Cartilha Blocos 2017 - Curta Carnaval Salvador...
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Cartilha de Blocos
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Cartilha de Blocos
Bom Carnaval!
RECOMENDAÇÔES GERAIS AOS BLOCOS E VEÍCULOS DO CARNAVAL 2017
A SALTUR e a SEAGRI estabeleceram um acordo para o funcionamento da Central
Única de Vistorias do Carnaval 2017 nos seguintes termos:
1 - Os representantes dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2017 –
trios elétricos, carros de apoio, carros alegóricos, carros reservas, minitrios, carros de
som etc não utilizarão a energia do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador
– PEAS para a realização de consertos, manutenção ou serviços de qualquer tipo ou
natureza.
2 - Os representantes dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2017 –
trios elétricos, carros de apoio, carros alegóricos, carros reservas, minitrios, carros de
som etc não utilizarão a água do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador –
PEAS para a realização de consertos, manutenção ou serviços de qualquer tipo ou
natureza.
3 - Os representantes dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2017
ficarão responsáveis pelo recolhimento dos resíduos que produzirem durante as
vistorias.
4 – Salientamos que durante os desfiles é proibida a comercialização de bebidas para
a área externa do bloco, de acordo com regulamentação da SEDUR – Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (ex SUCOM), sob pena de aplicação de
penalidades administrativas.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA
VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME FANTASIA
RAZÃO SOCIAL
CPF / CNPJ
TAXA DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ
Unidade com Lanchonete R$ 104,71
R$ 418,87Unidade com Posto Médico
Unidade com Posto Médico e Lanchonete
VALOR VISTO
R$ 523,58
OBSERVAÇÃO
SAÚDE/SMS
Coordenação Geral de Vistorias
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA
DOCUMENTAÇÃO (INST. NORMATIVA 01/00) VISTO
4. Declaração do responsável legal indicando data/circuito do desfile;
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SAÚDE/SMS
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
Salvador, ____/____/2017
Encarregado da Vistoria
2016
2017
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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VISTORIA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
NOME - RAZÃO SOCIAL
CNPJ / CPF
ENDEREÇO
ENTIDADES CARNAVALESCAS
1 - NOME
2 - NOME
3 - NOME
CGA
CGA
CGA
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
EXIGÊNCIAS / ENTIDADES
Comprovação de pagamento do ISS do carnaval anterior.
Comprovação de pagamento do ISS do carnaval atual.
VISTO OBSERVAÇÃO
TELEFONE
SEFAZ-SSA
Coordenação Geral de Vistorias
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OBSERVAÇÕES
Salvador, ____/____/2017
Auditor Fiscal
RECOLHIMENTO DO ISS
1
2
3
5
4
6
NÚMERO DE
PARTICIPANTES
VALOR UNITÁRIO RECEITA (BASE DE X =
5
SEFAZ-SSA
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
NÚMERO DE DIAS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADA DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLEGERENCIA DE IPVA, TPP, TPS E ITD
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO
RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
C.N.P.J OU C.P.F.
OBSERVAÇÕES
Fórmulas de Cálculo Conforme, Anexo I do COTEB - alteração dada pelo Dec. 7.301 1de 2 .12.20166
Desfile de Blocos = Nº de Componentes x Nº de Dias x VL. R$ TPP
Classificação/Descrição
1.06.01 Pequenos (até 500 componentes): por comp./por dia = R$ 1,00
1.06.02 Médios (de 501 a 1.000 componentes): por comp./por dia = R$ 1,80
1.06.03 Grandes (acima de 1.000 componentes): por comp./por dia = R$ 2,35
RECOLHIMENTOS TPP / FEASPOL NÚMERO DE COMPONENTES X
VALOR UNITÁRIO EM R$
VL. A RECOLHER R$
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LICENÇA PERIÓDICA
X
Salvador, ____/____/2017
Encarregado da Vistoria
SEFAZ-BA
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
OBS: APRESENTAR NO POSTO SEFAZ/BA A CARTILHA DO ANO ANTERIOR CONSTANDO O CARIMBO E RESPECTIVO PAGAMENTO DO FEASPOL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA CIVIL DA BAHIADEPARTAMENTO DE POLÍCIA METROPOLITANA
CONFERÊNCIA FINAL E EMISSÃO DO ADESIVO
IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO
Salvador, ____/____/2017
Delegado de Polícia
Aprovação Final
ÓRGÃOS VISTORIADORES - VISTO FINAL
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SAÚDE/SMS
VISTO VISTO VISTO
SEFAZ-BASEFAZ-SSA
DEPOM
Coordenação Geral de Vistorias
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS
