recur-sos. Pois bem, para se entender o mecanismo de movimentação das contas, precisa-se relembrar disso. É fato que as Aplicações de Recursos da Entidade provêm inicialmente dos Recursos Próprios (PL), e posteriormente das Ori-gens de Terceiros (Passivo Exigível). Conclui-se, então, que essas aplicações são devedoras às suas respectivas origens; e, consequentemente, que as origens são credoras das respectivas aplicações.

Por conclusão, pode-se definir que: • as origens de recursos têm natureza credora; logo, aumentam

com o crédito e diminuem com o débito;• as aplicações de recursos têm natureza devedora; logo, au-

mentam com o débito e diminuem com o crédito.

4.1.5.1 Contas de ativo e despesas

As contas de Ativo, bem como as contas de Despesas, por repre-sentarem aplicações de recursos (em bens, direitos ou gastos) têm natureza devedora. O aumento dos saldos dessas contas se dará pelos respectivos débitos, e a diminuição pelos respectivos créditos.

4.1.5.2 Contas de passivo, do PL e receitas

As contas do Passivo, assim como as contas do Patrimônio Líquido e Receitas, representam origens de recursos (Recursos Próprios, de Terceiros ou de Ganhos); por isso, apresentam natureza credora, aumentando-se seus saldos pelo respectivo crédito e diminuindo-os pelo débito.


4.1.5.3 Contas retificadoras ou redutoras

São contas que têm saldo contrário ao saldo do grupo ao qual per-tencem. Assim, as contas retificadoras de Ativo (ou redutoras de Ativo) têm saldos credores; as contas retificadoras de Passivo (ou redutoras de passivo) e de PL têm seus respectivos saldos devedores.

4.1.2 Plano de contas

Plano de contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela contabilidade dentro de determinada empresa. Portanto, o elenco de contas é considerado indispensável para os registros de todos os fatos contábeis.

Cada empresa, de acordo com sua atividade e seu tamanho (micro, pequena, média ou grande), deve ter o seu próprio Plano de Contas. Não há razão, por exemplo, para uma empresa prestadora de serviços relacionar uma conta de “Estoque” no seu Ativo Circulante, pois, normalmente, não realiza operações com mercadorias.

Assim também não há necessidade de constar do Realizável a Longo Prazo de uma pequena empresa a conta “Empréstimos a Empresas Coliga-das” se não existir nenhuma coligada.

Um Plano de Contas, portanto, deve registrar as contas que serão movimentadas pela contabilidade em decorrência das operações da empresa ou, ainda, contas que, embora não movimentadas no presente, poderão ser utilizadas no futuro.

Quando, por exemplo, um contador planeja o agrupamento de con-tas de uma indústria de eletrodomésticos, no que tange a impostos, incluirá as contas ICMS a Recolher (haverá circulação de mercadorias), IPI a Recolher (haverá industrialização de bens) e, se houver perspectiva de a empresa prestar serviços de assistência técnica em um futuro bem próximo, incluirá, ainda, ISS a Recolher.

4.1.2.1 Importância do plano de contas

Quando uma empresa efetua vendas a prazo, este procedimento dá origem a uma conta a receber no futuro cujo valor a receber é conhecido como: Clientes (são os clientes da empresa que adquirem seus produtos), ou Duplicatas a Receber (o comprovante da dívida emitido após a venda), ou Contas a Receber (são valores a receber), ou... etc.

Podem-se citar ainda muitos outros exemplos em que para uma mesma operação são conhecidas diversas nomenclaturas, ou seja, diversos títulos de contas que querem dizer a mesma coisa.

O Plano de Contas com um único título para cada conta ou um único titulo de conta para determinada operação evita, portanto, que di-versas pessoas ligadas ao setor contábil (lançadores) registrem um mesmo


fato contábil ou uma mesma operação com nomenclaturas diferentes. Dessa forma, com a padronização dos registros contábeis, mesmo que haja rotação de profissionais contábeis, não ocorrerá perigo de falta de uniformidade das nomenclaturas.

Na prática, o Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional, o que facilita a contabilização por meio de processos mecânicos ou processos eletrônicos. Ressalte-se que, atualmente, a contabilidade manus-crita é praticada em raríssimas situações.

A adoção de códigos agiliza os registros contábeis, principal-mente quando eles são feitos através de sistemas informatizados, onde os débitos e os créditos são efetuados através de códigos numéricos, em vez de serem feitos pela intitulação de cada conta.

Os critérios para se definir a numeração adotada ficam a cargo de cada contabilista, de acordo com as necessidades e conveniências da entida-de, bem como com o grau de detalhamento a que se pretende chegar.

4.1.2.2 Plano de contas e o usuário da contabilidade

O elenco de contas e o grau de pormenores num plano de contas dependem do volume e da natureza dos negócios de uma empresa. Entretan-to, na estruturação do Plano de Contas devem ser considerados os interesses dos usuários (gerentes, proprietários da empresa, governo, bancos, etc.).

