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Cartilha de Preenchimento i-SIMP

Lubrificantes – Produtor / Importador

Superintendência de Abastecimento - SAB

VERSÃO 9 – 02/05/2016

SUMÁRIO

SIMP _________________________________________________________ 1

ACESSO AO SITE ________________________________________________ 2

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E REGULAMENTO TÉCNICO ___________________ 3

APLICATIVO DE REMESSA DE DADOS DO I-SIMP _______________________ 4

TABELA DE CÓDIGOS ____________________________________________ 5

ADMINISTRE SUA SENHA _________________________________________ 6

EMISSÃO DO PROTOCOLO DE ACEITE E RELATÓRIO DE CRÍTICAS _________ 7

FUNÇÕES DO APLICATIVO _________________________________________ 8

PRODUTOS UTILIZADOS – LUBRIFICANTES __________________________ 16

REGRAS DE PREENCHIMENTO _____________________________________ 17

1. ESTOQUE INICIAL _____________________________________________ 19

1.1. Estoque Inicial Próprio ______________________________________ 19

1.2. Estoque Inicial em Terceiros _________________________________ 20

1.3. Estoque Inicial de Terceiros __________________________________ 21

2. OPERAÇÕES DE ENTRADA ______________________________________ 22

2.1. Compra de Produto _________________________________________ 22

2.2. Recebimento de Devoluções __________________________________ 24

2.3. Outras Entradas ___________________________________________ 26

2.4. Produção Por Mistura _______________________________________ 27

2.5. Transferência de Produto ____________________________________ 28

3. OPERAÇÕES DE SAÍDA _________________________________________ 29

3.1. Venda de Produto __________________________________________ 29

3.2. Devolução de Produto _______________________________________ 31

3.3. Mistura de Produtos ________________________________________ 33

3.4. Outras Saídas _____________________________________________ 34

3.5. Transferência de Produto ____________________________________ 35

4. OPERAÇÕES COM MERCADO EXTERNO ____________________________ 36

4.1. Importação de Produtos _____________________________________ 36

4.2. Exportação de Produtos _____________________________________ 37

4.3. Devolução de Exportação de Produtos __________________________ 38

5. ESTOQUE FINAL ______________________________________________ 39

5.1. Estoque Final Próprio _______________________________________ 39

5.2. Estoque final em Terceiros ___________________________________ 40

5.3. Estoque final de Terceiros ___________________________________ 41

6. TOTALIZADORES ______________________________________________ 42

Instruções Aplicativo i-SIMP / Lubrificantes – Versão 9 – 02/05/2016

7. DISPENSADO DE COLETA _______________________________________ 46

7.1. Dispensado de Coleta _______________________________________ 46

7.2. Recebimento de Devolução de Dispensado de Coleta ______________ 47

8. MODELO DE PREENCHIMENTO ___________________________________ 48

1


SIMP

O projeto SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos

— tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP,

monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de

produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do

mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar

estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério

das Minas e Energia ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.

Devido à complexidade e amplitude do projeto SIMP, a coordenação optou

por desenvolvê-lo em módulos, dentre estes destacamos o i-Simp.

O módulo i-Simp foi desenvolvido dentro das mais rígidas normas de

segurança da informação para garantir aos agentes a inviolabilidade dos

arquivos transitados. É a ferramenta que possibilitará aos agentes

carregar arquivos gerados pelos seus próprios sistemas ou gerar, via

digitação, arquivos de remessa de dados; criticar os dados constantes nos

arquivos gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e

proceder aos downloads necessários para manter atualizadas as tabelas

de códigos usadas pelo aplicativo; enfim executar todas as tarefas que

possibilitem o manuseio dos arquivos com dados de movimentação em

atendimento às exigências de envio de dados para a ANP contidas na

Resolução ANP nº 17, de 1/09/2004.

Procedimentos para obter o aplicativo e instalação

Entrar na internet no endereço www.anp.gov.br/simp

http://www.anp.gov.br/simp

2


ACESSO AO SITE

O site do SIMP está acessível através do endereço www.anp.gov.br/simp.

Lá é possível acessar todo tipo de conteúdo relacionado ao envio da

remessa de dados à ANP, regulamentos técnicos, gerenciamento do

aplicativo de remessa de dados e senha.

http://www.anp.gov.br/simp

3


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E REGULAMENTO TÉCNICO

A Resolução ANP nº. 17, de 01/09/2004.institui a obrigatoriedade de

envio dos dados de movimentação de produtos pelos agentes envolvidos

no mercado de lubrificantes.

O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº.

17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por

meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP.

Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser

encaminhado à ANP.

http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2004/setembro/ranp%2017%20-%202004.xml?f=templates$fn=default.htm&sync=1&vid=anp:10.1048/enu

4


APLICATIVO DE REMESSA DE DADOS DO I-SIMP

O i-Simp é a ferramenta que possibilita aos agentes regulados carregar

arquivos gerados pelos seus próprios sistemas ou gerar, via digitação,

arquivos de remessa de dados; criticar os dados constantes nos arquivos

gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e proceder

aos downloads necessários para manter atualizadas as tabelas de códigos

usadas pelo aplicativo; enfim executar todas as tarefas que possibilitem o

manuseio dos arquivos com dados de movimentação para atendimento às

exigências da Resolução ANP nº. 17, de 01/09/2004.

O i-SIMP foi elaborado dentro das mais rígidas normas de segurança da

informação para garantir aos usuários a inviolabilidade dos arquivos

transitados.

http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2004/setembro/ranp%2017%20-%202004.xml?f=templates$fn=default.htm&sync=1&vid=anp:10.1048/enu

5


TABELA DE CÓDIGOS

O arquivo de remessa de dados que será enviado através do i-SIMP e que

tem sua estrutura detalhada no Regulamento Técnico, utiliza diversos

códigos para identificação dos dados que estão sendo informados. Esses

códigos encontram-se relacionados em tabelas que o sistema utiliza

internamente e que são atualizadas diariamente pela ANP. Para ter-se

sempre a última versão atualizada das tabelas de códigos ANP, orienta-se

os ARIs a sempre proceder a uma atualização de tabelas (via aplicativo do

i-SIMP) no primeiro dia útil do mês em que a remessa será feita.

6


ADMINISTRE SUA SENHA

Para acessar o i-Simp pela primeira vez o agente deverá utilizar o código

de agente fornecido como Login e a raiz do seu CNPJ como senha. Após o

login será pedido a troca da senha.

Em caso de perda da senha, para solicitar nova senha de acesso ao i-Simp

é necessário solicitar pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC).

http://www.anp.gov.br/?id=588

7


EMISSÃO DO PROTOCOLO DE ACEITE E RELATÓRIO DE CRÍTICAS

Após o envio do DPMP – arquivo com as informações referentes à

movimentação do mês de referência – será disponibilizado o Protocolo

de Recebimento, na sequência, após o processamento, será

disponibilizado o Protocolo de Aceite ou o Relatório de Críticas.

