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Koinonia Software Ltda (46) 3225-6234 Hábil Empresarial (Profissional, Compacta e Super Compacta) Cartilha da Nota Fiscal Eletrônica 4.0

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Koinonia Software Ltda (46) 3225-6234

Hábil Empresarial(Profissional, Compacta e Super Compacta)

Cartilha da Nota Fiscal Eletrônica 4.0

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IÍndice

I

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Índice

Cap. I Introdução 1

................................................................................................................................... 11 Orientações Iniciais

Cap. II Aplicativos 2

................................................................................................................................... 21 Hábil Empresarial

.......................................................................................................................................................... 2Verificando as Versões

.......................................................................................................................................................... 4Atualizando o Emissor de NF-e

.......................................................................................................................................................... 4Atualizando o Build do Hábil Empresarial

.......................................................................................................................................................... 5Configurando o Emissor para a NF-e 4.0

.......................................................................................................................................................... 6Lista com as alterações da Versão 4.0

Cap. III Sobre o Hábil Emissor de NF-e 16

Cap. IV Histórico de Atualizações 16

Cap. V Notas Técnicas - NF-e 4.0 17

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Cartilha da Nota Fiscal Eletrônica 4.01

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1 Introdução

1.1 Orientações Iniciais

A partir do dia 02/04/2018 todos os usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) serão obrigados a utilizar oambiente de Quarta Geração (Versão 4.0), conforme exigência da Secretaria da Fazenda. Nesta novageração da NF-e foram implementados novos campos, novas regras de validação, novas rotinas desegurança, mudanças no layout da nota e do DANFE, entre outras implementações.

Devido à obrigatoriedade de mudança do ambiente de trabalho da NF-e, desenvolvemos esta cartilha

para ajudar os usuários do Hábil Empresarial, fornecendo todas as informações necessárias paraa migração para a Versão 4.0.

Caso haja alguma dúvida relacionada às explicações aqui descritas, entre em contato com nossoDepartamento de Suporte Técnico através do telefone (46) 3225-6234 ou do e-mail [email protected].

Para facilitar o tratamento das explicações contidas nesta cartilha, sempre que houver uma referência àNota Fiscal Eletrônica utilizaremos a expressão NF-e.

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas):01/06/2017;- Ambiente de Produção: 01/08/17.- Desativação da versão anterior: 02/04/18.

A partir do dia 03/04/2018 não será mais possível emitir notas na versão 3.10, pois a receitanão deixará mais disponível.

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Introdução 2

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2 Aplicativos

2.1 Hábil Empresarial

2.1.1 Verificando as Versões

Para que você possa emitir NF-e na versão 4.0, você precisará verificar a versão do Hábil Empresarial ea Versão do Emissor de NF-e.

A versão do Hábil Empresarial deve ser a 7.6 e a do Emissor de NF-e a 4.0.

Essas versões serão atualizadas através da Chave de Registro que é liberada

após a compra da atualização.

1- Verificando a Versão do Hábil Empresarial

Para verificar, você precisará acessar o menu Utilitários > Informações do Sistema, dentro do HábilEmpresarial. Ao abrir esta tela, verifique em informações gerais. A imagem abaixo demonstra alocalização deste campo:

Caso a versão esteja inferior a 7.6, você precisa adqurir a atualização e depois registrar o HábilEmpresarial. Se a versão estiver 7.6 ou superior, mas o Build estiver inferior a 7.6.0.0, será necessárioatualizar o Hábil Empresarial.

Acessando o tópico Atualizando o Hábil Empresarial, você poderá verificar todos os passos para efetuaresse procedimento.

LEMBRE-SE: Caso você não esteja com a versão e o build de acordo com as informações acima,você terá problemas na emissão da NF-e da versão 4.0. Para que a versão seja a 7.6, você precisa teradquirido a atualização.

2- Verificando a Versão do Hábil Emissor de NF-e

Você precisa verificar se a versão do Hábil Emissor de NF-e permite a seleção da Versão 4.0.