Para uma grande indústria que adota a contabilização dos custos, por exemplo, é necessário destacar, para a tomada de decisões, as contas de salários e encargos sociais para o pessoal da fábrica, para o pessoal de vendas, pessoal administrativo, honorários da diretoria, etc.

Numa drogaria, contudo, não é interessante para os seus usuários tanta minúcia. Poderiam ser destacados apenas os honorários da diretoria e dos demais funcionários. Para um bar ou uma farmácia, uma única conta salários poderia ser o suficiente.

4.1.2.3 Plano de contas simplificado

Apresenta-se a seguir um pequeno plano de contas, com o objetivo adicional de auxiliar o estudante a memorizar ainda mais o Balanço Patrimo-nial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

O Plano de Contas proposto foi codificado da seguinte maneira.• Inicia-se com a unidade 1 para todas as contas do Ativo; com a

unidade 2 para todas as contas do Passivo e do Patrimônio Liqui-do; 3, para todas as contas Receita e Deduções das Receitas: e 4 para as contas Dedutivas no Resultado (Custo, Despesas, Parti-cipações, etc.), e assim por diante, dependendo da necessidade da empresa.

• Em seguida, adiciona-se um segundo número que representa o grupo de contas do Ativo, do Passivo, e assim por diante. Desse modo, observando-se o código 1.1, tem-se o Ativo Circulante (o


primeiro 1 é Ativo, o segundo 1 é Circulante), 1.2 Ativo Não Cir-culante, 2.1 Passivo Circulante, 2.2 Passivo Não Circulante, etc.

• O terceiro dígito significa a conta do grupo. Assim, observando--se o código 1.1.1, tem-se, conforme quadros 4 e 5 apresentados a seguir:1. Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponibilidades1.1.1.1 Caixa Geral1.1.1.1.1 Caixa da Matriz1.1.1.1.2 Caixa da Filial1.1.1.2 Bancos1.1.1.2.1 Caixa Econômica1.1.1.2.2 Banco do Brasil

QUADRO 4BALANÇO PATRIMONIAL

1 - ATIVO 2 - PASSIVO

1.1 Circulante1.1.1 Disponibilidades1.1.2 Duplicatas a Receber 1.1.3 (-) Provisão p/ Devedores Duvidosos1.1.4 (-) Duplicatas Descontadas1.1.5 Estoques1.1.6 Despesas do Exercício Seguinte

1.2 Não Circulante1.2.1 Realizável a Longo Prazo1.2.2 Permanente 1.2.2.1 Investimentos1.2.2.2 Imobilizado1.2.2.3 Diferido

2.1 Circulante2.1.1 Fornecedores2.1.2 Impostos a Recolher2.1.3 Salários a Pagar2.1.4 Encargos Sociais a Recolher2.1.5 Empréstimos a Pagar2.1.6 Contas a Pagar2.1.7 Títulos a Pagar

2.2 Não Circulante2.2.1 Exigível a Longo Prazo2.2.2 Patrimônio Líquido2.2.2.1 Capital2.2.2.3 Lucros Acumulados2.2.2.4 Reservas



QUADRO 5Demonstração do resultado do exercício

3.1 Vendas Brutas3.2 (-) Deduções3.2.1IPI3.2.2 ICMS3.2.3 ISS3.2.4 Devoluções3.2.5 Abatimentos

4.1 (-) Custos dos Produtos Vendidos4.1.1 Matéria prima4.1.2 Mão de obra Direta4.1.3 Aluguel da Fábrica4.1.4 Energia Elétrica4.1.5 Depreciação de Equipamentos4.2 (-) Despesas de Vendas4.2.1 Comissão de Vendedores4.2.2 Propaganda4.2.3 Salários do Pessoal de Vendas4.2.4 Devedores Duvidosos4.3 (-) Despesas Administrativas4.3.1 Aluguel de Escritório4.3.2 Honorários da Diretoria4.3.3 Material de Escritório4.3.4 Salário do Pessoal Administrativo4.3.5 Encargos Sociais4.4 (-) Despesas Financeiras4.4.1 Juros4.4.2 Correção Monetária da Dívida4.4.3 Variação Cambial4.4.4 Receita Financeira4.4.5 (-) Ganhos Extraordinários4.4.6 Provisão para Imposto de Renda4.4.7 Participações


4.1.2.4. Utilização do plano de contas na contabilidade e os lançamentos contábeis

1 – Constituição de uma empresa

Normalmente, na constituição de uma empresa os proprietários se reúnem para estruturar um contrato que regerá as regras da sociedade. Em uma empresa Limtada (Ltda.), esse contrato é denominado contrato social; em uma Sociedade Anônima (S.A), chama-se estatuto.

