Apresentação

Carx (e)leitorx,

O material que você tem em mãos é resultado do acúmulo de um grupo que se prestou

a refletir acerca de questões que interessam axs estudantes do CCJ: a partir de anseios e

angústias concretas em relação ao nosso curso de Direito, consolidamos um programa político

que tem como norte a mudança e transformação no CCJ.

O nome que escolhemos para nos representar, Desmuros, mostra nossa posição para

esta campanha. Primeiro, estamos aqui para desconstruir o muro sobre o qual a atual gestão

do CAXIF insiste em se colocar; segundo, lançar um olhar além dos muros do CCJ, vislumbrando

questões sociais relevantes que afetam nossa universidade e nosso curso.

No último ano, o grupo que atuou no CAXIF se prestou a uma tarefa impossível:

representar a todxs. A própria existência de uma oposição, porém, prova que tal objetivo não

foi alcançado. Afinal, por mais representativo que você se disponha a ser, sempre haverá vozes

dissonantes. Nós acreditamos que as diferenças existem e não há como serem ignoradas.

Devido à pluralidade vazia pretendida pelo CA nessa última gestão, certos grupos no

CCJ tornaram-se invisíveis: mulheres, homossexuais, negrxs, cotistas etc. Reivindicamos o

reconhecimento da Pluralidade de Verdade dos vários sujeitos, grupos e diferenças existentes

no CCJ. Reivindicamos um CA que não se furte ao Posicionamento Político, e por isso, que se

lance ao Combate às Opressões, que lute contra o racismo, o machismo e a homofobia que

permeiam as relações no mundo e se refletem no CCJ.

A disputa por um modelo de universidade está dada, e para o nosso grupo

a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade é necessária. Ensino, pesquisa e extensão só

fazem sentido se articulados de forma indissociável, resultando em uma produção de

conhecimento que não isole a academia do mundo. Além disso, a defesa de espaços públicos

é essencial para uma verdadeira Integração entre xs estudantes: um CA deve construir

espaços abertos onde xs estudantes possam participar sem distinções, fornecendo a todxs

iguais condições que possibilitem a integração.

Por fim, pretendemos viabilizar esse projeto através de três princípios norteadores de

gestão: Abertura, Horizontalidade e Diálogo. Mais do que literalmente abrir a porta, o CAXIF

precisa convidar e acolher xs estudantes que desejam participar das tomadas de decisão: é

necessário o retorno às reuniões abertas, onde o peso do voto de cada estudante não é

determinado pelo status que seu nome ocupa em uma nominata. Já é passada a hora de

incluirmos efetivamente xs estudantes como atores de seu Centro Acadêmico, possibilitando

uma gestão verdadeiramente democrática.

Nas páginas a seguir apresentamos um pouco mais sobre nosso projeto político.

Esperamos que você se identifique com o que escolhemos pautar e defender.

Uma boa leitura e... Desmure-se!

O caos e a irresignação: por que já passou da hora de sairmos do lugar?

A sala de aula é o cenário principal de nosso curso. Nela, muitxs (ou nem tantxs)

estudantes veem manhãs e noites transcorrer vagarosamente enquanto professorxs dão (às

vezes) voos rasantes sobre a matéria. O ambiente é inóspito e asséptico. Nas janelas, por

onde poderíamos olhar para fora, há grades, garantindo o cercamento e, ironicamente,

nas portas, há janelas, cumprindo um duplo papel: focando nosso olhar para os corredores,

dentro do próprio prédio, e permitindo que a partir dele nos vigiem. Em certa medida, as

portas com janelinhas assemelham-se com as de um corredor de uma instituição

psiquiátrica. E quem nunca temeu ficar maluco no CCJ?

