Carta de Serviço

MARINHA DO BRASIL CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DECRETO Nº 6.932/2009

2016

Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 2

Comandante da Marinha Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira

Comandante de Operações Navais Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos

Comandante em Chefe da Esquadra Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior

Comandante da Força Aeronaval Contra-Almirante Sergio Nathan Marinho Goldstein

Comandante do CIAAN Capitão de Mar e Guerra Renato Gomes Ferreira

CADEIA HIERÁRQUICA DO CIAAN


CADEIA DE COMANDO 02 APRESENTAÇÃO 04 ORGANOGRAMA 05 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 06 Missão Nosso trabalho Visão de futuro Valores Condições de limpeza e conforto

INFORMAÇÕES GERAIS 07 Localização / Como chegar? Nossos contatos Período de atendimento

COMPROMISSOS ASSUMIDOS 08 Atitudes no atendimento Critérios para o atendimento Tempo de espera para o atendimento Prazo para prestação dos serviços Condições de limpeza e conforto SERVIÇOS OFERECIDOS 09 • Cursos de Carreira para Militares (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro);Estrangeiros: Oficiais Praças • Cursos Expeditos para Militares (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro); Estrangeiros: Oficiais Oficiais e Praças Praças • Cursos Diversos: RMS (Requisitos Mínimos de Sobrevivência) Módulo prático de sobrevivência (mar e selva) Módulo teórico e prático (UTEPAS – Unidade de Treinamento de Escape para Aeronaves submersas). (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro); Estrangeiros: • Cursos destinados aos Civis (Funcionários de Empresas do ramo OFFSHORE). Curso HUET-UTEPAS / CBINC-ECIN / Simulador de incêndio em aeronave / Salvatagem-ESPE / Visita Técnica aos Esquadrões EQUIPE DE ELABORAÇÃO 17 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 17

SUMÁRIO


A Carta de Serviços é uma ferramenta de divulgação dos serviços e

produtos oferecidos pelos Órgãos Públicos, com o objetivo de fortalecer o

vínculo e a confiança entre a Instituição e seu público alvo, e garantir a

transparência e a ética no atendimento prestado.

O Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria

do Amaral Oliveira (CIAAN), com sede no município de São Pedro da

Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto nº 37.398, de 27 de

maio de 1955. Situado dentro do Complexo Aeronaval de São Pedro da

Aldeia, abrange, hoje, uma área ocupada de 8.086 m² de área construída,

distribuída em 32 salas de aulas, laboratórios especializados, gráfica,

oficinas, campo de esportes, UTEPAS – Unidade de Treinamento de Escape

para Aeronaves Submersas, biblioteca, além de diversos outros

compartimentos.

Subordinado hierarquicamente ao ComForAerNav e ao ComemCh, no

exercício das atividades relacionadas à capacitação para operação e

manutenção de aeronaves a bordo e em terra, atua em conjunto à outras

Forças e à DEnsM, a fim de aprimorar, continuamente, o conhecimento

teórico-prático dos militares e civis que almejam trabalhar em funções

relacionadas à aviação naval.

Atuando na área do ensino há mais de 60 anos, o CIAAN vem

buscando estruturar-se para os desafios impostos pela sociedade, voltados

para uma Gestão Pública eficaz, eficiente e efetiva. Disposto a fazer o

melhor, valendo-se dos recursos humanos, materiais e financeiros

disponíveis, dentro das diretrizes atribuídas pela alta Administração Naval.

Na Carta de Serviços do CIAAN, você vai conhecer uma parcela dos

serviços aqui realizados, e que por sua vez estão voltados a atender o público

militar da MB, extra-MB, e empresas Civis. Obter orientações quanto aos

requisitos para contratá-los, e conhecer todas as formas de acesso à

Instituição. Trabalhamos com o firme propósito de ratificar os objetivos

estratégicos traçados, conferindo visibilidade e confiabilidade no processo

de melhoria contínua da nossa missão, visando prioritariamente assegurar

a excelência de nossos serviços, ou seja, o ensino de qualidade.

Seja muito bem vindo ao CIAAN!

RENATO GOMES FERREIRA Capitão de Mar e Guerra

Comandante

APRESENTAÇÃO


ORGANOGRAMA


“Aqui começa a Aviação Naval”

Ministrar cursos de Especialização, Subespecialização, Aperfeiçoamento de Aviação, e Expeditos, nas mais diversas áreas do conhecimento aeronaval para Oficiais e Praças da MB e ao público Extra MB. Adestrar o

pessoal de apoio, para a operação dos meios aéreos da MB e Extra MB, a fim de capacitá-los para o desempenho das atividades relacionadas com as operações aeronavais a bordo e em terra.

Assegurar ao aluno o preparo intelectual, físico, psicológico, moral e militar-naval; Proporcionar a habilitação necessária aos aviadores da Aviação Naval ou Extra-MB ao exercício pleno de

suas atribuições; e fornecer ao pessoal de apoio o conhecimento básico nas diversas áreas do conhecimento voltadas principalmente para Aviação Naval.

Ser reconhecido, até 2019, como referência entre os Centros de Instrução e Adestramento no âmbito do Ministério da Defesa (MD), com ênfase na qualidade do ensino e na condução das atividades relacionadas

com aviação militar.

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL Missão

Nosso Trabalho

Visão de Futuro


O CIAAN, na consecução de suas tarefas, visa cultivar, principalmente, os seguintes valores:

Atenção aos Civis e Militares

Qualidade de Vida Sustentabilidade Responsabilidade

Comprometimento Firmeza de atitudes Preservação da Vida

Compostura Pessoal Coragem Moral e Física Responsabilidade Social

Honestidade e Sinceridade Compromisso com a Qualidade

Comprometimento com a Proposta de Gestão Cooperação Compromisso com as Organizações Clientes

Segurança do Pessoal e do Material

Hierarquia Excelência

Ética Militar

Participação

Tenacidade

Disciplina

Eficiência

Lealdade

Trabalho CIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANVCIAAN

Rua Comandante Ituriel, s/nº – Bairro Fluminense – São Pedro da Aldeia – RJ. (Situado no Complexo Aeronaval – BAeNSPA)

Valores

INFORMAÇÕES GERAIS Localização – Como Chegar?


Telefone da Sala de Estado (22) 2621-4312 Secretaria do Comando (22) 2621-4311 (Tel./Fax)

Assessoria de Gestão (Netuno) (22) 2621-4319 Relações Públicas (22) 2621-4164 Sítio na Internet www.ciaan.mar.mil.br Sítio na Intranet www.ciaan.mb

CNPJ 00.394.502/0095-24

Todos os setores funcionam conforme descrito abaixo:

2ª e 5ª feira 0930 às 1130hs e 1315 às 1600hs

3ª, 4ª e 6ª feira 0800 às 1130hs e 1315 às 1600hs

Exceto nos dias de licença administrativa e feriados

- Atenção, respeito e cortesia no tratamento aos usuários; e - Orientação ao usuário em todas as fases do atendimento.

- Ocorrerá, a princípio, por ordem de chegada ou prévio agendamento, priorizando o atendimento às

pessoas com deficiência, pessoas com mais de 60 anos, gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo. - Os militares da ativa quando fardados, também terão atendimento preferencial.

- A prioridade é concedida automaticamente após a identificação na Sala de Estado.

- Normalmente, o tempo máximo de espera na Sala de Estado para a identificação e o encaminhamento do usuário aos setores prestadores de serviços é de até 15 minutos; e

- A ligação telefônica do usuário será atendida em até 03 (três) toques.

Nossos Contatos

Período de Atendimento

COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Tempo de Espera

Atitudes no Atendimento

Critérios para o Atendimento

http://www.ciaan.mar.mil.br/


- Os prazos são variáveis para cada serviço e como envolvem diferentes setores e períodos, solicitamos o contato direto com cada secretaria responsável, pelos canais fornecidos. Como se tratam de Cursos, esses

são normatizados pelo CENPEM, devendo este ser consultado atentamente; - As solicitações de informações sobre o andamento de processos em tramitação serão fornecidas quando

do efetivo contato pessoal ou telefônico do usuário com o setor competente; - A prioridade de atendimento aos processos obedecerá à data de entrada no setor de protocolo – Secretaria

do Comando (SECOM), salvo os casos especificados em lei que demandem um atendimento especial; e - Os documentos físicos e eletrônicos recebidos pela organização serão prontamente destinados aos setores

competentes para a adoção das medidas administrativas pertinentes.

- Manutenção dos setores de atendimento visando à garantia de acessibilidade, segurança e limpeza; - Disponibilização de algumas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência

próximas às áreas de atendimento.

OFICIAIS SERVIÇO REQUISITOS

CAAVO

Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais

- Ser oficial subalterno do sexo masculino; - aprovação nos testes de aptidão física; - aprovação nos exames psicológicos e psicomotores; e - Nível: Superior

C-Esp-MAVO Curso Especial de Medicina de Aviação para Oficiais

- Ser oficial (ambos os sexos); - aprovação nos testes de aptidão física; - Estar apto pela JSAE / apresentar “Atestado Médico de capacitação física” (pessoal extra-MB); - Estar apto no processo do SSPM; e - Graduação em Medicina

C-Esp-PAVO Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais

- Ser oficial (ambos os sexos); - aprovação nos testes de aptidão física; - aprovação nos exames psicológicos e psicomotores; e - Graduação em Psicologia

Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do Departamento de Oficiais do CIAAN, através do telefone.

(22)2621-4315

Prazo para Prestação dos Serviços

Condições de Limpeza e Conforto

SERVIÇOS OFERECIDOS Cursos de Carreira para Militares


PRAÇAS SERVIÇO REQUISITOS

C-Espc-Av

Curso de Especialização de Aviação

- Ser Praça na graduação de Marinheiro (MN) ou Soldado (SD) do CFN da MB; - Estar apto nos testes de aptidão física; - Estar apto em inspeção de saúde; e - Nível: Ensino Fundamental.

C-Subespc-CV Curso de Subespecialização de Controle Aéreo

- Ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Aviação (C-Espc-AV) na MB. - Ser Praça na graduação de CB (Cabo) do CPA ou do CFN da MB.; - Estar apto em Inspeção de saúde; - Estar apto em teste de aptidão física; e - Nível: Ensino Fundamental.

C-Subespc-MV Curso de Subespecialização de Motores de Aviação

C-Subespc-VS Curso de Subespecialização de Sonar de Aviação

C-Subespc-RV Curso de Subespecialização de Manobras e

Equipagem de Aviação

C-Subespc-HV Curso de Subespecialização de Hidráulica de

Aviação

C-Subespc-VA Curso de Subespecialização de Armamento de

Aviação

C-Subespc-SV Curso de Subespecialização de Estrutura e

Metalurgia de Aviação

C-Subespc-EV Curso de Subespecialização de Manobras e

Equipamentos de Apoio de Aviação

C-Subespc-VN Curso de Subespecialização de Aviônica

C-Ap-CV Curso de Aperfeiçoamento de Controle Aéreo

- Ter concluído com aproveitamento o Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-Esp-HabSG); - Ser Praça na graduação de 2º ou 3ºSG especializada em qualquer área da aviação; e - Nível: Ensino Fundamental.

C-Ap-MV Curso de Aperfeiçoamento de Motores de Aviação

C-Ap-VS Curso de Aperfeiçoamento de Operação de Sensores

de Aviação C-Ap-RV

Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e Equipagem de Aviação

C-Ap-HV Curso de Aperfeiçoamento de Hidráulica de Aviação

C-Ap-VA Curso de Aperfeiçoamento de Armamento de Aviação


C-Ap-SV Curso de Aperfeiçoamento de Estrutura e Metalurgia

de Aviação

C-Ap-EV Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e

Equipamentos de Apoio de Aviação C-Ap-VN

Curso de Aperfeiçoamento de Aviônica Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do

Departamento de Praças do CIAAN, através do telefone. (22)2621-4330 ou (22)2621-4313

OFICIAIS SERVIÇO REQUISITOS

C-Exp-ASAV Curso Expedito de Agente de Segurança de Aviação

- Ser Oficial ou Civil assemelhado; e

- Nível: Superior.

C-Exp-GMNT-ANV-OF Curso Expedito de Gestão de Manutenção de

Aeronaves para Oficiais - Ser Oficial Aviador.