Uma das regras fundamentais refere-se ao valor do capital que os proprietários se responsabilizam em conceder à empresa. O compromisso assumido pelos proprietários é real, pois assinam (subscrevem) o contrato. Por isso, o montante de capital assumido por todos os proprietários de con-cederem à empresa denomina-se Capital Subscrito (capital prometido).

Dessa forma, se os sócios se comprometerem a dar R$ 500.000 (em dinheiro ou em bens) para a empresa, esta tem direito de receber dos pro-


prietários esse valor. Contabilmente, tem-se conforme mostra na TAB.3 a seguinte situação:

TABELA 3

ATIVO PASSIVO E PL

DireitoCapital a Receber

500.000(dos proprietários)

ObrigaçõesCapital Subscrito

500.000(uma promessa)


O Capital a Receber pode ser chamado também Capital a Integrali-zar ou Capital a Realizar: significa cumprir a promessa, integralizar (realizar) em bens ou dinheiro.

Em uma S.A., os acionistas precisam depositar no Banco do Brasil pelo menos 10% do capital subscrito. Se isto ocorrer, sucede a seguinte situ-ação apresentada na TAB.4:

TABELA 4

ATIVO PASSIVO E PL

Banco c/ movimento 50.000

Capital a integralizar 450.000

Total 500.000

Capital subscrito 500.000

Total

500.000


Quando os proprietários integralizam todo o capital, a conta Capital a Integralizar desaparece. Será considerada uma Companhia Transportadora como exemplo.

Na 1ª operação, a seguir, será considerado todo capital já integra-lizado.

2 - Constituição do capital

1ª Operação: Depósito inicial de R$ 300.000 por sócio no Banco do Brasil S.A., em 02-12-X9 (a empresa é formada por três sócios).

Foi visto que o Investimento Inicial realizado pelos sócios é deno-minado de Capital; que o Capital é uma origem de recursos derivada dos próprios sócios ou acionistas (Capital Próprio); que toda origem de recursos deve ser classificada no lado do Passivo e PL (obrigações exigíveis e não exigíveis, respectivamente); que toda aplicação de recursos deve ser classi-ficada no lado do Ativo (Bens + Direitos).

Assim, há bons motivos para classificar Bancos Conta Movimento no Ativo, por ser uma aplicação de recursos e também é um direito que a empresa adquire: o de sacar o dinheiro no momento em que assim desejar.


Por outro lado, nas Demonstrações Financeiras (Balanço Patrimo-nial), Capital é uma conta de PL e Bancos, de Ativo Circulante. Assim, tere-mos na TAB.5:

TABELA 5BALANÇO PATRIMONIAL EM 02-12-X9

COMPANHIA TRANSPORTADORA

ATIVO (B + D) (Aplicação) PASSIVO E PL (Obrigações-Origem)

CirculanteBancos c/Movimento 900.000

Patrimônio Líquido Capital 900.000

Total 900.000 Total 900.000

Fonte: Elaborada pela autora

Nesta operação, ocorre um aumento do PL (que era zero) e um au-mento do Ativo e, pelo plano de contas apresentado, são utilizadas as contas 1.1.1 e 2.2.2.

3 – Aquisição de bens à vista

2ª Operação: em 10-12-X9, a empresa adquire à vista (paga em che-que) um terreno por R$ 800.000, conforme apresentado na TAB.6 a seguir:



ATIVO (B + D) (Aplicação) PASSIVO E PL (Obrigações)

CirculanteBancos c/ Movimento

100.000Não Circulante

Permanente Imobilizado

Terreno 800.000

Patrimônio LíquidoCapital

900.000

Total900.000

Total900.000


Observe-se que o terreno adquirido foi pago (à vista) e o dinheiro, obviamente, foi tirado de bancos; por isso, o seu novo saldo passou para R$ 100.000 (900.000 - 800.000).

Por outro lado, terreno é uma aplicação, é um bem, por isso, clas-sificado no Ativo.

É importante lembrar o conceito de Balanço que se origina de ba-lança de equilíbrio nos dois lados (deve-se pensar, evidentemente, em ba-


lança de dois pratos). De fato, os totais são R$ 900.000, tanto no Ativo como no Passivo + PL.

Têm-se, então, R$ 900.000 de origem e R$ 900.000 de Aplicação: a Aplicação será sempre igual à Origem, uma vez que a empresa não pode aplicar aquilo que não tem.

Observe-se ainda que o valor do Capital não se alterou com a com-pra de terrenos, pois o Capital representa o valor nominal aplicado pelos proprietários, ou seja, o valor da dívida (não exigível) da empresa para os sócios.

Têm-se terrenos, nesta operação, um aumento de uma conta do Ativo — Terrenos e a diminuição de outra conta do Ativo — Bancos, pelo mes-mo valor. Portanto, houve apenas uma permuta entre duas contas do Ativo.