8


O APLICATIVO I-SIMP

FUNÇÕES DO APLICATIVO

SAIR – Fecha o aplicativo;

INICIAR NOVO MOVIMENTO – Inicia um novo movimento;

ABRIR MOVIMENTO – Abre um movimento salvo;

DIGITAR DADOS – Permite o preenchimento manual dos dados;

CARREGAR MOVIMENTO – Permite o carregamento automático dos

dados;

CRITICAR MOVIMENTO – Realiza as críticas presentes no

aplicativo; Obs. Outras críticas serão realizadas quando do carregamento

9


dos dados no servidor da ANP. Para verificação do aceite do movimento,

deve-se emitir o “Protocolo de Aceite”

ENVIAR MOVIMENTAÇÃO PARA ANP – Realiza o envio do

movimento;

AJUDA – Direciona o usuário para a página de ajuda do SIMP;

TESTE DE CONEXÃO – Testa se o aplicativo está

acessando os servidores da ANP.

10


Iniciando um novo movimento

Deve-se clicar no ícone INICIAR NOVO MOVIMENTO e preencher o

código de regulado e a referência do movimento (Ex. Janeiro/2015)

11


Abrindo um movimento já salvo

Deve-se clicar no ícone ABRIR MOVIMENTO e escolher o

movimento desejado.

12


Preenchimento Manual

Deve-se clicar no ícone DIGITAR DADOS e preencher os dados

conforme sua qualificação (Produtor, Rerrefinador, Coletor) e orientação

deste manual.

13


Preenchimento Automático

Deve-se clicar no ícone CARREGAR MOVIMENTO e selecionar o

arquivo .txt com as informações. Cabe destacar que o layout do arquivo

está presente na Resolução ANP n°17/2004, em seu regulamento técnico.

14


Criticar movimentação

Deve-se clicar no ícone CRITICAR MOVIMENTO, o sistema realizará

uma série de críticas na movimentação a fim de evitar o envio de dados

errados à ANP.

IMPORTANTE: O fato do sistema não encontrar críticas na

movimentação não significa que o movimento será aceito no banco

de dados da ANP, onde outras críticas serão realizadas. Para

garantia de que o movimento foi enviado e aceito no servidor da

ANP, o usuário deve entrar no site www.anp.gov.br/SIMP e emitir

o “Protoloco de Aceite” da movimentação.

http://www.anp.gov.br/SIMP

15


Enviar Movimentação para ANP

Deve-se clicar no ícone ENVIAR MOVIMENTAÇÃO PARA ANP que

o sistema enviará o arquivo de movimentação para os servidores da ANP.

16


PRODUTOS UTILIZADOS – LUBRIFICANTES

Inicialmente, optamos por utilizar apenas os seguintes produtos:

Código Produto

740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES

620501002 CICLO DIESEL

620501001 CICLO OTTO

620101002 ENGRENAGENS E SISTEMAS CIRCULATÓRIOS

620101004 ISOLANTE TIPO A

620101005 ISOLANTE TIPO B

620502001 MOTORES 2 TEMPOS

620401001 ÓLEOS LUBRIFICANTES FERROVIÁRIOS

620301001 ÓLEOS LUBRIFICANTES MARÍTIMOS

620201001 ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AVIAÇÃO

620503001 TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS

620601004 OUTROS ÓLEOS LUBRIFICANTES ACABADOS

611301001 ÓLEOS BÁSICOS - GRUPO I

610601001 ÓLEOS BÁSICOS - GRUPO II

610701001 ÓLEOS BÁSICOS - GRUPO III

610501001 OUTROS ÓLEOS LUBRIFICANTES BÁSICOS

630101001 ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS

650101003 GRAXA DE LÍTIO

650101004 GRAXA DE CÁLCIO

650101002 OUTRAS GRAXAS

Estes produtos devem ser informados no Campo 07 - Código do

Produto

17


REGRAS DE PREENCHIMENTO

Operações

É a denominação ANP para identificar estoques, produção, transações e movimentações de entrada ou saída de produtos, tendo como base (de entrada ou saída) as instalações do Agente. O Código de Operação é único para cada movimento e deve ser inserido no campo Operação do aplicativo i-SIMP. Ele é composto de sete dígitos, estruturados como a seguir:

T.FF.C.SSS SSS - Número sequencial para identificação

Classe 0 – Não movimenta estoque

1 – Entradas 2 – Saídas

Finalidade 01 – Comerciais 02 – Operacionais 03 – Processamento Interno 04 – Processamento Externo 05 – Transferências entre Instalações 06 – Transferências entre Produtos

07 – Movimentação de Dutos 08 – Transferências entre Empresas Distintas

Tipo 1 – Nacional

2 – Internacionais

3 – Estocagem 4 – Controle

Exemplo:

Código de operação: 1012001 – Venda para agente regulado

1 01 2 001

Número sequencial para identificação

Classe: 2 – Saídas

Finalidade: 01 – Comercial

Tipo: 1 – Nacional

18


Preenchimento dos dados dos Produtores de óleo lubrificante

acabado

Apesar de não ser obrigatório, indicamos o preenchimento dos dados de

forma lógica, ou seja, iniciando com o estoque inicial, operações de

entrada, operações de saída e estoque final.

O SIMP utiliza o conceito de instalação cadastrada/autorizada na ANP no

preenchimento dos dados, ou seja, para todos os CNPJ’s inscritos em

nosso banco de dados, existe uma movimentação (estoque da instalação,

compras da instalação, vendas da instalação). Para verificar o código da

instalação da sua empresa, favor acessar o site do SIMP

www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do

programa (T008 – Código de Instalação).

IMPORTANTE: Algumas operações solicitam o preenchimento de número

e série da nota fiscal. Nesses casos, é possível/recomendado o

preenchimento do campo 29 – Chave de acesso da Nota Fiscal eletrônica

(NF-e). Quando o campo 29 for preenchido, não devem ser preenchidos

os campos 18 - Número NF e 19 - Série NF. Em breve será implementada

crítica no aplicativo i-SIMP que obrigará o preenchimento do campo 29.

http://www.anp.gov.br/SIMP

19


1. ESTOQUE INICIAL

1.1. ESTOQUE INICIAL PRÓPRIO

Código da Operação: 3010003 - Estoque inicial sem movimentação próprio

Declarar o volume total inicial existente em estoque, de propriedade do informante, se houver

e para cada produto.

Campos a serem informados:

Campo Conteúdo

Operação Informar o código correspondente à operação. (3010003)

Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está movimentando o produto.

Para verificar o código da instalação da sua empresa, favor acessar o site do

SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do

programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-

instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofBh

Produto

Código do produto que está sendo declarado na movimentação. Os produtos

que deverão ser utilizados pelos agentes de lubrificantes estão disponíveis na

página 16 desta cartilha.

Quantidade (l) Informar o volume em litros. Com exceção da operação de Estoque Inicial ou

Final, este volume deverá ser sempre maior que zero.

