Carteira de Projetos 2

8/6/2019 Carteira de Projetos 2

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Plano de Desenvolvimento

Sustentvel do Norte e Noroeste

do Estado do Rio de Janeiro

Setembro 2010

Carteira de Projetos

capa 6 ESPIRAL_Layout 1 31/08/10 15:58 Page 1


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Coordenador geral | Eduardo NeryGestor | Ricardo Carvalho

ProjetoPlano de Desenvolvimento Sustentvel do Norte e

Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Coodenadores dos Mdulos daCarteira de Projetos

Histrico-Etnogrfico | Elisiana AlvesMeio Ambiente Natural | Luciano Cota

Meio Ambiente Modificadoe Sistema Fsico e

Infraestrutura | Milton CasrioSaneamento Ambiental

e Habitao | Antnio GontijoEconomia | Nildred Martins

Social | Karen Menezes eSamantha Nery

Poltico Administrativo | Eduardo NeryInsititucional-Legal | Rogrio Coutinho

Sistema de Informao | Rosngela MilagresCartografia | Miguel Felippe

Aquarela | Elisiana AlvesEdificaes Ribeirinhas (Santo Antnio de Pdua)

Av. do Contorno, 8000- Sl. 1701- SAnto Agostinho30.110-056 - Belo Horizonte

Minas Gerais | BrasilTel.: + 55 31 3291 7833

[email protected]@energychoice.com.br

capa 6 ESPIRAL_Layout 1 31/08/10 16:00 Page 3


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Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto - SEPLAGSrgio Ruy Barbosa Guerra Martins

Secretrio de Estado

Subsecretrio Geral de Planejamento e Gesto - SUBGEP

Francisco Antonio Caldas Andrade Pinto


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SUMRIO

1.

FUNDAMENTOS E CONCEPO ....................................................................................2. CARTEIRA DE PROJETOS: HISTRICO ETNOGRFICO..............................................3. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE NATURAL.............................................4. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE MODIFICADO .....................................5. CARTEIRA DE PROJETOS: FSICO E INFRAESTRUTURA...........................................6. CARTEIRA DE PROJETOS: SANEAMENTO AMBIENTAL E HABITAO..................

7. CARTEIRA DE PROJETOS: ECONOMIA..........................................................................8. CARTEIRA DE PROJETOS: SOCIAL.................................................................................9. CARTEIRA DE PROJETOS: POLTICO ADMINISTRATIVO...........................................10. CARTEIRA DE PROJETOS: INSTITUCIONAL LEGAL...................................................11. COMENTRIOS FINAIS....................................................................................................


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Esta Carteira de Projetos constitui o ativo que move o processo deRegio Norte-Noroeste Fluminense, como o territr

o habitat em que passam a ser criadas e exp

resultantes de co-operaes, simbico-desenvolvimentos, etc.,


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2. CARTEIRA DE PROJETOS: HISTRICO ETNOGRFICO

Mdulo: Histrico Etnogrfico Prioridade:Identificao do Projeto

ID Macroprograma:HE/1 ID Projeto:MP.HE/1.1 Classificao: EENome do Projeto: Estruturao do Desenvolvimento dos Intangveis Regionais. Local de Realizao: Municpios das Regies Norte Noroeste do Estado doRio de Janeiro.

rgo Gestor: Unidade de gov

Parcerias: Municipalidades, instituies educacionais da Regio, sociedade civil, ongs, classe empresarial, associa

Descrio do Projeto

Objetivos Estruturar o desenvolvimento continuado dos intangveis regionais.

Metas Promover a internalizao do conhecimento, tecnologia e inovao das cadeias produtivas insero de 9 Promover o fortalecimento das formas estticas contemporneas, das tradies e da diversidade cultural

em 36 meses; Constituir a unidade de conduo da cultura regional, mantendo a sua gesto incluindo a avaliao do se

instalao de 18 meses.P E di I i i i


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Pblico Alvo: Multiplicadores (professores, lderes, formadores de opinio); Lideranas polticas, empresariais e comunitrias; PEA (Populao Economicamente Ativa); Estudantes universitrios e de cursos profissionalizantes.Premissas do Projeto Constituir o Instituto Cultural Norte-Noroeste; Integrar-se rede do Sistema de Informao Alberto Lamego SIAL; Constituir o sistema de referncia da Cultura Regional, associado aos mecanismos de avaliao de seu rec Estabelecer uma rede de parcerias com as empresas participantes dos grandes empreendimentos e das cad

de internalizar as suas demandas de conhecimento tecnologia e inovao; Constituir o sistema de smbolos da integrao Norte-Noroeste em busca da cultura do desenvolvimento su

Condies de Contorno

Critrios de Aceitao Avaliao da condio de disseminao do sistema de referncia da cultura regional; Grau de internalizao do conhecimento, tecnologia e inovao dos empreendimentos no territrio da Reg Apurao e anlise comparativa dos IDCs Regional e Municipais; Avaliao da aplicao da simbologia Regional.Restries Execuo Limitaes na capacidade para internalizar as oportunidades;

Dificuldade de entendimento da necessidade de atuao regional integrada; Aes contrrias integrao regional.


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Recursos de Terceiros Ministrio da Cultura; Ministrio do Turismo;

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Orientador

Modo de Investimento: D (Projeto a ser executado com oramento da unidade de governana regional )

Cronograma FsicoEstruturao do Desenvolvimento dos Intangveis Regionais - MP.HE/1.1

Item Programa Unidade 2011 2012 2013

Campanha1

Constituir o sistema de smbolos do desenvolvi-mento sustentvel Norte - Noroeste integrada Monumento

Campanha2 Disseminao Norte-Noroeste Sustentvel

LanamentoSite

Unidade de trasmisso3 Constituio do Sistema Miditico Regional (Vei-culao do SIAL e NORTEC)

Produo / distribuioManuteno


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Cronograma FinanceiroEstruturao do Desenvolvimento dos Intangveis Regionais - MP.HE/1.1

(valores em reais correntes)

Item Programa Unidade 2011 2012 2013 2014 2

Campanha 10.000 10.000 10.000 10.000 1

Constituir o sistema de smbolosdo desenvolvimento sustentvelNorte - Noroeste integrada Monumento 330.000

Campanha 9.600 9.600 9.600 9.600 2 Disseminao Norte-NoroesteSustentvel Lanamento 3.000

Site 5.000 Unidade de Transmisso 25.000 3

Constituio do Sistema Miditi-co Regional (Veiculao doSIAL e NORTEC) Produo/ distribuio 60.000 60.000 60.000 60.000

Manuteno 7.200 7.200 7.200 7.200 Manuteno 7.200 7.200 7.200 7.200 4

Manuteno do Sistema Miditi-co Regional (Veiculao doSIAL) Parcerias para Manuten-o Tiragem 130.000 540.000 540.000 540.000 540.000

5 Acompanhamento do IDC - ndi-ce de Desenvolvimento Cultural Aplicao 20.000 20.000

6 Copa do Mundo de 2014 eOlimpadas 2016 Campanha / ano 100.000 100.000 100.000

Investimento Total Anual 997.000 754.000 734.000 754.000 6


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ID Macroprograma:HE/4 ID Projeto:MP.HE/4.2 Classificao: EENome do Projeto: Cores e Sabores do Norte Noroeste FluminenseLocal de Realizao: Municpios das Regies Norte e Noroeste Flumi-nense.

rgo Gestor: Municipalidade; secrra e Agricultura (Agropecuria).

Parcerias: SEBRAE, SENAC, SENAI, FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Ministrio da Agricultura, Secretari

es de ensino, PESAGRO, EMATER RJ, INEPAC.Descrio do Projeto

Objetivos Construir a Identidade Cultural Gastronmica da Regio.Metas Transformar a Regio Norte Noroeste Fluminense em destino de primeira grandeza turstica gastronmiPrograma, Empreendimento ou Iniciativa Realizar programas educacionais e de associativismo; Classificar e profissionalizar o Sistema Gastronmico Regional; Trabalhar com o alinhamento recproco entre a gastronomia e a produo agrcola e o agronegcio regi

enologia, etc. e a gastronomia;

Envolver universidades e instituies de ensino, o sistema S, entre outros no assunto gastronomia regionem parceria com instituies de pesquisa e desenvolvimento e inovao agrria, unindo-as para o desenvf i i li t i l j l j ti l i it E t b l


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Pblico Alvo: Produtores agrcolas e de produtos alimentcios (agronegcios); Bares, cafs, lanchonetes e restaurantes, hotis; Programas de merenda escolar e similares; Empresas de alimentao industrial e organizaes de festas; Comunidade local; Mercado externo (exportao).Premissas do Projeto Unidade de conduo da cultura do desenvolvimento regional implantada e operando.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Participao da populao local e visitante nas aplicaes dos projetos.

Restries Execuo No h.Riscos Antecipados Nenhum.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios

Fundo Regional de Cultura; Fundos Municipais de Cultura.


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Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Orientador Modo de Investimento: C (Projeto a ser executado mediante parceria pblico privada entre o Estado, Municip

Cronograma Fsico

Cores e Sabores do Norte-Noroeste Fluminense MP.HE/4.2


1 Promoo do associativismo e da sua qualificao Programa

2 Produo agrcola e gastronomia alinhados reciprocamente Campanha

3Parcerias com instituies de ensino e pesquisa, pesquisas narea de produo de alimentos, pesquisa em programas nutri-cionais de alto valor e aplicao diversificada para estratos dapopulao endgena e exgena

Pesquisa

ProjetoCaderno4 Realizar o Caderno de Receitas de cada Municpio

Cerimnia

ProjetoReceiturio Gastronmico da Regio Norte Noroeste Flumi-


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9 Tombamento Estadual dos pratos tpicos que representam asRegies Norte-Noroeste Projeto

10 Selo Gastronmico Regional Projeto11 Festival Gastronmico Regional Evento

12 Pesquisa do sistema gastronmico das Regies Norte e Noro-este, transformando a gastronomia num projeto de exportao Projeto

13 Manuteno do banco de dados do sistema gastronmico Contrato

CampanhaGrfica14 Marketing GastronmicoMdia

Cronograma FinanceiroCores e Sabores do Norte-Noroeste Fluminense MP.HE/4.2


Item Programa Unidade 2011 2012 2013 2014

1 Promoo do Associativismo Programa 100 000 100 000 100 000 100 00


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Projeto 3.000 Livro 150.000 5 Receiturio Gastronmico da Regio Norte Noroeste Fluminense

Cerimnia 5.000

6 Prato tpico de cada municpio Projeto 22.000 7 Prato tpico de cada Regio Projeto 6.000

8 Tombamento municipal dos pratos tpicos emcada municpio Projeto 25.000

9 Tombamento estadual dos pratos tpicos querepresentam as Regies Projeto 25.000

10 Selo Gastronmico Regional Projeto 30.000 11 Festival Gastronmico Regional Evento 300.000 300.000 300.00

12 Pesquisa do Sistema gastronmico dasRegies Norte e Noroeste Projeto 100.000 100.000 100.000

13 Manuteno do banco de dados do sistemagastronmico Contrato 15.000 15.000 15.000

Campanha 120.000

Grfica 122.000 14 Marketing GastronmicoMdia 100 000 100 000 100 000


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ID Macroprograma:HE/3 ID Projeto:MP.HE/3.2 Classificao: EENome do Projeto: Educao e CulturaLocal de Realizao: Municpios das Regies Norte e Noroeste Fluminense. rgo Gestor: Municipalidades.Parcerias: Instituies pblicas e privadas de ensino; Artistas locais.