Pelo plano de contas apresentado, foram utilizadas as contas 1.1.1 e 1.2.2.2

4 – Aquisição de bens a prazo

3ª Operação: em 12-12-X9, a empresa adquire Móveis e Utensílios (máquinas de calcular, mesas, cadeiras, armários, etc.) a prazo, com pa-gamento em seis parcelas iguais de R$ 20.000, mediante a emissão de uma Nota Promissória. Ocorrerão modificações na estrutura patrimonial, como mostra a TAB. 7 a seguir.



ATIVO PASSIVO E PL

CirculanteBancos c/Movimento

100.000 Não Circulante

Permanente Imobilizado

Terreno 800.000

Móveis e Utensílios 120.000

Total Não Circulante 920.000

CirculanteTítulos a Pagar

120.000


900.000

Total do Ativo 1.020.000

Total Passivo e PL1.020.000


Na aquisição de Móveis e Utensílios, houve a entrada de mais um bem (Aplicação de Recursos) na empresa. Por outro lado, o que originou a aplicação foi uma dívida contraída com o fornecedor de Móveis e Utensílios. Como a dívida terá o prazo de pagamento de seis meses, foi classificada no Passivo Circulante (Curto Prazo: até 365 dias).


Observe-se que, embora não houvesse ainda pagamento, Móveis e Utensílios já eram propriedade da empresa e na Contabilidade eram registra-dos pelo seu custo total de aquisição. Se, por exemplo, tivesse sido efetuada metade desta aquisição, mesmo assim, a conta Móveis e Utensílios seria re-gistrada pelo valor total da aquisição.

É importante salientar que, por ocasião do pagamento das parcelas restantes, não mais se movimentará a conta Móveis e Utensílios. No paga-mento, por exemplo, da primeira parcela de R$ 20.000, o saldo da dívida será R$ 100.000 (120 - 20) e o Caixa ou Bancos diminuirá R$ 20.000. Portanto, haverá uma redução no Ativo e Passivo em R$ 20.000, mas o valor de Móveis e Utensílios continuará sendo R$ 120.000.

Nessa operação de aquisição de Móveis e Utensílios, adiciona-se uma conta de Passivo e uma conta de Ativo. Foram utilizadas aqui as contas 1.2.2.2 e 2.1.7 do plano de contas exposto.

5 – Financiamento a longo prazo

4ª Operação: em 15-12-X9, a empresa adquire um financiamento, por três anos, no valor de R$ 200.000. Veja a alteração na TAB 8, a seguir:



ATIVO PASSIVO E PL


300.000

Não CirculantePermanenteImobilizado

Terreno 800.000

Móveis e Utensílios120.000

Total Não Circulante920.000

CirculanteTitulas a Pagar

120.000

Não CirculanteExigível a Longo Prazo

Financiamentos200.000


900.000

Total do Ativo1.220.000

Total Passivo e PL1.220.000


Normalmente, Empréstimos Bancários e Financiamentos obtidos pela empresa são depositados em sua conta bancária. Nesta operação, ocor-reu uma aplicação de R$ 200.000 (Ativo) e uma origem de idêntico valor. A origem (dívida) de recursos foi classificada no Exigível a Longo Prazo, pois se trata de uma obrigação cujo vencimento supera 365 dias.

Nesta altura, pode-se constatar que, em qualquer transação, no registro contábil, pelo menos duas contas são afetadas. Não há caso em que


apenas uma conta seja alterada, mas, como foi visto até aqui, pelo menos duas contas têm seus valores modificados. Isto é explicado pelo fato de, em qualquer operação, sempre haver uma origem (fonte) e uma aplicação de recursos.

Na operação nº 4 ocorreu o aumento de uma conta do Passivo no valor de R$ 200.000 e o acréscimo, pelo mesmo valor, de uma conta do Ativo. Conforme o Plano de Contas, foram movimentadas a 1.1.1 e a 2.2.1.

6 – Aquisição de bens (metade a prazo + metade à vista)

5ª Operação: em 31-12-X9, a empresa adquiriu Materiais de Escritó-rio (lápis, clipes, grampeadores e outros) por R$ 50.000. Metade desse mate-rial foi pago à vista (em cheque) e metade será paga em 60 dias, conforme exposto na TAB.9 a seguir:



ATIVO PASSIVO E PL


275.000Estoque (Mat. Escritório)

50.000Total Ativo Circulante

325.000

Não CirculantePermanenteImobilizado

Terreno 800.000

Móveis e Utensílios 120.000

Total Não Circulante 920.000

CirculanteFornecedores

25.000Títulos a Pagar

120.000Total do Circulante

145.000

Não CirculanteExigível a Longo Prazo

Financiamentos 200.000


900.000

Total do Ativo 1.245.000

Total do Passivo e PL 1.245.000


Com o pagamento de R$ 25.000 (metade do valor da aquisição de Materiais para Escritório), do depósito em bancos é diminuída aquela quan-tia. A outra metade refere-se à promessa de pagamento no futuro. A conta da dívida escolhida foi Fornecedores (poderia, no entanto, ser Contas a Pagar).