Quantidade (kg) Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade em litros (l).

Massa específica Por convenção, informar a constante 1,00000

20


1.2. ESTOQUE INICIAL EM TERCEIROS

Código da Operação: 3010001 - Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros

Declarar o volume total inicial existente em estoque, de propriedade do informante, se houver

e para cada produto, porém, localizado em uma instalação de terceiro.

IMPORTANTE: O estoque em terceiro está contido no estoque próprio, ou seja, se a empresa

produziu 1.000 litros de um determinado produto e resolve armazenar em instalação de

terceiro 300 litros, deve-se declarar um estoque inicial sem movimentação próprio de 1.000 e

um estoque inicial sem movimentação em terceiros de 300. Não é possível indicar um estoque

inicial sem movimentação em terceiros maior que o estoque inicial próprio.

Campos a serem informados: além dos Campos obrigatórios, devem ser prestadas as

informações, conforme abaixo, segundo a convenção adotada pela ANP:

Campo Conteúdo


Instalação 1






Produto








Campo Conteúdo

Campos específicos

Terceiros CNPJ da instalação na qual o produto está armazenado.

Localidade Código do Município da capital do UF da instalação do terceiro na qual

o produto está armazenado.

Atividade Econômica Por convenção, informar a constante 99999

21


1.3. ESTOQUE INICIAL DE TERCEIROS

Código da Operação: 3010002 - Estoque inicial sem movimentação De Terceiros

Declarar o volume total inicial existente em estoque de propriedade de terceiro, localizado em

suas instalações, se houver e para cada produto.

IMPORTANTE: O estoque de terceiro é uma operação apenas informativa que não possui

controle vinculo com as outras operações declaradas pela empresa (produção, venda, perda,

etc.). Entretanto, a operação será validada na declaração do Terceiro através da operação

3010001 - Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros que deverá conter o mesmo

volume.



Campo Conteúdo


Instalação 1






Produto








Campo Conteúdo

Campos específicos

Terceiros CNPJ da empresa proprietária do produto.




22


2. OPERAÇÕES DE ENTRADA

2.1. COMPRA DE PRODUTO

Código da Operação: 1011001 - Compra de Agente Regulado

Declarar o volume das compras de produto proveniente de outros agentes regulados. No caso

de aquisição de produtos de empresas não reguladas pela ANP (que não possuem código ANP

de instalação) o agente precisará utilizar a operação 1011002 - Compra de Agente Não

Regulado com regras de preenchimento diferentes (ver página 23).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal

Código do Modal utilizado no transporte. Em geral é 1 – Rodoviário.

Caso seja uma entrada de natureza operacional, por convenção,

preencher com 1.

Número da Nota Fiscal Constante 1, conforme convenção, ou preenchimento exato, com o

número de cada NF original.

Série da Nota Fiscal Constante 01, conforme convenção, ou preenchimento exato, com o

Código da Série original de cada NF.

Data da Nota Fiscal Primeiro dia do mês de referência, conforme convenção, ou

preenchimento exato, com a data real de cada NF.

Chave de acesso NF-e

Preenchimento exato com a chave de acesso da Nota Fiscal

eletrônica. Quando o campo “Chave de acesso NF-e” for preenchido,

não devem ser preenchidos os campos “Número da Nota Fiscal“ e

“Série da Nota Fiscal”

Campo Conteúdo


Instalação 1

Código de instalação da instalação do informante que receberá o

produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa, favor

acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas

tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação).

Instalação 2

Informar o código de instalação do terceiro (empresa que vendeu o

produto). Para verificar o código da instalação da empresa, favor



Produto

Código do produto que está sendo declarado na movimentação. Os

produtos que deverão ser utilizados pelos agentes de lubrificantes

estão disponíveis na página 16 desta cartilha.

Quantidade (l) Informar o volume em litros. Com exceção da operação de Estoque

Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre maior que zero.


23


Código da Operação: 1011002 - Compra de Agente Não Regulado

Declarar o volume das compras de produto proveniente de outros agentes não regulados. No

caso de aquisição de produtos de empresas reguladas pela ANP (que possuem código ANP de

instalação) o agente precisará utilizar a operação 1011001 - Compra de Agente Regulado

com regras de preenchimento diferentes (ver página 22).



Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está movimentando o


acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código

nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou

no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-

web/public/simp/consulta-


Produto






Quantidade (kg) Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade em litros

(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.

Terceiros Informar o CNPJ completo (14 dígitos) da empresa com quem ocorreu

a transação comercial (Compra, Venda, Devolução e Armazenagem).

Localidade

Código do Município no qual está localizado o CNPJ da empresa com

quem ocorreu a transação comercial (Compra, Venda, Devolução e

Armazenagem).













24


2.2. RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÕES

Código da Operação: 1011004 - Recebimento de Devoluções de Agente Regulado

Declarar o volume de produto recebido, a título de devolução, de vendas realizadas para

agentes regulados (que possuem código ANP de instalação).



Campo Conteúdo


Instalação 1








Instalação 2

Informar o código de instalação do terceiro (empresa que comprou o



nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação).

Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.












25


Código da Operação: 1011005 - Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado

Declarar o volume de produto recebido, a título de devolução, de vendas realizadas.



Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.



Localidade



Armazenagem).













26


2.3. OUTRAS ENTRADAS

Código da Operação: 1011999 - Outras entradas não especificadas

Código para declaração de operações não enquadradas em qualquer das descrições previstas

nas outras operações.

IMPORTANTE: NÃO utilizar esse código para declarar produção, que possui código específico.



Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.







27


2.4. PRODUÇÃO POR MISTURA

Código da Operação: 1021004 – Produção por Mistura

Código para declaração de produção de um novo produto, tem como contrapartida a operação

1022015 - Mistura de Produtos, com a qual será feita a baixa da matéria prima.

IMPORTANTE: NÃO utilizar o código 1021002 - Produção Própria para declarar a produção

de graxas e óleos lubrificantes acabados. Para a produção desses produtos deve ser utilizada

apenas a operação 1021004 – Produção por Mistura.


Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


28


2.5. TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO

Código da Operação: 1051001 – Recebimento de outras instalações de propriedade

do informante

Código para declaração de transferência de produto entre instalações do informante tem como

contrapartida a operação 1052001 - Envio para outras instalações de propriedade do

informante, com a qual será feita a saída do produto.


Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está recebendo o







Instalação 2

Informar o código de instalação do que enviou o produto. Para

verificar o código da instalação da empresa, favor acessar o site do

SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de

apoio do programa (T008 – Código de Instalação).

Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.

29


3. OPERAÇÕES DE SAÍDA

3.1. VENDA DE PRODUTO

Código da Operação: 1012001 – Venda para Agente Regulado

Declarar o volume das vendas para outros agentes regulados. No caso de venda de produtos

de empresas não reguladas pela ANP (que não possuem código ANP de instalação) o agente

precisará utilizar a operação 1012002 – Venda para Agente Não Regulado com regras de

preenchimento diferentes (ver página 30).



Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.












Campo Conteúdo


Instalação 1

Código de instalação da instalação do informante que venderá o



tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site

da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-



Instalação 2

Informar o código de instalação do terceiro (empresa que comprou o




Produto







30


Código da Operação: 1012002 – Venda para Agente Não Regulado

Declarar o volume das vendas para outros agentes não regulados. No caso de venda de

produtos para empresas reguladas pela ANP (que possuem código ANP de instalação) o agente

precisará utilizar a operação 1012001 – Venda para Agente Regulado com regras de

preenchimento diferentes (ver página 29).



Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.



Localidade



Armazenagem).













31


3.2. DEVOLUÇÃO DE PRODUTO

Código da Operação: 1012004 – Devolução de Produto para Agente Regulado

Declarar o volume de produto entregue, a título de devolução, de compras realizadas de

agentes regulados (que possuem código ANP de instalação).



Campo Conteúdo


Instalação 1








Instalação 2

Informar o código de instalação do terceiro (empresa que vendeu o

produto e receberá a devolução). Para verificar o código da

instalação da empresa, favor acessar o site do SIMP

www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do

programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP através

do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-


Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.












32


Código da Operação: 1012005 – Devolução de Produto para Agente Não Regulado

Declarar o volume de produto entregue, a título de devolução, de compras realizadas.



Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.



Localidade



Armazenagem).













33


3.3. MISTURA DE PRODUTOS

Código da Operação: 1022015 – Mistura de Produtos

Declarar o volume de saída operacional dos produtos que serão utilizados como matéria-prima

na confecção do produto final comercializado. Tem como contrapartida a operação 1021004 –

Produção por Mistura, com a qual será feita a entrada do produto produzido.

IMPORTANTE: NÃO utilizar o código 1022002 - Consumo Próprio de Produto de Origem

Interna para declarar o consumo de matéria-prima utilizada na produção de graxas e óleos

lubrificantes acabados. Para a produção desses produtos deve ser utilizada apenas a operação

1022015 – Mistura de Produtos.


Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


34


3.4. OUTRAS SAÍDAS

Código da Operação: 1012999 – Outras Saídas Não Especificadas

Código para declaração de operações não enquadradas em qualquer das descrições previstas

nas outras operações.

IMPORTANTE: Não utilizar esse código para declarar a saída de matéria-prima para produção,

que possui código específico.



Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.







35


3.5. TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO

Código da Operação: 1052001 – Envio para outras instalações de propriedade do

informante

Código para declaração de transferência de produto entre instalações do informante tem como

contrapartida a operação 1051001 - Recebimento de outras instalações de propriedade

do informante, com a qual será feita a entrada do produto.


Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está enviando o







Instalação 2

Informar o código de instalação que receberá o produto. Para

verificar o código da instalação da empresa, favor acessar o site do

SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de

apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP

através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-



Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.

36


4. OPERAÇÕES COM MERCADO EXTERNO

4.1. IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS

Código da Operação: 2011001 – Importação de Produtos

Declarar os volumes de entradas de produto oriundas do mercado externo



Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação do informante na qual o

produto será recebido. Para verificar o código da instalação da sua

empresa, favor acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e

consultar o código nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código

de Instalação) ou no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-


Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos







País Informar o país de origem do produto

LI Informar o número da Licença de Importação ou constante 1

DI Informar o número da Declaração de Importação ou constante 9






37


4.2. EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS

Código da Operação: 2012001 – Exportação de Produtos

Declarar os volumes de saída de produto para o mercado externo



Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação do informante que realizará

a exportação do produto. Para verificar o código da instalação da sua





Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos













38


4.3. DEVOLUÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS

Código da Operação: 2011003 – Devolução de Exportação de Produtos

Declarar os volumes recebidos de devolução de produto anteriormente destinado ao mercado

externo.



Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação do informante na qual o

produto será recebido. Para verificar o código da instalação da sua





Produto







(l).


Campo Conteúdo

Campos específicos













39


5. ESTOQUE FINAL

5.1. ESTOQUE FINAL PRÓPRIO

Código da Operação: 3020003 - Estoque final sem movimentação próprio

Declarar o volume total final restante no estoque, de propriedade do informante, se houver e

para cada produto.

Campos a serem informados: apenas os campos obrigatórios

Campo Conteúdo


Instalação 1








Produto







(l).


40


5.2. ESTOQUE FINAL EM TERCEIROS

Código da Operação: 3020001 - Estoque final sem movimentação Em Terceiros

Declarar o volume total final existente em estoque, de propriedade do informante, se houver e

para cada produto, porém, localizado em uma instalação de terceiro.

IMPORTANTE: O estoque em terceiro está contido no estoque próprio, ou seja, se a empresa

produziu 1.000 litros de um determinado produto e resolve armazenar em instalação de

terceiro 300 litros, deve-se declarar um estoque final sem movimentação próprio de 1.000 e

um estoque final sem movimentação em terceiros de 300. Não é possível indicar um estoque

final sem movimentação em terceiros maior que o estoque final próprio.


Campo Conteúdo


Instalação 1






Produto








Campo Conteúdo

Campos específicos





41


5.3. ESTOQUE FINAL DE TERCEIROS

Código da Operação: 3020002 - Estoque final sem movimentação de Terceiros

Declarar o volume total final existente em estoque de propriedade de terceiro, localizado em

suas instalações, se houver e para cada produto.

IMPORTANTE: O estoque de terceiro é uma operação apenas informativa que não possui

controle vinculo com as outras operações declaradas pela empresa (produção, venda, perda,

etc.). Entretanto, a operação será validada na declaração do Terceiro através da operação

3020001 - Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros que deverá conter o mesmo

volume.

Campos a serem informados: apenas os campos obrigatórios

Campo Conteúdo


Instalação 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está movimentando o produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa, favor acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofBh

Produto Código do produto que está sendo declarado na movimentação. Os produtos que deverão ser utilizados pelos agentes de lubrificantes estão disponíveis na página 16 desta cartilha.





Campo Conteúdo

Campos específicos


Localidade Código do Município da capital do UF da instalação do terceiro na qual o produto está armazenado.


42


6. TOTALIZADORES

O aplicativo do i-SIMP exige o preenchimento de totalizadores após preenchimento de todas as

operações (operacionais, comerciais nacionais, comerciais internacionais e gerais).

São operações, identificadas pelos três últimos dígitos iguais a 998. Sua função é realizar o

somatório de operações semelhantes, identificadas pelos quatro primeiros dígitos, que são iguais

para cada totalizador. Como exemplo, o totalizador parcial de código 1021998 – “Total de Entradas

Operacionais” representa o somatório de todas as operações cujos códigos tenham início com 1021

(1021XXX). O código de operação referente a cada totalizador encontra-se na Tabela de

Operações, de apoio ao aplicativo. Vale ressaltar que cada totalizador deve ser preenchido

diretamente pelo informante, após o término da digitação de cada movimento. Essa função é

utilizada pelo aplicativo para realização de críticas.