Descrio do ProjetoObjetivos Intensificar a relao do sistema formal de Educao e a Cultura.Metas Inserir a disciplina Identidade Regional na grade curricular municipal de todos os municpios das Regi Implantar pelo menos dois cursos tcnicos nas reas de preservao, catalogao; restaurao e produo

2011.Programa, Empreendimento ou Iniciativa Promover a incluso de mestres dos saberes das culturas populares nas rotinas de educao escolar; Estimular a participao de artistas e produtores culturais em programas educativos e de acesso produo Fomentar a reflexo e o debate sobre questes de cidadania, pluralidade simblica, economia da cultura

programao regular de festivais, ciclos, encontros de inverno de cultura e educao com mltiplas ativida Incentivar, inclusive tributariamente, a constituio de empreendimentos e iniciativas regionais voltados

cultura e para a cultura do desenvolvimento;


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Pblico Alvo: Classe artstica; Alunos da rede pblica municipal de ensino; Alunos de instituies privadas por adeso voluntria.Premissas do Projeto Preparao de material didtico especfico.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Introduo da disciplina na grade curricular municipal; Publicaes etnogrficas; Empreendimentos e iniciativas educao-cultura; Participao de artistas nos projetos pedaggicos.

Restries Execuo No h restries.Riscos Antecipados No h riscos antecipados.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Fundo Redional de Cultura (NORCULT).Recursos de Terceiros


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Cronograma FsicoEducao e Cultura MP.HE/3.2


1 Reflexes seminrio2 Preservar Inventrio

3 Documenta EditalPrograma

4 Mestres na EscolaContrato

5 Olimpada Cultural e Prmio Regional Evento6 Educao Patrimonial Programa7 Identidade Disciplina

8 Comunica Programa

Cronograma FinanceiroEducao e Cultura MP.HE/3.2




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Programa 330.000 330.000 330.000 330.000 334 Mestres na Escola

Contrato 158.400 158.400 158.400 158.400 15

5 Olimpada Cultural Evento 300.000 300.000

6 Educao Patrimonial Programa 132.000 132.000 132.000 132.000 1

7 Identidade Disciplina 8 Comunica Programa 475.200 475.200 475.200 475.200 4

Investimento Total Anual 1.255.600 1.755.600 1.255.600 1.555.600 1.25Investim


ID Macroprograma:HE/3 ID Projeto:MP.HE/3.3 Classificao: EE


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Riscos Antecipados No se antecipam riscos.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Previso oramentria anual.

Recursos de Terceiros: no h Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado : Agente ObservadorModo de Investimento: D (Projeto a ser executado com recursos das Municipalidades)

Cronograma FsicoGesto e Participao da Cultura - MP.HE/3.3


1 Arcabouo Legal da Cultura Legislao

2 Legislao Cultural Curso3 Fundos e ICMS Cultural Legislao4 Instituto Norte- Noroeste de Cultura


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Cronograma FinanceiroGesto e Participao da Cultura - MP.HE/3.3



1 Arcabouo Legal da Cultura Legislao 110.000 110.000

2 Legislao Cultural Curso 100.000 100.000 100.000 100.000 3 ICMS Cultural Legislao 4 Instituto Norte-Noroeste de Cultura5 Fundo Municipal e Regional de Cultura

Registro 35.000

6 Participao em apit, congressos efestivais regionais Co-operao 660.000 660.000 660.000 660.000

Investimento Total Anual 905.000 870.000 760.000 760.000 Investim


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Pblico Alvo: Comunidade em geral; Instituies de ensino e de pesquisa; Empresas.Premissas do Projeto Incorporao do Plano de Desenvolvimento Sustentvel pelas universidades regionais; Entendimento regional da importncia de formao da rede de parcerias endgenas, passando a endgenas Qualificao para o trabalho em rede.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Implantao e funcionamento dos sistemas de informao, adeso das instituies educacionais e constitu

nais.

Restries Execuo A realizao do projeto depender da capacidade de articulao entre os participes; municipalidades, sociquisa;

A NORTEC e o SIAL devero possuir personalidade jurdica prpria; A participao nos sistemas de informao e de pesquisa devera ser firmada atravs de convnios; Todos os municpios devero contribuir com seus fundos prprios para os fundos da NORTEC e do SIAL.Riscos Antecipados

No se antecipam riscos.Estrutura de Capital Fontes de Financiamento


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Recursos de Terceiros Ministrio da Educao; Ministrio da Cultura; Ministrio da Cincia e Tecnologia Fundos Setoriais (programas transversais); BNDES/FINEP.

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Animador e Co-Investidor Modo de Investimento: B e/ou C (Projetos a serem realizados com recursos da iniciativa privada ou terceiro se

Cronograma FsicoA Cultura do Conhecimento - MP.HE/2.1

Item Programa Unidade 2011 2012

1 Qualificar populao, estratos, etc. Programa

2 SIAL - Sistema de informao Alberto Lamgo Constituio Sistema3 Manuteno do SIAL Projeto

4 NORTEC Constituio Sistema


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Cronograma FinanceiroA Cultura do Conhecimento - MP.HE/2.1

(em reais correntes)


1 Qualificar pessoas Programa 264.000 264.000 264.000 264.000

2 SIAL - Sistema de informao Alberto Lamgo Sistema 100.000 100.000 100.000 100.03 Manuteno do SIAL Projeto 39.600 39.600 39.600 39.604 NORTEC Sistema 100.000 100.000 100.000 100.0005 Manuteno da NORTEC Projeto 39.600 39.600 39.600 39.606 Congresso do Desenvolvimento Tecnolgico Evento 100.000 100.000 7 Habilitar Instituies Programa

Investimento Total Anual 643.200 543.200 643.200 543.200 Investim


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3. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE NATURALMdulo: Meio Ambiente Natural Prioridade:

Identificao do ProjetoID Macroprograma:MAN/1 ID Projeto:MP.MAN/1.1 Classificao : EENome do Projeto: Reduo da Fragmentao Florestal.Local de Realizao: Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio deJaneiro.

rgo Gestor: Unidade de GovernanAmbiente INEA.

Parcerias: Municipalidades, universidades e centros de pesquisa regionais, ongs, proprietrios rurais, sociedade civil

MATER-Rio e iniciativa privada.

Descrio do Projeto

Objetivos Aumentar o nmero de e aproximar as conexes entre os fragmentos florestais remanescentes de Mata Atl-Noroeste.

Metas Recuperar 100.000 ha de cobertura vegetal na Regio Norte-Noroeste Fluminense at o ano de 2035.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa Integrar fragmentos florestais por intermdio de reas de reserva legal, unidades de conservao e reas

o de reas degrada-das de baixa aptido agrcola, implantao de reas protegidas e florestamento comeR li f d i l d G t d l M i i lid d i d d


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Premissas do Projeto Atuar por microbacia, agregadas em sub-regies, descentralizando as tomadas de deciso; Envolver a participao dos atores locais na definio e implantao dos corredores ecolgicos; Conscientizar os proprietrios rurais da importncia de sua adeso ao projeto; Estabelecer parcerias contando com o apoio tcnico das universidades e ongs, apoio financeiro de empre

de-obra por parte de municipalidades e proprietrios rurais; Coordenar e promover a execuo de projetos de regularizao ambiental de propriedades rurais, dos princ

reas degradadas com baixa aptido agrcola, de expanso das reas protegidas e unidades de conservaplantao de programa de silvicultura extensiva com florestas plantadas comerciais.Condies de Contorno

Critrios de Aceitao Avaliao da viabilidade de implantao de corredores ecolgicos na Regio Norte-Noroeste integrada; Garantia do monitoramento dos corredores implantados pelo organismo estadual especializado ou insti

mediante termo de parceria.Restries Execuo Dificuldades para a mobilizao e adeso de proprietrios rurais; Uso e ocupao do solo nos corredores ecolgicos definidos como prioritrios.Riscos Antecipados Resistncia dos proprietrios rurais.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Ministrio do Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Ambiente e Municipalidades; Fundo Regional de Meio Ambiente.


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Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Indutor e ou Co-investidor Modo de Investimento: B e/ou C (Projeto a ser realizado por terceiros com a eventual parceria das Municipali

Cronograma FsicoReduo da Fragmentao Florestal - MP.MAN/1.1

Item Programa 20

1 Criar conselho gestor do projeto e definio de sub-regies de atuao, iniciando o processo de descen-tralizao. Aquisio de ativos (carros, computadores, mquinas fotogrficas, etc.)

2 Realizar encontros com atores locais das sub-regies, disseminando conceitos de corredores ecolgicos,discutindo principais fragilidades e potencialidades das localidades, definindo grupos de atuao local.

3 Capacitar as equipes tcnicas4 Definir as reas prioritrias para implantao de corredores ecolgicos

5Realizar e promover a formao de parcerias envolvendo Governo estadual, Municipalidades, sociedadcivil, universidades e centros de pesquisa regionais, ongs, proprietrios rurais e classe empresarial, comvistas execuo de um planejamento participativo, integrao e comple-mentaridade de empreendimentos, ganhos de escala e reduo de custos.