Dentro, onde as cadeiras são militarmente enfileiradas, o espaço é percorrido por

uma geopolítica própria: incidentes diplomáticos ocorrem por causa de mera troca de

lugares e a rigidez dessa disposição espacial é sustentada por questões ideológicas, de

afinidades e amorosas. Nesse palco, ora como drama, ora como comédia, x professorx é

praticamente x únicx ator/atriz, o sujeito, e nós, estudantes, vestimos a carapuça de alumni

e nos acomodamos à passividade da plateia e à obrigatoriedade velada dos aplausos.

É o triste resumo do pacto de mediocridade, firmado e renovado a cada semestre

entre professores que fingem ensinar e estudantes que fingem aprender, numa lógica de

reprodução de jargões jurídicos de gosto duvidoso. Mais do que um retrato do ensino,

porém, o descaso que perpassa a sala de aula reflete ainda o fim dos tempos da pesquisa

e da extensão no CCJ.

Para onde vamos? Nós, da Desmuros, irresignados diante do absurdo ccjotiano,

acreditamos que o horizonte de transformação do curso de Direito é o rompimento dos

muros entre ensino, pesquisa e extensão; dos muros entre professorxs e corpo discente; dos

muros entre o saber acadêmico e o popular. É, enfim, a construção de uma universidade

pública, gratuita e de qualidade.

Defesa de universidade pública, gratuita e de qualidade

Falar em defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade é ter em vista

a função que defendemos para essa universidade. A produção de conhecimentos de

caráter verdadeiramente público e voltados a demandas sociais é essencial para que seja

aproveitado o potencial emancipatório de transformação social que a universidade possui.

Em outras palavras, é função da universidade colaborar com a construção de uma

sociedade mais igualitária e menos excludente. Isso passa por uma formação individual e

técnica, mas, principalmente, por uma postura crítica diante de um saber e de uma

estrutura acadêmicos que nos são impostos.

Concretamente, isso significa retomar uma avaliação de curso que não se furte a

enfrentar os problemas centrais do curso, problematizar a pesquisa produtivista e priorizar o

Escritório Modelo ao invés de projetos de suposta extensão. Além disso, defendemos a

valorização e ocupação dos espaços públicos, subvertendo a lógica privatista a partir do

combate intransigente às opressões, sejam veladas ou explícitas.

A avaliação de curso necessária

Diante do cenário desolador que é sala de aula ccjotiana, é evidente a importância

de uma avaliação de curso que questione o pacto de mediocridade e desvele os

problemas estruturais de nossa graduação, procurando chegar a soluções.

Com isso em mente, fica clara a absurda irresponsabilidade da atual gestão do

CAXIF, que conseguiu tão somente concretizar um simulacro de avaliação, na medida em

que esta foi incompleta e inconsequente. Para turmas inteiras, o processo se resumiu a um

questionário de expectativas e a boatos sobre avaliações de outras fases que, pasme, carx

(e)leitorx, aconteceram por e-mail! Quanto a eventuais resultados do processo, bom, aí

nem boato correu.

Defendemos uma avaliação de curso que seja antecedida pela mobilização de

estudantes e professorxs e reivindicamos a consolidação e institucionalização pelo

Departamento de um processo avaliativo calcado no enfrentamento radical dos problemas

do curso, a partir de construções coletivas, sem medo do conflito, ao encontro de um

ensino que nos propicie base técnica sólida, pensamento crítico e que seja, acima de

tudo, desmurado, voltando-se menos para o interior da torre de marfim do CCJ e mais para

a sociedade que a cerca.

E a pesquisa, CAXIF?

No processo eleitoral de 2011, tripudiaram da proposta de um congresso gratuito.

“Impossível!”, bradava a situação, que, no auge de seu deboche, desenhou num cartaz

em letras cor de rosa o maravilhoso mundo do congresso de graça. Depois que o evento,

porém, de fato aconteceu em 2012/1, na gestão “Primavera nos Dentes”, não havia mais

lugar para desculpas esfarradas. E foi aí que se criou o monstro do Congresso de 2013/1, o

qual, embora aparentemente gratuito, saiu caro axs estudantes: submetidxs a torturantes

showlestras e privadxs do importante espaço da mostra de pesquisa.