Para isso, será necessário localizar o Emissor de NF-e.

Para localizar ele, verifique em qual máquina esta instalado ou conectado seu certificado digital, depoisdisso, ao lado do relógio do windows você encontrará o ícone do emissor.(Veja a tela abaixo).

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Cartilha da Nota Fiscal Eletrônica 4.03

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Clicando duas vezes sobre ele ou com o botão direito do mouse e selecionando Abrir Emissor. Com eleaberto, no campo Versão da NF-e, verifique se está disponível a opção Versão 4.0.

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Aplicativos 4

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Importante: Somente ficará disponível a opção da Versão 4.0 se você adquiriu a atualização para aVersão 7.6 do Hábil Empresarial e da Versão 4.0 do Hábil Emissor de NF-e, caso você já tenha adquiridoessa atualização e mesmo assim não esta liberado essa opção, certamente você não efetuou o registrodo sistema com a chave atualizada.

2.1.2 Atualizando o Emissor de NF-e

Para que você possa emitir NF-e na Versão 4.0, você precisa atualizar o Hábil Emissor de NF-e.

Antes disso, verifique a máquina que o Hábil Emissor de NF-e está configurado.

Para localizar ele, verifique em qual máquina esta instalado ou conectado seu certificado digital, depoisdisso, ao lado do relógio do windows você encontrará o ícone do emissor.

Nessa máquina você atualizará o Hábil Emissor de NF-e.

Para atualizar, acesse o endereço http://www.habil.com/down/setuphabilnfecs.exe e faça o downloaddo arquivo setuphabilnfecs.exe.

Depois disso, execute ele na máquina e siga os passos do instalador.

Após o término, reinicie sua máquina e depois você poderá abrir o sistema.

Caso você tenha dúvidas em relação a atualização do Emissor de NF-e, ou encontre problemas duranteeste procedimento, entre em contato com nosso Departamento de Suporte através do telefone 46 3225-6234 ou do e-mail [email protected].

2.1.3 Atualizando o Build do Hábil Empresarial

Depois de atualizar o Emissor de NF-e, você precisa também atualizar o Build do Hábil Empresarial.

O Build deve ser igual ou superior a 7.6.0.0.

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Para verificar, você precisará acessar o menu Utilitários > Informações do Sistema, dentro do HábilEmpresarial. Ao abrir esta tela, verifique em Informações Gerais. A imagem abaixo demonstra alocalização deste campo:

Se o Build não for o correto, será necessário atualizar o Hábil Empresarial.

Para atualizar, acesse o endereço http://www.habil.com/down/upghabilempresarial.exe e faça odownload do arquivo upghabilempresarial.exe.

Depois disso, execute ele primeiramente na máquina que é o Servidor do Hábil Empresarial. Siga ospassos do instalador.

Após o término, reinicie sua máquina e depois você poderá abrir o sistema em todas asmáquinas que seja atualizado nas estações.

Caso você tenha dúvidas em relação a atualização do programa, ou encontre problemas durante esteprocedimento, entre em contato com nosso Departamento de Suporte através do telefone 46 3225-6234ou do e-mail [email protected].

2.1.4 Configurando o Emissor para a NF-e 4.0

Depois de ter atualizado sua versão do Hábil Empresarial para a versão 7.6 e do

Emissor de NF-e para 4.0, será necessário configurar o emissor da NF-e.

Essa configuração é simples, você precisa localizar novamente em qual máquina esta configurado oEmissor de NF-e.

Para localizar ele, verifique em qual máquina esta instalado ou conectado seu certificado digital, depoisdisso, ao lado do relógio do windows você encontrará o ícone do emissor.(Veja a tela abaixo).

Clicando duas vezes sobre ele ou com o botão direito do mouse e selecionando Abrir Emissor, ele será

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Aplicativos 6

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aberto. Com ele aberto, no campo Versão da NF-e, selecione a opção Versão 4.0 e depois clique emSalvar.