Observe-se que o fato de ter pago apenas a metade é indiferente (não o seria para a contabilidade pelo regime de caixa), por isso, escritura-se o gasto pelo total que será alocado (transferido, distribuído) para despesa no momento do seu consumo.


Nesta operação, movimentam-se três contas: pela aquisição (apli-cação) conta: Estoques Materiais de Escritório 1.1.5 e pelo pagamento (ori-gem) R$ 25.000 conta Bancos: 1.1.1 e conta Fornecedores: 2.1.1.

Resumo

Nesta aula, você aprendeu que:• conta é nome técnico que identifica cada componente patrimonial; • as contas patrimoniais são as que representam os elementos

componentes do patrimônio (bem, direito ou obrigação); • as contas de resultado são as que representam as variações no

patrimônio da entidade (despesas e receitas);• o passivo representa a origem dos recursos, ou seja, do dinheiro

tendo natureza credora, e o ativo representa a aplicação desses recursos, portanto, sua natureza é devedora;

• o plano de contas é elenco de todas as contas utilizadas nas or-ganizações e é elaborado em forma de códigos numéricos, o que facilita e agiliza o registro dos lançamentos contábeis.


Questão 1 – Quando da apuração do Resultado do Exercício, é CORRETO afirmar que:(A) As contas de compensação, ou seja, as receitas, as despesas diferidas e as de compensações no exercício serão encerradas.(B) As contas de resultado, ou seja, as despesas incorridas e as receitas au-feridas no exercício serão encerradas.(C) As contas de resultado, ou seja, as receitas antecipadas, as despesas an-tecipadas, as receitas e as despesas do exercício serão encerradas.(D) As contas transitórias, ou seja, as receitas, as despesas, as receitas ante-cipadas e despesas antecipadas serão encerradas.

Questão 2 – A obtenção de financiamento de longo prazo para as operações da empresa representa:(A) Aplicação de recursos.(B) Aumento do Passivo Circulante.(C) Origem de recursos.(D) Redução do Capital Circulante Líquido.

Questão 3 – Dois sócios resolveram constituir uma sociedade, para tanto in-vestiram R$ 100.000,00. No ato da constituição da sociedade, em 10.06.2008, o sócio A integralizou a importância de R$ 10.000,00 em dinheiro e R$ 40.000,00 em imóveis; o sócio B integralizou a importância de R$ 30.000,00 em dinheiro e se comprometeu integralizar o restante em 30.12.2008. No Ba-lancete de Verificação, de 30.11.2008, as contas Capital Subscrito (capital so-cial) e Capital a Integralizar possuíam, respectivamente, os seguintes saldos:


(A) R$ 20.000,00 e R$ 100.000,00.(B) R$ 80.000,00 e R$ 20.000,00.(C) R$ 100.000,00 e R$ 20.000,00.(D) R$ 100.000,00 e R$ 100.000,00.

Questão 4 – Em relação às contas patrimoniais que integram o Ativo, pode-se afirmar que:(A) Devem ser apresentadas em ordem crescente de liquidez no Balanço Patrimonial.(B) Representam as origens dos recursos da companhia.(C) O ativo circulante também compreende as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.(D) O realizável a longo prazo compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exer-cício social.(E) Entre conjuntos alternativos de avaliação, igualmente válidos, sempre se deve escolher o de maior valor para os ativos.


AULA 1


59

Aula 5 - Demonstrações financeiras

Objetivos

O estudo desta aula proporcionará ao aluno: - conhecer a estrutura das demonstrações financeiras- conceituar as principais demonstrações

5.1 Demonstrações financeiras

Os dados coletados pela contabilidade são apresentados periodica-mente aos interessados de maneira resumida e ordenada, formando, assim, os relatórios contábeis. Esses relatórios são conhecidos como Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis.

5.1.1 Principais demonstrações financeiras

Os relatórios obrigatórios são previstos na Lei nº 6.404/76, art. 176, que assim os enumera:

• Balanço Patrimonial (BP); • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); • Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); • Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR);• Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC).Recentemente foi introduzida através da Lei 11.638/7 a apresen-

tação da Demonstração do Fluxo de Caixa, que poderá ser substituída pela Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR.

Também serão elaboradas Notas Explicativas sobre as Demonstra-ções Financeiras.

5.1.1.1 Período de apresentação das demonstrações financeiras

A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 175, estabelece que, ao fim de cada período de doze meses, a diretoria da empresa fará elaborar, com base na contabilidade, as demonstrações financeiras. Este período é denominado exercíciofinanceiro, exercício social ou período contábil. Não há necessidade de que o exercício social coincida com o ano civil, embora na maioria das vezes assim aconteça.