6 Gesto do projeto (workshops e oficinas de planejamento das aes a serem executadas nas microbaci-

as de cada sub-regio, seminrios, despesas, salrios, contratao de consultorias especializadas, etc.).7 M t d i it i i l t d d l i


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Cronograma FinanceiroReduo da Fragmentao Florestal - MP.MAN/1.1

InveItem Programa

Investimento2011 a 2035

(R$)


(R$) 2011 2012 2

1Criar conselho gestor do projeto e definio desub-regies de atuao, iniciando o processo dedescentralizao. Aquisio de ativos (carros,computadores, mquinas fotogrficas, etc.)

85.000 85.000 85.000

2

Realizar encontros com atores locais das sub-regies, disseminando conceitos de corredoresecolgicos, discutindo principais fragilidades epotencialidades das localidades, definindo gru-pos de atuao local.

100.000 100.000 50.000 50.000

3 Capacitar as equipes tcnicas 240.000 240.000 80.000 80.000

4 Definir as reas prioritrias para implantao decorredores ecolgicos 0 0

5

Realizar e promover a formao de parceriasenvolvendo Governo estadual, Municipalidades,sociedade civil, universidades e centros de pes-quisa regionais, ongs, proprietrios rurais e clas-

se empresarial, com vistas execuo de umplanejamento participativo, integrao e comple-0 0


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InveItem Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2

7 Mapeamento das reas prioritrias para implan-tao de corredores ecolgicos 680.000 680.000 620.000 6

8

Realizao de atividades nas reas prioritrias,

tais quais: educao ambiental, mobilizao deproprietrios rurais e definio das reas parareflorestamento

5.690.000 640.000 100.000 12

9Desenvolver uma regulao regional com incen-tivos e compensaes particularmente asso-ciadas indstria extrativa.

423.200 0

10 Implantao dos corredores ecolgicos mapea-dos 32.900.000 823.200 183.200 6

Investimento Total (R$) 48.008.200 4.008.200 435.000 1.253.200

* PE.MAN - Programa Estruturante Meio Ambiente Natural

Mdulo: Meio Ambiente Natural Prioridade:Identificao do Projeto

ID Macroprograma:MAN/1 ID Projeto:MP MAN/1 2 Classificao: EE


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Descrio do ProjetoObjetivos Incentivar a averbao da reserva legal e recuperar reas de preservao permanente nas propriedades ruraMetas Recuperar 100.000 ha de cobertura vegetal na Regio Norte-Noroeste Fluminense at o ano de 2035.Programa, Empreendimento ou Iniciativa

Pagar os servios ambientais; Promover a educao ambiental nas propriedades rurais; Fortalecer o Projeto Rio Rural; Incentivar o manejo sustentvel das reas de reserva legal; Constituir parcerias pblico-privadas para diminuir custos com mo-de-obra, plantio, manuteno, mudas,Pblico Alvo Proprietrios rurais.

Premissas do Projeto Adoo de microbacias hidrogrficas como unidades de planejamento. De forma a descentralizar as tomgrupos de trabalho com participao de atores locais, entidades governamentais e no governamentais. Esregies a serem definidas de acordo com limites das microbacias.

Participao efetiva de tcnicos do Projeto Rio Rural, auxiliando na capacitao de novos tcnicos, alm experincias adquiridas.

Estabelecimento de parcerias contando com o apoio tcnico das universidades, EMATER, EMBRAPA e odas e disponibilizao de mo-de-obra eequipamentos por parte de Municipalidades e proprietrios rurais

Interface estreita com o Projeto de Reduo da Fragmentao Florestal.Condies de Contorno


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Riscos Antecipados Resistncia dos proprietrios rurais na regularizao ambiental de suas propriedades.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos PrpriosRecursos de Terceiros Ministrio do Meio Ambiente e Secretaria de Estado do Ambiente ;

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento e Secretaria de Agricultura, Pecuria, Pesca e Abaste Iniciativa Privada e PETROBRS; Agncias Nacionais e Internacionais de Financiamento (BNDES, Banco Mundial, Banco de Desenvolvim

Florestas Tropicais - RTF, dentre outros);Tipificao do Projeto

Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Animador Modo de Investimento: B/C e G (Projeto a ser executado com recursos privados e ou ppp e com recursos de b

Cronograma Fsico

Regularizao Ambiental das Propriedades Rurais - MP.MAN/1.2

Item Programa 2011 2012 2

1 Promover levantamento das aes realizadas e planejadas pelo Projeto Rio Ruralreferentes adequao ambiental das propriedades rurais da Regio Norte-


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4Promover a gesto do projeto (workshops e oficinas de planejamento das aes aserem executadas nas microbacias de cada sub-regio, seminrios, despesas,salrios, consultorias especializadas,etc.).

5 Constituir parcerias pblico-privadas para diminuir custos com mo-de-obra, plan-tio, manuteno, mudas, etc.

6Mapear o uso e cobertura do solo de todas as microbacias, identificando situaodas APPs. Mapeamento cadastral das propriedades rurais e levantamento cadas-tral, identificando a existncia e localizao de reas de reserva legal.

7 Promover discusses para implantao da lei estadual de pagamento por serviosambientais.

8Incentivar a participao do setor privado (grandes empreendimentos) no paga-mento por servios ambientais prestados por proprietrios rurais, como estratgiade responsabilidade social.

9 Definir modelo de pagamento por servios ambientais para as regies norte enoroeste

10 Desenvolver atividades de educao ambiental nas comunidades rurais

11 Recuperar as reas de preservao permanente degradadas


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Cronograma FinanceiroRegularizao Ambiental das Propriedades Rurais - MP.MAN/1.2

InvestimenItem Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2013

1

Promover levantamento das aesrealizadas e planejadas pelo Projeto

Rio Rural referentes adequaoambiental das propriedades ruraisda Regio Norte-Noroeste

5.000 5.000 5.000

2

Definir as sub-regies de atuao doprojeto. Realizao de encontrosnas sub-regies definindo os inte-grantes dos grupos de trabalho.Mobilizao e/ou aquisio de bens(carros, computadores, mquinas

fotogrficas, etc)

125.000 125.000 125.000

3 Capacitar das equipes tcnicas. 300.000 300.000 100.000 100.000 100.00

4

Promover a gesto do projeto (work-shops e oficinas de planejamentodas aes a serem executadas nasmicrobacias de cada sub-regio,seminrios, despesas, salrios, con-sultorias especializadas,etc.).

12.860.000 2.360.000 380.000 380.000 400.00

5 Constituir parcerias pblico-privadaspara diminuir custos com mo-de- 0 0


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(R$)


(R$) 2011 2012 2013

7Promover discusses para implanta-o da lei estadual de pagamentopor servios ambientais.

40.000 40.000 20.000 20.000

8

Incentivar a participao do setorprivado (grandes empreendimentos)no pagamento por servios ambien-tais prestados por proprietrios ru-rais, como estratgia de responsabi-lidade social.

10.000 10.000 10.000

9Definir modelo de pagamento porservios ambientais para as regiesnorte e noroeste

10.000 10.000 10.000

10Desenvolver atividades de educa-o ambiental nas comunidadesrurais

5.160.000 860.000 150.000 150.000

11 Recuperar as reas de preservaopermanente degradadas 120.000.000 12.500.000 2.500.000 2.500.000

12Incentivar a averbao de reservalegal e ao manejo sustentvel dasreas de reserva legal

1.980.000 1.100.000 220.000 220.000


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ID Macroprograma:MAN/1 ID Projeto:MP.MAN/1.3 Classificao: EE

Nome do Projeto: Recuperao de reas Degradadas com Baixa Aptido Agrcola

Local de Realizao: Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. rgo Gestor: Instituto Estaduacultura, Pecuria, Pesca e Abas

Parcerias: Municipalidades, universidades, ongs, proprietrios rurais, classe empresarial, intsituies de pesquisa e m

TER-Rio.Descrio do Projeto

Objetivos Recuperar reas degradadas com baixa aptido agrcola, utilizando espcies nativas, com vistas ao aprovei

cela restante para florestas comerciais plantadas.Metas Recuperar 100.000 ha de cobertura vegetal na Regio Norte-Noroeste Fluminense at o ano de 2035.Programa, Empreendimento ou Iniciativa Mapear as reas com baixa aptido agrcola; Recuperar ambientalmente com vistas ao aproveitamento econmico sustentvel; Constituir Parcerias Pblico Privadas para ganhar escala, diminuir custos com mo-de-obra, plantio, manuPblico Alvo: Proprietrios rurais.

Premissas do Projeto


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Condies de Contorno

Critrios de Aceitao Garantia de monitoramento das reas recuperadas; Comprovao da qualificao dos proprietrios rurais para o aproveitamento econmico sustentvel das r Implantar projetos piloto de recuperao das reas degradadas, com o objetivo de avaliar escalas, redu

espcies mais indicadas, alm de funcionar como efeito demonstrao para atrao gradual de novos adep

Restries Execuo Dificuldades na adeso de proprietrios rurais.Riscos Antecipados Resistncia dos proprietrios rurais na recuperao de suas reas degradadas.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios: Nenhum. Recursos de Terceiros Ministrio do Meio Ambiente e Secretaria de Estado do Ambiente; Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento e Secretaria de Agricultura, Pecuria, Pesca e Abaste PETROBRS e Iniciativa Privada; Agncias Nacionais e Internacionais de Financiamento (BNDES, Banco Mundial, Banco de Desenvolvim

Florestas Tropicais RTF, dentre outros).

Tipificao do Projeto

Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Animador/Gestor (na captao de projeto federal)


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Cronograma FsicoRecuperao de reas Degradadas com Baixa Aptido Agrcola MP.MAN/


1Definir as sub-regies de atuao do projeto. Realizao de encontros nas sub-regies definindo os integrantes dos grupos de trabalho. Aquisio de bens desuporte(carros, computadores, etc.)

2 Capacitar equipes tcnicas.

3Promover a gesto do projeto (workshops e oficinas de planejamento das aes aserem executadas nas microbacias de cada sub-regio, seminrios, consultoriasespecializadas, etc.)