Sendo assim, o preenchimento dos totalizadores dependerá das operações inseridas no aplicativo e

seguirá as seguintes regras:

(1011998) Total de Entradas Comerciais Nacionais – Será informado o total das

entradas realizadas nas operações comerciais. Por exemplo:

(1021998) Total de Entradas Operacionais – Será informado o total das entradas

operacionais realizadas. Por exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1011001 Compra de Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011002 Compra de Agente Não Regulado S S S S S N S 8.000 8.000 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1011004 Recebimento de Devoluções de Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado S S S S S N S 1.500 1.500 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1011999 Outras entradas não especificadas S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N C C S N N N N N N S N C

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais S S S S S N S 12.500 12.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

S Preenchimento Obrigatório

N Preenchimento Proibido

Preenchimento Opcional

C Preenchimento Condicional

Lo

ca

lid

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4)

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Operação Informações básicas de Movimentação

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1)

Terceiro Imp/Exp Operações Comerciais

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1021004 Produção por Mistura S S S S S N S 10.000 10.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1021998 Total de Entradas Operacionais S S S S S N S 10.000 10.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N




Un

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2)

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Va

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(2)

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Nú

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Ma

ssa

Esp

ecífic

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Re

cip

ien

te G

LP

43


(1012998) Total de Saídas Comerciais Nacionais – Será informado o total das saídas

realizadas nas operações comerciais. Por exemplo:

(1022998) Total de Saídas Operacionais – Será informado o total das saídas

operacionais realizadas. Por exemplo:

(2011998) Total de Entradas Comerciais Internacionais – Será informado o total das

entradas realizadas nas operações comerciais com o exterior. Por exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1012001 Venda para Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S S N S 8.000 8.000 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1012004 Devolução de Produto para Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012005 Devolução de Produto para Agente Não Regulado S S S S S N S 1.500 1.500 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1012999 Outras Saídas Não Especificadas S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N C C S N N N N N N S N C

1012998 Total de Saídas Comerciais Nacionais S S S S S N S 12.500 12.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





Pro

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1022015 Mistura de Produtos S S S S S N S 10.000 10.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1022998 Total de Saídas Operacionais S S S S S N S 10.000 10.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N




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2011001 Importação de Produtos S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N S S S C C S N N N N N N S N C

2011003 Devolução de Exportação S S S S S N S - - N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C

2011998 Total de Entradas Comerciais Internacionais S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C





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1)


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LP

44


(2012998) Total de Saídas Comerciais Internacionais – Será informado o total das

saídas realizadas nas operações comerciais para o exterior. Por exemplo:

(1051998) Total de Entradas de Transferências Entre Instalações – Será informado

o total das entradas realizadas nas operações de transferência de produto. Por exemplo:

(1052998) Total de Saídas de Transferências Entre Instalações – Será informado o

total das saídas realizadas nas operações de transferência de produto. Por exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

2012001 Exportação de Produtos S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C

2012998 Total de Saídas Comerciais Internacionais S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





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(2)

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1051001 Recebimento de outras instalações de propriedade do informante S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1051998 Total de Entradas de Transferências Entre Instalações S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N




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2)

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Un

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1052001 Envio para outras instalações de propriedade do informante S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1052998 Total de Saídas de Transferências Entre Instalações S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N




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cip

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LP

45


(4011998) Total Geral de Entradas – Será informado o total as entradas realizadas. Por

exemplo:

(4012998) Total Geral de Saídas – Será informado o total as entradas realizadas. Por

exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1011001 Compra de Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011002 Compra de Agente Não Regulado S S S S S N S 8.000 8.000 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1011004 Recebimento de Devoluções de Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado S S S S S N S 1.500 1.500 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1011999 Outras entradas não especificadas S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N C C S N N N N N N S N C

1051001 Recebimento de outras instalações de propriedade do informante S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1021004 Produção por Mistura S S S S S N S 10.000 10.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

2011001 Importação de Produtos S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N S S S C C S N N N N N N S N C

2011003 Devolução de Exportação S S S S S N S - - N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C

4011998 Total Geral de Entradas S S S S S N S 24.500 24.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





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1012001 Venda para Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S S N S 8.000 8.000 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1012004 Devolução de Produto para Agente Regulado S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012005 Devolução de Produto para Agente Não Regulado S S S S S N S 1.500 1.500 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1012999 Outras Saídas Não Especificadas S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N C C S N N N N N N S N C

1022015 Mistura de Produtos S S S S S N S 10.000 10.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1052001 Envio para outras instalações de propriedade do informante S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

2012001 Exportação de Produtos S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C

4012998 Total Geral de Saídas S S S S S N S 24.500 24.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





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46


7. DISPENSADO DE COLETA

A informação do volume comercializado, contudo, dispensado de coleta, nos termos do Art. 15 da

Resolução ANP n°17/2009 (Importadores) e do Art. 25 da Resolução ANP n°18/2009 (Produtores),

serão informados nas operações:

7.1. DISPENSADO DE COLETA

Código da Operação: 4030001 - Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta

Declarar o volume total dispensado de coleta por produto e por unidade federativa (ou

detalhado por operação de venda).


Campo Conteúdo

Operação

Informar o código correspondente à operação. Este código poderá ser obtido

na Tabela de Códigos de Operações ou diretamente no aplicativo através da

seta de consulta presente no lado direito do campo quando se ‘clica’ nele.

Instalação 1






Produto








Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.

Terceiros CNPJ da instalação com a qual foi realizada a comercialização dispensada de coleta. (Campo de preenchimento opcional)

Localidade


quem ocorreu a comercialização do produto dispensado de coleta.

Alternativamente, as vendas de produto dispensado de coleta podem ser consolidadas, por UF, indicando o código de localidade da capital

da UF de destino das vendas. Nesse caso, não devem ser preenchidos os campos 12 e 14.

(Campo de preenchimento obrigatório)

Atividade Econômica Por convenção, informar a constante 99999 (Campo de preenchimento opcional)

OBS. – A OPERAÇÃO 4030001 - ÓLEO LUBRIFICANTE DISPENSADO DE COLETA É

CONSIDERADA UMA OPERAÇÃO DE CONTROLE, OU SEJA, NÃO MOVIMENTA PRODUTO E

NÃO É CONTABILIZADA NOS TOTALIZADORES.

47


7.2. RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE DISPENSADO DE COLETA

Código da Operação: 4030003 – Recebimento de Devolução de Dispensado de Coleta

Declarar o volume total de produto dispensado de coleta recebido de devolução de óleo

lubrificante dispensado de coleta por produto e por unidade federativa.


Campo Conteúdo

Operação

Informar o código correspondente à operação. Este código poderá ser obtido

na Tabela de Códigos de Operações ou diretamente no aplicativo através da

seta de consulta presente no lado direito do campo quando se ‘clica’ nele.