LEMBRE-SE: A opção para seleção da Versão 4.0 somente ficará disponível caso sua versão seja a7.6 do Hábil Empresarial e 4.0 da NF-e. Em caso de dúvidas sobre as versões, acesse Verificando asVersões.

2.1.5 Lista com as alterações da Versão 4.0

Abaixo vamos listar as mudanças na versão 4.0 e orientações de como configurar o Hábil Empresarial.

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1- Mudança de WebService

Para a emissão da NF-e para a Versão 4.0 a receita disponibilizou novos webservices, ao configurar oEmissor de NF-e para a Versão 4.0, nosso sistema enviará para os novos webservices. Em caso dedúvidas de como configurar acesse Configurando o Emissor para a NF-e 4.0

2- Rastreabilidade nos Produtos

Antes essa opção estava disponível para produto identificados como Medicamentos, mas agora serápossível informar os dados da rastreabilidade em qualquer produto, caso você tenha essa necessidade,veja abaixo como fazer.

Ao selecionar o Produto na tela de Saídas de Estoque e clicar em Dados NF-e, ficará disponível oscampos de Rastro.

Ao clicar em Dados NFe, será aberto uma nova tela com os campos para preenchimento.

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Aplicativos 8

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Basta preencher os campos e clicar em OK, lembrando que essas informações são por produtos, entãobasta você selecinar o item na tela de Saídas e clicando em Dados NF-e para que seja possível informarpara esse determinado produto.

3- Dados da Transportadora da NF-e

Para as vendas fora do estado(interestaduais), não será mais permitido o preenchimento dos Dados daTransportadora(Nome, CNPJ, Endereço...). Abaixo destacamos os campos Dados daTransportadora na tela de Saídas de Estoque.

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Somente será possível informar os Dados do Transporte(Quantidade, Peso, Volume...).

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Aplicativos 10

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Para facilitar fizemos uma forma de validar essas informações no momento da Saída, para que vocêpossa identificar isso antes de enviar a NF-e, no item 8- Pré-Validações orientamos como será feitoessa validação.

4- Informações de Recebimento(Dinheiro, Cheque,Cartão...)

Foram criados campos novos no XML da NF-e para as informações de recebimento, essa alteração não évisível, você continuará fechando a venda da mesma forma que internamente iremos tratar.

5- Vendas com Cartão de Crédito e Débito

Para vendas com Cartão de Crédito e Débito, será necessário informar o CNPJ da operadora, por essemotivo alteramos a tela de cadastro do cartão para falicilitar o preenchimento desse campo.

Acessando Arquivos/Cartões, você poderá preencher o campo CNPJ, caso você selecione uma dasoperadoras no campo Credenciadora(NF-e/NFC-e), nosso sistema preencherá o campo CNPJautomaticamente.

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Ao selecionar a operadora o campo CNPJ será preenchido automaticamente.

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Aplicativos 12

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Caso a operadora não esteja na lista, selecione a opção de Outros, depois clique em Credenciadoras everifique se a operadora consta na lista, selecione ela para que o campo CNPJ seja preenchidoautomaticamente.

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Caso não conste na lista de credenciadoras, faça uma pesquisa na internet para localizar o CNPJ epreencha o campo manualmente.

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Aplicativos 14

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6- Informações do IPI na Nota de Devolução

Nas notas de devolução, foi criado um campo(tag no XML) específico para informar o IPI, sendo que nasversões anteriores o valor do IPI deve ser informado no campo de Dados Adicionais, diante disso, aoefetuar devoluções você pode informar o IPI nos campos específicos que o Hábil Empresarial informaráno XML da NF-e.

7- Alterações para o cálculo do FCP - Fundo de Combate aPobreza

De acordo com o CST ou CSOSN deve ser calculado o FCP.