4 Estabelecer parcerias e convnios com instituies privadas e ongs

5 Mapear as reas de baixa aptido agrcola.

6Elaborar manuais de orientao e publicaes tcnicas, bem como a realizaode palestras, oficinas, workshops e cursos de capacitao, voltados qualificaodo proprietrio rural para o aproveitamento econmico das reas recuperadas

7 Implantar e monitorar de projetos piloto de recuperao de reas degradadas combaixa aptido agrcola

8 Recuperar as reas degradadas mapeadas

9 Promover a assistncia tcnica ps-recuperao


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Cronograma FinanceiroRecuperao de reas Degradadas com Baixa Aptido Agrcola MP.MAN/



(R$)


(R$) 2011 2012 2013

1

Definir as sub-regies de atua-

o do projeto. Realizao deencontros nas sub-regies defi-nindo os integrantes dos gruposde trabalho. Aquisio de bensde suporte(carros, computado-res, etc.)

125.000 125.000 125.000

2 Capacitar equipes tcnicas. 240.000 240.000 80.000 80.000 80.000

3

Promover a gesto do projeto

(workshops e oficinas de planejamento das aes a serem exe-cutadas nas microbacias decada sub-regio, seminrios,consultorias especializadas, etc.)

13.360.000 2.360.000 380.000 380.000 400.000

4Estabelecer parcerias e conv-nios com instituies privadas eongs

0 0

5Mapear as reas de baixa apti-do agrcola 860 000 860 000 710 000 150 000


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(R$)


(R$) 2011 2012 2013

7Implantar e monitorar de proje-tos piloto de recuperao dereas degradadas com baixaaptido agrcola

760.000 760.000 720.000 20.000

8 Recuperar as reas degradadasmapeadas 92.850.000 3.600.000

9 Promover a assistncia tcnicaps-recuperao 5.400.000 300.000

Investimento Total (R$) 114.795.000 9.445.000 1.295.000 1.610.000 780.000* PE.MAN - Programa Estruturante Meio Ambiente Natural


ID Macroprograma:MAN/2 ID Projeto:MP.MAN/2.1 Classificao: ESNome do Projeto: Expanso de reas ProtegidasLocal de Realizao: Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. rgo Gestor: Instituto EstaduaParcerias: Municipalidades universidades ongs e setor privado


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Programa, Empreendimento ou Iniciativa Definir novas reas prioritrias para implantao de unidades de conservao; Incentivar a criao de unidades de conservao municipais; Garantir de implantao das unidades de conservao j propostas.Pblico Alvo Populao regional.Premissas do Projeto Elaborao de Planos de Manejo para todas as unidades de conservao que vierem a ser implantadas; Subsdios do governo estadual (georrefereciamento, topografia, convnios com cartrios, etc) auxiliand

particulares e municipais; Interface estreita com o Projeto de Reduo da Fragmentao Florestal.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Reviso dos estudos j elaborados para implantao e ampliao das unidades de conservao propostas a Contratao de consultoria(s) especializada(s) com experincia em implantao de unidades de conserva

tados.Restries Execuo Ocupao territorial j existente em reas indicadas ou com potencial para instalao de unidades de conseRiscos Antecipados Conflitos de interesse entre proprietrios rurais e ambientalistas.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Municipalidades


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Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Indutor e Co-Investidor Modo de Investimento: C e G (Projetos a serem implantados por investidores privados, compensaes ambienMunicipalidades, com o apoio ou incentivo do Governo Estadual e/ou Municipal regulao regional - e de emultilateral ou instituio de fomento ambiental)

Cronograma Fsico

Expanso de reas Protegidas - MP.MAN/2.1

Item Programa 2011 2012

1 Realizar fruns em locais estratgicos da Regio Norte-Noroeste, identificando reascom potencial para criao de unidades de conservao.

2 Implementar Programa regional de estmulo criao de unidades de conservaomunicipais.

3 Definir, baseado em estudos, as reas com potencial para unidades de conservao

4 Aprofundar as discusses para ampliao e implantao das unidades de conserva-o propostas at 2010 para 2020

Implantar e ampliar as unidades de conservao propostas at 2010 (Diagnsticoi bi l i f di i l b i l i l b


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Cronograma FinanceiroExpanso das reas Protegidas - MP.MAN/2.1

InvesItem Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2013

1

Realizar fruns em locais estratgicos da Regio

Norte-Noroeste, identificando reas com potenci-al para criao de unidades de conservao. 15.000 15.000 15.000

2 Implementar Programa regional de estmulo criao de unidades de conservao municipais. 1.640.000 840.000 120.000 120.000 150.0

3 Definir,baseado em estudos, as reas com poten-cial paraunidades de conservao 300.000 300.000 100.000 100.000 100.0

4Aprofundar as discusses para ampliao e im-plantao das unidades de conservao propos-tas at 2010 para 2020

30.000 30.000 15.000 15.000

5

Implantar e ampliar as unidades de conservaopropostas at 2010 (Diagnstico socioambiental,situao fundiria, elaborao instrumentos le-gais, elaborao e aprovao do plano de manejo, formao conselho consultivo, implantao deequipamentos e infraestrutura, consolidao limi-tes da UC)

5.700.000 5.700.000 700.00

6 Implantar das unidades de conservao definidas 12 000 000 500 000


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Mdulo: Meio Ambiente Natural Prioridade:Identificao do ProjetoID Macroprograma:MAN/3 ID Projeto:MP.MAN/3.1 Classificao: ESNome do Projeto: Fortalecimento dos Comits de BaciaLocal de Realizao: Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. rgo Gestor: ComitsParcerias: Municipalidades, Instituto Estadual de Ambiente, INEA, ongs de recursos hdricos, universidades, MMA,

Descrio do ProjetoObjetivos Assegurar uma gesto contnua e eficiente dos recursos hdricos das Regies Norte e Noroeste FluminenseMetas Realizar aes de mobilizao social incentivando a gesto participativa; implementar cmaras tcnicas c

nais representativos, com pessoas qualificadas, e instituir os instrumentos de gesto para o pleno funcionano de 2015.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa Mobilizar comunidades e sociedade para a gesto participativa, por intermdio da comunicao social, p

em recursos hdricos; Desenvolver ou promover o desenvolvimento dos instrumentos necessrios gesto de bacias do Norte-N Constituir e operar as cmaras tcnicas de suporte compostas por profissionais experientes e qualificados. Regularizar as cobranas e fiscalizar, mantendo os ingressos de receitas em um nvel adequado; Implantar o monitoramento chuva vazo em todas as bacias, associado coordenao de cheias; Coordenar, internamente bacia do Paraba do Sul, as condies de atendimento aos canais da Baixada C

operao e as necessrias para o trecho jusante da tomada dgua


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Premissas do Projeto Promoo da gesto participativa dos recursos hdricos regionais, na qual todos os setores interessados

das bacias hidrogrficas participem do seu planejamento e operao e das tomadas de deciso; Atuao articulada entre Comits de Bacia e rgos ambientais; Interface estreita com o projeto de Aumento da Arrecadao Financeira dos Comits de Bacia; Auxlio do Estado na seleo de profissionais para comporem as cmaras tcnicas dos Comits de Bacia.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Participao de profissionais com ampla experincia em gesto de recursos hdricos na etapa de capacita Aquisio direta no mercado ou contratao de empresas com experincia comprovada para desenvolvim

cia ou adaptao (personalizao) de existentes.Restries Execuo No se identificam restries execuo deste projeto.Riscos Antecipados No se antecipam riscos significativos.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Comits de Bacias; Municipalidades (pessoal); INEA (qualificao).Recursos de Terceiros Ministrio do Meio Ambiente - Secretaria de Estado do Ambiente - Agncia Nacional de guas (sistemas

BNDES;


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Cronograma FsicoFortalecimento dos Comits de Bacia - MP.MAN/3.1


1Implantar Comit do Rio Itabapoana (aprovao do decreto, realizao processo elei-toral, empossamento de membros, aprovao de regimento interno e eleio da dire-toria)

2 Programas de Comunicao Social (homepage, cartilhas educativas, folhetos informa-tivos, mala direta, atendimento ao pblico, reunies, divulgao de informaes)

3 Mobilizar para a gesto participativa dos comits por meio de workshops e oficinas

4 Capacitar em gesto dos recursos hdricos, contemplando usurios da gua, poderpblico, agentes governamentais e comits de bacia

5 Criar de cmaras tcnicas compostas por profissionais com experincia na rea deatuaoPlano de Recursos Hdricos (Baixo Paraba do Sul eItabapoana)Enquadramento dos corpos d'gua (Baixo Paraba doSul e Itabapoana)6

Desenvolver dos instru-mentos de gesto da bacia

Sistema de informaes sobre recursos hdricos (quali-

dade e quantidade de gua)


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Cronograma FinanceiroFortalecimento dos Comits de Bacia - MP.MAN/3.1

InveItem Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2

1

Implantar Comit do Rio Itabapoana (aprova-o do decreto, realizao processo eleitoral,empossamento de membros, aprovao deregimento interno e eleio da diretoria)

60.000 60.000 30.000 30.000

2Programas de Comunicao Social (homepa-ge, cartilhas educativas, folhetos informativos,mala direta, atendimento ao pblico, reunies,divulgao de informaes)

1.800.000 1.800.000 300.000 300.000

3 Mobilizar para a gesto participativa dos comi-ts por meio de workshops e oficinas 70.000 70.000 30.000 30.000

4Capacitar em gesto dos recursos hdricos,contemplando usurios da gua, poder pblico,agentes governamentais e comits de bacia

220.000 220.000 55.000 55.000

5 Criar cmaras tcnicas compostas por profis-sionais com experincia na rea de atuao 0 0

Plano de Recursos Hdricos(Baixo Paraba do Sul e

Itabapoana)

800.000 800.000 600.000 2


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InveItem Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2

7Implantar do sistemas de monitoramento dasbacias do Norte e Noroeste Fluminense inclu-indo alertas controle de cheias, entre outrosrecursos

5.000.000 2.500.000 200.000 300.000

Investimento Total (R$) 11.100.000 8.200.000 615.000 3.095.000 1* PS.MAN - Programa Especial Meio Ambiente Natural


ID Macroprograma:MAN/3 ID Projeto:MP.MAN/3.3 Classificao: ESNome do Projeto: Qualificao das Equipes Tcnicas das reas de Saneamento, Meio Ambiente e Coberturaras Municipais).Local de Realizao: Municpios das Regies Norte e Noroeste do Esta-do do Rio de Janeiro.

rgo Gestor: Unidade de Governado Meio Ambiente/INEA.