Instalação 1






Produto








Campo Conteúdo

Campos específicos

Modal



preencher com 1.

Terceiros CNPJ da instalação com a qual foi realizada a comercialização dispensada de coleta. (Campo de preenchimento opcional)

Localidade


quem ocorreu a comercialização do produto dispensado de coleta.

Alternativamente, as vendas de produto dispensado de coleta podem ser consolidadas, por UF, indicando o código de localidade da capital da UF de destino das vendas. Nesse caso, não devem ser preenchidos

os campos 12 e 14. (Campo de preenchimento obrigatório)

Atividade Econômica Por convenção, informar a constante 99999 (Campo de preenchimento opcional)

OBS. – A OPERAÇÃO 4030001 - ÓLEO LUBRIFICANTE DISPENSADO DE COLETA É

CONSIDERADA UMA OPERAÇÃO DE CONTROLE, OU SEJA, NÃO MOVIMENTA PRODUTO E

NÃO É CONTABILIZADA NOS TOTALIZADORES.

48


8. MODELO DE PREENCHIMENTO

Iremos simular um preenchimento completo da declaração do SIMP

Estoque inicial – Informar o volume inicial de estoque próprio da empresa e de terceiros,

presente na unidade, e o estoque próprio presente em terceiros (instalações de outros

agentes):

No exemplo temos a informação de estoque inicial dos produtos:

620501001 - CICLO OTTO – 250.000 litros;

620501001 - CICLO OTTO – 30.000 litros (DE TERCEIROS);

611301001 - ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I – 135.000;

Contudo, dos 135.000 litros de ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I, 35.000 litros estão estocados em uma

instalação pertencente a um terceiro.

OBS.1 – O ESTOQUE EM TERCEIROS ESTÁ CONTIDO NO ESTOQUE PRÓPRIO, SENDO

IMPOSSÍVEL INFORMAR UM VALOR MAIOR QUE O ESTOQUE PRÓPRIO

OBS.2 – O ESTOQUE INICIAL DE TERCEIROS É UMA OPERAÇÃO INFORMATIVA, PODENDO

O VALOR ULTRAPASSAR O ESTOQUE PRÓPRIO.

OBS.3 – O ESTOQUE INICIAL DA MOVIMENTAÇÃO DEVE SER IGUAL AO ESTOQUE FINAL

INFORMADO NO MÊS ANTERIOR.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

3010003 Estoque inicial sem movimentação Próprio S S S S 9999999 N 620501001 250.000 250.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


3010001 Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros S S S S 9999999 N 611301001 35.000 35.000 N N CNPJ do Terceiro UF S N N N N N N N N N N N N S N N

3010002 Estoque inicial sem movimentação De Terceiros S S S S 9999999 N 620501001 30.000 30.000 N N CNPJ do Terceiro UF S N N N N N N N N N N N N S N N

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49


Compra de Produto – Informar as compras realizadas no mês:

No exemplo temos a informação de compra dos produtos:



740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 30.000;


OBS1. – EXISTEM DUAS OPERAÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE COMPRA (1011001 - Compra

de Agente Regulado; 1011002 - Compra de Agente Não Regulado) A PRIMEIRA é

utilizada quando o vendedor do produto é autorizado/cadastrado na ANP e, portanto,

possui código ANP de instalação, A SEGUNDA é utilizada quando o vendedor do produto

não possui código ANP de instalação.

OBS2. – Na operação 1011001 - Compra de Agente Regulado é obrigatório o

preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2” com o código ANP de instalação e proibido o

preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE ECONÔMICA”, pois os

mesmos serão preenchidos pelo sistema com a informação presente no nosso banco de

dados.

OBS3. – Na operação 1011002 - Compra de Agente Não Regulado é obrigatório o

preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE ECONÔMICA”, e

proibido o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29





1011001 Compra de Agente Regulado S S S S 9999999 S 620501001 20.000 20.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C


1011002 Compra de Agente Não Regulado S S S S 9999999 N 740101006 30.000 30.000 S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C


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50


Recebimento de Devoluções de Produto – Informar os recebimentos de devoluções de

produtos comercializados anteriormente por UF:

No exemplo temos a informação de devolução do produto:

620501001 - CICLO OTTO – 500 litros;


OBS1. – Na operação 1011004 - Recebimento de Devoluções de Agente Regulado é

obrigatório o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2” com o código ANP de instalação

e proibido o preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE

ECONÔMICA”, pois os mesmos serão preenchidos pelo sistema, com a informação

presente no nosso banco de dados.

OBS2. – Na operação 1011005 - Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado é

obrigatório o preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE

ECONÔMICA”, e proibido o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29









1011004 Recebimento de Devoluções de Agente Regulado S S S S 9999999 S 620501001 500 500 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não ReguladoS S S S 9999999 N 620501001 1.000 1.000 S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

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51


Produção de Produtos – As operações de saída de matéria-prima e entrada de produto

final:

No exemplo temos a informação de saída (Mistura de Produtos) dos produtos:



E a entrada do produto final (Produção por Mistura):


OBS. – O VOLUME DE SAÍDA DE MATÉRIA-PRIMA DEVE SER IGUAL AO DE ENTRADA DE

PRODUTO FINAL.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29











1022015 Mistura de Produtos S S S S 9999999 N 740101006 4.000 4.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


1021004 Produção por Mistura S S S S 9999999 N 620501001 20.000 20.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

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52


Venda de Produtos – Informar as vendas realizadas no mês:

No exemplo temos a informação venda dos produtos:




OBS1. – EXISTEM DUAS OPERAÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE VENDA (1012001 - Venda

para Agente Regulado; 1012002 - Venda para Agente Não Regulado) A PRIMEIRA é

utilizada quando o comprador do produto é autorizado/cadastrado na ANP e, portanto,

possui código ANP de instalação, A SEGUNDA é utilizada quando o comprador do produto

não possui código ANP de instalação.

OBS2. – Na operação 1012001 - Venda para Agente Regulado é obrigatório o

preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2” com o código ANP de instalação e proibido o


mesmos serão preenchidos pelo sistema com a informação presente no nosso banco de

dados.

OBS3. – Na operação 1012002 - Venda para Agente Não Regulado é obrigatório o

preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE ECONÔMICA”, e

proibido o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29














1012001 Venda para Agente Regulado S S S S 9999999 S 620501001 12.500 12.500 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S 9999999 N 620501001 7.500 7.500 S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C


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53


Devolução de Produto – Informar as devoluções de produtos adquiridos anteriormente:

No exemplo temos a informação de devolução dos produtos:



OBS1. – Na operação 1012004 – Devolução de Produto de Agente Regulado é obrigatório

o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2” com o código ANP de instalação e proibido o


mesmos serão preenchidos pelo sistema, com a informação presente no nosso banco de

dados.

