Projeto

Cartilha

Sementes

Crioulas

Cartilha

Sementes

Crioulas

Instituto Federal Goiano – IF Goiano

Urutaí – Goiás – Brasil

Fevereiro, 2016

Copyright © 2016 Prof. Dr. Milton Sérgio Dornelles

Imagem da capa: Lucas Machado

Diagramação: Darlan de Araújo Ramos / Lucas Machado.

Elaboração: Millene Aparecida Gomes / Luccas Geovani Alves da Silva / Darlan de

Araújo Ramos / Milton Sérgio Dornelles / Nágila Santos Januário / Roberli Ribeiro

Guimarães / Ir. Maria Inês de Oliveira.

Revisão de texto: Milton Sérgio Dornelles / Lucas Machado.

Parceria: Projeto Agente Jovem de ATER / Escola Família Agrícola de Goiás – EFAGO/

Universidade Estadual de Goiás – UEG / Comissão Pastoral da Terra - CPT

Financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia – CNPq

- SECIS / MCTI (Edital Nº 81/2013).

Impressão pelo Projeto Agente Jovem de ATER (EFAGO/PETROBRAS)

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Sistema Integrado de Bibliotecas – SIBI/IF Goiano Câmpus Urutaí

C322

Cartilha Sementes Crioulas / Milton Sérgio Dornelles...[et

al.]. -- Urutaí, GO: IF Goiano, 2016. -- 18 fls.

Cartilha produzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em

Agroecologia - NEPA/IF Goiano.

1. Sementes. 2. Soberania alimentar. 3. Autonomia do

agricultor. 4. Agrobiodiversidade. 5. Alimentação saudável. I.

Dornelles, Milton Sérgio. II. Machado, Lucas. III. Ramos,

Darlan de Araújo. IV. Gomes, Millene Aparecida. V. Silva,

Luccas Geovani Alves da. VI. Januário, Nágila Santos. VII.

Guimarães, Roberli Ribeiro. VIII. Oliveira, Ir. Maria Inês de. IX.

NEPA. X. IF Goiano. XI. Título

CDU 631/635

2016

Todos os direitos reservados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Agroecologia - NEPA

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Coordenação Geral

Prof. Milton Sérgio Dornelles

Docentes/Servidores

Prof. Victor Tomaz de Oliveira

Tec. Fábio de Oliveira Borges

Bolsista DCR/CNPq

Ciro Miguel Labrada Silva

Bolsista EXP-C/CNPq

Horst Grassmann Pfeiffer

Bolsistas DTI-C/CNPq

Darlan de Araújo Ramos

Gesiane Ribeiro Guimarães

Mayara Rúbia Sampaio Gonçalves

Millene Aparecida Gomes

Paula Regina de Oliveira

Estudantes Bolsistas - ITI-A

Darliton Machado da Rocha

Igor de Jesus Santana

Jerrany Pereira da Silva

Laerte Mendonça Neto

Lorena Moises Dutra

Luccas Geovani Alves da Silva

Mariane Sousa de Jesus Santana

Osvânio Lino Nunes Junior

Rubens Alceu Kraemer

Rodolpho Fernandes dos Santos Lima

Estudantes Bolsistas - ITI-B

Gabriel Hudson Oliveira Silva

Igor Luiz Moreira

Leia Rodrigues Neves

Wanderson de S. E. dos Santos

EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO

NEPA 2015

Sumário

A importância das Sementes Crioulas ....................... 07

Por que preservar as Sementes Crioulas? ................ 07

Por que utilizar Variedades Crioulas? ........................ 08

Desafios para manter as Variedades Crioulas .......... 09

Mudanças na Lei de Cultivares .................................... 09

Estratégias de Organização ......................................... 10

Considerações Finais .................................................... 11

Poema: AS SEMENTES CRIOULAS ............................. 12

Referências Bibliográficas ............................................ 15

Agradecimentos ............................................................. 16

A importância das Sementes Crioulas

As cultivares crioulas possuem um papel importante para vencer a crise de

alimentos, embora a escassez de alimentos seja relativa, pois, a nível

mundial, a oferta e demanda de alimentos não são tão díspares assim, ou

seja, a existência de pessoas com fome ou subnutridas deve-se mais a

dificuldades de aquisição dos alimentos do que propriamente à falta de

alimento a ser adquirido (BELIVAQUIA, 2010). As sementes crioulas

produzem mais com menos custos do que as híbridas ou transgênicas,

além de serem fontes de alimentos mais saudáveis e contribuírem para a

preservação ambiental. Sementes, mudas e raças crioulas também ajudam

a preservar os costumes e a cultura das diferentes populações do campo.