A data do término do exercício social é definida pelos sócios da empresa e não pode ser alterada, exceto em condições supervenientes e


com a respectiva alteração no instrumento original (contrato social ou ata de constituição).

As Sociedades Anônimas de Capital Aberto e as instituições finan-ceiras devem publicar as demonstrações financeiras semestralmente, para melhor informar o público interessado.

Para atender às necessidades internas (fins gerenciais), e facilitar a administração da empresa, a contabilidade deverá apresentar relatórios con-tábeis em períodos mais curtos (semestral, mensal, quinzenal, por exemplo).

5.1.1.2 Requisitos para a publicação das demonstrações financeiras

Alguns dados são fundamentais no momento da publicação. Entre eles, destaca-se a denominação da empresa, o título de cada demonstração financeira e a data do exercício social a que se refere. Para fins de compara-bilidade na análise das Demonstrações Financeiras, elas deverão ser publica-das com a indicação dos valores correspondentes ao exercício social atual e imediatamente anterior. Portanto, as demonstrações conterão duas colunas: ano atual e ano anterior.

As demonstrações financeiras podem ser apresentadas com a eli-minação dos três últimos dígitos (em milhares de reais), ou simplesmente eliminando os centavos. Em qualquer caso, ao adotar-se a eliminação de dígitos, deve-se fazer constar do cabeçalho das demonstrações a impressão “R$.milhares” ou algo equivalente.

Exemplo: um valor de R$ 23.487.678,21 ficaria publicado: 23.487. A eliminação de dígitos facilita a publicação, principalmente pela necessidade de publicar em duas colunas.

5.1.2 Balanço patrimonial (BP)

O Balanço Patrimonial é uma demonstração que relata os bens e direitos(Ativo), e as obrigações e a participação dos acionistas(Passivo) da empresa, dando, dessa forma, ao leitor, a posição patrimonial e financeira da empresa.

O termo balanço tem a ver com balança, pois os dois lados – ativo e passivo – devem estar em consonância, isto é, equilibrados, com os mesmos totais. A isto chamamos de Equilíbrio Patrimonial, de onde resulta a seguinte equação patrimonial:

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Figura 4: Balança representando o equilíbrio do Balanço Patrimonial.Fonte: Disponível em: <http://logisticaetransportes.blogspot.com>. Acesso em: 06 de out. 2010.

Ao final de um período, quando se comparam os valores do Ativo com os do Passivo, podem-se obter três situações:

a. A > P essa situação nos proporciona uma situação líquida posi-tiva, pois os valores componentes do Ativo permitem solver as obrigações e ainda apresentam saldo. Essa diferença positiva é lançada contabilmente como Lucro do Exercício, no grupo con-tábil do Patrimônio Líquido;

A = P + PL

b. A < P essa situação nos proporciona uma situação líquida ne-gativa, pois os valores componentes do Ativo NÃO são sufi-cientes para cobrir as obrigações. Essa diferença negativa é lançada como Prejuízo do Exercício no grupo contábil do Pa-trimônio Líquido. Quando ocorre essa situação, contabilmente dizemos que a empresa apresenta um Passivo a Descoberto.

A = P - PL

c. A = P essa situação nos proporciona uma situação líquida nula, pois os valores do Ativo cobrem tão somente o montante das obrigações.

A = P

5.1.3 Demonstração do resultado do exercício (DRE)

É um relatório contábil que evidencia a situação econômica da enti-dade, apresentado de forma vertical, sendo que, a partir do total das vendas ou faturamento de um determinado período, reduzem-se as deduções das receitas permitidas pela legislação vigente, os custos e as despesas auferidos no mesmo período. Ao final, tem-se o resultado podendo ser positivo (lucro/


superávit) ou negativo (prejuízo/déficit). No quadro 6 é apresentada a estru-tura básica de uma Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

QUADRO 6

RECEITA BRUTA DE VENDAS xxxxxxx

( - ) IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS (-) xxxxx

PIS SOBRE VENDAS xxxxx

COFINS SOBRE VENDAS xxxxx

ICMS SOBRE VENDAS xxxxx ________

(= ) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS xxxxxxx

( - ) CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA (-) xxxxxx

( = ) LUCRO BRUTO xxxxxxx

( - ) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (-) xxxxx

( - ) DESPESAS COM VENDAS (-) xxxxx

( - ) DESPESAS FINANCEIRAS (-) xxxxx

( + ) RECEITAS FINANCEIRAS xxxxxxx

( = ) RESULTADO OPERACIONAL xxxxxxx

( - ) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (-) xxxxx

( = ) RESULTADO ANTES DO IR E CS xxxxxxx

( - ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR (-) xxxxx

( - ) IMPOSTO DE RENDA A PAGAR (-) xxxxx

( = ) LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO xxxxxxx

Fonte: Elaborado pela autora

5.1.4 Demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA)

É um relatório que evidencia os saldos da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados no início e no final do exercício, bem como as variações ocorridas no exercício, decorrentes de ajustes de exercícios anteriores, reversões de re-servas, resultado do exercício, transferências para reservas, dividendos e a par-cela incorporada ao Capital, cujo modelo é apresentado no quadro 7 a seguir:

QUADRO 7

1. Saldo no início do período xxxxxxx

2. Ajustes de exercícios anteriores xxxxxxx

3. Saldo ajustados xxxxxxx

4. Lucros ou prejuízos do exercício xxxxxxx


5. Reversão de Reservas xxxxxxx

6. Saldo à disposição xxxxxxx

7. Destinação do exercício xxxxxxx

Reserva legal xxxxxxx

Reserva estatutária xxxxxxx

Reserva para Contingência xxxxxxx

Outras reservas xxxxxxx

8. Dividendos obrigatórios xxxxxxx

9. Saldo no fim do exercício xxxxxxx


5.1.5 Demonstração do fluxo de caixa (DFC)

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) passou a ser um relató-rio obrigatório desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tornando-se, desta forma, mais um im-portante relatório para a tomada de decisões gerenciais.

O Fluxo de caixa é um instrumento gerencial que controla e informa todas as movimentações financeiras (entradas e saídas de valores monetá-rios) de um dado período – pode ser diário, semanal, mensal, etc. O fluxo de caixa é composto dos dados obtidos dos controles de contas a pagar, de contas a receber, de vendas, de despesas, de saldos de aplicações, e de todos os demais que representem as movimentações de recursos financeiros disponíveis da organização. Assim como a Demonstração de Resultados de Exercícios, a DFC é uma demonstração dinâmica e também está contida no balanço patrimonial.

Figura 5: Torneira saindo dinheiro: Necessidade de Controle Financeiro.Fonte: Disponível em: <http://www.robsonpiresxerife.com>. Acesso em 06 de out. 2010.


O demonstrativo de fluxo de caixa também pode ser um instrumen-to contábil legal, contexto em que toma um aspecto mais formal e rígido. Seguindo as tendências internacionais, o fluxo de caixa pode ser incorporado às demonstrações contábeis tradicionalmente publicadas pelas empresas. Basicamente, o relatório de fluxo de caixa deve ser segmentado em três grandes áreas:

I - Atividades Operacionais – que são explicadas pelas receitas e gastos decorrentes da industrialização, comercialização ou prestação de serviços da empresa. Estas atividades têm ligação com o capital circulante líquido da empresa.

II - Atividades de Investimento – são os gastos efetuados no Realizá-vel a Longo Prazo ou no Ativo Permanente, bem como as entradas por venda de ativos imobilizados.

III - Atividades de Financiamento – são os recursos obtidos do Exi-gível a Longo Prazo e do Patrimônio Líquido. Devem ser incluídos aqui os empréstimos e financiamentos de curto prazo. As saídas correspondem à amortização destas dívidas e os valores pagos aos acionistas a título de divi-dendos, distribuição de lucros.

Para se fazer um bom Fluxo e Caixa é preciso ter um controle abso-luto sobre todos os dados financeiros gerados pela empresa. O Fluxo de Caixa é um instrumento dinâmico, de atualização diária. Se utilizado via planilhas ou programas de computador, obtém-se uma maior flexibilidade e agilidade na análise das informações, além de uma segurança na manipulação e cálcu-lo dos dados armazenados.

Sua metodologia de uso consiste na previsão de receitas e despesas futuras, utilizando como base o movimento atual e seu registro histórico, associando-se às operações a pagar e a receber já contratadas e a contratar. Pode-se, assim, obter uma estimativa de saldos de curto e médio prazo.

O modelo apresentado na TAB. 10 pode ser descrito como um Fluxo de Caixa Sintético, que tem como foco principal permitir a visualização do saldo previsto para o período. Observa-se, entretanto, que não há um mo-delo padrão de Fluxo de Caixa, mas, sim, uma metodologia de uso com um formato adaptável à necessidade de cada tipo de negócio.

TABELA 10 RELATÓRIO FLUXO DE CAIXA RESUMO DIÁRIO

Saldo Anterior: R$ 1.000,00

Dia 29/10 Dia 30/10 Dia 31/10 Dia 01/11

Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto Realizado Previsto RealizadoENTRADAS VENDAS À VISTA 500,00 - - 500,00 - 500,00 -

CONTAS A RECEBER - 650,00 - - - 850,00 - 600,00

OUTRAS ENTRADAS - - - - - -

Total Entradas 500,00 650,00 500,00 - 500,00 850,00 500,00 600,00


SAÍDAS

PAGAMENTO FORNECEDOR - 500,00 - - - 500,00 -

ÁGUA - - - - - -

TELEFONE - 300,00 - - - - -PAGAMENTOS À VISTA 100,00 120,00 - 150,00 - 100,00 200,00

OUTRAS SAÍDAS - - - - - -

Total Saídas 100,00 800,00 120,00 - 150,00 500,00 100,00 200,00

SALDO DO DIA 400,00 (150,00) 380,00 - 350,00 350,00 400,00 400,00

SALDO ACUMULADO 400,00 850,00 780,00 850,00 1.130,00 1.200,00 1.530,00 1.600,00

Fonte: Elaborada pela autora. Valores fictícios.