OBS2. – Na operação 1012005 - Devolução de Produto de Agente Não Regulado é

obrigatório o preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE

ECONÔMICA”, e proibido o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

















1012004 Devolução de Produto para Agente Regulado S S S S 9999999 S 740101006 1.000 1.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012005 Devolução de Produto para Agente Não Regulado S S S S 9999999 N 740101006 5.000 5.000 S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

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54


Operações com o Mercado Externo – Informar as Importações e Exportações de produtos:

No exemplo temos a informação da importação do produto:


E da exportação do produto:


OBS.1 – NA IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO, DEVE-SE INFORMAR O PAÍS DE

DESTINO/ORIGEM DO PRODUTO, CONFORME CÓDIGO PRESENTE NA TABELA DE

CÓDIGOS (http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/isimp/avisotb2.htm).

OBS.2 – NA IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO, DEVE-SE INFORMAR NO CAMPO “LOCALIDADE”

O LOCAL DE LOCIALÇÃO DO PORTO DE ENTRADA/SAÍDA DO PRODUTO.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29



















2011001 Importação de Produtos S S S S 9999999 N 740101006 5.000 5.000 N N N N N S S S C C S N N N N N N S N C

2012001 Exportação de Produtos S S S S 9999999 N 620501001 1.000 1.000 N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C

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55


Operações de transferência de produto entre instalações do próprio informante – Informar

as transferências de produto realizadas entre as instalações pertencentes à empresa.

OBS.1 – Deve-se informar o código da instalação que está enviando e o da instalação que

está recebendo o produto.

OBS.2 – Obrigatoriamente, as instalações devem pertencer ao mesmo proprietário,

informante da movimentação.

OBS.3 – O volume total enviado por uma instalação deve ser igual ao volume total

recebido pela outra instalação. NÃO SERÃO ADMITIDAS DIFERENÇAS NOS VOLUMES.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29










1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado S S S S 9999999 N 620501001 1.000 1.000 S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C











1052001 Envio para outras instalações de propriedade do informante S S S S 9999999 8888888 620501001 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

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3010003 Estoque inicial sem movimentação Próprio S S S S 8888888 N S S S N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3010003 Estoque inicial sem movimentação Próprio S S S S 8888888 N S S S N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3010001 Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros S S S S 8888888 N S S S N N S S S N N N N N N N N N N N N S N N

3010002 Estoque inicial sem movimentação de Terceiros S S S S 8888888 N S S S N N S S S N N N N N N N N N N N N S N N

1011001 Compra de Agente Regulado S S S S 8888888 S S S S S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011001 Compra de Agente Regulado S S S S 8888888 S S S S S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011002 Compra de Agente Não Regulado S S S S 8888888 N S S S S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1011002 Compra de Agente Não Regulado S S S S 8888888 N S S S S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1011004 Recebimento de Devoluções de Agente Regulado S S S S 8888888 S S S S S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado S S S S 8888888 N S S S S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1022015 Mistura de Produtos S S S S 8888888 N S S S N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1022015 Mistura de Produtos S S S S 8888888 N S S S N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1021004 Produção por Mistura S S S S 8888888 N S S S N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1012001 Venda para Agente Regulado S S S S 8888888 S S S S S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S 8888888 N S S S S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S 8888888 N S S S S N 99999999999999 UF 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1012004 Devolução de Produto para Agente Regulado S S S S 8888888 S S S S S N N N N N N N S S S N N N N N N S N S

1012005 Devolução de Produto para Agente Não Regulado S S S S 8888888 N S S S S N 99999999999999 UF 99999 N N N S S S N N N N N N S N S

2011001 Importação de Produtos S S S S 8888888 N S S S N N N N N S S S C C S N N N N N N S N C

2012001 Exportação de Produtos S S S S 8888888 N S S S N N N N N S N N C C S N N N N N N S N C

1051001 Recebimento de outras instalações de propriedade do informanteS S S S 8888888 9999999 620501001 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

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56


Totalizadores de Entrada de Produto – Informar todos os totalizadores de entrada de

produto por categoria e produto:

No exemplo temos a informação dos totalizadores:

Total de Entradas Comerciais Nacionais - 620501001 - CICLO OTTO – 91.500 litros -

Contabilizando todas as entradas comerciais do produto:

Total de Entradas Comerciais Nacionais - 740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 30.000 -

Contabilizando todas as entradas comerciais do produto:

Total de Entradas Operacionais - 620501001 - CICLO OTTO – 20.000 litros - Contabilizando todas

as entradas operacionais do produto:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29






















1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais S S S S S N 620501001 91.500 91.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


1021998 Total de Entradas Operacionais S S S S S N 620501001 20.000 20.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

2011998 Total de Entradas Comerciais Internacionais S S S S S N 740101006 5.000 5.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

4011998 Total Geral de Entradas S S S S S N 620501001 111.500 111.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


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Pa

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Nú

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Sé

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Da

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4)

Se

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Mé

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- (6

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Operação Código de Produto Produto Quantidade (Litros)

Compra de Agente Regulado 620501001 CICLO OTTO 20.000

Compra de Agente Regulado 620501001 CICLO OTTO 60.000

Compra de Agente Não Regulado 620501001 CICLO OTTO 10.000

Recebimento de Devoluções de Agente Regulado 620501001 CICLO OTTO 500

Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado 620501001 CICLO OTTO 1.000

Total de Entradas Comerciais Nacionais 620501001 CICLO OTTO 91.500


Compra de Agente Não Regulado 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 30.000

Total de Entradas Comerciais Nacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 30.000


Produção por Mistura 620501001 CICLO OTTO 20.000

Total de Entradas Operacionais 620501001 CICLO OTTO 20.000

57


Total de Entradas Comerciais Internacionais - 740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES –

5.000 - Contabilizando todas as entradas comerciais internacionais do produto:

Total de Geral de Entradas - 620501001 - CICLO OTTO – 111.500 litros - Contabilizando todos os

totalizadores de entrada do produto:

Total de Geral de Entradas - 740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 35.000 -

Contabilizando todos os totalizadores de entrada do produto:


Importação de Produtos 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 5.000

Total de Entradas Comerciais Internacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 5.000


Total de Entradas Comerciais Nacionais 620501001 CICLO OTTO 91.500

Total de Entradas Operacionais 620501001 CICLO OTTO 20.000

Total Geral de Entradas 620501001 CICLO OTTO 111.500


Total de Entradas Comerciais Nacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 30.000

Total de Entradas Comerciais Internacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 5.000

Total Geral de Entradas 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 35.000

58


Totalizadores de Saída de Produto – Informar todos os totalizadores de saída de produto

por categoria e produto:

No exemplo temos a informação dos totalizadores:

Total de Saídas Comerciais Nacionais - 620501001 - CICLO OTTO – 30.000 litros - Contabilizando

todas as saídas comerciais do produto:

Total de Saídas Comerciais Nacionais - 740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 6.000 -

Contabilizando todas as saídas comerciais do produto:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29




























1012998 Total de Saídas Comerciais Nacionais S S S S S N 620501001 30.000 30.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