Contribuem com a promoção da soberania alimentar, para que as famílias

camponesas tenham a posse das sementes e fiquem livres da imposição

das multinacionais. As sementes são patrimônio dos povos e devem estar

a serviço da humanidade.

Por que preservar as Sementes Crioulas?

O uso das sementes crioulas garante a soberania alimentar, preserva o

patrimônio genético e a manutenção da cultura local, o conhecimento

tradicional, promovendo a preservação da biodiversidade. O acesso à

agrobiodiversidade e às sementes crioulas é um direito universal do ser

humano ao alimento, uma necessidade fundamental para a vida e a

garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos e nações (FAO,

com modificações).

A agrobiodiversidade não deveria ser patenteada e controlada por um

pesquisador, uma organização ou país, porque é um direito fundamental

de todos. O direito de multiplicar, distribuir, trocar ou comercializar é, por

sua própria natureza, um direito coletivo dos agricultores. Além disso, o

fluxo e o intercâmbio de sementes e de saberes agrícolas são essenciais

para a conservação da agrobiodiversidade (Juliana Santilli, MPF/DF,

com modificações por Milton Sérgio Dornelles, IFGoiano).

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Apesar dos incentivos à adoção de transgênicos, os agricultores estão se

conscientizando para as práticas sustentáveis. Um exemplo é a utilização

de variedades crioulas, em conjunto com a preservação e o uso da

biodiversidade local e as práticas agroecológicas de cultivo.

Por que utilizar Variedades Crioulas?

Segundo Trindade (2006), sementes crioulas são aquelas que ainda não

sofreram modificações genéticas significativas por meio de técnicas

modernas de melhoramento genético (transgenia, por exemplo) e são

assim chamadas de crioulas ou nativas porque, geralmente, a produção e

multiplicação ao longo dos anos foram praticadas por agricultores em

comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos,

camponeses, caboclos, assentamentos de reforma agrária, etc.

Certamente as principais vantagens do uso dessas variedades estão na

autonomia e soberania alimentar das pessoas e dos agricultores do

campo. O agricultor a cada ano de cultivo vai adaptando mais a cultivar

crioula na sua terra e ambiente, e reduzindo o risco de ter maior

dependência por insumos (fertilizantes) e agrotóxicos (venenos). E como é

uma pratica rotineira de multiplicação ano após ano, sempre o produtor vai

ter sua semente sadia, adaptada e viável para o cultivo e produção de

alimentos saudáveis.

Outro aspecto relevante das variedades crioulas é a maior variabilidade

genética. Essa característica além de contribuir para maior adaptação e

estabilidade da produção, promove melhor qualidade da alimentação e

nutrição aos povos do campo e da cidade, por apresentar uma nutrição

mais equilibrada, considerando que são encontrados nesses alimentos

maior diversidade de nutrientes e elementos para uma boa nutrição

humana. Um estudo feito por Davis (2009), comparou variedades crioulas

com as variedades modernas e observou constituição nutricional menor em

vários nutrientes.

Alimentos de sementes crioulas são mais ricos em nutrientes e elementos

essenciais ao organismo humano, considerando o consumo integral,

natural e frescos (crus) e produzido sob condições agroecológicas.

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Desafios para manter as Variedades Crioulas

Dificuldade em se trocar e obter sementes (feiras);

Desinteresse das novas gerações;

Fragilidade dos cultivos devido a cruzamentos não controlados.

Legislação e politicas de créditos exigem o uso de sementes

melhoradas;

Leis de patentes favorecem o monopólio da genética.

Mudanças na Lei de Cultivares

Em 2003 foi promulgada a nova Lei brasileira de Sementes e Mudas (Lei

10.711/03), substituindo a Lei de 1977. A mudança era uma antiga

aspiração dos setores produtores de sementes e das empresas envolvidas

em pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares.