Parcerias:

Municipalidades (Secretarias de Meio Ambiente ou equivalente) universidades e centros de pesquisa MMCidades Ministrio da Cincia e Tecnologia e ongs


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Metas Instituir secretarias de meio ambiente em todos os municpios, com pelo menos um cargo para profission

lise, contratao, fiscalizao e elaborao de projetos na rea de saneamento e recursos hdricos e cobertu Capacitao dos profissionais de saneamento e meio ambiente e cobertura vegetal das Municipalidades, a

nais ps-graduados nessas reas at 2035.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa Contratar profissionais de nvel superior nas reas de saneamento e meio ambiente e cobertura vegetal; Capacitar os profissionais por meio de convnios com universidades e instituies consolidadas; Promover cursos e palestras informando as secretarias responsveis pelo meio ambiente sobre oportunid

obteno de recursos financeiros; Implantar secretarias de meio ambiente ou equivalentes em todos os municpios, constituindo o Frum Re

Pblico Alvo: Municipalidades (prefeituras municipais).

Premissas do Projeto Identificar a quantidade de profissionais a serem contratados de acordo com a realidade de cada municpio Contratao preferencial de engenheiros civis, sanitaristas ou ambientais com experincia comprovada na Incentivar e subsidiar a participao dos profissionais em cursos de ps-graduao e o desenvolvimento d

municipal; Elaborao de manuais de orientao e publicaes tcnicas, com vistas ao desenvolvimento da gesto am

Condies de Contorno


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Restries Execuo Dificuldade no pagamento dos salrios dos profissionais contratados, por parte das prefeituras municipais.Riscos Antecipados Dificuldade no pagamento dos salrios dos profissionais contratados, por parte das Municipalidades.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Municipalidades (80%). Recursos de Terceiros Ministrio do Meio Ambiente; Ministrio das Cidades; Ministrio da Cincia e Tecnologia; Secretaria de Estado do Ambiente/INEA;

Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia; Caixa Econmica Federal; CNPq; CAPES; Agncia Nacional de guas; Fundo Municipal ou Regional de Desenvolvimento Ambiental.


Papel do Governo do Estado :Agente Orientador e Indutor


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Cronograma FsicoQualificao das equipes Tcnicas das reas de Saneamento, Meio Ambiente e Cobertura Vegetal

(Prefeituras Municipais) - PS.MAN/3.3


1 Implantar as secretarias municipais de meio ambiente e CODEMAs em todos os municpios

2 Contratar de profissionais de nvel superior nas reas de saneamento e meio ambiente dasprefeituras municipais

3 Acompanhar a formao das secretarias municipais e CODEMAs (dvidas freqentes, difi-culdades institucionais, nvel de organizao, quadro tcnico, etc.)4 Estabelecer parcerias e convnios para auxlio na capacitao dos tcnicos

5 Elaborar manuais de orientao e publicaes tcnicas, bem como a realizao de pales-tras, oficinas e workshops referentes gesto ambiental municipal.

6 Incentivar a capacitao dos tcnicos por meio de cursos de ps-graduao e desenvolvi-

mento de pesquisas voltadas gesto ambiental municipal

Cronograma FinanceiroQualificao das Equipes Tcnicas das reas de Saneamento, Meio Ambiente e Cobertura Vegetal

(Prefeituras Municipais) - PS.MAN/3.3Investim

Item ProgramaInvestimento2011 a 2035



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InvestimItem Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2013

3Acompanhar a formao das secretariasmunicipais e CODEMAs (dvidas freqen-tes, dificuldades institucionais, nvel deorganizao, quadro tcnico, etc.)

20.000 20.000 20.000

4Estabelecer parcerias e convnios paraauxlio na capacitao dos tcnicos 20.000 20.000 10.000 10.000

5Elaborar manuais de orientao e publi-caes tcnicas, bem como a realizaode palestras, oficinas e workshops refe-rentes gesto ambiental municipal.

810.000 410.000 30.000 50.000 50.000

6Incentivar a capacitao dos tcnicos pormeio de cursos de ps-graduao e de-senvolvimento de pesquisas voltadas gesto ambiental municipal

2.950.000 300.000 30.000 50.000

Investimento Total (R$) 56.620.000 7.970.000 60.000 570.000 1.080.0

* PS.MAN - Programa Especial Meio Ambiente Natural


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ANDRAFE

MRIOTEIXE


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4. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE MODIFICADO

Mdulo: Meio Ambiente Modificado Prioridade:Identificao do Projeto

ID Macroprograma:MAM/1 ID Projeto:MP.MAM/1.2 Classificao: PGNome do Projeto: Implantao das Redes de Monitoramento Ambiental

Local de Realizao: Regies Norte e Noroeste Fluminense. rgo Gestor: Secretaria de Estado do Amdo Ambiente (INEA).Parcerias: IBAMA, Petrobrs, Agncias de Bacia, Consrcios de Bacia, Comits de Bacia, EMATER, IEF, Universid

oscips etc.Descrio do Projeto

Objetivos Constituir, implantar e operacionalizar a rede de monitoramento de dados ambientais oficiais no Norte e Nde 42 meses.Metas Num perodo de 1 ano, estabelecer a tipologia de parmetros ambientais do Estado do Rio de Janeiro,

legislao pertinente; Contratar a execuo do projeto da(s) rede(s) de monitoramento em at 6 meses; Sistematizar e padronizar as redes de monitoramento e auto-monitoramento do Estado, em at 6 meses ap D ig i tit i i it i d P&D&I i l d it i t l d d


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Programa, Empreendimento ou Iniciativa Licitar de estudo conceitual para definio de tipologia de parmetros ambientais e projeto conceitual e ex Definir da tipologia de parmetros ambientais; Elaborar de projeto conceitual da rede de monitoramento e sua especificao; Padronizar das redes de monitoramento e auto-monitoramento; Licitar a aquisio, instalao de equipamentos e qualificao dos tcnicos regionais e do INEA; Adquirir e instalar o sistema como os equipamentos de mltiplos monitoramento; qualificar os tcnicos rePblico Alvo: Tcnicos e analistas ambientais das Municipalidades e Secretaria de Estado do Ambiente; Sistema Hdrico Norte-Noroeste.

Premissas do Projeto Institucionalizao estadual do projeto, haja vista que o seu sentido est em uma rede cobrindo todo o ter

cebida e implementada regionalmente em projetos parciais, gradual e progressivamente.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Conformidade e resposta adequada especificao do Edital correspondente.Restries Execuo No institucionalizao do projeto

Riscos AntecipadosN i i i ifi i


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Recursos de Terceiros Ministrio do Meio Ambiente; WWF World Wildlife Fund; CI Conservance International; Iniciativa Privada (inclusive fornecedores).


Papel do Governo do Estado: Agente Executor Modo de Investimento: E, H (Projeto a ser executado com recursos do Governo Estadual ou captado por ele jumultilaterais em um pacote mais amplo)

Cronograma Fsico

Implantao das Redes de Monitoramento Ambiental - MP.MAM/1.2Item Programa 2011 2012

1 Licitao de estudo conceitual para definio de tipologia de parmetros ambientais eprojeto conceitual e executivo da rede de monitoramento2 Definio da tipologia de parmetros ambientais. Designao instituio mantenedora.3 Elaborao de projeto conceitual da rede de monitoramento.4 Padronizao das redes de monitoramento e auto-monitoramento


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Cronograma FinanceiroImplantao das Redes de Monitoramento Ambiental - MP.MAM/1.2

InvestimentoItem Programa Investimento2011-2016 (R$) 2011 2012 2013

1

Licitao de estudo conceitual para definiode tipologia de parmetros ambientais e proje-to conceitual e executivo da rede de monito-ramento.

828.700 828.700

2 Definio da tipologia de parmetros ambien-tais. Designao instituio mantenedora. 100.000 100.000

3 Elaborao de projeto conceitual da rede demonitoramento. 150.000 150.000

4Padronizao das redes de monitoramento eauto-monitoramento. 200.000 100.000 100.000

5 Licitar a aquisio, instalao de equipamen-tos e qualificao dos tcnicos do INEA. 828.700 414.350

6 Instalao de equipamentos de monitoramen-to e superviso inclusive plataforma central. 15.000.000

7 Qualificao dos tcnicos Municipalidades e

INEA1.200.000


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ID Macroprograma:MAM/1 ID Projeto:MP.MAM/1.4 Classificao: PGNome do Projeto: Institucionalizao do Zoneamento Econmico-ecolgico

Local de Realizao: Em todo o mbito do Estado do Rio de Janeiro. rgo Gestor: Secretaria de EstadoEstadual do Ambiente (INEA).

Parcerias: No se aplica.

Descrio do ProjetoObjetivos Operacionalizar a implementao do zoneamento econmico-ecolgico, como instrumento norteador do liMetas Aplicao do instrumento previsto no zoneamento econmico-ecolgico, como complemento ao proce

ambiental.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa Discusso com o Legislativo com a sociedade civil organizada da aplicao do instrumento previsto no

complemento ao procedimento administrativo de licenciamento ambiental; Divulgao entre os empreendedores e empresrios interessados em investir no Norte e Noroeste fluminen

da utilizao do Zoneamento Econmico-Ecolgico; Efetivao de mudanas na estrutura do licenciamento que facilitem e agilizem o processo de licenciamenPblico Alvo: Territrio estadual com ampla participao na sua aplicao e na sua utilizao pela sociedade das organi

i lid d i i i li d


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Restries Execuo No institucionalizao do projeto.Riscos Antecipados No se antecipam riscos.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Estado do Rio de Janeiro (no h necessidade de investimentos). Recursos de Terceiros: Nenhum.