1022998 Total de Saídas Operacionais S S S S S N 740101006 4.000 4.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


2012998 Total de Saídas Comerciais Internacionais S S S S S N 620501001 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1052998 Total de Saídas de Transferências Entre Instalações S S S S S N 620501001 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

4012998 Total Geral de Saídas S S S S S N 611301001 16.000 16.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N



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Se

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- (6

)

Pro

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Venda para Agente Regulado 620501001 CICLO OTTO 12.500

Venda para Agente Não Regulado 620501001 CICLO OTTO 7.500

Venda para Agente Não Regulado 620501001 CICLO OTTO 10.000

Total de Saídas Comerciais Nacionais 620501001 CICLO OTTO 30.000


Devolução de Produto para Agente Regulado 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 1.000

Devolução de Produto para Agente Não Regulado 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 5.000

Total de Saídas Comerciais Nacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 6.000

59


Total de Saídas Operacionais - 740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 4.000 litros -

Contabilizando todas as saídas operacionais do produto:

Total de Saídas Operacionais - 611301001 - ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I – 16.000 litros -

Contabilizando todas as entradas operacionais do produto:

Total de Saídas Comerciais Internacionais - 620501001 - CICLO OTTO – 1.000 - Contabilizando

todas as saídas comerciais internacionais do produto:

* Total de Saídas de Transferência entre Instalações - 620501001 - CICLO OTTO – 1.000 -

Contabilizando todas as saídas comerciais internacionais do produto:

* NO MODELO DE PREENCHIMENTO UTILIZAMOS APENAS UMA INSTALAÇÃO FICTÍCIA

(9999999) QUE REALIZOU O ENVIO DE PRODUTO PARA OUTRA INSTALAÇÃO FICTÍCIA

(8888888). SENDO ASSIM, NESSA MOVIMENTAÇÃO (DA INSTALAÇÃO 9999999) O ÚNICO

TOTALIZADOR A SER PREENCHIDO É O “Total de Saídas de Transferência entre

Instalações”.

O TOTALIZADOR “Total de Entradas de Transferências Entre Instalações” SERÁ

PREENCHIDO NA MOVIMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO (8888888) CONJUNTAMENTE COM A

OPERAÇÃO “Recebimento de outras instalações de propriedade do informante”.

Total de Geral de Saídas - 611301001 - ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I – 16.000 litros - Contabilizando

todos os totalizadores de Saída do produto:

Total de Geral de Saídas - 620501001 - CICLO OTTO – 31.000 litros - Contabilizando todos os

totalizadores de Saída do produto:


Mistura de Produtos 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 4.000

Total de Saídas Operacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 4.000


Mistura de Produtos 611301001 ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I 16.000

Total de Saídas Operacionais 611301001 ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I 16.000


Exportação de Produtos 620501001 CICLO OTTO 1.000

Total de Saídas Comerciais Internacionais 620501001 CICLO OTTO 1.000


Envio para outras instalações de propriedade do informante 620501001 CICLO OTTO 1.000

Total de Saídas de Transferências Entre Instalações 620501001 CICLO OTTO 1.000


Total de Saídas Operacionais 611301001 ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I 16.000

Total Geral de Saídas 611301001 ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I 16.000


Total de Saídas Comerciais Nacionais 620501001 CICLO OTTO 30.000

Total de Saídas Comerciais Internacionais 620501001 CICLO OTTO 1.000

Total de Saídas de Transferências Entre Instalações 620501001 CICLO OTTO 1.000

Total Geral de Saídas 620501001 CICLO OTTO 32.000

60


Total de Geral de Saídas - 740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 10.000 litros -

Contabilizando todos os totalizadores de Saída do produto:


Total de Saídas Comerciais Nacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 6.000

Total de Saídas Operacionais 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 4.000

Total Geral de Saídas 740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES 10.000

61


Dispensado de Coleta - Declarar o volume total dispensado de coleta por produto e por

localidade de destino:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29





































4030001 Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta S S S S S N 620501001 2.500 2.500 N N 99999999999999 UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

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Insta

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nte

62


Estoque Final – Informar o volume final de estoque da empresa, presente em unidade

própria ou de terceiros:

No exemplo temos a informação de estoque final dos produtos:

611301001 - ÓLEOS BÁSICOS GRUPO I – 119.000 litros;

OBS.1 – O ESTOQUE EM TERCEIROS ESTÁ CONTIDO NO ESTOQUE PRÓPRIO, SENDO

IMPOSSÍVEL INFORMAR UM VALOR MAIOR QUE O ESTOQUE PRÓPRIO

OBS.2 – NO CASO HIPOTÉTICO, DOS 16.000 LITROS DE PRODUTO QUE DEIXARAM O

ESTOQUE, 5.000 LITROS SAÍRAM DA ARMAZENAGEM EM TERCEIROS.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29





































4030001 Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta S S S S S N 620501001 2.500 2.500 N N 99999999999999 UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

3020003 Estoque final sem movimentação Próprio S S S S S N 611301001 119.000 119.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3020001 Estoque final sem movimentação Em Terceiros S S S S S N 611301001 30.000 30.000 N N CNPJ do Terceiro UF S N N N N N N N N N N N N S N N



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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

3010003 Estoque inicial sem movimentação Próprio S S S S S N 611301001 135.000 135.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3010001 Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros S S S S S N 611301001 35.000 35.000 N N CNPJ do Terceiro UF S N N N N N N N N N N N N S N N



3020001 Estoque final sem movimentação Em Terceiros S S S S S N 611301001 30.000 30.000 N N CNPJ do Terceiro UF S N N N N N N N N N N N N S N N

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)

63



OBS.1 – NO PERÍODO, OCORREU A ENTRADA DE 111.500 LITROS DO PRODUTO E UMA

SAÍDA DE 32.000 TOTALIZANDO UM ESTOQUE FINAL DE 329.500

OBS.2 – A EMPRESA POSSUIA NO INÍCIO DO PERÍODO UM VOLUME DE 30.000 LITROS

DO PRODUTO QUE FOI ZERADO, CONTUDO, COMO ESSA BAIXA FOI FEIRA ATRAVÉS DE

OPERAÇÕES COMERCIAIS DE OUTRA EMPRESA (ESTOQUE INCIAL DE TERCEIROS), AS

SERÃO LANÇADAS QUANDO OCORRER O PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES POR

PARTE DO TERCEIRO.

740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES – 25.000 litros;

OBS. – APESAR DA EMPRESA NÃO APRESENTAR ESTOQUE INCIAL DO PRODUTO

740101006 - ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES, NO PERÍODO DA MOVIMENTAÇÃO

OCORRERAM AQUISIÇÕES QUE RESULTARAM EM UM ESTOQUE FINAL DO SUPRACITADO

PRODUTO.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

3010003 Estoque inicial sem movimentação Próprio S S S S S N 620501001 250.000 250.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N




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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29




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Nú

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