- Cálculo específico do FCP para CST 500 (Simples Nacional)- Cálculo específico do FCP para CST 201, 202, 203 e 900 (Simples Nacional)- Cálculo específico do FCP para CST 90 (Regime Normal)- Cálculo específico do FCP para CST 60 (Regime Normal)- Cálculo específico do FCP para CST 10, 20, 30, 51 e 70 (Regime Normal)- Cálculo específico do FCP para CST 00 (Regime Normal)- Total da NF-e Com os Valores do FCP

O cáclulo é liberado por NCM e por UF, ou seja, o cálculo não é para todos os produtos e nem paratodos os estados, por esse motivo, será necessário que você verifique com sua contabilidade quais os

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produtos que você vende precisa cálcular o FCP.

Após você identificar os produtos, será necessário informar no cadastro deles na aba Impostos a % doFCP. Para isso acesse Arquivos/Produtos/Produtos e Serviços.

8- Pré-Validações para versão 4.0

Na tela de Saídas de Estoque nosso sistema já esta fazendo uma pré-validação das informações paraevitar erros na emissão da NF-e na Versão 4.0.

Ao selecionar as informações para a emissão da NF-e, nosso sistema estará informando para você osdados que estão faltando ou estão incorretos para a Versão 4.0.

Ele mostrará uma faixa amarela, clicando no botão O que está errado? será mostrado informado e emalguns casos permitindo o ajuste de forma rápida.

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Aplicativos 16

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3 Sobre o Hábil Emissor de NF-e

O Hábil Emissor de NF-e é o programa que faz a emissão da NF-e, ele é responsavel pela comunicação

entre o Hábil Empresarial e os servidores da Secretaria da Fazenda. Este aplicativo deve ficarativo sempre na máquina escolhida para sua instalação e comfiguração, com isso as demais máquinasda rede podem utilizá-lo quando necessário.

Resumidamente esse Hábil Emissor de NF-e tem as seguintes funções: · Comunicação com os servidores da Secretaria da Fazenda;· Envio das notas fiscais;· Gerenciamento das Notas Fiscais;

Com o Hábil Emissor de NF-e ativo, poderá ser emitido NF-e de qualquer máquina da rede.

Caso você tenha dúvidas sobre o funcionamento do Hábil Emissor de NF-e, entre em contato com onosso suporte pelo e-mail [email protected].

4 Histórico de Atualizações

Versões do Hábil NF-e do Hábil Empresarial:

· Hábil NF-e 1.0 · Hábil NF-e 1.1

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· Hábil NF-e 2.0· Hábil NF-e 2.2· Hábil NF-e 2.3· Hábil NF-e 3.10 (Ambiente de Produção ativo até 03/04/2018)· Hábil NF-e 4.0 (Ambiente de Produção ativo no 01/08/2017)

5 Notas Técnicas - NF-e 4.0

Acessando o link https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s= você poderá verificar todas as Notas Técnicas que a receita disponibiliza.

No grupo do ano de 2016 está disponível as Notas Técnicas da Versão 4.0.

Esta disponível até a elaboração dessa material 3 notas ténicas, sendo elas:

Nota Técnica 2016.002 - v 1.20 (atualizada em 31/05/2017)Novo Leiaute da NF-e – Essa versão altera o prazo de implantação em homologação e em produção, etraz outras alterações

Nota Técnica 2016.002 - v 1.10Novo Leiaute da NF-e altera prazo de desativação da versão anterior e traz outras alterações

Nota Técnica 2016.002 - v 1.00Alteração Leiaute da NF-e

No site da receita, clicando sobre o nome da Nota Técnica, será feito o download - em formato PDF -dos documentos com todos os detalhes.

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Índice Remissivo 18

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Índice Remissivo

- A -Atualização 4

Atualizando 4, 6

- C -Certificados 5

Como Atualizar 4

Configurar 5

CSOSN 6

CST 6

- D -Data do Executável 2

- E -Empresas 6

- I -Impostos 6

Informações 2, 6

Instalar 5

Instruções 1

Introdução 1

- L -Links 17

- N -NCM 6

NF-e 1, 5, 16

- P -Produtos 6

- R -Referências 17

- S -Servidor 16

Sistema 2

Situação Tributária 6

- U -Última Versão 2

- V -Versão 2