Resumo

Nesta aula, você aprendeu que:• os relatórios obrigatórios são previstos na Lei nº 6.404/76,

art.176, sendo eles: Balanço Patrimonial, Demonstração do Re-sultadodo Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acu-mulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa;

• as demonstrações financeiras, conforme estabelecido na Lei nº 6.404/76, em seu artigo 175, são publicadas ao fim de cada pe-ríodo de doze meses;

• na ocasião da publicação, alguns dados são essenciais, como: denominação da empresa, o título de cada demonstração finan-ceira, a data do exercício social a que se refere.


Questão 1 – Ao levantar o seu patrimônio, uma empresa apurou os seguintes valores:

Bens 25.000,00

Direitos 32.000,00

Obrigações 43.000,00

De acordo com as informações acima, o Patrimônio Líquido da empresa é de:

(A) R$ 11.000,00.(B) R$ 14.000,00.(C) R$ 36.000,00.(D) R$ 50.000,00.

Questão 2 – O Patrimônio da empresa Ramos Correa é constituído (em R$) por: Máquinas – 600,00; Nota Promissória a pagar – 500,00; Estoques – 3.000,00; Duplicatas a Pagar 1.500,00; Bancos – 200,00; Caixa – 100,00; Fornecedores


400,00. Sabendo-se que o lucro corresponde a 20% do capital de terceiros, determinar o valor do Capital Social em (R$):(A) 1.500,00(B) 3.900,00(C) 480,00(D) 2.400,00(E) N.D.A. nenhuma das respostas anteriores

Questão 3 – Marque a alternativa CORRETA em relação ao Capital Social:

(A) É um componente do Patrimônio Líquido da Entidade e representa os recursos iniciais que seus sócios ou acionistas colocam à disposição desta, podendo, também, estar representado por recursos adicionais, oriundos dos mesmos ou dos novos sócios ou acionistas, ou da parcela de recursos gerados pela Entidade e, formalmente, a ela integrados.(B) É um componente do Patrimônio Líquido que chamamos de conta unila-teral; uma vez constituída, não pode ter reduzido o seu valor, sendo que, para as situações em que se faz necessária a sua alteração, esta deve ser efetivada nas contas de Reserva de Capital.(C) É um componente do Patrimônio Líquido que indica a parcela do Capital Subscrito, integralizado ou não pelos sócios à empresa, estando representa-do por recursos auferidos de terceiros.(D) É um componente do Patrimônio Líquido que só pode ser alterado quando houver a retirada ou o ingresso de um novo sócio ou acionista.

Questão 4 – Com base nos dados do quadro abaixo, assinale a alternativa correta:

Dados (em R$):

Empresa Ativo Passivo Exigível

A 1.000,00 400,00

B 800,00 600,00

C 500,00 600,00

(A) A empresa A revela situação líquida negativa.(B) A empresa B revela situação líquida negativa de R$ 200,00.(C) A empresa C revela situação líquida negativa de R$ 100,00.(D) A empresa C revela situação líquida positiva de R$ 200,00.(E) A empresa A revela situação líquida positiva igual a R$ 400,00.


Referências

IOB – Guia IOB de Contabilidade.

IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas (periódicos).

IUDÍCIBUS, S.; MARION, J. C., Introdução à Teoria da Contabilidade. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

IUDÍCIBUS, S.; MARION, J.C., Curso de contabilidade para não contadores. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.;GELBCKE, E. R.. Manual de Contabilidade das So-ciedades por Ações. Fipecafi. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 8 ed. São Paulo. Atlas. 2002.

MARION, J. C., Contabilidade Empresarial. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

NEVES, S.; VICECONTI P.E.V.; Contabilidade Básica. 13 ed. São Paulo: Frase Editora, 2006.

RBC – Revista Brasileira de Contabilidade.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Comercial. 13 ed. São Paulo: Editora Sa-raiva, 1998.

SÁ, Antônio Lopes de. Dicionário de Contabilidade. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1995.


Currículo do professor conteudista


Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Especialista em Controladoria pela Unimontes e em Logística Empresarial pelo Centro Universitário em Ciências Gerencias da UNA-BH. Professora do curso de Administração da Funorte desde 2006 e Contadora do Hospital Dilson Godinho desde 2000.

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