A principal mudança conseguida aconteceu principalmente depois da

publicação do Decreto 7.794/2012 (PNAPO - Política Nacional de

Agroecologia e Produção Orgânica), que torna clara a dispensa de

inscrição no Renasem para agricultores e demais categorias de produtores

de escala familiar (associações e cooperativas de agricultores familiares),

não somente para a “distribuição”, mas também para “troca e

comercialização” entre si. Assim, as Sementes crioulas passam a ser

legalizadas, depois de muito debate e atuação de movimentos sociais do

campo. Agora fica reconhecida a existência das sementes crioulas (2012),

permitindo que agricultores familiares, assentados da reforma agrária e

indígenas multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou

comercialização entre si, sem a necessidade de registro no Ministério da

Agricultura e proíbe a imposição de restrições às sementes crioulas em

programas de financiamento ou em programas públicos de distribuição ou

troca de sementes para o público da agricultura familiar (Programas PAA /

PNAE). Um dos impasses ainda sem solução é o direito do agricultor ao

seguro da Agricultura Familiar (SEAF / Proagro Mais), quando acessa os

recursos do Pronaf Custeio e adota sementes crioulas em cultivos.

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Estratégias de Organização

O resgate e a disseminação das sementes crioulas devem ter como

meta a construção da SOBERANIA ALIMENTAR, assegurando aos povos

que vivem no campo o acesso às sementes saudáveis, ou seja, crioulas;

O resgate das espécies crioulas significa proteger a produção

camponesa e a cultura alimentar dos povos;

Valorização dos saberes e das formas de produção dos camponeses;

ao mesmo tempo contribuir para o aprimoramento com tecnologias

adaptadas, com fins de melhorar a qualidade da produção e aumentar a

renda camponesa, sem prejuízo aos saberes;

Organizar com as comunidades camponesas o modo de produção,

com fins de garantir a sustentabilidade da Unidade Produtiva, levando em

conta a atividade que desenvolve, indicando sementes que se adaptam

melhor, proporcionam maior rentabilidade e teor de nutrientes;

Envolvimento das mulheres no processo produtivo, organizando espa-

ços de formação, com fins de empoderá-las, garantir a renda feminina e

maior visibilidade à importância do seu trabalho na Unidade Camponesa;

Resgate de comidas típicas e receitas tradicionais, com fins de

valorizar a diversidade e fortalecer o conhecimento das pessoas

relacionadas com a cultura alimentar tradicional;

Criar e organizar bancos de sementes crioulas com fins de garantir a

autonomia das comunidades camponesas;

Organização de feiras agroecológicas nas regiões, a fim de ofertar. à

população de modo geral, alimentos saudáveis e de procedência segura,

tendo em vista que a feira é um espaço de comércio justo;

Criar programas de reeducação alimentar junto às comunidades

camponesas, escolas, universidades e etc., com fins de melhorar a

qualidade da saúde das pessoas;

Realizar processos de formação participativos, para que as famílias

camponesas tenham controle de todo processo produtivo e possam

concluí-lo com a comercialização;

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Envolvimento dos jovens e crianças nas diversas atividades como

forma de garantir a permanência do processo produtivo nas Unidades

camponesas;

Resgatar a diversidade de sementes e outras espécies crioulas, com

fins de garantir a sustentabilidade dos camponeses (milho, arroz, feijão,

hortaliças, frutíferas, ervas medicinais etc.).

Considerações finais

O plantio das sementes crioulas remete o agricultor novamente às suas

raízes. Estas não representam somente o grão, mas também toda a cultura

perdida desde a implantação da revolução verde. Com a cultura da

semente crioula também se trabalham valores como solidariedade,

esperança e trabalho em grupo. Assim, busca-se a independência da

agricultura familiar camponesa. Desta forma, o agricultor que usa

sementes crioulas está valorizando a biodiversidade, preservando a

natureza e gerando saúde à pessoas no campo e nas cidades.

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As Sementes Crioulas

Camponês as sementes crioulas são tuas,

Camponês as sementes crioulas são um pedaço teu,

Roubar-se as sementes é como te roubar um pedaço de teu corpo,

Tirar as sementes de teus cuidados é tirar a tua dignidade, a tua liberdade,

A tua identidade, os teus saberes,

E te tirar o conhecimento mais valoroso que teus ancestrais deixaram,

Tirar as sementes de teus cuidados é como tirar a tua própria vida.