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Condutor/Executor Modo de Investimento: I (Projeto a ser executado pelo Governo do Estado sem a necessidade de investimento

Cronograma FsicoInstitucionalizao do Zoneamento Econmico-ecolgico - MP.MAM/1.4

Item Programa

1 Discusso com o Legislativo e com a sociedade civil organizada da aplicao do instrumento previstoamento Econmico-Ecolgico, como complemento ao procedimento administrativo de licenciamento a

2 Divulgao entre os empreendedores e empresrios interessados em investir no norte e noroeste flum

f ilid d d i d d ili d Z E i E l i


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Regio Norte - Noroeste FluminenseCarteira de Projetos Meio Ambiente Modificado

Institucionalizao do Zoneamento Econmico-ecolgicoMP.MAM/1.4

IItem Programa Investimento

2011-2016 (R$) 2011

1Discusso com o Legislativo e com a sociedade civil organizada da apli-cao do instrumento pre-visto no Zoneamento Econmico-Ecolgico,como complemen-to ao procedimento administrativo de licenciamentoambiental.

50.000 2

2Divulgao entre os empreendedores e empresrios interessados eminvestir no Norte e Noroeste Fluminense, novas regras e facilidades ad-vindas da utilizao do Zoneamento Econmico-Ecolgico.

500.000 16

3 Efetivao de mudanas na estrutura do licenciamento que facilitem eagilizem o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos. 200.000

Investimento Total (R$) 750.000 1


ID M MAM/1 ID P j MP MAM/1 1 Cl ifi


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Descrio do ProjetoObjetivos Constituir e implantar o Sistema de Informao Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.Metas Criao e implantao de um programa institucional de gerao, atualizao e manuteno de bases de da

para formulao de polticas ambientais, baseadas na atualizao tecnolgica e na qualificao dos tcnicmeses;

Criao do sistema de referncia estadual de meio ambiente contendo bases de dados, cartografias e/ou anelaborao de estudos, projetos e outros instrumentos de desenvolvimento, atravs de geoprocessamento, zes as aes reguladoras do Estado e suas Regies, em um prazo de meses.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa Desenvolver o escopo, a estrutura e o formato do sistema; Institucionalizar as redes oficiais de monitoramento e auto-monitoramento ambiental no Estado do Rio de Licitar para contratao o projeto executivo das redes de monitoramento e a converso de dados para o no Contratar o projeto executivo das redes de monitoramento; Contratar a execuo deste projeto do Sistema Informao Ambiental do Estado do Rio de Janeiro; Implementar o sistema de recebimento de dados ambientais das estaes, at 18 meses aps a contratao; Contratar a converso ou transposio dos dados analgicos existentes para o formato do banco de dados

sua implementao; Qualificar os tcnicos da Secretaria de Estado do Ambiente para utilizao do sistema, imediatamente apPblico Alvo: S i d d d d d i d i


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Condies de Contorno

Critrios de Aceitao Criao, institucionalizao, operacionalizao das redes de monitoramento oficiais de dados ambientais

o dos tcnicos e analistas ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente, para sua operao.

Restries Execuo No institucionalizao do projeto.

Riscos Antecipados No se antecipam riscos significativos.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Estado do Rio de Janeiro; FAPERJ.

Recursos de Terceiros BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (FINEP); Iniciativa Privada.

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Condutor/Executor


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Cronograma FsicoPrograma de Sistema de Informao Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - MP.M

Item Programa 2011 2012 1 Discusso imediata sobre o formato e a estrutura do sistema.

2 Institucionalizao das redes oficiais de monitoramento e auto-monitoramento ambi-ental no Estado do Rio de Janeiro.

3 Licitao para contratao do projeto executivo das redes de monitoramento e aconverso de dados para o novo formato da rede.

4 Contratao, em at 6 meses, do projeto executivo das redes de monitoramento.

5 Contratao e execuo da especificao, desenho, montagem e configurao dosistema de dados ambientais do Estado do Rio de Janeiro.

6 Implementao do sistema de recebimento de dados ambientais das estaes, at18 meses aps a contratao.

7Contratao da converso dos dados analgicos existentes para o formato do ban-co de dados do sistema, em at 12 meses, aps a implementao do sistema.

8 Treinamento dos tcnicos para utilizao do sistema, imediatamente aps o carre-gamento da informao.

Cronograma Financeiro


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Investimento AItem Programa Investimento2011-2015 (R$) 2011 2012 2013

2Institucionalizao das redes oficiais demonitoramento e auto-monitoramentoambiental no Estado do Rio de Janeiro.

200.000 200.000

3Licitao para contratao do projetoexecutivo das redes de monitoramento e

a converso de dados para o novo forma-to da rede.828.700 828.700

4 Contratao, em at 6 meses, do projetoexecutivo das redes de monitoramento. 1.500.000 1.500.000

5Contratao e execuo da especifica-o, desenho, montagem e configuraodo sistema de dados ambientais do Esta-do do Rio de Janeiro.

3.000.000 1.000.000 1.000.00

6 Implementao do sistema de recebi-mento de dados ambientais das esta-es, at 18 meses aps a contratao.

1.500.000 750.00

7Contratao da converso dos dadosanalgicos existentes para o formato dobanco de dados do sistema, em at 12meses, aps a implementaodo sistema.

3.000.000 1.000.00

Treinamento dos tcnicos para utilizao


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ID Macroprograma:MAM/1 ID Projeto:MP.MAM/1.3 Classificao: Nome do Projeto: Controle e Fiscalizao de Riscos Ambientais Associados Operao dos Grandes Empree

Local de Realizao: Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio deJaneiro.

rgo Gestor: Secretaria de EstadoEstadual do Ambiente.

Parcerias: Prefeituras Municipais, Comits, Agncias e Consrcios de Bacias Hidrogrficas, Ministrio Pblico, Pol

Descrio do ProjetoObjetivos Constituir referenciais de alarme e interveno, monitorar e fiscalizar a ocorrncia de riscos ambientais lig

dimentos, previstos ou em fase de instalao, nos municpios do Norte e Noroeste Fluminense.Metas Criar e institucionalizar o fundo para recuperao ambiental, como um fundo de investimento, em 18 mese

Capitalizar o fundo para recuperao ambiental, atravs de aportes de 0,5% do ICMS municipal e 1% dmentos, a partir de sua aprovao; Vincular imediatamente os novos empreendimentos ao fundo para recuperao ambiental, de modo a garaPrograma, Empreendimento ou Iniciativa Criar imediatamente o fundo para assegurar a recuperao e reparao de danos ambientais, decorrentes

aos grandes empreendimentos; Criar os meios para a vinculao imediata dos novos empreendimentos a esse fundo, de modo a garantir

de cada um deles;


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Condies de ContornoCritrios de Aceitao Institucionalizao do fundo para recuperao ambiental.Restries Execuo No identificadas.Riscos Antecipados Resistncia poltica e restries econmicas das municipalidades e do Governo do Estado quanto cesso

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Parcelas do ICMS e ISS das Municipalidades.Recursos de Terceiros: no se aplica.

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Orientador (Aquiescente) Modo de Investimento: D (projeto a ser executado por transferncia de recursos das Municpalidades do Norte

Cronograma FsicoControle e Fiscalizao de Riscos Ambientais Associados Operao dos Grandes Empreendime

Item Programa


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Cronograma FinanceiroControle e Fiscalizao de Riscos Ambientais Associados Operao dos Grandes Empreendime

Item Programa Investimento Total 2

1 Criao imediata de um fundo para subsidiar os trabalhos de recuperao e re-parao de danos ambientais, decorrentes de incidentes diversos.

2Criao de meios para a vinculao imediata dos novos empreendimentos aesse fundo, de modo a garantir sua capitalizao, no prazo de durao ida til -de cada empreendimento.

3 Definio de contribuio mnima para o fundo, de 0,5% do ICMS e 1 % do ISSgerado pelos grandes empreendimentos em cada municpio.

Investimento Total (R$)


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ANDRAFE

MRIOTEIXE


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5. CARTEIRA DE PROJETOS: FSICO E INFRAESTRUTURAMdulo: Fsico e Infraestrutura Prioridade:

Identificao do ProjetoID Macroprograma:FI/1 ID Projeto:MP.FI/1.2 Classificao: GNome do Projeto: Adequao do Sistema Virio Regional. Local de Realizao: Regio Norte-Noroeste Fluminense. rgo Gestor: Governo do Estado do Rio

to Estadual de Estradas de Rodagem, DEde de governana regional.

Parcerias: Parcerias Pblico-Privadas a constituir.Descrio do Projeto

Objetivos Adequar o sistema virio regional s novas demandas dos projetos previstos para a Regies Norte-Noroest

Metas Licitao da elaborao de projetos executivos de cada interveno proposta; Elaborao dos projetos executivos de cada interveno proposta; Licitao da execuo dos projetos elaborados; Implantao das obras licitadas.Programa, Empreendimento ou Iniciativa Implantar arco virio Maca;


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Implementar o segmento da RJ-146 entre os entroncamentos com a RJ-116 em Cambiasca, e a RJ-182 empla com trs faixas de cada lado e canteiro central, com extenso de 44 Km nos prximos 6 anos; Realizar estudos e adequar as RJ 178 e 196, na forma de rodovia com pista dupla, canteiro central, trs pi

o entre Maca e Barra do Furado e para a interligao entre os Portos de Barra do Furado e Au; Promover a adequao do trecho Maca Barra do Furado e a criao do trecho Barrado Furado Porto d Implantar o Aeroporto-Indstria de Campos dos Goytacazes (incluindo uma EADI) e complementar e qua

to Antnio de Pdua; Avaliar a necessidade e oportunidade da construo de um novo aerdromo em Maca, com a destina

aviao de asas mveis; Duplicar a rodovia Maca Rio das Ostras, com uma concepo cnica associada ao replanejamento do

particular ateno ao aspecto de acesso ao Porto de Imbetiba e localizao estratgica de retroreas de estoPblico Alvo Populao e sistema econmico ambiental regional; Investidores e empreendedores; Agentes do sistema dPremissas do Projeto Realizao de estudos de viabilidade tcnica e econmica, licenciamentos ambientais das solues indicad

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Aprovao e recebimento dos servios previstos em cada processo em consonncia com as especificaes

de todos os editais que devem incluir clusulas e indicadores de performance e penalizaes por descumespecificadas, bem como clusulas de garantia estendida sem nus adicionais sobre todos os servios reatcnicas empregadas.

