Cartilha SMS
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Caderno sobre Sade, Meio Ambiente e Segurana do Trabalho
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ApresentaoHouve um tempo em que o dinheiro e
o trabalho humano viviam em luta. Sem acordo, esses importantes polos do desen-volvimento no negociavam os problemas e as reivindicaes de suas respectivas ca-tegorias. Os avanos sociais so frutos de conquistas, em escala ascendente, graas aos direitos que foram reconhecidos como sociais na Constituio de 1988, chamada de Constituio Cidad.
Mesmo antes desta Constituio, j ha-via o Direito do Trabalho que, mediante normas de proteo ao trabalhador, busca-va equilibrar a fora do capital x trabalho. Assim, para minimizar conflitos e esta-belecer a igualdade de condies entre as categorias profissionais e econmicas criaram-se normas a fim de possibilitar que patro e empregado chegassem a um en-tendimento: um escutando o problema do outro, firmando acordos ou conven-es, com vistas paz social. Na ausncia do ajuste de vontades, restaria Justia do Trabalho processar e julgar as aes oriun-das das demandas nas relaes de trabalho.
Tambm o Ministrio Pblico do Traba-lho, por meio das suas Procuradorias Regio-nais, tem relevante papel na garantia e pro-moo dos direitos sociais dos trabalhadores. Mesmo no fazendo parte do Poder Judici-rio, o Ministrio do Trabalho e Emprego, criado em 1930, desenvolve, atravs de suas Superintendncias Regionais, inspees e fiscalizaes, com destaque na segurana e sade do trabalhador, e o gestor do Pro-grama de Alimentao do Trabalhador (PAT).
No Estado do Rio de Janeiro, a Secre-taria de Trabalho e Renda, por meio da sua Superintendncia de Sade, Segurana e Meio Ambiente do Trabalho, realiza aes especficas a essas reas com a misso de assegurar aos trabalhadores, s organiza-es e sociedade prticas prevencionistas e intervencionistas em cumprimento da lei.
Assim, o governo tem grande preocu-
pao com o encaminhamento do binmio capital trabalho para o desenvolvimento sustentvel do nosso pas, o que s se con-segue com a sade, a segurana e o ambien-te em que se desenvolve o trabalho.
Alm do Estado, h entidades como a Associao dos Magistrados Trabalhistas da 1. Regio - AMATRA com amplo inte-resse na sade do trabalhador e da empresa e promove vrias campanhas de conscien-tizao, como a de Preveno de Acidentes de Trabalho proposta pelo Tribunal Supe-rior do Trabalho.
Diversas entidades reuniram-se em um grupo de trabalho denominado GETRIN 1 com o objetivo de desenvolver aes para a preveno de riscos ambientais e elimina-o, neutralizao ou reduo das condi-es que possam causar prejuzos sade fsica e mental dos trabalhadores. Hoje o GETRIN 1 formado pelo Tribunal Re-gional do Trabalho, Ministrio Pblico do Trabalho, Superintendncia Regional do Trabalho, Secretaria de Estado de Traba-lho e Renda Superintendncia de Sade, Segurana e Meio Ambiente do Trabalho e Associao dos Magistrados do Trabalho.
Como o GETRIN 1 tem uma funo di-dtica, esclarecedora das polticas pblicas voltadas para um pas preocupado com a sade de todos, pode firmar parcerias com outras entidades e empreendedores sociais: sindicatos, federaes, fundaes, centrais sindicais, empresas pblicas e privadas... E assim chegamos parceria com as Organizaes Globo, que, entendendo a funo social das empresas, apoiam a vei-culao deste CADERNO, que se destina a levar informaes sobre a relao de traba-lho sadia e segura aos estudantes, trabalha-dores e empresrios.
Afinal, sade e segurana nos ambien-tes de trabalho so valores de Estado e mais do que isso, responsabilidade de todos ns.
Tenham uma boa leitura!
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Aps a explicao sobre a Revoluo Industrial, um aluno pergunta:
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O que Sndrome de Burnout?
uma doena do trabalho gerada pelo estresse. A pessoa vai sendo consumida fsica e emocionalmente, chegando a um esgotamen-to, exausto, o que altera o humor e a motivao dos profissionais. Essa sndrome afeta principalmente categorias que mantm conta-to prximo com o pblico. o caso de mdicos, enfermeiros, ban-crios, policiais, dentre outras.
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Gabriel v um problema do outro lado da rua. Uma pessoa na cadeira de rodas no consegue subir no meio fio.
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Lei de Cotas
A Lei n 8.213/1991 prev a reserva de 2 a 5% dos cargos em em-presas com mais de 100 empregados para beneficirios reabilitados ou pessoas com deficincia e ainda trata dos Planos de Benefcios da Previdncia.
Saiba mais no site: www.mte.gov.br
Classificao Internacional de Funcionalidade (CIF)
A qualidade de vida das pessoas com limitaes est diretamente li-gada incluso na vida familiar, social ou profissional. Isso significa que uma pessoa pode estar apta para uma funo, mas no estar para outra. O importante valorizar as aptides de cada cidado.
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...ele v que as pessoas estavam usando vrios equipamentos: macaces especiais, capacete, cu-los de proteo, botas, luvas e ainda tem um oper-rio no andaime, preso por cinto de segurana. Tem uma placa na frente da obra indicando vrios dias sem acidentes.
Gabriel decide dar uma conferida no canteiro de obras...
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Equipamento de Proteo Individual (EPI) e Equipamento de Proteo Coletivo (EPC)
todo o dispositivo de uso individual ou coletivo destinado a proteger a sade e a integridade fsica do trabalhador, se usado adequadamente. Caso contrrio, pode at agravar os sintomas do que deveria ser evitado.
Aps a reunio do engenheiro....