É tirar teus sonhos, tuas expectativas, é tirar parte de teus sabores.

Tuas vontades, é tirar o que é de mais bonito da terra, é te tirar o alimento.

E tirar de ti e de todos outros homens e mulheres a liberdade de viver.

É tirar tua voz, teu grito.

É querer tirar missão de produzir comida, de matar a fome de todos os povos.

Camponesa, a semente crioula é tua,

É tua como de ninguém, é tua porque se cultivada, multiplica muitas vezes e vira

sementes outra vez,

Assim como você camponesa, responsável para gerar tantas outras, muitas vezes,

e vira sementes outra vez.

Assim como você camponesa, responsável para gerar tantas outras vidas.

Jovens, as sementes crioulas são tuas, Elas carregam o poema, a música, a

ousadia e a rebeldia que vocês carregam,

Mesmo em solo duro, se plantada resiste e insiste em se multiplicar.

Arrancar as sementes daqui, dos teus cuidados,

É decidir o teu futuro,

É te arrancar o que te mantém em pé,

Sustenta-te com vida,

Roubar-te as sementes é arrancar as forças dos teus braços

E tu camponês não poder lavrar a tua terra.

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E assim eles fizeram, aqueles ladrões de vida, ladrões de historia, ladrões de

saberes.

Vieram aqui no teu quintal, no teu fumeiro,

Arrobaram a tua casa e pegaram o que tu camponês, o que tu camponesa tem de

mais especial: tuas sementes,

Vieram na calada da noite, sem que tu camponês percebesse,

Depois começaram a vir no clarão do dia,

Cada hora e cada vez que eles vinham,

Se especializavam melhor em como nos roubar em silêncio.

Eles lá, os ladrões dos sentimentos teus, camponês,

Modificaram as sementes do teu paiol,

Fazendo aquelas sementes de vida,

Fazendo aquelas sementes que te representavam,

Virarem símbolo do capital no campo, símbolo do alimento contaminado.

Das sementes modificadas geneticamente.

Aquilo que para ti camponês representava alimento saudável, fartura, despensa

cheia, alegria,

Sentimento, paixão, partilha, festas,

Para eles camponês significa dinheiro, ganância, capital internacional, lucro acima

da vida.

Por isso camponês, atice a tua memória,

Lembrem-se da tua dignidade em tempos atrás,

Levanta-te de teu acento e não aceites que apanhem o restinho de sementes que

ainda estão em teu cuidado.

Que eles possam ser o fogo que soprado se esparrame e multiplique em cada

canto, onde tenha gente como a gente, que acredita que a semente não se mata

como não se mata o sol, que as sementes não se matam como não se mata a lua e

a sua dança.

Tábata Neves Rosa

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Fonte: Nágila Santos Januário

Fonte: Nágila Santos Januário

Fonte: Nágila Santos Januário

Fonte: Movimento camponês popular

Fonte: NEPA

Fonte: Movimento camponês popular

Fonte: Movimento camponês popular Fonte: Movimento camponês popular

Fonte: Nágila Santos Januário Fonte: Nágila Santos Januário

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Referências bibliográficas

BELIVAQUIA, G.A. in Entrevista concedida para Instituto Humanitas

Unisinos. Sementes crioulas e soberania dos povos. Disponível em:

<http://ambienteacreano.blogspot.com.br/2010_04_01_archive.html>.

Acesso em 28 de agosto de 2013.

CPTCE. Sementes Crioulas. Disponível em:

<http://cptce.blogspot.com.br/2012/10/sementes-crioulas.html>. Acesso

em: 14 de outubro de 2015.

DAVIS, D.R. Declining fruit and vegetable nutrient composition: what is the

evidence? HortScience, v.44, p.15-9, 2009.

DELWING, A.B. et. al. Sementes crioulas no Rio Grande do Sul, Brasil:

Conservação de Agricultores Tradicionais. Disponível em:

<http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/P411_2005-11-

11_135515_030.pdf>. Acesso em: 13 de outubro de 2015.

IHU On-line. Sementes crioulas e soberania dos povos. Disponível em:

<http://ambienteacreano.blogspot.com.br/2010_04_01_archive.html>.