OFICIAIS e PRAÇAS SERVIÇO REQUISITOS

C-Exp-CBINC-AV Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação

- Ser Oficial ou Praça de qualquer círculo hierárquico.

C-Exp-EQMAN-A Curso Expedito de Equipe de Manobra de

Helicópteros e Crache a Bordo

- Ser Oficial ou Praça de qualquer círculo hierárquico; e - Possuir o Curso Expedito de Combate a Incêndio ou Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação.

C-Exp-EQMAN-B Curso Expedito de Equipe de Manobra de

Helicópteros e Crache em Terra

- Ser Oficial ou Praça especializada (graduação igual ou superior a Cabo); e - Possuir Curso Expedito de Combate a Incêndio ou Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação.

C-Exp-MANIH-6B Curso Expedito de Manutenção da Aeronave IH-6B

C-Exp-MANUH-12 Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-12

Cursos Expeditos para Militares



- Ser Oficial Aviador-Naval ou Praça Especializada em Aviação.


C-Exp-MANAF-1/1A Curso Expedito de Manutenção da Aeronave AF-/1A

C-Exp-MANUH-15/15A Curso Expedito de Manutenção de Aeronaves

UH-15/15A C-Exp-MANAH-11A

Curso Expedito de Manutenção de Aeronave Lynx C-Exp-FAM-MH-16

Curso Expedito de Familiarização da Aeronave MH-16

C-Exp -MAN-VN-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Aviônica de

Aeronave

- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Aviônica tendo concluído com aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).

C- Exp-MAN-SV/HV-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Estrutura, Metalurgia, e Hidráulica de Aeronave MH-16

- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Aviação (SV ou HV), tendo concluído aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).

C-Exp-MAN-MV-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Motores da

Aeronave

- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Motores de Aviação (MV), tendo concluído aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).

C-Exp-MAN-VA-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Armamento de

Aviação de Aeronave

- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Armamento de Aviação tendo concluído com aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).

C-Exp-METAV Curso Expedito de Meteorologia Básica para Aviação

- Ser Oficial ou Praça especializada, designada para funções relacionadas com a meteorologia de aviação.

C-Exp-TE Curso Expedito de Técnica de Ensino

- Ser Oficial, Praça ou civil Assemelhado da MB, designado para o exercício das funções de Instrutoria.


PRAÇAS SERVIÇO REQUISITOS

C-Exp-COMBAV Curso Expedito de Combustível de Aviação

- Ser Praça de especialidade relacionada com as atividades de abastecimento de aeronave.

C-Exp-CORAV Curso Expedito de Corrosão de Aviação

- Ser Praça especialista em aviação ou civil com experiência em manutenção de aeronaves em terra ou a bordo.

C-Exp-HIDAV-PR Curso Expedito de Hidráulica de Aviação para Praças - Ser Praça especialista em aviação com

experiência em manutenção de aeronaves em terra ou a bordo.

C- Exp-SISEJECAF-1/1A Curso Expedito de Manutenção do Sistema de Ejeção

das Aeronaves

C- Exp-MANPQDAF-1/1A Curso Expedito de Manutenção de Pára-Quedas das

Aeronaves AF-1/1A

- Ser Praça especializada em Aviação designada para executar a manutenção de pára-quedas das aeronaves AF-1/1A.

C-Exp-SUPSAV Curso Expedito de Supervisor de Segurança de

Aviação

- Ser Praça na graduação de Suboficial ou Sargento.

C-Exp-TECAD-AV Curso Expedito de Técnica de Adestramento para

Unidades de Aviação

- Ser Praça designada para o exercício das funções de Sargenteante de Adestramento e de Instrutoria.

C-Exp-SEMICON Curso Expedito de Semicondutores

- Ser Praça especializada em VN/ET ou OS-AV e que estejam envolvidos com manutenção de aeronaves e seus equipamentos eletrônicos.

Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do Departamento de Adestramento do CIAAN, através do telefone.