Assim, num cenário em que, nacionalmente, vigora o eficientista programa de milhas,

digo, de pontos, da CAPES - consolidando o produtivismo acadêmico - e onde sobrevivem

poucos veículos de publicação voltados à graduação, a atual gestão do CAXIF deixou

claro entender que pesquisa é dispensável e que, se xs estudantes supostamente não

demonstram interesse por pesquisar, não cabe ao CA problematizar por que isso acontece.

A Desmuros acredita que é sim papel do CAXIF estimular xs estudantes à pesquisa e

contribuir para que esta se consolide, especialmente nas primeiras fases, como alternativa

aos estágios burrocratizantes. Por isso, defendemos a realização de eventos acadêmicos

sempre gratuitos, sempre construídos pelxs estudantes e com mostras de pesquisa que

cada vez mais avancem na produção de conhecimentos atentos às demandas sociais.

A farsa das bolsas

As bolsas de monitoria são implementadas por

toda a UFSC seguindo a resolução 19/CEPE/93,

especificamente editada para isso. Elas têm por

objetivo auxiliar xs estudantes com dificuldade em

alguma matéria e também despertar nxs bolsistas que

prestam a monitoria o interesse pela carreira docente.

No entanto, o que acontece no CCJ é um flagrante

desvio de função dessas bolsas, que são distribuídas

em contrariedade com a mencionada resolução e

acabam se concentrando na secretaria do EMAJ e

no LINJUR.

Afinal, de que maneira a distribuição de pastas

no Escritório Modelo ou a pesquisa informática de sabe-se-lá-o-quê-e-pra-quê no LINJUR

tem estimulado essxs estudantes a seguir no magistério? As turmas de quais disciplinas estão

sendo auxiliadas em suas dificuldades? A chapa Desmuros defende que essas bolsas sejam

redistribuídas segundo critérios objetivos e transparentes, de acordo com a normativa da

UFSC.

A derrocada do EMAJ e...

Não é de hoje que o EMAJ figura como o calcanhar de Aquiles do CCJ e a última gestão do

CAXIF só reforçou esta condição, haja vista a ridícula solução paliativa proposta diante da

implementação do novo currículo do EMAJ, que suprimiu as disciplinas de Prática Jurídica Simulada

e aumentou a carga horária de Prática Jurídica Real. Na realidade, o que as turmas da sétima fase

hoje verificam é o retorno do fantasma da Prática Simulada, sem ementa nem plano de ensino,

numa flagrante burla da reforma curricular.

Além disso, permanecem os velhos problemas do Escritório Modelo. Não se sabe se a função

que o EMAJ deve cumprir é preponderantemente pedagógica ou se ele apenas procura suprir as

demandas da comunidade. Fica claro que, num Estado onde a Defensoria Pública só se

concretizou por decisão do STF, o EMAJ representa uma das poucas alternativas de acesso gratuito

à justiça que a população tem. Por outro lado, não cabe ao EMAJ assumir integralmente uma

responsabilidade estatal em completo detrimento do processo de ensino-aprendizagem dos

estudantes.

Há também problemas estruturais e organizativos que impedem uma boa gestão do EMAJ.

O EMAJ já contou com a colaboração de estudantes do Curso de Serviço Social e da Psicologia,

mas hoje são xs próprios estudantes de direito que se viram para tentar fazer o trabalho de

acolhimento, triagem, assistência social e suporte emocional. Também é problema fundante do

EMAJ a alocação preferencial de professorxs substitutxs, cujo vínculo com a universidade é

extremamente frágil.

Quanto à organização, pode-se dizer que é no mínimo nebulosa a divisão de atribuições

entre a Coordenação do EMAJ, o Núcleo de Prática Jurídica, o Departamento e a Direção de

Centro. Além disso, problemas organizativos básicos como um projeto de digitalização levado “a

toque de caixa” reforçam a ausência de incentivo à resolução extrajudicial dos casos.