Acesso em: 14 de outubro de 2015.

PELWING, A.B., FRANK, L.B., BARROS, I.I.B. Sementes crioulas: o

estado da arte no Rio Grande do Sul. Rev. Econ. Sociol. Rural [online].

2008, vol.46, n.2, pp. 391-420.

SANTILLI, J. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a

agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais. Boletim do

Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 2, p. 457-475,

maio-ago. 2012.

TRINDADE, C.C. Sementes crioulas e transgênicos. Uma reflexão sobre

sua relação com as comunidades tradicionais. Trabalho apresentado no

XV Congresso Nacional do Conpedi, 15-18 Nov, 2006. Manaus,

Amazonas.

15

Agradecimentos

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico (CNPq-SECIS/MCTI), Projeto em Rede CVT

em Agroecologia (Chamada MCTIMAPA/MDA/MEC/MPA/

CNPq Nº 81/2013), pelo apoio financeiro e bolsas

concedidas.

Ao IF Goiano – Câmpus Urutaí pelo apoio concedido ao

NEPA, de estrutura da Fazenda Agroecológica Vivá, de

laboratórios e bolsas concedidas.

À PETROBRAS, pelo patrocínio do projeto Agente Jovem

de Ater.

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Projeto Agente Jovem de Ater

Escola Família Agrícola de Goiás

Esta cartilha foi impressa através da parceria com o projeto Agente Jovem

de Ater, realizado pela Escola Família Agrícola de Goiás, com patrocínio

da PETROBRAS.

O objetivo do projeto é formar jovens rurais para atuarem como Agentes de

Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco na agricultura

familiar e na agroecologia, contribuindo para a permanência da juventude

no campo e para o desenvolvimento rural sustentável dos municípios de

Goiás, Orizona e Uirapuru (GO) e do Território da Cidadania Vale do Rio

Vermelho.

Participam do projeto 160 (cento e sessenta) jovens do campo, filhos de

agricultores familiares tradicionais e assentados da reforma agrária,

estudantes das três Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Goiás, as

EFAs de Goiás (EFAGO), Orizona (EFAORI) e Uirapuru (EFAU).

Para conhecer mais:

agentejovemdeater@gmail.com

www.agentejovemdeater.com.br

Facebook: Agente Jovem de Ater17

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EM AGROECOLOGIA

(NEPA / IFGOIANO)

Quem é o NEPA?

O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia - NEPA é um

grupo de pessoas formado por estudantes, professores, técnicos do

Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí (IF Goiano - Câmpus Urutaí) e

pessoas da comunidade, produtores rurais do município de Urutaí e

outros municípios vizinhos, que cultivam experiências e debatem temas

relevantes na área de agroecologia e sistemas de produção de bases

ecológicas.

O NEPA, com sede no Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí

desenvolve atividades de educação profissional e extensão tecnológica

envolvendo estudantes de nível superior e de nível técnico em diversas

áreas do conhecimento (Agronomia, Engenharia Agrícola, Gestão

ambiental, Biologia, Alimentos, Técnico em Agropecuária) formados para

atuar no desenvolvimento de atividades da produção de alimentos

agroecológicos.

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Missão do NEPA:

O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia - NEPA tem missão de:

o criar ambiência (estrutura, espaço e tempo) visando à formação de

profissionais preparados para atuar na educação profissional e

extensão tecnológica;

o formar uma massa crítica de profissionais para desenvolver estudos e

pesquisas em agroecologia, enquanto ciência emergente e política

pública inovadora para a agricultura familiar e agricultura camponesa

brasileira;

o contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da

população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da

oferta e consumo de alimentos saudáveis, conforme instituído pela

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO

(Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012);

o consolidar-se como um núcleo de referência para a construção e

socialização de conhecimentos relacionados à agroecologia e aos

sistemas orgânicos de produção e comercialização de alimentos,

operacionalizando o princípio da “indissociabilidade do ensino-

pesquisa-extensão” no âmbito do IF Goiano - Câmpus Urutaí e região

do entorno.

Para conhecer mais:

eventos.nepa@gmail.com

milton.dornelles@ifgoiano.edu.br

http://nepagroecologiaifgoiano.comunidades.net/

https://www.facebook.com/groups/747258615284570/

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