Restries Execuo Eficincia na gesto dos prazos compatvel com as oportunidades;


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Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Estado do Rio de Janeiro e Governo Federal (PAC, Proaereo, etc). Ministrio dos Transportes;Recursos de Terceiros BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); BIRD (Banco Mundial); KfW (Banco de Investimento e Desenvolvimento Alemo); BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social; CEF Caixa Econmica Federal; Investidores Privados em operaes de parcerias pblico-privadas (PPPs).

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Condutor/Executor Modo de Investimento: C, G, H (Projetos a serem realizados nas modalidades concesso ou ppp, com captaou agncias de fomento, ou atravs de sua incluso no PAC)

Cronograma FsicoAdequao do Sistema Virio Regional - MP.FI/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

1Licitao da elaboraode projetos executivosde cada intervenoproposta.


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Cronograma FinanceiroAdequao do Sistema Virio Regional - MP.FI/1.2


Investimento2011-2035

(R$)


(R$) 2011 2012 2013

1

Licitao da elaborao de projetos

executivos de cada intervenoproposta. 828.700 828.700 414.350 414.350

2 Elaborao dos projetos executivosde cada interveno proposta. 64.712.466 64.712.466 16.178.117 16.178.117 32

3 Licitao da execuo dos projetoselaborados. 828.700 828.700 414.350

4 Execuo de Obras Etapa 01 eExecuo de Obras Etapa 02 1.776.457.110 355.291.422

Investimento Total (R$) 1.842.826.976 421.661.288 414.350 16.592.467 16.592.467

Mdulo: Fsico e Infraestrutura Prioridade:Identificao do Projeto

ID Macroprograma:FI/1 ID Projeto:MP.FI/1.4 Classificao: ES


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Descrio do ProjetoObjetivos Constituir um organismo para gerenciar a operao intermunicipal/regional do sistemas de fluxos nas RegMetas Licitao da elaborao de projetos executivos de cada interveno proposta; Priorizao do projeto; Elaborao do Projeto de Lei para criao da autarquia, fundao pblica ou similar; Apresentao do Projeto de Lei Assemblia Legislativa; Aprovao do Projeto de Lei pela Assemblia Legislativa; Sano pelo Governador; Implantao e operacionalizao desta unidade de gesto e coordenao regional.Programa, Empreendimento ou Iniciativa Definir os agentes competentes;

Designar a Secretaria de Governo como gestora no ambiente do Executivo Estadual; Elaborar e apresentar o Projeto de Lei Assemblia Legislativa, em at 12 meses; Aprovar o Projeto de Lei, at 6 meses aps a apresentao Assemblia Legislativa; Obter a sano do Governador, aps aprovao do Projeto de Lei na Assembl. Legislativa; Implantar a unidade regional em at 24 meses, mediante realizao formao de quadros, treinamento do

de.Pblico Alvo:


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Condies de Contorno

Critrios de Aceitao Criao, institucionalizao e operacionalizao da unidade administrativa de gerenciamento regional de

do Norte-Noroeste Fluminense e constituio de seus quadros, mnimos, com a qualificao dos seus tcn

Restries Execuo

Adequaes oramentrias; Restries polticas.

Riscos Antecipados Restries polticas.

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretarias Estaduais.

Recursos de Terceiros Empresas de Logstica e Transporte; Associaes de Classe (FIRJAN, CNT, etc.).



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Cronograma FsicoCriao da Unidade Regional de Gerenciamento de Infraestruturas

(Abordagem Submetropolitana) - MP.FI/1.4Item Programa 2011 2012 201

1 Priorizao do projeto2 Elaborao do Projeto de Lei para criao da Unidade3 Apresentao do Projeto de Lei Assemblia Legislativa4 Aprovao do Projeto de Lei pela Assemblia Legislativa5 Sano do Governador6 Implantao e operacionalizao da Unidade

Cronograma FinanceiroCriao da Unidade Regional de Gerenciamento de Infraestruturas

(Abordagem Submetropolitana) - MP.FI/1.4Investim

Item ProgramaInvestimento2011-2016

(R$) 2011 2012 2013

1 Priorizao do projeto 250.000 250.0002 Elaborao do Projeto de Lei para criao da Unidade 100.000 100.0003 Apresentao do Projeto de Lei Assemblia Legislativa 300.000 300.000


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ID Macroprograma:FI/1 ID Projeto:MP.FI/1.5 Classificao: EE

Nome do Projeto: Reabilitao de Vias das Ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte / Noroeste Fluminense

Local de Realizao: Regio Norte-Noroeste, particularmente nas cone-xes com o sistema porturio, e na constituio da rede multimodal detransporte regional.

rgo Gestor: Unidade Regional pEstado de Planejamento e Gesto emvernana regional.

Parcerias: Iniciativa privada; Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado do Esprito Santo, Governo Federal; Empresas Ferrovirias Privadas, inclusive e particularmente a Ferrovia Centro Atlntica.

Descrio do ProjetoObjetivos Reabilitar as antigas ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste Fluminense como forma de viab

geiros, relacionados aos empreendimentos do Norte-Noroeste Fluminense.Metas Reabilitao total das ferrovias da zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste Fluminense at 2035.Programa, Empreendimento ou Iniciativa Licitar os estudos de viabilidade tcnica e econmica da reabilitao de leitos de ferrovias baseados em an Elaborar os estudos de viabilidade tcnica e econmica da reabilitao de leitos de ferrovias;


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Pblico Alvo: Undade Administrativa; Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto; Governo Federal em articulao com os Estados de Minas Gerais e Esprito Santo; Agncia Nacional de Transporte Terrestre ANTT; Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre DNIT; Secretaria de Estado do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Premissas do Projeto Reativao das ferrovias regionais e circunvizinhas para transporte de cargas e passageiros.

Condies de ContornoCritrios de Aceitao Aderncia aos estudos e projetos com atendimento aos quesitos de qualidade.Restries Execuo Restries oramentrias.

Riscos Antecipados No se antecipam riscos significativos

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Estado do Rio de Janeiro.Recursos de Terceiros BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social;


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Cronograma Fsico

Reabilitao de Vias das Ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste FluminenItem Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016 17 18 19 20 21 22 23 24

1 Licitar estudos de viabilidade tcnica e econmi-ca da reabilitao das vias ferrovirias

2 Elaborar estudos de viabilidade tcnica e eco-nmica da reabilitao das vias das ferrovias.

3Licitar elaborao dos projetos executivos parareabilitao das vias das ferrovias do N-NO

4Elaborar projetos executivos para reabilitaodos leitos das ferrovias do norte e noroestefluminense, incluindo licenciamento ambiental

5 Licenciamento ambiental

6 Obteno da Licena Prvia e de Instalao

7 Licitao e Implantao


Reabilitao de Vias das Ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste FluminenInve

Item Programa Investimento Investimento


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InvestiItem Programa Investimento2011-2035 (R$) Investimento2011-2016 (R$) 2011 2012 2013

3Licitar elaborao dos projetos executi-vos para reabilitao das vias das fer-rovias do N-NO

828.700 828.700

4Elaborar projetos executivos para rea-bilitao dos leitos das ferrovias donorte e noroeste fluminense, incluindolicenciamento ambiental

46.184.000 23.092.000

5 Licenciamento ambiental 7.500.000 0

6 Obteno da licena Prvia e de Insta-lao 200.000 0

7 Licitao e Implantao 1.506.000.000 0Investimento Total (R$) 1.564.653.800 27.861.800 414.350 1.970.550 1.556


ID Macroprograma:FI/2 ID Projeto:MP.FI/2.1 Classificao: GNome do Projeto: Elaborao e Implementao do Plano Diretor Regional de Urbanizao e Infraestrutura.Local de Realizao: Regio Norte-Noroeste, particularmente nas cone-rgo Gestor: Unidade de Governan


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Condies de ContornoCritrios de Aceitao Elaborao, aprovao, institucionalizao e operacionalizao do plano diretor regional; Coordenao com os Planos Diretores Regionais de Saneamento Ambiental e Habitao, particularmente Coordenao dos Planos programados para o Meio Ambiente Natural.Restries Execuo Necessidade de institucionalizao estadual e regional do plano diretor, haja vista a possibilidade de capat

Riscos Antecipados No se antecipam riscos significativos, no obstante as reaes usuais de investidores imobilirios e ambie

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Estado do Rio de Janeiro; Unidade de Governana Regional atravs do seu Fundo de Desenvolvimento Econmico e Social.Recursos de Terceiros

No se aplica.Tipificao do Projeto

Papel do Governo do Estado: Agente Observador e Orientador Modo de Investimento: J (Projeto a ser excutado com recursos da unidade de governana regional)

Cronograma Fsico


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Item Programa 2011 24 Discusso do Projeto Executivo do Plano Diretor Regional com as Municipalidades5 Reviso das Leis Municipais para adequao ao Plano Diretor Regional6 Formatao de Projetos de Lei para discusso e aprovao nas Cmaras Municipais.7 Sano dos Prefeitos Municipais8 Consolidao do Plano Diretor, para homologao Estadual

Cronograma FinanceiroElaborao e Implementao do Plano Diretor Regional de Urbanizao e Infraestrutura

InvestimItem Programa


(R$) 2011 2012 2013

1 Articulao poltica intermunicipal em torno do Plano Dire-tor Regional

1.000.000 1.000.000

2 Definio de diretrizes tcnico-polticas de integrao dagesto municipal-regional 2.200.000 550.000 1.100.000 550.00

3 Licitao da concepo e Projeto Executivo de Plano Dire-tor Regional 828.700 414.350 414.35

4 Discusso do Projeto Executivo do Plano Diretor Regionalcom as Municipalidades 1.800.000

5 Reviso das Leis Municipais para adequao ao Plano 1.250.000


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Mdulo: Fsico e Infraestrutura Prioridade:

Identificao do ProjetoID Macroprograma:FI/1 ID Projeto:MP.FI/1.7 Classificao: EENome do Projeto: Erradicao dos Lixes e Constituio de Sistemas Adequados para Armazenamento de ReLocal de Realizao: Municpios do territrio das Regies Norte e Noro-este Fluminense.

rgo Gestor: Secretaria de EstadoEstadual do Ambiente (INEA) em cnana Regional.