Enquanto isso, a Empresa Júnior...

Já conquistou uma sala e aguarda seus/suas primeirxs clientes.

Quando a atual gestão do Centro Acadêmico decidiu por concentrar seus esforços na

criação de uma empresa júnior no curso, ela acabou por não resolver os problemas da graduação

e, principalmente, do EMAJ. Foi uma escolha pela criação de um espaço de desenvolvimento de

competências individuais de um número reduzido de estudantes que participarão da empresa, em

detrimento da maioria do corpo discente, que não faz parte desse projeto.

O grande problema, porém, é a vinculação de seus objetivos institucionais ao interesse do

mercado, submetendo parcela das diretrizes públicas do ensino superior ao âmbito privado, alheio,

muitas vezes, de uma preocupação com as carências sociais.

Por isso a chapa Desmuros sustenta um projeto de fortalecimento do Escritório Modelo e de

grupos de extensão vinculados à proposta de um ensino crítico e em diálogo com as necessidades

e demandas da sociedade. Reivindicamos, portanto, que o EMAJ, independentemente de gestão,

seja repensado a partir da implementação de uma comissão paritária de estudantes, servidorxs e

professorxs, a fim de torná-lo um espaço atrativo para xs estudantes, sem esquecer a necessidade

de atender a demandas sociais.

Combate às opressões: gênero e sexualidades

É comum nos depararmos com discursos que afirmam que já não há mais

preconceitos, como os de gênero, por exemplo, em nossa sociedade. E falas neste sentido

são comuns também nos corredores do CCJ. Quando, porém, confrontamos o fato de que

na magistratura catarinense temos 56 desembargadores e apenas 5 desembargadoras,

cabe nos questionarmos a que se deve tamanha discrepância. A Desmuros acredita que

isso é mais do que mera coincidência.

O Brasil, hoje, se erige sobre uma estrutura de opressão, segregação e exclusão e é

papel da universidade, além de formar técnicos, como tem feito, protagonizar a

construção de uma sociedade que respeite e valorize as diferenças de gênero, cor e

orientação sexual. Assim, enquanto juristas em formação, precisamos ir além do direito

posto e entender, por exemplo, que ainda que homossexuais tenham conquistado o

reconhecimento do dito casamento gay, esses grupos seguem violentados dia após dia.

O CAXIF, portanto, deve trazer à baila o debate sobre opressões, para que possamos

compreender de que formas os preconceitos têm se reproduzido, e mais do que isso, atuar

energicamente no seu combate.

Combate às opressões: racismo

Na última década mais de 500 indígenas foram assassinados no Brasil. Em 2010, 49.932

pessoas foram vítimas de homicídio no país; 70,6% eram negras. Em contrapartida, ainda é

facilmente vendido (e comprado) o mito de que diferentes culturas e etnias convivem de

forma plenamente harmônica no Brasil. É possível assumir uma posição de neutralidade

diante disso?

A Desmuros entende que qualquer projeto político de neutralidade é um consciente

endosso das opressões estruturais da sociedade. Quando transplantada essa neutralidade

para o debate racial, adquirimos uma postura de indiferença, ignorando o perfil altamente

excludente e opressor da nossa estrutura social. Nosso grupo não faz vistas grossas, não

acha que o assunto não nos compete. Recusamo-nos a ficar em cima do muro, sabemos

de que lado estamos: combatemos o racismo, reivindicamos o fortalecimento do

Programa de Ações Afirmativas e buscamos que, para além do acesso, sejam garantidas

condições reais de permanência a todxs xs estudantes.

“O CAXIF só serve para fazer festa e futebol”

A integração foi uma das principais pautas sob a qual a gestão Levante-se se elegeu

nas últimas eleições. Durante o último ano, contudo, o que tivemos passou longe de

cumprir essa função do CAXIF: não houve integração no CCJ. Afinal, como integrar se os

espaços escolhidos eram privados, com diferenciação do preço do ingresso por gênero,

acessíveis a uma específica parcela do corpo discente.