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CERTIFICAES e Normas Regulamentadoras
Aqui algumas das certificaes que existem:
NR 01 a NR 34 Normas reguladoras relativas segurana e sade do trabalho, que devem ser seguidas por empresas pblicas e privadas, pelos rgos pblicos da administrao direta e indireta e rgos dos poderes Legislativo e Judicirio que tenham empregados regidos pela Consolidao das Leis de Trabalho (CLT).
NBR 16001 Norma criada com base nas trs di-menses da sustentabilidade - econmica, social e ambiental - com foco na implementao de um Sistema de Gesto de Responsabilidade Social.
ISO 9001 Norma tcnica que estabelece um modelo de gesto de qualida-de para as empresas.
ISO 14001 Norma que estabelece as diretrizes para o gerenciamento das questes ambientais das organizaes atravs do estabelecimento de um Sistema de Gesto Ambiental (SGA).
ISO 26000 Norma que estabelece as diretrizes sobre a responsabilida-de social nas empresas.
OHSAS 18001 Norma internacional com foco na Sade e Segurana do Trabalho.
SA 8000 Alternativa internacional para a implementao e prtica da responsabilidade social, que resulta, entre outros itens, em melhores con-dies de segurana e da sade ocupacional.
AA1000 Esta certificao de cunho social enfoca principalmente a rela-o da empresa com seus diversos parceiros, clientes, fornecedores.
Saiba mais sobre isso nos sites:www.mte.gov.br www.iso.org www.abnt.org.br www.inmetro.gov.br
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Gabriel passa em frente a um hospital e se lembra de quando quebrou o brao:
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No ponto do nibus, Gabriel v um avio no cu, e com a conscincia despertada, no para de pensar.
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De dentro do nibus, Gabriel v uma enorme fila no Banco.
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Gabriel sai do nibus j perto de casa. Na quitanda, Seu Joo mostra ao Gabriel suas melhores frutas.
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Chegando em casa...
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Na manh seguinte...
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Em resumo...
SMS Sade, Meio Ambiente e Segurana. Essa sigla integra a garantia da segurana e sade do trabalhador sem agredir o meio ambiente.
A importncia de trabalhar em locais seguros, reduzindo os riscos e perigos. Caso contrrio, preciso providenciar os equipamentos de segurana individuais e coletivos adequados para a profisso.
SMS um direito de todos os trabalhadores, inclusive dos autnomos, pessoas que trabalham por conta prpria.
Todos esses direitos e deveres esto previstos em leis e convenes.
Preveno de acidentes um investimento para toda a sociedade.
Todos devemos estar continuamente em Campanha de Preveno de Acidentes de Trabalho.
Reduzir os ndices de acidentes de trabalho uma atitude inteligente, saudvel e segura.
Fim
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www.mte.gov.brwww.previdenciasocial.gov.brwww.abnt.org.brwww.iso.orgwww.inmetro.gov.br
TST - Tribunal Superior do TrabalhoTel: 0800 6443 444
TRT - Tribunal Regional do TrabalhoTel: (21) 2262-1579 / 2380-6848
PRT - Procuradoria Regional do Trabalho Tel: 0800 0221 331
SRT - Secretaria de Relaes do Trabalho Tel: (61) 3317-6792 / 3317-6798
SETRAB - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Tel: (21) 2332-9999
AMATRA - Associao dos Magistrados da Justia do Trabalho da 1 Regio Tel: (21) 2240-3488
Comunicao de Acidente de Tra-balho (CAT) Documento emitido pela empresa para reconhecer um acidente de trabalho ou doena ocupacional e que deve ser em seis vias: para a empresa; para o sindicato; para o INSS; para o segurado; para a Superintendncia Regional do Tra-balho e para o SUS.
Classificao Internacional de Fun-cionalidade(CIF) Uma nova avaliao inspirada na funcionalidade das pessoas com deficincia que serve de base para no-vas polticas pblicas e foi implementada por 191 pases, incluindo o Brasil. Ao con-trrio das classificaes anteriores, esta foi feita com a participao das prprias pes-soas com deficincia e no apenas profis-sionais de sade.
Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA) Segundo a legisla-o brasileira, uma comisso formada por representantes indicados pelo em-pregador e membros eleitos pelos tra-balhadores, em igual quantidade, com o objetivo de prevenir acidentes e doenas decorrentes do trabalho, preservando a sade e a vida do trabalhador.
Equipamento de Proteo Individual (EPI) e Equipamento de Proteo Co-letivo (EPC) - todo o dispositivo desti-nado a proteger a sade e a integridade fsi-ca do trabalhador se usado adequadamente. Caso contrrio, pode at agravar os sinto-mas do que deveria ser evitado.
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
LER e DORT So as siglas para Leses por Esforos Repetitivos e Distrbios Os-teo-musculares Relacionados ao Trabalho, doenas muito comuns nos dias de hoje.
Glossrio
Links teis
Telefones teis
Poltica Nacional de Sade e Segurana do Trabalhador Segundo o Ministrio da Sade, visa reduo dos acidentes e do-enas relacionadas ao trabalho, atravs de aes de promoo, reabilitao e vigilncia na rea de sade. Suas diretrizes compreen-dem a ateno integral sade, a articula-o intra e intersetorial, a participao po-pular, o apoio a estudos e a capacitao de recursos humanos.
Decreto n 7.602/11 - dispe sobre a Poltica Nacional de Segurana e Sade no Trabalho.
Autoria de texto: GETRIN 1
Design grfico e Ilustraes: Estdio Pictograma
Redao: GETRIN 1 e Estdio Pictograma
Reviso de texto: CSJT e Estdio Pictograma
Coordenadoria do Projeto: GETRIN 1
Apoio: Organizaes Globo
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