Parcerias: Municipalidades e Consrcios Intermunicipais; Iniciativa privada.

Descrio do ProjetoObjetivos Erradicar os lixes substituindo-os por aterros e outros sistemas adequados para armazenamento dos resd

Regio Norte e Noroeste Fluminense. Promover a biorremediao dos depsitos inadequados de resduos

Metas Constituio de consrcios intermunicipais de resduos slidos e industriais; Instalao de centros de triagem e compostagem nos municpios que iro acolher os aterros; Adequao dos vazadouros existentes, na razo de 5% ao ano; Implantao da coleta seletiva; Instalao de aterros sanitrios ou equivalentes; Instalao de aterros industriais;


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Programa, Empreendimento ou Iniciativa Elaborar projetos bsicos e executivos dos aterros industriais; Licenciar ambientalmente os aterros sanitrios e industriais; Licitar as obras de instalao dos aterros sanitrios; Licitar as obras de instalao dos aterros industriais; Instalar os centros de triagem e compostagem; Adequar os vazadouros existentes, na razo de 5% ao ano; Implantar a coleta seletiva; Adquirir software/sistema de gesto logstica e aquisio de veculos, entre outros; Instalar os aterros sanitrios; Instalar os aterros industriais; Instalar plantas de gerao de energia eltrica (queima dos resduos), em regime de concesso.Pblico Alvo: Populao do Norte-Noreste Fluminense; Municipalidades.Premissas do Projeto Disposio final adequada dos resduos slidos do Norte e Noroeste Fluminense, atendendo legislao

es integradas regionais que adquiram as economias de escala necessrias; Disponibilidade de assistncia institucional legal para as formalizaes devidas. Efetivao do projeto MP.FI/1.4 - Criao da Unidade Regional de Gerenciamento de Infraestruturas.

Condies de Contorno


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Riscos Antecipados No criao ou descontinuidades de consrcios intermunicipais.Estrutura de Capital Fontes de Financiamento

Recursos Prprios Estado do Rio de Janeiro e Municipalidades; Ministrio do Meio Ambiente e Ministrio da Sade; PAC

Recursos de Terceiros BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social; CEF, Caixa Econmica Federal; Empreendedores Privados deste Setor (em ppps e/ou concesses).

Tipificao do ProjetoPapel do Governo do Estado: Agente Observador e Orientador/Fiscalizador Modo de Investimento: H ou C (Projetos a serem executados com recursos do PC ou organismo federal ou ai

Cronograma FsicoErradicao dos Lixes e Constituio de Sistemas Adequados para Armazenamento de Resduos

Item Programa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

1 Constituio de consrciosintermunicipais.


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Item Programa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 4

Elaborao de projetosbsicos e executivos dosaterros sanitrios

5Elaborao de projetosbsicos e executivos dosaterros industriais

6Licenciamento Ambientaldos aterros sanitrios in-dustriais

7 Licitao de obras de insta-lao dos aterros sanitrios

8 Licitao de obras de insta-lao dos aterros industriais

9 Instalao de centro detriagem e compostagem

10Adequao dos vazadourosexistentes, na razo de 5%ao ano.

11 Implantao da coleta sele-tiva

12Aquisio de softwa-re/sistema de gesto logs-tica e aquisio de veculosInstalao dos aterros sani-


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Erradicao dos Lixes e Constituio de Sistemas Adequados para Armazenamento de Resduos SIn

Item ProgramaInvestimento2015-2035

(R$)


(R$) 2011 2012

1 Constituio de consrcios intermunicipais. 730.000 730.000

2 licitao de projetos bsicos e executivos e licenciamentoambiental de aterros sanitrios 828.700 828.700

3 licitao de projetos bsicos e executivos e licenciamentoambiental de aterros industriais 828.700 828.700

4 Elaborao de projetos bsicos e executivos dos aterros sani-trios 2.000.000

5 Elaborao de projetos bsicos e executivos dos aterros in-dustriais 250.000

6 Licenciamento Ambiental dos aterros sanitrios e industriais 2.400.0007 Licitao de obras de instalao dos aterros sanitrios 828.7008 Licitao de obras de instalao dos aterros industriais 828.7009 Instalao de centro de triagem e compostagem 28.000.00010 Adequao dos vazadouros existentes, na razo de 5% ao ano. 6.000.00011 Implantao da coleta seletiva 10.800.000

Aquisio de software/sistema de gesto logstica e aquisio


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Mdulo: Fsico e Infraestrutura Prioridade:

Identificao do ProjetoID Macroprograma:FI/2 ID Projeto:MP.FI/2.2 Classificao: GNome do Projeto: Elaborao e/ou Reviso e Implementao dos Planos Diretores Municipais, com Base PlanLocal de Realizao: Ambientes dos municpios do Norte e NoroesteFluminense.

rgo Gestor: Municipalidades comnana regional.

Parcerias: Ministrio das Cidades.

Descrio do ProjetoObjetivos Elaborar e/ou revisar e implementar os Planos Diretores Municipais com base no Plano Diretor Regional d Implementar os novos Planos aprovados aplicando medidas e intervenes que corrijam e ajustem situa

sentido do benefcio para as comunidades envolvidas.Metas Elaborao de projetos de planos diretores com base plano diretor regional;

Reviso de planos diretores existentes com base plano diretor regional; Aprovao dos novos planos diretores nas Cmaras Municipais; Implementao dos instrumentos criados nos novos planos diretores.Programa, Empreendimento ou Iniciativa Constituir de consrcios intermunicipais; Licitar os servios elaborao e/ou reviso de planos diretores conforme Plano Diretor Regional e os plano Elaborar os projetos de planos diretores com base Plano Diretor Regional de Urbanizao e Infraestrutura; Rever os planos diretores existentes com base plano diretor regional;


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Premissas do Projeto Mobilizao social e poltica para o desenvolvimento e aprovao dos novos planos diretores junto aos

Regio.Condies de Contorno

Critrios de Aceitao Aprovao pblica e institucional dos novos planos diretores em observncia ao processo estabelecido pe

aperfeioado para as condies regionais pela unidade de governana regional.

Restries Execuo Desestruturao dos grupos condutores dos processos nos ambientes municipais; Restries de priorizao oramentria para o desenvolvimento de projetos necessrios aos novos planos dRiscos Antecipados Reaes e sabotagens nas implementaes por grupos de resistncia e de interesse contrrios s disposie

Estrutura de Capital Fontes de Financiamento Recursos Prprios Municipalidades. Recursos de Terceiros Ministrio das Cidades; CEF Caixa Econmica Federal; Grandes empreendimentos em implantao.



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Cronograma Fsico

Elaborao e/ou Reviso e Implementao dos Planos Diretores Municipais, com Base Plano DiretItem Programa 2017 2018

1 Licitao de projetos executivos de Planos Diretores Muncipais, com base no Pla-no Diretor Regional de Urbanizao e Infraestrutura2 Elaborao de projetos de planos diretores com base no Plano Diretor Regional3 Reviso de planos diretores existentes com base plano diretor regional

4 Discusso com a comunidade, publicidade e aprovao dos novos planos diretoresnas Cmaras Municipais

5 Modernizaoadministrativa para implementao dos instrumentoscriados nos no-vos planos diretores

Cronograma FinanceiroElaborao e/ou Reviso e Implementao dos Planos Diretores Municipais, com Base Plano Diret

InvestItem Programa


(R$)


(R$) 2017 2018 2019

1Licitao de projetos executivos de PlanosDiretores Muncipais, com base no Plano DiretorRegional de Urbanizao e Infraestrutura

828.700 0 414.350 414.350

2 Elaborao de projetos de planos diretorescom base no Plano Diretor Regional 2.200.000 0 1.100.0

3 Reviso de planos diretores existentes combase plano diretor regional 2.200.000 0 1.100.0


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Mdulo: Fsico e Infraestrutura Prioridade:Identificao do ProjetoID Macroprograma:FI/1 ID Projeto:MP.FI/1.6 Classificao: ESNome do Projeto: Ampliao do Acesso e Rede Logstica do Porto de Imbetiba.Local de Realizao: Entorno do Porto de Imbetiba, uma rea muito ampla desdeque envolve a malha viria principal, o(s) aerdromo, potenciais retroreas de ar-mazenamento e estocagem conectadas a vias expressas, potencial acesso ferrovi-rio, tudo no interior da rea urbana do municpio de Maca.

rgo Gestor: Prefeitura M

Parcerias: Administrao do Porto de Imbetiba; Cmara de Vereadores de Maca; Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; Petrobrs; Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto; Iniciativa privada; Unidade de Governana Regional.

Descrio do ProjetoObjetivos Adequar e expandir as instalaes do Porto de Imbetiba ao atual e projetado trfego martimo da Bacia de

Santos, relacionado s atividades petrolferas e pesqueiras, podendo se estender, se possvel, s embarcaotimizando a capacidade e escoamento da malha viria de acesso e do sistema urbano virio que atende aoexternas (apoio);

Ressalte-se que a expanso das retroreas deve ser integrada para atender ao aerdromo ou aerdromos (nde um novo reservando-se o existente para operar como uma plataforma de helicpteros que tambm utili


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Programa, Empreendimento ou Iniciativa Licitar a contratao do estudo de viablidade da rede multimodal do porto de Imbetiba; Elaborar estudo de viabilidade da rede multimodal; Licitar projetos executivos e licenciamento ambiental para implantao da retrorea do Porto de Imbetiba; Elaborar projetos executivos para implantao da retrorea do Porto de Imbetiba; Licitar a implantao do condomnio industrial-logstico e da via de acesso ao porto de Imbetiba; Implantar um ou mais condomnio(s) industrial-logstico, com 300.000 m de rea (vias de acesso e infrae Implantar os acessos da(s) retrorea(s) ao porto de Imbetiba e ao(s) aerdromo(s); Implantar as estruturas e equipamentos do terminal de cargas multimodal do Porto de Imbetiba.Pblico Alvo: Administrao do porto de Imbetiba; Petrobrs; Municpio de Maca e vizinhos; Empresas; Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro.

Premissas do Projeto Prioridade da Prefeitura do Municpio de Maca, em parceria com a Petrobras e Governo do Estado, para

intervenes identificadas e planejadas.Condies de Contorno

Critrios de A

Carteira de Projetos 2

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