É necessária a criação de espaços que proporcionem condições favoráveis à

integração estudantil. A Desmuros acredita em eventos abertos e acessíveis, e por isso luta

pela ocupação do campus, espaço mais democrático para a integração estudantil e da

universidade com a comunidade. Reivindicamos a ampliação e o fortalecimento de

espaços de cultura e arte, gratuitos e verdadeiramente públicos, criando as reais

condições para que a integração ocorra.

A Festa

Era uma festa muito engraçada

Não tinha breja, não tinha nada

Ninguém podia entrar nela, não

Porque o ingresso era um milhão

Ninguém podia matar a sede,

Mas muito lucro o CAXIF teve.

Ninguém podia ir no sushi,

Mas o sarau foi feito ali

Mas era feita com muito esmero

Nos fez de bobos, integra zero.

Observação importante! Carx (e)leitorx, você deve estar um tanto quanto incomodadx com a

quantidade de x que apareceu nesta carta-programa. Não, não é

uma alusão à rainha dos baixinhos. Assim como não se trata de um

erro do Windows 95 e, muito menos, cuida-se de um erro de

impressão. O x aqui é uma opção política da nossa Chapa. O

desconforto que, por ventura, o x tenha causado na sua leitura é

menor – temos certeza – que o desconforto daquelxs que

cotidianamente vêem refletida na norma culta da língua portuguesa

a opressão de gênero estrutural de nossa sociedade.

Representação Discente

CONSELHO DE UNIDADE

Titular: Renata Volpato

Suplente: Lariane de Carvalho Vialli

Titular: Thamirys Mendes Lunardi

Suplente: Thais Toledo Rigotti

Titular: Murilo Rodrigues da Rosa

Suplente: Hugo Yan Charu Rabelo

COLEGIADO DO DEPARTAMENTO

Titular: Glenda Vicenzi

Suplente: Lucas Varela Meyer

Titular: Rafael Celeste

Suplente: Olga Furtado Swiech

COLEGIADO DO CURSO

Titular: Vitória De Macedo Buzzi

Suplente: Ana Carolina Marinho de Moraes

Titular: Juliana Mattos Dos Santos

Suplente: Diogo Gonçalves de Andrade

Calendário Eleitoral

Debate da manhã: 19 de junho, às 9h00

Debate da noite: 24 de junho, às 19h00

Eleição: 26 de junho, das 8h00 às 22h05

Vota-se com documento de identidade com foto.

Nominata

Ana Carolina Marinho de Moraes – 8 N

Aristóteles da Silveira Filho – 8 D

Diogo Gonçalves de Andrade – 6 D

Felipe Dutra Demetri – 10 D

Gregório Furtado Swiech – 6 D

Guilherme Filipe Andrade dos Santos – 5 D

Guilherme Bernardo de Oliveira – 4 D

Gustavo Zatelli Correa – 10 N

Hugo Yan Charu Rabelo – 1 D

João Pedro Sartori Heydt – 2 N

Juliana Mattos Dos Santos – 5 D

Lariane de Carvalho Vialli – 2 N

Lucas Gonzaga Censi – 9 N

Lucas de Melo – 2 N

Lucas Varela Meyer – 1 D

Maria Luíza de Souza Schreiner Pereira – 7 D

Marja Mangili Laurindo – 8 N

Murilo Rodrigues da Rosa – 6 D

Nayara Aline Schmitt Azevedo – 9 D

Olga Furtado Swiech – 8 D

Rafael Celeste – 4 D

Rafael Luís Innocente – 10 N

Renata Volpato – 7 D

Renato Budag Becker – 6 N

Roberta Olivato Canheo – 8 N

Rodrigo Alessandro Sartoti – 10 N

Thais Toledo Rigotti – 8 N

Thamirys Mendes Lunardi – 7 D

Vanessa Rodrigues Ferreira – 8 D

Victor Cavallini – 9 D

Vitória De Macedo Buzzi – 6 N