(22)2621-4314


RMS Requisitos Mínimos de Sobrevivência

SERVIÇO REQUISITOS

SELVA Curso de Sobrevivência – Módulo teórico e prático

- Ser militar da MB ou Extra-MB de qualquer Graduação ou Posto, especializado em Aviação ou tenha que realizar tarefas ligadas a Aviação embarcada (Aerotransportado). - A Organização do militar deve enviar Mensagem ao CIAAN, solicitando vaga para realização do RMS (reciclagem). - Estar apto em Inspeção de Saúde (Cartão de Saúde dentro da validade). - Ter capacidade física para realização dos exercícios práticos. - Apresentar perfeita capacidade de comunicação gestual (motora) e verbal, possibilitando comunicação de qualquer anormalidade aos instrutores em todas as fases dos exercícios práticos.

MAR Curso de Sobrevivência – Módulo teórico e prático

UTEPAS Unidade de Treinamento de Escape para Aeronaves

Submersas – Asa Rotativa / Familiarização com Unidade de Respiração Autônoma – HEAD III

(Módulo teórico e prático)

Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria da Divisão de Treinamentos do Departamento de Adestramento do CIAAN, através do telefone.

(22)2621-4314

Cursos Diversos


FUNCIONÁRIOS DO RAMO OFFSHORE SERVIÇO REQUISITOS

CURSO HUET/UTEPAS Helicopter Underwater Escape Training

Simulador de Escape de Aeronaves Submersas

- A empresa interessada deve celebrar um contrato de prestação de serviço de ensino e uso de simuladores/laboratórios de aulas práticas junto ao CIAAN (Assessoria para Cursos e Treinamentos Extra MB); - A empresa necessita estar homologada junto a DPC (Diretoria de Portos e Costas); - Especificamente para o curso de CBINC/ECIN, será necessária também homologação junto ao Corpo de Bombeiros; - Os alunos além de possuir capacidade física para realização dos exercícios, devem também apresentar perfeita capacidade de comunicação gestual (motora) e verbal, possibilitando a comunicação de qualquer anormalidade aos instrutores em todas as fases dos exercícios práticos.

CBINC/ECIN Combate a Incêndios

SIMULADOR DE INCÊNDIO EM AERONAVE

SALVATAGEM/ESPE Sobrevivência no Mar I e II

VISITA TÉCNICA Esquadrões de ANV do Complexo Aeronaval

Para maiores informações o representante da empresa interessada deve entrar em contato com a Assessoria para Cursos e Treinamentos Extra MB do CIAAN - Departamento de

Adestramento, através do telefone: (22)2621-4315

Cursos Destinados aos Civis


Os alunos estrangeiros, além do domínio razoável da

escrita, devem ter fluência oral da língua

Portuguesa.

Devem possuir também para si e seu dependente,

toda documentação necessária expedida pelo País de origem para sua permanência no Brasil.

As Organizações Extra-MB, devem

fazer o pagamento do curso ou estágio em até 30 (trinta) dias antes do seu início.

ATENÇÃO Reiteramos a necessidade de cumprimento dos critérios e

orientações contidos no Catálogo de Cursos e Estágios

do Ensino Naval destinado para o Pessoal Extra-MB (CENPEM).

. . .

. . .

. . .

Alunos de Organizações Extra-MB, sejam

Brasileiros ou estrangeiros devem ter equivalência de

Posto, graduação ou categoria, conforme

requisito de cada curso.

A todos aqueles que pretendem realizar o

RMS nas instalações do CIAAN, aconselhamos a

leitura da Ordem Interna nº 20-02B/2012/CIAAN.

. . .

Organizações Extra-MB/CIVIS:

Devem ter autorização prévia do Comando da

Força Aeronaval.

. . .

. . .


Chefe da Assessoria de Gestão do CIAAN

Capitão de Fragata (T) Célio de Souza Paiva Júnior

Auxiliar do Assessor de Gestão do CIAAN Primeiro-Sargento (MV) Jefferson Herculano da Silva

BRASIL. Decreto n. 6.932 de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília, ago, 3. Trim. 2009. Legislação Federal. BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. (CENPEM) Catálogo de Cursos e Estágios do Ensino Naval Destinado ao Pessoal Extra-Marinha. Brasília: EMA, 2015.

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

REFERENCIAS BBLIOGRAFICAS

Carta de Serviço

Documents

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